Edição 3526 – 17/07/2013

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.526 03 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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EDITAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 066/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE
COBERTURA METÁLICA E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS,
COM RECURSOS P R O V E N I E N T E S DO CONVÊNIO N°
776743/2012/SENASP/MJ“, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes
01, 02 e 03, a proponenteMTXGRÁFICAECOM.VISUALLTDA.-ME.
Dourados (MS), 29 de abril de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 161/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE
MATERIAL (MICROESFERA DE VIDRO), OBJETIVANDO ATENDER A
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), EM
CUMPRIMENTO AO ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL N° 9.503 DE 23 DE
SETEMBRO DE 1997”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a
proponenteCOMERCIALT&CLTDA.-EPP.
Dourados (MS), 23 de maio de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 154/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS (CAMIONETE CABINE SIMPLES E UTILITÁRIO TIPO PICK-UP),
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS-AGETRAN “, que teve como
vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente PERKAL AUTOMOVEIS
LTDA.; no item/lote 02, a proponenteENZOVEICULOSLTDA.
Dourados (MS), 10 de junho de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 017/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 084/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS E AFINS A SEREM UTILIZADOS NA
REALIZAÇÃO DA 27ª MARATONA DO FOGO”, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor das proponentes OLIVEIRAE FILHO LTDA– ME, nos itens
01 ao 05, com valor global de R$ 14.155,00 (quatorze mil cento e cinquenta e cinco
reais) e SALIMARTIGOS ESPORTIVOS LTDA– ME, nos itens 06 ao 22 com valor
global da proposta de R$ 9.829,73 (nove mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e
três centavos).
Dourados (MS), 05 de julho de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2013
LICITAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº11/2013, 12 DE
JULHODE2013.
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de
Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as
tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de
Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os
Sujeitos Passivos identificados noAnexo Único, para efetuarem o recolhimento citada
na respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo,
apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância
(arts. 467, III e 469, do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a
reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado
para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
Waldir Ferreira de Souza
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Anexo Único
Número do
Processo
Número da
Inscrição no
CAE
Sujeito Passivo CNPJ/ CPF
Valor
Principal do
Tributo
6.925/2013 1000072514 Eduardo Fernandes Dultra 09.573.826/0001-14 4.709,13
17.234/2013 1000061822
Estela Marcia Sant’ana De Aguiar
Gueiros
698.755.701-25 252,35
17.221/2013 100006051
Myriam Da Consolação Carneiro
Pereira
489.963.941-49 251,73
6.206/2013 12513008 Paulo Gon Thin Wun 953.457.018-49 5.125,18
15.105/2013 21707006
Poços Artesianos Bonatto Ltda –
ME
01.006.330/0001-57 1.949,32
17.242/2013 100077366 Ramos e Paim Ltda 05.265.662/0001-07 4.719,13
15.104/2013 100016111 Vidraçaria Vidrolar Ltda – ME 03.009.364/0001-20 1.218,81
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2013
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.526
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
JOHNES ANICETO SANTANA SEMS 1480 30 22/05/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN SEMS 1482 21 10/06/2013
SANDRA FRANCISCA DA SILVA SEMED 1481 30 12/06/2013
PRORROGAÇÃO DALICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
399/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Associação Beneficente Douradense.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 034/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três)
meses, iniciando-se a partir de 02/07/2013 e previsão de vencimento em 02/10/2013.
Bem como da alteração do termo de ajuste em virtude da publicação da PortariaGMnº
764 de 05/05/2013, que aprovou a alteração da Etapa II do Plano de Ação da Rede de
Atenção ás Urgências do Estado de Mato Grosso do Sul e Municípios, alterou-se o
repasse anual para o Município de Dourados-MS em R$ 1.200.000,00 (um milhão e
duzentos mil reais), que corresponde a R$ 100.000,00 (cem mil reais) mensais em
relação ao disposto na Portaria nº 3110/2012 tendo esta sido revogada pela Portaria
GMnº 764/2013, devendo este valor ser alocado no item 02.02 do contrato originário.
A cláusula segunda do Anexo III (Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis) que
trata do prazo de vigência deve sofrer prorrogação até 02/10/2013. O montante das
despesas previstas nos itens 02.02, 02.03 e 02.04 (contrato originário), perfazem a
parcela mensal de R$ 2.580.057,31 (dois milhões quinhentos e oitenta mil e cinquenta
e sete reais e trinta e um centavos), que correrão por conta do Fundo Municipal de
Saúde de Dourados, sendo que no presente aditivo de prazo os recursos oriundos da
Portaria GM nº 764 de 05/05/2013, continuarão a ser repassados via Contrato nº
399/2010. Até o efetivo deposito do valor de 100.000,00 (cem mil reais) no Fundo
Municipal de Saúde, a ser acrescido no item 02.02, permanecerá o montante das
despesas dos itens 02.02, 02.03 e 02.04 (contrato originário) em parcela mensal de R$
2.480.057,31 (dois milhões quatrocentos e oitenta mil e cinquenta e sete reais e trinta e
umcentavos).
As despesas do presente termo aditivo correrão a conta da seguinte Dotação
orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 de Julho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 089/2012/DL/PMD.
CONTRATANTE: Município de Dourados/MS.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento
CONTRATADA:São Lucas Engenharia Ltda – EPP.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 023/2011.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, por acordo entre as
partes, os termos constantes do contrato nº 089/2012/DL/PMD, cujo objeto versa a
execução de serviços de reforma e ampliação do Posto de Saúde do Panambizinho no
Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 04 de Junho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
410/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Quetal Consultoria e Serviços Ltda
PROCESSO:Tomada de Preço nº 016/2012
OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo no valor inicialmente licitado em R$
199.584,00 (cento e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais), ocorrendo
um acréscimo no valor de R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais) passando então o
valor contratual a ser de R$ 201.600,00 (duzentos e ummil e seiscentos reais).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 07 de Junho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Audio DJ Sonorização e Iluminação Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 083/2013.
OBJETO: Locação de bens estruturais para a realização da 27ª Maratona do Fogo,
do Município de Dourados-MS, a ser realizada no dia 07 de Julho de 2013, em parceria
com a Fundesporte.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
05.01 –FUNCED– Fundação de Cultura e Desporto;
05.02 – Fundação de Esportes de Dourados –FUNED;
27.812.105 – Esporte: Direito deTodos;
2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e
Lazer Comunitário;
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica;
33.90.39.04 – Locação de aparelhos e equipamentos;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais).
DATADEASSINATURA: 05 de Julho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
N.H.Y. Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 088/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de
transporte de pessoas, por meio de 02 (dois) veículos com motoristas, com
abastecimento de responsabilidade da Empresa contratada, com seguro total e outros
encargos necessários à execução dos serviços, objetivando atender a Fundação de
Esportes de Dourados – FUNED, na realização da 27ª Maratona do Fogo, a se realizar
na data 07 de Julho de 2013, na cidade de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
05.01 –FUNCED– Fundação de Cultura e Desporto;
05.02 – Fundação de Esportes de Dourados;
27.812.105 – Esporte: Direito deTodos;
2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e
Lazer Comunitário;
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica;
33.90.39.38 – Serviços deTransportes de Pessoas;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
DATADEASSINATURA: 05 de Julho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
EdenirVicente dos Santos.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 091/2013.
OBJETO: Locação de software para inscrições on-line para a realização da 27ª
Maratona do Fogo, do Município de Dourados-MS, a ser realizada no dia 07 de Julho
de 2013, em parceria com a Fundesporte, classificando os inscritos em diversas
categorias, ou seja, geral, cadeirante, deficiente visual e faixas etária, tanto no
masculino como no feminino, integrado a outro software que realizará as
classificações dos competidores, após alimentação dos dados, emitindo os relatórios
dos vencedoresemtodas as categorias para as devidas premiações.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
05.01 –FUNCED– Fundação de Cultura e Desporto;
05.02 – Fundação de Esportes de Dourados -FUNED;
27.812.105 – Esporte: Direito deTodos;
2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e
Lazer Comunitário;
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica;
33.90.39.36 – Locação de Software;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DATADEASSINATURA: 05 de Julho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
LICITAÇÃO – PREVID
EXTRATO – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº. 007/2013 – Tomada de Preço Edital nº. 003/2013/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Licitação na modalidade Tomada de
Preço Edital nº. 003/2013/PreviD, cujo objeto é a aquisição de aquisição de software
de antivírus e equipamentos/produtos de informática (firewall, monitor led, nobreak,
notebook, rack para servidores, switch gerenciável 24 portas, workstation padrão
processador, leitor a laser de código) para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.
Dourados/MS, 15 de julho de 2013.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
010/2012/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
MÁRCIABAGGIOAGUIAR
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 009/2012/PREVID
OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato nº. 010/2012/PREVID de locação do
imóvel onde funciona a sede do PreviD, por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor
conforme índice oficial INPC.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 57 inciso II e art. 65 § 8º. da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de julho de 2013.
03
EXTRATOS
AÇOMIX FERRO EAÇO LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para
atividade de Comercio atacadista de materiais de construção, localizada na Rua Jose
Bonilha da Cruz, 6940, Chácara Califórnia, no Município de Dourados (MS).
AJ COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA- ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
DE MATERIAL ELÉTRICO, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 6.280,
Jardim Márcia, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Amarildo Costa Jacomini torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para
atividade de cirurgião dentista e clinico geral, localizado na rua João Candido Câmara
n° 1290 Ed Talismã Jd América, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
CANAÃ LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA – ME , torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LAS, para atividade deApoio à agricultura, serviço de fornecimento de
maquinas agrícolas, aluguel e locação de maquinas agrícolas com operador, localizada
na Av. Marcelino Pires , nº 1740 – andar 08, sala 81 – Centro – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
CONVENIÊNCIACERRADO LTDA., torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de Comercio de Conveniência (bar, café e
lancheria), com capacidade para tratar e dispor de 5Kg/dia de resíduos sólidos
comerciais , localizada na Av. Marcelino Pires , 2508-A – Centro, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
FREITAS & SANTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para
atividade de COMÉRCIO VAREGISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS,
localizada na Rua BELA VISTA, 1275, JARDIM AGUA BOA, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
GREEN PARK INCORPORADORA SPE LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI, para atividade de LOTEAMENTO URBANO localizada na Rodovia
BR163,Km254 – Zona Rural, no município de Dourados (MS).
Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA- EPPtorna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Renovação de Licença Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de Comércio
atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de
máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar, partes e
peças; Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico,
hospitalar e de laboratório; Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e
conservação domiciliar; Comércio varejista de móveis; Serviços de vacinação e
imunização humana, localizada na Rua/Av. Antônio Emílio de Figueiredo, nº 2020,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
PB Lopes & Cia LTDA – CNPJ:01.524.192/0007-93, torna publico que
RECEBEU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO, para atividade de Comércio por atacado de caminhões novos e usados,
manutenção e reparação de veículos automotores, com futura sede BR 163, Quadra
01, dentro do Remanescente do Lote 12, da Quadra n°4, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado ImpactoAmbiental
PURIMADA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO VAREGISTA DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, localizada na Rua DR NELSON DE ARAUJO,
350, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
SANDI & CIA LTDA – ME torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença – RL,
para atividade de Comercio varejista de gêneros alimentícios principalmente sorvete,
localizada na Avenida Marcelino Pires, 2362, Centro, no Município de Dourados
(MS).
VITORIA PROVEDORA LOGISTICA LTDA, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de Transporte Aéreo de Cargas e Armazéns Gerais,
localizada na Alameda Oeste, 65, Jd. Alhambra, Dourados/MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
WAGNER DA SILVA ALVES, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Comercio varejista de bebidas, localizada na Avenida Marcelino Pires,
6125, Jardim São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.526
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ADEMIR DE ALMEIDA DE LIMA SEMOP 1474 304 26/06/2013
ADRIANO CARVALHO LEITE SEMS 1476 2556 26/06/2013
CIRLENE SOUZA DA SILVA SEMED 1483 696 11/07/2013
DENISE GUEDES SOUZA SEMED 1478 4700 11/07/2013
DULCE MARIA DA SILVA SEMED 1476 1008 26/06/2013
JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI SEMED 1472 1019 08/07/2013
MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS SEMED 1477 1471 01/07/2013
MARINO MILOCA RODRIGUES SEMS 1475 200 26/06/2013
NEUSA TANIKAWA KUANA SEMED 1473 4575 26/06/2013
PATRICIA DE MATOS ROMERA SEMED 1476 859 11/07/2013
THANIA CAETANO CHAVES SEMED 1479 801 26/06/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE:
CLAUDEMIR SARTORI SEMED 1484 2 01/08/2013
CLAUDEMIR SARTORI SEMED 1485 2 01/08/2013
IVONE CAVALCANTE MICAEL SEMED 1486 2 13/09/2013
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARAFINS DE APOSENTADORIA):
LICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP):
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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