ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.401 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
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DECRETOS
DECRETO Nº 1331, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
“Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenador de
despesas assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas,
entre outros”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária,
financeira e patrimonial dos recursos públicos;
DECRETA:
Art. 1º. Fica delegado ao Senhor Sebastião Nogueira Faria, a competência de
ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de
Saúde, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e
autorizar a emissão de ordens de pagamento, em conjunto com o Secretário Municipal
de Finanças e Receita senhorWalter Benedito Carneiro Junior.
Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar
balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência
para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências,
apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de
processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a
prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta.
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 01 de janeiro de 2013.
Dourados (MS), 28 de dezembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Municipio
DECRETO Nº 1332, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
“Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenadores de
despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas,
entre outros”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária,
financeira e patrimonial dos recursos públicos;
Considerando que o ordenador de despesa é responsável pelos atos praticados com
recursos públicos e, portanto, tem o dever de prestar contas;
Considerando a distribuição e o escalonamento das funções nos órgãos públicos
municipais e as atribuições dos gestores públicos;
DECRETA:
Art. 1º. Fica delegado ao Senhor João Azambuja, a competência de ordenador de
despesa da Secretaria Municipal de Administração, para assinar empenhos e para
autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento,
emconjunto com o Secretário Municipal de Finanças e Receita.
Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar
balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência
para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências,
apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de
processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a
prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 01 de janeiro de 2013.
Dourados (MS), 28 de dezembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1333, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
“Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenadores de
despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas,
entre outros”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária,
financeira e patrimonial dos recursos públicos;
Considerando que o ordenador de despesa é responsável pelos atos praticados com
recursos públicos e, portanto, tem o dever de prestar contas;
Considerando a distribuição e o escalonamento das funções nos órgãos públicos
municipais e as atribuições dos gestores públicos;
DECRETA:
Art. 1º. Fica delegada à Senhora Mariniza Kiyomi Mizoguchi, a competência de
ordenadora de despesa da Secretária Municipal de Educação e do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de Dourados, para assinar
empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de
ordens de pagamento,emconjunto com o Secretário Municipal de Finanças e Receita.
Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar
balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013
DECRETOS
para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências,
apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de
processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a
prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 01 de janeiro de 2013.
Dourados (MS), 28 de dezembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1334, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
“Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenadores de
despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas,
entre outros”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária,
financeira e patrimonial dos recursos públicos;
Considerando que o ordenador de despesa é responsável pelos atos praticados com
recursos públicos e, portanto, tem o dever de prestar contas;
Considerando a distribuição e o escalonamento das funções nos órgãos públicos
municipais e as atribuições dos gestores públicos;
DECRETA:
Art. 1º. Fica delegado ao Senhor Alessandro Lemes Fagundes, a competência de
ordenador de despesa da Procuradoria Geral do Município e do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor, para assinar empenhos e para autorizar
pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento, em
conjunto com o Secretário Municipal de Finanças e Receita.
Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar
balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência
para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências,
apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de
processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a
prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 01 de janeiro de 2013.
Dourados (MS), 28 de dezembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 08, DE 07 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de
Fornecedores”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° – Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2013, conforme segue:
I – Eduardo Menezes Correia;
II – RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz.
Parágrafo único: A Presidência da referida Comissão será exercida pelo servidor
Eduardo Menezes Correia.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 1° de janeiro de 2013.
Dourados, 07 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
Walter Benedito Carneiro Junior
Secretário Municipal de Finanças e Receita
DECRETO Nº 09, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da
Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Fica delegado ao Senhor Sebastião Nogueira Faria, a competência de
ordenador de despesa da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar,
para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a
emissão de ordens de pagamento, em conjunto com o Secretário Municipal de
Finanças e Receita.
Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar
balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência
para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências,
apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de
processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a
prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 08 de janeiro de 2013.
Dourados – MS, 08 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 11, de 11 de janeiro de 2013.
“Nomeia Maria ClaudiaTeixeira da Luz Olle -SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR MARIACLAUDIATEIXEIRADALUZ OLLE, a partir de 02
de janeiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor
Especial II”, símboloDGA02, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de janeiro de 2013.
Dourados, MS, 11 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 12, de 11 de janeiro de 2013.
“Nomeia Mariza de Fatima BarrosAraujo Caimar -SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º NOMEARMARIZADEFATIMABARROSARAUJOCAIMAR, a partir
de 02 de janeiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Assessor Especial II”, símboloDGA02, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de janeiro de 2013.
