ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.542 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED N° 083/2013 “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 31 de Julho de 2013 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Resolução nº.Lm/07/1370/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de junho e julho de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de agosto de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/07/1370/2013/SEMAD LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADAOVIEGASMARTINS 114763561-2 GMD 05 08/07/13A12/07/13 ADAOVIEGASMARTINS 114763561-2 GMD 10 13/07/13A22/07/13 ADRIANAFERREIRADAROCHA 114766777-1 SEMED 15 27/06/13A11/07/13 ADRIANAFORTESDASILVA 114761067-2 SEMS 10 15/07/13A24/07/13 ADRIANAIZABELMACEDO 114761581-1 SEMS 15 25/07/13A08/08/13 ALESSANDRAREGINAGOMESCORREA 114768625-1 FUMSAHD/HU 05 10/07/13A14/07/13 ALEXANDRAAPARECIDADEA. FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 07 25/06/13A01/07/13 ALIADNENALIN 114762309-1 SEMED 05 01/07/13A05/07/13 ALINELUANABERVIGALCARÁ 114766723-2 FUMSAHD/HU 15 04/07/13A18/07/13 AMAURISANTANAPAULOVIC 114768444-1 SEMED 10 25/07/13A03/08/13 ANAPAULABATISTAMORAIS 129111-2 SEMS 06 15/07/13A20/07/13 ANAPAULABATISTAMORAIS 129111-2 SEMS 06 21/07/13A26/07/13 ANAROSALOPESDOSREIS 114761923-5 FUMSAHD/HU 08 23/07/13A30/07/13 ANDREACRISTINADACUNHASANTOS 114760216-1 SEMS 15 01/07/13A15/07/13 ARALVANSUYPENE 114761319-1 SEMED 0 9 12/06/13 E DE23/06/13A30/06/13 ARLINDAROSAVIEIRA 4271-1 SEMED 15 24/07/13A07/08/13 BRUNAFERNANDESHIDALGOSOUZA 114767054-1 SEMS 04 02/07/13A05/07/13 CARLOSALBERTOXIXASANTANA 114768209-1 FUMSAHD/HU 07 30/07/13A05/08/13 CELISREGINASABIAOCOELHODEQUEIROZ 30881-1 SEMS 15 17/07/13A31/07/13 CLARICECELIAECHEVERRIA 4631-1 SEMED 15 26/07/13A09/08/13 CLARICECELIAECHEVERRIA 4631-2 SEMED 15 26/07/13A09/08/13 CLEIACAVALCANTEDESOUZA 21961-3 SEMS 15 15/07/13A29/07/13 CLEIBEMARIADASILVA 501214-12 SEMAS 15 11/07/13A25/07/13 CRISTIANERODRIGUES 114765260-1 SEMED 05 01/07/13A05/07/13 DANIZAMARTINSMACIEL 62001-1 SEMED 10 24/06/13A03/07/13 DORACIDALUZGONSALVES 79211-1 SEMED 10 22/07/13A31/07/13 DORACIDALUZGONSALVES 79211-3 SEMED 10 22/07/13A31/07/13 EDIMARAALVESDOSSANTOSSOUSA 114766029-4 SEMS 08 24/07/13A31/07/13 EDUARDOESPINDOLAFONTOURAJUNIOR 501952-2 SEMS 10 09/07/13A18/07/13 ELAINEDASILVAMAZARIM 82741-1 SEMED 10 27/06/13A06/07/13 ELAINEDASILVAMAZARIM 82741-1 SEMED 05 07/07/13A11/07/13 ELANECRISTINASOARESROSAQ.SANTOS 114762577-1 SEMED 15 22/07/13A05/08/13 ELENICEARRUDADASILVA 114762402-1 SEMED 15 17/07/13A31/07/13 ELIZABETHSOUZAPENHA 44281-1 GMD 01 29/07/13A29/07/13 ELIZANGELABATISTADAROCHA 114762748-1 SEMED 07 30/07/13A05/08/13 ELSAESPINDOLAPINHEIRO 20591-1 SEMS 15 01/07/13A15/07/13 EMILAYNEMARCELAFERREIRAMUINARSKI 114762350-2 SEMS 15 17/07/13A31/07/13 ENIVALDOVICENTEDASILVA 790512-3 SEMS 06 05/07/13E DE08/07/13A12/07/13 FERNANDADELIMAPAVAO 114764356-3 SEMS 15 08/07/13A22/07/13 FRANCISCAALVESDASILVASANTOS 42851-1 SEMED 10 24/07/13A02/08/13 GABRIELHENRIQUEDOSSANTOSBRESSA 114766456-1 SEMED 15 21/07/13A04/08/13 GENIVALDOESTERCIODESANTANA 114766449-1 SEMED 05 04/07/13A08/07/13 GILDAMARCELINADEOLIVEIRA 114760463-5 SEMS 10 18/07/13A27/07/13 GISLENEDAROCHABARBOSAS. POSSIDONIO 114764506-1 SEMED 07 01/07/13A07/07/13 GREGORIADAVALODEOLIVEIRA 114768446-1 FUMSAHD/HU 15 10/07/13A24/07/13 IDISSUIMENDESROCHA 114765245-1 SEMED 15 24/07/13A07/08/13 ILSONDEOLIVEIRAFABIANO 114766475-1 SEMS 07 04/07/13A10/07/13 INACIODOMINGOSDESOUZA 114764154-1 GMD 07 22/07/13A28/07/13 IRISDAROSABRAGADEOLIVEIRA 114767904-2 FUMSAHD/HU 04 09/07/13A12/07/13 ISAUDEOLIVEIRA 114766049-1 SEMED 15 24/06/13A08/07/13 IVANILDAMARIADECASTRO 83251-1 SEMED 15 12/07/13A26/07/13 JOSEANTONIOBAENASJACOMELI 31481-1 SEMED 09 04/07/13A12/07/13 JUVENALDOMINGUES 14141-1 SEMSUR 15 15/07/13A29/07/13 LAIZREGINAMORAESDASILVA 114768600-1 SEMAS 04 23/07/13A26/07/13 LAURARODRIGUESPATRICIO 48061-1 GMD 10 18/07/13A27/07/13 LEIACARDOSOVIEIRAOLIVEIRA 6891-1 SEMED 06 29/07/13A03/08/13 LIDIACARDOSOMILITAO 114766072-1 SEMED 05 01/07/13A05/07/13 LIDIACARDOSOMILITAO 114766072-1 SEMED 10 23/07/13A01/08/13 LILIANBEATRIZ BENITESORTIZ 114762379-1 SEMED 12 04/07/13A05/07/13E DE22/07/13A31/07/13 LUCELIASOUZADASILVANASCIMENTO 114762050-1 SEMED 14 27/06/13A10/07/13 LUCENIRDEJESUSDASILVAVIANA 114765010-3 SEMS 07 11/07/13A17/07/13 LUCENIRDEJESUSDASILVAVIANA 114765010-3 SEMS 02 18/07/13A19/07/13 LUCENIRDEJESUSDASILVAVIANA 114765010-3 SEMS 06 22/07/13A27/07/13 LUCIANAPEREIRADESANTANADOSSANTOS 88031-1 AGETRAN 10 22/07/13A31/07/13 LUCIELENMARIANYLEIVASLEITE 114766250-3 SEMAS 05 22/07/13A26/07/13 LUCIENEMELODOSSANTOS 114761038-3 SEMS 15 23/07/13A06/08/13 LUCIMARAFERREIRADIASDEPAIVA 114762051-1 SEMS 15 23/07/13A06/08/13 LUCINETEPEREIRADESOUZAAGOSTINI 74251-1 SEMED 15 29/07/13A12/08/13 LUZIABATISTALEITESOUZA 114760709-2 SEMED 15 23/07/13A06/08/13 MADALENAFLORENCIODASILVA 114766150-4 PGM 15 01/07/13A15/07/13 MAISAFERREIRAAZAMBUJA 114762993-1 SEMED 15 03/07/13A17/07/13 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2013 DE PARA 501447-4 DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA PI PII 27/07/2013 40211-1 40211-2 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS P-I P-II 12/07/2013 501663-4 FÁTIMA FERNANDES MACHADO NI PI 01/07/2013 502201-4 JULIANA GONÇALVES FONSECA PII PIII 17/07/2013 114766495-1 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN PI PII 20/07/2013 114762355-1 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS PI PII 27/07/2013 501641-4 WALMIRO FERNANDES MORAIS NI PI 03/07/2013 114762624-2 WILLIAN DE OLIVEIRA DUARTE PI PII 06/08/2013 A PARTIR DE ANEXO RESOLUÇÃO Nº 083/2013 1ª Mat 2ª Mat NOME NÍVEL 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2013 RESOLUÇÕES MARCIACRISTINASCHNEIDER 7311-1 SEMED 15 27/06/13A11/07/13 MARCIAREGINAFERNANDES 71561-1 SEMED 07 29/06/13A05/07/13 MARCIAREGINAFERNANDES 71561-3 SEMED 07 29/06/13A05/07/13 MARCIASOUZADEQUEIROZCAROLLO 114761460-6 SEMED 05 29/07/13A02/08/13 MARGARETHCHAVESLOPES 47981-1 GMD 15 17/07/13A31/07/13 MARIADASGRACASRIBEIRODEASSIS 39671-1 SEMED 15 19/06/13A28/06/13E DE01/07/13A05/07/13 MARIADELOURDESDASILVABARBOZA 150351-3 SEMED 07 02/07/13A08/07/13 MARIADELOURDESSOUZA 114768626-1 FUMSAHD/HU 15 17/07/13A31/07/13 MARIADELURDESRODRIGUES 153491-1 SEMED 15 01/07/13A15/07/13 MARIAEUZAPEDREIROSANCHES 130271-3 SEMS 15 26/07/13A09/08/13 MARIAIVANICEMAGALHAESDASILVA 89681-1 SEMED 15 18/07/13A01/08/13 MARIAIZABELALVESMACHADO 114760319-1 SEMED 15 25/07/13A08/08/13 MARIALUIZADASILVAWATERKEMPER 22841-1 SEMED 15 22/07/13A05/08/13 MARIAREJANECAVALHEIRODONASCIMENTO131561-1 SEMED 05 01/07/13A05/07/13 MARIATEREZINHABERETTA 114762369-1 SEMED 05 29/07/13A02/08/13 MARIAZEFERINAMARIN 501733-2 SEMAS 05 15/07/13A19/07/13 MARILEYDEMENEZESCORREIALUNAGOMEZ 114765172-1 SEMED 15 23/07/13A06/08/13 MARILUCIESPERANDIODEOLIVEIRA 114760819-5 FUMSAHD/HU 07 28/06/13A04/07/13 MARISTELADALANHOL 114764257-3 SEMS 15 22/07/13A05/08/13 MARLENEPEREIRAPETELIN 8691-1 SEMS 15 09/07/13A23/07/13 MARTADEJESUZ SILVAGARCIA 89911-1 SEMED 05 29/07/13A02/08/13 NERYCRISTIANEFERNANDES 114761397-2 SEMED 15 24/07/13A07/08/13 NILCECANDIDADASILVASANTOS 3011-1 SEMED 12 11/07/13A22/07/13 NIVALDOESTEVAODASILVA 114762940-1 GMD 10 03/07/13A12/07/13 NORIVALDOURADO 501158-2 SEMS 15 16/07/13A30/07/13 ODETEGOMESDASILVADEARAUJO 114764275-1 SEMED 15 03/07/13A17/07/13 PATRICIACAMARGOFARIASOKADA 114763346-1 SEMS 15 15/07/13A29/07/13 PRISCILASILVAGOMES 114767938-2 FUMSAHD/HU 15 10/07/13A24/07/13 RAQUELMENEZESCARNEIRO 18781-1 SEMS 15 04/07/13A18/07/13 RENATABARBOSAVILELA 114766556-1 SEMS 05 26/07/13A30/07/13 ROSADIASDEFREITAS 9661-1 SEMED 15 30/07/13A13/08/13 ROSANADASILVASOUZARODRIGUES 87701-1 SEMED 04 01/07/13A04/07/13 ROSELINASCIMENTODEOLIVEIRA 114767186-3 SEMS 15 09/07/13A23/07/13 ROSELI PATRICIORODRIGUESMACHADO 88961-1 SEMS 15 10/07/13A24/07/13 ROSINEIDEAPARECIDADOSSANTOS 114761552-1 SEMED 09 26/07/13A03/08/13 ROZEMIRAAPARECIDAAZAMBUJANARCISO 1841-1 SEMAD 15 29/07/13A12/08/13 RUBIASIMONYSOARESDESOUSA 72161-1 SEMED 05 28/06/13A02/07/13 SAMARADIASCARVALHODEALMEIDA 502190-1 SEMED 15 19/07/13A02/08/13 SILVANIASILVADELIMA 501975-1 SEMS 04 29/07/13A01/08/13 SILVIOREGINALDOPERESCOSTA 44181-1 GMD 07 10/07/13A16/07/13 SILVIOREGINALDOPERESCOSTA 44181-1 GMD 08 17/07/13A24/07/13 SIMONEDESOUZACOSTA 114765447-3 FUMSAHD/HU 08 05/07/13A12/07/13 SIRLENEDAINEZSOZZI 114766888-3 SEMAS 15 23/07/13A06/08/13 SOLANGECRISTINAMARTINSDEOLIVEIRA 83191-1 SEMS 15 11/07/13A25/07/13 SONIASOARESDASILVA 83061-1 SEMS 15 26/06/13A09/07/13E 22/07/13 SUALIGONCALVES 34871-1 SEMED 15 23/07/13A06/08/13 SUEILAMARYFIGUEIREDO 87181-1 SEMS 10 16/07/13A25/07/13 SUEILAMARYFIGUEIREDO 87181-1 SEMS 05 26/07/13A30/07/13 SUELIRAIMUNDODOSSANTOS 114760879-5 FUMSAHD/HU 05 06/07/13A10/07/13 TANIACRISTINAGIANELLO 69791-1 SEMED 15 25/07/13A08/08/13 TATIANARIBEIROMORENO 81541-1 SEMS 05 10/07/13A14/07/13 TATIANARIBEIROMORENO 81541-1 SEMS 02 15/07/13A16/07/13 URIASSATURNINO 501184-2 SEMS 07 03/07/13A05/07/13 E DE09/07/13A12/07/13 VERALUCIAALVESSANCHESMARINHO 114765070-3 SEMS 15 17/07/13A31/07/13 WALDEMIRDASILVASANTANA 17531-1 SEMS 15 08/07/13A22/07/13 WANDAREGINACALABRETTASTAUT 147911-1 SEMED 15 23/07/13A06/08/13 WANDAREGINACALABRETTASTAUT 147911-3 SEMED 15 23/07/13A06/08/13 WILLIANARODRIGUESDOSSANTOS 114761339-5 FUMSAHD/HU 05 30/07/13A03/08/13 WILSONANTONIOSANTANA 114764247-2 SEMS 07 08/07/13A14/07/13 WILSONANTONIOSANTANA 114764247-2 SEMS 05 15/07/13A19/07/13 ZELIDASILVARAMOS 62041-1 SEMED 06 04/07/13A05/07/13 E DE09/07/13A12/07/13 Resolução nº.Lm/07/1371/13/SEMAD JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de junho, julho e agosto de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de agosto de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/07/1371/13/SEMAD LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADAOVIEGASMARTINS 114763561-2 GMD 50 23/07/13A10/09/13 ADRIANAFERREIRADAROCHA 114766777-1 SEMED 15 12/07/13A26/07/13 ADRIANAFERREIRADAROCHA 114766777-1 SEMED 30 27/07/13A25/08/13 ADRIANAFERREIRAPEDROSO 114762306-1 SEMED 30 23/07/13A21/08/13 ADRIANOANDERSONDEANGELO 66101-1 SEMED 60 06/07/13A03/09/13 AIRTADOSSANTOSBEZERRA 3581-1 SEMED 10 28/07/13A06/08/13 ALDIMIRAFERREIRADECARVALHOCAMILOTTI 3601-1 SEMED 60 05/07/13A02/09/13 ALESSANDRACOCAALMEIDADEOLIVEIRA 146741-1 SEMED 360 30/07/13A24/07/14 ALIETEJOANADACUNHASOUZA 24471-1 SEMED 07 18/07/13A24/07/13 ALIETEJOANADACUNHASOUZA 24471-1 SEMED 30 25/07/13A23/08/13 ALTAIRGOMESOGEDA 31921-1 SEMED 30 01/07/13A30/07/13 ALTAIRGOMESOGEDA 31921-1 SEMED 60 31/07/13A28/09/13 ANACRISTINADACOSTABARBOSA 114760369-2 SEMS 30 26/07/13A24/08/13 ANDREACRISTINADACUNHASANTOS 114760216-1 SEMS 30 24/07/13A22/08/13 ANDREIAAMBROSIO 114761914-1 SEMED 90 31/07/13A28/10/13 ANGELAAPARECIDADOSSANTOSMEDEIROS 43561-1 SEMED 60 27/07/13A24/09/13 ANTONIAMARABARBOZADAROSA 114763070-2 SEMED 30 25/06/13A24/07/13 ANTONIAMARIAESCORSE 3961-1 SEMED 30 30/06/13A29/07/13 ANTONIOGOMESDEOLIVEIRA 23641-1 SEMSUR 60 10/07/13A07/09/13 ANTONIOJOSE 84281-1 SEMED 153 01/07/13A30/11/13 APARECIDAAUGUSTACREPCHIDEAQUINO 231-1 SEMED 30 04/07/13A02/08/13 ARLINDAROSAVIEIRA 4271-1 