ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.460 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 335, de 27 de março de 2013. “Revoga a Designação Interina do servidor Norberto Melgarejo-AGETRAN”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de março de 2013, a designação do servidor NORBERTO MELGAREJO, para responder interinamente como Diretor Presidente daAGETRAN,conformeArt. 2º, Decreto nº 010/13. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de março de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 339, de 05 de abril de 2013. “ExoneraVanessa Rocha Henrique –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 03 de abril de 2013, VANESSA ROCHA HENRIQUE, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de abril de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 340, de 05 de abril de 2013. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Diogo Felliphe da Silva Maluf Ferreira,emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de abril de 2013, o cargo de Assistente de Serviços Administrativos – Técnico Administrativo, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pelo servidor Diogo Felliphe da Silva Maluf Ferreira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de abril de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 341, de 05 de abril de 2013. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Roberto Correa Galarça, em virtude de posseemoutro cargo inacumulável” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de abril de 2013, o cargo de Assistente de Serviços Administrativos – Técnico Administrativo, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Finanças e Receita, ocupado pelo servidor Roberto Correa Galarça, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de abril de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.460 RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 099 de 09 de abril de 2013. “Dispõe sobreREMOÇÃOdos servidores do Grupo deApoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. ASECRETÁRIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais e considerando oArtigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Publicar, para efeito de regularização da vida funcional, as remoções dos servidores do Grupo deApoio a Gestão Educacional conformeAnexo único desta Resolução. Dourados/MS, 09 de abril de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL PARA A PARTIR 1 Agda Aparecida Nogueira Menezes Vieira 502194-1 Assistente de Apoio Educacional EM Neil Fioravanti – CAIC Escola Municipal Dom Aquino Corrêa 08/04/2013 2 Aili Costa Cezar de Brito 87861 Auxiliar de Apoio Educacional EM Armando Campos Belo Secretaria Municipal de Educação 25/03/2013 3 Alice Mitie Tomonaga 82881-1 Assistente de Apoio Educacional SEMED – Secretaria Municipal de Educação CEIM São Francisco 04/02/2013 4 Ana Cleide Alencar de Carvalho Araujo 11476706 Auxiliar de Apoio Educacional EM Aurora Pedroso de Camargo EM Sócrates Câmara 18/03/2013 5 Ana de Lourdes Silva Santos 89001-1 Agente de Apoio Educacional EM Neil Fioravanti – CAIC EM Geraldino Neves Corrêa 01/04/2013 6 Angelina Cruz Ferreira 114762108-1 Agente de Apoio Educacional CEIM Etalivio Penzo CEIM Prof. Mário Kumagai 12/03/2013 7 Clarice Caldeira Barbosa 114761393-1 Assistente de Apoio Educacional CEIM Ivo Benedito Carneiro CEIM Geny Ferreira Milan 05/03/2013 8 Claudete Miranda da Silva Oliveira 88451-1 Agente de Apoio Educacional CEIM Etalivio Penzo EM Etalivio Penzo 12/03/2013 9 Claudia Soares da Silva 114761185-1 Agente de Apoio Educacional EM Bernardina Corrêa de Almeida CEIM Décio Rosa Bastos 26/03/2013 10 Edineia de Souza Ozorio Cardoso 114762378-1 Assistente de Apoio Educacional SEMED – Secretaria Municipal de Educação CEIM Ivo Benedito Carneiro 05/03/2013 11 Edson Aparecido Lopes 87261 Auxiliar de Apoio Educacional EM Aurora Pedroso de Camargo EM Pref. Luiz Antônio Alvarez Gonçalves 18/03/2013 12 Eliane Gomes Xavier 1147620481 Auxiliar de Apoio Educacional CEIM Maria de Nazaré EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer 25/03/2013 13 Eunice Medeiros da Costa 114762573-1 Auxiliar de Apoio Educacional EM Profª Iria LúciaWilhelm Konzen CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes 04/02/2013 14 Fabiana Alves da Cruz 114762401 Assistente de Apoio Educacional EM Weimar Gonçalves Torres CEIM Helena Efigenia Pereira 26/03/2013 15 Gislaine Dias Alves 114764507-1 Profissional da Educação Infantil CEIM Décio Rosa Bastos CEIM Prof. Mário Kumagai 04/02/2013 16 Gislene de Matos Silva 500190-2 Agente de Apoio Educacional EM Bernardina Corrêa de Almeida CEIM Décio Rosa Bastos 04/02/2013 17 Iva Augusta Pereira 22741 Auxiliar de Apoio Educacional SEMED – Secretaria Municipal de Educação EM Neil Fioravanti – CAIC 18/03/2013 18 Ivanete Faravelli Toro 88691-1 Auxiliar de Apoio Educacional EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer EM Bernardina Corrêa de Almeida 01/04/2013 19 José Batista da Conceição 114761514-1 Assistente de Apoio Educacional EM Padre André Capelli EM Coronel Firmino Vieira de Matos 01/02/2013 20 Karoline Andrade Souza 114765163 Agente de Apoio Educacional CEIM Frutos do Amanhã CEIM Helena Efigenia Pereira 15/03/2013 21 Kelly Cristina Rodrigues Guerreiro Aristides 114761378-1 Assistente de Apoio Educacional EM Januário Pereira de Araujo EM Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen 01/02/2013 22 Laurice Correa da Silva 114765177 Auxiliar de Apoio Educacional CEIM Décio Rosa Bastos EM Vereadora Albertina Pereira de Matos 12/03/2013 23 Leila Oliveira dos Santos 114767016 Agente de Apoio Educacional CEIM Vittório Fedrizzi CEIM Wilson Benedito Carneiro 15/03/2013 24 Lindinalva da Silva Garcia Medeiros 88911 Agente de Apoio Educacional CEIM Recanto da Criança EM Armando Campos Belo 11/03/2013 25 Lucileni Rodrigues de Souza 151871-1 Auxiliar de Apoio Educacional EM Clarice Bastos Rosa CEIM Décio Rosa Bastos 01/02/2013 26 Lucimara Oliveira dos Santos 114764288 Agente de Apoio Educacional CEIM Paulo Gabiatti EM Lóide Bonfim de Andrade 13/03/2013 27 Maria Aparecida de Andrade 86761-1 Agente de Apoio Educacional EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer EM Aurora Pedroso de Camargo 04/04/2013 28 Maria de Lourdes de Figueiredo 3239-1 Auxiliar de Apoio Educacional EM Profª Elza Farias KintschevReal Biblioteca do SESI - 223 08/04/2013 29 Maria Edith Ribeiro da Silva 61091-1 Auxiliar de Apoio Educacional SEMED – Secretaria Municipal de Educação CEIM Paulo Gabiatti 01/02/2013 30 Marianne Silva 81571-1 Assistente de Apoio Educacional EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer EM Pref. Luiz Antônio Alvarez Gonçalves 25/03/2013 31 Marilene Silva Barboza 8511-1 Auxiliar de Apoio Educacional SEMED – Secretaria Municipal de Educação CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes 01/02/2013 32 Marta Pereira da Silva 153331-1 Auxiliar de Apoio Educacional EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer EM Profª Efantina de Quadros 01/04/2013 33 Midian Valério dos Santos 114765835-1 Auxiliar de Apoio Educacional Indígena EMI Agustinho EMI Tengatuí Marangatu 01/02/2013 34 Nereide Barlatti Abelhan 88271 Auxiliar de Apoio Educacional EM Neil Fioravanti – CAIC CEIM Vittório Fedrizzi 15/03/2013 35 Normalicia Mauro de Matos Nascimento 114762189 Auxiliar de Apoio Educacional CEIM Paulo Gabiatti EM Lóide Bonfim de Andrade 08/03/2013 36 Otilia Molina da Silva 32501-1 Auxiliar de Apoio Educacional SEMED – Secretaria Municipal de Educação Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão 01/02/2013 37 Patricia Irala da Silva 114767026 Agente de Apoio Educacional EM José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté EM Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen 12/03/2013 38 Ramona Vicenta Ramos Barbosa 148631-2 Assistente de Apoio Educacional EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer Secretaria Municipal de Educação 08/04/2013 39 Sandra Maria Cramoliche de Almeida 86631 Auxiliar de Apoio Educacional CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes CEIM Profª Irany Batista de Matos 13/03/2013 40 Silvana Cordeiro Lacerda 81421-1 Assistente de Apoio Educacional Biblioteca Municipal Vicente de Carvalho Biblioteca do SESI - 223 08/04/2013 41 Silvana Regina Ferreira Campos da Silva 502187 Assistente de Apoio Educacional EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer CEIM Maria do Rosário Moreira Seichi 26/03/2013 42 Tania Maria Vieira Amorim Barrios 114762056 Auxiliar de Apoio Educacional CEIM Décio Rosa Bastos EM Izabel Muzzi Fioravanti 12/03/2013 ANEXO – ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 99/SEMED/2013 43 Vanda Mota do Nascimento 89121 Auxiliar de Apoio Educacional EM Neil Fioravanti – CAIC CEIM Pequeno Príncipe 15/03/2013 44 Zenaide Abreu Dias 501698-1 Auxiliar de Apoio Institucional SEMED – Secretaria Municipal de Educação EM Profª Elza Farias Kintschev Real 27/02/2013 03 EDITAIS EDITAL Nº.12, DE 04 DE ABRIL DE 2013. DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2013 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.06, de 06 de março de 2013, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo Simplificado/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.438, de 08 de março de 2013, e Edital nº.10 de 20 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.454, de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 2º Processo Seletivo Simplificado/2013, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I – DIVULGAR eHOMOLOGARo resultado definitivo da Prova de Títulos do 2º Processo Seletivo Simplificado/2013, contendo os nomes dos candidatos em ordem decrescente de classificação, na forma doAnexo I. II – CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo II a comparecer até o dia 16 de abril de 2013 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. III -Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo III. IV –As demais disposições do Edital nº.06 , de 06 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.438, de 08 de março de 2013, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 04 de abril de 2013. SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA Representante da FUMSAHD ANEXO I HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR ANEXO II 1ª CONVOCAÇÃO TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. EDITAL Nº. 13, DE 04 DE ABRIL DE 2013. 8º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 16 de abril de 2013 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 04 de abril de 2013. Sebastião Nogueira Faria Representante da FUMSAHD 8ª CONVOCAÇÃO ANEXO I TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. EDITAL Nº. 14, DE 08 DE ABRIL DE 2013. 9º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 17 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.460 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Ervin Eberhart Neto Médico Plantonista Clínica Médica 25 1º Wendel Lissa Dalpra Médico Plantonista Psiquiátrico 50 1º Cristiane Hiane de Oliveira Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 05 1º CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Ervin Eberhart Neto Médico Plantonista Clínica Médica 25 1º Wendel Lissa Dalpra Médico Plantonista Psiquiatrico 50 1º Cristiane Hiane de Oliveira Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 05 1º CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Cristiane Marina T. Penzo Enfermeiro 70 16º Thalise Yuri Hattori Enfermeiro 70 17º Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.460 04 EDITAIS de abril de 2013 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 08 de abril de 2013. Sebastião Nogueira Faria Representante da FUMSAHD 9ª CONVOCAÇÃO ANEXO I TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Pamela de Souza Ferreira Técnico de Laboratório 30 10º LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 083/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), EM CUMPRIMENTO AOARTIGO 21 DALEI FEDERAL N° 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/04/2013 (vinte e quatro de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de abril de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 094/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (MARMITEX), OBJETIVANDO ATENDERAS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 24/04/2013 (vinte e quatro de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de abril de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 102/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO (BEBEDOURO, CORTINA DE AR, FRIGOBAR), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ADEQUAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MINICIPAL DE PLANEJAMENTO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/04/2013 (vinte e cinco de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de abril de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 070/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE (FORMATO A-4), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente PATRICIASANCHESMEDINA- ME. Dourados (MS), 27 de março de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 002/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 012/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da“EXECUÇÃODE SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE CARTILHA) PARA FINS DE EDUCAÇÃOAMBIENTAL, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAE EDITORALTDA- EPP, com valor 05 LICITAÇÕES global da proposta de R$ 28.750,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 10 de abril de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 003/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 017/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃODE UNIFORMES (CALÇADO E CAMISA OPERACIONAL), A SEREM UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (AGETRAN-DOURADOS)”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, com valor global da proposta de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). Dourados (MS), 10 de abril de 2013. Murilo Zauith Prefeito REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 014/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL NO MUNICÍPIO DE DOURADOS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: COMERCIAL T&C LTDA EPP, nos itens 01, 02 e 03, pelo valor global de R$ 2.307,25 (dois mil trezentos e sete reais e vinte e cinco centavos); e IN-BR INDUSTRIA E COM. DE PLÁSTICOS LTDA, no item 04, pelo valor global de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Dourados (MS), 03 de abril de 2013. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.460 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS HSEngenharia Ltda. PROCESSO: Convite n° 009/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de vigência contratual por mais 260 (duzentos e sessenta) dias, com início em 20/08/2012 e previsão de vencimento em 06/05/2013, e prazo de execução dos serviços por mais 310 (trezentos e dez) dias, com inícioem27/06/2012 e previsão de vencimento para 02/05/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Junho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 365/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 09/04/2013 e previsão de vencimento em 09/09/2013 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, com inícioem09/03/2013 e previsão de vencimentoem09/08/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Março de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 154/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 22/05/2013 com previsão de vencimentoem21/05/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 09 deAbril de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 563/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados E2 SoluçõesemTecnologia Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 037/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cabos de fibra óptica, compreendendo a elaboração de projeto executivo e sua aprovação junto aos órgãos competentes, bem como os materiais e equipamentos necessários para instalação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.011. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 06.00. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 06.01. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2031. – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.09. – Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Master Concretos Ltda. PROCESSO: Convite n° 045/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 03 (três) meses, com inícioem18/03/2013 e vencimentoem18/06/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 13 de Março de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Master Concretos Ltda. PROCESSO: Convite n° 017/2012. OBJETO: Faz-se necessário o um remanejamento de serviços com acréscimos e supressões de itens constantes em planilha e o acréscimo de itens não constantes em planilha definidos com extracontratuais, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 210 (duzentos e dez) dias, com início em 13/12/2012 e previsão de vencimento para 10/07/2013 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 200 (duzentos) dias, com início em 14/12/2012 e vencimento em 01/07/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 AAPMda Escola Municipal Francisco Meireles torna público que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da Comissão de Licitação as 8 h do dia 17/04/2013 na Escola Municipal Francisco Meireles situada na Missão Evangélica Caiuá, nº S/N, Zona Rural, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Escola Municipal Francisco Meireles, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 34117610 ou no celular (67) 8468-8359 e 9622-6491. Dourados-MS, 10 de abril de 2013. Osvaldo Soares da Silva Pres. da APM da E. M. Francisco Meireles 06 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 1153/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0001-49 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2013 OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e material farmacológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 1.143,50 (um mil cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:25/03/2013. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 1154/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0001-49 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2013 OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e material farmacológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 2.449,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais). DATADEEMPENHO:25/03/2013. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 1155/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0001-49 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2013 OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e material farmacológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 68,00 (sessenta e oito reais). DATADEEMPENHO:25/03/2013. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 1156/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 02.520.829/0001-40 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2013 OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e material farmacológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DATADEEMPENHO:25/03/2013. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 1157/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Stock Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 00.995.371/0001-50 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2013 OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e material farmacológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 37.115,00 (trinta e sete mil cento e quinze reais). DATADEEMPENHO:25/03/2013. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 1158/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Stock Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 00.995.371/0001-50 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2013 OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e material farmacológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 213,00 (duzentos e treze reais). DATADEEMPENHO:25/03/2013. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 1159/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Stock Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 00.995.371/0001-50 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2013 OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e material farmacológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). DATADEEMPENHO:25/03/2013. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 1160/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Cirurgica Paraná Dist. de Equipamentos Ltda CNPJ: 05.746.444/0001-94 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2013 OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e material farmacológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 4.070,00 (quatro mil e setenta reais). DATADEEMPENHO:25/03/2013. Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.460 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013 JOSE CLEMENTINO FILHO, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação - LON° 020/2013, para atividade deAvicultura de Corte Industrial, com validade de 03 anos a partir de 01 de abril de 2013, localizado no Lote Nº 22 da Quadra N° 58- Chácara São José, Município de Dourados (MS). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA