ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.343 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA FUMSAHD Nº. 063 “Concessão de Férias” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06. Dourados (MS), 28 de setembro de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 064 “Concessão de Férias” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° - Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06. Dourados (MS), 28 de setembro de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 065 “Concessão de Licença Médica” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Art. 1° - Conceder a funcionária relacionada no anexo único desta portaria, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02. Dourados (MS), 28 de setembro de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2012 Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Letícia Ayran Medina Yabunaka 114767034-1 05/08/11 à 04/08/12 30 05/010/12 à 03/11/12 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 063/2012 Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Angela Dalto de Oliveira 114763108-4 01/01/11 à 31/12/11 15 16/09/12 à 30/09/12 Arlete de Oliveira Dias 114766309-1 01/01/11 à 31/12/11 15 01/10/12 à 15/10/12 Cidalva Alves da Silva 114760796-5 16/01/11 à 15/01/12 15 01/10/12 à 15/10/12 Domingos Alves Silva 114761619-5 11/01/11 à 10/01/12 15 15/10/12 à 29/10/12 Eliane Ribeiro Dias Cara 114764996-2 01/01/11 à 31/12/11 15 08/10/12 à 22/10/12 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 064/2012 Elaine YuriOno 501941-1 07/04/11 à 06/04/11 15 01/10/12 à 15/10/12 Hilda Gomes Leite 114765189-3 25/01/11 à 24/01/12 15 01/10/12 à 15/10/12 Janaina Oliveira Botelho 114764677-2 01/01/11 à 31/12/11 15 27/10/12 à 10/11/12 Joaquina Batista R. de Souza 114760848-4 18/01/11 à 17/01/12 15 01/10/12 à 15/10/120 Lindamir A. Rosim Carvalho 114766364-1 01/01/11 à 31/12/11 15 10/10/12 à 24/10/12 Lívia Pereira de Azevedo Lopes 114760821-5 25/10/12 à 29/10/12 15 15/10/12 à 29/10/12 Luzia Gomes de Pinho 114761286-4 01/01/11 à 31/12/11 15 16/10/12 à 30/10/12 Márcia Soares Mattos 114766608-1 21/03/11 à 20/03/12 15 15/10/12 à 29/10/12 Marilu Nobri S. Nogueira 114760832-3 02/01/11 à 01/01/12 15 01/10/12 à 15/10/12 Maura Teixeira da Silva 114764780-2 27/10/11 à 19/06/12 15 27/10/12 à 10/11/12 Neila Daniella A. Siqueira 114767219-1 07/10/11 à 06/10/12 15 08/10/12 à 22/10/12 Matricula Nome Período 114760856-3 Eny Aparecida A. S. Ramos 01/09/12 à 17/10/12 114767876-1 Rosangela Godoy Bento 13/09/12 à 31/10/12 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 065/2012 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2012 PORTARIAS PORTARIA FUMSAHD Nº. 066 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público) conforme anexo único, parte integrante desta portaria. Dourados (MS), 28 de setembro de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 067 “Concessão de Licença Gala – HU”. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, “Licença Gala” de acordo com o artigo 168 inciso IV alínea “a” da lei Complementar Municipal n.º 107 de 26 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Dourados (MS), 28 de setembro de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 068 “Concessão de Licença Maternidade” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Art. 1° - Conceder à funcionária abaixo relacionada, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 180 dias de Licença Maternidade, em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06, art. 144, e Emenda a Lei Orgânica nº 52/2009, conforme segue: Dourados (MS), 28 de setembro de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 069 “Admitidos” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº. 193 de 23 de Dezembro de 2011 e suas alterações, conforme anexo único. Dourados (MS), 28 de setembro de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 070 “Rescindidos” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº. 193 de 23 de Dezembro de 2011 e suas alterações, conforme anexo único. Dourados (MS), 28 de setembro de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.343 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, torna público a retificação do “Aviso de Licitação (Reabertura)” do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, veiculado no Diário Oficial do Estado n° 8.290, páginas 38, do dia 05 /20/12; e no Diário Oficial do Município n° 3.342, página 03, do dia 05/10/12, relativo ao Processo n° 402/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. ONDE SE LÊ: “A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/10/2012 (dezenove de outubro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS)”. LEIA-SE: “A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/10/2012 (vinte e dois de outubro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS)”. Dourados (MS), 08 de outubro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro Nome Matrícula Função Dia Período Aline Souza Miyazaki 114766328-1 Técnico de Enfermagem 1 24/08/2012 Debora S. de Castro Alves 114766350-1 Técnico de Enfermagem 1 18/08/2012 Érica Daniel Oviedo 114767941-1 Técnico de Enfermagem 1 26/08/2012 Gislene Martins da Rosa 114762444-4 Técnico de Enfermagem 1 28/08/2012 Rosana Mendes 114765986-2 Técnico de Enfermagem 1 08/08/2012 Rosangela Coqueiro Claro 114762922-3 Técnico de Enfermagem 1 04/08/2012 Rosangela Godoy Bento 114767876-1 Técnico de Enfermagem 2 24 e 25/08/12 Silvana Fontes Trevisan 114766452-1 Técnico de Enfermagem 5 04, 06, 08, 10 e 12/08/12 ANEXO DA PORTARIAHU Nº 066/2012 Nome Matrícula Função Dias Período Cristiane Alves Carvalho Atilio 114766375-1 Técnico de Enfermagem 8 06/09/12 à 13/09/12 ANEXO DA PORTARIAHU Nº 067/2012 Matricula Nome Período 114767912-1 Ivonete da Silva Greff Gotardi 17/09/2012 à 15/03/2013 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 068/2012 MATRICULA NOME ADMISSÃO CONTRATO FUNÇÃO 114768136-1 Elisangela da Silva O. Mendonça 14/09/2012 353 Técnico de Enfermagem 114760191-4 Meirelice Ramos de Paula 13/09/2012 352 Técnico de Enfermagem 114760421-4 Valquíria Alves 03/09/2012 351 Técnico de Enfermagem ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 069/2012 MATRICULA NOME DATA DA RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO FUNÇÃO 114762444-4 Gislene Martins da Rosa 03/09/2012 32 Técnico de Enfermagem 114766452-1 Silvana Fontes Trevisan 13/09/2012 33 Técnico de Enfermagem ANEXO ÚNICO DAPORTARIAHU Nº 070/2012 LICITAÇÕES 03 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.343 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2012 DEMAIS ATOS / TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ANA PAULA DE CAMPO ARRUDA SEMAD 1942 8 05.10.2012 A 12.10.2012 HENRIQUE CARMO PAREDES DOS SANTOS SEMS 1943 8 05.10.2012 A 12.10.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO SEMS 1945 5 19.09.2012 A 23.09.2012 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL SEMS 1946 5 18.09.2012 A 22.09.2012 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA GALA: LICENÇA PATERNIDADE: Início Final Início Final 34911-1 CIMARA MORAES QUIEROZ SEMED 1272/2012 6 30/09/2012 05/10/2012 114762096-1 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA SEMS 1273/2012 15 10/10/2012 24/10/2012 114764275-1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO SEMED 1274/2012 1 08/10/2012 08/10/2012 2344 SIMONE CONCEIÇÃO ANTUNES PAREDE CÂMARA MUNICIPAL 1275/2012 30 26/09/2012 25/10/2012 501862-2 VILCIANE NUNES RODRIGUES SEMED 1276/2012 45 27/09/2012 10/11/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE SETEMBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Nome: MOACIR CONTI - ME Nome: RACHID & DUARTE LTDA Licença nº: AA/029/2011 Licença n.º: LP/026/2011 CPF/CNPJ: 12.990.991/0001-86 CPF/CNPJ n.º: 003.712.461/72 Nome: CAETANO &MOREIRA S/S LTDA Nome: Tiwi Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda. CPF/CNPJ: 10.662.345/0001-64 Licença n.º: LS/080/2011 Licença nº: ARS 013/2010 CPF/CNPJ n.º: 13.259.378/0001-56 Diretora Presidente IMAM Diretora Presidente IMAM Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DE JUNHO DE 2012. TERMO DE ARQUIVAMENTODE PROCESSO TERMO DE ARQUIVAMENTODE PROCESSO Valdenise Carbonari Barboza Valdenise Carbonari Barboza Aos 24 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como primeira folha a de nº 01, correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º16 , que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DE JUNHO DE 2012. TERMO DE ARQUIVAMENTODE PROCESSO TERMO DE ARQUIVAMENTODE PROCESSO Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM Aos 24 dias do mês de Setembro de 2012, eu lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como primeira folha a de nº 01, correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 24 , que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETONº 911, DE 25 DE JUNHO DE 2012. Aos 25 dias do mês de Setembro de 2012, eu lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como primeira folha, correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º52, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DE JUNHO DE 2012. Aos 05 dias do mês de outubro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como primeira folha o requerimento padrão da licença e como ultima folha a de n.