ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.431 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: DECRETO “P” Nº 093, de 21 de fevereiro de 2013. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, e para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Agência Municipal de Transporte e Transito de Dourados –AGETRAN, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal de Dourados, homologado conforme Edital nº 20, do Concurso Público nº 001/2012, a partir desta data. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 093, de 21 de fevereiro de 2013. CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º ANDERSONLUIZNOGUEIRADESOUZA 2 2º CAMILABRUNOCASTILHO 3 3º ANDREIALUIZDELIMA 4 4º RAFAELZANATAAMARO 5 5º EUGENIOCHARLESWOLOBUEFFDASILVAJUNIOR 6 6º JOSEALEXANDREDESOUZAFRANCO 7 7º GIOVANIMARTINSBONATO 8 8º ALBERTOGIOVANIDESOUZA 9 9º DANILOGARCESBRESSAN 10 10º EDUARDOLUCIOUMBELINO 11 11º ALESSANDRAROTTDEOLIVEIRA 12 12º ANDERSONDESOUZACALIXTO 13 13º MAGNOBENITESBRUM 14 14º URAMARPEREIRAKOSLOSKIFILHO 15 15º JOSIANEMARCILENERICHTER 16 16º LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS 17 17º MIRIAMREGINAHUBNERDASILVA 18 18º ANDERSONCANUTODONASCIMENTO 19 19º MARISAGOMES 20 20º EDIMILSONLOPESESILVA 21 21º RODRIGOROSAMARTINS 22 22º RAQUELEBERHARDBUSS 23 23º OZIAS PEREIRADOSSANTOS 24 24º JULIOCESARRAMOS 25 25º MAURICIOFIRMINODEANDRADE 26 26º RICARDOPATRIARCAMAGALHAES 27 27º LUISRICARDODEMELORODRIGUESBORGES 28 28º MARLONGLAUBERMARINHO 29 29º RANIEREFERREIRADENOVAES 30 30º ELIANADOSSANTOSSILVA 31 31º SUELIBARBOSADASILVACAVALCANTE 32 32º ALINENOGUEIRADESOUZA 33 33º MAICONDOUGLASDASILVA 34 34º GUSTAVOPIEMONTEZPEDROSO 35 35º MIRIAMDOSSANTOSRICCO 36 36º WELTONBARROSO 37 37º VANESSAROCHAHENRIQUE 38 38º PAULOLOBOSANTOS 39 39º LEIDYDAYANEDOSSANTOSRODRIGUES 40 40º LEONARDODOUGLASCUNHA CARGO:Técnico de Serviços Semafóricos Carga Horária: 40 horas OrdemClassificaçãoNome 01 01º LEANDROSANTOSMAGRINE 02 02º SIGUIMARGONCALVES CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º RUBENSFERNANDESDEOLIVEIRA 2 2º RICARDODEOLIVEIRADOSSANTOS 3 3º ARIADNEVOLOBUEFFNORILER 4 4º ESLIS PAULOAFONSO 5 5º ROBERTOCORREAGALARCA 6 6º LUCASGOMESDASILVA 7 7º DIOGOFELLIPHEDASILVAMALUFFERREIRA 8 8º ANAPAULABRITODEJESUS 9 9º HELANIAMARINABASSANI 10 10º ANTONIELEAPARECIDADOSSANTOSBEZERRA 11 11º ELIANDERSONPEREIRASOARES 12 12º JULIANOVITORINODACRUZ 13 13º ROSIMEIREYPALACIODONASCIMENTO 14 14º FLAVIAEMANNUELYROMEIROWINTER CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Portador de necessidades especiais Ordem Classificação Nome 01 01º JOSENILDOGOMESDOSSANTOS CARGO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 01º JANIAGARCIADUARTEGUIRARDI DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013 02 DECRETOS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: DECRETO “P” Nº 094, de 21 de fevereiro de 2013. “Designa servidores da Guarda Municipal de Dourados para exercerem função de confiança”. OPREFEITOMUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem Função Gratificada Especial (FGE), a partir de 01 de fevereiro de 2013, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 094, de 21 de fevereiro de 2013. Nome Responder por: Matricula Ademir Martins Departamento de OperaçõesGMD 44261-1 Eugenio Mendes CorregedoriaGMD 43861-1 Divaldo Machado de Menezes Departamento de EnsinoGMD 43841-1 Jose Rubens Barbosa DepartamentoAdministrativoGMD 43981-1 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: DECRETO “P” Nº 096, de 21 de fevereiro de 2013. “NomeiaAline Paula Horta Marques -PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º NOMEAR ALINE PAULA HORTA MARQUES, a partir de 01 de fevereiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símboloDGA03, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 102, de 21 de fevereiro de 2013. “ExoneraAristeo de Freitas Duarte Junior –SEMC” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE a partir de 01 de fevereiro de 2013, Aristeo de Freitas Duarte Junior, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 103, de 21 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Cultura-SEMC” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 103, de 21 de fevereiro de 2013 Aristeo de Freitas Duarte Junior DGA4 Assessor de Planejamento Rogério Previatti DGA7 Assessor IV Simone Porto Duarte DGA6 Assessor III DECRETO “P” Nº 104, de 21 de fevereiro de 2013. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Cultura para exercerem função de confiança”. OPREFEITOMUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem Função de Confiança de “Encarregado de Equipe“, símbolo DAÍ-3, a partir de 01 de fevereiro de 2013, os servidores constantes no anexoÚNICOdeste, lotados na Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 104, de 21 de fevereiro de 2013. Nome Matricula Edemilson Del Padre dos Santos 114760133 -1 Wanderlei RamosAlves 290033 -1 DECRETO “P” Nº105, de 21 de fevereiro de 2013. “Exonera Julia Graciela de Oliveira –SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE a partir de 28 de janeiro de 2013, Julia Graciela de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA 04, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 106 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. “Nomeia servidora Julia Graciela de Oliveira – SEMS.