ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.356 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.938, de 22 de outubro de 2012. “Exonera José Ricardo Pereira Lizzi –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 22 de outubro de 2012, JOSE RICARDO PEREIRA LIZZI, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de outubro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.959, de 23 de outubro de 2012. “Exonera servidores da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 24 de outubro de 2012, os servidores abaixo elencados, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, conforme segue: Nome Cargo Símbolo Bianca da Silva Ramos AssessorV DGA08 Neiva Ribeiro Bicudo Gerente de Núcleo DGA05 Samir EduardoAbou Hard Gerente de Núcleo DGA05 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de outubro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.960, de 23 de outubro de 2012. “Revoga designação de Função Gratificada Especial do servidor Albino João Zanolla” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 24 de outubro de 2012, a designação de Função Gratificada Especial (FGE) do servidor ALBINO JOÃO ZANOLLA, matrícula funcional nº 114763278-1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de outubro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.961, de 23 de outubro de 2012. “Exonera Evaldo Estelai da Silva –SEMOP” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 24 de outubro de 2012,EVALDOESTELAIDA SILVA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de outubro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO N° 1.138, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012. “Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos no Anexo III do Decreto nº 565 de 30 de janeiro de 2012 que regulamenta a Lei Complementar n° 071, de 29 de dezembro de 2003, dispõe a nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e, o recibo provisório de serviço - RPS, a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES-IFe dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2012 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2012 DECRETOS confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Os prazos previstos no Anexo III do Decreto nº 565 de 30 de janeiro de 2012, para cadastro de atividades econômicas do Município de Dourados ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando em especial o Decreto n° 839, de 28 de maio de 2012. Dourados (MS), 24 de outubro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Walter Benedito Carneiro Junior Secretário Municipal de Finanças e Receitas Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.142, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012. “Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 1º de novembro de 2012.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando o feriado do dia 02 (dois) de novembro do corrente ano – Dia de Finados; Considerando que o dia 28 de outubro, dia do Servidor Público caiu em um Domingo; DECRETA: Art. 1°. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 1º (primeiro) de novembro de 2012, quinta-feira. Parágrafo único: O disposto no caput não se aplica ao Posto de Atendimento Médico – PAM. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 29 de outubro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.356 PORTARIA N.º 33 /GMD/2012: OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º - Publicar o número de vagas do Quadro de Acesso a Progressão Funcional conforme a Lei Complementar nº 127 de 22 de abril de 2008. Art. 2º -OQuadro deAcesso a Progressão Funcional constitui-se: Art. 3º Não há Progressão Funcional enquanto não houver disponibilidade de vagas no Quadro deAcesso. Art. 4.º Esta Portaria entrará emvigor nesta data. Dourados/MS, 22 de outubro de 2012. Jonecir dos Santos Ferreira – GM Subinspetor Comandante da GMD Resolução nº. Rm/10/2067/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ADEMIR DO AMARAL GOES, matrícula funcional nº 114761141-5, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a partir de 05.11.2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ADENDO Nº 1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o teor do presente ADENDO, relativo ao Processo n° 369/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS)EMEQUIPAMENTOSMÉDICOS-HOSPITALARES”. Atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada através da CI n° 206/2012 apensada ao processo, a Secretária Municipal deAdministração efetua por meio deste ADENDO, alteração ao texto original dos incisos I e II do subitem 2.4.2. do edital em epígrafe, que trata “Da Vistoria e Informações Técnicas”, que passam a viger com a seguinte redação: I. O documento citado acima será emitido pelo Departamento de Gestão Operacional da SEMS e deverá ser carimbado e assinado pelo o Diretor de Departamento Operacional da SEMS; II. A visita técnica deverá ocorrer nos horários de funcionamento das unidades onde os equipamentos se encontram instalados, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de julgamento do certame. Fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Presencial n° 151/2012, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. Dourados (MS), 26 de outubro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração PORTARIAS RESOLUÇÕES LICITAÇÕES Nº de vagas existentes Ocupada Aberta I - Guarda Inspetor Geral 2 0 2 II- Guarda Inspetor de Divisão 4 2 2 III- Guarda Inspetor 6 2 4 IV- Guarda Inspetor 1ª classe 10 0 10 V- Guarda Inspetor 2ª classe 11 0 11 VI- Guarda Inspetor 3ª classe 12 0 12 VII- Guarda Subinspetor 30 30 0 VIII- Guarda Supervisor 40 40 0 IX- Guarda de 1ª classe 45 20 25 X- Guarda de 2ª classe 55 22 23 XI- Guarda de 3ª classe 60 0 60 03 EXTRATOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2012 DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.356 BIC NOME ENDEREÇO 15912 Aroldo Fernandes Aquarize /Proc. Ruy Fibiger da Silva Jose de Matos Pareira,Q – 09,L – 05/Altos das Paineiras 59065 Claudia da Silva Lourenço Riachuelo nº247,Q – 09,L – 27/Jd. Independência 9029 Elisa Shimizu Eduardo Cersozimo de Souza,Q – 57,L – 08/Pq. Alvorada 972 Franklin Luiz Azambuja e Outro Cider Cerzosimo de Souza nº170,Q – 03,L – 11/Jd. Clímax 6932 Igreja Presbiteriana de Dourados MC – 13,Q – 09,L – 04/Pq. Resid. Monte Carlo 6931 Igreja Presbiteriana de Dourados MC – 13,Q – 09,L – 05/Pq. Resid. Monte Carlo 14931 Irmãos Mariano LTDA Clovis Cerzosimo de Souza,Q – 01,L – A/Vl. Aracy 7010 Luiz Ângelo Lima Benedetti MC – 07,Q – 13,L – 17/ Pq. Resid. Monte Carlo 14652 Pedro Pinto Lima Alameda das Camélias,Q – 20,L – 24/Portal de Dourados 9727 Renov Engenharia LTDA MC – 18,Q – 29,L – 20/Pq. Resid. Monte Carlo 9721 Renov Engenharia LTDA MC – 18,Q – 29,L – 14/Pq. Resid. Monte Carlo 9736 Renov Engenharia LTDA MC – 11,Q – 29,L – 09/Pq. Resid.Monte Carlo 9735 Renov Engenharia LTDA MC – 11,Q – 29,L – 08/Pq. Resid. Monte Carlo 9722 Renov Engenharia LTDA MC – 18,Q – 29,L – 15/Pq. Resid. Monte Carlo 9724 Renov Engenharia LTDA MC – 18,Q – 29,L – 17/Pq. Resid. Monte Carlo 9723 Renov Engenharia LTDA MC – 18,Q – 29,L – 16/Pq. Resid. Monte Carlo 9728 Renov Engenharia LTDA MC – 13,Q – 29,L – 03/Pq. Resid. Monte Carlo 9729 Renov Engenharia LTDA MC – 13,Q – 29,L – 02/Pq. Resid. Monte Carlo 9732 Renov Engenharia LTDA MC – 11,Q – 29,L – 05/Pq. Resid. Monte Carlo 9730 Renov Engenharia LTDA MC – 13,Q – 29,L – 01/Pq. Resid. Monte Carlo 9731 Renov Engenharia LTDA MC – 11,Q – 29,L – 04/Pq. Resid. Monte Carlo 9733 Renov Engenharia LTDA MC – 11,Q – 29,L – 06/Pq. Resid. Monte Carlo 9725 Renov Engenharia LTDA MC – 18,Q – 29,L – 18/Pq. Resid. Monte Carlo 9795 Renov Engenharia LTDA MC – 12,Q – 35,L – 03/Pq. Resid. Monte Carlo 9794 Renov Engenharia LTDA MC – 12,Q – 35,L – 04/Pq. Resid. Monte Carlo 9783 Renov Engenharia LTDA MC – 13,Q – 34,L – 01/Pq. Resid. Monte Carlo 9734 Renov Engenharia LTDA MC – 11,Q – 29,L – 07/Pq. Resid. Monte Carlo 14653 Rodolfo Rupp Alameda das Camélias,Q – 20,L – 23/Portal de Dourados 7127 Thais Iguma MC – 15,Q – 18,L – 04/Pq. Resid. Monte Carlo Dourados, 15 de Outubro de 2012 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO Nº20/2012 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: ANA MARIA DOURADOS NARCISO MACIEL SEMED 1325/2012 RESSARCIMENTO DE DIFICIL ACESSO ANICE ALVES DE SOUZA SEMS 1119/2012 LICENÇA PRÊMIO APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE SEMED 1369/2012 LICENÇA PRÊMIO ARLETI SOTOLANI SEMED 1415/2012 RESSARCIMENTO DE VALE TRANSPORTE CLAUDINEIA SILVERIO DA SILVA MARQUES SEMED 33/2012 DIFICIL ACESSO ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA SEMAS 1414/2012 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO FERNANDA SILVA DOURADO SEMED 1398/2012 CORREÇÃO DE PAGAMENTO GEOVANI CAETANO VIEIRA SEMS 949/2012 REVISÃO DE PAGAMENTO DO DIFICIL ACESSO IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA SEMED 1322/2012 LICENÇA PRÊMIO LAUCIDIO RIBEIRO FLORES SEMED 931/2012 REVISÃO DE DIFICIL ACESSO PATRICIA IRALA DA SILVA SEMED 707/2012 GRATIFICAÇÃO PELO DIFICIL ACESSO ROSANE GONÇALVES COSTA OZÓRIO SEMED 37/2012 DIFICIL ACESSO ROZEMAR MATTOS SOUZA PGM 1239/2012 REVISÃO DAS PROMOÇÕES E PROGRESSÕES SHIRLEY RUSSO MULINARI SEMED 1391/2012 LICENÇA PRÊMIO TIAGO VINICIUS DUTRA PEROTTI SEMS 588/2012 DIFICIL ACESSO ZÉLIA DO CARMO FERREIRA DA ROSA SEMED 1392/2012 LICENÇA PRÊMIO INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: ALFREDO DE SOUZA SEMED 1367/2012 LICENÇA PRÊMIO INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: ALFREDO DE SOUZA GMD 1367/2012 LICENÇA PRÊMIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH Retificação de parte do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 3.353, de 24/10/2012, pág.05 PROCESSOS INDEFERIDOS: PROCESSOS INDEFERIDOS: PROCESSOS INDEFERIDOS: Passa a constar: Onde consta: EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Pista de Caminhada e Corrida, Localizada no quadrilátero das Ruas: Dom João VI, José Crysogono Pessoa de Melo, Joaquim dos Santos Veríssimo e Rua Paranhos - Bairro Jardim Piratininga, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Construção da Praça de Itahum, Localizada na rua Amapá – no Distrito de Itahum, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COMID MÁQUINAS LTDA, CNPJ 03.151.289/0001-38, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO) Nº 124/2012, para atividade de Comércio e Armazenamento de Insumos, Defensivos e Máquinas Agrícolas, Localizada junto a AvenidaAziz Rasslen Nº 361,Vila Popular, Dourados (MS). FRANCISCO MOACIR DE MORAES, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental Simplificada – LS nº. 295/2012, para atividade de Serviços de Alto – falantes Publicitários – Carro de Som, localizada na Rua João Damaceno Pires, nº. 1.670, Jardim Água Boa, Dourados(MS). ODECIOCUENCASOTERO-SUPERMERCADOCUENCA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação LI e Licença de Operação LO para atividade de Comércio Varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios Supermercados , localizada na ruaVitório José Pederiva, nº 343 – Jardim Florida I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental SICREDI CENTRO SUL-MS UNIDADE DE ATENDIMENTO DOURADOS , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, de Instalação-LI e Operação- LO, para atividade de Cooperativas de Crédito Mútuo, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 3605 ,Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DE PROCESSO e TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2012 PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIALNº 3.354 de 25.10.2012. Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 015/2012/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal º. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a aquisição de material de consumo: material de limpeza e produtos de higienização, para atender as necessidades da sede administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, bem como da Central de Perícias Médicas do Município/PreviD, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 015/2012/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Serv. do Mun. de Dourados 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.16 – Material de Limpeza e produtos de higienização Valor: R$ 3.722,00 (três mil e setecentos e vinte e dois reais) Fonte 03 Ficha 1027 04 DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE REPASSES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2011 PARTES:CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS,CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; KMD ASSEESSORIA CONTÁBIL, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO A MUNICIPIOSLTDA, CNPJ N.º 08.680.859/0001-09. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2011/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2012 a 18 de abril de 2013. DATAASSINATURAADITIVO: 16 de outubro de 2012 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 013/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.356 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2012 EXTRATO - PREVID EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. A Comissão Permanente de Higiene, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 01 de novembro (quinta-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE fará a Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2012 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 25 de outubro 2012. Presidente- Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social Vice-Presidente- Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social Membro- Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social - A FIM DE LHE CONFERIR AMPLA DIVULGAÇÃO, ESTE EDITAL SERÁPUBLICADOTRÊSVEZESCONSECUTIVAS. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16043-1 FMAS IGD-SUAS 26/10/12 R$4.141,29 Dourados, 29/10/2012 TOTAL R$4.141,29 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA Departamento de Convênios e Prestação de Contas Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: