ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.327 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/08/1650/12/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar a Resolução nº Rf/06/1243/12/SEMAD, que registrou falta ao Servidor Publico Municipal JOSE BONFIM DOS REIS, matrícula funcional nº “1147605871” ocupante do cargo de auxiliar de serviço básico, lotado na secretaria municipal da guarda municipal (GMD), referente ao dia 21/05/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de agosto do ano dois mil e doze (2012). Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/08/1651/12/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar a Resolução nº Rf/07/1370/12/SEMAD, que registrou falta ao Servidor Publico Municipal ISAU DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “114766049” ocupante do cargo de PROCURADOR CLASSE INICAL, lotado na PROCURADORIAGERAL(PGM), referente ao dia19/06/2012 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de agosto do ano dois mil e doze (2012). Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/08/1653/12/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar a Resolução nº Rf/03/610/12/SEMAD, que registrou falta a Servidora Publica Municipal, LEILAMARIADE SOUZANASCIMENTOmatrícula funcional nº “33721” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal deEDUCAÇÃO(SEMED), referente ao dia 25/02/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de agosto do ano dois mil e doze (2012). Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/08/1654/12/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar a Resolução nº Rf/03/611/12/SEMAD, que registrou falta a Servidora Publica Municipal, NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA matrícula funcional nº “72611” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal deEDUCAÇÃO(SEMED), referente ao dia 25/02/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de agosto do ano dois mil e doze (2012). Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/08/1655/12/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar a Resolução nº Rf/03/609/12/SEMAD, que registrou falta ao Servidor Publico Municipal, PAULO DE TARSO PEREIRA matrícula funcional nº “79961” ocupante do cargo de PROFISDOMAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal deEDUCAÇÃO(SEMED), referente ao dia 25/02/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de agosto do ano dois mil e doze (2012). Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2012 02 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 343/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CARTUCHO DE TINTA), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO”. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/09/2012 (vinte e sete de setembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).Oedital e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 13 de setembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 049/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 378/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Contratação de empresa para execução de serviços de adequação em diversos blocos do Centro Administrativo Municipal-CAM e aquisição de materiais”, que teve como vencedora a proponente DIVPLAC COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA.-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 27 de agosto de 2012. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 051/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 184/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Aquisição de uma televisão de Led 32", objetivando atender o Departamento de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração”, que teve como vencedora a proponente MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 12 de setembro de 2012. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 340/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de Gêneros de alimentação para atender campanhas de vacinação resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAA PROPONENTE: MARTINS E TELES LTDA - EPP, no item 02, pelo valor global de R$ 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais). Dourados (MS), 14 de setembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2012 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.327 EDITAL Nº. 45, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 - REFERENTE AO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 7ªCONVOCAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados – Hospital Universitário, por meio de sua representante, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital nº. 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE: I - Convocar o Candidato relacionado noANEXO I a comparecer até o dia 21 DE SETEMBRO/2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo II,sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 14 de setembro de 2012. Silvia Regina Bosso Souza Representante da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Janina Zanori Camargo Farmacêutico – Bioquímico 10 3º Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.327 03 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados NHYServiços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 058/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, iniciando-se a partir de 19/08/2012 e término previsto para 18/04/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 17 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados K.ABarbosa&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 217/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 30 (trinta) dias, com início em 13/08/2012 com previsão de vencimento em 11/09/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 10 de agosto de 2012. TermoAditivo este protocolado noDL/PMDpara publicação no dia 13/09/2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Compracita Comercial Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 236/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 12/05/2012 com previsão de vencimentoem08/10/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 11 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 251/2012. PARTES: Município de Dourados Fundação de Esportes de Dourados GledsonAparecido dos Santos Silva CNPJ: 11.836.600/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO097/2012 OBJETO: Serviço de locação de tendas, palco e banheiros químicos, visando atender a Fundação de Esportes de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.360,00 (sete mil trezentos e sessenta reais). DATADEEMPENHO:30/08/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados F. B. M. Indústria Farmacêutica Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 091/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de prescrição médica, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.10 – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.520,84 (quatro mil quinhentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 04 de Setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2012 OBJETO: Aquisição de materiais de processamento de dados, visando suprir às necessidades da Atenção Básica, DST/AIDS, Unidades Especializadas, Vigilância Sanitária,CEREST, Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.015. –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalho 10.124.012. – Controle Social da GestãoSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.011. - GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendim. Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.05. – Material Farmacológico 33.90.30.10. – Material de Expediente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 59.229,70 (Cinquenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos). DATADEASSINATURA: 03 de Setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER SEMS 1804 5 20.08.2012 A 24.08.2012 CLARICE ANTUNES DE LIMA SEMS 1805 5 06.08.2012 A 10.08.2012 SIRLEI DE CASSIA MARCOMINI SEMED 1807 4 17.08.2012 e de 22.08.2012 A 24.08.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 1806 180 10.09.2012 A 08.03.2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA MATERNIDADE: 04 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Patricia Sanches Medina - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2012 OBJETO: Aquisição de materiais de processamento de dados, visando suprir às necessidades da Atenção Básica, DST/AIDS, Unidades Especializadas, Vigilância Sanitária,CEREST, Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.015. –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalho 10.124.012. – Controle Social da GestãoSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.011. - GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendim. Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.05. – Material Farmacológico 33.90.30.10. – Material de Expediente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.201,20 (vinte e sete mil duzentos e um reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 05 de Setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Douramoto Comércio de Motos e Peças Ltda. PROCESSO: Convite n° 020/2012. OBJETO: Aquisição de veículos e acessórios (motocicleta, baú para motocicleta e capacete), objetivando atender ao Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família –PROESF. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.21. –Acessórios paraAutomóveis 44.90.52.19. –Veículos deTração Mecânica VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 77.520,00 (setenta e sete mil quinhentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 03 de Setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Serigrafia Lincon Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 145/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de banners e faixas para atender a Secretaria Municipal de Educação no Desfile Cívico de 07 de Setembro. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 06 de Setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 388/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Raimunda de Oliveira de Meireles. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 140/2012. OBJETO: Locação do imóvel sito naAvenida Presidente Vargas, nº 9.999, Jardim Monte Alegre, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento da SEDE PROVISÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PALHANO,sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiro – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte – 1 (Recursos Próprios) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo o aluguel mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATADEASSINATURA: 03 de Setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 3165/2012. PARTES: Município de Dourados MarcoAntonioVieiraME CNPJ: 00.818.993/0001-03 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO137/2012 OBJETO: Locação de banheiros químicos e tendas piramidais para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio na apresentação oficial do 6° Canasul e 2° FeiraAgrometal do Mato Grosso do Sul. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). DATADEEMPENHO:17/08/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 3487/2012. PARTES: Município de Dourados Papelaria Douralivro LtdaME CNPJ: 00.213.777/0001-34 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO146/2012 OBJETO:Aquisição de chá visando atender as diversas secretarias desta Prefeitura Municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.840,00 (um mil oitocentos e quarenta reais). DATADEEMPENHO:10/09/2012 Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.327 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2012 05 EXTRATOS ATA - PREVID ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM11/09/2012 Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Readaptação na Central de Perícias. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Norato Marques de Oliveira, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Nilson Araújo Figueredo, Solange Ribeiro Costa, Solange Tumelero, José Vieira Filho, Hélio do Nascimento, Luis Carlos Rodrigues Morais, Ramão Ágedo Vieira, Hebe de Oliveira Barrios, Julia Barbosa Ferreira e José dos Santos da Silva. Representando a Diretoria do Instituto, o Diretor Laércio Arruda. Os Conselheiros Marcos Alves de Almeida e Cleusa Ormedo de Souza Marinho justificaram a ausência por motivos de trabalho. Aberto os trabalhos, o Presidente deste Conselho, Senhor Norato Marques de Oliveira, passou a palavra para ao Diretor Presidente, Laércio Arruda, para que esta fizesse uma breve explanação da atual situação da Central de Perícias, no que tange à Readaptação. Nesta oportunidade, o Diretor informou das atribuições que ficaram a cargo do Instituto, bem como, da Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.327 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2012 AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS 123/2012 / SemS - VISA. Autorizamos a aquisição de medicamentos constantes na portaria SVS/MS 344/98, inclusive misoprostol, medicamentos controlados e insumos para serviços de saúde, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da presente data, para o MISSÃO EVANGELICA CAIUÁ, denominado HOSPITAL E MATERNIDADE PORTA DA ESPERANÇA, localizado à rodovia Dourados/Itaporã Km 02, zona rural, CNPJ – 03.747.268/0001-80, que possui como farmacêutica, Fabiane Rodrigues de Souza CRF/MS– 2807. Dourados –Ms – 13 de setembro de 2012. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. ATO REVOGATÓRIO NºR063/12, de 24 de Agosto de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R063/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 14, da Quadra 23, do Loteamento Social Jardim CanaãV, feita a promitente-donatária, EDIVALDODIAS PINHEIROE DERLISAMPAIODEAGUIAR. Dourados, 10 de Setembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR064/12, de 24 de Agosto de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R064/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 05 da Quadra 46, do Loteamento Social Jardim Canaã I, feita a promitente-donatária, JOÃO REBEQUE E SONIADE JESUSCUELBAREBEQUE. Dourados, 10 de Setembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR065/12, de 24 de Agosto de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R065/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 13 da Quadra 48, do Loteamento Social Jardim Canaã I, feita a promitente-donatária, ADEMIR RIBEIRO DOS SANTOSEMARIADEFATIMANUNESDEASSIS. Dourados, 10 de Setembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOSEATOSADMINISTRATIVOSDEFALTAS Nome Setor Resolução Dias Ref mês ADAOFERREIRABENITES SEMED RF/08/1718/12 31 JULHO ADAOFERREIRABENITES SEMED RF/08/1718/12 31 JULHO ADENIRGOMESDASILVAALVES SEMED RF/08/1568/12 2 JULHO ADRIANAVERADELIMACRISTOFARI SEMED RF/08/1613/12 1 AGOSTO ANASTACIOPERALTA SEMED RF/08/1611/12 5 JULHO ANDRELUCIANOSOARESPEREIRA SEMS RF/08/1640/12 1/2 JULHO BRUNOMACHADODEPAULA SEMS RF/08/1633/12 1 JULHO CLAUDIAROSADOSSANTOS SEMS RF/08/1637/12 1 JULHO DANIELABERSANIMATTOSO SEMFI/RE RF/08/1695/12 1 JULHO DANIELACARDOSO SEMS RF/08/1636/12 1 JULHO DANIELLEPEREIRADASILVA SEMS RF/08/1641/12 1 1/2 JULHO DIVINAMENDONÇA SEPLAN RF/08/1528/12 1 JUNHO EBERDESOUZAMACHADO SEMAD RF/08/601/12 31 JULHO EFLAINSTROPADOSSANTOS SEMAD RF/08/602/12 31 JULHO FABIANAALMEIDAFAKER SEMS RF/08/1635/12 1 JULHO FATIMAREJANESANTOSMATEUS SEMED RF/08/1616/12 31 JULHO FAUSTOFERREIRADESOUZAJUNIOR SEMS RF/08/1615/12 31 JULHO FERNANDOSEIJIUENOGIL SEMS RF/08/1638/12 1 JULHO GISELEALBUGUERQUESOARES SEMED RF/08/1606/12 1 JULHO GISLAINEDECASSIANEPOMUCENO SEMS RF/08/1639/12 1 JULHO GISLENEAGDAM.DEOLIVEIRAMATTOS SEMED RF/08/1607/12 5 JULHO HILTONCAIOVIEIRA SEMS RF/08/1642/12 2 JULHO INDONESIOCALEGARI SEMS RF/08/1530/12 5 MARÇO IVANIDESOUZAFRANCAAZEVEDO SEMS RF/08/1634/12 1 JULHO KELYCRISTINADOSSANTOS SEMED RF/08/1612/12 31 JULHO LENIZESOUZADEOLIVEIRA SEMAD RF/08/1709/12 1 JULHO LIDUCENADEOLIVEIRAPINTO SEMAD RF/08/603/12 2 JULHO LUCIANOPAETZOLD GMD RF/08/1617/12 31 JULHO LUIZALEXANDREBELAFARAGE SEMS RF/08/1643/12 1 JULHO LUIZCARLOSRODRIGUES SEMS RF/08/1644/12 1 JULHO LUIZNELSONMONACOJUNIOR SEMS RF/08/1652/12 1/2 JULHO LURDESVAZDEMELO SEMS RF/08/1645/12 1 JULHO MARGARETELORENZINI SEMED RF/08/1617/12 31 JULHO MARIANODURANVERA SEMED RF/08/1608/12 8 JULHO OVIDIARIBEIRODESOUZA SEMS RF/08/1646/12 2 JULHO RAMAOMELOCORREA SEMS RF/08/604/12 1 JUNHO RENANAFONSODUARTEMARTINS SEMFI/RE RF/08/1527/12 2 JULHO RENATOALVESBALDO SEMED RF/08/1609/12 1 JULHO RONALDOCAVALCANTEDEMENEZES SEMED RF/08/1610/12 1 JULHO ROSADEALMEIDAMOREIRAMOTA SEMS RF/08/605/12 1/2 JUNHO ROSANAAPARECIDAOLIVEIRARIBEIRO SEMFI/RE RF/08/1694/12 1 JULHO SANDRAAPARECIDAARIAS SEMS RF/08/1647/12 7 JULHO SANDRAREGINAV.DEC.MURUYAMA SEMED RF/08/1696/12 31 JULHO SAULATARZILYANEDONASCIMENTOMELOSEMS RF/08/1648/12 1 JULHO SONIARAMONADESOUZA SEMED RF/08/1614/12 31 JULHO VAGUINERMEIRELLESDASILVA SEMS RF/08/1649/12 1 JULHO VILANIFERNANDESCARNEIRO SEMED RF/08/1697/12 31 JULHO DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO DEMAIS ATOS / AUTORIZAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ADAIR PIRES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Reprodução de som em qualquer suporte – Carro de Som Ambulante, localizada na Rua Monte Castelo, nº. 1995, Jardim São Pedro, CEP: 79.810-060, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALCIDES BOGADO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Serviços de Alto – Falantes Publicitários – Carro de SomAmbulante, localizada na Rua Rui Barbosa, nº. 10, Vila Cachoeirinha, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AMARILDO JONAS RICCI 322.789.261-87, Microempreendedor Individual – MEI, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada - LS, para atividade Marketing direto Carros de Som Ambulantes, localizada na Rua Izzat Bussuam, nº. 18, Vila Aurora, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANTÔNIO BONFA DORNELAS 174.139.071-00, Microempreendedor Individual – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Publicidade - Carro de Som Ambulante, localizada na Rua João Vicente Ferreira, nº. 2.870, Vila Progresso, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMID MÁQUINAS LTDA, CNPJ 03.151.289/0001-38, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação (RLO) 017/2009, para atividade de Comércio e Armazenamento de Insumos, Defensivos e Máquinas Agrícolas, Localizada junto a Avenida Aziz Rasslen Nº 361, Vila Popular, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ECOVALE LOCAÇÕES LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de DEPOSITO DE RESÍDUO SÓLIDO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, localizada no Anel Viário Norte,S/N°, QUINHÃO 05, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA , torna Público que requereu do instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para atividade de Loteamento residencial localizado na rodovia Dourados/Ponta Porá Km 11 – BR 463 no município de Dourados (MS). Determinado estudo de impacto ambiental ( ) SIM, (X)NÃO. EUCLIDES BENITES GOMES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Serviços de Alto – Falantes Publicitários – Carro de Som Ambulante, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº. 1345, Centro, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FERES SOUBHIA FILHO, CPF 357.023.621 - 87, torna público que recebeu do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA PRÉVIA (LP) nº 115/2012, datada em 05 de setembro de 2.012, com validade para 01 (um) ano, para a atividade Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Agropecuários, localizada na rua Gelcy MariaTeixeira Marcondes s/nº – área E1, Chácaras Califórnia, município de Dourados. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FERNANDO SOARES RODRIGUES 03794362136, Microempreendedor Individual – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Serviços de Alto – falantes Publicitários – Carros de Som Ambulantes, localizada na Rua Barnabé Minhos, nº. 632, Jardim Flórida, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FRANCISCO MOACIR DE MORAES, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de Serviços de Alto – falantes Publicitários – Carro de Som, localizada na Rua João Damaceno Pires, nº. 1.670, Jardim Água Boa, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. G. E. PIERETTI COMÉRCIO, PROPAGANDA E PUBLICIDADE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Publicidade e Propaganda – Carro de SomAmbulante, localizada na Rua Rui Gomes, nº. 65,BHN2º Plano, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LAUREANO&RIBEIRO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de Prestação de Serviço de Sonorização e Iluminação – Carros de Som Ambulante, localizada na Rua Vilson Gabiatti, nº. 795, BNH 4º Plano, CEP: 79.813-030, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LINDOMAR MACEDO ARAUJO DE MOURA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS para atividade de Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores e Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua: HARRISON DE FIGUEIREDO, número: 7.225 – Bairro: Jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA 03507708167, Microempreendedor Individual – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada - LS, para atividade de Serviços de Alto Falantes Publicitários - Carro de SomAmbulante, localizada na Rua Seiti Fukui, nº. 2.130, Izidro Pedroso, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA NETO 45826307153, Microempreendedora Individual – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de Serviços de Publicidade – Carro de SomAmbulante, localizada na Rua Monte Alegre, nº. 375, Jardim Tropical, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MICHELINI E FILHO LTDA- ME, portadora do CNPJ 07.060.187/0001-68 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças de Instalação -LI e de Operação- LO, para atividade de DEPÓSITO DE MÓVEIS, COLCHÕES E DECORAÇÕES, localizada na Rua Rio Brilhante, Nº 2715- Chácara Trevo, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RETIFICADORA MS LTDA torna público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Previa – LP, Licença de instalação – LI e licença de operação - LO, para atividade de retifica de motores em geral, localizada naAv.Weimar G.Torres, 5710 –Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. Sandriani Pinheiro Silva 91157684149 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Mecânica, Funilaria e Pintura Automotiva, localizada na Rua Alameda Fábio, 3365 - Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SCOPEL – DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação –LI, para atividade de Loteamento Residencial Multifamiliar com 420 lotes , com área de 888.005,82 m² localizada na BR 463 – LOTE 01 e LOTE 02 – desmembrado do imóvel denominado FAZENDA ALVORADA – mat. Nº 70450 e 70451- zona urbana de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental?, ( ) sim; (X) não. VGM – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 09.215.423/0001 - 01, torna público que recebeu do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA PRÉVIA (LP) nº 098/2012, datada em 04 de setembro de 2.012, com validade para 01 (um) ano, para a atividade Loteamento Urbano Social Privado, localizada na ÁREA A1 – perímetro urbano de Dourados, matrícula nº 88.374. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. WAGNER MACHADO LISBOA 05112698110, Microempreendedor Individual – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Prestação de Serviços deAlto – falantes Publicitários – Carro de SomAmbulante, localizada na Rua Lidia Pereira de Carvalho, nº. 47, Vila Erondina II, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 06 ATA - PREVID Municipalidade. Os Conselheiros Presentes deliberaram por formalizar convite às servidoras que compõem o quadro da Central de Perícias para reunião ordinária, onde terão a oportunidade também de falar sobre os serviços e perspectivas para estrutura da mesma. Em seguida, o Presidente deste Conselho, leu para os Conselheiros presentes o requerimento dos Diretores, entregue em mãos, no qual os Diretores Eleandro Aparecido Miqueletti e Marivânia Dutra Tocunduva Marques, bem como, o Exdiretor André Kiyoshi, solicitam a aprovação da forma de devolução dos valores recebidos indevidamente por estes, bem como, pagamento de crédito à Diretora Gleicir Mendes Carvalho. Quanto a esta solicitação, este Conselho deliberou pelo envio de Comunicação Interna ao Conselho Fiscal, na qual será solicitado o envio do Parecer Final a este Conselho. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Maria CristinaValiasAndrade Silveira, lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Hélio do Nascimento Maria CristinaV.A. Silveira NilsonAraújo Figueredo Solange Ribeiro Costa Hebe de Oliveira Barrios NoratoMarques de Oliveira SolangeTumelero José dos Santos da Silva Julia Barbosa Ferreira Luis Carlos Rodrigues Morais JoséVieira Filho RamãoÁgedoVieira Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.327 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2012