Edição 3358 – 31/10/2012

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.358 18 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
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DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0986 DE 1 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 6.782.635,81, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
301.02.062.1062.011-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
772,77
301.02.062.1062.011-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL714.255,48
301.02.062.1062.011-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS9.780,01
301.02.062.1062.011-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS49.090,35
0400 -GUARDAMUNICIPAL
0401 -GUARDAMUNICIPAL
401.06.181.7012.007-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL1.035.348,91
401.06.181.7012.007-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS238.585,50
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.014-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL805.000,00
501.04.122.1082.017-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL53.030,89
501.04.122.1082.017-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.674,48
501.04.122.1082.017-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.190,40
0505 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
505.04.131.1232.009-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL109.654,20
505.04.131.1232.009-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS7.066,65
505.04.131.1232.009-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS5.934,61
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL410.697,95
601.04.123.1082.018-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS67.883,54
601.04.123.1082.018-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS509,56
601.04.123.1082.031-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL406.606,09
601.04.123.1082.031-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS53.342,79
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.004-319096-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE
PESSOALREQUISITADO126.627,77
701.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA60.000,00
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.04.122.1132.020-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO36.334,16
801.04.122.1132.020-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS60.379,47
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.001-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL133.723,59
901.20.122.1152.001-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS21.718,01
901.20.122.1152.001-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS13.534,40
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.122.5002.040-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL23.506,15
1101.08.122.5002.040-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS391,94
1101.08.122.5002.061-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL1.193.800,00
1101.08.122.5002.061-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS81.000,00
1101.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS10.700,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS163.816,24
1401.15.452.2002.027-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS81.046,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.122.1082.029-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO365.864,39
1501.15.122.1082.029-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
8.925,44
1501.15.122.1082.029-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS137.980,36
1501.15.122.1082.029-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS19.863,71
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1901 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1901.18.122.1082.134-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL49.000,00
1901.18.122.1082.134-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS14.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.138-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL155.000,00
2001.13.392.1182.138-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS45.000,00
2001.13.392.1182.138-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS6.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
301.02.062.1062.011-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA772,77
0400 -GUARDAMUNICIPAL
0401 -GUARDAMUNICIPAL
401.06.181.7011.003-339030-MATERIALDECONSUMO21.000,00
401.06.181.7011.003-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA2.500,00
401.06.181.7011.003-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA35.000,00
401.06.181.7011.003-449051-OBRASEINSTALAÇÕES10.000,00
401.06.181.7011.003-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE183.704,31
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2012
02
DECRETOS
401.06.181.7011.030-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA13.033,00
401.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE20.000,00
401.06.181.7012.007-339014-DIÁRIAS – CIVIL10.704,00
401.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO63.237,90
401.06.181.7012.007-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO10.000,00
401.06.181.7012.007-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA4.500,00
401.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA42.301,25
401.06.181.7012.007-449051-OBRASEINSTALAÇÕES150.000,00
401.06.181.7012.007-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE96.629,15
401.06.181.7012.008-339030-MATERIALDECONSUMO10.000,00
401.06.181.7012.008-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1.000,00
401.06.181.7012.008-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.000,00
401.06.181.7012.008-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE20.000,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.013-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL800.000,00
501.04.122.1082.013-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS90.000,00
501.04.122.1082.013-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS15.000,00
501.04.122.1082.013-339030-MATERIALDECONSUMO60.000,00
501.04.122.1082.013-339035-SERVICOSDECONSULTORIA30.000,00
501.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA111.796,48
501.04.122.1082.014-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA19.000,00
501.04.122.1082.015-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL700.000,00
501.04.122.1082.015-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS110.000,00
501.04.122.1082.015-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS10.000,00
501.04.122.1082.015-339035-SERVICOSDECONSULTORIA82.000,00
501.04.122.1082.017-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA10.000,00
501.04.122.1082.017-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE30.000,00
0505 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
505.04.131.1022.010-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA50.000,00
505.04.131.1231.004-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,
CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS20.000,00
505.04.131.1232.009-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA34.638,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-339014-DIÁRIAS – CIVIL5.000,00
601.04.123.1082.018-339030-MATERIALDECONSUMO80.000,00
601.04.123.1082.018-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO963,18
601.04.123.1082.018-339035-SERVICOSDECONSULTORIA1.000,00
601.04.123.1082.018-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA25.000,00
601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA50.000,00
601.04.123.1082.018-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000,00
601.04.123.1082.018-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 21.193,65
601.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE3,33
601.04.123.1082.031-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
3.000,00
601.04.123.1082.031-339014-DIÁRIAS – CIVIL1.785,00
601.04.123.1082.031-339030-MATERIALDECONSUMO67.574,40
601.04.123.1082.031-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
23.075,00
601.04.123.1082.031-339035-SERVICOSDECONSULTORIA240,70
601.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA400,00
601.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA28.000,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1081.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA50.000,00
701.04.122.1081.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES70.000,00
701.04.122.1081.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE30.000,00
701.04.122.1082.004-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA8.000,00
701.04.122.1082.004-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL200.000,00
701.04.122.1082.004-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS70.000,00
701.04.122.1082.004-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS5.173,78
701.04.122.1082.004-339035-SERVICOSDECONSULTORIA70.000,00
701.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA30.000,00
701.04.122.1082.004-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 36.000,00
701.04.122.1082.005-339030-MATERIALDECONSUMO50.000,00
701.04.122.1082.005-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA15.000,00
701.04.122.1082.005-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE140.000,00
701.04.122.1082.006-339035-SERVICOSDECONSULTORIA80.000,00
701.04.122.1082.006-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA100.000,00
701.04.122.1082.006-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE50.000,00
701.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO50.000,00
701.04.122.1082.080-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO30.000,00
701.04.122.1082.080-339035-SERVICOSDECONSULTORIA30.000,00
701.04.122.1082.080-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA30.000,00
701.04.122.1082.080-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE33.000,00
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.04.122.1132.020-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL112.891,96
801.04.122.1132.020-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS19.199,79
801.04.122.1132.020-335041-CONTRIBUIÇÕES 30.000,00
801.04.122.1132.020-339014-DIÁRIAS – CIVIL5.000,00
801.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO2.000,00
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES12.000,00
801.17.511.1191.075-449051-OBRASEINSTALAÇÕES36.000,00
801.17.511.1191.076-449051-OBRASEINSTALAÇÕES23.000,00
801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES126.469,30
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.001-335041-CONTRIBUIÇÕES 3.500,00
901.20.122.1152.001-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA8.064,54
901.20.122.1152.001-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE6.852,77
901.20.605.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO4.116,25
901.20.605.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA1.023,34
901.20.605.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES4.053,63
901.20.605.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE142,50
901.23.661.1102.112-339030-MATERIALDECONSUMO5.000,00
901.23.661.1102.112-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA1.000,00
901.23.661.1102.112-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE13.166,67
901.23.691.1102.003-339030-MATERIALDECONSUMO5.000,00
901.23.691.1102.003-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA4.057,14
901.23.691.1102.003-449051-OBRASEINSTALAÇÕES5.000,00
901.23.695.1102.111-339030-MATERIALDECONSUMO5.000,00
901.23.695.1102.111-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA5.000,00
901.23.695.1102.111-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA5.000,00
901.23.695.1102.111-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE4.221,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.122.5002.040-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS22.309,60
1101.08.122.5002.040-339014-DIÁRIAS – CIVIL2.000,00
1101.08.122.5002.040-339030-MATERIALDECONSUMO7.000,00
1101.08.122.5002.040-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO1.000,00
1101.08.122.5002.040-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA10.500,00
1101.08.122.5002.040-449051-OBRASEINSTALAÇÕES50.000,00
1101.08.122.5002.040-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE10.000,00
1101.08.122.5002.061-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 74.612,44
1101.08.122.5002.061-339014-DIÁRIAS – CIVIL11.655,00
1101.08.122.5002.061-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO2.000,00
1101.08.122.5002.061-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA1.258,96
1101.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA87.510,11
1101.08.122.5002.061-449051-OBRASEINSTALAÇÕES20.000,00
1101.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE90.000,00
1101.08.243.5001.069-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.000,00
1101.08.243.5001.069-339030-MATERIALDECONSUMO1.000,00
1101.08.243.5001.070-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.000,00
1101.08.243.5001.070-339030-MATERIALDECONSUMO1.000,00
1101.08.244.1101.077-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS500,00
1101.08.244.1101.077-339030-MATERIALDECONSUMO20.000,00
1101.08.244.1101.077-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA1.845,24
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.358 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2012
03
DECRETOS
1101.08.244.5001.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA10.000,00
1101.08.244.5001.020-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE10.000,00
1101.08.244.5002.058-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL41.000,00
1101.08.244.5002.058-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS12.000,00
1101.08.244.5002.058-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.700,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL970.977,00
1401.15.452.2002.027-339014-DIÁRIAS – CIVIL38.791,00
1401.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES10.900,00
1401.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO1.000,00
1401.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA100,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.122.1082.029-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL350.000,00
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1901 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1901.18.122.1082.134-339014-DIÁRIAS – CIVIL4.000,00
1901.18.122.1082.134-339030-MATERIALDECONSUMO50.000,00
1901.18.122.1082.134-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO5.000,00
1901.18.122.1082.134-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA20.000,00
1901.18.122.1082.134-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA15.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.138-339014-DIÁRIAS – CIVIL2.425,00
2001.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA4.566,67
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 01/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 1DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0989 DE 2 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 1.994.327,69, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
0401 -GUARDAMUNICIPAL
401.06.181.7012.007-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 402.269,87
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA28.000,00
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO1.564.057,82
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
0401 -GUARDAMUNICIPAL
401.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE402.269,87
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.129.1121.031-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE28.000,00
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.04.122.1132.020-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.564.057,82
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 02/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 2DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0990 DE 2 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 800,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA800,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.129.1121.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA800,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 02/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 2DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0991 DE 3 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 620.945,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES620.945,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO620.945,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 03/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 3DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0992 DE 3 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 19.265,08, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1603 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
1603.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 19.265,08
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.358 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2012
04
DECRETOS
701.04.122.1082.004-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA19.265,08
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 03/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 3DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0993 DE 6 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.856.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
728.000,00
1601.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBREADÍVIDAPOR
CONTRATO273.000,00
1601.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO1.323.000,00
1601.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA
CONTRATUALREFINANCIADO532.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
301.02.062.1062.011-339014-DIÁRIAS – CIVIL9,00
301.02.062.1062.011-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA267,14
301.02.062.1062.011-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE151,60
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.013-339014-DIÁRIAS – CIVIL2.220,00
501.04.122.1082.013-339030-MATERIALDECONSUMO20.415,50
501.04.122.1082.013-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,
CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS100,00
501.04.122.1082.013-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO1.000,00
501.04.122.1082.013-339035-SERVICOSDECONSULTORIA10.000,00
501.04.122.1082.013-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA4.300,00
501.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA83.375,46
501.04.122.1082.013-449051-OBRASEINSTALAÇÕES100,00
501.04.122.1082.013-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE6.622,65
501.04.122.1082.014-339014-DIÁRIAS – CIVIL2.000,00
501.04.122.1082.014-339030-MATERIALDECONSUMO1.000,00
501.04.122.1082.014-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO1.000,00
501.04.122.1082.014-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA4.000,00
501.04.122.1082.014-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA9.569,97
501.04.122.1082.014-449051-OBRASEINSTALAÇÕES100,00
501.04.122.1082.014-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE8.911,10
501.04.122.1082.015-333041-CONTRIBUICOES 100,00
501.04.122.1082.015-339014-DIÁRIAS – CIVIL2.517,00
501.04.122.1082.015-339030-MATERIALDECONSUMO2.000,00
501.04.122.1082.015-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO3.300,00
501.04.122.1082.015-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA19.200,00
501.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA17.000,00
501.04.122.1082.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES100,00
501.04.122.1082.015-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE25.212,98
501.04.122.1082.017-339014-DIÁRIAS – CIVIL1.000,00
501.04.122.1082.017-339030-MATERIALDECONSUMO1.000,00
501.04.122.1082.017-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO1.000,00
501.04.122.1082.017-339035-SERVICOSDECONSULTORIA10.000,00
501.04.122.1082.017-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA15,03
501.04.122.1232.016-335041-CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
501.04.122.1232.016-339014-DIÁRIAS – CIVIL100,00
501.04.122.1232.016-339030-MATERIALDECONSUMO100,00
501.04.122.1232.016-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
4.000,00
501.04.122.1232.016-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO1.000,00
501.04.122.1232.016-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA1.000,00
501.04.122.1232.016-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA2.000,00
501.04.122.1232.016-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A
PESSOASFISICAS 1.000,00
0505 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
505.04.131.1022.010-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA51.237,70
505.04.131.1232.009-339014-DIÁRIAS – CIVIL4.730,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-339030-MATERIALDECONSUMO8.251,40
601.04.123.1082.018-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA8.964,53
601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA50.944,94
601.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA609,05
601.04.123.1082.031-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A
PESSOASFISICAS 25,80
601.04.123.1082.031-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE33,33
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1081.002-339030-MATERIALDECONSUMO8.388,24
701.04.122.1081.002-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA8.000,00
701.04.122.1081.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA25.000,00
701.04.122.1081.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES10.000,00
701.04.122.1081.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE15.000,00
701.04.122.1082.004-333041-CONTRIBUICOES 830,00
701.04.122.1082.004-335041-CONTRIBUIÇÕES 100,00
701.04.122.1082.004-339014-DIÁRIAS – CIVIL4.880,00
701.04.122.1082.004-339030-MATERIALDECONSUMO20.000,00
701.04.122.1082.004-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO5.000,00
701.04.122.1082.004-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA4.416,68
701.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA20.829,39
701.04.122.1082.004-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 15.005,00
701.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE35.031,61
701.04.122.1082.005-339030-MATERIALDECONSUMO41.545,74
701.04.122.1082.005-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA15.000,00
701.04.122.1082.005-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA50.000,00
701.04.122.1082.005-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE50.000,00
701.04.122.1082.006-339030-MATERIALDECONSUMO8.000,00
701.04.122.1082.006-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA5.000,00
701.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO28.374,36
701.04.122.1082.080-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO22.275,44
701.04.122.1082.080-339035-SERVICOSDECONSULTORIA20.000,00
701.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA1.583,51
701.04.122.1082.080-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE60.976,27
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.04.122.1132.020-335041-CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
801.04.122.1132.020-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO200,00
801.04.122.1132.020-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA65,05
801.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA1.388,20
801.04.122.1132.020-449051-OBRASEINSTALAÇÕES5.133,44
801.04.122.1132.020-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE791,93
801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO1.264.057,82
801.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA358,53
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES3.459,90
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.358 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2012
05
DECRETOS
801.15.451.1132.021-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE1.000,00
801.15.451.1132.023-339030-MATERIALDECONSUMO1.107,02
801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES18.315,44
801.15.451.1132.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE3.501,00
801.26.782.1131.006-339035-SERVICOSDECONSULTORIA500,00
801.26.782.1131.006-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA500,00
801.26.782.1131.006-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.000,00
801.26.782.1131.006-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE1.000,00
801.26.782.1131.054-339035-SERVICOSDECONSULTORIA597,91
801.26.782.1131.054-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA5.000,00
801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES279.156,54
801.26.782.1131.054-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE1.000,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.001-339014-DIÁRIAS – CIVIL10.455,00
901.20.122.1152.001-339030-MATERIALDECONSUMO5.290,35
901.20.122.1152.001-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO3.108,90
901.20.122.1152.001-339035-SERVICOSDECONSULTORIA1.000,00
901.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA1.078,96
901.20.573.1152.110-335041-CONTRIBUIÇÕES 100,00
901.20.573.1152.110-339030-MATERIALDECONSUMO100,00
901.20.573.1152.110-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA100,00
901.20.573.1152.110-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA100,00
901.20.573.1152.110-449051-OBRASEINSTALAÇÕES100,00
901.20.573.1152.110-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE100,00
901.20.605.1152.002-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1.000,00
901.23.661.1102.112-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA454,42
901.23.691.1102.003-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA1.000,00
901.23.691.1102.003-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE749,37
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.122.5002.040-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA100,00
1101.08.122.5002.040-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA1.000,00
1101.08.122.5002.061-335041-CONTRIBUIÇÕES 100,00
1101.08.122.5002.061-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
100,00
1101.08.244.5001.020-339030-MATERIALDECONSUMO1.000,00
1101.08.244.5002.058-339030-MATERIALDECONSUMO100,00
1101.08.244.5002.058-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO100,00
1101.08.244.5002.058-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE100,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO20.272,41
1401.15.452.2002.027-339035-SERVICOSDECONSULTORIA833,34
1401.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA14.226,81
1401.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE23,33
1401.15.452.2002.027-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 100,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
1602.09.272.1082.081-339047-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS323.394,33
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1901 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1901.18.122.1082.134-339014-DIÁRIAS – CIVIL4.416,00
1901.18.122.1082.134-339035-SERVICOSDECONSULTORIA5.000,00
1901.18.122.1082.134-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA4.443,58
1901.18.122.1082.134-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 06/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0994 DE 6 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 69.677,50, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 69.677,50
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES69.677,50
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 06/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0995 DE 7 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 154.580,88, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA9.300,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1603 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
1603.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 135.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA10.280,88
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE30.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES9.300,00
1301.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE105.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.138-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE10.280,88
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 07/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.358 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2012
06
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0998 DE 7 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 3.091,12, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA730,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA2.361,12
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.004-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 2.246,53
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO730,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.138-339030-MATERIALDECONSUMO114,59
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 07/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEAGOSTODE2.012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0999 DE 7 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 309.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA15.500,00
1102.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA62.000,00
1102.08.244.5002.038-339030-MATERIALDECONSUMO120.000,00
1102.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA90.000,00
1102.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA21.700,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES155.000,00
1102.08.243.5001.071-449051-OBRASEINSTALAÇÕES55.000,00
1102.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES99.200,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 07/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1000 DE 7 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 127.375,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.243.5002.041-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA10.000,00
1102.08.244.5002.038-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO115.000,00
1102.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA2.375,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.242.5002.036-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA10.000,00
1102.08.243.5001.071-449051-OBRASEINSTALAÇÕES115.000,00
1102.08.244.5002.046-335041-CONTRIBUIÇÕES 375,00
1102.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO2.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 07/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1001 DE 7 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 3.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1903 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1903.18.542.1072.131-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA3.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1903 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1903.18.542.3511.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA3.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 07/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1002 DE 7 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 10.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.358 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2012
07
DECRETOS
1903 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1903.18.542.1072.131-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1903 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1903.18.542.1072.131-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 07/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1003 DE 7 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 50.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 07/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1004 DE 7 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 293.797,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR
802.16.482.1171.055-339035-SERVICOSDECONSULTORIA265.000,00
802.16.482.1171.055-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE28.797,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR
802.16.482.1171.055-339035-SERVICOSDECONSULTORIA28.797,00
802.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES265.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 07/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEAGOSTODE2.012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1008 DE 13 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 30.360,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.27.812.1051.078-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO800,00
1301.27.812.1051.078-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL19.000,00
1301.27.812.1051.078-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.960,00
1301.27.812.1051.078-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA6.600,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0504 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL
504.06.182.1082.106-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
30.360,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 13/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1009 DE 13 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 87.560,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.27.812.1051.078-339030-MATERIALDECONSUMO22.360,00
1301.27.812.1051.078-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA5.200,00
1301.27.812.1051.078-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA60.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES87.560,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 13/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1010 DE 13 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 112.440,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.358 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2012
08
DECRETOS
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.27.812.1051.078-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO93.600,00
1301.27.812.1051.078-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL800,00
1301.27.812.1051.078-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS15.040,00
1301.27.812.1051.078-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE3.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES112.440,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 13/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1011 DE 13 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 178.668,01, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.031-339014-DIÁRIAS – CIVIL90,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO2.000,00
701.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA15.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO147.920,10
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA3.657,91
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1603 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
1603.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA90,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1081.002-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA2.000,00
701.04.122.1081.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA5.000,00
701.04.122.1082.004-339030-MATERIALDECONSUMO10.000,00
701.04.122.1082.004-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 10.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO150.824,85
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA753,16
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 13/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1014 DE 13 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 540,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.001-339014-DIÁRIAS – CIVIL540,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0504 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL
504.06.182.1082.106-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA540,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 13/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1015 DE 13 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 331.858,57, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO4.000,00
701.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA36.116,67
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO291.741,90
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1081.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE5.000,00
701.04.122.1082.080-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE35.116,67
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE291.741,90
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 13/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1016 DE 13 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.358 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2012
09
DECRETOS
de R$ 12.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR
802.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES12.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR
802.16.482.1172.114-449051-OBRASEINSTALAÇÕES12.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 13/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1017 DE 14 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 63.720,03, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES63.720,03
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR
802.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES23.720,03
802.16.482.1172.114-449051-OBRASEINSTALAÇÕES40.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 14/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1018 DE 14 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 8.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-339030-MATERIALDECONSUMO8.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE8.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 14/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1019 DE 14 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 11.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.241.5002.035-339030-MATERIALDECONSUMO3.000,00
1102.08.244.5002.033-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA8.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.243.5002.045-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA11.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 14/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1020 DE 14 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 43.151,35, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES43.151,35
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE43.151,35
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 14/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1021 DE 15 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 901.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
0101 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
101.01.031.1012.108-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA900.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.122.1082.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.358 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2012
10
DECRETOS
PESSOAJURÍDICA1.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
0101 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
101.01.031.1011.053-449051-OBRASEINSTALAÇÕES400.000,00
101.01.031.1011.053-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE100.000,00
101.01.031.1012.108-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
101.01.031.1012.108-339035-SERVICOSDECONSULTORIA200.000,00
101.01.031.1012.108-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE100.000,00
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 15/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1023 DE 15 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 23.720,03, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR
802.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES23.720,03
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR
802.16.482.1171.055-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE23.720,03
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 15/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1025 DE 16 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.260,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
301.02.062.1062.011-339035-SERVICOSDECONSULTORIA1.260,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0504 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL
504.06.182.1082.106-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA1.260,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 16/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1026 DE 17 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.23.661.1102.112-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA2.200,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0504 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL
504.06.182.1082.106-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA2.200,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 17/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1027 DE 17 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 700,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 700,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-339030-MATERIALDECONSUMO700,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 17/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1028 DE 17 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 230.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES230.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.358 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2012
11
DECRETOS
701.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA0,01
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO229.999,99
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 17/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1029 DE 22 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 23.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-339030-MATERIALDECONSUMO23.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE23.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 22/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1031 DE 24 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 99.650,55, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-449051-OBRASEINSTALAÇÕES99.650,55
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.365.1042.127-339030-MATERIALDECONSUMO99.650,55
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 24/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1032 DE 24 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 6.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.27.812.1051.078-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO6.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA6.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 24/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1033 DE 24 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 40.080,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.031-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
21.630,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA18.450,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.129.1121.031-339035-SERVICOSDECONSULTORIA21.630,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO18.450,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 24/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEAGOSTODE2.012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1035 DE 24 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 73.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.358 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2012
12
DECRETOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO73.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO73.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 24/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1036 DE 24 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 12.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA12.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE12.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 24/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1037 DE 24 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 284.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA13.000,00
1102.08.242.5002.036-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA15.000,00
1102.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA40.000,00
1102.08.243.5002.043-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA59.000,00
1102.08.243.5002.045-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA15.000,00
1102.08.243.5002.047-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA13.000,00
1102.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA25.000,00
1102.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA23.000,00
1102.08.244.5002.049-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA16.000,00
1102.08.244.5002.049-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA20.000,00
1102.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA45.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES284.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 24/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1038 DE 24 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 5.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5002.044-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA1.350,00
1102.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA3.650,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.243.5002.041-339030-MATERIALDECONSUMO5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 24/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1039 DE 24 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 25.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA25.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR
802.16.482.1171.055-339035-SERVICOSDECONSULTORIA25.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 24/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.358 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2012
13
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1040 DE 24 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 8.000,24, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.001-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 8.000,24
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.605.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE8.000,24
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 24/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1046 DE 27 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 55.189,44, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA55.189,44
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.365.1042.127-339030-MATERIALDECONSUMO55.189,44
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 27/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1047 DE 27 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 9.141,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.004-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA6.621,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA2.520,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.004-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO5.000,00
701.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA1.621,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO2.520,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 27/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1048 DE 28 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 83.675,60, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-449051-OBRASEINSTALAÇÕES83.675,60
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.365.1042.127-339030-MATERIALDECONSUMO83.675,60
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 28/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1049 DE 28 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 225,79, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.004-339014-DIÁRIAS – CIVIL30,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA127,69
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.122.1082.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA68,10
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.004-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA30,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA127,69
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.358 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2012
14
DECRETOS
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.122.1082.029-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA68,10
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 28/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1050 DE 30 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 16.542,30, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA16.542,30
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE16.542,30
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 30/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1051 DE 30 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 25.375,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO25.375,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA25.375,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 30/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1053 DE 30 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 242.334,22, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA38.700,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO160.556,32
1301.12.361.1042.064-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
10.000,00
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA33.077,90
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA91.600,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO5.601,46
1301.12.361.1042.064-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL10.000,00
1301.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS – CIVIL1.665,00
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO83.159,77
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA2.558,10
1301.12.361.1042.068-339014-DIÁRIAS – CIVIL4.120,00
1301.12.361.1042.068-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA1.156,00
1301.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA35,66
1301.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE2.738,23
1301.12.367.1042.070-339014-DIÁRIAS – CIVIL1.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA38.700,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 30/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1054 DE 31 DE AGOSTO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 90.648,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.004-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO90.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339014-DIÁRIAS – CIVIL648,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0504 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL
504.06.182.1082.106-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE90.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA648,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 31/08/2012 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 31DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.358 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2012
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.358 15
DECRETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que,
nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma
Presencial, relativo ao Processo n° 423/2012/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS), OBJETIVANDO
ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER DA
CIDADE – PELC, A SER DESENVOLVIDO NAVILA OLÍMPICA DA RESERVA
INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N°
764.589/2011”.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes
de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/11/2012
(dezenove de novembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital e seus anexos estão disponibilizados para download no
sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”;
e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 30 de outubro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que,
nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto
Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações, promoverá certame licitatório na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 430/2012/DL/PMD, tendo
como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE
PONTO BIOMÉTRICO COM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DADOS
E BOBINA DE PAPEL, INCLUSO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E
TREINAMENTO DE PESSOAL”. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 20/11/2012 (vinte de novembro do ano de dois mil e doze), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).Oedital e seus anexos estão disponibilizados
para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br –
link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento
de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 22 de outubro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 380/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de insumos hospitalares,
objetivando atender a Rede Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
conforme segue: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, vencedora nos
itens:15, 54, 104, 105, 126, 127, 134 e 160 pelo valor global de R$ 36.688,56 (trinta e
seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); CIRURGICA
PARANÁ – DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora nos
itens:04, 43, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 80, 82, 84, 90, 138, 161, 162, 163, 164, 165, 166,
167, 168, 176, 182, 183, 193, 198, 225, 244, 250 e 296 pelo valor global de R$
57.651,35 (cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco
centavos); UNI FARMA CENTRO OESTE GESTÃO E COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, vencedora nos itens:08, 09, 11, 25, 66, 92, 93, 98, 115,
117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 207 e 209 pelo valor global de R$ 234.327,40
(duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos);
POLLO HOSPITALAR LTDA– EPP, vencedora nos itens: 12, 45, 46, 47, 48, 63, 64,
65, 67, 78, 86, 87, 88, 89, 109, 110, 113, 114, 116, 125, 128, 129, 133, 137, 141, 146,
147, 148, 159, 173, 200, 206, 245, 246, 248, 254, 256, 257, 259, 271, 275, 278, 282,
283, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 297, 298, 299, 302, 303, 304, 306 e 307 pelo valor
global de R$ 889.425,30 (oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco
reais e trinta centavos); CIRUMED COMERCIO LTDA, vencedora nos itens:07, 16,
49, 91, 95, 96, 97, 130, 131, 174, 175, 185, 186, 197, 201, 202, 208, 210, 276, 277 e 281
pelo valor global de R$ 171.922,25 (cento e setenta e ummil, novecentos e vinte e dois
reais e vinte e cinco centavos); NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,
vencedora nos itens: 01, 02, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 37, 42, 44, 62, 69, 79,
81, 83, 94, 100, 101, 102, 106, 135, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 170, 177,
179, 180, 187, 195, 196, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 247, 249, 252, 255, 258,
260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 269, 270, 272, 273, 274, 286, 292, 300 e 305
pelo valor global de R$ 1.083.229,45 (um milhão, oitenta e três mil, duzentos e vinte e
nove reais e quarenta e cinco centavos); INJEX INDUSTRIA CIRURGICAS LTDA,
vencedora nos itens:03, 05, 06, 10, 13, 14, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 145, 205, 211, 293 e
294 pelo valor global de R$ 124.571,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e setenta
e um reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, vencedora nos
itens:17, 77, 99, 103, 149, 150, 192 e 309 pelo valor global de R$ 143.616,60 (cento e
quarenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos).
Dourados (MS), 31 de outubro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 156/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica
empresa SERIEMA INDUSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP, CNPJ
15.405.202/0001-90, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em25 de outubro de 2012.
Silvia R Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2012
LICITAÇÕES
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1055 DE 31 DE AGOSTO DE 2.012
Abertura de elemento de despesa, no Orçamento Programa de 2012, conforme
especificado no artigo 14, da Lei nº 3463 de 19 de julho de 2011, que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Ficam abertas no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias:
11.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 –FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.500.2.038 – 31.90.04 –FONTE29
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.27.812.105.1.078.33.90.33 –FONTE23
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.27.812.105.1.078.31.90.04 –FONTE0
13.01.27.812.105.1.078.31.90.04 –FONTE23
13.01.27.812.105.1.078.31.90.11 –FONTE0
13.01.27.812.105.1.078.31.90.11 –FONTE23
13.01.27.812.105.1.078.31.90.13 –FONTE0
13.01.27.812.105.1.078.31.90.13 –FONTE23
13.01.27.812.105.1.078.33.90.30 –FONTE23
13.01.27.812.105.1.078.33.90.33 –FONTE23
13.01.27.812.105.1.078.33.90.36 –FONTE23
13.01.27.812.105.1.078.33.90.39 –FONTE0
13.01.27.812.105.1.078.33.90.39 –FONTE23
13.01.27.812.105.1.078.44.90.52 –FONTE23
09.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEAGRIC. IND.ECOMÉRC.
09.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEAGRIC. IND.ECOMÉRC.
09.01.20.122.115.2.001.33.90.93 –FONTE23
08.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
08.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
08.01.15.451.113.2.021.33.90.30 –FONTE27
04.00 –GUARDAMUNICIPAL
04.01 –GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.701.2.007.33.90.93 –FONTE23
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 31DEAGOSTODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
16
EXTRATOS
CMDU Ata de n° 379/2012 (22/10/2012)
Aos vinte e dois dias do mês de Outubro do ano de dois mil e doze (22/10/12),
reuniram-se noAuditório doCAM,em reunião ordinária, às oito horas e trinta minutos
(8:30h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano – CMDU: Ana Rose Vieira (Titular) representante da
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.358 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2012
ATA – CMDU
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 192, de 29 de outubro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à seguinte
servidora:
Servidora Dias concedidos Período
CLEUSAORMEDODESOUZAMARINHO 30 (trinta) dias 17/10/2012A15/11/2012
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 193, de 29 de outubro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), às seguintes
servidoras:
Servidora Dias concedidos Período
VALMIRDESOUZAPEREIRA30 (trinta) dias 17/10/2012A15/11/2012
SONIMARRAMOSDAROSA 5 8 ( c i n q u e n t a e o i t o ) d i a s
18/10/2012 a 14/12/2012
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 405/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2012.
OBJETO: Aquisição de equipamento de processamento de dados e equipamentos
para áudio/vídeos/fotos, com recursos provenientes do Convênio nº
703257/10/FNDE.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados
44.90.52.11. – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.179,00 (Oito mil cento e setenta e nove reais).
DATADEASSINATURA: 29 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 407/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
E2 SoluçõesemTecnologia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2012.
OBJETO: Aquisição de equipamento de processamento de dados e equipamentos
para áudio/vídeos/fotos, com recursos provenientes do Convênio nº
703257/10/FNDE.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados
44.90.52.11. – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).
DATADEASSINATURA: 29 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO:
ANA MARIA DOURADOS NARCISO MACIEL SEMED 1325/2012 RESSARCIMENTO DE DIFICIL ACESSO
ANICE ALVES DE SOUZA SEMS 1119/2012 LICENÇA PRÊMIO
APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE SEMED 1369/2012 LICENÇA PRÊMIO
ARLETI SOTOLANI SEMED 1415/2012 RESSARCIMENTO DE VALE TRANSPORTE
CLAUDINEIA SILVERIO DA SILVA MARQUES SEMED 33/2012 DIFICIL ACESSO
ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA SEMAS 1414/2012 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
FERNANDA SILVA DOURADO SEMED 1398/2012 CORREÇÃO DE PAGAMENTO
GEOVANI CAETANO VIEIRA SEMS 949/2012 REVISÃO DE PAGAMENTO DO DIFICIL ACESSO
IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA SEMED 1322/2012 LICENÇA PRÊMIO
LAUCIDIO RIBEIRO FLORES SEMED 931/2012 REVISÃO DE DIFICIL ACESSO
PATRICIA IRALA DA SILVA SEMED 707/2012 GRATIFICAÇÃO PELO DIFICIL ACESSO
ROSANE GONÇALVES COSTA OZÓRIO SEMED 37/2012 DIFICIL ACESSO
ROZEMAR MATTOS SOUZA PGM 1239/2012 REVISÃO DAS PROMOÇÕES E PROGRESSÕES
SHIRLEY RUSSO MULINARI SEMED 1391/2012 LICENÇA PRÊMIO
TIAGO VINICIUS DUTRA PEROTTI SEMS 588/2012 DIFICIL ACESSO
ZÉLIA DO CARMO FERREIRA DA ROSA SEMED 1392/2012 LICENÇA PRÊMIO
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO:
ALFREDO DE SOUZA SEMED 1367/2012 LICENÇA PRÊMIO
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO:
ALFREDO DE SOUZA GMD 1367/2012 LICENÇA PRÊMIO
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
Reti ficação de parte do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 3.353, de 24/10/2012, pág.05
PROCESSOS INDEFERIDOS:
PROCESSOS INDEFERIDOS:
PROCESSOS INDEFERIDOS:
Passa a constar:
Onde consta:
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
17
ATA – CMDU
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, Lourdes Peres Benaduce
(suplente) representante da PGM, Francisco Rodrigues da Silva (suplente)
representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita – SEMFI, Delson Luiz
Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas, Janete Dutra
Tocunduva (titular) representante do Departamento de Habitação, Fabíola Sabino
(suplente) representante do Departamento de Habitação, Marcos Antonio de Brito
(titular) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – IMAM, David
Ribeiro Garces (titular) representante das Imobiliárias, Álvaro Luiz Polônio (titular)
representante daACED.
01 – Folha de Consulta de Processo n°31066/2012
Requerente:IRACEMAMARIADASILVA.
Requer: Recuperação de materiais não especificados anteriormente, recuperação
de materiais metálicos, exceto alumínio, recuperação de materiais plásticos,
recuperação de sucatas de alumínio.
Endereço: Rua Projetada (CH Trevo, CH dos Caiuas), Lote: 00, Quadra: 23, Insc:
00.02.33.61.050.000 ZEIA– Via Local.
Parecer do Conselho: Deferido com parecer favorável do IMAM.Oprocesso deve
ser encaminhado aoIMAMpara parecer quanto a atividadeemZEIA.
02 – Folha de Consulta de Processo n° 28220/2012
Requerente:SIMONEDACOSTAGALVAO.
Requer: Prédio de uso misto (comercial e residencial) de 8 a 10 andares ou uma
instituição de ensino (escola).
Endereço: Rua Melvin Jones, 290, Lote: P/GIJ, Quadra: 38, Centro, Insc:
00.04.02.13.190.000,ACPII –Via Coletora.
Parecer do Conselho: Encaminhar para GDU para verificar a atividade de Escola.
Deferido para uso comercial e residencial com gabarito liberado para quantidade de
pavimentos e coeficiente de aproveitamento 9.
03 – Folha de Consulta de Processo n° 31328/2012
Requerente:SCAVEINLOCAÇÃODEMAQUINASLTDA.
Requer: Locação de maquinas agrícolas e terraplanagem com operador.
Endereço: Rua Bolivia, Lote:01, Quadra:08, Pq. Das Nações I, Insc:
00.06.13.01.310.000 ZEIA–Via Coletora.
Parecer do Conselho: O processo deve ser encaminhado ao IMAM para parecer
quanto a atividadeemZEIA.
04 – Folha de Consulta de Processo n ° 30511/2012
Requerente:ADAMASTORARCANJOJUNIOR.
Requer: Trituração, limpeza e triagem de desperdícios de borracha, pneus,
madeira, papel, papelão, vidro, resíduo da construção civil para obtenção de matéria
prima secundaria. Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção. Obras de
terraplanagem. Coleta de resíduos não – perigosos. Coleta de resíduos perigosos.
Comercio varejista de cal, areia, pedra brita, tijolos, e telhas. Agenciamento de
propriedade industrial.
Endereço: Rod. Dourados/Itahum, km 04, Corredor Publico, lado direito, Zona
Rural – Rodovia.
Parecer do Conselho: Deferido com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
05 – Folha de Consulta de Processo n° 31345/2012
Requerente:MIGUELTELESDESOUZA.
Requer: Serviço de confecção e recuperação de calhas e rufos e coifas.
Endereço: Rua Ramona da Silva Pedroso, 1030, Chacará Parte, Lote: 04 Quadra:
00, Insc: 00.05.26.01.040.000,AUM–Via Local.
Parecer do Conselho: Processo indeferido por estaremvia local.
06 – Folha de Consulta de Processo n° 29468/2012
Requerente:HILDAMARTINSDOSSANTOS.
Requer: Comercio varejista de gesso e estoque, fabricação de molduras de gesso.
Endereço: Rua 1 Hertis, S/N, Chácara Cidelis, Lote: 03, Quadra: 04, Insc:
00.05.84.02.030.000, ZEII –Via de Serviço.
Parecer do Conselho: Deferido com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se da edificação.
07 – Folha de Consulta de Processo n° 31221/2012
Requerente:ORMYLEAL.
Requer: Atividades administrativas e serviços complementares, atividade de
organização de eventos, atividades esportivas e de recreação.
Endereço: Rua Equador, 1361, Pq. Das Nações I, Lote: 05, Quadra: 08, Insc:
00.06.13.01.090.000, ZEIA–Via Local.
Parecer do Conselho: O processo deve ser encaminhado ao IMAM para parecer
quanto a atividadeemZEIA.
08 – Folha de Consulta de Processo n° 30313/2012
Requerente:MARIAAPARECIDAROQUERIBEIRO ME.
Requer: Deposito de areia, cascalho e pedra brita.
Endereço: Rod. Ivo Anunciato Cerzósimo, Perimetral Norte/ ao lado do
abatedouro Figueira, ZEIA.
Parecer do Conselho: O processo deve ser encaminhado ao IMAM para parecer.
Observar área não edificante de 20,00m.
09 – Folha de Consulta de Processo n° 31157/2012
Requerente:WILHELM&CIALTDA.
Requer: Deposito fechado e montagem de moveis (galvanoplastia e sem pintura).
Endereço: Rua Mato Grosso, 811, Lote: 14, Quadra: 05, Insc:
00.05.21.03.140.000,AUM–Via Coletora.
Parecer do Conselho: Deferido com certificado de vistoria do corpo de bombeiros,
licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
10 – Folha de Consulta de Processo n° 30097/2012
Requerente:OSVALDOCANDIDOBERNARDO.
Requer: Serralheria.
Endereço: Rua Tiete, 687, Jd. Itália, Lote: 03, Quadra: 10, Insc:
00.04.24.14.120.000,AUM–Via Local.
Parecer do Conselho: Retornar para correção do endereço, pois o endereço que
consta no processo é o endereço residencial do requerente.
11 – Folha de Consulta de Processo n° 30295/2012
Requerente:MARCELODEAVILASILVA.
Requer: Posto de combustível.
Endereço: Rua Antonio Emilio de Figueiredo, S/N, Centro, Lote: 05, Quadra: 0,
Insc: 00.04.04.32.010.000,ACPII – Eixo Secundário.
Parecer do Conselho: Realizar medição quanto a distancia dos outros postos de
combustíveis, conforme Nova Lei complementar n° 205 de 19 de outubro de 2012.
12 – Folha de Consulta de Processo n° 30292/2012
Requerente:MARCELODEAVILASILVA.
Requer: Posto de combustível.
Endereço: Rua Cuiabá, 2451, Jd. Clímax, Lote: 15, Quadra: 32, Insc:
00.04.14.05.080.000,AUM– Eixo Secundário.
Parecer do Conselho: Realizar medição quanto a distancia dos outros postos de
combustíveis, conforme Nova Lei complementar n° 205 de 19 de outubro de 2012.
13 – Folha de Consulta de Processo n° 30102/2012
Requerente: JOSEADEMIRCOUTO.
Requer: Oficina Mecânica.
Endereço: Rua Francisco Areco, 390, Pq. Das Nações II, Lote: 09, Quadra: 133,
Insc: 00.06.24.31.100.000,AUM–Via Coletora.
Parecer do Conselho: Analisar processo conforme lei complementar n° 205 de 19
de outubro de 2012.
14 – Folha de Consulta de Processo n° 30714/2012
Requerente: CIBELLYDASILVATEIXEIRADAROSA.
Requer: Comercio varejista de bebidas, comercio varejista de mercadorias em
lojas de conveniência, tabacaria.
Endereço: Rua Major Capilé, Parte Chácara, Lote: 00, Quadra: 00, Insc:
00.01.02.15.010.000,AEC–Via Coletora.
Parecer do Conselho: Deferido sem consumo no local, deverá providenciar o
certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental, alvará
sanitário e o habite-se da edificação.
15 – Folha de Consulta de Processo n° 31014/2012
Requerente:RICARDOOJEDAPANCCIERI.
Requer: Posto de gasolina.
Endereço: Rua Cel. Ponciano, Jd. Colibri, Lote: 01, Quadra: 03, Insc:
00.05.74.11.020.000,AUM– Eixo Principal.
Parecer do Conselho: Realizar medição quanto a distancia dos outros postos de
combustíveis, conforme lei complementar n° 205 de 19 de outubro de 2012.
16 – Folha de Consulta de Processo n° 30751/2012
Requerente:ROGERIODASILVAMACEDOME.
Requer: Cultivo de mudas em viveiro naturais e comercio varejista de madeiras
serradas.
Endereço: Br. 163km07, ao lado da Hidrometal, ZEII.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de
bombeiros e o habite-se da edificação. Observar área não edificante de 20,00m.
17 – Folha de Consulta de Processo n° 30218/2012
Requerente:MAURICIODEMOURASILVA.
Requer: Igreja.
Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, Centro, Lote: P/C, Quadra: 37, Insc:
00.04.02.14.040.000,ACPII – Eixo Secundário.
Parecer do Conselho: Deferido com certificado de vistoria do corpo de bombeiros,
licenciamento ambiental, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
18 – Folha de Consulta de Processo n° 30100/2012
Requerente:MARCIOSADAOKUSHIDA.
Requer: Comercio varejista de gás liquefeito de petróleo classe V e transporte
rodoviário intermunicipal e interestadual de gás liquefeito.
Endereço: Rua Apeninos, Vila Almeida, Lote: 09, Quadra: 07, Insc:
00.04.46.03.010.000,AUM–Via Coletora.
Parecer do Conselho: Encaminha o processo ao Corpo de Bombeiro para analise.
19 – Folha de Consulta de Processo n° 29470/2012
Requerente:CLUBEHARMONIAFESTASEEVENTOSLTDA.
Requer: Discotecas, danceteria, salões de dança e similares; serviços de
organização de feiras, congresso, exposições e festas; comercio varejista de bebidas.
Endereço: Rua Melvin Jones, Centro, Lote: P/HF, Quadra: 37, Insc:
00.04.02.14.090.000,ACPII –Via Coletora.
Parecer do Conselho: Deferido com certificado de vistoria do corpo de bombeiros,
licenciamento ambiental, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
20 – Folha de Consulta de Processo n° 29357/2012
Requerente: FABIANAFONSECADESOUZAPAIVA.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.358 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2012
RESOLUÇÕES – CMAS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO Nº 111/2012
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião ordinária nº340, ata nº 340, realizada no dia 30 de outubro de 2012, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: A Recondução da Mesa Diretora para o período de Outubro de
2012 a Setembro de 2013, conforme Lei n.º 2.059, de 14 de maio de 1.996. Artigo 3º-
Parágrafo 8º,permanecendo como.
Presidente; a conselheira Ediana Mariza Bach (representante Governamental-
SEMAS) Vice Presidente; o Conselheiro Zildo Maria Souza (Representante não
Governamental-APAE).
Art. 2º – Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 30 de Outubro de 2012.
Ediana Mariza Bach
Presidenta do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 112/2012
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião ordinária nº340, ata nº 340, realizada no dia 30 de outubro de 2012, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar:APrestação de Contas do Fundo Municipal deAssistência Social
dos meses; Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho, Julho e Agosto do
exercício 2012.
Art. 2º – Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 30 de Outubro de 2012.
Ediana Mariza Bach
Presidenta do CMAS
AUREA DE MORAES SILVA , portadora do CNPJ 16.702.309/0001-63 , torna
Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de
RESTAURANTE E SIMILARES, LANCHONETES E CASAS DE CHÁ,
localizada na Avenida Marcelino Pires, Nº 2951- centro, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Previa – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação –
LO para atividade de Depósito e Comércio Varejista de Artigos de Iluminação e
Materiais de Construção em Geral, localizado na Rua: Hayel Bom Faker, 2555 Centro
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JBS AVES LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social da Licença de Operação – LO N°
308/2009 de DOUX FRANGOSUL S/AAGROAVICOLAINDUSTRIAL para JBS
AVES LTDA, na atividade deAvicultura (Recria), localizada na RodoviaMS379-Km
03 Distrito de Panambi.no município de Dourados,MS.
JBS AVES LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social da Licença de Operação – LO N°
307/2009 de DOUX FRANGOSUL S/AAGRO AVICOLA INDUSTRIAL para JBS
AVES LTDA, na atividade de Avicultura (INCUBATORIO), localizada na Rodovia
MS379-Km 03 Distrito de Panambi.no município de Dourados,MS.
JONAS MIRANDAROSA27250652168 torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada –
LAS para atividade de Serviços de Pintura em Faixas e Cartazes (Ambulante)
localizado na Rua: Manoel Rasselem, 1945 Jardim Rasslem, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
K.A BARBOSA & CIA LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –MS -IMAM,a LicençaAmbiental Previa –LP, Licença
Ambiental de Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação – LOpara atividade de
Venda e Confecção Sob Medida de Roupas Profissionais, localizada na Rua: Álvaro
Brandão, 1585 – A Jardim Maracanã no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
M. G. COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, portadora do CNPJ
09.605.306/0001-46 , torna Público que RECEBEU do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para
atividade de COMÉRCIO VAREJISTADE MADEIRAS EARTEFATOS, localizada
na Rua Mario Feitosa Rodrigues, Nº 1650-Altos do Indaiá, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SEMENSUL Produção, Comercio e Exportação de Sementes e Produtos
Agropecuários Ltda EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade
de Indústria de produtos alimentícios para o consumo humano a base de aveia,
localizada na Rodovia BR 163, Lote 3B, Quadra 52 – KM 270 – Núcleo Colonial de
Dourados – Zona Rural, no município de Dourados (MS).
SEMENSUL Produção, Comercio e Exportação de Sementes e Produtos
Agropecuários Ltda EPP, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Instalação – LI nº 053/2010, para
atividade Indústria de produtos alimentícios para o consumo humano a base de aveia,
localizada na Rodovia BR 163, Lote 3B, Quadra 52 – KM 270 – Núcleo Colonial de
Dourados – Zona Rural, no município de Dourados (MS).
18
ATA – CMDU
Requer: Serviços de organização de festas infantis e aluguel de equipamentos
recreativos infantis.
Endereço: Rua Cider Cerzosimo de Souza, Jd. Clímax, Lote: 12, Quadra: 10, Insc:
00.01.04.04.190.000,ACPI –Via Coletora.
Parecer do Conselho: Deferido com certificado de vistoria do corpo de bombeiros,
licenciamento ambiental, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
21 – Folha de Consulta de Processo n° 28553/2012
Requerente:SORVETERIA2 IRMAOS.
Requer:SORVETERIA.
Endereço: Rua Pedro Gomes de Souza, Estrela Porã, Lote: 03, Quadra: 14,AUM–
Via Local.
Parecer do Conselho: Indeferido por estaremvia local e loteamento social.
22 – Folha de Consulta de Processo n° 31564/2012
Requerente:CONTROLUNIONWARRANTSLTDA.
Requer:Armazéns Gerais.
Endereço: Rod. BR. 379km08, Usina São Fernando, Zona Rural – Rodovia.
Parecer do Conselho: Deferido com certificado de vistoria do corpo de bombeiros,
licenciamento ambiental, alvará sanitário e o habite-se da edificação.
23 – Folha de Consulta de Processo n° 31694/2012
Requerente: JOSEADEMIRCOUTO.
Requer: Oficina Mecânica.
Endereço: Rua Oliveira Marques, 7265, Jd. Santa Maria, Lote: 13, Quadra: 07,
Insc: 00.03.03.33.170.000,AUM–Via Coletora.
Parecer do Conselho: Analisar processo conforme lei complementar n° 205 de 19
de outubro de 2012.
24 – Folha de Consulta de Processo n° 30928/2012
Requerente:SERGIOTORIGUMA.
Requer: Remembramento.
Endereço: Estância Uirapuru- Fazenda Curral de Arame, Parte de Estância Fênix
Área Remanescente.
Parecer do Conselho: Retirado da pauta, pois conforme Nova Lei do Uso do Solo o
processo deverá ser analisado pela Semop/Seplan.
25 – Folha de Consulta de Processo n° 28836/2012
Requerente:ROGELIOALMEIDACOSTA.
Requer: Projeto de RegularizaçãoComAcréscimo de Área.
Endereço: Rua Palmeiras, S/N, Bairro Coronel Francisco Alves, Lote: 04, Quadra:
01.
Parecer do Conselho: Deferido com todos os projetos e pagamento de Outorga
Onerosa referente a vagas de estacionamento.
26 – Folha de Consulta de Processo n° 31171/2012
Requerente:VANESSACAROLINASENATORE
Requer: Desmembramento.
Endereço: Desmembramento do Lote: 11B Quadra: 10 Rua Ponta Porã, parte de
chácara 07.
Parecer do Conselho: Retornar para análise conforme Lei Complementar nº 205 de
19 de Outubro de 2012.
27 – Folha de Consulta de Processo n° 27466/2012
Requerente:RGENGENHARIALTDA.
Requer: Projeto de Construção. Minha Casa MinhaVida.
Endereço: Cláudio Goelzer, S/N, Parte da FazendaAlvorada.
Parecer do Conselho: Retornar para análise conforme Lei Complementar nº 205 de
19 de Outubro de 2012.
Arq. Ana Rose Vieira
Presidente do CMDU-Representante do SEPLAN
Dourados, 26 de Outubro de 2012.
Ata nº 379 – 22/10/2012
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.358 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2012