ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.321 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº.Ret/09/1735/2012/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Lp/08/1265/2012/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública Municipal, ELIZABETE DE SOUZA ASSIS LINS, matrícula funcional nº “89131-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), onde consta: “30 (trinta) dias de Licença paraAcompanhamentoTratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, no período de 11/07/2012 a 09/08/2012”, passe a constar: “28 (vinte e oito) dias de Licença para Acompanhamento Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, no período de 23/07/2012 a 19/08/2012”, conforme requerimento protocolado pela própria servidora e com base na reforma da decisão do Parecer nº 701/2012, constante no ProcessoAdministrativo nº 1096/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de setembro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, relativo ao Processo n° 380/2012/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”. Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 20/09/2012 (vinte de setembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 04 de setembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 246/2012/DL/PMD, tendo por objeto a "Aquisição de equipamento de processamento de dados e equipamentos para áudio/vídeo/fotos, com recursos provenientes do Convênio n° 703257/10/FNDE", que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 03, 06, 08 e 09, a proponente MILAN E MILAN LTDA; no item 02, a proponente JUAREZ MOREIRA DA SILVA& CIA LTDA - ME; no item 05, a proponente E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - ME; e no item 07, a proponente CRIAR ÊXITO COM. E SERVIÇOS LTDA. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item 04, comoFRACASSADO. Dourados (MS), 06 de junho de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 296/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Aquisição de material para atender a sinalização de trânsito semafórica do Município de Dourados (MS), em cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal n° 9503 de 23 de setembro de 1997”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponenteCOMERCIALT&CLTDA. EPP; e no lote 02, a proponenteFOKUSBRASILSINALIZAÇÃOVIÁRIALTDA. Dourados (MS), 27 de julho de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 315/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Aquisição de materiais de proteção e segurança (Equipamento de Proteção Coletiva-EPC e LICITAÇÕES 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2012 LICITAÇÕES Equipamento de Proteção Individual-EPI) para as equipes de eletricistas que compoem o quadro do setor elétrico e de iluminação pública no Município de Dourados (MS)”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 09 e 10, a proponente CRESTANI E CIALTDA.;e nos itens 05, 07 e 08, a proponente PETELMAT.DECONSTRUÇÕESEEQUIPLTDA. Dourados (MS), 31 de julho de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 346/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Aquisição de sementes e insumos agrícolas, objetivando atender o Departamento de Agricultura em apoio à agricultura familiar e indígena no Município de Dourados (MS)”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 05 e 06, a proponente FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA EPP; no item 02, a proponente PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA ME; e nos itens 03, 04 e 07, a proponente COMITIVA PRODUTOSAGROPECUARIOSLTDA. Dourados (MS), 08 de agosto de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.321 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Logus Serviços Empresariais Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 042/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 31/08/2012 com previsão de vencimento em 30/08/2013 e a prorrogação do prazo para execução dos serviços por 12 (doze) meses, com início em 31/08/2012 e vencimento em 30/08/2013, bem como o acréscimo ao valor original de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 30 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MarcosAntonio Marini - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 042/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 31/08/2012 com previsão de vencimento em 30/08/2013 e a prorrogação do prazo para execução dos serviços por 12 (doze) meses, com início em 31/08/2012 e vencimento em 30/08/2013, bem como o acréscimo ao valor original de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 30 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Sedep Serv de Entrega de Despachos e Public Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 102/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 01 (um) ano, com início em 20/06/2012 com previsão de vencimento em 20/06/2013, bem como o acréscimo ao valor do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 20 de Junho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Posto Gaúcho Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em 31/08/2012 com previsão de vencimento em 31/12/2012, bem como o acréscimo ao valor contratual, em razão da alta dos preços de mercado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 30 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ALICE CRISTINA RAUBER CHANFRIN SEMS 1742 180 24.08.2012 A 19.02.2013 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA (mat. 114762733-1) SEMED 1743 180 22.08.2012 A 17.02.2013 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA (mat. 114762733-2) SEMED 1744 122 22.08.2012 A 21.12.2012 (término do contrato) CELINA ROLON DE OLIVEIRA SEMED 1745 180 26.08.2012 A 21.02.2013 MARIA APARECIDA PAES SEMS 1746 180 28.08.2012 A 23.02.2013 SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO SEMS 1748 180 01.08.2012 A 27.01.2013 VANESSA REGINA DA SILVA SEMS 1747 180 17.08.2012 A 12.02.2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: MARLAYNE MENDES WOLF SEMS 1735 8 18.08.2012 A 25.08.2012 DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: A PARTIR DE: MARLAYNE MENDES WOLF MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS SEMS 1736 18.08.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBIA SOARES SEMED 1727 30 17.08.2012 A 15.09.2012 ELIZABETE DE SOUZA ASSIS LINS SEMED 1726 30 20.08.2012 A 18.09.2012 MARIA DE FATIMA FATURETO BORGES SEMS 1730 15 09.08.2012 A 23.08.2012 MARIA LEIDE DE ARAUJO SEMS 1729 30 09.08.2012 A 07.09.2012 MAURA MARCIA BENITES CORONEL SEMS 1728 30 14.08.2012 A 12.09.2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA MATERNIDADE: LICENÇA GALA: APOSTILAMENTO DE NOME: LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: EXTRATOS A PREFEITURA DE DOURADOS torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação LI, para atividade de regularização do Parque Antenor Martins, localizada na Rua/Av. Jose Teixeira, prolongamento da Avenida Weimar Gonçalves Torres - Bairro Jardim Florida, no município de Dourados (MS). GRÁFICA AKATSUKA LTDA, CNPJ 06.119.270/0001-00, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) N° 089/2012, para atividade de Edição e Impressão de Produtos Gráficos, Localizada junto a Rua dos Missionários, Nº 696,Vila Lili, Dourados (MS). J &F MERCEDIESEL torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de Serviço De Instalação, Manutenção E Reparação Em Veículos Automotores localizada na Rua Filinto Muller – Nº 735 Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MULTIPEDRAS MÁRMORES E GRANITOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de venda e execução de trabalhos em Mármore, Granito Ardósia e outras pedras, localizada na Coronel Ponciano de Mattos Pereira – Nº 2.170 - Bairro: Vila Martins, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NISHIOKA E CIA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI e Licença Operação - LO, para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção em Geral, localizada na Rua: Dr. Camilo Ermelindo da Silva, Nº: 850, Bairro: Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). PIZZARIA & LANCHONETE PANTANAL LTDA - ME, CNPJ 05.689.041/0001-50, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 106/2012, para atividade de pizzaria, lanchonete, comercialização de bebidas e som de videokê, Localizada junto a AvenidaWeimar GonçalvesTorres N° 2.692, Centro, Município de Dourados (MS). SOUZA&MATOSO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada - RLS, para atividade de Comércio Varejista de Móveis, localizada na Rua/Av.Weimar Gonçalves Torres, 2330 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VANDAREJANEVINCENSI-ME torna público queREQUEREUno Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade restaurante e pizzaria, localizada na Rua Ponta Porã, 2350 – Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental? ( ) sim; (X) não. 03 EXTRATOS DECRETO LEGISLATIVO Nº 703 DE 14 DE AGOSTO DE 2012 “Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo”. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Medalha de Honra ao Mérito Esportivo à Atleta Michella Torres de Assis, pela participação e conquista de títulos em campeonatos Sul-matogrossense e Nacionais deTaekwon-Do. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 14 de agosto de 2012. Vereador Idenor Machado Presidente Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.321 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2012 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DECRETO LEGISLATIVO Início Final Início Final 114761914-1 ANDRÉIA AMBRÓSIO SEMED 1143/2012 15 01/08/2012 15/08/2012 502109-3 ARISTOTELINA MAIRA DE SOUZA VITORINO SEMS 1140/2012 45 07/09/2012 21/10/2012 500986-1 FERNANDA CHOUEIRI SEMS 1141/2012 62 30/08/2012 30/10/2012 73181-1 MIRIAM DO CARMO DA SILVA SOUZA SEMED 1139/2012 15 06/09/2012 20/09/2012 114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS SEMS 1136/2012 124 30/08/2012 31/12/2012 66761-1 RENATO MARIM MACHADO FARIA SEMED 1135/2012 2 05/09/2012 06/09/2012 501352-4 SIRLEI DOBBINS DOS REIS SEMED 1142/2012 107 06/09/2012 21/12/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 31 DE AGOSTO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ANICE ALVES DE SOUZA SEMS 1119/2012 CRISTIANE RODRIGUES DE QUEIROZ SEMED 1001/2012 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS SEMED 1166/2012 DORACY FERREIRA SOUZA MARTINS SEMS 1125/2012 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA SEMS 1082/2012 MARCELI PEREIRA MENDES SEMED 1164/2012 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SEMED 885/2012 NEUSA CABRINI NOZAKE SEMED 1115/2012 PATRICIA FERREIRA DE SOUZA SEMS 1020/2012 SANDRA VIEIRA RIBEIRO SEMED 1094/2012 VERANI PEZZARICO DE SOUZA SEMED 1165/2012 ABONO DE FALTAS LICENÇA PRÊMIO AFASTAMENTO PARA CAMPANHA ELEITORAL LICENÇA PRÊMIO LICENÇA PRÊMIO ABONO DE FALTAS ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIO LICENÇA PRÊMIO ABONO DE FALTAS LICENÇA PRÊMIO LICENÇA PRÊMIO PROCESSOS INDEFERIDOS: NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO: MOTIVO: ADRIANO DE SOUZA VALIENTE GMD 1732 3 05.09.2012 A 07.12.2002 DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMILIA ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS SEMS 1733 3 24.09.2012 A 23.12.2012 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE MARIA LEIDE DE ARAUJO SEMS 1731 3 10.09.2012 A 09.12.2012 DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMILIA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: