ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.459 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 121/2013/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PISTADE CAMINHADALOCAL:
RUA7DESETEMBROENTREASRUAS15DENOVEMBRO,RUADO
AMOR E RUA DAS FLORES/INDÁPOLIS/DISTRITO DE DOURADOS (MS),
COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 371.123-
15/2011/MESPORTES/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão
pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
25/04/2013 (vinte e cinco de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão participar da presente
licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link”
Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67)
3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 08 de abril de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 122/2013/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO E
CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA COLÔNIA AGRÍCOLA NACIONAL DE
DOURADOS(CAND) – LOCAL: RODOVIA/ESTRADAENTREODISTRITODE
VILASÃO PEDRO E O DISTRITO DE INDÁPOLIS/MUNIÍPIO DE DOURADOS
(MS) – COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N°
375.039-74/2011/MTURISMO/CAIXA, COMADEVIDACONTRAPARTIDADO
MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão
pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia
25/04/2013 (vinte e cinco de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão participar da presente
licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link”
Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67)
3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 08 de abril de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 123/2013/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA – LOCAL: RUA
AMAPÁ/ITAHUM/DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) – COM
RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 371.731-
78/2011/MTURISMO/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão
pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
26/04/2013 (vinte e seis de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão participar da presente
licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link”
Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67)
3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 08 de abril de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2013
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2013
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 124/2013/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO E
RECREATIVO DO IV PLANO – LOCAL: RUA ABDIAS FRAZÃO DO
NASCIMENTO/B.N.H. IV PLANO/MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) – COM
RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 3 7 4 . 9 1 7 –
76/2011/MESPORTES/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão
pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia
26/04/2013 (vinte e seis de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão participar da presente
licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link”
Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67)
3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 08 de abril de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 125/2013/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTABELECIMENTO DE
SAÚDE PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL (POSTO VILA
ROSA) – LOCAL: RUA HUMBERTO DE CAMPOS/QUADRA 04/JARDIM
MURAKAMI/MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) – COM RECURSOS
PROVENIENTES DA UNIÃO, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão
pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
29/04/2013 (vinte e nove de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão participar da presente
licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link”
Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67)
3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 08 de abril de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 126/2013/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTABELECIMENTO DE
SAÚDEPARAATENDEROPROGRAMADESAÚDEBUCALDODISTRITODE
INDÁPOLIS – LOCAL: AVENIDA DOM BOSCO, 365/INDÁPOLIS/DISTRITO
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) – COM RECURSOS PROVENIENTES
DA UNIÃO, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser
processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei
Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para
julgamento da referida licitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 29/04/2013
(vinte e nove de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão participar da presente licitação os
interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link”
Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67)
3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 08 de abril de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº 007/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 15/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
(COLCHONETES), OBJETIVANDO ATENDER OS NOVOS CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL-CEIMS: “MARIA DE NAZARÉ”, “RAIO
DE SOL”, “MANOELPEDRO NOLASCO” E “PEDRO DASILVAMOTA”, resolve
HOMOLOGAR eADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: COMERCIAL T&C LTDA
EPP, vencedora e adjudicatária nos itens/lotes: 01 e 02, pelo valor global de R$
30.440,00 (trinta mil quatrocentos e quarenta reais).
Dourados (MS), 09 de abril de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº 010/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 21/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE BANCO ARTICULADO PARA BANHO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO-UPA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: PROVITAL
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, vencedora no item/lote: 01, pelo
valor global de R$ 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).
Dourados (MS), 09 de abril de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.459
03
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
127/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Engepar Engenharia e Participações Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 01/03/2013 e previsão de vencimento para
01/11/2013, bem como a prorrogação do prazo para execução dos serviços por mais 08
(oito) meses, com inícioem02/02/2013 e previsão de vencimentoem02/10/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 24 de Janeiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e
Aconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 46.428,68 (quarenta e seis mil quatrocentos e vinte
e oito reais e sessenta e oito centavos).
DATADEASSINATURA: 05 deAbril de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
16.00. – Secretaria Municipal deAdministração
16.01. – Encargos sob Supervisão daSEMAD
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.988,50 (seis mil novecentos e oitenta e oito reais e
cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 05 deAbril de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
13.02. – Fundo de Manut. e Desenv. da Ed. Bás. e de Val. dos Prof. da Educação –
FUNDEB
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40%
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.248,00 (sete mil duzentos e quarenta e oito reais).
DATADEASSINATURA: 05 deAbril de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2013
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.459
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITAS DE
DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da
Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 034/2013 que objetiva a contratação com a pessoa física LUIS
HENRIQUE DEAGUIAR LIMAPEREIRA, CPF 500.586.571-34, com fundamento
no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em03 de abril de 2013.
Walter B. Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Finanças e Receita
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso II, da Lei Complementar nº 138, de 02 de janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação que objetiva a contratação com a pessoa física JOÃO RIBEIRO
DA COSTA, CPF nº 316.748.288-53, com fundamento no artigo 24, X, da Lei nº
8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados, 05 de abril de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
04
EXTRATOS
PORTARIA CMD/MD Nº. 092/2013
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com
fundamento no artigo 20, I, a, b e c, do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o poder de direção dos trabalhos nas sessões que possui o
Presidente desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO que os requerimentos (art. 107 e 108, do RI) não possuem
caráter normativo e nem interferem no processo legislativo, situações que impedem
sejam eles considerados proposições;
CONSIDERANDO que os requerimentos que veiculam moções de honradez,
solidariedade, apoio, protesto ou repúdio já não são objeto de discussão;
CONSIDERANDO que os requerimentos constituem, basicamente, pedidos dos
vereadores para que as autoridades competentes tomem medidas de interesse público
ou para que essas esclareçam dados relativos à administração pública, sendo
desnecessária a discussãoemplenário para seu envio ao órgão competente.
RESOLVE:
Art. 1º Fixar interpretação no sentido da impossibilidade de discussão de
requerimentos (artigos 107 e 108 do Regimento Interno).
Art. 2º Esta portaria entraráemvigor a partir de 08/04/2013.
Dourados/MS, 03 de abril de 2013.
Idenor Machado
Presidente da Câmara Municipal
Sérgio H. P. Martins de Araújo
Procurador-geral
PORTARIA Nº. 093, de 09 de abril de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora LUCIANA MOISÉS DE OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo de
03/03/2012 a 02/03/2013, a partir de 06 de maio de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 094, de 09 de abril de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor MANOEL LIMA DOURADO JÚNIOR, referente ao período aquisitivo de
26/04/2012 a 25/04/2013, a partir de 21 de maio de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 095, de 09 de abril de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar JÉSSICA RODRIGUES GONZALES do cargo de
Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
Gabinete daVereadoraVirgínia Marta Magrini,em01 de abril de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 096, de 09 de abril de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear MANOELPEREIRAno cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-
4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador
PedroAlves de Lima, a partir de 01 de abril de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 097, de 09 de abril de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ERIKA NUNES DOS SANTOS no cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereadorAparecido Medeiros da Silva, a partir de 01 de abril de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 098, de 09 de abril de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora HELOIZA PALMEIRA DE BRITO do
cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara
Municipal de Dourados, Gabinete da Vereadora Virgínia Marta Magrini, em 05 de
abril de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2013 – ANO XV – Nº 3.459
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO:
ELIANE DE SANTANA PGM 681 6 02/04/2013 A 02/10/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERIODO:
ANDREIA PENCO FARIA SEMED 678 1 11/04/2013 A 11/04/2014
JUSSARA CAMAZZA DE MACEDO SEMED 680 60 (DIAS) 01/02/2013 A 02/04/2014
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERIODO:
ELIZANGELA TIAGO DA MAIA SEMED 679 1 02/04/2013 A 02/04/2014
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO:
SIMONE APARECIDA DA SILVA SEMED 682 10 25/02/2013 A 07/12/2013
REDUCÃO DE 50% DE SUACARGAHORÁRIADIÁRIA, SEM PREJUÍZO DE SUAREMUNERACÃO:
LICENCAPARAESTUDO – MESTRADO (SEM PREJUÍZO AREMUNERAÇÃO):
PRORROGACÃO DALICENCAPARAESTUDO – MESTRADO:
REDUCÃO DE CARGAHORÁRIADIÁRIA, COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DAREMUNERAÇÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
RESOLUÇÃO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO C.E./PREVID Nº 008/2013.
A Comissão Eleitoral do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade
com o disposto nos § 2º, do art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de
dezembro de 2.006 e Lei Complementar nº 130, de 27 de junho de 2008, ALTERA
nome de Candidato indicado em lista tríplice para o cargo de Diretor Presidente pelo
Prefeito Municipal de Dourados.
Art. 1º.Tendo em vista nova indicação pelo Prefeito Municipal de Dourados, passa
a constar na lista tríplice de Candidatos para concorrer ao Cargo de Diretor Presidente
do Previd, o Senhor ADEMAR CABRAL DE ARAÚJO, em substituição a Senhora
SONIAMARIAFERREIRA.
Art. 2º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 10 de abril de 2013.
Norato Marques de Oliveira
Presidente
ANEXO I
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INDICADOS EM LISTATRÍPLICE PELO
PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA CONCORREREM AO
CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO PREVID, APÓS ALTERAÇÕES.
LAÉRCIOARRUDA
CEZÁRIODEFIGUEIREDONETO
ADEMARCABRALDEARAÚJO
3 A MÁQUINAS LTDA EPP torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, a a Licença
de Instalação – LI e a a Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio
Varejista de Máquinas e Transportes, localizado na BR 163 – Km 195 – Parque das
Nações II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
ANGELA IZABEL CHAVES GUIMARÃES, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO,
localizado na Rua Hayel Bon Faker, 3755, Vila Tonani, município de Dourados MS.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE ORLANDIA – CAROL, torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e Licença de
Operação – LO para a atividade de Fabricação de alimentos para animais. Localizada
na localizada na BR 163, 8860, JD ALHAMBRA, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA, torna Público que requereu junto ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Prestação de Serviço de limpeza e conservação,
transporte de resíduos da classe IIB – não perigosos e inertes, locação de mão-de-obra
temporaria, instalação elétrica, paisagismo com controle de pragas e atividades de
apoio a agricultura, localizada na Rua Ilda Bergo Duarte, nº 821, Jd Caramuru –
Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ERB – DOURADOS VIVO S/A – CNPJ: 02.449.992/0183-73, torna público que
REQUEREU do instituto do MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a licença de
Instalação – LI e Licença Previa – LP, para atividades de Estação de Rádio Base de
Telefonia Móvel Celular, Equipamento de Transmissão e Recepção de Telefonia sem
Fio – Torre de 17,00 Metros de Altura, com sede na rua José Francisco da Cruz, n° 28,
Distrito de Panambi no município de Dourados – MS. Não foi determinado Impacto
ambiental.
EVANDRO EDUARDO CANHAÇO, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade deCONSULTÓRIO MÉDICO, localizado na Rua
Hayel Bon Faker, 3755, Vila Tonani, município de Dourados MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
J.C.M. GRILL ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares;
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, localizada na Av
Marcelino Pires, Loja LA 14 e 15, Shopping Center Avenida – Jardim Caramuru, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOAN ALIMENTOS LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, para atividade de Fornecimento de alimentos preparados (batata recheada);
Comércio varejista de refrigerantes, cervejas, choop, sucos e doces pré-fabricados.,
localizada na Av Marcelino Pires, Loja LA 13, Shopping Center Avenida – Jardim
Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
OURO VERDE GUINDASTE E COMERCIO DE SUCATAS LTDA – EPP.
CNPJ: 04.259.203/0001-58, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio
Ambiente –IMAMde Dourados – MS, a Renovação da licença de operação – LO, para
atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE SUCATAS, GUINDASTES E
MANUTENÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, com sede na Av. Weimar
Gonçalves Torres, n° 5005 – Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estado de ImpactoAmbiental.
RAPIDO TRANSPAULO LTDAtorna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, a Licença
de Instalação – LI e Licença de Operação – LO para atividade de Operador de
transporte multimodal – OTM; Transporte rodoviário. inclusive produtos perigosos e
transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob fretamento, intermunicipal,
interestadual e internacional. Localizada na ProlongamentoAvenida Marcelino Pires,
Lote: 02D2, Quadra 00, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
RITA FABIANA ARROYO PIVA torna público que RECEBEU no Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de consultório odontológico, localizada na Rua João
Rosa Góes, 1025, Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Foi determinado
estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não.
SHIRLEIALVES BATISTADASILVA- ME, torna Público que requereu junto ao
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Prestação de Serviço de dedetização e
desratização em geral, em residências, comércio e indústria, localizada na Rua Monte
Alegrue, nº 4303-B, Jd Paulista – Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
TIM CELULAR S.A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a licença Prévia (LP), para Atividade de
Telefonia Móvel Celular, localizada à Av Guaicurus ,nº3.003, no município de
Dourados( MS). DOSS15 .Não foi determinado Estudo de impactoAmbiental .
05
PORTARIAS LEGISLATIVAS
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – SINSEMD,
convoca todos os servidores públicos filiado para uma Assembléia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 10 de abril 2013, (quarta feira) às 17h30min, em
primeira convocação e às 18h00min em segunda e última convocação, na sede do
sindicato, sito à Rua Floriano Peixoto nº 1.072 –BNHI Plano.
PAUTA
– Escolha dos membros para integrar a comissão eleitoral a ser formada para
deliberar nas eleições da diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade – pleito
2013/2016.
Dourados, 01 de abril 2013.
ROSA HELENA CATELAN
Presidente do SINSEMD
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2013 – ANO XV – Nº 3.459
PORTARIA Nº. 099, de 09 de abril de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear JÉSSICA RODRIGUES GONZALES no cargo de Assessor
Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete daVereadoraVirgínia Marta Magrini, a partir de 10 de abril de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA – SINSEMD