Edição 3436 – 06/03/2013

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.436 21 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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DECRETOS
DECRETO Nº 088 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Constitui Comissão Permanente Sindicante e Processante”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº. 107, de 27 de dezembro
de 2006 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
DECRETA:
Art. 1º – Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão Permanente Sindicante e Processante, criada no Decreto nº. 285, de 07 de
maio de 2001:
Nome Matrícula
Antonio Marcos Marques 77501-1
DonizeteAparecida Bolzan Silva 19141-1
SolangeTumelero 20431-1
Cássio MedeirosAhmed 501174-1
Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira 15491-1
Anizio Paulo Simões 280003-2
Elizabeth Souza Penha 44281
Parágrafo único:Apresente comissão será presidida pelo servidorAntonio Marcos
Marques.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente o Decreto nº. 944, de 05 de julho de 2012 e o
Decreto nº. 74 de 18 de fevereiro de 2013.
Dourados (MS) 25 de fevereiro de 2013
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
João Azambuja
Secretário Municipal Administração
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA FUMSAHD Nº. 005
“Admitidos”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Sebastião Nogueira
Faria, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo
com a lei Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas
alterações, conforme anexo único.
Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2013.
SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 006
“Rescindidos”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Sebastião Nogueira
Faria, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os Rescindidos de acordo com a lei
Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas alterações,
conforme anexo único.
Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2013.
SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 007
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Sebastião Nogueira
Faria, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos
Matrícula Nome Admissão Contrato Função
114765950-3 Hugo Dias Batista 06/02/2013 260
Médico Pla. Intensivista
UTI Adulto
114766594-2 Kamilla Geraldo Palma 26/02/2013 262 Fisioterapeuta
114768292-1 Ricardo Akira Murakami 13/02/2013 261 Fisioterapeuta
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 005/2013
Matrícula Nome Data da Rescisão Termo Rescisão
114763360-5 Alcir Adorno Ferraz 20/02/2013 5
114766327-2 Auricelia Alves Bertoloto 01/02/2013 2
114763544-5 Claudio Braulino da Silva 01/02/2013 4
114761066-6 Eliane Siqueira D. Gomes 10/02/2013 6
114766331-2 Rodrigo Bertoloto G. Moreira 01/02/2013 3
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 006/2013
PORTARIAS
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
PORTARIAS
Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e
2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público)
conforme anexo único, parte integrante desta portaria.
Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2013.
SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 008
“Concessão de Licença Médica”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Sebastião Nogueira
Faria, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Art. 1° – Conceder a funcionária relacionada no anexo único desta portaria, lotado
na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença
Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis
Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02.
Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2013.
SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 009
“Concessão de Licença Maternidade”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Sebastião Nogueira
Faria, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Art. 1° – Conceder à funcionária abaixo relacionada, lotada na Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 180 dias de Licença
Maternidade, em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06, art. 144, e
Emenda a Lei Orgânica nº 52/2009, conforme segue:
Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2013.
SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 010
“Concessão de Férias”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Sebastião Nogueira
Faria, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante
desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar
de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias, em conformidade com o art. 126 da Lei
Complementar nº. 107/06.
Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2013.
SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 011
“Concessão de Licença por Morte na Família –FUMSAHD”.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Sebastião Nogueira
Faria, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos (a) Servidores Públicos Municipais
lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados,
“Licença por Morte na Família”, conforme anexo único de acordo com o artigo 168
inciso IV alínea “b” da lei Complementar Municipal n.º 107 de 27 de Dezembro de
2006 (Estatuto do Servidor Público).
Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2013.
SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436
Nome Matrícula Função
Adenir Borges da Silva 114760772-5 Técnico de Enfermagem
Claudio Barulino da Silva 114763544-5 Técnico de Enfermagem
Débora Silva da C. Alves 114766350-2 Técnico de Enfermagem
Eli Correa de A. Santos 114760876-6 Técnico de Enfermagem
Eliane Siqueira D. Gomes 114761066-6 Técnico de Enfermagem
Gilmar de Jesus Gomes 114761952-4 Técnico de Enfermagem
Josineide de Jesus Braz 114762465-4 Técnico de Enfermagem
Lucelena Flores S. da Silva 114762439-4 Técnico de Enfermagem
Marilu Nobri S. Nogueira 114764608-2 Técnico de Enfermagem
Nilda Nobre S. Rodrigues 146191-7 Técnico de Enfermagem
Otanira Ferreira 114760831-6 Técnico de Enfermagem
Paula Thais M. de Lima Reis 114766371-2 Técnico de Enfermagem
Priscila Silva Gomes 114767938-2 Técnico de Enfermagem
Rosana Dainez Sozzi 114763467-3 Téc. de Banco Leite Humano
Rute Borges da Silva 114760813-6 Técnico de Enfermagem
Simone de Souza Costa 114765447-3 Técnico de Enfermagem
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 007/2013
Matricula Nome Período
114766373-2 Cristiane Juliane da Silva Gonçalves 24/02/2013 a 09/04/2013
114763467-3 Rosana Dainez Sozzi 08/02/2013 a 24/02/2013
114764139-3 Viviane Cristina C. M. Aristimunho 14/02/2013 a 01/03/2013
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 008/2013
Matricula Nome Período
114766348-2 Cinthia Kogempa Cavalcanti 04/02/2013 a 02/08/2013
114766329-2 Raquel Bressan de Souza 18/02/2013 a 16/08/2013
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 009/2013
Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias
Amarildo M. Palácio 114764772-3 01/03/11 a 29/02/12 15 18/03/13 a 01/04/13
Belarmino Pereira dos
Santos
501786-4 01/03/11 a 29/02/12 15 16/03/13 a 30/03/13
Claurestina Maria de
Lima
34761-1 02/10/11 a 01/10/12 15 11/03/13 a 25/03/13
Elaine Yuri Ono 501941-1 07/04/11 a 06/04/12 15 06/03/13 a 20/03/13
José Carlos da Silva 114762001-5 01/03/11 a 29/02/12 15 01/03/13 a 15/03/13
Wilma Modro Ribeiro 86721-1 28/06/11 a 27/06/12 15 04/03/13 a 18/03/13
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 010/2013
Nome Matrícula Função Dias Período
Ceny Longhi Resende 114761720-2 Enfermeira 2 06/02/13 a 07/02/13
Cleide Caetano dos Santos 114760869-5
Técnico de
Enfermagem
2 30/01/13 a 31/01/13
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO SEMFIR Nº 01, DE 01 DE MARÇO DE 2013.
“Altera a redação dos incisos I e III do artigo 10º e incisos I e III do artigo 12 da
Resolução Semfir nº 01 de 05 dezembro de 2012”.
O Secretario Municipal de Finanças e Receita, usando o expediente que lhe
confere o artigo 53, inciso II da Lei nº 2.726, de 28 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a redação dos incisos I e III do artigo 10º e incisos I e III do artigo 12
da Resolução Semfir nº 01 de 05 de dezembro de 2012, passando a constar:
“Art. 10º.Os sorteios serão realizados nas seguintes datas:
I – 1º sorteio – no dia de abertura da Festa do Peixe de 2013, promovida pelo
Município;
III – 3º sorteio – dia 07 de setembro de 2013.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436 03
RESOLUÇÕES
Art. 12. Os PARTICIPANTES do concurso “IPTU PREMIADO/2013”
concorrerão a 01 (um) carro zero km, 03 (três) motos zero km e 10 (dez) notebook,
assim distribuídos:
I – no primeiro sorteio, totalizando 01 (um) prêmio a ser realizado no dia de
abertura da Festa do Peixe de 2013 promovida pelo Município, exclusivo para os
contribuintes com imóvel que estiver com o IPTU em dia até a dataanterior a do
primeiro sorteio.
a) prêmio: 01 moto 125 cc;
III – no terceiro sorteio, totalizando 01 (um) prêmio a ser realizado no dia
07/09/2013, exclusivo para os contribuintes com imóvel que estiver com o IPTU em
dia até a data anterior a do terceiro sorteio.
a) prêmio: 01 moto 125 cc.”
Art. 2º.Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 01 de março de 2013.
WALTER BENEDITO CARNEIRO JÚNIOR
Secretário Municipal de Finanças e Receita
Resolução nº.Lm/01/100-B/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
janeiro e fevereiro de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de março de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/100-B/13/SEMAD
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Matrícula: Nome: Setor: Dias: Período:
114766423-1 ADOLFOMARQUESMULINA SEMED 15 23/01/13A06/02/13
148141-2 ADONISRODRIGUESALVES SEMED 15 01/01/13A15/01/13
502034-3 ADRIANAMACENABRITOALVES SEMS 5 21/01/13A25/01/13
19391-1 ALBAELOIZADESOUZARIBEIRO SEMAD 15 10/01/13A24/01/13
114765087-3 ALINEMATHUESCOSTA SEMS 15 23/01/13A06/02/13
114760468-3 ANACAROLINADOSSANTOSBORGES SEMS 10 10/01/13A19/01/13
114763003-1 ANTONIOBATISTADACONCEIÇÃO SEMED 7 28/01/13A03/02/13
114766348-2 CINTHIAKOGEMPACAVALCANTI FUMSAHD/HU7 14/01/13A20/01/13
114760164-1 CINTIADECARVALHOECARVALHOFEITOSA SEMS 15 17/01/13A31/01/13
151111-3 DEBORAHDEOLIVEIRADASILVA SEMS 15 21/01/13A04/02/13
82761-1 EDILENEALVESDOSSANTOS SEMS 15 25/01/13A08/02/13
88261-1 FILOMENAMOREIRADAUZACKER SEMAD 15 17/01/13A31/01/13
114763385-4 IRMAKEMPARSKIDESOUZA FUMSAHD/HU 15 16/01/13A30/01/13
114761486-6 IVANILDETIAGOMARTINS FUMSAHD/HU 6 15/01/13A20/01/13
114762115-1 IZABELDOSREISGOMES SEMS 15 21/01/13A04/02/13
114763756-2 JILMARDEOLIVEIRALIMA SEMED 15 12/01/13A26/01/13
2641-1 JOSEALBERTOTHIRY SEMAIC15 08/01/13A22/01/13
114766445-1 JOSECARLOSDESOUZA SEMED 15 21/01/13A04/02/13
114762170-1 JOSIANEDESOUZASILVEIRA SEMFIR 10 21/01/13A30/01/13
83071-1 JUCIMARADELIMASANTOS SEMS 15 07/01/13A21/01/13
114762096-1 KARYNNALENYFIALHOGARCIA SEMS 15 10/01/13A24/01/13
40181-1 MAGALIBRANDÃOMINHOS SEMED 15 01/02/13A15/02/13
114764300-3 MARAAPARECIDACARDOSOSILVA SEMS 15 23/01/13A06/02/13
34651-1 MARIAJACINTARAUBER SEMS 15 07/01/13A21/01/13
86181-1 MARILIAJUNDURIANMIYAZAKI SEMOP 15 30/01/13A13/02/13
131181-1 MARLEYCRISANTODESOUZALOPES SEMS 15 21/01/13A04/02/13
114760289-1 MEIRECRISANTOMENOTTI SEMS 5 14/01/13A18/01/13
501731-1 MIRIAMADRIANEAPOLINARIODESOUZA SEMED 15 14/01/13A28/01/13
501188-3 NEIDEDOSSANTOSBORGES SEMS 15 18/01/13;21/01/13;
22/01/13A03/02/13
114760120-1 ODETHMOURADASILVA SEMS 15 25/01/13A08/02/13
114763467-3 ROSANADAINEZSOZZI FUMSAHD/HU 15 24/01/13A07/02/13
114760739-4 ROSIMARIDASILVAOLIVEIRA SEMS 15 16/01/13A30/01/13
114761097-3 SANDRAELIODORODOSSANTOSDEOLIVEIRASEMS 5 28/01/13A01/02/13
500948-2 SANDRAYUKIKANOMATA FUMSAHD/HU 15 21/01/13A04/02/13
114760472-3 SUELIDONASCIMENTOPEREIRA SEMS 15 17/01/13A31/01/13
502054-1 TACIANABERNARDESDEASSIS SEMS 15 16/01/13A18/01/13
EDE21/01/13A01/02/13
114765032-3 TANIAJACQUELINEDASILVA SEMS 15 14/01/13A28/01/13
114760566-1 THALITADASILVAGOMESFELINI SEMS 15 17/01/13A31/01/13
114764139-3 VIVIANE CRISTINAC.DEMELOA. FUMSAHD/HU 7 26/01/13A01/02/13
114761883-1 VIVIANETIZZATTODEOLIVEIRA SEMS 15 21/01/13A23/01/13E
DE25/01/13A05/02/13
Resolução nº.Lm/01/101-B/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de dezembro de 2012, janeiro e
fevereiro de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de março de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/101-B/13/SEMAD
Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID):
Matrícula: Nome: Setor: Dias: Período:
114766423-1 ADOLFOMARQUESMULINA SEMED 15 07/02/13A21/02/13
148141-2 ADONISRODRIGUESALVES SEMED 45 16/01/13A01/03/13
19391-1 ALBAELOIZADESOUZARIBEIRO SEMAD 7 25/01/13A31/01/13
146741-1 ALESSANDRACOCAALMEIDADEOLIVEIRA SEMED 180 31/01/13A29/07/13
114765087-3 ALINEMATHUESCOSTA SEMS 5 07/02/13A11/02/13
114760369-2 ANACRISTINADACOSTABARBOSA SEMS 60 29/01/13A29/03/13
43561-1 ANGELAAPARECIDADOSSANTOSMEDEIROS SEMED 59 01/02/13A31/03/13
114760249-1 BETANIADOSSANTOSRODRIGUES SEMAS 30 23/01/13A21/02/13
150641-3 CICERADAGMARFERREIRA SEMS 30 29/01/13A27/02/13
149141-3 DEBORAMARIADASILVA SEMS 30 17/01/13A15/02/13
43831-1 DENISVALDORODRIGUESBARBOSADESOUZAGMD 30 11/01/13A09/02/13
47761-1 DILMADASILVA SEMS 32 28/01/13A28/02/13
76431-2 EDGARGONÇALODACRUZ SEMED 60 17/01/13A17/03/13
114760202-1 EDMIRDESOUZA SEMAS 60 15/01/13A15/03/13
114766288-1 EDNAMARIAMULATODESOUZABARBOSA SEMS 30 26/01/13A24/02/13
43851-1 ELIZELDAFREITASDACOSTA GMD 45 25/01/13A10/03/13
88261-1 FILOMENAMOREIRADAUZACKER SEMAD 15 01/02/13A15/02/13
2441-1 FRANCISCOGONÇALVESDINIZ GMD 180 01/01/13A29/06/13
33051-1 GERALDARODRIGUESDOSSANTOS SEMS 60 25/01/13A25/03/13
64061-3 GILSONDEMENDONÇARODRIGUES SEMED 30 29/01/13A27/02/13
31801-1 HILDAECHEVERRIADALUZ SEMAD 30 18/01/13A16/02/13
87371-1 IRACEMAPEREIRADOSSANTOS SEMSUR10 20/01/13A29/01/13
89661-1 IVANIRARAUJODEOLIVEIRASOUZA FUMSAHD/HU 20 18/01/13
A06/02/13
114763756-2 JILMARDEOLIVEIRALIMA SEMED 30 27/01/13A25/02/13
2641-1 JOSEALBERTOTHIRY SEMAIC15 23/01/13A06/02/13
114766445-1 JOSECARLOSDESOUZA SEMED 15 05/02/13A19/02/13
33541-1 JOSESHIGUEOOSHIRO SEMOP 90 14/01/13A13/04/13
114762096-1 KARYNNALENYFIALHOGARCIA SEMS 21 25/01/13A14/02/13
502130-1 LUCIANELOPESRAMOS SEMED 60 17/01/13A17/03/13
40181-1 MAGALIBRANDÃOMINHOS SEMED 45 16/02/13A01/04/13
114761932-1 MARCIAAPARECIDADEBRITO SEMED 180 01/01/13A29/06/13
114760156-1 MARIADOSOCORRODEMORAISSILVA SEMS 30 14/01/13A12/02/13
34651-1 MARIAJACINTARAUBER SEMS 75 22/01/13A06/04/13
151081-3 MARIALUCIARIBEIRODASILVA SEMS 180 18/12/12A15/06/13
86181-1 MARILIAJUNDURIANMIYAZAKI SEMOP 15 14/02/13A28/02/13
150911-3 MARLENEGUEDESMANGRICH SEMS 35 28/12/12A31/01/13
150911-3 MARLENEGUEDESMANGRICH SEMS 181 01/02/13A31/07/13
131181-1 MARLEYCRISANTODESOUZALOPES SEMS 45 05/02/13A21/03/13
114766489-1 MAROLYMARIADEMELO SEMS 15 23/01/13A06/02/13
114760289-1 MEIRECRISANTOMENOTTI SEMS 25 19/01/13A12/02/13
501731-1 MIRIAMADRIANEAPOLINARIODESOUZA SEMED 15 29/01/13A12/02/13
9161-1 NEUZAISHIBRAGA SEMED 60 21/01/13A21/03/13
67721-2 NILZAALVESDEPAULA SEMS 193 20/01/13A31/07/13
114762189-1 NORMALICIAMAURODEMATOSNASCIMENTOSEMED 34 26/01/13
A28/02/13
88961-1 ROSELI PATRICIORODRIGUESMACHADO SEMS 30 21/01/13A19/02/13
114760739-4 ROSIMARIDASILVAOLIVEIRA SEMS 15 31/01/13A14/02/13
114761822-1 ROZANGELADASILVADOSSANTOSMONTEIROSEMS 90 25/12/12A24/03/13
500948-2 SANDRAYUKIKANOMATA FUMSAHD/HU 15 05/02/13A19/02/13
84881-1 SANDROMARQUESMAIZ GMD 30 11/01/13A09/02/13
114763098-1 SIDNEIFERNANDESLIMA SEMED 180 31/01/13A29/07/13
87891-1 SIRLEYVALDIRENEBEDIN SEMAIC30 24/01/13A22/02/13
114760472-3 SUELIDONASCIMENTOPEREIRA SEMS 75 01/02/13A16/04/13
502054-1 TACIANABERNARDESDEASSIS SEMS 18 02/02/13A19/02/13
114765032-3 TANIAJACQUELINEDASILVA SEMS 15 29/01/13A12/02/13
114760566-1 THALITADASILVAGOMESFELINI SEMS 15 01/02/13A15/02/13
114761883-1 VIVIANETIZZATTODEOLIVEIRA SEMS 48 06/02/13A25/03/13
114761505-3 WILSONJUNIORMACHADODAROCHA SEMS 30 16/01/13A14/02/13
501010-4 ZITASOARESDESANTANA SEMS 60 15/01/13A15/03/13
Republica-se por incorreção;
Resolução nº. Cd/02/353/13/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
04
RESOLUÇÕES
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, pelo período de
01.02.2013 a 31.12.2013, conforme relaçãoemanexo;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo da Resolução nº.Cd/02/353/13/SEMAD
Matrícula Servidor Origem Destino
114762208-3 Adriana Luiz de Lima SEMED IMAM
114762407-1 Ivete Maximina Cavedon Pedroso SEMED IMAM
68241-1 Salvadora Caceres deAlcantara Lima SEMED IMAM
Resolução nº.375/13/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a resolução n°. Cd/11/2171/12/SEMAD, publicada no
Diário Oficial do Município do dia 23.11.2012, que cedeu os (as) Servidores (as)
Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços
profissionais junto aoTribunal Regional doTrabalho (TRT), sem ônus para a origem, a
partir de 01.02.2013,emconformidade com o Ofício nº 370/2012/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de março do ano de
dois mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo da Resolução nº. 375/13/SEMAD
Matrícula Servidor Origem Destino
81301-1 ADRIANAMORAESRUBENS SEMAD TRT
80961-1 ANACRISTINASIQUEIRADASILVA SEMAD TRT
77151-1 ANAPAULACAVALCANTEDEOLIVEIRA SEMAD TRT
46221-1 JULIANAMARIABOVERIO SEMAD TRT
82331-1 PATRICIAYIDADEMATTOS SEMAD TRT
114763377-1 RICARDODELIMASORNAS SEMAD TRT
Resolução nº. Ret/03/376/13/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em
anexo, para prestar seus serviços profissionais junto aoTribunal Regional doTrabalho
(TRT), com ônus para a origem, pelo período de 01.02.2013 a 31.12.2013, em
conformidade com o Ofício nº 097/2013/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de março do ano de
dois mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo da Resolução nº.Cd/03/376/13/SEMAD
Matrícula Servidor Origem Destino
81301-1 ADRIANAMORAESRUBENS SEMAD TRT
80961-1 ANACRISTINASIQUEIRADASILVA SEMAD TRT
77151-1 ANAPAULACAVALCANTEDEOLIVEIRA SEMAD TRT
46221-1 JULIANAMARIABOVERIO SEMAD TRT
82331-1 PATRICIAYIDADEMATTOS SEMAD TRT
114763377-1 RICARDODELIMASORNAS SEMAD TRT
Resolução nº. Rm/03/383/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SELMA RAIDAN DE
MORAIS, matrícula funcional nº 154011-2, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Assistente de Apoio Institucional, a partir de 21/02/2013, da Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), para a Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de março do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/384/13/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CATIA ONEDINA BEZERRA
DA CUNHA, matrícula funcional nº “114765339-2” ocupante do cargo efetivo de
Gestor de Ações Institucionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência
Social (SEMAS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal
de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora ANTONIA MARIA DA
SILVA, com ônus para as origens, pelo período de 11.02.2013 à 31.12.2013, em
conformidade com o Ofício nº 082/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de março do ano dois
mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/03/385/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JONECIR DOS SANTOS
FERREIRA, matrícula funcional nº. “43961-1” ocupante do cargo efetivo de Guarda
Sub Inspetor, lotado (a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD), “10” (dez) dias de
férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16.10.2008/2009 nos termos
do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), a partir de 07.03.2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de março do ano de
2013.
João Azambuja
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
05
EXTRATOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 373/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 124/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido, por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/02/2013 com
previsão de vencimentoem03/06/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2012.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais elétricos/eletrônicos e para
construçãoemgeral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e
Aconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.044,50 (vinte e ummil quarenta e quatro reais e
cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 04 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Marcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 162/2012.
OBJETO: Contratação de Empresa para locação de equipamentos (cama elástica e
piscina de bolinhas), objetivando atender a implantação do Projeto de Esporte e Lazer
da cidade – PELC, a ser desenvolvido na Vila Olímpica da Reserva Indígena de
Dourados, de acordo com o Convênio Nº 764.589/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
27.812.105. – Esporte: Direito deTodos
1078. – Implantação de Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer nas Aldeias
Indígenas
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.04. – Locação de aparelhos e equipamentos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.965,60 (Três mil novecentos e sessenta e cinco
reais e sessenta centavos).
DATADEASSINATURA: 04 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ComercialT&CLtda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2063. – Programa deAlimentação Escolar
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 47.424,74 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte
e quatro reais e setenta e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 06 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2063. – Programa deAlimentação Escolar
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 77.493,96 (setenta e sete mil quatrocentos e
noventa e três reais e noventa e seis centavos).
DATADEASSINATURA: 06 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2063. – Programa deAlimentação Escolar
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 30,08 (trinta reais e oito centavos).
DATADEASSINATURA: 06 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Ignácio&Lopes Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
06
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2063. – Programa deAlimentação Escolar
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 33.763,47 (trinta e três mil setecentos e sessenta e
três reais e quarenta e sete centavos).
DATADEASSINATURA: 06 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Bruno Roque deVasconcelos – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2063. – Programa deAlimentação Escolar
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.356,18 (dezessete mil trezentos e cinqüenta e
seis reais e dezoito centavos).
DATADEASSINATURA: 06 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Bruno Roque deVasconcelos – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2013.
OBJETO:Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2063. – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.49. – Gêneros de alimentação – Hortifrutigranjeiros
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.780,53 (vinte e dois mil setecentos e oitenta
reais e cinqüenta e três centavos).
DATADEASSINATURA: 06 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2013.
OBJETO:Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2063. – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.49. – Gêneros de alimentação – Hortifrutigranjeiros
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.787,73 (trinta e um mil setecentos e oitenta e
sete reais e setenta e três centavos).
DATADEASSINATURA: 06 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mercado Lumer Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2013.
OBJETO:Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2063. – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.49. – Gêneros de alimentação – Hortifrutigranjeiros
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.510,11 (dez mil quinhentos e dez reais e onze
centavos).
DATADEASSINATURA: 06 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Peixoto Comércio Importação Exportação Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2013.
OBJETO:Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2063. – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.49. – Gêneros de alimentação – Hortifrutigranjeiros
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 80.449,14 (oitenta mil quatrocentos e quarenta e
nove reais e quatorze centavos).
DATADEASSINATURA: 06 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
AntonioAntunes Bittencourt – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (produtos de açougue),
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2063. – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
33.90.30.48. – Gêneros deAlimentação -Açougue
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 180.053,00 (cento e oitenta mil e cinquenta e três
reais).
DATADEASSINATURA: 06 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
07
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Águia Branca Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (produtos de açougue),
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2063. – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
33.90.30.48. – Gêneros deAlimentação -Açougue
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 95.805,00 (noventa e cinco mil oitocentos e cinco
reais).
DATADEASSINATURA: 06 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 075/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para atender
as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental do Centro de
Atenção Integral à Criança eAdolescente-CAIC.
3.VALOR: R$ 50.116,00 (cinquenta mil e cento e dezesseis reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 5.011,60 (cinco mil, onze reais e sessenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 076/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins
CPF Nº: 500.874.101-25
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC
para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental
do Centro de Educação,Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC.
3. VALOR: R$ 27.170,00 (vinte e sete mil e cento e setenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 2.717,00 (dois mil e setecentos e dezessete reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 077/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal: Cláudio Danielson de Oliveira
CPF Nº: 273.960.021-68
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli.
3.VALOR: R$ 13.756,00 (treze mil e setecentos cinquenta e seis reais), transferido
em 10 (dez) parcelas de R$ 1.375,60 (um mil, trezentos setenta e cinco reais e sessenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 078/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Rosemeire Silva de Oliveira Bezerra
CPF Nº: 636.557.641-20
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Armando Campos Belo.
3. VALOR: R$ 34.452,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos cinquenta e dois
reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.445,20 (três mil, quatrocentos
quarenta e cinco reais e vinte centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 079/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva
CPF Nº: 851.253.691-87
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Arthur
Campos Mello.
3. VALOR: R$ 22.440,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta reais),
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
08
EXTRATOS
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.244,00 (dois mil e duzentos quarenta e quatro
reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 080/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Ângela Cristina Nogueira dos Santos Reiter
CPF Nº: 480.726.801-53
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Aurora Pedroso de Camargo.
3.VALOR: R$ 40.728,00 (quarenta mil e setecentos vinte e oito reais), transferido
em 10 (dez) parcelas de R$ 4.072,80 (quatro mil, setenta e dois reais e oitenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 081/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira
CPF Nº: 662.270.891-68
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida.
3. VALOR: R$ 11.694,00 (onze mil e seiscentos noventa e quatro reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.169,40 (um mil, cento sessenta e nove reais e
quarenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 082/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Messias Felício dos Santos
CPF Nº: 017.687.718-55
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Clarice
Bastos Rosa.
3. VALOR: R$ 51.172,00 (cinquenta e um mil e cento setenta e dois reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.117,20 (cinco mil, cento e dezessete reais e
vinte centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 083/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: Rogerio Braga Caetano
CPF Nº: 842.601.651-00
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Coronel FirminoVieira de Matos.
3. VALOR: R$ 6.908,00 (seis mil e novecentos e oito reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 690,80 (seiscentos e noventa reais e oitenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 084/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA
CNPJ N°: 15.657.122/0001-22
Responsável Legal: Neuzeli de Oliveira Ramos Silva
CPF Nº: 447.282.551-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Dom
Aquino Corrêa.
3. VALOR: R$ 5.728,00 (cinco mil e setecentos vinte e oito reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 572,80 (quinhentos setenta e dois reais e oitenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
09
EXTRATOS
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 085/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: Moacir da SilvaAraujo
CPF Nº: 436.732.011-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva–Polo para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva–Polo.
3.VALOR: R$ 4.034,00 (quatro mil e trinta e quatro reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 403,40 (quatrocentos e três reais e quarenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 086/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: Rosimar RosaVieira
CPF Nº: 652.451.131-04
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Etalívio
Penzo.
3. VALOR: R$ 43.560,00 (quarenta e três mil e quinhentos e sessenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.356,00 (quatro mil e trezentos cinquenta e
seis reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 087/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: MárciaValéria Rodrigues Straliotto Bastos
CPF Nº: 845.647.331-68
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya-Polo para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Fazenda
Miya-Polo.
3.VALOR: R$ 5.476,00 (cinco mil e quatrocentos setenta e seis reais), transferido
em 10 (dez) parcelas de R$ 547,60 (quinhentos quarenta e sete reais e sessenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 088/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: Osvaldo Soares da Silva
CPF Nº: 101.563.608-02
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Francisco Meireles.
3.VALOR: R$ 42.130,00 (quarenta e dois mil e cento e trinta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 4.213,00 (quatro mil e duzentos e treze reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 089/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: Izildinha Silva Rodrigues
CPF Nº: 562.135.571-72
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Franklin
LuizAzambuja.
3.VALOR: R$ 27.770,00 (vinte e sete mil e setecentos e setenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 2.777,00 (dois mil e setecentos setenta e sete reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
10
EXTRATOS
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 090/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: Sirlene Ribeiro Lopes
CPF Nº: 810.019.591-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Frei
Eucário Schmitt.
3. VALOR: R$ 21.496,00 (vinte e um mil e quatrocentos noventa e seis reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.149,60 (dois mil, cento quarenta e nove reais
e sessenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 091/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO
CNPJ N°: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal: Lídia de Jesus Bento Moreira
CPF Nº: 600.442.921-04
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa-Polo para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Geraldino Neves Corrêa-Polo.
3. VALOR: R$ 6.244,00 (seis mil e duzentos quarenta e quatro reais), transferido
em 10 (dez) parcelas de R$ 624,40 (seiscentos vinte e quatro reais e quarenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 092/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO
CNPJ N°: 07.998.571/0001-06
Responsável Legal: Jacenir Freitas Souza
CPF Nº: 025.890.931-52
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Indígena Agustinho para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
IndígenaAgustinho.
3. VALOR: R$ 24.904,00 (vinte e quatro mil e novecentos e quatro reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.490,40 (dois mil, quatrocentos e noventa
reais e quarenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 093/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ
CNPJ N°: 07.998.576/0001-39
Responsável Legal:Andréia Cristina Silva de Jesus
CPF Nº: 942.978.271-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Indígena Araporã para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
IndígenaAraporã.
3. VALOR: R$ 28.842,00 (vinte e oito mil e oitocentos quarenta e dois reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.884,20 (dois mil, oitocentos oitenta e quatro
reais e vinte centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 094/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD
CNPJ N°: 13.446.187/0001-01
Responsável Legal: RicardoArce Isnard
CPF Nº: 636.648.951-34
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Indígena Lacu’i Roque Isnard.
3.VALOR: R$ 6.648,00 (seis mil e seiscentos quarenta e oito reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 664,80 (seiscentos sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
11
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 095/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAPA’I CHIQUITO–CHIQUITOPEDRO
CNPJ N°: 08.007.545/0001-31
Responsável Legal: Cleide da Silva Pedro
CPF Nº: 722.064.701-87
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Indígena Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro.
3.VALOR: R$ 6.524,00 (seis mil e quinhentos vinte e quatro reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 652,40 (seiscentos cinquenta e dois reais e quarenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 096/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENARAMÃOMARTINS
CNPJ N°: 14.626.844/0001-57
Responsável Legal: Bonifácio Moura
CPF Nº: 721.312.761-68
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Indígena Ramão Martins para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Indígena Ramão Martins.
3.VALOR: R$ 23.250,00 (vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 2.325,00 (dois mil e trezentos vinte e cinco reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 097/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros
CPF Nº: 436.781.651-68
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Izabel
Muzzi Fioravanti.
3.VALOR: R$ 12.224,00 (doze mil e duzentos vinte e quatro reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 1.222,40 (um mil, duzentos vinte e dois reais e quarenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 098/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido
CPF Nº: 947.184.741-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Januário Pereira deAraújo.
3. VALOR: R$ 31.416,00 (trinta e um mil e quatrocentos e dezesseis reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.141,60 (três mil, cento quarenta e um reais e
sessenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 099/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize
CPF Nº: 256.480.968-52
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Joaquim
Murtinho.
3.VALOR: R$ 17.820,00 (dezessete mil e oitocentos e vinte reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 1.782,00 (um mil e setecentos oitenta e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 100/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
12
EXTRATOS
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ
CNPJ N°: 08.741.235/0001-46
Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja
CPF Nº: 931.434.351-00
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté para atender
as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté.
3.VALOR: R$ 15.150,00 (quinze mil e cento e cinquenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 1.515,00 (um mil e quinhentos e quinze reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 101/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva
CPF Nº: 827.297.601-30
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Laudemira Coutinho de Melo.
3. VALOR: R$ 29.832,00 (vinte e nove mil e oitocentos trinta e dois reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.983,20 (dois mil, novecentos oitenta e três
reais e vinte centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 102/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile
CPF Nº: 922.314.541-49
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Lóide
BonfimAndrade.
3. VALOR: R$ 50.996,00 (cinquenta mil e novecentos noventa e seis reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.099,60 (cinco mil, noventa e nove reais e
sessenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 103/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal:Alcena Maria Dias
CPF Nº: 831.200.681-87
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da
Escola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara.
3.VALOR: R$ 29.504,00 (vinte e nove mil e quinhentos e quatro reais), transferido
em 10 (dez) parcelas de R$ 2.950,40 (dois mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 104/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPADREANCHIETA
CNPJ N°: 24.664.377/0001-03
Responsável Legal: Magno Luizito Saraiva Sampaio
CPF Nº: 265.828.591-53
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Padre Anchieta para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Padre
Anchieta.
3.VALOR: R$ 12.650,00 (doze mil e seiscentos e cinquenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 1.265,00 (um mil e duzentos sessenta e cinco reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 105/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPEDROPALHANO
CNPJ N°: 15.014.839/0001-56
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
13
EXTRATOS
Responsável Legal: Elisa Dileta Romann
CPF Nº: 480.906.201-59
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Pedro Palhano para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Pedro
Palhano.
3. VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 106/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: Maria Das Graças Mauricio de Lima
CPF Nº: 294.529.021-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Prefeito
Álvaro Brandão.
3. VALOR: R$ 32.912,00 (trinta e dois mil e novecentos e doze reais), transferido
em 10 (dez) parcelas de R$ 3.291,20 (três mil e duzentos noventa e um reais e vinte
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 107/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães
CPF Nº: 020.867.311-32
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves para atender
as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves.
3. VALOR: R$ 24.388,00 (vinte e quatro mil e trezentos oitenta e oito reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.438,80 (dois mil, quatrocentos trinta e oito
reais e oitenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 108/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITORUYGOMES
CNPJ N°: 24.664.278/0001-21
Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha
CPF Nº: 562.091.851-34
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Prefeito
Ruy Gomes.
3. VALOR: R$ 11.464,00 (onze mil e quatrocentos sessenta e quatro reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.146,40 (um mil, cento quarenta e seis reais e
quarenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 109/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis
CPF Nº: 853.729.511-68
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal ProfessoraAntônia Cândida de Melo.
3.VALOR: R$ 19.184,00 (dezenove mil e cento oitenta e quatro reais), transferido
em 10 (dez) parcelas de R$ 1.918,40 (um mil, novecentos e dezoito reais e quarenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 110/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: Marinêz Felizardo Bartolomeu
CPF Nº: 596.377.731-34
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas.
3.VALOR: R$ 44.924,00 (quarenta e quatro mil e novecentos vinte e quatro reais),
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
14
EXTRATOS
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.492,40 (quatro mil, quatrocentos noventa e
dois reais e quarenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 111/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: Lindiane Keyla da Silva
CPF Nº: 945.655.541-00
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professora Efantina de Quadros.
3. VALOR: R$ 35.024,00 (trinta e cinco mil e vinte e quatro reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 3.502,40 (três mil, quinhentos e dois reais e quarenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 112/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal: Izabel Moreno Brites
CPF Nº: 511.534.081-04
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real.
3. VALOR: R$ 13.156,00 (treze mil e cento cinquenta e seis reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 1.315,60 (um mil, trezentos e quinze reais e sessenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 113/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAÍRIALÚCIAWILHELMKONZEN
CNPJ N°: 09.911.897/0001-80
Responsável Legal: João Menezes Paes
CPF Nº: 408.344.500-97
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen.
3. VALOR: R$ 28.732,00 (vinte e oito mil e setecentos trinta e dois reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.873,20 (dois mil e oitocentos setenta e três
reais e vinte centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 114/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA
CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo
CPF Nº: 592.417.051-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica para atender
as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica.
3. VALOR: R$ 27.204,00 (vinte e sete mil e duzentos e quatro reais), transferido
em 10 (dez) parcelas de R$ 2.720,40 (dois mil, setecentos e vinte reais e quarenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 115/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: Debora da Silva Pereira
CPF Nº: 947.912.281-20
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
15
EXTRATOS
3. VALOR: R$ 18.920,00 (dezoito mil e novecentos e vinte reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 1.892,00 (um mil e oitocentos noventa e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 116/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos
CPF Nº: 957.169.801-63
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Sócrates
Câmara.
3.VALOR: R$ 28.114,00 (vinte e oito mil e cento e quatorze reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 2.811,40 (dois mil e oitocentos e onze reais e quarenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 117/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALTENGATUÍMARANGATU-POLO
CNPJ N°: 01.863.447/0001-57
Responsável Legal: ElizabeteValério
CPF Nº: 389.966.691-72
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Tengatuí Marangatu-Polo para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Tengatuí Marangatu-Polo.
3. VALOR: R$ 54.656,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos cinquenta e seis
reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.465,60 (cinco mil, quatrocentos
sessenta e cinco reais e sessenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 118/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal:Adriana Freitas Camilo de Carvalho
CPF Nº: 706.656.991-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos.
3.VALOR: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.720,00 (um mil e setecentos e vinte reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 119/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: Luciana de Souza
CPF Nº: 001.908.901-50
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres da Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres para atender as despesas
com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Weimar GonçalvesTorres.
3. VALOR: R$ 42.196,00 (quarenta e dois mil e cento noventa e seis reais),
transferidoem10 (dez) parcelas de R$ 4.219,60 (quatro mil, duzentos e dezenove reais
e sessenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 759
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 120/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA
CNPJ N°: 14.998.580/0001-62
Responsável Legal: Silvania de FátimaTardin Lima
CPF Nº: 845.820.651-04
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Austrílio Ferreira de Souza para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do
Centro de Educação Infantil MunicipalAustrílio Ferreira de Souza.
3.VALOR: R$ 8.762,00 (oito mil e setecentos sessenta e dois reais), transferido em
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
16
EXTRATOS
10 (dez) parcelas de R$ 876,20 (oitocentos setenta e seis reais e vinte centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 121/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALBEATRIZDEBARROSBUMLAI
CNPJ N°: 17.077.857/0001-02
Responsável Legal: Lurdes Carreiro Pereira Ferreira
CPF Nº: 596.301.751-34
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro e Educação Infantil Municipal Beatriz de Barros Bumlai para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do
Centro e Educação Infantil Municipal Beatriz de Barros Bumlai.
3. VALOR: R$ 8.938,00 (oito mil e novecentos trinta e oito reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 893,80 (oitocentos noventa e três reais e oitenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 122/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCELSODEALMEIDA
CNPJ N°: 14.659.541/0001-30
Responsável Legal: Selma Garcia Conde
CPF Nº: 529.190.801-72
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Celso deAlmeida para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de
Educação Infantil Municipal Celso deAlmeida.
3. VALOR: R$ 9.972,00 (nove mil e novecentos setenta e dois reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 997,20 (novecentos noventa e sete reais e vinte centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 123/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA
CNPJ N°: 14.659.570/0001-00
Responsável Legal: Jakeline Luzia dos Santos Claudino
CPF Nº: 829.459.931-04
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira.
3. VALOR: R$ 8.038,00 (oito mil e trinta e oito reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 803,80 (oitocentos e três reais e oitenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 124/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDALVAVERAMARTINES
CNPJ N°: 15.029.328/0001-08
Responsável Legal: Edna da Silva Prudêncio Oliveira
CPF Nº: 931.612.201-53
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martines para atender
as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de
Educação Infantil Municipal DalvaVera Martines.
3.VALOR: R$ 7.528,00 (sete mil e quinhentos vinte e oito reais), transferidoem10
(dez) parcelas de R$ 752,80 (setecentos cinquenta e dois reais e oitenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 125/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDÉCIOROSABASTOS
CNPJ N°: 14.626.216/0001-71
Responsável Legal: João Eduardo Fratta Júnior
CPF Nº: 609.948.191-53
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos para atender
as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de
Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos.
3. VALOR: R$ 7.554,00 (sete mil e quinhentos cinquenta e quatro reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 755,40 (setecentos cinquenta e cinco reais e
quarenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
17
EXTRATOS
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 126/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 14.626.168/0001-11
Responsável Legal: Josimar Pereira da Silva
CPF Nº: 924.519.771-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Etalívio Penzo para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de
Educação Infantil Municipal Etalívio Penzo.
3. VALOR: R$ 6.906,00 (seis mil e novecentos e seis reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 690,60 (seiscentos e noventa reais e sessenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 127/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALFRUTOSDOAMANHÃ
CNPJ N°: 14.626.076/0001-31
Responsável Legal: Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro
CPF Nº: 833.182.321-49
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Frutos doAmanhã para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de
Educação Infantil Municipal Frutos doAmanhã.
3. VALOR: R$ 8.112,00 (oito mil e cento e doze reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 811,20 (oitocentos e onze reais e vinte centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 128/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALGENYFERREIRAMILAN
CNPJ N°: 14.642.558/0001-85
Responsável Legal: Sônia Maria de LimaVermieiro
CPF Nº: 946.807.791-87
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Geny Ferreira Milan para atender
as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de
Educação Infantil Municipal Geny Ferreira Milan.
3. VALOR: R$ 7.926,00 (sete mil e novecentos vinte e seis reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 792,60 (setecentos noventa e dois reais e sessenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 129/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHELENAEFIGÊNIAPEREIRA
CNPJ N°: 15.029.298/0001-30
Responsável Legal: Danieli Lemanski
CPF Nº: 024.512.051-30
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do
Centro de Educação Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira.
3. VALOR: R$ 7.906,00 (sete mil e novecentos e seis reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 790,60 (setecentos e noventa reais e sessenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 130/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALIVOBENEDITOCARNEIRO
CNPJ N°: 15.067.906/0001-09
Responsável Legal: Marcos Frederico Flores
CPF Nº: 536.236.900-82
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do
Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro.
3.VALOR: R$ 5.942,00 (cinco mil e novecentos quarenta e dois reais), transferido
em 10 (dez) parcelas de R$ 594,20 (quinhentos noventa e quatro reais e vinte
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
18
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 131/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALKÁTIAMARQUESBARBOSA
CNPJ N°: 14.626.230/0001-75
Responsável Legal: Tânia Margarete Gavilan Bispo
CPF Nº: 407.993.281-20
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do
Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa.
3. VALOR: R$ 9.204,00 (nove mil e duzentos e quatro reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 920,40 (novecentos e vinte reais e quarenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 132/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMANOELPEDRONOLASCO
CNPJ N°: 14.659.596/0001-40
Responsável Legal: Rosimeire Brito Mourão Rodrigues
CPF Nº: 887.604.131-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Manoel Pedro Nolasco para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do
Centro de Educação Infantil Municipal Manoel Pedro Nolasco.
3. VALOR: R$ 5.428,00 (cinco mil e quatrocentos vinte e oito reais), transferido
em 10 (dez) parcelas de R$ 542,80 (quinhentos quarenta e dois reais e oitenta
centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 133/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADENAZARÉ
CNPJ N°: 15.029.306/0001-48
Responsável Legal:Andressi Gomes deAlencar Ramos
CPF Nº: 792.471.481-20
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de
Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré.
3.VALOR: R$ 5.340,00 (cinco mil e trezentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 534,00 (quinhentos trinta e quatro reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 134/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPAULOGABIATTI
CNPJ N°: 15.029.313/0001-40
Responsável Legal: Fábio Lanza Moreira
CPF Nº: 898.877.271-72
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de
Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti.
3.VALOR: R$ 8.220,00 (oito mil e duzentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 822,00 (oitocentos vinte e dois reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 135/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEQUENOPRÍNCIPE
CNPJ N°: 14.659.561/0001-01
Responsável Legal: JoziAlves Pereira Inácio
CPF Nº: 982.454.901-30
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de
Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe.
3. VALOR: R$ 4.238,00 (quatro mil e duzentos trinta e oito reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 423,80 (quatrocentos vinte e três reais e oitenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
19
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 136/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORADEJANIRADE QUEIROZ
TEIXEIRA
CNPJ N°: 14.703.014/0001-86
Responsável Legal: Jeferson Fernando Del Rigo
CPF Nº: 996.493.651-68
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Dejanira de Queiróz
Teixeira para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação
Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Dejanira de Queiróz
Teixeira.
3.VALOR: R$ 8.426,00 (oito mil e quatrocentos vinte e seis reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 842,60 (oitocentos quarenta e dois reais e sessenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 137/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
CNPJ N°: 15.054.342/0001-61
Responsável Legal: Jacqueline Ferreira Florentim
CPF Nº: 003.869.811-08
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de
Matos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação
Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos.
3.VALOR: R$ 8.056,00 (oito mil e cinquenta e seis reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 805,60 (oitocentos e cinco reais e sessenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 138/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORBERTILO BINSFELD
CNPJ N°: 14.626.252/0001-35
Responsável Legal: Maria Claudia Rolon de Lima
CPF Nº: 975.099.141-91
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld.
3. VALOR: R$ 8.118,00 (oito mil e cento e dezoito reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 811,80 (oitocentos e onze reais e oitenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 139/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
CNPJ N°: 14.642.548/0001-40
Responsável Legal: Maria Rosilda da Silva
CPF Nº: 939.598.501-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira
Gomes para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação
Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira
Gomes.
3.VALOR: R$ 7.940,00 (sete mil e novecentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 794,00 (setecentos noventa e quatro reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 140/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORMÁRIOKUMAGAI
CNPJ N°: 14.659.584/0001-16
Responsável Legal: Débora Nunes Cardoso
CPF Nº: 039.601.131-45
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai.
3.VALOR: R$ 6.696,00 (seis mil e seiscentos noventa e seis reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 669,60 (seiscentos sessenta e nove reais e sessenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
20
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 141/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAMÃOVITALVIANA
CNPJ N°: 14.747.717/0001-06
Responsável Legal: Mayara Carlesso de Souza Uhde
CPF Nº: 024.876.501-92
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Ramão Vital Viana para atender
as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de
Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana.
3. VALOR: R$ 7.150,00 (sete mil e cento e cinquenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 715,00 (setecentos e quinze reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 142/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTODACRIANÇA
CNPJ N°: 14.695.127/0001-87
Responsável Legal:Adriele Marques da Silva
CPF Nº: 052.330.061-11
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança para atender
as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de
Educação Infantil Municipal Recanto da Criança.
3. VALOR: R$ 10.960,00 (dez mil e novecentos e sessenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 1.096,00 (um mil e noventa e seis reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 143/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES
CNPJ N°: 14.695.133/0001-34
Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler
CPF Nº: 988.099.971-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de
Educação Infantil Municipal Recanto Raízes.
3. VALOR: R$ 7.604,00 (sete mil e seiscentos e quatro reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 760,40 (setecentos e sessenta reais e quarenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 144/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALVITTÓRIO FEDRIZZI
CNPJ N°: 14.626.481/0001-50
Responsável Legal: Edna Giló dos Santos
CPF Nº: 890.841.521-15
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Vittório Fedrizzi para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de
Educação Infantil MunicipalVittório Fedrizzi.
3.VALOR: R$ 6.282,00 (seis mil e duzentos oitenta e dois reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 628,20 (seiscentos vinte e oito reais e vinte centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 145/2013
1. PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALWILSONBENEDITOCARNEIRO
CNPJ N°: 14.998.563/0001-25
Responsável Legal: Francieli Gomes de Barros
CPF Nº: 036.623.971-61
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais
e Mestres do Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro para
atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do
Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro.
3.VALOR: R$ 6.716,00 (seis mil e setecentos e dezesseis reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 671,60 (seiscentos setenta e umreais e sessenta centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 20/02/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
EXTRATO – PREVID
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
ATA DE Nº. 03/2013
Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, as 09h00min, na sala
do Secretario Municipal de Planejamento, Sr Gerson Schaustz – Presidente do
Conselho Municipal de Habitação, foi aberta reunião do Conselho com a seguinte
pauta: Aprovação do Decreto para atualização e expurgo de cadastros e aquisição de
equipamentos, móveis e carros. A reunião contou com a presença dos seguintes
membros nomeados através do decreto nº 1060 de 05/09/2012: Gerson Schaustz,Ana
Paula Barbosa Coelho, Vera Lucia Delabrio Bonato, Thiago de Souza Gonçalez, Jose
Moraes de Almeida, Eliseo Antonio Rolon, Ronaldo Ferreira Ramos, Luciane
Fernandes Mendes, Marcio de Melo Carlos Santos, Mario Cezar Tompes da Silva,
Zelinda Inês Lima Fernandes – Diretora do Departamento de Habitação, Antonio
CarlosA. Cruz –Assessor Especial e Luciene Candido –Assistente Social. Inciou-se a
reunião com o Sr Gerson Schaustz abordando a importância do recadastramento dos
inscritos no Programa Habitacional do Município, com a exposição da Diretora do
Departamento dos vários problemas gerados por dados inconsistentes e erros na
digitação no momento da realização da inscrição que refletem diretamente na
elaboração dos grupos segundo os critérios Nacionais e Municipais que concorrem ao
sorteio. Foi unânime pelos conselheiros a necessidade urgente deste recadastramento
por ser a base de todo o processo Habitacional. Portanto houve a aprovação para a
publicação do Decreto convocando a população para o recadastramento e definido
que, a data para a realização do mesmo acontecera em um período de 03 (três) meses
de 20 de fevereiro a 20 de maio e consequentemente aprovado a aquisição imediata de
05 (cinco) gabinetes e posteriormente a aquisição dos demais equipamentos (móveis e
carro) com o dinheiro do Fundo Habitacional, permitido pela Lei Habitacional
Municipal nº 3601 de 09 de julho de 2012, para que se possa realizar o
recadastramento. O Sr. Gerson informou que haverá uma reestruturação no espaço
físico, contratação e capacitação de servidores para atender a demanda do
Departamento, principalmente no período do recadastramento, havendo assim, a
necessidade da aquisição dos mesmos. Informou ainda que haverá recadastramento
volante e que os sorteados a partir do próximo sorteio receberão visita do Setor de
Serviço Social do Departamento, justificando a aquisição do carro. Foram abordadas
outras questões como o questionamento do Sr. Ronaldo referente aos imóveis que
estão sendo alugados ou ate mesmo vendidos pelos contemplados. O Sr. Gerson
informou que no programaPMCMVo acompanhamento as famílias é de competência
do município, porem o imóvel e de competência da Caixa Econômica, que já foi
informada pelo Departamento de Habitação das irregularidades ocupacionais e cabe a
mesma as providências devidas a serem tomadas.ADiretora de Habitação Srª Zelinda
levou para a decisão do Conselho o requerimento da Srª Sirley da Rosa Dutra, que no
ultimo sorteio foi sorteada, por um erro do Departamento, no grupo de 5% destinado a
idosos, porem conforme comprovação através do documento de identificação, a
mesma possui 43 anos, não comprovando portanto o critério do grupo sorteado e que
requer ao Município o direito sobre o sorteio com parecer inclusive da Comissão
Especial nomeada através do Decreto 1196/2012. Informamos que 60% das pessoas
da Comissão fazem parte também do Conselho Municipal de Habitação, portanto
estavam presente na reunião do conselho, e que todos os conselheiros indeferiram o
requerimento alegando que o item terceiro do requerimento não procede pois a mesma
participou no sorteio dos 25% – lista geral (que era o grupo correto) e também nos 5%
dos idosos (grupo incorreto), ou seja o erro do Departamento não a prejudicou só fez
ela ter incorretamente uma chance a mais, portanto o sorteio foi valido; Beneficando-a
com o sorteio estaremos tirando a oportunidade de um idoso poder ser beneficiado; No
momento da inscrição foi concedido a srª Sirley uma ficha da inscrição na qual poderia
ter conferido os seus dados; portanto o indeferimento foi unanime.O Sr. Gerson
agendou com os conselheiros para a data de 19 de fevereiro (sexta feira) uma visita nas
obras dos residenciais Dioclesio Artuzi III e Harrison de Figueiredo e que na próxima
reunião do Conselho já agendada para o dia 01 de março (sexta feira) será apresentado
para os conselheiros tabela com as obras que já foram entregues nesta administração,
as que estão em construção para serem entregues, os futuros projetos nas quais existe
um previsão para 5000 casas, as prioridades do Prefeito em relação a habitação para
2013, o cronograma do Departamento e o Regimento interno do Conselho Municipal
de Habitação. Areunião foi encerrada as 10:40, com a aprovação da pauta exposta, e
lavrada a presente ata será assinada e publicadaemDiário Oficial do Município.
Conselheiros Presentes:
Presidente do Conselho Municipal de Habitação
– Gerson Schaustz
Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social
-Ana Paula Babosa Coelho
-Vera Lucia Delabrio Bonato
Representante daAssociação dosArquitetos de Dourados-AEAD
– Thiago de Souza Gonçales
Representante da Pastoral Social
– Jose Morais deAlmeida
Representante do Comitê de Defesa Popular de Dourados
– EliseoAntonio Rolon
– Ronaldo Ferreira Ramos
Representante da Procuradoria Geral do Município
– Luciane Fernandes Mendes
Representante das Universidades Particulares
-Marcio de Melo Carlos Santos
Representante das Universidades Públicas
– Mario CezarTompes da Silva
ConselheirosAusentes:
Representante da Caixa Economica Federal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
013/2012/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
Auto Posto Catalão Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 011/2012/PreviD
OBJETO: repactuação de valor de aquisição de gasolina – Contrato nº.
013/2012/PreviD em virtude de aumento dos preços dos combustíveis a pedido do
Contratado para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAPARAOANODE2013
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.01 – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos
Fonte 103000 Ficha 995
Valor Total Reequilibrado: R$ 2.937,46 (dois mil novecentos e trinta e sete reais e
quarenta e seis centavos)
DATADEASSINATURA: 04 de março de 2012, com efeitos retroativos a data de
06.02.2013.
21
EXTRATOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013
AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAUJO torna
público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por
meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC),
promoverá chamamento público, com validade ate 31/12/2013, para apresentar o
Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros
Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de
qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios
diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante os representantes da Escola as 9h dos dias 14 e 15/03/2013, na Escola
Municipal Januário Pereira de Araujo, localizada à Rua Alpes nº 826, bairro Jardim
Itália, cidade Dourados – MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitados, com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na secretaria da Escola Municipal Januário
Pereira deAraujo. Maiores Informações pelo telefone (67) 3423 2261.
Dourados – MS, 28/02/2013.
Ana Paula Marcos de Souza Candido
Presidente da A.P.M. Esc.Mun.Januário Pereira de Araújo
EXTRATO DE EMPENHO N° 787/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Buffet Luzly Ltda -ME CNPJ: 01.480.372/0001-25
PROCESSO: Dispensa de Licitação 011/2013
OBJETO: Serviços de Coffe-Break para Solenidade de Implantação do Sistema de
Processo Judicial Eletrônico – PJ e – JTemDourados – MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
DATADEEMPENHO:25/02/2013
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.436 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2013
ATA – CMHIS
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO:
ELIANE DE FÁTIMA TRICHES SEMED 135/2013 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
FÁTIMA JULIÃO SOARES SEMED 023/2013 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
MARCIA PRENDA TEIXEIRA SEMED 131/2013 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVÇO
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PROCESSOS INDEFERIDOS:
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