ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.443 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 051/2013/SEMED MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Francisco Meireles”, para abertura de processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano letivo de 2013, os membros abaixo indicados: I – Cícero Joaquim Gripp; II – Osvaldo Soares da Silva; III – Marciane Marques Xisto Ortiz. Parágrafo único.Apresente Comissão será presidida pelo membro Cícero Joaquim Gripp. Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete: I - Elaborar as minutas e editais de licitação: II - Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos convocatórios de licitação; III - Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame; IV - Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e decidir sobre a procedência das mesmas; V - Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos convocatórios de licitação; VI - Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação; VII - Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; VIII - Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; IX - Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as, quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal de Educação; X - Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos procedimentos; XI - Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou inabilitação de licitantes; XII - Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para adjudicação do objeto, e para homologação do certame. Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose as disposiçõesemcontrário. Dourados, 11 de março de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 043/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADOR DE AR), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/04/2013 (primeiro de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de março de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 048/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ - AB)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 01/04/2013 (primeiro de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de março de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2013 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 013/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recadastramento imobiliário e criação de um banco de dados geográfico para a Prefeitura Municipal de Dourados (MS) resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: GAUS GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 451.999,98 (quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Dourados (MS), 14 de março de 2013. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 168/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 475/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDOATENDER O PROJETO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC, A SER DESENVOLVIDO NA VILA OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, vencedora e adjudicatária no item/lote: 25, pelo valor global de R$ 8.619,00 (oito mil seiscentos e dezenove reais); CLAUDIO BARBOSA– EPP, vencedora e adjudicatária nos itens/lotes: 16 e 30, pelo valor global de R$ 12.013,80 (doze mil e treze reais e oitenta centavos); AC DE MELLO & CIA. LTDAEPP, vencedora e adjudicatária nos itens/lotes: 04, 18, 23 e 28, pelo valor global de R$ 7.083,60 (sete mil e oitenta e três reais e sessenta centavos); APARECIDA FRANCISCADASILVAE CIALTDAME, vencedora e adjudicatária nos itens/lotes: 01, 03, 11, 15, 22, 24, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 41 e 47, pelo valor global de R$ 6.012,00 (seis mil e doze reais); CRESTANI E CIA LTDA, vencedora e adjudicatária nos itens/lotes: 05, 31 e 45, pelo valor global de R$ 2.895,40 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos); REIS &VASCONCELOS LTDA–ME, vencedora e adjudicatária nos itens/lotes: 13 e 27, pelo valor global de R$ 5.964,50 (cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); PATRICIA SANCHES MEDINAME, vencedora e adjudicatária nos itens/lotes: 07, 32 e 44, pelo valor global de R$ 6.644,50 (seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); VILLARCAVALCANTI DIAS ME, vencedora e adjudicatária nos itens/lotes: 02, 06, 10, 12, 14, 17, 19, 20, 21, 38, 39, 40 e 42, pelo valor global de R$ 5.478,20 (cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Dourados (MS), 14 de março de 2013. Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.443 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2012/DL/PMD CONTRATADA: Gráfica Cristal Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 039/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das despesas do Contrato nº 202/2012 em execução, no saldo do item 02 confecção de folder em papel couchê 150 gramas, no valor R$ 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais), fazendo sua alteração para que conste com a seguinte classificação: De: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39 – 00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39 – 33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia Fonte – 101.000 (Recursos Próprios – Educação) Para: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 27.813.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.141 – Manutenção das Atividades do Núcleo de Artes, Cultura e Esportes (NACE) 33.90.39 – 00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39 – 33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia Fonte – 100.000 (Recursos Próprios) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados, 25 de fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 100/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, os valores dos itens do contrato sofrerão reajuste em razão da alta dos preços de mercado, a proporção do aumento percebido. Conforme acordo entre as partes, fica estabelecido que o reequilíbrio financeiro passa a vigorar a partir de 01/02/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados, 18 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. Republica-se por incorreção : EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA N. 001/2013 PARTES: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Centro de EstudosAugusto LeopoldoAyrosa Galvão -CEALAG OBJETO:OpresenteTERMODEPARCERIAtem por objeto o apoio técnico para levantamento dos custos operacionais do Hospital daVida eUPA– Unidade de Pronto Atendimento do Município de Dourados, com vistas a subsidiar processo de Contratação da Gestão das referidas unidades, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as PARCEIRAS e que deverá ter as seguintes características: 1.1 – Elaboração de relatórios que discriminem os custos de operacionalização da unidade Hospital da Vida e UPA, quantificando os insumos (todos os tipos de materiais, medicamentos, alimentação, que sejam necessários ao pleno funcionamento da unidade), apresentando custos fixos e variáveis e outros gastos necessários a execução dos serviços, além dos recursos humanos necessários ao pleno desenvolvimento dos serviços. 1.2 – Elaboração de propostas técnicas com vistas à definição do melhor formato de gestão das unidades unidade Hospital daVida e UPA, que contemplem uma gestão eficiente e de qualidade aos usuários do SUS, adequada aos recursos disponibilizados na contratação. VIGÊNCIA: 3 (três) meses contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, e o Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, bem como, na Lei 8.666/93; Decreto Municipal n. 3439/05 e suas alterações e Lei Municipal n. 3646/2012. DATADEASSINATURA: 06 de março de 2013. Dourados – MS, 07/03/2013. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2013. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. - Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 13 de Março de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.443 03 EXTRATOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2013 Nome: Resolução: Setor: Meses: A partir de: AUREO SALES SOARES (mat. 152411-1) 498 SEMED 3 08/04/2013 DALVA PAES GONÇALVES 496 SEMED 3 01/04/2013 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 500 SEMED 3 15/03/2013 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO (mat. 7341-1) 495 SEMED 6 01/04/2013 MARIA JOSE PEREIRA DANIEL 494 SEMED 3 20/03/2013 MARINEUSA REGINA TEIXEIRA 499 SEMED 3 20/03/2013 MARLI LONGO ALMEIDA 493 SEMED 3 01/04/2013 ROSANGELA GONÇALVES CESAR 492 SEMED 3 01/04/2013 SEBASTIAO RAMÃO BRITO 497 SEMS 3 01/04/2013 ZELIA DO CARMO FERREIRA DA ROSA 491 SEMED 6 01/04/2013 LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: BALANCETES 04 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.443 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2013 05 BALANCETES ATA - PREVID COMAGRAN DOURADOS PRODUTOS AGRO INDUSTRIAIS LTDA, torna Público que Requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMAN de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada- LAS , para atividade Comércio atacadista de outras maquinas e equipamentos e peças, localizada na Av. Marcelino Pires nº 2960 – Vila Helena, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.443 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2013 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM13DEMARÇODE2013. Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. TermoAditivo ao Contrato 004/2012, referente ao Sistema do BIM; 2. Balanço 2012 e aplicações financeiras (Diretor Financeiro); 3. Informações sobre o Curso CPA10, em Campo Grande-MS, (Diretor Financeiro); 4. Comunicados da Diretoria (Diretor Presidente). Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Norato Marques de Oliveira, Luis Carlos Rodrigues Morais, JoséVieira Filho, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Solange Tumelero e José dos Santos da Silva. Os Conselheiros Nilson Araújo Figueredo, Hélio do Nascimento e Cleusa Ormedo de Souza Marinho, justificaram a ausência por motivos de trabalho. A Conselheira Solange Ribeiro Costa, justificou a ausência por motivos pessoais. Iniciada a reunião, o presidente deste Conselho, Norato Marques de Oliveira, passou a palavra a Assessora Jurídica do Instituto, Doutora Katiússia Gomes, que falou aos presentes da necessidade de se elaborar termo aditivo ao contrato 004/2012, referente ao funcionamento e manutenção do sistema do BIM, utilizado pela Central de Perícias. Após justificativas da Assessora e deliberações deste Conselho, decidiu-se por autorizar a elaboração do Termo Aditivo, com relação ao item 04 do Contrato, qual seja, prorrogação do prazo. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre os estudos e sugestões de investimento enviadas pelo Comitê de Investimento deste Instituto. Foram demonstradas pelo Diretor as sugestões deAplicações e Parecer elaborado pela Empresa Crédito e Mercado, referente às propostas de aplicações estudadas. As sugestões de aplicações enviadas pelo Comitê de Investimento foram aprovadas por este Conselho. O Diretor Financeiro ainda, falou aos presentes sobre Balanço Financeiro do ano de 2012. Por meio de uma apresentação no data-show, o Diretor demonstrou planilhas explicativas das despesas, das receitas e da mutação patrimonial do Instituto no ano de 2012. Este Conselho, aprovou o Balanço apresentado pelo Diretor Financeiro, porém, com a ressalva de que o Conselho Fiscal se manifeste favoravelmente à este. Na oportunidade, o Diretor ainda informou aos presentes a realização do curso CPA10, ministrado pelo Consultor Financeiro Tiago Luz Boeira, representante da empresa Crédito e Mercado em parceria com a Aconprev. O curso se realizará nos dias 02 a 04 de abril deste ano, em Campo Grande-MS. Na oportunidade, os Conselheiros Norato Marques e José dos Santos demonstraram interesse em participar. O Presidente deste Conselho, sugeriu que o Conselheiro Hélio do Nascimento, que não pôde participar do curso no ano passado, participasse esse ano, bem como, o Servidor Heitor Pereira Ramos, por fazer parte do Comitê de Investimento. Assim, este Conselho decidiu pelo investimento em quatro vagas no referido curso, sendo que os membros que não estão presente nesta reunião serão contactados para confirmarem participação. Posteriormente, o Diretor Presidente, Senhor Laércio Arruda, pediu a palavra e falou aos presentes sobre a necessidade de se realizar uma fala na Câmara Municipal de Dourados, em comemoração aos 6 (seis) anos do Previd. Os presentes deliberaram no sentido de procurar a Direção da Câmara Municipal, para que nos reservemumespaço em sessão Ordinária da Câmara, para uso da tribuna. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira SolangeTumelero JoséVieira Filho José dos Santos da Silva Luis Carlos Rodrigues Moraes Maria CristinaValias.A. Silveira EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO C.E./PREVID Nº 004/2013. A Comissão Eleitoral do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade com o disposto nos § 2º, do art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2.006 e Lei Complementar nº 130, de 27 de junho de 2008, torna público o GABARITO PRELIMINAR das provas objetivas aplicadas aos candidatos a membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (MS) –PREVID(triênio 2.013/2.016). Art. 1º. O prazo para interpor recurso é de 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação no Diário Oficial do Município e deverá obedecer ao disposto no artigo 6º da Resolução 002/2012/C.CURADOR, de 19 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Município em 28 de dezembro de 2012, divulgado no endereço eletrônico http://www.dourados.ms.gov.br. Art. 2º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 14 de março de 2013. Norato Marques de Oliveira Presidente ANEXO I GABARITO PRELIMINAR - PREVID - 2013 CARGO: DIRETORDEBENEFICIOS 1 E 11 C 21 B 31 C 2 B 12 B 22 C 32 B 3 A 13 A 23 B 33 C 4 B 14 B 24 D 34 A 5 E 15 E 25 A 35 A 6 B 16 D 26 A 36 B 7 B 17 B 27 B 37 E 8 E 18 D 28 A 38 A 9 A 19 A 29 B 39 C 10 A 20 E 30 D 40 B CARGO: DIRETORADMINISTRATIVO 1 E 11 D 21 B 2 B 12 D 22 D 3 B 13 A 23 C 4 E 14 E 24 B 5 A 15 C 25 C 6 C 16 D 26 C 7 B 17 A 27 B 8 A 18 A 28 A 9 B 19 B 29 A 10 E 20 A 30 C CARGO: DIRETORFINANCEIRO 1 E 11 A 21 A 31 ANULADA 2 B 12 B 22 A 32 D 3 E 13 E 23 B 33 E 4 B 14 D 24 A 34 C 5 B 15 B 25 B 35 E 6 E 16 D 26 D 36 B 7 A 17 A 27 C 37 A 8 A 18 E 28 B 38 E 9 C 19 C 29 E 39 D 10 B 20 D 30 E 40 A 06 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.001/2013/PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção de 30 (trinta) camisetas polo alusivas a Eleição, visando identificação dos membros da Comissão Eleitoral, e demais servidores que irão trabalhar no processo eleitoral da Diretoria Executiva Gestão 2013-2016 do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Dourados-MS, 13 de março de 2013. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente IMPORCATE DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº37.548.450/0001-23, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Simplificada – LS, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na rua Hayel Bon Faker, 591, Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LEON DENISS GREFF MIGUITA - ME, CNPJ 04.338.739/0001-69, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Comércio Varejista de Artigos de Óptica, Localizado junto a Rua DRº Camilo Ermelindo da Silva N° 451, Centro, Município de Dourados MS,CEP79.806-010. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Nilton Cesar Silva de Oliveira torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Bar e conveniência especializada em servir bebidas, localizada na Rua Bela Vista, 2010 – Jardim Rasslen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. QUIMIPLAST IND E COM PRODUTOS QUIMICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação n°004/2013, para atividade de Transformação de termoplásticos e fabricação de embalagens, localizada na Rua Mário Feitosa Rodrigues, 1810 - Altos do Indaiá, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PATRICIA TEDESCHI VILLELA MARÇAL , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LAS, para atividade Cirurgião Dentista Clinico Geral, localizada na Rua Monte Alegre , nº 1950 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.443 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2013 LICITAÇÃO - PREVID EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9912252561 PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos -ECT PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2010 OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Sétima da “Vigência Contratual” item 7.1 do contrato originário, que será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 11/03/2013 e com previsão de vencimento em 10/03/2014, em relação ao seu objeto que se refere a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos que atendam as necessidades do PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.15 – Serviços de ComunicaçãoemGeral Fonte 103000 Ficha 995 Valor Estimado: R$ 3.000,00 (três mil reais) Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2013. EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2013/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Cipolla&Gonzalez Ltda-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 001/2013/PreviD OBJETO: Contratação de empresa para confecção de 30 (trinta) camisetas polo alusivas a Eleição, visando identificação dos membros da Comissão Eleitoral, e demais servidores que irão trabalhar no processo eleitoral da Diretoria Executiva Gestão 2013-2016 do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.17 – Uniformes, tecidos e aviamentos Fonte 103000 Ficha 990 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias ValorTotal: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) DATADEASSINATURA: 11 de março de 2013. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATOS - PREVID