ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.370 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 416/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER-CAM E O PRONTO ATENDIMENTO MÉDICOPAM”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, a proponente HIDRAMED COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item 02, comoFRACASSADO. Dourados (MS), 08 de outubro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 065/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 428/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA (COPO PLÁSTICO), OBJETIVANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER DACIDADE - PELC,ASER DESENVOLVIDO NAVILAOLÍMPICADA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011”, que teve como vencedora a proponente MERCADO LUMER LTDA. - ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 20 de novembro de 2012. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 248/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de drenagem de águas pluviais - local: Residencial "Alto das Paineiras" e adjacências/Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do Contrato de Financiamento n° 293.537-58/2009/MCIDADES/CAIXA - Programa "Saneamento para Todos", com a devida contrapartida do Município, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PLANACON CONSTRUTORALTDA., com valor global da proposta de R$ 406.034,94 (quatrocentos e seis mil, trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Dourados (MS), 21 de novembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 039/2012/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARAHORTA, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO N° 703257/10 FNDE - PRÊMIO INOVAÇÃO NA ALDEIA INDÍGENA DE DOURADOS (MS), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:MUDASGRANDOURADOSLTDA, vencedora nos itens 01, 02, 03 e 04 pelo valor global de R$ 8.485,00 (oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Dourados (MS), 15 de agosto de 2012. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2012 DECRETO 1.190, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 "Designa servidor para atuar na Junta de Serviço Militar” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §1º do art. 11 da Lei nº 4.375 de 17 de agosto de 1964, alterado pela Lei nº 4.754 de 18 de agosto de 1965. DECRETA: Art. 1º - Fica designado o servidor Claudio Caldeira Barbosa para atuar na função de Secretário da Junta de Serviço Militar-036. Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 20 de novembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município LICITAÇÕES 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2012 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 434/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de gás engarrafado (oxigênio e ar medicinal). resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Dourados (MS), 21 de novembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 424/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (COFFEE BREAK), OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNAEXECUÇÃO DO PROGRAMANACIONALDEACESSO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC) ), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: PANIFICADORAPÃOBOMLTDA, vencedora no item/lote: 01 pelo valor global de R$ 34.470,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta reais) Dourados (MS), 21 de novembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 167/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.777.772/0001-58, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em05 de novembro de 2012. Silvia R Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.370 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 640/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Constec ConstruçãoTerraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 048/2008. OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação do 2º Termo Aditivo ao contrato supracitado, que passará a viger como segue: Onde Consta: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com acréscimos e supressões na planilha original e acréscimo extracontratual, relacionados como remanejamento os itens: serviço em terra (item 02.02), concreto (item 02.03.03), padrão e acessórios (item 02.08.06), diversos (item 02.09.04), instalação de esgoto sanitário (02.10, calçada (item 07.04) e relacionado como acréscimo extracontratual o item 08. Passe a Constar: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com acréscimos e supressões na planilha original e acréscimo extracontratual, relacionados como remanejamento os itens: serviço em terra (item 02.02), concreto (item 02.03.03), padrão e acessórios (item 02.08.06), diversos (item 02.09.04), instalação de esgoto sanitário (02.10, revestimento de forros (2.13), calçada (item 07.04) e relacionado como acréscimo extracontratual o item 08. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 16 de Outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 688/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início em 27/10/2012 e vencimento previsto para 27/06/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 15 de outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 690/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início previsto para o dia 27/10/2012 e seu término previsto para 27/04/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 15 de Outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 029/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 12/11/2012 e previsão de vencimento para 12/05/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 08 de Outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 001/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 27/12/2012 e previsão de vencimento em 27/06/2013 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem28/10/2012 e vencimento previsto para o dia 28/04/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 15 de Outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS 03 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.370 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2012 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 592/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Nozu Engenharia Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 033/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com início em 31/10/2012 e vencimento previsto para 31/08/2013, bem como a alteração dos itens 01, 02, 03 e 16 da Cláusula Sexta e a alteração da nomenclatura dos itens da Cláusula Sexta. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 26 de Outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 205/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 20/10/2012 com previsão de vencimentoem18/03/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 19 de Outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 160/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS C.N.P.J: 01.105.188/0001-03 Responsável legal: EDICURYSOARES C.P.F.: 489.931.741-72 2. OBJETO: Reforma e reparos dos mobiliários da escola especializada arco íris – Associação Pestalozzi de Dourados, com mesas e cadeiras (refeitórios), berço e conjunto escolar (infantil e adulto), cujos beneficiários são os usuários da escola. Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais, previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento com recursos do convênio. 3. VALOR: R$ 976,47 (novecentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), sendo repassadoemparcela única. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 - Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente 08.243.500 - Prog. de Gestão das Ações Soc. e Prev. De Risco Social, Pessoal e Restab. de DtosViolados 2.060 - Apoio aos Programas e Entidades não governamentais que atendem crianças e adolescentes 33.50.43 - Apoio aos Programas e Entidades não Governamentais que atendem crianças e adolescentes Ficha: 1543 Fonte:10 5.EMPENHONº: 005 de 14/11/2012 6.VIGÊNCIA: 05/11/2012 à 31/03/2013 Dourados/MS, 05 de novembro de 2012. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Decisão Construtora Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 03 (três) meses, com inícioem30/10/2012 e vencimentoem30/01/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 19 de Outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Pae Planejamento Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 008/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto básico e projeto executivo de infra-estrutura urbana (pavimentação asfáltica, recuperação asfáltica, micro e macro drenagem de águas pluviais), gerenciamento de empreendimento, planilhas orçamentárias e cronogramas físicofinanceiros, reprogramação de contratos e projeto ambiental. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2021. – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município 44.90.51.00. – Obras e Instalações 44.90.51.01. – Estudos, Projetos e Gerenciamento VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20 (vinte) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 837.900,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e novecentos reais). DATADEASSINATURA: 21 de Novembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Marcia da Rocha Carrion - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 117/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 60 (sessenta) dias, com início em 17/10/2012 com previsão de vencimentoem15/12/2012, bem como o acréscimo ao valor original. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 15 de outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 383/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Moraes Comercial Eletrônica Ltda - EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 143/2012. OBJETO: Aquisição de material permanente móvel DECIBELÍMETRO, instrumento portátil, com LCD de 4 (quatro) dígitos, barra gráfica de 50 (cinquenta) segmentos, data logger para registro de 31.000 (trinta e um mil) dados, com interface USB e software, registro de máximo e mínimo, resposta rápida (FAST – 125ms) e lenta (SLOW – 1s), microfone de eletreto de ½”, faixa dinâmica de 100 (cem) dB, precisãode +/- 1.4 dB (94dB/1kHz), ponderaçãoAe C, faixa de medida de 30 (trinta) dB a 130 (cento e trinta) dB em frequência de 20 (vinte) Hz ~ 8 (oito) KHz, selecionados automaticamente. Em conjunto ao decibelímetro acima especificado se faz necessário o calibrador MSL – 1326. O aparelho deverá vir com certificado de calibragem e aferimento doINMETRO. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19.00. – Secretaria Municipal de MeioAmbiente 19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental 2.131 – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 44.90.52.01. –Aparelhos de medição e orientação VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.354,00 (três mil trezentos e cinquenta e quatro reais). DATADEASSINATURA: 19 de novembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. DHEYWIND KARLOS MATTOS SILVA, torna Público que RECEBEU do Instituto do MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) CLASSE II, com sede na rua G, lote 14, Quadra 35, Jardim Guaicurus, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental EDIVALDO DE FREITAS SANTOS - MEI torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em geral, localizado na Avenida Marcelino Pires, 3010 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM NOME DO PÃO LTDAME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Fabricação de massas, biscoitos e bolachas; Padaria e Confeitaria com predominância de produção própria, localizada na Rua/Av. Rua Alfredo Richard Klein, 527, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NIZEA DA SILVA SANTOS – ME – MERCADINHO E CASA DE CARNES BRASIL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada- LAS, para atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua Brasil , 1290 – Vila São Francisco , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio Varejista de Ferragens, ferramentas e peças para veículos automotores, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, 3.845, Vila Maxwell, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. A Comissão Permanente de Higiene, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 23 de novembro (sexta-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE fará a Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2012 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 19 de novembro 2012. Presidente - Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social Vice-Presidente- Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social Membro- Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social -AFIM DE LHE CONFERIRAMPLA DIVULGAÇÃO, ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADOTRÊSVEZESCONSECUTIVAS. 04 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.370 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2012 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Início Final Início Final 3961-1 ANTONIA MARIA ESCORSE SEMED 1485/2012 61 01/11/2012 31/12/2012 75621-3 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO SEMS 1486/2012 55 05/11/2012 29/12/2012 62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL SEMED 1487/2012 30 29/10/2012 27/11/2012 114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA SEMS 1488/2012 90 28/10/2012 25/01/2013 5921-1 1489/2012 15 09/11/2012 23/11/2012 153701-2 1494/2012 15 09/11/2012 23/11/2012 502130-1 LUCIANE LOPES RAMOS SEMED 1490/2012 57 28/10/2012 23/12/2012 42261-1 NADIA RANZI DOS SANTOS SEMSUR 1491/2012 60 21/10/2012 19/12/2012 114761334-2 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA SEMED 1492/2012 30 25/10/2012 23/11/2012 31471-1 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU SEMED 1493/2012 11 30/10/2012 09/11/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO SEMED EXTRATO DO CONTRATO Nº 495/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Areião Locação de Máquinas Ltda. PROCESSO: Convite nº 059/2012. OBJETO: Locação de equipamentos, incluso operadores, motoristas e combustível, para execução de serviços de terraplanagem. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 08.02. – Fundo Municipal de Habitação Popular 16.482.117. - Programa de Habitação Popular 1055. – Implantação de Programas Habitacionais 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.37. – Locação de Máquinas eVeículos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.770,00 (setenta e oito mil setecentos e setenta reais). DATADEASSINATURA: 21 de Novembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. RERRATIFICAÇÃODOEXTRATODEPORTARIASDECONCESSÃOE PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.367, 19 de novembro de 2012, pág. nº. 04 com relação à Portaria nº. 1441/2012 da servidoraVERANIPEZZARICODESOUZA. Art. 1º - Onde consta, Licença Inicial – dias 45 – início 06/11/2012 e final 20/12/2012, passe a constar, Licença Inicial – dias 45 – início 01/11/2012 e final 15/12/2012. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 19 de novembro de 2012. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID