ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.314 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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DECRETOS
DECRETO Nº 1.013, DE 13 DE AGOSTO DE 2012.
“Torna sem efeito a Promoção por Merecimento da servidora Adriana Brito de
Andrade”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no Artigo 39, da Lei Complementar nº 117, de 31 de
Dezembro de 2007;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito a Promoção pelo Critério de Merecimento da
servidoraADRIANABRITO DEANDRADE, constante no Anexo Único do Decreto
nº 863 de 04 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.262, de
14/06/2012, fls 01 a 07.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 01 de junho de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1030, DE 22 DE AGOSTO DE 2012.
“Substitui membros da Comissão Central deAvaliação de Estágio Probatório”
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere
o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam nomeados em substituição para compor a Comissão Central de
Avaliação de Estágio Probatório, conforme segue:
I – Lucia Fernandes de Oliveira – Gestora de Serviços Organizacionais em
substituição a Osnice Lopes coelho, representante da Secretaria Municipal de
Administração;
II – Rosa Helena Catelan – Fiscal deTributos Municipais, em substituição a senhora
Sonia Maria Ferreira, representante do Sindicato dos Servidores Municipais –
SINSEMD.
Parágrafo único: a Comissão Central deAvaliação de Estágio Probatório nomeada
pelo Decreto nº 651 de 30 de novembro de 2009 será presidida pela servidora Ana
Paula de Campos Arruda, da Secretaria Municipal de Administração, em substituição
a servidora ElaineTerezinha BoschettiTrota.
Art. 2º – Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 22 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED N° 065, de 24 de agosto de 2012.
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante, Progressão Funcional por
Escolaridade ao ProfissionaL do Magistério Público Municipal de Dourados,
conforme relacionado abaixo.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em24 de agosto de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
DE PARA
114766098-1 CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES P-I P-III 30/08/2012
NÍVEL
MATRÍCULA NOME A PARTIR DE
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.314
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05/2012
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem
cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
000690/12 ADAOBATISTABUENO 17 23 CACHOEIRINHA-VL 00044645100000-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 92,38
000724/12 ADEMIRDESOUZALIMA 6 14 JOQUEICLUBE- JD 00063956140000-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 294,95
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 293,57
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 286,81
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 280,35
002064/12 ADEMIRVASCONCELOSDEANDRADEREIS N 2 MAIPU- JD 00031125170000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 212,73
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 209,68
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 209,33
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 206,02
001889/12 AGROINDUSTRIAFONTENOVALTDA 0 P/169 CHACARA169 – PARTE 00014211080000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 9.020,79
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 8.842,62
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 8.641,83
001823/12 ALCENDORRODRIGUESJUNIOREOUTRA 42 3 CANAAIII – JD 00056217260000-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 113,70
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 112,29
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 110,82
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 109,04
001909/12 ALESSANDRARIBEIROMACHADO 29 17 SANTOANDRE- JD 00052204140000-6
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 229,03
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 444,89
002272/12 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 4 4 CARISMA- JD 00033126050000-2
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 119,68
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 122,15
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 569,34
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 561,66
002273/12 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 12 16 CARISMA- JD 00033146070000-5
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 119,68
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 122,15
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 115,14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 117,13
002276/12 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 11 17 CARISMA- JD 00033147080000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 136,36
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 135,72
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 132,12
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 130,68
002277/12 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 11 2 CARISMA- JD 00033147130000-3
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 119,68
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 122,15
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 175,29
000786/12 ALZIRAHIROSEMASSAGO 11 6 AGUABOA- JD 00052121230000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 576,19
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 635,73
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 625,32
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 616,03
001505/12 ANTONIOCONCEICAODELIMA 24 5 BNHIVPLANO 00046342050000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 306,08
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 265,40
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 290,79
000631/12 ASSOC.DOURADENSEDOSAPOS.EPENS. 2 4 ADELINAII -VL 42250040000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 275,20
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 310,92
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 303,57
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 302,59
001745/12 ATEVALDOQUEIROZMARQUES 051A 9 AGUABOA- JD 00053233060000-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 375,01
000194/12 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 1 23 CARISMA- JD 00033116380000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 81,28
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 81,33
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 78,62
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 78,27
000193/12 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 7 3 CARISMA- JD 00033137170000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 119,68
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 122,15
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 113,00
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 112,13
000548/12 AURODIAS FILHOEOUTROS 6 22 LARANJADOCE 00034122220000-2
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 95,74
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 99,94
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 127,65
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 125,26
001643/12 CAIXAECONOMICAFEDERAL 000P 18 CAMPODOURADO 00048212180000-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 323,15
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 313,02
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 307,20
000768/12 CARLOSSIGFRIDSANDHAS 138 11 INDUSTRIAL-VL 00050633110000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 540,41
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 533,48
03
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.314 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 522,96
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 515,16
000711/12 CELSORODRIGUES 140 1 AGUABOA- JD 00046122010000-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 66,84
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 99,56
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 96,78
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 95,48
001544/12 CLAUDIOCICERODASILVACUNHA 9 12 NOVAESPERANCA-VL 31359160000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 119,68
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 122,15
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 115,14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 117,13
002180/12 CLODOALDOCATUABADASILVA 65 15 AGUABOA- JD 00053252130000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 331,82
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 329,12
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 322,76
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 318,86
000582/12 COLORADORADIOETELEVISAOSA 15 10 CLIMAX- JD 00040501100000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 669,57
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 664,88
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 654,54
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 641,65
000395/12 COSMEDASILVAALENCAR 31 10 OUROVERDE- JD 21721210000
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 34,51
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 32,09
001680/12 DANIELDASILVEIRA 10 12 RESIDENCIALSOLNASCENTE 00063540030000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 87,93
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 87,72
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 85,57
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 83,45
000423/12 DAVIKUCIHRE A 1 SANTABRIGIDA- JD 00022533062000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 183,10
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 180,83
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 178,39
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 175,53
002141/12 DEBORAHSARITAARCETORRACA 138 12 AGUABOA- JD 00056111160000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 239,49
002320/12 EDMARVIEIRALIMA 8 9 MARABA- JD 00020541210000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 1.524,16
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 1.508,98
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.479,63
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.453,98
001575/12 EDUARTEDIAS LEITE 2 EDL FIGUEIRA- JD.DA 00013311080000-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 3.386,10
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 3.284,79
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.234,73
001815/12 EDVALDODACOSTABENITES 40 17 CANAAIII – JD 00056215120000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 109,25
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 106,51
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 104,80
000268/12 EDVALDOPEGORARI 59 16 ALVORADA- PQ 00013611340000-1
DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2008 – 355,98
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 217,43
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 327,43
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 320,29
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 315,47
000818/12 ELIANEBRITEZ PAIM 154 19 AGUABOA- JD 53203070000
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 358,73
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 350,97
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 345,43
002002/12 EMPREENDIMOBILIARIOSNOVOHORIZONTE 50 16 NOVOHORIZONTE- JD 00043814160000-7
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 119,68
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 122,15
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 115,14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 117,13
000821/12 EMPREENDIMENTOSCENTROOESTELTDA 21 23 JOQUEICLUBE- JD 00063942110000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 34,40
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 35,40
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 33,70
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 31,90
000847/12 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 22 5 JEQUITIBAS – PQ. 00055504140000-2
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 154,26
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 157,39
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 148,37
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 150,95
000864/12 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 5 8 COLIBRI – JD 00057422090000-6
DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 – 348,00
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 155,46
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 157,02
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 156,17
000859/12 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 21 20 COLIBRI – JD 00057426210000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 155,59
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 155,46
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 151,49
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 149,46
001409/12 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 29 18 NOVOHORIZONTE- JD 00042853180000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 123,52
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 123,02
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 119,68
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 118,64
001383/12 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 77 18 NOVOHORIZONTE- JD 00044832180000-1
04
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.314 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 95,74
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 99,94
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 87,84
001366/12 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 24 20 NOVOHORIZONTE- JD 00042954200000-1
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 119,68
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 122,15
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 115,14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 117,13
000699/12 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS RIGOTTILTDA 13 8 JOQUEICLUBE- JD 00063904200000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 133,25
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 129,79
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 94,27
002289/12 ERNANIROBERTODEASSIS 0 0 CHACARA- PARTE 00050000000287-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 53,19
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 49,35
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 46,52
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 43,38
000309/12 ESPOLIODEFLORIANOVIEGASMACHADO 28 15 MARCIA- JD 00030303050000-5
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 513,48
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 513,12
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 500,86
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 499,30
000308/12 ESPOLIODEFLORIANOVIEGASMACHADO 2 5 MARCIA- JD 60355090000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 215,43
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 210,98
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 209,33
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 204,98
000591/12 ESPOLIODEFRANKLINLUIZDEAZAMBUJA 23 21 CLIMAX- JD 00040521020000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 152,79
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 152,12
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 148,58
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 146,95
000034/12 EUCLIDESSILVEIRADASILVA 73 000G CENTRO 00040133160000-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 2.939,61
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 2.899,83
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 2.849,93
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 2.804,26
001834/12 EUGENIOVALENZUELACAPARRON 27 16 CANAAIII – JD 00056206130000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 110,35
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 108,82
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 107,16
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 105,13
002319/12 EVANDROSILVAROSA 35 P/BC CENTRO 00040311030000-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 1.813,90
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 1.796,77
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.760,38
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.732,17
000646/12 F&FLTDACOMIMPEEXPORTACAO 14 11 ITALIA- JD 42424040000
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 66,37
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 65,62
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 64,26
001552/12 FATIMAAPARECIDADEMATOS PALMEIRAS 31 1 ALVORADA- PQ 00012541170000-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 964,86
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 947,36
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 932,17
000399/12 FERNANDOARAKAKI 25 13 PLANALTO-VL 00022119070000-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 582,56
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.463,78
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.443,95
002336/12 FRANCISCOASSUNCAODASILVA 5 6 CHACARADOSCAIUAS 00023422140000-9
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 222,21
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 194,32
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 261,70
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 260,24
002179/12 GILBERTOMARTINSDEOLIVEIRA 6A 9 MARACANA- JD 00030232250000-7
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 433,69
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 427,52
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 376,30
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 412,81
001758/12 GILVANFAVALOPES 23 6 JOQUEICLUBE- JD 00063922180000-3
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 95,74
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 99,94
000594/12 GUILHERMEARRUDA 30 14 CLIMAX- JD 00040533020000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 172,87
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 172,73
002089/12 HELDERPERESALENCAREOUTROS 20 12 NOVOHORIZONTE- JD 00042943120000-2
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 181,52
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 181,37
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 323,20
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 318,58
000506/12 HERCULESMAYMONE 000S 014A MAIPU- JD 00031134020000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 194,98
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 192,66
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 189,81
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 186,67
001020/12 HEROTILDEBRANDAODESOUZA 32 0 CHACARACALIFORNIA 00062731010000-3
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 265,96
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 246,76
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 232,62
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 216,91
001019/12 HEROTILDEBRANDAODESOUZA 87A 0 CHACARACALIFORNIA 00063706010000-9
05
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.314 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 1.496,07
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 1.388,06
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.308,50
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 1.220,13
001018/12 HEROTILDEBRANDAODESOUZA 35 0 CHACARACALIFORNIA 00063841010000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 2.244,10
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 2.082,10
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.261,40
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.211,04
001017/12 HEROTILDEBRANDAODESOUZA 34 0 CHACARACALIFORNIA 00063851010000-2
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 2.244,10
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 2.082,10
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.297,02
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.246,15
001021/12 HEROTILDEBRANDAODESOUZA 33 0 CHACARACALIFORNIA 00063853010000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 2.244,10
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 2.082,10
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.962,76
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 1.830,19
000127/12 HIDEOYMAKI 17 13 BNHIVPLANO 00047313130000-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 285,37
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 280,94
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 276,09
002338/12 HOMEROALVESDOSREIS 6 14 GUANABARA- JD 31101210000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 648,29
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 647,76
DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2010 – 357,94
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 639,71
DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2011 – 344,09
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 623,62
001675/12 IRENEGELAINDAROCHA 4 13 RESIDENCIALSOLNASCENTE 00063534040000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 200,26
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 194,43
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 162,29
000437/12 IRINALDODEVECCHI 6 5 IPIRANGA- JD 00023224040000-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 162,96
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 162,01
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 157,89
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 156,04
002279/12 JACINTOSOUZAALCE 5 3 HYRANDEMATOS – JD 00023311080000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 197,06
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 196,91
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 198,89
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 197,76
000474/12 JAIROBRENTANPIMENTADOSREIS 10 3 UNIVERSITARIO- JD 00013455110000-2
DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2008 – 373,04
000938/12 JEFFERSONSOARESDEOLIVIERA 21 5 TERRAROXA- CJ.HABITACIONAL 00055304230000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 100,72
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 131,83
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 129,00
000604/12 JEOVAHALVESDASILVAEOU 5 19 AMARAL-VL 00041314190000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 409,59
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 404,08
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 398,36
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 390,17
002174/12 JOAOOSVALDODOSSANTOSEESPOSA 34 10 BNHIIIPLANO 00013171100000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 276,02
000788/12 JOSEALVES 13 8 AGUABOA- JD 00052123200000-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 388,70
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 481,96
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 471,64
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 462,83
001659/12 JOSEMARIADONASCIMENTO 141 4 NACOESII – PQ.DAS 00063421060000-7
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 66,02
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 66,01
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 64,26
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 62,36
000634/12 JOSE PAESDEOLIVEIRA 9 17 INDEPENDENCIA- JD 42302170000
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 171,95
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 176,13
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 171,92
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 169,27
001673/12 JOÃOTADEUDEMELOVASQUES 44 16 CANAAI – JD 33264080000
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 73,57
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 73,50
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 71,61
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 69,54
001034/12 LORIVALLAERTEDEOLIVEIRA 61A 8 SAOBRAZ-VL 00063445260000-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 95,54
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 94,98
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 92,55
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 91,50
001567/12 LUIZVITALSOBRINHO 1 A VITAL- JD 00022221010000-5
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 5.310,52
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 5.157,13
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 9.554,44
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 9.427,13
000970/12 MAGALIGONCALCESDACRUZ 11 13 GUARANI-VL 60321200000
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 324,19
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 320,02
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 316,07
06
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.314 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 310,99
002066/12 MARIADALUZFONSECACOELHOVIEIRAEESPOSO 82 17 NACOESII – PQ.DAS 00062501180000-7
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 196,40
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 193,58
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 190,69
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 187,40
001848/12 MARIADEFATIMAPEREIRADASILVA 21 21 CANAAV- JD 00031315050000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 84,82
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 84,00
001795/12 MARIADELOURDESFERREIRAELESBAO 5 0E CHACARA- PARTE 61161090000
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 380,33
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 377,09
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 368,41
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 364,00
000961/12 MARIADELOURDESMELLOGONCALVES 9 3B UBIRATAN-VL 00060124030000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 528,77
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 521,95
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 506,08
000718/12 MARIADELOURDESVIVEIROSLUZ 14 12 BNHIVPLANO 00046333120000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 609,06
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 600,41
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 589,26
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 579,01
002001/12 MARINHOPORTOLEITEE 21 4 CANAAI – JD 00033209180000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 113,74
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 112,38
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 110,87
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 108,99
001559/12 MAURODIASDOSSANTOS 34 11 VISTAALEGRE-VL 00057152060000-3
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 191,49
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 188,77
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 188,42
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 185,45
000439/12 MAUROS.MARTINS 1 F ARACY-VL 00023302010000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 170,88
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 170,73
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 172,43
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 171,46
000657/12 MAUROSANT’ANA C 1 EUL.PIRES – CJ.HABITACIONAL 00042535010000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 452,97
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 447,42
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 440,82
000833/12 MODESTOFERRAZNOQUEIRA 8 16 IZIDROPEDROSO- CJ.HABITACIO 00053343120000-7
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 196,48
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 399,76
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 391,97
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 386,23
000742/12 NELSONRAMAOVIEGASMATHIAS 0 0 CHACARA- PARTE 00050000000060-6
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 429,37
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 318,63
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 300,37
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 280,08
001691/12 NOVAGRAOSCOMERCIODECEREAISLTDA 25 P/01 SAOPEDRO- JD 00051141020000-7
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 352,57
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 243,87
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 302,70
002113/12 ORIASLIMADAROCHA 18 14 NACOESI – PQ.DAS 00061236140000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 174,72
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 172,27
002316/12 OTONIORIBEIROFURTADO 4 2 GUARUJA- JD 00030215030000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 336,28
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 330,97
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 325,38
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 319,13
000274/12 PAINEIRASEMPREEND.IMOBILIARIOSLTDA 0 0 ALTODASPAINEIRAS 24123010000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 63,16
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 61,96
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 60,53
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 59,42
000075/12 PEDROROBERTOGRASSI 6 31 BNHIVPLANO 00047314180000-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 182,85
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 180,37
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 177,60
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 174,38
000371/12 PEDROROBERTOSIMONBRUGNARA 17 10 PLANALTO-VL 00021234040000-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 2.259,38
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 1.331,61
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 2.194,08
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 2.156,78
000685/12 PETRONILHANUNESMOREIRA 000L 12 EUL.PIRES – CJ.HABITACIONAL 00044616030000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 155,05
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 153,17
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 150,91
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 148,38
000529/12 RAIMUNDOLIBORIODEALENCAR 0 21 CHACARA- PARTE 00041201020002-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 685,36
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 676,45
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 663,26
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 654,12
002019/12 RAMONAFERNANDESDEOLIVEIRA 42 4 CACHOEIRINHA-VL 00045617260000-7
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 144,01
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.314 07
EDITAIS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 366/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de filme para mamografia, objetivando atender as necessidades
do Centro de Atendimento à Mulher. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/09/2012 (dez de setembro do ano
de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as
condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO
EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação
deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 24 de agosto de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ADENDO Nº 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2012
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, torna público aos interessados e emespecial às empresas que adquiriram o
edital em epígrafe, o teor do presente ADENDO, relativo ao Processo n°
358/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “Aquisição de material odontológico
objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde”. O presente
ADENDO visa atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada
através da CI n° 147/2012 apensada ao processo, com a inclusão da exigência de
apresentação de amostras para mais alguns itens do certame. Desta forma, as licitantes
que apresentarem cotação de preços para o objeto dos itens abaixo relacionados,
deverão apresentar amostra original do material ofertado:
Item Material/Produto
3
AGULHA ODONTOLÓGICA GENGIVAL DESCARTÁVEL, CURTA 30 G – 23 X
0,30.
5 ALGINATO TIPO II.
6 Amalgama em capsula para 1 porção sem fase gama 2.
7 Amalgama em capsula 2 porçoes sem fase gama 2.
72 Cone de Gutta Percha nº 25, cx. c/120 cones
LICITAÇÕES
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 142,93
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 139,68
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 138,01
000035/12 RODOLFORUPP 7 3 CHACARAFLORA 13461060000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 191,49
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 188,42
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 185,45
002118/12 RODRIGOMATHEUSBARBOSA 14 2 ADELINAI -VL 00042252030000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 34,06
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 355,80
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 348,20
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 342,99
002328/12 RONEIDOVALEPEREIRA 156 20 INDUSTRIAL-VL 00051611140000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 542,07
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 534,25
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 526,31
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 516,92
001778/12 ROZIMEIREBONFIMCOSTACRUZ 3 2 RESIDENCIALSOLNASCENTE 00063533200000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 89,26
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 89,10
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 86,88
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 84,67
002109/12 RUSSELLRYAL 54 13 ALVORADA- PQ 00013601310000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 272,88
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 269,59
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 262,87
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 258,66
000571/12 SAULOTARSOPRACONI 19 P/FH CENTRO 00040301090304-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2008 – 436,35
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2009 – 431,38
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 423,52
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 416,47
002121/12 SERGIOPEREIRABRAZEOURA 19 10 ALTOSDOINDAIA 00010923010000-7
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 264,72
DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 – 422,10
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 264,53
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 267,19
DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2010 – 417,54
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 265,74
000999/12 UNIBANCO-UNIAODEBANCOSBRASILEIROS S/A 15 0 CHACARACALIFORNIA 61523030000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 90,05
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 83,55
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 78,76
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 73,44
002058/12 ZILDAALVESCAVALCANTI 17 14 COLIBRI – JD 00056435150000-4
DÍVIDAATIVA- ITU – 2008 – 155,59
DÍVIDAATIVA- ITU – 2009 – 155,46
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 157,02
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 156,17
ALEX SANDRO PEREIRA SABINO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
08
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.314 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012
As amostras deverão ser apresentadas conforme estabelecido nos incisos do
subitem 6.2.1. do edital em epígrafe. Fica mantido o prazo inicialmente estabelecido
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação.OpresenteAdendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do
Pregão Presencial n° 134/2012, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e
condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, devendo ser
publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação.
Dourados (MS), 24 de agosto de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 293/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Aquisição de
materiais a serem utilizados na sinalização de trânsito semafórica do Município, em
cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal n° 9503/97”, que teve como vencedora e
adjudicatária nos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26 e 27, a proponente JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. – ME;e nos itens
05, 06, 10, 13, 14, 15, 16, 17 e 28, a proponente PETEL MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃOEEQUIPAMENTOSLTDA.
Dourados (MS), 03 de julho de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 295/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Aquisição de
materiais de construção e ferragens, para confecção de proteção aos equipamentos
elétricos do parque de iluminação pública do Município de Dourados (MS)”, que teve
como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 04, 05 e 06, a proponente JS
FERRAGENS EFERRAMENTAS LTDA. – ME; e nos itens 02, 03 e 07, a proponente
BRONELMATERIAIS PARACONSTRUÇÃOLTDA. – ME.
Dourados (MS), 03 de julho de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 052/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012,
por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 355/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Aquisição e
instalação de condicionadores de ar, objetivando atender a Secretaria Municipal de
Finanças e Receita”, que teve como vencedora a proponente CARREIRO &
FERREIRALTDA. – ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”,
da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo
recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de
licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 17 de agosto de 2012.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
209 Resina micro-híbrida, cor A3,5.
210 Resina micro-híbrida, cor A3.
211 Resina micro-híbrida, cor A4.
212 Resina micro-híbrida, cor B1.
213 Resina micro-híbrida, cor B2.
214 Resina micro-híbrida, cor B3.
215 Resina micro-híbrida, cor C2.
216 Resina micro-híbrida, cor C3.
217
RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL – PÓ
+ LÍQUIDO.
218 Cimento restaurador temporário.
219 Revelador de raio X odontológico.
225 Sistema adesivo universalmonocomponente com liberação de flúor.
141 LIMA HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 25 MM.
142 LIMA HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 31 MM.
143 LIMA HEDSTROEM 2ª SÉRIE, 21 MM.
144 LIMA HEDSTROEM 2ª SÉRIE, 25 MM.
145 LIMA HEDSTROEN 1, SÉRIE 21MM.
146 LIMA KERR 15-40, 1ª SÉRIE- 21 MM.
147 LIMA KERRN 45-80, 2ª SÉRIE, 21MM.
149 LIMA PERIODONTAL PARA OSSO HIRSCHFELD N 5 – 11.
152 LIMA TIPO KERR 15-40, 1ª SÉRIE 25 MM.
153 LIMA TIPO KERR N 15-40 31 MM.
154 LIMA TIPO KERR Nº 45-80, 2ª SÉRIE C/ 25 MM.
155 Limalha de prata conteúdo mínimo 40% de prata, 30% estanho, 20%cobre.
161 Monômero poliacrílico de termopolimerização convencional.
162
MONÔMERO POLIACRÍLICO DE TERMOPOLIMERIZAÇÃO PARA
MICROONDAS.
164 ÓXIDO DE ZINCO.
170 Pasta Zinco-eugenólica.
189 PLACA DE DENTES ACRÍLICOS.
190 PLACA DE DENTES ACRÍLICOS DE POLIMETIL-METACRÍLICO.
191
PLACA DE DENTES ACRÍLICOS DE POLIMETIL-METACRÍLICO,
INFERIORES 264.
192 Placa de Dentes acrílicos de polimetil-metacrílico, inferiores A 25.
193
PLACA DE DENTES ACRÍLICOS DE POLIMETIL-METACRÍLICO,
INFERIORES A 26 – COR 66, COM 6 DENTES
194
PLACA DE DENTES ACRÍLICOS DE POLIMETIL-METACRÍLICO,
SUPERIORES 263 – COR 66, COM 6 DENTES – KIT SUPERIOR E INFERIOR
195
PLACA DE DENTES ACRÍLICOS DE POLIMETIL-METACRÍLICO,
SUPERIORES 264 – COR 66, COM 6 DENTES
196
PLACA DE DENTES ACRÍLICOS DE POLIMETIL-METACRÍLICO,
SUPERIORES 266 – COR 66, COM 6 DENTES.
197
PLACA DE DENTES ACRÍLICOS DE POLIMETIL-METACRÍLICO,
SUPERIORES A 25 – COR 66, COM 6 DENTES
198
PLACA DE DENTES ACRÍLICOS DE POLIMETIL-METACRÍLICO,
SUPERIORES A 26.
199 Pontas de ultrassom.
208 Resina micro-híbrida, cor A2.
73 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 30, CX. C/120 CONES
74 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 35, CX. C/120 CONES
75 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 40, CX. C/120 CONES.
76
CONE DE PAPEL 1ª SÉRIE PARA SECAGEM DE CANAL, CAIXA COM 120
CONES
77 Cone de papel 2ª série para secagem de canal, caixa com 120 cones.
78
Guta Percha Acessória R8, cones acessórios nas obturações endodônticas.
embalagens contendo 120 unidades
79 Cone guta percha acessória 28mm espessura: B8 = Fina, cx. c/120
80 CONE GUTA PERCHA PRINCIPAL 1ª SÉRIE.
81 CONE GUTTA PERCHA PRINCIPAL 2ª SÉRIE.
82 CREME DENTAL.
84 CURATIVO ALVEOLAR CONTENDO IODOFÓRMIO.
108 Eugenol, vidro com 20 ml.
110 Filme radiográfico periapical infantil.
111 FILME RADIOGRÁFICO PERIAPICAL – 3X4CM- cx. com 150.
112 Fio de sutura vicryl 4.0, 45cm, e-15, cx. C/12.
113
FIO DE SUTURA AGULHADO NYLON 5.0, ESTÉRIL,45CM, CX. C/24
UNIDADES.
128 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PÓ PA, 10G
137 LIMA FLEXOFILE N°15-40 C/ 25 MM.
138 LIMA FLEXOFILE Nº 15-40 C/ 21 MM.
139 LIMA FLEXOFILE, Nº 45-80, 21 MM.
140 LIMA FLEXOFILE, Nº 45-80, 25 MM.
09
LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL
PARTES:
CEDENTE: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde
CESSIONÁRIA: Secretaria Especial de Saúde Indígena-Distrito Sanitário
Especial Indígena
OBJETO: Transferência da posse direta do veículo caminhonete ambulância da
marca/modelo: GM – S 10, GreencarAMB. M13, 4×4, TB, na cor Branca – Ano 2011
modelo 2011, combustível: diesel – Chassi: 9BG124JJOBC494263, RENAVAM:
462206475, Placa: FBM2306, sob o Patrimônio n. 093402, sob o CRLV nº.
9823079086, de propriedade do CEDENTE para ser utilizado pela CESSIONÁRIA,
bem como estabelecer as bases para a cessão de seu uso.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano constados da assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 1593 de 13/12/2010, e,
Termo de Pactuação firmada entre o Município de Dourados, Conselho Distrital
Indígena e FUNASA (atual Secretaria de Atenção a Saúde Indígena nos termos do
Decreto Federal n. 7530 de 21/06/2011).
DATADEASSINATURA: 30 de junho de 2012.
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL
PARTES:
CEDENTE: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde
CESSIONÁRIA: Secretaria Especial de Saúde Indígena-Distrito Sanitário
Especial Indígena
OBJETO: Transferência da posse direta do veículo caminhonete ambulância da
marca/modelo: GM – S 10, Greencar Amb. M13, 4×4, 2.8 TB, na cor Branca – Ano
2011 modelo 2011, combustível: diesel – Chassi: 9BG124JJOBC497567,
RENAVAM: 456783342, Placa: HTO2496, sob o Patrimônio n. 720818, de
propriedade do CEDENTE para ser utilizado pela CESSIONÁRIA, bem como
estabelecer as bases para a cessão de seu uso.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano constados da assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 1593 de 13/12/2010, e,
Termo de Pactuação firmada entre o Município de Dourados, Conselho Distrital
Indígena e FUNASA (atual Secretaria de Atenção a Saúde Indígena nos termos do
Decreto Federal n. 7530 de 21/06/2011).
DATADEASSINATURA: 30 de junho de 2012.
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
EXTRATO DE EMPENHO N° 3222/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Valdecir de Figueiredo Bica CPF: 983.985.471-20
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO126/2012
OBJETO: Serviço de reconstituição e restauração do monumento cultural
denominado Ervateiro.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
DATADEEMPENHO:23/08/2012
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.314 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012
EXTRATOS
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO:
GEOVANI CAETANO VIEIRA SEMS 949/2012 REVISÃO DO PAGAMENTO DO DIFICIL ACESSO
MARIA DE FATIMA FATURETO BORGES SEMS 1023/2012 LICENÇA PRÊMIO
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
PROCESSOS INDEFERIDOS:
Início Final Início Final
33391-1 EDNELIA ANDRADE DONATO SEMED 1076/2012 10 15/08/2012 24/08/2012
500986-1 FERNANDA CHOUEIRI SEMS 1077/2012 10 21/08/2012 30/08/2012
114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA GMD 1079/2012 03 29/08/2012 31/08/2012
1881-1 SERVA FRANCISCA DE SOUZA SEMFIRE 1078/2012 60 22/08/2012 20/10/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 21 DE AGOSTO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 253/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Aquisição de kit manicura a serem distribuídos nas campanhas de
prevenção e combate às doenças sexualmente transmissíveis executadas pelo
Programa DST/AIDS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
COMERCIAL T&C LTDA – EPP, no item 01, pelo valor global de R$ 39.460,00
(trinta e nove mil quatrocentos e sessenta reais).
Dourados (MS), 27 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 357/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Contratação de empresa para a execução de serviços de serigrafia,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na divulgação de seus
eventos corporativos resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: MALONE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- ME, no item 01, pelo valor global de R$ 22.684,00
(vinte e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais).
Dourados (MS), 27 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE DOURADOS, no
uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 133/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica
NENE TOPOGRAFIALTDA- ME, CNPJ 08.198.429/0001-47, com fundamento no
art. 24,V, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em23 de agosto de 2012.
Gerson Schaustz
Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATOS – PREVID
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
011/2012/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a aquisição de combustível para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PREVID, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº.
011/2012/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.01. – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos
Fonte 3 Ficha 1027
Período da Contratação: 12 (doze) meses.
ValorTotal da Contratação: R$ 4.230,00 (Quatro mil e duzentos e trinta reais).
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
012/2012/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a contratação dos Serviços de Consultoria Técnica
para implantação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PREVID, de acordo com o processo de
Dispensa de Licitação nº. 012/2012/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria
Fonte 03 Ficha 1030
Período da Contratação: 03 (três) meses.
ValorTotal da Contratação: R$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais)
10
EXTRATOS
CERDIL- CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia- LP, Licença de Instalação- LI e Licença
de Operação- LO, para atividade de Serviços de diagnósticos por imagem com uso de
radiação ionizante, exceto tomografia na Av. Marcelino Pires, nº3600, – Cabeceira
Alegre, no município de Dourados (MS).
DOURADIESEL AS- GOLDENMOTORS SEMI NOVOS, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação- LO para
atividade de Comércio sob consignação de veículos automotores. Localizada na Av.
Marcelino Pires, 3575- B,– Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
LAZARODORNELESDACRUZ–ME , torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS, para
atividade de Bar,e outros estabelecimentos especializados em ser vir bebidas.
localizada na Rua João Vicente Ferreira nº 3525 – Vila Planalto, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Rio Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA,torna-se Público que
requereu do Instituto de Mio Ambiente de Dourados-IMAM de Dourados (MS) ,a
Licença Previa-LP,para atividade de Edifício Residencial Multifamiliar,localizada na
Rua/Av. Cider Cerzosimo De Souza n°1555-Bairro Jardim Climax , no município de
Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Roberto Soares dos Reis -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
simplificada (RLAS), para atividade de comércio varejista de gás liquefeito de
petróleo (GLP) – Classe II, capacidade até 120 botijões e comércio de água mineral,
localizado na rua Monte Alegre, 5.330- Jardim Ouro Verde – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SIMONEAHMADGHDIE declara que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença AMBIENTAL SIMPLIFICADA –
L.A.S, para atividade de LANCHONETE, localizada na Rua Camilo Ermelindo da
SiIva nº 935,Vila Planalto, no município de Dourados (MS).
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.314 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Franco
Jorge Construtora Ltda, CNPJ N.º 07.152.204/0001-97
OBJETO: Reforma do prédio da Câmara Municipal de Dourados, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.
CONTRATO: 009/2012, 08 de agosto de 2012.
VALOR: R$ 141.633,07 (cento e quarenta e ummil seiscentos e trinta e três reais e
sete centavos).
VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2012 a 31 de dezembro 2012.
DOTAÇÃO:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 012/2012, Convite 009/2012
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
EXTRATO
Edital – 012/2012/ SEMS/VISA
A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à
autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
denominada HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFGD, situada à rua Ivo Alves da
Rocha nº 558 –Altosa do Indaiá – CNPJ – 07.775.847/0002-78, para à dispensação de
medicamentos misoprostol para serviços de saúde prestado pelo Hospital.
Farmacêutica –Ana Maria dos Santos –CRF/MS– 3751.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Dourados –Ms – 24 de agosto de 2012.
Dr. Vili Schulz
Diretor da Vigilância Sanitária
DEMAIS ATOS / EDITAL – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Início Final Início Final
114766519-1 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN SEMS 1080/2012 15 16/08/2012 30/08/2012
114765198-4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS SEMS 1081/2012 30 29/08/2012 27/09/2012
40101-1 CECILIA TESTON CIPOLLA SEMED 1082/2012 45 31/08/2012 14/10/2012
87701-1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES SEMED 1083/2012 30 24/08/2012 22/09/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 22 DE AGOSTO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação