ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.403 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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PORTARIAS
PORTARIA Nº 002/2013
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À
SERVIDORA LUCIA OZORIO DO NASCIMENTO AGUIAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora LUCIA
OZORIO DO NASCIMENTO AGUIAR, matrícula 89991-1, ocupante do cargo de
Agente de Serviços de Saúde II, na função deAuxiliar de Serviços de Saúde, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da
Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003
eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Art. 2º – Tendo em vista que o valor dos proventos do presente benefício é inferior
ao salário mínimo nacional, deverá ser concedida a complementação, em
conformidade com o art. 201, § 2º, da CF/88 e art. 1º, § 5º da Lei nº. 10.887/2004.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado anualmente em
conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da
Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 3º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 14 de janeiro de 2013.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 003/2013
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À
SERVIDORALENIRNANTESCHAVESEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora LENIR
NANTES CHAVES, matrícula 29701-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da
Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Art. 2º – Tendo em vista que o valor dos proventos do presente benefício é inferior
ao salário mínimo nacional, deverá ser concedida a complementação, em
conformidade com o art. 201, § 2º, da CF/88 e art. 1º, § 5º da Lei nº. 10.887/2004.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado anualmente em
conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da
Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 14 de janeiro de 2013.
Dourados/MS, 14 de janeiro de 2013.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013
Resolução nº.Lm/12/2230/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
outubro, novembro e dezembro de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de dezembro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº.Lm/12/2230/12/SEMAD
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADENILRIBEIROLOPES 501270-4 SEMED 15 29/11/2012A13/12/2012
ADILSONJOSEMARPUHL 46251-1 PGM 5 04/12/2012A08/12/2012
ADRIANANARCISOSIMAO 43721-1 GMD 10 11/12/2012A20/12/2012
AIDEDASILVAGUISSO 501479-4 SEMED 6 29/10/2012;31/10/2012;
07/11/2012A08/11/2012;12/11/2012E14/11/2012
AIDEDASILVAGUISSO 501479-6 SEMED 6 29/10/2012;31/10/2012;
07/11/2012A08/11/2012;12/11/2012E14/11/2012
ALINESILVABATISTALOPES 114763420-1 SEMS 15 04/12/2012A18/12/2012
ALTAIRGOMESOGEDA 31921-1 SEMED 10 06/12/2012A15/12/2012
ALZENIDEARAUJOSILVABUENO 114764938-1 SEMED 15 03/12/2012A17/12/2012
ANACELIAURIO 114767932-1 SEMA 15 07/12/2012A21/12/2012
ANDREZACRISTINADEO. RIBEIROZANON80181-1 SEMED 15 21/11/2012A05/12/2012
ANTONIOJOSE 84281-1 SEMED 15 03/12/2012A17/12/2012
APARECIDADEOLIVEIRASILVA 4151-1 SEMED 15 12/12/2012A26/12/2012
CHRISTIANGUSTAVODASILVA 114762512-4 SEMED 7 06/11/2012A08/11/2012;
22/11/2012A23/11/2012;29/11/2012A30/11/2012
CLARICECELIAECHEVERRIA 4631-1 SEMED 15 27/11/2012A11/12/2012
CLARICECELIAECHEVERRIA 4631-2 SEMED 15 27/11/2012A11/12/2012
CLAUDIAMARIADESOUZA 114761880-1 SEMED 10 04/12/2012A13/12/2012
CLOTILDESMARTINSMORAIS 80151-3 SEMED 4 04/12/2012A07/12/2012
DALVAPAESGONCALVES 89011-1 SEMED 15 30/11/2012A14/12/2012
DANIELEZANCODASILVA 114764181-1 SEMS 15 04/12/2012A18/12/2012
DEBORAMARIADASILVA 149141-3 SEMS 15 18/12/2012A01/01/2013
DINORAMARILANGUBERTBALARDIN 79951-2 SEMED 9 04/12/2012A06/12/2012;
07/12/2012,09/12/2012A13/12/2012
DINORAMARILANGUBERTBALARDIN 79951-4 SEMED 9 04/12/2012A06/12/2012;
07/12/2012,09/12/2012A13/12/2012
RESOLUÇÕES
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.403
DONIZETIAPARECIDABOLZANSILVA 19141-1 SEMSUR 10 10/12/2012A19/12/2012
DONIZETIZATI 83861-1 SEMED 15 18/11/2012A02/12/2012
EKELIS CRIS PIRESSALES 114766958-1 SEMAS 15 03/12/2012A17/12/2012
ELIANEAIFFENERDEANDRADE 131341-1 SEMS 15 18/12/2012A01/01/2013
ELISABETHESPINDOLABEZERRA 32521-1 SEMED 15 11/12/2012A25/12/2012
ELOIALVESLIMA 114765162-1 SEMS 13 24/11/2012A06/12/2012
ENEDINAFERREIRADASILVA 153931-1 SEMED 10 05/12/2012A14/12/2012
EUNICEDEOLIVEIRAXAVIER 114762319-1 SEMED 15 22/11/2012A06/12/2012
EVAILDAMARIABONINI 501778-1 SEMED 7 10/12/2012A16/12/2012
EVANISOARES 114761518-1 SEMED 15 13/12/2012A27/12/2012
FABIANAALMEIDAFAKER 114760148-1 SEMS 15 22/11/2012A06/12/2012
FABIANAHONORIODOAMARALFRANCA 114763817-2 SEMED 15 03/12/2012A17/12/2012
FATIMAREVANICASSIOLATOVASQUES 5771-1 SEMED 15 30/11/2012A14/12/2012
FLAVIAAPARECIDADIASDESOUZAREIS 114761379-1 SEMED 15 15/12/2012A29/12/2012
GETULIALOPESDASILVA 12961-1 SEMAS 15 07/12/2012A21/12/2012
GISLAINE LINZMEIERDEMELO 114765091-3 SEMS 10 03/12/2012A12/12/2012
GISLAYNERODRIGUESFERMINO 114766565-2 SEMED 5 29/11/2012A03/12/2012
GUIOMARDACRUZFERREIRADOSSANTOS 2491-1 SEMED 5
06/12/2012A10/12/2012
HELAINENONATOCAMILO 114763499-2 IMAM 5 07/12/2012A11/12/2012
HELENAFONSECAPEDROSOCATELLAN 18051-1 PGM 15 30/11/2012A14/12/2012
IDACLAUDIABOVOLENTA 114763858-1 SEMED 9 06/12/2012A14/12/2012
IGORLEONARDOVELOSOSILVA 83311-1 SEMS 14 22/11/2012A05/12/2012
IRACEMAPEREIRADOSSANTOS 87371-1 SEMSUR 7 14/12/2012A20/12/2012
IRENETEREZINHAVONFRUHAUFTECCHIO 114761026-4SEMED 1 5
28/11/2012A12/12/2012
ISAUDEOLIVEIRA 114766049-1 PGM 7 05/12/2012A11/12/2012
IVANCALHEIROSMENDONCA 114763489-1 SEMED 5 05/12/2012A09/12/2012
IVANETEDEMOURA 71531-1 SEMED 15 05/12/2012A19/12/2012
IVANETEDEMOURA 71531-2 SEMED 15 05/12/2012A19/12/2012
IVONEPALACIO 87951-2 SEMED 10 12/12/2012A21/12/2012
JOSEBATISTADACONCEICAO 114761514-1 SEMED 15 26/11/2012A10/12/2012
JUSSARADEPAULAALMEIDAMARQUES 114762474-1 SEMED 5 10/12/2012A14/12/2012
KATIACALHEIROSDEMELO 114763531-2 SEMS 7 27/11/2012A03/12/2012
KATIACLAHEIROSDEMELO 114763531-2 SEMS 01 13/12/2012A13/12/2012
LEDABERNERNOVAESDESOUZA 151551-3 SEMS 11 27/11/2012A07/12/2012
LUCIAOZORIODONASCIMENTOAGUIAR 89991-1 SEMS 14 03/12/2012A16/12/2012
LUCIANEBARBOSADEMELOVITORINO 114765002-1 SEMED 01 29/11/2012A29/11/2012
LUCIANEMARIABARBOSA 86701-1 SEMS 15 10/11/2012A24/11/2012
LUZIAFARIASBISERRA 88871-1 SEMAD 5 10/12/2012A14/12/2012
MARIAAPARECIDABEZERRAS.ASSUNÇÃO114765781-4 SEMED 15 07/11/2012A21/11/2012
MARIAAPARECIDADEOLIVEIRA 87671-1 SEMED 15 03/12/2012A17/12/2012
MARIADANIELADASILVA 34931-2 SEMED 15 03/12/2012A17/12/2012
MARIADASGRACASMAURICIODELIMA 114760155-1 SEMS 15 06/12/2012A20/12/2012
MARIADEFATIMAMEDEIROS 114760448-5 SEMED 6 13/12/2012A18/12/2012
MARIADEFATIMAPEREIRAMATTANA 131641-1 SEMS 15 03/12/2012A17/12/2012
MARIADELOURDESORRIGODOSSANTOS 1147603940-1 SEMS 15 05/12/2012A19/12/2012
MARIAIVONETEPEREIRASANTOS 151301-3 SEMS 9 21/11/2012A29/11/2012
MARIAIZABELALVESMACHADO 114760319-1 SEMED 8 26/11/2012A03/12/2012
MARIAJOSELITAALVESDASILVA 28711-1 SEMAS 15 12/12/2012A26/12/2012
MARIALUCIARIBEIRODASILVA 151081-3 SEMS 15 03/12/2012A17/12/2012
MARIALUCIARUBIOVIEIRA 85871-1 SEMED 15 12/12/2012A26/12/2012
MARIAMADALENABERNARDES 153311-1 SEMAS 10 03/12/2012A12/12/2012
MARIAMADALENABERNARDES 153311-1 SEMAS 4 17/12/2012A20/12/2012
MARISSOLALVESDASILVA 114767919-1 FUMSAHD/HU 7 11/12/2012A17/12/2012
MARLENESANTOPIETRO 501713-1 SEMED 15 20/11/2012A04/12/2012
MIRIANVILHALVADEOLIVEIRAFIDELIS 501264-2 SEMED 15 13/12/2012A27/12/2012
NEIDEDOSSANTOSBORGES 501188-3 SEMS 5 03/12/2012A07/12/2012
NEUZAISHIBRAGA 9161-1 SEMED 15 22/11/2012A06/12/2012
ORACIDIAMORAESDEO.EBERHARDT 79981-1 SEMED 15 27/11/2012A11/12/2012
OVIDIARIBEIRODESOUZA 34521-1 SEMS 7 15/10/2012A17/10/2012;
26/10/2012;29/10/2012A31/10/2012
PATRICIACAMARGOFARIASOKADA 114763346-1 SEMS 15 23/11/2012A07/12/2012
PAULOHENRIQUEMATOSVIEIRA 82321-1 SEMED 5 26/11/2012A30/11/2012
REGINAVILHALVADEOLIVEIRASOUZA 24541-1 SEMED 15 29/11/2012A13/12/2012
RENILDOFRANCISCODALUZ 25661-1 GMD 15 04/12/2012A18/12/2012
ROSAAMELIADASILVAALENCAR 130231-3 SEMS 10 05/12/2012A14/12/2012
ROSANGELAFERREIRALUZ 78261-1 SEMED 5 10/12/2012A14/12/2012
ROSANGELAFERREIRALUZ 78261-2 SEMED 5 10/12/2012A14/12/2012
ROSIANEDOSSANTOSJORGEFARIA 55281-1 SEMED 15 28/11/2012A12/12/2012
ROSIANESANTANAALVES 114762670-2 SEMED 4 11/12/2012A14/12/2012
ROSIMARYMEDEIROSDASILVA 114764188-1 SEMS 10 12/12/2012A21/12/2012
ROZANGELADASILVADOSS.MONTEIRO 114761822-1 SEMS 15 10/12/2012A24/12/2012
SANDRACRISTINADESOUZA 114760644-2 SEMS 15 13/12/2012A27/12/2012
SELIAPERESSOBRINHO 114762579-1 SEMED 5 06/11/2012A08/11/2012E
DE13/11/2012A14/11/2012
SILVIAMARAASSUNCAOF.BARICHELO 114761846-2 SEMED 8 26/11/2012A03/12/2012
SILVIAMARAASSUNCAOF.BARICHELO 114761846-3 SEMED 8 26/11/2012A03/12/2012
SILVIAMARAASSUNCAOF.BARICHELO 114761846-2 SEMED 7 06/12/2012A12/12/2012
SILVIAMARAASSUNCAOF.BARICHELO 114761846-3 SEMED 7 06/12/2012A12/12/2012
SIMONEDEALENCASTROMENDES 114762241-4 SEMED 8 28/11/2012A05/12/2012
SIRLEIVALDIRENEBEDIN 87891-1 SEMAIC 15 25/11/2012A09/12/2012
SUELENEMARIADEMENEZESB.MORAIS 114764283-1 SEMED 15 10/12/2012A24/12/2012
TANIAMARGARETEGAVILANBISPO 501249-4 SEMED 10 10/12/2012A19/12/2012
TANIAMARGARETEGAVILANBISPO 501249-5 SEMED 9 10/12/2012A18/12/2012
TEREZADEJESUSBATISTA 151131-3 SEMS 15 29/11/2012A13/12/2012
VANDERCLEIAGONZAGADOSSANTOS 114760108-1 SEMS 15 05/12/2012A19/12/2012
VERONICASIMAOGALLETTI 73031-2 SEMED 15 11/12/2012A25/12/2012
Resolução nº.Lm/12/2231/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de outubro, novembro, dezembro de
2012 e janeiro de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de dezembro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº.Lm/12/2231/12/SEMAD
Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADENILRIBEIROLOPES 501270-4 SEMED 6 14/12/2012A19/12/2012
ALAYDENOVAESPALMA 71-1 SEMS 60 22/12/2012A19/02/2013
ALINESILVABATISTALOPES 114763420-1 SEMS 45 19/12/2012A01/02/2013
ANACRISTINADACOSTABARBOSA 114760369-2 SEMS 30 30/11/2012A29/12/2012
ANAMARIACAVALISANCHES 3781-1 SEMED 20 30/11/2012A19/12/2012
ANAMARIACAVALISANCHES 68381-2 SEMED 20 30/11/2012A19/12/2012
ANDREZACRISTINADEOLIVEIRAR.ZANON 80181-1 S E M E D
15 06/12/2012A20/12/2012
ANTONIOJOSE 84281-1 SEMED 45 18/12/2012A31/01/2013
APARECIDADEOLIVEIRASILVA 4151-1 SEMED 5 27/12/2012A31/12/2012
AURIAPONTESFRANCO 75631-3 SEMS 89 26/11/2012A22/02/2013
CECILIADASILVACOSTA 33321-1 SEMS 60 28/11/2012A26/01/2013
CELIAREGINACOSTADEOLIVEIRA 114760371-1 SEMED 30 21/11/2012A20/12/2012
CLARICECELIAECHEVERRIA 4631-1 SEMED 9 12/12/2012A20/12/2012
CLENIRSALETEALVESZANDONA 143331-1 SEMED 15 05/12/2012A19/12/2012
CLINEIDERODRIGUESARAUJO 4741-1 SEMS 15 13/12/2012A27/12/2012
CLOTILDESMARTINSMORAIS 80151-3 SEMED 14 08/12/2012A21/12/2012
DALVAPAESGONCALVES 89011-1 SEMED 30 15/12/2012A13/01/2013
DANIELEZANCODASILVA 114764181-1 SEMS 44 19/12/2012A31/01/2013
DEBORAMARIADASILVA 149141-3 SEMS 15 02/01/2013A16/01/2013
DENISVALDORODRIGUESB.DESOUZA 43831-1 GMD 30 12/12/2012A10/01/2013
DILMADASILVA 47761-1 GMD 45 14/12/2012A27/01/2013
DONIZETIZATI 83861-1 SEMED 15 03/12/2012A17/12/2012
DONIZETIZATI 83861-1 SEMED 32 18/12/2012A18/01/2013
DORALICIATAVARESCHAVES 79141-4 SEMED 24 27/11/2012A20/12/2012
EKELIS CRIS PIRESSALES 114766958-1 SEMAS 14 18/12/2012A31/12/2012
ELIANEALMEIDA 130981-1 SEMED 17 15/12/2012A31/12/2012
ELIETEMARCIADACUNHADESOUZA 88841-1 SEMED 32 30/11/2012A31/12/2012
ELISABETHESPINDOLABEZERRA 32521-1 SEMED 15 26/12/2012A09/01/2013
ENILOPESSOARES 114762285-1 SEMED 194 19/12/2012A30/06/2013
EUNICEDEOLIVEIRAXAVIER 114762319-1 SEMED 25 07/12/2012A31/12/2012
FABIANAHONORIODOAMARALFRANCA 114763817-2 SEMED 02 18/12/2012A19/12/2012
FERNANDASILVADOURADO 114761165-2 SEMED 16 05/12/2012A20/12/2012
FILOMENAOLIVEIRADESOUZA 80051-1 SEMED 30 20/11/2012A19/12/2012
FLAVIAAPARECIDADIASDESOUZAREIS 114761379-1 SEMED 15 30/12/2012A13/01/2013
GETULIALOPESDASILVA 12961-1 SEMAS 15 22/12/2012A05/01/2013
GIVANIALVESMENEZES 86451-1 SEMS 60 10/12/2012A07/02/2013
GUIOMARDACRUZFERREIRADOSSANTOS 2491-1 S E M E D
02 11/12/2012A12/12/2012
HELENAFONSECAPEDROSOCATELLAN 18051-1 PGM 15 15/12/2012A29/12/2012
HERIVELTODEOLIVEIRAMARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 15 05/12/2012A19/12/2012
HILDAECHEVERRIADALUZ 31801-1 SEMAD 13 19/12/2012A31/12/2012
IRENETEREZINHAVONFRUHAUFTECCHIO 114761026-4S E M E D
7 13/12/2012A19/12/2012
JOSEBATISTADACONCEICAO 114761514-1 SEMED 9 11/12/2012A19/12/2012
JONASPEREIRARUIZ 88391-1 FUNED 120 27/11/2012A26/03/2013
LUCENIRDEJESUSDASILVAVIANA 114765010-3 SEMS 30 08/12/2012A06/01/2013
LUCIANACRISTHINALEDESMA 502042-3 SEMS 90 17/12/2012A16/03/2013
LUCIANEMARIABARBOSA 86701-1 SEMS 75 25/11/2012A07/02/2013
LUCILENIRODRIGUESDESOUZA 151871-1 SEMED 30 30/11/2012A29/12/2012
MARGARIDACOIMBRADEPAULA 114760574-1 SEMED 60 13/12/2012A10/02/2013
MARIAAPARECIDADEJESUS DIAS 154001-1 SEMED 17 15/12/2012A31/12/2012
MARIAAPARECIDADEOLIVEIRA 87671-1 SEMED 45 18/12/2012A31/01/2013
MARIAAUXILIADORANONATASOUZAALVES69441-3 SEMS 30 05/12/2012A03/01/2013
MARIADANIELADASILVA 34931-2 SEMED 14 18/12/2012A31/12/2012
MARIADEFATIMAPEREIRAMATTANA 131641-1 SEMS 11 18/12/2012A28/12/2012
MARIADELOURDESDEBOLETOALVARENGA7881-1 SEMED 30 20/11/2012A19/12/2012
MARIADELOURDESORRIGODOSSANTOS 1147603940-1 SEMS 75 20/12/2012A04/03/2013
MARIAIZABELALVESMACHADO 114760319-1 SEMED 28 04/12/2012A31/12/2012
MARIAJOSÉ RIBEIROMURCIA 8201-1 SEMED 90 19/12/2012A18/03/2013
MARIAJOSELITAALVESDASILVA 28711-1 SEMAS 4 27/12/2012A30/12/2012
MARIALUCIARUBIOVIEIRA 85871-1 SEMED 6 27/12/2012A01/01/2013
MARLEIMORAESCHAVESALVES 26601-1 SEMAD 133 19/12/2012A30/04/2013
MARLENESANTOPIETRO 501713-1 SEMED 15 05/12/2012A19/12/2012
NEIDACAMARGOPELOGIA 130351-3 SEMS 120 01/01/2013A30/04/2013
NEUZAISHIBRAGA 9161-1 SEMED 15 07/12/2012A21/12/2012
NEUZAISHIBRAGA 9161-1 SEMED 30 22/12/2012A20/01/2013
NEUZAVERONICAMIGUELBRONZATI 501319-4 SEMED 19 07/12/2012A25/12/2012
ODELICEANAPITOL 114762569-1 SEMOP 40 03/12/2012A11/01/2013
ORACIDIAMORAESDEOLIVEIRAEBERHARDT79981-1 SEMED 8 12/12/2012A19/12/2012
PATRICIACAMARGOFARIASOKADA 114763346-1 SEMS 75 08/12/2012A20/02/2013
RACHELCRISTINANOGUEIRAMAGALHÃES 81861-1 S E M E D
181 01/01/2013A30/06/2013
RAIMUNDOHENRIQUEDOSSANTOS 15341-1 SEMSUR 45 07/12/2012A20/01/2013
REGINAVILHALVADEOLIVEIRASOUZA 24541-1 SEMED 15 14/12/2012A28/12/2012
RENATASCHOWANTZ 68011-1 SEMED 23 28/11/2012A20/12/2012
RENILDOFRANCISCODALUZ 25661-1 GMD 15 19/12/2012A02/01/2013
ROBERTADASILVAMOUTINHO 114765803-1 SEMS 90 06/12/2012A05/03/2013
ROSALINASAISFURTADO 147571-2 SEMED 180 14/12/2012A11/06/2013
ROSELEITERESINHAHALL 43341-1 SEMED 60 02/12/2012A30/01/2013
ROSIANEDOSSANTOSJORGEFARIA 55281-1 SEMED 05 13/12/2012A17/12/2012
SANDRAMARABRANDAOMORAES 501671-5 SEMED 9 11/12/2012A19/12/2012
SIMEI PEREIRAVERÃO 81911-1 SEMS 30 29/11/2012A28/12/2012
SIMONEDEALENCASTROMENDES 114762241-4 SEMED 22 06/12/2012A27/12/2012
SIRLEIVALDIRENEBEDIN 87891-1 SEMAIC 45 10/12/2012A23/01/2013
SONIAAPARECIDAHERNANDESDESOUZA 10151-1 SEMED 31 22/10/2012EDE
21/11/2012A20/12/2012
SUELENEMARIADEMENEZESB.MORAIS 114764283-1 SEMED 5 25/12/2012A29/12/2012
SUELYFUMIKOOSHIROM.RODRIGUES 10311-1 SEMED 40 01/12/2012A09/01/2013
SUELYFUMIKOOSHIROM.RODRIGUES 71951-2 SEMED 40 01/12/2012A09/01/2013
TELMAMARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 5 15/12/2012A19/12/2012
TELMAMARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 5 15/12/2012A19/12/2012
VANDERCLEIAGONZAGADOSSANTOS 114760108-1 SEMS 45 20/12/2012A02/02/2013
VANESSAREGINATEZOLIN 114765069-3 SEMS 47 26/11/2012A11/01/2013
VERALUCIARIKAYAMASHITASHINZATO 80911-1 SEMED 194 19/12/2012A30/06/2013
ZITASOARES 501010-4 SEMS 30 16/12/2012A14/01/2013
Resolução nº.Lm/12/2232/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao mês de dezembro de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
03
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.403 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de dezembro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº.Lm/12/2232/12/SEMAD
Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ANTONIOLAERTERAMOSROSA 114766273-3 SEMAD 36 04/01/13A08/02/13
ANTONIOLAERTERAMOSROSA 114766273-3 SEMAD 42 23/11/12A03/01/13
APARECIDAFERNANDESDASILVAMENDES 11476537-1 S E M E D
49 14/12/12A31/01/13
CLARICECELIAECHECERRIA 4631-2 SEMED 15 12/12/12A26/12/12
EDIVALDOPASTORLUCIO 114763894-3 SEMED 62 18/12/12A17/02/13
Ata nº. 001/2013 da Comissão de Chamada Pública instituída pelo Dec. nº.
Dec. nº. 1.186 de 20/11/2012.
Aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às dezessete horas e trinta
minutos, reunidos no Núcleo de Arte, Cultura e Esporte (NACE) da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), situado na Rua Oliveira Marques, número um mil
novecentos e trinta, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (002/2012/SEMED),
Jorge Pessoa de Souza Filho, Maria Cláudia Teixeira da Luz Ollé, Mariza de Fátima
Barros Araújo Caimar, Sueli Aparecida Fernandes Morais e Lidinéia Geraldo do
Nascimento, instituída pelo Dec. nº. 1.186 de 20/11/2012 tendo como presidente o
primeiro declinado, com a finalidade de receber a documentação de habilitação do
Edital de Chamada Pública nº. 002/2012/SEMED, cujo objeto é o credenciamento e
formação de Banco de Prestadores de Serviços nas áreas de DANÇA, ARTES
VISUAIS, MÚSICA, TEATRO E PRÁTICAS DESPORTIVAS para atender a
demanda do Núcleo de Arte, Cultura e Esporte (NACE) da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED). Abertos os trabalhos da comissão, o presidente deu início a
sessão verificando a autenticidade dos documentos encaminhados para fins de
credenciamento. Analisada a documentação da empresa ACADEMIA DE BALLET
ANNA PAVLOWA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.238.736/0001-07,
constatou-se que a academia atendeu ao Edital nº 002/2012/SEMED e apresentou a
documentação pertinente na área de DANÇApara a modalidade de BALLET, tendo o
pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa
FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.062.968/0001-
45, constatou-se que a empresa atendeu ao Edital nº 002/2012/SEMED e apresentou a
documentação pertinente na área deARTES VISUAIS para a modalidade deARTES
PARA CRIANÇAS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a
documentação da empresa M & M DANÇA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
11.554.690/0001-47, constatou-se que a academia atendeu ao Edital nº
002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para
as modalidades de BALLET, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO.
Analisada a documentação da empresa BLANCHE MARIA TORRES, inscrita no
CNPJ sob o nº. 05.143.759/0001-47, constatou-se que a academia atendeu ao Edital nº
002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA,
MÚSICAeTEATRO para as modalidades de BALLET, STREET DANCE,VIOLÃO
POPULAR e TEATRO, tendo o Pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a
documentação da empresa ROSIMEIRE SANTOSVARDASCAMILAN, inscrita no
CNPJ sob o nº. 13.568.312/0001-48, constatou-se que a escola atendeu ao Edital
002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES
VISUAIS e TEATRO para as modalidades de DESENHO ARTÍSTICO, DESENHO
DE MANGÁ, ARTE PARA CRIANÇAS e TEATRO, tendo o pedido de
credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa IGOR RENAN
FERNANDES BIAGGI ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.660.635/0001-31,
constatou-se que a escola atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a
documentação pertinente na área de MÚSICA para as modalidades de VIOLÃO
POPULAR, TECLADO, PIANO, FLAUTA DOCE, CANTO CORAL, BATERIA,
GUITARRA E CONTRABAIXO, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO.
Analisada a documentação da empresa CELSO PINHEIRO DE SOUZA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 01.906.642/0001-17, constatou-se que a escola atendeu ao
Edital nº 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de
PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade de TÊNIS DE QUADRA, tendo o
pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa
ASSOCIAÇÃO AMARO TAEKWONDO, inscrita no CNPJ sob o nº.
01.701.930/0001-35, constatou-se que a associação atendeu ao Edital
002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS
DESPORTIVAS para a modalidade de TAEKWONDO, tendo o pedido de
credenciamento DEFERIDO.Analisada a documentação da empresaASSOCIAÇÃO
OLÍMPICADE KARATE DE CONTATO DE DOURADOS, inscrita no CNPJ sob o
nº. 04.541.788/0001-02, constatou-se que a associação atendeu ao Edital
002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS
DESPORTIVAS para a modalidade de KARATÊ, tendo o pedido de credenciamento
DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa CLUBE DE ORIENTAÇÃO E
DESPORTO DE DOURADOS – CODD, inscrita no CNPJ nº 08.961.572/0001-49,
constatou-se que o clube atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a
documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade
de BASQUETEBOL, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a
documentação da empresa CLUBE JUDOKAN DE DOURADOS, inscrita no CNPJ
sob o nº. 15.479.967/0001–75, constatou-se que o clube atendeu ao Edital
002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS
DESPORTIVAS para a modalidade de JUDÔ, tendo o pedido de credenciamento
DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa CEART – CENTRO
EDUCACIONALANTONIO RAPOSOTAVARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
01.068.856/0001-61, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e
apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para
as modalidades de FUTSAL, NATAÇÃO, JUDÔ, XADREZ, E BOLICHE tendo o
pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa
SILVIO VITOR DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.656.827/0001-37,
constatou-se que a associação atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a
documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade
de JUDÔ, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Ante o exposto,
considerando o acima relatado, a Comissão de Chamada Pública delibera: Fica
deferido o credenciamento das proponentes: ACADEMIA DE BALLET ANNA
PAVLOWA LTDA – ME, FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA, M & M DANÇA
LTDA – ME, BLANCHE MARIA TORRES, ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA
MILAN, IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI ME, CELSO PINHEIRO DE
SOUZA – ME, ASSOCIAÇÃO AMARO TAEKWONDO, ASSOCIAÇÃO
OLÍMPICA DE KARATE DE CONTATO DE DOURADOS, CLUBE DE
ORIENTAÇÃO E DESPORTO DE DOURADOS – CODD, CLUBE JUDOKAN DE
DOURADOS, CEART – CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO
TAVARES, SILVIO VITOR DE LIMA. Fica INDEFERIDO o credenciamento das
proponentes ASSOCIAÇÃO SUBMARINO AMARELO, inscrita no CNPJ nº
08.700.926/0001-00, não apresentou comprovação específica de formação dos
prestadores de serviços, exigidos na letra “h” do item 2.2 do edital. ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVASNOVOSTALENTOS, inscrita no CNPJ nº 14.853.862/0001-71, não
apresentou os formulários de credenciamento e proposta de trabalho, exigidos nas
letras “L”, “M” e “N” do item 2.2 do edital. Informações complementares: foi
realizada uma diligência para verificação quanto a data de validade da CIP– Cédula de
Identidade Profissional apresentada pelo profissional Leonildo De Pieri, do Clube
Judokan de Dourados, momento em que o Conselho Regional de Educação Física de
Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, encontra-se impedido de fiscalizar as atividades
de provisionados em danças e artes marciais. Desta forma, a proponente apresentou o
certificado de graduação em lutas, do responsável, sendo o mesmo considerado válido
para o certame. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada
ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 03 de
janeiro de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Maria Cláudia Teixeira da Luz Ollé
Mariza de Fátima Barros Araújo Caimar
Sueli Aparecida Fernandes Morais
Lidinéia Geraldo do Nascimento
Emerson Ricardo Kintschev
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 997, publicado no Diário
Oficial de 14/08/2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 489/2012/DL/PMD, conforme
segue: OBJETO Seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública
para o fornecimento de combustíveis (ETANOL, GASOLINA, ÓLEO DIESEL
COMUM E ÓLEO DIESEL S50), através de empresa de comércio de combustíveis,
com gerenciamento de sistema informatizado por meio de cartão magnético para uso
dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo na sede da cidade de
Dourados(MS). VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAA PROPONENTE: TAURUS
DISTRIBUIDORADEPETRÓLEOLTDA, no lote 01.
Dourados (MS), 27 de dezembro de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012,
por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 425/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa para execução de trabalho técnico social no Residencial
“Dioclecio Artusi II”, com recursos provenientes do contrato SIAPF N° 304.793-13
/2010/MCIDADES/CAIXA– Programa “Minha Casa MinhaVida”.PROPONENTE
VENCEDORA:QUETALCONSULTORIAESERVICOSLTDA.
Dourados (MS), 19 de dezembro de 2012.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
LICITAÇÕES
04
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.403 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013
ATO REVOGATÓRIO NºR079/12, de 11 de Dezembro de 2012.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R079/12,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 08 da Quadra 28, do Loteamento
Social Jardim Canaã V, feita a promitente-donatária, JOSÉ PETRUCIO DE LIMA E
EDINADEJESUS OLIVEIRA.
Dourados, 11 de dezembro de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
NOTIFICAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
1903 9627 Aurélio Nogueira Costa
MC – 14,Q – 23,L – 14/Pq. Resid.
Monte Carlo
1978 56912 Antenor Ferreira de Araújo
Joaquim dos Santos V. Filho nº
5430,Q – 17,L – 19/Jd. Monte Líbano
2005 68467 Atoapes Dias Martins
João Vicente Ferreira,Q – 21,L –
18/Jd. Ouro Verde
1846 10086 Edvaldo Quirino da Silva
Suécia,Q – 03,L – 19/Alto das
Paineiras
1965 59052 João Pereira da Silva
Amâncio Aquino nº492,Q – 09,L –
15/Jd. Independência
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº02/2013
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá
ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente
Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a
regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a
Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de
julho de 2010 , efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais,
calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina
a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
DEMAIS ATOS / AUTO DE INFRAÇÃO -CCZ
DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO – HABITAÇÃO
Nome: Matricula: Setor: Dias: Período:
ANDREIA AMARAL NEVES 114761402-2 SEMED 60 13/08/2012 A 11/10/2012
Nome: Matricula: Setor: Dias: Período:
ANDREIA AMARAL NEVES 114761402-2 SEMED 58 13/08/2012 A 09/10/2012 em virtude de Licença Maternidade
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID):
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID):
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Retificação de parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/08/1551-B/12/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.325, de 12/09/2012, pág. 02.
Onde consta:
Passa a constar consta:
RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 1101/2012
“REVOGAÇÃODOBENEFÍCIODEAUXÍLIODOENÇA”
‘’REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA DA SERVIDORA
ANDREIAAMARALNEVESEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 da Lei Municipal Nº.108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Revogar o auxílio doença, publicado no Diário Oficial do Município nº.
3.320 de 04 de setembro de 2012, pág. nº. 04 com relação à Portaria nº. 1101/2012
concedido pelo período de 13 de agosto de 2012 até 11 de outubro de 2012, da
servidora ANDREIA AMARAL NEVES, em virtude da concessão do benefício da
Licença Maternidade a partir de 10 de outubro de 2012, com fundamento no artigo 140
da Lei Complementar nº. 107 de 27/12/2006 e artigo 51 da Lei Complementar nº. 108
de 27/12/2006.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 10 de outubro de 2012.
Dourados – MS, 11 de janeiro de 2013.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
EXTRATOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEMED nº 001/2013
Dispõe sobre a convocação de Professores efetivos que não complementaram
aulas nas respectivas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas por
Lei, etc.
CONSIDERANDO o cadastro realizado para atribuição de aulas relativas ao ano
letivo de 2013;
CONSIDERANDOa nota de avaliação do professor, obtida no ano de 2012;
CONSIDERANDO o tempo de serviço do professor na Rede Municipal de
Ensino;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam convocados todos os professores efetivos da Rede Municipal de
Ensino, que realizaram o cadastro para atribuição de aulas relativas ao ano letivo
corrente, para comparecerem no CAIC – CENTRO DE ATENDIMENTO
INTEGRALÀ CRIANÇA“NEIL FIORAVANTI”, com endereço à Rua Josué Garcia
Pires nº 2.400 (antiga W-11), Parque Nova Dourados, nos dias 17 (dezessete) e 18
(dezoito) do corrente mês e ano, para atribuição de aulas, assim estabelecidos:
Art. 2º. No dia 17.01.2013, período matutino (a partir das 08 horas), serão
atribuídas aulas para a disciplina de Educação Infantil, e no período vespertino (a
partir das 14 horas), para as disciplinas dos Anos Iniciais; no dia 18.01.2013, no
período matutino (a partir das 08 horas), serão atribuídas aulas para as disciplinas de
Português, Inglês, Artes e Educação Religiosa, e no período vespertino (a partir das 14
horas), para as disciplinas de Matemática, Ciências, História, Geografia e Educação
Física.
Art. 3º. É imprescindível a apresentação de holerite, para critério de desempate,
tendoemvista o tempo de serviço efetivo prestado na Rede Municipal de Ensino.
Art. 4º. Este Edital de Convocação produzirá seus efeitos a partir da data de sua
publicação.
Gabinete da Secretária Municipal de Educaçãoem15 de janeiro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2012/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
Caixa Seguradora S/A
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 018/2012/PreviD
OBJETO: Contratação de cobertura de Seguro Patrimonial visando a proteção dos
bens móveis que guarnecem a sede administrativa do PreviD sito a Rua Ciro Melo, nº
1756 e da Central de Perícias Médicas do Município/PreviD sito a Rua Joaquim
TeixeiraAlves, nº 1335emDourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados –
PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.076 – Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios – PreviD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.21 – SegurosemGeral
Fonte 03 Ficha 1032
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 1.919,45 (um mil e novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco
centavos)
DATADEASSINATURA: 26 de dezembro de 2012.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EDMILSON NOBRE DA SILVA, torna Público que Recebeu do Instituto de
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para
atividade de Comercio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), localizada na
Rua João Pereira Hora, s/n – Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS).
JUCELIM TIMOTEO TOLENTINO – MEI, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e
polimento de veículos automotores, localizada na Rodovia BR 163 – MUDAS MS
RURAL no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
05
DEMAIS ATOS / AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: Luiz CarlosWagnerAgostinho (Lava Rápida JB Car)
Licença nº:ARS/004/2012
CPF/CNPJ nº: 138.870.138-32
Aos 14 dias do mês de Janeiro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 10, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: Luiz CarlosWagnerAgostinho (Lava Rápida JB Car)
Licença nº: LS/074/2012
CPF/CNPJ nº: 257.614.471-34
Aos 14 dias do mês de Janeiro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 23, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: Zelar Comércio, Manutenção e ServiçosLTDA
Licença nº: LO/033/2011
CPF/CNPJ nº: 10.607.001/0001-52
Aos 14 dias do mês de Janeiro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 13, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.403 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
BIC NOME ENDEREÇO
1315 Ana Lucia Cezar Barbosa Barnabé Minhos,Q – 31,L – 06/Jd. Flórida II
NOTIFICAÇÃO Nº02/2013
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens
de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos
quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que
possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
33403 Camila Kazuko Ribeiro Das Camélias,Q – 15,L – 11/Jd. Colibri
1301 Edson Beraldo da Silva
Dezidério Felipe de Oliveira,Q – 31,L – 12/Jd.
Flórida II
23476 Hernani Mangueira da Silva
Jose Luiz da Silva,Q – 13,L – 21/Vl. Dona
Valéria II
2957 Miguel Fumio Haguio
Eikishi Sakaguti,Q – 31,L – 10/Altos do
Indaiá
30353 Natal Florentino Oliveira
Josue Garcia Pires,Q – 10,L – 24/Pq. Nova
Dourados
3505
Rosimary Emiko
Iamamoto/Proc.Fernando
Cescrio C. Rodrigues
Melvin Jones nº1311,Q – 02,L – 19/Vl.
Progresso
Dourados, 14 de Janeiro de 2013
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
Recebido/Cencor
1631 51784
Sócrates Câmara / Proc.
João da Câmara
Ciro Melo nº1057,Q – 07,L – 02/Jd.
Central
1737 27533 Tatuo Okiyama
20 de Dezembro,Q – 09,L – 05/Jd.
Água Boa
Dourados, 14 de Janeiro de 2013
Recebido /Cenco r
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
1626 28884 Laureti Goreti Bresciani
Rio Brilhante,Q – 55,L – 01/Jd. Água
Boa
1880 9713 Marcelo Salapata da Silva
Alcides João de Souza,Q – 28,L –
07/Pq. Resid. Monte Carlo
1643 53074 Oshiro Tatsuo
Marcelino Pires nº306,Q – 09,L –
08/Jd. Clímax
1642 53071 Oshiro Tatsuo
Marcelino Pires nº299,Q – 09,L –
07/Jd. Clímax
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ARQUIVAMENTO – IMAM
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – CCZ