ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.443 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
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CEP.: 79.830-220
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RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 051/2013/SEMED
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal “Francisco Meireles”, para abertura de processo
licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano
letivo de 2013, os membros abaixo indicados:
I – Cícero Joaquim Gripp;
II – Osvaldo Soares da Silva;
III – Marciane Marques Xisto Ortiz.
Parágrafo único.Apresente Comissão será presidida pelo membro Cícero Joaquim
Gripp.
Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete:
I – Elaborar as minutas e editais de licitação:
II – Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos
convocatórios de licitação;
III – Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma
a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame;
IV – Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e
decidir sobre a procedência das mesmas;
V – Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos
convocatórios de licitação;
VI – Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação;
VII – Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos
interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
VIII – Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação
e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento
convocatório;
IX – Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as,
quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal
de Educação;
X – Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos
procedimentos;
XI – Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos
quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou
inabilitação de licitantes;
XII – Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para
adjudicação do objeto, e para homologação do certame.
Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose
as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 11 de março de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 043/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADOR DE AR),
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO-UPA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA
(UBSF)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal
n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/04/2013 (primeiro de abril do ano de
dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos
constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 14 de março de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 048/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL
DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
(PMAQ – AB)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei
Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 01/04/2013 (primeiro de abril do
ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus
elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 14 de março de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
LICITAÇÕES
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2013
LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 013/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de recadastramento imobiliário e criação de um banco de dados geográfico para a
Prefeitura Municipal de Dourados (MS) resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: GAUS
GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$
451.999,98 (quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e oito centavos).
Dourados (MS), 14 de março de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 168/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 475/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE
EXPEDIENTE, OBJETIVANDOATENDER O PROJETO DE ESPORTE E LAZER
DA CIDADE – PELC, A SER DESENVOLVIDO NA VILA OLÍMPICA DA
RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS DE ACORDO COM O CONVÊNIO N°
764.589/2011, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: MALLONE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, vencedora e adjudicatária no item/lote: 25, pelo
valor global de R$ 8.619,00 (oito mil seiscentos e dezenove reais); CLAUDIO
BARBOSA– EPP, vencedora e adjudicatária nos itens/lotes: 16 e 30, pelo valor global
de R$ 12.013,80 (doze mil e treze reais e oitenta centavos); AC DE MELLO & CIA.
LTDAEPP, vencedora e adjudicatária nos itens/lotes: 04, 18, 23 e 28, pelo valor global
de R$ 7.083,60 (sete mil e oitenta e três reais e sessenta centavos); APARECIDA
FRANCISCADASILVAE CIALTDAME, vencedora e adjudicatária nos itens/lotes:
01, 03, 11, 15, 22, 24, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 41 e 47, pelo valor global de R$ 6.012,00
(seis mil e doze reais); CRESTANI E CIA LTDA, vencedora e adjudicatária nos
itens/lotes: 05, 31 e 45, pelo valor global de R$ 2.895,40 (dois mil oitocentos e noventa
e cinco reais e quarenta centavos); REIS &VASCONCELOS LTDA–ME, vencedora
e adjudicatária nos itens/lotes: 13 e 27, pelo valor global de R$ 5.964,50 (cinco mil
novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); PATRICIA SANCHES
MEDINAME, vencedora e adjudicatária nos itens/lotes: 07, 32 e 44, pelo valor global
de R$ 6.644,50 (seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos);
VILLARCAVALCANTI DIAS ME, vencedora e adjudicatária nos itens/lotes: 02, 06,
10, 12, 14, 17, 19, 20, 21, 38, 39, 40 e 42, pelo valor global de R$ 5.478,20 (cinco mil
quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos).
