ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.460 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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Parque dos Jequitibás
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CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 335, de 27 de março de 2013.
“Revoga a Designação Interina do servidor Norberto Melgarejo-AGETRAN”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de março de 2013, a designação do servidor
NORBERTO MELGAREJO, para responder interinamente como Diretor Presidente
daAGETRAN,conformeArt. 2º, Decreto nº 010/13.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de março de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 339, de 05 de abril de 2013.
“ExoneraVanessa Rocha Henrique –SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 03 de abril de 2013, VANESSA
ROCHA HENRIQUE, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de
Departamento”, símbolo DGA 03, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de abril de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de abril de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 340, de 05 de abril de 2013.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Diogo Felliphe da Silva Maluf
Ferreira,emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de abril de 2013, o cargo de Assistente
de Serviços Administrativos – Técnico Administrativo, do quadro permanente de
pessoal da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pelo servidor Diogo
Felliphe da Silva Maluf Ferreira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de abril de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de abril de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 341, de 05 de abril de 2013.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Roberto Correa Galarça, em
virtude de posseemoutro cargo inacumulável”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de abril de 2013, o cargo de Assistente
de Serviços Administrativos – Técnico Administrativo, do quadro permanente de
pessoal da Secretaria Municipal de Finanças e Receita, ocupado pelo servidor Roberto
Correa Galarça, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de abril de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de abril de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.460
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 099 de 09 de abril de 2013.
“Dispõe sobreREMOÇÃOdos servidores do Grupo deApoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
ASECRETÁRIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais e considerando oArtigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118,
de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Publicar, para efeito de regularização da vida funcional, as remoções dos servidores do Grupo deApoio a Gestão Educacional conformeAnexo único desta Resolução.
Dourados/MS, 09 de abril de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL PARA A PARTIR
1
Agda Aparecida Nogueira Menezes
Vieira
502194-1 Assistente de Apoio Educacional EM Neil Fioravanti – CAIC Escola Municipal Dom Aquino Corrêa 08/04/2013
2 Aili Costa Cezar de Brito 87861 Auxiliar de Apoio Educacional EM Armando Campos Belo Secretaria Municipal de Educação 25/03/2013
3 Alice Mitie Tomonaga 82881-1 Assistente de Apoio Educacional SEMED – Secretaria Municipal de Educação CEIM São Francisco 04/02/2013
4
Ana Cleide Alencar de Carvalho
Araujo
11476706 Auxiliar de Apoio Educacional EM Aurora Pedroso de Camargo EM Sócrates Câmara 18/03/2013
5 Ana de Lourdes Silva Santos 89001-1 Agente de Apoio Educacional EM Neil Fioravanti – CAIC EM Geraldino Neves Corrêa 01/04/2013
6 Angelina Cruz Ferreira 114762108-1 Agente de Apoio Educacional CEIM Etalivio Penzo CEIM Prof. Mário Kumagai 12/03/2013
7 Clarice Caldeira Barbosa 114761393-1 Assistente de Apoio Educacional CEIM Ivo Benedito Carneiro CEIM Geny Ferreira Milan 05/03/2013
8 Claudete Miranda da Silva Oliveira 88451-1 Agente de Apoio Educacional CEIM Etalivio Penzo EM Etalivio Penzo 12/03/2013
9 Claudia Soares da Silva 114761185-1 Agente de Apoio Educacional EM Bernardina Corrêa de Almeida CEIM Décio Rosa Bastos 26/03/2013
10 Edineia de Souza Ozorio Cardoso 114762378-1 Assistente de Apoio Educacional SEMED – Secretaria Municipal de Educação CEIM Ivo Benedito Carneiro 05/03/2013
11 Edson Aparecido Lopes 87261 Auxiliar de Apoio Educacional EM Aurora Pedroso de Camargo EM Pref. Luiz Antônio Alvarez Gonçalves 18/03/2013
12 Eliane Gomes Xavier 1147620481 Auxiliar de Apoio Educacional CEIM Maria de Nazaré EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer 25/03/2013
13 Eunice Medeiros da Costa 114762573-1 Auxiliar de Apoio Educacional EM Profª Iria LúciaWilhelm Konzen CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes 04/02/2013
14 Fabiana Alves da Cruz 114762401 Assistente de Apoio Educacional EM Weimar Gonçalves Torres CEIM Helena Efigenia Pereira 26/03/2013
15 Gislaine Dias Alves 114764507-1 Profissional da Educação Infantil CEIM Décio Rosa Bastos CEIM Prof. Mário Kumagai 04/02/2013
16 Gislene de Matos Silva 500190-2 Agente de Apoio Educacional EM Bernardina Corrêa de Almeida CEIM Décio Rosa Bastos 04/02/2013
17 Iva Augusta Pereira 22741 Auxiliar de Apoio Educacional SEMED – Secretaria Municipal de Educação EM Neil Fioravanti – CAIC 18/03/2013
18 Ivanete Faravelli Toro 88691-1 Auxiliar de Apoio Educacional EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer EM Bernardina Corrêa de Almeida 01/04/2013
19 José Batista da Conceição 114761514-1 Assistente de Apoio Educacional EM Padre André Capelli EM Coronel Firmino Vieira de Matos 01/02/2013
20 Karoline Andrade Souza 114765163 Agente de Apoio Educacional CEIM Frutos do Amanhã CEIM Helena Efigenia Pereira 15/03/2013
21
Kelly Cristina Rodrigues Guerreiro
Aristides
114761378-1 Assistente de Apoio Educacional EM Januário Pereira de Araujo EM Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen 01/02/2013
22 Laurice Correa da Silva 114765177 Auxiliar de Apoio Educacional CEIM Décio Rosa Bastos EM Vereadora Albertina Pereira de Matos 12/03/2013
23 Leila Oliveira dos Santos 114767016 Agente de Apoio Educacional CEIM Vittório Fedrizzi CEIM Wilson Benedito Carneiro 15/03/2013
24 Lindinalva da Silva Garcia Medeiros 88911 Agente de Apoio Educacional CEIM Recanto da Criança EM Armando Campos Belo 11/03/2013
25 Lucileni Rodrigues de Souza 151871-1 Auxiliar de Apoio Educacional EM Clarice Bastos Rosa CEIM Décio Rosa Bastos 01/02/2013
26 Lucimara Oliveira dos Santos 114764288 Agente de Apoio Educacional CEIM Paulo Gabiatti EM Lóide Bonfim de Andrade 13/03/2013
27 Maria Aparecida de Andrade 86761-1 Agente de Apoio Educacional EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer EM Aurora Pedroso de Camargo 04/04/2013
28 Maria de Lourdes de Figueiredo 3239-1 Auxiliar de Apoio Educacional EM Profª Elza Farias KintschevReal Biblioteca do SESI – 223 08/04/2013
29 Maria Edith Ribeiro da Silva 61091-1 Auxiliar de Apoio Educacional SEMED – Secretaria Municipal de Educação CEIM Paulo Gabiatti 01/02/2013
30 Marianne Silva 81571-1 Assistente de Apoio Educacional EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer EM Pref. Luiz Antônio Alvarez Gonçalves 25/03/2013
31 Marilene Silva Barboza 8511-1 Auxiliar de Apoio Educacional SEMED – Secretaria Municipal de Educação CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes 01/02/2013
32 Marta Pereira da Silva 153331-1 Auxiliar de Apoio Educacional EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer EM Profª Efantina de Quadros 01/04/2013
33 Midian Valério dos Santos 114765835-1
Auxiliar de Apoio Educacional
Indígena
EMI Agustinho EMI Tengatuí Marangatu 01/02/2013
34 Nereide Barlatti Abelhan 88271 Auxiliar de Apoio Educacional EM Neil Fioravanti – CAIC CEIM Vittório Fedrizzi 15/03/2013
35
Normalicia Mauro de Matos
Nascimento
114762189 Auxiliar de Apoio Educacional CEIM Paulo Gabiatti EM Lóide Bonfim de Andrade 08/03/2013
36 Otilia Molina da Silva 32501-1 Auxiliar de Apoio Educacional SEMED – Secretaria Municipal de Educação
Complexo Esportivo Jorge Antônio
Salomão
01/02/2013
37 Patricia Irala da Silva 114767026 Agente de Apoio Educacional EM José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté EM Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen 12/03/2013
38 Ramona Vicenta Ramos Barbosa 148631-2 Assistente de Apoio Educacional EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer Secretaria Municipal de Educação 08/04/2013
39
Sandra Maria Cramoliche de
Almeida
86631 Auxiliar de Apoio Educacional CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes CEIM Profª Irany Batista de Matos 13/03/2013
40 Silvana Cordeiro Lacerda 81421-1 Assistente de Apoio Educacional Biblioteca Municipal Vicente de Carvalho Biblioteca do SESI – 223 08/04/2013
41
Silvana Regina Ferreira Campos da
Silva
502187 Assistente de Apoio Educacional EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer CEIM Maria do Rosário Moreira Seichi 26/03/2013
42 Tania Maria Vieira Amorim Barrios 114762056 Auxiliar de Apoio Educacional CEIM Décio Rosa Bastos EM Izabel Muzzi Fioravanti 12/03/2013
ANEXO – ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 99/SEMED/2013
43 Vanda Mota do Nascimento 89121 Auxiliar de Apoio Educacional EM Neil Fioravanti – CAIC CEIM Pequeno Príncipe 15/03/2013
44 Zenaide Abreu Dias 501698-1 Auxiliar de Apoio Institucional SEMED – Secretaria Municipal de Educação EM Profª Elza Farias Kintschev Real 27/02/2013
03
EDITAIS
EDITAL Nº.12, DE 04 DE ABRIL DE 2013.
DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 2º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2013 PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA
FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.06, de 06 de
março de 2013, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo
Simplificado/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.438, de 08 de março de 2013, e Edital nº.10 de 20 de março de 2013, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.454, de 03 de abril de 2013, que
dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 2º Processo Seletivo
Simplificado/2013, para formação de cadastro de reserva e futura contratação
temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências,
RESOLVE:
I – DIVULGAR eHOMOLOGARo resultado definitivo da Prova de Títulos do 2º
Processo Seletivo Simplificado/2013, contendo os nomes dos candidatos em ordem
decrescente de classificação, na forma doAnexo I.
II – CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo II a comparecer até o dia
16 de abril de 2013 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade
de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do
Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de
desclassificação.
III -Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo III.
IV –As demais disposições do Edital nº.06 , de 06 de março de 2013, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.438, de 08 de março de 2013,
permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 04 de abril de 2013.
SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
Representante da FUMSAHD
ANEXO I
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR
ANEXO II
1ª CONVOCAÇÃO
TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR
ANEXO III
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
EDITAL Nº. 13, DE 04 DE ABRIL DE 2013.
8º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2012 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E
FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de
dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo
Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de
dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo
Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação
temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências,
RESOLVE:
I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 16
de abril de 2013 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá,
para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de
desclassificação.
II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II.
III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao
da assinatura do contrato com aFUMSAHD.
Dourados/MS, 04 de abril de 2013.
Sebastião Nogueira Faria
Representante da FUMSAHD
8ª CONVOCAÇÃO
ANEXO I
TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
EDITAL Nº. 14, DE 08 DE ABRIL DE 2013.
9º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2012 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E
FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de
dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo
Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de
dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo
Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação
temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências,
RESOLVE:
I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 17
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.460 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Ervin Eberhart Neto
Médico Plantonista
Clínica Médica
25 1º
Wendel Lissa Dalpra
Médico Plantonista
Psiquiátrico
50 1º
Cristiane Hiane de
Oliveira
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
05 1º
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Ervin Eberhart Neto
Médico Plantonista
Clínica Médica
25 1º
Wendel Lissa Dalpra
Médico Plantonista
Psiquiatrico
50 1º
Cristiane Hiane de
Oliveira
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
05 1º
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Cristiane Marina T.
Penzo
Enfermeiro 70 16º
Thalise Yuri Hattori Enfermeiro 70 17º
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.460 04
EDITAIS
de abril de 2013 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá,
para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de
desclassificação.
II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II.
III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao
da assinatura do contrato com aFUMSAHD.
Dourados/MS, 08 de abril de 2013.
Sebastião Nogueira Faria
Representante da FUMSAHD
9ª CONVOCAÇÃO
ANEXO I
TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Pamela de Souza
Ferreira
Técnico de Laboratório 30 10º
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 083/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADAS NA SINALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), EM CUMPRIMENTO
AOARTIGO 21 DALEI FEDERAL N° 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997”, a
ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n°
10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/04/2013 (vinte e quatro de abril do
ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus
elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 10 de abril de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 094/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (MARMITEX), OBJETIVANDO
ATENDERAS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a
ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n°
10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 24/04/2013 (vinte e quatro de abril
do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com
seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 10 de abril de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 102/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
APARELHOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO (BEBEDOURO, CORTINA
DE AR, FRIGOBAR), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
ADEQUAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA
MINICIPAL DE PLANEJAMENTO”, a ser processado e julgado em conformidade
com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/04/2013
(vinte e cinco de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br –
“link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 10 de abril de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 070/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE (FORMATO A-4),
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e
adjudicatária no item 01, a proponente PATRICIASANCHESMEDINA- ME.
Dourados (MS), 27 de março de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 002/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 012/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da“EXECUÇÃODE
SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE CARTILHA) PARA FINS DE
EDUCAÇÃOAMBIENTAL, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAE EDITORALTDA- EPP, com valor
05
LICITAÇÕES
global da proposta de R$ 28.750,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais).
Dourados (MS), 10 de abril de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 003/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 017/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃODE
UNIFORMES (CALÇADO E CAMISA OPERACIONAL), A SEREM
UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO (AGETRAN-DOURADOS)”, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente MALLONE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA – ME, com valor global da proposta de R$ 7.920,00 (sete mil
novecentos e vinte reais).
Dourados (MS), 10 de abril de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 014/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL NO MUNICÍPIO DE DOURADOS
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E
ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: COMERCIAL T&C LTDA EPP, nos
itens 01, 02 e 03, pelo valor global de R$ 2.307,25 (dois mil trezentos e sete reais e
vinte e cinco centavos); e IN-BR INDUSTRIA E COM. DE PLÁSTICOS LTDA, no
item 04, pelo valor global de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
Dourados (MS), 03 de abril de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.460
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
248/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
HSEngenharia Ltda.
PROCESSO: Convite n° 009/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de vigência contratual por mais
260 (duzentos e sessenta) dias, com início em 20/08/2012 e previsão de vencimento
em 06/05/2013, e prazo de execução dos serviços por mais 310 (trezentos e dez) dias,
com inícioem27/06/2012 e previsão de vencimento para 02/05/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
365/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 05 (cinco) meses, com início em 09/04/2013 e previsão de vencimento em
09/09/2013 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco)
meses, com inícioem09/03/2013 e previsão de vencimentoem09/08/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
489/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 154/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 22/05/2013 com
previsão de vencimentoem21/05/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 09 deAbril de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 563/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
E2 SoluçõesemTecnologia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 037/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação
de cabos de fibra óptica, compreendendo a elaboração de projeto executivo e sua
aprovação junto aos órgãos competentes, bem como os materiais e equipamentos
necessários para instalação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.011. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
06.00. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita
06.01. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita
04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2031. – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.09. – Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
109/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Master Concretos Ltda.
PROCESSO: Convite n° 045/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por
mais 03 (três) meses, com inícioem18/03/2013 e vencimentoem18/06/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 13 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
197/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Master Concretos Ltda.
PROCESSO: Convite n° 017/2012.
OBJETO: Faz-se necessário o um remanejamento de serviços com acréscimos e
supressões de itens constantes em planilha e o acréscimo de itens não constantes em
planilha definidos com extracontratuais, bem como a prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 210 (duzentos e dez) dias, com início em 13/12/2012 e
previsão de vencimento para 10/07/2013 e a prorrogação do prazo de execução dos
serviços por mais 200 (duzentos) dias, com início em 14/12/2012 e vencimento em
01/07/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 11 de Dezembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EDITAL – LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
AAPMda Escola Municipal Francisco Meireles torna público que com base na Lei
nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, no mínimo
30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de
Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para
Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e
promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados,
produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante os representantes da Comissão de Licitação as 8 h do dia 17/04/2013
na Escola Municipal Francisco Meireles situada na Missão Evangélica Caiuá, nº S/N,
Zona Rural, na cidade de Dourados-MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Escola Municipal Francisco
Meireles, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-
7610 ou no celular (67) 8468-8359 e 9622-6491.
Dourados-MS, 10 de abril de 2013.
Osvaldo Soares da Silva
Pres. da APM da E. M. Francisco Meireles
06
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 1153/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0001-49
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2013
OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e material
farmacológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 1.143,50 (um mil cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos).
DATADEEMPENHO:25/03/2013.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 1154/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0001-49
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2013
OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e material
farmacológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 2.449,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais).
DATADEEMPENHO:25/03/2013.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 1155/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0001-49
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2013
OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e material
farmacológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 68,00 (sessenta e oito reais).
DATADEEMPENHO:25/03/2013.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 1156/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 02.520.829/0001-40
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2013
OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e material
farmacológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
DATADEEMPENHO:25/03/2013.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 1157/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Stock Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 00.995.371/0001-50
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2013
OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e material
farmacológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 37.115,00 (trinta e sete mil cento e quinze reais).
DATADEEMPENHO:25/03/2013.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 1158/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Stock Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 00.995.371/0001-50
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2013
OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e material
farmacológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 213,00 (duzentos e treze reais).
DATADEEMPENHO:25/03/2013.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 1159/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Stock Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 00.995.371/0001-50
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2013
OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e material
farmacológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais).
DATADEEMPENHO:25/03/2013.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 1160/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Cirurgica Paraná Dist. de Equipamentos Ltda CNPJ: 05.746.444/0001-94
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2013
OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e material
farmacológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 4.070,00 (quatro mil e setenta reais).
DATADEEMPENHO:25/03/2013.
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.460 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013
JOSE CLEMENTINO FILHO, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LON° 020/2013,
para atividade deAvicultura de Corte Industrial, com validade de 03 anos a partir de 01 de abril de 2013, localizado no Lote Nº 22 da Quadra N° 58- Chácara São José, Município
de Dourados (MS).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA