ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.534 08PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO N° 444 DE 22 DE JULHO DE 2013.
Nomeia membros para compor a UGL-Unidade de Gestão Local da Praça dos
Esportes e da Cultura “Praça do PAC2” do Município de Dourados.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os membros para compor a UGL – Unidade de Gestão
Local da Praça dos Esportes e da Cultura “Praça do PAC2” do Município de Dourados,
abaixo relacionados:
I – Coordenador Geral: Dejacir Machado dos Santos – Fundação de Esportes de
Dourados;
II – Coodenador de Engenharia: Otacílio Silva de Mattos Filho – Secretaria
Municipal de Planejamento;
III – Coordenador de Cultura: Thiago de Castro Fiel – Secretaria Municipal de
Cultura;
IV – Coordenador de Esporte: Carlos Eduardo Stranieri – Fundação de Esporte de
Dourados;
V – Coordenador de Assistência Social: Lívia Lumiko Suguihiro – Secretaria
Municipal deAssistência Social;
VI – Coordenador de Desenvolvimento Econômico: Luis Carlos Rodrigues
Moraes – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável;
VII –Coordenador de Inclusão Digital: Ricardo Delessandro de Carvalho –
Secretaria Municipal deAdministração;
VIII – Coordenador de Segurança Cidadã:Wayne César Ruiz – Guarda Municipal
de Dourados.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto n° 227, de 16 de junho de 2011.
Dourados (MS), 22 de julho de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DOURADOS, MS SEGUNDA – FEIRA, 29 DE JULHO DE 2013
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED N°077/Julho de 2013
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais
do Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, ao Profissional do Magistério
Público Municipal, Adriana Silva de Jesus, matrícula 114762409-3, da classeApara a
classeBà partir de 03 de Julho de 2013.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 19 de Julho de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAIS
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS
EDITAL nº 001 DE 19 /07/2013
Processo Seletivo Simplificado/2013/SEMED/FUNED
Prefeitura Municipal de Dourados – Convênio nº 738550/2010/ME
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da
Secretaria Municipal de Educação e a Fundação de Esporte de Dourados, tornam
pública a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal para atuar na
execução das ações estabelecidas no PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, Convênio
nº. 738550/2010, Ministério do Esporte, com a Prefeitura Municipal de
Dourados/MS, de acordo com as normas e condições a serem desenvolvidos nas
unidades a serem definidas:
1DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado PSS- SEMED/FUNED será regulado pelas
normas contidas no presente edital e seus anexos e será coordenado pela Comissão
Especial do Processo Seletivo, nomeada pela Fundação de Esporte de Dourados
FUNED.
1.2 O processo seletivo simplificado destina-se a selecionar profissionais em
caráter temporário para o preenchimento de vagas para o Projeto Segundo Tempo,
Convênio nº. 738550/2010 (Ministério do Esporte) nas funções de nível superior
indicados no item 5.2.
1.3 Para efeito de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica
sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial, de caráter eliminatório;
1.4 Os contratos serão por período indeterminado, conforme convênio
738550/2010/ (Ministério do Esporte) no qual poderá ser renovado, admitida à
prorrogação na forma da lei.
1.5 Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais, a serem
publicados, obedecerão ao horário oficial de Mato Grosso do Sul.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA – FEIRA, 29 DE JULHO DE 2013
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.534
2DOPROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO
2.1Aseleção dos candidatos será realizada mediante Prova de Títulos, ENTREVISTA
TECNICA, de caráter classificatório, de acordo com o seguinte procedimento:
a) No ato da inscrição, que ocorrerá nos dias 30/07/2013 à 31/07/2013, os candidatos
deverão entregar, em um só ato, cópia dos documentos descritos no item 4.6, bem
como cópia dos Títulos, ambos com a apresentação dos originais para conferência, sob
pena de não estar apto para concorrer às vagas. Os documentos serão entregues
somente na Fundação de Esporte de Dourados/FUNED, sito na Rua Coronel
Ponciano, S/nº. Estádio Douradão, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de
Dourados/MS, das 7h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min, conforme os
seguintes direcionamentos:
a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos Títulos para conferência;
a.2) por procurador, de posse de procuração com firma reconhecida em cartório,
acompanhada de cópia de documento de identificação (e original para conferência) do
procurador e cópia do documento de identificação do candidato;
b) Não serão aceitos documentos enviados por fax, telegrama, e-mail ou outro meio
eletrônico.
2.2) OsTítulos serão pontuados conforme tabela do item 6.3
3DOSREQUISITOS
3.1 São Requisitos para participar do PSS/2013/SEMED/FUNED:
a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) Estaremgozo dos direitos políticos e civis;
c) Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino);
d)Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o cargo/função;
f) Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público em conseqüência de
processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público).
3.2 Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, na medida das
necessidades daAdministração.
3.3 Os candidatos que não preencherem os requisitos serão automaticamente
eliminados.
4DASINSCRIÇÕES
4.1 As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente na
Fundação de Esporte de Dourados/FUNED, sito na Rua Coronel Ponciano, S/nº.
Estádio Douradão, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados/MS, no período
de 30/07/2013 à 31/07/2013, das 07h30min às 10h00min e das 13h30min às
16h00min, com observância do disposto no item 2.1, letra a.
4.2Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.
4.3 Somente será permitida 01 (uma) inscrição por candidato, caso isto não aconteça, o
candidato será eliminado do processo seletivo, não cabendo recurso desta decisão. É
vedada a contratação de servidores das administrações direta e indireta, da União, dos
Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela constituição da
República Federativa do Brasil de 1988.
4.4Ainscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições
estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do
PSS/2013/SEMED/FUNED, sobre os quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento.
4.5 O candidato deverá certificar-se que preenche todos os requisitos exigidos para
exercer ao cargo/função a que concorre.
4.6 Será preenchida a Ficha de Inscrição (Anexo II) e entregue, juntamente e
obrigatoriamente com a mesma, cópias, com a apresentação dos originais para
conferência, dos seguintes documentos:
a) Documento de identificação com foto expedido por órgão público ou identidade de
classe profissional;
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Diploma de conclusão de graduação ou certificado de conclusão de graduação;
d) Registro no Conselho Regional de Educação FísicaCREFe situação regular;
e) Comprovante de Residência
4.7 A não apresentação da documentação exigida no ato da inscrição, com
apresentação dos documentos originais para conferência, implicará na exclusão do
candidato do PSS/2013/FUNED.
4.8Évedada a entrega de documentos fora do prazo estabelecido para a inscrição.
4.9Aefetivação da inscrição do candidato somente ocorrerá com a entrega da Ficha de
Inscrição (Anexo II), com os documentos comprobatórios descritos no item 4.6 e
Títulos, todos com a apresentação dos originais para conferência, em data e horários
previstos no item 4.1.
4.10AFicha de Inscrição (Anexo II) deverá ser apresentado em 01 (uma) via assinada,
sem rasuras, emendas, ou entrelinhas, sob pena de indeferimento da inscrição.
4.11 Somente será aceita a Ficha de Inscrição com as informações constantes no
Anexo II.
4.12 Quando da apresentação dos Títulos, o candidato receberá documento
comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato ou
seu procurador e da pessoa designada para o recebimento dos títulos.
4.13 As informações prestadas na Ficha de Inscrição (Anexo II), serão de inteira
responsabilidade do candidato ficando reservado à Comissão Especial de Avaliação
do Processo Seletivo Simplificado o direito de eliminar aquele que preenchê-la de
forma incorreta, incompleta, ilegível ou fornecer dados comprovadamente
inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas civis e penais aplicáveis.
5DOCARGO
5.1Ocargo objeto deste Processo Seletivo:
a) Coordenador de Núcleo – Professor de Educação Física
5.2 O nome do cargo/função; habilitação exigida; atribuições; o número de vagas; a
remuneração; a carga horária semanal são os estabelecidos na tabela seguinte:
Cargo/
Função
Habilitações
e Requisitos
Atribuições Vagas CHS
Remuneração
R$
Organizar, juntamentecomo coordenador geral
e o pedagógico, o processo de Estruturação
dos núcleos (adequação do espaço físico,
pessoal, materiais esportivos, uniformes, etc.),
a fim de garantir o atendimento adequado às
modalidades propostas;
Planejar, semanal e mensalmente, juntamente
com os monitores, as atividades que estarão
sobsua responsabilidadee supervisão, levando
em consideração a proposta pedagógica
aprovada para o projeto. Submeter e articular,
com o coordenador pedagógico, o
planejamento feito, com vistas à melhor forma
de adequação das atividades ao processo de
ensino-aprendizagemdos participantes;
Desenvolver as atividades esportivas com os
beneficiados, juntamente comos monitores, de
acordo com a proposta pedagógica do PST,
seguindo o planejamento proposto para o
projeto e primando pela qualidade das aulas.
Ensinar, controlar, corrigir e acompanhar a
evolução dos beneficiados; Acompanhar e
avaliar o desempenho das atividades
desenvolvidas pelos monitores, mantendo suas
atuações padronizadas, harmônicas e
coerentes comos princípios estabelecidos no
projeto; 20 Supervisionar o controle diário das
atividades desenvolvidas no núcleo, mantendo
um esquema de trabalho viável para atingir os
resultados propostos no projeto, exigindo,
inclusive, aparticipação
e envolvimento de toda a equipede trabalhono
processo; Promover reuniões periódicas com
os monitores, a fimde analisar, emconjunto, o
resultado de avaliações internas e/ouexternas,
elaborando relatórios de desempenho do
núcleo, com o objetivo de propor
redirecionamento das práticas pedagógicas
e/ou inclusão de outras atividades quepossam
enriquecer oprojeto; Responsabilizar-se ezelar
pela segurança dos participantes, durante todo
o período de sua permanência no local de
desenvolvimento das atividades do núcleo,
assim como manter os espaços físicos e as
instalações em condições adequadas às
práticas; Manter os coordenadores geral,
setorial (quando for o caso) e pedagógico
informados quanto às distorções identificadas
no núcleo e apresentar, dentro do possível,
soluções para a correção dos rumos;
Comunicar de imediato às coordenações geral,
setorial (quando for o caso) e pedagógica
quaisquer fatos que envolvam membro da
equipe ou beneficiado em situação não
convencional, procurando, inclusive,
encaminhar todos os casos omissos com
imparcialidadeecortesia;
16
20
horas
900,00
Educador
Físico
Nível Superior
emEducação
Física.
Registrono
Conselhode
Ed. Física
CREF
Participar da formação continuada oferecida
pela SNEED/ME, e de encontros com os
gestores do projeto, colaboradores e grupos de
estudo sobre desenvolvimento de projetos
esportivos sociais; e colaboradores do projeto;
Conservar, manter e solicitar reposição dos
materiais relativos às atividades Ofertadas;
Cadastrar e manter atualizadas as informações
dos monitores de atividades esportivas e
principalmente dos beneficiados nos sistemas
disponibilizados por esteministério.
03
EDITAIS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA – FEIRA, 29 DE JULHO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.534
6DAAVALIAÇÃOECLASSIFICAÇÃODOSCANDIDATOS
6.1 Os candidatos serão habilitados a participar do PSS/2013/SEMED/FUNED
mediante o preenchimento dos requisitos do item 3, entrega da ficha de inscrição
devidamente preenchida, apresentação obrigatória dos documentos do item 4.6,
sendo, posteriormente, classificados mediante a Somatória dos Pontos dos títulos e
Entrevista Técnica.
6.2 Cargo de Nível Superior: Coordenador de Núcleo – Professor de Educação Física
6.3 A pontuação da Prova de Títulos e Entrevista será aferida com base no quadro
abaixo:
6.3.1 Da Entrevista Individual
6.3.2 Convocação
Serão convocados, por edital, e por telefone para a realização da 2ª etapa do processo
seletivo (Entrevista), os 32 (Trinta e dois) primeiros colocados na Prova de Títulos para
professor de Educação Física com titulação comprovada na área.
6.4 Pontuação
Na entrevista serão avaliados os itens de acordo com o quadro abaixo:
Pontuação da Entrevista Item Pontuação Máxima
6.5- Relato de experiência em Projetos com Crianças e Adolescentes 25 pontos
6.6 – Relato de Experiência em educação e bom desenvolvimento em
elaboração de trabalhos em grupos
25 pontos
TOTAL 50 pontos
Unitária
Máxima
1
Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pósgraduação
em nível de Especialização – lato sensu, com carga horária
mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas.
05 05
2
Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pósgraduação
em nível de Mestrado.
10 10
3
Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pósgraduação
em nível de Doutorado.
20 20
4
Participação comprovada em eventos esportivos realizados pela Fundação
de Esporte de Dourados – FUNED
03 09
5
Declaração, atestado ou cópia de contrato de tempo de serviço prestado
como profissional ou estagiário remunerado na Fundação de Esporte de
Dourados, razão de um ponto por semestre, em que conste o período de
início e término da atuação. No máximo de 02 (dois) semestres.
01 02
6
Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira de Trabalho, que
comprove a atuação do profissional na Política do Esporte.
04 04
I
T
E
M
TÍTULOS
PONTUAÇÃO
6.7 Os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 20 (vinte pontos) no total da
avaliação da entrevista, serão eliminados, ou seja, o candidato que obter nota inferior a
10 (dez) pontos na entrevista no item 6.5 e respectivamente no item 6.6, será
automaticamente desclassificados.
6.8Emnenhuma hipótese será concedida uma segunda chamada da entrevista.
7DOSRESULTADOS
7.1 A nota final será resultante da média aritmética dos pontos obtidos na Prova de
Títulos e na Entrevista;
7.2 Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município de Dourados
7.3 Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do Processo Seletivo
Simplificado o candidato que obter na prova de títulos/entrevista nota igual à zero.
7.4 A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante
apresentação de cópia da anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social –
CTPS (devidamente autenticada), ou Carta de Referência, Declaração do Setor de
Recursos Humanos ou declaração do Chefe Imediato, todos em papel timbrado e
devidamente assinado ou ainda, cópia do Diário Oficial (página) onde consta a
nomeação.
7.5 Não receberá pontuação do quadro de títulos o candidato que apresentar
certificado que não comprove que o curso foi realizado de acordo com as normas do
MEC.
8DOSCRITÉRIOSDEDESEMPATE
8.1 Em caso de empate na classificação final dar-se-à preferência, sucessivamente, ao
candidato que:
a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos até o último dia da inscrição do
PSS/2013/SEMED/FUNED, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do
idoso;
b) obtiver maior pontuação em Formação Profissional; conforme item 1, 2 e 3 da
tabela 6.3;
c) obtiver maior pontuaçãoemeventos esportivos, conforme item 4 da tabela 6.3
d)Tiver mais idade.
9DACLASSIFICAÇÃO FINAL
9.1 A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota
Final.
9.2ANota Final do candidato será obtida mediante a pontuação atribuída conforme a
tabela do item 6.3 deste Edital.
9.3 O Resultado do PSS/2013/SEMED/FUNED será homologado pelo Prefeito
Municipal de Dourados e publicado na Internet, no Diário Oficial do Município de
Dourados –www.dourados.ms.gov.br.
10DOSRECURSOS
10.1 O recurso deverá ser dirigido a Comissão Especial do Processo Seletivo
Simplificado e interposto junto a Fundação de Esporte de Dourados, emdata e horário
a ser publicado no Diário Oficial do Município, devidamente fundamentado, datado e
assinado, nos seguintes casos:
a) Candidato que for inabilitado (não preencher os requisitos e não apresentar a
documentação exigida no item 4.6);
b)Doresultado da pontuação dos Títulos;
c) Da publicação com erro ou omissão
10.2 Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telegrama, e-mail ou outro meio
eletrônico.
10.3 Não será objeto de análise, o Recurso que apresentar documento “novo”, ou seja,
aquele que não foi juntado à época da inscrição.
11DACHAMADA
11.1 A chamada dos candidatos classificados para ocuparem as vagas será efetuada
pela Fundação de Esporte de Dourados, de acordo com a classificação e necessidade
daAdministração, por meio de ato publicadoemDiário Oficial do Município.
11.2 O candidato nomeado se apresentará junto à sede da Fundação de Esporte de
Dourados, munido de toda a documentação exigida para o ato, conforme o item 11,
emdata e horário a ser publicado no Diário Oficial do Município.
11.3 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada
implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a
convocação do próximo candidato classificado.
12DACONTRATAÇÃO
12.1 Os candidatos selecionados no PSS/2013/SEMED/FUNED serão convocados
para contratação na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em
qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação;
12.2Ocandidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar além
dos documentos exigidos na inscrição, os originais e 03 (três) cópias dos seguintes
documentos:
a) R.G. (Registro Geral de Identificação);
b) C.P.F;
c) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
d) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissionalCREF(Ativo);
e) Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
f) Comprovante de inscrição do PIS/PASEP;
g) Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
h) Certidão Nascimento ou Casamento;
i) Certidão de nascimento dos filhos, acompanhada da carteira de vacinação (menores
de 5 anos) ou atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar);
j) Certificado Militar, para os homens;
k) 02 (duas) fotos 3X4 recentes;
l)Atestado de saúde ocupacional assinado pelo médico do trabalho;
m) Carteira deTrabalho e Previdência Social (página do cadastro);
n) Comprovante de Conta Corrente Bancária no Banco do Brasil, não sendo aceitas:
Conta Poupança, Conta corrente Conjunta, Conta Corrente deTerceiros;
o) Certidão Negativa de antecedentes Cíveis, Criminais, da Justiça Estadual, Federal
e Eleitoral.
12.2.1 Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
12.2.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
12.3 Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado, mediante
contrato público nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal e Art.91 da
Lei Orgânica de Dourados/MS.
12.4 O contrato administrativo de trabalho, com validade de 12 (doze) meses, poderá
ser prorrogado por igual período, desde que as ações de execução do programa
venham a exigir que exista recurso orçamentário próprio.
12.5 Para efeitos de contratação, o candidato classificado e convocado fica sujeito, as
suas despesas à realização dos seguintes exames médicos:
a) Eletrocardiograma, com laudo para candidatos com idade igual ou superior a 45
anos;
b) Eletroencefalograma;
c)Avaliação oftalmológica de acuidade visual (com laudo de especialista);
d) Hemograma completo;
e) Glicemia;
f) Uréia;
g) Creatinina;
h) Machado Guerreiro;
i)Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra;
j)VDRL;
12.6 Os exames médicos deverão ser apresentados na oportunidade da perícia
médica, os quais serão analisados e avaliados por perícia médica do Município, em
data e horário a ser publicado no Diário Oficial do Município.
12.7. Somente serão admitidos os candidatos convocados que apresentarem exame
médico admissional satisfatório, na época da admissão.
12.8. Não serão admitidos, em qualquer hipótese, pedidos de reconsideração ou
recurso do julgamento obtido nos exames médicos.
13DOPRAZODEVALIDADE
Diário Oficial 04 – ANO XV – Nº 3.534
EDITAIS
DOURADOS, MS SEGUNDA – FEIRA, 29 DE JULHO DE 2013
13.1 O processo seletivo terá validade pelo período de 12 (doze) meses a contar da
homologação pelo Prefeito Municipal de Dourados e publicado na Internet, no Diário
Oficial do Município de Dourados – www.dourados.ms.gov.br, podendo ser
prorrogado por igual período à critério da FUNED.
14DASDISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 As contratações serão efetuadas de acordo com as necessidades de recursos
humanos para execução dos trabalhos e dotação orçamentária suficiente;
14.2 Tratando-se de processo seletivo para a contratação temporária, a aprovação no
mesmo gera ao candidato apenas expectativa de direito de ser contratado.Emqualquer
caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado de acordo com a
sua classificação, conforme as necessidades daAdministração.
14.3 O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas,
locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do
PSS/2013/SEMED/FUNED; bem como pelo acompanhamento no Diário Oficial do
Município de Dourados-MS.
14.4 O candidato será responsável pela exatidão das informações e dados prestados,
sendo que a constatação de irregularidades ou falsidades nessas informações implicará
a eliminação automática do candidato e, se verificado após a formalização do contrato,
o candidato será demitido por justa causa.
14.5 Os casos omissos e eventuais dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital
serão apreciados e resolvidos pela Comissão Especial de Acompanhamento do
Processo Seletivo Simplificado Prefeitura Municipal de Dourados-MS.
Dourados, 19 de julho de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito de Dourados
Jose Antonio Coca do Nascimento
Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
ETAPAS DATA
Divulgação do Edital 29/07/2013
Inscrições 30 a 31/07/2013
Avaliação Curricular/entrevista 01/08/ a 02/08/2013
Avaliação de experiência Profissional 05/08/2013
Resultado Final 07/08/2013
Recursos 08 e 09/08/2013
Homologação 14/08/2013
CRONOGRAMADE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
ANEXO I
RG: CPF:
Experiência: informar períodos, empregadores e cargo/funçoes nos últimos anos, com
comprovação.
Formação: (PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA) c/ nº do CREF regular
Capacitação Profissional: Informar os cursos concluido nos últimos cinco anos, com
respectivos comprovantes.
ANEXO II
PROPOSIÇÃO DE CURRICULUM VITAE
NOME:
ENDEREÇO:
E-mail:
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº12/2013
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá
ser enviada aoCENTRODECONTROLEDEZOONOSES– CCZ, sito a RuaVicente
Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a
regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a
Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de
julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais,
calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e
outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem
como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a
lei.Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
261/2013 9932 Alceu Baggio Aguiar
Horacio Vicente de Almeida, Q-12, L-18/
Jardim Europa
864/2013 34113
Ana Paula Marcondes da
Silva Chamorro e Outros
G – 08, Q-31, L-18/ Jardim Guaicurus
896/2013 73234
Antonio Correa Duarte e
Outros
Inglaterra n°390, Q-03, L-16/ Jardim
Mônaco
898/2103 72792
Antonio Correa Duarte e
Outros
Jose de Mattos Pereira, Q-01, L-01/
Jardim Mônaco
707/2013 37708 Antonio Maximolavratti
Antônio Candido Carvalho n° 250, Q-16A,
L-06/ Parque das Nações I
899/2013 15912 Aroldo Fernandes Squarize
Jose de Mattos Pereira, Q-09, L-05/ Alto
das Paneiras
860/2013 18449
Associação das Igrejas
Batista do Sul de Mato G. do
Natal, Q-41, L-15/ Jardim Ayde
904/2013 15925 Aurelino Pereira da Silva
Hayel Bon Facker, Q-07, L-AB1/ Alto
das Paineiras
865/2013 33909 Barbara Missel Piantini G – 10, Q-40, L-16/ Jardim Guaicurus
888/2013 16729 Benedito Pinto dos Reis
Epifanio Ribeiro da Silva n° 1435, Q-1, L-
18/ Jardim Maipiu
902/2013 15422 Cicero Jose da Costa
Delfino Garrido, Q-11, L-10/ Jardim
Piratininga
863/2013 34294 Cleir Vieira Martins Junior
G – 07 n° 1045, Q-26, L-22/ Jardim
Guaicurus
839/2013 34610
Danieli Adriene da Rocha
Aguiar
G – 08 n° 01, Q-33, L-06/ Jardim
Guaicurus
875/2013 40746
Empreendimentos Centro
Oeste LTDA
Altamira, Q-30, L-01/ Jardim Joquei Club
905/2013 80222
Gamma Incorporações e
Empreendimentos LTDA
Aurora Augusta de Mattos, Q-00, L-RETA/
Bairro Jardim
903/2013 15682 Imobiliária Garavelo LTDA
Dom João VI, Q-32, L-13/ Jardim
Piratininga
426/2013 13322 Imobiliária Murakami LTDA
Izzat Bussuan, Q-07, L-08/ Jardim
Murakami
802/2013 34604 Irani da Silva Junior
Claudiomiro Martins, Q-33, L-26/ Jardim
Guaicurus
799/2013 690
Jair Nogueira Junior e Marcia
C. O. Nogueira
Ciro Mello, Q-02, L-2A/ Centro
764/2013 8943 Janaina Antonia Ibarra
Amael Pompeu Filho n°1050, Q-55, L-15/
Jardim Alvorada
713/2013 44258
Joaquim Cubilha da Cruz e
Esposa
Uirapuru, Q-01, L-09/ BNH IV Plano
867/2013 34857
Jose Luiz Machado da Silva e
Outros
G – 14, Q-59, L-14/ Jardim Guaicurus
703/2013 58681 José Vasques Escobar
Joaquim Teixeira Alves n° 634, Q-G, L- P-
2/ Centro
889/2013 16267
Junior Aparecido Barue
Minohara e Esposa
Jaime Moreira, Q-05, L-04/ Jardim
Maracanã
800/2013 10999 Lidiane Espindola Barboza Ciro Mello, Q-04, L-05/ Vila Eldorado
803/2013 35300 Luiz Antonio Delai G – 11, Q-41, L-13/ Jardim Guaicurus
805/2013 32825
Magdalena da Câmara Rocha
(Espolio)
Rouxinol, Q-32, L-19/ Vila Vista Alegre
807/2013 5384 Maria Alice Galli Baggio
Pedro Celestino, Q-00, L- P-25/ Chácara
Parte 25
804/2013 35255 Mauricio Leal Fragnan G – 13, Q-56, L-10/ Jardim Guaicurus
773/2013 42461 Meire Aparecida Pirola Nímia
Aliva Cortez de Lucena n° 6405, Q-6B, L-
10/ Jardim Maracanã
908/2013 53071 Oshiro Tatsuo
Av. Marcelino Pires n° 299, Q-09, L-07/
Jardim Climax
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº12/2013
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens
de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos
quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre
Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um
prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado
tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEXou comAR– aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
Dourados, 17 de Julho de 2013
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
05
EDITAIS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA – FEIRA, 29 DE JULHO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.534
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
1969/2013 79517
Abrigo Empreendimentos
Imobiliários LTDA
Maria Rosa de Souza, Q-11, L-27
/Res. Oliveira II
1936/2013 6688
Adauto de Oliveira Souza e
Esposa
Reinaldo Bianchi n°1010, Q-45, L-
02/ Parque Alvorada
1956/2013 13210 Akrama Mohamad El Jaji
Ponta Porã n°3195, Q-22A, L-A02/
Vila Planalto
1947/2013 1854
Alberto Duarte Barros Torres e
Outros
Bertoldo Miranda Barros n°922, Q-
24, L-12/ Jd. Flórida I
1949/2013 7772 Alceu Soares Aguiar
Presidente Vargas, Q-00, L-00/
Chácara Parte 46
1939/2013 72786
Alessandro Pacheco dos
Santos e Outros
França, Q-02, L-07/ Jardim
Mônaco
1172/2013 87107
Aline Priscila Santana
Campano e Esposo
Jozone Pedroso de Camargo, Q-
36, L-03/ Jardim Ayde
1938/2013 29786 Alzira Matsue Faria
Rio Brilhante, Q-161, L-04/ Jardim
Água Boa
1512/2013 1315 Ana Lucia Cesar Barbosa
Barnabé Minhos, Q-31, L-06/
Jardim Flórida II
1649/2013 8976 Andrelson Wellington Rinaldi
Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-59,
L-02/ Pq. Alvorada
1514/2013 12339 Antonio Franco da Rocha
Wanilton Finamore, Q-03, L-03/
Vila Icassati
1747/2013 34280 Antonio Leonelschineider
G – 03, Q-15, L-09/ Jardim
Guaicurus
1917/2013 2707 Antonio Luiz Figueiredo
Jose Augusto de Matos, Q-144, L-
01/ Vila Industrial
1879/2013 24866 Argeu Gauna de Campos
Rouxinol n°1275, Q-14, L-20/ Vila
Vista Alegre
1944/2013 1099
Cassio Marques Correa
Ferreira
Antonio Alves Rocha, Q-07, L-07/
Res. Pq. Do Lago I
1946/2013 2315
Cassio Marques Correa
Ferreira
Rua 19, Q-54, L-13/ Altos do
Indaiá
461/2013 31378
Edivaldo Santana da Silva e
Outros
B – 10, Q-28,L-03/ Parque dos
Jequetibás
2025/2013 49721
Empreend. Imobiliários Novo
Horizonte
Horácio Marques Mattos, Q-50, L-
16/ Jd. Novo Horizonte
1643/2013 34911
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros
G – 15, Q-69, L-08/ Jardim
Guaicurus
1487/2013 35342
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
G – 13, Q-50, L-16/ Jardim
Guaicurus
1985/2013 50010
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas LTDA
Ignacia de Mattos Brandão, Q-31,
L-04/ Jd. Novo Horizonte
1986/2013 67577
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas LTDA
Ignacia de Mattos Brandão, Q-24,
L-24/ Jd. Novo Horizonte
1987/2013 50262
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas LTDA
Anair da Silva Rocha, Q-05, L-24/
Jd. Novo Horizonte
1991/2013 50039
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas LTDA
Ananias Artman Rolim, Q-39, L-
15/ Jd. Novo Horizonte
2003/2013 50448
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas LTDA
NH – 07, Q-68, L-15/ Jd. Novo
Horizonte
1840/2013 945 Francisco Guimarães Silva
Carlos Cimati n°327, Q-01, L-07/
Jardim Clímax
1973/2013 50820
Gelson Antonio dos Reis
Anchieta
Lauro Augusto de Mattos, Q-18, L-
13/ Jd. Novo Horizonte
1266/2013 77866 Giovani Santana de Souza
João Franco da Rocha, Q-01, L-
14/ Jardim Vitória II
1767/2013 47974 Ilson da Conceição
Demeciano de Matos Pereira, Q-
34, L-13/ Res. Pq. do Lago II
1890/2013 11919 Imobiliária Murakami LTDA
Joaquim Alves Taveira, Q-15, L-
01/ Jardim Murakami
EDITAL N.º 09 DE 16/07/2013 DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2013/SEMAS.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria
Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo
Simplificado referente às vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de
Assistência Social – SEMAS, para a realização de perícia medica e entrega de
documentação.
Dourados, 02 de Julho de 2013
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
1.DoExame de Saúde:
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital
nº 4 de 26/02/2013 e elencados pelo ANEXO I deste edital, para comparecerem
munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 12.5 do Edital nº 01
de 23/01/2013 ao PREVID, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, 1335 – Centro em dia e
horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta
Médica do Município.
2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas:
2.1 – A escolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do
Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos
constantes no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora
estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III.
3. Da EntradaemExercício
3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação
a data do início do exercício.
4. Das disposições Gerais
4.1 – O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada
implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação
do próximo candidato classificado.
4.2 – Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2
do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a contratação.
Dourados – MS, 16 de julho de 2013.
Murilo Zauith Ledi Ferla
Prefeito de Dourados Secretária Municipal de Assistência Social
ANEXO I
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA
Local: PREVID
Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, 1335, Centro – Dourados – MS.
DIA12/08/2013 – 14h00
FUNÇÃO:PEDAGOGO
JANETEFRANCOMARTINS
FUNÇÃO:TÉCNICOADMINISTRATIVO
GREICEFERNANDAFERREIRASILVA
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO.
Local: SEMAS
Endereço: Rua João Rosa Góes, 395, Centro – Dourados – MS.
DIA14/08/2013 – 7h30min às 10h30min
FUNÇÃO:PEDAGOGO
JANETEFRANCOMARTINS
FUNÇÃO:TÉCNICOADMINISTRATIVO
GREICEFERNANDAFERREIRASILVA
ANEXO III (declarações)
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE
ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Exercício: __________________________________ contratação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________
2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional
ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no
Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou
União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de_____________,
____________matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________,
______________________________carga/horária_________________desde
____/____/____, no horário de________________às ___________________.
Sou aposentado no cargo/função/emprego de ________________________,
_________________no __________________________________________,
carga horária___________________________________________________.
(Município, Estado, União, entidade Privada)
E por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2013.
____________________________________
Assinatura do contratado
06
EDITAIS
ADENDO N° 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o teor do presente
ADENDO, relativo ao Processo n° 244/2012/DL/PMD, tendo como objeto a
“AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE BRAÇOS ORNAMENTAIS FORMATO “V” E
LUMINÁRIA PÚBLICA 800 WATTS, INCLUSO OS SERVIÇO DE MÃO DE
OBRA PARA INSTALAÇÃO DOS MESMOS NOS SUPER POSTES”. O presente
ADENDO altera a data da apresentação da documentação exigida no subitem 2.3. do
edital em epígrafe. Fica estabelecido que a apresentação do protótipo e documentação
de que trata o referido subitem, será exigida apenas das 3 (três) primeiras classificadas
na etapa de lances do certame, a serem conhecidas por ocasião da sessão de julgamento
do presente Pregão Presencial, a ser realizada a partir das 08h (oito horas) do dia
31/07/2013 (trinta e umde julho do ano de dois mil e treze). E determina, ainda, que o
protótipo e a documentação exigida no subitem supracitado, deverão ser entregue ao
Sr. Luiz Augusto Nepomuceno de Oliveira, na Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, com sede à Avenida Marcelino Pires, n° 3.930, no Terminal Rodoviário
“Renato Lemes Soares”, na cidade de Dourados (MS), na mesma data da realização da
sessão, no horário das 13h00min às 17h00min. O presente Adendo passa a fazer parte
integrante do Edital de Licitação do Pregão Presencial n° 072/2013, ficando
ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem
com as deste Adendo, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de
divulgação.
Dourados (MS), 26 de julho de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento
referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
055/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇO PARAFUTURA
E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE”. Justifica-se a suspensão, a solicitação da Secretaria Municipal
deAdministração, órgão solicitante, manifestada através da CI n° 1466/2013, para fins
de readequação dos termos que compõe o edital. Salienta-se que, tão logo haja
posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio
de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados (MS), 26 de julho de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 192/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE
FERRAMENTAS E MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO, PARA
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS (MS)“, que teve como vencedora nos itens/lotes 01, 09, 16, 17, 20,
22, 30, 33, 43, 44, 46, 49, 57, 59, 81, 86, 89, 97, 100, 113, 118, 124 e 131, a proponente
DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.; nos itens/lote: 02, 05,
07, 08, 14, 29, 31, 36, 38, 39, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 60, 62, 67, 69, 70, 71, 75, 77, 88, 94,
95, 96, 99, 102, 105, 107, 110, 112, 114, 116, 127, 128, 129, 130, 132, 134 e 135, a
proponente ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.; nos
itens/lotes 03, 10, 11, 12, 13, 23, 34, 35, 40, 41, 72, 83, 85, 87, 90, 91, 119 e 136, a
proponente REALMATERIAIS ELETRICOS LTDA.; nos itens/lotes 04, 06, 15, 18,
19, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 37, 42, 48, 53, 61, 63, 64, 65, 66, 68, 73, 74, 76, 78, 79, 80,
82, 84, 93, 98, 106, 108, 109, 115, 117, 120, 122, 125, 126 e 133, a proponente PETEL
MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.; nos itens/lotes 45,
47, 50, 111 e 121, a proponente I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA.; no
item/lote 92, a proponente ENGELUMIS COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA.; nos itens/lotes 101, 103, 104 e 123, a proponente PAULO
CESARDOSSANTOS–COMÉRCIO.
Dourados (MS), 08 de julho de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA – FEIRA, 29 DE JULHO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.534
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: _____________________________________________________________________
RG nº __________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: ________________________________________________________ nº _________
Bairro:_____________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens:
1._______________________________________________________________________
_________________________________________________________ _______________
2._______________________________________________________________________
________________________________________________________________ ________
3._______________________________________________________________________
____________________________________________________________________ ____
4._______________________________________________________________________
_____________________________________________________________________ ___
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2013.
_________________________________
Assinatura do contratado
PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTODE RENDA
IlmaSra. Secretária Municipal de Administração:
Nome:
Endereço: Fone:
função:
Contrato Administrativo
Unidade de exercício:
Secretaria/Órgão:
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cota de Salário-
Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados:
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Dependent
es
Fins Escolaridad
e
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013.
____________________________________
Assinatura do contratado
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação
(menores de cinco anos)
LICITAÇÕES
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS
NOME: _____________________________________________________________________
CPF Nº: ____________________________________________________________________
NÚMERO RG: __________________ Órgão emissor_________________________________
ENDEREÇO: _______________________________Nº _______________________________
BAIRRO: _________________________________CEP: ______________________________
CIDADE: ____________________________________________________________________
DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura
Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis.
Dourados, _______de ________de 2013.
Declarante: _____________________________________
07
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 210/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE
MOTOCICLETA, ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER A
RESOLUÇÃO N° 001/SEMFIR, DE 05/12/2012, QUE TEM POR OBJETO A
DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOSAOS CONTRIBUINTES MEDIANTE SORTEIOS
AUTORIZADOS“, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a
proponenteDOURAMOTOCOMÉRCIODEMOTOSEPEÇAS LTDA.
Dourados (MS), 12 de julho de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 071/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 224/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
(NACIONAIS E INTERNACIONAIS), OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADESDASDIVERSASSECRETARIASDESTAMUNICIPALIDADE,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor das proponentes conforme segue: AQUIDAUANA VIAGENS E
TURISMO LTDA, vencedora nos itens/lotes: 1, 2 e 3, com o percentual de 2% (dois
por cento) de desconto.
Dourados (MS), 26 de julho de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA – FEIRA, 29 DE JULHO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.534
EXTRATOS
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
365/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 05 (cinco) meses, com início em 10/09/2013 e previsão de vencimento em
10/02/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco)
meses, com inícioem10/08/2013 e previsão de vencimentoem10/01/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 25 de Julho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
523/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 143/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, iniciando-se a partir de 09/06/2013 e término previsto para
09/08/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 de Junho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
131/2013/DL/PMD
CONTRATADA:
Cláudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos para o custeio das
despesas do Contrato nº 131/2013, faz sua inclusão para que conste, também, com a
seguinte classificação:
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2063. – Programa deAlimentação Escolar
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
Fonte – 115.051
Fonte – 101.000
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Secretaria Municipal de Educação, 08 de julho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
AntonioAntunes Bittencourt – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (produtos de açougue),
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2063. – Programa deAlimentação Escolar
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
33.90.30.48. – Gêneros deAlimentação -Açougue
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 687.226,40 (seiscentos e oitenta e sete mil duzentos
e vinte e seis reais e quarenta centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de Julho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
FujifilmNDTSistemas Médicos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 136/2012.
OBJETO: Aquisição de filme para mamografia, objetivando atender as
necessidades do Centro deAtendimento à Mulher.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.30.00. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e
cinquenta reais).
DATADEASSINATURA: 25 de Julho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
ANEZIO PEREIRA DUARTE SEMED 1274/2013 LICENÇA PRÊMIO
ANTONIO BARRETO DA SILVA SEMS 1469 ABONO PERMANENCIA
APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA SEMED 1360 LICENÇA PRÊMIO
ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 1048 CERTIDAO DE OBJETO E PE
BEATRIZ MARQUES SORRILHA SEMED 1384 LICENÇA PRÊMIO
CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA SEMED 1383 LICENÇA PRÊMIO
CELSO MORAIS MARTINS SEMAD 113 ABONO PERMANENCIA
CLAUDIA AVILA ANTUNES PINHO SEMED 1369 LICENÇA PRÊMIO
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL SEMED 1275/2013 LICENÇA PRÊMIO
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
PROCESSOS INDEFERIDOS:
08
PORTARIA Nº. 208, de 23 de julho de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora ARIADNE FREITAS BIANCHI DE
OLIVEIRA do cargo deAssessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da
Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Maurício Roberto Lemes
Soares,em31 de julho de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 209, de 23 de julho de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora CRISTHIANE MARQUES
CAMPAGNOLI do cargo deAssessor de Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores
da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete da Vereadora Virgínia Marta Magrini,
em23 de julho de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA – FEIRA, 29 DE JULHO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.534
PORTARIAS LEGISLATIVAS
LICITAÇÃO- PREVID
AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O
Processo nº. 012/2013/PreviD
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº. 004/2013
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes,
promoverá licitação na modalidade CONVITE, do tipo “Menor preço global”, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em
Tecnologia da Informação para fornecimento de Sistema de Informação (SI) para
gerenciamento de recursos humanos (folha de pagamento) customizado e adequado
para rotinas específicas de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), para
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, em conformidade com as condições e
especificações descritas noAto Convocatório e seus anexos.
Os envelopes de “Habilitação” e “Proposta” serão recebidos em reunião pública,
perante a Comissão Permanente de Licitação do PREVID às 08:00h do dia 08/08/2013
na sala de reunião do PREVID localizada na Rua Ciro Melo, nº. 1756 – Centro na
cidade de Dourados/MS.OAto Convocatório poderá ser obtido gratuitamente na sede
do PREVID no endereço supra citado, através de cópia que será disponibilizada em
arquivo gravável em CD ou PEN-DRIVE, os quais devem ser fornecidos pelos
interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e
pelo telefone (067) 3427-4040.
Dourados/MS, 24 de julho de 2013.
LAERCIO ARRUDA
DIRETOR PRESIDENTE
EDITAL – LICENÇA AMBIENTAL
Consultório Médico – Dr. Valdir Hadimi Fuzii , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LAS, para atividade Médico Clinico, localizada na Rua João Rosa Góes , nº 1445–
Vila Progresso , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental
Elaine Valevein Rodrigues torna público que recebeu do IMAM a Licença
Simplificada – LS nº 116/2013 para a atividade de Cabeleireiros, Comércio Varejista
de Suvenires, bijuterias, artigos de vestuário e acessórios, atividade de estética e
outros serviços de cuidado com a beleza, localizada na RuaAzis Rasselen n. º 930,Vila
Popular, município de Dourados-MS.
HIDRA-SUL EQUIPAMENTOS HIDRAÚLICOS LTDA torna público que
REQUEREU no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Prévia, de instalação e operação, para atividade de
instalação e equipamentos de hidráulicos e comercio atacadista de maquinas e
equipamentos para uso industrial, localizada na Av. Marcelino Pires, 6750 – Jd.
Márcia, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto
ambiental?, ( ) sim; (X) não.
DEBORA CRISTINA DE BARROS INAREJA SEMED 1276/2013 LICENÇA PRÊMIO
ELIANE FERREIRA LUNA MENDES SEMED 1339 LICENÇA PRÊMIO
ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA SEMED 1368 LICENÇA PRÊMIO
ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA SEMED 1277/2013 LICENÇA PRÊMIO
ELSA ESPINDOLA PINHEIRO SEMS 463 AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
ELZA DA SILVA LOBO SEMED 1382 LICENÇA PRÊMIO
FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS SEMS 1329/2013 DIFÍCIL ACESSO
GABRIELA BARBOSA TAGARES SEMED 1278/2013 LICENÇA PRÊMIO
GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO SEMED 1281/2013 LICENÇA PRÊMIO
GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO SEMED 1282/2013 LICENÇA PRÊMIO
IRCI DOS SANTOS SEMED 1342 LICENÇA PRÊMIO
IVANETE DE MOURA SEMED 1341 LICENÇA PRÊMIO
IVANETE DE MOURA SEMED 1344 LICENÇA PRÊMIO
LEONARDO FREITAS NUNES SEMED 1359 LICENÇA PRÊMIO
LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED 1358 LICENÇA PRÊMIO
LUCINETE DOS SANTOS SEMED 1357 LICENÇA PRÊMIO
MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO SEMED 1353 LICENÇA PRÊMIO
MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA SEMED 1352 LICENÇA PRÊMIO
MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS SEMS 1427/2013 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
MARIA APARECIDA DA SILVA SEMED 1221 LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
MARIA LUCIA GOES SEMED 1279/2013 LICENÇA PRÊMIO
MARIA MADALENA DA SILVA SEMED 1280/2013 LICENÇA PRÊMIO
MARTA DE OLIVEIRA SEMED 1351 LICENÇA PRÊMIO
NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA SEMED 1355 LICENÇA PRÊMIO
NEIDE ANTONIA BELOTO DE ALBUQUERQUE SEMED 1424/2013 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
OLIV IA APARECIDA BOLZAN THOME SEMED 1350 LICENÇA PRÊMIO
PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA SEMED 1330 LICENÇA PRÊMIO
RAMONA SOUZA GAUNA SEMED 1333 LICENÇA PRÊMIO
ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA SEMED 1334 LICENÇA PRÊMIO
SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA SEMED 1349 LICENÇA PRÊMIO
SOLANGE RIBEIRO DA SILVA SEMED 1331 LICENÇA PRÊMIO
TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE SEMED 1348 LICENÇA PRÊMIO
ZELIA MARIA CABRAL SILVA LIMA SEMED 1322 LICENÇA PRÊMIO
ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONE ROCHA SEMED 990/2013 LICENÇA PRÊMIO