ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.413 24 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3413-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3413-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução Ret nº. 01/120/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2222/2012/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de JANEIRO de 2013. ONDECONSTA: PASSEACONSTAR: Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 (dez) dias de janeiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. 01/121/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2050/2012/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Coletivas aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de JANEIRO de 2013. ONDECONSTA: PASSEACONSTAR: Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 (dez) dias de janeiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/126/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do Servidor Público Municipal, NILSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula 502157-3, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, de 02/01/2013 a 31/01/2013, referente ao período aquisitivo dos anos 2012-2013, a pedido, nos termos da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/130/12/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº “114763277-1”, Assistente de Serviços Administrativos, para prestar seus serviços profissionais junto à Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados (PTM), com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2013, em conformidade com o Ofício nº OF/GAB-JP/Nº 0001/2013/PTM-DOURADOS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 16731-1 JOAO BATISTA DOFF SOTTA 2011-2012 05/01/2013-03/02/2013 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 16731-1 JOAO BATISTA DOFF SOTTA 2011-2012 14/01/2013-12/02/2013 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114762011-1 ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO 2011-2012 02/01/2013-31/01/2013 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114762011-1 ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO 2011-2012 02/01/2013-16/01/2013 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 RESOLUÇÕES assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de janeiro do ano dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/159/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do Servidor Público Municipal, ORLANDO RODRIGUES ZANI, matrícula 21281-1, ocupante do cargo efetivo de Advogado – Classe Especial, de 02/01/2013 a 31/01/2013, referente ao período aquisitivo dos anos 2010-2011, conforme requerimento próprio, nos termos da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/01/172/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO, matrícula funcional nº 88981-1, ocupante do cargo de provimento efetivo deAuxiliar de ServiçosAdministrativos, a partir de 17/01/2013, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para a Fundação de Esportes de Dourados (FUNED). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/01/190/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais relacionados em anexo, a partir de 02/01/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo da Resolução nº. Rm/01/190/13/SEMAD Matrícula Servidor Origem Destino 114763251-1 Ariane Pereira Paes Fernandes SEMAD SEMED 502058-1 Cristina Farias SEMAD SEMED 114765696-1 Gleice Sabrina Lima de Oliveira ShinzatoSEMAIC SEMED 114766049-1 Isau de Oliveira SEMAD SEMED 114765157-1 Renato Queiroz Coelho SEMAD PGM 114760906-1 Tania MaraTeodoro de Oliveira FUNED SEMED Diário Oficial - ANO XV - Nº 3. 413 LICITAÇÕES AVISO DE RERRATIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 071/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 006, de 03 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidente, no uso de suas atribuições, torna público a rerratificação do aviso “Resultado de Julgamento” do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 479/2012/DL/PMD, que tem como objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS EM 5 (CINCO) TRAVESSIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE CONCRETO ARMADO NO PERÍMETRO URBANO DACIDADE DE DOURADOS (MS), publicado no Diário Oficial do Município n° 3.407, página 04, do dia 22 de janeiro de 2013, conforme segue. ONDESE LÊ:“DECRETON° 996,DE07DEAGOSTODE2012.” LEIA-SE:“DECRETON° 006,DE03DEJANEIRODE2013”. Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados. Dourados (MS), 29 de janeiro de 2013. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão EXTRATOS EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados – MS. GWATransportes Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 057/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação a de vigência contratual para mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 1º/01/2013 a 31/12/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Martins&Godoy Ltda - EPP. PROCESSO: Convite nº 030/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 18/12/2012 com previsão de vencimento em 17/03/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados, 17 de dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 464/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Patricia Sanches Medina - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 140/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com inícioem07/01/2013 e vencimentoem06/04/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. 03 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3. 413 Nome: Resolução: Setor: Meses: A partir de: ADEMIR GARCIA BAENA Lp/01/175/2013 SEMS 3 13/02/2013 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA Lp/01/177/2013 SEMED 3 18/02/2013 ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA Lp/01/170/2013 SEMED 3 04/02/2013 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA Lp/01/108/2013 SEMED 3 10/01/2013 ILDA ARAUJO DE ANDRADE Lp/01/178/2013 SEMED 3 03/03/2013 ISAO MOTOMIYA Lp/01/169/2013 SEMS 6 02/01/2013 IVONETE DA SILVA Lp/01/176/2013 GMD 3 18/05/2013 MIRIA ROSA DA SILVA Lp/01/109/2013 SEMED 3 11/01/2013 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA Lp/01/174/2013 SEMS 3 01/02/2013 Nome: Resolução: Setor: Dias: Período: EUDULIA DELGADO MEDEIROS Lg/1/95/2013 SEMAIC 180 08/01/2013 A 06/07/2013 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARAES Lg/12/52/2012 SEMED 180 03/12/2012 A 31/05/2013 MARIA SANDRA RAMOS Lg/1/180/2013 SEMED 180 12/01/2013 A 10/07/2013 ROSA MARIA WAMBACK Lg/1/114/2013 SEMS 180 02/01/2013 A 30/06/2013 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA Lg/1/165/2013 SEMS 180 16/01/2013 A 14/07/2013 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA Lg/1/39/2013 SEMS 180 07/01/2013 A 05/07/2013 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO Lg/12/71/2012 SEMFIR 180 27/12/2012 A 24/06/2013 Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de: CARMELINA DA SILVA Lt/1/112/2013 SEMS 8 25/12/2012 DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES Lt/1/157/2013 GMD 8 11/01/2013 ELENITA HEINRCH SCHINEIDER Lt/1/045/2013 SEMED 8 31/10/2012 JONAS DOS SANTOS VALIENTE Lt/1/158/2013 GMD 2 12/01/2013 MARIA DENISE SARAIVA Lt/1/110/2013 SEMS 2 16/12/2012 MARIA MADALENA DA SILVA Lt/1/148/2013 SEMS 8 05/01/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE: LICENÇAÀGESTANTE: LICENÇALUTO: Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de: JULIANO MENEGHETTI MAZZINI Lp/1/111/2013 SEMED 5 31/08/2012 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA Lp/1/99/2013 SEMS 5 04/12/2012 Nome: Resolução: Setor: Dias: Período: CLEBERSON LOPES DOS SANTOS Ldf/1/104/2013 SEMED 15 05/12/2012 A 19/12/2012 DUCILIA DA SILVA NASCIMENTO Ldf/01/69/2013 SEMS 15 23/11/2012 A 07/12/2012 EDMARI GOMES DA SILVA Ldf/1/106/2013 SEMS 30 10/12/2012 A 08/01/2013 ELIANE DE SANTANA Ldf/1/144/2013 PGM 10 03/12/2012 A 12/12/2012 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS Ldf/1/167/2013 SEMS 10 05/12/2012 A 14/12/2012 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO Ldf/1/181/2013 SEMS 7 04/12/2012 A 10/12/2012 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO Ldf/1/105/2013 SEMED 13 07/12/2012 A 19/12/2012 NATALICE APARECIDA DOS REIS PONCE Ldf/1/103/2013 SEMED 7 05/11/2012 A 11/11/2012 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA Ldf/1/149/2013 SEMS 5 10/12/2012 A 14/12/2012 ROSANGELA BAIDEK ODY Ldf/01/70/2013 SEMS 27 05/12/2012 A 31/12/2012 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO Ldf/1/168/2013 SEMAD 10 09/01/2012 A 18/01/2013 LICENÇAPATERNIDADE: LICENÇAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE FAMILIAR: Nome: Resolução: Setor: Anos: A partir de: SUZI VALERIA MARSOLA HOKI Laf/1/115/2013 SEMED 2 02/01/2013 Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de: ROSANGELA MOREIRA MARTINS Gl/1/173/2013 SEMS 8 05/01/2013 De: Para: Resolução: FAUSTINA GONZALES DEFENDI FAUSTINA GONZALES Ap/01/146/2013 Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de: ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA Av/1/141/13 SEMED 637 01/01/2013 FRANCISCO SOUZA FILHO Av/1/140/13 SEMED 1.450 01/01/2013 Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de: FERNANDA DE LIMA PAVÃO Av/1/142/13 SEMS 292 01/01/2013 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS Av/1/138/13 SEMS 819 01/01/2013 MARILZA DA CRUZ Av/1/139/13 SEMS 79 01/01/2013 LICENÇAGALA: APOSTILAMENTO DE NOME: A partir de: 01/01/2013 AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARAFINS DE APOSENTADORIA): AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: LICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): Diário Oficial 04 - ANO XV - Nº 3. 413 EXTRATOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 Nome: Resolução: Setor: Anos: A partir de: BRUNO MACHADO DE PAULA Lac/01/107/13 SEMS 2 01/02/2013 Nome: Resolução: Setor: De/Para: A partir de: ELIANA POLOTO Ch/01/131/13 SEMS 40h/30h 08/11/2012 Nome: Resolução: Setor: ROSALDO DE ALBUQUERQUE SOUZA Rt/01/156/13 SEMED Nome: Resolução: Setor: ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO Rt/01/143/13 SEMED JOÃO EDUARDO RITZ FIORENZA Rt/01/145/13 SEMS A partir de: 01/02/2013 10/12/2012 LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE: REDUÇÃO DE CARGAHORARIA(PRORROGAÇÃO): RETORNO DE LICENÇAPARACAPACITAÇÃO: A partir de: 01/12/2012 RETORNO DE LICENÇATIP: INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA SEMED 1600/2012 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO FERNANDO BRASERO SAMPAIO SEMS 1578/2012 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA JOÃO VANDERLEY AZEVEDO SEMED 1605/2012 ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO JOSIAS CARMONA SEMED 1535/2012 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO SEMED 027/2013 PRORROGAÇÃO DE AULAS COMPLEMENTARES LEILA MARIA CARDOSO SEMED 1400/2012 ABONO DE PERMANENCIA LUIZ CARLOS DA SILVA GMD 013/2013 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES SEMED 020/2013 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS SEMED 1510/2012 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO MARIO JULIO CERVEIRA PGM 1589/2012 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NAVAIR MARQUES PEREIRA SEMED 1599/2012 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO OSMAR FERREIRA PARAIZO SEMOP 1462/2012 ABONO DE PERMANENCIA SANDRA MIGUEL RAIDAN SEMED 1581/2012 AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO SUZI VALERIA MARSOLO HOKI SEMED 1431/2012 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PROCESSOS INDEFERIDOS: BALANCETES 05 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 06 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 07 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 08 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 09 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 10 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 11 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 12 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 13 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 14 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 15 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 16 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 17 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 18 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 19 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 20 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 21 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 22 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 23 BALANCETES ATA - PREVID ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEDACOMISSÃOELEITORALEM23.01.2013 Aos vinte e três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião do Conselho Curador, Conselho Fiscal e Comissão Eleitoral tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Eleições para a diretoria do Previd. 2. Repasse da Contribuição Previdenciária da Competência 11/2012. 3. Reajuste do Salário dos Estagiários. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Norato Marques de Oliveira, Solange Ribeiro Costa, Solange Tumelero, José Vieira Filho, José dos Santos da Silva; Marcos Alves de Almeida; Hélio do Nascimento; Nilson Araujo Figueredo; Cleusa Ormedo de S. Marinho, Ramão Agedo Vieira e ainda estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Elizângela Tiago da Maia e Valéria Ribeiro Lopes de Assis, também compareceu o representante do Comitê de Investimentos Luiz Constâncio Pena Moraes, Raphael Ramos Spessoto, representante do Simted na Comissão Eleitoral e o Sr. Alexsander Gonçalves Almeida, representante da FAPEMSAConselheira Rosani, justificou a ausência por motivos de trabalho e a Conselheira Maria Aparecida Barros Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3. 413 RESOLUÇÕES - CMS LICITAÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO Nº. 001/2013 Em 16 de janeiro de 2013 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - ESTADO DE MATOGROSSODOSUL,NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. REGULARIZAR a substituição da servidora Silvia Regina Bosso Souza em razão da substituição da titularidade na Pasta da Secretaria Municipal de Saúde pelo Dr. Sebastião Nogueira Faria, a fim de compôr a membresia do Plenário deste Conselho. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, com data retroativa a 01.01.2013, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 002/2013 Em 23 de janeiro de 2013 OPRESIDENTEDOCONSELHOMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOSESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. REFERENDAR a indicação de Severo Vilhalba Ibarra, a fim de compor, em complemento, à membresia do Conselho Gestor – ESF 16 – Jardim Flórida II, do quadro de representantes pelos Usuários cadastrados naquela Unidade de Saúde. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, com data retroativa a 28.11.2012, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O Processo nº. 001/2013/PreviD TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº. 002/2013 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, que promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global “por item”, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos (folders, informativo, cartazes, panfletos, cartilha) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Os envelopes de “Habilitação” e “Proposta de Preço” serão recebidos em reunião pública, perante a Comissão Permanente de Licitação do PREVID às 07h:30m do dia 15/02/2013 na sala de reunião do PREVID localizada na Rua Ciro Melo, nº. 1756 – Centro na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente na sede do PREVID no endereço supra citado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável emCDou PENDRIVE, os quais devem ser fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 34274040. Dourados/MS, 28 de janeiro de 2013. LAERCIO ARRUDA DIRETOR PRESIDENTE 24 ATA - PREVID BRÁS FRUTY COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Comércio atacadista e varejista de produtos hortifrutigranjeiros, localizada na Rua Monte Alegre, n° 3.905, Altos da Monte Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DINÂMICASISTEMAS HIDRAULICO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LAS, para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizadaAv.Weimar GonçalvesTorres, 5341 –Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). LIDER AÇO COMERCIO DE METAIS LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa- LP, a Licença de Instalação- LI e Licença de Operação - LO, para atividade de Comercio Varejista de ferragens e ferramentas, localizada na Rua Maria da Gloria, 1090 – Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. NERI VIDROS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS, localizada na Rua . CAFELÃNDIA nº1715, Bairro Jd. MANOEL RASSELEM, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Vágula, justificou a ausência por motivos de saúde. Iniciada a reunião, foi dada a palavra a Presidente do Conselho Curador que informou que a resolução referente às eleições para a diretoria executiva do Previd foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 28 de dezembro de 2012 e que está disponível também no site do Previd e da FAPEMS. Na sequência à Comissão Eleitoral discutiu se há necessidade de prorrogar ao prazo das inscrições e foi consenso que no momento não é preciso e que, se houver necessidade, será discutida na próxima reunião.OConselheiro Marcos Alves deAlmeida propôs a confecção de camiseta polo alusiva às eleições para indicar os membros da Comissão Eleitoral e os demais servidores que irão trabalhar nas eleições. Deliberou-se por solicitar à Diretoria do Previd à realizar os procedimentos para contratação de empresa para confeccionar as camisetas. Na sequência o Presidente do Conselho Curador informou que recebeu da Diretoria do Previd o Ofício nº 001/2013/Previd informando que a Prefeitura não efetuou o repasse da contribuição previdenciária da competência 11/2012, que venceu em 15/12/2012, das gestões Prefeitura, Educação e Fundo Municipal de Saúde. Decidiu-se que o Conselho deverá enviar Ofício ao Secretário de Administração solicitando providências. Para encerrar, o Presidente do Conselho apresentou requerimento da Diretoria solicitando reajuste de 9% para os estagiários. Deliberou-se por esperar o reajuste que a Prefeitura irá conceder aos seus estagiários para, então, aplicar o mesmo índice de reajuste. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Hélio do Nascimento, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira Solange Ribeiro Costa SolangeTumelero JoséVieira Filho Luis Constâncio Pena Moraes José dos Santos da Silva Hélio do Nascimento RamãoAgedoVieira NilsonAraújo Figueredo Cleusa Ormedo de S. Marinho ElizangelaTiago da Maia Valéria Ribeiro Lopes deAssis Raphael Ramos Spessoto MarcosAlves deAlmeida Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3. 413 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - APM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto deVenda” serão recebidos na Secretaria da Escola do dia 12/02/2013 das 7h às 11h e das 13h às 17h. localizada à Rua Maria da Glória, nº 890, Vila Industrial, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Izabel Muzzi Fioravanti, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 34245709. Dourados/MS, 25 de janeiro de 2013. EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS Pres. da APM da Esc. Mun. Izabel Muzzi Fioravanti EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL