ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.456 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº.Disp/4/669/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “dispensa do trabalho por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral”, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, referente aos períodos de dezembro, janeiro, fevereiro e março de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de abril (04) do ano dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração. ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº DISP/04/669/13/SEMAD Nome: Setor: Matrícula: Data do Serviço: Dia da Dispensa: ADENIRGOMESDASILVAALVES SEMED 114761776-2 07/10/2012 27E28/12/2012 ADRIANOVASCONCELOSCAVALCANTE SEMFIR 500756-1 07/10/2012 03E04/12/2012 ANAMARCIANARCISOLIMAFERRO SEMED 86961-1 07/10/2012 26E27/12/2012 ANDRÉALONDEROBONATTO SEMAIC 502026-4 14/09/2012 04E05/03/2013 ANGELAMARIALUIZMATOZOEZEQUIELSEMED 114762755-1 07/10/2012 03E04/12/2012 BENONIGONCALVESTEIXEIRAJUNIOR SEMAS 90145-1 13/09/2012 17E18/01/2013 CAROLINARUIZ BENITO SEMS 501964-1 07/10/2012 27E28/12/2012 CAROLINENOVAISHOLGADOHENRIQUEPGM 81271-1 07/10/2012 10E11/01/2013 CLEUSAMIRANDADASILVA SEMED 501751-1 14/09/2012 03E04/12/2012 CRISTIANEGONCALVESDOSSANTOS SEMFIR 114765754-2 07/10/2012 28/12/12 DANDARANOGUEIRACAMPOS SEMED 114764285-2 07/10/2012 23E31/12/2012 EDELSONCEZARBORGESDESOUZA SEMED 85461-1 14/09/2012 25E31/12/2012 EDERBENITESDEMATTOS SEMS 85151-1 22/09/2012 12E26/12/2012 EDMARCIAMANARIDOSSANTOS SEMED 114762231-3 07/10/2012 04E05/03/2013 ELIANECRISTINADESOUZASILVA SEMED 114761973-1 07/10/2012 10E11/12/2012 ELZAMARIADEQUEIROZV.DEPAULA SEMS 85241-1 06/02/2011 27E28/02/2013 FABIOJUNIOR PEREIRALUNA SEMS 47571-3 07/10/2012 07E08/01/2013 FABIOJUNIOR PEREIRALUNA SEMS 47571-3 05/10/2012 09E10/01/2013 GIMERSONSILVARODRIGUES SEMS 114767205-1 07/10/2012 04E05/12/2012 GISLAINEAPARECIDAALVESBRITO SEMED 114760627-2 07/10/2012 22E23/11/2012 ISMAELDOSSANTOSRIBEIRO SEMAD 114767003-4 07/10/2012 28/12/12 JAIR JOSECASTILHODEARAUJO SEMAS 18141-1 06/02/2011 03E04/12/2012 JOAOPAULODASILVA SEMAS 114761979-1 05/10/2012 29E31/12/2012 JUCELYCINTURIAOMARCELINOPAIM SEMED 114760716-1 07/10/2012 18E19/12/2012 LENILSONALMEIDADASILVA PGM 114767115-1 11/09/2012 10E17/12/2012 LILIANBEATRIZ BENITESORTIZ SEMED 114762379-1 07/10/2012 04E05/02/2013 LIVIALUMIKOSUGUIHIRO SEMAS 114761247-3 07/10/2012 26E27/12/2012 LORECIKURZ SEMED 89461-1 07/10/2012 27E28/12/2012 LUZINEIDEDANTASDACOSTA SEMED 114761437-2 07/10/2012 22E23/11/2012 MARCOANTONIOALVESDEANDRADE SEMAD 114760232-1 07/10/2012 22/02/2013 MARCUSHENRIQUELUCHESEALVES SEMS 114763665-1 07/10/2012 11E16/01/2013 MARIAAPARECIDABARROSVAGULA SEMAD 114760269-1 07/10/2012 26/12/2012 MARIAAPARECIDAB.SOUTOASSUNCAO SEMED 114765781-4 07/10/2012 01E05/11/2012 MARIAELENICEVASCONCELOSDAPAZ SEMED 114762737-1 05/01/2011 25E26/02/2013 MARIAROSANEADON.MEDEIROS SEMS 78841-3 07/10/2012 24E25/01/2013 MARTAAPARECIDADASILVA SEMED 114763050-2 07/10/2012 10E14/12/2012 MILTONCASSUCITAVARES SEMFIR 501685-2 07/10/2012 27E28/12/2012 ORLANDOCONCEICAOMALHEIROS SEMS 501018-1 04/10/2012 14E15/02/2013 PAULICEIADELAZARIM. B.DOSSANTOSSEMED 114764079-2 06/02/2011 17E18/12/2012 POLIANARECALDEDAROCHA SEMSUR114763664-1 07/10/2012 04E08/12/2012 RAFAELROGERRIBEIRO M.DASILVA SEMS 114765859-1 07/10/2012 11E12/12/2012 RAFAELROGERRIBEIRO M.DASILVA SEMS 114765859-1 27/09/2012 13E14/12/2012 ROBSONBENEDITOFARIAS SEMS 114766505-1 07/10/2012 26E27/11/2012 RODINEIAALVESDESOUZA SEMS 114763541-1 07/10/2012 08E09/10/2012 ROSIMARAAPARECIDADASILVALIMA SEMS 149301-3 07/10/2012 31/01/2013 ROSINEIAPIVAMANCIN SEMED 114764485-1 05/10/2012 18/12/2012 ROSINEIAPIVAMANCIN SEMED 114764485-1 07/10/2012 17/12/2012 RUTHINEIAPINHOORTEGA SEMFIR 114760349-1 12/09/2012 21E22/01/2013 RUTHINEIAPINHOORTEGA SEMFIR 114760349-1 04/10/2012 23E24/01/2013 RUTHINEIAPINHOORTEGA SEMFIR 114760349-1 07/10/2012 25E28/01/2013 SILVANIAANDRADESILVAALVES SEMED 114762206-1 07/10/2012 05/12/2012 SILVANIADEFATIMATARDINLIMA SEMED 502193-1 24/09/2010 13E14/11/2012 SILVIOSANCHESDANTAS SEMS 114766279-1 07/10/2012 17E18/01/2013 VERANILZARIBEIRODON.SANTANA SEMED 500569-3/4 05/10/2012 23E26/11/2012 VERANILZARIBEIRODON.SANTANA SEMED 500569-3/4 07/10/2012 27E28/12/2012 VERANILZARIBEIRODON.SANTANA SEMED 500569-3/4 14/09/2012 29E30/12/2012 VILMAMESSIASBISPO SEMAS 19371-1 07/10/2012 05E06/12/2012 WALMIRPEREIRADASILVA SEPLAN 15851-1 06/02/2011 17E18/01/2013 RESOLUÇÃO Nº AD/04/561/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal Herbert Lee Barbosa Veríssimo de Barros, matrícula funcional nº “114763463-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 227 inciso I da Lei Complementar n. 107/2006 conforme SindicânciaAdministrativa Nº 27/2011, instauradoem23/08/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro (02) dia do mês de abril (04) do ano de dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2013 02 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.456 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2013 Nº INSC. CADASTRAL Testada 1 Testada 2 V. Total V. Individual Valor Custo PREFEITURA Valor R$ Valor R$ Testadas 50% Contrib. Subvenção Indiv. Obra 100% R$ R$ R$ 00.01.51.42.061.000-7 Rosangela Martins da Silva 2 B 18.330,76 - 18.330,76 - 18.330,76 - 18.330,76 00.02.41.51.020.000-9 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 2 1 - 11.389,19 11.389,19 11.389,19 100% - 11.389,19 11.389,19 00.02.41.51.030.000-3 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 2 2 5.256,55 - 5.256,55 - 5.256,55 - 5.256,55 00.02.41.51.040.000-8 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 2 3 - 11.111,76 11.111,76 11.111,76 100% - 11.111,76 11.111,76 00.02.41.51.020.000-9 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 2 1 2.023,77 - 2.023,77 - 2.023,77 - 2.023,77 00.02.41.51.040.000-8 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 2 3 4.380,46 - 4.380,46 - 4.380,46 - 4.380,46 00.02.41.51.040.000-8 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 2 4 3.685,43 - 3.685,43 - 3.685,43 - 3.685,43 00.02.51.41.100.000-1 Gabriel Bomediano de Moraes 3 3 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 00.02.51.41.010.000-2 Marcelo Bitencourt Piai 3 10A 8.468,89 - 8.468,89 - 8.468,89 - 8.468,89 00.02.51.41.010.000-2 Marcelo Bitencourt Piai 3 10A - 12.557,31 12.557,31 12.557,31 100% - 12.557,31 12.557,31 00.02.51.41.030.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 3 13 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 00.02.51.41.040.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 3 14 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 00.02.51.41.050.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 3 15 4.380,46 - 4.380,46 - 4.380,46 - 4.380,46 00.02.51.41.050.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 3 15 - 10.513,10 10.513,10 10.513,10 100% - 10.513,10 10.513,10 00.02.51.41.060.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 3 16 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 00.02.51.41.070.000-0 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 3 17 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 00.02.51.42.020.000-0 Ramão Gilberto Ruiz Dias 4 1 4.380,46 - 4.380,46 - 4.380,46 - 4.380,46 00.02.51.42.030.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 4 2 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 00.02.51.42.060.000-8 Rogerio Lima 4 5 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 00.02.51.42.020.000-0 Ramão Gilberto Ruiz Dias 4 1 - 10.513,10 10.513,10 10.513,10 100% - 10.513,10 10.513,10 00.02.51.43.010.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 5 OO 5.536,90 - 5.536,90 - 5.536,90 - 5.536,90 00.02.51.31.023.000-1 Walter Paulino Rosseto 7 4 4.380,46 - 4.380,46 - 4.380,46 - 4.380,46 00.02.51.31.025.000-2 Silvio Correa de Assunção 1 1 2.949,51 - 2.949,51 - 2.949,51 - 2.949,51 00.02.51.31.023.000-1 Walter Paulino Rosseto 7 4 - 10.513,10 10.513,10 10.513,10 100% - 10.513,10 10.513,10 00.02.51.33.010.000-6 Silvio Correa de Assunção 3 15 1.869,00 - 1.869,00 - 1.869,00 - 1.869,00 00.02.51.12.180.000-5 Ariclenes Bento Vicentin 9 13 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 00.02.51.12.190.000-0 Ariclenes Bento Vicentin 9 14 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 00.02.51.12.020.000-4 Eduardo Mayer 9 15 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 00.01.61.04.020.000-9 Helena B. C. de Matos Goulart 1 1 3.410,92 - 3.410,92 - 3.410,92 - 3.410,92 00.01.61.04.020.000-9 Helena Beatriz C. de M. Goulart 1 1 - 7.306,60 7.306,60 3.653,30 100% 3.653,30 3.653,30 7.306,60 00.01.51.41.170.000-7 Bento José Xavier 3 12 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.01.51.41.040.000-0 Edvaldo Quirino da Silva 3 19 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 00.01.51.41.061.000-4 Guaxinin Inv. Imobiliarios Ltda 8 0 1.147,68 - 1.147,68 - 1.147,68 - 1.147,68 00.01.51.41.061.000-4 Guaxinin Inv. Imobiliarios Ltda 8 0 - 2.964,11 2.964,11 2.964,11 100% - 2.964,11 2.964,11 00.01.51.41.070.000-3 Claudemir Santiago Crizol 3 2 1.226,53 - 1.226,53 - 1.226,53 - 1.226,53 00.01.51.31.050.000-2 Maria Luiza dos Santos 4 1 - 9.344,98 9.344,98 4.672,49 50% 4.672,49 4.672,49 9.344,98 00.01.51.21.010.000 Cristina Lumiko Kawauti 6 17 - 9.344,98 9.344,98 4.672,49 50% 4.672,49 4.672,49 9.344,98 00.02.51.21.030.000-8 Antonio José passoni 7 15 4.672,49 - 4.672,49 - 4.672,49 - 4.672,49 00.02.51.21.060.000-1 Ricardo Zocolaro Neto 7 2 3.913,21 - 3.913,21 - 3.913,21 - 3.913,21 00.02.51.21.070.000-6 Ricardo Zocolaro Neto 7 3 4.672,49 - 4.672,49 - 4.672,49 - 4.672,49 00.02.51.21.100.000-8 Marinez Maran e Ou 7 6 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 00.02.51.21.110.000-2 Marinez Maran e Ou 7 7 - 9.344,98 9.344,98 4.672,49 50% 4.672,49 4.672,49 9.344,98 00.02.51.01.100.000-4 Alexandre Rodrigues 12 6A - 8.994,54 8.994,54 4.497,27 50% 4.497,27 4.497,27 8.994,54 00.02.51.02.040.000 Norma Zambon Conci 13 6 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.02.51.02.000-2 Luiz Carlos Setim 13 8 7.478,90 - 7.478,90 - 7.478,90 - 7.478,90 00.02.41.31.060.000-6 Wilman Maia Cabral 15 2 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.02.41.31.100.000-2 Maria Aparecida Roque Ribeiro 15 6 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.02.41.31.110.000-7 Maria Joana Comandolli 15 7 5.256,55 - 5.256,55 - 5.256,55 - 5.256,55 00.02.41.32.110.000-0 Hamilton hisano 16 9 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.02.41.32.120.000-4 Claudio Takeshi Iguma 16 10 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.02.41.22.150.000-6 Matra Maq. e Trat. Agr. Ind.e Com 17 11 5.256,55 - 5.256,55 - 5.256,55 - 5.256,55 NOME / PROPRIETÁRIO QD LOTE A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, atendendo exposto no § 2º do art. 12 da lei nº 3470 de 25 de Agosto de 2011, torna pública aos interessados, a relação dos proprietários ou possuidores a qualquer título, dos imóveis abrangidos pelo plano de Asfaltamento Comunitário localizado no Bairro Alto das Paineiras; que não concordaram e não contrataram o referido plano, esclarecendo que os mesmos ficarão sujeitos à cobrança do valor mediante lançamento do tributo contribuição de melhoria, em razão da valorização do imóvel, após a execução das benfeitorias/pavimentação asfáltica. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2013/SEPLAN Valor Por Metro Linear / Arred. R$ 292,03 Subvenção Testada 2 00.02.41.22.190.000-4 Miriam Mitsuko Hokoshi 17 15 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.02.41.22.040.000-8 Narciso Afonso Vieira 17 20 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 00.02.41.22.120.000-2 União dos Escoteiros do Brasil 17 8 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 00.02.41.22.130.000-7 União dos Escoteiros do Brasil 17 9 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 00.02.41.22.150.000-6 Matra Maq. e Trat. Agr. Ind.e Com 17 11 - 9.344,98 9.344,98 9.344,98 100% - 9.344,98 9.344,98 00.02.41.21.050.000-0 Ecio Carneiro Pedroso 18 A 8.994,54 - 8.994,54 - 8.994,54 - 8.994,54 00.02.41.21.090.000-8 Regiane Ferreira Francisco 18 5 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.02.41.21.120.000-0 Jairo Peraz Guerrero 18 8 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 00.02.41.21.140.000-9 Elza P. Nogueira/Geovane Y. da Costa 18 10 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 00.02.41.21.150.000-3 Jairo Peraz Guerrero 18 11 - 9.344,98 9.344,98 4.672,49 50% 4.672,49 4.672,49 9.344,98 00.02.41.12.080.000-4 Benedito Roberto Ribeiro 20 4 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.02.41.12.200.000-5 Ana Zulmira Pedroso Verão 20 16 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.02.41.12.020.000-7 Geraldo Cezar Torres Carpes 20 18 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 216.803,49 132.587,72 349.391,21 105.747,19 243.644,02 105.747,19 349.391,21 Secretário Municipal de Planejamento Gerson Schaustz 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2013 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 098/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO COM FCK=15,0 / MPA, CONVENCIONAL, BRITA 01, SLUMP-TEST 06+1, INCLUSO TRANSPORTE E BOMBEAMENTO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 18/04/2013 (dezoito de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 04 de abril de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 072/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE ÁGUAMINERAL, OBJETIVANDOATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/04/2013 (dezenove de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 04 de abril de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 078/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMANACIONALDE MELHORIADOACESSO E DAQUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ - AB)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 19/04/2013 (dezenove de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 04 de abril de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 014/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL NO MUNICÍPIO DE DOURADOS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: COMERCIAL T&C LTDA EPP, nos itens 01, 02 e 03, pelo valor global de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais); e IN-BR INDUSTRIAE COM.DEPLÁSTICOS LTDA, no item 04, pelo valor global de R$ 2.307,25 (dois mil trezentos e sete reais e vinte e cinco centavos). Dourados (MS), 03 de abril de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 024/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EDUCATIVOS, ESPORTIVOS E AFINS PARA ATENDER OS NOVOS CEIM´S resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: NATALI BRINK BRINK BRINQUEDOS LTDA - ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, pelo valor global de R$ 3.217,55 (três mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). Dourados (MS), 03 de abril de 2013. Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.456 04 EXTRATOS Republica-se por Incorreção EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2010/SEMS/PMD PARTES: Município de Dourados UNIMS– Cooperativa MultiTrabalho Profissional. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 027/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, iniciando-se a partir de 25/11/2012 e previsão de vencimento em 24/05/2015, em razão da presente prorrogação o valor total estimado do contrato passa a ser de R$ 186.144,00 (cento e oitenta e seis mil e cento e quarenta e quatro reais), e a cláusula quarta deverá ser acrescida do item 04.01.06 com a seguinte redação: Para fins de pagamento as Notas Fiscais a serem emitidas deverão constar o CNPJ do Fundo Municipal de Saúde e endereço da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. As despesas decorrentes da presente prorrogação correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00 – Outros ServiçosTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 22 de novembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ximenes&Dias Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 164/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, com início em 13/02/2013 com previsão de vencimento em 07/02/2014, bem como o acréscimo do valor, de acordo com a prorrogação da vigência contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 127/2011 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 127/2011 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COM INTERVENIENCIADASECRETARIADEESTDODESAÚDE. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria CPF - 051.407.811-15 CONVENENTE:Secretaria de Estado de Saúde CNPJ - 02.955.271/0001-26 SECRETÁRIA: Beatriz Figueiredo Dobashi CPF - 200.639.381-20 OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 meses, iniciando-se em 02/05/2013, bem como a reformulação do item 5 – Plano deAplicação – do Plano deTrabalho. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. Dourados-MS, 02 de abril de 2013. EXTRATO DO CONTRATO Nº 470/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mundo Mágico Comércio de Móveis e Brinquedos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 123/2012. OBJETO: Aquisição de material didático e educativo, objetivando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes - PSE 2043. – Serviços deCREAS- PSE 2.041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 2045. – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda - PSB 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados PSE 2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB 2044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE 2049. –Atendimento à Mulher Vítima deViolência – PSE 8.241.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2035. –Atendimento ao Idoso - PSB 8.242.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2036. –Atendimento à Pessoa com Deficiência – PSB 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.913,65 (Sete mil novecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 25 de Março de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Martins&Teles Ltda - EPP. PROCESSO: Convite nº 068/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual para mais 215 (duzentos e quinze) dias, compreendendo o período de 31/05/2013 a 31/12/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados, 01 deAbril de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2012. OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais elétricos/eletrônicos e para construçãoemgeral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 16.00. – Secretaria Municipal deAdministração 16.01. – Encargos Sob Supervisão daSEMAD 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.25. – Material para Manutenção deVeículos, Máquinas, Equipamentos e Implementos 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.878,14 (Cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos). DATADEASSINATURA: 02 deAbril de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Frontal Comercial Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.456 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2013 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.456 05 EXTRATOS DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades 33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 135.760,20 (cento e trinta e cinco mil setecentos e sessenta reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 25 de Março de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Rt Sakai&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades 33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 76.017,80 (setenta e seis mil e dezessete reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 21 de Março de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Maraduci Indústria e Comércio de Confecções Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 172/2012. OBJETO: Aquisição de material de expediente, material didático e educativo, material de processamento de dados e material de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 483,00 (quatrocentos e oitenta e três reais). DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ACde Mello&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 172/2012. OBJETO: Aquisição de material de expediente, material didático e educativo, material de processamento de dados e material de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Fundação de Esportes de Dourados 05.02. – Fundação de Esportes de Dourados 27.812.105. – Esporte: Direito deTodos 2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Esportes e Lazer 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 181,55 (cento e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 26 de Março de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Rt Sakai&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 172/2012. OBJETO: Aquisição de material de expediente, material didático e educativo, material de processamento de dados e material de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Fundação de Esportes de Dourados 05.02. – Fundação de Esportes de Dourados 27.812.105. – Esporte: Direito deTodos 2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Esportes e Lazer 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 02 deAbril de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Aparecida Francisca da Silva&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 172/2012. OBJETO: Aquisição de material de expediente, material didático e educativo, material de processamento de dados e material de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Fundação de Esportes de Dourados 05.02. – Fundação de Esportes de Dourados 27.812.105. – Esporte: Direito deTodos 2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Esportes e Lazer 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 58,86 (cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos). DATADEASSINATURA: 26 de Março de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Villar Cavalcanti Dias – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 172/2012. OBJETO: Aquisição de material de expediente, material didático e educativo, material de processamento de dados e material de copa e cozinha, objetivando atender DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2013 06 EXTRATOS as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Fundação de Esportes de Dourados 05.02. – Fundação de Esportes de Dourados 27.812.105. – Esporte: Direito deTodos 2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Esportes e Lazer 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 291,00 (duzentos e noventa e umreais). DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Maraduci Indústria e Comércio de Confecções Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 172/2012. OBJETO: Aquisição de material de expediente, material didático e educativo, material de processamento de dados e material de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Fundação de Esportes de Dourados 05.02. – Fundação de Esportes de Dourados 27.812.105. – Esporte: Direito deTodos 2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Esportes e Lazer 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 26 de Março de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 248/2011/DL/PMD. PROCESSO: C. Nº. 009/2011. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento GERSON SCHAUSTZ, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço de “execução de regularização fundiária nos distritos de Vila Macaúba e Vila Formosa, no Município de Dourados/MS, compreendendo levantamento topográfico de área a ser regularizadas no distrito do Guassu, levantamento topográfico por coordenadas georeferências, levantamento cadastral com demarcação de loteamento, e demarcação de lotes com as respectivas planilhas de cálculo, memorial descritivo e projeto ambiental” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:CILMARANTONIORODRIGUESDEOLIVEIRA Cargo/Função:ENGENHEIROCIVIL Registro Profissional:CREASP5061509410D-19480 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 21 de Março de 2013. Secretaria Municipal de Planejamento. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 365/2011/DL/PMD. PROCESSO:T.P. Nº. 011/2011. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento GERSON SCHAUSTZ, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço de “execução de serviços de instalação de caixas de inspeção de caixas de inspeção, tubulação para passagem de fibra ótica e cabos elétricos execução de instalações elétricas e execução da base para futura instalação de PAPI no aeroporto municipal de Dourados/MS” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:CILMARANTONIORODRIGUESDEOLIVEIRA Cargo/Função:ENGENHEIROCIVIL Registro Profissional:CREASP5061509410D-19480 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 06 de Março de 2013. Secretaria Municipal de Planejamento. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 058/2012/DL/PMD. PROCESSO: C.P. Nº.006/2011. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento GERSON SCHAUSTZ, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço de “ampliação de 01 sala de aula, cozinha, refeitório, sanitários e despensa da escola municipal indígena Tengatuí Marangatú – sala Marangatú (lote 10)” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: FELIPEMARANHOPINTO Cargo/Função:ARQUITETOEURBANISTA Registro Profissional:CAU112805-1 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 12 de Março de 2013. Secretaria Municipal de Planejamento. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 061/2012/DL/PMD. PROCESSO: C.P. Nº. 006/2011. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento GERSON SCHAUSTZ, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço de “lote 03: serviços de reforma geral, ampliação de 02 salas de aula, depósito e pórtico da Escola Municipal Pedro Palhano” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:CILMARANTÔNIORODRIGUESDEOLIVEIRA. Cargo/Função:ENGENHEIROCIVIL. Registro Profissional: 5061509410. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 06 de Março de 2013. Secretaria Municipal de Planejamento. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 065/2012/DL/PMD. PROCESSO: C.P. Nº. 006/2011. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento GERSON SCHAUSTZ, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço de “reforma geral e ampliação de 04 salas de aula da escola municipal Prefeito Luiz Antonio Alvares Gonçalves (lote 09)” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:CLAUDIAC.TORRACADEFREITAS Cargo/Função:ARQUITETOEURBANISTA Registro Profissional:CAU52625-8 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 12 de Março de 2013. Secretaria Municipal de Planejamento. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 109/2012/DL/PMD. PROCESSO:CONVITENº. 045/2011. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento GERSON SCHAUSTZ, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço de “reforma e ampliação do posto de saúde da Jaguapiru II, no município de Dourados/MS” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: FELIPEMARANHOPINTO Cargo/Função:ARQUITETOEURBANISTA Registro Profissional:CAU112805-1 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 12 de Março de 2013. Secretaria Municipal de Planejamento. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.456 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2013 07 EXTRATOS EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 265/2012/DL/PMD. PROCESSO:T.P. Nº. 009/2012. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento GERSON SCHAUSTZ, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço de “instalação de academia da saúde – locais: Parque “Antenor Martins” e Parque “Primo Fioravanti” no Município de Dourados/MS” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: FELIPEMARANHOPINTO Cargo/Função:ARQUITETOEURBANISTA Registro Profissional:CAU112805-1 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 12 de Março de 2013. Secretaria Municipal de Planejamento. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 297/2012/DL/PMD. PROCESSO:CONVITENº. 012/2011. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento GERSON SCHAUSTZ, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço de “execução de serviços de adequações para instalação de sala EPTA(estação permissionária de telecomunicações aeronáutica) no aeroporto municipal de Dourados/MS” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:CILMARANTONIORODRIGUESDEOLIVEIRA Cargo/Função:ENGENHEIROCIVIL Registro Profissional:CREASP5061509410D-19480 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 06 de Março de 2013. Secretaria Municipal de Planejamento. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 322/2012/DL/PMD. PROCESSO:CONVITENº. 025/2012. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento GERSON SCHAUSTZ, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço de “execução de serviços de reforma e adequação do prédio em alvenaria do posto de saúde Bororó II – local Aldeia Indígena/Município de Dourados” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:CILMARANTÔNIORODRIGUESDEOLIVEIRA. Cargo/Função:ENGENHEIROCIVIL. Registro Profissional:CREA5061509410. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 06 de Março de 2013. Secretaria Municipal de Planejamento. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 323/2012/DL/PMD. PROCESSO:CONVITENº. 021/2012. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento GERSON SCHAUSTZ, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço de “execução de serviços de reforma e adequação do prédio em alvenaria do posto de saúde “Ireno Isnard” (Bororó I)” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:CILMARANTÔNIORODRIGUESDEOLIVEIRA. Cargo/Função:ENGENHEIROCIVIL. Registro Profissional:CREA5061509410. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 06 de Março de 2013. Secretaria Municipal de Planejamento. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.456 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2013 BALANCETES 08 BALANCETES ATA - PREVID BUFFET LUZLY LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para a atividade de SERVIÇOS DE (BUFFET) E ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES, localizado à Rua Major Capilé, 1900, Centro, em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Casa das Telas Paraná Ltda EPP torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS 262/2012, para atividade Fabricação e Comércio de Produtos Trefilados de Metal, localizada na Avenida Marcelino Pires, 632 – Centro, no Município de Dourados (MS). CELSO PINHEIRO DE SOUZA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação LI, para atividade de Ensino de Esportes, localizada à Rua Francisco Martins Viegas, 365 – Altos do Indaiá, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CELSO PINHEIRO DE SOUZA–ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Ensino de Esportes, localizada à Rua Francisco Martins Viegas, 365 Altos do Indaiá, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FARMAVIDA FÓRMULAS E MEDICAMENTOS LTDAME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO e a Licença de instalação - LI, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS, localizada na Rua Hilda B. Duarte, 296 Bairro: Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUX SUN PARK HOTEL LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Hotelaria, localizada naAv. Presidente Vargas, 1285 - Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.456 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2013 ATADASEGUNDAREUNIÃO ORDINÁRIADOCONSELHOCURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM03DEABRILDE2013. Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às dez horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Autorização para elaborar TermoAditivo de prorrogação de prazo ao Convênio com o CIEE (Katiússia); 2. Abertura de Procedimento para contratar fornecedor de água mineral (Katiússia); 3. Abertura de Procedimento para aquisição de produtos alimentícios, de higiene e limpeza - Mercado (Katiússia); 4. Mudanças no sistema de Internet (Miqueletti e Ademir); 6. EleiçõesADIMP2013 (Gleicir). Estavam presentes os seguintes membros dos Conselhos Curador: Ramão ÁgedoVieira, Norato Marques de Oliveira, Luis Carlos Rodrigues Morais, José Vieira Filho, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Solange Tumelero e Julia Barbosa Ferreira.OConselheiro Hélio do Nascimento, justificou a ausência por motivos de saúde.OConselheiro Nilson Araújo Figueredo justificou a ausência por motivos de trabalho. A Conselheira Solange Ribeiro Costa, justificou a ausência por motivos pessoais. Iniciado os trabalhos, a Diretora de Benefícios, Gleicir Mendes Carvalho, falou aos presentes que foi convidada a fazer parte da chapa, como Vice-Presidente, para concorrer às eleições para a Diretoria da ADIMP-MS. Todos os presentes concordaram com sua indicação para candidatura. Em seguida, a Assessora Jurídica do Instituto, Katiússia Gomes, informou aos presentes a necessidade de se elaborar Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, empresa responsável pelo programa de estágio do Instituto. A Assessora também solicitou autorização para abertura de procedimento para contratar fornecedor de água mineral, bem como, abertura de procedimento para aquisição de produtos alimentícios, higiene e limpeza, ou seja, produtos de mercado. Após deliberações, todas as solicitações da Assessora foram autorizadas. Posteriormente, o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, falou aos presentes sobre a necessidade de se ocorrerem mudanças no sistema de Internet. Em síntese, o Diretor informou que será mudada a empresa, pois, se aumentará a velocidade da conexão da internet de10MBpara 35MB. Explicou que esta velocidade é necessária devido ao sistema utilizado para o Auxílio Doença estar instalado na Sede do Previd, e, é acessado pela Central de Perícias, o que necessita uma velocidade de upload superior a existente, e a empresa atual não dispõe desta velocidade para o Previd. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira RamãoÁgedoVieira JoséVieira Filho SolangeTumelero Luis Carlos Rodrigues Moraes Maria CristinaV.A. Silveira Julia Barbosa Ferreira EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÕES - CMS RESOLUÇÃO CMS/Nº. 09/2013 Em 20 de março de 2013 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. APROVAR o fechamento da Farmácia Popular do Brasil, estabelecida a Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº. 3330 - Jardim Caramuru, considerando que atualmente 27 (vinte e sete) Farmácias e Drogarias de Dourados-MS, encontram-se credenciadas no “Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular”. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS/Nº. 10/2013 Em 20 de março de 2013 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º.APROVARo PAM(PlanoAnual de Metas) 2013emtoda sua plenitude. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS/Nº. 11/2013 Em 20 de março de 2013 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. SUBSTITUIR membros da Comissão de Acompanhamento de Conselhos Gestores do Conselho Municipal de Saúde: a) A Conselheira Áurea Florêncio D’ávila (Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde) pelo Conselheiro Joel Martins da Silva (do mesmo Fórum); b)AConselheira Rosa Maria P. Machado (Fórum dos Gestores/Prestadores) pelo Conselheiro Rev. Beijamim Benedito Bernardes (do mesmo Fórum). Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS/Nº. 12/2013 Em 20 de março de 2013 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º.APROVARa formação de uma Comissão para reformulação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, com os seguintes membros: 1. Joel Martins da Silva (Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde); 2. Odaleia Reginaldo Faustino Souza (Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde); 3. Emerson Eduardo Correa (Fórum dosTrabalhadoresemSaúde); 4. Rev. Beijamim Benedito Bernardes (Fórum dos Gestores/Prestadores); Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS/Nº. 13/2013 Em 20 de março de 2013 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. DELEGAR poderes à Comissão de Conselho Gestor composta por membros do Conselho Municipal de Saúde, para que tomem todas as medidas necessárias, a fim de que sejam definidas as formas de inscrição, divulgação, data para eleição do Conselho Gestor nas Unidades de Saúde, incluindo as Unidades Hospitalares de Saúde Pública, para o biênio 2013/2015; § 1º. Membros da Comissão de Conselho Gestor: 1. Joel Martins da Silva (Fórum Permanente dos Usuários do SUS); 2. Jorge Paulino Grosch (Fórum Permanente dos Usuários do SUS); 3. Devanildo de Souza Santos (Fórum dosTrabalhadores do SUS); 4. Rev. Beijamim Benedito Bernardes (Fórum dos Gestores/Prestadores). § 2º.AComissão deverá comunicar todos os atos ao Ministério Público Estadual da 10ª. Promotoria de Justiça e Cidadania, a fim de instruir Procedimento Preparatório nº. 073/2012 Cidadania. Art. 2º.AComissão trabalhará em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde através do Núcleo de Gestão Participativa, para receber apoio necessário, bem como, apoio do Poder Executivo Municipal; Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde 09 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL MdFerroVelho LtdaMEtorna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO 017/2012, para atividade de Comércio Varejista e Atacadista de Ferro Velho e Sucatas, localizada na RodoviaBR163 –Km05, no Município de Dourados (MS). Medi Nuclear Dourados Diagnóstico por Imagem Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, a Licença de Operação – LO e a Licença de instalação – LI, para atividade Clínica Médica, localizada na Rua João Rosa Góes, 1.525 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OSCAR DA COSTA - MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada Rua Corredor N, 2385, Jardim Pelicano, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS - MEI torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida nº 3.325, Vila Rosa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.456 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2013