ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.322 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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DECRETOS
DECRETO N° 1.059, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012.
“Constitui e nomeia Comissão Especial para acompanhar a Concorrência
Pública proveniente do Processo Licitatório n° 240/2012/DL/PMD”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDOo disposto na Lei Municipal n° 3.449, de 27 de maio de 2012
DECRETA:
Art. 1º – Fica constituída a Comissão Especial de Licitação para acompanhar a
Concorrência Pública N° 08/2012, proveniente do Processo Licitatório n°
24012012/DL/PMD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de serviços de assessoria, consultoria e planejamento na área de mobilidade
urbana, com elaboração de estudo técnico visando a reestruturação do sistema de
transporte coletivo Municipal e Distrital da cidade de Dourados.
Art. 2° -AComissão ora constituída será composta pelos seguintes membros:
I – Presidente:
Ilo Rodrigo de Farias Machado.
II – MembrosTitulares:
RobertoAugusto da Silva;
Gilcéia Pinheiro dos Santos;
Domingos RenatoVenturini;
MarcioWagner Katayama.
Art. 3° – Caberá à comissão o acompanhamento do processo licitatório, em todas as
suas fases, desde sua sessão de julgamento, marcada para as 08:00 horas do dia
10/09/2012, até a consecução dos serviços pela empresa vencedora e recebimento do
respectivo relatório final do estudo técnico visando a reestruturação do sistema de
transporte coletivo Municipal e Distrital da cidade de Dourados (MS).
Art. 4º – Os membros da Comissão Especial responderão solidariamente por todos
os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido
tomada a decisão.
Art. 5º – Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 05 de setembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 3.914, de 04 de setembro de 2012.
“Designa servidora para responder interinamente pelo Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal deAdministração”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, para
responder interinamente pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de
Administração, pelo período de 10.09.2012 a 24.09.2012.
Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento
da servidora designada.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/ MS, 04 de setembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2012
Resolução SEMAIC N°. 002/2012.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚTRIA E
COMÉRCIO, NEIRE COLMAN, NO USO DASATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO
CONFERIDAS PELO INCISO II DOARTIGO 46 DALEI COMPLEMENTAR 138
DE02DEJANEIRODE2009.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar o registro da empresa MSM PESCADOS LTDA (Frigorífico
Douramar) junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS –
SIMD.
Artigo 2° – Aprovar o número de REGISTRO DAEMPRESAcontida no artigo 1°
com o número 022 (zero, vinte e dois).
Artigo 3° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS, junto ao SERVIÇO DE
INSPEÇÃOMUNICIPALDEDOURADOS– SIMD, dos seguintes produtos:
Artigo 4° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO
DEDOURADOS
Dourados-MS, 04 de setembro de 2012.
Neire Colman
Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
1 Pescado inteiro fresco – Pacu 0053/2012/SIMD Caixa plástica pré-medido
RESOLUÇÕES
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2012
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.322
EDITAL Nº. 44, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 – REFERENTE AO 4º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
4ªCONVOCAÇÃO
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados –
Hospital Universitário, por meio de sua representante, de acordo com as normas e
condições estabelecidas pelo Edital nº. 36, de 19 de junho de 2012 – 4º Processo
Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,
RESOLVE:
I – Convocar os Candidatos relacionados no ANEXO I a comparecer até o dia 14
DE SETEMBRO/2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na
Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558,
Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos
relacionados noAnexo II,sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 06 de setembro de 2012.
Silvia Regina Bosso Souza
Representante da FUMSAHD
ANEXO I
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº10/2012, 05 DE
SETEMBRODE2012
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de
Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as
tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de
Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os
Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento da
multa citada no respectivo Auto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a
defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III
e 469, do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a
reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado
para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
Para obter vistas do processo, o Sujeito Passivo deverá ir a Central deAtendimento
do ISSQN, localizada na Rua PresidenteVargas, nº 425, Centro, e se dirigir ao Núcleo
de Monitoramento Fiscal.
Waldir Ferreira de Souza
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Anexo Único
CANDIDATO CARGO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Elisangela Silva O. Mendonça Técnico de Enfermagem 85 3º
Meirelice Ramos de Paula Técnico de Enfermagem 80 4º
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 008/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que a sessão pública para julgamento do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 240/2012/DL/PMD, cujo
objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de serviços de
assessoria, consultoria e planejamento na área de mobilidade urbana, com elaboração
de estudo técnico visando à reestruturação do sistema de transporte coletivo
Municipal e Distrital da cidade de Dourados (MS), aprazada para as 08h (oito horas),
do dia 10/09/2012, foi SUSPENSA “sine die”. Salienta-se que, tão logo haja
posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio
de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados (MS), 05 de setembro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 053/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012,
por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 339/2012/DL/PMD, tendo por objeto a aquisição de
ração para alevinos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na
realização do Convênio nº° 703257/10 FNDE – Prêmio Inovação na Aldeia Indígena
de Dourados (MS), que teve como vencedora a proponente RAÇÕES DOURAMIX
LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 04 de setembro de 2012.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
Número do
Processo
Número da Inscrição
no CAE
Sujeito Passivo
Número do Auto
de Infração
Valor da Multa
(com desconto)
27.966/2012 1000021847
Transportadora
Confiança Ltda ME
224/2012 R$ 46,20
27.968/2012 1000061288
Augusto Depieri
Correa Ferreira – MEI
214/2012 R$ 92,40
28.018/2012 10275002 J.A. Frota – ME 195/2012 R$ 92,40
Resolução nº. Fe/08/1751/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) e 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do
artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
com início no mês deSETEMBROde 2012, conforme anexo único desta resolução.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de Setembro do ano de
2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Anexo Único da Resolução n° Fe/08/1751/2012/SEMAD
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
131061 DAUZELY BATISTA COSTA 2011-2012 05/09/2012-04/10/2012
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114766623-1 IZAC FERREIRA DA SILVA 2011-2012 15/09/2012-04/10/2012
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114766601-1 ELY SILVA DE OLIVEIRA SEMMELROTH 2010-2011 10/09/2012-09/10/2012
543 – SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
501 – SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
511 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
LICITAÇÕES
EDITAIS
03
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 058/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012,
por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 384/2012/DL/PMD, tendo por objeto a contratação
de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de reforma no
Aeroporto Municipal “Francisco de Matos Pereira”, no Município de Dourados (MS),
que teve como vencedora a proponente H. S. ENGENHARIA LTDA. – ME. Informa
ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir
da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 05 de setembro de 2012.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 246/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Aquisição de equipamentos de processamento de dados e para
áudio, vídeo e foto, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: MILAN E
MILANLTDA, nos itens 01, 03, 06, 08 e 09, pelo valor global de R$ 8.179,00 (oito mil
cento e setenta e nove reais), JUAREZ MOREIRADASILVA&CIALTDA– ME, no
item 02, pelo valor global R$ 1.180 (um mil cento e oitenta reais), E2SOLUÇÕESEM
TECNOLOGIALTDA– ME, no item 05, pelo valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais) e CRIAR ÊXITO COM. E SERVIÇOS LTDA, no item 07, pelo valor global de
R$ 1.799,00 (um mil setecentos e noventa e nove reais).
Dourados (MS), 06 de setembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 296/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Aquisição de material de sinalização visual e afins para
manutenção da sinalização de trânsito semafórica resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
conforme segue: COMERCIALT&C LTDA- EPP, no lote 01, pelo valor global de R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais) e FOKUS BRASIL SINALIZAÇÃO VIÁRIA
LTDA, no lote 02, pelo valor global de R$ 191.999,99 (cento e noventa e um mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Dourados (MS), 06 de setembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 315/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Aquisição de materiais de proteção e segurança (Equipamento de
Proteção Coletiva – EPC e Equipamento de Proteção Individual – EPI) para as equipes
de eletricistas que compõem o quadro do setor elétrico e de iluminação pública no
Município de Dourados (MS), resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
CRESTANI E CIALTDA, vencedora nos itens: 01, 02, 03, 04, 06, 09 e 10, pelo valor
global de R$ 8.955,00 (oito mil novecentos e cinqüenta e cinco reais); PETELMAT.
DE CONSTRUÇÕES E EQUIP LTDA, vencedora nos itens: 05, 07 e 08, pelo valor
global de R$ 6.363,90 (seis mil trezentos e sessenta e três reais e noventa centavos).
Dourados (MS), 06 de setembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 346/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Aquisição de sementes e insumos agrícolas, objetivando atender o
Departamento de Agricultura em apoio à agricultura familiar e indígena no Município
de Dourados (MS), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
FERNANDOBACCHINAGROPECUÁRIALTDAEPP, vencedor nos itens: 01, 05 e
06 pelo valor global de R$ 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinqüenta reais);
PLANTIUN DISTRIBUIDORALTDAME, vencedor no item 02 pelo valor global de
R$ 3.760,00 (três mil setecentos e sessenta reais) e COMITIVA PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA, vencedora nos itens: 03, 04 e 07 pelo valor global de R$
13.502,80 (treze mil quinhentos e dois reais e oitenta centavos).
Dourados (MS), 06 de setembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 144/2012 que objetiva a contratação com as pessoas jurídicas
GASTROCLÍNICA DOURADOS LTDA, CNPJ 97.466.866/0001-24, HOSPITAL
SANTA RITA CNPJ 03.151.578/0001-37, SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA
DE DOURADOS, CNPJ 03.785.651/0001-22, com fundamento no art. 24, IV, da Lei
8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em04 de setembro de 2012.
Silvia R Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2012
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.322
EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 199/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
FácilTendtudo Ltda -ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 12 (doze) meses, com início em 20/07/2012 com previsão de vencimento em
19/07/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 19 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Real Materiais Elétricos Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2012.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais elétricos/eletrônicos e para
construçãoemgeral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.322 04
EXTRATOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2012
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e
Aconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 80,00 (oitenta reais).
DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Crestani&Cia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2012.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais elétricos/eletrônicos e para
construçãoemgeral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e
Aconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 6.609,91 (seis mil seiscentos e nove reais e noventa
e umcentavos).
DATADEASSINATURA: 14 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Eletrowatts Materiais Elétricos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2012.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais elétricos/eletrônicos e para
construçãoemgeral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e
Aconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.095,20 (nove mil e noventa e cinco reais e vinte
centavos).
DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Nutrimix Clinica Nutricional Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 093/2012.
OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em cumprimento a
decisão judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.306.014. –Atendimento Básico a Saúde
2104. –Ação de Combate às Carências Nutricionais
33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.06. – ProdutosAlimentícios Nutricionais
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.274,92 (trinta e seis mil duzentos e setenta e
quatro reais e noventa e dois centavos).
DATADEASSINATURA: 29 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Maria de Lourdes Dutra.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 017/2012.
OBJETO: Contratação de profissional, para execução do Projeto de Supervisão
Clínico – Institucional para Trabalhadores do Programa de Saúde Mental de
Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.128.013 – Desenvolvimento de Recursos Humanos
2.088 – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
33.90.36.30 – Cursos, Capacitações eTreinamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
DATADEASSINATURA: 30 de agosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cirumed Comércio Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 089/2012.
OBJETO:Aquisição de insumos para manutenção de Sistema de Infusão Contínua
de Insulina,emcumprimento a decisão judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
05
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.322 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2012
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16 –Assistência Farmacêutica
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.10 – Produtos e Materiais de Prescrição Médica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.418,00 (dezesseis mil quatrocentos e dezoitos
reais).
DATADEASSINATURA: 29 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Douratel DouradosTelecomunicações Ltda – ME.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 018/2012.
OBJETO: Contratação empresa para prestar serviço de telecomunicação (Bips e
Central de Rádio) para atender a Central de Ambulância da Secretaria Municipal de
Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.20 – Serviços deTelecomunicações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais).
DATADEASSINATURA: 15 de agosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2431/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Sibelli de Souza Oliveira Rodrigues CNPJ: 12.672.597/0001-08
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO138/2012
OBJETO:Aquisição de camisetas para atender Seminários e Projetos da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais).
DATADEEMPENHO:04/09/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 2432/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Sibelli de Souza Oliveira Rodrigues CNPJ: 12.672.597/0001-08
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO138/2012
OBJETO:Aquisição de camisetas para atender Seminários e Projetos da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 4.232,00 (quatro mil duzentos e trinta e dois reais).
DATADEEMPENHO:04/09/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 2434/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
A.B. dos Santos -ME CNPJ: 11.936.171/0001-43
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO129/2012
OBJETO: Contratação de empresa para instalação de quadro de comando no Posto
deAssistência Médica – PAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 900,00 (novecentos reais).
DATADEEMPENHO:04/09/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 2435/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
A.B. dos Santos -ME CNPJ: 11.936.171/0001-43
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO129/2012
OBJETO: Aquisição de quadro de comando para o Posto de Assistência Médica –
PAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).
DATADEEMPENHO:04/09/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 2436/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Fresenius Kabi Brasil Ltda CNPJ: 49.324.221/0001-04
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO131/2012
OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita, visando atender a
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).
DATADEEMPENHO:04/09/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 2437/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Centermedi – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 03.652.030/0001-70
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO131/2012
OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita, visando atender a
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais).
DATADEEMPENHO:04/09/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 2438/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Stock Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 00.995.371/0001-50
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO131/2012
OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita, visando atender a
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais).
DATADEEMPENHO:04/09/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 2439/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Werbran Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 04.372.020/0001-44
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO131/2012
OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita, visando atender a
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:04/09/2012
Secretaria Municipal deAdministração
06
EXTRATOS
ATAS – PREVID
ATA nº 06/2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM21/06/2012
Aos vinte e umdias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às oito horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Evento
promovido pela ANEPREM em Campo Grande-MS, nos dias 29 a 31 de julho deste
ano; 2. Miqueletti: Fundo Verax; Investimentos Financeiros; Prestação de Contas do
Evento daABIPEM em Foz do Iguaçu-PR; 3. Análise dos Balancetes e Elaboração de
Parecer. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Marcos
Augusto de Alencastro Silva, Maria Aparecida Barros Vágula, Valéria Ribeiro Lopes
de Assis, Elizangela Tiago da Maia, Francisco Gonçalves Caldeira, Maria Antoninha
de Resende, representando a Diretoria do Instituto, o Diretor Financeiro, Senhor
Eleandro Miqueletti. Iniciada a reunião, o Presidente deste Conselho, Senhor Marcos
Augusto deAlencastro Silva, passou a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro
Miqueletti, que fez a prestação de contas do Evento da ABIPEM em Foz do Iguaçu-
PR, que se realizou nos dias 13 a 15 de junho passado. Na oportunidade, também falou
aos presentes da necessidade de se organizarem para participar do evento programado
pela ANEPREM em Campo Grande-MS, que acontecerá nos dias 29 a 31 de julho
deste ano. O Diretor Financeiro também informou que no dia 19 passado foi realizado
o pagamento do terreno comprado pelo Instituto, para construção da Sede, e foi dada
entrada na regularização dos documentos junto ao Cartório de Registro de Imóveis. O
Diretor ainda falou sobre os investimentos financeiros do Instituto, tendo em vista a
iminência da liquidação do Fundo Verax do Banco Cruzeiro do Sul. Assim, o Diretor
irá participar daAssembleia Geral do referido Fundo, no dia 02 de julho deste ano, que
se realizará no Rio de Janeiro-RJ, para votar representando o Instituto. Em seguida, os
conselheiros passaram para o momento de análise e elaboração de pareceres dos
balancetes dos meses de abril e maio deste ano. Quanto a análise dos balancetes, a
diferença encontrada para menos no mês de abril, no valor de R$ 90,06 (noventa reais e
seis centavos) na guia de recolhimento do Fundo Municipal de Saúde, mencionada na
ata deste Conselho do dia 24 de maio de 2012, refere-se à não dedução de Licenças
Médicas. Quanto ao mês de maio deste ano, não foi possível concluir a análise do
balancete por carência de alguns documentos que, segundo o Diretor Financeiro, não
foram enviados pela Câmara Municipal de Dourados. Assim, o Diretor solicitará a
documentação para que possa ser analisada nas próximas reuniões. Também
constatou-se divergências nos valores referentes aos rendimentos dos Investimentos
Financeiros apurados nos extratos. Sendo que, nos Investimentos de Renda Fixa a
quantia total apurada foi R$ 1.321.079,45 (um milhão, trezentos e vinte e um mil,
setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) do valor registrado no balancete, que
é de R$ 1.616.109,43 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, cento e nove reais e
quarenta e três centavos), resultando na diferença de R$ 295.029,98 (duzentos e
noventa e cinco mil, vinte e nove reais e noventa e oito centavos), e, Renda Variável a
quantia de R$ 32,82 (trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) no Fundo Schroder
Fia IBRX-50 e R$ 0,01 (um centavo) no Fundo Daycoval Dividendos, ambos para
menos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes
Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por
todos os presentes.
MarcosA. deAlencastro Silva MariaAparecida Barros Vágula
ElizangelaTiago da Maia MariaAntoninha de Resende
Valéria Ribeiro Lopes deAssis Francisco Gonçalves Caldeira
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.322 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2012
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R066/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 13 da Quadra 65 do Loteamento Social Vila São Braz
pelo presente NOTIFICA o Sr. DIMAS TEODORO DA SILVA, titular do CPF de
n.º355.345.089-49 e Sra. MARLI MARIA DA SILVA, portadora da CPF de
nº.097.273.678-60, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 29 deAgosto de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R067/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 34 da Quadra 66 do Loteamento Social Vila São Braz
pelo presente NOTIFICA o Sr. RAMÃO JEREMIAS BARBOSA DOS SANTOS,
titular do CPF de n.º652.560.851-15 , para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da
presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação,
localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista
processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 29 deAgosto de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – HABITAÇÃO
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO: MOTIVO:
ANA APARECIDA DE ARAUJO GMD 1755 3 07.10.2012 A 06.01.2013 DECISÃO CONSTANTE NO PROCESSO N º 1191/2012
EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO SEMED 1753 3 01.10.2012 A 31.12.2012 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE
ELAINE APARECIDA PEREIRA CARDOSO SEMED 1754 3 03.09.2012 A 02.12.2012 DECISÃO CONSTANTE NO PROCESSO N º 1236/2012
OLINDA SIQUEIRA CORREA VIANA SEMED 1752 3 31.08.2012 A 29.11.2012 PEDIDO DE EXONERAÇÃO
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
PATRICIA MARTINS ALVES SEMS 1749 30 13.08.2012 A 11.09.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERIODO:
MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA SEMED 1756 2 01.09.2012 A 01.09.2014
THIAGO VINICIUS RIBEIRO PGM 1757 2 01.10.2012 A 01.10.2014
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: A PARTIR DE:
GENI PESCONI DOS SANTOS SEMS 1758 07.08.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRUGULLI SEMED 1759 5.400 31.08.2012
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):
LICENÇA TIP:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
RETORNO DA LICENÇA TIP:
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CARLOS PINTO JUNIOR & CIA LTDA – NCN SERVIÇOS, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LAS, para Atividade de Consultoria em Tecnologia
da informação, localizada na Rua Áustria, nº.195, Jardim Europa, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CÃO & CIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.899.530/0001-28, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de
medicamentos veterinários, artigos e alimentos para animais de estimação;
alojamento, higiene e embelezamento de animais, localizada na rua Mozart Calheiro,
2245, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados/MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DICASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ:07.
567.460/0001-45, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente –
IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS, para atividade de
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL,
localizado a Av. Hayel Bon Faker esquina com Rua Ernesto de Mattos
Carvalho(AntigaW10), 796, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DOURADOS DISTRIBUIDORADE GLPLTDA- ME, CNPJ 10.328.943/0001 –
20, torna público que recebeu do IMAM – Instituto do MeioAmbiente de Dourados, a
LICENÇA SIMPLIFICADA (LAS) nº 156/2012, datada em 15 de agosto de 2.012,
com validade para 03 (três) anos, para a atividade REVENDA DE GÁS GLP –
CLASSE II, localizada na rua Josué Garcia Pires s/nº, lote 07 – quadra 03, Parque
Nova Dourados, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
DROGARIADINÂMICA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.311.428/0001-02, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de comércio
varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na rua
Mozart Calheiro, 2245, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município de
Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARIANO & GUIMARÃES – LTDA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP,
Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de ComércioVarejista de
Peças e Acessórios Novos para Veículos Automotores, e Serviço De Instalação,
Manutenção E Reparação Em Veículos Automotores localizada na Av. Marcelino
Pires – Nº 3.350 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
ODIVALDO DE SOUZA ME – MIMMOS PIZZARIA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Restaurantes e Similares,
localizada na Rua Bela Vista, nº 1.044, Jardim Agua Boa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RESTAURANTE MAXIMO LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DE
LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de RESTAURANTE, localizada na Av.
Weimar Gonçalves Torres, nº2027, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SERIGRAFIA LINCON LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), a
Licença de Instalação (LI), e Licença de Operação (LO), para atividade de Serigrafia e
outras atividades de serviços prestados principalmente as empresas não especificadas
anteriormente, localizada na Rua Major Capilé, 2.883, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VALDENI CAMILO 93869037920, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de Comércio Varejista de mercadorias em geral,
com predominancia de produtos alimentícios – mini-mercados, mercearias e
armazéns, localizada na Rua das Mangueiras nº 520 – JD Colibri, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
07
ATAS – PREVID
ATA nº 07/2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM26/07/2012
Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, às oito horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Evento
promovido pela ANEPREM em Campo Grande-MS, nos dias 29 a 31 de julho deste
ano; 2. Análise dos Balancetes e Elaboração de Parecer. Estavam presentes os
seguintes membros do Conselho Fiscal: Marcos Augusto de Alencastro Silva, Maria
Aparecida Barros Vágula, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Elizangela Tiago da Maia,
Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, José Roberto Barbosa e Acácio Kobus Júnior.
Iniciada a reunião, os conselheiros passaram para o momento de análise e elaboração
de parecer do balancete do mês de maio deste ano, onde foram averiguadas as
diferenças de R$ 295.029,98 (duzentos e noventa e cinco mil, vinte e nove reais e
noventa e oito centavos), que trata do Fundo de Investimento FIDC BCS360, do
Banco Cruzeiro do Sul, e, a quantia de R$ 32,82 (trinta e dois reais e oitenta e dois
centavos) no Fundo Schroder Fia IBRX-50 e R$ 0,01 (um centavo) no Fundo
Daycoval Dividendos, todos para menos, nos quais os extratos não demonstravam o
período mensal completo. Porém, no saldo final, constaram os valores completos, e
assim, confirmaram-se os valores corretamente. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que
depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
MarcosA. deAlencastro Silva MariaAparecida Barros Vágula
ElizangelaTiago da Maia ItamarAndrade Ribeiro dos Santos
Valéria Ribeiro Lopes deAssis José Roberto Barbosa
Acácio Kobus Júnior
ATA nº 08/2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM09/08/2012
Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião tendo
como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Análise dos Balancetes e
Elaboração de Parecer. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal:
Valéria Ribeiro Lopes de Assis, José Roberto Barbosa e Acácio Kobus Júnior. Os
Conselheiros Marcos Augusto de Alencastro Silva, Francisco Gonçalves Caldeira,
Maria Aparecida Barros Vágula e Maria Antoninha de Resende justificaram a
ausência por motivos de trabalho. Iniciado os trabalhos, os presentes concordaram em
cancelar a reunião tendo em vista que não houve quórum para início da mesma. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho,
lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes.
Valéria Ribeiro Lopes deAssis José Roberto Barbosa
Acácio Kobus Júnior
ATA nº 09/2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM23/08/2012
Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Realização de
treinamento para formação do Comitê de Investimento; 2. Análise dos Balancetes e
Elaboração de Parecer. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal:
Marcos Augusto de Alencastro Silva, Maria Aparecida Barros Vágula, José Roberto
Barbosa, Elizangela Tiago da Maia, Francisco Gonçalves Caldeira, Maria Antoninha
de Resende. Iniciada a reunião, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro do Instituto,
Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre o Treinamento
que será realizado para formação do Comitê de Investimento, em cumprimento a
determinação legal do Ministério da Previdência Social. O Treinamento acontecerá
nos dias 05 e 06 de setembro deste ano, no auditório do Centro Administrativo
Municipal – CAM. Também falou sobre os orçamentos do Instituto para o ano de
2013, que já foram enviados nos e-mails dos Conselheiros, bem como, informou que
em comparação ao orçamento do ano de 2012, foram realizadas algumas alterações,
tendo em vista novas orientações da legislação vigente. Foram também os presentes
informados sobre o funcionamento do site oficial do Instituto. Em seguida, os
Conselheiros passaram para o momento de análise dos balancetes dos meses de junho
e julho deste ano. A Conselheira Elizangela Tiago da Maia, indagou aos presentes
sobre a possibilidade de aquisição de um notebook e calculadoras para agilizar e
aprimorar os trabalhos dos Conselhos. Os presentes concordaram em enviar
Comunicação Interna ao Conselho Curador, solicitando a compra dos itens. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a
presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes.
MarcosA. deAlencastro Silva MariaAparecida Barros Vágula
ElizangelaTiago da Maia MariaAntoninha de Resende
José Roberto Barbosa Francisco Gonçalves Caldeira
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.322 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2012