Dourados (MS), 14 de março de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.443
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
202/2012/DL/PMD
CONTRATADA:
Gráfica Cristal Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 039/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das
despesas do Contrato nº 202/2012 em execução, no saldo do item 02 confecção de
folder em papel couchê 150 gramas, no valor R$ 564,00 (quinhentos e sessenta e
quatro reais), fazendo sua alteração para que conste com a seguinte classificação:
De:
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39 – 00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39 – 33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios – Educação)
Para:
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
27.813.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.141 – Manutenção das Atividades do Núcleo de Artes, Cultura e Esportes
(NACE)
33.90.39 – 00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39 – 33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
Fonte – 100.000 (Recursos Próprios)
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 25 de fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
332/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 100/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, os
valores dos itens do contrato sofrerão reajuste em razão da alta dos preços de mercado,
a proporção do aumento percebido. Conforme acordo entre as partes, fica estabelecido
que o reequilíbrio financeiro passa a vigorar a partir de 01/02/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 18 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
Republica-se por incorreção :
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA N. 001/2013
PARTES:
Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde
Centro de EstudosAugusto LeopoldoAyrosa Galvão -CEALAG
OBJETO:OpresenteTERMODEPARCERIAtem por objeto o apoio técnico para
levantamento dos custos operacionais do Hospital daVida eUPA– Unidade de Pronto
Atendimento do Município de Dourados, com vistas a subsidiar processo de
Contratação da Gestão das referidas unidades, que se realizará por meio do
estabelecimento de vínculo de cooperação entre as PARCEIRAS e que deverá ter as
seguintes características:
1.1 – Elaboração de relatórios que discriminem os custos de operacionalização da
unidade Hospital da Vida e UPA, quantificando os insumos (todos os tipos de
materiais, medicamentos, alimentação, que sejam necessários ao pleno
funcionamento da unidade), apresentando custos fixos e variáveis e outros gastos
necessários a execução dos serviços, além dos recursos humanos necessários ao pleno
desenvolvimento dos serviços.
1.2 – Elaboração de propostas técnicas com vistas à definição do melhor formato
de gestão das unidades unidade Hospital daVida e UPA, que contemplem uma gestão
eficiente e de qualidade aos usuários do SUS, adequada aos recursos disponibilizados
na contratação.
VIGÊNCIA: 3 (três) meses contados a partir da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, e o Decreto
nº 3.100, de 30 de junho de 1999, bem como, na Lei 8.666/93; Decreto Municipal n.
3439/05 e suas alterações e Lei Municipal n. 3646/2012.
DATADEASSINATURA: 06 de março de 2013.
Dourados – MS, 07/03/2013.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ComercialT&CLtda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais).
DATADEASSINATURA: 13 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.443 03
EXTRATOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2013
Nome: Resolução: Setor: Meses: A partir de:
AUREO SALES SOARES (mat. 152411-1) 498 SEMED 3 08/04/2013
DALVA PAES GONÇALVES 496 SEMED 3 01/04/2013
EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 500 SEMED 3 15/03/2013
MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO (mat. 7341-1) 495 SEMED 6 01/04/2013
MARIA JOSE PEREIRA DANIEL 494 SEMED 3 20/03/2013
MARINEUSA REGINA TEIXEIRA 499 SEMED 3 20/03/2013
MARLI LONGO ALMEIDA 493 SEMED 3 01/04/2013
ROSANGELA GONÇALVES CESAR 492 SEMED 3 01/04/2013
SEBASTIAO RAMÃO BRITO 497 SEMS 3 01/04/2013
ZELIA DO CARMO FERREIRA DA ROSA 491 SEMED 6 01/04/2013
LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
BALANCETES
04
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.443 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2013
05
BALANCETES
ATA – PREVID
COMAGRAN DOURADOS PRODUTOS AGRO INDUSTRIAIS LTDA, torna
Público que Requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMAN de Dourados (MS), a
Renovação da Licença Ambiental Simplificada- LAS , para atividade Comércio
atacadista de outras maquinas e equipamentos e peças, localizada na Av. Marcelino
Pires nº 2960 – Vila Helena, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.443 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2013
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR,
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM13DEMARÇODE2013.
Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião
do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1.
TermoAditivo ao Contrato 004/2012, referente ao Sistema do BIM; 2. Balanço 2012 e
aplicações financeiras (Diretor Financeiro); 3. Informações sobre o Curso CPA10, em
Campo Grande-MS, (Diretor Financeiro); 4. Comunicados da Diretoria (Diretor
Presidente). Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Norato
Marques de Oliveira, Luis Carlos Rodrigues Morais, JoséVieira Filho, Maria Cristina
Valias Andrade Silveira, Solange Tumelero e José dos Santos da Silva. Os
Conselheiros Nilson Araújo Figueredo, Hélio do Nascimento e Cleusa Ormedo de
Souza Marinho, justificaram a ausência por motivos de trabalho. A Conselheira
Solange Ribeiro Costa, justificou a ausência por motivos pessoais. Iniciada a reunião,
o presidente deste Conselho, Norato Marques de Oliveira, passou a palavra a
Assessora Jurídica do Instituto, Doutora Katiússia Gomes, que falou aos presentes da
necessidade de se elaborar termo aditivo ao contrato 004/2012, referente ao
funcionamento e manutenção do sistema do BIM, utilizado pela Central de Perícias.
Após justificativas da Assessora e deliberações deste Conselho, decidiu-se por
autorizar a elaboração do Termo Aditivo, com relação ao item 04 do Contrato, qual
seja, prorrogação do prazo. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro,
Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre os estudos e
sugestões de investimento enviadas pelo Comitê de Investimento deste Instituto.
Foram demonstradas pelo Diretor as sugestões deAplicações e Parecer elaborado pela
Empresa Crédito e Mercado, referente às propostas de aplicações estudadas. As
sugestões de aplicações enviadas pelo Comitê de Investimento foram aprovadas por
este Conselho. O Diretor Financeiro ainda, falou aos presentes sobre Balanço
Financeiro do ano de 2012. Por meio de uma apresentação no data-show, o Diretor
demonstrou planilhas explicativas das despesas, das receitas e da mutação patrimonial
do Instituto no ano de 2012. Este Conselho, aprovou o Balanço apresentado pelo
Diretor Financeiro, porém, com a ressalva de que o Conselho Fiscal se manifeste
favoravelmente à este. Na oportunidade, o Diretor ainda informou aos presentes a
realização do curso CPA10, ministrado pelo Consultor Financeiro Tiago Luz Boeira,
representante da empresa Crédito e Mercado em parceria com a Aconprev. O curso se
realizará nos dias 02 a 04 de abril deste ano, em Campo Grande-MS. Na oportunidade,
os Conselheiros Norato Marques e José dos Santos demonstraram interesse em
participar. O Presidente deste Conselho, sugeriu que o Conselheiro Hélio do
Nascimento, que não pôde participar do curso no ano passado, participasse esse ano,
bem como, o Servidor Heitor Pereira Ramos, por fazer parte do Comitê de
Investimento. Assim, este Conselho decidiu pelo investimento em quatro vagas no
referido curso, sendo que os membros que não estão presente nesta reunião serão
contactados para confirmarem participação. Posteriormente, o Diretor Presidente,
Senhor Laércio Arruda, pediu a palavra e falou aos presentes sobre a necessidade de se
realizar uma fala na Câmara Municipal de Dourados, em comemoração aos 6 (seis)
anos do Previd. Os presentes deliberaram no sentido de procurar a Direção da Câmara
Municipal, para que nos reservemumespaço em sessão Ordinária da Câmara, para uso
da tribuna. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle
Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai
assinada por todos os presentes.
NoratoMarques de Oliveira SolangeTumelero
JoséVieira Filho José dos Santos da Silva
Luis Carlos Rodrigues Moraes Maria CristinaValias.A. Silveira
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO – PREVID
RESOLUÇÃO C.E./PREVID Nº 004/2013.
A Comissão Eleitoral do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade
com o disposto nos § 2º, do art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de
dezembro de 2.006 e Lei Complementar nº 130, de 27 de junho de 2008, torna público
o GABARITO PRELIMINAR das provas objetivas aplicadas aos candidatos a
membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados (MS) –PREVID(triênio 2.013/2.016).
Art. 1º. O prazo para interpor recurso é de 24 (vinte e quatro) horas após a
divulgação no Diário Oficial do Município e deverá obedecer ao disposto no artigo 6º
da Resolução 002/2012/C.CURADOR, de 19 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial do Município em 28 de dezembro de 2012, divulgado no endereço
eletrônico http://www.dourados.ms.gov.br.
Art. 2º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 14 de março de 2013.
Norato Marques de Oliveira
Presidente
ANEXO I
GABARITO PRELIMINAR – PREVID – 2013
CARGO: DIRETORDEBENEFICIOS
1 E 11 C 21 B 31 C
2 B 12 B 22 C 32 B
3 A 13 A 23 B 33 C
4 B 14 B 24 D 34 A
5 E 15 E 25 A 35 A
6 B 16 D 26 A 36 B
7 B 17 B 27 B 37 E
8 E 18 D 28 A 38 A
9 A 19 A 29 B 39 C
10 A 20 E 30 D 40 B
CARGO: DIRETORADMINISTRATIVO
1 E 11 D 21 B
2 B 12 D 22 D
3 B 13 A 23 C
4 E 14 E 24 B
5 A 15 C 25 C
6 C 16 D 26 C
7 B 17 A 27 B
8 A 18 A 28 A
9 B 19 B 29 A
10 E 20 A 30 C
CARGO: DIRETORFINANCEIRO
1 E 11 A 21 A 31 ANULADA
2 B 12 B 22 A 32 D
3 E 13 E 23 B 33 E
4 B 14 D 24 A 34 C
5 B 15 B 25 B 35 E
6 E 16 D 26 D 36 B
7 A 17 A 27 C 37 A
8 A 18 E 28 B 38 E
9 C 19 C 29 E 39 D
10 B 20 D 30 E 40 A
06
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.001/2013/PreviD
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para
confecção de 30 (trinta) camisetas polo alusivas a Eleição, visando identificação dos
membros da Comissão Eleitoral, e demais servidores que irão trabalhar no processo
eleitoral da Diretoria Executiva Gestão 2013-2016 do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Dourados-MS, 13 de março de 2013.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
IMPORCATE DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº37.548.450/0001-23, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença
Simplificada – LS, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos
para veículos automotores, localizada na rua Hayel Bon Faker, 591, Jardim Água Boa,
no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LEON DENISS GREFF MIGUITA – ME, CNPJ 04.338.739/0001-69, torna
Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença
Simplificada (LS), para atividade de Comércio Varejista de Artigos de Óptica,
Localizado junto a Rua DRº Camilo Ermelindo da Silva N° 451, Centro, Município de
Dourados MS,CEP79.806-010. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Nilton Cesar Silva de Oliveira torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Bar e conveniência especializada em servir
bebidas, localizada na Rua Bela Vista, 2010 – Jardim Rasslen, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
QUIMIPLAST IND E COM PRODUTOS QUIMICOS LTDA torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença de Operação n°004/2013, para atividade de Transformação de
termoplásticos e fabricação de embalagens, localizada na Rua Mário Feitosa
Rodrigues, 1810 – Altos do Indaiá, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
PATRICIA TEDESCHI VILLELA MARÇAL , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LAS, para atividade Cirurgião Dentista Clinico Geral, localizada na Rua Monte
Alegre , nº 1950 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.443 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2013
LICITAÇÃO – PREVID
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
9912252561
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos -ECT
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2010
OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Sétima da “Vigência Contratual” item 7.1 do contrato originário, que será prorrogado
por mais 12 (doze) meses, com início em 11/03/2013 e com previsão de vencimento
em 10/03/2014, em relação ao seu objeto que se refere a prestação, pela ECT, de
serviços e venda de produtos que atendam as necessidades do PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.15 – Serviços de ComunicaçãoemGeral
Fonte 103000 Ficha 995
Valor Estimado: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2013/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
Cipolla&Gonzalez Ltda-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 001/2013/PreviD
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de 30 (trinta) camisetas polo
alusivas a Eleição, visando identificação dos membros da Comissão Eleitoral, e
demais servidores que irão trabalhar no processo eleitoral da Diretoria Executiva
Gestão 2013-2016 do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.17 – Uniformes, tecidos e aviamentos
Fonte 103000 Ficha 990
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
ValorTotal: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais)
DATADEASSINATURA: 11 de março de 2013.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EXTRATOS – PREVID