Dourados, MS, 11 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.401
03
PORTARIAS
Resolução nº.Disp/12/2211/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, “dispensa do trabalho por ter prestado serviço à Justiça
Eleitoral”, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, referente
aos períodos de setembro, outubro e novembro de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de
dezembro (12) do ano dois mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.401
Nome: Setor: Matrícula:
Data do
Serviço:
Dia da Dispensa:
ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA SEMED 114762966 – 1 07/10/2012 19 E 26/10/2012
ADOALDO SPESSOTO RODELINE SEMED 114762720 – 1/2 07/10/2012 05 E 06/11/2012
ADOALDO SPESSOTO RODELINE SEMED 114762720 – 1/2 20/09/2012 29 E 31/10/2012
ADOALDO SPESSOTO RODELINE SEMED 114762720 – 1/2 05/10/2012 30/10/12
ADRIANA DE SOUZA SANTOS SEMED 86971-1 31/10/2010 03 E 04/10/2012
ADRIANA DE SOUZA SANTOS SEMED 86971-1 06/02/2011 05 E 08/10/2012
ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MIQUELETTI
SEMED 114760405-1 13/09/2012 29 E 31/10/2012
ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MIQUELETTI
SEMED 114760405-1 04/10/2012 05 E 07/11/2012
ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MIQUELETTI
SEMED 114760405-1 07/10/2012 12 E 14/11/2012
ADRIANO VASCONCELOS
CAVALCANTE
SEMFIR 500756-1 22/09/2012 30 E 31/10/2012
ALAIDE COELHO MOTA SEMED 114761913-2 12/09/2012 25 E 26/10/2012
ALINE PAVA VIEGAS SEMED 114765922-1 07/10/2012 13 E 14/11/2012
ALLINE ROBERTO DA SILVA FERREIRA SEMED 114760538 – 2/3 14/09/2012 01/11/12
ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO
DE BARROS
SEMED 86191 – 1/2 13/09/2012 09 E 10/10/2012
ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO
DE BARROS
SEMED 86191 – 1/2 05/10/2012 16 E 17/10/2012
ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO
DE BARROS
SEMED 86191 – 1/2 07/10/2012 18 E 19/10/2012
ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES SEMS 114760468-3 04/10/2012 18/10/2012
ANA MARIA LUIZ DA SILVA SEMED 114765901-1 07/10/2012 25 E 26/10/2012
ANDERSON FERREIRA DA SILVA SEMED 114761090-1 07/10/2012 18 E 19/10/2012
ANDREIA BORGES DE OLIVEIRA SEMED 114765097-4 07/10/2012 13 E 14/11/2012
ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO
SANTO BONFIM
SEMED 153391-1 07/10/2012 10 E 16/10/2012
ANEXO ÚNICO DARESOLUÇÃO Nº DISP/12/2211/12/SEMAD
ANGELA MARIA LUIZ MATOZO
EZEQUIEL
SEMED 114762755-1 13/09/2012 16 E 17/10/2012
ANTONIO MARCOS MARQUES PGM 77501-1 31/10/2010 27 E 28/09/2012
BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS SEMED 114765924-1 07/10/2012 19 E 22/10/2012
CACILDA COSTA DA SILVA
FIGUEIREDO
SEMED 114762290-1 07/10/2012 01 E 05/11/2012
CAMILA SILVA BELLUCCI SEMED 114763689-1 07/10/2012 09 E 10/10/2012
CASSIO MEDEIROS AHMED SEMS 501174-1 12/09/2012 09 E 10/10/2012
CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ RIBAS SEMED 114765642-1 07/10/2012 08 E 09/11/2012
CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES SEMED 114766098 – 1/2 07/10/2012 07 E 08/11/2012
CLADSON COSMO DA SILVA SEMS 114766726-2 11/09/2012 14 E 26/09/2012
CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA SEMED 501491-3 07/10/2012 24 E 26/10/2012
DALCI RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 4801-1 07/10/2012 16 E 17/10/2012
DAMARIS PEREIRA RIBEIRO DOS
SANTOS
SEMED 114765400-1 27/09/2012 19 E 25/10/2012
DAMARIS PEREIRA RIBEIRO DOS
SANTOS
SEMED 114765400-1 07/10/2012 26/10 E 01/11/2012
DAMIAO MENDES DA ROCHA SEMS 114766507-1 07/10/2012 30 E 31/10/2012
DEBORA CAVALCANTE DE MATOS
DIAS
SEMED 501446-3 07/10/2012 31/10 E 01/11/2012
DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA SEMED 114764051-1 07/10/2012 10 E 22/10/2012
DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA SEMED 114764051-1 06/10/2012 08 E 09/10/2012
DELENIR APARECIDA ROMANINI DO
PRADO
SEMED 80891-1 25/09/2012 24/10/2012
DEMAR DE OLIVEIRA PAVAO SEMS 114766557-1 07/10/2012 07 E 08/10/2012
DENILCE APARECIDA SYROKA SEMS 501728-2 06/02/2011 20 E 21/09/2012
DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO
DUARTE
SEMED 114760703-1 07/10/2012 29 E 30/10/2012
DIVA FRANCISCA DOS SANTOS
ZOMERFELD
SEMED 114762343-4 07/10/2012 30 E 31/10/2012
DULCINEIA DE SOUZA FERNANDES DA
SILVA
SEMED 89631-1 07/10/2012 19 E 22/10/2012
EDER BENITES DE MATTOS SEMS 85151-1 06/02/2011 01/10/2012
EDERSON GOMES DOS SANTOS SEMED 114762423-1 22/09/2012 17 E 18/10/2012
EDERSON GOMES DOS SANTOS SEMED 114762423-1 07/10/2012 19 E 22/10/2012
EDILAINE FERNANDES MORAES SEMED 501449 – 4/5 07/10/2012 05 E 06/11/2012
EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA SEMED 114762473-2 07/10/2012 18 E 19/10/2012
EDINEI DE AGUIAR SILVA SEMAS 114766649-1 07/10/2012 15 E 16/10/2012
EDIO FELIPE VALERIO SEMED 501341 – 4/6 07/10/2012 13 E 14/11/2012
EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA SEMED 501769-4 07/10/2012 03 E 05/10/2012
EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA SEMED 501769-4 15/09/2012 09 E 10/10/2012
EDNA GILO DOS SANTOS SEMED 501730-2 07/10/2012 08/10/12
ELENIR RIEGER WACHTER SEMED 79531 – 1/2 07/10/2012 13 E 14/11/2012
ELIANE GOMES XAVIER SEMED 114762048-1 07/10/2012 09 E 10/10/2012
ELIANE MAXIMIANO DA SILVA SEMED 60671-1 07/10/2012 13/11/2012
ELIAS RAMOS DE LIMA SEMED 5371 1/2 22/09/2012 08 E 09/10/2012
ELIAS RAMOS DE LIMA SEMED 5371 1/2 05/10/2012 10 E 16/10/2012
ELIAS RAMOS DE LIMA SEMED 5371 1/2 07/10/2012 17 E 18/10/2012
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS 85211-1 06/02/2011 10 E 15/10/2012
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS 85211-1 04/01/2011 06 E 10/09/2012
ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA
SILVA VEZU
SEMED 501665-4 07/10/2012 23 E 24/10/2012
Portaria nº 002/2013/AGETRAN
Norberto Melgarejo de Mattos, Diretor Presidente Interino da Agetran, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de
2011, com suporte no artigo 1º da Lei Municipal nº. 1632 de 06 de julho de 1990 e
Decreto Pnº10 de 10 de janeiro de 2013.
CONSIDERANDO a última estimativa realizada pelo IBGE- Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatísticaem2012.
CONSIDERANDO a necessidade de atender a população de forma satisfatória e
permanente
CONSIDERANDOa relação nominal encaminhada pelo sindicato da categoria.
Resolve:
Artigo 1º: Convocar conforme lista de espera na ordem cronológica, para
apresentação de documentação necessária ao ingresso na atividade de transporte
remunerado de passageiros-TAXI, os seguintes interessados:
1 – CleitonTeodoro deAlencar;
2 – Lucival Leite de Oliveira;
3 -Wilson Urias Martins;
4 – Evandro Dotti de Oliveira;
5 – Osvaldo Machado deAraújo;
6 – Rosinaldo Rodrigues dos Santos;
7 – Paulo Sérgio de Oliveira;
8 – Jusciane Cabral Roza;
9 – Ederson Pereira Lopes,
10 – Robson Coene Gauna;
11 – LuizA. de S. Leão;
12 – Maria de F. B. Costa;
13 -WanderAlves Leite.
Artigo 2º -As pessoas relacionadas no artigo anterior tem o prazo de 5 (cinco) dias
a partir da data de publicação desta portaria, para protocolar pedido de Inclusão no
Cadastro deAtividade Econômica acompanhado da seguinte documentação:
I. Documentos pessoais: RG, CPF,CNHe titulo de eleitor (cópia autenticada);
II. Comprovante de residência, de no máximo três meses anterior da data de
protocolo do requerimento.
III. Certidão negativa dos últimos dez anos:
a. JustiçaComum
b. Justiça Federal
c. Cartório Eleitoral
d. Débitos com a Secretaria de Fazenda do Município
IV. Recibo do veículo preenchido e reconhecido firma, ou documento do veículo
emnome do requerente (cópia autenticada).
§1º Caso algum dos interessados não compareça dentro do prazo determinado,
perderá o direito a vaga e a Agetran convocará automaticamente o próximo da lista de
espera.
Artigo 3º: Após análise da documentação, caso esta seja aprovada, os requerentes
deverão apresentar o veículo na Agetran- Avenida Marcelino Pires, 3930 Cabeceira
Alegre, onde serão realizadas as vistorias do veículo, dentro do prazo estabelecido no
§1º do art. 2º desta portaria.
Artigo 4º -De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovado, o taxista
receberá autorização para retirar o Alvará, do qual deverá fornecer uma cópia a
Agetran para posterior colagem do adesivo de vistoriado.
Artigo 5º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará no
cancelamento automático do processo de inclusão no serviço de táxi.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados/MS, 11 de janeiro de 2013.
Norberto Melgarejo de Mattos
Diretor Presidente Interino da Agetran
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.401 04
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013
ROSANE APARECIDA FRITZEN D S.
FERRAZ
SEMFIR 114760693-1 13/09/2012 25 E 26/10/2012
ROSANE APARECIDA FRITZEN D S.
FERRAZ
SEMFIR 114760693-1 07/10/2012 29/10/2012
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
MOREIRA
SEMED 114761462-2 14/09/2012 08 E 09/10/2012
ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS SEMED 114760715-1 07/10/2012 16 E 17/10/2012
SANDRA CESCHIN FIORAVANTI SEMS 114762584-1 07/10/2012 08 E 12/10/2012
SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE
SILVA
SEMED 42751 – 1/2 07/10/2012 30 E 31/10/2012
SARA MIGUEL RAIDAN SEMS 114766039-1 22/09/2012 18 E 19/10/2012
SARA MIGUEL RAIDAN SEMS 114766039-1 07/10/2012 16 E 17/10/2012
SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO
CUNHA
SEMED 500674 – 5/6 07/10/2012 22 E 23/10/2012
SIDNEI APARECIDO DE LIMA SANTOS SEMED 501104-4 07/10/2012 09 E 10/10/2012
SIDNEY GOMES ALVES SEMED 114763526-1 14/09/2012 22 E 23/10/2012
SIDNEY GOMES ALVES SEMED 114763526-1 07/10/2012 24 E 25/10/2012
SIDNEY GOMES ALVES SEMED 114763526-1 04/10/2012 29 E 30/10/2012
SIDNEY RIBEIRO DA SILVA SEMED 80681 – 2/3 05/10/2012 10 E 16/10/2012
SIDNEY RIBEIRO DA SILVA SEMED 80681 – 2/3 07/10/2012 17 E 18/10/2012
SIDNEY RIBEIRO DA SILVA SEMED 80681 – 2/3 12/09/2012 08 E 09/10/2012
SIRLEI PEREIRA SANTANA SEMED 502085 – 3/4 07/10/2012 08 E 09/11/2012
SOLANGE APARECIDA PERENTEL
FABBRO
SEMED 114761983-2 07/10/2012 08 E 16/10/2012
TATIANA RODRIGUES MONGE DA
SILVA
SEMED 114766180-1 19/09/2012 16 E 17/10/2012
TATIANA RODRIGUES MONGE DA
SILVA
SEMED 114766180-1 07/10/2012 18 E 19/10/2012
THANIA VAN SUYPENE SEMED 502141-1 07/10/2012 16 E 17/10/2012
VALDINEI DA MOTA ALVES SEMED 114767486-1 07/10/2012 23 E 24/10/2012
VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA SEMS 114761565-1 03/02/2011 13 E 15/10/2012
VANESSA ROBERTA DE SOUZA SEMS 114762184-1 13/09/2012 30 E 31/10/2012
VERA LUCIA DOS SANTOS SEMED 31131 – 1/2 07/10/2012 16 E 17/10/2012
VERONICE PAZ DA CRUZ SEMED 82161-2 07/10/2012 19 E 22/10/2012
VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO SEMAS 114760084-1 07/10/2012 30 E 31/10/2012
WAGNER JOSE DE SOUZA SEMED 90218-1 04/10/2012 24 E 25/10/2012
WAGNER JOSE DE SOUZA SEMED 90218-1 07/10/2012 26 E 29/10/2012
WAGNER JOSE DE SOUZA SEMED 90218-1 13/09/2012 22 E 23/10/2012
WASHINGTON REGINALDO
YUKISHIQUE KUBO
SEMED 114762310-1 07/10/2012 31/10 E 01/11/2012
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE SEMED 114762624 – 2/3 13/09/2012 23 E 25/10/2012
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE SEMED 114762624 – 2/3 07/10/2012 29 E 30/10/2012
ZELIA MARIA CABRAL SILVA LIMA SEMED 68031-1 15/09/2012 16 E 17/10/2012
ZELIA MARIA CABRAL SILVA LIMA SEMED 68031-1 07/10/2012 18 E 19/10/2012
ZILDA DA COSTA SILVA SEMED 114765378-3 07/10/2012 25 E 26/10/2012
ZILDA DA COSTA SILVA SEMED 114765378-3 23/09/2012 18 E 19/10/2012
MARIO DOS SANTOS ALMEIDA SEMED 40041-1 07/10/2012 06 E 07/11/2012
MARIO DOS SANTOS ALMEIDA SEMED 40041-1 14/09/2012 23 E 24/10/2012
MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ SEMED 79161 – 1/2 07/10/2012 10 E 31/10/2012
MARIUSA MADALENA PEREIRA SEMED 146611-2 12/09/2012 12 E 13/11/2012
MARLA SZYMCZAK ARIOSE SEMED 114764049-1 22/09/2012 16 E 17/10/2012
MARLA SZYMCZAK ARIOSE SEMED 114764049-1 07/10/2012 22 E 23/10/2012
MARLED QUADRA RIQUELME SEMED 501846 – 4/5 07/10/2012 12 E 13/11/2012
MARLENE FERREIRA DE SOUZA SEMED 146801-1 05/10/2012 22 E 23/10/2012
MARLENE FERREIRA DE SOUZA SEMED 146801-1 07/10/2012 24 E 25/10/2012
MARLI AEDO MARQUES SEMED 69581 – 2/4 07/10/2012 23 E 24/10/2012
MARLI DA SILVA COSTA SEMED 8711-1 10/09/2012 23 E 24/10/2012
MARLI DA SILVA COSTA SEMED 8711-1 07/10/2012 25 E 26/10/2012
MILTON CASSUCI TAVARES SEMFIR 501685-2 04/10/2012 18 E 19/10/2012
NARDELIO FERREIRA DA ROSA SEMED 64951 – 1/2 13/09/2012 23 E 25/10/2012
NEIDE SOARES PEREIRA IMAI SEMED 9031-3 07/10/2012 05 E 06/11/2012
NEUZA MEIRELES QUIRINO SEMED 114762406 – 1/2 07/10/2012 05 E 06/11/2012
ORLANDO MARTINS FLORES SEMED 81071-1 07/10/2012 31/10/12
OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA SEMS 34521-1 10/09/2012 22 E 23/10/2012
OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA SEMS 34521-1 07/10/2012 24 E 25/10/2012
PAULO CESAR CARDOSO DOS
SANTOS
SEMS 501047-4 10/09/2012 10/09/2012
PAULO CESAR RODELINE SEMAIC 131311-1 07/10/2012 31/10/2012
PEDRINA GONÇALVES DE OLIVEIRA SEMED 114762370-1 07/10/2012 13 E 14/11/2012
POLIANA RECALDE DA ROCHA SEMSUR 114763664-1 11/09/2012 13/10/2012
RAFAEL PIRES ARANTES SEMED 114765071-2 06/02/2011 10 E 16/10/2012
RAFAEL PIRES ARANTES SEMED 114765071-2 03/10/2010 08 E 09/10/2012
REGINA ANDRADE SILVA SEMED 89391-1 07/10/2012 17/10/12
REGINA ANDRADE SILVA SEMED 89391-1 15/09/2012 20 E 21/09/2012
REGINA FONSECA PEDROSO
CACERES
SEMED 73441 – 2/3 14/09/2012 29 E 30/10/2012
REGINA FONSECA PEDROSO
CACERES
SEMED 73441 – 2/3 07/10/2012 31/10 E 01/11/2012
ROBSON BENEDITO FARIAS SEMS 114766505-1 15/09/2012 03 E 05/10/2012
RODINEIA ALVES DE SOUZA SEMS 114763541-1 17/09/2012 17/09/2012
ROGERIA EDUARDO CANDIDO A.
SASAOKA
SEMS 114765923-1 07/10/2012 15 E 16/10/2012
ROMILDO GONCALVES DOS SANTOS SEMED 86131-2 11/09/2012 16 E 17/10/2012
ROMILDO GONCALVES DOS SANTOS SEMED 86131-2 07/10/2012 18 E 19/10/2012
ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA SEMED 501616 – 4/5 07/10/2012 08 E 09/11/2012
KATIUCIA CRISTINA PEGORARIDA
SILVA
SEMED 114762738 – 1/2 05/10/2012 21 E 22/11/2012
KATIUCIA CRISTINA PEGORARIDA
SILVA
SEMED 114762738 – 1/2 07/10/2012 23 E 26/11/2012
KATIUCIA CRISTINA PEGORARIDA
SILVA
SEMED 114762738 – 1/2 12/09/2012 19 E 20/11/2012
LEANDRO APARECIDO FALEIROS SEMED 114765768 -1 07/10/2012 07 E 08/11/2012
LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA SEMED 114760658 – 2/3 13/09/2012 16 E 17/10/2012
LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA SEMED 114760658 – 2/3 07/10/2012 18 E 19/10/2012
LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA SEMED 145801-2 07/10/2012 16 E 17/10/2012
LINDINALVA FERREIRA NETO DE
ALENCAR
SEMED 501716 – 5/6 07/10/2012 25 E 26/10/2012
LISMARA APARECIDA SILVA SEMED 114767905-1 07/10/2012 22 E 23/10/2012
LUCIANA DA SILVA BARBOSA GAIA SEMED 39821-1 04/02/2011 10 E 11/09/2012
LUCIANA DA SILVA BARBOSA GAIA SEMED 39821-1 06/01/2011 12 E 13/09/2012
LUCIANA DA SILVA BARBOSA GAIA SEMED 39821-1 06/02/2011 14 E 17/09/2012
LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED 88511-1 10/09/2012 27 E 29/10/2012
LUIZ FLAVIO GOMES CARVALHEIRO SEMED 114761236-1 22/09/2012 08 E 09/10/2012
LUIZ FLAVIO GOMES CARVALHEIRO SEMED 114761236-1 05/10/2012 10 E 16/10/2012
LUIZ FLAVIO GOMES CARVALHEIRO SEMED 114761236-1 07/10/2012 17 E 18/10/2012
MAGDA GUEVARA DE SOUZA SEMED 114765627-4 15/09/2012 18 E 19/10/2012
MAGDA GUEVARA DE SOUZA SEMED 114765627-4 07/10/2012 16 E 17/10/2012
MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 114760738-1 07/10/2012 07 E 08/10/2012
MARIA APARECIDA BITENCOURT
MARQUES
SEMED 501718-1 06/02/2011 09 E 10/10/2012
MARIA APARECIDA DA SILVA SEMED 114765717-1 07/10/2012 24 E 25/10/2012
MARIA APARECIDA DA SILVA SEMED 114765717-1 12/09/2012 22 E 23/10/2012
MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO SEMED 501651-3 13/09/2012 16 E 17/10/2012
MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO SEMED 501651-3 04/10/2012 18 E 19/10/2012
MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO SEMED 501651-3 07/10/2012 22 E 23/10/2012
MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO SEMED 502146-2 11/09/2012 16 E 17/10/2012
MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO SEMED 502146-2 07/10/2012 18 E 19/10/2012
MARIA NILMA DA SILVA RAMOS SEMED 69891-1 14/09/2012 09 E 10/10/2012
MARIA NILMA DA SILVA RAMOS SEMED 69891-1 05/10/2012 30 E 31/10/2012
MARIA PIVA FUJINO SEMS 32781-1 23/09/2010 13 E 14/09/2012
MARIA ROSA LEITE DA SILVA SEMED 501709-1 07/10/2012 16 E 17/10/2012
MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS SEMED 8431-1 07/10/2012 27 E 28/10/2012
MARIA SUELY LIMA DA ROCHA SEMED 143311 – 3/4 07/10/2012 25 E 26/10/2012
MARIA SUELY LIMA DA ROCHA SEMED 143311 – 3/4 05/10/2012 23 E 24/10/2012
MARIA SUELY LIMA DA ROCHA SEMED 143311 – 3/4 23/09/2012 19 E 22/10/2012
MARIA VANUSA FUCHS ESCURRA
SANTOS
SEMED 144351-2 07/10/2012 09 E 10/10/2012
MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA
SILVA
SEMED 501700-2 07/10/2012 30 E 31/10/2012
MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA
SILVA
SEMED 501700-2 13/09/2012 18 E 19/10/2012
MARINALVA PIRES DE ANDRADE SEMED 40011-1 05/10/2012 24 E 25/10/2012
MARINALVA PIRES DE ANDRADE SEMED 40011-1 02/10/2012 22 E 23/10/2012
MARINALVA PIRES DE ANDRADE SEMED 40011-1 07/10/2012 26 E 29/10/2012
MARIO DOS SANTOS ALMEIDA SEMED 40041-1 05/10/2012 30 E 31/10/2012
ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA
SILVA VEZU
SEMED 501665-4 16/09/2012 30 E 31/10/2012
EVELYN MELO DA CUNHA SEMS 501153-2 07/10/2012 15 E 22/10/2012
FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTO PGM 114767281-1 29/09/2012 19/10/2012
FABIO JUNIOR PEREIRA LUNA SEMS 47571-3 10/09/2012 17 E 30/10/2012
GILBERTO DA SILVA ARECO PGM 114765567-2 07/10/2012 29 E 30/10/2012
GLACIE LOUREIRO DA SILVA SEMED 79101 – 1/2 13/09/2012 22 E 24/10/2012
GLACIE LOUREIRO DA SILVA SEMED 79101 – 1/2 07/10/2012 16 E 17/10/2012
GLENIO GONCALVES RIBEIRO SEMS 47561-3 04/10/2012 05 E 08/10/2012
GLENIO GONCALVES RIBEIRO SEMS 47561-3 07/10/2012 09 E 10/10/2012
GLENIO GONCALVES RIBEIRO SEMS 47561-1 10/09/2012 10 E 17/09/2012
HEITOR PEREIRA RAMOS SEMFIR 131511-1 07/10/2012 05 E 19/10/2012
HELIO DO NASCIMENTO PGM 46161-1 04/10/2012 15 E 16/10/2012
HELIO DO NASCIMENTO PGM 46161-1 07/10/2012 17 E 18/10/2012
HELIO DO NASCIMENTO PGM 46161-1 02/10/2012 19 E 22/10/2012
IDA CLAUDIA BOVOLENTA SEMED 114763858-1 07/10/2012 17 E 18/10/2012
IDA CLAUDIA BOVOLENTA SEMED 114763858-1 10/09/2012 19/10/2012
ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA SEMAS 80441-2 07/10/2012 31/10/2012
ISMAEL DOS SANTOS RIBEIRO SEMAD 114767003-2 07/10/2012 23/11/2012
IVANETE CANAZA LIMA FONSECA SEMED 88591-1 15/09/2012 08 E 09/10/2012
JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA SEMED 501234 – 4/5 12/09/2012 24 E 25/10/2012
JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA SEMED 501234 – 4/5 05/10/2012 26 E 27/10/2012
JOAO BATISTA RODRIGUES GAB 2601-1 25/09/2012 16 E 17/10/2012
JOAO BATISTA RODRIGUES GAB 2601-1 07/10/2012 18 E 19/10/2012
JOAO PAULO DA SILVA SEMAS 114761979-1 10/09/2012 06 E 18/09/2012
JOSE ROBERTO BARBOSA SEMFIR 500878-1 03/10/2010 29 E 30/10/2012
JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA SEMAD 114763121-1 01/10/2012 01 E 02/10/2012
JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA SEMAD 114763121-1 02/10/2012 03 E 04/10/2012
JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA SEMAD 114763121-1 03/10/2012 05/10/2012
JOSEANE DA COSTA SOUZA SEMED 502019-5 07/10/2012 16 E 17/10/2012
JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES SEMED 114760497-2 07/10/2012 01 E 05/11/2012
JUSSARA CANAZZA DE MACEDO SEMED 114762721-1 11/09/2012 24 E 25/10/2012
JUSSARA CANAZZA DE MACEDO SEMED 114762721-1 04/10/2012 26 E 29/10/2012
JUSSARA CANAZZA DE MACEDO SEMED 114762721-1 07/10/2012 30 E 31/10/2012
05
RESOLUÇÕES
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal deAdministração, torna público aos interessados e emespecial às empresas
que adquiriram o edital, que efetuou alteração no Termo de Referência (Anexo III do
edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 001/2013/DL/PMD, tendo como objeto o
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADES
DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”. As motivações e
fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n°
0115/2013 da Secretaria Municipal de Educação, inserida no respectivo processo
licitatório. Tendo em vista que a alteração procedida não influenciará na formulação
das propostas, fica mantida a data e horário anteriormente estabelecido pelo Edital de
Licitação, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Município n° 3.395, página
01, do dia 04/01/13; e no Diário Oficial do Estado n° 8.345, página 65, do dia 04/01/13.
O Anexo contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no
sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações;
e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 10 de janeiro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal deAdministração, torna público aos interessados e emespecial às empresas
que adquiriram o edital, que efetuou alteração no Termo de Referência (Anexo III do
edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 002/2013/DL/PMD, tendo como objeto o
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO (HORTIFRITIGRANJEIROS), OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTAMUNICIPALIDADE”.
As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas
através da CI n° 0115/2013 da Secretaria Municipal de Educação, inserida no
respectivo processo licitatório. Tendo em vista que a alteração procedida não
influenciará na formulação das propostas, fica mantida a data e horário anteriormente
estabelecido pelo Edital de Licitação, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do
Município n° 3.395, páginas 01/02, do dia 04/01/13; e no Diário Oficial do Estado n°
8.345, páginas 65/66, do dia 04/01/13.
OAnexo contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no
sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações;
e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 10 de janeiro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal deAdministração, torna público aos interessados e emespecial às empresas
que adquiriram o edital, que efetuou alteração no Termo de Referência (Anexo III do
edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 003/2013/DL/PMD, tendo como objeto o
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO (PÃO E LEITE), OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTAMUNICIPALIDADE”.
As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas
através da CI n° 0115/2013 da Secretaria Municipal de Educação, inserida no
respectivo processo licitatório. Tendo em vista que a alteração procedida não
influenciará na formulação das propostas, fica mantida a data e horário anteriormente
estabelecido pelo Edital de Licitação, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do
Município n° 3.395, página 02, do dia 04/01/13; e no Diário Oficial do Estado n°
8.345, página 66, do dia 04/01/13. O Anexo contendo a alteração encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 10 de janeiro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal deAdministração, torna público aos interessados e emespecial às empresas
que adquiriram o edital, que efetuou alteração no Termo de Referência (Anexo III do
edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 004/2013/DL/PMD, tendo como objeto o
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO (PRODUTOS DE AÇOUGUE), OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTAMUNICIPALIDADE”.
As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas
através da CI n° 0115/2013 da Secretaria Municipal de Educação, inserida no
respectivo processo licitatório. Tendo em vista que a alteração procedida não
influenciará na formulação das propostas, fica mantida a data e horário anteriormente
estabelecido pelo Edital de Licitação, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do
Município n° 3.395, página 02, do dia 04/01/13; e no Diário Oficial do Estado n°
8.345, página 66, do dia 04/01/13. O Anexo contendo a alteração encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 10 de janeiro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.401
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS
BALDIOS001/2013.
APrefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos (SEMSUR), comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no
perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que
obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação
deste Edital, providenciem a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento
do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa,
de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de
Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura,
cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento), a
título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não
cumprimento (roçada e limpeza) dentro do prazo estabelecido no presente Edital.
Dourados MS, 07 de Janeiro 2013.
FranciscoAlencarTaveira Luis Roberto Martins deAraújo
Fiscal de Postura Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Resolução nº. Rm/12/2400/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER os Servidores Públicos Municipais nos termos descritos no anexo
único desta resolução, a partir de 28/12/2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 dias do mês de dezembro do ano de
2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – Resolução nº. Rm/12/2400/12/SEMAD
EDITAIS
Matrícula Servidor Origem Destino
114767004-2 Andre Majela Pupin SEMAD SEMED
114767909-1 Leonardo Costa da Silva SEMAD SEMED
114767804-1 Elio Cava Novelli SEMAD SEMED
46841-3 Rinalton Henrique dos Santos SEMAD SEMED
06
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
093/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Calheiros&Simon Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 009/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual para
mais 03 (três) meses, compreendo o período de 17/12/2012 a 16/03/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 17 de dezembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
607/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
C. Cardoso Barbosa – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 155/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual,
iniciando-se a partir de 31/12/2012 e término previsto para 30/03/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
RERRATIFICAÇÃODOEXTRATODEPORTARIASDECONCESSÃOE
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 3.393, 02 de janeiro de 2013, pág. nº. 06 com relação à
Portaria nº. 1639/2012 da servidoraDANIELEZANCODASILVA.
Art. 1º – Onde consta, Licença inicial – dias 45 – período 18/12/2012 a 31/01/2013,
passe a constar, Licença inicial – dias 44 – período 19/12/2012 a 31/01/2013.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 09 de janeiro de 2013.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
RERRATIFICAÇÃODOEXTRATODEPORTARIASDECONCESSÃOE
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 3.393, 02 de janeiro de 2013, pág. nº. 06 com relação à
Portaria nº. 1640/2012 da servidoraMARIADEFATIMAPEREIRAMATTANA.
Art. 1º – Onde consta, Licença inicial – dias 15 – período 14/12/2012 a 28/12/2012,
passe a constar, Licença inicial – dias 11 – período 18/12/2012 a 28/12/2012.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 09 de janeiro de 2013.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
RERRATIFICAÇÃODOEXTRATODEPORTARIASDECONCESSÃOE
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 3.393, 02 de janeiro de 2013, pág. nº. 08 com relação à
Portaria nº. 1673/2012 da servidoraMARIAAPARECIDADEJESUS DIAS.
Art. 1º – Onde consta, Prorrogação – dias 19 – período 13/12/2012 a 31/12/2012,
passe a constar, Prorrogação – dias 17 – período 15/12/2012 a 31/12/2012.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 09 de janeiro de 2013.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.401 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE SEMED 01/44/2013 10 03/12/2012 A 12/12/2012
CELIA ALVES MIGUEL SEMS 01/66/2013 30 05/12/2012 A 03/01/2013
ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES GMD 01/56/2013 7 11/12/2012 A 17/12/2012
INES MARIANO PEREZ FORTUNATO SEMED 01/59/2013 14 08/12/2012 A 21/12/2012
ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA GMD 01/57/2013 4 14/12/2012 A 17/12/2012
JOZI ALVES PEREIRA INACIO SEMED 01/13/2013 4 19/11/2012 A 22/11/2012
LAIDE SPERTI SEMED 01/62/2013 30 01/12/2012 A 30/12/2012
LENY DA ROCHA SANTOS SEMFIRE 01/63/2013 30 26/11/2012 A 25/12/2012
LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA SEMED 01/60/2013 15 23/11/2012 A 07/12/2012
MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS SEMED 01/12/2013 7 06/11/2012 A 12/11/2012
ROSILAINE ROBERTO SEVERINO SEMS 01/64/2013 30 05/12/2012 A 03/01/2013
SONIA SOARES DA SILVA SEMS 01/31/2013 7 09/11/2012 A 15/11/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 369/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata de Serviços de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento
de peças) em equipamentos médico-hospitalares resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES:
BRIATTOCOM. MED.HOSP. E SERV. LTDA– EPP, nos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 10, 11, 13, 15, 17, 21, 23, 28, 29, 30, 41, 48, 49, 52, 53, 55, 56 e 60, pelo valor global
de R$ 487.276,15 (quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e setenta e seis reais e
quinze centavos) e NETEC COM. ASSIST. TÉC. EM EQUIP. HOSP., nos lotes: 08,
12, 14, 16, 18, 19, 20, 22, 25, 32, 50, 51, 57 e 58, pelo valor global de R$ 350.235,00
(trezentos e cinquenta mil duzentos e trinta e cinco reais).
Dourados (MS), 11 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
EXTRATOS
07
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.401 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013
DICASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA –ME , CNPJ:
07.567.460/0001-45, torna público que RECEBEU do Instituto do Meio Ambiente –
IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICA – LS, para atividade de
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EMGERAL,
localizado na Av. Hayel Bon Faker esquina com a Rua Ernesto de Mattos Carvalho
(Antiga W 10), nº 796, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DISMOBRAS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MOVEIS ELETRODOMÉSTICOS S/A (CITY LAR), torna público que RECEBEU
do Instituto do MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença Operação – LO,
para atividade de ComercioVarejista de Móveis, localizado naAv. Marcelino Pires, nº
1935, Centro no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Impacto
Ambiental.
ERB – DOURADOS VIVO AS – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que
RECEBEU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP e a Licença de Instalação – LI, para atividades de ESTAÇÃO DE RÁDIO
BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE
TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 30
METROS DE ALTURA, com sede na Rua projetada 11, nº 310, lote 06, quadra 4,
Bairro Altos do Indaiá, Zona Urbana no município de Dourados (MS). Não foi
determinado impacto ambiental.
FERTILIZANTES HERINGER S/A, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO, para atividade que se baseia na importação e exportação, comércio e indústria de
fertilizantes, corretivos de solo, importação e exportação de produtos agrícolas.
Localizada na Rodovia BR 163 – Km 247, Zona Rural – Dourados – MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
INCAMPO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação – LI, e Licença de Operação – LO, para atividade de
COMÉRCIO VAREJISTA – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, DEFENSIVOS
AGROQUIMICOS, SEMENTES, FERTILIZANTES E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, localizada na Rua/Av.são Vicente de Paula – indápolis, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Maria Lucia Cabulão – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
ambiental Simplificada – RLAS, para atividade de comércio varejista de secos e
molhados – mercado com açougue– Localizada rua João Pereira Hora, 2.155, Jardim
Guaicurus – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Administração e Locação
de Imóveis e Compra, Venda e Loteamentos , localizada na Rua João Cândido da
Câmara nº 1320, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
VIRGINIA NUNES FALCÃO 88150828320 torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS para atividade de Comércio Varejista e manutenção de
equipamentos e suprimentos de informática, localizado na Rua: Oliveira Marques,
926 Casa Jardim Central no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
Milan e Milan Ltda, CNPJ N.º 26.815.480/0001-32
OBJETO: Aquisição de microcomputadores e equipamentos de informática e
acessórios para adequação dos novos gabinetes da Câmara Municipal de Dourados
CONTRATO: 014/2012, 28 de dezembro de 2012.
VALOR: R$ 48.218,00 (quarenta e oito mil duzentos e dezoito reais).
VIGÊNCIA: 28 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013.
DOTAÇÃO:01.031.0002.2.001–Coordenação dasAtividades Legislativas
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 019/2012, Convite 015/2012
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
EXTRATO
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA SEMED 01/46/2013 8 08/12/2012 A 15/12/2012
MARIA DAS GRAÇAS TENORIO CAVALCANTE SEMED 01/15/2013 8 16/11/2012 A 23/11/2012
MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO SEMED 01/14/2013 2 23/09/2012 A 24/09/2012
VERONICA JOSEFA VIEXINSKI SEMS 01/48/2013 8 09/12/2012 A 16/12/2012
WAGNER DIAS DOS SANTOS SEMED 01/36/2013 8 01/12/2012 A 08/12/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
EDIO FELIPE VALERIO SEMED 01/19/2013 8 06/12/2012 A 13/12/2012
FERNANDA FERREIRA DE PAULA SEMED 01/47/2013 8 01/12/2012 A 08/12/2012
GABRIEL DA SILVA ALMEIDA SEMED 01/18/2013 8 18/08/2012 A 25/08/2012
MARLISANGELA RIBEIRO MORAES SEMED 01/37/2013 8 06/12/2012 A 13/12/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA SEMED 12/53/2012 180 21/12/2012 A 18/06/2013
FERNANDA CHOUEIRI SEMS 01/50/2013 180 03/01/2013 A 01/07/2013
FERNANDA SILVA DOURADO SEMED 12/51/2012 180 26/12/2012 A 23/06/2013
MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS SEMS 01/55/2013 180 17/12/2012 A 14/06/2013
TATIANE SILVEIRA DOFFINGER SEMED 01/54/2013 180 18/12/2012 A 15/06/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
FABIANA ALMEIDA FAKER SEMS 7 5% 01/12/2012
FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO SEMED 8 5% 01/12/2012
GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO SEMED 9 5% 01/12/2012
GLENIO GONCALVES RIBEIRO SEMS 10 5% 01/12/2012
JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA SEMFIRE 11 5% 01/12/2012
TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER SEMS 12 5% 01/12/2012
LICENÇAGESTANTE:
ADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO
LICENÇALUTO:
LICENÇAGALA: