ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.517 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/06/1423/13/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LAURA DE SOUZA
RODRIGUES, matrícula funcional nº “114762039-2”, cargo de Assistente de
Serviços Administrativos, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria
de Estado de Educação (SED), com ônus para origem, pelo período de 01.07.2013 a
31.12.2013,emconformidade com o Ofício nº 228/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de junho do ano dois
mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução Ret nº. Fe/07/1431/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 06/1233/2013/SEMAD, que concedeu
30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos
termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com início no mês de julho de 2013.
ONDECONSTA:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
500823-4 Jucirey Simões Ferreira Melo 2012/2012 22/07/2013-20/08/2013
PASSEACONSTAR:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
500823-4 Jucirey Simões Ferreira Melo 2012/2013 22/07/2013-20/08/2013
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 dias do mês de julho do ano de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2013
Ata nº. 002/2013 da Comissão Especial de Seleção para o Processo Seletivo
Simplificado Público Edital n. 005/SEMS/2013 de 12/06/2013, designada pela
Resolução nº. 008 de 12/06/2013.
No dia vinte e oito do mês de junho do ano de dois mil e treze, às oito horas,
reunidos na sala de reuniões na sede do Programa Municipal de DST/HIV/AIDS/HV,
situado na Rua dos Missionários, número quatrocentos e vinte, Jardim Caramuru, na
cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da
Comissão Especial de Seleção para o Processo Seletivo Simplificado Público Edital n.
005/SEMS/2013 de 12/06/2013, designada pela Resolução nº. 008 de 12/06/2013,
Emerson Eduardo Correa, Fabio Bezerra de Carvalho e Patrícia Rossales Piassarollo,
designados pela Resolução. nº. 008 de 12/06/2013, tendo como presidente Patricia
Rosales Piassarollo, com a finalidade de avaliação de títulos e experiência profissional
dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado – Edital n.
005/SEMS/2013, que destina-se a seleção de consultores para o Programa DST/AIDS
e Hepatites Virais. As membras Andrea Carneiro e Aparecida Vanda Tetilia Dias
Assad, não puderam participar da presente reunião, por motivos particulares
devidamente justificados a esta Comissão.Abertos os trabalhos a Presidente deu início
a reunião para avaliação de títulos conforme os requisitos previstos no Edital, item 7.7,
na qual apurou-se pontuação dos candidatos conforme quadroAnexo a presente Ata.A
Comissão Especial de Avaliação desconsiderou alguns certificados emitidos pela
Empresa Learncafe Ensino Online devido a incompatibilidade de carga horária com o
período de realização do curso. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada às
dez horas, da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada foi assinada pelos seus
membros. Dourados, 28 de junho de 2013.
Membros:
Patricia Rossales Piassarollo Fabio Bezerra de Carvalho
(Presidente) (membro)
Emerson Eduardo Correa
(membro)
Candidato
Pontuação Item 7.7,
alínea “a” – experiência
Pontuação item 7.7, alínea
“b” cursos de capacitação
Pontuação item 7.7,
alínea “c” curso de
especialização
Pontuação item 7.7, alínea “d” conhecimento de
metodologia em planejamento de políticas públicas e
legislação do SUS
Total da
pontuação
Cintia Garbim 15 pontos 00 pontos 05 pontos 00 pontos 20 pontos
Daiane Cardoso Gomes 10 pontos 20 pontos 00 pontos 00 pontos 30 pontos
Eliceia da Silval 05 pontos 20 pontos 00 pontos 00 pontos 25 pontos
ANEXO I