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Julia Graciela de Oliveira lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Provimento em Comissão “Diretor de Departamento”, símbolo– DGA-3, a partir de 28 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em21 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 107, de 21 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde-SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 107, de 21 de fevereiro de 2013 Cristiane Sanches Sisto DGA4 Assessor de Planejamento Ivani de Souza FrancaAzevedo DGA5 Gerente de Núcleo Paula da Silva Claudino DGA4 Assessor de Planejamento DECRETO “P” Nº 108 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Educação -SEMED” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados a partir de 02 de janeiro de 2013, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 108, de 22 de fevereiro de 2013 Alexandra de Moura DGA5 Gerente de Nucleo Leonardo Costa Silva DGA7 Assessor IV Leonardo Caetano de SouzaAraujo DGA7 Assessor IV Robson Fernandes Melo DGA5 Gerente de Núcleo RoseAneVieira DGA4 Assessor de Planejamento Saenes de Mello DGA2 Assessor II DECRETO “P” Nº 109 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Educação -SEMED” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 109, de 22 de fevereiro de 2013 Alexandra de Moura DGA4 Assessor de Planejamento Leonardo Costa Silva DGA5 Gerente de Nucleo Leonardo Caetano de SouzaAraujo DGA5 Gerente de Nucleo Robson Fernandes Melo DGA3 Diretor de Departamento RoseAneVieira DGA3 Diretor de Departamento Saenes de Mello DGA3 Diretor de Departamento DECRETO “P” Nº 110 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Educação -SEMED” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 110, de 22 de fevereiro de 2013 Camila Goncalves da Silva DGA6 Assessor III Douglas Rodrigues Gondim DGA6 Assessor III EdinaldoTeixeira Moraes DGA5 Gerente de Núcleo Eulalia Rodrigues DGA4 Diretor de Departamento Lara Correa de Barros Souza DGA7 Assessor IV Fernando Lucio Barbosa DGA5 Gerente de Núcleo Leneide Martins dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo Lucia Ketlyn Repele Freitas DGA7 Assessor IV Marlene Elisabete Ribeiro Dias DGA2 Assessor Especial II Mariana Dourados Narciso DGA4 Assessor de Planejamento Rebeca Daphini Mendonca Narciso DGA7 Assessor IV Ivo Rosendo de Oliveira DGA6 Assessor III DECRETO “P” Nº 111 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Concede Gratificação por Dedicação exclusiva aos Servidores da Secretaria Municipal de Educação” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, pelo período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçãoemcontrário. Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 111, de 22 de fevereiro de 2013 Servidor Percentual Espedito Saraiva Monteiro 100% HidaAparecida de Souza 100% Irene QuaresmaAzevedoViana 93,49% Jandira Madalena da Silva 48,87% Leovaldo Bonfa 97,74% PabloAndre Crespan 61,09% Mariolinda Rosa Romera Ferraz 100% DECRETO “P” Nº 112 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Nomeia a servidora ElizabetTamie Mizuguti Nasu –SEMED.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Elizabet Tamie Mizuguti Nasu lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Assessor de Planejamento – DGA-4, a partir de 21 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013 04 DECRETOS retroativos a 21 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 113 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Exonera a servidoraAndressaAraujo Martins – SEMFIR.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerada a servidora Andressa Araujo Martins, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, do cargo de Gerente de Núcleo – DGA-5, a partir de 01 de março de 2013. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 114, de 22 de fevereiro de 2013. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 01 de fevereiro de 2013, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 114, de 22 de fevereiro de 2013 Fransergio Sampatti Santos Matos DGA5 Gerente de Núcleo ReginaVilalba da Costa DGA8 AssessorV Ismael dos Santos Ribeiro DGA7 Assessor IV DECRETO “P” Nº 115, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAdministração-SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 115, de 22 de fevereiro de 2013 Maria CristinaAmorim MussuryAraujo DGA3 Diretor de Departamento Doraline Helen Marques dos Santos BitencourtDGA4 Assessor de Planejamento EdvaldoTeixeira Moraes DGA4 Assessor de Planejamento Mauricio Cescon DGA4 Assessor de Planejamento José Carlos Deboleto DGA4 Assessor de Planejamento Paulo Cesar Rodelini DGA4 Assessor de Planejamento Gilvona Cavalcante Micael DGA4 Assessor de Planejamento Marinalva de Souza Santos Silva DGA5 Gerente de Núcleo Robson Elias dos Santos DGA4 Assessor de Planejamento DECRETO “P” Nº116 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAdministração-SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 116, de 22 de fevereiro de 2013 Clarisse Jacinto de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento Regis Leite de MatosTavares DGA3 Diretor de Departamento Fransergio Sampatti Santos Matos DGA4 Assessor de Planejamento ReginaVilalba da Costa DGA6 Assessor III Ismael dos Santos Ribeiro DGA6 Assessor III Andréia deAlmeida da Silva DGA5 Gerente de Núcleo DECRETO “P” Nº 117, de 22 de fevereiro de 2013. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Administração para exercerem função de confiança”. OPREFEITOMUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem Função Gratificada Especial (FGE), a partir de 02 de janeiro de 2013, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 117, de 22 de fevereiro de 2013. Nome Matricula Suely de Oliveira Ramos 141231-2 Thalyta Castro 114766535-1 AndersonWillian Castilho Lima 114766547-1 MariaAparecida BarrosVagula 114760269-1 DECRETO “P” Nº 118 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Administração para exercerem função de confiança” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança (DAÍ) a partir de 02 Janeiro de 2013, os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo relacionados no ANEXO ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013 05 DECRETOS retroativos a 02 de Janeiro de 2013, revogada as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 118, de 22 de Fevereiro de 2013 Servidor (a) Função Símbolo Erotildes da Silva Ferreira Gestor de Serviço DAÍ-1 Carlos Eduardo Parra Gestor de Serviço DAÍ-1 EdevamAlves dos Santos Gestor de Serviço DAÍ-1 MariaAparecida da Silva Gestor de Serviço DAÍ-1 Jose Roberto Pereira da Silva Gestor de Serviço DAÍ-1 Eunice Santos Lima Gestor de Serviço DAÍ-1 Joossandra Cruz Gonçalves Maria Gestor de Serviço DAÍ-1 Lenize Souza de Oliveira Chefe de Equipe DAÍ-2 Maria Neusa de Souza Santos Encarregado de Equipe DAÍ-3 Alba Eloíza de Souza Ribeiro Encarregado de Equipe DAÍ-3 DECRETO “P” Nº 119, de 22 de fevereiro de 2013. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Administração para exercer função de confiança”. OPREFEITOMUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora Donizeti Aparecida Bolzan Silva, a partir de 15 de fevereiro de 2013, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a de 15 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 120, de 22 de fevereiro de 2013. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal deAdministração” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 120, de 22 de fevereiro de 2013. DECRETO “P” Nº 121, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Agência Municipal de Transporte e TrânsitoAGETRAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 121, de 22 de fevereiro de 2013 AlbertoAnnanias Moreira DGA5 Gerente de Núcleo Luiz ClaudioAndrade Ferreira DGA7 Assessor IV Ramão Leite DGA7 Assessor IV SandraAparecidaViana Ramos DGA8 AssessorV DECRETO “P” Nº 122, de 22 de fevereiro de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAssistência Social-SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 122, de 22 de fevereiro de 2013 Marcio PrudencianoAngelico DGA3 Diretor de Departamento Vanessa Rocha Henrique DGA3 Diretor de Departamento Cleibe Maria da Silva DGA4 Assessor de Planejamento MauricioAguiar Macedo DGA5 Gerente de Núcleo Branda Jussara GedroVianna DGA5 Gerente de Núcleo Maria Clara Gomes BezerraAbreu DGA5 Gerente de Núcleo Ana Salete Moraes Liborio DGA5 Gerente de Núcleo Ângela Maria Freitas de Souza DGA5 Gerente de Núcleo Perseval GondesVieira DGA5 Gerente de Núcleo Darci Benites Prado Laranjeiras DGA5 Gerente de Núcleo Rosemar RosaVieira DGA5 Gerente de Núcleo Carlos Malhorquim DGA6 Assessor III Suely de Freitas Bernardo DGA8 AssessorV IedaTeixeira Severo DGA8 AssessorV Paulo Cezar Matias DGA6 Assessor III Railda Maria da Silva Ferreira DGA8 AssessorV Deliria Marques da Silva DGA8 AssessorV Maria Batista de Souza DGA8 AssessorV DECRETO “P” Nº 123 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, a partir de 01 de março de 2013. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 123, de 22 de fevereiro de 2013 Andressa Araujo Martins DGA4 Assessor de Planejamento Jaime Ribeiro de Santana Junior DGA5 Gerente de Núcleo Nicole Beatriz Candido DGA8 AssessorV Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013 Matrícula Nome Função Percentual 114760078-1 Fabio Mendes de Almeida Analista de Tecnologia da Informática 19% 114762205-1 Lucia Fernandes de Oliveira Contadora 35% 114763296-1 Mirian Yumi Joboji Administradora 56% 114760384-1 Ricardo Delessandro de Carvalho Analista de Tecnologia da Informática 19% 20431-1 Solange Tumelero Administradora 41,87% 114762949-1 Tatiane Cimara Araujo Ikeda Pinzan Analista de Tecnologia da Informática 19% 06 DECRETOS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 022 de 21 de fevereiro de 2013– 2ª Convocação. CONVOCAÇÃO PARAAVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE JOAO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital nº 20 de 29/06/2012, publicado no Diário Oficial nº 3.273, de 29/06/2012 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 93 de 21/02/2013, paraAVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIALeAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOS PARAPOSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1.DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 1335, Centro, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; 1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo. 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.Daapresentação de documentos e Escolha deVagas 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes doAnexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3.DaPosse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/2012 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 3.1.2 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06). Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013 DECRETO “P” Nº 124 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados a partir de 02 de janeiro de 2013, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 124, de 22 de fevereiro de 2013 Ana Flavia Precinato Carneiro DGA8 AssessorV Camila Barbosa de Lima DGA8 AssessorV Laryssa deVito Rosa DGA8 AssessorV Waldir Ferreira de Souza DGA2 Assessor Especial II ElianeAlves Franca DGA5 Gerente de Núcleo DECRETO “P” Nº 125 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 125, de 22 de fevereiro de 2013 Ana Flavia Precinato Carneiro DGA7 Assessor IV Camila Barbosa de Lima DGA7 Assessor IV Laryssa deVito Rosa DGA7 Assessor IV Waldir Ferreira de Souza DGA3 Diretor de Departamento ElianeAlves Franca DGA6 Assessor III Carla Silvana Fabro Francelino DGA6 Assessor III CristianeAparecida Neto DGA6 Assessor III Josielli Sotolani da Silva DGA5 Gerente de Núcleo Maria CleirVieira da Silva DGA5 Gerente de Núcleo DECRETO “P” Nº 126 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, a partir de 19 de fevereiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2013 Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 126, de 22 de fevereiro de 2013 Ana Carolina Rodrigues da Silva DGA7 Assessor IV LuizAugusto de Farias DGA7 Assessor IV DECRETO “P” Nº 127 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. “Designa o servidor Roque Canisio Ott da Secretaria Municipal de Administração para exercer função de confiança” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor Roque Canisio Ott para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAÍ-1 a partir de 01 Março de 2013, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. EDITAIS 07 EDITAIS 4.DoExercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2012 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III. 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013. Joao Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º ANDERSONLUIZNOGUEIRADESOUZA 2 2º CAMILABRUNOCASTILHO 3 3º ANDREIALUIZDELIMA 4 4º RAFAELZANATAAMARO 5 5º EUGENIOCHARLESWOLOBUEFFDASILVAJUNIOR 6 6º JOSEALEXANDREDESOUZAFRANCO 7 7º GIOVANIMARTINSBONATO 8 8º ALBERTOGIOVANIDESOUZA 9 9º DANILOGARCESBRESSAN 10 10º EDUARDOLUCIOUMBELINO 11 11º ALESSANDRAROTTDEOLIVEIRA 12 12º ANDERSONDESOUZACALIXTO 13 13º MAGNOBENITESBRUM 14 14º URAMARPEREIRAKOSLOSKIFILHO 15 15º JOSIANEMARCILENERICHTER 16 16º LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS 17 17º MIRIAMREGINAHUBNERDASILVA 18 18º ANDERSONCANUTODONASCIMENTO 19 19º MARISAGOMES 20 20º EDIMILSONLOPESESILVA 21 21º RODRIGOROSAMARTINS 22 22º RAQUELEBERHARDBUSS 23 23º OZIAS PEREIRADOSSANTOS 24 24º JULIOCESARRAMOS 25 25º MAURICIOFIRMINODEANDRADE 26 26º RICARDOPATRIARCAMAGALHAES 27 27º LUISRICARDODEMELORODRIGUESBORGES 28 28º MARLONGLAUBERMARINHO 29 29º RANIEREFERREIRADENOVAES 30 30º ELIANADOSSANTOSSILVA 31 31º SUELIBARBOSADASILVACAVALCANTE 32 32º ALINENOGUEIRADESOUZA 33 33º MAICONDOUGLASDASILVA 34 34º GUSTAVOPIEMONTEZPEDROSO 35 35º MIRIAMDOSSANTOSRICCO 36 36º WELTONBARROSO 37 37º VANESSAROCHAHENRIQUE 38 38º PAULOLOBOSANTOS 39 39º LEIDYDAYANEDOSSANTOSRODRIGUES 40 40º LEONARDODOUGLASCUNHA CARGO:Técnico de Serviços Semafóricos Carga Horária: 40 horas OrdemClassificaçãoNome 01 01º LEANDROSANTOSMAGRINE 02 02º SIGUIMARGONCALVES CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º RUBENSFERNANDESDEOLIVEIRA 2 2º RICARDODEOLIVEIRADOSSANTOS 3 3º ARIADNEVOLOBUEFFNORILER 4 4º ESLIS PAULOAFONSO 5 5º ROBERTOCORREAGALARCA 6 6º LUCASGOMESDASILVA 7 7º DIOGOFELLIPHEDASILVAMALUFFERREIRA 8 8º ANAPAULABRITODEJESUS 9 9º HELANIAMARINABASSANI 10 10º ANTONIELEAPARECIDADOSSANTOSBEZERRA 11 11º ELIANDERSONPEREIRASOARES 12 12º JULIANOVITORINODACRUZ 13 13º ROSIMEIREYPALACIODONASCIMENTO 14 14º FLAVIAEMANNUELYROMEIROWINTER CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Portador de necessidades especiais Ordem Classificação Nome 01 01º JOSENILDOGOMESDOSSANTOS CARGO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 01º JANIAGARCIADUARTEGUIRARDI ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro, Dourados/MS. DIA: 08/03/2013 (sexta-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º ANDERSONLUIZNOGUEIRADESOUZA 2 2º CAMILABRUNOCASTILHO 3 3º ANDREIALUIZDELIMA 4 4º RAFAELZANATAAMARO 5 5º EUGENIOCHARLESWOLOBUEFFDASILVAJUNIOR 6 6º JOSEALEXANDREDESOUZAFRANCO 7 7º GIOVANIMARTINSBONATO DIA: 08/03/2013 (sexta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 8º ALBERTOGIOVANIDESOUZA 2 9º DANILOGARCESBRESSAN 3 10º EDUARDOLUCIOUMBELINO 4 11º ALESSANDRAROTTDEOLIVEIRA 5 12º ANDERSONDESOUZACALIXTO 6 13º MAGNOBENITESBRUM 7 14º URAMARPEREIRAKOSLOSKIFILHO 8 15º JOSIANEMARCILENERICHTER DIA: 11/03/2013 (segunda-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 16º LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS 2 17º MIRIAMREGINAHUBNERDASILVA 3 18º ANDERSONCANUTODONASCIMENTO 4 19º MARISAGOMES 5 20º EDIMILSONLOPESESILVA 6 21º RODRIGOROSAMARTINS 7 22º RAQUELEBERHARDBUSS DIA: 11/03/2013 (segunda-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 23º OZIAS PEREIRADOSSANTOS 2 24º JULIOCESARRAMOS 3 25º MAURICIOFIRMINODEANDRADE 4 26º RICARDOPATRIARCAMAGALHAES 5 27º LUISRICARDODEMELORODRIGUESBORGES 6 28º MARLONGLAUBERMARINHO 7 29º RANIEREFERREIRADENOVAES 8 30º ELIANADOSSANTOSSILVA Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013 08 EDITAIS DIA: 12/03/2013 (terça-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 31º SUELIBARBOSADASILVACAVALCANTE 2 32º ALINENOGUEIRADESOUZA 3 33º MAICONDOUGLASDASILVA 4 34º GUSTAVOPIEMONTEZPEDROSO 5 35º MIRIAMDOSSANTOSRICCO 6 36º WELTONBARROSO 7 37º VANESSAROCHAHENRIQUE DIA: 12/03/2013 (terça-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 38º PAULOLOBOSANTOS 2 39º LEIDYDAYANEDOSSANTOSRODRIGUES 3 40º LEONARDODOUGLASCUNHA DIA: 12/03/2013 (terça-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Técnico de Serviços Semafóricos Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º LEANDROSANTOSMAGRINE 2 2º SIGUIMARGONCALVES DIA: 12/03/2013 (terça-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º RUBENSFERNANDESDEOLIVEIRA 2 2º RICARDODEOLIVEIRADOSSANTOS 3 3º ARIADNEVOLOBUEFFNORILER DIA: 13/03/2013 (quarta-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 4º ESLIS PAULOAFONSO 2 5º ROBERTOCORREAGALARCA 3 6º LUCASGOMESDASILVA 4 7º DIOGOFELLIPHEDASILVAMALUFFERREIRA 5 8º ANAPAULABRITODEJESUS 6 9º HELANIAMARINABASSANI 7 10º ANTONIELEAPARECIDADOSSANTOSBEZERRA DIA: 13/03/2013 (quarta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 11º ELIANDERSONPEREIRASOARES 2 12º JULIANOVITORINODACRUZ 3 13º ROSIMEIREYPALACIODONASCIMENTO 4 14º FLAVIAEMANNUELYROMEIROWINTER DIA: 13/03/2013 (quarta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Portador de necessidades especiais Ordem Classificação Nome 01 01º JOSENILDOGOMESDOSSANTOS DIA: 13/03/2013 (quarta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 01º JANIAGARCIADUARTEGUIRARDI ANEXO III CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de Recursos Humanos Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 01/04/2013 (segunda-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º ANDERSONLUIZNOGUEIRADESOUZA 2 2º CAMILABRUNOCASTILHO 3 3º ANDREIALUIZDELIMA 4 4º RAFAELZANATAAMARO 5 5º EUGENIOCHARLESWOLOBUEFFDASILVAJUNIOR 6 6º JOSEALEXANDREDESOUZAFRANCO 7 7º GIOVANIMARTINSBONATO DIA: 01/04/2013 (segunda-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 8º ALBERTOGIOVANIDESOUZA 2 9º DANILOGARCESBRESSAN 3 10º EDUARDOLUCIOUMBELINO 4 11º ALESSANDRAROTTDEOLIVEIRA 5 12º ANDERSONDESOUZACALIXTO 6 13º MAGNOBENITESBRUM 7 14º URAMARPEREIRAKOSLOSKIFILHO 8 15º JOSIANEMARCILENERICHTER DIA: 02/04/2013 (terça-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 16º LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS 2 17º MIRIAMREGINAHUBNERDASILVA 3 18º ANDERSONCANUTODONASCIMENTO 4 19º MARISAGOMES 5 20º EDIMILSONLOPESESILVA 6 21º RODRIGOROSAMARTINS 7 22º RAQUELEBERHARDBUSS DIA: 02/04/2013 (terça-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 23º OZIAS PEREIRADOSSANTOS 2 24º JULIOCESARRAMOS 3 25º MAURICIOFIRMINODEANDRADE 4 26º RICARDOPATRIARCAMAGALHAES 5 27º LUISRICARDODEMELORODRIGUESBORGES 6 28º MARLONGLAUBERMARINHO 7 29º RANIEREFERREIRADENOVAES 8 30º ELIANADOSSANTOSSILVA DIA: 03/04/2013 (quarta-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 31º SUELIBARBOSADASILVACAVALCANTE 2 32º ALINENOGUEIRADESOUZA 3 33º MAICONDOUGLASDASILVA 4 34º GUSTAVOPIEMONTEZPEDROSO 5 35º MIRIAMDOSSANTOSRICCO 6 36º WELTONBARROSO 7 37º VANESSAROCHAHENRIQUE DIA: 03/04/2013 (quarta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 38º PAULOLOBOSANTOS 2 39º LEIDYDAYANEDOSSANTOSRODRIGUES 3 40º LEONARDODOUGLASCUNHA Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013 09 EDITAIS DIA: 03/04/2013 (quarta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Técnico de Serviços Semafóricos Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º LEANDROSANTOSMAGRINE 2 2º SIGUIMARGONCALVES DIA: 03/04/2013 (quarta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º RUBENSFERNANDESDEOLIVEIRA 2 2º RICARDODEOLIVEIRADOSSANTOS 3 3º ARIADNEVOLOBUEFFNORILER DIA: 04/04/2013 (quinta-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 4º ESLIS PAULOAFONSO 2 5º ROBERTOCORREAGALARCA 3 6º LUCASGOMESDASILVA 4 7º DIOGOFELLIPHEDASILVAMALUFFERREIRA 5 8º ANAPAULABRITODEJESUS 6 9º HELANIAMARINABASSANI 7 10º ANTONIELEAPARECIDADOSSANTOSBEZERRA DIA: 04/04/2013 (quinta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 11º ELIANDERSONPEREIRASOARES 2 12º JULIANOVITORINODACRUZ 3 13º ROSIMEIREYPALACIODONASCIMENTO 4 14º FLAVIAEMANNUELYROMEIROWINTER DIA: 04/04/2013 (quinta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Portador de necessidades especiais Ordem Classificação Nome 01 01º JOSENILDOGOMESDOSSANTOS DIA: 04/04/2013 (quinta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 01º JANIAGARCIADUARTEGUIRARDI ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA), EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis, criminais da Justiça Estadual e Federal e Eleitoral - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; -Atestado de Saúde Ocupacional (assinado pelo médico do trabalho) - Carteira deTrabalho (Página da foto e verso). - Declaração do último imposto de renda. OBS: Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: _______________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de__________________________, matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 2.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 3.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 4.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante 10 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013 EDITAIS Republica-se por incorreção: Instrução Normativa nº. 01 de 13 de fevereiro de 2013 da Secretaria Municipal de Saúde. “Disciplina a entrega de documentos fiscais junto ao Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 46, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009 e inciso II, do art. 75 da Lei Orgânica do Município, considerando a necessidade de padronização o recebimento de documentos fiscais, RESOLVE: Art. 1º. Os documentos fiscais (recibos e notas fiscais), quando do Município de Dourados – MS, terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de sua emissão, para serem entregues no Departamento Financeiro desta Secretaria, e de 18 (dezoito) dias corridos para os emitidosemoutros Municípios. Parágrafo Único - Fica limitado ao penúltimo dia útil de cada mês, independentemente da sua data de emissão a apresentação dos documentos fiscais (recibos e notas fiscais) de serviço, no Departamento Financeiro desta Secretaria. Art. 2º. Os prazos dispostos anteriormente não se aplicam aos contratos que possuam cessão de crédito; aos casos/contratos que decorram de contratações emergenciais e aos contratos de fornecimento de medicamentos ou insumos hospitalares. Art. 3º. Os documentos fiscais deverão ser entregues diariamente, no Departamento Financeiro, até as 15 horas, anexados a Comunicação Interna (C.I), em duas vias, contendo a solicitação de pagamento devidamente assinada pelo(a) Diretor(a) do Departamento Requisitante. Art. 4º. Os pagamentos após análise e aprovação do Secretário Municipal de Saúde serão efetuadosematé 03 (três) dias úteis pelo Departamento Financeiro. Art. 5º. Na data de emissão do documento fiscal, o fornecedor deverá estar em dia com todas as condições de habilitação, ou seja, com todas as certidões exigidas na habilitação no prazo de validade. Art. 6º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2013. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.431 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 023/2013/DL/PMD, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, OBJETIVANDO ATENDER OS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL-CEIMS: "MARIA DE NAZARÉ", "RAIO DE SOL", "MANOEL PEDRO NOLASCO" E "PEDRO DA SILVA MOTA", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 12/03/2013 (doze de março do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, penLICITAÇÕES INSTRUÇÕES NORMATIVAS Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário -Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de SF IR M F Nascimento 1 2 3 4 5 6 7 8 Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA 11 LICITAÇÕES EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Concrenavi Concreto Usinado Naviraí Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 045/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com inícioem14/01/2013 e vencimentoem14/04/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 13 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Smiths Detection Brasil Comércio de Equipamentos Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 012/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 26/01/2013 com previsão de vencimento em 25/01/2014, bem como o acréscimo ao valor do contrato, de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado e a inclusão de índice permitindo reajuste anual, após o cômputo de 12 (doze) meses, contados retroativamente a assinatura do instrumento contratual, o saldo remanescente será reajustado com base no índiceIGPM(FGV). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 21 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 418/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fokus Brasil SinalizaçãoViária Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 108/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 03/02/2013 com previsão de vencimentoem02/06/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2013. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2063. - Programa deAlimentação Escolar 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7,52 (sete reais e cinquenta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ignácio&Lopes Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2013. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2063. - Programa deAlimentação Escolar 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.412,25 (seis mil quatrocentos e doze reais e vinte e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Bruno Roque deVasconcelos - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2013. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2063. - Programa deAlimentação Escolar 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.863,23 (quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos). DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.431 drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 26 de fevereiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 024/2013/DL/PMD, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EDUCATIVOS, ESPORTIVOS E AFINS, OBJETIVANDOATENDER OS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL-CEIMS: "MARIA DE NAZARÉ", "RAIO DE SOL", "MANOEL PEDRO NOLASCO" E "PEDRO DASILVAMOTA", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 12/03/2013 (doze de março do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 26 de fevereiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.431 12 BALANCETES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013 EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101/2000- Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Municipal nº 3.606, de 20 de julho de 2012 – que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências, comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 28 de fevereiro (quinta-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo fará a Prestação de Contas referente ao 6º Bimestre de 2012. Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 6º Bimestre de 2012, de acordo com o parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o Relatório dos Programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Dourados, 22 de fevereiro de 2013 Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento 13 EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013 BALANCETES - PREVID EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2013 (quarta-feira), às 15h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE fará a Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre de 2012 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 22 de fevereiro 2013. Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Membro- Comissão de Higiene e Saúde 14 BALANCETES - PREVID AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 AAPM da Escola Municipal Etalívio Penzo torna público que com base na Lei nº 11947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público, com validade até 31/12/2013, para apresentar o Projeto deVenda com "menor preço", cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de "Habilitação" e "Projeto de Venda" serão recebidos em reunião pública perante os representantes da Escola as 8h dos dias 06 e 07/03/2013, na E.M. Etalivio Penzo, localizada na rua Rosemiro Rodrigues Vieira nº 230, Parque das Nações II Plano. Dourados-MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados, com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na secretaria da Escola Municipal Etalivio Penzo. Maiores informações pelo telefone 67 34284730. Dourados-MS, 26/02/2013. Rosemar Rosa Vieira Presidente da APM E.M. Etalívio Penzo Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013 AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA RESOLUÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO Nº 03/2013/C. CURADOR O Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, em conformidade com o disposto no § 2º, do art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2 .006. CONSIDERANDO o andamento do processo eleitoral para a diretoria do PREVID; CONSIDERANDO que a prorrogação do prazo para realizar as inscrições para as provas causou a necessidade de alteração no Calendário Eleitoral; RESOLVE: Art. 1º. A data para a realização da prova escrita, prevista no § 2º do artigo 3º da Resolução nº 02/2012/C.CURADOR, fica alterada para 10/03/2.013. Art. 2º. A data das eleições, previstas no art. 8º da Resolução nº 02/2012/C.CURADOR, fica alterada para 03/05/2013. Art. 3º. O prazo para interpor recurso com relação ao resultado das eleições, previsto no no § 4º do artigo 18 da Resolução nº 02/2012/C.CURADOR, fica alterado para 01 (um) dia. Art. 4º. O prazo para o Prefeito Municipal dar posse aos eleitos, previsto no artigo 20 da Resolução nº 02/2012/C.CURADOR, fica alterado para 03 (três) dias. Art. 5º. Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2013. Norato Marques de Oliveira Presidente ANEXO II CALENDÁRIO ELEITORAL - do dia 16/01/2013 a 22/02/2013 – inscrições; - até o dia 01/03/2013 – publicação da homologação das inscrições; - até 04/03/2013 – prazo para recurso com relação a homologação das inscrições; - até 06/03/2013 – resultado dos recursos; - dia 10/03/2013 – aplicação das provas escritas; - dia 13/03/2013 – publicação do resultado das provas escritas; - até o dia 14/03/2013 – prazo para interpor recurso com relação às provas escritas; - dia 19/03/2013 – publicação do resultado dos recursos e divulgação dos candidatos aptos à realização da prova prática; - dia 24/03/2013 – aplicação da prova prática (conhecimentos básicos em informática); - dia 26/03/2013 – publicação do resultado da prova prática; - até o dia 27/03/2013 – prazo para interpor recurso com relação à prova prática; - dia 02/04/2013 – publicação dos resultados dos recursos e divulgação dos candidatos aptos para o pleito; - dia 03/05/2013 – ELEIÇÃO; - até o dia 07/05/2013 – divulgação do resultado final; - até o dia 08/05/2013 – prazo para interpor recurso com relação à eleição; - dia 10/05/2013 – resultado do recurso da eleição; - 13/05/2013 – posse da nova diretoria. Obs.: Havendo necessidade de alterações nas datas deste calendário, serão publicadas no Diário Oficial do Município. 15 AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013/ PreviD PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda. - EPP PROCESSO: Processo de Licitação nº. 001/2013 na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 002/2013/PREVID OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos (folders, informativo, cartazes, panfletos, cartilhas) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia Fonte 103000 Ficha 995 VALORTOTAL: R$ 46.110,00 (quarenta e seis mil e cento e dez reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATADEASSINATURA: 21 de fevereiro de 2013 Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 001/2009/PREVID O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DEDOURADOS– PREVID, realiza por Apostila o reajuste dos valores mensais das bolsas dos estagiários, previstos na cláusula quarta, parágrafo 4º. do Convênio nº. 001/2009/PreviD, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD e o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2009: Valor Mensal da Bolsa para Estagiários, com reajuste de 9%, com base no reajuste do salário mínimo: • Ensino Médio – valor da Bolsa será de R$ 497,00 (quatrocentos e noventa e sete reais). • Ensino superior – valor da Bolsa será de R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais) Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. Dourados – MS, 25 de fevereiro de 2013. CARDIOVIDAPRESTAÇÃODE SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA- EPPtorna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Consultório Médico localizado na Rua: João Rosa Góes, 805 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DARCY DOS SANTOS - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comércio varejista de doces em geral, localizado na Rua Adelina Rigotti, 1200, Jardim Rasslem em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENIDE PEREIRA LUCIO torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de Serviços de estética e beleza pessoal, localizada na Rua: Benjamin Constant, 744 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. INCAMPO PRODUTOS AGOPECUÁRIOS LTDA-ME torna-se Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental operação LO, para atividade Comércio Varejista – produtos agropecuários, defensivos agríquímicos, sementes, fertilizantes e matérias de construção, localizada na Av. são Vicente de Paula, 10 ,distrito de Indapolis no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013 EXTRATOS - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 AAPM da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo torna público que com base na lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC) promoverá chamamento público, com validade até 31/12/2013, para apresentar o Projeto deVenda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da Escola das 15h as 17 h do dia 08/03/2013, na Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo, localizada à Rua Ayrton Senna, nº 350, Jardim Santa Maria, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-3021. Dourados-MS, 25 de fevereiro de 2013. ILDAMARTINEZ ORTIZ DA SILVA Pres. Da APM da Esc. Mun. Laudemira Coutinho de Melo Republica-se por Incorreção: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL Profª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto deVenda” serão recebidos na Secretaria da Escola do dia 07 de Março de 2013 das 08h às 16.30h localizada à Rua Eulália Pires, nº 815COHABII, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Profª Elza Farias Kintschev Real, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-7629. Dourados/MS, 20 de Fevereiro de 2013 IZABEL MORENO BRITES Pres. da APM da Esc. Mun. Profª Elza Farias Kintschev Real