º 39, que corresponde a este termo. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL JOSÉ HUDSON BARBOSAROMERADE SOUZA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade de REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO, localizada na BR 163 – mat. 93.860 – Parte da Fazenda Água Boa – zona urbana no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ?, ( ) sim; ( X) não. VANDA REJANE VINCENSI-ME torna público que RECEBEU no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade restaurante e pizzaria, localizada na Rua Ponta Porã, 2350 – Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental? ( ) sim; (X) não. Zanetta&Bassan Ltda., torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de ComércioAtacadista eVarejista de Bebidas (Cod.315), localizada na Rua Ciro Melo, 1614 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ? ( ) sim; ( x ) não. Ata nº. 017/2012/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às treze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, Hélio do Nascimento, Norato Marques de Oliveira, designados pela Resolução nº. 001/2012 publicada no Diário Oficial nº. 3.186 de 17/02/2012, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 014/2012/PREVID que possui como objeto a contratação dos serviços de Consultoria em Investimentos em atenção a ResoluçãoCMNnº 3.922/2010, para atendimento das necessidades do PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Por fim, Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi à empresa CRÉDITO E MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, pelo critério menor valor orçado. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 05 de outubro de 2012. Membros: ItamarAndrade Ribeiro dos Santos Presidente Hélio do Nascimento Membro NoratoMarques de Oliveira Membro 04 DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO - IMAM PORTARIA Nº. 136, de 09 de julho de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO DE ASSIS BERNARDES, nos termos do Artigo 152, § 1º da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006, seis meses e vinte nove dias de afastamento para capacitação profissional, a partir de 02 de julho de 2012 a 31 de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.343 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2012 ATA - PREVID PORTARIA LEGISLATIVA Nome: Nome: Auto de Infração: Laudo de Constatação: Notificação Nº Auto de Infração: Laudo de Constatação: Notificação Nº 3357 1657 781 3264 1605 789 Nº do Processo: Data: Ano: Nº do Processo: Data: Ano: 006 03/02/2011 2011 14 21/03/2011 2011 Nome: CPF/CNPJ Nº: Auto de Infração: 0790/2011 09.487.999/0001-10 TRANSPORTADORA ROSA DOS VENTOS LTDA Aos 24 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo Nº 016/2011 que tem como primeira folha a de nº 01, correspondente ao auto de infração 0790/2011, como ultima folha a de n.º 21, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo em função do pagamento da multa cominada, conforme parecer da comissão, motivo pelo qual se extingue o feito pela perda do objeto, conforme o art. 46 da Lei Municipal Nº 2551 de 01 de Abril de 2003. TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO Número do Processo: 16/2011 Data: 21/03/2011 Ano: Laudo de Constatação: 3266/2011 CASSEMIRO E BIFARONE CPF/CNPJ Nº: 05.689.028/0001-00 Aos 05 dias do mês de outubro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo Nº 014/2011 que tem como primeira folha a de nº 01, correspondente ao auto de infração supramencionado e, como ultima folha a de n.º 36, que corresponde a este termo. Valdenise Carbonari Barboza TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO Remetem-se os autos para arquivo em função do pagamento da multa cominada, conforme parecer da comissão, motivo pelo qual se extingue o feito pela perda do objeto, conforme o art. 46 da Lei MunicipalNº 2551 de 01 de Abril de 2003. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM Aos 05 dias do mês de outubro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo Nº 06/2011 que tem como primeira folha a de nº 01, correspondente ao laudo de constatação supramencionado e, como ultima folha a de n.º 25, que corresponde a este termo. Auto Posto Bela Vista Ltda CPF/CNPJ Nº: 10269927/0001-85 Remetem-se os autos para arquivo em função da anulação do auto de infração, conforme parecer da comissão, motivo pelo qual se extingue o feito pela perda do objeto, conforme o art. 46 da Lei Municipal Nº 2551 de 01 de Abril de 2003. Diretora Presidente IMAM 2011 Notificação Nº 1780/2011