ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.389 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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LEIS
LEI Nº 3.640 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
“Declara de Utilidade Pública Municipal.”
OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
os SenhoresVereadores aprovam e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVAESOCIALEIADOURADOS,com sede nesta cidade.
Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 12 de dezembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral Interino do Município
LEI Nº 3.641 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
“Dispõe sobre denominação de rua que especifica”.
OPrefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada “Avenida Noroeste Ataídes Luís Matoso” a Avenida
Noroeste no Distrito de Itahum, do Município de Dourados.
Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 12 de dezembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral Interino do Município
LEI Nº 3.645, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de
Dourados e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º. O Conselho Municipal de Segurança Pública, órgão permanente e de
orientação à política de segurança do Município de Dourados será regido pelas normas
estabelecidas nesta lei.
Artigo 2º. São atribuições do Conselho Municipal de Segurança Pública:
I – formular estratégias para a execução da política municipal de segurança pública;
II – acompanhar e sugerir medidas aos serviços de segurança pública e privada
prestados à população, zelando pelo respeito aos direitos humanos e pela eficiência
dos serviços na proteção do cidadão;
III – propor e participar de fóruns para discussão de assuntos relacionados à
Segurança Pública;
IV – buscar o permanente relacionamento da comunidade com as forças policiais
que atuam no Município;
V – sugerir critérios para a celebração de contratos e convênios entre o Poder
Público Municipal e outros órgãos e entidades públicas para a execução da política de
segurança pública municipal;
VI – elaborar e aprovar o seu Regimento Interno.
Artigo 3º. O Conselho Municipal de Segurança será composto por 13 (treze)
membros titulares e igual número de suplentes, da seguinte forma:
I – umrepresentante do Poder Executivo Municipal;
II – umrepresentante do Poder Legislativo Municipal;
III – umrepresentante da Delegacia da Polícia Federal, desta cidade;
IV – umrepresentante do Batalhão da Polícia Militar de Dourados;
V- o comandante da Guarda Municipal;
VI – umrepresentante da Polícia Civil;
VII – um representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados –
ACED;
VIII – umrepresentante da Ordem dosAdvogados do Brasil, Subseção de Dourados;
IX – umrepresentante do Ministério Público Estadual;
X-umrepresentante do Ministério Público Federal;
XI – umrepresentante da Polícia Rodoviária Federal;
XII – dois membros indicados pelo Comitê Municipal de Defesa Popular.
§ 1º. O Executivo Municipal encaminhará ofício para os órgãos e entidades
participantes indicarem seus representantes junto ao Conselho.
§ 2º. Os membros indicados serão nomeados pelo Prefeito Municipal.
§ 3º. O mandato dos conselheiros será de dois anos, sendo permitida a recondução
uma única vez.
§ 4º. O conselheiro não receberá qualquer remuneração pelo exercício da função,
sendo esta considerada serviço público relevante, porém, as despesas com
deslocamentos fora da sede do Município a serviço do conselho serão ressarcidas.
Artigo 4º.OConselho Municipal de Segurança Pública terá a seguinte estrutura:
I – Plenário;
II – Diretoria;
Artigo 5º.OPlenário é o órgão máximo e consultivo do conselho, representado pela
reunião de, no mínimo, a maioria absoluta dos seus membros.
Artigo 6º. A Diretoria é composta por um presidente, um vice -presidente, 1º e 2º
secretários.
Parágrafo único. Os membros da diretoria serão escolhidos por maioria de votos dos
conselheiros.
Artigo 7º. O funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Pública e de seus
órgãos será regulamentado pelo Regime Interno, que será elaborado e aprovado pelos
conselheiros, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da respectiva nomeação.
Parágrafo único. O Regimento Interno do Conselho deverá ser homologado por ato
do Executivo.
Artigo 8º. O suporte técnico e administrativo para o funcionamento do Conselho
Municipal de Segurança será oferecido pela Secretaria Municipal de Governo.
Artigo 9º. As despesas decorrentes do funcionamento do Conselho Municipal de
Segurança terão cobertura de dotação no orçamento da Secretaria Municipal de
Governo.
Artigo 10. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário em especial a Lei nº 2.128 de 11 de março de 1997 e Lei nº
2.723 de 28 de dezembro de 2.004.
Dourados, 17 de dezembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral Interino do Município
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
DECRETOS
DECRETO Nº 1.312 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012.
“Exonera servidores com cargos comissionados após os períodos de férias.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados todos os ocupantes de cargo de provimento em comissão
de Direção, Gerência e Assessoramento-DGA e Chefia e Assessoramento Jurídico-
CAJ, imediatamente após o gozo do período de férias concedido no Decreto nº 1.197
de 21 de novembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS),em14 de dezembro 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral Interino
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 4.039, de 10 de dezembro de 2012.
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Nilce
TerezinhaToniazzo de Matos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º REVOGUEa designação do exercício de função de confiança da servidora
NILCE TEREZINHA TONIAZZO DE MATOS, matrícula funcional nº 82481-1, da
função de confiança de “Secretário de Escola IV”, símbolo DAI-6, lotada na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de dezembro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de dezembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 4.040, de 10 de dezembro de 2012.
“Vacância de cargo – NilceTerezinhaToniazzo de Matos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 1627/2012;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de dezembro de 2012, o cargo de
provimento efetivo de “Assistente de Apoio Educacional – Assistente de Atividades
Educacionais”, Classe “E”, Nível “ASE I”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora NILCE TEREZINHA TONIAZZO
DEMATOS, matrícula funcional nº “82481-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da
Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de dezembro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de dezembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 4.041, de 18 de dezembro de 2012.
“Vacância de cargo – Leila Luzia PereiraVerão Brito”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 1729/2012;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 17 de dezembro de 2012, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Docente de Séries
Iniciais”, Classe “G”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora LEILA LUZIA PEREIRA VERÃO BRITO,
matrícula funcional nº “6911-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de dezembro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de dezembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 4.042, de 18 de dezembro de 2012.
“Vacância de cargo – José Rodrigues dos Santos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 1730/2012;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 13 de dezembro de 2012, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos – Vigia”, Classe “I”, Nível “1”,
do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor
JOSÉRODRIGUESDOSSANTOS, matrícula funcional nº “14001-1”, nos termos do
artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de dezembro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de dezembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.389
RESOLUÇÃO Nº SD/10/1515/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944 /2012, a instauração de
ProcessoAdministrativo Disciplinar para apurar 31 dias de faltas ao serviço cometidas
pelo servidorAdão Ferreira Benites, matrícula funcional n. 114762070/2, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Indígena, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, transgredindo, em tese, o artigo 205, incisos II e III da Lei Complementar n.
107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de Outubro (10)
do ano de dois mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
03
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.389 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº SD/10/1518/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944 /2012, a instauração de
ProcessoAdministrativo Disciplinar para apurar 31 dias de faltas ao serviço cometidas
pela servidora Margarete Lorenzini, matrícula funcional n. 34781, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
transgredindo,emtese, o artigo 205, incisos II e III da Lei Complementar n. 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de Outubro (10)
do ano de dois mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/10/1947/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944 /2012, a instauração de
ProcessoAdministrativo Disciplinar para apurar 31 dias de faltas ao serviço cometidas
pela servidora Sonia Ramona Silva de Souza, matrícula funcional n. 89671, ocupante
do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, transgredindo, em tese, o artigo 205, incisos II e III da Lei Complementar n.
107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de Outubro (10)
do ano de dois mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/10/1948/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944 /2012, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades administrativas
cometidas pela servidora Vilma Messias Bispo, matrícula funcional n. 19371,
ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal
de Assistência Social, transgredindo, em tese, o artigo 186, incisos I, II, III, XII; artigo
187, incisos IX, XII, XVI, XVII, XXI e artigo 205, XIII daLC107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de Outubro (10)
do ano de dois mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/12/2320/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELA BERSANI
MATTOSO, matrícula funcional nº 114766716-2, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Assessor IV – DGA7, da Secretaria Municipal de Finanças e Receita
(SEMFIR) para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) a partir de
12.12.2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 dias do mês de dezembro do ano de
2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/12/2321/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSEMEIRE GALINDO
DA SILVA, matrícula funcional nº 114763352-2, ocupante do cargo de provimento
efetivo Assistente de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de
Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) a partir de
27.12.2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 dias do mês de dezembro do ano de
2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/12/2351/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AGNALDO ALMEIDA
CARISSIMO, matrícula funcional nº 114762708-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos – Vigia, da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED) para o Gabinete do Prefeito (GAB) a partir de 17.12.2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 dias do mês de dezembro do ano de
2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/12/2360/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR, parte das resoluções Fe/12/2221/12/SEMAD e
Fe/12/2222/12/SEMAD e Fe/05/994/2012, que concederam férias aos Servidores
Públicos Municipais, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Onde Consta: “com início no mês deDEZEMBROde 2013.”
Passe a Constar: “com início no mês de JANEIRO de 2013.”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 dias do mês de dezembro do ano de
2012
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
04
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.389 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
EDITAL Nº. 59, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.
REPUBLICA POR INCORREÇÃO O RESULTADO PRELIMINAR DA
PROVA DE TÍTULOS DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIAPELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio da sua Diretora Superintendente em exercício, com suporte
no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o
7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados/MS nº. 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 58, de 14 de
dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.387, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de
títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva e
futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências,
RESOLVE:
I – Retificar o Edital nº. 58, de 14 de dezembro de 2012, publicado no Diário
Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.387, de 17 de dezembro de 2012, para
alterá-lo na parte que dispôs sobre a pontuação das candidatas SILMARA HARUMI
NOMOTO e HANDIARA BOSCHETTI TROTA e sobre o cargo para o qual foram
aprovadas as candidatas PRISCILASILVAGOMES e LAIZ REGINAMORAES DA
SILVA, considerando incorreções constatadas de ofício.
II –As demais disposições do Edital nº. 58, de 14 de dezembro de 2012, publicado
no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.387, de 17 de dezembro de
2012, permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 17 de dezembro de 2012.
Márcia Cosme Nonato
Representante Interina da FUMSAHD
CANDIDATO CARGO
PONTU
AÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Ceny Longhi Rezende Enfermeiro 90 1º
Elisangela Mara de Alencar Enfermeiro 70 2º
Elenice Brandão A. da Cunha Enfermeiro 70 3º
Vania Rocha Cabral Enfermeiro 70 4º
Neila Danela Araujo Siqueira Enfermeiro 70 5º
Cleonice Aparecida Simonetto Enfermeiro 70 6º
Jackson Hardt Enfermeiro 70 7º
Deise Cristina da Silva Enfermeiro 70 8º
Marlene Nascimento B. Telles Enfermeiro 70 9º
Analice de Oliveira Dantas Enfermeiro 70 10º
Ieda Martins Fernandes Enfermeiro 70 11º
Heloisa Honório do Amaral Enfermeiro 70 12º
Fernanda Eneas da Silva Enfermeiro 70 13º
Keila Cristina G. Rosim Enfermeiro 70 14°
Isabel Marques G. Romero Enfermeiro 70 15º
Cristiane Marina T. Penzo Enfermeiro 70 16º
Thalise Yuri Hattori Enfermeiro 70 17º
Susi Barbosa Castilho Enfermeiro 70 18º
Daniele Silva Centenaro Enfermeiro 70 19º
Lucia H. Penha de S. Franco Enfermeiro 65 20º
Dayane Felix do Nascimento Enfermeiro 65 21º
Walquiria Martins C. Lopes Enfermeiro 60 22º
Liliana Lopes S. R. das Flores Enfermeiro 60 23º
Tania Melici F. Satelis Enfermeiro 60 24º
Ana Paula Leticia Domingos Enfermeiro 60 25º
Elaini Cristina Amaro Enfermeiro 60 26º
Joselito de Araujo Menezes Enfermeiro 60 27º
Veridiana Bernardes S.
Marcelino
Enfermeiro 60 28º
Janaina Freitas Kogler Enfermeiro 60 29º
Laiane Claudia R. Procópio Enfermeiro 60 30º
Daiane Calistro Neto Enfermeiro 60 31º
Jaqueline Stefani D. Niz Enfermeiro 60 32º
Karina de Moraes Deo Enfermeiro 60 33º
Alaine Crissê S. dos Santos Enfermeiro 60 34º
Arlete Bezerra da Silva Enfermeiro 55 35º
Daniela D’ Agostini Costa Enfermeiro 55 36º
Debora Cardoso Riveiro Ferreira Enfermeiro 55 37º
ANEXO I
TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR
Eva da Conceição de Aquino Enfermeiro 50 38º
Gedson Araujo Gomes Enfermeiro 50 39º
Rubia Pereira de Resende Enfermeiro 50 40º
Ivone de Souza Enfermeiro 50 41º
Celia Maria Moreira Enfermeiro 50 42º
Adriano Candido Marques Enfermeiro 50 43º
Nivia Maria da Silva Enfermeiro 40 44º
Cicera Trajano de Oliveira Mota Enfermeiro 40 45º
Jisele Rodrigues de Souza Enfermeiro 40 46º
Cassio Humberto R. Solidade Enfermeiro 40 47º
Nayara Buranello Zacheu Enfermeiro 40 48º
Rosana Matos Queiroz Enfermeiro 40 49º
Alessandro Cristaldo Marques Enfermeiro 40 50º
Mirian Caitano Gomes Enfermeiro 35 51º
Danila Carrion da Cruz Enfermeiro 30 52º
Lucimara Silva de Souza Enfermeiro 30 53º
Rosangela Aparecida Laier Enfermeiro 30 54º
Clarinie Barbara Fortunatti Enfermeiro 30 55º
Taysa Dal Piva Vieira Enfermeiro 25 56º
Maria Angelica Alves Freire Enfermeiro 20 57º
Rosilene Amorim Sousa Enfermeiro 20 58º
Katiusca Ferreira Pedroso Enfermeiro 20 59º
Indianara Ramires Machado Enfermeiro 05 60º
Anny Kellen Marino de Alencar Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Ana Carolina O. Galdino Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Arantxa Dellatorre Martins Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Alessandra Aparecida da silva Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Cristiane Maria de Andrade Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Cintia Rachel Gomes Sales Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Charles Douglas Teodoro Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Clériston Aderno da Silva Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Danielly dos Santos
Mascarenhas
Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Dirce Tavares Alves Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Dioelen Virginia Borges S. de
Aquino
Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Dirce de Assunção Lima Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Danielly Cristina Rossi
Martimiano
Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Elieti dos Santos Ribeiro Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Franciele Gonçalves dos Santos Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Geane da Silva Santos
Gonçalves
Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Gedni Corrêa Aguiar Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Janaina Venira B. Silva Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Karla Neto Vieira Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Kauhana Oliveira Kian Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Karla Silva Fantoni Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Lucimar Gonçalves Rodrigues Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Layla Oliveira C. Leite Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Liliane Novais Dantas Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Lucilene Chamorro dos Santos Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Leide Soares Matoso Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Marlilenin Calazans C. S.
Geraldini
Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Maura Maria Oviedo Barroso Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Mariuscia Candida Kuribara Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Maria Marques Espindola Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Natalia Muller Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Nayara Rosa dos Santos C. Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Patricia Franco Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Rosangela Augusto Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Ricardo Cardoso Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Rosangela Gonçalves de
Azevedo
Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Rita Lima Ortiz Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Roseli Ribeiro da Silva Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Regiane Embercics Bomfim Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
05
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.389 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Stéphane Durad Santos Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Sara Viegas Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Tássia Thalita Gimenez
Marques
Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Valeska Lopes Pereira Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Willian Ricardo M. dos Santos Enfermeiro – DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A
Márcia Soares Mattos
Farmacêutico –
Bioquímico
70 1º
Ana Paula M. Almeida
Farmacêutico –
Bioquímico
70 2º
Rafaele Carla Pivetta
Farmacêutico –
Bioquímico
70 3º
Simony Saruwatari
Farmacêutico –
Bioquímico
65 4º
Leticia Ayran M. Yabunaka
Farmacêutico –
Bioquímico
65 5º
Carla Geórgia R. G. Souto
Farmacêutico –
Bioquímico
60 6º
Karina Vieira Dantas
Farmacêutico –
Bioquímico
60 7º
Laiz Gabriela Giunco
Farmacêutico –
Bioquímico
60 8º
Carlos Nei C. Júnior
Farmacêutico –
Bioquímico
60 9º
Juliana Pimenta R. P. Barros
Farmacêutico –
Bioquímico
60 10º
Aline Luana B. Alencar
Farmacêutico –
Bioquímico
60 11º
Izabel Cristina S. Azambuja
Farmacêutico –
Bioquímico
55 12º
Erica Pat B. Vieira
Farmacêutico –
Bioquímico
55 13º
João Vitor da Costa Cordeiro
Farmacêutico –
Bioquímico
50 14º
Lara Dalpasquele Zimermann
Farmacêutico –
Bioquímico
50 15º
Cleber Massato Toda
Farmacêutico –
Bioquímico
40 16º
Joyce Alencar Santos
Farmacêutico –
Bioquímico
30 17º
Janina Zanoni Camargo
Farmacêutico –
Bioquímico
25 18º
Márcia Rozanie D. Zarpelão
Farmacêutico –
Bioquímico
20 19º
Cristiane Hidalgo Santos
Farmacêutico –
Bioquímico
20 20º
Debora Elisi de Oliveira Santos
Farmacêutico –
Bioquímico
20 21º
Fabiana Michele H. Poveda
Farmacêutico –
Bioquímico
10 22º
Nadia Rosa dos Santos
Farmacêutico –
Bioquímico
10 23º
Maryelle Aparecida M. N. Aoki
Farmacêutico –
Bioquímico
10 24º
Thayana O. de Lima
Farmacêutico –
Bioquímico
10 25º
Caroline Rosa da Silva
Farmacêutico –
Bioquímico
–
DESCLASSIFICADO ITEM
4.1 A
Cinthia Bonifácio Hirata
Farmacêutico –
Bioquímico
– DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Leandro Cesar Ritter
Farmacêutico –
Bioquímico
– DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Mariane Barbosa Silveira
Farmacêutico –
Bioquímico
– DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Miriel Mayer Romã
Farmacêutico –
Bioquímico
– DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Suellen Silveira de Santana
Farmacêutico –
Bioquímico
– DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Silvio Henrique T. Fujino
Farmacêutico –
Bioquímico
– DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Raquel Bressan de Souza Fisioterapeuta 80 1º
Gislayne Fátima de Carvalho
Forage
Fisioterapeuta 70 2º
Ana Lucia G. Velloso Fisioterapeuta 70 3º
Andresa Pombani Alves F. Fisioterapeuta 70 4º
Karine Alves Miranda Fisioterapeuta 70 5º
Alexandre Satoshi Inagaki Fisioterapeuta 70 6º
Juliany Ishi de Souza Fisioterapeuta 70 7º
Evellin de Oliveira Gomes Fisioterapeuta 70 8º
Laederson Souza Machado Fisioterapeuta 65 9º
Talita Emanuelle Bispo Y.
Camano
Fisioterapeuta 60 10º
Mohamed Salim M. Fernandes Fisioterapeuta 60 11º
Fernanda Carrion da Cruz Fisioterapeuta 55 12º
Alexa Menan Fisioterapeuta 55 13º
Ricardo Akira Murakami Fisioterapeuta 50 14º
Nathalia Abdala Moitinho Fisioterapeuta 50 15º
Kamilla Geraldo Palma Fisioterapeuta 45 16º
Thyciara Karine Schmidt Fisioterapeuta 45 17º
Maisa de Carvalho Francisco Fisioterapeuta 45 18º
Any Karina de S. Signoretti Fisioterapeuta 40 19º
Newelen Ribeiro G. de Oliveira Fisioterapeuta 35 20º
Aline Salem Amorim Fisioterapeuta 35 21º
Nayara Ishi de Souza Fisioterapeuta 30 22º
Fabiola Mendes Rocha Fisioterapeuta 30 23º
Adriana Fatima Simas Fisioterapeuta 20 24º
Daniela Akemi H. Oshiro Fisioterapeuta 15 25º
Hilliton Maluf de Macedo Fisioterapeuta 15 26º
Bianka Boschetti Trota Fisioterapeuta 15 27º
Cinthia Suzyelen A. Caires Fisioterapeuta 10 28º
Rodrigo Deller Fisioterapeuta 10 29º
Karina Gregório Luz Fisioterapeuta 10 30º
Alzimary dos Santos Godoy Fisioterapeuta – DESCLASSIFICADO ITEM4.8
Bruna Caroline Elicher Fisioterapeuta – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Joanna Sarita G. Miranda Fisioterapeuta – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Thais Medeiros Souza Fisioterapeuta – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Tuanny Gutierres da Silva Fisioterapeuta – DESCLASSIFICADO ITEM4.8
Simone Pinilla Espinosa Fonoaudióloga 60 1º
Ellen Vieira dos Santos Freias Fonoaudióloga 60 2º
Antonio Idalgo de Lima Médico Anestesista 60 1º
Deo Vieira de Rezende Médico Anestesista 40 2º
Roberto Bianchi Neto Médico Anestesista 40 3º
Adriana Duraes da Silva Kalife Médico Anestesista 40 4º
Ester S. Fernandes Rocha Médico Anestesista 40 5º
Sergio Augusto Rodrigues Médico Anestesista 40 6º
Maria Tizuko U. Anami Médico Anestesista 20 7º
Edvagner Venceslau de Lima Médico Anestesista 15 8º
Lucio Garcia D. Neto Médico Anestesista 10 9º
Allan Longhi
Médico Plantonista em
Cardiologia
40 1º
José Flavio S. de Souza
Médico Plantonista em
Cardiologia
40 2º
Marcos Ricardo Figueiredo
Médico Plantonista
Cirurgião Vascular
50 1º
Valdinei Batista de Souza
Médico Plantonista
Cirurgião Vascular
50 2º
Mariana Trindade B. C. G Croda Médico Infectologista 60 1º
Pablo Marinho Custodio Médico Infectlogista 10 2º
José Sebastian Miranda Gomez
Médico Plantonista
Cirurgião Geral
60 1º
Guilherme Frederico Rojas Silva
Médico Plantonista
Cirurgião Geral
40 2º
Douglas Neumar Menon
Médico Plantonista
Cirurgião Geral
30 3º
Jose Roberto Manzano Garcia
Junior
Médico Plantonista
Cirurgião Geral
30 4º
Irineu Renzi Junior Médico Neurocirurgião 40 1º
Marcel Rozin Pierobon Médico Neurocirurgião 20 2º
Fabricio Silva Lobo
Médico
Otorrinolaringologista
55 1º
Ligia Batista
Médico
Otorrinolaringologista
45 2º
Claudio Augusto A. Wanderlei
Médico Plantonista
Radiologista e
Diagnóstico por Imagem
15 1º
Rafael Simionato Susin
Médico Cabeça e
Pescoço
40 1º
Raphael Antonio Ovidio
Médico Plantonista
Clínica Médica
70 1º
Edison Aparecido Thomaz
Médico Plantonista
Clínica Médica
65 2º
Ana Paula Assis Devecchi
Médico Plantonista
Clínica Médica
60 3º
06
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.389 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Renato Stucki Junior
Médico Plantonista
Clínica Médica
60 4º
Antonio Dituo Hattori Junior
Médico Plantonista
Clínica Médica
60 5º
Bruno Henrique Cardoso
Médico Plantonista
Clínica Médica
55 6º
Luiz Fernando Azambuja
Médico Plantonista
Clínica Médica
50 7º
Messias Villa Mendonça
Médico Plantonista
Clínica Médica
40 8º
Juliana Carbonera Biguetti
Médico Plantonista
Clínica Médica
10 9º
Jucilane Lima Henklain Ferruzzi
Médico Plantonista
Clínica Pediátrica
65 1º
Maria Gloria Benites
Médico Plantonista
Clínica Pediátrica
50 2º
Paulo Serra Baruki
Médico Plantonista
Clínica Pediátrica
45 3º
Domingos Alves da Silva
Médico Plantonista
Clínica Pediátrica
40 4º
Alice Irene Torres G. Baruki
Médico Plantonista
Clínica Pediátrica
40 5º
Miguel Hirata
Médico Plantonista
Clínica Pediátrica
30 6º
Graciela Felipa C. Aquino de
Oliveira
Médico Plantonista
Clínica Pediátrica
30 7º
Aline de Azevedo Aguiar
Médico Plantonista
Clínica Pediátrica
20 8º
Silmara Harumi Nomoto
Médico Plantonista
Intensivista UTI Adulto
70 1º
Ervin Eberhart Neto
Médico Plantonista
Intensivista UTI Adulto
70 2º
Fernando Seiji Ueno Gil
Médico Plantonista
Intensivista UTI Adulto
70 3º
Jony Alisson Bispo de Santana
Médico Plantonista
Intensivista UTI Adulto
65 4º
Mirna Matsui
Médico Plantonista
Intensivista UTI Adulto
60 5º
Alline Cristhine Nunes Cerchiari
Médico Plantonista
Intensivista UTI Adulto
60 6º
Antonio Carlos Monteiro
Médico Plantonista
Intensivista UTI Adulto
60 7º
Humberto Alves Schwingel
Médico Plantonista
Intensivista UTI Adulto
60 8º
Marcos Antonio Canteiro
Médico Plantonista
Intensivista UTI Adulto
50 9º
Ricardo Ducci
Médico Plantonista
Intensivista UTI Adulto
50 10º
Hugo Dias Batista
Médico Plantonista
Intensivista UTI Adulto
10 11º
Luiz Fernando Tirolli Sanches
Médico Plantonista
Intensivista UTI Adulto
DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Luiz Carlos de Arruda Leme
Médico Intensivista UTI
Infantil
50 1º
Mario Luiz Piccinini
Médico Intensivista UTI
Infantil
40 2º
Osvani Azambuja Viana
Médico Intensivista UTI
Infantil
40 3º
Andiara Nascimento Almeida
Médico Intensivista UTI
Infantil
30 4º
Luiz Augusto Freire Lopes
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
90 1º
Sidney Antonio Lagrosa Garcia
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
80 2º
Antonio Albuquerque Maranhão
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
70 3º
Antonio Carlos Antunes da Silva
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
50 4º
Bethania Mara Ribas Manzano
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
30 5º
Evandro Eduardo Canhaço
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
25 6º
Clod Estéfano Burlim
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
10 7º
Rodrigo José R. da Cunha
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
05 8º
José Roberto Barcos Martinez
Médico Plantonista
Psiquiátrico
110 1º
Thiago Pauluzi Justino
Médico Plantonista
Psiquiátrico
45 2º
Juliana Maia Borges Campos
Médico Plantonista
Nefrologista
70 1º
André Vidigal
Médico Plantonista
Ortopedista
55 1º
Daniel Salas Steinbaum Médico Hematologista 10 1º
Cristiane Rossi Gemelli Nutricionista 60 1º
Carolina dos Santos Q. Raposa Nutricionista 50 2º
Fernanda Cruz Vicentini Nutricionista 45 3º
Aline Souza Rodrigues Nutricionista – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Debora Dantas Alves de Oliveira Nutricionista – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Fabricio K. Murakami Nutricionista – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Luciene Neves Claudino Nutricionista – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Mariana Justino Massugossa Nutricionista – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Milcah A. Gamarra Nutricionista – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Neide Flores Zeferino Nutricionista – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Silvia P. Sato Nutricionista – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Tamara Thiany P. Luna Nutricionista – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Vaneska C. Marques Nutricionista – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Viviane C. Antoniete Nutricionista – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Karina T. Motomiya Psicólogo 60 1º
Handiara Boschetti Trota Psicólogo 30 2º
Maria Clara de M. Ferreira Psicólogo 30 3º
Cecilia Freitas Martins Psicólogo 10 4º
Vanessa Mayara T. Gonçalves Psicólogo 10 5º
Melina Rodrigues Psicólogo – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
CANDIDATO CARGO
PONTU
AÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Vilma de Souza Amadilho Técnico de Enfermagem 100 1º
Adenir Borges da Silva Técnico de Enfermagem 100 2º
Eli Correia de Araujo Santos Técnico de Enfermagem 100 3º
Lindamar Antunes de S.
Machado
Técnico de Enfermagem 100 4º
Dirce de Assunção Lima Técnico de Enfermagem 100 5º
Vanderleia Alves Rodrigues Técnico de Enfermagem 100 6º
Valquíria Alves Técnico de Enfermagem 100 7º
Clenice Garcia de Lima Souza Técnico de Enfermagem 90 8º
Rosilene Amorim Souza Técnico de Enfermagem 90 9º
Carmosina de Carvalho
Francisco
Técnico de Enfermagem 80 10º
Angélica Maria Z. Besen Técnico de Enfermagem 80 11º
Ester Silva Junqueira Técnico de Enfermagem 80 12º
Maria Célia R. Izidoro Técnico de Enfermagem 80 13º
Ana Rosa Lopes dos Reis Técnico de Enfermagem 80 14º
Eny Aparecida A. S. Ramos Técnico de Enfermagem 80 15º
Marta Betini de Souza Técnico de Enfermagem 80 16º
Iraci Ferrari de B. da Silva Técnico de Enfermagem 80 17º
Meirelice Ramos de Paula Técnico de Enfermagem 80 18º
Nair Zaratini Teixeira Técnico de Enfermagem 80 19º
Margarida Custodio dos Santos Técnico de Enfermagem 80 20º
Ivonete Ramos Costa Técnico de Enfermagem 80 21º
José Ramos Benites Técnico de Enfermagem 80 22º
Sueli Raimundo dos Santos Técnico de Enfermagem 80 23º
Paulo Maia Ernica Técnico de Enfermagem 80 24º
Ivanide Tiago Martins Técnico de Enfermagem 80 25º
Sueli da Silva R. Anjos Técnico de Enfermagem 80 26º
Eloyde Ferreira M. Palacio Técnico de Enfermagem 80 27º
Oraides Gonçalves Gomes
Pissini
Técnico de Enfermagem 80 28º
Lucinete Souza do Nascimento Técnico de Enfermagem 80 29º
Antonio Romário R. Martins Técnico de Enfermagem 80 30º
Ivonete da Silva Rodrigues Técnico de Enfermagem 80 31º
Euclides Alves de Brito Técnico de Enfermagem 80 32º
Cidalva Alves da Silva Técnico de Enfermagem 80 33º
Roza Cristina de Oliveira Técnico de Enfermagem 80 34º
Josineide de Jesus Braz Técnico de Enfermagem 80 35º
Ana Lucia Canatto Técnico de Enfermagem 80 36º
Joaquina Batista R. de Souza Técnico de Enfermagem 80 37º
Rosana Mendes Técnico de Enfermagem 80 38º
Mariluci Esperandio Oliveira Técnico de Enfermagem 80 39º
Cleide Caetano do Santos Técnico de Enfermagem 80 40º
Elenira da Silva Bem Técnico de Enfermagem 80 41º
Luzia Gomes de Pinho Técnico de Enfermagem 80 42º
Valdirene Pereira da S. Rocha Técnico de Enfermagem 80 43º
Marines Fernandes G. Lima Técnico de Enfermagem 80 44º
Eliane Ribeiro D. Cara Técnico de Enfermagem 80 45º
Marcelo Ferreira Técnico de Enfermagem 80 46º
Juarez de Lima Técnico de Enfermagem 80 47º
Marleide Gomes de Pinho Técnico de Enfermagem 80 48º
TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO
07
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.389 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Paulo Sergio C. Amarilha Técnico de Enfermagem 80 49º
Eliane Siqueira D. Gomes Técnico de Enfermagem 80 50º
Ivania Rodrigues Nascimento Técnico de Enfermagem 80 51º
Gilmar Alves de Holanda Técnico de Enfermagem 80 52º
Herika Hellen de Matos Ferreira Técnico de Enfermagem 80 53º
Williana Rodrigues dos Santos Técnico de Enfermagem 80 54º
Livia Pereira de Azevedo Técnico de Enfermagem 80 55º
Maria Madalena M. do
Nascimento
Técnico de Enfermagem 80 56º
Alcir Adorno Ferraz Técnico de Enfermagem 80 57º
Simone Freire Valeriano Técnico de Enfermagem 80 58º
Eronice Maria Ksiaszkewicz Técnico de Enfermagem 80 59º
Fernanda Enes da Silva Técnico de Enfermagem 80 60º
Gilmar de Jesus Gomes Técnico de Enfermagem 80 61º
Elisangela Mendonça Godoy Técnico de Enfermagem 80 62º
Claudio Braulino da Silva Técnico de Enfermagem 80 63º
Rosangela de Matos Pereira Técnico de Enfermagem 80 64º
Elisangela da Silva O.
Mendonça
Técnico de Enfermagem 80 65º
Maria Inez S. Lopes Técnico de Enfermagem 75 66º
Mara Raquel Lima Coimbra Técnico de Enfermagem 75 67º
Anselma Patrica R. Cordeiro Técnico de Enfermagem 75 68º
Diomara Roberto da Silva Técnico de Enfermagem 75 69º
Otanira Ferreira Técnico de Enfermagem 75 70º
Edina Aparecida C. Herter Técnico de Enfermagem 75 71º
Kely Cristina Zolet Técnico de Enfermagem 75 72º
Fabiana Eneas da Silva Técnico de Enfermagem 75 73º
Viviane Cristina C. M.
Aristimunho
Técnico de Enfermagem 75 74º
Marly Ribeiro dos Santos Técnico de Enfermagem 70 75º
Lindalva Dalto Técnico de Enfermagem 70 76º
Marilu Nobre da S. Nogueira Técnico de Enfermagem 70 77º
Rute Borges da Silva Técnico de Enfermagem 70 78º
Maria Madalena B. de Paula Técnico de Enfermagem 70 79º
Dailza Severina F. Almeida Técnico de Enfermagem 70 80º
Angela Maria da Silva Técnico de Enfermagem 70 81º
Sandra de Arruda Ferreira
Gonçalves
Técnico de Enfermagem 70 82º
Arlete de Oliveira Dias Yogui Técnico de Enfermagem 70 83º
Eliane Correia da Silva Técnico de Enfermagem 70 84º
Auricelia Alves Bertoloto Técnico de Enfermagem 70 85º
Laide Vieira Santana Técnico de Enfermagem 70 86º
Jacira de Lima Ramos Técnico de Enfermagem 70 87º
Lucelena Flores S. da Silva Técnico de Enfermagem 70 88º
Maura Teixeira Técnico de Enfermagem 70 89º
Estela Aparecida V. Estigarribia Técnico de Enfermagem 70 90º
Noemi M. Pereira Leme Técnico de Enfermagem 70 91º
Alice Regina de Almeida Técnico de Enfermagem 70 92º
Janaina de Oliveira Botelho Técnico de Enfermagem 70 93º
Maria Solange A. Paz Técnico de Enfermagem 65 94º
Devanir Pereira da Silva Técnico de Enfermagem 65 95º
Conceição Dos S. Siqueira Técnico de Enfermagem 65 96º
Cleide Bispo de Oliveira Técnico de Enfermagem 65 97º
Maria Helena P. G. Bernardino Técnico de Enfermagem 65 98º
Marinete Vicente da Silva Técnico de Enfermagem 65 99º
Rosalina Ambrosio dos Santos Técnico de Enfermagem 65 100º
Exoda Rosa A. de Souza Técnico de Enfermagem 60 101º
Edenilce O. Rodrigues Técnico de Enfermagem 60 102º
Marly Fernandes Técnico de Enfermagem 60 103º
Fabiane Cristina F. Rocha Técnico de Enfermagem 45 122º
Priscila Silva Gomes Técnico de Enfermagem 45 123º
Jussara de Almeida dos Santos Técnico de Enfermagem 45 124º
Telma Vaz A. Lima Técnico de Enfermagem 45 125º
Carlos Alberto X. de Santana Técnico de Enfermagem 45 126º
Zilda Souza Técnico de Enfermagem 40 127º
Isaura Oviedo Técnico de Enfermagem 40 128º
Miria Alves Técnico de Enfermagem 40 129º
Leticia Ferrari Técnico de Enfermagem 40 130º
Cristiane Alves de Carvalho Técnico de Enfermagem 40 131º
Vanessa Balbino Técnico de Enfermagem 40 132º
Isabel Fatima C. Comara Técnico de Enfermagem 40 133º
Marcia Ozório de Oliveira Técnico de Enfermagem 40 134º
Elisangela Rojas Santana Técnico de Enfermagem 40 135º
Andréia Pires Dias Claro Técnico de Enfermagem 35 136º
Maria Helena Chaves dos
Santos
Técnico de Enfermagem 35 137º
Cristiane Juliane da Silva Técnico de Enfermagem 35 138º
Arlete Zanon Técnico de Enfermagem 35 139º
Guiomar da Silva Técnico de Enfermagem 35 140º
Ethiene Lourenço Roza Técnico de Enfermagem 35 141º
Deusimar R. Bairros Técnico de Enfermagem 35 142º
Elizabet Chaves Chimenes Técnico de Enfermagem 30 143º
Iris da Rosa Braga de Oliveira Técnico de Enfermagem 30 144º
Lucicleide Sanches Rodrigues Técnico de Enfermagem 30 145º
Robson Gomes Borges Técnico de Enfermagem 30 146º
Katia Cristina de Oliveira Técnico de Enfermagem 25 147º
Izilda Ferreira Barcelos Técnico de Enfermagem 20 148º
Nadia Maria C. Garcia Técnico de Enfermagem 20 149º
Queyla Besen de Oliveira Técnico de Enfermagem 20 150º
Aparecida Nery Rocha
Magalhães
Técnico de Enfermagem 20 151º
Marily Q. da Silva Técnico de Enfermagem 20 152º
Olga Cristina C. de Andrade Técnico de Enfermagem 20 153º
Marissol Alves da Silva Técnico de Enfermagem 15 154º
Beatriz J. Alves Ribeiro Técnico de Enfermagem 15 155º
Cleide Moreira Cesario Técnico de Enfermagem 15 156º
Cristhiane de Oliveira Rezende Técnico de Enfermagem 15 157º
Gregoria D. Oliveira Técnico de Enfermagem 10 158º
Keila Almeida Ramos Técnico de Enfermagem 10 159º
Mary Ângela T. S. Mendes Técnico de Enfermagem 10 160º
Claudir Marques Gomes Técnico de Enfermagem 05 161º
Edileuza Dias da Silva Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Eduvirgem Margarida F. dos
Santos
Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Eliodete de Oliveira Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Elizabete da Silva Ferreira Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Elza Rodrigues de Oliveira Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Eni Soehn Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Jeferson X. Moreno Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Katia Mirian C. Bogado Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Leonilde T. M. Righi Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Lucilene Chamorro dos Santos Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Marcia de Almeida Ramos Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Marcia Justino de Souza Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Maria Aparecida Nunes de
Oliveira
Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Aline Souza Miyazaki Técnico de Enfermagem 60 104º
Nilda Nobre S. Rodrigues Técnico de Enfermagem 60 105º
Thiane R. S. Gonçalves Técnico de Enfermagem 60 106º
Rodrigo Araujo dos Santos Técnico de Enfermagem 60 107º
Simone de Souza Costa Técnico de Enfermagem 60 108º
Ekclesiane Martinez Gonçalves Técnico de Enfermagem 60 109º
Paula Thais M. de Lima Técnico de Enfermagem 55 110º
Maria Rosa dos Santos Técnico de Enfermagem 50 111º
Priscila Maria Couto Maia Técnico de Enfermagem 50 112º
Rodrigo Bertoloto G. Moreira Técnico de Enfermagem 50 113º
Carolina Ezabel F. da Silva Técnico de Enfermagem 50 114º
Cinthia K. Cavalcante Técnico de Enfermagem 50 115º
Debora da Silva de Castro
Alvares
Técnico de Enfermagem 50 116º
Irma K. de Souza Técnico de Enfermagem 50 117º
Lenir Francisca Ferreira Técnico de Enfermagem 50 118º
Juliana S. S. da Costa Técnico de Enfermagem 50 119º
Vania Mara R. Baggio Técnico de Enfermagem 50 120º
Josandra Valdireia K. Pinto Técnico de Enfermagem 50 121º
Maria Aparecida Vieira de
Souza
Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Marilza Camargo Nascimento Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Maurilucia Barbosa da Silva Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Patrícia Valerio de Araujo Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Raquel D. T. T. de Souza Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Regina R. da Silva Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Renata Cardoso Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Ricardo Luiz E. Avila Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Roseli Vilela da Silva Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Rosely Ferreira R. Oliveira Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Solange Queiroz Felipe Técnico de Enfermagem – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Abadia Aparecida G. de Moraes Técnico de Laboratório 80 1º
Flavia Barbosa Vieira Técnico de Laboratório 65 2º
Alessandra Gomes da Silva Técnico de Laboratório 65 3º
Ellediane Pereira da Silva Técnico de Laboratório 65 4º
Fabiana Michele de Aguiar
Peres
Técnico de Laboratório 60 5º
08
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 009/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, do tipo “Menor Preço”, a ser processada e julgada em
conformidade com o disposto na Lei Complementar n° 123/06, na Lei Federal nº
8.666/93 e demais normas complementares, bem como pelo competente edital,
relativo ao Processo n° 486/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS – LOCAL: VILA GUARANI (PARTE); PARQUE DAS NAÇÕES I
(PARTE); JARDIM CUIABÁ (PARTE); VILA UBIRATAN (PARTE), NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONVÊNIO SICONV N° 731484/2009, COMADEVIDACONTRAPARTIDADO
MUNICÍPIO”.Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 18/01/2013 (dezoito de janeiro do ano de dois mil e treze), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de
Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão
participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou
não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados (MS), que
preencherem as condições exigidas no presente edital e que atuem no ramo pertinente
e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital com seus elementos
constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações e somente poderá ser
adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 07 de dezembro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, torna
público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, relativo ao Processo n° 444/2012/DL/PMD,
tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS,
OBJETIVANDOATENDER FORMADORES NAIMPLANTAÇÃO DO PROJETO
DE ESPORTE E LAZERDACIDADE – PELC,ASER DESENVOLVIDONAVILA
OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O
CONVÊNIO N° 764.589/2011”. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 07/01/2013 (sete de janeiro do ano de dois mil e treze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).Oedital e seus anexos estão disponibilizados
para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br –
link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento
de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 20 de novembro de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, torna
público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, relativo ao Processo n° 426/2012/DL/PMD,
tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS (CAMA ELÁSTICA E PISCINA DE BOLINHAS),
OBJETIVANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E
LAZER DACIDADE – PELC,ASER DESENVOLVIDO NAVILAOLÍMPICADA
RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N°
764.589/2011”.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes
de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia
07/01/2013 (sete de janeiro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital e seus anexos estão disponibilizados para download no
sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e
alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 30 de novembro de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal deAdministração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório
em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, nos termos da Lei
Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, relativo ao
Processo n° 475/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃODEMATERIAL
DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER O
PROJETO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE – PELC, A SER
DESENVOLVIDO NA VILA OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE
DOURADOS DEACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011, BEM COMO,
O PROJETO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DE ACORDO COM A
RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 25, DE 16/06/05, EAINDA, O PROGRAMABRASIL
ALFABETIZADO, DEACORDO COMACD/FNDE N° 32, DE 01/07/11”.Asessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/01/2013 (oito de janeiro do ano
de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos
estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 07 de dezembro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.389 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Rosinete Luzia Rodrigues de
Oliveira
Técnico de Laboratório – DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Rosana Dainez Sozzi
Técnico em Banco de
Leite Humano
50 1º
Vanessa Santos Stroppa
Técnico em Banco de
Leite Humano
35 2º
Laiz Regina Moraes da Silva
Técnico em Banco de
Leite Humano
20 3º
Kaline de Souza Pereira Godoi
Técnico em Banco de
Leite Humano
– DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A
Danielle da Silva Canhete Técnico de Laboratório 60 6º
David G. de Almeida Banhara Técnico de Laboratório 60 7º
Ana Paula Silva Levay Técnico de Laboratório 50 8º
Criciane Carla S. Barbosa Técnico de Laboratório 40 9º
Pamela de Souza Ferreira Técnico de Laboratório 30 10º
Katia Araujo dos Santos Técnico de Laboratório 20 11º
Edielton Moreira Pastos Técnico de Laboratório 20 12º
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.389 09
LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 173/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, torna
público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, relativo ao Processo n° 457/2012/DL/PMD,
tendo como objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO-UPA”. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h
(catorze horas), do dia 09/01/2013 (nove de janeiro do ano de dois mil e treze), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).Oedital e seus anexos estão disponibilizados
para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br –
link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento
de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 18 de dezembro de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, torna
público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento referente ao certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 472/2012/DL/PMD, tendo como objeto a
“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER A UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO-UPA”. Justifica-se a suspensão, a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, órgão solicitante, manifestada através da CI n° 253/2012, para
fins de análise de aspectos técnicos do procedimento licitatório, em decorrência de
impugnação ao edital. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da
retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa
Oficial.
Dourados (MS), 18 de dezembro de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, torna
público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
460/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICAEM GESTÃO HOSPITALAR, COMA FINALIDADE DE SUBSIDIAR
A CONTRATAÇÃO DE GESTORES PARA O HOSPITAL DA VIDA E PARA A
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS (MS)”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o
Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se
houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado
novo procedimento licitatório ou formalizado processo de dispensa.
Dourados (MS), 17 de dezembro de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, torna
público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
459/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM
GERAL (DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIO EM RÁDIOS E JORNAIS),
OBJETIVANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E
LAZER DACIDADE – PELC,ASER DESENVOLVIDO NAVILAOLÍMPICADA
RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS DE ACORDO COM O CONVÊNIO N°
764.589/2011”. Emdecorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro
declara que a citada licitação restouDESERTA. Informa ainda, que se houver interesse
na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento
licitatório ou formalizado processo de dispensa.
Dourados (MS), 14 de dezembro de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 418/2012/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ÁUDIO/VÍDEO/FOTO E DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO
ATENDER PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, que teve como vencedora e
adjudicatária nos itens/lotes 01, 02, 03, 10 e 13, a proponente COMERCIAL T&C
LTDA.-EPP; nos itens/lotes 04 e 11, a proponente MALLONE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA.; no item/lote 05, a proponenteCOMERCIALCAMPANARIO
LTDA.; nos itens/lotes 08 e 09, a proponenteAC DE MELLO & CIA. LTDA.-EPP. O
Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 06, 07, 12 e 14 como
FRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados (MS), 23 de novembro de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 274/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO E AFINS,
OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E
VERTICAL NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), EM CUMPRIMENTO AO
ARTIGO 21 DALEI FEDERAL N° 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: SINALCOLOR COMÉRCIO DE TINTAS
E VERNIZES LTDA, vencedora no item: 01 pelo valor global de R$ 130.999,60
(cento e trinta mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
Dourados (MS), 18 de dezembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 437/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata do: REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DEMATERIAL
DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS
PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DEASSISTÊNCIASOCIAL, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
COMERCIALT&C LTDAEPP, vencedora nos itens/lotes: 01, 02, 03, 07, 08, 10, 11,
12, 16, 17, 20, 21, 22 e 24 pelo valor global de R$ 14.919,84 (quatorze mil novecentos
e dezenove reais e oitenta e quatro centavos); RT SAKAI & CIA LTDA – ME,
vencedora nos itens/lotes: 05, 06, 09, 13, 14, 15, 18, 19, 23, 25 e 26 pelo valor global de
R$ 15.373,78 (quinze mil trezentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos).
Dourados (MS), 18 de dezembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
10
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
337/2010/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Marilene Perez Guerrero
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 120/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 24
(vinte e quatro) meses, com início em 15 de setembro de 2012 e término previsto para
14 de setembro de 2014, e a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da
correção de valores, comprovados pelo índice IGPM (FGV), conforme cláusula
quarta, item 04.01, do contrato originário, passando desta forma, a ser de R$ 2.073,72
(dois mil setenta e três reais e setenta e dois centavos), totalizando um montante de R$
49.769,28 (quarenta e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito
centavos) para o período prorrogado. O valor global do contrato passará a ser de R$
94.696,44 (noventa e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro
centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 15 de setembro de 2012.
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.01 – Secretaria Municipal deAdministração
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.004 – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa
33.90.36.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de Setembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
115/2012/DL/PMD
CONTRATADA:
Doc Print Comércio e Serviços Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 008/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das
despesas do Contrato nº 115/2012 em execução, faz sua inclusão, também com a
seguinte classificação:
De:
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 – Secretaria Municipal de Educação -FUNDEB
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental
33.90.39 – 00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39 – 28 – Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos
Fonte – 19 (FUNDEB)
Ficha Orçamentária – 51
Para:
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39 – 00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39 – 28 – Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos
Fonte – 1 (PRÓPRIO)
Ficha Orçamentária – 801
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 04 de dezembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 3085/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
LaborMedAparelhagem de PrecisãoLTDA CNPJ: 32.150.633/0001-72
PROCESSO: INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO020/2012
OBJETO: Aquisição de peças para o aparelho Colonoscópio, em atendimento à
Atenção Especializada M.A.C.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 25, Inciso I
Valor: R$ 700,00 (setecentos reais).
DATADEEMPENHO:14/12/2012
Secretaria Municipal deAdministração
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.389
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 423/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS),
OBJETIVANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E
LAZER DACIDADE – PELC,ASER DESENVOLVIDO NAVILAOLÍMPICADA
RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N°
764.589/2011, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: CRESTANI
& CIA LTDA ME, vencedora no item/lote: 01 pelo valor global de R$ 1.448,44 (um
mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Dourados (MS), 18 de dezembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE CANCELAMENTO
Em decorrência da solicitação da Procuradoria de Proteção e Defesa do
Consumidor – PROCON através da CI n.° 172/GAB-PGM/2012, fica Cancelado o
processo de Dispensa de Licitação n.° 136/2012, bem como todos os procedimentos
ali realizados, gerando nenhum efeito legal.
Dourados/MS, 17 de dezembro de 2012.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Administração
DE: PARA: LOTAÇÃO RESOLUÇÃO Nº: A PARTIR DE:
ELIDA CICERA BORGES ELIDA CICERA BORGES DOS SANTOS SEMED 2340 24/11/2012
LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO GMD 2301 10/11/2012
PAULICEIA DE LAZARI MENDES PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS SEMED 2335 01/12/2012
SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA SONIA APARECIDA LIMA SEMFIRE 2297 01/12/2012
APOSTILAMENTO DE NOME:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
11
EXTRATOS
ATA – COMTUR
ATANº 13DAREUNIÃODOCONSELHOMUNICIPALDETURISMODE
DOURADOS-MS,REALIZADANODIA25DESETEMBRODE2012.
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e doze, às quatorze horas e
quinze minutos, em sessão itinerante na sede do Sindicato Rural de Dourados,
localizada no Parque de Exposições João HumbertoAndrade de Carvalho, ruaValério
Fabiano, 100 – Jardim Alhambram, reuniram-se ordinariamente, na qual se fizeram
presentes os conselheiros: Robson Orlei Azambuja Carneiro- SSCH, Rejane Sináila
Delvalle Morinigo- SEMAIC, Carlos Henrique da Silva- SENAC; Amarildo Ricci-
CDL; Maria Cristiane Fernandes da Silva Lunas- UEMS, Rozana Ferreira Alves-
Sindicato Rural. Não justificou ausência: ACED, Câmara de Vereadores e FUNED.
Presentes na reunião Marisvaldo Zeuli – Sindicato Rural, Ademar Roque Zanata,
Sindicato Rural e AndréiaYamamoto Morassuti–SEMAIC.Opresidente recepcionou
todos os membros do COMTUR presentes e iniciou os trabalhos. Não houve
expediente recebido e ou enviado; A ordem do dia foi tema livre onde o presidente
agradeceu em nome do COMTUR ao Presidente do Sindicato Rural de Dourados,
Marisvaldo Zeuli, o espaço cedido durante a 48ª EXPOAGRO. Marisvaldo doou
DVDs sobre o referido evento e se colocou a disposição para ouvir considerações que
o COMTUR sugerir para melhorar o evento em 2013 e comentou a forma com que o
Ministério Público trabalhou as questões legais para a realização de eventos em
Dourados e o tratamento abusivo e imediato sem um prévio levantamento dos
problemas ou aviso em relação a bebida alcoólica. O presidente acredita que esse
problema seja a falta de aviso aos locais promotores dos eventos, casas de show e
similares.Opresidente questionou uma posição sobre o roteiro turismo tecnológico ao
núcleo de Turismo onde a Rejane informou que por conta da Bolsa Internacional do
Turismo, que aconteceu em Campo Grande, onde o roteiro foi comercializado,
operadoras de turismo vieram a Dourados conhecer o roteiro e os equipamentos
turísticos, o que resultou na captação deumgrupo de paraguaios para o evento Canasul
que acontecerá dias 22 a 24 de outubro. Marisvaldo enfatiza a importância da
proximidade com o Paraguai e na necessidade de ações com a linha de fronteira, não só
para o turismo. Carlos Henrique falou da existência de ações junto a SEPROTUR e
solicita ao Marisvaldo uma verificação sobre a existência de programas de capacitação
para serem trabalhadas em linha de fronteira onde possivelmente o sistema S e
sindicatos estarão envolvidos. Marisvaldo falou também da necessidade de tornar a
EXPOAGROumevento mais técnico e profissional e falou também da necessidade de
um maior apoio municipal, estadual e federal para a cada ano melhorar a
EXPOAGRO. Carlos Henrique lembrou das oportunidades para o sindicato no
trabalho com a agricultura familiar e que um dos gargalos é a comercialização dos
produtos, Marisvaldo apoiou e falou que tal tema é de interesse do Sindicato Rural
mas que há falta de vontade dos próprios envolvidos e colocou que há uma ação de
capacitação que acontece junto ao SENAR para a produção de doces, derivados do
leite, etc. O presidente questionou ao Marisvaldo se foi observado durante a
EXPOAGRO alguma consideração sobre a infraestrutura turística de Dourados, onde
Marisvaldo colocou que a existência de novos hotéis deram mais opções de
acomodação mas que sente que ainda tem que melhorar, e comentou sobre
dificuldades em relação ao aeroporto onde os voos não dispõe de linhas ideais. Carlos
Henrique sugeriu ao presidente do Sindicato Rural a realização de um evento
gastronômico. Marisvaldo se colocou a disposição para sugestões. Dando sequência
aos trabalhos o presidente questionou se algum membro gostaria de falar sobre as
pautas sugeridas para esta reunião, onde Maria Cristiane solicitou que o COMTUR
convidasse alguém para falar sobre os recursos do senador Moka; sobre o curso Bem
Receber que está em andamento realizado pela Prefeitura de Dourados com parceria
daUEMSe também solicitou informações a respeito dos prazos para a nova eleição da
mesa diretora do COMTUR. O presidente colocou que as eleições da nova mesa
diretora serão em novembro e ainda que Amarildo e Gino ficaram responsáveis por
verificar os projetos para os quais seriam destinados os recursos do senador Moka.
Amarildo posicionou que o Gino realizou a referida ação, porém que ainda não
apresentou ao COMTUR o resultado da mesma. Amarildo colocou ainda que gostaria
que Luiz Henrique diretor da rodoviária de Dourados fosse convidado para falar sobre
a reforma em que será submetida a rodoviária. Marisvaldo sugeriu a retirada dos
camelôs do espaço lateral da mesma para que o espaço fosse utilizado para
estacionamento melhorando a logística local e também sugeriu a melhoria do ponto de
ATO LEGISLATIVO
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.389 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 014/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º
018/2012, na modalidade Convite, sob o nº 014/2012, realizado no dia 13 de dezembro
de 2012 as 14:00 (catorze) horas, que versa sobre aquisição e instalação de aparelhos
de ar condicionado apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO GLOBAL:
vencedora a empresa SKM SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob o n.º 11.512.108/0001-80, estabelecida na Rua Voluntarios da
Patria nº 1306, Jardim Tamoio, Umuarama/PR, conforme proposta anexada ao
processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 014/2012 proferido pela
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados (MS), 18 de dezembro de 2012.
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
EXTRATO DE EMPENHO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n.º
15.469.091/0001-86; JUVENTIVO GOMES DE SOUZA FILHO ME, CNPJ n.º
15.868.287/0001-43.
OBJETO: Aquisição de móveis para adequação dos novos gabinetes da Câmara
Municipal de Dourados
EMPENHO:Nº 904/2012, 13 de dezembro de 2012
VALOR: R$ 22.626,20 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte
centavos), conforme especificado no convite;
DOTAÇÃO: 01.031.0002.2.001 – 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material
Permanente.
LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 016/2012, Convite n.º 012/2012.
ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO
ATO DO PODER LEGISLATIVO Nº 15/2012
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, o Vereador Idenor Machado, no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
TORNAR ponto facultativo, no Âmbito do Poder Legislativo, os dias vinte e um
(21) e vinte e quatro (24) de dezembro, (sexta-feira e segunda-feira), respectivamente,
em virtude dos feriados do dia vinte (20), aniversário de Dourados, e vinte cinco (25),
festejos do Natal.
Registre-se e Publique-se
Câmara Municipal de Dourados – MS, 18 de dezembro de 2012
Vereador Idenor Machado
Presidente
Sergio Henrique P. M. de Araújo
Procurador Geral
LICITAÇÃO
EXTRATO
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ANGELO MAX SANCHES SEMS 2318 5 08/11/2012
CARLOS MALHORQUIM SEMAD 2327 5 09/11/2012
LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA SEMED 2326 5 03/11/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
WALTER RIBEIRO HORA SEMED 2296 26/11/2012
LICENÇAPATERNIDADE:
REINTEGRAÇÃO:
A PARTIR DE:
LICITAÇÕES – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2012/PreviD
O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a Confecção de 350 Carteiras de Identificação dos Aposentados e
Pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 19 de dezembro de 2012.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2012/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a contratação de serviço de Seguro Patrimonial, visando segurar os bens
que guarnecem a sede administrativa do PreviD e da Central de Perícias Médicas do
Município.
Dourados/MS, 19 de dezembro de 2012.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.019/2012/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a contratação da Fundação deApoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura do
Mato Grosso do Sul – FAPEMS para realização do processo de seleção para
preenchimento da Diretoria Executiva do PreviD para gestão 2013/2016.
Dourados/MS, 19 de dezembro de 2012.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.020/2012/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial para
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID.
Dourados/MS, 19 de dezembro de 2012.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
12
ATA – COMTUR
EDIVALDO DE FREITAS SANTOS – MEI, torna público que recebeu do
Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em geral,
localizado na Avenida Marcelino Pires, 3010 – Centro, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JOSE MARQUES MIRANDA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),a Licença Simplificada – LS, para
atividade de Piscicultura de Engorda no Sistema Semi-Intensivo em área inundável
de 2.500,00 m² , localizada no Sitio Irmãos Marques – Município de Dourados(MS),
Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental
LUZINETE DASILVALUNAFERNANDES – MEI, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comércio Varejista de Artigos de
Vestuário e Acessórios, localizado na Rua Gonçalo Nunes da Cunha nº 805, Jardim
RasslememDourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NACIONAL IND. E COM. DE METALURGIA E PREMOLDADOS EM
CONCRETO LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Escritório, Fabricação de estruturas metálicas sem pintura e
estruturas pré-moldadas em concreto, localizada na Rua/Av. Arara, 1575, JardimVista
Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA – MEI, torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de bar especializado em servir bebidas, localizado na Rua Pedro
Celestino, 870 – Vila Rui Barbosa, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
OSCAR DA COSTA – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica
de veículos automotores, localizado no Corredor Público s/nº, Quadra 0, Lote 02,
Parque Residencial Pelicano, em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
POSTOGAÚCHOV, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado à Rua
Coronel Ponciano, 2.230 Vila Industrial, em Dourados MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
TAJ MUSIC BAR LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Casa Noturna,
localizada na Rua/Av. Major Capilé, 2230, Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
taxi existente. Maria Cristiane sugeriu a realocação dos camelôs no novo Shopping
popular que está sendo instalado na avenida Marcelino Pires próximo á rodoviária.Em
tempo o presidente se posicionou sobre a ação de convidar os candidatos a prefeito
para apresentarem ao COMTUR suas ações em prol ao turismo municipal, os
conselheiros acordaram que não há mais tempo hábil para esta ação e que então o
conselho levasse uma carta oficial ao prefeito com as principais demandas do setor
turístico, dentre estas sobre o centro de convenções. Rejane sugeriu convidar o
secretario de planejamento Gerson para participar da próxima reunião objetivando
que o mesmo expusesse o andamento destes projetos, uma vez que há 500 mil em
recursos destinados a rodoviária e 1 milhão e meio para a 3ª etapa da construção do
centro de convenções e que esta ação independe das eleições. Maria Cristiane sugeriu
que o conselho convidasse alguém para falar sobre o CAT– Centro deAtendimento ao
Turista e da necessidade de sua estruturação e funcionamento. Rejane apresentou que
há um projeto em elaboração para o CAT por meio do núcleo de turismo. Andréia
apresentou que este projeto está sendo elaborado e que o CAT é tratado como
prioridade pelo núcleo de turismo, porém que encontra dificuldades por se tratar deum
ano eleitoral. Maria Cristiane relembrou as questões políticas que o COMTUR sofreu
na inauguração do CAT e Amarildo sugeriu a hipótese do mesmo ser realocado junto
ao prédio onde funciona o Museu de Dourados, uma sugestão de acordo com a opinião
dos demais conselheiros presentes. Amarildo ainda sugeriu que fosse trabalhado o
turismo em âmbito regional e apresentou como exemplo a taxa de ocupação dos hotéis
de Dourados em relação a Ponta Porã e da importância do turismo de compras visível
durante a Black Friday, campanha de promoções em Ponta Porã e Paraguai em que os
hotéis registraram a 100% de ocupação em Ponta Porã e 85% em Dourados. Sobre o
projeto Bem Receber, Rejane colocou que em primeiro momento o público alvo do
projeto foram, hotéis, restaurantes, taxistas, agencias de viagens e guardas municipais,
porém o guardas municipais não participaram pela necessidade de atendimento a
Semana da Pátria e ao evento MotoCross que aconteceu em Dourados paralelo ás
primeiros finais semana em que o curso seria ministrado para tanto foi pensado uma
segunda edição do curso que aguarda posicionamento da coordenação do curso de
turismo para a disponibilização dos professores. Sobre o evento MotoCross
Marisvaldo apresentou a intenção da pista de MotoCross de Dourados ser dentro do
Parque de Exposições. Ainda em tempo Maria Cristiane questionou sobre a existência
de uma cadeira destinada ao COMTUR no Fórum Regional de Turismo, onde Rejane
respondeu que existe a representatividade do conselho, que na ausência do presidente
a mesma está participando como vice-presidente. A Próxima reunião do COMTUR
ficou marcada para o dia trinta de outubro as 13:30 na sala de reuniões da Fabrica de
Eventos em Dourados. Com a cientificação de todos quanto ao todo discutido, coube a
mim, Andreia Yamamoto Morassuti, lavrar a presente ata e encaminhá-la para
publicação no Diário Oficial desse Município após sua aprovação; Segue em anexo a
esta a lista de presença dos participantes desta reunião; Sem mais, o Presidente deu por
encerrado as discussões finalizando a reunião às quinze horas e quarenta minutos. De
acordo assinam:
Robson OrleiAzambuja Carneiro –SELETA
Rejane Sinaila Delvalle Morinigo –SEMAIC
Carlos Henrique da Silva-SENAC
Maria Cristiane Fernandes da Silva Lunas-UEMS
Rozana FerreiraAlves
Amarildo Ricci –CDL
AndreiaYamamoto Morassuti – (SuplenteSEMAIC)
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.389 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL