ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.419 17 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
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CEP.: 79.830-220
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RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/02/240/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944/2012, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas praticadas pela servidora Daniele Fiori da Costa Vieira Teles,
matrícula funcional nº 502183-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Psicóloga, lotada no PREVID, e Claudia Viana Schwaab, matrícula funcional nº
501734-2, lotada no PREVID , com base na Sindicância Administrativa Disciplinar nº
22/2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/241/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944/2012, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades,
desaparecimento de 12 cadeiras emprestadas do Centro de Convivência do Idoso,
conforme o Boletim de Ocorrência nº. 11/2013 registradoem04 de janeiro de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/242/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto nº. 944/2012, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar o furto ocorrido no CEIM Recanto
Raízes, conforme o Boletim de Ocorrência nº. 5269/2012, registrado em 22 de
dezembro de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2013
EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2013/ACESSUAS/SEMAS.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, torna público a
retificação do Edital 01 do PSS/2013/ACESSUAS/SEMAS publicado no diário
oficial do Município de Dourados – MS n.º 3.416, de 04 de fevereiro de 2013, de
abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal para atuar na execução
das ações estabelecidas no PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO
MUNDODOTRABALHO–ACESSUASTRABALHO,conforme a seguir:
1.0Acrescenta-se ao item 3.1 a alínea “h” com a seguinte redação:
h) ter curso Básico de Informática de, no mínimo, 40 horas, para cargos de nível
médio;
2.0 Onde se lê nos itens 6.2.1 e 6.2.2:
2.1 Leia-se:
3.0 Demais itens do edital 01 do PSS/2013/ACESSUAS/SEMAS, permanecem
inalterados.
Dourados – MS, 05 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith Ledi Ferla
Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social
2
Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de
tempo de serviço prestado, com experiência na Política de Assistência
Social, razão de dez pontos por semestre, em que conste o período de início
e término da atuação. No máximo de 06 (seis) semestres.
05 30
2
Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de
tempo de serviço prestado, com experiência na Política de Assistência
Social, razão de cinco pontos por semestre, em que conste o período de
início e término da atuação. No máximo de 06 (seis) semestres.
05 30
EDITAIS
Diário Oficial 02 – ANO XV – Nº 3.419
EDITAIS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2013
EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2013/PBF/SEMAS.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, torna público a
retificação do Edital 01 do PSS/2013/PBF/SEMAS publicado no diário oficial do
Município de Dourados – MS n.º 3.416, de 04 de fevereiro de 2013, de abertura de
inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos para contratação temporária de pessoal para atuar na execução das ações
estabelecidas na CENTRAL DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA, conforme a seguir:
1.0Acrescenta-se ao item 3.1 a alínea “h” com a seguinte redação:
h) ter curso Básico de Informática de, no mínimo, 40 horas, para cargos de nível
médio;
2.0 Onde se lê nos itens 6.2.1 e 6.2.2:
2.1 Leia-se:
3.0 Demais itens do edital 01 do PSS/2013/PBF/SEMAS, permanecem
inalterados.
Dourados – MS, 05 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith Ledi Ferla
Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social
EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2013/SEMAS.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, torna público a
retificação do Edital 01 do PSS/2013/SEMAS publicado no diário oficial do
Município de Dourados – MS n.º 3.416, de 04 de fevereiro de 2013, de abertura de
inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos para contratação temporária de pessoal para atuar na execução das ações
estabelecidas ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social –
SEMAS, conforme a seguir:
1.0Acrescenta-se ao item 3.1 a alínea “h” com a seguinte redação:
h) ter curso Básico de Informática de, no mínimo, 40 horas, para o cargo de Técnico
Administrativo;
2.0 Acrescenta-se ao anexo I as atribuições do CARGO DE NÍVEL SUPERIOR /
ASSISTENTE SOCIAL, sendo:
ASSISTENTESOCIAL
Atuação em assistência à criança e adolescente, idosos, deficientes, mulheres,
indígenas, negros e famílias em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica,
visando atender suas necessidades. Prestar serviços de âmbito social a indivíduos,
famílias, grupos e comunidades, identificando e analisando problemas e necessidades,
bem como potencialidades e habilidades, aplicando métodos e processos básicos do
serviço social; elaboração e desenvolvimento de projetos; planejar e executar
programas de Serviço Social, realizando atividades de caráter educativo, recreativo,
cultural e assistencial; atuar na comunidade aplicando conhecimentos de gestão e
dinâmicas participativas, dirigindo atividades, prestando assessoria e apoiando
grupos e organizações sociais; atuar no processo de formulação, gestão e controle das
políticas sociais de forma articulada e intersetorial; Realizar visitas, perícias técnicas,
laudos, informações e pareceres sobre acesso e implementação da política de
Assistência Social; Realizar estudos sócio-econômicos para identificação de
demandas e necessidades sociais; Organizar os procedimentos e realizar atendimentos
individuais e/ou coletivos; Fortalecer a execução direta dos serviços sócioassistenciais,
em suas áreas de abrangência; Realizar estudo e estabelecer cadastros
atualizados de entidades e rede de atendimentos públicos e privados; Elaborar projetos
coletivos e individuais de fortalecimento do protagonismo dos (as) usuários (as);
Acionar os sistemas de garantia de direitos, com vistas a mediar seu acesso pelos (as)
usuários (as); executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade,
associadas ao seu cargo.
3.0 Retira-se no ANEXO II o cargo de Nível Médio / Orientador Social, por não
fazer parte dos cargos oferecidos no edital 01 do PSS/2013/SEMAS.
4.0 Consoante o item 5.6 letra “e”, os candidatos que concorrerem às vagas para os
cargos de nível superior deverão apresentar, no ato da inscrição, comprovante de
registro nos respectivos Conselhos, conforme regulamenta a profissão. Alterando-se
assim oAnexo I,TABELADECARGOS– NÍVELSUPERIOR, que passa a ser:
5.0 Demais itens do edital 01 do PSS/2013/SEMAS, permanecem inalterados.
Dourados – MS, 05 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith Ledi Ferla
Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social
ANEXO II
EDITAL N. 01 PSS/2013/SEMAS de 23/01/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
2
Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de
tempo de serviço prestado, com experiência na Política de Assistência
Social, razão de cinco pontos por semestre, em que conste o período de
início e término da atuação. No máximo de 06 (seis) semestres.
05 30
Função Requisitos
Carga Horária
Semanal
Estimativa
de Vagas
Remuneração
R$
Advogado Nível Superior em Direito 20h 1 2.209,17
Assistente
Social
Nível Superior 30h 9 2.555,50
Nutricionista Nível Superior em Nutrição 20h 1 1.703,67
Pedagogo Nível Superior em Pedagogia 40h 6 3.407,34
Psicólogo Nível Superior em Psicologia 30h 5 2.555,50
Sociólogo
Nível Superior em Ciências
Sociais
30h 1 2.555,50
Antroplogo Nível superior Antropologia 20 1 1.703,67
Educador
Físico
Nível Superior em Ed. Física 30 2 2.555,50
Arte Educador Nível Superior em artes 30 1 2.555,50
EXTRATOS
2
Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de
tempo de serviço prestado, com experiência na Política de Assistência
Social, razão de dez pontos por semestre, em que conste o período de início
e término da atuação. No máximo de 06 (seis) semestres.
05 30
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO
EXTRATO DO SEGUNDOADITIVOAOTERMO DE CESSÃO DE PESSOAL
CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS COM INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA
UFGD, DE UM LADO, E O MUNICÍPIO DE DORADOS, COM
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a contar de 01 de janeiro de 2013, a vigência doTermo Jurídico firmado entre os
partícipes, identificados no preâmbulo, cujo objeto gira em torno da cedência ao
HU/UFGD, por parte do MUNICÍPIO e da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, de funcionários em número suficiente para
atender a demanda por recursos humanos no HU/UFGD.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666, de 1993 (posteriores alterações) e Lei
Complementar n. 207 de 12/12/2012 publicada no Diário 3386 p. 1-3.
DATADEASSINATURA: 28 de dezembro de 2012.
( )F
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FICHA DE INSCRIÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Inscrição n.
I. FUNÇÃO (Assinalar com um “X” a opção desejada)
NÍVEL SUPERIOR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
( ) Advogado ( ) Antropólogo ( ) Arte Educador
( ) Assistente Social ( ) Educador Físico ( ) Nutricionista
( ) Pedagogo ( ) Psicólogo ( ) Sociólogo
NÍVEL MÉDIO
( ) Cuidador/a ( ) Técnico em Informática ( ) Técnico Administrativo
II. DADOS PESSOAIS
2. Sexo
( )M
3. Data de Nascimento
_____ / _____ / _____
4. R.G. 5. Órgão Emissor 6. U.F.
1. Nome: (preencher com letra de forma)
Declaro que conheço e aceito as condições descritas no Edital n. 01 do PSS/2013/SEMAS de
23/01/2013 que rege este Processo Seletivo Simplificado e na legislação pertinente.
7. C.P.F.: 8. Telefone Fixo 9. Telefone Celular
10. Endereço (Rua, nº e complemento, se houver):
11. Bairro: 12. Cidade: 13. UF:
14 CEP: 15. Email:
É Portador de Necessidades Especiais: ( ) Sim – Qual? __________________________________
( )Não
Declaro, ainda, que todas as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade e, se
convocado, para contratação, apresentarei todos os documentos comprobatórios dos requisitos pessoais, de
escolaridade e profissionais para assinar o contrato.
Dourados-MS, _____, de _______________ de 2013
_________________________________
Assinatura do Candidato
03
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.419
EXTRATODO3ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 284/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 007/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 12/02/2013 e previsão de término em 12/10/2013,
bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses,
com inícioem10/01/2013 e previsão de términoem10/07/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 09 de Janeiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 344/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Compedra Comércio eTerraplanagem Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 063/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por 03 (três) meses, com inícioem17/01/2013 com previsão
de vencimento em 16/04/2013, bem como o acréscimo ao valor inicialmente
estabelecido, de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de Janeiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 115/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Doc Print Comércio e Serviços Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 008/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual para
mais 06 (seis) meses, correspondente ao período de 17/01/2013 a 16/07/2013, bem
como o acréscimo ao quantitativo, físico e financeiro.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 16 de Janeiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 564/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Wendy Mirelle de Oliveira – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 176/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de banheiros
químicos para realização do evento de fim de ano “Dourados Brilha”, a ser realizado
na PraçaAntônio João.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.027 – Coordenação dasAtividades da Secretaria
33.90.39.00. – Outros serviços deTerceiros – Pessoa jurídica
33.90.39.04 – Locação de aparelhos e equipamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.999,90 (seis mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa centavos).
DATADEASSINATURA: 14 de Dezembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2013
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT– EPP.
Valor Total: 882.197,95 (oitocentos e oitenta e dois mil cento e noventa e sete reais
e noventa e cinco centavos).
CLAUDIOBARBOSA– EPP.
Valor Total: R$ 4.447,70 (quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta
centavos).
DIAS&RAMOSLTDA– ME.
Valor Total: R$ 26.249,30 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta
centavos).
ÁGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA –
EPP.
Valor Total: R$ 524.790,00 (quinhentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa
reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (produtos de açougue),
objetivando atender necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
DatadadosTecnologia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 070/2012.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de captação de
dados, confecção e impressão de carnês auto-envelopados referente a cobrança de
Imposto PredialTerritorial Urbano-IPTU do Exercício de 2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita
06.01. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita
4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2031. – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 75.480,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e
oitenta reais).
DATADEASSINATURA: 14 de Janeiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro deAtenção Integral à Criança eAdolescente-CAIC para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 45.560,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.556,00 (quatro mil e quinhentos cinquenta e
seis reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
04
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.419
EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins
CPF Nº: 500.874.101-25
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC
para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas
de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal: Cláudio Danielson de Oliveira
CPF Nº: 273.960.021-68
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 38.760,00 (trinta e oito mil e setecentos e sessenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.876,00 (três mil e oitocentos setenta e seis
reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Rosemeire Silva de Oliveira Bezerra
CPF Nº: 636.557.641-20
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 31.320,00 (trinta e ummil e trezentos e vinte reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 3.132,00 (três mil e cento trinta e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 006/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva
CPF Nº: 851.253.691-87
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 007/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Ângela Cristina Nogueira dos Santos Reiter
CPF Nº: 480.726.801-53
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 33.280,00 (trinta e três mil e duzentos e oitenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 3.328,00 (três mil e trezentos vinte e oito reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 008/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira
CPF Nº: 662.270.891-68
05
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.419
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 8.240,00 (oito mil e duzentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 824,00 (oitocentos vinte e quatro reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 009/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Messias Felício dos Santos
CPF Nº: 017.687.718-55
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 46.520,00 (quarenta e seis mil e quinhentos e vinte reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.652,00 (quatro mil e seiscentos cinquenta e
dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 010/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: Rogerio Braga Caetano
CPF Nº: 842.601.651-00
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 6.280,00 (seis mil e duzentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 628,00 (seiscentos vinte e oito reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 011/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: Moacir da SilvaAraujo
CPF Nº: 436.732.011-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva-Polo para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 2.440,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 244,00 (duzentos quarenta e quatro reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 012/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: Rosimar RosaVieira
CPF Nº: 652.451.131-04
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 3.960,00 (três mil e novecentos e sessenta reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 013/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFAZENDAMIYA-POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: MárciaValéria Rodrigues Straliotto Bastos
CPF Nº: 845.647.331-68
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya-Polo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 3.160,00 (três mil e cento e sessenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 316,00 (trezentos e dezesseis reais).
06
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.419
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 014/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: Izildinha Silva Rodrigues
CPF Nº: 562.135.571-72
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas
de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 015/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: Sirlene Ribeiro Lopes
CPF Nº: 810.019.591-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 15.760,00 (quinze mil e setecentos e sessenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 1.576,00 (um mil e quinhentos setenta e seis reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 016/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO
CNPJ N°: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal: Lídia de Jesus Bento Moreira
CPF Nº: 600.442.921-04
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa-Polo para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 4.240,00 (quatro mil e duzentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 424,00 (quatrocentos vinte e quatro reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 017/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros
CPF Nº: 436.781.651-68
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 864,00 (oitocentos sessenta e quatro reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 018/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido
CPF Nº: 947.184.741-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 28.560,00 (vinte e oito mil e quinhentos e sessenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.856,00 (dois mil e oitocentos cinquenta e seis
reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
07
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.419
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 019/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize
CPF Nº: 256.480.968-52
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.620,00 (um mil e seiscentos e vinte reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 020/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ
CNPJ N°: 08.741.235/0001-46
Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja
CPF Nº: 931.434.351-00
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 021/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva
CPF Nº: 827.297.601-30
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 27.120,00 (vinte e sete mil e cento e vinte reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 2.712,00 (dois mil e setecentos e doze reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 022/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile
CPF Nº: 922.314.541-49
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 46.360,00 (quarenta e seis mil e trezentos e sessenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.636,00 (quatro mil e seiscentos trinta e seis
reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 023/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal:Alcena Maria Dias
CPF Nº: 831.200.681-87
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 24.040,00 (vinte e quatro mil e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 2.404,00 (dois mil e quatrocentos e quatro reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
08
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.419
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 024/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPADREANCHIETA
CNPJ N°: 24.664.377/0001-03
Responsável Legal: Magno Luizito Saraiva Sampaio
CPF Nº: 265.828.591-53
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Padre Anchieta para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 025/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPEDROPALHANO
CNPJ N°: 15.014.839/0001-56
Responsável Legal: Elisa Dileta Romann
CPF Nº: 480.906.201-59
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Pedro Palhano para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 026/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: Maria das Graças Maurício de Lima
CPF Nº: 294.529.021-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 29.920,00 (vinte e nove mil e novecentos e vinte reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 2.992,00 (dois mil e novecentos noventa e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 027/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOÁLVARESGONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães
CPF Nº: 020.867.311-32
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Álvares Gonçalves para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.908,00 (um mil e novecentos e oito reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 028/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALRUYGOMES
CNPJ N°: 24.664.278/0001-21
Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha
CPF Nº: 562.091.851-34
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Ruy Gomes para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos
próprios.
3. VALOR: R$ 10.040,00 (dez mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.004,00 (um mil e quatro reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
09
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.419
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 029/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis
CPF Nº: 853.729.511-68
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal ProfessoraAntônia Cândida de Melo para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 17.440,00 (dezessete mil e quatrocentos e quarenta reais),
transferidoem10 (dez) parcelas de R$ 1.744,00 (um mil e setecentos quarenta e quatro
reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 030/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: Marinêz Felizardo Bartolomeu
CPF Nº: 596.377.731-34
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 40.840,00 (quarenta mil e oitocentos e quarenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 4.084,00 (quatro mil e oitenta e quatro reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 031/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: MicheleTeresinha Zardo deAraujo
CPF Nº: 005.700.319-07
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 31.840,00 (trinta e ummil e oitocentos e quarenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 3.184,00 (três mil e cento oitenta e quatro reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 032/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal: Izabel Moreno Brites
CPF Nº: 511.534.081-04
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 1.196,00 (um mil e cento noventa e seis reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 033/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAIRIALÚCIAWILHELMKONZEN
CNPJ N°: 09.911.897/0001-80
Responsável Legal: João Menezes Paes
CPF Nº: 408.344.500-97
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professora Iria LúciaWilhelm Konzen para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 22.720,00 (vinte e dois mil e setecentos e vinte reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 2.272,00 (dois mil e duzentos setenta e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
10
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.419
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 034/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA
CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo
CPF Nº: 592.417.051-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 20.640,00 (vinte mil e seiscentos e quarenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 2.064,00 (dois mil e sessenta e quatro reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 035/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: Debora da Silva Pereira
CPF Nº: 947.912.281-20
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.720,00 (um mil e setecentos e vinte reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 036/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos
CPF Nº: 957.169.801-63
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 22.240,00 (vinte e dois mil e duzentos e quarenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 2.224,00 (dois mil e duzentos vinte e quatro reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 037/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal:Adriana Freitas Camilo de Carvalho
CPF Nº: 706.656.991-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.240,00 (um mil e duzentos e quarenta reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 038/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: Luciana de Souza
CPF Nº: 001.908.901-50
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 38.360,00 (trinta e oito mil e trezentos e sessenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 3.836,00 (três mil e oitocentos trinta e seis reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
11
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.419
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 039/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: Osvaldo Soares da Silva
CPF Nº: 101.563.608-02
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 3.220,00 (três mil e duzentos e vinte reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 040/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO
CNPJ N°: 07.998.571/0001-06
Responsável Legal: Jacenir Freitas Souza
CPF Nº: 025.890.931-52
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Indígena Agustinho para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 22.640,00 (vinte e dois mil e seiscentos e quarenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.264,00 (dois mil e duzentos sessenta e quatro
reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 041/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ
CNPJ N°: 07.998.576/0001-39
Responsável Legal:Andréia Cristina Silva de Jesus
CPF Nº: 942.978.271-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Indígena Araporã para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 23.520,00 (vinte e três mil e quinhentos e vinte reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 2.352,00 (dois mil e trezentos cinquenta e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 042/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD
CNPJ N°: 13.446.187/0001-01
Responsável Legal: RicardoArce Isnard
CPF Nº: 636.648.951-34
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 528,00 (quinhentos vinte e oito reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 043/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAPA’I CHIQUITO-CHIQUITOPEDRO
CNPJ N°: 08.007.545/0001-31
Responsável Legal: Cleide da Silva Pedro
CPF Nº: 722.064.701-87
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito-Chiquito Pedro para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 2.840,00 (dois mil e oitocentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 284,00 (duzentos oitenta e quatro reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
12
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.419
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 044/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENARAMÃOMARTINS
CNPJ N°: 14.626.844/0001-57
Responsável Legal: Bonifácio Moura
CPF Nº: 721.312.761-68
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Indígena Ramão Martins para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.820,00 (um mil e oitocentos e vinte reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 045/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALTENGATUIMARANGATÚ-POLO
CNPJ N°: 01.863.447/0001-57
Responsável Legal: ElizabeteValério
CPF Nº: 389.966.691-72
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola MunicipalTengatui Marangatú-Polo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 41.560,00 (quarenta e um mil e quinhentos e sessenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.156,00 (quatro mil e cento cinquenta e seis
reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 228
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 046/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA
CNPJ N°: 14.998.580/0001-62
Responsável Legal: Silvania de FátimaTardin Lima
CPF Nº: 845.820.651-04
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Austrílio Ferreira de Souza para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 8.160,00 (oito mil e cento e sessenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 816,00 (oitocentos e dezesseis reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 047/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALBEATRIZDEBARROSBUMLAI
CNPJ N°: 17.077.857/0001-02
Responsável Legal: Lurdes Carreiro Pereira Ferreira
CPF Nº: 596.301.751-34
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro e Educação Infantil Municipal Beatriz de Barros Bumlai para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 10.220,00 (dez mil e duzentos e vinte reais), transferidoem10 (dez)
parcelas de R$ 1.022,00 (um mil e vinte dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 048/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCELSODEALMEIDA
CNPJ N°: 14.659.541/0001-30
Responsável Legal: Selma Garcia Conde
CPF Nº: 529.190.801-72
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Celso de Almeida para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 11.820,00 (onze mil e oitocentos e vinte reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 1.182,00 (um mil e cento oitenta e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
13
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.419
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 049/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA
CNPJ N°: 14.659.570/0001-00
Responsável Legal: Jakeline Luzia dos Santos Claudino
CPF Nº: 829.459.931-04
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 050/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDALVAVERAMARTINES
CNPJ N°: 15.029.328/0001-08
Responsável Legal: Edna da Silva Prudêncio Oliveira
CPF Nº: 931.612.201-53
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Dalva Vera Martines para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 704,00 (setecentos e quatro reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 051/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDÉCIOROSABASTOS
CNPJ N°: 14.626.216/0001-71
Responsável Legal: João Eduardo Fratta Júnior
CPF Nº: 609.948.191-53
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 8.560,00 (oito mil e quinhentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 856,00 (oitocentos cinquenta e seis reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 052/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 14.626.168/0001-11
Responsável Legal: Josimar Pereira da Silva
CPF Nº: 924.519.771-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Etalívio Penzo para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 6.260,00 (seis mil e duzentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 626,00 (seiscentos vinte e seis reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 053/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALFRUTOSDOAMANHÃ
CNPJ N°: 14.626.076/0001-31
Responsável Legal: Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro
CPF Nº: 833.182.321-49
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Frutos doAmanhã para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 9.020,00 (nove mil e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas
de R$ 902,00 (novecentos e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
14
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.419
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 054/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALGENYFERREIRAMILAN
CNPJ N°: 14.642.558/0001-85
Responsável Legal: Sônia Maria de LimaVermieiro
CPF Nº: 946.807.791-87
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Geny Ferreira Milan para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 792,00 (setecentos noventa e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 055/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHELENAEFIGÊNIAPEREIRA
CNPJ N°: 15.029.298/0001-30
Responsável Legal: Danieli Lemanski
CPF Nº: 024.512.051-30
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 6.740,00 (seis mil e setecentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 674,00 (seiscentos setenta e quatro reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 056/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALIVOBENEDITOCARNEIRO
CNPJ N°: 15.067.906/0001-09
Responsável Legal: Marcos Frederico Flores
CPF Nº: 536.236.900-82
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 6.620,00 (seis mil e seiscentos e vinte reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 662,00 (seiscentos sessenta e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 057/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALKÁTIAMARQUESBARBOSA
CNPJ N°: 14.626.230/0001-75
Responsável Legal: Tânia Margarete Gavilan Bispo
CPF Nº: 407.993.281-20
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 11.780,00 (onze mil e setecentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 1.178,00 (um mil e cento setenta e oito reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 058/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMANOELPEDRONOLASCO
CNPJ N°: 14.659.596/0001-40
Responsável Legal: Rosimeire Brito Mourão Rodrigues
CPF Nº: 887.604.131-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Manoel Pedro Nolasco para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 7.180,00 (sete mil e cento e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 718,00 (setecentos e dezoito reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
15
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.419
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 059/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADENAZARÉ
CNPJ N°: 15.029.306/0001-48
Responsável Legal:Andressi Gomes deAlencar Ramos
CPF Nº: 792.471.481-20
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 6.560,00 (seis mil e quinhentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 656,00 (seiscentos cinquenta e seis reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 060/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPAULOGABIATTI
CNPJ N°: 15.029.313/0001-40
Responsável Legal: Fábio Lanza Moreira
CPF Nº: 898.877.271-72
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 7.720,00 (sete mil e setecentos e vinte reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 772,00 (setecentos setenta e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 061/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEQUENOPRÍNCIPE
CNPJ N°: 14.659.561/0001-01
Responsável Legal: JoziAlves Pereira Inácio
CPF Nº: 982.454.901-30
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 528,00 (quinhentos vinte e oito reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 063/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
CNPJ N°: 15.054.342/0001-61
Responsável Legal: Jacqueline Ferreira Florentim
CPF Nº: 003.869.811-08
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos
para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 9.440,00 (nove mil e quatrocentos e quarenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 944,00 (novecentos quarenta e quatro reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 064/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORBERTILO BINSFELD
CNPJ N°: 14.626.252/0001-35
Responsável Legal: Maria Claudia Rolon de Lima
CPF Nº: 975.099.141-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 065/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
16
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.419
CNPJ N°: 14.642.548/0001-40
Responsável Legal: Maria Rosilda da Silva
CPF Nº: 939.598.501-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira
Gomes para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa
Nacional deAlimentação Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 7.720,00 (sete mil e setecentos e vinte reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 772,00 (setecentos setenta e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 066/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORMÁRIOKUMAGAI
CNPJ N°: 14.659.584/0001-16
Responsável Legal: Marcia Regina Xixa de Santana
CPF Nº: 144.251.938-06
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 8.060,00 (oito mil e sessenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 806,00 (oitocentos e seis reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 067/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAMÃOVITALVIANA
CNPJ N°: 14.747.717/0001-06
Responsável Legal: Mayara Carlesso de Souza Uhde
CPF Nº: 024.876.501-92
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Ramão Vital Viana para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), transferido em 10 (dez) parcelas de
R$ 710,00 (setecentos e dez reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 068/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTODACRIANÇA
CNPJ N°: 14.695.127/0001-87
Responsável Legal: Lindinalva da Silva Garcia Santos
CPF Nº: 542.766.671-00
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.602,00 (um mil e seiscentos e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 069/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES
CNPJ N°: 14.695.133/0001-34
Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler
CPF Nº: 988.099.971-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 9.320,00 (nove mil e trezentos e vinte reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 932,00 (novecentos trinta e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 070/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALVITTÓRIO FEDRIZZI
CNPJ N°: 14.626.481/0001-50
Responsável Legal: Edna Giló dos Santos
CPF Nº: 890.841.521-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Vittório Fedrizzi para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar através de recursos próprios.
3.VALOR: R$ 7.220,00 (sete mil e duzentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 722,00 (setecentos vinte e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
17
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.419
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – APM
Jonas Pereira da Silva, torna publico que requereu do Instituto do Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Serviços de Alto – Falantes Publicitários, com endereço a rua Jose
Luiz da Silva, nº 2490, Conjunto Habitacional Terra Roxa, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
José Marques Miranda, torna publico que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental Simplificada – “LS” N°
393/2012, para atividade de Piscicultura de Engorda Comercial no Sistema Semi-
Intensivo sem Pesque Pague, com validade de 03 anos a partir de 21 de janeiro de
2013, localizada no Sitio Irmãos Marques- Município de Dourados(MS).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – APM Nº 001/2013
AAPM DAESCOLAMUNICIPALLOIDE BONFIMANDRADE, torna público
com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de
2009, que regulamenta no mínimo 30% do valor destinado para a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento publico, para apresentar o
Projeto de Venda com “Menor Preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros
Alimentícios, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o
desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados e produzidos
localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “ Projeto de Venda” serão recebidos em
18/02/2013, das 8:00 as 17:00 horas na secretaria da Escola Municipal Loide Bonfim
Andrade, localizada à Rua Maria de Carvalho, nº 560 – Jd. Água Boa, na cidade de
Dourados MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que
estejam devidamente habilitados com a Declaração deAptidão ao PRONAF ( DAP) e
todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão
obter o Edital e Envelopes na Secretaria da EM Loide Bonfim Andrade no endereço
supra citado.
Maiores informações pelo telefone (67) 3411 – 7622
Lucineide Pais Palhano Fraile
Pres. DaAPMda Escola Municipal Loide BonfimAndrade
Dourados 05 de fevereiro de 2013.
Lucineide Pais Palhano Fraile Sandra Santos de Oliveira
Presidente daAPMAta 002/2012 Diretora Decreto nº 507 de 13/12/2011
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL nº 29/ 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO
DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de
suas atribuições legais, torna pública, a NOMEAÇÃO e CONVOCAÇÃO PARA
INSPEÇÃO MÉDICA da candidata relacionada neste Edital, aprovada no Concurso
Público de Provas e Títulos para o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de
Dourados, homologado no Diário Oficial do Município de Dourados n° 3.140, de 14
de dezembro de 2011, observadas as normas e procedimentos abaixo:
Cargo: Copeiro
Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
45046 NEIDEHARANPENZO 4
1.DaInspeção Médica:
1.1- Local da Perícia Médica: Rua Joaquim Teixeira Alves, 1.335, Centro,
Dourados/MS.
Data: 28/02/2013.
Horário: 14h e 00min.
1.2 – A Inspeção Médica será realizada pela Junta Médica Pré-Admissional da
Prefeitura Municipal de Dourados/MS;
1.3 –Acandidata, munidas da Carteira de Identidade, deverá apresentar-se com os
originais dos seguintes exames:
a) Raio-X da coluna lombo-sacra, com Laudo;
b) Raio-X da coluna Cervical, com Laudo;
c) Raio-X do Tórax:AP, com Laudo;
d) Eletrocardiograma, com Laudo (para candidatos com idade igual ou superior a
45 anos);
e) Eletroencefalograma;
f)Avaliação oftalmológica de acuidade visual (com laudo de especialista);
g) Hemograma completo;
h) Glicemia (jejum);
i) Uréia;
j) Creatinina;
l) Machado Guerreiro;
m)Avaliação de saúde mental emitida por Psiquiatra;
n)VDRL(sorologia para Lues);
o) Exame toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e de
benzoilecgonina (cocaína);
p) Gama GT;
2-DaPosse:
2.1- Após passar pela junta médica, caso seja a candidata habilitada para o
exercício das funções do cargo e tarefas próprias do serviço público. Deverá
apresentar-se para POSSE na Câmara Municipal de Dourados/MS, no dia 13 de março
de 2013 , às 08 (oito) horas, com a documentação exigida no item 1.3 do Edital
001/2011:
2.2-No ato da Posse a candidata, munida da Carteira de Identidade, deverá
apresentar-se com os originais dos seguintes documentos:
a)Abertura de Conta Corrente na Caixa Econômica Federal;
b) Apresentar declaração de não acúmulo de Cargo/função pública, conforme
disposto no item 11.6 do Edital Nº 001/2011;
c) Carteira Profissional deTrabalho;
d) Certidão de nascimento ou Certidão de Casamento;
e) Certidão de nascimento dos dependentes;
f) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o Cargo;
g) PIS ou PASEP;
h) Comprovante de residência;
i)Odocumento de Cadastro de Pessoas Físicas;
j) Título de Eleitor e quitação eleitoral;
l) 2 – Fotos 3×4;
Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2013.
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
EDITAL
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 071/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALWILSONBENEDITOCARNEIRO
CNPJ N°: 14.998.563/0001-25
Responsável Legal: Francieli Gomes de Barros
CPF Nº: 036.623.971-61
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar através de recursos próprios.
3. VALOR: R$ 6.680,00 (seis mil e seiscentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 668,00 (seiscentos sessenta e oito reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 737
Fonte – 101000
5.RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 229
6.VIGÊNCIA: 01/02/2013 à 31/12/2013
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação