ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.497 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0185 DE 3 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 37.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES20.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA17.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE20.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA17.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03/04/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 03DEABRILDE2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0186 DE 3 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5002.033-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5002.033-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 03/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 3DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0190 DE 5 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O Prefeito Municipal DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.267,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA4.200,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.068-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA6.067,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.031-339035-SERVICOSDECONSULTORIA4.200,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.068-339014- DIÁRIAS - CIVIL6.067,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05/04/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 5DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2013 02 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0191 DE 8 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.329.522,06, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 0101 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 101.01.031.1012.108-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL1.329.522,06 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.013-339030-MATERIALDECONSUMO50.000,00 501.04.122.1082.013-339035-SERVICOSDECONSULTORIA50.000,00 501.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA50.000,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339030-MATERIALDECONSUMO230.000,00 601.04.123.1082.031-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 100.000,00 601.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA100.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO429.522,06 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 0905 -FUNDOMUNICIPALDEECONOMIASOLIDÁRIA 905.08.244.1101.077-339030-MATERIALDECONSUMO70.000,00 905.08.244.1101.077-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA100.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 2002 -FUNDOMUN.DEINV.ÀPRODUÇÃOARTISTICAECULTURAL 2002.13.392.1182.121-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 08/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 08DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0192 DE 8 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.031-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 08/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,08DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0193 DE 9 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 126.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA126.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA126.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de09/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 09DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0194 DE 10 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5002.043-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA35.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5002.033-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA35.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de10/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0195 DE 10 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 97.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 502.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA17.000,00 502.27.812.1052.115-339030-MATERIALDECONSUMO35.000,00 502.27.812.1052.115-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS45.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.497 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2013 03 DECRETOS utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 502.13.392.1182.120-339030-MATERIALDECONSUMO17.000,00 502.13.392.1182.120-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO35.000,00 502.13.392.1182.120-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA45.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de10/04/2013,revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0196 DE 10 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 162.900,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA10.000,00 1302.12.361.1042.126-449051-OBRASEINSTALAÇÕES152.900,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.125-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA10.000,00 1302.12.361.1042.126-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE30.000,00 1302.12.365.1042.127-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE122.900,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/04/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0197 DE 10 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 343.672,21, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.126-449051-OBRASEINSTALAÇÕES250.220,00 1302.12.365.1042.127-449051-OBRASEINSTALAÇÕES93.452,21 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.126-339030-MATERIALDECONSUMO205.672,21 1302.12.365.1042.127-339030-MATERIALDECONSUMO138.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 10/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0198 DE 10 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 10/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0199 DE 10 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 436.373,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES436.373,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO436.373,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 10/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0200 DE 10 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA13.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO13.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 10/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.497 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2013 04 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0204 DE 11 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 630.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBREADÍVIDAPOR CONTRATO130.000,00 1601.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339030-MATERIALDECONSUMO150.000,00 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA50.000,00 601.04.123.1082.031-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 80.000,00 601.04.123.1082.031-339035-SERVICOSDECONSULTORIA50.000,00 601.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA300.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de11/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 11DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0205 DE 12 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 2201.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 2201.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 12/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 12DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0206 DE 12 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA3.300,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.031-339030-MATERIALDECONSUMO3.300,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 12/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 12DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0207 DE 15 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial , no valor de R$ 20.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1502 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 1502.16.482.1172.114-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1502 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 1502.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 15/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0208 DE 15 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.411.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA153.000,00 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES308.000,00 801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.950.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO6.000,00 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA4.200,00 501.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA3.000,00 0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 502.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA3.000,00 0505 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA 505.04.131.1232.009-339014-DIÁRIAS - CIVIL1.800,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA18.000,00 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.497 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2013 05 DECRETOS 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA6.000,00 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES308.000,00 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.950.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO 0901 -SECMUNDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO 901.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA18.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 78.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA12.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.122.1082.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de15/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0209 DE 15 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.700,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1502 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 1502.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.700,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1502 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 1502.16.482.1171.055-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 1.700,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de15/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0210 DE 15 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.365.1042.127-449051-OBRASEINSTALAÇÕES10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.125-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 15/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0211 DE 15 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA500,00 1102.08.243.5002.045-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA500,00 1102.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA500,00 1102.08.244.5002.056-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES2.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 15/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0212 DE 15 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 167.811,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA7.630,00 1102.08.243.5002.047-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA7.800,00 1102.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA77.800,00 1102.08.244.5002.043-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA8.981,00 1102.08.244.5002.056-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA2.800,00 1102.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA62.800,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.041-339030-MATERIALDECONSUMO7.630,00 1102.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO7.800,00 1102.08.244.5002.033-339030-MATERIALDECONSUMO77.800,00 1102.08.244.5002.043-339030-MATERIALDECONSUMO8.981,00 1102.08.244.5002.056-339030-MATERIALDECONSUMO2.800,00 1102.08.244.5002.057-339030-MATERIALDECONSUMO7.400,00 1102.08.244.5002.057-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOASFISICAS 55.400,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 15/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.497 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2013 06 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0213 DE 15 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 140.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1903 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1903.18.542.1072.131-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE140.000,00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 15/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0214 DE 16 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 202.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA42.000,00 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES160.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO160.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.122.5002.040-449051-OBRASEINSTALAÇÕES20.000,00 1101.08.122.5002.061-449051-OBRASEINSTALAÇÕES12.000,00 1101.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 16/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0215 DE 16 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 16/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0216 DE 17 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.035-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5001.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 17/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0217 DE 17 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 170,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA170,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5002.057-335041-CONTRIBUIÇÕES 170,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/04/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0220 DE 18 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 79.700,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.497 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2013 07 DECRETOS 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.126-339030-MATERIALDECONSUMO79.700,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.125-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA29.700,00 1302.12.365.1042.127-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 18/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0221 DE 18 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.800,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5002.044-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA20.415,00 1102.08.244.5002.046-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA1.385,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.041-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE14.400,00 1102.08.244.5002.043-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE7.400,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 18/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0222 DE 18 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES28.500,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO 0901 -SECMUNDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO 901.20.605.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.26.782.1131.054-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE28.500,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO 0901 -SECMUNDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO 901.23.695.1102.111-449051-OBRASEINSTALAÇÕES20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 18/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0223 DE 18 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO 0901 -SECMUNDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO 901.20.605.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO 0901 -SECMUNDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO 901.23.661.1102.112-339030-MATERIALDECONSUMO5.000,00 901.23.661.1102.112-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 18/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0227 DE 22 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO3.300,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 2201.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO3.300,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 22/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0230 DE 23 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.497 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2013 08 DECRETOS de R$ 219.100,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO219.100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE219.100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 23/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0231 DE 23 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 79.800,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA79.800,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA79.800,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 23/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0232 DE 23 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-339014-DIÁRIAS - CIVIL2.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA2.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 23/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0233 DE 24 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES32.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.04.122.1132.020-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE32.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 24/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0236 DE 25 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 256.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO 0901 -SECMUNDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO 901.20.122.1152.001-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 256.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO 0901 -SECMUNDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO 901.20.605.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES256.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 25/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0237 DE 25 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA4.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO 0901 -SECMUNDEAGRICULTURA,INDÚATRIAECOMÉRCIO 901.20.122.1152.001-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 61.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.497 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2013 09 DECRETOS 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339030-MATERIALDECONSUMO4.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO 0901 -SECMUNDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO 901.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA61.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 25/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0238 DE 26 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.850,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA3.850,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.031-339035-SERVICOSDECONSULTORIA3.850,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 26/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0242 DE 29 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339030-MATERIALDECONSUMO100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0243 DE 29 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0244 DE 29 DE ABRIL DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 231.386,95, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.014-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS200.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA31.386,95 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.015-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL200.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 31.386,95 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29/04/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEABRILDE2.013 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 246 DE 30 ABRIL DE 2.013 Abertura de elemento de despesa, no Orçamento Programa de 2013, conforme especificado no artigo 14, da Lei n.º 3646 de 26 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3646 de 26 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e da outras providencias. DECRETA: Art. 1º - Ficam abertas no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias: Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.497 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2013 10 DECRETOS PORTARIA FUMSAHD Nº. 024 “Concessão de Licença Médica” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Sebastião Nogueira Faria, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Art. 1° - Conceder a funcionária relacionada no anexo único desta portaria, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02. Dourados (MS), 03 de junho de 2013. SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 025 “Concessão de Férias” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Sebastião Nogueira Faria, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° - Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06. Dourados (MS), 03 de junho de 2013. SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 026 “Rescindidos” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Sebastião Nogueira Faria, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Rescindidos de acordo com a lei Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas alterações, conforme anexo único. Dourados (MS), 03 de junho de 2013. SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 027 “Admitidos” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Sebastião Nogueira Faria, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas alterações, conforme anexo único. Dourados (MS), 03 de junho de 2013. SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA REPRESENTANTE DA FUMSAHD DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2013 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.497 Matrícula Nome Admissão Contrato Função 114768625-1 Alessandra Regina G. Correa 22/05/2013 294 Técnico de Enfermagem 114765050-2 Aurea Aoyama 21/05/2013 292 Técnico de Laboratório 114764768-4 Celia Cardoso de Jesus 21/052013 285 Técnico de Enfermagem 114761536-4 Elenice Oliveira 22/05/2013 282 Técnico de Enfermagem 114768630-1 Elenir Alves P. Monteiro 19/05/2013 291 Técnico de Enfermagem 114766972-2 Geovana Maria de Mello 22/05/2013 287 Técnico de Enfermagem 502007-1 Ilainde Bobadilha Cabanha 23/05/2013 283 Técnico de Enfermagem 114768624-1 Ivaneide Osório dos Santos 22/05/2013 281 Técnico de Enfermagem 114760861-5 Lenir Francisca Ferreira 22/05/2013 290 Técnico de Enfermagem 114768553-1 Lucia Helaynn P. S. Franco 11/05/2013 279 Enfermeira 114768627-1 Marcia Ozório de Oliveira 21/05/2013 293 Técnico de Enfermagem 114768626-1 Maria de Lourdes Souza 21/05/2013 288 Técnico de Enfermagem 114768631-1 Maria do Socorro Nascimento 21/05/2013 286 Técnico de Enfermagem 114768632-1 Meirionice Rodrigues da Silva 24/05/2013 297 Técnico de Enfermagem 114764769-2 Michele de Souza Bronzati 22/05/2013 284 Técnico de Enfermagem 114761533-4 Queyla Besen de Oliveira 19/05/2013 280 Técnico de Enfermagem 114768628-1 Rosely Ferreira da Rocha 21/05/2013 289 Técnico de Enfermagem 114760954-4 Silvia Maria Silva Castro 21/05/2013 295 Técnico de Enfermagem 114768629-1 Vera Pereira da Rocha 24/05/2013 296 Técnico de Enfermagem ANEXO DA PORTARIA HU Nº 027/2013 Matrícula Nome Data da Rescisão Termo Rescisão Função 114761720-2 Ceny Longhi Resende 01/05/2013 17 Enfermeira 114768205-1 Edenilce de Oliveira Rodrigues 22/05/2013 19 Técnico de Enfermagem 114763670-4 Elenice Brandão A. Cunha 27/05/2013 20 Enfermeira 114768215-1 Isabel Fatima C. Camara 01/05/2013 16 Técnico de Enfermagem 114761486-6 Ivanilde Tiago Martins 22/05/2013 18 Técnico de Enfermagem ANEXO DA PORTARIA HU Nº 026/2013 Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Renata Flores 114760118-1 15/01/12 a 14/01/13 15 03/06/13 a 17/06/13 Wilma Modro 86721-1 28/06/11 a 27/06/12 15 03/06/13 a 17/06/13 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 025/2013 Matricula Nome Período 114766375-2 Cristiane Alves Carvalho Atílio 21/05/2013 a 10/06/2013 114768180-2 Elisangela Rojas Santana 03/05/2013 a 31/05/2013 114768221-1 Lucicreide Sanches Rodrigues 18/05/2013 a 03/06/2013 114762442-5 Silmara Harumi Nomoto 07/05/2013 a 06/08/2013 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 024/2013 15.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 –FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTER. SOCIAL. 15.02.16.482.117.2.114 – 33.90.93.00 –FONTE123000 11.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 –FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSOCIAL 11.05.08.244.500.2059 – 33.90.14.00 –FONTE181503 11.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 –FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.500.2.033 – 44.90.52.00 –FONTE129000 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/04/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DEABRILDE2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.497 11 PORTARIAS EDITAL Nº. 21, DE 24 DE MAIO DE 2013. 13º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 11 de junho de 2013 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 24 de maio de 2013. Sebastião Nogueira Faria Representante da FUMSAHD DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2013 EDITAIS Resolução 003/2013/SEMC. Carlos Fábio Selhost dos Santos, Secretário Municipal de Cultura, usando das atribuições que lhe confere artigo 55 da Lei nº.214/2013, e em acordo com o Decreto nº 3576 de 27 de julho de 2005: RESOLVE: Artigo 1º. Torna pública a relação de projetos aprovados pelo Fundo de Investimento a Produção Artística e Cultural de Dourados –FIP e dá outras providências: Artigo 2º. Solicitar aos proponentes dos projetos culturais aprovados que, no prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da presente data, apresente os documentos mencionados no artigo 30 do Decreto nº 3576, de 27 de julho de 2005 do Edital FIP2013, sob pena de indeferimento do projeto aprovado, quais sejam: I - Pessoa Física a) Certidão Negativa de Débito junto ao Serasa; b) Certidão Negativa da Receita Estadual; c) Certidão Negativa da Fazenda Pública Municipal. II - Pessoa Jurídica: a) Certidão Negativa dosTributos Estaduais, Federais e Municipais; b) Certidão Negativa deViolação dos Direitos do Consumidor. Artigo 3º. Não serão aceitos, sob nenhuma hipótese, protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos exigidos, requeridos na presente Portaria. Artigo 4º. Solicitar aos proponentes dos projetos não aprovados que, no período 30 dias, a partir da data de publicação desta resolução, retirem seus projetos e anexos na Secretaria Municipal de Cultura, sito à Avenida Presidente Vargas, S/Nº, Parque dos Ipês, Dourados/MS, mediante pedido por escrito em duas vias, a ser cumprido no prazo de 03 (três) dias úteis. Artigo 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 06 de Junho de 2013 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura Nº CONTRATO PROJETO SEGUIMENTO PROPONENTE COMPREENDENDO INVESTIMENTO 006/2013/ SEMC DAGATA & OS ALUÍZIOS – LÁGRIMAS DE FÚRIA COM TERNURA Música Fernando de Castro Além Gravação de CD R$ 15.000,00 007/2013/ SEMC DOURADOS MINHA CIDADE Música Januário Manoel Capoano Gravação de CD R$ 14.990,00 008/2013/ SEMC CRIATIVIDADE CRIANDO ARTE NA MELHOR IDADE Artesanato Marceli Pereira Mendes Oficinas R$ 14.991,13 011/2013/ SEMC “COM BOLHAS, ÁGUA E SABÃO” Música Giani Cristina Torres de Souza Produção e Prensagem de CD R$ 29.982,00 017/2013/ SEMC PÃO E POESIA – PORTUGUES E ESPANHOL Literatura Ruth Hellmann Claudino Produção de livro R$ 9.938,00 023/2013/ SEMC DOURADOS E SUA NATUREZA Literatura Marcos Coelho Cardoso Publicação de livro R$ 29.908,00 024/2013/ SEMC UNIVERSO FEMININO Literatura Maria de Lourdes Gonçalves de Ibanhes Produção e publicação de obra literária R$ 11.280,00 RESOLUÇÕES Cristiane Alves Carvalho Atilio 114766375-2 Técnico de Enfermagem 2 10 e 28/04/2013 Deusimar Rodrigues Bairros 114768208-1 Técnico de Enfermagem 1 30/04/2013 Edenilce de Oliveira Rodrigues 114768205-1 Técnico de Enfermagem 2 10/04 e 12/05/2013 Elenice Brandão A. da Cunha 114763670-4 Enfermeira 4 13 a 16/05/2013 Elaine Correa da Silva Amaro 114763607-6 Técnico de Enfermagem 2 10 e 18/04/2013 Ethiene Lourenço Roza 114768220-1 Técnico de Enfermagem 1 16/04/2013 Exoda Rosa Aran de Souza 114768218-1 Técnico de Enfermagem 1 10/04/2013 Josandra Valdireia K. Pinto 114766347-2 Técnico de Enfermagem 1 15/04/2013 Juliana Semyramis Schwantes 114766339-2 Técnico de Enfermagem 2 04 e 24/04/2013 Laide Vieira Santana 114761711-5 Técnico de Enfermagem 1 10/04/2013 Maria Solange de Araujo 114768213-1 Técnico de Enfermagem 1 10/04/2013 Mariluci Esperandio Oliveira 114760819-5 Técnico de Enfermagem 3 01,02 e 03/04/2013 Marly Ribeiro dos Santos 114760889-4 Técnico de Enfermagem 1 10/04/2013 Miria Alves 114767521-2 Técnico de Enfermagem 1 10/04/2013 Nair Zaratini Teixeira 114760807-5 Técnico de Enfermagem 6 26/03 e 02, 03, 04, 10 e 25/04/2013 Priscila Silva Gomes 114767938-2 Técnico de Enfermagem 3 02, 10 e 26/04/2013 Rosana Mendes 114765986-3 Técnico de Enfermagem 1 20/04/2013 Valquiria Alves 114765986-3 Técnico de Enfermagem 1 10/04/2013 Vânia Mara Roberto Baggio 114768206-1 Técnico de Enfermagem 1 10/04/2013 Nome Matrícula Função Dias Período Andreia Pires Dias Claro 114766315-2 Técnico de Enfermagem 1 05/04/2013 Angelica Maria Zanon Besen 114764584-4 Técnico de Enfermagem 2 10 e 15/04/2013 Arlete de Oliveira Dias 114766309-2 Técnico de Enfermagem 1 21/04/2013 Arlete Zanon 114761718-5 Técnico de Enfermagem 2 10 e 14/04/2013 Carmosina de Carvalho Francisco 114761064-4 Técnico de Enfermagem 1 10/04/2013 Cleide Caetano dos Santos 114760869-5 Técnico de Enfermagem 1 10/04/2013 Conceição dos Santos Siqueira 114765993-3 Técnico de Enfermagem 1 24/04/2013 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 028/2013 PORTARIA FUMSAHD Nº. 028 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Sebastião Nogueira Faria, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público) conforme anexo único, parte integrante desta portaria. Dourados (MS), 03 de junho de 2013. SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA REPRESENTANTE DA FUMSAHD 12 EDITAIS 13ª CONVOCAÇÃO ANEXO I TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASS. Tania Melici F. Satelis Enfermeiro 60 24º Ana Paula Leticia Domingos Enfermeiro 60 25º Elaini CristinaAmaro Enfermeiro 60 26º ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. EDITAL Nº. 22, DE 24 DE MAIO DE 2013. 2º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.16, de 22 de abril de 2013, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo Simplificado/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.471, de 26 de abril de 2013, e Edital nº.18 de 07 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.481, de 13 de maio de 2013, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 3º Processo Seletivo Simplificado/2013, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 11 de junho de 2013 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 24 de maio de 2013. Sebastião Nogueira Faria Representante da FUMSAHD 2ª CONVOCAÇÃO ANEXO I TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASS. Eliana Melgarejo de Oliveira Técnico de Enfermagem 35 23º Sildnei Martins Gamarra Técnico de Enfermagem 30 24º Vera LuciaAlves Técnico de Enfermagem 30 25º Elisangela Frei Silva de Lima Técnico de Enfermagem 30 26º Marta de Oliveira Silva Técnico de Enfermagem 25 27º Alexandra Portes Gonçalves Técnico de Enfermagem 20 28º ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2013 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.497 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 042/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (CAMIONETE CABINE SIMPLES), PARA USO EM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/06/2013 (dezenove de junho do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 04 de junho de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 157/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE ADESIVOS DESTINADOS À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 19/06/2013 (dezenove de junho do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 05 de junho de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro 13 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Seridoor Publicidade e ComunicaçãoVisual Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 088/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 16/03/2013 e término previsto para 16/09/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Março de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Martins&Teles Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 017/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, iniciando-se a partir de 19/04/2013 e término previsto para 19/06/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 17 deAbril de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Martins&Teles Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 120/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, iniciando-se a partir de 24/04/2013 e término previsto para 24/06/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 17 deAbril de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 502/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 29/03/2013 com previsão de vencimento em 29/06/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de março de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2013. OBJETO:Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2063. - Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.49. – Gêneros deAlimentação - Hortifrutigranjeiros VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.311,70 (quarenta e cinco mil trezentos e onze reais e setenta centavos). DATADEASSINATURA: 04 de Junho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mercado Lumer Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2013. OBJETO:Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2063. - Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.49. – Gêneros deAlimentação - Hortifrutigranjeiros VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 20.627,74 (vinte mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 04 de Junho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Lety Obras Ltda - EPP. PROCESSO: Concorrência nº 001/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Complexo Esportivo e de Lazer - local: Parque Antenor Martins/Jardim Flórida II/Município de Dourados (MS) - com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 373.184-92/MESPORTES/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 2023. – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.217.209,30 (dois milhões duzentos e dezessete mil duzentos e nove reais e trinta centavos). DATADEASSINATURA: 05 de Junho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.497 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2013 Processo Data Acusado/Interessado Decisão Sind. 03/2013 22/02/2013 SEMED Arquivamento Sind. 18/2013 18/04/2013 SEMED Arquivamento Proc. 16/2012 16/03/2012 Rosimeire Fernandes da Silva Absolvição JOAO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Dourados, MS, 05 de junho de 2013. 1. DECISÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATODOATODEAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº. 9912252561 O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS – PREVID, realiza por Apostila atualização dos preços dos serviços de encomenda à vista e a faturar a partir de 20/05/2013 e a faturar a partir de 01/06/2013, previstos no Contrato nº. 9912252561, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2010, com base nos informativos do Ofício nº. CT/SCOA/GEVEN/MS-0721/2013-CIRCULAR. Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. Dourados – MS, 04 de junho de 2013. Aparecida Francisca da Silva & CIA Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença simplificada (LAS), para atividade de comércio varejista de instrumentos musicais, artigos esportivos e papelaria, localizado na rua Monte Alegre, 4695, Jd. Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. As LOJAS RIACHUELO S/A, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação, para atividades de comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, localizada na Rua Marcelino Pires, Nº 1909 - Centro – Dourados (MS).Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. INSTITUTO DE PSICOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO S/S LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS- IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de Consultório de Psicologia e Psicanálise, localizado na Rua: João Candido Câmara, 1669 Vila Tonani no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Lindalva Martins dos Santos & CIA Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada -LAS, para atividade de Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática e venda em atacado de materiais de papelaria em geral, localizado na rua Monte Alegre, 5060, Jardim Ouro Verde - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Motofama comércio de peças Ltda -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental simplificada, para atividade de comércio varejista de peças e acessórios para motocicletas motonetas e manutenção– Localizada na rua Hayel Bon Faker, 1043, Jardim Água Boa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Taborda & Oliveira Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença ambiental simplificada (LAS), para atividades de comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal e serviços de cuidados com a beleza, localizado na rua Major Capilé, 2195– Jardim Central - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 14 BALANCETES TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSONº: 010 /2013 INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2013 Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso II doArt. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do anteprojeto para nova sede da Câmara Municipal de Dourados CONTRATADO CONSTECCONSTRUÇÕESTERRAPL.EINCORP.DEIMÓVEISLTDA CNPJ: 03.953.244/0001-87, Rua Quintino Bocaiuva, nº 1387, Centro, Dourados/MS VALOR: 12.060,00- (doze mil e sessenta reais) DATA: 24 de maio de 2013. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.497 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2013 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL LICITAÇÃO