ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.349 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
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CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.902, de 27 de agosto de 2012.
“Revoga o Decreto “P”Nº 3.005, de 13/09/2011.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado, a partir de 17 de agosto de 2012, o Decreto “P” Nº 3.005 de
13 de setembro de 2011, que dispõe sobre a designação do servidorSAMUELVIEIRA
DE LIMApara responder pelo Departamento de Operacional da Guarda Municipal de
Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.903, de 27 de agosto de 2012.
“Revoga o Decreto “P”Nº 3.620, de 19/04/2012.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado, a partir de 17 de agosto de 2012, o Decreto “P” Nº 3.620 de
19 de abril de 2012, que dispõe sobre a designação do servidor TERCIO ANTONIO
OLIVEIRA CARVALHO para responder pelo Departamento de Formação e Ensino
da Guarda Municipal de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.904, de 27 de agosto de 2012.
“Designa servidor para responder pelo Departamento de Operações da Guarda
Municipal de Dourados”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 17 de agosto de 2012, o servidor TERCIO
ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO para responder pelo Departamento de
Operações da Guarda Municipal de Dourados.
Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento
do servidor designado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.905, de 27 de agosto de 2012.
“Designa servidor para responder pelo Subcomando da Guarda Municipal de
Dourados”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 17 de agosto de 2012, o servidor SAMUEL
VIEIRA DE LIMA para responder pelo Subcomando da Guarda Municipal de
Dourados.
Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento
do servidor designado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.906, de 27 de agosto de 2012.
“Designa servidor para responder pelo Departamento de Formação e Ensino da
Guarda Municipal de Dourados”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 17 de agosto de 2012, o servidor DIVALDO
MACHADO DE MENEZES para responder pelo Departamento de Formação e
Ensino da Guarda Municipal de Dourados.
Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento
do servidor designado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2012
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2012
PORTARIAS
RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 1241/2012
“REVOGAÇÃODOBENEFÍCIODEAUXÍLIODOENÇA”
“REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA DA SERVIDORA
ZULEIDEPENZODOSSANTOSEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 da Lei Municipal Nº.108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Revogar o auxílio doença, publicado no Diário Oficial do Município nº.
3.341 de 04 de outubro de 2012, pág. nº. 02 com relação à Portaria nº. 1241/2012
concedido pelo período de 22 de setembro de 2012 até 06 de outubro de 2012, da
servidora ZULEIDE PENZO DOS SANTOS, em virtude da concessão do benefício
da Licença Maternidade a partir de 02 de outubro de 2012, com fundamento no artigo
140 da Lei Complementar nº. 107 de 27/12/2006 e artigo 51 da Lei Complementar nº.
108 de 27/12/2006.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 02 de outubro de 2012.
Dourados – MS, 09 de outubro de 2012.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
PORTARIA Nº 1388/2012
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA APARECIDA
VARGASDONASCIMENTOe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIAAPARECIDA
VARGAS DO NASCIMENTO, matrícula 7481-1, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal II, na função de Supervisor Escolar, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº.
41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos
integrais de acordo com o artigo 6-A da E. C. n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012,
com reajuste do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único da EC n.º
70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade,
inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão
na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo
único daECn.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01 de outubro de 2012.
Dourados/MS, 18 de outubro de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.349
RESOLUÇÃO Nº 22/CORR/GMD/2012
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 106, inciso II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Arquivar por falta de objeto o Processo Administrativo Disciplinar nº 11/2011,
por infração, em tese, ao inciso X do artigo 96 da LC 121/2007, em face do Servidor
Público Municipal Divaldo Machado de Menezes. Nos termos do parágrafo único do
artigo 214 da lei complementar 107 de 27 de dezembro de 2006.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 17 de outubro de 2012.
JONECIR DOS SANTOS FERREIRA – SUBINSPETOR GMD
COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
RESOLUÇÕES
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que,
nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma
Presencial, relativo ao Processo n° 369/2012/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS) EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES”. A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/11/2012 (primeiro de novembro do
ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos
estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 17 de outubro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 160/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica
DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 03.924.435/0001-10, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em10 de outubro de 2012.
Silvia R Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE DOURADOS, no
uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 154/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica
PAE PLANEJAMENTO LTDA – EPP, CNPJ 07.793.448/0001-59, com fundamento
no art. 24,V, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em15 de outubro de 2012.
Gerson Schaustz
Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
154/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 003/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 09 (nove) meses, com início em 09/08/2012 e previsão de vencimento em
08/05/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 07 de agosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 404/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Di Imagem – Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda.
03
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.349 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2012
Início Final Início Final
114766974-1 ANA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA SEMS 1277/2012 30 29/09/2012 28/10/2012
88791-1 ELIANE DA SILVA NATAL NUNES SEMED 1278/2012 1 10/10/2012 10/10/2012
89241-1 IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA SEMED 1279/2012 65 27/09/2012 30/11/2012
114766495-1 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN SEMED 1280/2012 8 03/10/2012 10/10/2012
62701-1 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS SEMED 1287/2012 15 09/10/2012 23/10/2012
18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS SEMS 1281/2012 75 09/10/2012 22/12/2012
8231-1 MARIA LOIDE DE LIMA GUIMARÃES SEMED 1283/2012 5 04/10/2012 08/10/2012
114760885-3 NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES SEMED 1284/2012 20 01/10/2012 20/10/2012
129931-3 PAULO DE GOES SEMS 1285/2012 185 27/09/2012 30/03/2013
114761334-2 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA SEMED 1286/2012 15 10/10/2012 24/10/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 01 DE OUTUBRO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
PROCESSO: Pregão Presencial nº 128/2012.
OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames de ressonância
magnética bilateral de mamas, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.01. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.17. – Serviços Médicos Hospitalares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 143.760,00 (cento e quarenta e três mil setecentos e
sessenta reais).
DATADEASSINATURA: 01 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 435/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.834,00 (três mil oitocentos e trinta e quatro reais).
DATADEASSINATURA: 08 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 436/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Frontal Comercial Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.485,60 (treze mil quatrocentos e oitenta e cinco
reais e sessenta centavos).
DATADEASSINATURA: 05 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 437/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Quimisul Produtos para Limpeza Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.366,78 (doze mil trezentos e sessenta e seis reais
e setenta e oito centavos).
DATADEASSINATURA: 05 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 438/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Rt Sakai&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 10.676,00 (dez mil seiscentos e setenta e seis reais).
DATADEASSINATURA: 05 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.349 04
EXTRATOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2012
Início Final Início Final
130041-3 ANIZIA SOARES SEMS 1288/2012 15 11/10/2012 25/10/2012
114760307-1 ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA SEMED 1289/2012 15 10/10/2012 24/10/2012
47861-1 ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO GMD 1290/2012 97 26/09/2012 31/12/2012
75631-3 AURIA PONTES FRANCO SEMS 1291/2012 44 13/10/2012 25/11/2012
62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL SEMED 1292/2012 15 12/10/2012 26/10/2012
79141-1 DORALICIA TAVARES CHAVES SEMED 1293/2012 60 28/09/2012 26/11/2012
130781-1 EDSON DE SOUZA ALENCAR SEMED 1294/2012 181 30/09/2012 29/03/2013
80051-1 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA SEMED 1295/2012 10 26/09/2012 05/10/2012
81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA SEMAD 1296/2012 18 23/09/2012 10/10/2012
114760645-1 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA SEMED 1297/2012 15 11/10/2012 25/10/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
114765198-4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS SEMS 1298/2012 13 28/09/2012 10/10/2012
33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA SEMS 1299/2012 60 29/09/2012 27/11/2012
114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA SEMS 1300/2012 30 28/09/2012 27/10/2012
88391-1 JONAS PEREIRA RUIZ FUNED 1301/2012 60 28/09/2012 26/11/2012
7401-1 MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA SEMED 1302/2012 60 29/09/2012 27/11/2012
68011-1 RENATA SCHOWANTZ SEMED 1303/2012 60 29/09/2012 27/11/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
114761914-1 ANDRÉIA AMBRÓSIO SEMED 1305/2012 30 01/10/2012 30/10/2012
3961 1 ANTONIA MARIA ESCORSE SEMED 1306/2012 30 02/10/2012 31/10/2012
64061-3 GILSON DE MENDONÇA RODRIGUES SEMED 1307/2012 30 01/10/2012 30/10/2012
39831-1 MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 1308/2012 15 12/10/2012 26/10/2012
40051-1 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS SEMED 1309/2012 7 29/09/2012 05/10/2012
501321-7 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES SEMED 1310/2012 45 09/10/2012 22/11/2012
43341-1 ROSELEI TERESINHA HALL SEMED 1311/2012 30 03/10/2012 01/11/2012
501671-5 SANDRA MARA BRANDÃO MORAES SEMED 1312/2012 30 29/09/2012 28/10/2012
114761656-4 SUELI AZAMBUJA MARTINS SEMS 1314/2012 15 13/10/2012 27/10/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 04 DE OUTUBRO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 03 DE OUTUBRO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 05 DE OUTUBRO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
39591-1 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA SEMED 1315/2012 94 29/09/2012 31/12/2012
3781-1 SEMED 1316/2012 60 01/10/2012 29/11/2012
68381-2 SEMED 1325/2012 60 01/10/2012 29/11/2012
32601-1 ANA MUHL SEMS 1317/2012 2 09/10/2012 10/10/2012
147031-2 CELIA DE SOUZA RAMOS SEMED 1318/2012 10 01/10/2012 10/10/2012
150691-3 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE SEMS 1319/2012 15 17/10/2012 31/10/2012
501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME SEMS 1320/2012 29 03/10/2012 31/10/2012
7151-1 LUCIMARA APARECIDA ARQUELEI BOLSONI SEMED 1320/2012 30 02/10/2012 31/10/2012
89861-1 REGIANE NATAL DE MORAES SEMED 1321/2012 15 06/10/2012 20/10/2012
114765803-1 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO SEMS 1322/2012 60 07/10/2012 05/12/2012
114763098-1 SIDNEI FERNANDES LIMA SEMED 1323/2012 126 27/09/2012 30/01/2013
114761398-3 SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA SEMS 1324/2012 13 07/10/2012 19/10/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 08 DE OUTUBRO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
ANA MARIA CAVALI SANCHES
05
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.349 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2012
Início Final Início Final
114760369-2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA SEMS 1338/2012 15 16/10/2012 30/10/2012
501212-4 CELIA MARQUES GARCIA DA SILVA SEMED 1339/2012 90 29/09/2012 27/12/2012
114760616-1 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERÃO MOREIRA SEMED 1340/2012 45 19/10/2012 02/12/2012
114764540-1 MICHELE TERESINHA ZARDO DE ARAUJO SEMED 1341/2012 15 05/10/2012 19/10/2012
114760625-1 SILVIA MARA DOS SANTOS SEMED 1342/2012 15 16/10/2012 30/10/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
114762052-1 ANDREIA DA SILVA ARECO SANTOS SEMED 1343/2012 15 23/10/2012 06/11/2012
3951-1 ANTONIA GALIANO AVILA SEMED 1344/2012 75 17/10/2012 30/12/2012
114760371-1 CELIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA SEMED 1345/2012 13 28/09/2012 10/10/2012
17801-1 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES SEMS 1346/2012 15 17/10/2012 31/10/2012
77681-3 LUCINDA DOS REIS ANDRADE SEMED 1347/2012 62 02/10/2012 02/12/2012
114767026-1 PATRICIA IRALA DA SILVA SEMED 1349/2012 43 28/09/2012 09/11/2012
114761336-2 THANIA CAETANO CHAVES SEMED 1350/2012 28 04/10/2012 31/10/2012
114765069-3 VANESSA REGINA TEZOLIN GOMES SEMS 1351/2012 15 01/10/2012 15/10/2012
80911-1 VERA LUCIA RIKA YAMASHITA SHINZATO SEMED 1352/2012 64 26/09/2012 28/11/2012
114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA SEMS 1353/2012 15 03/10/2012 17/10/2012
114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM SEMS 1354/2012 14 19/10/2012 01/11/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
2 ANA CLAUDIA TEIXEIRA CÂMARA 1355/2012 45 20/10/2012 03/12/2012
5221-1 EDITE RIBEIRO DA SILVA SEMED 1356/2012 58 23/10/2012 19/12/2012
114761928-2 JULIA DE CASSIA DINIZ SAMUDIO SEMED 1357/2012 15 18/10/2012 01/11/2012
18431-1 MÁRCIA APARECIDA PASQUARELLI SEMS 1358/2012 23 08/10/2012 30/10/2012
69441-3 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES SEMS 1359/2012 30 12/10/2012 10/11/2012
153981-1 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS SEMED 1360/2012 17 25/09/2012 11/10/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 09 DE OUTUBRO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 15 DE OUTUBRO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 10 DE OUTUBRO DE 2012.
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ANGELA VASCONCELOS SEMED 2024 30 13.09.2012 A 12.10.2012
ANGELINA CRUZ FERREIRA SEMED 2014 7 24.09.2012 A 30.09.2012
ARLEONE DA SILVA GOMES SEMS 2015 7 24.09.2012 A 30.09.2012
ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA SEMS 2038 6 10.09.2012 A 15.09.2012
DELMA HONORATO FERREIRA SEMED 2016 5 25.09.2012 A 29.09.2012
GISLENE DA ROCHA BARBOSA SAMPAIO POSSIDONIO SEMED 2017 10 02.10.2012 A 11.10.2012
JOOSSANDRA CRUZGONÇALVES MARIA SEMED 2025 15 19.09.2012 A 03.10.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ANDREIA AMARAL NEVES SEMED 2036 180 10.10.2012 A 07.04.2013
EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES (mat. 114763839-1) SEMED 2022 180 05.10.2012 A 02.04.2013
EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES (mat. 114763839-2) SEMED 2023 78 05.10.2012 A 21.12.2012 (término do contrato)
LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS SEMED 2021 65 18.10.2012 A 21.12.2012 (término do contrato)
MARILENE XIMENDES VASQUES SEMED 2037 180 28.09.2012 A 26.03.2013
SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO SEMED 2020 180 16.10.2012 A 13.04.2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ SEMS 2019 8 22.09.2012 A 29.09.2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇA MATERNIDADE:
LICENÇA GALA:
06
EXTRATOS
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R075/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 29, Quadra 03 do Loteamento Social Jardim Porto Belo
pelo presente NOTIFICA o Sr. CLEUNIR LUIZ THEIS, portador do CPF de nº
639.753.781-15 para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar
sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel
Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA
DOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 28 de setembro de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.349 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2012
ATO REVOGATÓRIO NºR073/12, de 19 de Setembro de 2012.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R073/12,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 15 da Quadra 34, do Loteamento
Social Jardim Canaã I, feita a promitente-donatária, SANDRA REGINA
PEREIRAIRALASOARES.
Dourados, 08 de Outubro de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO NºR074/12, de 21 de Setembro de 2012.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R074/12,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação da Casa 10, do Loteamento Social Vila dos
Ofícios/São Braz, feita a promitente-donatária, VANILDA BILARVIA
SEVERIANO.
Dourados, 08 de Outubro de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
AUTO DE INFRAÇÃO Nº12/2012
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa
escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES –
CCZ, sito a Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As
notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de
abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos
alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010 , efetuando as seguintes melhorias:
conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o
recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou
recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a
remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso
não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do
numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
DEMAIS ATOS / AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS – HABITAÇÃO
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – HABITAÇÃO
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO: MOTIVO:
MARIA DE FATIMA FATURETO BORGES SEMED 2027 3 15.10.2012 A 14.01.2013 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA FAMILIA
RAQUEL JARDIM BARRETO DE ANDRADE SEMED 2026 3 25.11.2012 A 24.02.2013 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE
SUELI GOMES DE SOYZA RIBEIRO (mat. 43381-1) SEMED 2028 9 01.11.2012 A 31.07.2013 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
CLEBERSON ALEX ESPINDOLA SEMED 2029
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
OSMAR FERREIRA PARAIZO SEMOP 2018 217 15.10.2012
TANIA REGINA VIEIRA SEMED 1997 2.809 17.10.2012
RETORNO DA LICENÇA TIP:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):
A PARTIR DE:
09.10.2012
NOTIFICAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
1573 7043 Eduardo Dias Leite Elpidio Junior Stefanelo,Q – 14,L –
06/ Pq. Resid. Monte Carlo
1580 7009 Eduardo Dias Leite
MC – 07,Q – 13,L – 16/Pq. Resid.
Monte Carlo
1333 22231
Jurandir Sales Rosa
Lopes e Outros
Projetada 03 nº751,Q – 03,L –
13/Vl. Hilda
1377 19151 Larissa Lacerda Matos
Mascarenhas
Lambari,Q – 00,L – 09/Chácara
Parte
1484 2755 Maria Jose Barbosa Souto
Bernardina Valéria Bittencourt,Q –
69, L – 03/Altos do Indaiá
1607 6950 Rodrigo Teles Pita
Corredor Publico,Q – 10,L – 06/Pq.
Resid. Monte Carlo
Dourados, 15 de Outubro de 2012
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
Anderson Cabulão Ortega – MEI , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de comércio e fabricação de produtos derivados do
cacau e chocolates, situado a rua Januário de Araújo, 730, casa, Jardim Água Boa, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JLR da Cruz – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença ambiental
Simplificada – RLAS, para atividade de serviço de alinhamento e balanceamento de
veículos automotores em geral– Localizada rua Hayel Bon Faker, 1960, Jardim Santo
André – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
VIAÇÃO MOTTALTDA, CNPJ 55.340.921/0008-61, torna Público que recebeu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº
110/2012, para a atividade de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, com
Itinerário Fixo, Interestadual, Localizada junto a Rua Oliveira Marques N° 5.535,Vila
São Francisco,CEP– 79.833-060, no Município de Dourados (MS).
07
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – HABITAÇÃO
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.349 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2012
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R076/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 12, Quadra 03 do Loteamento Social Jardim Porto Belo
pelo presente NOTIFICA a Sra. EZILDA DE PEREIRA CARVALHO, portadora do
CPF de nº 465.256.451-15 para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 01 de outubro de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R077/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 16, Quadra 04 do Loteamento Social Jardim Porto Belo
pelo presente NOTIFICAo Sr. SERGIO DEMATOS DASILVA, portador do CPF de
nº 826.927691-04 para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 01 de outubro de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R078/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 16, Quadra 03 do Loteamento Social Jardim Porto Belo
pelo presente NOTIFICAo Sr.ATAÍDE CAETANODEFARIAS, portador do CPF de
nº 934.249.659-87 e VERALUSCIACABRALE SILVAFARIAS, portadora do CPF
de nº 955.134.691-20 para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 02 de outubro de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R080/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 22, Quadra 04 do Loteamento Social Jardim Porto Belo
pelo presente NOTIFICAo Sr. JOSÉ DE SOUZARODRIGUES, portador do CPF de
nº 582.310.051-53 para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 09 de outubro de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R081/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 27, Quadra 03 do Loteamento Social Jardim Porto Belo
pelo presente NOTIFICAo Sr. JORGE RODRIGUES DEARAÚJO, portador do CPF
de nº 890.890.571-53 para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 09 de outubro de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo
presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo
administrativo R082/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do
imóvel determinado pelo Lote 11, Quadra 05 do Loteamento Social Jardim Porto Belo
pelo presente NOTIFICA o Sr. DURVAL NASCIMENTO DE ASSIS, portador do
CPF de nº 407.781.001-97 para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 09 de outubro de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL