Edição 3435 – 05/03/2013

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.435 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. “Exonera Gladys Thelma do Espírito Santo -FUMSAHD”. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, por meio de seu representante, no uso de suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica exonerado, a partir de 18 de fevereiro de 2013, Gladys Thelma do Espírito Santo, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I”, símbolo “DAA 01”, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2013, revogados as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2013. SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA REPRESENTANTE DA FUMSAHD MURILO ZAUITH PREFEITO MUNICIPAL DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 02 DE 18 DE FEVEREIRO 2013. “Nomeia Lilian Cristina Brandão -FUMSAHD” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS , por meio de seu representante, no uso de suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2013, Lilian Cristina Brandão, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I” símbolo DDA1, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2013. SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA REPRESENTANTE DA FUMSAHD MURILO ZAUITH PREFEITO MUNICIPAL DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013 Resolução SEMAIC N°. 002/2013 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NEIRE COLMAN, NO USO DASATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DOARTIGO 46 DALEI COMPLEMENTAR 138 DE02DEJANEIRODE2009. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa EMERSON DEL POZZO – ME (Frigorífico Estrela) registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o número 015 (zero, quinze), dos seguintes produtos: Artigo 2° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIODEDOURADOS Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2013. NEIRE COLMAN Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio Resolução nº.Can/02/0345/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar a Declaração nº Dc/02/122/13/SEMAD, emitida ao Servidor Público Municipal HERIVELTONDE OLIVEIRAMARTINS FILHO, matrícula funcional nº “114763989”, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de fevereiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Linguiça Bovina 0061/2013/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade, pesado na presença do consumidor. RESOLUÇÕES 02 EDITAIS EDITAL N.º 04 DE 26/02/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/ACESSUAS/SEMAS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o resultado dos recursos interpostos referente aos cargos do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO, e divulga a classificação definitiva dos candidatos, conforme anexo I. Dourados - MS, 26 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO I CARGO COORDENADOR CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO 1 MARIADEFÁTIMAMEDEIROS 70 2 MAYKOMORLANDOCATELÃPEREIRA 45 3 JANETEFRANCOMARTINS 40 4 FRANCIELLEPRISCYLAPOTT 40 5 GENIROQUESOBRINHOCONDADO 40 6 ROSIANESANTANAALVES 30 7 VERALÚCIADIAS RIBEIRO 20 8 KELLELEITE LABOISSIER 15 9 JESSICASAYUREMATOSKUSHIDASANTOS 15 10 MARIELENICE PELLIN 15 11 JURACIYURIKOTOGOEMARQUES 10 12 SIMONEESTIGARRIBIADELIMA 10 13 MARINETEMACIELDECARVALHO 10 ANAPAULADACONCEIÇÃOSILVA 0 (eliminado) CARLACARBONE 0 (eliminado) MARIACARDOSOPEREIRA 0 (eliminado) ANACRISTINADECARVALHOVALENTE Inabilitado CLAUDINÉIASILVÉRIODASILVAMARQUES Inabilitado ESTHERALVESDASILVA Inabilitado ROSELYDASILVAPIRES Inabilitado CARGO ASSESSORIA DE COORDENAÇÃO CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO 1 GLAUCYABARBOSAGARCIA 45 2 HELENICEMORENODEOLIVEIRA 40 3 ADRIANOPEREIRADAROCHA 35 4 KATIANE OLIVEIRADOSSANTOS 35 5 MARCELLEALESSANDRASANTOSPEREIRA 25 6 ZOYFIDELYSDACOSTA 25 7 MÁRCIOALEXANDREDUTRA 25 8 ANACAROLINAJARA 20 9 JESSICAWINNYEDEOLIVEIRAFOLADOR 20 10 JOSEDAYANEAJALADASILVAFORIGO 20 11 ANAPAULAJORGEDASILVA 20 12 CAROLINAREZENDE 15 13 MAGDAKEILELUTZ 15 14 FERNANDODASILVA 15 15 RAFAELDEBOLETORODRIGUEZCRISTALDO 10 16 JOANESFLORENCIABRAGA 10 17 MENARAMANFRERAMOS 10 18 VERALUCIADELIMA 10 19 ADRIANAMARCHIMAIORALDELIMA 10 20 GLEICIELLYCAROLINEDOSSANTOS 10 21 FATIMAAPARECIDACLEMENTEPAIVA 5 22 JEANNEROSADOSSANTOS 5 23 LEONICEMALHEIROSDECARVALHO 5 24 NILCÉIAPEREIRADASILVA 5 25 GISELEJORGEDASILVA 5 26 TATIANE OLIVEIRALUNA 5 27 ELIZABETEDASILVAPACHECO 5 28 ELAINEDASILVACARVALHO 5 29 LEANDROFERREIRA 5 30 ANDREACAVALCANTIDESOUZA 5 31 SILVIAPEREIRADEARAÚJO 5 ALINEGONÇALVESSOARES 0 (eliminado) DILMANUNESDASILVA 0 (eliminado) GISLANEDEARAUJORIBEIRO 0 (eliminado) IONEGABRIELAÊDO 0 (eliminado) IONEGABRIELAÊDO 0 (eliminado) JAQUELINESILVAMAGALHÃES 0 (eliminado) JÉSSICAFERNANDAIVARRAMATOS 0 (eliminado) JULIANADACOSTASILVA 0 (eliminado) LAIS CRISTINABONETECORREIA 0 (eliminado) LARISSACACERESCORNELIUS 0 (eliminado) MARCIAVILHALBAPEREIRA 0 (eliminado) MARZELIBRAVIMCRISPIM 0 (eliminado) RANNIERDASILVASILGUEIROS 0 (eliminado) RENATABEZENZANON 0 (eliminado) JANAINADEFATIMABORDALOPES inabilitado CARGO AGENTE DE MOBILIZAÇÃO CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO 1 ABADIAAPARECIDAGONÇALVESDEMORAES 45 2 ROSADESOUZAOLIVEIRASANTOS 35 3 LUYMARAMARIAPEREIRAFREIRE 35 4 PAULATHAISAPARECIDAPEQUENOFEITOSA 30 5 ZAIRAFATIMAVIECILI 25 6 MARCIAMORENODEOLIVEIRA 25 7 GIZELIARSAMENDIAFERREIRASOARES 25 8 LUIZABBADIOLIMACATELAN 25 9 SIMONEBORGESDEOLIVEIRA 20 10 REJANEVIEIRANOBRETONON 20 11 MARIAPEREIRADASILVA 15 12 EDILAINERODRIGUESDEALENCAR 15 13 MAURACRISTINACABRAL 15 14 ARYANEMARIAMARQUESDECARVALHO 15 15 KATIAGISELESARAIVA 15 16 JUCIELLYRIVAROLASORDI 15 17 ALEXANDRATATIANEDASILVA 15 18 ANDREAPAULAGONÇALVESFERREIRA 10 19 ANDREADORNELESTORRES 10 20 ANAPAULACARDOSODESOUZA 10 21 SUZANADEAQUINOSILVASOUZA 10 22 HORACILDAROCHA 10 23 ROSIMEIREYPALACIODONASCIMENTO 10 24 LILIANRIQUELMEDESOUZA 10 25 ELITONDASILVA 10 26 EVALYNEGONZAGARECCHISANTOSTINOCO 10 27 JANAINADEMELODOSSANTOS 10 28 MICHELLELEALDESOUZA 10 29 ERICACHISTIANEGABRIEL 10 30 SUELLENDAROLDSOUNIS 10 31 SYNAILLANAYARADASILVA 10 32 AMANDASILVASILVESTRE 10 33 MARLIDASILVAMENDES 5 34 RUBIANEGARCIAARAUJO 5 35 ANALUIZAARENDT 5 36 RAQUELSEVERINADEFREITAS 5 37 MICHELEBARBOSADASILVA 5 38 ALINE DIASOLSENDEOLIVEIRA 5 39 MARIADELOURDESDOSSANTOS 5 40 LUANAMARIAGUTIERRESBARBOSA 5 41 ANAPAULAALBERTONIDEOLIVEIRANOVAES 5 42 DEBORAHMOREIRADASILVA 5 43 ELAINECABRINIDEMELO 5 44 DANIELLYDOSSANTOSMASCARENHAS 5 45 CLAUDIALIMAROSA 5 46 DAYANNEDEPAULAFONSECA 5 47 LUANACRISTINADACRUZ 5 48 ALYNESANTANAGONÇALVES 5 49 ELICARENATASOARESDASILVA 5 50 WEIRILANEPEDROSOPEREIRA 5 51 GREICEFERNANDFERREIRASILVA 5 52 ANGELAFERREIRAPEREIRA 5 53 FERNANDODASILVA 5 54 FRANCIELEDINIZALVES 5 55 PAMELASOUZAFERREIRA 5 56 BIANCACASTRODESOUZA 5 57 ROGINACORREADASILVA 0 (eliminado) ROSANAMACHADOALVESREGINALDO 0 (eliminado) ADELARARAUJOTAVARES 0 (eliminado) ADRIANEAPARECIDDASILVACARDOSO 0 (eliminado) ANAPAULAFREITASDEAS 0 (eliminado) ANDERSONBERTODACOSTA 0 (eliminado) ANDREIACAMARGODEOLIVEIRA 0 (eliminado) ANDRESAGOMESDASILVA 0 (eliminado) ANGELICABERTODACOSTA 0 (eliminado) BENEDITAZAIRAFERREIRAVIANABISPO 0 (eliminado) BIANAROQUEVASCONCELOS 0 (eliminado) BRUNARIBEIROTOLENTINO 0 (eliminado) EDLAINERODRIGUESDEALENCAR 0 (eliminado) ELIDIANE PEREIRAALENCAR 0 (eliminado) ELISDASILVASALDIVAR 0 (eliminado) ELISROBERTADUARTEDEMELO 0 (eliminado) FABIANAENEASDASILVA 0 (eliminado) FERNANDADASILVAOLIVEIRA 0 (eliminado) FRANCISCAESMERALDAAJALA 0 (eliminado) GLAUCEHOFFMEISTERDOSSANTOS 0 (eliminado) JOCELIGONÇALVESDELIMA 0 (eliminado) JOUQUEBEDEDEOLIVEIRAASSUNÇÃOPAREDES 0 (eliminado) KARLOSROBERTODASIVLA 0 (eliminado) LEANDROGOMESDEASSIS 0 (eliminado) LUISANTONIOROCHA 0 (eliminado) LUIZGUSTAVODESOUZACRUZ 0 (eliminado) MARCIASILVADONASCIMENTO 0 (eliminado) MARIACEZIAMAZOTIROVARI 0 (eliminado) MARIANERODRIGUESDOSSANTOS 0 (eliminado) MARTAGONÇALVESDASILVA 0 (eliminado) NYNAKELLENLEVANDOSKIDOSSANTOS 0 (eliminado) REGINAPORTODIAS 0 (eliminado) ROSIMEIREORTEGACLARO 0 (eliminado) ROZIMARYDOSSANTOSDANTAS 0 (eliminado) TATIANE PEREIRADOSSANTOS 0 (eliminado) Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.435 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013 NOME DECISÃO RAZÕES Mari Elenice Pellin Indeferido Tempo de serviço insuficiente na Política de Assistência Social NOME DECISÃO RAZÕES Esther Alves da Silva Indeferido Irregularidade na ficha de inscrição Maria Pereira da Silva Indeferido Tempo de serviço não considerado Zaira Fátima Viecili Deferido Conforme Estatuto do Idoso CARGO COORDENADOR CARGO AGENTE DE MOBILIZAÇÃO 03 EDITAIS THAISMIRELLEMARUYAMAFERREIRA 0 (eliminado) THAYSDAYNYBELARMINORIBEIRO 0 (eliminado) WESLEYGEOVANEDASILVAVELOSO 0 (eliminado) ALINERODRIGUESMARTINS Inabilitado DANIELLEDOSSANTOSBEZERRA inabilitado ELLENCRISTINESANTOSDASILVA inabilitado ESTHERALVESDASILVA inabilitado GEISERODRIGUESNUNES inabilitado KELIS R.R.DEO. SILVA inabilitado EDITAL N.º 04 DE 26/02/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/PBF/SEMAS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o resultado dos recursos interpostos referente aos cargos da CENTRAL DE ATENDIMENTO DO PROGRAMABOLSAFAMÍLIA, e divulga a classificação definitiva dos candidatos, conforme anexo I. Dourados - MS, 26 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO I CARGO ASSISTENTE SOCIAL CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO 1 ROSALIAFERREIRADOSSANTOS 60 2 NATALICIAESPINDOLADESOUZA 60 3 EVANETEMARIAROCHA 60 4 LILIANTATIANECANDIADEOLIVEIRA 60 5 MARCIAADRIANAFREIRE 50 6 ROSEMARYCALABRETTASTAUT 45 7 GISLAINEREGINABERGAMOGODOY 45 8 LUCIVANETEIXEIRAFIGUEIREDO 45 9 MICHELLIDEAVELARGERALDI 45 10 GIANINNABASSANEZI 40 11 EDINEUZADOSSANTOSDEMOURAGUERRA 35 12 ALESSANDRAROCHABRONZATTI 35 13 KELLENCRISTINASGORLON 35 14 ANALUCIAPRECHITKO 35 15 DIRLENEJOCELICOLLADASILVA 35 16 MARIADAGRAÇARAMIRESAQUINO 30 17 RAQUELBERNARDODASILVA 30 18 KELLYCRISTINAFERRARIROCHA 20 19 OLIVIACHAVESCHIMENESSILVA 15 20 TALITAFRANCIELEDOSSANTOSCALDEIRA 15 21 EDILEUZAALVESDASILVAFERREIRA 15 22 SILVANIAROCHAOLIVEIRA 15 23 LEONIDESDEBARROSANCHIETA 10 ANDREAPATRICIADASILVAMARTINS 0 (eliminado) MARIAELIENEDEMENEZESTAVARESDEASSUNÇÃO0 (eliminado) TEREZINHACARDOSODESOUZA 0 (eliminado) CARGO ENTREVISTADOR CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO 1 ABADIAAPARECIDAGONÇALVESDEMORAES 45 2 MARCOSDESOUZA 40 3 ESTHERALVESDASILVA 35 4 LINDINALVADOSSANTOSRICCO 35 5 KATIANE OLIVEIRADOSSANTOS 35 6 MARCIAMORENODEOLIVEIRA 30 7 NEUZABALDONADOBARBOSA 30 8 PAULATHAISAPARECIDAPEQUENOFEITOSA 30 9 LOYARAMARIAPEREIRAFREIRE 30 10 ADRIANOPEREIRADAROCHA 25 11 ZAIRAFATIMAVIECILI 25 12 HELENICEMORENODEOLIVEIRA 25 13 GISELIARSAMENDIAFERREIRASOARES 25 14 TATIANYMIRANDASARAVI 25 15 MARCIOALEXANDREDUTRA 25 16 FABIANAPAULAFERREIRA 25 17 GISLAINEAMARO 25 18 GILMARDEARAUJOBANDEIRA 25 19 ELIDIANERODRIGUESDEALENCAR 20 20 JESSICAWINNYEDEOLIVEIRAFOLADOR 20 21 ANACAROLINAJARA 20 22 JUCIELLYRIVAROLASORDI 20 23 BONIFACIOMOURA 20 24 MARIAPEREIRADASILVA 15 25 JOYSEDEJESUSSOARES 15 26 RAQUELBEATRIZ SILVEIRADESOUZA 15 27 SUZANADEAQUINOSILVASOUZA 15 28 IVANBELARMINODELIMA 15 29 KATIAGISELESARAIVA 15 30 SOLANGEGOMESLYSIK 15 31 JOSEDAYANEAJALADASILVAFORIGO 15 32 ANAPAULAJORGEDASILVA 15 33 ELIETEDEMELOSILVEIRA 15 34 FERNANDODASILVA 15 35 SUELLENDAROLDSOUNIS 15 36 FERNANDAPRATES PEREIRA 15 37 ANDREADORNELESTORRES 10 38 ANDREAPAULAGONÇALVESFERREIRA 10 39 ROSANGELAPEREIRADEASSIS 10 40 REJANEVIEIRANOBRETONON 10 41 ELIZANGELAMARIADASILVAPACHECO 10 42 ALEXANDRATATIANEDASILVA 10 43 FRANCISCAESMERALDAAJALA 10 44 ERICACHISTIANEGABRIEL 10 45 RUBIANEGARCIAARAUJO 5 46 ANAPAULACARDOSODESOUZA 5 47 RAFAELDEBOLETORODRIGUEZCRISTALDO 5 48 IRENE MITSIKOMURAKAMI 5 49 ANALUIZAARENDT 5 50 LEONICEMALHEIROSDECARVALHO 5 51 MICHELEBARBOSADASILVA 5 52 GISELEJORGEDASILVA 5 53 ALINE DIASOLSENDEOLIVEIRA 5 54 CRISTIANEDOSSANTOSALVESAGUIAR 5 55 MARIADELOURDESDOSSANTOS 5 56 LUANAMARIAGUTIERRESBARBOSA 5 57 SILVIAPEREIRADEARAUJO 5 58 CATHARINAIGNEZVASCONCELLOS 5 59 TATIANI OLIVERIALUNA 5 60 LILIANRIQUELMEDESOUZA 5 61 DANIELLYDOSSANTOSMASCARENHAS 5 62 ELAINEDASILVACARVALHO 5 63 ELITONDASILVA 5 64 LEANDROFERREIRA 5 65 LUANACRISTINADACRUZ 5 66 ALYNESANTANAGONÇALVES 5 67 ELICARENATASOARESDASILVA 5 68 ELLENCRISTINESANTOSDASILVA 5 69 FLAVIAEMANNELYROMEIROWINTER 5 70 FRANCIELLECARINYDEOLIVEIRA 5 71 MENARAMANFRERAMOS 5 72 MEIRILAINEPEDROSOPEREIRA 5 73 ANDREACAVALCANTEDESOUZA 5 74 LUCELIAAPARECIDAJACQUESROBERTOTAROUCO 5 75 ELAINECABRINIDEMELO 5 76 GREICEFERNANDAFERREIRASILVA 5 77 ANGELAFERREIRAPEREIRA 5 78 TAMILISFERREIRAFIGUEIREDO 5 79 FRANCIELEDINIZALVES 5 80 AMANDASILVASILVESTRE 5 81 ANAPAULAFREITASDEAS 5 82 GLAUCEHOFFMEISTERDOSSANTOS 5 83 PAMELADESOUZAFERREIRA 5 84 ANDRESAGOMESDASILVA 5 ADRIANEAPARECIDADASILVACARDOSO 0 (eliminado) ALINEGONÇALVESSOARES 0 (eliminado) ANDERSONBERTODACOSTA 0 (eliminado) ANDREIACAMARGODEOLIVEIRA 0 (eliminado) ANGELICABERTODACOSTA 0 (eliminado) APARECIDOALVESDACRUZ 0 (eliminado) BENEDITAZAIRAFERREIRAVIANA 0 (eliminado) BIANAROQUEVASCONCELOS 0 (eliminado) BRUNASANT"ANALEANDRO 0 (eliminado) CAMILABELODONASCIMENTO 0 (eliminado) CARLADESOUZAALVES 0 (eliminado) CAROLINADESOUZA 0 (eliminado) CAROLINAVAZAGUEROLIMA 0 (eliminado) CLAUDIALIMAROSA 0 (eliminado) CLAUDIANARAMELODEANDRADEMACHADO 0 (eliminado) CLAUDIAPEREIRAOLIVEIRA 0 (eliminado) DENILDAVILHARVADANTAS 0 (eliminado) EDLAINERODRIGUESDEALENCAR 0 (eliminado) ELAINEDASILVAFERREIRA 0 (eliminado) ELIDABALDONADO 0 (eliminado) ELISDASILVASALDIVAR 0 (eliminado) FABIANAENEASDASILVA 0 (eliminado) FERNANDADASILVAOLIVEIRA 0 (eliminado) GIOVANNAASSUNÇÃOJOLANDO 0 (eliminado) JANAINABATISTADONASCIMENTO 0 (eliminado) JAQUELINESILVAMAGALHÃES 0 (eliminado) JESSICAFERNANDAIVARRAMATOS 0 (eliminado) JULIANADACOSTASILVA 0 (eliminado) KARLOSROBERTODASILVA 0 (eliminado) KATIABARBOSADASILVADIAS 0 (eliminado) KATIAREGINARIBEIRODASILVA 0 (eliminado) LAIZREGINAMORAESDASILVA 0 (eliminado) LARISSACACERESCORNELIUS 0 (eliminado) LEANDROGOMESDEASSIS 0 (eliminado) LORRAINEMARTINSGEROTTO 0 (eliminado) LUCIMARACARVALHMALDONADO 0 (eliminado) LUIZGUSTAVODESOUZACRUZ 0 (eliminado) MANOELAALESSANDRAROMAN 0 (eliminado) MARCIASILVADONASCIMENTO 0 (eliminado) MARCIAVILHALBAPEREIRA 0 (eliminado) MARIACELIAMAZZOTIROVARI 0 (eliminado) MARIANERODRIGUESDOSSANTOS 0 (eliminado) MARLIDASILVAMENDES 0 (eliminado) Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.435 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013 NOME DECISÃO RAZÕES Edineuza dos Santos Moura Guerra Indeferido Contagem dos títulos conforme edital NOME DECISÃO RAZÕES Maria Pereira da Silva Indeferido Tempo de serviço não considerado Zaira Fátima Viecili Deferido Contagem dos títulos conforme edital CARGO ASSISTENTE SOCIAL CARGO ENTREVISTADOR 04 EDITAIS MARTAGONÇALVESDASILVA 0 (eliminado) MARVELIBRAVIMCRISPIM 0 (eliminado) MAYZALUZIAMENDESKOVACS 0 (eliminado) MICHELLELEALDESOUZA 0 (eliminado) NYNAKELLENLEVANDOSKIDOSSANTOS 0 (eliminado) OSMARCEDLACEKJUNIOR 0 (eliminado) REGINAPORTODIAS 0 (eliminado) RENATABEZENZANON 0 (eliminado) ROGINACORREADASILVA 0 (eliminado) ROZIMARYDOSSANTOSDANTAS 0 (eliminado) SUZANAREZENDEDOSSANTOSPEROMALLI 0 (eliminado) TAISKELLESOUZA 0 (eliminado) TATIANE PEREIRADOSSANTOS 0 (eliminado) THAISMIRELLEMARUYAMAFERREIRA 0 (eliminado) THAYSDAYANYBELARMINORIBEIRO 0 (eliminado) WESLEYGEOVANEDASILVAVELOSO 0 (eliminado) ANDREIADASILVAMARQUES inabilitado CLAUDIACRISTINAMANDACARIGOMES inabilitado DAMARISPEREIRARIBEIRO inabilitado DANIELLEDOSSANTOSBEZERRA inabilitado GISLAINEDEARAUJORIBEIRO inabilitado KELISREGINARODRIGUESDEOLIVEIRASILVA inabilitado PATRICIADACONCEIÇÃOSOUZA inabilitado EDITAL N.º 04 DE 26/02/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/SEMAS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o resultado dos recursos interpostos referente aos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, e divulga a classificação definitiva dos candidatos, conforme anexo I. Noanexo II, segue a classificação dos portadores de necessidades especiais. Dourados - MS, 26 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO I CARGO ADVOGADO CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO 1 JACKSONRENANLEITEDEAGUIAR 35 2 OSCARHENRIQUEPERESDESOUZAKRUGER 30 3 ALYNEJOYCEDOSSANTOS 25 4 LEILASABRINASOARES 20 5 PAULAABRÃOCUNHA 20 6 MARASILVIAZIMMERMANN 20 7 REJANEDIASLOBOBTAGLIN 20 8 JEFERSONMORENO 20 9 TALITAIONEMARTINS 15 10 DANIELAMENIN 10 11 ELISASANCHESSILVA 10 12 ADRIANOFERREIRASILVA 5 13 SHIELLEOUTEIRODAUZACKER 5 AMANDAPRADOGARBUGLIOMEDEIROSDEOLIVEIRA 0 (eliminado) ELLENMARACARNEIROMARQUES 0 (eliminado) GABRIELCOSTADOURADODECERQUEIRACESAR 0 (eliminado) SANDRAALVESDAMASCENO 0 (eliminado) CARGO ASSISTENTE SOCIAL CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO 1 TALITAROLIMDASILVA 75 2 CARLAJULIANAOLIVEIRADEALMEIDASUIZO 70 3 NAZARETIDEALMEIDALOPESLEGUIZAMON 60 4 EVANETEMARIAROCHA 60 5 GISLAINEREGINABERGAMOGODOY 60 6 MARILDADIASMEDRADO 60 7 ROSALIAFERREIRADOSSANTOS 55 8 FATIMAALBERTINAJORGEDACOSTA 55 9 ELOISASTEINDEMATOS 55 10 LILIANTATIANECANDIADEOLIVEIRA 55 11 MARCIAADRIANAFREIRE 50 12 NATALICIAESPINDOLADESOUZA 50 13 MARIACLARAGOMESBEZERRAABREU 50 14 ROSEMARYCALABRITTASTAUT 45 15 MAYARAPADILHA 45 16 LUCIVANETEIXEIRAFIGUEIREDO 45 17 MICHELLIDEAVELARGERALDIS 45 18 GIANINNABASSANEZI 40 19 STELLAMARISBORTOLOTTODASILVA 40 20 MARTAPEREIRAREBEQUE 40 21 LADYDAIANEPIRESDEARAUJO 40 22 GRAZIELAGONÇALVES 35 23 EDINEUZADOSSANTOSDEMOURAGUERRA 35 24 JANAINAFERNANDADOSSANTOSGARCIA 35 25 RAQUELBERNARDODASILVA 35 26 ROSAMARIAFERREIRADEMENEZES 35 27 KENIDEDESOUZAMORAIS 35 28 DIRLENEJOCELICOLLADASILVA 35 29 AMELIABONFIM 35 30 CIBELIGONÇALVESCARDOZO 35 31 MARIADAGRAÇARAMIRESAQUINO 30 32 STELAMOREIRABUENO 30 33 PAULATHAISAPARECIDAPEQUENOFEITOSA 30 34 ALEXANDRAROCHABRONZATTI 25 35 BERENICEDOSSANTOSPRADELLA 25 36 RITADECASSIACOSTA 25 37 ALICEMARLIMADAROCHA 25 38 DANIELLECOIMBRAFERLE 20 39 ANALUCIAPRECHITKO 20 40 LUCIMARCOSTADAPAIXAODINIZ 20 41 ROSECLERLOPESFERREIRAPIRES 20 42 IZABELVARGASMACHADO 20 43 LUCINEIARODRIGUESDEOLIVEIRASOUZA 20 44 KATIANE OLIVEIRADOSSANTOS 20 45 KELLYCRISTINADEOLIVEIRAMRTINELLI 20 46 ERCILDAOLMOSLOPES 15 47 KELLYCRISTINAFERRARIROCHA 15 48 OLIVIACHAVESCHIMENESSILVA 15 49 ROSANEAPARECIDASOARESMARQUES 15 50 MARYADRIANADAROSAESTIGARRIBIA 15 51 ADRIANAINSFRAN 15 52 EDIVANIAPEREIRADASILVAMARQUES 15 53 SILVANIAROCHAOLIVEIRA 15 54 LEONIDESDEBARROSANCHIETA 10 55 ZILDETECAVALCANTEDEMATOS PINHEIRO 10 56 EDILEUZAALVESDASILVAFERREIRA 10 57 ELIETEDEMELOSILVEIRA 10 58 LILIAN GIZELICAMARGOSILVA 10 59 VALDINEIADEFATIMACOSTA 10 60 SIDIMEIREDASILVAQUEIROZ 5 61 ANACLAUDIAMARQUESDOSSANTOS 5 SUELIAPARECIDADAROCHA 0 (eliminado) MARGARIDACLEIDEDAROSACRISTALDO 0 (eliminado) NILCIMARCABREIRAMORALES 0 (eliminado) TEREZINHACARDOSODESOUZA 0 (eliminado) LUIZABADIOLIMACATELAN 0 (eliminado) MIRIANFIDELISDEOLIVEIRA 0 (eliminado) Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.435 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013 NOME DECISÃO RAZÕES Carla Juliana Oliveira de Almeida Suizo Deferido Pontuação tempo de serviço Edineuza dos Santos Moura Guerra Deferido Contagem de títulos conforme edital Márcia Adriana Freire Medeiros Alves Deferido Contagem de títulos conforme edital Rosane Aparecida Soares Marques Indeferido Ausência de documentos comprobatórios/tempo de serviço SEMS NOME DECISÃO RAZÕES Edir Escobar Tobias Deferido Pontuação tempo de serviço Rosely da Silva Pires Indeferido Ausência de requisito NOME DECISÃO RAZÕES Andréia Muza Custódio Indeferido Contagem de títulos conforme edital Carlos Henrique Ribeiro da Silva Indeferido Contagem de títulos conforme edital Jocasta Costa de Paula Indeferido Contagem de títulos conforme edital NOME DECISÃO RAZÕES Deyvid Tenner de Souza Rizzo Indeferido Contagem de títulos conforme edital Junior Gomes Camilo Indeferido Requisito especificado no item 5.6 letra “e” do Edital n° 1 do PSS/2013/SEMAS e Edital n° 2 do PSS/2013/SEMAS Luis Eduardo Pitt Indeferido Contagem de títulos conforme edital NOME DECISÃO RAZÕES Gisele Jorge da Silva Indeferido Contagem dos títulos conforme edital Karina Ferreira de Souza França Deferido Pontuação de graduação Larissa Talavera Jara Indeferido Contagem de títulos conforme edital Maria Pereira da Silva Indeferido Tempo de serviço não considerado Nayara Cristina Fernandes Carvalho Indeferido Contagem dos títulos conforme edital Laiz Regina Moraes da Silva Deferido Classificada na vaga de PNE conforme edital CARGO ASSISTENTE SOCIAL CARGO TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO EDUCADOR FÍSICO CARGO PSICÓLOGO CARGO PEDAGOGO NOME DECISÃO RAZÕES Silvano Duprat Deferido Retificação do cargo e contagem dos títulos conforme edital NOME DECISÃO RAZÕES Esther Alves da Silva Indeferido Irregularidade na ficha de inscrição Lucélia Teixeira da Silva Indeferido Não preenche o requisito de Ensino Médio Completo Sara Kalina Augusto Florêncio Indeferido Tempo de serviço insuficiente na Política de Assistência Social Zaira Fátima Viecili Deferido Contagem dos títulos conforme edital CUIDADORA TÉCNICO EM INFORMÁTICA 05 EDITAIS CARGO NUTRICIONISTA CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO 1 MARIANAJUSTINOMASUGOSSA 30 2 ANAMARCIASILVEIRAFERREIRA 10 3 ALYNELODOCOCA 10 4 PRISCILAMENDONÇANOGUEIRAROCHA 10 5 SUELLENARIOTTI 10 6 CRISTHIANE ROSSIGEMELLI 10 7 MARIELLYSILVESTREQUINHONES 10 8 SANDRAELIANEOUTREIROPINTODAUZACKER 5 9 SILMARAVIEIRADESOUZA 5 10 ROZANEBEZENZANON 5 FAUSTINODEANDRADE 0 (eliminado) TAMARATHIANYPEREIRALUNA 0 (eliminado) CARGO PEDAGOGO CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO 1 MARIADEFATIMAMEDEIROS 70 2 EDIRESCOBARTOBIAS 70 3 MAYKOMORLANDOCATELAPEREIRA 45 4 GENIROQUESOBRINHOCANDADO 40 5 ROSIANESANTANAALVES 40 6 FRANCIELLEPRISCYLAPOTT 35 7 JANETEFRANCOMARTINS 35 8 ROSANGELATOMAZELI 35 9 SHIRLEYFLORESZARPELON 30 10 MICHELIALVESMACHADO 30 11 RAMONACLIMENESALVESDEALMEIDA 20 12 SIMONEESTIGARRIBIADELIMA 20 13 MILENEDIASAMORIM 20 14 LILIANNOTARANGELIABRAO 20 15 ROSIMEIREGONÇALVESRODRIGUESTEIXEIRA 20 16 JESSIKASAYUREMATOSKUSHIDASANTOS 20 17 VERALUCIADIAS RIBEIRO 20 18 JANAINADEFATIMABORDALOPES 20 19 NEILAPICCOLIBORGES 15 20 CLEUDETEROJASDOURADOS 15 21 MARIAMARCIADALSASSVALERETTO 15 22 KELLELEITE LABDISSIER 15 23 VILTAFERREIRADASILVA 10 24 JURACIYURIKOTOGOEMARQUES 10 25 AURENITAALVESMOREIRADEJESUS 10 26 SUZANADEAQUINOSILVASOUZA 10 27 LUCIMARARABEL 10 28 SIRLENEDAINEZSOZZI 10 29 MARIELENICE PELLIN 10 30 WALEISTELAPONSEAGUIARBLANCO 10 31 MARIADEFATIMACARLOSDEMELLO 5 32 EDGARDBRASILGOMESDASILVA 5 ANAPAULADACONCEIÇAOSILVA 0 (eliminado) CARLACARBONE 0 (eliminado) CATHIAFERREIRAGOMESBARBALHO 0 (eliminado) CLEBERMARTINSNUNES 0 (eliminado) EDNAAPARECIDAPEREIRADESOUZA 0 (eliminado) FABIANYDOSSANTOSBARCELOS 0 (eliminado) LUZIASOUZADASILVAFREIRE 0 (eliminado) MARIANEUZADOSSANTOSMELO 0 (eliminado) MARIASALETEFIELLUTZ 0 (eliminado) MARIANAAPARECIDACORDEIROPINTO 0 (eliminado) MARLENESANTOPIETRO 0 (eliminado) MENARAMANFRERAMOS 0 (eliminado) NATALIAMORENOROCHA 0 (eliminado) PAMILLANATALYMIGUELAOHELLMANN 0 (eliminado) ROSANGELAAUGUSTO 0 (eliminado) ANACAROLINACARVALHOVALENTE inabilitado MARIAJOSEDASILVADEANGELO inabilitado NEUZABALDONADOBARBOSA inabilitado ROSELYDASILVAPIRES inabilitado CARGO PSICÓLOGO CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO 1 CYNTIATHAISGNOATTO 90 2 SAMIRAMARTINSGARIBDUARTE 70 3 ISABELANISIADIAS 55 4 DILENEAPARECIDABRASILARAGONI 50 5 GRACIELLEFINCO 50 6 CARLARAMOSLOPES 50 7 CRISTIANEHANADEOLIVEIRA 45 8 JULIANAWEISGAMA 45 9 ADRIANAVOLTARELLI GUINOSSI 40 10 CARLOSHENRIQUERIBEIRODASILVA 40 11 FABIELAAPARECIDADASILVADIRCHSEN 35 12 TEREZINHAINESBONFIM 30 13 MARIACLARADEMEDEIROSFERREIRA 30 14 MARIADEFATIMAFERREIRA 30 15 JOCASTACOSTADEPAULA 25 16 HANDIARABOSCHETTITROTA 25 17 IVONEIDENEGROMONTEDEVASCONCELOS 25 18 CECILIAFREITASMARTINS 25 19 MICHELLEROMEIROPAUROSI 20 20 ANAMARIAMOREIRALEITE 20 21 ANTONIOGARCIANETO 20 22 DANIELLACRUZDEFARIAS 20 23 DANIELLYHITOMIRODRIGUES 20 24 FABIANEROCHADESOUZA 15 25 ISABELAGONDOSSANTOS 15 26 ERICADECARVALHOLANGE 15 27 HELOISECUNHASANTANA 15 28 MARLENEFATIMACOSTACASSARO 15 29 ANELISEDESOUZASILVALIMA 15 30 ELAINEALVESDEALMEIDA 15 31 MARIATEREZAROMERAMINELLI 15 32 GLACIELIBRAGAFERREIRA 10 33 JULIANATEIXEIRAALVES 10 34 VANESSADASILVEIRALOPESMOREIRA 10 35 KARINATSUMORIMOTOMIYA 10 36 LETICIAVOIGTLANDERPEREIRA 10 37 PATRICIARANZI 10 38 SAVANABONAROSSATOODY 10 39 VIVIANEDEOLIVEIRASPESSATTO 10 40 DANIELLYPERENTELMIRANDA 10 41 CLEIDIONICEVENTURADASILVA 5 42 HORACIAMINHOSDEABREU 5 43 RAFAELALAZARINI 5 ALESSANDRABARBOSAPERACCHIA 0 (eliminado) ANDREIAMUZACUSTODIO 0 (eliminado) DANIELEDASILVANUNES 0 (eliminado) GABRIELABARBIERI RIGOTTI 0 (eliminado) GISELYSOARES 0 (eliminado) JANAINACARMEMDEOLIVEIRA 0 (eliminado) JESSICATHAINAESTANCIAPERIN 0 (eliminado) LISIANYFERREIRAAZAMBUJA 0 (eliminado) MARIAAPARECIDADASILVATEIXEIRA 0 (eliminado) PAULAFERREIRADEALMEIDA 0 (eliminado) ROSILENEANDREIAAGUEROBURGOANDRADE 0 (eliminado) VANESSAMAYARATODEROGONÇALVES 0 (eliminado) ELIZETIMOREIRA inabilitado GLAUCIALUCIANODASILVA inabilitado JANAINAALMEIDAPRADO inabilitado JULIANABAMBILLPEDROSO inabilitado CARGO SOCIÓLOGO CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO 1 ANAPAULAALVESDASILVA 25 2 SINDERLEIADIASDASILVA 10 3 VALDINEIBELARMINODELIMA 5 DENILSONDASILVADOMINGUES 0 (eliminado) MARINASANTOSPEREIRA 0 (eliminado) MONALIZARIBEIRODESOUZADOSREIS 0 (eliminado) MARCOSFREDERICOFLORES inabilitado CARGO ANTROPÓLOGO CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO 1 MARIANAPEREIRADASILVA 30 2 LAISBOTARELICESAR 30 3 SILVANAJESUSDONASCIMENTO 20 PABLODELMARSANGALLIRIBEIRO DIAS inabilitado CARGO EDUCADOR FÍSICO CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO 1 REGINAFERREIRALIMAMARQUES 40 2 KATIAMERYSSILVEIRADASILVA 30 3 JOSYMARIARAUJODEMORAIS 30 4 SANDRAAGUIARMACEDO 30 5 TAISMONTEIROCOSTA 30 6 DEYVIDTENNERDESOUZARIZZO 30 7 ARALVANSUYPENE 25 8 LUIZFERNANDOVIEGASCOLETE 25 9 VILMARPANTALEAOESCOBARDEASSUNÇAO 20 10 CATIUCIASOUZADOSREISCOSTA 20 11 LUISEDUARDOPIT 20 12 KARENFERNANDAGEWHER 20 13 ROSENILDAFERNANDESDASILVASOUZA 15 14 ANYKARINADESOUSA 10 15 RAFAELAREISCOELHOCALEGARIO 10 16 ANAMARIATHOME 10 17 KATIAREGINARIBEIRODASILVA 5 18 THATIANAPELLINIVILASBOAS 5 19 ANAPAULAMOREIRADESOUSA 5 ADALBERTOALVESVIANA 0 (eliminado) IONALDOJULIANCOSTABRUNO 0 (eliminado) JULIANASILVADUTRAMARQUES 0 (eliminado) JUNIORGOMESCAMILO inabilitado CARGO ARTE EDUCADOR CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO 1 ANACAROLINALIMA 55 2 LUANADESIQUEIRABRASIL 20 3 FRANCINETERODRIGUESDONASCIMENTO 10 JUSSARAMARQUESLOPES 0 (eliminado) DAMARISPEREIRARIBEIRODOSSANTOS inabilitado CARGO TÉCNICO ADMINISTRATIVO CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO 1 ABADIAAPARECIDAGONÇALVESDEMORAES 45 2 JOSEPHESPINDOLA 40 3 RONEIVIEIRAFARIAS 35 4 ANAPAULAJORGEDASILVA 35 5 ADRIANOPEREIRADAROCHA 30 6 LIDINALVADOSSANTOSRICCO 30 7 KALLENCHRISTIANYMIRANDAFERREIRA 30 8 LUYARAMARIAPEREIRAFREIRE 30 9 HELENICEMORENODEOLIVEIRA 25 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.435 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013 06 EDITAIS 10 TATIANYMIRANDASARAVI 25 11 MARCELLEALESSANDASANTOSPEREIRA 25 12 MARCIOALEXANDREDUTRA 25 13 FABIANAPAULAPEREIRA 25 14 KELLYCRISTHIANE SILVA 20 15 ELIDIANERODRIGUESDEALENCAR 20 16 JESSICAWINNYEDEOLIVEIRAFOLADOR 20 17 ANACAROLINAJARA 20 18 RAFAELDEBOLETORODRIGUEZCRISTALDO 20 19 ERICAEMILIANAPOLITANO 20 20 MARIAPEREIRADASILVA 15 21 FABIANACLOSILDAFERREIRANUNES 15 22 RENATAAPARECIDAFERREIRADIASHONDA 15 23 VANIAPARECIDAMENDESSOARES 15 24 RAQUELBEATRIZ SILVEIRADESOUZA 15 25 IVANBELARMINODELIMA 15 26 ALICEANENAPOLITANO 15 27 RENATADEAMORIMBOTELHO 15 28 LUCASCOSTAGUIMARAES 15 29 JOZEDAYANEAJALADASILVAFORIGO 15 30 KARINAFERREIRADESOUZAFRANÇA 15 31 ROSANGELAVARGASDAURIA 15 32 GREICEFERNANDAFERREIRASILVA 15 33 SUELLENDAROLDSOUNIS 15 34 NAYARACRISTINAFERNANDESCARVALHO 15 35 LARISSATALAVEIRAJARA 15 36 ANAPAULACARDOSODESOUZA 10 37 REJANEVIEIRANOBRETONON 10 38 KATIAGISELESARAIVA 10 39 GABRIELADOSSANTOSNOVAISDEMATOS 10 40 SAMARANIDIANE OLIVEIRAREIS 10 41 TEREZINHADEFATIMAGOMESLYSIK 10 42 LAIZREGINAMORAESDASILVA 10 43 ERICACHISTIANEGABRIEL 10 44 EMERSONMACHADOCABREIRA 10 45 AMANDASILVASILVESTRE 10 46 CLEUNICEGONÇALVESDEOLIVEIRABARBOSA 5 47 FATIMAESPINDOLAECHEVERRIA 5 48 IRENE MITSIKOMURAKAMI 5 49 MARIAMARTADEJESUS RIBEIRO 5 50 ANALUIZAARENDT 5 51 CELSOPERUCIDOSSANTOS 5 52 BERNARDACANDADOCAVALCANTE 5 53 CLEUZALIMANUNES 5 54 TATIANADASILVAGONÇALVES 5 55 MICHELEBARBOSADASILV 5 56 GISELEJORGEDASILVA 5 57 MARIAAPARECIDARODRIGUESESILVA 5 58 VANESSACRISTINAGORSKIBORGES 5 59 KATIAPARECIDASANTOSOLIVEIRA 5 60 MARIADELOURDESDOSSANTOS 5 61 PARTRICIAFREITASSILVA 5 62 SILVIAPEREIRADEARAUJO 5 63 ANAPAULAALBERTONIDEOLIVEIRANOVAES 5 64 CATHARINAIGNEZVASCONCELLOS 5 65 JOICEDASILVACOSTA 5 66 KATIACRISTIANEDOSSANTOS 5 67 DIEGODIASMARIANO 5 68 ELAINEDASILVACARVALHO 5 69 PAULACRISTINAZANETTIBATISTARIEDO 5 70 VERONIKACARIAGAPILARPOTOLAN 5 71 LUANACRISTINADACRUZ 5 72 SIRLEIAPARECIDAGOMESLYSIK 5 73 TIAGODESOUZAPIGARI 5 74 ALYNESANTANAGONÇALVES 5 75 MORGANAMENDESSOARES 5 76 WESLEYSARATICOELHO 5 77 MAURACRISTINACABRAL 5 78 LUCELIA APARECIDAJACQUESROBERTOTAROUCO 5 79 ALEXANDRATATIANEDASILVA 5 80 JANAINADEMELODOSSANTOS 5 81 RUBIANEGARCIAARAUJO 5 82 LUCIELENMARIANYLEIVASLEITEPRUDENTE 5 83 ANGELAFERREIRAPEREIRA 5 84 FERNANDODASILVA 5 85 CRISTINAFERRAZMARQUES 5 86 CHRISLAINE JULIANEDASILVA 5 87 ERICADEARAUJOBITENCOURT 5 88 FRANCIELEDINIZALVES 5 89 SUELLENDOSSANTOSOLIVEIRA 5 90 YARADONASCIMENTOAMANCIO 5 91 GISELLEFERREIRAALCANTARA 5 ADRIANAOLIVEIRAVIEIRA 0 (eliminado) ADRIANEAPARECIDADASILVACARDOSO 0 (eliminado) ALINEGONÇALVESSOARES 0 (eliminado) ANAPAULAFREITASDEAS 0 (eliminado) ANDREACAVALCANTIDESOUZA 0 (eliminado) ANDREAPAULAGONÇALVESFERREIRA 0 (eliminado) ANDREIACAMARGODEOLIVEIRA 0 (eliminado) ANDREIAINESHUBNER 0 (eliminado) ANDRESAGOMESDASILVA 0 (eliminado) ANGELICABERTODACOSTA 0 (eliminado) BIANAROQUEVASCONCELOS 0 (eliminado) CAROLINAVAZAGUEROLIMA 0 (eliminado) CLAUDIALIMAROSA 0 (eliminado) CLAUDIAPEREIRAOLIVEIRA 0 (eliminado) CRISTINADESOUZASILVA 0 (eliminado) DIANDRAMAGALHAESSILVA 0 (eliminado) EDLAINERODRIGUESDEALENCAR 0 (eliminado) ELAINECABRINIDEMELO 0 (eliminado) ELAINEFRANÇAGOMES 0 (eliminado) ELENICEDASILVABRAZDEOLIVEIRA 0 (eliminado) ELIANECAMPOSAZEVEDO 0 (eliminado) ELISDASILVASALDIVAR 0 (eliminado) FABIANAELEASDASILVA 0 (eliminado) FERNANDADASILVAOLIVEIRA 0 (eliminado) FRANCISCAERIVANEIDEDEBRROSCARVALHO 0 (eliminado) GABRIELORRIZMACHADOMATTOS 0 (eliminado) GISLAINEDEARAUJORIBEIRO 0 (eliminado) HELEDIANEGENIBATISTELARODRIGUES 0 (eliminado) ILTAMIRESCHAVESDOSSANTOS 0 (eliminado) IONEGABRIELAEDO 0 (eliminado) JANAINABATISTADONASCIMENTO 0 (eliminado) JAQUELINESILVAMAGALHAES 0 (eliminado) JEFERSONEGIDIOMAURICIO 0 (eliminado) JESSICAALVESTROPALDI 0 (eliminado) JESSICAFERNANDAIVARRAMATOS 0 (eliminado) JUSSARABORTOLON 0 (eliminado) JUSSARADOSSANTOSDANTAS 0 (eliminado) KARLOSROBERTODASILVA 0 (eliminado) KEILACHRISTINAMIRANDAFERREIRA 0 (eliminado) LEANDROGOMESDEASSIS 0 (eliminado) LEONICEMOLHEIROSDECARVALHO 0 (eliminado) LILIANRIQUELMEDESOUZA 0 (eliminado) LUANAMARIAGUTIERRESBARBOSA 0 (eliminado) LUCIANAFERREIRADOSSANTOS 0 (eliminado) LUCINEIAFIGUEIREDODOSSANTOS 0 (eliminado) LUIZGUSTAVODESOUZACRUZ 0 (eliminado) MARCIACARGNIN 0 (eliminado) MARCIASILVADONASCIMENTO 0 (eliminado) MARCIAVILHALBAPEREIRA 0 (eliminado) MARCOSANTONIOBRUNELLOPES 0 (eliminado) MARIALUZIASOARESDASILVA 0 (eliminado) MARTAGONÇALVESDASILVA 0 (eliminado) MARZELIBRAVIMCRISPIM 0 (eliminado) NAIARAANTONIACOSTA 0 (eliminado) NAYARAMACIELPEREIRA 0 (eliminado) NEILTONANDRADEDELEMOS 0 (eliminado) NYNAKELLENLEVANDOSKIDOSSANTOS 0 (eliminado) PABLOHENRIQUEDEBOLETOCRISTALDO 0 (eliminado) PAMELADESOUZAFERREIRA 0 (eliminado) PAULADOSSANTOSAMORIM 0 (eliminado) RAILENEBATISTASANTOS 0 (eliminado) RENATABESENZANON 0 (eliminado) ROGINACORREADASILVA 0 (eliminado) ROSANADAINEZSOZZI 0 (eliminado) SIMONECAPILEDOSSANTOS 0 (eliminado) SIRLENE PEREIRADEOLIVEIRA 0 (eliminado) SONIAPEREIRAVIEIRA 0 (eliminado) SUELENFERREIRALEITE 0 (eliminado) TATIANE PEREIRADOSSANTOS 0 (eliminado) THAISMRELLEMARUYAMAFERREIRA 0 (eliminado) VALERIAARDIGOBAZE 0 (eliminado) VICTORMIGUELLEDESMA 0 (eliminado) YOSHIOASATONETO 0 (eliminado) ANDERSONBERTODACOSTA 0 (eliminado) THAYSDAYANYBELARMINORIBEIRO 0 (eliminado) ELLENCRISTINESANTOSDASILVA 0 (eliminado) DANIELLEDOSSANTOSBEZERRA inabilitado KELISREGINARODRIGUESDEOLIVEIRASILVA inabilitado LAIS CRISTINABONETECORREIRA inabilitado MERILANEPEDROSOPEREIRA inabilitado CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO 1 SILVANODUPRAT 10 2 JESSICAGONÇALVESLOPES 5 ERICKLIMAALENCAR 0 (eliminado) MATHEUSFACIONI 0 (eliminado) BIANCACASTRODESOUZA 0 (eliminado) CARGO CUIDADORA CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO 1 SOLANGEAPARECIDAMARQUESDEOLIVEIRA 45 2 CRISTIANE PEREIRAPERES 40 3 MAURICIADELEAOJARA 35 4 CELIAFLORENCIANO 35 5 MARCIAMORENODEOLIVEIRA 35 6 LUZINETEDEPAULAGONDIMCARNEIRO 30 7 NEUZABALDONADOBARBOSA 30 8 ZAIRAFATIMAVIECILI 25 9 JOCINEIAREGINADASILVSANTOS 25 10 SIRLENEDAINEZSOZZI 20 11 SHEILACRISTIANADESOUZALOZA 20 12 SUELLENQUINTANEFERREIRA 20 13 ARILAINE SILVAMEDEIROS 20 14 MAURACRISTINACABRAL 15 15 JUCELLYRIVAROLASORDI 15 16 ROBERTAMATINSDEARAUJO 15 17 JAKELLINNYYGONÇALVESDESOUZA 15 18 MARIUSACAMARGODONASCIMENTO 15 19 SUZIDELISMOREIRARAMOS 15 20 VERALUCIADELIMA 15 21 BRUNAAMARALDAVALO 15 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.435 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013 EDITAIS 22 JOYSEDEJESUSSOARES 10 23 ROSIMEIREYPALACIODONASCIMENTO 10 24 ELICARENATASOARESDASILVA 10 25 ARANTXADELLATORREMARTINS 10 26 GABRIELLADEMENEZESORTEGA 10 27 ARYANEMARIAMARQUESDECARVALHO 10 28 ANDREADORNELESTORRES 5 29 LUCIMARADOSSANTOSALMEIDA 5 30 ALINE DIASOLSENDEOLIVEIRA 5 31 DANIELLYDOSSANTOSMASCARENHAS 5 32 ELITONDASILVA 5 33 HELLENCRISTINAROCHACOSTARIBEIRO 5 34 DAYANNEDEPAULAFONSECA 5 35 SANDELYELISCAMPIDELLIMARINHO 5 36 MARINAFERRARIDEBARROS 5 37 EMILIAFATIMAPOTT 5 38 ANGELAMARIADASILVA 5 39 MYLIELELOBOVIEIRA 5 40 ALINE PICCOLIBORGES 5 41 ARYANEMARIAMARQUESDECARVALHO 5 42 GLAUCEHOFFMEISTERDOSSANTOS 5 ELIZABETEDASILVAPACHECO 0 (eliminado) MARIANGELABATISTASULINO 0 (eliminado) ADRIANEBEATRIZ CHIARIONITORRES 0 (eliminado) ALINE SILVAPRUDENCIO 0 (eliminado) APARECIDASOSINEI DIAS NEIA 0 (eliminado) BENEDITAZAIRAFERREIRAVIANA 0 (eliminado) BERENICEBARBOSODASILVA 0 (eliminado) CLAUDEIRAVALOONOFRE 0 (eliminado) CLAUDIACRISTINAMANDACARIGOMES 0 (eliminado) CREONICECANDIDO 0 (eliminado) CRISTIANEBRAGADOSSANTOS 0 (eliminado) CRISTIANEMARTINSNEVESDEAS 0 (eliminado) CRISTINAVIEIRADEGOIS 0 (eliminado) DILMANUNESDASILVA 0 (eliminado) DUCILENEGONÇALVESDASILVA 0 (eliminado) ELIANEMORAESMACEDO 0 (eliminado) ELIDABALDONADO 0 (eliminado) ELISIANEDELGADOSIQUEIRA 0 (eliminado) FIDELINAGONÇALVESESILVA 0 (eliminado) FRANCISCAAURINEIDEPINTOCAMILO 0 (eliminado) FRANCISCAERIVANEIDEDEBARROSCARVALHO 0 (eliminado) FRANCISCAESMERALDAAJALA 0 (eliminado) GISLAINEMOREIRADESOUZA 0 (eliminado) GUIOMARDASILVA 0 (eliminado) HELENICEMOURADEMENEZES 0 (eliminado) HIILDACIPRIANODESOUZA 0 (eliminado) IVANIFLORENCIODASILVA 0 (eliminado) IVONEFIRMINODASILVA 0 (eliminado) IVONEOLIVEIRAVIEIRA 0 (eliminado) JAINELIMADEJESUSSENA 0 (eliminado) JAKELINEVELOSOROCHA 0 (eliminado) JASSINEIABARBOSASOARES 0 (eliminado) JESSICAREGINADASILVAFELIX 0 (eliminado) JUCIENEDASILVAGOMES 0 (eliminado) JULIANADACOSTASILVA 0 (eliminado) JUSCELIADOSSANTOS 0 (eliminado) JUSSARADASILVACAVALCANTEOLIVEIRA 0 (eliminado) LUCIMARALUZIADASILVASOUZA 0 (eliminado) MARIACEZIAMAZZOTIROOARI 0 (eliminado) MARIADOCARMOPRISCILADESOUSA 0 (eliminado) MARIALUZIASOARESDASILVA 0 (eliminado) MARIANERODRIGUESDOSSANTOS 0 (eliminado) MARLIDASILVAMENDES 0 (eliminado) MARTAREGINAMOREIRADASILVASOUZA 0 (eliminado) MICHELLELEALDESOUZA 0 (eliminado) MONICADOSSANTOSMEDEIROS 0 (eliminado) ORACYVEIGADEALMEIDA 0 (eliminado) PATRICIAVIEIRAGOIS 0 (eliminado) REGINAPORTODIAS 0 (eliminado) ROSIMEIREMACHADOALVES 0 (eliminado) ROZIMARYDOSSANTOSDANTS 0 (eliminado) RUTEPEREIRADASILVASANTANA 0 (eliminado) SANDRADOSSANTOSBARROS 0 (eliminado) SARAKALINAAUGUSTOFLORENCIO 0 (eliminado) SOLANGESILVAALVES 0 (eliminado) SUZANAMOREIRALOPES 0 (eliminado) TALITHAOLIVEIRALOPES 0 (eliminado) TEREZINHAAPARECIDAFRANÇA 0 (eliminado) VANESSAAPARECIDAMIRANDA 0 (eliminado) WANDREZASARATICOELHO 0 (eliminado) WESLEYGEOVANEDASILVAVELOSO 0 (eliminado) LUCIANADASILVA 0 (eliminado) EDILEUZASANTANA 0 (eliminado) ADELAIDEDONASCIMENTOAZARIA inabilitado AGUSTINHAORTIZAGALEANO inabilitado ANTONIELYANDRADEMARTINS inabilitado APARECIDADAUZACKERGONÇALVES inabilitado JUSSARAPALACIODOAMARALBRANDAO inabilitado LUCELIATEIXEIRADASILVA inabilitado LURDENILLOPESRAMOS inabilitado MARIAPEREIRADASILVALIMA inabilitado NATHALIAPREMULIDESOUZA inabilitado SONIAPERPETUASOCORRORAMOS inabilitado SUSANADASILVAMACHADOFERREIRA inabilitado CARGO CUIDADOR CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO 1 ELITONDASILVA 5 2 JOSERODRIGUESDASILVASOBRINHO 5 3 WESLEYGEOVANEDASILVAVELOSO 5 ALLANALDOBATISTADOSSANTOSLEITE 0 (eliminado) CLAUDIOADAOCARDOSOBERGONZI 0 (eliminado) JULIOCEZARDAENCARNAÇAO 0 (eliminado) LINEKERBONFIMNOGUEIRA 0 (eliminado) ROSILAYNEMIGUELDASILVA 0 (eliminado) TIAGODELIMAFONSECA 0 (eliminado) SAMUELMOREIRALOPES 0 (eliminado) ANEXO II CARGO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PNE CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO 1 LAIZREGINAMORAESDASILVA 10 2 LUCIELENMARIANYLEIVASLEITEPRUDENTE 5 3 NEILTONANDRADEDELEMOS 0 (eliminado) Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.435 SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Ademir Pedroso da Silva 1000015413 R: dos Missionários, 210. Jardim Caramuru. Dourados/MS 23.133/2012 R$ 4.293,21 Aeronildes Napolitano 100135994 R: Albino Torraca, 186. Centro. Dourados/MS 24.533/2012 R$ 2.979,50 Antonio Ribeiro de Oliveira 100118135 R: Pedro Celestino Varela, 1020. Panambi Vera. Dourados/MS 23.129/2012 R$ 3.460,35 Auto Fossa Dourados Ltda- ME R: Aquidauana, 680. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios:-Jaime Sergio Cardoso R: Cinco, 3 0. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Raquel Griep R: Aquidauana, 680. Jardim Caramuru. Dourados/MS Caiuá Assessoria, Consultoria e Planejamento Ltda – ME R: Doutor Nelson de Araújo, 340. Sala 7 e 8. Jardim América. Dourados/MS Sócios:-Hideko Sato Mizubuti R: Coronel Francisco Gomes, 348. Bucarein. Dourados/MS -Hélio Takeshi Mizubuti R: Coronel Francisco Gomes, 348. Bucarein. Dourados/MS Caiuá Assessoria, Consultoria e Planejamento Ltda – ME R: Doutor Nelson de Araújo, 340. Sala 7 e 8. Jardim América. Dourados/MS Sócios:-Hideko Sato Mizubuti R: Coronel Francisco Gomes, 348. Bucarein. Dourados/MS -Hélio Takeshi Mizubuti R: Coronel Francisco Gomes, 348. Bucarein. Dourados/MS Centro Estudantil A. Toquinha S/C Ltda. R: Caiuas, 460. Vila Alba. Dourados/MS Sócios: -Maria Lucia Correa Repele Freitas R: 1, S/n. Coohab. Dourados/MS -Amilton da Silva Freitas R: 1, S/n. Coohab. Dourados/MS O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 ( vinte ) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DACE/ No 3/2013, de 28 de fevereiro de 2013 28.501/2011 R$ 130.386,83 24.473/2012 23669004 1000004845 1000004845 100027954 R$ 85.886,42 R$ 4.555,30 24.497/2012 28.507/2011 R$ 1.714,18 08 EDITAIS EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Policon Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 05 (cinco) meses, com início em 11/12/2012 e vencimento previsto para 11/05/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 11 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2011/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Ricardo Zocolaro Neto eAugusto Mitsukuni Suguimoto. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 020/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 17 de fevereiro de 2013 e término previsto para 16 de fevereiro de 2014, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 2.277,59 (dois mil duzentos e setenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos) mensais, totalizando um montante de R$ 27.331,08 (vinte e sete mil trezentos e trinta e um reais e oito centavos), para o período prorrogado. O valor global do contrato passará a ser de R$ 76.681,80 (setenta e seis mil seiscentos e oitenta e umreais e oitenta centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 17 de fevereiro de 2013. OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema HospitalarAmbulatorial 33.90.36.00 – Serviços deTerceiros - Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 15 de fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.435 EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 025/2013/DL/PMD, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VÍDEO/FOTOS, OBJETIVANDO ATENDER OS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL-CEIMS: "MARIA DE NAZARÉ", "RAIO DE SOL", "MANOEL PEDRO NOLASCO" E "PEDRO DA SILVA MOTA", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/03/2013 (dezoito de março do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 04 de março de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 040/2013/DL/PMD, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER OS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL- CEIM"S: "MARIA DE NAZARÉ", "RAIO DE SOL", "MANOELPEDRO NOLASCO" E "PEDRO DASILVAMOTA", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 18/03/2013 (dezoito de março do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 04 de março de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração D. A. Informática LTDA – ME Av. Marcelino Pires, 2507. B. Centro. Dourados/MS Sócios: -Edson Antonio de Lima Av. Marcelino Pires, 2507. B. Centro. Dourados/MS -Edineia Aparecida de Melo Av. Marcelino Pires, 2507. B. Centro. Dourados/MS -Eliane Sarri de Melo R: 1, S/n. Coohab. Dourados/MS Givaldo Augusto dos Santos R: Onofre Pereira de Matos, 1777. Centro. Dourados/MS Sócio: -Givaldo Augusto dos Santos R: Alameda das Safiras, 185. Campo Dourado. Dourados/MS Hélio Morales Leal 3879003 R: Hilda Bergo Duarte, 462. Jardim Caramuru. Dourados/MS 24.488/2012 R$ 5.062,28 Jair Francisco Masahiro Kussaba 1000013291 R: Aquidauana, 207. Jardim Caramuru. Dourados/MS 23.117/2012 R$ 6.297,43 João Ribeiro de Oliveira 100126510 R: Fernando Ferrari, 732. Vila Industrial. Dourados/MS 24.536/2012 R$ 1.481,76 José Rubens Sanches Marques 3703002 R: Toshinobo Katayama, 1118. Vila Planalto. Dourados/MS 24.567/2012 R$ 5.062,28 José Teodoro Filho R: Hayel Bon Faker, 1488. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: -José Teodoro Filho R: Julia Cordeiro, 15. Porciuncula. Dourados/MS Lia Figueiredo Pedreira 100036856 R: Itapuã, 55. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS 24.540/2012 R$ 5.062,28 Lourdes Edina Lanconi Milanesi 11503009 R: Doutor Nelson de Araújo, 823. Jardim Central. Dourados/MS 24.487/2012 R$ 5.512,15 Marcela Gonçalves Navarrete 100100236 R: Toshinobu Katayama, 924. Sala 01, 1° Andar. Jardim Caramuru. Dourados/MS 24.568/2012 R$ 5.062,28 Rubéns da Silva R: Elias Milan, 210. Jardim Flórida. Dourados/MS Sócio: -Rubéns da Silva R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS Selma Marques de Oliveira 23542004 R: Arapongas, 1040. Jardim Rasslem. Dourados/MS 39.171/2012 R$ 3.367,79 Diretor de Administração Tributário e Fiscal R$ 615,55 Waldir Ferreira de Souza R$ 7.324,08 23696001 39.182/2012 R$ 3.364,79 27.517/2012 100061850 23.197/2012 22913009 R$ 2.352,90 1000005744 37.339/2012 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.435 09 EXTRATOS EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2012/DL/PMD CONTRATADA: Comercial Campanário Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 032/2012. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária da Secretaria Municipal deAssistência Social no contrato acima mencionado. As despesas correrão pelas seguintes Dotações Orçamentárias do exercício de 2013. 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral Fonte: 21 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2.057 –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral Fonte: 886 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Reyco Sistemas e Serviços de Sinalização Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 048/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem19/01/2013 e vencimentoem18/05/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 17 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Castro e Chibeni Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 009/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 08/04/2013 e previsão de término em 08/12/2013 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, com inícioem08/01/2013 e previsão de término para 08/06/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: ALESSANDRADEANGELOMENDONÇA- EPP. Valor Total: R$ 746.417,64 (setecentos e quarenta e seis mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). ACDEMELLO&CIALTDA- ME. Valor Total: R$ 54.152,35 (cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). RTSAKAI&CIALTDA- ME. Valor Total: R$ 196.825,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais). WAGNERFERNANDESROMANO- PAPELARIA. Valor Total: R$ 679.845,13 (seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e treze centavos). APARECIDAFRANCISCADASILVA&CIALTDA- ME. Valor Total: R$ 25.341,43 (vinte e cinco mil reais trezentos e quarenta e umreais e quarenta e três centavos). CRESTANI&CIALTDA. ValorTotal: R$ 139,68 (cento e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). F.A. PEREIRA&CIALTDA. ValorTotal: R$ 258.358,16 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). VILLARCAVALCANTIDIAS – ME. Valor Total: R$ 45.893,38 (quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos). MARADUCIINDÚSTRIAECOMÉRCIODECONFECÇÕESLTDA– ME. Valor Total: R$ 26.872,20 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Aempresa REIS&VASCONCELOSLTDA- ME, não aderiu à referidaATA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 172/2012. OBJETO: Aquisição de material de expediente, material didático e educativo, material de processamento de dados e material de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Provital Produtos Médico Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 165/2012. OBJETO: Aquisição de equipamento e material hospitalar a serem utilizados pelo serviço de atendimento móvel de urgência –SAMU. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.24 – Material Hospitalar 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.03. –Aparelhos, equipamentos e utensílios médico – hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.632,52 (oito mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2012. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (pão e leite), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2063. - Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 57.260,00 (cinqüenta e sete mil duzentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16050-4 FMASPVMC 28/02/2013 2.949,50 Dourados, 01/03/2013 TOTAL 2.949,50 DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE REPASSES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.435 10 BALANCETES / DEMONSTRATIVOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013 11 ATAS - PREVID Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.435 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AGROMAQUINAS TONINHO LTDA - EPP, portadora do CNPJ 37.572.526/0001-56, torna público que requereu ao IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), para a atividade Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo // representante comercial de máquinas e implementos agrícolas, localizada à rua Hayel Bon Faker nº 275 – Jardim Vista Alegre, no município de Dourados. Não foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental FRANCESCHINI&ULRICH LTDA–ME (AROMANATURAL) torna público que requereu no Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio de bebidas e fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 3603, centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar( PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “ menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “ Habilitação” e o “ Projeto deVenda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola a partir das 07:00 h. até ás 17:00 h. do dia 08/03/2013 na Escola Municipal Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves, localizada á rua Eurides de Matos Pedroso, nº 1.100- Jardim Novo Horizonte na cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração deAptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES situada á rua Eurides de Matos Pedroso, nº 1.100- Jardim Novo Horizonte. Maiores informações pelo telefone (67) 3426-7102 Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2013. MARIA CONCEIÇÃO BRUM MAGALHÃES Presidente da APM da Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 AAPM da Escola Municipal Arthur Campos Mello torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC) promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos perante o representante da escola das 09h30min às 11h do dia 07/03/2013 naEMArthur Campos Mello, localizada à Rua Ernesto de Matos Carvalho, 815,Vila Cachoeirinha, na cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria daEMArthur Campos Mello. Maiores informações pelo telefone (67) 3423 7045. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2013. Anderson Ferreira da Silva Pres. da APM da Escola Municipal Arthur Campos Mello Ata nº. 002/2013/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Acácio Kobus Junior, Ademir Sanchez Martinez, designados pela Resolução nº. 004/2013 publicada no Diário Oficial Nº 3.433 de 01/03/2013, tendo como vice-presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 001/2013/PREVID, que possui como objeto a contratação de Empresa para a confecção de 30 (trinta) camisetas polo para identificação dos membros da Comissão Eleitoral e demais servidores que irão trabalhar no processo eleitoral da nova Diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Dourados – PreviD Gestão 2013-2016.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Assim, a presente Comissão de Licitação é favorável a contratação acima mencionado com a ressalva que não seja efetuado nenhum pagamento até a apresentação do alvará sanitário. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Por fim, declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa Cipolla & Gonzalez Ltda EPP de nome fantasia: Regina Confecções pelo critério menor valor orçado considerando o valor global da proposta. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 01 de março de 2013. Membros: Raphael Ramos Spessoto Vice-Presidente Acácio Kobus Júnior Membro AdemirSanchez Martinez Membro Ata nº. 004/2013/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Ácacio Kobus Junior, Ademir Sanchez Martinez, designados pela Resolução nº. 004/2013 publicada no Diário Oficial Nº 3.433 de 01/03/2013, tendo como vice-presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de Dispensa de licitação nº. 003/2013/PREVID, que possui como objeto a realização dos serviços de manutenção e limpeza dos aparelhos de ar-condicionado instalados na sede administrativa do PreviD.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Por fim, declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa Martinho Massao Harada ME pelo critério menor valor orçado considerando o valor global da proposta. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 01 de março de 2013. Membros: Raphael Ramos Spessoto Vice-Presidente Acácio Kobus Júnior Membro AdemirSanchez Martinez Membro AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA 12 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº 001/2013 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião extraordinária nº 342, ata nº 342, realizada no dia 08 de Fevereiro de 2013, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O critério de Partilha do FIS – Fundo de Investimento Social FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social – FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social – do exercício de 2013. Art. 2º - Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 26 de Fevereiro de 2013. Zildo Maria de Souza Vice-Presidenta do CMAS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.435 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013 PISO EXECUTOR TIPIFICAÇÃO NATUREZA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO VALOR MENSAL VALOR ANUAL PBF CRAS Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF Governamental 30.000 R$ 54.000,00 R$ 648.000,00 CRITÉRIO DE PARTILHA 2013 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS / PROGRAMAS SOCIAIS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Piso Unidade Executora TIPIFICAÇÃO Capacidade de Atendimento Previsão de Atendimento Valor Mensal Valor Anual PBV Ação Familiar Cristã Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos 186 186 R$ 5.375,40 R$ 64.504,80 PBV Casa Criança Feliz Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos 186 186 R$ 5.375,40 R$ 64.504,80 PBV Centro de Integração do Adolescente "Dom Alberto" CEIA Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos 323 323 R$ 9.334,70 R$ 112.016,40 PBV Centro Social Marista CESOMAR Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos 300 180 R$ 5.202,00 R$ 62.424,00 R$ 25.287,50 R$ 303.450,00 CRITÉRIO DE PARTILHA - 2013 RECURSO - FMIS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS TOTAL PISO Unidade Executora Tipificação Capacidade de atendimento Previsão de Atendimento Valor Mensal Valor Anual PVMC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias 230 230 R$ 7.143,25 R$ 85.719,00 PVMC Associação Pestalozzi de Dourados Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias 120 120 R$ 3.726,91 R$ 44.722,92 CRITÉRIO DE PARTILHA - 2013 RECURSO - FEAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PROGRAMAS SOCIAIS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS MARCOS CORREIA SOTOLANI - MEI torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de VENDAE MANUTENÇÃO DEAPARELHOS CELULAR, localizada naAvenida Marcelino Pires, 1278 – Centro, no Município de Dourados (MS). ROGÉRIO DASILVAMACEDO -ME torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), as Licença Prévia - LP, para atividade deVIVEIRODEPRODUÇÃOE COMERCIALIZAÇÃODEMUDASDE EUCALIPTO , localizada na Rodovia BR 163 – km 07 – Parque das Nações, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental ?, ( ) sim; (x) não. WAGNER PEREIRADASILVA– ME, CNPJ 08.236.653/0001-86, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) Nº 042/2013, para atividade de ComercioVarejista de Bebidas – Água Mineral, Localizado junto a Rua Melvin Jones N° 797, Jardim América, Município de Dourados MS,CEP79.803-010. RESOLUÇÕES - CMAS R$ 130.441,92 PFAC Instituto Agrícola do Menor - IAME Serviço de Acolhimento Institucional 35 35 R$ 3.409,00 R$ 40.908,00 PFAC Asilo da Velhice Desamparada de Dourados Lar do Idoso Serviço de Acolhimento Institucional 45 45 R$ 4.280,10 R$ 51.361,20 PFAC Associação Evangélica Douradense de Assistência Social - Orfanato Ebenézer Serviço de Acolhimento Institucional 50 50 R$ .870,48 R$ 8.445,76 PFAC Lar de Crianças Santa Rita Serviço de Acolhimento Institucional 50 50 R$ 4.870,48 R$ 58.445,76 PFAC Fraternidade de Aliança Toca de Assis Serviço de Acolhimento Institucional 30 30 R$ 2.239,65 R$ 26.875,80 R$ 236.036,52 R$ 366.478,44 PISO Unidade Executora Tipificação Capacidade de atendimento Previsão de Atendimento Valor Mensal Valor Anual PBV CRAS Benefício Eventual Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF 850 710 R$ 21.843,22 R$ 262.118,64 R$ 262.118,64 PFMC CREAS PAEFI 214 214 R$ 1.266,48 R$ 15.197,76 PFMC CREAS Viva Mulher 170 94 R$ 711,39 R$ 8.536,68 PVMC CREAS MSE Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa 300 134 R$ 834,50 R$ 10.014,00 R$ 33.748,44 PFAC Lar Renascer Serviço de Acolhimento Institucional 15 15 R$ 4.584,00 R$ 55.008,00 PFAC Instituição de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência Serviço de Acolhimento Institucional 5 5 R$ 2.700,00 R$ 32.400,00 PFAC Casa da Acolhida Serviço de Acolhimento Institucional 100 100 R$ 10.331,26 R$ 123.975,12 R$ 211.383,12 R$ 507.250,20 R$ 873.728,64 TOTAL PISO TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) TOTAL PISO ALTA COMPLEXIDADE I TOTAL GOVERNAMENTAL TOTAL GERAL TOTAL PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I TOTAL GERAL NÃO GOVERNAMENTAIS SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS TOTAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS TOTAL PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE RESOLUÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO C.E./PREVID Nº 002/2013. A Comissão Eleitoral do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade com o disposto nos § 2º, do art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2.006 e Lei Complementar nº 130, de 27 de junho de 2008. RESOLVE: Art. 1º. Ficam deferidas as inscrições dos servidores públicos relacionados abaixo para participar da prova seletiva para as eleições aos cargos da diretoria do PREVID: NOME CPF CARGOPRETENDIDO EleandroAparecido Miqueletti 84942800153 Diretor Financeiro Elisa de Oliveira Kuhn 94793174191 DiretorAdministrativo Gleicir Mendes Carvalho 55743072191 Diretor de Benefícios Heitor Pereira Ramos 90326059172 DiretorAdministrativo Keyla Pereira Merlim 96585617134 DiretorAdministrativo Mayck Chaves Medeiros 94364710172 Diretor de Benefícios Rafael Dornelas de Faria 01744463140 DiretorAdministrativo Solange Moraes Palacio 82959471172 DiretorAdministrativo Art. 2º. Ficam indeferidas as inscrições das pessoas relacionadas abaixo por não serem servidoras públicas municipais: NOME CPF Micheli Domingues de Oliveira 03400908126 SilviaAparecida de Matos Galvão deAlmeida 64008517120 Art. 3º. Fica indeferida a inscrição da servidora Blavet Rocha Fucks, CPF nº 854.214.721-91, por descumprimento no disposto no § 3º do art. 3º da Resolução nº 02/2012/C.CURADOR. Art. 4º. O prazo para interpor recurso é de 24 (vinte e quatro) horas após a publicação. Art. 5º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 01 de março de 2013. Norato Marques de Oliveira Presidente 13 RESOLUÇÕES - CMAS RESOLUÇÃO Nº 002/2013 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 270, ata nº 270, realizada no dia 26 de Fevereiro de 2013, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O Plano de Ação 2013 do recurso do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/2013; Art. 2º - Esta Resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 26 de Fevereiro de 2013. Zildo Maria de Souza Vice Presidente do CMAS RESOLUÇÃO Nº 003/2013 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº343, ata nº 343, realizada no dia 26 de Fevereiro de 2013, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar: o Plano de Providencias- Habilitação Gestão Plena Art. 2º - Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições emcontrário. Dourados/MS, 26 de Fevereiro de 2013. Zildo Maria de Souza Vice-Presidente do CMAS RESOLUÇÃO Nº 004/2013 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº343, ata nº 343, realizada no dia 26 de Fevereiro de 2013, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar: o Plano de Providencias/Monitoramento/2011 Art. 2º - Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições emcontrário. Dourados/MS, 26 de Fevereiro de 2013. Zildo Maria de Souza Vice-Presidente do CMAS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.435 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013 PBV I Projovem Adolescente Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos Governamental 3 coletivos R$ 3.768,75 R$ 45.225,00 PBV II Centro de Convivência da Pessoa Idosa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos Governamental 1.313 R$ 4.107,98 R$ 49.295,76 TOTAL R$ 61.876,73 R$ 42.520,76 PISO EXECUTOR TIPIFICAÇÃO NATUREZA Capacidade de atendimento VALOR MENSAL VALOR ANUAL PVMC Associação Pestalozzi de Dourados Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias Não Governamental 120 R$ 3.774,60 R$ 45.295,20 PVMC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias Não Governamental 213 R$ 6.699,92 R$ 80.399,04 R$ 10.474,52 R$ 125.694,24 PISO EXECUTOR TIPIFICAÇÃO NATUREZA Capacidade de atendimento VALOR MENSAL VALOR ANUAL PVMC PETI Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos Governamental 179 R$ 4.475,00 R$ 53.700,00 PFMC CREAS Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) / Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Governamental 253 R$ 17.400,00 R$ 208.800,00 PFAC Lar Renascer Serviço de Acolhimento Institucional Governamental 12 R$ 911,77 R$ 10.941,24 PFAC Casa Abrigo da Mulher Serviço de Acolhimento Institucional Governamental 5 R$ 2.000,00 R$ 24.000,00 PFAC Lar do Idoso Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 45 R$ 2.382,35 R$ 28.588,20 PFAC Lar Ebenezer Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 20 R$ 1.058,82 R$ 12.705,84 PFAC Lar Santa Rita Serviço de Acolhimento Institucional Não Governamental 50 R$ 2.647,06 R$ 31.764,72 TOTAL R$ 30.875,00 R$ 370.500,00 TOTAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
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