ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.476 02 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios …………………………………………………………….
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
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CEP.: 79.830-220
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RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED nº 057/2013.
“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Valorização
do Profissional do Magistério Público Municipal -CVP.”
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar
nº 138/2009 e nos termos do artigo 12, § 6º da Lei Complementar nº 118/2007 e
alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Valorização de Profissional do
Magistério Público Municipal de Dourados, com mandato de 27 de março de 2013 a
28 de março de 2015, os seguintes representantes:
I. Representante da Secretaria Municipal de Educação: Mariolinda Rosa Romera
Ferraz;
II. Da Coordenação Pedagógica: Maria GomesTakarachi;
III. Dos professores: Rita de Fátima da CostaAkucevikius.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 27 de março do corrente ano.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em29 de abril de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 025/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
AUDIO/VIDEO/FOTOS, PARA ATENDER OS NOVOS CEIM´S resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: I.ACAMPAGNAJUNIOR & CIALTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04,
pelo valor global de R$ 8.219,00 (oito mil duzentos e dezenove reais).
Dourados (MS), 03 de maio de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 072/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL OBJETIVANDO ATENDER SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORAEADJUDICATÁRIAAPROPONENTE:A.VBRAGAEPP, nos itens
01 e 02, pelo valor global de R$ 168.365,40 (cento e sessenta e oito mil trezentos e
sessenta e cinco reais e quarenta centavos).
Dourados (MS), 03 de maio de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 169/2012.
OBJETO: Aquisição de material de distribuição gratuita (lona plástica e telha),
objetivando atender as necessidades do ProntoAtendimento.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação de Programa de Investimentos Sociais
33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.09. – Outros Materiais de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.562,00 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e
dois reais).
DATADEASSINATURA: 25 deAbril de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 002/2013.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos, para fins de
educação ambiental.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
LICITAÇÕES
EXTRATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ADEMAR RECUPERADORA DE PNEUS , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia- LP, de
Instalação- LI e Licença de Operação – LO, para atividade Reforma de pneumáticos
usados, localizada na Rua Rio Brilhante , nº 2860- Jardim Vista Alegre – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
DINIZ & GUARITÁ LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS , para
atividade de Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados ,
localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres , nº 4020 – Cabeceira Alegre, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
TIAGO JOSÉ LEMOS- MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de SAPATARIA COM CONSERTOS DE
SAPATOS, localizada na Rua Rio Brilhante nº 590 – B, Jardim Água Boa, no
Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
A Comissão de Licitação da APM da E.M. Agrotécnica Pe. André Capelli torna
público que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16
de Julho de 2009, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o
Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros
Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de
qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios
diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de
Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da Comissão as
8h h do dia 15/05/2013 na E.M.Agrotécnica Pe.André Capelli à Rodovia Gumercindo
Pimenta dos Reis, nº. 379, Zona Rural, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar
da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado
com a Declaração deAptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital
de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na E.M.
Agrotécnica Pe. André Capelli, no endereço supracitado. Maiores informações pelo
telefone (67) 3411-7441 e 9605-2356.
Dourados-MS, 02 de Maio de 2013.
Aparecido Lima Araujo
Presidente da Comissão da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
AComissão de Licitação da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira
Câmara torna público que com base na Lei nº 11.947/2009 e
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, no mínimo 30% do valor
destinado para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá
chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo
objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando
uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável
de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante os representantes da Comissão de Licitação as 08:00 h do dia
17/05/2013 na Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara à Rua
Presidente Kennedy, nº 710, Vila Industrial, na cidade de Dourados-MS. Poderão
participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente
habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições
exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e
Envelopes na Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara, no
endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-1726.
Dourados-MS, 25 de abril de 2013.
Ana Maria Hernandes Pereira
Pres. da Comissão de Licitação da Escola Municipal Maria da Rosa
Antunes da Silveira Câmara
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR
GONÇALVES TORRES torna público que com base na Lei nº 11.947/2009 e
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, no mínimo 30% do valor
destinado para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá
chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo
objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando
uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável
de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de
“Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante a
Comissão de Licitação daAPM da E.M.Weimar Gonçalves Torres às 13h e 30min do
dia 15/05/2013 na Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres à Rua Antonio Emílio
de Figueiredo, nº 80, Jardim Olinda, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da
presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de
Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Direção da
E.M.Weimar Gonçalves Torres, no endereço supracitado. Maiores informações pelo
telefone (67) 3411-7195.
Dourados-MS, 07 de Maio de 2013.
Renato Marim Machado Faria
Pres. da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da E.M.
Weimar Gonçalves Torres
02
EXTRATOS
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
19.00. – Instituto Municipal de MeioAmbiente
19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente
18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental
2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 28.750,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta
reais).
DATADEASSINATURA: 02 de Maio de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.476 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2013
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE:
ALFREDO TORRES MEDINA SEMED 809 3 06/05/2013
AMARILDO JOSE DA SILVA SEMSUR 811 3 29/04/2013
ANA PEREIRA SERAFIM SEMED 810 3 06/05/2013
CANDIDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA SEMED 812 3 06/05/2013
DENISE AUGUSTA PEREIRA SEMSUR 805 3 15/05/2013
EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO SEMS 802 3 13/05/2013
HOSANA ORTEGA ESTIGARRIBIA SEMED 815 6 06/05/2013
JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA SEMS 816 3 01/06/2013
LEONICE ROSA ARAN SEMSUR 817 3 06/05/2013
LUIZ AUGUSTO FROES SEMSUR 806 3 03/06/2013
MARCELINO TADASHI AKIMURA SEMS 821 3 02/05/2013
MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA SEMS 801 3 07/07/2013
MARIO JULIO CERVEIRA PGM 823 3 06/05/2013
ODINALVA ALVARES SEMS 803 3 02/05/2013
RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO SEMED 826 3 06/05/2013
ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 804 3 02/05/2013
ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA SEMED 825 3 22/04/2013
SONIA MATOS FIALHO WERNER SEMED 828 3 04/05/2013
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: