ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.413 24 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3413-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3413-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
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RESOLUÇÕES
Resolução Ret nº. 01/120/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2222/2012/SEMAD, que
concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos
municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com início no mês de JANEIRO de 2013.
ONDECONSTA:
PASSEACONSTAR:
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 (dez) dias de janeiro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução Ret nº. 01/121/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2050/2012/SEMAD, que
concedeu 30 (trinta) dias de Férias Coletivas aos servidores públicos municipais, nos
termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com início no mês de JANEIRO de 2013.
ONDECONSTA:
PASSEACONSTAR:
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 (dez) dias de janeiro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/01/126/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do Servidor Público Municipal, NILSON
FRANCISCO DA SILVA, matrícula 502157-3, ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, de 02/01/2013 a 31/01/2013, referente ao
período aquisitivo dos anos 2012-2013, a pedido, nos termos da Lei Complementar n°
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/130/12/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA ELIZABETH DO
NASCIMENTO, matrícula funcional nº “114763277-1”, Assistente de Serviços
Administrativos, para prestar seus serviços profissionais junto à Procuradoria do
Trabalho no Município de Dourados (PTM), com ônus para a origem, pelo período de
01.01.2013 a 31.12.2013, em conformidade com o Ofício nº OF/GAB-JP/Nº
0001/2013/PTM-DOURADOS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
16731-1 JOAO BATISTA DOFF SOTTA 2011-2012 05/01/2013-03/02/2013
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
16731-1 JOAO BATISTA DOFF SOTTA 2011-2012 14/01/2013-12/02/2013
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114762011-1 ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO 2011-2012 02/01/2013-31/01/2013
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114762011-1 ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO 2011-2012 02/01/2013-16/01/2013
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013
RESOLUÇÕES
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de janeiro do ano
dois mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/01/159/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do Servidor Público Municipal, ORLANDO
RODRIGUES ZANI, matrícula 21281-1, ocupante do cargo efetivo de Advogado –
Classe Especial, de 02/01/2013 a 31/01/2013, referente ao período aquisitivo dos anos
2010-2011, conforme requerimento próprio, nos termos da Lei Complementar n°
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/01/172/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA GISELLY
AMARAL DE ASSUNCAO, matrícula funcional nº 88981-1, ocupante do cargo de
provimento efetivo deAuxiliar de ServiçosAdministrativos, a partir de 17/01/2013, da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para a Fundação de Esportes de
Dourados (FUNED).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de janeiro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/01/190/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais relacionados em
anexo, a partir de 02/01/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo da Resolução nº. Rm/01/190/13/SEMAD
Matrícula Servidor Origem Destino
114763251-1 Ariane Pereira Paes Fernandes SEMAD SEMED
502058-1 Cristina Farias SEMAD SEMED
114765696-1 Gleice Sabrina Lima de Oliveira ShinzatoSEMAIC SEMED
114766049-1 Isau de Oliveira SEMAD SEMED
114765157-1 Renato Queiroz Coelho SEMAD PGM
114760906-1 Tania MaraTeodoro de Oliveira FUNED SEMED
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3. 413
LICITAÇÕES
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 071/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 006, de 03 de janeiro de
2013, por intermédio da Presidente, no uso de suas atribuições, torna público a
rerratificação do aviso “Resultado de Julgamento” do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 479/2012/DL/PMD, que tem como objeto aCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS EM 5 (CINCO) TRAVESSIAS
PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE CONCRETO ARMADO NO
PERÍMETRO URBANO DACIDADE DE DOURADOS (MS), publicado no Diário
Oficial do Município n° 3.407, página 04, do dia 22 de janeiro de 2013, conforme
segue.
ONDESE LÊ:“DECRETON° 996,DE07DEAGOSTODE2012.”
LEIA-SE:“DECRETON° 006,DE03DEJANEIRODE2013”.
Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados.
Dourados (MS), 29 de janeiro de 2013.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
EXTRATOS
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
214/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados – MS.
GWATransportes Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 057/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação a de vigência contratual para mais 12
(doze) meses, correspondente ao período de 1º/01/2013 a 31/12/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
384/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Martins&Godoy Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite nº 030/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 90 (noventa) dias, com início em 18/12/2012 com previsão de vencimento em
17/03/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 17 de dezembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
464/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Patricia Sanches Medina – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 140/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 90 (noventa) dias, com inícioem07/01/2013 e vencimentoem06/04/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
03
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3. 413
Nome: Resolução: Setor: Meses: A partir de:
ADEMIR GARCIA BAENA Lp/01/175/2013 SEMS 3 13/02/2013
ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA Lp/01/177/2013 SEMED 3 18/02/2013
ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA Lp/01/170/2013 SEMED 3 04/02/2013
FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA Lp/01/108/2013 SEMED 3 10/01/2013
ILDA ARAUJO DE ANDRADE Lp/01/178/2013 SEMED 3 03/03/2013
ISAO MOTOMIYA Lp/01/169/2013 SEMS 6 02/01/2013
IVONETE DA SILVA Lp/01/176/2013 GMD 3 18/05/2013
MIRIA ROSA DA SILVA Lp/01/109/2013 SEMED 3 11/01/2013
SHIRLEY MACHADO DE SOUZA Lp/01/174/2013 SEMS 3 01/02/2013
Nome: Resolução: Setor: Dias: Período:
EUDULIA DELGADO MEDEIROS Lg/1/95/2013 SEMAIC 180 08/01/2013 A 06/07/2013
LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARAES Lg/12/52/2012 SEMED 180 03/12/2012 A 31/05/2013
MARIA SANDRA RAMOS Lg/1/180/2013 SEMED 180 12/01/2013 A 10/07/2013
ROSA MARIA WAMBACK Lg/1/114/2013 SEMS 180 02/01/2013 A 30/06/2013
ROSANE MARIA MARCANTE SILVA Lg/1/165/2013 SEMS 180 16/01/2013 A 14/07/2013
ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA Lg/1/39/2013 SEMS 180 07/01/2013 A 05/07/2013
THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO Lg/12/71/2012 SEMFIR 180 27/12/2012 A 24/06/2013
Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de:
CARMELINA DA SILVA Lt/1/112/2013 SEMS 8 25/12/2012
DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES Lt/1/157/2013 GMD 8 11/01/2013
ELENITA HEINRCH SCHINEIDER Lt/1/045/2013 SEMED 8 31/10/2012
JONAS DOS SANTOS VALIENTE Lt/1/158/2013 GMD 2 12/01/2013
MARIA DENISE SARAIVA Lt/1/110/2013 SEMS 2 16/12/2012
MARIA MADALENA DA SILVA Lt/1/148/2013 SEMS 8 05/01/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
LICENÇAÀGESTANTE:
LICENÇALUTO:
Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de:
JULIANO MENEGHETTI MAZZINI Lp/1/111/2013 SEMED 5 31/08/2012
RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA Lp/1/99/2013 SEMS 5 04/12/2012
Nome: Resolução: Setor: Dias: Período:
CLEBERSON LOPES DOS SANTOS Ldf/1/104/2013 SEMED 15 05/12/2012 A 19/12/2012
DUCILIA DA SILVA NASCIMENTO Ldf/01/69/2013 SEMS 15 23/11/2012 A 07/12/2012
EDMARI GOMES DA SILVA Ldf/1/106/2013 SEMS 30 10/12/2012 A 08/01/2013
ELIANE DE SANTANA Ldf/1/144/2013 PGM 10 03/12/2012 A 12/12/2012
JULIANA DA SILVA VASCONCELOS Ldf/1/167/2013 SEMS 10 05/12/2012 A 14/12/2012
LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO Ldf/1/181/2013 SEMS 7 04/12/2012 A 10/12/2012
MIGUELA GENEROSA RIBEIRO Ldf/1/105/2013 SEMED 13 07/12/2012 A 19/12/2012
NATALICE APARECIDA DOS REIS PONCE Ldf/1/103/2013 SEMED 7 05/11/2012 A 11/11/2012
OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA Ldf/1/149/2013 SEMS 5 10/12/2012 A 14/12/2012
ROSANGELA BAIDEK ODY Ldf/01/70/2013 SEMS 27 05/12/2012 A 31/12/2012
ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO Ldf/1/168/2013 SEMAD 10 09/01/2012 A 18/01/2013
LICENÇAPATERNIDADE:
LICENÇAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE FAMILIAR:
Nome: Resolução: Setor: Anos: A partir de:
SUZI VALERIA MARSOLA HOKI Laf/1/115/2013 SEMED 2 02/01/2013
Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de:
ROSANGELA MOREIRA MARTINS Gl/1/173/2013 SEMS 8 05/01/2013
De: Para: Resolução:
FAUSTINA GONZALES DEFENDI FAUSTINA GONZALES Ap/01/146/2013
Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de:
ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA Av/1/141/13 SEMED 637 01/01/2013
FRANCISCO SOUZA FILHO Av/1/140/13 SEMED 1.450 01/01/2013
Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de:
FERNANDA DE LIMA PAVÃO Av/1/142/13 SEMS 292 01/01/2013
JULIANA DA SILVA VASCONCELOS Av/1/138/13 SEMS 819 01/01/2013
MARILZA DA CRUZ Av/1/139/13 SEMS 79 01/01/2013
LICENÇAGALA:
APOSTILAMENTO DE NOME:
A partir de:
01/01/2013
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARAFINS DE APOSENTADORIA):
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO:
LICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP):
Diário Oficial 04 – ANO XV – Nº 3. 413
EXTRATOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013
Nome: Resolução: Setor: Anos: A partir de:
BRUNO MACHADO DE PAULA Lac/01/107/13 SEMS 2 01/02/2013
Nome: Resolução: Setor: De/Para: A partir de:
ELIANA POLOTO Ch/01/131/13 SEMS 40h/30h 08/11/2012
Nome: Resolução: Setor:
ROSALDO DE ALBUQUERQUE SOUZA Rt/01/156/13 SEMED
Nome: Resolução: Setor:
ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO Rt/01/143/13 SEMED
JOÃO EDUARDO RITZ FIORENZA Rt/01/145/13 SEMS
A partir de:
01/02/2013
10/12/2012
LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE:
REDUÇÃO DE CARGAHORARIA(PRORROGAÇÃO):
RETORNO DE LICENÇAPARACAPACITAÇÃO:
A partir de:
01/12/2012
RETORNO DE LICENÇATIP:
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO:
ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA SEMED 1600/2012 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
FERNANDO BRASERO SAMPAIO SEMS 1578/2012 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
JOÃO VANDERLEY AZEVEDO SEMED 1605/2012 ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
JOSIAS CARMONA SEMED 1535/2012 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO SEMED 027/2013 PRORROGAÇÃO DE AULAS COMPLEMENTARES
LEILA MARIA CARDOSO SEMED 1400/2012 ABONO DE PERMANENCIA
LUIZ CARLOS DA SILVA GMD 013/2013 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES SEMED 020/2013 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS SEMED 1510/2012 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
MARIO JULIO CERVEIRA PGM 1589/2012 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
NAVAIR MARQUES PEREIRA SEMED 1599/2012 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
OSMAR FERREIRA PARAIZO SEMOP 1462/2012 ABONO DE PERMANENCIA
SANDRA MIGUEL RAIDAN SEMED 1581/2012 AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SUZI VALERIA MARSOLO HOKI SEMED 1431/2012 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
PROCESSOS INDEFERIDOS:
BALANCETES
05
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.413
06
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.413
07
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.413
08
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.413
09
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.413
10
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.413
11
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.413
12
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.413
13
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.413
14
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.413
15
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.413
16
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.413
17
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.413
18
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.413
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BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.413
20
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.413
21
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.413
22
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.413
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BALANCETES
ATA – PREVID
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEDACOMISSÃOELEITORALEM23.01.2013
Aos vinte e três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às oito horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião do Conselho Curador, Conselho Fiscal e Comissão
Eleitoral tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Eleições
para a diretoria do Previd. 2. Repasse da Contribuição Previdenciária da Competência
11/2012. 3. Reajuste do Salário dos Estagiários. Estavam presentes os seguintes
membros do Conselho Curador: Norato Marques de Oliveira, Solange Ribeiro Costa,
Solange Tumelero, José Vieira Filho, José dos Santos da Silva; Marcos Alves de
Almeida; Hélio do Nascimento; Nilson Araujo Figueredo; Cleusa Ormedo de S.
Marinho, Ramão Agedo Vieira e ainda estavam presentes os seguintes membros do
Conselho Fiscal: Elizângela Tiago da Maia e Valéria Ribeiro Lopes de Assis, também
compareceu o representante do Comitê de Investimentos Luiz Constâncio Pena
Moraes, Raphael Ramos Spessoto, representante do Simted na Comissão Eleitoral e o
Sr. Alexsander Gonçalves Almeida, representante da FAPEMSAConselheira Rosani,
justificou a ausência por motivos de trabalho e a Conselheira Maria Aparecida Barros
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RESOLUÇÕES – CMS
LICITAÇÃO – PREVID
RESOLUÇÃO Nº. 001/2013 Em 16 de janeiro de 2013
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – ESTADO DE
MATOGROSSODOSUL,NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. REGULARIZAR a substituição da servidora Silvia Regina Bosso Souza
em razão da substituição da titularidade na Pasta da Secretaria Municipal de Saúde
pelo Dr. Sebastião Nogueira Faria, a fim de compôr a membresia do Plenário deste
Conselho.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, com data retroativa a 01.01.2013, para que
surta os efeitos legais e necessários.
Demétrius do Lago Pareja
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº. 002/2013 Em 23 de janeiro de 2013
OPRESIDENTEDOCONSELHOMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOSESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. REFERENDAR a indicação de Severo Vilhalba Ibarra, a fim de compor,
em complemento, à membresia do Conselho Gestor – ESF 16 – Jardim Flórida II, do
quadro de representantes pelos Usuários cadastrados naquela Unidade de Saúde.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, com data retroativa a 28.11.2012, para que
surta os efeitos legais e necessários.
Demétrius do Lago Pareja
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O
Processo nº. 001/2013/PreviD
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº. 002/2013
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, que
promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço
global “por item”, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de
serviços gráficos (folders, informativo, cartazes, panfletos, cartilha) para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, em conformidade com as condições e especificações descritas no
Edital e seus anexos. Os envelopes de “Habilitação” e “Proposta de Preço” serão
recebidos em reunião pública, perante a Comissão Permanente de Licitação do
PREVID às 07h:30m do dia 15/02/2013 na sala de reunião do PREVID localizada na
Rua Ciro Melo, nº. 1756 – Centro na cidade de Dourados/MS.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente na sede do PREVID no endereço supra
citado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável emCDou PENDRIVE,
os quais devem ser fornecidos pelos interessados. Informações
complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3427-
4040.
Dourados/MS, 28 de janeiro de 2013.
LAERCIO ARRUDA
DIRETOR PRESIDENTE
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ATA – PREVID
BRÁS FRUTY COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Comércio
atacadista e varejista de produtos hortifrutigranjeiros, localizada na Rua Monte
Alegre, n° 3.905, Altos da Monte Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DINÂMICASISTEMAS HIDRAULICO, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS, para
atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores,
localizadaAv.Weimar GonçalvesTorres, 5341 –Vila São Francisco, no município de
Dourados (MS).
LIDER AÇO COMERCIO DE METAIS LTDA EPP, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Previa- LP, a Licença de Instalação- LI e Licença de Operação – LO, para atividade de
Comercio Varejista de ferragens e ferramentas, localizada na Rua Maria da Gloria,
1090 – Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
NERI VIDROS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS,
localizada na Rua . CAFELÃNDIA nº1715, Bairro Jd. MANOEL RASSELEM, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Vágula, justificou a ausência por motivos de saúde. Iniciada a reunião, foi dada a
palavra a Presidente do Conselho Curador que informou que a resolução referente às
eleições para a diretoria executiva do Previd foi publicada no Diário Oficial do
Município no dia 28 de dezembro de 2012 e que está disponível também no site do
Previd e da FAPEMS. Na sequência à Comissão Eleitoral discutiu se há necessidade
de prorrogar ao prazo das inscrições e foi consenso que no momento não é preciso e
que, se houver necessidade, será discutida na próxima reunião.OConselheiro Marcos
Alves deAlmeida propôs a confecção de camiseta polo alusiva às eleições para indicar
os membros da Comissão Eleitoral e os demais servidores que irão trabalhar nas
eleições. Deliberou-se por solicitar à Diretoria do Previd à realizar os procedimentos
para contratação de empresa para confeccionar as camisetas. Na sequência o
Presidente do Conselho Curador informou que recebeu da Diretoria do Previd o Ofício
nº 001/2013/Previd informando que a Prefeitura não efetuou o repasse da contribuição
previdenciária da competência 11/2012, que venceu em 15/12/2012, das gestões
Prefeitura, Educação e Fundo Municipal de Saúde. Decidiu-se que o Conselho deverá
enviar Ofício ao Secretário de Administração solicitando providências. Para encerrar,
o Presidente do Conselho apresentou requerimento da Diretoria solicitando reajuste
de 9% para os estagiários. Deliberou-se por esperar o reajuste que a Prefeitura irá
conceder aos seus estagiários para, então, aplicar o mesmo índice de reajuste. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Hélio do Nascimento, lavrado
a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes.
NoratoMarques de Oliveira Solange Ribeiro Costa
SolangeTumelero JoséVieira Filho
Luis Constâncio Pena Moraes José dos Santos da Silva
Hélio do Nascimento RamãoAgedoVieira
NilsonAraújo Figueredo Cleusa Ormedo de S. Marinho
ElizangelaTiago da Maia Valéria Ribeiro Lopes deAssis
Raphael Ramos Spessoto MarcosAlves deAlmeida
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3. 413
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – APM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
A APM DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI torna
público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por
meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC),
promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor
preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar,
objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento
sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto deVenda” serão recebidos na Secretaria
da Escola do dia 12/02/2013 das 7h às 11h e das 13h às 17h. localizada à Rua Maria da
Glória, nº 890, Vila Industrial, na Cidade de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Izabel Muzzi
Fioravanti, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-
5709.
Dourados/MS, 25 de janeiro de 2013.
EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS
Pres. da APM da Esc. Mun. Izabel Muzzi Fioravanti
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL