ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.389 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS LEI Nº 3.640 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. “Declara de Utilidade Pública Municipal.” OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os SenhoresVereadores aprovam e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVAESOCIALEIADOURADOS,com sede nesta cidade. Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 12 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral Interino do Município LEI Nº 3.641 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre denominação de rua que especifica”. OPrefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada “Avenida Noroeste Ataídes Luís Matoso” a Avenida Noroeste no Distrito de Itahum, do Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 12 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral Interino do Município LEI Nº 3.645, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Dourados e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º. O Conselho Municipal de Segurança Pública, órgão permanente e de orientação à política de segurança do Município de Dourados será regido pelas normas estabelecidas nesta lei. Artigo 2º. São atribuições do Conselho Municipal de Segurança Pública: I - formular estratégias para a execução da política municipal de segurança pública; II - acompanhar e sugerir medidas aos serviços de segurança pública e privada prestados à população, zelando pelo respeito aos direitos humanos e pela eficiência dos serviços na proteção do cidadão; III - propor e participar de fóruns para discussão de assuntos relacionados à Segurança Pública; IV - buscar o permanente relacionamento da comunidade com as forças policiais que atuam no Município; V - sugerir critérios para a celebração de contratos e convênios entre o Poder Público Municipal e outros órgãos e entidades públicas para a execução da política de segurança pública municipal; VI - elaborar e aprovar o seu Regimento Interno. Artigo 3º. O Conselho Municipal de Segurança será composto por 13 (treze) membros titulares e igual número de suplentes, da seguinte forma: I - umrepresentante do Poder Executivo Municipal; II - umrepresentante do Poder Legislativo Municipal; III - umrepresentante da Delegacia da Polícia Federal, desta cidade; IV - umrepresentante do Batalhão da Polícia Militar de Dourados; V- o comandante da Guarda Municipal; VI - umrepresentante da Polícia Civil; VII - um representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados ACED; VIII - umrepresentante da Ordem dosAdvogados do Brasil, Subseção de Dourados; IX - umrepresentante do Ministério Público Estadual; X-umrepresentante do Ministério Público Federal; XI - umrepresentante da Polícia Rodoviária Federal; XII – dois membros indicados pelo Comitê Municipal de Defesa Popular. § 1º. O Executivo Municipal encaminhará ofício para os órgãos e entidades participantes indicarem seus representantes junto ao Conselho. § 2º. Os membros indicados serão nomeados pelo Prefeito Municipal. § 3º. O mandato dos conselheiros será de dois anos, sendo permitida a recondução uma única vez. § 4º. O conselheiro não receberá qualquer remuneração pelo exercício da função, sendo esta considerada serviço público relevante, porém, as despesas com deslocamentos fora da sede do Município a serviço do conselho serão ressarcidas. Artigo 4º.OConselho Municipal de Segurança Pública terá a seguinte estrutura: I - Plenário; II - Diretoria; Artigo 5º.OPlenário é o órgão máximo e consultivo do conselho, representado pela reunião de, no mínimo, a maioria absoluta dos seus membros. Artigo 6º. A Diretoria é composta por um presidente, um vice -presidente, 1º e 2º secretários. Parágrafo único. Os membros da diretoria serão escolhidos por maioria de votos dos conselheiros. Artigo 7º. O funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Pública e de seus órgãos será regulamentado pelo Regime Interno, que será elaborado e aprovado pelos conselheiros, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da respectiva nomeação. Parágrafo único. O Regimento Interno do Conselho deverá ser homologado por ato do Executivo. Artigo 8º. O suporte técnico e administrativo para o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança será oferecido pela Secretaria Municipal de Governo. Artigo 9º. As despesas decorrentes do funcionamento do Conselho Municipal de Segurança terão cobertura de dotação no orçamento da Secretaria Municipal de Governo. Artigo 10. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a Lei nº 2.128 de 11 de março de 1997 e Lei nº 2.723 de 28 de dezembro de 2.004. Dourados, 17 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral Interino do Município DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012 DECRETOS DECRETO Nº 1.312 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012. “Exonera servidores com cargos comissionados após os períodos de férias.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados todos os ocupantes de cargo de provimento em comissão de Direção, Gerência e Assessoramento-DGA e Chefia e Assessoramento JurídicoCAJ, imediatamente após o gozo do período de férias concedido no Decreto nº 1.197 de 21 de novembro de 2012. Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em14 de dezembro 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral Interino Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 4.039, de 10 de dezembro de 2012. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Nilce TerezinhaToniazzo de Matos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º REVOGUEa designação do exercício de função de confiança da servidora NILCE TEREZINHA TONIAZZO DE MATOS, matrícula funcional nº 82481-1, da função de confiança de “Secretário de Escola IV”, símbolo DAI-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 4.040, de 10 de dezembro de 2012. “Vacância de cargo – NilceTerezinhaToniazzo de Matos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 1627/2012; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de dezembro de 2012, o cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio Educacional – Assistente de Atividades Educacionais”, Classe “E”, Nível “ASE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora NILCE TEREZINHA TONIAZZO DEMATOS, matrícula funcional nº “82481-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 4.041, de 18 de dezembro de 2012. “Vacância de cargo – Leila Luzia PereiraVerão Brito” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 1729/2012; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 17 de dezembro de 2012, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Docente de Séries Iniciais”, Classe “G”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora LEILA LUZIA PEREIRA VERÃO BRITO, matrícula funcional nº “6911-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 4.042, de 18 de dezembro de 2012. “Vacância de cargo – José Rodrigues dos Santos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 1730/2012; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 13 de dezembro de 2012, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos – Vigia”, Classe “I”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor JOSÉRODRIGUESDOSSANTOS, matrícula funcional nº “14001-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de dezembro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.389 RESOLUÇÃO Nº SD/10/1515/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944 /2012, a instauração de ProcessoAdministrativo Disciplinar para apurar 31 dias de faltas ao serviço cometidas pelo servidorAdão Ferreira Benites, matrícula funcional n. 114762070/2, ocupante do cargo de Professor do Magistério Indígena, lotado na Secretaria Municipal de Educação, transgredindo, em tese, o artigo 205, incisos II e III da Lei Complementar n. 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.389 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012 RESOLUÇÃO Nº SD/10/1518/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944 /2012, a instauração de ProcessoAdministrativo Disciplinar para apurar 31 dias de faltas ao serviço cometidas pela servidora Margarete Lorenzini, matrícula funcional n. 34781, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, transgredindo,emtese, o artigo 205, incisos II e III da Lei Complementar n. 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/10/1947/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944 /2012, a instauração de ProcessoAdministrativo Disciplinar para apurar 31 dias de faltas ao serviço cometidas pela servidora Sonia Ramona Silva de Souza, matrícula funcional n. 89671, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, transgredindo, em tese, o artigo 205, incisos II e III da Lei Complementar n. 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/10/1948/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944 /2012, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades administrativas cometidas pela servidora Vilma Messias Bispo, matrícula funcional n. 19371, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, transgredindo, em tese, o artigo 186, incisos I, II, III, XII; artigo 187, incisos IX, XII, XVI, XVII, XXI e artigo 205, XIII daLC107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Rm/12/2320/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELA BERSANI MATTOSO, matrícula funcional nº 114766716-2, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor IV – DGA7, da Secretaria Municipal de Finanças e Receita (SEMFIR) para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) a partir de 12.12.2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 dias do mês de dezembro do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Rm/12/2321/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA, matrícula funcional nº 114763352-2, ocupante do cargo de provimento efetivo Assistente de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) a partir de 27.12.2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 dias do mês de dezembro do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Rm/12/2351/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO, matrícula funcional nº 114762708-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos - Vigia, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para o Gabinete do Prefeito (GAB) a partir de 17.12.2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 dias do mês de dezembro do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/12/2360/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR, parte das resoluções Fe/12/2221/12/SEMAD e Fe/12/2222/12/SEMAD e Fe/05/994/2012, que concederam férias aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Onde Consta: “com início no mês deDEZEMBROde 2013.” Passe a Constar: “com início no mês de JANEIRO de 2013.” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 dias do mês de dezembro do ano de 2012 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração 04 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.389 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012 EDITAL Nº. 59, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. REPUBLICA POR INCORREÇÃO O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAPELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio da sua Diretora Superintendente em exercício, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 58, de 14 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.387, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I – Retificar o Edital nº. 58, de 14 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.387, de 17 de dezembro de 2012, para alterá-lo na parte que dispôs sobre a pontuação das candidatas SILMARA HARUMI NOMOTO e HANDIARA BOSCHETTI TROTA e sobre o cargo para o qual foram aprovadas as candidatas PRISCILASILVAGOMES e LAIZ REGINAMORAES DA SILVA, considerando incorreções constatadas de ofício. II –As demais disposições do Edital nº. 58, de 14 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.387, de 17 de dezembro de 2012, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 17 de dezembro de 2012. Márcia Cosme Nonato Representante Interina da FUMSAHD CANDIDATO CARGO PONTU AÇÃO CLASSIFICAÇÃO Ceny Longhi Rezende Enfermeiro 90 1º Elisangela Mara de Alencar Enfermeiro 70 2º Elenice Brandão A. da Cunha Enfermeiro 70 3º Vania Rocha Cabral Enfermeiro 70 4º Neila Danela Araujo Siqueira Enfermeiro 70 5º Cleonice Aparecida Simonetto Enfermeiro 70 6º Jackson Hardt Enfermeiro 70 7º Deise Cristina da Silva Enfermeiro 70 8º Marlene Nascimento B. Telles Enfermeiro 70 9º Analice de Oliveira Dantas Enfermeiro 70 10º Ieda Martins Fernandes Enfermeiro 70 11º Heloisa Honório do Amaral Enfermeiro 70 12º Fernanda Eneas da Silva Enfermeiro 70 13º Keila Cristina G. Rosim Enfermeiro 70 14° Isabel Marques G. Romero Enfermeiro 70 15º Cristiane Marina T. Penzo Enfermeiro 70 16º Thalise Yuri Hattori Enfermeiro 70 17º Susi Barbosa Castilho Enfermeiro 70 18º Daniele Silva Centenaro Enfermeiro 70 19º Lucia H. Penha de S. Franco Enfermeiro 65 20º Dayane Felix do Nascimento Enfermeiro 65 21º Walquiria Martins C. Lopes Enfermeiro 60 22º Liliana Lopes S. R. das Flores Enfermeiro 60 23º Tania Melici F. Satelis Enfermeiro 60 24º Ana Paula Leticia Domingos Enfermeiro 60 25º Elaini Cristina Amaro Enfermeiro 60 26º Joselito de Araujo Menezes Enfermeiro 60 27º Veridiana Bernardes S. Marcelino Enfermeiro 60 28º Janaina Freitas Kogler Enfermeiro 60 29º Laiane Claudia R. Procópio Enfermeiro 60 30º Daiane Calistro Neto Enfermeiro 60 31º Jaqueline Stefani D. Niz Enfermeiro 60 32º Karina de Moraes Deo Enfermeiro 60 33º Alaine Crissê S. dos Santos Enfermeiro 60 34º Arlete Bezerra da Silva Enfermeiro 55 35º Daniela D’ Agostini Costa Enfermeiro 55 36º Debora Cardoso Riveiro Ferreira Enfermeiro 55 37º ANEXO I TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR Eva da Conceição de Aquino Enfermeiro 50 38º Gedson Araujo Gomes Enfermeiro 50 39º Rubia Pereira de Resende Enfermeiro 50 40º Ivone de Souza Enfermeiro 50 41º Celia Maria Moreira Enfermeiro 50 42º Adriano Candido Marques Enfermeiro 50 43º Nivia Maria da Silva Enfermeiro 40 44º Cicera Trajano de Oliveira Mota Enfermeiro 40 45º Jisele Rodrigues de Souza Enfermeiro 40 46º Cassio Humberto R. Solidade Enfermeiro 40 47º Nayara Buranello Zacheu Enfermeiro 40 48º Rosana Matos Queiroz Enfermeiro 40 49º Alessandro Cristaldo Marques Enfermeiro 40 50º Mirian Caitano Gomes Enfermeiro 35 51º Danila Carrion da Cruz Enfermeiro 30 52º Lucimara Silva de Souza Enfermeiro 30 53º Rosangela Aparecida Laier Enfermeiro 30 54º Clarinie Barbara Fortunatti Enfermeiro 30 55º Taysa Dal Piva Vieira Enfermeiro 25 56º Maria Angelica Alves Freire Enfermeiro 20 57º Rosilene Amorim Sousa Enfermeiro 20 58º Katiusca Ferreira Pedroso Enfermeiro 20 59º Indianara Ramires Machado Enfermeiro 05 60º Anny Kellen Marino de Alencar Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Ana Carolina O. Galdino Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Arantxa Dellatorre Martins Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Alessandra Aparecida da silva Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Cristiane Maria de Andrade Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Cintia Rachel Gomes Sales Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Charles Douglas Teodoro Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Clériston Aderno da Silva Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Danielly dos Santos Mascarenhas Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Dirce Tavares Alves Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Dioelen Virginia Borges S. de Aquino Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Dirce de Assunção Lima Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Danielly Cristina Rossi Martimiano Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Elieti dos Santos Ribeiro Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Franciele Gonçalves dos Santos Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Geane da Silva Santos Gonçalves Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Gedni Corrêa Aguiar Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Janaina Venira B. Silva Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Karla Neto Vieira Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Kauhana Oliveira Kian Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Karla Silva Fantoni Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Lucimar Gonçalves Rodrigues Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Layla Oliveira C. Leite Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Liliane Novais Dantas Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Lucilene Chamorro dos Santos Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Leide Soares Matoso Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Marlilenin Calazans C. S. Geraldini Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Maura Maria Oviedo Barroso Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Mariuscia Candida Kuribara Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Maria Marques Espindola Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Natalia Muller Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Nayara Rosa dos Santos C. Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Patricia Franco Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Rosangela Augusto Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Ricardo Cardoso Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Rosangela Gonçalves de Azevedo Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Rita Lima Ortiz Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Roseli Ribeiro da Silva Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Regiane Embercics Bomfim Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.389 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012 Stéphane Durad Santos Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Sara Viegas Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Tássia Thalita Gimenez Marques Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Valeska Lopes Pereira Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Willian Ricardo M. dos Santos Enfermeiro - DESCLASSIFICADO ITEM4.1.A Márcia Soares Mattos Farmacêutico Bioquímico 70 1º Ana Paula M. Almeida Farmacêutico Bioquímico 70 2º Rafaele Carla Pivetta Farmacêutico Bioquímico 70 3º Simony Saruwatari Farmacêutico Bioquímico 65 4º Leticia Ayran M. Yabunaka Farmacêutico Bioquímico 65 5º Carla Geórgia R. G. Souto Farmacêutico Bioquímico 60 6º Karina Vieira Dantas Farmacêutico Bioquímico 60 7º Laiz Gabriela Giunco Farmacêutico Bioquímico 60 8º Carlos Nei C. Júnior Farmacêutico Bioquímico 60 9º Juliana Pimenta R. P. Barros Farmacêutico Bioquímico 60 10º Aline Luana B. Alencar Farmacêutico Bioquímico 60 11º Izabel Cristina S. Azambuja Farmacêutico Bioquímico 55 12º Erica Pat B. Vieira Farmacêutico Bioquímico 55 13º João Vitor da Costa Cordeiro Farmacêutico Bioquímico 50 14º Lara Dalpasquele Zimermann Farmacêutico Bioquímico 50 15º Cleber Massato Toda Farmacêutico Bioquímico 40 16º Joyce Alencar Santos Farmacêutico Bioquímico 30 17º Janina Zanoni Camargo Farmacêutico Bioquímico 25 18º Márcia Rozanie D. Zarpelão Farmacêutico Bioquímico 20 19º Cristiane Hidalgo Santos Farmacêutico Bioquímico 20 20º Debora Elisi de Oliveira Santos Farmacêutico Bioquímico 20 21º Fabiana Michele H. Poveda Farmacêutico Bioquímico 10 22º Nadia Rosa dos Santos Farmacêutico Bioquímico 10 23º Maryelle Aparecida M. N. Aoki Farmacêutico Bioquímico 10 24º Thayana O. de Lima Farmacêutico Bioquímico 10 25º Caroline Rosa da Silva Farmacêutico Bioquímico DESCLASSIFICADO ITEM 4.1 A Cinthia Bonifácio Hirata Farmacêutico Bioquímico - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Leandro Cesar Ritter Farmacêutico Bioquímico - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Mariane Barbosa Silveira Farmacêutico Bioquímico - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Miriel Mayer Romã Farmacêutico Bioquímico - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Suellen Silveira de Santana Farmacêutico Bioquímico - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Silvio Henrique T. Fujino Farmacêutico Bioquímico - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Raquel Bressan de Souza Fisioterapeuta 80 1º Gislayne Fátima de Carvalho Forage Fisioterapeuta 70 2º Ana Lucia G. Velloso Fisioterapeuta 70 3º Andresa Pombani Alves F. Fisioterapeuta 70 4º Karine Alves Miranda Fisioterapeuta 70 5º Alexandre Satoshi Inagaki Fisioterapeuta 70 6º Juliany Ishi de Souza Fisioterapeuta 70 7º Evellin de Oliveira Gomes Fisioterapeuta 70 8º Laederson Souza Machado Fisioterapeuta 65 9º Talita Emanuelle Bispo Y. Camano Fisioterapeuta 60 10º Mohamed Salim M. Fernandes Fisioterapeuta 60 11º Fernanda Carrion da Cruz Fisioterapeuta 55 12º Alexa Menan Fisioterapeuta 55 13º Ricardo Akira Murakami Fisioterapeuta 50 14º Nathalia Abdala Moitinho Fisioterapeuta 50 15º Kamilla Geraldo Palma Fisioterapeuta 45 16º Thyciara Karine Schmidt Fisioterapeuta 45 17º Maisa de Carvalho Francisco Fisioterapeuta 45 18º Any Karina de S. Signoretti Fisioterapeuta 40 19º Newelen Ribeiro G. de Oliveira Fisioterapeuta 35 20º Aline Salem Amorim Fisioterapeuta 35 21º Nayara Ishi de Souza Fisioterapeuta 30 22º Fabiola Mendes Rocha Fisioterapeuta 30 23º Adriana Fatima Simas Fisioterapeuta 20 24º Daniela Akemi H. Oshiro Fisioterapeuta 15 25º Hilliton Maluf de Macedo Fisioterapeuta 15 26º Bianka Boschetti Trota Fisioterapeuta 15 27º Cinthia Suzyelen A. Caires Fisioterapeuta 10 28º Rodrigo Deller Fisioterapeuta 10 29º Karina Gregório Luz Fisioterapeuta 10 30º Alzimary dos Santos Godoy Fisioterapeuta - DESCLASSIFICADO ITEM4.8 Bruna Caroline Elicher Fisioterapeuta - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Joanna Sarita G. Miranda Fisioterapeuta - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Thais Medeiros Souza Fisioterapeuta - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Tuanny Gutierres da Silva Fisioterapeuta - DESCLASSIFICADO ITEM4.8 Simone Pinilla Espinosa Fonoaudióloga 60 1º Ellen Vieira dos Santos Freias Fonoaudióloga 60 2º Antonio Idalgo de Lima Médico Anestesista 60 1º Deo Vieira de Rezende Médico Anestesista 40 2º Roberto Bianchi Neto Médico Anestesista 40 3º Adriana Duraes da Silva Kalife Médico Anestesista 40 4º Ester S. Fernandes Rocha Médico Anestesista 40 5º Sergio Augusto Rodrigues Médico Anestesista 40 6º Maria Tizuko U. Anami Médico Anestesista 20 7º Edvagner Venceslau de Lima Médico Anestesista 15 8º Lucio Garcia D. Neto Médico Anestesista 10 9º Allan Longhi Médico Plantonista em Cardiologia 40 1º José Flavio S. de Souza Médico Plantonista em Cardiologia 40 2º Marcos Ricardo Figueiredo Médico Plantonista Cirurgião Vascular 50 1º Valdinei Batista de Souza Médico Plantonista Cirurgião Vascular 50 2º Mariana Trindade B. C. G Croda Médico Infectologista 60 1º Pablo Marinho Custodio Médico Infectlogista 10 2º José Sebastian Miranda Gomez Médico Plantonista Cirurgião Geral 60 1º Guilherme Frederico Rojas Silva Médico Plantonista Cirurgião Geral 40 2º Douglas Neumar Menon Médico Plantonista Cirurgião Geral 30 3º Jose Roberto Manzano Garcia Junior Médico Plantonista Cirurgião Geral 30 4º Irineu Renzi Junior Médico Neurocirurgião 40 1º Marcel Rozin Pierobon Médico Neurocirurgião 20 2º Fabricio Silva Lobo Médico Otorrinolaringologista 55 1º Ligia Batista Médico Otorrinolaringologista 45 2º Claudio Augusto A. Wanderlei Médico Plantonista Radiologista e Diagnóstico por Imagem 15 1º Rafael Simionato Susin Médico Cabeça e Pescoço 40 1º Raphael Antonio Ovidio Médico Plantonista Clínica Médica 70 1º Edison Aparecido Thomaz Médico Plantonista Clínica Médica 65 2º Ana Paula Assis Devecchi Médico Plantonista Clínica Médica 60 3º 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.389 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012 Renato Stucki Junior Médico Plantonista Clínica Médica 60 4º Antonio Dituo Hattori Junior Médico Plantonista Clínica Médica 60 5º Bruno Henrique Cardoso Médico Plantonista Clínica Médica 55 6º Luiz Fernando Azambuja Médico Plantonista Clínica Médica 50 7º Messias Villa Mendonça Médico Plantonista Clínica Médica 40 8º Juliana Carbonera Biguetti Médico Plantonista Clínica Médica 10 9º Jucilane Lima Henklain Ferruzzi Médico Plantonista Clínica Pediátrica 65 1º Maria Gloria Benites Médico Plantonista Clínica Pediátrica 50 2º Paulo Serra Baruki Médico Plantonista Clínica Pediátrica 45 3º Domingos Alves da Silva Médico Plantonista Clínica Pediátrica 40 4º Alice Irene Torres G. Baruki Médico Plantonista Clínica Pediátrica 40 5º Miguel Hirata Médico Plantonista Clínica Pediátrica 30 6º Graciela Felipa C. Aquino de Oliveira Médico Plantonista Clínica Pediátrica 30 7º Aline de Azevedo Aguiar Médico Plantonista Clínica Pediátrica 20 8º Silmara Harumi Nomoto Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 70 1º Ervin Eberhart Neto Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 70 2º Fernando Seiji Ueno Gil Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 70 3º Jony Alisson Bispo de Santana Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 65 4º Mirna Matsui Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 60 5º Alline Cristhine Nunes Cerchiari Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 60 6º Antonio Carlos Monteiro Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 60 7º Humberto Alves Schwingel Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 60 8º Marcos Antonio Canteiro Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 50 9º Ricardo Ducci Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 50 10º Hugo Dias Batista Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 10 11º Luiz Fernando Tirolli Sanches Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Luiz Carlos de Arruda Leme Médico Intensivista UTI Infantil 50 1º Mario Luiz Piccinini Médico Intensivista UTI Infantil 40 2º Osvani Azambuja Viana Médico Intensivista UTI Infantil 40 3º Andiara Nascimento Almeida Médico Intensivista UTI Infantil 30 4º Luiz Augusto Freire Lopes Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 90 1º Sidney Antonio Lagrosa Garcia Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 80 2º Antonio Albuquerque Maranhão Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 70 3º Antonio Carlos Antunes da Silva Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 50 4º Bethania Mara Ribas Manzano Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 30 5º Evandro Eduardo Canhaço Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 25 6º Clod Estéfano Burlim Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 10 7º Rodrigo José R. da Cunha Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 05 8º José Roberto Barcos Martinez Médico Plantonista Psiquiátrico 110 1º Thiago Pauluzi Justino Médico Plantonista Psiquiátrico 45 2º Juliana Maia Borges Campos Médico Plantonista Nefrologista 70 1º André Vidigal Médico Plantonista Ortopedista 55 1º Daniel Salas Steinbaum Médico Hematologista 10 1º Cristiane Rossi Gemelli Nutricionista 60 1º Carolina dos Santos Q. Raposa Nutricionista 50 2º Fernanda Cruz Vicentini Nutricionista 45 3º Aline Souza Rodrigues Nutricionista - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Debora Dantas Alves de Oliveira Nutricionista - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Fabricio K. Murakami Nutricionista - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Luciene Neves Claudino Nutricionista - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Mariana Justino Massugossa Nutricionista - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Milcah A. Gamarra Nutricionista - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Neide Flores Zeferino Nutricionista - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Silvia P. Sato Nutricionista - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Tamara Thiany P. Luna Nutricionista - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Vaneska C. Marques Nutricionista - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Viviane C. Antoniete Nutricionista - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Karina T. Motomiya Psicólogo 60 1º Handiara Boschetti Trota Psicólogo 30 2º Maria Clara de M. Ferreira Psicólogo 30 3º Cecilia Freitas Martins Psicólogo 10 4º Vanessa Mayara T. Gonçalves Psicólogo 10 5º Melina Rodrigues Psicólogo - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A CANDIDATO CARGO PONTU AÇÃO CLASSIFICAÇÃO Vilma de Souza Amadilho Técnico de Enfermagem 100 1º Adenir Borges da Silva Técnico de Enfermagem 100 2º Eli Correia de Araujo Santos Técnico de Enfermagem 100 3º Lindamar Antunes de S. Machado Técnico de Enfermagem 100 4º Dirce de Assunção Lima Técnico de Enfermagem 100 5º Vanderleia Alves Rodrigues Técnico de Enfermagem 100 6º Valquíria Alves Técnico de Enfermagem 100 7º Clenice Garcia de Lima Souza Técnico de Enfermagem 90 8º Rosilene Amorim Souza Técnico de Enfermagem 90 9º Carmosina de Carvalho Francisco Técnico de Enfermagem 80 10º Angélica Maria Z. Besen Técnico de Enfermagem 80 11º Ester Silva Junqueira Técnico de Enfermagem 80 12º Maria Célia R. Izidoro Técnico de Enfermagem 80 13º Ana Rosa Lopes dos Reis Técnico de Enfermagem 80 14º Eny Aparecida A. S. Ramos Técnico de Enfermagem 80 15º Marta Betini de Souza Técnico de Enfermagem 80 16º Iraci Ferrari de B. da Silva Técnico de Enfermagem 80 17º Meirelice Ramos de Paula Técnico de Enfermagem 80 18º Nair Zaratini Teixeira Técnico de Enfermagem 80 19º Margarida Custodio dos Santos Técnico de Enfermagem 80 20º Ivonete Ramos Costa Técnico de Enfermagem 80 21º José Ramos Benites Técnico de Enfermagem 80 22º Sueli Raimundo dos Santos Técnico de Enfermagem 80 23º Paulo Maia Ernica Técnico de Enfermagem 80 24º Ivanide Tiago Martins Técnico de Enfermagem 80 25º Sueli da Silva R. Anjos Técnico de Enfermagem 80 26º Eloyde Ferreira M. Palacio Técnico de Enfermagem 80 27º Oraides Gonçalves Gomes Pissini Técnico de Enfermagem 80 28º Lucinete Souza do Nascimento Técnico de Enfermagem 80 29º Antonio Romário R. Martins Técnico de Enfermagem 80 30º Ivonete da Silva Rodrigues Técnico de Enfermagem 80 31º Euclides Alves de Brito Técnico de Enfermagem 80 32º Cidalva Alves da Silva Técnico de Enfermagem 80 33º Roza Cristina de Oliveira Técnico de Enfermagem 80 34º Josineide de Jesus Braz Técnico de Enfermagem 80 35º Ana Lucia Canatto Técnico de Enfermagem 80 36º Joaquina Batista R. de Souza Técnico de Enfermagem 80 37º Rosana Mendes Técnico de Enfermagem 80 38º Mariluci Esperandio Oliveira Técnico de Enfermagem 80 39º Cleide Caetano do Santos Técnico de Enfermagem 80 40º Elenira da Silva Bem Técnico de Enfermagem 80 41º Luzia Gomes de Pinho Técnico de Enfermagem 80 42º Valdirene Pereira da S. Rocha Técnico de Enfermagem 80 43º Marines Fernandes G. Lima Técnico de Enfermagem 80 44º Eliane Ribeiro D. Cara Técnico de Enfermagem 80 45º Marcelo Ferreira Técnico de Enfermagem 80 46º Juarez de Lima Técnico de Enfermagem 80 47º Marleide Gomes de Pinho Técnico de Enfermagem 80 48º TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.389 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012 Paulo Sergio C. Amarilha Técnico de Enfermagem 80 49º Eliane Siqueira D. Gomes Técnico de Enfermagem 80 50º Ivania Rodrigues Nascimento Técnico de Enfermagem 80 51º Gilmar Alves de Holanda Técnico de Enfermagem 80 52º Herika Hellen de Matos Ferreira Técnico de Enfermagem 80 53º Williana Rodrigues dos Santos Técnico de Enfermagem 80 54º Livia Pereira de Azevedo Técnico de Enfermagem 80 55º Maria Madalena M. do Nascimento Técnico de Enfermagem 80 56º Alcir Adorno Ferraz Técnico de Enfermagem 80 57º Simone Freire Valeriano Técnico de Enfermagem 80 58º Eronice Maria Ksiaszkewicz Técnico de Enfermagem 80 59º Fernanda Enes da Silva Técnico de Enfermagem 80 60º Gilmar de Jesus Gomes Técnico de Enfermagem 80 61º Elisangela Mendonça Godoy Técnico de Enfermagem 80 62º Claudio Braulino da Silva Técnico de Enfermagem 80 63º Rosangela de Matos Pereira Técnico de Enfermagem 80 64º Elisangela da Silva O. Mendonça Técnico de Enfermagem 80 65º Maria Inez S. Lopes Técnico de Enfermagem 75 66º Mara Raquel Lima Coimbra Técnico de Enfermagem 75 67º Anselma Patrica R. Cordeiro Técnico de Enfermagem 75 68º Diomara Roberto da Silva Técnico de Enfermagem 75 69º Otanira Ferreira Técnico de Enfermagem 75 70º Edina Aparecida C. Herter Técnico de Enfermagem 75 71º Kely Cristina Zolet Técnico de Enfermagem 75 72º Fabiana Eneas da Silva Técnico de Enfermagem 75 73º Viviane Cristina C. M. Aristimunho Técnico de Enfermagem 75 74º Marly Ribeiro dos Santos Técnico de Enfermagem 70 75º Lindalva Dalto Técnico de Enfermagem 70 76º Marilu Nobre da S. Nogueira Técnico de Enfermagem 70 77º Rute Borges da Silva Técnico de Enfermagem 70 78º Maria Madalena B. de Paula Técnico de Enfermagem 70 79º Dailza Severina F. Almeida Técnico de Enfermagem 70 80º Angela Maria da Silva Técnico de Enfermagem 70 81º Sandra de Arruda Ferreira Gonçalves Técnico de Enfermagem 70 82º Arlete de Oliveira Dias Yogui Técnico de Enfermagem 70 83º Eliane Correia da Silva Técnico de Enfermagem 70 84º Auricelia Alves Bertoloto Técnico de Enfermagem 70 85º Laide Vieira Santana Técnico de Enfermagem 70 86º Jacira de Lima Ramos Técnico de Enfermagem 70 87º Lucelena Flores S. da Silva Técnico de Enfermagem 70 88º Maura Teixeira Técnico de Enfermagem 70 89º Estela Aparecida V. Estigarribia Técnico de Enfermagem 70 90º Noemi M. Pereira Leme Técnico de Enfermagem 70 91º Alice Regina de Almeida Técnico de Enfermagem 70 92º Janaina de Oliveira Botelho Técnico de Enfermagem 70 93º Maria Solange A. Paz Técnico de Enfermagem 65 94º Devanir Pereira da Silva Técnico de Enfermagem 65 95º Conceição Dos S. Siqueira Técnico de Enfermagem 65 96º Cleide Bispo de Oliveira Técnico de Enfermagem 65 97º Maria Helena P. G. Bernardino Técnico de Enfermagem 65 98º Marinete Vicente da Silva Técnico de Enfermagem 65 99º Rosalina Ambrosio dos Santos Técnico de Enfermagem 65 100º Exoda Rosa A. de Souza Técnico de Enfermagem 60 101º Edenilce O. Rodrigues Técnico de Enfermagem 60 102º Marly Fernandes Técnico de Enfermagem 60 103º Fabiane Cristina F. Rocha Técnico de Enfermagem 45 122º Priscila Silva Gomes Técnico de Enfermagem 45 123º Jussara de Almeida dos Santos Técnico de Enfermagem 45 124º Telma Vaz A. Lima Técnico de Enfermagem 45 125º Carlos Alberto X. de Santana Técnico de Enfermagem 45 126º Zilda Souza Técnico de Enfermagem 40 127º Isaura Oviedo Técnico de Enfermagem 40 128º Miria Alves Técnico de Enfermagem 40 129º Leticia Ferrari Técnico de Enfermagem 40 130º Cristiane Alves de Carvalho Técnico de Enfermagem 40 131º Vanessa Balbino Técnico de Enfermagem 40 132º Isabel Fatima C. Comara Técnico de Enfermagem 40 133º Marcia Ozório de Oliveira Técnico de Enfermagem 40 134º Elisangela Rojas Santana Técnico de Enfermagem 40 135º Andréia Pires Dias Claro Técnico de Enfermagem 35 136º Maria Helena Chaves dos Santos Técnico de Enfermagem 35 137º Cristiane Juliane da Silva Técnico de Enfermagem 35 138º Arlete Zanon Técnico de Enfermagem 35 139º Guiomar da Silva Técnico de Enfermagem 35 140º Ethiene Lourenço Roza Técnico de Enfermagem 35 141º Deusimar R. Bairros Técnico de Enfermagem 35 142º Elizabet Chaves Chimenes Técnico de Enfermagem 30 143º Iris da Rosa Braga de Oliveira Técnico de Enfermagem 30 144º Lucicleide Sanches Rodrigues Técnico de Enfermagem 30 145º Robson Gomes Borges Técnico de Enfermagem 30 146º Katia Cristina de Oliveira Técnico de Enfermagem 25 147º Izilda Ferreira Barcelos Técnico de Enfermagem 20 148º Nadia Maria C. Garcia Técnico de Enfermagem 20 149º Queyla Besen de Oliveira Técnico de Enfermagem 20 150º Aparecida Nery Rocha Magalhães Técnico de Enfermagem 20 151º Marily Q. da Silva Técnico de Enfermagem 20 152º Olga Cristina C. de Andrade Técnico de Enfermagem 20 153º Marissol Alves da Silva Técnico de Enfermagem 15 154º Beatriz J. Alves Ribeiro Técnico de Enfermagem 15 155º Cleide Moreira Cesario Técnico de Enfermagem 15 156º Cristhiane de Oliveira Rezende Técnico de Enfermagem 15 157º Gregoria D. Oliveira Técnico de Enfermagem 10 158º Keila Almeida Ramos Técnico de Enfermagem 10 159º Mary Ângela T. S. Mendes Técnico de Enfermagem 10 160º Claudir Marques Gomes Técnico de Enfermagem 05 161º Edileuza Dias da Silva Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Eduvirgem Margarida F. dos Santos Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Eliodete de Oliveira Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Elizabete da Silva Ferreira Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Elza Rodrigues de Oliveira Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Eni Soehn Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Jeferson X. Moreno Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Katia Mirian C. Bogado Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Leonilde T. M. Righi Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Lucilene Chamorro dos Santos Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Marcia de Almeida Ramos Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Marcia Justino de Souza Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Maria Aparecida Nunes de Oliveira Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Aline Souza Miyazaki Técnico de Enfermagem 60 104º Nilda Nobre S. Rodrigues Técnico de Enfermagem 60 105º Thiane R. S. Gonçalves Técnico de Enfermagem 60 106º Rodrigo Araujo dos Santos Técnico de Enfermagem 60 107º Simone de Souza Costa Técnico de Enfermagem 60 108º Ekclesiane Martinez Gonçalves Técnico de Enfermagem 60 109º Paula Thais M. de Lima Técnico de Enfermagem 55 110º Maria Rosa dos Santos Técnico de Enfermagem 50 111º Priscila Maria Couto Maia Técnico de Enfermagem 50 112º Rodrigo Bertoloto G. Moreira Técnico de Enfermagem 50 113º Carolina Ezabel F. da Silva Técnico de Enfermagem 50 114º Cinthia K. Cavalcante Técnico de Enfermagem 50 115º Debora da Silva de Castro Alvares Técnico de Enfermagem 50 116º Irma K. de Souza Técnico de Enfermagem 50 117º Lenir Francisca Ferreira Técnico de Enfermagem 50 118º Juliana S. S. da Costa Técnico de Enfermagem 50 119º Vania Mara R. Baggio Técnico de Enfermagem 50 120º Josandra Valdireia K. Pinto Técnico de Enfermagem 50 121º Maria Aparecida Vieira de Souza Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Marilza Camargo Nascimento Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Maurilucia Barbosa da Silva Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Patrícia Valerio de Araujo Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Raquel D. T. T. de Souza Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Regina R. da Silva Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Renata Cardoso Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Ricardo Luiz E. Avila Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Roseli Vilela da Silva Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Rosely Ferreira R. Oliveira Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Solange Queiroz Felipe Técnico de Enfermagem - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Abadia Aparecida G. de Moraes Técnico de Laboratório 80 1º Flavia Barbosa Vieira Técnico de Laboratório 65 2º Alessandra Gomes da Silva Técnico de Laboratório 65 3º Ellediane Pereira da Silva Técnico de Laboratório 65 4º Fabiana Michele de Aguiar Peres Técnico de Laboratório 60 5º 08 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço", a ser processada e julgada em conformidade com o disposto na Lei Complementar n° 123/06, na Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares, bem como pelo competente edital, relativo ao Processo n° 486/2012/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - LOCAL: VILA GUARANI (PARTE); PARQUE DAS NAÇÕES I (PARTE); JARDIM CUIABÁ (PARTE); VILA UBIRATAN (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO SICONV N° 731484/2009, COMADEVIDACONTRAPARTIDADO MUNICÍPIO".Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/01/2013 (dezoito de janeiro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições exigidas no presente edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 07 de dezembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, relativo ao Processo n° 444/2012/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, OBJETIVANDOATENDER FORMADORES NAIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZERDACIDADE - PELC,ASER DESENVOLVIDONAVILA OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011". A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/01/2013 (sete de janeiro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).Oedital e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br link "Licitações"; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 20 de novembro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, relativo ao Processo n° 426/2012/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAMA ELÁSTICA E PISCINA DE BOLINHAS), OBJETIVANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER DACIDADE - PELC,ASER DESENVOLVIDO NAVILAOLÍMPICADA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011".Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 07/01/2013 (sete de janeiro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 34117755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 30 de novembro de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, relativo ao Processo n° 475/2012/DL/PMD, tendo como objeto a "AQUISIÇÃODEMATERIAL DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER O PROJETO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC, A SER DESENVOLVIDO NA VILA OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS DEACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011, BEM COMO, O PROJETO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 25, DE 16/06/05, EAINDA, O PROGRAMABRASIL ALFABETIZADO, DEACORDO COMACD/FNDE N° 32, DE 01/07/11".Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/01/2013 (oito de janeiro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 07 de dezembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.389 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012 Rosinete Luzia Rodrigues de Oliveira Técnico de Laboratório - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Rosana Dainez Sozzi Técnico em Banco de Leite Humano 50 1º Vanessa Santos Stroppa Técnico em Banco de Leite Humano 35 2º Laiz Regina Moraes da Silva Técnico em Banco de Leite Humano 20 3º Kaline de Souza Pereira Godoi Técnico em Banco de Leite Humano - DESCLASSIFICADO ITEM4.1 A Danielle da Silva Canhete Técnico de Laboratório 60 6º David G. de Almeida Banhara Técnico de Laboratório 60 7º Ana Paula Silva Levay Técnico de Laboratório 50 8º Criciane Carla S. Barbosa Técnico de Laboratório 40 9º Pamela de Souza Ferreira Técnico de Laboratório 30 10º Katia Araujo dos Santos Técnico de Laboratório 20 11º Edielton Moreira Pastos Técnico de Laboratório 20 12º LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.389 09 LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 173/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, relativo ao Processo n° 457/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 09/01/2013 (nove de janeiro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).Oedital e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 472/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”. Justifica-se a suspensão, a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão solicitante, manifestada através da CI n° 253/2012, para fins de análise de aspectos técnicos do procedimento licitatório, em decorrência de impugnação ao edital. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 460/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICAEM GESTÃO HOSPITALAR, COMA FINALIDADE DE SUBSIDIAR A CONTRATAÇÃO DE GESTORES PARA O HOSPITAL DA VIDA E PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório ou formalizado processo de dispensa. Dourados (MS), 17 de dezembro de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 459/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL (DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIO EM RÁDIOS E JORNAIS), OBJETIVANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER DACIDADE - PELC,ASER DESENVOLVIDO NAVILAOLÍMPICADA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011”. Emdecorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restouDESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório ou formalizado processo de dispensa. Dourados (MS), 14 de dezembro de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 418/2012/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VÍDEO/FOTO E DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01, 02, 03, 10 e 13, a proponente COMERCIAL T&C LTDA.-EPP; nos itens/lotes 04 e 11, a proponente MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.; no item/lote 05, a proponenteCOMERCIALCAMPANARIO LTDA.; nos itens/lotes 08 e 09, a proponenteAC DE MELLO & CIA. LTDA.-EPP. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 06, 07, 12 e 14 como FRACASSADOS/DESERTOS. Dourados (MS), 23 de novembro de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 274/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO E AFINS, OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 21 DALEI FEDERAL N° 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: SINALCOLOR COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA, vencedora no item: 01 pelo valor global de R$ 130.999,60 (cento e trinta mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Dourados (MS), 18 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 437/2012/DL/PMD, cujo objeto trata do: REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DEMATERIAL DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIASOCIAL, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: COMERCIALT&C LTDAEPP, vencedora nos itens/lotes: 01, 02, 03, 07, 08, 10, 11, 12, 16, 17, 20, 21, 22 e 24 pelo valor global de R$ 14.919,84 (quatorze mil novecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos); RT SAKAI & CIA LTDA - ME, vencedora nos itens/lotes: 05, 06, 09, 13, 14, 15, 18, 19, 23, 25 e 26 pelo valor global de R$ 15.373,78 (quinze mil trezentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos). Dourados (MS), 18 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012 10 LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2010/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Marilene Perez Guerrero PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 120/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 15 de setembro de 2012 e término previsto para 14 de setembro de 2014, e a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGPM (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01, do contrato originário, passando desta forma, a ser de R$ 2.073,72 (dois mil setenta e três reais e setenta e dois centavos), totalizando um montante de R$ 49.769,28 (quarenta e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) para o período prorrogado. O valor global do contrato passará a ser de R$ 94.696,44 (noventa e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 15 de setembro de 2012. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.01 – Secretaria Municipal deAdministração 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.004 – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa 33.90.36.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 15 de Setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2012/DL/PMD CONTRATADA: Doc Print Comércio e Serviços Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 008/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das despesas do Contrato nº 115/2012 em execução, faz sua inclusão, também com a seguinte classificação: De: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 – Secretaria Municipal de Educação -FUNDEB 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental 33.90.39 – 00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39 – 28 – Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos Fonte – 19 (FUNDEB) Ficha Orçamentária - 51 Para: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39 – 00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39 – 28 – Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos Fonte – 1 (PRÓPRIO) Ficha Orçamentária - 801 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 de dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 3085/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde LaborMedAparelhagem de PrecisãoLTDA CNPJ: 32.150.633/0001-72 PROCESSO: INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO020/2012 OBJETO: Aquisição de peças para o aparelho Colonoscópio, em atendimento à Atenção Especializada M.A.C. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 25, Inciso I Valor: R$ 700,00 (setecentos reais). DATADEEMPENHO:14/12/2012 Secretaria Municipal deAdministração DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.389 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 423/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS), OBJETIVANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER DACIDADE - PELC,ASER DESENVOLVIDO NAVILAOLÍMPICADA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: CRESTANI & CIA LTDA ME, vencedora no item/lote: 01 pelo valor global de R$ 1.448,44 (um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Dourados (MS), 18 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE CANCELAMENTO Em decorrência da solicitação da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON através da CI n.° 172/GAB-PGM/2012, fica Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.° 136/2012, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. Dourados/MS, 17 de dezembro de 2012. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Administração DE: PARA: LOTAÇÃO RESOLUÇÃO Nº: A PARTIR DE: ELIDA CICERA BORGES ELIDA CICERA BORGES DOS SANTOS SEMED 2340 24/11/2012 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO GMD 2301 10/11/2012 PAULICEIA DE LAZARI MENDES PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS SEMED 2335 01/12/2012 SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA SONIA APARECIDA LIMA SEMFIRE 2297 01/12/2012 APOSTILAMENTO DE NOME: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: 11 EXTRATOS ATA - COMTUR ATANº 13DAREUNIÃODOCONSELHOMUNICIPALDETURISMODE DOURADOS-MS,REALIZADANODIA25DESETEMBRODE2012. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e doze, às quatorze horas e quinze minutos, em sessão itinerante na sede do Sindicato Rural de Dourados, localizada no Parque de Exposições João HumbertoAndrade de Carvalho, ruaValério Fabiano, 100 – Jardim Alhambram, reuniram-se ordinariamente, na qual se fizeram presentes os conselheiros: Robson Orlei Azambuja Carneiro- SSCH, Rejane Sináila Delvalle Morinigo- SEMAIC, Carlos Henrique da Silva- SENAC; Amarildo RicciCDL; Maria Cristiane Fernandes da Silva Lunas- UEMS, Rozana Ferreira AlvesSindicato Rural. Não justificou ausência: ACED, Câmara de Vereadores e FUNED. Presentes na reunião Marisvaldo Zeuli – Sindicato Rural, Ademar Roque Zanata, Sindicato Rural e AndréiaYamamoto Morassuti–SEMAIC.Opresidente recepcionou todos os membros do COMTUR presentes e iniciou os trabalhos. Não houve expediente recebido e ou enviado; A ordem do dia foi tema livre onde o presidente agradeceu em nome do COMTUR ao Presidente do Sindicato Rural de Dourados, Marisvaldo Zeuli, o espaço cedido durante a 48ª EXPOAGRO. Marisvaldo doou DVDs sobre o referido evento e se colocou a disposição para ouvir considerações que o COMTUR sugerir para melhorar o evento em 2013 e comentou a forma com que o Ministério Público trabalhou as questões legais para a realização de eventos em Dourados e o tratamento abusivo e imediato sem um prévio levantamento dos problemas ou aviso em relação a bebida alcoólica. O presidente acredita que esse problema seja a falta de aviso aos locais promotores dos eventos, casas de show e similares.Opresidente questionou uma posição sobre o roteiro turismo tecnológico ao núcleo de Turismo onde a Rejane informou que por conta da Bolsa Internacional do Turismo, que aconteceu em Campo Grande, onde o roteiro foi comercializado, operadoras de turismo vieram a Dourados conhecer o roteiro e os equipamentos turísticos, o que resultou na captação deumgrupo de paraguaios para o evento Canasul que acontecerá dias 22 a 24 de outubro. Marisvaldo enfatiza a importância da proximidade com o Paraguai e na necessidade de ações com a linha de fronteira, não só para o turismo. Carlos Henrique falou da existência de ações junto a SEPROTUR e solicita ao Marisvaldo uma verificação sobre a existência de programas de capacitação para serem trabalhadas em linha de fronteira onde possivelmente o sistema S e sindicatos estarão envolvidos. Marisvaldo falou também da necessidade de tornar a EXPOAGROumevento mais técnico e profissional e falou também da necessidade de um maior apoio municipal, estadual e federal para a cada ano melhorar a EXPOAGRO. Carlos Henrique lembrou das oportunidades para o sindicato no trabalho com a agricultura familiar e que um dos gargalos é a comercialização dos produtos, Marisvaldo apoiou e falou que tal tema é de interesse do Sindicato Rural mas que há falta de vontade dos próprios envolvidos e colocou que há uma ação de capacitação que acontece junto ao SENAR para a produção de doces, derivados do leite, etc. O presidente questionou ao Marisvaldo se foi observado durante a EXPOAGRO alguma consideração sobre a infraestrutura turística de Dourados, onde Marisvaldo colocou que a existência de novos hotéis deram mais opções de acomodação mas que sente que ainda tem que melhorar, e comentou sobre dificuldades em relação ao aeroporto onde os voos não dispõe de linhas ideais. Carlos Henrique sugeriu ao presidente do Sindicato Rural a realização de um evento gastronômico. Marisvaldo se colocou a disposição para sugestões. Dando sequência aos trabalhos o presidente questionou se algum membro gostaria de falar sobre as pautas sugeridas para esta reunião, onde Maria Cristiane solicitou que o COMTUR convidasse alguém para falar sobre os recursos do senador Moka; sobre o curso Bem Receber que está em andamento realizado pela Prefeitura de Dourados com parceria daUEMSe também solicitou informações a respeito dos prazos para a nova eleição da mesa diretora do COMTUR. O presidente colocou que as eleições da nova mesa diretora serão em novembro e ainda que Amarildo e Gino ficaram responsáveis por verificar os projetos para os quais seriam destinados os recursos do senador Moka. Amarildo posicionou que o Gino realizou a referida ação, porém que ainda não apresentou ao COMTUR o resultado da mesma. Amarildo colocou ainda que gostaria que Luiz Henrique diretor da rodoviária de Dourados fosse convidado para falar sobre a reforma em que será submetida a rodoviária. Marisvaldo sugeriu a retirada dos camelôs do espaço lateral da mesma para que o espaço fosse utilizado para estacionamento melhorando a logística local e também sugeriu a melhoria do ponto de ATO LEGISLATIVO Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.389 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 014/2012 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 018/2012, na modalidade Convite, sob o nº 014/2012, realizado no dia 13 de dezembro de 2012 as 14:00 (catorze) horas, que versa sobre aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO GLOBAL: vencedora a empresa SKM SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.512.108/0001-80, estabelecida na Rua Voluntarios da Patria nº 1306, Jardim Tamoio, Umuarama/PR, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 014/2012 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2012. IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados EXTRATO DE EMPENHO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n.º 15.469.091/0001-86; JUVENTIVO GOMES DE SOUZA FILHO ME, CNPJ n.º 15.868.287/0001-43. OBJETO: Aquisição de móveis para adequação dos novos gabinetes da Câmara Municipal de Dourados EMPENHO:Nº 904/2012, 13 de dezembro de 2012 VALOR: R$ 22.626,20 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos), conforme especificado no convite; DOTAÇÃO: 01.031.0002.2.001 – 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 016/2012, Convite n.º 012/2012. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO ATO DO PODER LEGISLATIVO Nº 15/2012 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, o Vereador Idenor Machado, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: TORNAR ponto facultativo, no Âmbito do Poder Legislativo, os dias vinte e um (21) e vinte e quatro (24) de dezembro, (sexta-feira e segunda-feira), respectivamente, em virtude dos feriados do dia vinte (20), aniversário de Dourados, e vinte cinco (25), festejos do Natal. Registre-se e Publique-se Câmara Municipal de Dourados – MS, 18 de dezembro de 2012 Vereador Idenor Machado Presidente Sergio Henrique P. M. de Araújo Procurador Geral LICITAÇÃO EXTRATO NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANGELO MAX SANCHES SEMS 2318 5 08/11/2012 CARLOS MALHORQUIM SEMAD 2327 5 09/11/2012 LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA SEMED 2326 5 03/11/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: WALTER RIBEIRO HORA SEMED 2296 26/11/2012 LICENÇAPATERNIDADE: REINTEGRAÇÃO: A PARTIR DE: LICITAÇÕES - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2012/PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Confecção de 350 Carteiras de Identificação dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2012. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2012/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviço de Seguro Patrimonial, visando segurar os bens que guarnecem a sede administrativa do PreviD e da Central de Perícias Médicas do Município. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2012. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.019/2012/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação da Fundação deApoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura do Mato Grosso do Sul – FAPEMS para realização do processo de seleção para preenchimento da Diretoria Executiva do PreviD para gestão 2013/2016. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2012. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.020/2012/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2012. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente 12 ATA - COMTUR EDIVALDO DE FREITAS SANTOS – MEI, torna público que recebeu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em geral, localizado na Avenida Marcelino Pires, 3010 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOSE MARQUES MIRANDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),a Licença Simplificada – LS, para atividade de Piscicultura de Engorda no Sistema Semi-Intensivo em área inundável de 2.500,00 m² , localizada no Sitio Irmãos Marques – Município de Dourados(MS), Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental LUZINETE DASILVALUNAFERNANDES - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comércio Varejista de Artigos de Vestuário e Acessórios, localizado na Rua Gonçalo Nunes da Cunha nº 805, Jardim RasslememDourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NACIONAL IND. E COM. DE METALURGIA E PREMOLDADOS EM CONCRETO LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Escritório, Fabricação de estruturas metálicas sem pintura e estruturas pré-moldadas em concreto, localizada na Rua/Av. Arara, 1575, JardimVista Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NIZAEL FLORES DE ALMEIDA – MEI, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de bar especializado em servir bebidas, localizado na Rua Pedro Celestino, 870 – Vila Rui Barbosa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OSCAR DA COSTA - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizado no Corredor Público s/nº, Quadra 0, Lote 02, Parque Residencial Pelicano, em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. POSTOGAÚCHOV, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado à Rua Coronel Ponciano, 2.230 Vila Industrial, em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TAJ MUSIC BAR LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Casa Noturna, localizada na Rua/Av. Major Capilé, 2230, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. taxi existente. Maria Cristiane sugeriu a realocação dos camelôs no novo Shopping popular que está sendo instalado na avenida Marcelino Pires próximo á rodoviária.Em tempo o presidente se posicionou sobre a ação de convidar os candidatos a prefeito para apresentarem ao COMTUR suas ações em prol ao turismo municipal, os conselheiros acordaram que não há mais tempo hábil para esta ação e que então o conselho levasse uma carta oficial ao prefeito com as principais demandas do setor turístico, dentre estas sobre o centro de convenções. Rejane sugeriu convidar o secretario de planejamento Gerson para participar da próxima reunião objetivando que o mesmo expusesse o andamento destes projetos, uma vez que há 500 mil em recursos destinados a rodoviária e 1 milhão e meio para a 3ª etapa da construção do centro de convenções e que esta ação independe das eleições. Maria Cristiane sugeriu que o conselho convidasse alguém para falar sobre o CAT– Centro deAtendimento ao Turista e da necessidade de sua estruturação e funcionamento. Rejane apresentou que há um projeto em elaboração para o CAT por meio do núcleo de turismo. Andréia apresentou que este projeto está sendo elaborado e que o CAT é tratado como prioridade pelo núcleo de turismo, porém que encontra dificuldades por se tratar deum ano eleitoral. Maria Cristiane relembrou as questões políticas que o COMTUR sofreu na inauguração do CAT e Amarildo sugeriu a hipótese do mesmo ser realocado junto ao prédio onde funciona o Museu de Dourados, uma sugestão de acordo com a opinião dos demais conselheiros presentes. Amarildo ainda sugeriu que fosse trabalhado o turismo em âmbito regional e apresentou como exemplo a taxa de ocupação dos hotéis de Dourados em relação a Ponta Porã e da importância do turismo de compras visível durante a Black Friday, campanha de promoções em Ponta Porã e Paraguai em que os hotéis registraram a 100% de ocupação em Ponta Porã e 85% em Dourados. Sobre o projeto Bem Receber, Rejane colocou que em primeiro momento o público alvo do projeto foram, hotéis, restaurantes, taxistas, agencias de viagens e guardas municipais, porém o guardas municipais não participaram pela necessidade de atendimento a Semana da Pátria e ao evento MotoCross que aconteceu em Dourados paralelo ás primeiros finais semana em que o curso seria ministrado para tanto foi pensado uma segunda edição do curso que aguarda posicionamento da coordenação do curso de turismo para a disponibilização dos professores. Sobre o evento MotoCross Marisvaldo apresentou a intenção da pista de MotoCross de Dourados ser dentro do Parque de Exposições. Ainda em tempo Maria Cristiane questionou sobre a existência de uma cadeira destinada ao COMTUR no Fórum Regional de Turismo, onde Rejane respondeu que existe a representatividade do conselho, que na ausência do presidente a mesma está participando como vice-presidente. A Próxima reunião do COMTUR ficou marcada para o dia trinta de outubro as 13:30 na sala de reuniões da Fabrica de Eventos em Dourados. Com a cientificação de todos quanto ao todo discutido, coube a mim, Andreia Yamamoto Morassuti, lavrar a presente ata e encaminhá-la para publicação no Diário Oficial desse Município após sua aprovação; Segue em anexo a esta a lista de presença dos participantes desta reunião; Sem mais, o Presidente deu por encerrado as discussões finalizando a reunião às quinze horas e quarenta minutos. De acordo assinam: Robson OrleiAzambuja Carneiro –SELETA Rejane Sinaila Delvalle Morinigo –SEMAIC Carlos Henrique da Silva-SENAC Maria Cristiane Fernandes da Silva Lunas-UEMS Rozana FerreiraAlves Amarildo Ricci –CDL AndreiaYamamoto Morassuti – (SuplenteSEMAIC) Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.389 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL