ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.329 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS Resolução nº. Fe/09/1783/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de SEMTEBRO de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 (doze) dias do mês de setembro do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – Resolução nº. Fe/09/1783/12/SEMAD DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2012 Matrícula Servidor Secretaria Aquisição Período de Gozo 501793-5 LUIZA MARA RODRIGUES SEMAS 2011-2012 14/09/2012-13/10/2012 5051-1 DORACY FERREIRA DE SOUZA MARTINS SEMS 2011-2012 03/09/2012-02/10/2012 Republica-se por incorreção no Diário Oficial –Ano XIV – nº. 3.319 – Página 01 no dia 03 de setembro de 2012, PORTARIA Nº. 1121, de 29 de agosto de 2012. “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria deVILSONFONSECA” O DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o inciso 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006, Considerando o óbito registrado sob Nº 00064 228 00360020 60 – 2° Serviço Notarial e de Registro Civil – Oficial LuisAlberto Degani de Oliveira, Dourados-MS. DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 22 de julho de 2012, o benefício de aposentadoria do servidor VILSON FONSECA, concedido nos termos da Portaria Nº. 1232 de 14/12/2011; Art. 2º Reverte o benefício de aposentadoria em pensão vitalícia a favor de NEUZITA GALVINA DE BRITO FONSECA, conforme portaria nº. 1118/2012 de 22/07/2012; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 22 de julho de 2012. Dourados, MS, 29 de agosto de 2012. Laércio Arruda Diretor-Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES EDITAIS EDITAL Nº. 46, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 - REFERENTE AO 4º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 5ªCONVOCAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados – Hospital Universitário, por meio de sua representante, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital nº. 36, de 19 de junho de 2012 – 4º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE: I - Convocar os Candidatos relacionados no ANEXO I a comparecer até o dia 25 DE SETEMBRO/2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados noAnexo II,sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 18 de setembro de 2012. Silvia Regina Bosso Souza Representante da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Antonio Romário Rinques Martins Técnico de Enfermagem 80 5º Elenira da Silva Bem Técnico de Enfermagem 80 6º 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2012 EDITAIS - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.329 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 013/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 115/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de material elétrico e eletrônico para manutenção preventiva e melhorias no Estádio "Frédis Saldivar" (Douradão), resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente COMERCIAL ELÉTRICA DOURADOS LTDA.-ME, com valor global da proposta de R$ 25.654,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e cinqüenta e quatro reais). Dourados (MS), 14 de setembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 052/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 355/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição e instalação de condicionadores de ar, objetivando atender a Secretaria Municipal de Finanças e Receita, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente CARREIRO&FERREIRALTDA. - ME, com valor global da proposta de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Dourados (MS), 14 de setembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 053/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 339/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “Aquisição de ração para alevinos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização do Convênio nº 703257/10 FNDE - Prêmio Inovação naAldeia Indígena de Dourados (MS)”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente RAÇÕES DOURAMIX LTDA, com valor global da proposta de R$ 7.588,00 (sete mil e quinhentos e oitenta e oito reais). Dourados (MS), 17 de setembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 639/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Construtora Mediterrâneo Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 049/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inícioem01/08/2012 e vencimentoem01/04/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 31 de Julho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 30/12/2012 e vencimento em 30/04/2013 e a prorrogação do prazo para a execução de serviços por mais 04 (quatro) meses, com início em 15/09/2012 e vencimento em 15/01/2013, bem como o remanejamento dos serviços, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e acréscimos extracontratuais de serviços inicialmente não previstos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 24 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 29/12/2012 e vencimento em 29/04/2013 e a prorrogação do prazo para a execução de serviços por mais 04 (quatro) meses, com início em 15/09/2012 e vencimento em 15/01/2013, bem como o remanejamento de serviços com acréscimos e supressões contratuais de itens constantesemplanilha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 24 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Serigrafia Lincon Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 050/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 60 (sessenta) dias, com início em 23/08/2012 com previsão de vencimento em 21/10/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 22 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS LICITAÇÕES 03 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.329 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2012 Início Final Início Final 114766176-1 DANIEL RUFINO DE MEDEIROS SEMED 1199/2012 15 27/09/2012 11/10/2012 47761-1 DILMA DA SILVA GMD 1201/2012 90 15/09/2012 13/12/2012 5751-1 FÁTIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS SEMED 1202/2012 107 16/09/2012 31/12/2012 32681-1 FILOMENA DE FATIMA MACHADO DIAS SEMED 1203/2012 60 30/08/2012 28/10/2012 1471-1 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA SEMAS 1204/2012 75 27/09/2012 10/12/2012 153331-1 MARTA PEREIRA DA SILVA CAMARGO SEMED 1205/2012 30 10/09/2012 09/10/2012 84141-1 MATEUS FERREIRA COSTA SEMED 1206/2012 45 21/09/2012 04/11/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE SETEMBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: CARMEN LUCIA ALVES MOTTA SEMAS 1184/2012 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO GRACIELY ABREU DIAS SEMS 1086/2012 DEVOLUÇÃO DE VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE IVONE MARTINS DA SILVA SEMS 1198/2012 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA VERONICA DE SOUZA SEMED 879/2012 PARECER SOBRE CEDÊNCIA VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS SEMED 1107/2012 LICENÇA DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA VILEI MARTINS SEMS 1232/2012 LICENÇA MATERNIDADE EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS: Início Final Início Final 114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT SEMED 1188/2012 30 12/09/2012 11/10/2012 114761964-1 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI SEMED 1189/2012 15 25/09/2012 09/10/2012 32351-1 MARIA RITA MARCONSINI DA SILVA SEMED 1190/2012 15 24/09/2012 08/10/2012 88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO SEMS 1191/2012 30 31/08/2012 29/09/2012 114761398-3 SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA SEMS 1192/2012 15 22/09/2012 06/10/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 3961 1 ANTONIA MARIA ESCORSE SEMED 1193/2012 30 02/09/2012 01/10/2012 114764425-2 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES SEMED 1194/2012 15 25/09/2012 09/10/2012 28481-1 JACIRA ANGELICA DA SILVA SEMS 1195/2012 45 26/09/2012 09/11/2012 33721-1 LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO SEMED 1196/2012 60 02/09/2012 31/10/2012 69441-3 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES SEMS 1197/2012 30 12/09/2012 11/10/2012 8011-1 MARIA ELENA ALVES MARQUES SOTOLANI SEMED 1198/2012 60 04/09/2012 02/11/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE SETEMBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE SETEMBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios LICITAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2012/PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) COFRE mecânico para escritório para atender as necessidades Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Dourados/MS, 18 de setembro de 2012. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente ABEM ME QUER CASADE SHOW, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de CASANOTURNA. Localizada na Rua Alameda Fabio n 340, no Jardim Alambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Loteamento Social Estrela Jupy com 73 unidades localizadas na Rua Paulo Alberto Thiry, Quadras 20 e 21, Bairro Jardim das Primaveras, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ADRIANO FREITAS DOS SANTOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade Comércio Varejista de Mercadorias em Geral (Mercearia), localizada na Rua Bolivar Loureiro Rocha, 360 – Vila Cachoeirinha, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CONSTRUTORA GRANZOTTI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Escritório Administrativo Rua: Projetada B, 21 Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GIDALVA BRASILIANO MENDES MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Fornecimento de Alimentos preparados para o consumo domiciliar, localizada na Rua Joaquim de Barros nº 620 – Jardim Santa Maria no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LADY E LAUNDRY LAVANDERIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - RLS, para atividade de lavanderia, localizada na Avenida PresidenteVargas nº 48 - Centro, Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LETYOBRAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Escritório Administrativo Rua: Pedro CelestinoVarela, 735 - Jardim Florida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NILSON ESQUIVELDEARRUDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença – RL , para atividade de Revenda de gás Liquefeito de Petróleo- GLP – Classe I , localizada na Rua Filomeno João Pires, nº 1838– Vila Ubiratan, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental NIZAEL FLORES DEALMEIDA- MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de bar especializado em servir bebidas, localizado na Rua Pedro Celestino, 870 – Vila Rui Barbosa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. REFRIAR LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de peças e acessórios para veículos automotores e Serviços de manutenção e instalação de condicionadores de ar veicular; localizada na RuaWeimar Torres nº. 3578 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RG ENGENHARIALTDAeANTONIO CARLOSALMEIDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – L.I. para atividade de Construção multiresidencial com 080 unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITACOLOMI, Programa de Interesse Social – MINHACASAMINHAVIDA, localizada na Rua Arthur Frantz s/nº - Lote C3 – mat.79135 – PARTEDAFAZENDAALVORADA– zona urbana no município de Dourados (MS). RG ENGENHARIALTDAeANTONIO CARLOSALMEIDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – L.O. para atividade de Construção multiresidencial com 080 unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITACOLOMI, Programa de Interesse Social – MINHACASAMINHAVIDA, localizada na Rua Arthur Frantz s/nº - Lote C3 – mat.79135 – PARTEDAFAZENDAALVORADA– zona urbana no município de Dourados (MS). RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI para atividade de Construção multi residencial com 060 unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITÁPOLIS, Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua 04 S/Nº – mat. 57996 – CHÁCARAS TREVO – zona urbana no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; ( X) não. RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP para atividade de Construção multi residencial com 060 unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITÁPOLIS, Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua 04 S/Nº – mat. 57996 – CHÁCARAS TREVO – zona urbana no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; ( X) não. 04 DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE REPASSES PORTARIA Nº. 167, de 17 de setembro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora ANA CLÁUDIA TEIXEIRA, a partir de 17 de setembro de 2012, referente ao período aquisitivo de 20/05/2002 a 20/05/2007. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.329 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2012 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA LEGISLATIVA Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16044-X FMAS PACI 14/09/12 R$9.000,00 Governo Federal 16050-4 FMAS PVMC 14/09/12 R$13.500,00 Governo Federal 16049-0 FMAS PTMC 17/09/12 R$10.474,52 Governo Federal 16045-8 FMAS PBVII 17/09/12 R$4.107,98 Dourados, 18/09/2012. TOTAL R$37.082,50 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA Departamento de Convênios e Prestação de Contas Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: