ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.346 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA Nº 1337/2012 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIABATISTARODRIGUES,e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIABATISTARODRIGUES, matrícula 7691-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 15 de outubro de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2012 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/09/1800-B/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de outubro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/09/1800-B/12/SEMAD LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADNAPAULAMEDEIROSRODRIGUES 114762057-1 SEMED 8 15/09/2012A22/09/2012 AIDIRDOSSANTOSVILHARVAPEREIRA 25601-1 SEMED 6 17/09/2012A22/09/2012 ALDABARBOSADERESENDE 81-1 SEMSUR 14 13/09/2012A26/09/2012 ANAAPARECIDADEARAÚJO 89561-1 GMD 15 17/09/2012A01/10/2012 ANACLAUDIARODRIGUESROSIM 114762672-1 SEMED 4 11/09/2012A14/09/2012 ANAMUHL 32601-1 SEMS 9 24/09/2012A02/10/2012 ANDREZACRISTINADEOLIVEIRAR.ZAN 80181-1 SEMED 5 18/09/2012A22/09/2012 ANGELAMARIADASILVARAMALHO 502062-5 SEMED 5 17/09/2012A21/09/2012 ANIZIASOARES 130041-3 SEMS 15 26/09/2012A10/10/2012 ANTONIADEFATIMACAPOANOMOTA 17701-1 SEMS 8 10/09/2012A17/09/2012 ANTONIADEFATIMAOLIVEIRASILVA 114760307-1 SEMED 15 25/09/2012A09/10/2012 APARECIDAAUGUSTACREPCHIDEAQUINO 231-1 SEMED 15 19/09/2012A03/10/2012 ARALVANSUYPENE 114761319-1 SEMED 15 24/09/2012A08/10/2012 AURIAPONTESFRANCO 75631-3 SEMS 15 28/09/2012A12/10/2012 BETHANIAFERREIRAGOMESSALES 114763299-3 SEMED 15 14/09/2012A17/09/2012; 21/09/2012EDE24/09/2012A03/10/2012 BRUNAFERNANDESHIDALGOSOUZA 114767054-1 SEMS 15 11/09/2012A25/09/2012 CAROLINAEZABELFERREIRADASILVA 114761717-4 FUMSAHD/HU 7 15/09/2012A21/09/2012 CATIAREGINAMATOSSANABRIA 114766740-2 SEMED 7 19/09/2012A25/09/2012 CÉLIARESENDEDONASCIMENTO 114761834-1 SEMED 15 12/09/2012A13/09/2012E DE17/09/2012A29/09/2012 CELISREGINASABIÃOCOELHODEQUEIROZ 30881-1 SEMS15 22/08/2012A24/08/2012E DE26/09/2012A07/10/2012 CIMARAMORAESQUEIROZ 34911-1 SEMED 10 12/09/2012A21/09/2012 CIMARAMORAESQUEIROZ 34911-1 SEMED 5 25/09/2012A29/09/2012 CLAIRFATIMALEMANSKI 114760476-1 SEMED 8 18/09/2012A25/09/2012 CLAUDAIRAPARECIDODESOUZA 114766182-1 SEMED 5 17/09/2012A21/09/2012 CRISTHIANELIMALEITE 114762171-2 SEMED 14 19/09/2012A02/10/2012 CRISTHIANELIMALEITE 114762171-3 SEMED 14 19/09/2012A02/10/2012 DANIELILEMANSKI 114766707-1 SEMED 15 19/09/2012A03/10/2012 DANIZAMARTINSMACIEL 62001-1 SEMED 15 27/09/2012A11/10/2012 DELENIRAPARECIDAROMANINIDOPRADO 80891-1 SEMED 5 15/08/2012;27/08/2012A 29/08/2012E12/09/2012 DEVANIRAPOZENATOVALÉRIODASILVA 114762196-1 SEMED 10 19/09/2012A28/09/2012 DINEIAAPARECIDAFERNANDESSIQUEIRA 114763171-2 SEMED 15 11/09/2012A25/09/2012 EDITEALVESDEBRITO 114764573-1 SEMAD 10 19/09/2012A28/09/2012 EDITE RIBEIRODASILVA 5221-1 SEMED 02 02/10/2012A03/10/2012 EDITE RIBEIRODASILVA 5221-2 SEMED 7 16/08/2012A17/08/2012; 04/09/2012A06/09/2012EDE13/09/2012A14/09/2012 EDITE RIBEIRODASILVA 5221-2 SEMED 15 19/09/2012A03/10/2012 EDMIRDESOUZA 114760202-1 SEMAS 5 17/09/2012A21/09/2012 ELAINEDASILVAMAZARIM 82741-1 SEMED 15 13/09/2012A27/09/2012 ELIANEDASILVANATALNUNES 88791-1 SEMED 15 25/09/2012A09/10/2012 ELMIRADEMATOS SILVA 3211-1 SEMED 5 17/09/2012A21/09/2012 ELURDIANEPRUDENCIODOSSANTOS 114760603-1 SEMED 4 16/09/2012A19/09/2012 ELZAMEIRELESDASILVA 114760225-1 SEMSUR 15 20/09/2012A04/10/2012 ESTERSILVAJUNQUEIRA 114761068-5 FUMSAHD/HU 9 15/09/2012A23/09/2012 EULINAANARODASILVAPRADELLA 114765860-3 SEMED 8 24/09/2012A01/10/2012 FABIANAZANAIGHIORTEGABERGONZI 114765088-3 SEMS 5 24/09/2012A28/09/2012 FÁTIMAREVANICASSIOLATOVASQUES 5771-1 SEMED 15 17/09/2012A01/10/2012 FERNANDASILVADOURADO 114761165-2 SEMED 15 17/09/2012A01/10/2012 GEISABELVERON 114764498-1 SEMED 15 13/09/2012A27/09/2012 INALDIMARCIASILVA 114761324-2 SEMED 15 18/09/2012A02/10/2012 INALDIMARCIASILVA 114761324-3 SEMED 15 18/09/2012A02/10/2012 IRENEPETYK 80621-1 SEMED 14 13/09/2012A26/09/2012 IRENEPETYK 80621-2 SEMED 14 13/09/2012A26/09/2012 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2012 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.346 IVANIDESOUZAFRANCAAZEVEDO 114765119-4 SEMS 4 18/09/2012A21/09/2012 JAMIR FREITAS 502051-1 SEMED 4 12/09/2012A14/09/2012 E25/09/2012 JOAREZDANTASUMBELINO 26551-1 SEMS 15 03/09/2012A17/09/2012 JOICEALVESDECARVALHO 114764500-1 SEMED 15 17/09/2012A01/10/2012 JOSÉCARLOSPEREIRAMASCARENHAS 114760592-1 SEMED 5 17/09/2012A21/09/2012 JOSEROBERTOCATTANIO 114760397-13 SEPLAN 10 24/09/2012A03/10/2012 JOSECLEYCRISTINATASCABARRETO 114766264-2 SEMS 15 10/09/2012A24/09/2012 JULIANALIMASILVACORBALAN 114766495-1 SEMED 8 11/09/2012;13/09/2012A 19/09/2012 JULIANALIMASILVACORBALAN 114766495-1 SEMED 15 26/09/2012A02/10/2012 JULIANARODIGHERIDOSSANTOS 62701-1 SEMED 15 24/09/2012A08/10/2012 JULIANARODIGHERIDOSSANTOS 62701-2 SEMED 15 24/09/2012A08/10/2012 KARINABASTIANIRODRIGUES 114762622-2 SEMAS 15 01/10/2012A15/10/2012 KARINADEMORAESDEO 114766320-1 FUMSAHD/HU 7 13/09/2012A19/09/2012 KAROLINEANDRADESOUZA 114765163-1 SEMED 8 14/09/2012A21/09/2012 KARYNNALENYFIALHOGARCIA 114762096-1 SEMS 15 25/09/2012A09/10/2012 LAURACRISTINAVARGASPEREIRA 114764518-1 SEMED 15 27/09/2012A11/10/2012 LENIMARTINS 502077-5 SEMED 11 18/09/2012A28/09/2012 LETICIAFERREIRANETODEOLIVEIRA 145801-2 SEMED 5 24/09/2012A28/09/2012 LOURDESVANNINIDUTRA 18371-1 SEMS 4 25/09/2012A28/09/2012 LUCENIRDEJESUSDASILVAVIANA 114765010-3 SEMS 15 24/09/2012A08/10/2012 LUCILENIRODRIGUESDESOUZA 151871-1 SEMED 15 24/09/2012A03/10/2012 LUCIMARAAPARECIDAARQUELEIBOLSONI 7151-1 SEMED 15 17/09/2012A01/10/2012 LUCIMARAAPARECIDAARQUELEIBOLSONI 7151-2 SEMED 15 17/09/2012A01/10/2012 LUIZAMARTINEZ RIZ 114761930-1 SEMED 15 17/09/2012A01/10/2012 MÁRCIAAPARECIDAPASQUARELLI 18431-1 SEMS 15 23/09/2012A07/10/2012 MARCIAREGINAPADILHADEO. PEIXOTO 114762292-1 SEMED 15 13/09/2012A27/09/2012 MARIAAPARECIDABEZERRAFERRARI 114762132-1 SEMED 7 02/10/2012A08/10/2012 MARIAAPARECIDANASCIMENTOFREITAS 18481-1 SEMS 15 24/09/2012A08/10/2012 MARIAAPARECIDATELES 68481-1 SEMED 15 24/09/2012A08/10/2012 MARIAAUGUSTHAESPINDOLAD.DEOLIVEIRA 290041-2 SEMED 5 24/09/2012A28/09/2012 MARIAAUGUSTHAESPINDOLAD.DEOLIVEIRA 290041-3 SEMED 5 24/09/2012A28/09/2012 MARIACRISTINACERVANTESC.SANTOS 153981-1 SEMED 15 10/09/2012A24/09/2012 MARIADASGRAÇASRIBEIRODEASSIS 39671-1 SEMED 15 13/09/2012A27/09/2012 MARIADASGRAÇASRIBEIRODEASSIS 39671-2 SEMED 15 13/09/2012A27/09/2012 MARIALOIDEDELIMAGUIMARAES 8231-1 SEMED 15 19/09/2012A03/10/2012 MARIALOURDESSOUZADUTRA 32851-1 SEMED 5 24/09/2012A28/09/2012 MARILEYDEMENEZESCORREIAL.GOMEZ 114765172-1 SEMED 15 18/09/2012A02/10/2012 MARINEZFELIZARDOBARTOLOMEUSOUZA 8751-1 SEMED 7 28/08/2012A30/08/2012; 03/09/2012A05/09/2012E25/09/2012 MARINEZFELIZARDOBARTOLOMEUSOUZA 8751-4 SEMED 7 28/08/2012A30/08/2012; 03/09/2012A05/09/2012E25/09/2012 MARLIROSAROMERAMINELLI 79641-1 SEMED 15 20/09/2012A04/10/2012 MARLIROSAROMERAMINELLI 79641-2 SEMED 15 20/09/2012A04/10/2012 MICHELETERESINHAZARDODEARAÚJO 114764540-1 SEMED 15 20/09/2012A04/10/2012 NADIRNOGUEIRADIAS 32451-1 SEMED 15 13/09/2012A27/09/2012 NARDELIOFERREIRADAROSA 64951-1 SEMED 8 17/09/2012A24/09/2012 NARDELIOFERREIRADAROSA 64951-2 SEMED 8 17/09/2012A24/09/2012 NEIDERAMOSCHIMENEZDASILVA 114760645-1 SEMED 15 26/09/2012A10/10/2012 NERYCRISTIANEFERNANDES 114761397-2 SEMED 9 03/09/2012A05/09/2012; 12/09/2012A15/09/2012;17/09/2012A18/09/2012 NEUZELIORTEGAPROVASIOAGUILIERI 501587-4 SEMED 15 24/09/2012A08/10/2012 NEUZELIORTEGAPROVASIOAGUILIERI 501587-5 SEMED 15 24/09/2012A08/10/2012 NOEMIAPARECIDADESOUZAJARA 72611-1 SEMED 15 12/09/2012A26/09/2012 ODETEGOMESDASILVADEARAUJO 114764275-1 SEMED 15 10/09/2012; 24/09/2012A 07/10/2012 OLINDINACONCEIÇÃODASILVA 32481-1 SEMS 7 19/09/2012A25/09/2012 ORLANDOCEZARMOTTARAMOS 114760129-1 SEMED 4 11/09/2012A14/09/2012 REGIANEPAULARUFINO 114765052-3 SEMS 10 17/09/2012A26/09/2012 REGINANUNESVASQUE 114767364-1 SEMAS 15 17/09/2012A01/10/2012 RENILDOFRANCISCODALUZ 25661-1 GMD 4 20/09/2012A23/09/2012 RITADECASSIAPEREIRADECARVALHO 114764265-3 SEMS 15 11/09/2012A25/09/2012 RODRIANOFERNANDES 114764157-1 GMD 15 12/09/2012A26/09/2012 RONIADEPAULAMACIELHONDA 502104-5 SEMED 15 19/09/2012A03/10/2012 ROSANACABREIRAMARTINS 114760318-1 SEMED 5 24/09/2012A28/09/2012 ROSANGELAGONÇALVESCESAR 33691-1 SEMED 15 19/09/2012A03/10/2012 ROSEMEIRELUIZ 33451-1 SEMS 15 26/09/2012A10/10/2012 ROSELYDASILVAPIRES 501244-7 SEMED 6 16/09/2012A21/09/2012 ROSEMEIRESILVADEOLIVEIRABEZERRA 86571-1 SEMED 15 17/09/2012A01/10/2012 SANDRABISPODASILVA 39661-1 SEMED 5 24/09/2012A28/09/2012 SANDRAMARADOSSANTOSBARROS 9871-1 SEMED 15 24/09/2012A08/10/2012 SHIRLEYSARAIVAVIANADEABREU 31471-1 SEMED 6 18/09/2012A23/09/2012 SILASGARCIALEITE JUNIOR 114763100-1 SEMS 15 19/09/2012A03/10/2012 SOLANGEMACHADODEMENEZESPEREIRA 151121-3 SEMS 15 08/09/2012A22/09/2012 SONIADEALMEIDAGONZAGA 42651-1 SEMED 15 24/09/2012A08/10/2012 SONIADEALMEIDAGONZAGA 153101-2 SEMED 15 24/09/2012A08/10/2012 SUELI CRISTINAPOMPEOISHIBASHI SILVA 114761334-2 SEMED 15 25/09/2012A09/10/2012 TATIANEMULATOCALABREZFREITAS 114766689-1 SEMED 10 17/09/2012A26/09/2012 THANIACAETANOCHAVES 114761336-2 SEMED 15 12/09/2012A26/09/2012 THANIACAETANOCHAVES 114761336-3 SEMED 15 12/09/2012A26/09/2012 VALDECIDASILVA 44201-1 GMD 15 22/08/2012A05/09/2012 VANDERLEIAALVESRODRIGUES 114761894-3 FUMSAHD/HU 10 14/09/2012A23/09/2012 VANESSAOLIVEIRADASILVA 501825-5 SEMED 13 15/09/2012A27/09/2012 VILCIANENUNESRODRIGUES 501862-2 SEMED 15 12/09/2012A26/09/2012 ZENILDEPEDROSOFERNANDES 114761946-1 SEMED 9 20/09/2012A28/09/2012 Resolução nº.Lm/09/1801-B/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de setembro e outubro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de outubro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/09/1801-B/12/SEMAD Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADRIANOANDERSONDEANGELO 66101-1 SEMED 60 18/09/2012A16/11/2012 ALAYDENOVAESPALMA 71-1 SEMS 30 24/09/2012A23/10/2012 ANAAPARECIDADEARAÚJO 89561-1 GMD 5 02/10/2012A06/10/2012 ANACRISTINADASILVATEIXEIRA 114766974-1 SEMS 30 29/09/2012A28/10/2012 ANIZIASOARES 130041-3 SEMS 15 11/10/2012A25/10/2012 ANTONIADEFATIMACAPOANOMOTA 17701-1 SEMS 7 18/09/2012A24/09/2012 ANTONIADEFATIMAOLIVEIRASILVA 114760307-1 SEMED 15 10/10/2012A24/10/2012 APARECIDAAUGUSTACREPCHIDEAQUINO 231-1 SEMED 15 04/10/2012A18/10/2012 APARECIDADELOURDESCARDOSOOLIVEIRA 39591-1 SEMED 14 15/09/2012A28/09/2012 ARONNOGUEIRANAPOLEÃO 47861-1 GMD 97 26/09/2012A31/12/2012 AURIAPONTESFRANCO 75631-3 SEMS 44 13/10/2012A25/11/2012 CARLADASILVASILVEIRA 47821-1 GMD 20 11/09/2012A30/09/2012 CELISREGINASABIÃOCOELHODEQUEIROZ 30881-1 SEMS 3 08/10/2012A10/10/2012 CIMARAMORAESQUEIROZ 34911-1 SEMED 6 30/09/2012A05/10/2012 CLAIRFATIMALEMANSKI 114760476-1 SEMED 22 26/09/2012A17/10/2012 DANIZAMARTINSMACIEL 62001-1 SEMED 15 12/10/2012A26/10/2012 DORALICIATAVARESCHAVES 79141-1 SEMED 60 28/09/2012A26/11/2012 EDSONDESOUZAALENCAR 130781-1 SEMED 181 30/09/2012A29/03/2013 ELAINEDASILVAMAZARIM 82741-1 SEMED 01 28/09/2012A28/09/2012 ELIANEALMEIDA 130981-1 SEMED 86 20/09/2012A14/12/2012 ELIANEDASILVANATALNUNES 88791-1 SEMED 01 10/10/2012A10/10/2012 ELURDIANEPRUDENCIODOSSANTOS 114760603-1 SEMED 26 20/09/2012A15/10/2012 ELZAMEIRELESDASILVA 114760225-1 SEMSUR 15 05/10/2012A19/10/2012 EUNICESOARESSEMZACK 85931-2 SEMED 120 13/09/2012A10/01/2013 FILOMENAOLIVEIRADESOUZA 80051-1 SEMED 10 26/09/2012A05/10/2012 GIVANIALVESMENEZES 86451-1 SEMS 90 11/09/2012A09/12/2012 HILDAECHEVERRIADALUZ 31801-1 SEMAD 8 21/09/2012A28/09/2012 IVANDOMINGOSMOURAPEREIRA 89241-1 SEMED 65 27/09/2012A30/11/2012 IZABELSELVINOGARCIA 6351-1 SEMS 18 24/09/2012A11/10/2012 IZAURADEBARROSLOPESCARRASCOSA 114761671-2 SEMED 30 11/09/2012A10/10/2012 JOAREZDANTASUMBELINO 26551-1 SEMS 11 18/09/2012A28/09/2012 JULIANALIMASILVACORBALAN 114766495-1 SEMED 8 03/10/2012A10/10/2012 JULIANARODIGHERIDOSSANTOS 62701-1 SEMED 15 09/10/2012A23/10/2012 KAROLINEANDRADESOUZA 114765163-1 SEMED 52 22/09/2012A12/11/2012 KARYNNALENYFIALHOGARCIA 114762096-1 SEMS 15 10/10/2012A24/10/2012 LENIZESOUZADEOLIVEIRA 81371-1 SEMAD 18 23/09/2012A10/10/2012 LUCIENEMACHADODEO.ALBUQUERQUE 80571-1 SEMED 181 01/09/2012A28/02/2013 LUCILENIRODRIGUESDESOUZA 151871-1 SEMED 5 04/10/2012A08/10/2012 LUDGEROPIMENTEL 34881-1 SEMED 30 23/09/2012A22/10/2012 LUIZCARLOSDASILVA 48031-1 GMD 60 24/09/2012A22/11/2012 LUIZAMARTINEZ RIZ 114761930-1 SEMED 15 02/10/2012 A16/10/2012 LUQUEFERNANDESPEREIRA 114762075-2 SEMED 104 19/09/2012A31/12/2012 MARCIAREGINAPADILHADEO. PEIXOTO 114762292-1 SEMED 5 28/09/2012A02/10/2012 MARGARIDACOIMBRADEPAULA 114760574-1 SEMED 87 17/09/2012A12/12/2012 MARIAAPARECIDANASCIMENTOFREITAS 18481-1 SEMS 75 09/10/2012A22/12/2012 MARIAAPARECIDATELES 68481-1 SEMED 75 09/10/2012A22/12/2012 MARIADASGRAÇASRIBEIRODEASSIS 39671-1 SEMED 45 28/09/2012A11/11/2012 MARIADEFÁTIMAMEDEIROSBEZERRA 7841-1 SEMED 30 16/09/2012A15/10/2012 MARIADELOURDESDEBOLETOALVARENGA 7881-1 SEMED 30 16/09/2012A15/10/2012 MARIAJOSÉ RIBEIROMURCIA 8201-1 SEMED 90 20/09/2012A18/12/2012 MARIALOIDEDELIMAGUIMARAES 8231-1 SEMED 5 04/10/2012A08/10/2012 MARIAZÉLIADESOUZA 153681-1 SEMAS 90 20/09/2012A18/12/2012 MARIANNESILVA 81571-1 SEMED 90 24/09/2012A22/12/2012 MARILEYDEMENEZESC.LUNAGOMEZ 114765172-1 SEMED 75 03/10/2012A16/12/2012 MARLIROSAROMERAMINELLI 79641-1 SEMED 15 05/10/2012A19/10/2012 MARLIROSAROMERAMINELLI 79641-2 SEMED 15 05/10/2012A19/10/2012 MIRIAMDOCARMODASILVASOUZA 73181-1 SEMED 42 21/09/2012A01/11/2012 NADIRNOGUEIRADIAS 32451-1 SEMED 6 28/09/2012A03/10/2012 NAURELINAVILHALVADEOLIVEIRA 114762588-1 SEMED 30 19/09/2012A18/10/2012 NEIDEAUGUSTOPEREIRAGUEDES 114760885-3 SEMED 20 01/10/2012A20/10/2012 NEIDERAMOSCHIMENEZDASILVA 114760645-1 SEMED 15 11/10/2012A25/10/2012 NELSONREMEDESRODRIGUES 9071-1 GMD 185 28/09/2012A31/03/2013 NOEMIAPARECIDADESOUZAJARA 72611-1 SEMED 15 27/09/2012A11/10/2012 ODETEGOMESDASILVADEARAUJO 114764275-1 SEMED 01 08/10/2012A08/10/2012 OLINDINACONCEIÇÃODASILVA 32481-1 SEMS 23 26/09/2012A18/10/2012 ONEI PEREIRADEFARIAJESUS 43171-1 SEMED 90 21/09/2012A19/12/2012 PAULODEGOES 12931-3 SEMS 185 27/09/2012A30/03/2012 RITADECASSIAPEREIRADECARVALHO 114764265-3 SEMS 45 26/09/2012A09/11/2012 RODRIANOFERNANDES 114764157-1 GMD 20 27/09/2012A16/10/2012 RONIADEPAULAMACIELHONDA 502104-5 SEMED 15 04/10/2012A18/10/2012 ROSAARNARRIBEIRO 81981-1 SEMED 30 23/09/2012A22/10/2012 ROSANADASILVASOUZARODRIGUES 87701-1 SEMED 13 23/09/2012A05/10/2012 ROSANGELAGONÇALVESCESAR 33691-1 SEMED 15 04/10/2012A18/10/2012 ROSEMEIRESILVADEOLIVEIRABEZERRA 86571-1 SEMED 15 02/10/2012A16/10/2012 SANDRAMARADOSSANTOSBARROS 9871-1 SEMED 15 09/10/2012A23/10/2012 SILASGARCIALEITE JUNIOR 114763100-1 SEMS 15 04/10/2012A18/10/2012 SOLANGEFERREIRADES.MACHADO 114764572-1 SEMED 10 24/09/2012A03/10/2012 SONIADEALMEIDAGONZAGA 42651-1 SEMED 15 09/10/2012A23/10/2012 SONIADEALMEIDAGONZAGA 153101-2 SEMED 15 09/10/2012A23/10/2012 SUELI CRISTINAPOMPEOISHIBASHI SILVA 114761334-2 SEMED 15 10/10/2012A24/10/2012 TEONESTAAPARECIDADOSSANTOS 114764278-3 SEMS 58 15/09/2012A11/11/2012 THANIACAETANOCHAVES 114761336-2 SEMED 7 27/09/2012A03/10/2012 VALDECIDASILVA 44201-1 GMD 12 06/09/2012A17/09/2012 VALDIRCOSTADOSSANTOS 10541-1 SEMED 155 27/09/2012A28/02/2013 VERASONIAPARPINELLISABURA 31351-1 SEMED 29 21/09/2012A19/10/2012 VILCIANENUNESRODRIGUES 501862-2 SEMED 45 27/09/2012A10/11/2012 ZITASOARESDESANTANA 501010-4 SEMS 90 17/09/2012A15/12/2012 ZULEIDEPENZODOSSANTOS 42841-1 SEMED 10 22/09/2012A01/10/2012 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.346 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2012 Resolução nº.Lm/09/1802-B/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente aos meses de setembro e outubro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de outubro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/09/1802-B/12/SEMAD Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ANASTACIOPERALTA 145581-2 SEMED 47 19.09.2012A04.11.2012 DAIANEELVIRASOUZABARBOSARODRIGUES114764425-3SEMED 16 25.09.2012A10.10.2012 DAIANEELVIRASOUZABARBOSARODRIGUES114764425-3SEMED 31 11.10.2012 A10.11.2012 JOSECLEYCRISTINATASCABARRETO 114766264-2 SEMS 16 25.09.2012A10.10.2012 LUQUEFERNANDESPEREIRA 114762075-3 SEMED 392 04.09.2012A30.09.2013 MARIADASGRAÇASRIBEIRODEASSIS 39671-2 SEMED 47 28.09.2012A13.11.2012 MARIATEREZINHALOPES 140511-2 SEMAS 46 18.09.2012A02.11.2012 MARINDOMEDARDOFILHO 114765320-2 SEMSUR 354 13.09.2012A01.09.2013 REGINANUNESVASQUE 114767364-1 SEMAS 47 02.10.2012A17.11.2012 SELMADACONCEIÇÃONOGUEIRA 114761244-3 SEMS 28 04.10.2012A31.10.2012 SHIRLEIMARYFIGUEIREDO 114761099-2 SEMED 82 25.09.2012A15.12.2012 THANIACAETANOCHAVES 114761336-3 SEMED 29 27.09.2012A25.10.2012 Resolução nº. Rt/10/1957/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETORNAR o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA, matrícula funcional nº 39091-1, ocupante do cargo efetivo de Procurador- Classe Especial, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para a Procuradoria Geral do Município (PGM), a partir de 05.10.2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 (nove) dias do mês de outubro do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Disp/10/1994/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “dispensa do trabalho por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral”, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, referente aos períodos de julho, agosto, setembro e outubro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos quinze (15) dias do mês de outubro (10) do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Ad/10/2001/2012/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, constantes no Anexo único desta, "ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seus vencimentos base mensais, de acordo com o artigo 61 inciso I e artigo 62 da Lei Complementar nº.117 de 31 de dezembro de 2007, a partir do dia 01 de outubro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de outubro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Matrícula: Nome: Secretaria: Processo nº: Percentual: 150341-5 ELSON ALVES MIGUEL SEMS 1255/2012 5% 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN SEMS 1360/2012 5% 114764507-1 GISLAINE DIAS ALVES SEMED 1335/2012 5% 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 1293/2012 +10% (perfazendo um total de 15%) 114761928-2 JULIA DE CASSIA DINIZ SAMUDIO SEMED 1269/2012 5% 114764418-1 KATIA GIANLUPI SEMS 1294/2012 +5% (perfazendo um total de 10%) 131351-1 MARCELA PEREZ SANA SEMED 1270/2012 +5% (perfazendo um total de 10%) Anexo Único - Resolução Ad/10/2001/2012/SEMAD ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO: Nome: Setor: Matrícula: Data do Serviço: Dia da Dispensa: ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE SEMFIRE 500756-1 03/10/2010 17 E 18/09/2012 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE SEMFIRE 500756-1 31/10/2010 27 E 28/09/2012 CLAUDIAMARINADA FONSECA PERIGO SEMED 73081-1/2 06/02/2011 05 E 06/09/2012 CLAUDIAMARINADA FONSECA PERIGO SEMED 73081-1/2 06/01/2011 03 E 04/09/2012 IDA CLAUDIA BOVOLENTA SEMED 114763858-1 10/09/2012 10/09/12 JOSE CARLOS DE SOUZA SEMED 114766445-1 07/10/2012 07 E 09/10/2012 JOSE CARLOS DE SOUZA SEMED 114766445-1 10/09/2012 11 E 13/10/2012 MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO MEDEIROS SEMS 78841-3 06/02/2011 30 E 31/08/2012 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFIRE 501685-2 11/09/2012 20 E 21/09/2012 ORLANDO CONCEIÇÃO MALHEIROS SEMS 501018-1 31/10/2010 26 E 27/07/2012 SUALI GONÇALVES SEMED 34871-1 05/01/2011 28/08/12 SUALI GONÇALVES SEMED 34871-1 04/02/2011 23 E 27/08/2012 SUALI GONÇALVES SEMED 34871-1 06/02/2011 20 E 21/08/2012 VANESSA ROBERTA DE SOUZA SEMS 114762184-1 31/01/2011 19 E 20/07/2012 ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº DISP/10/1994/12/SEMAD 04 LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 368/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados IvoAraujo de Oliveira – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2012. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e plantio de grama tipo esmeralda e plantas ornamentaisemdiversos locais do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.63. – Serviços de Paisagismo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 355.920,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 10 de Outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 401/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Crestani&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 105/2012. OBJETO:Aquisição de material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e serviços voltados ao trânsito, no Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 655,20 (Seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 09 de Outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 402/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados JS Ferragens&Ferramentas Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 105/2012. OBJETO:Aquisição de material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e serviços voltados ao trânsito, no Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 1.939,28 (Um mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). DATADEASSINATURA: 09 de Outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 403/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 105/2012. OBJETO:Aquisição de material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e serviços voltados ao trânsito, no Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.545,00 (Três mil quinhentos e quarenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 09 de Outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.346 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2012 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 239/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Aquisição de extintores de incêndio e cargas de extintores de incêndio, objetivando atender os Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM"s e as escolas municipais”, que teve como vencedora nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, a proponente EXTINTORES MULTIMARCAS LTDA. - ME; no item 05, a proponente LL EXTINTORESLTDA. - ME. Dourados (MS), 17 de setembro de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 358/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Aquisição de material odontológico objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde”, que teve como vencedora nos itens 02, 07, 12, 18, 20, 33, 34, 35, 60, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 88, 89, 90, 91, 111, 113, 115, 126, 127, 131, 133, 155, 156, 159, 160, 210, 213, 214, 221, 227, 229 e 231, a proponente DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONT.; nos itens 99 e 100, a proponente ULTRAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIODEPRODUTOS PLASTICOS LTDA.; nos itens 01, 13, 16, 54, 65, 104, 129, 148, 158, 168, 171, 200, 220 e 230, a proponente CIRURGICA PARANÁ DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.; nos itens 05, 15, 17, 19, 24, 26, 27, 41, 43, 44, 45, 55, 56, 58, 59, 62, 63, 66, 84, 94, 102, 103, 105, 107, 108, 109, 110, 112, 117, 119, 128, 134, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 152, 153, 154, 161, 162, 164, 165, 166, 169, 189, 194, 203, 205, 206, 217, 218, 223, 226 e 236, a proponente BIO - LOGICACOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.-ME; nos itens 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 14, 21, 22, 23, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 61, 64, 67, 68, 69, 71, 82, 83, 85, 86, 87, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 101, 106, 116, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 130, 135, 137, 149, 150, 151, 157, 163, 170, 177, 178, 188, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 202, 207, 208, 209, 219, 222, 224, 225, 228, 232 e 235, a proponente INDENTALPRODUTOSODONTOLÓGICOSMEDICOE HOSPITALARESLTDA.; nos itens 172, 173, 174, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 201, 233 e 234, a proponente CIRUMED COMÉRCIO LTDA.; nos itens 114 e 237, a proponente EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.; nos itens 132, 167, 211, 212, 215 e 216, a proponente MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item 204 comoFRACASSADO/DESERTO Dourados (MS), 18 de setembro de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 343/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CARTUCHO DE TINTA), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 ao 10, a proponente PATRICIASANCHESMEDINA- ME. Dourados (MS), 27 de setembro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ALEXANDRE C. C. SEVILHA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, CONSULTÓRIO E CLÍNICA ODONTOLÓGICA localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 813, Jd. América, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. HIDROMETALSANEAMENTOE CONSTRUÇÕES LTDA- EPP, portadora do CNPJ nº 04.182.102/0001-26, torna público que requereu ao IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados a LICENÇAAMBIENTAL PRÉVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), e a LICENÇAAMBIENTALDE OPERAÇÃO (LO), para a atividade 331 - Construção de Edifícios e Comércio Varejista de Produtos Metalúrgicos, localizada à Rodovia BR 163 s/nº, Km 267, lado esquerdo, sentido Dourados/Campo Grande, no município de Dourados. Não foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental IGUMA CORRETORA DE CEREAIS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de Comercio atacadista de cereais, armazenamento e secagem de grãos, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 163,KM27,3 – S/N, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. INCAMPO ARMAZENS GERAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, para atividade de UNIDADE DE RECEBIMENTO, LIMPEZA, SECAGEM E ARMAZENAGEM DE CEREAIS, localizada na Rua Padre André Capelhi S/N Distrito de Indápolis, Dourados – MS, Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PARANASUL COMERCIO DE BATERIAS LTDA-ME torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio de peças e acessórios para veículos automotoers, localizada na Rua/Av. Hayel Bom Faker, 615, JardimAgua Boa, no município de Dourados (MS). VABENNE = COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA = ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados = IMAM de Dourados(MS)., a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 3850 = Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. XITU`S PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença – RL, para atividade de Comercio varejista de produtos de padaria e de confeitaria localizada na Rua Toshinobu Katayama, n 1118, centro, no município de Dourados (MS). EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 014/2012/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a contratação dos serviços de Consultoria em Investimentos para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 014/2012/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria 33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria Fonte 03 Ficha 1030 Período da Contratação: 12 (doze) meses. Valor Total da Contratação: R$ 7.872,00 (sete mil e oitocentos e setenta e dois reais) 05 EXTRATOS DELIBERAÇÃO COMED N.º 045, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012. Prorroga aValidade dos Atos Autorizativos para a Escola Municipal Fr. Eucário Schmitt, e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão da Sessão Plenária realizadaem02/10/2012, DELIBERA: Art. 1º. Fica prorrogada a Validade da Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil e Autorização de Funcionamento para o Ensino Fundamental da Escola Municipal Fr. Eucário Schmitt, até o final do ano letivo de 2014. Art. 2º.AUnidade de Ensino deverá encaminhar o processo de Atos Autorizativos ao Órgão Executor do Sistema Municipal de Ensino, antes do prazo previsto para o término da prorrogação. Art. 3º. O descumprimento do disposto neste documento está sujeito às sanções penais cabíveis. Art. 4º. Esta Deliberação entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de outubro de 2012. Profª. Ivanete Alves Nunes Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGOEM: 08/10 /2012. Prof. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.346 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2012 DELIBERAÇÃO - COMED NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA SEMED 2002 10 12.09.2012 A 21.09.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: MARCIA REGINA SOLTOSKY SEMS 2006 8 29.09.2012 a 06.10.2012 DE: PARA: RESOLUÇÃO Nº: LOTAÇÃO: A PARTIR DE: MARCIA REGINA SOLTOSKY MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 2007 SEMS 29.09.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: MARCELINO TADASHI AKIMURA SEMS 1969 5 04.10.2012 A 08.10.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ZULMIRA SIQUEIRA DA SILVA SEMED 1996 699 04.10.2012 Nome: DOMINGO ROSA VEGA WALMIR BARBOSA DA SILVA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA): PROCESSOS DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO INDEFERIDOS: Processo nº: 1349/2012 1341/2012 Setor: SEMED SEMS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA GALA: APOSTILAMENTO DE NOME: LICENÇA PATERNIDADE: