ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.367 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.996, de 07 de novembro de 2012. “Exonera servidores do Gabinete do Prefeito -GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 08 de novembro de 2012, os servidores abaixo elencados, dos cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete do Prefeito, conforme segue: Nome Cargo Símbolo Clodoaldo Pinha da Silva Assessor II DGA05 JoséAltino dos Santos Filho Assessor II DGA05 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de novembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2012 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 2138, de 13 de novembro de 2012 “Dispõe sobre o estabelecimento de data limite para o encaminhamento de documentos referentes à folha de pagamento de competência dezembro/2012.” A Secretária Municipal de Administração do Município de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados; Considerando o teor do Art. 4º, do Decreto 1135 de 23/10/2012, publicado no Diário Oficial do dia 26/10/2012, que determina o encaminhamento àTesouraria, até o dia 12/12/2012, da folha de pagamento de dezembro; Considerando o prazo reduzido para elaboração da folha de pagamento de dezembro; Resolve: Art. 1º. Fica estabelecida a data de 28/11/2012, como prazo máximo para o encaminhamento dos documentos referentes à folha de pagamento de competência dezembro/2012 ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em13 de novembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 426/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAMA ELÁSTICA E PISCINA DE BOLINHAS), OBJETIVANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER DACIDADE - PELC,A SER DESENVOLVIDO NA VILA OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011”. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/11/2012 (trinta de novembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 07 de novembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, LICITAÇÕES 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2012 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.367 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Concrenavi Concreto Usinado Naviraí Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 045/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem15/09/2012 e vencimentoem13/01/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 31 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 161/2012 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 161/2012 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIAE COMÉRCIO, E DE OUTRO LADO O SERVIÇO DEAPOIOASMICROEPEQUENASEMPRESASDEMATOGROSSODOSUL– SEBRAE/MS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio SECRETÁRIA- NeireAparecida Colman de Oliveira CPF - 501.080.421-20 CONVENENTE: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de MS – SEBRAE/MS. CNPJ - 15.419.591/0001-03 SUPERINTENDENTE:Cláudio George Mendonça CPF - 639.690.841-72 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Convênio nº 161/2012 para 31/12/2012, conforme estabelece a Cláusula Quinta do convênio. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. Dourados-MS, 14 de novembro de 2012. EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados F.A. Pereira&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2012. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha; material elétrico e eletrônico; material de limpeza; material de acondicionamento e embalagem, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Fundo Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15. –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalho - CERI 10.124.12. – Controle Social na Gestão dosSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. - Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem eAconselha VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.964,50 (dezessete mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 13 de Novembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 479/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Residence Hotel Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 121/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem para acomodação dos participantes de diversas atividades culturais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2140. – Promoção e Difusão de Eventos Culturais 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.26. – Hospedagens VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.260,00 (Treze mil duzentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 13 de Novembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 469/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR, A SEREM UTILIZADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIASAMU”. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/11/2012 (trinta de novembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 34117755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de novembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração 03 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.367 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2012 Início Final Início Final 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS SEMS 1424/2012 8 02/11/2012 09/11/2012 6 CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO CÂMARA 1402/2012 30 17/10/2012 15/11/2012 87881-1 ELISMAR PEREIRA DA ROCHA DIAS SEMED 1403/2012 60 01/11/2012 30/12/2012 114760603-1 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS SEMED 1404/2012 30 16/10/2012 14/11/2012 114761379-1 FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS SEMED 1405/2012 30 15/11/2012 14/12/2012 89661-1 IVANIR ARAUJO DE OLIVEIRA SOUZA FUMSAHD/HU 1406/2012 90 20/10/2012 17/01/2013 79941-1 LEISE REGINA DE SOUZA SEMED 1407/2012 60 19/10/2012 17/12/2012 501517-4 LUCIANA PEDERIVA SEMED 1408/2012 60 21/10/2012 19/12/2012 82901-1 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO SEMED 1409/2012 30 16/10/2012 14/11/2012 68691-1 ODILAR ANTONIO CESCON SEMED 1410/2012 14 03/11/2012 16/11/2012 501617-3 RUTE MENINO TORRES DA SILVA SEMED 1411/2012 58 18/10/2012 14/12/2012 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 1412/2012 90 13/10/2012 10/01/2013 88661-1 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL SEMED 1413/2012 90 18/10/2012 15/01/2013 31351-1 VERA SONIA PARPINELLI SABURA SEMED 1414/2012 60 20/10/2012 18/12/2012 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA SEMS 1415/2012 30 18/10/2012 16/11/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela períciamédica no dia 25 DE OUTUBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Início Final Início Final 34881-1 LUDGERO PIMENTEL SEMED 1416/2012 60 23/10/2012 21/12/2012 7881-1 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA SEMED 1417/2012 9 18/10/2012 26/10/2012 114761561-4 SILVANIA FARIAS DE PAULA SEMS 1418/2012 15 02/11/2012 16/11/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 32601-1 ANA MUHL SEMS 1418/2012 60 22/10/2012 20/12/2012 231-1 APARECIDA AUGUSTA CREPCHI AQUINO SEMED 1419/2012 29 19/10/2012 16/11/2012 114765915-1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA SEMS 1420/2012 12 26/10/2012 06/11/2012 43301-1 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO SEMED 1421/2012 45 03/11/2012 17/12/2012 114765010-3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA SEMS 1422/2012 15 24/10/2012 07/11/2012 114764501-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SEMED 1425/2012 10 23/10/2012 01/11/2012 7661-1 MARIA AUGUSTA DE SOUZA GÓES SEMED 1423/2012 45 01/11/2012 15/12/2012 153311-1 MARIA MADALENA BERNARDES SEMAS 1426/2012 7 24/10/2012 30/10/2012 88101-1 MARINES MENDES DE OLIVEIRA SEMED 1427/2012 72 21/10/2012 31/12/2012 79641-1 SEMED 1428/2012 59 20/10/2012 17/12/2012 79641-2 SEMED 1434/2012 59 20/10/2012 17/12/2012 114761462-2 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA SEMED 1429/2012 28 25/10/2012 21/11/2012 61251-1 ROZIMEIRE SOARES GRANJEIRO CESCO SEMED 1430/2012 45 06/11/2012 20/12/2012 9951-1 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO SEMED 1431/2012 60 17/10/2012 15/12/2012 80221-1 SEMED 1432/2012 45 31/10/2012 14/12/2012 80221-2 SEMED 1433/2012 45 31/10/2012 14/12/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Diretora de Benefícios Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela períciamédica no dia 29 DE OUTUBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela períciamédica no dia 26 DE OUTUBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho MARLI ROSA ROMERA MINELLI TELMA MARTINS SIQUEIRA 04 EXTRATOS RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 010/2012 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 014/2012, na modalidade Convite, sob o nº 010/2012, realizado no dia 12 de novembro de 2012 as 14:00 (catorze) horas, que versa sobre prestação de serviços de ornamentação e decoração natalina apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO GLOBAL: vencedora a empresa LESLIE DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.005.590/0001-10, estabelecida na rua Major Capilé nº 3900, Vila Maxwell, Dourados, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 010/2012 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 19 de novembro de 2012. IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.367 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2012 Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal Res. 01/03 12020-0 Merenda Escolar 02/10/12 R$275.010,00 Governo Federal 10646-1 PNATE 02/10/12 R$46.848,85 Dourados, 06/11/2012 TOTAL R$321.858,85 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA Departamento de Convênios e Prestação de Contas Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: DEMAIS ATOS RECEBIMENTO DE REPASSES Início Final Início Final 4091-1 APARECIDA ANGELA DA SILVA SEMED 1435/2012 10 23/10/2012 01/11/2012 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS 1436/2012 15 03/11/2012 17/11/2012 114764540-1 MICHELE TEREZINHA ZARDO DE ARAUJO SEMED 1437/2012 30 20/10/2012 18/11/2012 89861-1 REGIANE NATAL DE MORAES SEMED 1438/2012 30 21/10/2012 19/11/2012 81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO SEMS 1439/2012 15 06/11/2012 20/11/2012 114761992-3 THAYS BOSQUETI LOPES SEMED 1440/2012 5 02/11/2012 06/11/2012 18991-1 VERANI PEZZARICO DE SOUZA SEMED 1441/2012 45 06/11/2012 20/12/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 130041-3 ANIZIA SOARES SEMS 1442/2012 27 26/10/2012 21/11/2012 114760307-1 ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA SEMED 1448/2012 30 25/10/2012 23/11/2012 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN SEMS 1449/2012 45 06/11/2012 20/12/2012 114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA SEMS 1450/2012 15 08/11/2012 22/11/2012 5371-1 ELIAS RAMOS DE LIMA SEMED 1451/2012 6 06/11/2012 11/11/2012 62701-1 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS SEMED 1452/2012 30 24/10/2012 22/11/2012 15/10/2012 19/10/2012 23/10/2012 19/12/2012 48351-1 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN SEMED 1454/2012 15 07/11/2012 21/11/2012 69771-1 SEMED 1455/2012 45 06/11/2012 20/12/2012 69771-3 SEMED 1458/2012 114761907-2 ROSE VALERIA MOTA FRUTUOSO SEMED 1456/2012 15 06/11/2012 20/11/2012 15/10/2012 17/10/2012 30/10/2012 31/10/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Licença Inicial Dias Prorrogação Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela períciamédica no dia 31 DE OUTUBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela períciamédica no dia 30 DE OUTUBRO DE 2012. Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA SEMAD 1453/2012 63 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 114760561-1 VALDECI DOS SANTOS SEMED 1457/2012 5 JAIRO MARQUES PEREIRA torna público que requereu do Instituto Municipal de Meio Ambiente – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Pizzaria, localizada na Rua -Rosemiro Rodrigues Vieira nº 220 – Jardim Parque das Nações II, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VITOR OSVALDO TEIXEIRA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores,localizado à Rua Weimar Gonçalves Torres, 5195, Jardim OuroVerde,emDourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO - UCE, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC para UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO - UCE, localizada na Rua Haiti, 330, Bairro Parque das nações, no município de Dourados (MS). UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO - UCE, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Associação Educacional e Social, localizada Rua Haiti, 330, Bairro Parque das Nações I, no município de Dourados (MS). 05 PORTARIAS LEGISLATIVAS Republica-se por Incorreção: PORTARIA Nº. 171, de 02 de outubro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à seguinte servidora: Servidora BIM/PREVID Dias concedidos Período Simone ConceiçãoAntunes Parede 6588/2012 11 (onze) dias 11/09/2012 a 21/09/2012 Simone ConceiçãoAntunes Parede 6719/2012 30 (trinta) dias 26/09/2012 a 25/10/2012 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Republica-se por Incorreção: PORTARIA Nº. 183, de 17 de outubro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de novembro de 2012, aos seguintes servidores: Servidor(a) PeríodoAquisitivo Lotação JoãoAlves de Oliveira 01/11/2011-30/11/2012 Gab.Ver. Idenor Machado Suely de Oliveira Ramos 06/05/2011-05/05/2012 QuadroAdministrativo Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 194, de 09 de novembro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar SÍLVIO PADILHAMOISÉS do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereadorAparecido Medeiros da Silva,em01 de novembro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA CMD/MD Nº. 195/2012 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento no art. 225 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº. 107, de 27 de dezembro de 2006, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO as informações de suposta violação ao art. 187, I da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dourados; CONSIDERANDO a competência outorgada pelo artigo 16, §2º, VI, do Regimento Interno dessa Casa; e CONSIDERANDO a atenção desta Mesa aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e, especialmente, do princípio penal da presunção de inocência; RESOLVE: Art. 1º. Instaurar procedimento investigatório, remetendo para a COMISSÃO PERMANENTE DE SIDICÂNCIA o seguinte suposto fato para investigação: o servidor EderAmaral Sobrinho ter-se-ia ausentado, na data de 05/11/2012, no período da manhã, da Câmara Municipal sem autorização do chefe imediato. Art. 2º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 06 de novembro de 2012. IdenorMachado Gino José Ferreira Presidente Vice-Presidente DirceuAparecido Longhi Juarez de Oliveira Primeiro Secretário Segundo Secretário PORTARIA Nº. 196, de 12 de novembro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte servidora: Servidora Dias concedidos Período SIMONECONCEIÇÃOANTUNESPAREDE60 (sessenta) dias 26/10/2012A24/12/2012 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 197, de 13 de novembro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar JONNY DASILVASOUZA do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador DirceuAparecido Longhi,em01 de novembro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 198, de 13 de novembro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - NomearALINE PIRES JARAno cargo deAssessor Parlamentar III (CAP5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador DirceuAparecido Longhi, a partir de 01 de novembro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.367 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2012 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL