ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.437 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
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CEP.: 79.830-220
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PORTARIAS
Republica-se por incorreção: no Diário Oficial –AnoXV–Nº 3.433 – Página 04,
no dia 01 de março de 2013
Onde Constou:
PORTARIA Nº 011/2013
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
EDITERIBEIRODASILVAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora EDITE RIBEIRO DA SILVA, matrícula 5711-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª/4ª série, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de março de 2013.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Passe a constar:
PORTARIA Nº 011/2013
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
EDITERIBEIRODASILVAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLV E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora EDITE RIBEIRO DA SILVA, matrícula 5221-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª/4ª série, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de março de 2013.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Republica-se por Incorreção:
PORTARIA FUMSAHD Nº. 006
“Rescindidos”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Sebastião Nogueira
Faria, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os Rescindidos de acordo com a lei
Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas alterações,
conforme anexo único.
Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2013.
SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
Republica-se por Incorreção:
PORTARIA FUMSAHD Nº. 007
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Sebastião Nogueira
Faria, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos
Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e
2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público)
conforme anexo único, parte integrante desta portaria.
Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2013.
SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2013
Matrícula Nome
Data da
Rescisão
Termo
Rescisão
Função
114763360-5 Alcir Adorno Ferraz 20/02/2013 05 Técnico de Enfermagem
114766327-2
Auricelia Alves
Bertoloto
01/02/2013 02 Técnico de Enfermagem
114763544-5
Claudio Braulino da
Silva
01/02/2013 04 Técnico de Enfermagem
114761066-6
Eliane Siqueira D.
Gomes
10/02/2013 06 Técnico de Enfermagem
114766331-2
Rodrigo Bertoloto G.
Moreira
01/02/2013 03 Técnico de Enfermagem
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 006/2013
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2013
PORTARIAS
RESOLUÇÃO Nº 049/2013/SEMED
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal “Joaquim Murtinho”, para abertura de processo
licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano
letivo de 2013, os membros abaixo indicados:
I –Vilma Ribeiro Ferraz;
II – Juliano Meneghetthi Mazzini;
III – JoziAlves Pereira Inácio;
IV –Ana Paula Marcos de Souza Candido.
Parágrafo único.Apresente Comissão será presidida pelo membro Vilma Ribeiro
Ferraz.
Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete:
I – Elaborar as minutas e editais de licitação:
II – Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos
convocatórios de licitação;
III – Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma
a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame;
IV – Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e
decidir sobre a procedência das mesmas;
V – Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos
convocatórios de licitação;
VI – Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação;
VII – Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos
interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
VIII – Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação
e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento
convocatório;
IX – Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as,
quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal
de Educação;
X – Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos
procedimentos;
XI – Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos
quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou
inabilitação de licitantes;
XII – Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para
adjudicação do objeto, e para homologação do certame.
Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose
as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 28 de fevereiro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.437
RESOLUÇÕES
EDITAIS
EDITAL Nº. 05, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 1º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2013 PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA
FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.02, de 07 de
fevereiro de 2013, que estabelece normas e condições para o 1º Processo Seletivo
Simplificado/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.420, de 08 de fevereiro de 2013, e Edital nº.04 de 25 de fevereiro de 2013, publicado
no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.433, de 01 de maço de 2013, que
dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 1º Processo Seletivo
Simplificado/2013, para formação de cadastro de reserva e futura contratação
temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências,
RESOLVE:
I – DIVULGAR eHOMOLOGARo resultado definitivo da Prova de Títulos do 1º
Processo Seletivo Simplificado/2013, contendo os nomes dos candidatos em ordem
decrescente de classificação, na forma doAnexo I.
II – CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo II a comparecer até o dia
13 de maço de 2013 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade
de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do
Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de
desclassificação.
III -Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo III.
IV –As demais disposições do Edital nº.02 , de 07 de fevereiro de 2013, publicado
no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.420, de 08 de fevereiro de 2013,
permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 05 de março de 2013.
SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
Representante da FUMSAHD
ANEXO I
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR
CANDIDATO CARGO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Ricardo do Carmo Filho
Médico Plantonista
Intensivista UTI Adulto
10 1º
Alessandro Postal
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
60 1º
Rodrigo José Rodrigues da
Cunha
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
40 2º
Damacir Iacono
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
30 3º
Paulo Cesar Ferreira Dutra
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
5 4º
Mary Zanandréta Bassi
Médico Intensivista UTI
Infantil
10 1º
José Roberto Manzano
Garcia Junior
Médico Proctologista 10 1º
Nome Matrícula Função Dias Período
Adenir Borges da Silva 114760772-5
Técnico de
Enfermagem
01 24/01/2013
Claudio Barulino da Silva 114763544-5
Técnico de
Enfermagem
05
07, 08, 29, 30
e 31/01/13
Débora Silva da C. Alves 114766350-2
Técnico de
Enfermagem
01 31/01/2013
Eli Correa de A. Santos 114760876-6
Técnico de
Enfermagem
06 02 A 07/01/13
Eliane Siqueira D.
Gomes
114761066-6
Técnico de
Enfermagem
01 06/02/2013
Gilmar de Jesus Gomes 114761952-4
Técnico de
Enfermagem
01 27/01/2013
Josineide de Jesus Braz 114762465-4
Técnico de
Enfermagem
05 02 A 06/01/13
Lucelena Flores S. da
Silva
114762439-4
Técnico de
Enfermagem
01 15/01/2013
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 007/2013
Marilu Nobri S. Nogueira 114764608-2
Técnico de
Enfermagem
01 13/01/2013
Nilda Nobre S. Rodrigues 146191-7
Técnico de
Enfermagem
01 16/01/2013
Otanira Ferreira 114760831-6
Técnico de
Enfermagem
01 12/01/2013
Paula Thais M. de Lima
Reis
114766371-2
Técnico de
Enfermagem
01 12/01/2013
Priscila Silva Gomes 114767938-2
Técnico de
Enfermagem
06
02, 03, 15, 25,
26 e 28/01/13
Rosana Dainez Sozzi 114763467-3
Téc. de Banco Leite
Humano
01 03/01/2013
Rute Borges da Silva 114760813-6
Técnico de
Enfermagem
01 08/01/2013
Simone de Souza Costa 114765447-3
Técnico de
Enfermagem
04 02 A 05/01/13
03
EDITAIS
ANEXO II
1ª CONVOCAÇÃO
TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR
ANEXO III
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2013
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.437
CANDIDATO CARGO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Ricardo do Carmo Filho
Médico Plantonista
Intensivista UTI Adulto
10 1º
Alessandro Postal
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
60 1º
Rodrigo José Rodrigues da
Cunha
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
40 2º
Damacir Iacono
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
30 3º
Paulo Cesar Ferreira Dutra
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
5 4º
Mary Zanandréta Bassi
Médico Intensivista UTI
Infantil
10 1º
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 002/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 012/2013/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE CARTILHA), PARA FINS DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL”, que teve como vencedora a proponente SERIEMA INDÚSTRIA
GRÁFICA E EDITORA LTDA.-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo
109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa
a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o
processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 05 de março de 2013.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 003/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 017/2013/DL/PMD, tendo por objeto a
“AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CALÇADO E CAMISA OPERACIONAL), A
SEREM UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS DAAGÊNCIAMUNICIPALDE
TRANSPORTE E TRÂNSITO (AGETRAN-DOURADOS)”, que teve como
vencedora a proponente MALLONEARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.-ME. Informa
ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir
da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 05 de março de 2013.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
EXTRATOS
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
640/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Constec ConstruçãoTerraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 048/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços e a
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em
19/02/2013 e previsão de términoem19/10/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
679/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 040/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e
execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início em 19/02/2013 e
vencimento previsto para 19/10/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
206/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 015/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo vigência contratual por mais
03 (três) meses, com início em 25/04/2013 e vencimento previsto para 25/07/2013 e a
prorrogação do prazo para a execução de serviços por mais 04 (quatro) meses, com
início previsto para 01/03/2013 e vencimento previsto para 01/07/2013, bem como a
reprogramação dos serviços, com acréscimos e supressões de itens constantes em
planilha, com decréscimo do valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2012
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
STOCKCOMERCIALHOSPITALARLTDA.
Valor Total: R$ R$ 36.688,56 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e
cinquenta e seis centavos).
CIRURGICA PARANÁ – DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA –
EPP. Valor Total: R$ 57.651,35 (cinqüenta e sete mil seiscentos e cinqüenta e umreais e
trinta e cinco centavos).
UNI-FARMA CENTRO OESTE GESTÃO E COMÉRCIO DE
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.437 04
EXTRATOS
MEDICAMENTOSLTDA.
Valor Total: R$ 234.327,40 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte e sete
reais e quarenta centavos).
POLLOHOSPITALARLTDA- EPP.
Valor Total: R$ 889.425,30 (oitocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e
cinco reais e trinta centavos).
CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA.
ValorTotal: R$ 171.922,25 (cento e setenta e ummil novecentos e vinte e dois reais
e vinte e cinco centavos).
NACIONALCOMERCIALHOSPITALARLTDA.
Valor Total: R$ 1.083.229,45 (um milhão oitenta e três mil duzentos e vinte e nove
reais e quarenta e cinco centavos).
INJEX INDÚSTRIASCIRÚRGICASLTDA.
Valor Total: R$ 124.571,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e setenta e um
reais).
COMERCIALCIRÚRGICARIOCLARENSELTDA.
Valor Total: R$ 143.616,60 (cento e quarenta e três mil seiscentos e dezesseis reais
e sessenta centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2012.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares, objetivando atender a Rede
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 05 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
313/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Obra – Prima Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 08/05/2013 e vencimento previsto para
08/11/2013 e a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com inícioem08/02/2013 e vencimento previsto para 08/08/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
495/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Areião Locação de Máquinas Ltda.
PROCESSO: Convite n° 059/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 21/02/2013 e previsão de término em
21/04/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODOTERMODE RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL,DO
CONTRATONº 496/2012/DL/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados/MS
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAdministração
CONTRATADA:Papelaria Douralivro Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 055/2012.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes
do contrato nº 496/2012/DL/PMD, cujo objeto versa sobre a aquisição de papel sulfite
A4, visando atender a diversas Secretarias desta Municipalidade, bem como seu saldo
contratual, decorrente da homologação do Pregão Presencial nº 055/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2013
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
COMERCIALT&CLTDA– EPP.
Valor Total: 51.342,20 (cinquenta e ummil trezentos e quarenta e dois reais e vinte
centavos).
SIMONEDECAMARGORUBIO- ME.
Valor Total: 368.562,00 (trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta dois
reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2012.
OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e
fórmulas infantis).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 05 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Eletrowatts Materiais Elétricos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2012.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais elétricos/eletrônicos e para
construçãoemgeral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
16.00. – Secretaria Municipal deAdministração
16.01. – Encargos Sob Supervisão daSEMAD
4.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.25. – Material para Manutenção deVeículos, Máquinas, Equipamentos e
Implementos
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.482,82 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e
dois reais e oitenta e dois centavos).
DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Alessandra deAngelo Mendonça – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 172/2012.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, material didático e educativo,
material de processamento de dados e material de copa e cozinha, objetivando atender
as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador – Cerest
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e
Acon
33.90.30.00. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 76.041,00 (setenta e seis mil e quarenta e umreais).
DATADEASSINATURA: 06 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2013
05
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.437 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2013
Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de:
FERNANDA BRASERO SAMPAIO 383 SEMS 7 13/02/2013
OSMAR FERREIRA DE MATOS 256 SEMS 10 07/01/2013
ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 380 SEMAD 10 25/02/2013
Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de:
ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 369 SEMED 05 14/02/2013
Nome: Resolução: Setor: Anos: A partir de:
IVAN CALHEIROS MENDONÇA 355 SEMED 02 04/04/2013
JUCELIA RODRIGUES DA SILVA GARCIA 382 SEMED 02 01/02/2013
SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 359 SEMED 02 05/03/2013
LICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR – TIP:
LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR:
LICENÇAPATERNIDADE:
Nome: Resolução: Setor: Meses: A partir de:
ANA ELZA ALVES DA SILVA 391 SEMS 03 01/03/2013
ANDREIA AMARAL NEVES 392 SEMED 03 08/04/2013
ANTONIO AFONSO DE ALMEIDA 393 SEMS 03 01/03/2013
CELINA ROLON DE OLIVEIRA (mat. 72741-1) 394 SEMED 03 22/02/2013
CELINA ROLON DE OLIVEIRA (mat. 72741-2) 395 SEMED 03 22/02/2013
CLARICE SABO 396 SEMED 03 01/03/2013
CLOTILDES MARTINS MORAIS 412 SEMED 03 11/03/2013
EDUARDO ESPINDOLA FONTOURA JUNIOR 414 SEMS 03 01/03/2013
ELIANE LOPES PAVÃO 397 SEMED 03 01/04/2013
EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA 398 SEMS 03 17/04/2013
FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS 399 SEMS 03 03/04/2013
IVONE CAVALCANTE MICAEL 415 SEMED 03 14/04/2013
JOSÉ DE LIMA 400 FUNED 03 01/03/2013
LUIZ ANTONIO ALVES 401 SEMS 09 18/02/2013
LUZIMARA CAETANO DA SILVA 402 SEMAS 03 11/03/2013
MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA 403 SEMED 03 01/03/2013
MARIA ALELY DE MATOS 416 SEMED 03 15/03/2013
MARIA DALVA GOMES 404 SEMED 03 25/02/2013
MARIA DIVA DE FATIMA DA SILVA 417 SEMED 03 01/03/2013
MARIA IZABEL BONIATTI 405 SEMED 03 01/04/2013
MARIA ZEFERINA MARIN 418 SEMAS 03 01/04/2013
MARLY CICERA ROMUALDO 406 SEMED 03 01/03/2013
MILTON CASSUCI TAVARES 419 SEMFIR 03 15/04/2013
NADIR SPOLADOR DOBBINS 420 SEMED 06 11/03/2013
OLIMPIA VILHALVA 407 SEMS 03 01/03/2013
PALOMA GANCEDO 408 SEMS 03 13/02/2013
SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 409 SEMED 03 01/03/2013
SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA 410 SEMED 03 11/03/2013
SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 411 SEMS 03 16/03/2013
SELMA RAIDAN DE MORAIS 370 SEMAS 06 01/03/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
06
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE REPASSES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.437 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2013
ALBERTO BONACINA – ME, CNPJ 10.749.397/0001-72, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, as Licenças Prévia
(LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para atividade de CLINICAVETERINÁRIA,
Localizada junto a Rua Bela Vista Nº 1.392A, Jardim Água Boa, Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ARGÊNCIO CUSTÓDIO DASILVA-ME torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
(LO), para atividade de CASADE FESTAS E EVENTOS, localizada na Rua Ediberto
Celestino de Oliveira, 1731, Sala B, Centro no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CONCRETEC – Industria, Comercio e Representações Ltda, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação – LI, Licença de Operação – LO e a Licença Previa – LP, para
atividade de 022-Fabricação de artefatos de Cimento e 336 – Serralheria”, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DEWES & CIA LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia(LP), Licença de
Instalação(LI) e a Licença de Operação(LO) para atividade de SUPERMERCADO,
localizada na Rua Rosemiro R.Vieira, nº 360, Parque das Nações II, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
IDEALCONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA-ME , torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LAS para atividade de Condomínio residencial VILA BERLIM,
localizada na Rua Alfredo Richard Klein , lote 15 “ A”, quadra 17 ,Bairro Nova
Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental
INFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ
33.078.767/0001-92, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental (RLO) 003/2010, para
atividade de Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis em Geral, Localizado naAv.
Marcelino Pires, Nº 8555, Prolongamento, Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
KALBRAZ- IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, Licença de Operação – LO e a Licença
Previa – LP, para atividade de 89-FABRICAÇÃO DE RESINAS SINTETICAS”, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LA MAGGIORI LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI,
Licença de Operação – LO e a Licença Previa – LP, para atividade de 324 –
Restaurante”, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Origens Bra – Biotecnologia de Reprodução Animal Ltda, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Tecnologias de Reprodução
Animal, localizada na Rua Coronel Ponciano 3090 – Jardim dos Estados, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RG ENGENHARIA LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade
de Construção multi residencial com 144 unidades habitacionais – CONDOMINIO
RESIDENCIAL ITAMARACÁ, Programa de Interesse Social – MINHA CASA
MINHA VIDA, localizada na Rua Cláudio Goelzer Área 2 – C3 – mat.88494 –
PARTE DA FAZENDA ALVORADA – zona urbana no município de Dourados
(MS).
RURAL CENTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
00.192.724/0001-84, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, as Licença de Instalação (LI) e de Operação (LO), para atividade
de Comércio e Representações de Produtos Agropecuários, Localizado na Avenida
Hayel Bon Faker, Nº 1.890, Jardim Água Boa, Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
TRANSPORTADORA DEWES LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS) para atividade de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS,
EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, localizada na Rua Rosemiro
R. Vieira, nº 360, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VIA SUL VEÍCULOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), as Licenças Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e de Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio àVarejo
de Automóveis, Camionetes e Utilitários Novos, localizada na Avenida Marcelino
Pires nº5.685, Jardim São Francisco no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 12020-0 Merenda Esc 04/03/2013 231.950,00
Dourados, 05 de março de 2013 TOTAL 231.950,00
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 16042-3 Custeio Bolsa família 18/02/2013 32.031,50
Governo Federal 16045-8 Custeio C Conv. Idoso 18/02/2013 4.107,98
Governo Federal 16049-0 Custeio Apae Pestalozzi 18/02/2013 10.474,52
Governo Federal 16064-4 Custeio CRAS 14/02/2013 54.000,00
Dourados, 06 de março de 2013 TOTAL 100.614,00