Consultor emProjetos de Prevenção para desenvolvimento humano e institucional do Programa DST/AIDS:
EDITAIS
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2013
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.517
Fransisco Elias de Castro 15 pontos 20 pontos 00 pontos 05 pontos 40 pontos
Gessika Moreira Belarmino 05 pontos 10 pontos 00 pontos 05 pontos 20 pontos
Helise Cunha Santana 05 pontos 20 pontos 00 pontos 00 pontos 25 pontos
Marcela Fernanda Da Bosco 10 pontos 20 pontos 00 pontos 00 pontos 30 pontos
Maria Cecilia Pedroso Alves 00 pontos 20 pontos 00 pontos 00 pontos 20 pontos
Mariana Morato de Miranda Teixeira 00 pontos 20 pontos 00 pontos 00 pontos 20 pontos
Marina Ramos Goncalves 00 pontos 20 pontos 00 pontos 00 pontos 20 pontos
Mario Claus 15 pontos 20 pontos 00 pontos 05 pontos 40 pontos
Miriam Caetano Gomes 10 pontos 20 pontos O5 pontos O5 pontos 40 pontos
Nadia Caroline Bobeda Fernandes 15 pontos 10 pontos 00 pontos 00 pontos 25 pontos
Silvana Aparecida Ferraz 15 pontos 20 pontos 05 pontos 05 pontos 45 pontos
Tatiane Araujo Correa 10 pontos 20 pontos 05 pontos 00 pontos 35 pontos
Candidato
Pontuação Item 7.7,
alínea “a” – experiência
Pontuação item 7.7, alínea
“b” cursos de capacitação
Pontuação item 7.7,
alínea “c” curso de
especialização
Pontuação item 7.7, alínea “d” conhecimento de
metodologia em planejamento de políticas públicas e
legislação do SUS
Total da
pontuação
Danyelle Radaelli de Assis Serapião 15 pontos 20 pontos 00 pontos 05 pontos 40 pontos
Fernanda Paulovic Panage Moreira
Bastos
15 pontos 10 pontos 00 pontos 00 pontos 25 pontos
Sidney Luis Gregory 05 pontos 00 pontos 00 pontos 00 pontos 05 pontos
Consultor em Gestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento, monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS:
Candidato
Pontuação Item 7.7,
alínea “a” – experiência
Pontuação item 7.7, alínea
“b” cursos de capacitação
Pontuação item 7.7,
alínea “c” curso de
especialização
Pontuação item 7.7, alínea “d” conhecimento de
metodologia em planejamento de políticas públicas e
legislação do SUS
Total da
pontuação
Cintia Garbim 15 pontos 00 pontos 05 pontos 00 pontos 20 pontos
Daiane Cardoso Gomes 10 pontos 20 pontos 00 pontos 00 pontos 30 pontos
Eliceia da Silval 05 pontos 20 pontos 00 pontos 00 pontos 25 pontos
Fransisco Elias de Castro 15 pontos 20 pontos 00 pontos 05 pontos 40 pontos
Gessika Moreira Belarmino 05 pontos 10 pontos 00 pontos 05 pontos 20 pontos
Helise Cunha Santana 05 pontos 20 pontos 00 pontos 00 pontos 25 pontos
Marcela Fernanda Da Bosco 10 pontos 20 pontos 00 pontos 00 pontos 30 pontos
Maria Cecilia Pedroso Alves 00 pontos 20 pontos 00 pontos 00 pontos 20 pontos
Mariana Morato de Miranda Teixeira 00 pontos 20 pontos 00 pontos 00 pontos 20 pontos
Marina Ramos Goncalves 00 pontos 20 pontos 00 pontos 00 pontos 20 pontos
Mario Claus 15 pontos 20 pontos 00 pontos 05 pontos 40 pontos
Miriam Caetano Gomes 10 pontos 20 pontos 05 pontos O5 pontos 40 pontos
Nadia Caroline Bobeda Fernandes 15 pontos 10 pontos 00 pontos 00 pontos 25 pontos
Silvana Aparecida Ferraz 15 pontos 20 pontos 05 pontos 05 pontos 45 pontos
Tatiane Araujo Correa 10 pontos 20 pontos 05 pontos 00 pontos 35 pontos
Candidato
Pontuação Item 7.7,
alínea “a” – experiência
Pontuação item 7.7, alínea
“b” cursos de capacitação
Pontuação item 7.7,
alínea “c” curso de
especialização
Pontuação item 7.7, alínea “d” conhecimento de
metodologia em planejamento de políticas públicas e
legislação do SUS
Total da
pontuação
Danyelle Radaelli de Assis Serapião 15 pontos 20 pontos 00 pontos 05 pontos 40 pontos
Fernanda Paulovic Panage Moreira
Bastos
15 pontos 10 pontos 00 pontos 00 pontos 25 pontos
Sidney Luis Gregory 05 pontos 00 pontos 00 pontos 00 pontos 05 pontos
Dourados (MS), 02 de julho de 2013.
PatriciaRossalesPiassarollo
Presidenteda Comissão Especial de Seleção
Edital nº. 016/SEMS/2013 que torna público para os fins propostos a pontuação dos candidatos inscritos de acordo com os itens 7.6 e 7.7 para o Processo Seletivo
Simplificado Público Edital nº 005/SEMS/2013, conforme abaixo especificado:
Consultor em Gestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento, monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS:
Consultor emProjetos de Prevenção para desenvolvimento humano e institucional do Programa DST/AIDS:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 206/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS NUTRICIONAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/07/2013 (dezessete de julho do ano de dois mil e
treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também
poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 02 de julho de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
Edital nº. 020/SEMS/2013 altera o prazo da etapa de (Homologação) prevista no Anexo III – Cronograma de realização do Processo Seletivo Simplificado do Edital n.
004/SEMS/2013 de 24/05/2013 que se destina a selecionar candidatos mediante contratação temporária, para cargos/funções pertencentes ao Quadro de Pessoal da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMS, alterado pelo Edital n. 010/SEMS/2013 que previa a data de publicação da homologaçãoem04/07/2013, devendo passar a constar da seguinte forma:
ETAPA DATASPREVISTAS
Homologação 05/07/2013
Dourados (MS), 03 de julho de 2013. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
LICITAÇÕES
03
LICITAÇÕES
EXTRATO SIMPLIFICADO DE CONTRATO DE COMODATO DE
IMÓVELURBANOCRECHESÃOFRANCISCO
I –DASPARTES:
PARÓQUIA SÃO CARLOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ (MF) sob nº
03.063.856/0045-15, neste ato representada pelo Pároco Pe. ALEX GONÇALVES
DIAS, e inscrito no CPF (MF) sob nº 135.395.298-37;
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, por
interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato
representado pela Secretária MARINISAKIYOMI MIZOGUCHI, portadora do CPF
(MF) sob nº 404.903.431-04.
II –DOOBJETO:
Comodato de imóvel urbano para abrigar a CRECHE SÃO FRANCISCO,
associação civil sem fins lucrativos, de caráter beneficente, inscrita no CNPJ (MF) sob
nº 15.554.744/0001-25, localizada na Rua José de Alencar, 1.350, Vila Índio, como
extensão doCEIMRECANTODACRIANÇA.
III –DAVIGÊNCIA:
Oprazo de vigência é de 04 (quatro) anos, como início em 1º/01/2013 e término em
31/12/2016.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
217/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS.
Ida Catarina Linne Nascimento
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 081/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses,
com início em 06 de junho de 2013 e término previsto para 06 de junho de 2014, bem
como a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores,
comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01, do
Contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 3.755,48 (três mil setecentos e
cinqüenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), totalizando um montante de R$
45.065,76 (quarenta e cinco mil sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para o
período prorrogado.
Onovo valor mensal será praticado a partir de 06/06/2013.
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.36.00 –Serviços deTerceiro – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóvel
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 24 de Maio de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
269/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 012/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido, por mais 04 (quatro) meses, com início em 06/06/2013 e
previsão de vencimentoem06/10/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de Junho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
085/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Márcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 162/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 03/07/2013
e vencimentoem30/10/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 de Julho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2013
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.517
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 007/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 049/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃODE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO PARA ATENDER O
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA, nos
itens 01, 02 e 04, com valor global da proposta de R$ 4.612,00 (quatro mil seiscentos e
doze reais).
Dourados (MS), 28 de junho de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 002/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 085/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DEVEÍCULO ZERO QUILÔMETRO (VIATURA
EQUIPADA) PARAATENDERAGUARDAMUNICIPAL resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: RENAULTDO BRASIL LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$
549.600,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).
Dourados (MS), 27 de junho de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 026/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 039/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata daAQUISIÇÃODEVEÍCULO UTILITÁRIO PARAINTEGRARA
PATRULHA MECANIZADA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORAEADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: ENZOVEÍCULOS LTDA,
no item 01, pelo valor global de R$ 37.621,00 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e um
reais).
Dourados (MS), 25 de junho de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
04
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.517
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: APARTIR DE:
ANTONIO JUVENAL FERREIRA SEMAD 1320/2013 3 31/07/2013
CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO SEMED 1348/2013 3 26/07/2013
CLEUZAMOREIRA DO AMARAL SILVA SEMED 1354/2013 3 01/07/2013
CRISTINEIA FREIRE DA SILVA SEMED 1353/2013 3 02/09/2013
DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI IMAM 1291/2013 3 24/08/2013
DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES AGETRAN 1342/2013 3 15/07/2013
DENIZE CARDOBAMENDOCA REGINALDO SEMS 1272/2013 3 01/08/2013
DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES GMD 1343/2013 3 05/07/2013
EDENILCE MARIAMENEZES DE ALMEIDA SEMS 1157/2013 3 01/07/2013
EDILEUZA DO NASCIMENTO SILVAMIZUGUCHI SEMED 1350/2013 6 23/07/2013
EDNA FERREIRA PRATES ALVES SEMED 1364/2013 3 01/08/2013
ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO SEMED 1363/2013 3 01/08/2013
ELIZANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS SILVA SEMSUR 1341/2013 3 02/09/2013
ESTER DOMINGUES DE MORAES SEMED 1176/2013 3 23/07/2013
EUNICE RAIMUNDO ALVES SEMS 1356/2013 3 01/07/2013
FATIMA ROZANAMARTINS DE PAULA BICUDO SEMAD 1158/2013 3 01/07/2013
GENI ALCARAMORAIS SEMED 1357/2013 6 30/09/2013
IGOR LEONARDO VELOSO SILVA SEMS 1344/2013 3 20/06/2013
JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA SEMS 1355/2013 3 01/07/2013
JOHNES ANICETO SANTANA SEMS 1346/2013 3 21/06/2013
LAURINDA APARECIDA DA SILVA SEMED 1365/2013 3 01/07/2013
LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARAES SEMED 1349/2013 3 01/07/2013
MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA GMD 1347/2013 3 05/07/2013
MARCOS GARCIA VIEIRA SEMS 1358/2013 3 01/07/2013
MARIA APARECIDA FONSECA NASCIMENTO MATTO SEMSUR 1340/2013 3 02/09/2013
MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA SEMAS 1319/2013 3 08/07/2013
MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA SEMS 1359/2013 3 01/07/2013
NOEMIA NOGUEIRA OLIVEIRA SEMED 1360/2013 3 23/07/2013
QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS SEMAD 1191/2013 3 01/08/2013
RUTE MENINO TORRES DA SILVA SEMED 1362/2013 3 31/07/2013
RUTH MACHADO VIEIRA PEREIRA SEMED 1290/2013 9 01/08/2013
SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA SEMED 1361/2013 3 23/07/2013
VILCIANE NUNES RODRIGUES SEMED 1271/2013 3 30/04/2013
WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA SEMSUR 1318/2013 3 15/07/2013
WILSON BALBINO DA COSTA SEMED 1351/2013 3 01/07/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: APARTIR DE:
ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA SEMED 1306/2013 2 21/04/2013
EDNA GILO DOS SANTOS SEMED 1305/2013 8 09/06/2013
ELIANA GILO DOS SANTOS SEMS 1300/2013 8 09/06/2013
GISLAINE CAMARGO BIAGI SEMED 1308/2013 2 05/06/2013
KARYNE FELIX DE OLIVEIRA SEMED 1307/2013 8 04/06/2013
LEISE REGINA DE SOUZA SEMED 1296/2013 8 06/05/2013
MAGALI DA SILVA HERCULANO SEMED 1295/2013 8 26/05/2013
PATRICIA FELIX DE OLIVEIRA SANTOS SEMS 1333/2013 8 04/06/2013
ZELIAMARIA CABRAL SILVA LIMA SEMED 1297/2013 8 19/05/2013
LICENÇALUTO:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: APARTIR DE:
ADRIANA DE FATIMA PALHANO SEMED 1330/2013 5 04/06/2013
ADRIANA IZABEL MACEDO SEMS 1298/2013 10 20/05/2013
CLAUDIA HELENA CASTILHO TEIXEIRA SEMED 1294/2013 4 11/06/2013
CREUZAMARANGOMCAMARGO SEMAD 1332/2013 9 11/06/2013
IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES SEMS 1299/2013 7 09/06/2013
JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI SEMED 1331/2013 4 06/06/2013
TEREZINHA COELHO DE SOUZA SEMED 1328/2013 10 21/05/2013
WILSON FRANCO DAUZAKER SEMED 1329/2013 7 29/04/2013
LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
05
EXTRATOS
PORTARIA Nº. 188, de 01 de julho de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder, conforme requerimento, Adicional de Incentivo à Capacitação
com fulcro no Artigo 50, inciso I, da Lei 3.595 (Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS), de 28 de junho de
2012:
Servidora Percentual Apartir de
CLÁUDIAFRAGAFERRAZDASILVA 5 %
01/07/2013
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 189, de 01 de julho de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor DENIZ SILVA FIGUEIREDO do cargo de
Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, Gabinete doVereadorAguilera de Souza,em30 de junho de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.517
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: APARTIR DE:
MARCOS CASAROTI SEMED 1304/2013 8 01/06/2013
VITOR MATHEUS BORDIN SEMS 1292/2013 8 03/05/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: APARTIR DE:
BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES SEMASES 1293/2013 180 03/06/2013
LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO SEMED 1334/2013 180 06/06/2013
NIUZETE SANCHES EVANGELISTA FLORES SEMED 1192/2013 180 10/06/2013
PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES SEMS 1335/2013 180 18/06/2013
REGINA HELOISAGITTI CRIVELLARO SEMS 1115/2013 180 16/05/2013
TALITA ROLIMDA SILVA SEMAS 1017/2013 180 27/08/2013
VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS SEMED 1289/2013 180 04/06/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: APARTIR DE:
LAIDE SPERTI SEMED 1301/2013 30 01/06/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: REDUÇÃO APARTIR DE:
MARIA ROSA LEITE DA SILVA SEMED 1045/2013 20 HORAS 28/05/2013
DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº APARTIR DE:
CELIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA CELIA REGINA COSTA SEMED 1301/2013 17/06/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: APARTIR DE:
DEBORA DE ANDRADE MALDONADO SEMED 1339/2013 242 21/06/2013
DENIZE CORDOBAMENDONCA REGINALDO SEMS 1338/2013 1155 21/06/2013
ITAMAR DE JESUS PIRES GMD 1345/2013 3241 28/06/2013
MARIA DE LIMA SANTOS SEMED 1303/2013 7612 20/06/2013
MIRIAMREGINA HUBNER DA SILVA AGETRAN 1141/2013 3834 04/06/2013
SANDRAMARIA DE LIMA SANTOS SEMED 1303/2013 7612 20/06/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: APARTIR DE:
EDILENE FABRICIO DIAS CRISTO SEMED 1303/2013 2 03/06/2013
MARLI LONGO ALMEIDA SEMED 1339/2013 2 01/07/2013
ROBERVALDO SOARES DA SILVA GMD 1302/2013 2 06/08/2013
LICENÇAÁGESTANTE:
PRORROGACÃO LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
REDUÇÃO DE CARGAHORARIA
APOSTILAMENTO DE NOME:
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARAFINS DE APOSENTADORIA):
LICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP):
LICENÇAGALA:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
LAURA DE SOUZA RODRIGUES SEMAD 1177/2013
RETORNO DALICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP):
APARTIR DE:
01/07/2013
CARDIO VASCULAR DIAGNOSTICO S/S DOURADOS – MS torna público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Renovação de Licença – RL, para atividade de Serviços de Diagnóstico por imagem
com uso de radiação ionizante, exceto tomografia, localizada na Rua João Rosa Goes,
770, 3º andar, no Município de Dourados (MS).
Engepar Engenharia e Participações Ltda, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Marcelo
Marques Caldeira e Vera Faria de Souza para Engepar Engenharia e Participações
Ltda para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR –
ROMAI localizada na Rua Umbria Lote 01 – Quadra 01, matrícula nº 96047 – Bairro
Vila Roma – Dourados-MS.
Engepar Engenharia e Participações Ltda, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Marcelo
Marques Caldeira e Vera Faria de Souza para Engepar Engenharia e Participações
Ltda para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR –
ROMAII localizada na Rua Umbria Lote 01 – Quadra 02, matrícula nº 96047 – Bairro
Vila Roma – Dourados-MS.
INCOPAMA LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM, a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de
Operação, para um comércio varejista, localizado na Rua Cuiabá, 2371 – Centro, no
município de Dourados (MS).
IGUMA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de Comercio atacadista
de cereais e leguminosas beneficiados e atividade pós-colheita, localizada na Rodovia
BR 163, nº163, KM 277, Zona Rural, Dourados – MS, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
LINEU PASQUALOTTO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de PREPARAÇÃO DO LEITE, localizado na
Rodovia Dourados – CaarapóKm05 direita mais 10 Km, município de Dourados MS.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JANIVALPIRES FERNANDES 00818441151 – MEI, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licenca
Ambiental Simplificada-LAS, para atividade de Comercio deAlimentação e Bebidas –
Bar, localizado na rua Melvin Jones, 29, Jardim America , no município de Dourados
(MS).
Meurer Mecânica e Manutenção Industrial Ltda, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI e a Licença Prévia – LP, para atividade Manutenção Mecânica
Industrial, localizada na Rua Ramão Escobar, 4525 – Bairro Parque dos Jequitibás, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
06
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 190, de 02 de julho de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte
servidora:
Servidora Dias concedidos Período
CLÁUDIAFRAGAFERRAZDASILVA 60 (sessenta) dias 26/06/2013 a 24/08/2013
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 191, de 02 de julho de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar PAULOFERNANDO LUCHESEALVES do cargo deAssessor
Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
Gabinete doVereador Idenor Machado,em01 de julho de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 192, de 02 de julho de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor LEANDRO SILVACABANHE do cargo de
Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, Gabinete doVereador Idenor Machado,em01 de julho de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 193, de 02 de julho de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar EDIMARA NETO DE ARRUDA do cargo de Assessor
Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
Gabinete doVereador Idenor Machado,em01 de julho de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 194, de 02 de julho de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear PAULO FERNANDO LUCHESEALVES no cargo de Assessor
Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Idenor Machado, a partir de 02 de julho de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 195, de 02 de julho de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear EDIMARA NETO DE ARRUDA no cargo de Assessor
Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Idenor Machado, a partir de 02 de julho de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 196, de 02 de julho de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear SONIABALBINO no cargo deAssessor Parlamentar II (CAP-4),
do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Idenor
Machado, a partir de 02 de julho de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.517
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL