ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.473 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios …………………………………………………………….
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 409 DE 17 DE ABRIL DE 2013.
“Nomeia a servidora Catharina IgnezVasconcellos-GAB”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS
lotada no Gabinete do Prefeito, no cargo de Assessor de Planejamento– DGA-4, a
partir de 22 de abril de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 22 de abril de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de abril de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 500 DE 17 DE ABRIL DE 2013.
“Nomeia o servidor Dimas Pinheiro Neto-SEMC”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor DIMAS PINHEIRO NETO lotado na Secretaria
Municipal de Cultura, no cargo de Assessor III– DGA-6, a partir de 01 de abril de
2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de abril de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 501 DE 17 DE ABRIL DE 2013.
“Designa servidores para exercerem Função de Confiança Especial”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os servidores indicados no anexo único, para exercerem
Função de Confiança Especial (FGE), lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 01
de março de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2013
Dourados (MS),em17 de abril de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 501, de 17 de Abril de 2013
Claudio Caldeira Barbosa FGE 21951-1
João Batista Rodrigues FGE 2601-1
DECRETO “P” Nº 502 DE 17 DE ABRIL DE 2013.
“Nomeia o servidor José Bispo dos Santos-SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor JOSÉ BISPODOSSANTOS lotado na Secretaria
Municipal de Planejamento, no cargo de Assessor IV– DGA-7, a partir de 10 de abril
de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de abril de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de abril de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 503 DE 17 DE ABRIL DE 2013.
“Nomeia a servidora JoanaWalterkemper-SEMS”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora JOANA WALTERKEMPER lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Assessor III– DGA-6, a partir de 10 de
abril de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013
DECRETOS
retroativos a 10 de abril de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de abril de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 505 DE 17 DE ABRIL DE 2013.
“Nomeia a servidora Raquel Espindola Pinheiro-SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora RAQUEL ESPINDOLA PINHEIRO lotada na
Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Assessor II– DGA-5, a partir
de 01 de março de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de abril de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 507, de 17 de abril de 2013.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde-SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir
de 01 de março de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de março de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº507, de 17 de abril de 2013
Alessandro Martins Silva DGA5 Gerente de Núcleo
Alex Sandro Cambuy Leite DGA5 Assessor II
Celina Ramos dos Santos Barros DGA5 Assessor II
CosmoAlves dos Santos DGA8 AssessorV
Demetrio Siqueira Cavalcante DGA6 Assessor III
Ester de Oliveira Marques dos Santos DGA6 Assessor III
Francisco Gonçalves Caldeira DGA4 Assessor de Planejamento
Henrique Carmo Paredes dos Santos DGA5 Assessor II
Jose Carlos Bertini DGA5 Assessor II
Larissa Martins Cavalheiro DGA7 Assessor IV
Luan Carvalho da Silva DGA6 Assessor III
Marcelo Okada DGA5 Assessor II
Marli de Oliveira Palmeira DGA6 Assessor III
Rodrigo Rubert Stefanello DGA6 Assessor III
DECRETO “P” Nº 508, de 17 de abril de 2013.
“Exonera Gleigeany de Oliveira Belmonte–SEMOP”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 22 de abril de 2013, GLEIGEANY DE
OLIVEIRA BELMONTE, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”,
símboloDGA08, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de abril de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.473
PORTARIAS
EDITAL N.º 06 DE 17/04/2013 DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2013/ACESSUAS/SEMAS.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo
Seletivo Simplificado referente às vagas do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO
ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO, para a
realização de perícia medica e entrega de documentação.
1.DoExame de Saúde:
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme
Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem
munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01
de 23/01/2013 ao PREVID, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, 1335 – Centro em dia e
horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta
Médica do Município.
2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas:
2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do
Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos
constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora
estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III.
3. Da EntradaemExercício
3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da
documentação a data do início do exercício.
4. Das disposições Gerais
4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada
implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação
do próximo candidato classificado.
4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item
12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão.
Dourados – MS, 17 de abril de 2013.
Murilo Zauith Ledi Ferla
Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social
PORTARIA Nº. 02/2013/IMAM
“Designa Comissão Julgadora dos Processos oriundos dos Auto de Infração
ambiental”
Rogério Yuri Farias Kintschev, Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 55 da Lei
Complementar nº. 214 de 25 de abril de 2013.
CONSIDERANDO o disposto no art. 144 da Lei Complementar nº 55, de 19 de
dezembro de 2002 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do
Município de Dourados, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação,
instituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio
Ambiente e dá outras providências.
RESOLVE:
Art.1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a
comissão julgadora dos processos de oriundos dos Auto de Infração de Natureza
Ambiental, conforme segue:
I –Anísio Paulo Simões;
II – Helaine Nonato Camilo;
III – Ivete Maximina Cavedon Pedroso;
Parágrafo único:Atuará como presidente da presente comissão a servidora Helaine
Nonato Camilo
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas
as disposiçõesemcontrário,emespecial a portaria nº 01/2012/IMAN
Dourados-MS, 25 deAbril de 2013.
Rogério Yuri Kintschev
Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
EDITAIS
03
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.473 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013
Requer a V.Sª, autor ização para pagamento de ______cota de Salário-Família/Imposto de renda para os
dependentes abaixo mencionados:
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco Data de
SF IR M F Nascim en to
1
2
3
4
5
6
7
8
Nes tes termos,
Pede defer imento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013.
____________________________________
Assinatura do contratado
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolar idade ou car teira de vacinação (menores de cinco anos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA/
IMPOSTO DE RENDA
Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administ ração:
Nome:
Endereço: Fone:
Função:
Contrato Administrativo
Unidade de exercício:
Secretaria/Órgão:
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS
NOME: _____________________________________________________________________
CPF Nº: ____________________________________________________________________
NÚMERO RG: __________________ Órgão emissor_________________________________
ENDEREÇO: _______________________________Nº _______________________________
BAIRRO: _________________________________CEP: ______________________________
CIDADE: ____________________________________________________________________
DECLAR O, para fins específicos de com provação de bens , para contr atação na Prefeitura
Municipal de Dourados, que não poss uo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis.
Dourados, _______de ________de 2013.
Declarante: _____________________________________
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: _____________________________________________________________________
RG nº __________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: ________________________________________________________ nº _________
Bairro:_____________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens:
1._______________________________________________________________________
_________________________________________________________ _______________
2._______________________________________________________________________
________________________________________________________________ ________
3._______________________________________________________________________
____________________________________________________________________ ____
4._______________________________________________________________________
_____________________________________________________________________ ___
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2013.
_________________________________
Assinatura do contratado
ANEXO III (declarações)
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE
ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Exercício: __________________________________ contratação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________
2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional
ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no
Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados , Municípios ou
União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de_____________,
____________matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________,
______________________________carga/horária_________________desde
____/____/____, no horário de________________às ___________________.
Sou aposentado no cargo/função/emprego de ________________________,
_________________no __________________________________________,
carga horária___________________________________________________.
(Município, Estado, União, entidade Privada)
E por ser expres são da verdade, firmo o presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2013.
____________________________________
Assinatura do contratado
ANEXO I
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA
Local:PREVID
Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro – Dourados – MS.
DIA09/05 – 14h00
FUNÇÃO:ASSESSORIADECOORDENAÇÃO
ZOYFIDELYSDACOSTA
FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO
GIZELIARSAMENDIAFERREIRASOARES
LUIZABBADIOLIMACATELAN
REJANEVIEIRANOBRETONON
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO.
Local:SEMAS
Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS.
DIA13/04 – 07h30min às 10h30min
FUNÇÃO:ASSESSORIADECOORDENAÇÃO
ZOYFIDELYSDACOSTA
FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO
GIZELIARSAMENDIAFERREIRASOARES
LUIZABBADIOLIMACATELAN
REJANEVIEIRANOBRETONON
EDITAL N.º 06 DE 17/04/2013 DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2013/PBF/SEMAS.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo
Seletivo Simplificado referente às vagas da CENTRAL DE ATENDIMENTO DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, para a realização de perícia medica e entrega de
documentação.
1.DoExame de Saúde:
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme
Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem
munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01
de 23/01/2013 ao PREVID, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, 1335 – Centro em dia e
horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta
Médica do Município.
2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas:
2.1 A escolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do
Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos
constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora
estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III.
3. Da EntradaemExercício
3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da
documentação a data do início do exercício.
4. Das disposições Gerais
4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada
implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação
do próximo candidato classificado.
4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item
12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão.
Dourados – MS, 17 de abril de 2013.
Murilo Zauith Ledi Ferla
Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.473 04
EDITAIS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013
Requer a V.Sª, autor ização para pagamento de ______cota de Salário-Família/Imposto de renda para os
dependentes abaixo mencionados:
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco Data de
SF IR M F Nascim ento
1
2
3
4
5
6
7
8
Nes tes termos,
Pede defer imento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013.
____________________________________
Assinatura do contratado
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolar idade ou car te ira de vacinação (menores de cinco anos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SEC RETAR IA MUN ICIPAL DE ADMINISTR AÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA/
IMPOSTO DE RENDA
Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administ ração:
Nome:
Endereço: Fone:
Função:
Contrato Administrativo
Unidade de exercício:
Secretaria/Órgão:
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS
NOME: _____________________________________________________________________
CPF Nº: ____________________________________________________________________
NÚMERO RG: __________________ Órgão emissor_________________________________
ENDEREÇO: _______________________________Nº _______________________________
BAIRRO: _________________________________CEP: ______________________________
CIDADE: ____________________________________________________________________
DECLAR O, para fins específicos de com provação de bens , para contr atação na Prefeitura
Municipal de Dourados, que não poss uo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis.
Dourados, _______de ________de 2013.
Declarante: _____________________________________
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: _____________________________________________________________________
RG nº __________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: ________________________________________________________ nº _________
Bairro:_____________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens:
1._______________________________________________________________________
_________________________________________________________ _______________
2._______________________________________________________________________
________________________________________________________________ ________
3._______________________________________________________________________
____________________________________________________________________ ____
4._______________________________________________________________________
_____________________________________________________________________ ___
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2013.
_________________________________
Assinatura do contratado
ANEXO III (declarações)
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE
ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Exercício: __________________________________ contratação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________
2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional
ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no
Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou
União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de_____________,
____________matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________,
______________________________carga/horária_________________desde
____/____/____, no horário de________________às ___________________.
Sou aposentado no cargo/função/emprego de ________________________,
_________________no __________________________________________,
carga horária___________________________________________________.
(Município, Estado, União, entidade Privada)
E por ser expres são da verdade, firmo o presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2013.
____________________________________
Assinatura do contratado
ANEXO I
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA
Local:PREVID
Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro – Dourados – MS.
DIA09/05 – 14h00
FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR
FABIANAPAULAFERREIRA
GISLAINEAMARO
GILMARDEARAUJOBANDEIRA
JUCIELLYRIVAROLASORDI
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO.
Local:SEMAS
Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS.
DIA13/05 – 07h30 às 10h30
FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR
FABIANAPAULAFERREIRA
GISLAINEAMARO
GILMARDEARAUJOBANDEIRA
JUCIELLYRIVAROLASORDI
EDITAL N.º 06 DE 17/04/2013 DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2013/SEMAS.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo
Seletivo Simplificado referente às vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria
Municipal de Assistência Social – SEMAS, para a realização de perícia medica e
entrega de documentação.
1.DoExame de Saúde:
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme
Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem
munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 12.5 do Edital nº 01
de 23/01/2013 ao PREVID, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, 1335 – Centro em dia e
horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta
Médica do Município.
2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas:
2.1 A escolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do
Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos
constantes no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora
estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III.
3. Da EntradaemExercício
3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da
documentação a data do início do exercício.
4. Das disposições Gerais
4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada
implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação
do próximo candidato classificado.
4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item
12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a contratação.
Dourados – MS, 17 de abril de 2013.
Murilo Zauith Ledi Ferla
Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social
05
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.473 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cota de Salário-Família/Imposto de renda para os
dependentes abaixo mencionados:
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco Data de
SF IR M F Nascimento
1
2
3
4
5
6
7
8
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013.
____________________________________
Assinatura do contratado
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA/
IMPOSTO DE RENDA
Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração:
Nome:
Endereço: Fone:
Função:
Contrato Administrativo
Unidade de exercício:
Secretaria/Órgão:
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS
NOME: _____________________________________________________________________
CPF Nº: ____________________________________________________________________
NÚMERO RG: __________________ Órgão emissor_________________________________
ENDEREÇO: _______________________________Nº _______________________________
BAIRRO: _________________________________CEP: ______________________________
CIDADE: ____________________________________________________________________
DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura
Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis.
Dourados, _______de ________de 2013.
Declarante: _____________________________________
ANEXO III (declarações)
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE
ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Exercício: __________________________________ contratação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________
2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional
ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no
Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou
União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de_____________,
____________matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________,
______________________________carga/horária_________________desde
____/____/____, no horário de________________às ___________________.
Sou aposentado no cargo/função/emprego de ________________________,
_________________no __________________________________________,
carga horária___________________________________________________.
(Município, Estado, União, entidade Privada)
E por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2013.
____________________________________
Assinatura do contratado
ANEXO I
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA
Local:PREVID
Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro – Dourados – MS.
DIA09/05/2013 – 14h00
FUNÇÃO:PSICÓLOGO
CARLARAMOSLOPES
FUNÇÃO:EDUCADORFÍSICO
JOSYMARIARAUJODEMORAIS
DIA10/05/2013 – 14h00
FUNÇÃO:TÉCNICOADMINISTRATIVO
ERICAEMILIANAPOLITANO
MARIAPEREIRADASILVA
FABIANACLOSILDAFERREIRANUNES
RENATAAPARECIDAFERREIRADIASHONDA
VANIAPARECIDAMENDESSOARES
RAQUELBEATRIZ SILVEIRADESOUZA
ALICEANENAPOLITANO
RENATADEAMORIMBOTELHO
FUNÇÃO:CUIDADORA
JOCINEIAREGINADASILVASANTOS
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO.
Local:SEMAS
Endereço: Rua João Rosa Góes, 395, Centro – Dourados – MS.
DIA13/05/2013 – 7h30min às 10h30min
FUNÇÃO:PSICÓLOGO
CARLARAMOSLOPES
FUNÇÃO:EDUCADORFÍSICO
JOSYMARIARAUJODEMORAIS
DIA13/05/2013 – 13h30min às 16h30min
FUNÇÃO:TÉCNICOADMINISTRATIVO
ERICAEMILIANAPOLITANO
MARIAPEREIRADASILVA
FABIANACLOSILDAFERREIRANUNES
RENATAAPARECIDAFERREIRADIASHONDA
VANIAPARECIDAMENDESSOARES
RAQUELBEATRIZ SILVEIRADESOUZA
ALICEANENAPOLITANO
RENATADEAMORIMBOTELHO
FUNÇÃO:CUIDADORA
JOCINEIAREGINADASILVASANTOS
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: _____________________________________________________________________
RG nº __________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: ________________________________________________________ nº _________
Bairro:_____________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens:
1._______________________________________________________________________
_________________________________________________________ _______________
2._______________________________________________________________________
________________________________________________________________ ________
3._______________________________________________________________________
____________________________________________________________________ ____
4._______________________________________________________________________
_____________________________________________________________________ ___
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2013.
_________________________________
Assinatura do contratado
06
LICITAÇÕES
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃOMUTUA
QUARTO TERMOADITIVOAO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO
ENTREAFUNDAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERALDAGRANDEDOURADOS
COM INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD, E O
MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA
MUNICIPALDESAÚDE.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ – 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICPALDESAUDE
SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria
CPF – 051.407.811-15
CONVENENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
Magnífico Reitor: Damião Duque de Farias
CNPJ – 07.775.847/0001-97
INTERVENIENTE: HOSPITALUNIVERSITÁRIODAUFGD
Diretor Geral –Wedson Desidério Fernandes
CNPJ – 07.775.847/0002-78
CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO
01.01 – Fica alterado oAnexo I doTermo de Cooperação na forma que se segue:
ANEXO I
CLAUSULASEGUNDA–DAFUNDAMENTAÇÃOLEGAL
02.01 – Firma-se o presente Termo Aditivo no fundamento na cláusula sexta do
instrumento originário.
CLÁUSULATERCEIRA–DASCONDIÇÕESGERAIS
03.01 – Ficam mantidas todas as demais cláusulas previstas no instrumento
original doTermo de Cooperação firmadoem01/06/2011.
03.02 – A presente alteração deverá retroagir seus efeitos a data do requerimento
em01/02/2013.
Dourados-MS29 de abril de 2013
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
125/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Léia Mustafa Rateib.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 043/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 30 de março de 2013 e término previsto para 30 de março
de 2014, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores,
comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do
contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 2.382,31 (dois mil trezentos e
oitenta e dois reais e trinta e um centavos). O valor global do contrato passará a ser de
R$ 54.987,72 (cinqüenta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois
centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 30/03/2013.
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
33.90.36.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 30 de março de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
403/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ComercialT&CLtda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 105/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária ao presente
contrato como segue:
22.00 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito
22.01 -Agência Municipal deTransporte eTrânsito
15.452.200 – Programa de aperfeiçoamento dos serviços urbanos
2026 – Coordenação das atividades de transporte e trânsito
33.90.30.00 – Material de consumo
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.473
PROFISSIONAL
CARGA
HORÁRIA
LOTAÇÃO/HORÁRIO
DE ATENDIMENTO
VINCULO
QUANTIDADE
MÁXIMA DE
PLANTÕES
POR
PROFISSIONAL
Karine Silveira Pedroso
Santos
20 horas
CAM- 2ª,3ª,4ª e 6ª feirasa
partir das 07:30 horas
Estatutário 12
Angela Izabel Chaves
Guimarães
20 horas CAM (11:30 as 15:30) Contratada 12
Carla Becher 20 horas
UBS –Res. Indígena
Jaguapirú (7 hs as 11 hs)
Estatutário 10
Cristina Yamakawa Higashi 20 horas CAM (7:30 as 17:30) Estatutário 10
Marcio Donizete Ximenes 20 horas CAM (6 hs as 10 hs) Estatutário 11
Sissy Helena Zancanaro
Carniel
20 horas CAM (13:30 as 17:30) Contratada 11
Patrícia Rodrigues Camuci
Fernandes
20 horas PAM (7 hs as 11 hs) Contratada 13
Paulo Serra Baruki 20 horas PAM (13 hs as 17 hs) Contratado 12
Marco Antonio Yushique
Kaimoti
20 horas PAM (13 hs as 17 hs) Estatutário 12
Eduardo Augusto Silva
Katayama
30 horas
PAM(2ª -4ª – 6ª -7hs as 11
hs/3ª -5ª -13 hs as 17 hs)
Contratado 6
Camila Michelan de
Almeida
12 horas
SAMU ( 3ª feira – 7 as
19 horas)
Estatutário 12
Silmara Harumi Nomoto 12 horas
SAMU- Escala de
Plantão
Contratado 8
Cristina Hinako Yamashita 30 horas
UBS – Sto André ( a
partir das 13 horas)
Estatutário 0,5
Elke Christine Ferreira
Mascarenhas
30 horas
UBS – Seleta( a partir
das 13 horas)
Estatutário 6
Viviane Thieme Arakaki 20 horas CAM ( 7 as 11 horas) Contratado 12
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, torna
público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na
modalidade PREGÃO – na forma Eletrônica, relativo ao Processo n°
089/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
AUTOMOTOR 1.6 -HATCH, ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDOATENDER
AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO POPULAR DE
INTERESSE SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto
na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.
Abertura das propostas será no dia 14/05/2013 (catorze de maio do ano de dois mil e
treze), às 09h (nove horas) e a sessão de disputa de preços terá início às 15h (quinze
horas) do dia 14/05/2013 (catorze de maio do ano de dois mil e treze). O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de recursos da tecnologia da
informação na rede mundial de computadores (Internet), através do site:
http://www.licitacoes-e.com.br “Acesso Identificado”, mediante condições de
segurança – criptografia e autenticação – em todas as fases do certame. Todas as
referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão
obrigatoriamente o horário de Brasília (DF). O inicio do acolhimento de propostas
será a partir das 08h (oito horas), do dia 02/05/2013 (dois de maio do ano de dois mil e
treze) e o edital com seus elementos constitutivos estarão disponíveis a partir da
publicação do respectivo Aviso, através dos seguintes endereços eletrônicos:
www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações ewww.licitacoes-e.com.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 29 de abril de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições e objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 101/2013/DL/PMD, tendo como
objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAÁUDIO/VÍDEO/FOTO E DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL”, convida todos os representantes das
licitantes credenciados a participarem de nova sessão pública que ocorrerá às 14h
(catorze horas), do dia 07/05/2013 (sete de maio do ano de dois mil e treze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Informações adicionais poderão ser obtidas
pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 29 de abril de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
07
EXTRATOS
ATA 02 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE
DOURADOS-MS,REALIZADANODIA12DEMARÇODE2013
Aos doze dias do mês março do ano de dois mil e treze, às treze horas e quarenta
minutos, em sessão itinerante, na sala de reuniões da SEMAIC, reuniram-se em
reunião Ordinária, na qual se fizeram presentes os conselheiros: Rejane Sináila
Delvalle Morinigo – SEMAIC,Amarildo Jonas Ricci – CDL, Robson OrleiAzambuja
Carneiro – (SSCH); Andréia Yamamoto Morassuti – SEMAIC, Priscila de Oliveira –
Sebrae, Vaniele Estrada – SINDICOM e a Secretária de Agricultura Indústria e
Comércio Neire Colman. Justificaram a ausência Carlos Henrique – SENAC e Maria
Cristiane – UEMS; Não foram recebidas justificativas de ausências dos demais
membros; O presidente Amarildo recepcionou a todos os membros do COMTUR
presentes, e, iniciou os trabalhos relatando sua participação no Lançamento da Marca
MS, Lançamento da Câmara Empresarial do Turismo – CET e apresentou a pesquisa
da demanda turística de Campo Grande. A conselheira Vaniele Estrada apresentou o
objetivo da Câmara Empresarial do Turismo que é a união das entidades como
Comtur, Convention e Visitours Bureau, Sindicom no sistema S através do SESC e
SENAC.AindaVaniele conclui que a Camara Empresarial doTurismo é uma entidade
da Confederação Nacional do Comercio – CNC que atuará na destinação de recursos
para os projetos turísticos das cidades selecionadas e somente o Mato Grosso do Sul
dentre os estados brasileiros selecionados não havia implantado a CET, sendo assim
foi indicado como coordenador deste projeto Thales de Souza Campos – da Federação
do Comércio Bens, Serviços e Turismo – Fecomercio para dar andamento a referida
implantação e que em Dourados o Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de
Dourados será o realizador desta ação de implantação.EmpautaAmarildo apresenta a
Marca MS cuja ganhadora foi a FAEMS Federação das Associações Empresariais do
Mato Grosso do Sul, na pessoa do ex-presidente da Associação Comercial de
Dourados Antonio Freire. A marca escolhida tem o titulo: Um olhar para ser visto e
significa um convite a todos para verem nossas riquezas naturais e produtivas, a marca
destaca os olhos de uma arara azul e na representação “DO SUL” apresentado no topo
por uma afirmação “ISTOÉ”, chancelando que o produto que levar este selo é do Mato
Grosso do Sul. Amarildo ressalta que qualquer produto pode levar essa marca e que
não há burocracia em adquiri –la. Ainda em pauta Amarildo apresentou a pesquisa de
demanda turística de Campo Grande onde diferencia o turista de negócios que é um
turista que compra rápido, compra por indicação, é dinâmico, não precisa de muita
manutenção e é fiel caso se sinta satisfeito, ao contrario do turista de lazer.Na pesquisa
Amarildo ressaltou que dos turistas que visitam Campo Grande o primeiro destino
com 19% das respostas é o município de Dourados, um dado muito importante e que
merece atenção. Sobre o Calendário de Eventos de Dourados, Rejane apresenta que o
calendário já se encontra atualizado e disponível nos sites da Prefeitura Municipal de
Dourados e da Secretaria de Agricultura Indústria e Comércio e que o mesmo sempre
está em atualização conforme a demanda de eventos anuais. Na pauta livre o
conselheiro Robson apresentou as ações que a Câmara de Dourados, através do
vereador Marcelo Mourão, está desenvolvendo em prol do turismo, sendo a primeira
delas o requerimento de solicitação de esclarecimentos por parte do Poder Executivo
sobre a destinação da receita originada com a cobrança da taxa de embarque na
Rodoviária, bem como dos espaços do mesmo prédio, além de ter solicitado cópia do
contrato de concessão que a o Município possui com a administradora da rodoviária.
Informou também que o vereador Marcelo Mourão solicitou à concessionária que
explora o parquímetro, bem como ao Poder Executivo a instalação de placas
indicativas de lugares próximos de pontos de vendas de bótons e cartões de crédito
para uso do rotativo. Ainda, informou sobre o requerimento do vereador ao Poder
Executivo sobre o cumprimento da lei que instituiu a obrigatoriedade de se instalar
placas indicativas de nomes de ruas em toda a cidade. Sugeriu ainda que o COMTUR
estude e apresente propostas de instalação de lixeiras, pelo menos em um quadrilátero
no centro da cidade, haja vista entender que para dar exemplo de cidadania precisa do
mínimo de estrutura, neste caso, das lixeiras, no mínimo três por quadra, sendo uma no
início, outra no meio e outra no final. Discorreu ainda sobre a possibilidade do
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.473 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013
ATA – COMTUR
33.90.30.26 – Ferramentas
33.90.30.28 – Material de sinalização visual e afins
Ficha: 1683
Fonte: 127000
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
J. H. D. da Silva&Cia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 172/2012.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, material didático e educativo,
material de processamento de dados e material de copa e cozinha, objetivando atender
as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
05.00. – Fundação de Esportes de Dourados
05.02. – Fundação de Esportes de Dourados
27.812.105. – Esporte: Direito deTodos
2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Esportes e
Lazer
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.08. – Material Didático, Educativo
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 683,79 (seiscentos e oitenta e três reais e setenta e
nove centavos).
DATADEASSINATURA: 22 deAbril de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Toshiba Medical do Brasil Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 167/2012.
OBJETO: Aquisição e instalação de aparelho médico hospitalar, objetivando
atender o Centro deAtendimento à Mulher, com recursos provenientes do convênio nº
3058/07.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
1041. – Construção e Equipamentos para a Clínica da Mulher
44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios médico – hospitalares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 275.933,32 (duzentos e setenta e cinco mil
novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).
DATADEASSINATURA: 24 deAbril de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Provital Produtos Médico Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2013.
OBJETO: Aquisição de banco articulado para banho, objetivando atender as
necessidades da Unidade de ProntoAtendimento –UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA
33.90.30.00. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco
reais).
DATADEASSINATURA: 25 deAbril de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
Proc. 20/2012 29/05/2012 Osmar Ferreira de Matos Advertência
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
Dourados, MS, 29 de Abril de 2013.
1. DECISÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
ATAS – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Prévia para Pavimentação Asfáltica
de Ruas no LoteamentoAltos do Indaiá, no município de Dourados.
A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Prévia para Pavimentação Asfáltica
de Ruas no Loteamento Parque das Nações II, no município de Dourados.
Caetano&MOREIRA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença simplificada- LAS , para
atividade de atividade medica ambulatorial com recursos para realização de exames
complementares e atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza,
localizada na Rua Major Capilé ,nº 1965,sala 03,jardim Água Boa no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Embrascop – Empresa Brasileira de Construções e Projetos, torna público que
requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão
Social de Embrascop – Empresa Brasileira de Construções e Projetos para Paraíso
Engenharia e Construções Ltda ME, para atividade de Loteamento Residencial,
localizada na Rua Joaquim Lourenço Filho, lote 02, no município de Dourados,MS.
GRANDI & VIANA LTDA torna público que requereu no Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de comercio varejista de materiais de construção em
geral, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 1360, Jardim Água Boa, no Município de
Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não.
MERCEARIA E LANCHONETE MARAVILHA, torna público que recebeu no
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de produtos
alimentícios, localizada na rua Monte Alegre, 4715, Vila Mary, no Município de
Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não.
Paraíso Engenharia e Construções Ltda ME, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI, para atividade de Loteamento Residencial e Pavimentação Asfáltica,
localizado na Rua Joaquim Lourenço Filho, lote 02, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
VALÉRIADO LAGO PAREJAGUERRA, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada,
para atividade de consultório médico localizada na rua. Firmino Vieira de Matos, n°
1.115, Jd. Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
VGM – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ
09.215.423/0001 – 01, torna público que requereu ao IMAM – Instituto do Meio
Ambiente de Dourados, a LICENÇAAMBIENTAL PRÉVIA (LP), para a atividade
201 – Abertura de Vias e Pavimentação, localizadas na Área A1, perímetro urbano,
matrícula nº 88.374 – loteamento denominado Flor de Maio, Dourados/MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOS CONSELHOS CURADOR
E FISCAL, E COMISSÃO ELEITORALDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 25 DE
ABRILDE2013.
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião do Conselho Curador, emconjunto com o Conselho Fiscal
e Comissão Eleitoral, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1.
Eleições Previd – questões referente à Campanha Eleitoral e estruturação dos
trabalhos e divisão de tarefas para o dia das eleições. Estavam presentes os seguintes
membros dos Conselhos Curador e Fiscal, bem como, Comissão Eleitoral: Norato
Marques de Oliveira, Solange Ribeiro Costa, Luis Carlos Rodrigues Morais, Cleusa
Ormedo de Souza Marinho, JoséVieira Filho, Maria CristinaValias Andrade Silveira,
Solange Tumelero, Julia Barbosa Ferreira, RamãoAgedoVieira, Rosane Aparecida F.
D’Sampaio Ferraz, Valeria Ribeiro Lopes de Assis e Vivian Aparecida de Araújo
Lima. Os Conselheiros Hélio do Nascimento e José dos Santos Silva justificaram a
ausência por motivos de trabalho. O Conselheiro Marcos Alves de Almeida justificou
a ausência por motivos de saúde. Iniciada a reunião, os presentes deliberaram sobre
reclamações levantadas de atitudes que estão sendo tomadas por alguns Candidatos
neste período de campanha eleitoral. O Presidente do Conselho Curador, na
oportunidade, apurou várias reclamações informais de membros da Comissão
Eleitoral presentes, bem como, reclamações informais feitas a ele mesmo durante este
período eleitoral, no sentido de que algumas atitudes ferem o disposto na Legislação
Eleitoral, principalmente, quanto à Resolução C.E/PREVID nº 001/2013 e Resolução
C.E./PREVID nº 009/2013, que dispõem sobre a Campanha Eleitoral. Os presentes
decidiram por elaborar um comunicado, em forma de ofício, direcionado a todos os
candidatos, como advertência de que: a adoção de atitudes suspeitas são passíveis de
investigação por parte desta Comissão Eleitoral, e, a comprovação de comportamento
ilegal durante o período de Campanha e no dia da Eleição, acarretará na cassação da
candidatura, ou, se comprovado após votação, inabilitará o eleito para a posse do
Cargo, conforme dispõe Legislação Eleitoral vigente. Na oportunidade, a Conselheira
Maria CristinaValias Andrade Silveira, por motivos pessoais, solicitou o afastamento
desta Comissão Eleitoral. Em seguida, a Comissão Eleitoral tomou decisões quanto a
estruturação dos trabalhos e divisão das tarefas para o dia das eleições. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a
presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes.
NoratoMarques de Oliveira Solange Ribeiro Costa
JoséVieira Filho SolangeTumelero
RamãoAgedoVieira Maria CristinaV.A. Silveira
Julia Barbosa Ferreira Valéria Ribeiro Lopes deAssis
RosaneA.F. D’Sampaio Ferraz VivianAparecida deA. Lima
Luis Carlos Rodrigues Morais Cleusa Ormedo de S. Marinho
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM25DEABRILDE2013.
Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta: 1. Apresentações de orçamentos (Assessoria Jurídica);
2. Investimentos Financeiros: BB Infraestrutura, Investimento e Ações (Diretor
Financeiro). Estavam presentes os seguintes membros dos Conselhos Curador:
Norato Marques de Oliveira, Solange Ribeiro Costa, Luis Carlos Rodrigues Morais,
Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José Vieira Filho, Maria Cristina Valias Andrade
Silveira, Solange Tumelero, Julia Barbosa Ferreira e Ramão Agedo Vieira. Iniciada a
reunião, o Presidente do Conselho, Senhor Norato Marques de Oliveira, passou a
palavra à Assessora Jurídica, Katiússia Gomes, que apresentou aos Conselheiros
alguns orçamentos levantados para os procedimentos de Licitação que estão em
andamento, para aprovação das despesas, quais sejam, fornecimento de água mineral e
aquisição de materiais de consumo (mercado). Em seguida, entregou as camisetas que
foram confeccionadas para as Eleições do Previd. Posteriormente, foi dada a palavra
ao Diretor Financeiro, Senhor EleandroAparecido Miqueletti, que falou aos presentes
sobre a análise realizada pelo Comitê de Investimento, em reunião ordinária do dia 24
de abril de 2013, quanto ao enquadramento do Fundo BB Infraestrutura FIC emAções
com a Resolução 3.922/2010 do Conselho Monetário Nacional – CMN. Tal
investimento é administrado e gerido pelo Banco do Brasil. Na oportunidade, o
Diretor Financeiro leu a ata da reunião Ordinária do Comitê de Investimento aos
presentes, bem como, mostrou a avaliação realizada pela empresa Crédito e Mercado
no ano de 2012, e, nova análise realizada neste ano pela empresa. Nesta segunda
análise, o Analista Tiago Luz Boeira retifica a primeira, no sentido de informar que tal
investimento não se enquadra à resolução do CMN. Em síntese, o Diretor informa que
o Comitê de Investimento achou seguro migrar os valores investidos no Fundo BB
Infraestrutura para o Fundo BB IDKA-20 Títulos Públicos, da mesma Instituição.
Constou também na ata do Comitê, a sugestão de que, na mesma data do resgate seja
feita a solicitação de aplicação do valor correspondente no Fundo Caixa Infraestrutura
FI Ações. Os presentes aprovaram os orçamentos apresentados pela Assessora, bem
como, concordaram com as sugestões apresentadas pelo Comitê de Investimento.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho,
lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes.
NoratoMarques de Oliveira Solange Ribeiro Costa
JoséVieira Filho SolangeTumelero
RamãoAgedoVieira Maria CristinaV.A. Silveira
Julia Barbosa Ferreira Cleusa Ormedo de S. Marinho
Luis Carlos Rodrigues Morais
08
ATA – COMTUR
Município implantar usina de beneficiamento do lixo produzido na cidade, do qual foi
dito pela Secretária Neire que há estudo em andamento sobre o assunto e que solicitou
que o conselheiro Robson apresentasse a ideia da usina. Sem mais relacionado a pauta
a próxima reunião doCOMTURficou agendada para ser realizada às 13h30min do dia
09/04/2013 com pré agenda para acontecer Câmara de vereadores de Dourados. Com
a cientificação de todos quanto ao todo discutido, coube a mim, Andreia Yamamoto
Morassuti, membro deste conselho lavrar a presente Ata e encaminhá-la para
publicação no Diário Oficial desse Município após sua aprovação; Segue em anexo a
esta a lista de presença dos participantes desta reunião; Sem mais, o Presidente deu por
encerrado as discussões finalizando a reunião às catorze horas e quarenta e cinco
minutos. De acordo assinam:
Robson OrleiAzambuja Carneiro -SSCH
Rejane Sináila Delvalle Morinigo –SEMAIC
Amarildo Jonas Ricci –CDL
AndréiaYamamoto Morassuti –SEMAIC
Vaniele Estrada –SINDICOM
Priscila de Oliveira –SEBRAE
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.473 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013