ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.486 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios …………………………………………………………….
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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PORTARIAS
PORTARIA N.º 08/CORR/GMD/2013
O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, conforme
art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos narrados na CI Nº 409/2012 do
Núcleo Operacionalemface da servidoraGMMariaVilma Pereira de Souza.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais:Wayne César Ruiz, matrícula
44231-1; e Luiz Sérgio Gabriel, matrícula 44031-1, como Membros; e o servidor
público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário.
Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar.
Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna.
Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 16 de maio de 2013.
Eugenio Mendes – Subinspetor GMD
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados
PORTARIA Nº 028/2013
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
DELCICAVALHEIRODEMATTOSe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora DELCICAVALHEIRODEMATTOS, matrícula 4871-1, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 20 de maio de 2013.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 034/2013
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
FRANCISCOROMADASILVAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor FRANCISCO ROMADASILVA, matrícula 16571-1, ocupante do cargo de
Agente de Serviços Especializados, na função de Operador de Máquinas e
Equipamentos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 20 de maio de 2013.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 039/2013
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
DELCINACAVALCANTEDEMATOS, e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora DELCINA CAVALCANTE DE MATOS, matrícula 2301-1, ocupante do
cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento
no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar
108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 20 de maio de 2013.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED N° 064, de 09 de Maio de 2013.
“ Dispõe sobre a composição, mandato dos Conselheiros e da Presidência da
Comissão deValorização do Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 12 da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. A composição da Comissão de Valorização do Magistério está assim
composta:
Representantes do SIMTED – Coordenadora Maria Gomes Takahachi (mandato
27/03/13 a 28/03/15 – Resolução nº 057/2013SEMEDde 06/05/13);
Professora Rita de Fátima da Costa Akucevikius (mandato 27/03/13 a 28/03/15 –
Resolução/SEMED nº 057, de 06/05/13);
Representeante da SEMAD – Dr. Renato Queiroz Coelho (mandato 01/08/11 a
31/07/13 – resolução/SEMED nº 046 de 30/09/11);
Representante da SEMED – Professor Mariolinda Rosa Romera Ferraz: (mandato
27/03/13 a 28/03/15 – ResoluçãoSEMEDnº057 , de 06/05/13).
Art. 2°. A Presidência caberá a Professora Rita de Fátima da Costa Akucevikius,
escolhido entre seus pares.
Art. 3º.Acompetência da CVP a ser observada no artigo 12 da Lei Complementar
nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e no seu Regimento Interno.
Art. 4º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Dourados, em 09 de Maio de
2013.
Dourados,em09 de Maio de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Resolução nº. Fe/05/942/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDERao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MIRIAROSADASILVA,
matrícula funcional nº. “114762742-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “09”
(nove) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos, nos termos do
artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 13/05/2013 a
21/05/2013,emconformidade com o parecer nº 253/2013 do processo nº 569/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de maio do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/05/943/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILEIMARTINS, matrícula
funcional nº 7500633-6, ocupante do cargo de provimento Assessor IV, da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a
partir de 30/04/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de maio do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.486
EDITAIS
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº08/2013
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e FebreAmarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a
limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de
pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que
possam acumular água,bemcomo a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
409/2013 79553
Abrigo Empreendimentos
Imobiliários
Rua Josefa Cavalcante da Silva, Q-12, L-
08/ Resd. Oliveira II
413/2013 6968 Adriane Eidam
Rua Gerônimo Marques de Mattos, Q-
11, L-01/Pq Monte Carlo
492/2013 52525 Alcebíades Mariano Weimar Torres, Q-89, L-A/Centro
386/2013 2151 Aloar Macena Barreto Rua 19, Q-65, L-10/ Altos do Indaiá
260/2013 7112 Ana Carolina Staut
Rua João Alves Rocha, Q-17, L-13/Pq.
Monte carlo
394/2013 72691
Antonio Correa Duarte e
Outros
Rua Alameda 01, Q-18, L-03/Jd. Mônaco
400/2013 73079
Antonio Correia Duarte e
Outros
Rua Alameda 08, Q-11,L-06/Jd. Mônaco
461/2013 83601
Arinavi Administradora e
Participação S/S LTDA
Cel Ponciano n. 1155, Q –Quinhão 01, L-
05/Chácara Parte 67
397/2013 72967 Claudia Andrea Lima Cardoso
Rua Aníbal Pavão, Q-16, L-13/ Jd.
Mônaco
507/2013 9513 Daniel Cavalet Correa
Rua Olivio Waldemar Becker, Q-89, L-
07/Pq. Alvorada
406/2013 10070 Edeilto Dourado Moraes Rua Inglaterra, Q-04, L-05/ Jd. Europa
530/2013 721 Elizabeth Dias Rode
Rua Floriano Peixoto n.910, Q-09,L-
03/VI.N. Sr.ª Aparecida
283/2013 23879
Elton Wagner Ferreira
Muinars
Rua Miguel Daniel da Silva, Q-44,L-
16/VI. Cachoeirinha
551/2013 34169
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua G-10, Q-39, L-22/Jd. Guaicurus
493/2013 49755
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Rua Marcio Paiva, Q-64, L-17/Jd. Novo
Horizonte
494/2013 50490
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Rua Lauro Moraes de Matos, n1477, Q-
26, L-07/Jd. Novo Horizonte
495/2013 48561
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Rua Lauro Moraes de Matos, n1477, Q-
25, L-05/Jd. Novo Horizonte
561/2013 19469 Esmeralda Portilho e Outros
Rua Antonio Emilio de Figueiredo n.345,
Q-21, L08/Jd CLimax
532/2013 13618
Espolio de Crescencio de
Lima Barros
Rua Gustavo Adolfo Pavel Q-11, L-09/VI.
Esperança
360/2013 6463 Espolio de Gilberto Luiz Ranzi
Rua Antonio Espolado,Q-25, L-01/
Pq.Alvorada
549/2013 35355
Ester Stangarlin Fernandes
Rocha e Outros
G-12, Q-50,L-07/Jd. Guaicurus
460/2013 27267 Fabio Luiz Aguiar e Esposa
José Augusto de Matos n.455, Q-148, L-
08/Vila Industrial
503/2013 15961 Gabriel Bomediano de Moraes
Rua Inglaterra, Q-03, L-03/Waldomiro A.
Monteiro
429/2013 9882 Gilberto Santana
Rua João Fagundes de menezes, Q-17,
L-08/Jd.Europa
345/2013 2180 Gilberto Tiburtino Ferraz
Rua Eikishi Sakaguti Q-73, L-11/ Altos
do Indaiá
502/2013 15970
Guaxinin Investimentos
Imobiliários LTDA
Rua Inglaterra, Q-04, L-02/Waldomiro A.
Monteiro
03
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.486 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013
504/2013 15955
Guaxinin Investimentos
Imobiliários LTDA
Rua Suécia, Q-03, L-14/Waldomiro A.
Monteiro
505/2013 15954
Guaxinin Investimentos
Imobiliários LTDA
Rua Suécia, q-03, L-13/Waldomiro A.
Monteiro
539/2013 15874 Hamilton Hisano
Rua Jose de Matos Pereira, Q-16,L-
09/Alto das Paineiras
544/2013 13225 Imobiliária Murakami LTDA
Rua Justino Amaro de Matos, Q-10,L-
09/Jd. Murakami
403/2013 72861 Jacqueline Venturin Rafael
Rua Aníbal Pavão, Q-07, L-01/
Jd.Mônaco
428/2013 2552 Juliano de Souza Sanches
Rua Takeo Takimoto, Q-29, L-08/ Altos
do Indaiá
385/2013 47374 Keila Regina Santos Silva Rua 16, Q-75, L-05/ Altos do Indaiá
411/2013 411
Kimiko Nakamura da Silva e
Marido
Rua MC-12, Q-14, L-19/Pq. Monte Carlo
449/2013 27996 Klelia Falcão do Amaral
Tiburcio Olau de Almeida, Q-151, L-10,
Jd. Água Boa
422/2013 9106 Leda Santiago Ramos
Rua Eduardo Cersozimo de Souza, Q-
66, L-14/ Pq. Alvorada
537/2013 15965 Leshen Luiz Cabral da Costa
Rua Hayel Bom Faker, Q-03, L-
07/Waldomiro A. Monteiro
534/2013 15851 Marcelo da Silva Caiano
Rua Jose de Matos Pereira, Q-15,L-04/
Alto das Paineiras
514/2013 9451
Marcus Vinicius Ferreira
Camargo
Rua Arthur Frantz, Q-86, L-04/Pq.
Alvorada
512/2013 9123
Mario Diosnildo Cordeiro
Colman
Rua Eduardo Cersozimo de Souza, Q-
67, L-06/Pq. Alvorada
285/2013 24075 Maruo Nakamura
Rua Bela Vista n.2248, Q-140, L-14
Jd. Água Boa
500/2013 73014
Mauricio Nogueira Rasslan e
Esposa
Rua Austria, Q-13, L-17/Jd. Mônaco
536/2013 73267 Mayara Barros Pagani
Rua Alameda 04, Q-10, L-38/ Jd.
Mônaco
501/2013 72787 Natalia Dias Duarte Rua França, Q-02, L-08/Jd. Mônaco
543/2013 15869 Nilse Toshie Yamasaki
Rua Espanha, Q-16, L-04/ Alto das
Paineiras
401/2013 73055 Rafael Godoy Razuk e Outros
Rua Alameda Dourados,Q-08,L-14/
Jd.Mônaco
258/2013 6819 Ramona Rodrigues Staut Rua Mc-04,Q-04, L-22/ Pq. Monte Carlo
395/2013 73169 Reginaldo Costa Rua Alemeda 06,Q-17, L-01/Jd. Mônaco
434/2013 506 Ricardo Luis de Lucia
Rua Quintino Bocaiuva, Q-01,L-10/Jd
América
404/2013 10018 Rodolfo Oliveira Nogueira Rua Itália, Q-06, L-14/Jd. Europa
396/2013 72919 Rodrigo Arroyo Garcia Rua Alameda 02, Q-16, L-39/ Jd.Mônaco
387/2013 48841
Rubens Lopes de Matos e
Outros
Rua João Cândido da Câmara n.284, Q-
42, L-P/IJ/ Centro
405/2013 10080
Rustan Hyran de Matos
Batista Sater e Ou
Rua França,Q-04, L-08/ Jd. Europa
393/2013 72695 Silvio Correa de Assunção Rua Portugal, Q-18, L-05/ Jd. Mônaco
399/2013 73091 Silvio Correa de Assunção Rua Áustria, Q-11, L-20/Jd. Mônaco
456/2013 72820 Silvio Correa de Assunção França, n.470, Q-06, L-22/Jd. Mônaco
527/2013 35914 Sirlei Assis Devechi
Rua Nilson Vieira de Matos Q-06,L-05/
Jd Brasília
301/2013 6863
Stiling Construção
Planejamento e Gestão de
Obras
Elpidio Junior Rubin Stefanelo, Q-06, L-
22 / Pq. Monte Carlo
302/2013 6862
Stiling Construção
Planejamento e Gestão de
Obras
Elpidio Junior Rubin Stefanelo, Q-06, L-
21/ Pq. Monte Carlo
315/2013 9580 Sueli de Fátima Lopes
Alcides João de Souza, Q-22, L-23/ Pq.
Monte Carlo
533/2013 15021 Sulmat Engenharia LTDA
Rua Antonio Amaro Matos Q-10, L-02 e
04/ Chácara dos Caiuás
311/2013 81244 Tatiane Zaratini Teixeira MC – 10, Q-32, L-13/ Pq. Monte Carlo
542/2013 15835 Uião os Escoteiros do Brasil
Rua Portugal, Q -17, L-09/Alto das
Paineiras
171/2013 15835
União dos Escoteiros do
Brasil
Portugal, Q-17, L-09/ Alto das Paineiras
540/2013 15834
União dos Escoteiros do
Brasil
Rua Portugal, Q-17, L-08/Alto das
Paineiras
510/2013 6768
Uniao Federal (Fazenda
Nacional)
Amael Pompeu Filho, Q-46, L-18/Pq.
Alvorada
511/2013 6767
Uniao Federal (Fazenda
Nacional)
Amael Pompeu Filho, Q-46, L-17/Pq.
Alvorada
496/2013 1674 Valdeci Costa Lima
Rua Pedro Celestino Varela n.804, Q-11,
L-03/Jd. Flórida II
518/2013 22360 Valeria Silva Anunciação
Rua Adelina Rigotti n.598, Q-83, L-01/Jd.
Água Boa
550/2013 35094 Vânia de Lira Correa e Outros Rua G-12, Q-47, L-19/Jd. Guaicurus
519/2013 27931 Vilma Santana
Rua Ediberto Celestino de Oliveira n.629,
Q-18, L-01/Jd. Água Boa.
522/2013 11064 Vitorina Bork de Souza
Rua Coronel Ponciano Q-01, L-00/
Chácara Parte
520/2013 19918
Waldir S.Campos e Daguimar
M. Pereira
Rua Cafelândia n.305, Q-16, L-04/Jd.
São Pedro
410/2013 9589 Wendel Alves Senatore
Rua Coronel Jose Alves Marcondes,Q-
22, L-01/Pq. Monte Carlo
Dourados, 16 de Maio de 2013
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº08/2013
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água,bemcomo a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina
a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
1177/2013 25996
Ademir Vasconcelos de
Andrade Reis
Presidente Kennedy, Q-118, L–00,
Cabeceira Alegre
1166/2013 15391 Albertino Pereira de Carvalho
Manoel Santiago, N° 4335, Q –
17, L–16, Jd. Dos Estados
1118/2013 33957
Alessandra Takahashi Fuziy
Lorensini
G – 02, Q–08, L–18, Jd.
Guaicurus
1176/2013 357 Alípio de Almeida Veloso
Major Capilé, N° 1432, Q–01,
L–00, Vila Real
1110/2013 19498 Altair da Costa Dantas
Pedro Celestino, Q – N, L–06,
Centro
1043/2013 72762 Altair Gonçalves Itália, Q – 10, L–18, Jd. Mônaco
1165/2013 52451 Alzira Patricio Oliveira e Outros
Sinezio de Mattos, n°1, Q – 15,
L–07, Jd. Dos Estados
841/2013 24065
Ana Candida Castro Rodrigues
e Outros
Vilson Gabiatti, Q – 140, L–01, Jd.
Agua Boa.
863/2013 8040 Anderson Palma
General Câmara, Q – 16, L–18,
Pq. Girassol
1169/2013 83434
Anderson Souza de Almeida e
Esposa
Alberto Maxwell, Q – E, L–06,
Chácara Parte
1159/2013 5685
Antônio Fernando Gaiga e
Outros
Cider Cerzosimo de Souza,
n°1740, Q–03, L–01, Jd. Itaipu
1160/2013 5701
Antônio Fernando Gaiga e
Outros
Cider Cerzosimo de Souza, Q–03,
L–02, Jd. Itaipu
968/2013 37708 Antonio Maximolavratti
Antonio Candido de Carvalho, n°
250, Q -16A, L–06, Pq. das Nações I
1119/2013 18231
Augusto Wilson Dala Martha
Domingos e Outro
Antônio Amaro Mattos, Q–03, L –
26, Jd. Carisma
1244/2013 18453 Carmelito Isaias de Santana Natal, Q – 41, L–19, Jd. Ayde
1348/2013 10806 Cilia Horacio Constancia
Alberto Maxwell, Q–09, L–08, Vila
Maxwell
1246/2013 79825 Claudio Takeshi Iguma – EPP
Joaquim Alves Taveira, Q–02,
L–12, Chácara Parte 108
1240/2013 59711
Construmat Engenharia e
Comercio LTDA
Alameda dos Brilhantes, n° 05, Q
– J, L–01, Campo Dourado
1347/2013 4262
Construtora e Incorporadora
MTC LTDA
Afonso Pena, Q – 10, L – D, Vila
Alvorada
763/2013 32968
Empreendimentos Imobiliária
Coqueiros LTDA
Das Jaqueiras, Q – 25, L – 20, Jd.
Colibri
1487/2013 35342
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus Ltda.
G – 03, Q – 50, L–16, Jd.
Guaicurus
1000/2013 35739
Evandro Cezar Domingos
Tanaka
Ataujo de Matos, N° 5986, Q – 11,
L–19, Jd. Cuiabá
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.486 04
EDITAIS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013
1285/2013 15740 Fatima Moreira Bambil
Jozone Pedroso de Camargo, N°
2425, Q – 39, L–11, Jd. Ayde
1279/2013 80041
Felício Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Natal, Q–04, L–06, Jd. Parati
1277/2013 80056
Felício Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Natal, Q–02, L–01, Jd. Parati
1278/2013 80070
Felício Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Natal, Q–01, L–06, Jd. Parati
1270/2013 33954
Fernando Haruo Takahashi
Fuziy
G – 02, Q–08, L–15, Jd.
Guaicurus
1280/2013 77772 Forte Produtos Agrícolas LTDA
Projetada F, Q–04, L–07, Jd.
Vitoria I
1281/20130 77773 Forte Produtos Agrícolas LTDA
Projetada F, Q–04, L–08, Jd.
Vitoria I
1282/2013 77774 Forte Produtos Agrícolas LTDA
Projetada F, Q–04, L–09, Jd.
Vitoria I
1268/2013 82985
Francisco de Assis Rossatti e
Outros
Alberto Maxwell, Q – E, L–03,
Chácara Parte
1103/2013 24444 Francisco de Souza Santos
C – 04, N° 415, Q – 57, L–03, Vila
Cachoeirinha
1271/2013 33960 Francisfabia Vitorino Miranda
G – 02, Q–08, L – 21, Jd.
Guaicurus
741/2013 12078 Geraldo Pereira da Cruz
Ciro Melo, Q–05, L–02, Jd.
Marabá
1256/2013 15499 Gilberto Gloor
Antonio Amaro Mattos, Q – 18,
L–05, Jd. Piratininga
1259/2013 10714 Gilmar Toniolli
Weimar Torres, N° 3939, Q – 21,
L–1 A22, Vila Maxwell
978/2013 50700
Giorgio Martins Bonato e
Outros
Anair da Silva, Q–09, L–05, Jd.
Novo Horizonte
890/2013 8643 Janaina Antônia Ibarra
Amael Pompeu Filho, N° 1050, Q
– 55, L–15, Pq. Alvorada
853/2013 3053 Janaina Sachs Milan Alves
Manoel João Ferreira, Q – 34,
L–15, Altos do Indaiá
926/2013 15953
Janete Aparecida Rodrigues
Campanoli Catellan
Suécia, Q–03, L–12, Waldomiro
A. Monteiro
943/2013 9181
Jatyr Mastriani de Godoy e
Outros
Martins Eberhart, Q – 69, L–04,
Pq. Alvorada
942/2013 9183
Jatyr Mastriani de Godoy e
Outros
Martins Eberhart, Q – 69, L–06,
Pq. Alvorada
1226/2013 44258
Joaquim Cubilha da Cruz e
Esposa
Uirapuru, Q–01, L–09, BNH IV
Plano
1206/2013 14649 Jorge Roberto Salomão
Alameda das Camélias, Q – 19,
L–12, Portal de Dourados
1228/2013 26918
Jorge Samuel Fernandes
Urbiete
Fernando Ferrari, Q – 161, L–01,
Vila Industrial
903/2013 72746 Jose Altivo Marques da Silva Autria, Q – 10, L–05, Jd. Monaco
1020/2013 24849 Jose Ferreira do Nascimento
Iracema, N° 1340, Q – 14, L–17,
Jd. Vista Alegre
1014/2013 58681 Jose Vasques Escobar
Joaquim Teixeira Alves, n° 634, Q
– G, L – P/2, Centro
1209/2013 77754 Juarez Pirez da Silva
Projetada F, Q–04, L–10, Jd.
Vitoria I
1204/2013 34323 Juvenil Rodrigues de Oliveira
G – 08, Q – 30, L – 25, Jd.
Guaicurus
965/2013 25461 Manoel Aparecido Martins
Rouxinol, n°480, Q–08, L–02,
BNH IV Plano
1145/2013 8123 Marcia Aparecida Pasquarelli
Balbino de Matos, Q–07, L – Q,
Jd. Bairro Jardim
816/2013 15854 Maria Joana Comandoli
Jose de Matos Pereira, Q – 15,
L–07, Altos das Paineiras
1136/2013 29942 Maria Mecia Machado
Rua Iva Mattos Brum, Q–06, L–01,
Pq. dos Coqueiros
1140/2013 14541 Mariana Sayuri Yamasaki Cruz
Alameda dos Jequitibás, Q – 12,
L–07, Portal de Dourados
1142/2013 77861 Marinalva Fidelis de Oliveira
João Franco da Rocha, Q–01,
L–09, Jd. Vitoria II
868/2013 3663
Mario de Oliveira Franco e
Outros
Monte Alegre, N° 1200, Q – 20,
L–06, BNH I Plano
963/2013 42461 Meire Aparecida Pirola Nimia
Alivia Cortez de Lucena, N° 6405,
Q – 6B, L–10, Jd. Maracanã
1112/2013 34825 Messias Faria Neto e Outros
Claudiomiro Martins, Q – 36,
L–06, Jd. Guaicurus
1336/2013 34848 Nicolassa Arevalo
G – 12, N°1389, Q – 54, L–05, Jd.
Guaicurus
1297/2013 77548 Odair Jose Araujo Rosa
Luiz Fernandes Marques, Q – 18,
L–02, Pq. Residencial Pelicano
775/2013 60561 Olimpio Leite de Oliveira
Mato Grosso, N° 827, Q–05,
L–16, Jd. Agua Boa
1286/2013 34993
Ovidio Alexandre de Souza
Rodrigues e Outros
G – 12, Q – 53, L–09, Jd.
Guaicurus
1291/2013 13851
Ozualdo Aparicio Barros
Dalavia
Cel. Ponciano, Q – 10, L – 21,
Vila Arapongas
1292/2013 13852
Ozualdo Aparicio Barros
Dalavia
Cel. Ponciano, Q – 10, L – 22,
Vila Arapongas
880/2013 9430
Parque Alvorada
Empreendimentos LTDA
Olívio Waldemar Becher, Q – 86,
L–19, Pq. Alvorada
896/2013 23380 Paulo Cavalcante de Lima
Audelino Garcia Camargo, N° 875,
Q – 115, L–10, Jd. Agua Boa
1182/2013 366 Paulo Tadeu dos Reis Bueno
Albino Torraca, Q–01, L–06, Vila
Real
959/2013 10038 Rogerio Menezes Cabral
João Vicente Ferreira, Q–08,
L–16, Jd. Marabá
1236/2013 14475 Satoru Naya
Candeias, Q – 43, L–04, BNH III
Plano
1005/2013 26576 Seiji Yano
Mato Grosso, Q–07, L–02, Jd.
Santo Andre
1196/2013 16421 Silvania Dino Nogueira
Rua Girassol, Q – 15, L–04, Jd.
Santa Maria
1198/2013 18456
Sonia do Espirito Santo
Soares
Paissandu, Q – 46, L–07, Jd.
Ayde
1199/2013 79777
Sonir Pereira do Nascimento e
Outros
Maria da Gloria, Q–04, L–06,
Chácara Parte 108
1046/2013 29198 Taiani de Magalhães Orejana
Mozart Calheiros, Q – 57, L–15,
Jd. Agua Boa
1101/2013 8298 Tatiana Trento
Rua II, N° 545, Q–03, L–10,
Chacara Flora
1184/2013 34019
Teófilo Gonçalves Rafael da
Silva
G – 03, Q – 16, L–02, Jd.
Guaicurus
1302/2013 34211
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Rua G – 02, Q–07, L–18, Jd.
Guaicurus
1301/2013 34212
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Rua G – 02, Q–07, L–19, Jd.
Guaicurus
1299/2013 34219
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Rua G – 02, Q–07, L – 26, Jd.
Guaicurus
1310/2013 34221
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Peri Carlos Pael Lopes, Q–07,
L–02, Jd. Guaicurus
1309/2013 34222
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Peri Carlos Pael Lopes, Q–07,
L–03, Jd. Guaicurus
1308/2013 34223
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Peri Carlos Pael Lopes, Q–07,
L–04, Jd. Guaicurus
1306/2013 34225
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Peri Carlos Pael Lopes, Q–07,
L–06, Jd. Guaicurus
1305/2013 34226
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Peri Carlos Pael Lopes, Q–07,
L–07, Jd. Guaicurus
1304/2013 34227
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Peri Carlos Pael Lopes, Q–07,
L–08, Jd. Guaicurus
1303/2013 34229
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Rua G – 02, Q–07, L–10, Jd.
Guaicurus
1318/2013 34643
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Marginal Guaicurus, Q–01, L–07,
Jd. Guaicurus
1317/2013 34644
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Peri Carlos Pael Lopes, Q–01,
L–08, Jd. Guaicurus
1316/2013 34645
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Peri Carlos Pael Lopes, Q–01,
L–09, Jd. Guaicurus
1315/2013 34646
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Peri Carlos Pael Lopes, Q–01,
L–10, Jd. Guaicurus
1314/2013 34647
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Peri Carlos Pael Lopes, Q–01,
L–11, Jd. Guaicurus
1313/2013 34648
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Peri Carlos Pael Lopes, Q–01,
L–12, Jd. Guaicurus
1312/2013 34649
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Peri Carlos Pael Lopes, Q–01,
L–13, Jd. Guaicurus
1311/2013 34650
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Peri Carlos Pael Lopes, Q–01,
L–14, Jd. Guaicurus
1324/2013 34651
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Marginal Guaicurus, Q–01, L–01,
Jd. Guaicurus
1323/2013 34652
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Marginal Guaicurus, Q–01, L–02,
Jd. Guaicurus
1322/2013 34653
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Marginal Guaicurus, Q–01, L–03,
Jd. Guaicurus
1321/2013 34654
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Marginal Guaicurus, Q–01, L–04,
Jd. Guaicurus
1320/2013 34655
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Marginal Guaicurus, Q–01, L–05,
Jd. Guaicurus
1319/2013 34656
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
Marginal Guaicurus, Q–01, L–06,
Jd. Guaicurus
1329/2013 34657
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
G – 02, Q–05, L–09, Jd.
Guaicurus
05
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.486 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições e objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 019/2013/DL/PMD, tendo como
objeto a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOUPA”,
convida todos os representantes das licitantes credenciados a participarem de
nova sessão pública que ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 06/06/2013 (seis de junho
do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 17 de maio de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 121/2013/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PISTADE CAMINHADALOCAL:
RUA7DESETEMBROENTREASRUAS15DENOVEMBRO,RUADO
AMOR E RUA DAS FLORES/INDÁPOLIS/DISTRITO DE DOURADOS (MS),
COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 371.123-
15/2011/MESPORTES/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente JNENGENHARIALTDA.
Dourados (MS), 25 de abril de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 122/2013/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO E
CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA COLÔNIA AGRÍCOLA NACIONAL DE
DOURADOS(CAND) – LOCAL: RODOVIA/ESTRADAENTREODISTRITODE
VILASÃO PEDRO E O DISTRITO DE INDÁPOLIS/MUNIÍPIO DE DOURADOS
(MS) – COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N°
375.039-74/2011/MTURISMO/CAIXA, COMADEVIDACONTRAPARTIDADO
MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente OBRA PRIMA
CONSTRUTORALTDA.
Dourados (MS), 25 de abril de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 123/2013/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA – LOCAL: RUA
AMAPÁ/ITAHUM/DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) – COM
RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 371.731-
78/2011/MTURISMO/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente CONSTRUTORA ILHA
GRANDELTDA.
Dourados (MS), 26 de abril de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 124/2013/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO E
RECREATIVO DO IV PLANO – LOCAL: RUA ABDIAS FRAZÃO DO
NASCIMENTO/B.N.H. IV PLANO/MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) – COM
RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 3 7 4 . 9 1 7 –
76/2011/MESPORTES/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponenteHSENGENHARIALTDA.
Dourados (MS), 26 de abril de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 125/2013/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTABELECIMENTO DE
SAÚDE PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL (POSTO VILA
ROSA) – LOCAL: RUA HUMBERTO DE CAMPOS/QUADRA 04/JARDIM
MURAKAMI/MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) – COM RECURSOS
PROVENIENTES DA UNIÃO, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponenteHSENGENHARIALTDA.
Dourados (MS), 13 de maio de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 129/2013/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PISTADE CAMINHADALOCAL:
JARDIM PIRATININGA/MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) – COM
RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 371.124-
29/2011/MESPORTES/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente MASTER CONCRETO
LTDA.
Dourados (MS), 30 de abril de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
LICITAÇÕES
1328/2013 34658
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
G – 02, Q–05, L–10, Jd.
Guaicurus
1327/2013 34659
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
G – 02, Q–05, L–11, Jd.
Guaicurus
1326/2013 34663
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
G – 02, Q–05, L–15, Jd.
Guaicurus
1325/2013 34664
Venturi Administradora Incorporações
e Participac. Imóveis
G – 02, Q–05, L–16, Jd.
Guaicurus
986/2013 6179 Wilson Dinsuke Yogui
Amael Pompeu Filho, Q – 49,
L–16, Pq. Alvorada
595/2013 72709 Zelia Teixeira de Faria Pereira
Anibal Pavão, Q – 18, L–14, Jd.
Monaco
791/2013 38597 Zilda Ribeiro Domingues
Francisco Areco, Q – 133, L–09,
Pq. das Nações II
792/2013 15833
Zuleika Teixeira de Paula
Congro
Anibal Pavão, Q – 17, L–07, Altos
das Paineiras
Dourados, 16 de Maio de 2013
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EXTRATOS
06
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.486 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
172/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com a supressão de
item contratual e o acréscimo de item extracontratual, bem como a prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 02/09/2013 e
vencimento previsto para 02/04/2014 e a prorrogação do prazo para a execução dos
serviços por mais 10 (dez) meses, com início em 17/05/2013 e vencimento previsto
para 17/03/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 de Maio de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
173/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com a supressão de
item contratual e o acréscimo de item extracontratual, bem como a prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 31/08/2013 e
vencimento previsto para 31/03/2014 e a prorrogação do prazo para a execução dos
serviços por mais 10 (dez) meses, com início em 17/05/2013 e vencimento previsto
para 17/03/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 de Maio de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
524/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Obra-Prima Construtora Ltda.
PROCESSO: Convite n° 031/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação do 1º Termo Aditivo ao contrato
supracitado, em especial a cláusula Segunda do referido Termo, com a inclusão do
pedido de prorrogação do prazo de vencimento da execução dos serviços, como segue:
Onde Consta:
O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, com
inícioem17/09/2012 e vencimento previsto para o dia 17/06/2013.
Passe a Constar:
O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, com
início em 17/09/2012 e vencimento previsto para o dia 17/06/2013 e o prazo de
execução dos serviços fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, com início em
17/09/2012 e vencimento previsto para o dia 17/06/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de Maio de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Maio de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 137/2013/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO EM DIVERSOS POSTOS DE
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”, que teve como vencedoras: nos
lotes 01, 02, 05 e 06 a proponente CONCRECASA CONSTRUÇÕES LTDA.; nos
lotes 03, 04 e 07 a proponenteFRATELLICONSTRUTORAECOMÉRCIOLTDA.
Dourados (MS), 07 de maio de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 031/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TENDA TIPO
PIRAMIDAL), OBJETIVANDOATENDERAIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE
ESPORTE E LAZER DA CIDADE – PELC, A SER DESENVOLVIDO NA VILA
OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O
CONVÊNION° 764.589/2011″, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a
proponenteMARCIADAROCHACARRION- ME.
Dourados (MS), 15 de abril de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 032/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE
FRIGOBAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA
MUNICIPAL DE DOURADOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ “, que teve como vencedora e
adjudicatária no item 01, a proponente CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA
LTDA.
Dourados (MS), 15 de abril de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 033/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE
MOTOCICLETAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM RECURSOS PROVENIENTES
DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ“, que teve como vencedora e
adjudicatária no item 01, a proponenteENDOCOMÉRCIODEVEÍCULOSLTDA.
Dourados (MS), 16 de abril de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 018/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE
E Q U I PA M E N TO S D E P R O C E S S A M E N TO D E D A D O S
(MICROCOMPUTADOR, TABLET, IMPRESSORA E NOBREAK),
OBJETIVANDO ATENDER A GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM
RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ“,
que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 04, a proponente CAPILÉ
COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA.; nos itens 02 e 03, a proponente PREMIER
HYTECHCOMPUTADORESLTDA.
Dourados (MS), 17 de abril de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
07
EXTRATOS
PORTARIA Nº. 148, de 15 de maio de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara
Municipal de Dourados, com fundamento no Artigo 51 da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993, com os seguintes membros: Hebe de Oliveira Barrios e Maria Lúcia
Santos Pereira, tendo como suplentes os seguintes membros: Eva Sales da Costa
Ribeiro e Geraldo Pereira da Cruz.
Art. 2º – À Comissão serão delegados todos os poderes e atribuições
regulamentadas pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
Art. 3º -AComissão será presidida por Alexsandro Oliveira de Souza, a partir de
02 de maio de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 149, de 15 de maio de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar CREGINALDO LEITEARCANGELO do cargo de Diretor de
Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
em02 de maio de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 150, de 15 de maio de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear CRISTIANE APARECIDA NETO no cargo de Diretor de
Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 13
de maio de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 151, de 15 de maio de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear MARCOS CIRILIO SANTOS no cargo de Assessor Parlamentar
III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
Vereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 13 de maio de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.486 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS LEGISLATIVAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2013.
OBJETO:Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando
atender as necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.49. – Gêneros deAlimentação – Hortifrutigranjeiros
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Maio de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
AntonioAntunes Bittencourt – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (produtos de açougue),
objetivando atender as necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
33.90.30.48. – Gêneros deAlimentação -Açougue
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 19.150,00 (dezenove mil cento e cinquenta reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Maio de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Dias&Ramos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (produtos de açougue),
objetivando atender as necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
33.90.30.48. – Gêneros deAlimentação -Açougue
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.870,00 (quatro mil oitocentos e setenta reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Maio de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
N.H.Y. Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 016/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens
aéreas, objetivando atender a implantação do Convênio nº 764.589/2011 – PELC
Projeto de Esporte e Lazer da Cidade, a ser desenvolvida naVila Olímpica da Reserva
Indígena de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
27.812.105. – Esporte: Direito deTodos
1078. – Implantação de Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer nas Aldeias
Indígenas
33.90.33.00. – Passagens e despesas com locomoção
33.90.33.01. – PassagensAéreas
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.000,00 (seis mil reais).
DATADEASSINATURA: 19 deAbril de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
08
PORTARIAS LEGISLATIVAS
ATAS – PREVID
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHOS CURADOR E
FISCAL, E COMISSÃO ELEITORAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 02 DE
MAIODE2013.
Aos dois dias do mês de maio de 2013, na sala de reuniões do Previd, às 08 horas,
foi realizada reunião da Comissão Eleitoral no intuito de organizar as eleições que
ocorrerão no dia 03 de maio deste ano. Estavam presentes os membros da Comissão
Eleitoral e dos Conselhos Curador e Fiscal, bem como, os candidatos que concorrem
aos cargos da Diretoria do Previd, triênio 2013 e 2016: CEZÁRIO DE FIGUEIREDO
NETO, ADEMAR CABRAL DE ARAÚJO, RAFAEL DORNELAS DE FARIA,
KEYLAP.MERLIMDESOUZA, GLEICIRMENDESCARVALHOeELEANDRO
APARECIDO MIQUELETTI. Na oportunidade, o Presidente desta Comissão,
Senhor Norato Marques de Oliveira, passou a palavra aos Candidatos, que fizeram
suas últimas observações e requerimentos. Ainda, vários membros desta Comissão
Eleitoral, pediram a palavra, fizeram suas observações, bem como, planejaram o
último dia de divulgação. Também foram organizados os materiais que serão
utilizados na eleição, divididos para cada presidente de mesa. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata,
que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente desta Comissão
Eleitoral, Senhor Norato Marques de Oliveira.
Norato Marques de Oliveira
Presidente da Comissão Eleitoral
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM16DEMAIODE2013.
Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião da Comissão Eleitoral, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta: 1. Análise da documentação referente à prestação de
contas dos candidatos que concorreram no pleito para eleição da nova Diretoria do
Previd. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Norato
Marques de Oliveira, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José Vieira Filho, Solange
Tumelero, Ramão Ágedo Vieira, José dos Santos Silva, Solange Ribeiro Costa e
Nilson Araújo de Figueredo. Iniciada a reunião, a Comissão Eleitoral passou ao
momento de análise da documentação referente à prestação de contas dos candidatos
que concorreram no pleito para eleição da nova Diretoria do Previd, gestão de 2013 a
2016. Após análise e esclarecimentos devidos, a documentação apresentada por todos
os candidatos foram consideradas satisfatórias e as prestações de contas aprovadas por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle
Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai
assinada por todos os presentes.
NoratoMarques de Oliveira Solange Ribeiro Costa
JoséVieira Filho SolangeTumelero
Cleusa Ormedo de S. Marinho José dos Santos Silva
RamãoÁgedoVieira NilsonAraújo de Figueredo
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM16DEMAIODE2013.
Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às oito horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta: 1. Publicação da tabela salarial – Diretoria; 2. Prestação
de contas aos servidores; 3. Reunião para montar plano de ação; 4. Novos membros
para o Comitê de Investimento; 5. Evento sobre investimento financeiro em São
Paulo-SP; 6. Comunicação Interna número 91/2013 da Assessoria Jurídica do Previd,
a qual solicita: a) autorização para abertura de procedimento de licitação para
aquisição de material de expediente; b) autorização para formalização de termo
aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato número 009/2012/Previd,
de fornecimento de serviços de buffet (coffee break e coquetel). Estavam presentes os
seguintes membros dos Conselhos Curador: Norato Marques de Oliveira, Solange
Ribeiro Costa, Marcos Alves de Almeida, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José
Vieira Filho, Solange Tumelero, José dos Santos Silva, Ramão ÁgedoVieira e Nilson
Araújo Figueredo. A Conselheira Maria Cristina Valias Andrade Silveira justificou a
ausência por motivos de trabalho. O Conselheiro Hélio do Nascimento justificou a
ausência por motivos de saúde. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho, Senhor
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.486 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº. 152, de 15 de maio de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear DENICIO CAJAIBA PEREIRA no cargo de Assessor
Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Mauricio Roberto Lemes Soares, a partir de 02 de maio de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 153, de 15 de maio de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar JOSÉ ROBERTO SERRANO SILVEIRAdo cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, Gabinete doVereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso,em02 de maio de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 154, de 15 de maio de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor ANDRÉ INÁCIO LARA, referente ao período aquisitivo de 11/05/2012 a
10/05/2013, a partir de 03 de junho de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 155, de 15 de maio de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear JAMILYÊ DRIELLE DE PIERI no cargo de Encarregado da
Recepção (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 02 de
maio de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 156, de 15 de maio de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear JOSÉ ROBERTO SERRANO SILVEIRA no cargo de
Encarregado de Segurança (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal,
a partir de 08 de maio de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 157, de 16 de maio de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear INGRID FRANCIELLY OLIVEIRA FAZAN no cargo de
Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete daVereadoraVirgínia Marta Magrini, a partir de 02 de maio de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
EXTRATOS – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
004/2013/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal º.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a aquisição Gêneros alimentícios – água mineral, para
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD de acordo com o processo de Dispensa de Licitação
nº. 004/2013/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
4.048 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.04 – GênerosAlimentícios
Fonte 103000 Ficha 990
Valor R$ 1,125,00 (um mil e cento e vinte e cinco reais)
Aimar Tina – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de elaboração de pratos orientais, localizada na Rua Major Capilé, 995 –
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CLAUDIO TAKESHI IGUMA, CPF 022.728.301-53, torna público que recebeu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº
049/2012, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, no local
Denominado Parte da Fazenda Cristhais Área “A” Desmembrada, Localizado junto a
Avenida Guaicurus, no Município de Dourados (MS).
CR HOTEIS LTDAME, CNPJ 05.109.711/0001-12, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação Nº
022/2013, para atividade de Restaurante e Serviços de Hotelaria, Localizada junto a
Avenida PresidenteVargas Nº 591, Centro, Município de Dourados (MS).
Mudas Alto do Indaiá LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para
atividade de comércio de plantas e salão de eventos, localizada na Rua Mario Feitosa
Rodrigues, 980 – Bairro Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS, para atividade de Estabelecimento de Ensino localizada na
Rodovia BR-163, km 196, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
SEST – Serviço Social do Transporte, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS, para atividade de Estabelecimento de Ensino localizada na Rodovia BR-163, km
196, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
09
ATAS – PREVID
ATA Nº 003
Às dez horas do dia 30 de Abril de 2.013, nas dependências do Departamento de
Compras e Licitações, localizado à Rua: Coronel Ponciano, nº: 1.700 – Bairro: Jardim
dos Jequitibás, Cidade: Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Reuniu-se a
Comissão Eleitoral, aprovada emAssembleia Geral Extraordinária do dia 15/04/2013,
tendo como objetivo a discussão sobre o requerimento protocolado pelo Sr. José
Joaquim de Souza. Iniciando os trabalhos a comissão passou para o momento de
discussão. Os membros deliberaram por manter oArt. 7.2.5 do Regulamento Eleitoral,
indeferindo assim, a solicitação do Sr. José Joaquim de Souza. Nada mais havendo a
tratar, tendo eu, Maria Aparecida Barros Vágula, lavrado a presente ata, que depois de
lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
Dourados -MS, 30 deAbril de 2.013.
CEZÁRIODEFIGUEIREDONETO
HEITORPEREIRARAMOS
JOSÉCARLOSDEBOLETO
JÚLIOSÉRGIOALVESMACHADO
MARIAAPARECIDABARROSVÁGULA
Norato Marques de Oliveira, passou a palavra à Diretora de Benefícios, Senhora
Gleicir Mendes Carvalho, que informou aos presentes sobre o 1º Congresso
Alternativas de Investimentos para RPPS, que se realizará de 20 a 21 de maio de 2013,
em São Paulo-SP, o qual foi enviado convite ao Diretor Financeiro. Este evento será
realizado pela Empresa Sales Executive, que, em convite enviado por e-mail à
Diretoria Financeira, propuseram o desconto de 50% (cinquenta por cento) na
inscrição, caso haja no mínimo 2 (dois) participantes.Emseguida, a Diretora solicitou
aos Conselheiros o agendamento de reunião para elaborar Plano de Ação, com
objetivo de reunir representantes de todos os segmentos da Prefeitura Municipal de
Dourados, bem como, os Conselhos, Comitê de Investimento e Diretoria do Previd.
Os presentes decidiram agendar para tal propósito, uma reunião Extraordinária no dia
23 de maio deste ano, ou seja, na próxima quinta-feira. Uma das pautas, já adiantada
pela Diretora, será o planejamento de prestações de contas do Previd aos servidores
públicos de Dourados durante o ano. Posteriormente, a Diretora falou sobre a
necessidade de se publicar as tabelas salariais dos Diretores do Previd, por meio de
Lei, e incluir na mesma a possibilidade de optar por receber 50% (cinquenta por cento)
do valor da remuneração da tabela, além da remuneração do cargo efetivo.
Finalmente, a Diretora apresentou aos Conselheiros para discussão, os nomes de dois
servidores que se prontificaram a participar do Comitê de Investimento, tendo em
vista a desistência de outros dois membros. Em relação à proposta de participação no
Congresso em São Paulo, os Conselheiros acharam por bem a participação não só de
membro do Comitê de Investimento, mas também de um membro deste Conselho
Curador. Assim, decidiu-se pela participação de um membro do Comitê de
Investimento, e, representando este Conselho, o Conselheiro José dos Santos Silva.
Em relação à solicitação da Diretora, no que tange às tabelas salariais, decidiu-se por
solicitar parecer jurídico sobre a legalidade da opção por receber 50% (cinquenta por
cento) do valor da remuneração da tabela, além da remuneração do cargo efetivo. Em
seguida, foi dada a palavra à Assessora Jurídica Katiússia Gomes, que solicitou aos
presentes a autorização para abertura de procedimento de licitação para aquisição de
material de expediente, e, autorização para formalização de termo aditivo para
prorrogação do prazo de vigência do contrato número 009/2012/Previd, de
fornecimento de serviços de buffet (coffee break e coquetel) em razão de saldo
contratual de R$ 3.419,70 (três mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos).
As duas solicitações foram aprovadas pelos presentes. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que
depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
NoratoMarques de Oliveira Solange Ribeiro Costa
JoséVieira Filho SolangeTumelero
Cleusa Ormedo de S. Marinho José dos Santos Silva
RamãoÁgedoVieira NilsonAraújo de Figueredo
MarcosAlves deAlmeida
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.486 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013
A APM DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI torna
público que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16
de Julho de 2009, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o
Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros
Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de
qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios
diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante os representantes da Unidade Escolar das 7h as 11h e das 13h as 17 h
do dia 03/06/2013 na ESCOLAMUNICIPALIZABEL MUZZI FIORAVANTI à Rua
Maria da Glória, nº 890,Vila Industrial, na cidade de Dourados-MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M. Izabel
Muzzi Fioravanti, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67)
3424.5709.
Dourados-MS, 17 de Maio de 2013.
Edson Eliel Estigarriba Paes Barros
Pres. da APM da Esc. Mun. Izabel Muzzi Fioravanti
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
ATA – SINSEMD