ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.441 02 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Can/02/327/13/SEMAD
JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR, a pedido, o gozo da Licença Prêmio por Assiduidade registrado na
Resolução nº LP/12/2267/12/SEMAD, concedida à Servidora Pública Municipal
ADRIANA DE FARIA, matrícula funcional nº “114762475-1”, ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), Referente ao período aquisitivo de 27/02/2007 a 26/02/2012, a
partir de 20/01/2012, conforme Parecer nº 076/2013, constante no Processo
Administrativo nº 203/2013.
Devem ser registrados em sua vida funcional os dias já gozados a serem
descontados posteriormenteemdeferimento futuro da licença.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 21 de fevereiro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Can/03/469/13/SEMAD
JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR, a pedido, a Resolução nºAv/08/1712/12/SEMAD, que concedeu à
Servidora Pública Municipal, GENI ALCARA MORAIS, matrícula funcional nº
“34861-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada
na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “Averbação do Tempo de Serviço de
2533 (dois mil, quinhentos e trinta e três) dias de serviços prestados a empresas
vinculadas ao INSS”, conforme Parecer nº 074/2013, constante no Processo
Administrativo nº 040/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 11de janeiro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2013
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 069/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E
REALIZAÇÃO DO EVENTO 10ª FESTA DO PEIXE E FESTIVAL DOURADOS
2013”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n°
10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/03/2013 (vinte e cinco de março do
ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus
elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 12 de março de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA N. 001/2013
PARTES:
Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde
Centro de EstudosAugusto LeopoldoAyrosa Galvão -CEALAG
OBJETO:OpresenteTERMODEPARCERIAtem por objeto o apoio técnico para
levantamento dos custos operacionais do Hospital daVida eUPA– Unidade de Pronto
Atendimento do Município de Dourados, com vistas a subsidiar processo de
Contratação da Gestão das referidas unidades, que se realizará por meio do
estabelecimento de vínculo de cooperação entre as PARCEIRAS e que deverá ter as
seguintes características:
1.1 – Elaboração de relatórios que discriminem os custos de operacionalização da
unidade Hospital da Vida e UPA, quantificando os insumos (todos os tipos de
materiais, medicamentos, alimentação, que sejam necessários ao pleno
funcionamento da unidade), apresentando custos fixos e variáveis e outros gastos
EXTRATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
HIDALGO & PAZ LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio
Ambiente –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada – LAS, para
atividade de Restaurante e Similares, localizada na Rua: João Cândido Câmara, nº 926
– Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental
HOTEL BAHAMAS LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, a
Licença de Operação – LO e a a Licença Prévia – LP, para atividade de HOTEL,
localizada na Rua João Cândido Câmara – Centro, no município de Dourados (MS).
MIRANDA & VICENTE, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para
atividade de consultório médico localizada na rua. Hilda Bergo Duarte, n° 2.327,Vila
Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ODÉCIO CUENCASOTERO – SUPERMERCADO CUENCAIV, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia- LP, Instalação – LI e Operação- LO, para atividade de Comércio
Varejista de Mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios –
supermercados, localizada na Rua Cafelândia , nº 1445 – Jardim Água Boa, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
R&A EDITORA JORNALISTICA LTDA – ME , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LAS, para atividade de Edição de Jornais, Agencias de noticias , localizada na Rua
Joaquim Teixeira Alves nº 2446 , SALA 05 – Térreo – Centro , no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
TIMOTHEO DA SILVA OLIVEIRA torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Impermeabilização em obras de engenharia civil,
localizada na Rua Nely Todesquini, 1645, Bairro Santa Hermínia, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
02
EXTRATOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 004/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º
004/2013, na modalidade Convite, sob o nº 004/2013, realizado no dia 08 de março de
2013 as 14:00 (catorze) horas, que versa sobre aquisição de materiais de higiene e
limpeza, copa e cozinha, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO:
vencedora em todos os itens, a empresaAV BRAGAME, inscrita no CNPJ sob o n.º
07.952.411/0001-26, estabelecida a Rua. Paulo Almeida Teixeira nº 265, Parque das
Nações I, Dourados. Conforme proposta anexada ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 004/2013 proferido pela
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados (MS), 13 de março de 2013.
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.441
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
A APM DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA
torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC),
promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor
preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar,
objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento
sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto deVenda” serão recebidos na Secretaria
da Escola do dia 26/03/2013 até às 11 h. Localizada à Rua Eulália Pires, nº 370, Vila
Almeida, na Cidade de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Bernardina Corrêa de
Almeida, no endereço supra citado. Maiores informações pelo telefone (67) 3423-
2069.
Dourados/MS, 12/03/2013.
Carlos Alberto Pereria
Pres. da APM da Escola Municipal Bernadina Correa de Almeida
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
LICITAÇÃO
necessários a execução dos serviços, além dos recursos humanos necessários ao pleno
desenvolvimento dos serviços.
1.2 – Elaboração de propostas técnicas com vistas à definição do melhor formato
de gestão das unidades unidade Hospital daVida e UPA, que contemplem uma gestão
eficiente e de qualidade aos usuários do SUS, adequada aos recursos disponibilizados
na contratação.
VIGÊNCIA: 3 (três) meses contados a partir da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, e o Decreto
nº 3.100, de 30 de junho de 1999, bem como, na Lei 8.666/93; Decreto Municipal n.
3439/05 e suas alterações e Lei Municipal n. 3646/2012.
DATADEASSINATURA: 06 de março de 2012.
Dourados – MS, 07/03/2013.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Nome: Resolução: Setor:
CAUE ALEXANDRE ANDERSON SERRA 467 SEMED
Nome: Resolução: Setor:
CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 467 SEMED
Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de:
EDUARDO ESPINDOLA FONTOURA JUNIOR 464 SEMS 3 01/03/2013
ELENIA HEINRICH SCHNEIDER 465 SEMED 4220 01/03/2013
JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 463 GMD 5252 01/03/2013
LINDALIA LOPES RAMOS 354 SEMED 589 21/02/2013
LINDALIA LOPES RAMOS 461 SEMED 461 01/03/2013
Nome: Resolução: Setor: Meses: A partir de:
AMERICO BRAGA ESPINDOLA 475 SEMS 3 11/03/2013
CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 473 SEMED 3 11/03/2013
EDMIR DE SOUZA 479 SEMAS 3 01/04/2013
FERNANDA BRASERO SAMPAIO 477 SEMS 3 20/02/2013
MARIA LUIZA DA SILVA WATERKEMPER 478 SEMED 3 11/03/2013
NADIR SPOLADOR DOBBINS (MAT. 80761-3) 474 SEMED 3 11/03/2013
VANIA RODRIGUES PINHEIRO 476 SEMED 3 11/03/2013
LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
LICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR – TIP:
A partir de:
19/02/2013
REINTEGRAÇÃO:
A partir de:
19/02/2013
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:
Nome: Resolução: Setor:
ANA PEREIRA SERAFIM 470 SEMED
ANGELINA CRUZ FERREIRA 362 SEMED
CLARICE RODRIGUES ZOLET 368 SEMED
ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 472 SEMED
LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
OLIVEIRA
471 SEMED
LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 365 SEMED
MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS 361 SEMED
MARIA MARLENE SIPPERT 366 SEMED
NAIR SOARES DA SILVA 364 SEMED
VANIA CRISTINA SILVA 360 SEMED
VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 367 SEMED
Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de:
FERNANDA BRASERO SAMPAIO 460 SEMS 20 17/01/2013
PATRICIA SOARES DE ANDRADE 468 SEMED 5 04/03/2013
RONALDO FERREIRA GOMES 462 SEMED 30 01/02/2013
30/10/2012 A 30/04/2013
25/09/2012 A 31/03/2013
28/07/2012 A 28/02/2013
01/12/2012 A 30/12/2012
08/10/2012 A 05/04/2013
18/09/2012 A 31/03/2013
22/09/2012 A 31/08/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO /DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR:
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO:
Período:
25/10/2012 A 22/04/2013
15/08/2012 A 08/03/2013
06/10/2012 A 07/05/2013
20/10/2012 A 17/04/2013