ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.479 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios ...................................................................... Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0014 DE 17 DE JANEIRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-335041 150.000,00 1202.10.302.0152.095-339014 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-332041 150.000,00 1202.10.302.0152.145-339039 100.000,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 17-01-2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEJANEIRODE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0019 DE 24 DE JANEIRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 99.996.561,64, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0142.090-339030 43.000,00 1202.10.301.0142.090-339036 38.000,00 1202.10.301.0142.090-339039 20.547,16 1202.10.301.0142.090-449051 260.000,00 1202.10.301.0142.146-319011 8.982.808,00 1202.10.301.0142.146-339030 330.000,00 1202.10.301.0142.147-319004 50.000,00 1202.10.301.0142.147-319005 10.000,00 1202.10.301.0142.147-319009 3.000,00 1202.10.301.0142.147-319011 3.600.000,00 1202.10.301.0142.147-319013 20.000,00 1202.10.301.0142.147-319113 568.985,00 1202.10.302.0151.038-449051 26.000,00 1202.10.302.0151.038-449051 200.000,00 1202.10.302.0152.095-319004 4.835.000,00 1202.10.302.0152.095-319005 50.000,00 1202.10.302.0152.095-319009 100.000,00 1202.10.302.0152.095-319011 7.910.000,00 1202.10.302.0152.095-319013 1.100.000,00 1202.10.302.0152.095-319113 1.020.000,00 1202.10.302.0152.095-332041 20.450.000,00 1202.10.302.0152.095-332041 314.000,00 1202.10.302.0152.095-335041 49.749,84 1202.10.302.0152.095-339030 3.957.355,00 1202.10.302.0152.095-339033 50.000,00 1202.10.302.0152.095-339036 165.566,89 1202.10.302.0152.095-339039 1.200.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 33.524.637,46 1202.10.302.0152.095-339039 7.322.881,76 1202.10.302.0152.145-339014 7.173,00 1202.10.302.0152.145-339030 300.000,00 1202.10.302.0152.145-339033 10.000,00 1202.10.302.0152.145-339036 45.000,00 1202.10.302.0152.145-339039 100.000,00 1202.10.302.0152.145-339093 20.000,00 1202.10.303.0162.096-339032 1.470.228,12 1202.10.303.0162.097-339030 30.000,00 1202.10.303.0162.097-339032 30.000,00 1202.10.304.0171.050-449052 50.000,00 1202.10.304.0171.050-449052 45.566,11 1202.10.304.0172.098-319004 1.000,00 1202.10.304.0172.098-319005 500,00 1202.10.304.0172.098-319011 200.000,00 1202.10.304.0172.098-319013 1.000,00 1202.10.304.0172.098-319113 39.500,00 1202.10.304.0172.098-339014 5.000,00 1202.10.304.0172.098-339030 50.000,00 1202.10.304.0172.098-339033 18.000,00 1202.10.304.0172.098-339036 6.000,00 1202.10.304.0172.098-339039 20.000,00 1202.10.304.0172.098-339039 29.624,92 1202.10.304.0172.098-339093 5.000,00 1202.10.305.0172.101-319004 5.000,00 1202.10.305.0172.101-319005 1.000,00 1202.10.305.0172.101-319009 500,00 1202.10.305.0172.101-319011 300.000,00 1202.10.305.0172.101-319013 5.000,00 1202.10.305.0172.101-319113 35.000,00 1202.10.305.0172.101-339014 500,00 1202.10.305.0172.101-339030 367.786,00 1202.10.305.0172.101-339032 5.000,00 1202.10.305.0172.101-339033 15.000,00 1202.10.305.0172.101-339035 5.000,00 1202.10.305.0172.101-339036 10.000,00 1202.10.305.0172.101-339039 35.557,38 1202.10.305.0172.101-339093 1.000,00 1202.10.305.0172.103-335041 30.000,00 1202.10.305.0172.103-339014 5.000,00 1202.10.305.0172.103-339030 36.595,00 1202.10.305.0172.103-339032 10.000,00 1202.10.305.0172.103-339033 8.000,00 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2013 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2013 DECRETOS 1202.10.305.0172.103-339035 35.000,00 1202.10.305.0172.103-339036 40.000,00 1202.10.305.0172.103-339039 20.000,00 1202.10.305.0172.103-339048 4.000,00 1202.10.305.0172.103-339093 3.000,00 1202.10.305.0172.103-449052 15.000,00 1202.10.331.0152.105-319004 1.000,00 1202.10.331.0152.105-319005 500,00 1202.10.331.0152.105-319009 1.000,00 1202.10.331.0152.105-319011 5.000,00 1202.10.331.0152.105-319013 500,00 1202.10.331.0152.105-319113 500,00 1202.10.331.0152.105-449051 130.000,00 1202.10.331.0152.105-449052 180.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.301.0141.035-449051 200.000,00 1202.10.301.0142.090-339030 43.000,00 1202.10.301.0142.090-339036 38.000,00 1202.10.301.0142.090-339039 20.547,16 1202.10.301.0142.146-319011 7.523.668,00 1202.10.301.0142.146-319011 1.459.140,00 1202.10.301.0142.146-339030 330.000,00 1202.10.301.0142.147-319004 50.000,00 1202.10.301.0142.147-319005 10.000,00 1202.10.301.0142.147-319009 3.000,00 1202.10.301.0142.147-319011 3.600.000,00 1202.10.301.0142.147-319013 20.000,00 1202.10.301.0142.147-319113 568.985,00 1202.10.302.0151.039-449051 26.000,00 1202.10.302.0151.044-449051 260.000,00 1202.10.302.0152.095-319004 4.835.000,00 1202.10.302.0152.095-319005 50.000,00 1202.10.302.0152.095-319009 100.000,00 1202.10.302.0152.095-319011 7.910.000,00 1202.10.302.0152.095-319013 1.100.000,00 1202.10.302.0152.095-319113 1.020.000,00 1202.10.302.0152.095-332041 20.450.000,00 1202.10.302.0152.095-332041 314.000,00 1202.10.302.0152.095-335041 49.749,84 1202.10.302.0152.095-339030 3.957.355,00 1202.10.302.0152.095-339033 50.000,00 1202.10.302.0152.095-339036 165.566,89 1202.10.302.0152.095-339039 5.700.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 28.813.437,46 1202.10.302.0152.095-339039 7.322.881,76 1202.10.302.0152.095-339039 211.200,00 1202.10.302.0152.145-339014 7.173,00 1202.10.302.0152.145-339030 50.000,00 1202.10.302.0152.145-339030 300.000,00 1202.10.302.0152.145-339033 10.000,00 1202.10.302.0152.145-339036 45.000,00 1202.10.302.0152.145-339039 100.000,00 1202.10.302.0152.145-339093 20.000,00 1202.10.303.0162.096-339032 1.470.228,12 1202.10.303.0162.097-339030 30.000,00 1202.10.303.0162.097-339032 30.000,00 1202.10.304.0171.050-449052 50.000,00 1202.10.304.0171.050-449052 45.566,11 1202.10.304.0172.098-319004 1.000,00 1202.10.304.0172.098-319005 500,00 1202.10.304.0172.098-319011 200.000,00 1202.10.304.0172.098-319013 1.000,00 1202.10.304.0172.098-319113 39.500,00 1202.10.304.0172.098-339014 5.000,00 1202.10.304.0172.098-339033 18.000,00 1202.10.304.0172.098-339036 6.000,00 1202.10.304.0172.098-339039 20.000,00 1202.10.304.0172.098-339039 29.624,92 1202.10.304.0172.098-339093 5.000,00 1202.10.305.0172.101-319004 5.000,00 1202.10.305.0172.101-319005 1.000,00 1202.10.305.0172.101-319009 500,00 1202.10.305.0172.101-319011 300.000,00 1202.10.305.0172.101-319013 5.000,00 1202.10.305.0172.101-319113 35.000,00 1202.10.305.0172.101-339014 500,00 1202.10.305.0172.101-339030 367.786,00 1202.10.305.0172.101-339032 5.000,00 1202.10.305.0172.101-339033 15.000,00 1202.10.305.0172.101-339035 5.000,00 1202.10.305.0172.101-339036 10.000,00 1202.10.305.0172.101-339039 35.557,38 1202.10.305.0172.101-339093 1.000,00 1202.10.305.0172.103-335041 30.000,00 1202.10.305.0172.103-339014 5.000,00 1202.10.305.0172.103-339030 36.595,00 1202.10.305.0172.103-339032 10.000,00 1202.10.305.0172.103-339033 8.000,00 1202.10.305.0172.103-339035 35.000,00 1202.10.305.0172.103-339036 40.000,00 1202.10.305.0172.103-339039 20.000,00 1202.10.305.0172.103-339048 4.000,00 1202.10.305.0172.103-339093 3.000,00 1202.10.305.0172.103-449052 15.000,00 1202.10.331.0152.105-319004 1.000,00 1202.10.331.0152.105-319005 500,00 1202.10.331.0152.105-319009 1.000,00 1202.10.331.0152.105-319011 5.000,00 1202.10.331.0152.105-319013 500,00 1202.10.331.0152.105-319113 500,00 1202.10.331.0152.105-449051 130.000,00 1202.10.331.0152.105-449052 180.000,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 24-01-2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEJANEIRODE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0032 DE 29 DE JANEIRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.967.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339030 20.000,00 1202.10.122.0112.082-339039 200.000,00 1202.10.128.0132.088-339036 13.000,00 1202.10.301.0141.035-449051 130.000,00 1202.10.301.0142.090-339039 100.000,00 1202.10.301.0142.090-449051 300.000,00 1202.10.301.0142.090-449052 630.000,00 1202.10.301.0142.146-339039 50.000,00 1202.10.301.0142.146-449052 100.000,00 1202.10.301.0142.147-449052 100.000,00 1202.10.302.0151.038-339030 50.000,00 1202.10.302.0151.038-449051 70.000,00 1202.10.302.0151.038-449051 800.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 1.100.000,00 1202.10.302.0152.145-319009 4.000,00 1202.10.303.0162.096-339030 100.000,00 1202.10.304.0172.098-339030 15.000,00 1202.10.304.0172.098-339039 55.000,00 1202.10.305.0172.101-339030 100.000,00 1202.10.305.0172.101-449052 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339030 20.000,00 1202.10.122.0112.082-339039 40.000,00 1202.10.124.0122.084-339030 15.000,00 1202.10.124.0122.084-339039 15.000,00 1202.10.128.0132.088-339036 13.000,00 1202.10.301.0141.035-339039 100.000,00 1202.10.301.0141.035-449051 300.000,00 1202.10.301.0141.035-449051 100.000,00 1202.10.301.0141.035-449052 730.000,00 1202.10.301.0142.146-339030 50.000,00 1202.10.301.0142.146-339030 200.000,00 1202.10.301.0142.146-339039 50.000,00 1202.10.301.0142.147-449052 100.000,00 1202.10.302.0151.037-339039 200.000,00 1202.10.302.0151.037-449051 300.000,00 1202.10.302.0151.037-449051 50.000,00 1202.10.302.0151.039-449051 20.000,00 1202.10.302.0151.040-449051 4.000,00 1202.10.302.0151.041-449051 30.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 1.100.000,00 1202.10.305.0171.051-449051 500.000,00 1202.10.305.0172.101-449052 30.000,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29-01-2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJANEIRODE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.479 03 DECRETOS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: DECRETO “P” Nº 246, de 15 de março de 2013. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde-SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de março de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de março de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 246, de 15 de março de 2013 EdimaraAlves dos Santos Sousa DGA5 Assessor II Neusa Lima Galiphe DGA5 Assessor II Paulo Marques Paz do Nascimento DGA5 Assessor II Selma da Conceição Nogueira da Silva DGA7 Assessor IV Marivaldo Mendes Brandão DGA7 Assessor IV DECRETO “P” Nº 524, de 03 de maio de 2013. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Procuradoria Geral do MunicípioPGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 02 de maio de 2013, os servidores indicados no anexo único, lotados na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de maio de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 524, de 03 de maio de 2013 Diogo D’amato de Dea DGA4 Assessor de Planejamento Paula Sabino Doreto DGA4 Assessor de Planejamento Satie JacquelineTaguchi Daniel DGA4 Assessor de Planejamento DECRETO “P” Nº 525, de 03 de maio de 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores da Procuradoria Geral do MunicípioPGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 02 de maio de 2013, os servidores indicados no anexo único, lotados na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de maio de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 525, de 03 de maio de 2013 Diogo D’amato de Dea CAJ 03 Assessor Jurídico I Paula Sabino Doreto CAJ 03 Assessor Jurídico I Satie JacquelineTaguchi Daniel CAJ 03 Assessor Jurídico I DECRETO “P” Nº 526, de 03 de maio de 2013. “Exonera JoseAntonio Coca do Nascimento –FUNED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 25 de abril de 2013, JOSE ANTONIO COCA DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de “Diretor Presidente”, símboloDGA02, lotado na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de abril de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de maio de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 527, de 03 de maio de 2013. “Nomeia JoseAntonio Coca do Nascimento –FUNED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 25 de abril de 2013, JOSEANTONIOCOCADO NASCIMENTO, no cargo de provimento em comissão de “Diretor Presidente FUNED”, símboloDGA01, lotado na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de abril de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de maio de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 528, de 03 de maio de 2013. “Exonera JoãoVicente Chencarek –GMD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 25 de abril de 2013, JOÃO VICENTE CHENCAREK, do cargo de provimento em comissão de “Comandante da Guarda Municipal”, símboloDGA02, lotado na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de abril de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de maio de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 529, de 03 de maio de 2013. “Nomeia JoãoVicente Chencarek –GMD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 25 de abril de 2013, JOÃO VICENTE CHENCAREK, no cargo de provimento em comissão de “Comandante da Guarda Municipal”, símboloDGA01, lotado na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de abril de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de maio de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.479 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2013 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 532, de 03 de maio de 2013. “Dispõe sobre a reorganização dos símbolos e nomenclaturas de cargos comissionados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município e, Considerando a reorganização de cargos comissionados promovida pela Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013; DECRETA: Art. 1º Ficam reorganizados os cargos comissionados abaixo relacionados, sem aumento de despesa, conforme segue: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de abril de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de maio de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 533, de 03 de maio de 2013. “Exonera Fernando Lucio Barbosa –SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de maio de 2013, FERNANDO LUCIO BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de maio de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.479 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2013 Nomenclatura Símbolo Nomenclatura Símbolo Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral Adjunto CAJ02 Procurador Geral Adjunto CAJ 01 Jose Roberto Carli Chefe de Procuradoria Especializada CAJ 03 Chefe de Procuradoria Especializada CAJ 02 Leonardo Lopes Cardoso Chefe de Procuradoria Especializada CAJ 03 Chefe de Procuradoria Especializada CAJ 02 Daniely Henschel Assessor Técnico Jurídico CAJ 04 Assessor Jurídico II CAJ 04 Danilo Martins Maciel Assessor Técnico Jurídico CAJ 04 Assessor Jurídico II CAJ 04 Katiany Jacinto de Oliveira Assessor Técnico Jurídico CAJ 04 Assessor Jurídico II CAJ 04 Servidor Cargo anterior a LC 214.04.2013 Cargo posterior a LC 214.04.2013 PORTARIAS PORTARIA N.º 06/CORR/GMD/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2013 O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar visando apurar, os fatos narrados na sindicância Nº04/GMD/2013, em face do servidor Ademar Cabral de Araújo matrícula – 47751-1, em que este servidor teria em tese praticado conduta descrita no artigo 89 inciso VI e artigo 96 incisos III, XIV e XV da Lei 121 de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais:Wayne César Ruiz, matrícula 44231-1 e Arnaldo Barbosa Ferreira – matricula 43791-1, como Membros; e Jamil da Costa Matos, matrícula 114764167-1, como Secretário. Para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 23,§ 1°; da LC 121, de 31 de dezembro de 2007. Art. 3º - Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. Art. 4º - Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 06 de maio de 2013. Eugênio Mendes – Subinspetor-GMD Corregedor Geral da Guarda Municipal RESOLUÇÃO Nº AD/05/777/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal Fabio Aparecido de Oliveira, matrícula funcional nº “114766446-1”, ocupante do cargo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade deADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar Nº 107/06, por ter infringido o disposto no artigo 187, incisos I da r. lei, conforme Processo Administrativo Disciplinar Nº 37/2011, instauradoem18/10/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/05/859/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR á servidora pública municipal Denilce Aparecida Syroka, matrícula funcional nº “501728-2”, ocupante do cargo de “Gestor de Ações Institucionais”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar Nº 107/06, por ter infringido o disposto no artigo 186, incisos I, II, III e IV; artigo 187, VI e XVII e artigo 205 VI e XIV da r. lei, conforme Processo Administrativo Disciplinar Nº 14/2012, instauradoem16/03/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 689/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 28/04/2013 e seu términoem28/10/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de abril de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.479 05 EXTRATOS Republica-se por Incorreção EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAOCONVÊNIONº 127/2011 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 127/2011 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COM INTERVENIENCIADASECRETARIADEESTDODESAÚDE. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria CPF - 051.407.811-15 CONVENENTE:Secretaria de Estado de Saúde CNPJ - 02.955.271/0001-26 SECRETÁRIA: Beatriz Figueiredo Dobashi CPF - 200.639.381-20 OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 meses, iniciando-seem01/04/2013 ficando seu término previsto para 01/04/2014, bem como a reformulação do item 5 – Plano deAplicação – do Plano deTrabalho. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. Dourados-MS, 01 de abril de 2013. EXTRATODO5ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 297/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO: Convite n° 012/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 22/04/2013 e previsão de vencimento em 21/07/2013 e o prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com inícioem14/04/2013 e previsão de vencimentoem12/07/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de abril de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODO3°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 058/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Franco Jorge Construtora Ltda - ME. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte dias), com início em 05/05/2013 e vencimento previsto para 02/09/2013 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem08/04/2013 e vencimento previsto para 05/08/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 deAbril de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODO3°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 060/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Obra-Prima Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 05/05/2013 e vencimento previsto para 02/09/2013 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem08/04/2013 e vencimento previsto para 05/08/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 deAbril de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Rosimeire SantosVardasca Milan - ME. PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 021/2012. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de artes visuais e teatro visando atender o PROJETO PALCO PARATODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 27.813.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes, Cultura e Esportes 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha – 2102 Fonte – 100000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil), correspondente ao número de alunos matriculados no curso/aula/esporte pelo período contratado. DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados M&MDança Ltda - ME. PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 021/2012. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de dança visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 27.813.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes, Cultura e Esportes 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha – 2102 Fonte – 100000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.550,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais), correspondente ao número de alunos matriculados no curso/aula/esporte pelo período contratado). DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Academia de BalletAnna Pavlowa Ltda - ME. PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 021/2012. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de dança visando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 27.813.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes, Cultura e Esportes 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha – 2102 Fonte – 100000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.150,00 (quarenta e seis mil cento e cinquenta reais), correspondente ao número de alunos matriculados no curso/aula/esporte pelo período contratado. DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados AssociaçãoAmaroTaekwondo. PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 021/2012. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de práticas desportivas visando atender o PROJETO PROESPORTES DOURADOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 27.813.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes, Cultura e Esportes 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha – 2102 Fonte – 100000 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2013 06 EXTRATOS VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), correspondente ao número de alunos matriculados no curso/aula/esporte pelo período contratado. DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Olímpica de Karate de Contato de Dourados. PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 021/2012. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de práticas desportivas visando atender o PROJETO PROESPORTES DOURADOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 27.813.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes, Cultura e Esportes 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha – 2102 Fonte – 100000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais), correspondente ao número de alunos matriculados no curso/aula/esporte pelo período contratado. DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CEART– Centro EducacionalAntonio RaposoTavares Ltda. PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 021/2012. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de práticas desportivas visando atender o PROJETO PROESPORTES DOURADOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 27.813.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes, Cultura e Esportes 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha – 2102 Fonte – 100000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), correspondente ao número de alunos matriculados no curso/aula/esporte pelo período contratado. DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Celso Pinheiro de Souza - EPP. PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 021/2012. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de práticas desportivas visando atender o PROJETO PROESPORTES DOURADOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 27.813.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes, Cultura e Esportes 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha – 2102 Fonte – 100000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais), correspondente ao número de alunos matriculados no curso/aula/esporte pelo período contratado. DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Clube de Orientação e Desporto de Dourados -CODD. PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 021/2012. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de práticas desportivas visando atender o PROJETO PROESPORTES DOURADOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 27.813.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes, Cultura e Esportes 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha – 2102 Fonte – 100000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais), correspondente ao número de alunos matriculados no curso/aula/esporte pelo período contratado. DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Flávia Nunes Mattos e Souza. PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 021/2012. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de artes visuais e teatro visando atender o PROJETO PALCO PARATODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 27.813.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes, Cultura e Esportes 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha – 2102 Fonte – 100000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), correspondente ao número de alunos matriculados no curso/aula/esporte pelo período contratado. DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Igor Renan Fernandes Biaggi - ME. PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 021/2012. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de música visando atender o PROJETO PALCO PARATODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 27.813.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes, Cultura e Esportes 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha – 2102 Fonte – 100000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 94.250,00 (noventa e quatro mil duzentos e cinquenta reais), correspondente ao número de alunos matriculados no curso/aula/esporte pelo período contratado. DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.479 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2013 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.479 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2013 EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Clube Judokan de Dourados. PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 021/2012. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de práticas desportivas visando atender o PROJETO PROESPORTES DOURADOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 27.813.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes, Cultura e Esportes 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha – 2102 Fonte – 100000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), correspondente ao número de alunos matriculados no curso/aula/esporte pelo período contratado. DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SilvioVitor de Lima - ME. PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 021/2012. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de práticas desportivas visando atender o PROJETO PROESPORTES DOURADOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 27.813.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes, Cultura e Esportes 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha – 2102 Fonte – 100000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais), correspondente ao número de alunos matriculados no curso/aula/esporte pelo período contratado. DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. RESOLUÇÃO C.E./PREVID Nº 010/2013 A COMISSÃO ELEITORAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade com o disposto no § 9º do art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2.006, bem como no § 5º do artigo 18º da Resolução 002/2012/C.Curador, publicada no Diário Oficial do Municípioem28 de dezembro de 2012, e divulgada no endereço eletrônico http://www.dourados.ms.gov.br, RESOLVE: Artigo 1º – TORNAR PÚBLICO, para conhecimento dos interessados o resultado final da eleição aos cargos de diretoria do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nos seguintes termos: No Anexo I o resultado final da eleição; noAnexo II os nomes dos candidatos considerados eleitos. Artigo 2º –HOMOLOGARo presente resultado. Artigo 3º - Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 09 de maio de 2013. NORATO MARQUES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Eleitoral ANEXO I – RESULTADO DA ELEIÇÃO CARGO:DIRETORPRESIDENTE NOME Nº. de votos LAERCIOARRUDA 653 ADEMARCABRALDEARAÚJO 452 CEZÁRIODEFIGUEIREDONETO 70 CARGO:DIRETORADMINISTRATIVO NOME RAFAELDORNELASDEFARIA 415 KEYLAPEREIRAMERLIMDESOUZA 378 HEITORPEREIRARAMOS 348 CARGO:DIRETORDEBENEFICIO NOME GLEICIRMENDESCARVALHO 975 CARGO:DIRETORFINANCEIRO NOME ELEANDROAPARECIDOMIQUELETTI 945 VOTOSVÁLIDOS 1.237 ANEXO II – CANDIDATOS ELEITOS DIRETORPRESIDENTE:LAÉRCIOARRUDA; DIRETORADMINISTRATIVO:RAFAELDORNELASDEFARIA; DIRETORDEBENEFÍCIO: GLEICIRMENDESCARVALHO; DIRETORFINANCEIRO:ELEANDROAPARECIDOMIQUELETTI. RESOLUÇÃO - PREVID ANDERSON RODRIGUES SALES 73498971115, Microempreendedor Individual – MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental Simplificada – LS nº. 136/2013, para atividade de Promoção de vendas – Carro de Som Ambulante, localizada na Rua Brasil, nº. 1.380, Jardim Maracanã, Dourados – MS. CENED – CENTRO DE NEFROLOGIA torna público que requereu no Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação - RLI, para atividade de clinica medica, localizada na Av. Weimar G. Torres, LotaAquadra 35 Centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. ELÉTRICA ZAN LTDA, CNPJ 15.525.934/0004-67, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 104/2013, para atividade de ComércioVarejista de Material Elétrico, Localizado junto aAvenida Marcelino Pires Nº 6.700, Jardim Márcia, Município de Dourados (MS). RURAL CENTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 00.192.724/0001-84, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 058/2013, para atividade de Comércio e Representações de ProdutosAgropecuários, Localizado naAvenida Hayel Bon Faker,Nº 1.890, Jardim Água Boa, Dourados (MS). ZAGAIA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA. (CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE), CNPJ 11.243.642/0001-38, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental de Instalação 021/2013, para atividade de Construção de Condomínio Residencial, Localizado a Rua Balbina de Matos, Nº 2.131, JardimTropical, Dourados (MS). EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE REPASSES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Departamento de Convênios e Prestação de Contas Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16043-1 FMASIGD-SUAS 08/05/2013 4.141,29 Governo Federal 16045-8 Custeio C.Conv Idoso 08/05/2013 4.107,98 Governo Federal 16050-4 Custeio PETI 08/05/2013 13.500,00 Dourados, 08/05/2013 TOTAL 21.749,27