ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.403 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA Nº 002/2013 “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA LUCIA OZORIO DO NASCIMENTO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora LUCIA OZORIO DO NASCIMENTO AGUIAR, matrícula 89991-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde II, na função deAuxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Art. 2º - Tendo em vista que o valor dos proventos do presente benefício é inferior ao salário mínimo nacional, deverá ser concedida a complementação, em conformidade com o art. 201, § 2º, da CF/88 e art. 1º, § 5º da Lei nº. 10.887/2004. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 3º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 14 de janeiro de 2013. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 003/2013 “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORALENIRNANTESCHAVESEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora LENIR NANTES CHAVES, matrícula 29701-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Art. 2º - Tendo em vista que o valor dos proventos do presente benefício é inferior ao salário mínimo nacional, deverá ser concedida a complementação, em conformidade com o art. 201, § 2º, da CF/88 e art. 1º, § 5º da Lei nº. 10.887/2004. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de janeiro de 2013. Dourados/MS, 14 de janeiro de 2013. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013 Resolução nº.Lm/12/2230/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de dezembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº.Lm/12/2230/12/SEMAD LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADENILRIBEIROLOPES 501270-4 SEMED 15 29/11/2012A13/12/2012 ADILSONJOSEMARPUHL 46251-1 PGM 5 04/12/2012A08/12/2012 ADRIANANARCISOSIMAO 43721-1 GMD 10 11/12/2012A20/12/2012 AIDEDASILVAGUISSO 501479-4 SEMED 6 29/10/2012;31/10/2012; 07/11/2012A08/11/2012;12/11/2012E14/11/2012 AIDEDASILVAGUISSO 501479-6 SEMED 6 29/10/2012;31/10/2012; 07/11/2012A08/11/2012;12/11/2012E14/11/2012 ALINESILVABATISTALOPES 114763420-1 SEMS 15 04/12/2012A18/12/2012 ALTAIRGOMESOGEDA 31921-1 SEMED 10 06/12/2012A15/12/2012 ALZENIDEARAUJOSILVABUENO 114764938-1 SEMED 15 03/12/2012A17/12/2012 ANACELIAURIO 114767932-1 SEMA 15 07/12/2012A21/12/2012 ANDREZACRISTINADEO. RIBEIROZANON80181-1 SEMED 15 21/11/2012A05/12/2012 ANTONIOJOSE 84281-1 SEMED 15 03/12/2012A17/12/2012 APARECIDADEOLIVEIRASILVA 4151-1 SEMED 15 12/12/2012A26/12/2012 CHRISTIANGUSTAVODASILVA 114762512-4 SEMED 7 06/11/2012A08/11/2012; 22/11/2012A23/11/2012;29/11/2012A30/11/2012 CLARICECELIAECHEVERRIA 4631-1 SEMED 15 27/11/2012A11/12/2012 CLARICECELIAECHEVERRIA 4631-2 SEMED 15 27/11/2012A11/12/2012 CLAUDIAMARIADESOUZA 114761880-1 SEMED 10 04/12/2012A13/12/2012 CLOTILDESMARTINSMORAIS 80151-3 SEMED 4 04/12/2012A07/12/2012 DALVAPAESGONCALVES 89011-1 SEMED 15 30/11/2012A14/12/2012 DANIELEZANCODASILVA 114764181-1 SEMS 15 04/12/2012A18/12/2012 DEBORAMARIADASILVA 149141-3 SEMS 15 18/12/2012A01/01/2013 DINORAMARILANGUBERTBALARDIN 79951-2 SEMED 9 04/12/2012A06/12/2012; 07/12/2012,09/12/2012A13/12/2012 DINORAMARILANGUBERTBALARDIN 79951-4 SEMED 9 04/12/2012A06/12/2012; 07/12/2012,09/12/2012A13/12/2012 RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.403 DONIZETIAPARECIDABOLZANSILVA 19141-1 SEMSUR 10 10/12/2012A19/12/2012 DONIZETIZATI 83861-1 SEMED 15 18/11/2012A02/12/2012 EKELIS CRIS PIRESSALES 114766958-1 SEMAS 15 03/12/2012A17/12/2012 ELIANEAIFFENERDEANDRADE 131341-1 SEMS 15 18/12/2012A01/01/2013 ELISABETHESPINDOLABEZERRA 32521-1 SEMED 15 11/12/2012A25/12/2012 ELOIALVESLIMA 114765162-1 SEMS 13 24/11/2012A06/12/2012 ENEDINAFERREIRADASILVA 153931-1 SEMED 10 05/12/2012A14/12/2012 EUNICEDEOLIVEIRAXAVIER 114762319-1 SEMED 15 22/11/2012A06/12/2012 EVAILDAMARIABONINI 501778-1 SEMED 7 10/12/2012A16/12/2012 EVANISOARES 114761518-1 SEMED 15 13/12/2012A27/12/2012 FABIANAALMEIDAFAKER 114760148-1 SEMS 15 22/11/2012A06/12/2012 FABIANAHONORIODOAMARALFRANCA 114763817-2 SEMED 15 03/12/2012A17/12/2012 FATIMAREVANICASSIOLATOVASQUES 5771-1 SEMED 15 30/11/2012A14/12/2012 FLAVIAAPARECIDADIASDESOUZAREIS 114761379-1 SEMED 15 15/12/2012A29/12/2012 GETULIALOPESDASILVA 12961-1 SEMAS 15 07/12/2012A21/12/2012 GISLAINE LINZMEIERDEMELO 114765091-3 SEMS 10 03/12/2012A12/12/2012 GISLAYNERODRIGUESFERMINO 114766565-2 SEMED 5 29/11/2012A03/12/2012 GUIOMARDACRUZFERREIRADOSSANTOS 2491-1 SEMED 5 06/12/2012A10/12/2012 HELAINENONATOCAMILO 114763499-2 IMAM 5 07/12/2012A11/12/2012 HELENAFONSECAPEDROSOCATELLAN 18051-1 PGM 15 30/11/2012A14/12/2012 IDACLAUDIABOVOLENTA 114763858-1 SEMED 9 06/12/2012A14/12/2012 IGORLEONARDOVELOSOSILVA 83311-1 SEMS 14 22/11/2012A05/12/2012 IRACEMAPEREIRADOSSANTOS 87371-1 SEMSUR 7 14/12/2012A20/12/2012 IRENETEREZINHAVONFRUHAUFTECCHIO 114761026-4SEMED 1 5 28/11/2012A12/12/2012 ISAUDEOLIVEIRA 114766049-1 PGM 7 05/12/2012A11/12/2012 IVANCALHEIROSMENDONCA 114763489-1 SEMED 5 05/12/2012A09/12/2012 IVANETEDEMOURA 71531-1 SEMED 15 05/12/2012A19/12/2012 IVANETEDEMOURA 71531-2 SEMED 15 05/12/2012A19/12/2012 IVONEPALACIO 87951-2 SEMED 10 12/12/2012A21/12/2012 JOSEBATISTADACONCEICAO 114761514-1 SEMED 15 26/11/2012A10/12/2012 JUSSARADEPAULAALMEIDAMARQUES 114762474-1 SEMED 5 10/12/2012A14/12/2012 KATIACALHEIROSDEMELO 114763531-2 SEMS 7 27/11/2012A03/12/2012 KATIACLAHEIROSDEMELO 114763531-2 SEMS 01 13/12/2012A13/12/2012 LEDABERNERNOVAESDESOUZA 151551-3 SEMS 11 27/11/2012A07/12/2012 LUCIAOZORIODONASCIMENTOAGUIAR 89991-1 SEMS 14 03/12/2012A16/12/2012 LUCIANEBARBOSADEMELOVITORINO 114765002-1 SEMED 01 29/11/2012A29/11/2012 LUCIANEMARIABARBOSA 86701-1 SEMS 15 10/11/2012A24/11/2012 LUZIAFARIASBISERRA 88871-1 SEMAD 5 10/12/2012A14/12/2012 MARIAAPARECIDABEZERRAS.ASSUNÇÃO114765781-4 SEMED 15 07/11/2012A21/11/2012 MARIAAPARECIDADEOLIVEIRA 87671-1 SEMED 15 03/12/2012A17/12/2012 MARIADANIELADASILVA 34931-2 SEMED 15 03/12/2012A17/12/2012 MARIADASGRACASMAURICIODELIMA 114760155-1 SEMS 15 06/12/2012A20/12/2012 MARIADEFATIMAMEDEIROS 114760448-5 SEMED 6 13/12/2012A18/12/2012 MARIADEFATIMAPEREIRAMATTANA 131641-1 SEMS 15 03/12/2012A17/12/2012 MARIADELOURDESORRIGODOSSANTOS 1147603940-1 SEMS 15 05/12/2012A19/12/2012 MARIAIVONETEPEREIRASANTOS 151301-3 SEMS 9 21/11/2012A29/11/2012 MARIAIZABELALVESMACHADO 114760319-1 SEMED 8 26/11/2012A03/12/2012 MARIAJOSELITAALVESDASILVA 28711-1 SEMAS 15 12/12/2012A26/12/2012 MARIALUCIARIBEIRODASILVA 151081-3 SEMS 15 03/12/2012A17/12/2012 MARIALUCIARUBIOVIEIRA 85871-1 SEMED 15 12/12/2012A26/12/2012 MARIAMADALENABERNARDES 153311-1 SEMAS 10 03/12/2012A12/12/2012 MARIAMADALENABERNARDES 153311-1 SEMAS 4 17/12/2012A20/12/2012 MARISSOLALVESDASILVA 114767919-1 FUMSAHD/HU 7 11/12/2012A17/12/2012 MARLENESANTOPIETRO 501713-1 SEMED 15 20/11/2012A04/12/2012 MIRIANVILHALVADEOLIVEIRAFIDELIS 501264-2 SEMED 15 13/12/2012A27/12/2012 NEIDEDOSSANTOSBORGES 501188-3 SEMS 5 03/12/2012A07/12/2012 NEUZAISHIBRAGA 9161-1 SEMED 15 22/11/2012A06/12/2012 ORACIDIAMORAESDEO.EBERHARDT 79981-1 SEMED 15 27/11/2012A11/12/2012 OVIDIARIBEIRODESOUZA 34521-1 SEMS 7 15/10/2012A17/10/2012; 26/10/2012;29/10/2012A31/10/2012 PATRICIACAMARGOFARIASOKADA 114763346-1 SEMS 15 23/11/2012A07/12/2012 PAULOHENRIQUEMATOSVIEIRA 82321-1 SEMED 5 26/11/2012A30/11/2012 REGINAVILHALVADEOLIVEIRASOUZA 24541-1 SEMED 15 29/11/2012A13/12/2012 RENILDOFRANCISCODALUZ 25661-1 GMD 15 04/12/2012A18/12/2012 ROSAAMELIADASILVAALENCAR 130231-3 SEMS 10 05/12/2012A14/12/2012 ROSANGELAFERREIRALUZ 78261-1 SEMED 5 10/12/2012A14/12/2012 ROSANGELAFERREIRALUZ 78261-2 SEMED 5 10/12/2012A14/12/2012 ROSIANEDOSSANTOSJORGEFARIA 55281-1 SEMED 15 28/11/2012A12/12/2012 ROSIANESANTANAALVES 114762670-2 SEMED 4 11/12/2012A14/12/2012 ROSIMARYMEDEIROSDASILVA 114764188-1 SEMS 10 12/12/2012A21/12/2012 ROZANGELADASILVADOSS.MONTEIRO 114761822-1 SEMS 15 10/12/2012A24/12/2012 SANDRACRISTINADESOUZA 114760644-2 SEMS 15 13/12/2012A27/12/2012 SELIAPERESSOBRINHO 114762579-1 SEMED 5 06/11/2012A08/11/2012E DE13/11/2012A14/11/2012 SILVIAMARAASSUNCAOF.BARICHELO 114761846-2 SEMED 8 26/11/2012A03/12/2012 SILVIAMARAASSUNCAOF.BARICHELO 114761846-3 SEMED 8 26/11/2012A03/12/2012 SILVIAMARAASSUNCAOF.BARICHELO 114761846-2 SEMED 7 06/12/2012A12/12/2012 SILVIAMARAASSUNCAOF.BARICHELO 114761846-3 SEMED 7 06/12/2012A12/12/2012 SIMONEDEALENCASTROMENDES 114762241-4 SEMED 8 28/11/2012A05/12/2012 SIRLEIVALDIRENEBEDIN 87891-1 SEMAIC 15 25/11/2012A09/12/2012 SUELENEMARIADEMENEZESB.MORAIS 114764283-1 SEMED 15 10/12/2012A24/12/2012 TANIAMARGARETEGAVILANBISPO 501249-4 SEMED 10 10/12/2012A19/12/2012 TANIAMARGARETEGAVILANBISPO 501249-5 SEMED 9 10/12/2012A18/12/2012 TEREZADEJESUSBATISTA 151131-3 SEMS 15 29/11/2012A13/12/2012 VANDERCLEIAGONZAGADOSSANTOS 114760108-1 SEMS 15 05/12/2012A19/12/2012 VERONICASIMAOGALLETTI 73031-2 SEMED 15 11/12/2012A25/12/2012 Resolução nº.Lm/12/2231/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de outubro, novembro, dezembro de 2012 e janeiro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de dezembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº.Lm/12/2231/12/SEMAD Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADENILRIBEIROLOPES 501270-4 SEMED 6 14/12/2012A19/12/2012 ALAYDENOVAESPALMA 71-1 SEMS 60 22/12/2012A19/02/2013 ALINESILVABATISTALOPES 114763420-1 SEMS 45 19/12/2012A01/02/2013 ANACRISTINADACOSTABARBOSA 114760369-2 SEMS 30 30/11/2012A29/12/2012 ANAMARIACAVALISANCHES 3781-1 SEMED 20 30/11/2012A19/12/2012 ANAMARIACAVALISANCHES 68381-2 SEMED 20 30/11/2012A19/12/2012 ANDREZACRISTINADEOLIVEIRAR.ZANON 80181-1 S E M E D 15 06/12/2012A20/12/2012 ANTONIOJOSE 84281-1 SEMED 45 18/12/2012A31/01/2013 APARECIDADEOLIVEIRASILVA 4151-1 SEMED 5 27/12/2012A31/12/2012 AURIAPONTESFRANCO 75631-3 SEMS 89 26/11/2012A22/02/2013 CECILIADASILVACOSTA 33321-1 SEMS 60 28/11/2012A26/01/2013 CELIAREGINACOSTADEOLIVEIRA 114760371-1 SEMED 30 21/11/2012A20/12/2012 CLARICECELIAECHEVERRIA 4631-1 SEMED 9 12/12/2012A20/12/2012 CLENIRSALETEALVESZANDONA 143331-1 SEMED 15 05/12/2012A19/12/2012 CLINEIDERODRIGUESARAUJO 4741-1 SEMS 15 13/12/2012A27/12/2012 CLOTILDESMARTINSMORAIS 80151-3 SEMED 14 08/12/2012A21/12/2012 DALVAPAESGONCALVES 89011-1 SEMED 30 15/12/2012A13/01/2013 DANIELEZANCODASILVA 114764181-1 SEMS 44 19/12/2012A31/01/2013 DEBORAMARIADASILVA 149141-3 SEMS 15 02/01/2013A16/01/2013 DENISVALDORODRIGUESB.DESOUZA 43831-1 GMD 30 12/12/2012A10/01/2013 DILMADASILVA 47761-1 GMD 45 14/12/2012A27/01/2013 DONIZETIZATI 83861-1 SEMED 15 03/12/2012A17/12/2012 DONIZETIZATI 83861-1 SEMED 32 18/12/2012A18/01/2013 DORALICIATAVARESCHAVES 79141-4 SEMED 24 27/11/2012A20/12/2012 EKELIS CRIS PIRESSALES 114766958-1 SEMAS 14 18/12/2012A31/12/2012 ELIANEALMEIDA 130981-1 SEMED 17 15/12/2012A31/12/2012 ELIETEMARCIADACUNHADESOUZA 88841-1 SEMED 32 30/11/2012A31/12/2012 ELISABETHESPINDOLABEZERRA 32521-1 SEMED 15 26/12/2012A09/01/2013 ENILOPESSOARES 114762285-1 SEMED 194 19/12/2012A30/06/2013 EUNICEDEOLIVEIRAXAVIER 114762319-1 SEMED 25 07/12/2012A31/12/2012 FABIANAHONORIODOAMARALFRANCA 114763817-2 SEMED 02 18/12/2012A19/12/2012 FERNANDASILVADOURADO 114761165-2 SEMED 16 05/12/2012A20/12/2012 FILOMENAOLIVEIRADESOUZA 80051-1 SEMED 30 20/11/2012A19/12/2012 FLAVIAAPARECIDADIASDESOUZAREIS 114761379-1 SEMED 15 30/12/2012A13/01/2013 GETULIALOPESDASILVA 12961-1 SEMAS 15 22/12/2012A05/01/2013 GIVANIALVESMENEZES 86451-1 SEMS 60 10/12/2012A07/02/2013 GUIOMARDACRUZFERREIRADOSSANTOS 2491-1 S E M E D 02 11/12/2012A12/12/2012 HELENAFONSECAPEDROSOCATELLAN 18051-1 PGM 15 15/12/2012A29/12/2012 HERIVELTODEOLIVEIRAMARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 15 05/12/2012A19/12/2012 HILDAECHEVERRIADALUZ 31801-1 SEMAD 13 19/12/2012A31/12/2012 IRENETEREZINHAVONFRUHAUFTECCHIO 114761026-4S E M E D 7 13/12/2012A19/12/2012 JOSEBATISTADACONCEICAO 114761514-1 SEMED 9 11/12/2012A19/12/2012 JONASPEREIRARUIZ 88391-1 FUNED 120 27/11/2012A26/03/2013 LUCENIRDEJESUSDASILVAVIANA 114765010-3 SEMS 30 08/12/2012A06/01/2013 LUCIANACRISTHINALEDESMA 502042-3 SEMS 90 17/12/2012A16/03/2013 LUCIANEMARIABARBOSA 86701-1 SEMS 75 25/11/2012A07/02/2013 LUCILENIRODRIGUESDESOUZA 151871-1 SEMED 30 30/11/2012A29/12/2012 MARGARIDACOIMBRADEPAULA 114760574-1 SEMED 60 13/12/2012A10/02/2013 MARIAAPARECIDADEJESUS DIAS 154001-1 SEMED 17 15/12/2012A31/12/2012 MARIAAPARECIDADEOLIVEIRA 87671-1 SEMED 45 18/12/2012A31/01/2013 MARIAAUXILIADORANONATASOUZAALVES69441-3 SEMS 30 05/12/2012A03/01/2013 MARIADANIELADASILVA 34931-2 SEMED 14 18/12/2012A31/12/2012 MARIADEFATIMAPEREIRAMATTANA 131641-1 SEMS 11 18/12/2012A28/12/2012 MARIADELOURDESDEBOLETOALVARENGA7881-1 SEMED 30 20/11/2012A19/12/2012 MARIADELOURDESORRIGODOSSANTOS 1147603940-1 SEMS 75 20/12/2012A04/03/2013 MARIAIZABELALVESMACHADO 114760319-1 SEMED 28 04/12/2012A31/12/2012 MARIAJOSÉ RIBEIROMURCIA 8201-1 SEMED 90 19/12/2012A18/03/2013 MARIAJOSELITAALVESDASILVA 28711-1 SEMAS 4 27/12/2012A30/12/2012 MARIALUCIARUBIOVIEIRA 85871-1 SEMED 6 27/12/2012A01/01/2013 MARLEIMORAESCHAVESALVES 26601-1 SEMAD 133 19/12/2012A30/04/2013 MARLENESANTOPIETRO 501713-1 SEMED 15 05/12/2012A19/12/2012 NEIDACAMARGOPELOGIA 130351-3 SEMS 120 01/01/2013A30/04/2013 NEUZAISHIBRAGA 9161-1 SEMED 15 07/12/2012A21/12/2012 NEUZAISHIBRAGA 9161-1 SEMED 30 22/12/2012A20/01/2013 NEUZAVERONICAMIGUELBRONZATI 501319-4 SEMED 19 07/12/2012A25/12/2012 ODELICEANAPITOL 114762569-1 SEMOP 40 03/12/2012A11/01/2013 ORACIDIAMORAESDEOLIVEIRAEBERHARDT79981-1 SEMED 8 12/12/2012A19/12/2012 PATRICIACAMARGOFARIASOKADA 114763346-1 SEMS 75 08/12/2012A20/02/2013 RACHELCRISTINANOGUEIRAMAGALHÃES 81861-1 S E M E D 181 01/01/2013A30/06/2013 RAIMUNDOHENRIQUEDOSSANTOS 15341-1 SEMSUR 45 07/12/2012A20/01/2013 REGINAVILHALVADEOLIVEIRASOUZA 24541-1 SEMED 15 14/12/2012A28/12/2012 RENATASCHOWANTZ 68011-1 SEMED 23 28/11/2012A20/12/2012 RENILDOFRANCISCODALUZ 25661-1 GMD 15 19/12/2012A02/01/2013 ROBERTADASILVAMOUTINHO 114765803-1 SEMS 90 06/12/2012A05/03/2013 ROSALINASAISFURTADO 147571-2 SEMED 180 14/12/2012A11/06/2013 ROSELEITERESINHAHALL 43341-1 SEMED 60 02/12/2012A30/01/2013 ROSIANEDOSSANTOSJORGEFARIA 55281-1 SEMED 05 13/12/2012A17/12/2012 SANDRAMARABRANDAOMORAES 501671-5 SEMED 9 11/12/2012A19/12/2012 SIMEI PEREIRAVERÃO 81911-1 SEMS 30 29/11/2012A28/12/2012 SIMONEDEALENCASTROMENDES 114762241-4 SEMED 22 06/12/2012A27/12/2012 SIRLEIVALDIRENEBEDIN 87891-1 SEMAIC 45 10/12/2012A23/01/2013 SONIAAPARECIDAHERNANDESDESOUZA 10151-1 SEMED 31 22/10/2012EDE 21/11/2012A20/12/2012 SUELENEMARIADEMENEZESB.MORAIS 114764283-1 SEMED 5 25/12/2012A29/12/2012 SUELYFUMIKOOSHIROM.RODRIGUES 10311-1 SEMED 40 01/12/2012A09/01/2013 SUELYFUMIKOOSHIROM.RODRIGUES 71951-2 SEMED 40 01/12/2012A09/01/2013 TELMAMARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 5 15/12/2012A19/12/2012 TELMAMARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 5 15/12/2012A19/12/2012 VANDERCLEIAGONZAGADOSSANTOS 114760108-1 SEMS 45 20/12/2012A02/02/2013 VANESSAREGINATEZOLIN 114765069-3 SEMS 47 26/11/2012A11/01/2013 VERALUCIARIKAYAMASHITASHINZATO 80911-1 SEMED 194 19/12/2012A30/06/2013 ZITASOARES 501010-4 SEMS 30 16/12/2012A14/01/2013 Resolução nº.Lm/12/2232/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao mês de dezembro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.403 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013 necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de dezembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº.Lm/12/2232/12/SEMAD Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ANTONIOLAERTERAMOSROSA 114766273-3 SEMAD 36 04/01/13A08/02/13 ANTONIOLAERTERAMOSROSA 114766273-3 SEMAD 42 23/11/12A03/01/13 APARECIDAFERNANDESDASILVAMENDES 11476537-1 S E M E D 49 14/12/12A31/01/13 CLARICECELIAECHECERRIA 4631-2 SEMED 15 12/12/12A26/12/12 EDIVALDOPASTORLUCIO 114763894-3 SEMED 62 18/12/12A17/02/13 Ata nº. 001/2013 da Comissão de Chamada Pública instituída pelo Dec. nº. Dec. nº. 1.186 de 20/11/2012. Aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às dezessete horas e trinta minutos, reunidos no Núcleo de Arte, Cultura e Esporte (NACE) da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), situado na Rua Oliveira Marques, número um mil novecentos e trinta, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (002/2012/SEMED), Jorge Pessoa de Souza Filho, Maria Cláudia Teixeira da Luz Ollé, Mariza de Fátima Barros Araújo Caimar, Sueli Aparecida Fernandes Morais e Lidinéia Geraldo do Nascimento, instituída pelo Dec. nº. 1.186 de 20/11/2012 tendo como presidente o primeiro declinado, com a finalidade de receber a documentação de habilitação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2012/SEMED, cujo objeto é o credenciamento e formação de Banco de Prestadores de Serviços nas áreas de DANÇA, ARTES VISUAIS, MÚSICA, TEATRO E PRÁTICAS DESPORTIVAS para atender a demanda do Núcleo de Arte, Cultura e Esporte (NACE) da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Abertos os trabalhos da comissão, o presidente deu início a sessão verificando a autenticidade dos documentos encaminhados para fins de credenciamento. Analisada a documentação da empresa ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.238.736/0001-07, constatou-se que a academia atendeu ao Edital nº 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇApara a modalidade de BALLET, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.062.968/000145, constatou-se que a empresa atendeu ao Edital nº 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área deARTES VISUAIS para a modalidade deARTES PARA CRIANÇAS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa M & M DANÇA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.554.690/0001-47, constatou-se que a academia atendeu ao Edital nº 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para as modalidades de BALLET, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa BLANCHE MARIA TORRES, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.143.759/0001-47, constatou-se que a academia atendeu ao Edital nº 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, MÚSICAeTEATRO para as modalidades de BALLET, STREET DANCE,VIOLÃO POPULAR e TEATRO, tendo o Pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa ROSIMEIRE SANTOSVARDASCAMILAN, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.568.312/0001-48, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS e TEATRO para as modalidades de DESENHO ARTÍSTICO, DESENHO DE MANGÁ, ARTE PARA CRIANÇAS e TEATRO, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.660.635/0001-31, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de MÚSICA para as modalidades de VIOLÃO POPULAR, TECLADO, PIANO, FLAUTA DOCE, CANTO CORAL, BATERIA, GUITARRA E CONTRABAIXO, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa CELSO PINHEIRO DE SOUZA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.906.642/0001-17, constatou-se que a escola atendeu ao Edital nº 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade de TÊNIS DE QUADRA, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa ASSOCIAÇÃO AMARO TAEKWONDO, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.701.930/0001-35, constatou-se que a associação atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade de TAEKWONDO, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO.Analisada a documentação da empresaASSOCIAÇÃO OLÍMPICADE KARATE DE CONTATO DE DOURADOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.541.788/0001-02, constatou-se que a associação atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade de KARATÊ, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa CLUBE DE ORIENTAÇÃO E DESPORTO DE DOURADOS – CODD, inscrita no CNPJ nº 08.961.572/0001-49, constatou-se que o clube atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade de BASQUETEBOL, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa CLUBE JUDOKAN DE DOURADOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.479.967/0001–75, constatou-se que o clube atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade de JUDÔ, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa CEART - CENTRO EDUCACIONALANTONIO RAPOSOTAVARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.068.856/0001-61, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para as modalidades de FUTSAL, NATAÇÃO, JUDÔ, XADREZ, E BOLICHE tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa SILVIO VITOR DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.656.827/0001-37, constatou-se que a associação atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade de JUDÔ, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Ante o exposto, considerando o acima relatado, a Comissão de Chamada Pública delibera: Fica deferido o credenciamento das proponentes: ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME, FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA, M & M DANÇA LTDA – ME, BLANCHE MARIA TORRES, ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN, IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI ME, CELSO PINHEIRO DE SOUZA – ME, ASSOCIAÇÃO AMARO TAEKWONDO, ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE KARATE DE CONTATO DE DOURADOS, CLUBE DE ORIENTAÇÃO E DESPORTO DE DOURADOS – CODD, CLUBE JUDOKAN DE DOURADOS, CEART - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES, SILVIO VITOR DE LIMA. Fica INDEFERIDO o credenciamento das proponentes ASSOCIAÇÃO SUBMARINO AMARELO, inscrita no CNPJ nº 08.700.926/0001-00, não apresentou comprovação específica de formação dos prestadores de serviços, exigidos na letra “h” do item 2.2 do edital. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVASNOVOSTALENTOS, inscrita no CNPJ nº 14.853.862/0001-71, não apresentou os formulários de credenciamento e proposta de trabalho, exigidos nas letras “L”, “M” e “N” do item 2.2 do edital. Informações complementares: foi realizada uma diligência para verificação quanto a data de validade da CIP– Cédula de Identidade Profissional apresentada pelo profissional Leonildo De Pieri, do Clube Judokan de Dourados, momento em que o Conselho Regional de Educação Física de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, encontra-se impedido de fiscalizar as atividades de provisionados em danças e artes marciais. Desta forma, a proponente apresentou o certificado de graduação em lutas, do responsável, sendo o mesmo considerado válido para o certame. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 03 de janeiro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Maria Cláudia Teixeira da Luz Ollé Mariza de Fátima Barros Araújo Caimar Sueli Aparecida Fernandes Morais Lidinéia Geraldo do Nascimento Emerson Ricardo Kintschev RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 997, publicado no Diário Oficial de 14/08/2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 489/2012/DL/PMD, conforme segue: OBJETO Seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública para o fornecimento de combustíveis (ETANOL, GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S50), através de empresa de comércio de combustíveis, com gerenciamento de sistema informatizado por meio de cartão magnético para uso dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo na sede da cidade de Dourados(MS). VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAA PROPONENTE: TAURUS DISTRIBUIDORADEPETRÓLEOLTDA, no lote 01. Dourados (MS), 27 de dezembro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 425/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de trabalho técnico social no Residencial “Dioclecio Artusi II”, com recursos provenientes do contrato SIAPF N° 304.793-13 /2010/MCIDADES/CAIXA– Programa “Minha Casa MinhaVida”.PROPONENTE VENCEDORA:QUETALCONSULTORIAESERVICOSLTDA. Dourados (MS), 19 de dezembro de 2012. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão LICITAÇÕES 04 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.403 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013 ATO REVOGATÓRIO NºR079/12, de 11 de Dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R079/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 08 da Quadra 28, do Loteamento Social Jardim Canaã V, feita a promitente-donatária, JOSÉ PETRUCIO DE LIMA E EDINADEJESUS OLIVEIRA. Dourados, 11 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1903 9627 Aurélio Nogueira Costa MC – 14,Q – 23,L – 14/Pq. Resid. Monte Carlo 1978 56912 Antenor Ferreira de Araújo Joaquim dos Santos V. Filho nº 5430,Q – 17,L – 19/Jd. Monte Líbano 2005 68467 Atoapes Dias Martins João Vicente Ferreira,Q – 21,L – 18/Jd. Ouro Verde 1846 10086 Edvaldo Quirino da Silva Suécia,Q – 03,L – 19/Alto das Paineiras 1965 59052 João Pereira da Silva Amâncio Aquino nº492,Q – 09,L – 15/Jd. Independência Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. AUTO DE INFRAÇÃO Nº02/2013 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010 , efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao DEMAIS ATOS / AUTO DE INFRAÇÃO -CCZ DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO - HABITAÇÃO Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: ANDREIA AMARAL NEVES 114761402-2 SEMED 60 13/08/2012 A 11/10/2012 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: ANDREIA AMARAL NEVES 114761402-2 SEMED 58 13/08/2012 A 09/10/2012 em virtude de Licença Maternidade LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Retificação de parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/08/1551-B/12/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.325, de 12/09/2012, pág. 02. Onde consta: Passa a constar consta: RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 1101/2012 “REVOGAÇÃODOBENEFÍCIODEAUXÍLIODOENÇA” ‘’REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA DA SERVIDORA ANDREIAAMARALNEVESEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 da Lei Municipal Nº.108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Revogar o auxílio doença, publicado no Diário Oficial do Município nº. 3.320 de 04 de setembro de 2012, pág. nº. 04 com relação à Portaria nº. 1101/2012 concedido pelo período de 13 de agosto de 2012 até 11 de outubro de 2012, da servidora ANDREIA AMARAL NEVES, em virtude da concessão do benefício da Licença Maternidade a partir de 10 de outubro de 2012, com fundamento no artigo 140 da Lei Complementar nº. 107 de 27/12/2006 e artigo 51 da Lei Complementar nº. 108 de 27/12/2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 10 de outubro de 2012. Dourados - MS, 11 de janeiro de 2013. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID EXTRATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEMED nº 001/2013 Dispõe sobre a convocação de Professores efetivos que não complementaram aulas nas respectivas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, etc. CONSIDERANDO o cadastro realizado para atribuição de aulas relativas ao ano letivo de 2013; CONSIDERANDOa nota de avaliação do professor, obtida no ano de 2012; CONSIDERANDO o tempo de serviço do professor na Rede Municipal de Ensino; RESOLVE: Art. 1º. Ficam convocados todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, que realizaram o cadastro para atribuição de aulas relativas ao ano letivo corrente, para comparecerem no CAIC – CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRALÀ CRIANÇA“NEIL FIORAVANTI”, com endereço à Rua Josué Garcia Pires nº 2.400 (antiga W-11), Parque Nova Dourados, nos dias 17 (dezessete) e 18 (dezoito) do corrente mês e ano, para atribuição de aulas, assim estabelecidos: Art. 2º. No dia 17.01.2013, período matutino (a partir das 08 horas), serão atribuídas aulas para a disciplina de Educação Infantil, e no período vespertino (a partir das 14 horas), para as disciplinas dos Anos Iniciais; no dia 18.01.2013, no período matutino (a partir das 08 horas), serão atribuídas aulas para as disciplinas de Português, Inglês, Artes e Educação Religiosa, e no período vespertino (a partir das 14 horas), para as disciplinas de Matemática, Ciências, História, Geografia e Educação Física. Art. 3º. É imprescindível a apresentação de holerite, para critério de desempate, tendoemvista o tempo de serviço efetivo prestado na Rede Municipal de Ensino. Art. 4º. Este Edital de Convocação produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal de Educaçãoem15 de janeiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação EXTRATO - PREVID EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2012/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Caixa Seguradora S/A PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 018/2012/PreviD OBJETO: Contratação de cobertura de Seguro Patrimonial visando a proteção dos bens móveis que guarnecem a sede administrativa do PreviD sito a Rua Ciro Melo, nº 1756 e da Central de Perícias Médicas do Município/PreviD sito a Rua Joaquim TeixeiraAlves, nº 1335emDourados/MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.076 – Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios - PreviD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.21 – SegurosemGeral Fonte 03 Ficha 1032 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.919,45 (um mil e novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) DATADEASSINATURA: 26 de dezembro de 2012. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EDMILSON NOBRE DA SILVA, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comercio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), localizada na Rua João Pereira Hora, s/n – Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). JUCELIM TIMOTEO TOLENTINO – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rodovia BR 163 – MUDAS MS RURAL no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. 05 DEMAIS ATOS / AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: Luiz CarlosWagnerAgostinho (Lava Rápida JB Car) Licença nº:ARS/004/2012 CPF/CNPJ nº: 138.870.138-32 Aos 14 dias do mês de Janeiro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 10, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: Luiz CarlosWagnerAgostinho (Lava Rápida JB Car) Licença nº: LS/074/2012 CPF/CNPJ nº: 257.614.471-34 Aos 14 dias do mês de Janeiro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 23, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: Zelar Comércio, Manutenção e ServiçosLTDA Licença nº: LO/033/2011 CPF/CNPJ nº: 10.607.001/0001-52 Aos 14 dias do mês de Janeiro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 13, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.403 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BIC NOME ENDEREÇO 1315 Ana Lucia Cezar Barbosa Barnabé Minhos,Q – 31,L – 06/Jd. Flórida II NOTIFICAÇÃO Nº02/2013 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: 33403 Camila Kazuko Ribeiro Das Camélias,Q – 15,L – 11/Jd. Colibri 1301 Edson Beraldo da Silva Dezidério Felipe de Oliveira,Q – 31,L – 12/Jd. Flórida II 23476 Hernani Mangueira da Silva Jose Luiz da Silva,Q – 13,L – 21/Vl. Dona Valéria II 2957 Miguel Fumio Haguio Eikishi Sakaguti,Q – 31,L – 10/Altos do Indaiá 30353 Natal Florentino Oliveira Josue Garcia Pires,Q – 10,L – 24/Pq. Nova Dourados 3505 Rosimary Emiko Iamamoto/Proc.Fernando Cescrio C. Rodrigues Melvin Jones nº1311,Q – 02,L – 19/Vl. Progresso Dourados, 14 de Janeiro de 2013 Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D Recebido/Cencor 1631 51784 Sócrates Câmara / Proc. João da Câmara Ciro Melo nº1057,Q – 07,L – 02/Jd. Central 1737 27533 Tatuo Okiyama 20 de Dezembro,Q – 09,L – 05/Jd. Água Boa Dourados, 14 de Janeiro de 2013 Recebido /Cenco r Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 1626 28884 Laureti Goreti Bresciani Rio Brilhante,Q – 55,L – 01/Jd. Água Boa 1880 9713 Marcelo Salapata da Silva Alcides João de Souza,Q – 28,L – 07/Pq. Resid. Monte Carlo 1643 53074 Oshiro Tatsuo Marcelino Pires nº306,Q – 09,L 08/Jd. Clímax 1642 53071 Oshiro Tatsuo Marcelino Pires nº299,Q – 09,L – 07/Jd. Clímax DEMAIS ATOS / TERMOS DE ARQUIVAMENTO - IMAM DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - CCZ