ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.322 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N° 1.059, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012. “Constitui e nomeia Comissão Especial para acompanhar a Concorrência Pública proveniente do Processo Licitatório n° 240/2012/DL/PMD”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto na Lei Municipal n° 3.449, de 27 de maio de 2012 DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Especial de Licitação para acompanhar a Concorrência Pública N° 08/2012, proveniente do Processo Licitatório n° 24012012/DL/PMD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de assessoria, consultoria e planejamento na área de mobilidade urbana, com elaboração de estudo técnico visando a reestruturação do sistema de transporte coletivo Municipal e Distrital da cidade de Dourados. Art. 2° -AComissão ora constituída será composta pelos seguintes membros: I - Presidente: Ilo Rodrigo de Farias Machado. II - MembrosTitulares: RobertoAugusto da Silva; Gilcéia Pinheiro dos Santos; Domingos RenatoVenturini; MarcioWagner Katayama. Art. 3° - Caberá à comissão o acompanhamento do processo licitatório, em todas as suas fases, desde sua sessão de julgamento, marcada para as 08:00 horas do dia 10/09/2012, até a consecução dos serviços pela empresa vencedora e recebimento do respectivo relatório final do estudo técnico visando a reestruturação do sistema de transporte coletivo Municipal e Distrital da cidade de Dourados (MS). Art. 4º - Os membros da Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 5º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 05 de setembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 3.914, de 04 de setembro de 2012. “Designa servidora para responder interinamente pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal deAdministração” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, para responder interinamente pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, pelo período de 10.09.2012 a 24.09.2012. Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento da servidora designada. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/ MS, 04 de setembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2012 Resolução SEMAIC N°. 002/2012. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚTRIA E COMÉRCIO, NEIRE COLMAN, NO USO DASATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DOARTIGO 46 DALEI COMPLEMENTAR 138 DE02DEJANEIRODE2009. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar o registro da empresa MSM PESCADOS LTDA (Frigorífico Douramar) junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD. Artigo 2° - Aprovar o número de REGISTRO DAEMPRESAcontida no artigo 1° com o número 022 (zero, vinte e dois). Artigo 3° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS, junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃOMUNICIPALDEDOURADOS– SIMD, dos seguintes produtos: Artigo 4° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO DEDOURADOS Dourados-MS, 04 de setembro de 2012. Neire Colman Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Pescado inteiro fresco - Pacu 0053/2012/SIMD Caixa plástica pré-medido RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2012 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.322 EDITAL Nº. 44, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 - REFERENTE AO 4º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 4ªCONVOCAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados – Hospital Universitário, por meio de sua representante, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital nº. 36, de 19 de junho de 2012 – 4º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE: I - Convocar os Candidatos relacionados no ANEXO I a comparecer até o dia 14 DE SETEMBRO/2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados noAnexo II,sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 06 de setembro de 2012. Silvia Regina Bosso Souza Representante da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº10/2012, 05 DE SETEMBRODE2012 O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento da multa citada no respectivo Auto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Para obter vistas do processo, o Sujeito Passivo deverá ir a Central deAtendimento do ISSQN, localizada na Rua PresidenteVargas, nº 425, Centro, e se dirigir ao Núcleo de Monitoramento Fiscal. Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Anexo Único CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Elisangela Silva O. Mendonça Técnico de Enfermagem 85 3º Meirelice Ramos de Paula Técnico de Enfermagem 80 4º AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a sessão pública para julgamento do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 240/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de serviços de assessoria, consultoria e planejamento na área de mobilidade urbana, com elaboração de estudo técnico visando à reestruturação do sistema de transporte coletivo Municipal e Distrital da cidade de Dourados (MS), aprazada para as 08h (oito horas), do dia 10/09/2012, foi SUSPENSA “sine die”. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 05 de setembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 053/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 339/2012/DL/PMD, tendo por objeto a aquisição de ração para alevinos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização do Convênio nº° 703257/10 FNDE - Prêmio Inovação na Aldeia Indígena de Dourados (MS), que teve como vencedora a proponente RAÇÕES DOURAMIX LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 04 de setembro de 2012. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo Número do Auto de Infração Valor da Multa (com desconto) 27.966/2012 1000021847 Transportadora Confiança Ltda ME 224/2012 R$ 46,20 27.968/2012 1000061288 Augusto Depieri Correa Ferreira - MEI 214/2012 R$ 92,40 28.018/2012 10275002 J.A. Frota – ME 195/2012 R$ 92,40 Resolução nº. Fe/08/1751/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) e 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deSETEMBROde 2012, conforme anexo único desta resolução. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de Setembro do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único da Resolução n° Fe/08/1751/2012/SEMAD Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 131061 DAUZELY BATISTA COSTA 2011-2012 05/09/2012-04/10/2012 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114766623-1 IZAC FERREIRA DA SILVA 2011-2012 15/09/2012-04/10/2012 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114766601-1 ELY SILVA DE OLIVEIRA SEMMELROTH 2010-2011 10/09/2012-09/10/2012 543 – SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 501 – SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO 511 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO LICITAÇÕES EDITAIS 03 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 058/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 384/2012/DL/PMD, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de reforma no Aeroporto Municipal "Francisco de Matos Pereira", no Município de Dourados (MS), que teve como vencedora a proponente H. S. ENGENHARIA LTDA. - ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 05 de setembro de 2012. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 246/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de equipamentos de processamento de dados e para áudio, vídeo e foto, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: MILAN E MILANLTDA, nos itens 01, 03, 06, 08 e 09, pelo valor global de R$ 8.179,00 (oito mil cento e setenta e nove reais), JUAREZ MOREIRADASILVA&CIALTDA– ME, no item 02, pelo valor global R$ 1.180 (um mil cento e oitenta reais), E2SOLUÇÕESEM TECNOLOGIALTDA– ME, no item 05, pelo valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e CRIAR ÊXITO COM. E SERVIÇOS LTDA, no item 07, pelo valor global de R$ 1.799,00 (um mil setecentos e noventa e nove reais). Dourados (MS), 06 de setembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 296/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de material de sinalização visual e afins para manutenção da sinalização de trânsito semafórica resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: COMERCIALT&C LTDA- EPP, no lote 01, pelo valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e FOKUS BRASIL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, no lote 02, pelo valor global de R$ 191.999,99 (cento e noventa e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dourados (MS), 06 de setembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 315/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de materiais de proteção e segurança (Equipamento de Proteção Coletiva - EPC e Equipamento de Proteção Individual - EPI) para as equipes de eletricistas que compõem o quadro do setor elétrico e de iluminação pública no Município de Dourados (MS), resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: CRESTANI E CIALTDA, vencedora nos itens: 01, 02, 03, 04, 06, 09 e 10, pelo valor global de R$ 8.955,00 (oito mil novecentos e cinqüenta e cinco reais); PETELMAT. DE CONSTRUÇÕES E EQUIP LTDA, vencedora nos itens: 05, 07 e 08, pelo valor global de R$ 6.363,90 (seis mil trezentos e sessenta e três reais e noventa centavos). Dourados (MS), 06 de setembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 346/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de sementes e insumos agrícolas, objetivando atender o Departamento de Agricultura em apoio à agricultura familiar e indígena no Município de Dourados (MS), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: FERNANDOBACCHINAGROPECUÁRIALTDAEPP, vencedor nos itens: 01, 05 e 06 pelo valor global de R$ 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinqüenta reais); PLANTIUN DISTRIBUIDORALTDAME, vencedor no item 02 pelo valor global de R$ 3.760,00 (três mil setecentos e sessenta reais) e COMITIVA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, vencedora nos itens: 03, 04 e 07 pelo valor global de R$ 13.502,80 (treze mil quinhentos e dois reais e oitenta centavos). Dourados (MS), 06 de setembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 144/2012 que objetiva a contratação com as pessoas jurídicas GASTROCLÍNICA DOURADOS LTDA, CNPJ 97.466.866/0001-24, HOSPITAL SANTA RITA CNPJ 03.151.578/0001-37, SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS, CNPJ 03.785.651/0001-22, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em04 de setembro de 2012. Silvia R Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2012 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.322 EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 199/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados FácilTendtudo Ltda -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 20/07/2012 com previsão de vencimento em 19/07/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 19 de Julho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Real Materiais Elétricos Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2012. OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais elétricos/eletrônicos e para construçãoemgeral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.322 04 EXTRATOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2012 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15. –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e Aconselhamento 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 80,00 (oitenta reais). DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Crestani&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2012. OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais elétricos/eletrônicos e para construçãoemgeral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15. –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e Aconselhamento 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 6.609,91 (seis mil seiscentos e nove reais e noventa e umcentavos). DATADEASSINATURA: 14 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Eletrowatts Materiais Elétricos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2012. OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais elétricos/eletrônicos e para construçãoemgeral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15. –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e Aconselhamento 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.095,20 (nove mil e noventa e cinco reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Nutrimix Clinica Nutricional Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 093/2012. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em cumprimento a decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.306.014. –Atendimento Básico a Saúde 2104. –Ação de Combate às Carências Nutricionais 33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.06. – ProdutosAlimentícios Nutricionais VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.274,92 (trinta e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). DATADEASSINATURA: 29 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Maria de Lourdes Dutra. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 017/2012. OBJETO: Contratação de profissional, para execução do Projeto de Supervisão Clínico – Institucional para Trabalhadores do Programa de Saúde Mental de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.128.013 – Desenvolvimento de Recursos Humanos 2.088 – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 33.90.36.30 – Cursos, Capacitações eTreinamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DATADEASSINATURA: 30 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cirumed Comércio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 089/2012. OBJETO:Aquisição de insumos para manutenção de Sistema de Infusão Contínua de Insulina,emcumprimento a decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 05 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.322 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2012 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.10 – Produtos e Materiais de Prescrição Médica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.418,00 (dezesseis mil quatrocentos e dezoitos reais). DATADEASSINATURA: 29 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Douratel DouradosTelecomunicações Ltda - ME. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 018/2012. OBJETO: Contratação empresa para prestar serviço de telecomunicação (Bips e Central de Rádio) para atender a Central de Ambulância da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.20 – Serviços deTelecomunicações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 15 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 2431/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Sibelli de Souza Oliveira Rodrigues CNPJ: 12.672.597/0001-08 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO138/2012 OBJETO:Aquisição de camisetas para atender Seminários e Projetos da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais). DATADEEMPENHO:04/09/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 2432/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Sibelli de Souza Oliveira Rodrigues CNPJ: 12.672.597/0001-08 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO138/2012 OBJETO:Aquisição de camisetas para atender Seminários e Projetos da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 4.232,00 (quatro mil duzentos e trinta e dois reais). DATADEEMPENHO:04/09/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 2434/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde A.B. dos Santos -ME CNPJ: 11.936.171/0001-43 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO129/2012 OBJETO: Contratação de empresa para instalação de quadro de comando no Posto deAssistência Médica – PAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais). DATADEEMPENHO:04/09/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 2435/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde A.B. dos Santos -ME CNPJ: 11.936.171/0001-43 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO129/2012 OBJETO: Aquisição de quadro de comando para o Posto de Assistência Médica – PAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). DATADEEMPENHO:04/09/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 2436/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Fresenius Kabi Brasil Ltda CNPJ: 49.324.221/0001-04 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO131/2012 OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). DATADEEMPENHO:04/09/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 2437/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Centermedi – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 03.652.030/0001-70 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO131/2012 OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais). DATADEEMPENHO:04/09/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 2438/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Stock Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 00.995.371/0001-50 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO131/2012 OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais). DATADEEMPENHO:04/09/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 2439/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Werbran Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 04.372.020/0001-44 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO131/2012 OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:04/09/2012 Secretaria Municipal deAdministração 06 EXTRATOS ATAS - PREVID ATA nº 06/2012 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM21/06/2012 Aos vinte e umdias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Evento promovido pela ANEPREM em Campo Grande-MS, nos dias 29 a 31 de julho deste ano; 2. Miqueletti: Fundo Verax; Investimentos Financeiros; Prestação de Contas do Evento daABIPEM em Foz do Iguaçu-PR; 3. Análise dos Balancetes e Elaboração de Parecer. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Marcos Augusto de Alencastro Silva, Maria Aparecida Barros Vágula, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Elizangela Tiago da Maia, Francisco Gonçalves Caldeira, Maria Antoninha de Resende, representando a Diretoria do Instituto, o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti. Iniciada a reunião, o Presidente deste Conselho, Senhor Marcos Augusto deAlencastro Silva, passou a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti, que fez a prestação de contas do Evento da ABIPEM em Foz do IguaçuPR, que se realizou nos dias 13 a 15 de junho passado. Na oportunidade, também falou aos presentes da necessidade de se organizarem para participar do evento programado pela ANEPREM em Campo Grande-MS, que acontecerá nos dias 29 a 31 de julho deste ano. O Diretor Financeiro também informou que no dia 19 passado foi realizado o pagamento do terreno comprado pelo Instituto, para construção da Sede, e foi dada entrada na regularização dos documentos junto ao Cartório de Registro de Imóveis. O Diretor ainda falou sobre os investimentos financeiros do Instituto, tendo em vista a iminência da liquidação do Fundo Verax do Banco Cruzeiro do Sul. Assim, o Diretor irá participar daAssembleia Geral do referido Fundo, no dia 02 de julho deste ano, que se realizará no Rio de Janeiro-RJ, para votar representando o Instituto. Em seguida, os conselheiros passaram para o momento de análise e elaboração de pareceres dos balancetes dos meses de abril e maio deste ano. Quanto a análise dos balancetes, a diferença encontrada para menos no mês de abril, no valor de R$ 90,06 (noventa reais e seis centavos) na guia de recolhimento do Fundo Municipal de Saúde, mencionada na ata deste Conselho do dia 24 de maio de 2012, refere-se à não dedução de Licenças Médicas. Quanto ao mês de maio deste ano, não foi possível concluir a análise do balancete por carência de alguns documentos que, segundo o Diretor Financeiro, não foram enviados pela Câmara Municipal de Dourados. Assim, o Diretor solicitará a documentação para que possa ser analisada nas próximas reuniões. Também constatou-se divergências nos valores referentes aos rendimentos dos Investimentos Financeiros apurados nos extratos. Sendo que, nos Investimentos de Renda Fixa a quantia total apurada foi R$ 1.321.079,45 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) do valor registrado no balancete, que é de R$ 1.616.109,43 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, cento e nove reais e quarenta e três centavos), resultando na diferença de R$ 295.029,98 (duzentos e noventa e cinco mil, vinte e nove reais e noventa e oito centavos), e, Renda Variável a quantia de R$ 32,82 (trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) no Fundo Schroder Fia IBRX-50 e R$ 0,01 (um centavo) no Fundo Daycoval Dividendos, ambos para menos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. MarcosA. deAlencastro Silva MariaAparecida Barros Vágula ElizangelaTiago da Maia MariaAntoninha de Resende Valéria Ribeiro Lopes deAssis Francisco Gonçalves Caldeira Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.322 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2012 NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R066/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 13 da Quadra 65 do Loteamento Social Vila São Braz pelo presente NOTIFICA o Sr. DIMAS TEODORO DA SILVA, titular do CPF de n.º355.345.089-49 e Sra. MARLI MARIA DA SILVA, portadora da CPF de nº.097.273.678-60, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 29 deAgosto de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R067/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 34 da Quadra 66 do Loteamento Social Vila São Braz pelo presente NOTIFICA o Sr. RAMÃO JEREMIAS BARBOSA DOS SANTOS, titular do CPF de n.º652.560.851-15 , para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 29 deAgosto de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO: MOTIVO: ANA APARECIDA DE ARAUJO GMD 1755 3 07.10.2012 A 06.01.2013 DECISÃO CONSTANTE NO PROCESSO N º 1191/2012 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO SEMED 1753 3 01.10.2012 A 31.12.2012 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE ELAINE APARECIDA PEREIRA CARDOSO SEMED 1754 3 03.09.2012 A 02.12.2012 DECISÃO CONSTANTE NO PROCESSO N º 1236/2012 OLINDA SIQUEIRA CORREA VIANA SEMED 1752 3 31.08.2012 A 29.11.2012 PEDIDO DE EXONERAÇÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: PATRICIA MARTINS ALVES SEMS 1749 30 13.08.2012 A 11.09.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERIODO: MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA SEMED 1756 2 01.09.2012 A 01.09.2014 THIAGO VINICIUS RIBEIRO PGM 1757 2 01.10.2012 A 01.10.2014 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: A PARTIR DE: GENI PESCONI DOS SANTOS SEMS 1758 07.08.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRUGULLI SEMED 1759 5.400 31.08.2012 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA): LICENÇA TIP: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: RETORNO DA LICENÇA TIP: EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CARLOS PINTO JUNIOR & CIA LTDA – NCN SERVIÇOS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para Atividade de Consultoria em Tecnologia da informação, localizada na Rua Áustria, nº.195, Jardim Europa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CÃO & CIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.899.530/0001-28, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de medicamentos veterinários, artigos e alimentos para animais de estimação; alojamento, higiene e embelezamento de animais, localizada na rua Mozart Calheiro, 2245, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DICASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ:07. 567.460/0001-45, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, localizado a Av. Hayel Bon Faker esquina com Rua Ernesto de Mattos Carvalho(AntigaW10), 796, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURADOS DISTRIBUIDORADE GLPLTDA- ME, CNPJ 10.328.943/0001 20, torna público que recebeu do IMAM – Instituto do MeioAmbiente de Dourados, a LICENÇA SIMPLIFICADA (LAS) nº 156/2012, datada em 15 de agosto de 2.012, com validade para 03 (três) anos, para a atividade REVENDA DE GÁS GLP – CLASSE II, localizada na rua Josué Garcia Pires s/nº, lote 07 – quadra 03, Parque Nova Dourados, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DROGARIADINÂMICA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.311.428/0001-02, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na rua Mozart Calheiro, 2245, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIANO & GUIMARÃES - LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de ComércioVarejista de Peças e Acessórios Novos para Veículos Automotores, e Serviço De Instalação, Manutenção E Reparação Em Veículos Automotores localizada na Av. Marcelino Pires – Nº 3.350 - Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ODIVALDO DE SOUZA ME - MIMMOS PIZZARIA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Restaurantes e Similares, localizada na Rua Bela Vista, nº 1.044, Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESTAURANTE MAXIMO LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de RESTAURANTE, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº2027, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SERIGRAFIA LINCON LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI), e Licença de Operação (LO), para atividade de Serigrafia e outras atividades de serviços prestados principalmente as empresas não especificadas anteriormente, localizada na Rua Major Capilé, 2.883, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VALDENI CAMILO 93869037920, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Comércio Varejista de mercadorias em geral, com predominancia de produtos alimentícios - mini-mercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua das Mangueiras nº 520 - JD Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 07 ATAS - PREVID ATA nº 07/2012 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM26/07/2012 Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Evento promovido pela ANEPREM em Campo Grande-MS, nos dias 29 a 31 de julho deste ano; 2. Análise dos Balancetes e Elaboração de Parecer. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Marcos Augusto de Alencastro Silva, Maria Aparecida Barros Vágula, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Elizangela Tiago da Maia, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, José Roberto Barbosa e Acácio Kobus Júnior. Iniciada a reunião, os conselheiros passaram para o momento de análise e elaboração de parecer do balancete do mês de maio deste ano, onde foram averiguadas as diferenças de R$ 295.029,98 (duzentos e noventa e cinco mil, vinte e nove reais e noventa e oito centavos), que trata do Fundo de Investimento FIDC BCS360, do Banco Cruzeiro do Sul, e, a quantia de R$ 32,82 (trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) no Fundo Schroder Fia IBRX-50 e R$ 0,01 (um centavo) no Fundo Daycoval Dividendos, todos para menos, nos quais os extratos não demonstravam o período mensal completo. Porém, no saldo final, constaram os valores completos, e assim, confirmaram-se os valores corretamente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. MarcosA. deAlencastro Silva MariaAparecida Barros Vágula ElizangelaTiago da Maia ItamarAndrade Ribeiro dos Santos Valéria Ribeiro Lopes deAssis José Roberto Barbosa Acácio Kobus Júnior ATA nº 08/2012 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM09/08/2012 Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Análise dos Balancetes e Elaboração de Parecer. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Valéria Ribeiro Lopes de Assis, José Roberto Barbosa e Acácio Kobus Júnior. Os Conselheiros Marcos Augusto de Alencastro Silva, Francisco Gonçalves Caldeira, Maria Aparecida Barros Vágula e Maria Antoninha de Resende justificaram a ausência por motivos de trabalho. Iniciado os trabalhos, os presentes concordaram em cancelar a reunião tendo em vista que não houve quórum para início da mesma. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Valéria Ribeiro Lopes deAssis José Roberto Barbosa Acácio Kobus Júnior ATA nº 09/2012 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM23/08/2012 Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Realização de treinamento para formação do Comitê de Investimento; 2. Análise dos Balancetes e Elaboração de Parecer. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Marcos Augusto de Alencastro Silva, Maria Aparecida Barros Vágula, José Roberto Barbosa, Elizangela Tiago da Maia, Francisco Gonçalves Caldeira, Maria Antoninha de Resende. Iniciada a reunião, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro do Instituto, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre o Treinamento que será realizado para formação do Comitê de Investimento, em cumprimento a determinação legal do Ministério da Previdência Social. O Treinamento acontecerá nos dias 05 e 06 de setembro deste ano, no auditório do Centro Administrativo Municipal – CAM. Também falou sobre os orçamentos do Instituto para o ano de 2013, que já foram enviados nos e-mails dos Conselheiros, bem como, informou que em comparação ao orçamento do ano de 2012, foram realizadas algumas alterações, tendo em vista novas orientações da legislação vigente. Foram também os presentes informados sobre o funcionamento do site oficial do Instituto. Em seguida, os Conselheiros passaram para o momento de análise dos balancetes dos meses de junho e julho deste ano. A Conselheira Elizangela Tiago da Maia, indagou aos presentes sobre a possibilidade de aquisição de um notebook e calculadoras para agilizar e aprimorar os trabalhos dos Conselhos. Os presentes concordaram em enviar Comunicação Interna ao Conselho Curador, solicitando a compra dos itens. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. MarcosA. deAlencastro Silva MariaAparecida Barros Vágula ElizangelaTiago da Maia MariaAntoninha de Resende José Roberto Barbosa Francisco Gonçalves Caldeira Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.322 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2012