SEMED 15 08/08/13A22/08/13 CELIAREGINALDOFAUSTINO 4481-3 SEMED 15 18/07/13A01/08/13 CELISREGINASABIAOCOELHODEQUEIROZ 30881-1 SEMS 45 01/08/13A14/09/13 CERLEI FATIMAGONCALVES 4521-1 SEMED 60 23/07/13A20/09/13 CHRISTIANGUSTAVODASILVA 114762512-1 SEMED 60 23/07/13A20/09/13 CICERADAGMARFERREIRA 150641-3 SEMS 30 13/07/13A11/08/13 CILENEDASILVAMOREIRA 114761915-1 SEMED 04 22/07/13A25/07/13 CLARICECELIAECHEVERRIA 4631-1 SEMED 30 10/08/13A08/09/13 CLEONICERODRIGUESMARQUES 89611-1 SEMED 30 06/07/13A04/08/13 CLEUZACARVALHODOSSANTOS 114760805-2 SEMED 30 25/07/13A23/08/13 DERIALDADOSSANTOS 87541-1 SEMED 30 22/07/13A20/08/13 DINORAMARILANGUBERTBALARDIN 79951-2 SEMED 20 26/07/13A14/08/13 DINORAMARILANGUBERTBALARDIN 79951-4 SEMED 20 26/07/13A14/08/13 DONIZETIZATI 83861-1 SEMED 60 08/07/13A05/09/13 DOUGLASMARQUESGONCALVES 114764211-1 SEMS 30 30/06/13A29/07/13 EDILENEALVESDOSSANTOS 82761-1 SEMS 15 22/07/13A05/08/13 EDNEIAALVESFERREIRADASILVA 114761916-1 SEMED 60 11/07/13A08/09/13 ELAINEDASILVAMAZARIM 82741-1 SEMED 05 12/07/13A16/07/13 ELENICEARRUDADASILVA 114762402-1 SEMED 15 01/08/13A15/08/13 ELIZABETHPEREIRADEMORAISSILVA 85821-1 SEMED 33 17/06/13A19/06/13E DE05/07/13A03/08/13 ELSAESPINDOLAPINHEIRO 20591-1 SEMS 15 16/07/13A30/07/13 ELZAMARIACARDOSO 50371-1 SEMED 30 17/07/13A15/08/13 ENILOPESSOARES 114762285-1 SEMED 123 01/07/13A31/10/13 EUNICESOARESSEMZACK 85931-2 SEMED 30 10/07/13A08/08/13 EUNICESOARESSEMZACK 85931-2 SEMED 114 09/08/13A30/11/13 EVAMARIADASILVABARRETO 78821-3 SEMS 30 27/06/13A26/07/13 FERNANDADELIMAPAVAO 114764356-3 SEMS 30 23/07/13A21/08/13 FRANCISCOGONCALVESDINIZ 2441-1 GMD 180 30/06/13A26/12/13 GEIZADACRUZFERREIRADOSSANTOSRIBEIRO 71511-1 SEMED 60 01/07/13A29/08/13 GILSONDEMENDONCARODRIGUES 64061-3 SEMED 60 28/07/13A25/09/13 GIVANIALVESMENEZES 86451-1 SEMS 30 29/06/13A28/07/13 HEVANILDEORTEGASANCHES 501019-5 SEMS 30 22/07/13A20/08/13 IOLINDAUTUARIDECASTRO 501439-4 SEMED 15 23/07/13A06/08/13 IRENEQUARESMAAZEVEDOVIANA 67951-1 SEMED 60 27/07/13A24/09/13 IRENEQUARESMAAZEVEDOVIANA 80951-2 SEMED 60 27/07/13A24/09/13 IRLAMARIADEALMEIDAMARRA 29841-1 SEMED 30 17/07/13A15/08/13 ISABELAPARECIDALOPESGODOI 6241-1 SEMED 154 30/06/13A30/11/13 ISAUDEOLIVEIRA 114766049-1 SEMED 07 09/07/13A15/07/13 IVANIRROSANIHARTMANNQUEIROZ 114761961-1 SEMED 30 29/07/13A27/08/13 JANETEPAULODOSSANTOS 6441-1 SEMED 72 11/07/13A20/09/13 JEANICEMAIAMENDESDASILVA 114761878-1 SEMED 60 16/07/13A13/09/13 JONASPEREIRARUIZ 88391-1 FUNED 60 25/07/13A22/09/13 JOSESHIGUEOOSHIRO 33541-1 SEMID 90 13/07/13A10/10/13 JOSEFALINODASILVAPEREIRA 28051-1 SEMED 90 30/07/13A27/10/13 JOVINAAEDOJERONIMO 114760295-1 SEMED 60 22/07/13A19/09/13 JUVENALDOMINGUES 14141-1 SEMSUR 45 30/07/13A12/09/13 KAYNARAFILOMENAROSSITORRESLOPES 90407-1 SEMS 45 18/07/13A31/08/13 LIDIACARDOSOMILITAO 114766072-1 SEMED 20 02/08/13A21/08/13 LIDIAMASSACOTEFLORENCIANO 1191-1 SEMAD 180 05/07/13A31/12/13 LIDIANEEVANGELISTADEOLIVEIRA 114763036-2 SEMS 30 30/06/13A29/07/13 LUCENIRDEJESUSDASILVAVIANA 114765010-3 SEMS 24 28/07/13A20/08/13 LUCIANAARAUJOFIGUEIREDO 79521-1 SEMED 15 26/06/13A10/07/13 LUCIANAARAUJOFIGUEIREDO 79521-2 SEMED 15 26/06/13A10/07/13 LUCIANAARAUJOFIGUEIREDO 79521-1 SEMED 10 24/07/13A02/08/13 LUCIANAARAUJOFIGUEIREDO 79521-2 SEMED 10 24/07/13A02/08/13 LUCIENEMELODOSSANTOS 114761038-3 SEMS 45 07/08/13A20/09/13 LUCIMARNARCIZORODRIGUES 114760035-2 SEMED 60 20/07/13A17/09/13 LUCIMARAFERREIRADIASDEPAIVA 114762051-1 SEMS 15 07/08/13A21/08/13 LUIZAMARTINES RIZ 114761930-1 SEMED 15 15/07/13A29/07/13 LURDESGABRIELDASILVA 32151-1 SEMS 15 04/07/13A18/07/13 LUZIABATISTALEITESOUZA 114760709-2 SEMED 01 07/08/13A07/08/13 MAISAFERREIRAAZAMBUJA 114762993-1 SEMED 15 18/07/13A01/08/13 MARCIACRISTINASCHNEIDER 7311-1 SEMED 75 12/07/13A24/09/13 MARCIANADEVECCHIMONTEIRO 114766301-1 SEMS 30 18/07/13A16/08/13 MARGARETHCHAVESLOPES 47981-1 GMD 30 01/08/13A30/08/13 MARIAAPARECIDADEJESUS DIAS 154001-1 SEMED 60 23/07/13A20/09/13 MARIADEFATIMAMEDEIROSBEZERRA 7841-1 SEMED 120 30/06/13A27/10/13 MARIADEFATIMAPEREIRAMATTANA 131641-1 SEMS 180 19/07/13A14/01/14 MARIADELOURDESORRIGODOSSANTOS 114760394-1 SEMS 33 03/07/13A04/08/13 MARIADELURDESRODRIGUES 153491-1 SEMED 124 30/07/13A16/11/13 MARIAINEZMENDESDASILVA 501726-1 SEMED 60 23/06/13A21/08/13 MARIAIVANICEMAGALHAESDASILVA 89681-1 SEMED 25 02/08/13A26/08/13 MARIALEIDEDEARAUJO 131161-1 SEMS 30 07/07/13A05/08/13 MARIALUIZADASILVAWATERKEMPER 22841-1 SEMED 45 06/08/13A19/09/13 MARIALURDESSOUZADUTRA 32851-1 SEMED 30 01/07/13A30/07/13 MARIANILDADONASCIMENTOALMEIDA 114762127-1 SEMED 60 09/07/13A06/09/13 MARIASOARESDACONCEICAOSOUZA 130971-1 SEMED 90 31/07/13A28/10/13 MARILEYDEMENEZESCORREIALUNAGOMEZ 114765172-1 SEMED 45 07/08/13A20/09/13 MARISAROSADEASSUNPCAOZART 114765164-1 SEMED 14 29/06/13A12/07/13 MARISAROSADEASSUNPCAOZART 114765164-1 SEMED 30 13/07/13A11/08/13 MARISTELADALANHOL 114764257-3 SEMS 15 06/08/13A20/08/13 MARLENEPEREIRAPETELIN 8691-1 SEMS 15 24/07/13A07/08/13 NEIDERAMOSCHIMENEZDASILVA 114760645-1 SEMED 30 02/07/13A31/07/13 NELSONREMEDESRODRIGUES 9071-1 GMD 30 31/07/13A29/08/13 NELYALMEIDADEMATTOS 114764448-1 SEMS 120 30/07/13A26/11/13 NERYCRISTIANEFERNANDES 114761397-2 SEMED 15 08/08/13A22/08/13 NILZAALVESDEPAULA 67721-2 SEMS 120 01/08/13A28/11/13 NORIVALDOURADO 501158-2 SEMS 30 31/07/13A29/08/13 NORMALOURDESDEDEUS 79151-1 SEMED 30 27/07/13A25/08/13 ODETEGOMESDASILVADEARAUJO 114764275-1 SEMED 15 18/07/13A01/08/13 OLINDINACONCEICAODASILVA 32481-1 SEMS 90 16/07/13A13/10/13 PATRICIACAMARGOFARIASOKADA 114763346-1 SEMS 15 30/07/13A13/08/13 PAULOCEZARDASILVALEITE 114762113-1 SEMED 60 03/07/13A31/08/13 QUITERIAGREGORIODELIMASANTOS 89491-1 SEMAD 07 24/07/13A30/07/13 RACHELCRISTINANOGUEIRAMAGALHAES 81861-1 SEMED 31 01/07/13A31/07/13 RACHELCRISTINANOGUEIRAMAGALHAES 81861-1 SEMED 153 01/08/13A31/12/13 RAQUELMENEZESCARNEIRO 18781-1 SEMS 15 19/07/13A02/08/13 REJANEMARIABRONZATTI PETRAZZINI 34751-1 SEMS 60 22/07/13A19/09/13 ROSADIASDEFREITAS 9661-1 SEMED 15 14/08/13A28/08/13 ROSASEBASTIANAGALDINO 501879-1 SEMED 63 30/06/13A31/08/13 ROSELI PATRICIORODRIGUESMACHADO 88961-1 SEMS 15 25/07/13A08/08/13 SAMARADIASCARVALHODEALMEIDA 502190-1 SEMED 15 03/08/13A17/08/13 SANDRAMARABRANDAOMORAES 501671-5 SEMED 89 23/07/13A19/10/13 SARAHJANEECHEVERRIAUGARTEBONARDI 114760980-3 SEMS 30 15/07/13A13/08/13 SONIASOARESDASILVA 83061-1 SEMS 13 23/07/13A04/08/13 SUEILAMARYFIGUEIREDO 87181-1 SEMS 05 31/07/13A04/08/13 SUELI CRISTINAPOMPEOISHIBASHI SILVA 114761334-2 SEMED 30 18/07/13A16/08/13 SULMADOLORESMOREL 114766319-1 SEMS 30 20/07/13A18/08/13 TELMAMARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 60 09/07/13A06/09/13 TELMAMARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 60 09/07/13A06/09/13 THALITADASILVAGOMESFELINI 114760566-1 SEMS 30 22/07/13A20/08/13 VANESSARODRIGUESDESOUZA 87361-1 SEMS 30 17/07/13A15/08/13 VERALUCIAALVESSANCHESMARINHO 114765070-3 SEMS 05 01/08/13A05/08/13 VERALUCIARIKAYAMASHITASHINZATO 80911-1 SEMED 62 01/07/13A31/08/13 WALDEMIRDASILVASANTANA 17531-1 SEMS 15 23/07/13A06/08/13 WANDAREGINACALABRETTASTAUT 147911-1 SEMED 15 07/08/13A21/08/13 WANDAREGINACALABRETTASTAUT 147911-3 SEMED 15 07/08/13A21/08/13 WILSONJUNIORMACHADODAROCHA 114761505-3 SEMS 30 03/07/13A01/08/13 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.542 03 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.542 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2013 LICITAÇÕES Republica-se por incorreção: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS EDITAL nº 001/SEMED/FUNED/2013, Que torna público, o resultado do Processo Seletivo Simplificado, que destina a seleção de candidatos para contratação temporária para atuar na execução das ações estabelecidas no PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, de acordo com as normas e condições a serem desenvolvidos nas unidades a serem definidas, para os cargos de Coordenador de Núcleo na função de Professor de Educação Física, Conforme Convênio nº 738550/2010/ Ministério do Esporte / Prefeitura Municipal de Dourados – MS. Abaixo especificados, utilizandose os critérios de desempate devidamente previstos no item 8 do referido Edital. Nº Insc. Nomedo Candidato (a) Pontuação Classificação 03 JHONATANTIBERIO PEREIRATIBURCIO 39 29º 01 NELSONDALBOSCO 44 28º 26 GLEICERODRIGUESF.GUARISSO 45 27º 27 LEANDROFERREIRA 45.5 26º 06 ROSENILDODELGADILHODEOLIVEIRA 50 25º 21 THATIANAPELLINIVILASBOAS 51 24º 11 RODRIGOLIMAAMARO 52 23º 22 JUNIORGOMESCAMILO 52.5 22º 23 GABRIELAFERREIRADOREGO 53 21º 07 TADEUDOCARMONOGUEIRA 53.5 20º 08 NILTONPEREIRADOSANJOS 54 19º 02 KATIAREGINARIBEIRODA SILVA 56 18º 15 TATIANEDEARAGAOSOUSA 56.5 17º 25 CLEONICEMARQUESFARIASBELO 58 16º 09 ANYKARINADESOUSA 59 15º 29 ROBSONR.CARDOSO 59.5 14º 13 ANACLAUDIAAGUILEIRAMARCELO 60 13º 16 FRANCIELEDENISE PEREIRAANTUNES 61 12º 20 MONICADESOUZADOSSANTOS 61.5 11º 19 JUCILEIDEBEZERRADACOSTAPIVETA 62 10º 14 LUISEDUARDOPIT 62 9º 28 MELISSATERRAPEREIRA 62.5 8º 04 EDUARDOL.MEDONÇADEO.CARDOSO 63 7º 17 BRUNOCAVALCANTEARECO 63.5 6º 24 ANDRENUNESDACOSTA 64 5º 10 ALEXDEALMEIDA 66 4º 05 MARIAALVESAMORIMGUARIZO 68 3º 12 JORGEANTONIOROSSETTIOTERO 69.5 2º 18 ANAPAULAMOREIRADESOUSA 71 1º Jose Antonio Coca do Nascimento Presidente da Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Dourados Dourados, 06 deAgosto de 2013 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 175/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/08/2013 (vinte e um de agosto do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 07 de agosto de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Gardin&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2013. OBJETO: Aquisição de concreto usinado com FCK=15,0 / MPA, Convencional, Brita 01, Slump –Test 06+1, Incluso transporte e bombeamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATADEASSINATURA: 06 deAgosto de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 044/2013. OBJETO: Aquisição de medalhas, troféus, materiais esportivos e afins, a serem utilizados em atividades desenvolvidas pela Fundação de Esportes de Dourados – FUNED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Fundação de Esportes de Dourados - Funed 05.02. – Fundação de Esportes de Dourados - Funed 27.812.105. – Esporte: Direito deTodos 2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Prática de Esportes de Lazer 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.08. – Material Didático, Educativo 33.90.30.17 – Uniforme,Tecidos eAviamentos 33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança 33.90.30.50 – Materiais Esportivos eAfins 33.90.31.00 – Premiações Culturais,Artísticas, Científicas, Desportivas 33.90.31.03 – Medalhas eTroféus 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.430,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e trinta reais). DATADEASSINATURA: 01 deAgosto de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PerkalAutomóveis Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 062/2013. OBJETO: Aquisição de veículos, objetivando atender as necessidades da Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados –AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Ddos 22.01. -Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.19. –Veículos deTração Mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 06 deAgosto de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 04 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.542 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2013 EXTRATO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2011 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; FAVASUMME, CNPJ N.º 11.103.343/0001-06. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 020/2011/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 22 de julho de 2013 a 22 de novembro de 2013. DATAASSINATURAADITIVO: 19 de julho de 2013 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 016/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 Início Final Início Final 000114763561002 ADAO VIEGAS MARTINS 920/2013 50 23/07/2013 10/09/2013 000114762306001 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 921/2013 30 23/07/2013 21/08/2013 000000004521001 CERLEI FATIMA GONCALVES 922/2013 60 23/07/2013 20/09/2013 000114762402001 ELENICE ARRUDA DA SILVA 923/2013 15 01/08/2013 15/08/2013 000000502190001 SAMARA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA 924/2013 15 03/08/2013 17/08/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 000114762512004 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA 925/2013 60 23/07/2013 20/09/2013 000000087541001 DERIALDA DOS SANTOS 926/2013 30 22/07/2013 20/08/2013 000000082761001 EDILENE ALVES DOS SANTOS 927/2013 15 22/07/2013 05/08/2013 000000014141001 JUVENAL DOMINGUES 928/2013 45 30/07/2013 12/09/2013 000114765010003 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA 929/2013 24 28/07/2013 20/08/2013 000114761038003 LUCIENE MELO DOS SANTOS 930/2013 45 07/08/2013 20/09/2013 000114760035002 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 931/2013 60 20/07/2013 17/09/2013 000000154001001 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 932/2013 60 23/07/2013 20/09/2013 000000131641001 MARIA DE FATIMA PEREIRA MATTANA 933/2013 180 19/07/2013 14/01/2014 000114765070003 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 934/2013 05 01/08/2013 05/08/2013 000000501698001 ZENAIDE ABREU DIAS 935/2013 07 22/07/2013 28/07/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 000000089681001 MARIA IVANICE MAGALHAES DA SILVA 936/2013 25 02/08/2013 26/08/2013 000000083061001 SONIA SOARES DA SILVA 937/2013 13 23/07/2013 04/08/2013 000114760566001 THALITA DA SILVA GOMES FELINI 938/2013 30 22/07/2013 20/08/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir MendesCarvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE JULHO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Prorrogação Nome do servidor Gleicir MendesCarvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE JULHO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Portaria Dias Licença Inicial Gleicir MendesCarvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE JULHO DE 2013. Matrícula Dias Início Final Início Final 000000024471001 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 939/2013 30 25/07/2013 23/08/2013 000000004271001 ARLINDA ROSA VIEIRA 940/2013 15 08/08/2013 22/08/2013 000114764356003 FERNANDA DE LIMA PAVAO 941/2013 30 23/07/2013 21/08/2013 000000501019005 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 942/2013 30 22/07/2013 20/08/2013 000000006441001 JANETE PAULO DOS SANTOS 943/2013 72 11/07/2013 20/09/2013 000000088391001 JONAS PEREIRA RUIZ 944/2013 60 25/07/2013 22/09/2013 000114762051001 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 945/2013 15 07/08/2013 21/08/2013 000114760709002 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 946/2013 01 07/08/2013 07/08/2013 000114765172001 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 947/2013 45 07/08/2013 20/09/2013 000114764257003 MARISTELA DALANHOL 948/2013 15 06/08/2013 20/08/2013 000000079151001 NORMA LOURDES DE DEUS 949/2013 30 27/07/2013 25/08/2013 000000089491001 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 950/2013 07 24/07/2013 30/07/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Diretora de Benefícios Gleicir MendesCarvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE JULHO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 05 ATAS - CMJ ATA Nº 001 REUNIÃO ORDINÁRIA Reuniram-se na sala da Casa dos Conselhos, às 07 horas e 30 minutos, do dia dez de julho de dois mil e treze, os (as) Conselheiros (as) Emerson Ricardo Kintschev, Edson Ferreira, Carlos Eduardo Stramieri,Ana Paula Machado da Silva, Heblisa Pinheiro de Mello, Fábio Silva dos Santos, Ailton Delgado Siqueira, André Henrique Barros, Iracema P. Tibúrcio, Andréia Alves Ferreira, Rafael Santos Duart,Wesley F. da Silva, Wellington Batista Dias, Mário Cesar Galeano, os Vereadores Sergio Nogueira e Marcello Mourão; e Alan Guedes e Raphael Matos através de seus representantes, o advogado da Secretaria Municipal de Assistência Social, Theodoro Huber da Silva, o Secretário de Estado de Juventude, Herculano Borges, o vice-presidente do Conselho Estadual de Juventude, Willians, a Coordenadora da Casa dos Conselhos, Ediana Mariza Bach e as demais funcionárias, que exercem a função de secretárias executivas dos conselhos em funcionamento neste local, Danizete Capilé Cunha e Marcelle Alessandra Santos Pereira. Ediana inicia a reunião explicando sobre o mandato dos conselheiros, que é de 1 ano a partir da data de publicação, diz que foram mantidas as mesmas instituições dos mandatos de 2011. Esclarece sobre a lei de criação, regimento interno do Conselho e regimento interno da casa dos conselhos, após estes esclarecimentos passa a palavra para o Theodoro. Theodoro fala sobre a questão das indicações terem sido pelo Fpengas, pois o conselho fez um Fórum também em 2011, porém foram descobertas algumas irregularidades. Explica também sobre a tentativa frustrada do Dr. Ricardo de Melo Alves, Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, quando convocou os membros para uma reunião. Diz também que os membros são titulares e suplentes, onde todos podem participar das reuniões, porém somente os titulares possuem o direito de voto. Fala que hoje deverá ser definida a mesa diretora, porém somente com membros titulares devido ao já explicado anteriormente. Hoje a funcionária da Casa dos Conselhos, Marcelle, esta lavrando a ATA porque o Conselho ainda não possui mesa diretora, pois de acordo com o Regimento Interno esta é a função da 1ª secretária, não estando presente, quem deverá lavrá-la é a 2ª secretária. O vereador Sergio diz que é extremamente importante que cada conselheiro saiba da importância do Conselho e da atuação de seus membros para a sociedade. Onde os membros devem estar engajados para exercerem um bom mandato, pois os conselheiros não recebem nada em troca para estarem diante desta função, portanto este trabalho deve ser realizado visando ótimos trabalhos, podendo dessa forma estar contribuindo com a sociedade. Em nome dos demais vereadores diz que todos estão dispostos a ajudar o conselho no que for necessário. Ediana diz que esta presidindo esta reunião porque o Conselho ainda não possui mesa diretora, mas que ainda nesta reunião será realizada eleição e as próximas reuniões passarão a ser presididas pelo Presidente, na sua ausência por seu Vice. Theodoro sugere que todos realizem uma breve apresentação para que em seguida possa ser iniciada a eleição. Theodoro completa dizendo que por estarem oito titulares presentes, os suplentes dos que não puderam comparecer terão o direito de voto nesta reunião apenas. Ediana solicita para os que desejam se candidatar a uma das funções representadas na mesa diretora que se apresente e exponha qual função deseja ocupar. Emerson Ricardo Kintschev, representante governamental pela Secretaria Municipal de Governo e Rafael Santos Duart, representante não-governamental pela entidade religiosa Pastoral Juvenil Marista/PJM se candidatam a presidência. Fábio Silva dos Santos, representante não governamental pelo Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto/CEIA e André Henrique Barros, representante não-governamental pela Central Única das Favelas/CUFA se candidatam a vice-presidência. Ana Paula Machado da Silva se candidata a 1ª secretária e Heblisa Pinheiro de Mello a 2ª secretária. Como neste caso, só houve uma candidatura para cada função é colocado em votação para a aprovação das candidatas ao secretariado, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Inicia-se então a votação para presidente. Com onze votos Emerson Ricardo é eleito. Segue-se com a votação para vicepresidente, tendo cinco votos pra cada, então é iniciada novamente a votação, desta vez através do voto secreto. Inicia-se a contagem dos votos e mais uma vez há empate. Por deliberação da plenária decide-se que os cinco conselheiros suplentes presentes também terão o direito de voto e então se inicia a votação através de voto secreto somente com os suplentes. Com quatro votos Fábio Silva dos Santos é eleito. Ediana então passa a palavra para o presidente Emerson, este agradece os votos e diz que independente de quem ganhou ou perdeu agora deve se formar uma equipe disposta a lutar pela juventude. Conforme definido pelos conselheiros as próximas reuniões serão para o estudo e possíveis alterações na Lei de Criação e depois no Regimento Interno. É definido também o calendário de reuniões, onde por aprovação de todos, serão em toda última quinta-feira de cada mês, às 14 horas. Neste momento é anunciada a chegada do senhor Herculano, Secretário Estadual de Juventude e do seu assessor senhor Willians que é também vice presidente do Conselho Estadual de Juventude. Herculano inicia dizendo que foi convidado a participar desta reunião pelo prefeito municipal, Senhor Murilo Zauith, e que ontem foi aprovado na câmara federal o Estatuto da Juventude e que o motivo de sua presença nesta reunião é de que agora a Secretaria de Estado de Juventude será alinhada as atividades dos governos federal, estadual e municipal. Solicita que sejam encaminhadas as demandas e também os projetos para o Conselho e a Secretaria possam estar trabalhando juntos. Finalizando, diz que esteve conversando com o prefeito e o mesmo deixou claro que em breve estará criando a coordenadoria de políticas para a juventude. Herculano passa a palavra para oWillians e o mesmo inicia dizendo que esta em andamento o projeto de criação do Fórum Regional de Conselhos, que contaria com representantes de todas as cidades do Estado que tenham conselho de juventude, e a elaboração do Fórum Estadual de Juventude. Neste ano serão realizados o Encontro Regional de Conselhos de Juventude, em Brasília, e logo após, o Encontro Nacional de Conselhos de Juventude. Herculano diz que Willians é uma pessoa capacitada nesta área e poderá realizar diversos esclarecimentos quando necessário. Solicita a relação e e-mails dos conselheiros para que o mesmo possa estar encaminhando sempre notícias que envolvem a juventude. Está trabalhando para que em outubro seja realizadoumevento musical no município de dourados. Emerson diz que em nome do Conselho, todos estão contentes com a presença de ambos e com a futura criação de uma secretaria especializada em políticas para a juventude. Herculano diz que esta orientando os municípios, para que os mesmos trabalhem para a implantação de uma coordenadoria ou secretaria, mas precisamente uma coordenadoria.Willians diz que em todo estado existem apenas sete conselhos municipais de juventude, onde alguns ainda não tomaram posse, então assim que isso ocorrer será agendada uma reunião em Campo Grande, onde todos os conselhos serão convidados para que sejam realizados direcionamentos aos mesmos. O vereador Marcello diz que existe um projeto parado na câmara, que propõe o parlamento jovem, onde a juventude poderia estar participando das ações do legislativo. Parabeniza Herculano pela função ocupada e pelos projetos elaborados. Diz que atualmente há uma dificuldade muito grande em manter diálogo com os jovens e que Dourados esta muito carenteemrelação a políticas voltadas a juventude. Finalizando se diz disposto a auxiliar nas atividades do Conselho quando necessário. Conforme questionado, Willians diz que ainda não existe em Fundo Municipal no Estado, mas logo será proposta a implantação em Campo Grande. Herculano diz que como a criação do fundo está presente no Estatuto da Juventude, logo todos os municípios terão que ter um, já que está previsto em lei. Ediana finaliza a reunião desejando a todos (as) conselheiros (as) boas vindas e que a Casa dos Conselhos está a disposição, colocando também a importância da fundação do Fórum da Juventude para Dourados, pois este deve indicar os representantes não governamentais para o próximo mandato deste Conselho. Conforme o regimento interno da Casa dos Conselhos, todos os Fóruns devem ser organizados e realizados na própria Casa dos Conselhos. Os conselheiros concordam e se dizem estar prontos para retomar o Conselho da Juventude. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Marcelle Alessandra Santos Pereira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. EMERSON RICARDO KINTSCHEV Presidente do Conselho Municipal de Juventude ATA Nº 002 REUNIÃO ORDINÁRIA Ata de nº dois, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e treze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal da Juventude, para reunião com a participação dos seguintes: Emerson Ricardo Kintschev, Heblisa Pinheiro de Mello, Rafael Deboleto, Wesley Ferreira da Silva, Ana Paula Machado, Andréia Alves Ferreira, Rafael Santos Duart, Iracema Tibúrcio, Wellington Batista Dias, Carlos Eduardo Stranieri, o Vereador Sergio Nogueira e seu assessor Samuel Simões, Nichollas, assessor do Vereador Alan Guedes, Theodoro Huber da Silva, advogado da SEMAS, Marcelle Alessandra, funcionária da Casa dos Conselhos e apoio técnico do Conselho e os convidados membros da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer de Ponta Porã – SEJU, Julio Lacerda, gerente de acompanhamento a juventude e Markon da UPA (União Pontaporence de Estudantes). Inicia-se a reunião com a fala do presidente perguntado aos membros quais deles participaram da Jornada Mundial da Juventude. Apenas um dos conselheiros participou, disse ter sido uma experiência muito boa. O presidente também ressaltou sobre a leitura da Lei de Criação do Conselho Municipal da Juventude e se os conselheiros teriam algum conhecimento sobre o estatuto da Juventude. Após breve comentário dos membros referente à Lei de Criação do Conselho Municipal da Juventude, o Wellington pede a fala ao presidente e informa sobre o dia doze de agosto o qual se comemora o dia da juventude, e relata a conversa que teve com oWillian de Campo Grande, assessor da Secretaria da Juventude sobre realizar um evento em parceria com as universidades neste dia. Segundo ele em conversa com alguns professores da Universidade, eles se propuseram a ajudar. O Conselho então participaria através da organização deste evento, convidando os palestrantes e a Universidade com o espaço físico. O presidente então destaca como primeira pauta da reunião, a sugestão e aprovação dos membros sobre este evento. Sendo aprovada pelos mesmos a participação no evento eles sugerem algumas pessoas para serem os Palestrantes, como o professor Mário Sá, professor do curso de Relações Internacionais, oWillian assessor da Secretaria da Juventude de Campo Grande e um dos presidentes anteriores do Conselho Municipal da Juventude. Neste momento o presidente faz uma pausa na reunião para recebermos os membros Julio Lacerda e Markon da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer de Ponta Porã, nos são apresentados e relatam que possuem uma Secretaria, porém o Conselho Municipal da Juventude ainda não foi formado. Apresentam vários projetos desenvolvidos na cidade, como: Projeto “Eco Jovim”, contrapartida entre a prefeitura e os Universitários; Projeto “Juventude no Legislativo”; Projeto “Vida por Vidas” em parceria com a secretaria de Saúde e Igrejas Evangélicas, pequenas atividades que mostram a iniciativa da Juventude. Eles afirmam a importância de se estabelecer parcerias entre as secretarias. Markon diz que a UPA (União Pontaporence de estudantes) também tem grande participação, sendo as redes sociais uma forma de divulgar os projetos da secretaria realizados pela juventude, ressalta a criação das Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.542 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2013 RESOLUÇÃO - CMJ LICITAÇÃO - PREVID Resolução Nº 001/2013 O Conselho Municipal de Juventude - CMJ de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 3.290 de 12 de agosto de 2009, em reunião Ordinária realizada no dia 10 de julho de 2013, através de deliberação da plenária do Conselho RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição da mesa Diretora 2013/2014. Presidenta: Emerson Ricardo Kintschev Vice Presidente: Fábio Silva dos Santos 1ª Secretária:Ana Paula Machado da Silva 2ª Secretária: Heblisa Pinheiro de Mello Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 06 de agosto de 2013. Emerson Ricardo Kintschev Presidente do CMJ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Dourados/MS, 07 de agosto de 2013. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente 06 ATAS - CMJ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2012/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD ACONPREV – CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA LTDA-ME PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2012 OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Quarta item 04.01 do contrato originário, que será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com inícioem09/08/2013 e com previsão de vencimentoem09/08/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAPARAOANODE2013 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.35.00 - Serviços de Consultoria 33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria Fonte 103000 Ficha 993 Valor: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) Para o exercício seguinte, será admitida nota de empenho à conta de dotações orçamentárias previstas para despesas da mesma natureza. DATADEASSINATURA: 07 de agosto de 2013. diretrizes da “carta da juventude” através do Fórum que mobiliou vários jovens. Emerson o presidente enfatiza a importância de conhecermos as atividades da realidade de outros municípios como o de Ponta Porã, para contribuir na construção do nosso conselho municipal e retoma a pauta do evento do dia doze, explicando aos convidados de Ponta Porã. O Rafael propõe o anfiteatro da Universidade Federal da Grande Dourados, e os conselheiros decidem pelo horário sendo às dezenove horas, também é proposto pelo Rafael como apresentação cultural a Bateria dos alunos acadêmicos de direito. O advogado da Assistência Social Theodoro propõe que seja feita uma mesa redonda com os palestrantes no evento. O presidente retoma a fala sugerindo que alguém dos membros do conselho fique responsável pela divulgação do Conselho Municipal da juventude através das mídias (facebook,...), e sugere-se o Fabio vice-presidente, pois ele que criou o grupo do conselho no facebook, porém devido sua ausência na reunião, aguardaremos sua resposta. O advogado da SEMAS Theodoro diz sobre a importância do conselho fazer algo sobre a questão do movimento do Passe Livre, e refere-se aos jovens que estão acampados na Câmara – o Markon de Ponta Porã propõe uma mobilização para a criação do slogan do Conselho Municipal da juventude na internet.A Heblisa propõe a articulação de uma audiência pública, sobre o “movimento do passe livre”. O Wesley também diz sobre o movimento e a articulação de um diálogo; dando o exemplo do que aconteceu em Ponta Porã, o Presidente propõe uma próxima reunião para decidir sobre o evento e convidar os representantes do “movimento passe livre”, o Pastor Sérgio é convidado à fala. Parabeniza o conselho o e se coloca a disposição do conselho. Propõe que o Conselho Municipal da Juventude crie uma pauta com metas para os três anos, também diz sobre o Fundo Municipal da Juventude e a criação da Secretaria Municipal da Juventude. Destaca a importância de retomar o Festival da Juventude e os jogos (olimpíadas) entre as Universidades, a criação de uma rubrica para a juventude no orçamento municipal. Termina sua fala destacando novamente sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude. Ele se retira e deixa seu assessor Samuel que diz que devemos conscientizar a juventude e também diz que a criação da secretaria é muito importante. Ele se coloca a disposição sobre os projetos e idéias, e quer participar de uma próxima reunião. O Julio de Ponta Porã se coloca a disposição para encaminhar os projetos. O presidente pede a Secretaria que veja a data para a reunião extraordinária. A Heblisa diz sobre a pauta da próxima reunião em apresentar o resultado da Conferência da Juventude de 2011. O Makon leu a carta do Fórum da Juventude; sobre as nove diretrizes para a juventude. O presidente pede para nós fecharmos as questões do evento na próxima reunião na segunda-feira dia cinco de agosto de dois mil e treze às quatorze horas. O Rafael propõe sobre dar uma entrevista para a Universidade Federal da Grande Dourados referente ao Conselho Municipal da Juventude. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada essa reunião, e eu, Ana Paula Machado da Silva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros (as) presentes. EMERSON RICARDO KINTSCHEV Presidente do Conselho Municipal de Juventude Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.542 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2013 AAssessoria de Comunicação Social e Imprensa do Município - AsseCom, esclarece que a publicação abaixo, conforme Ofício solicitando-a, é de inteira responsabilidade do requerente : EDITAL DE PUBLICAÇÃO A Presidenta do SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOURADOS – SINSEMD, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 56º, Incisos I Usque XXII do Título IV, Capítulo III do Estatuto desta Entidade, vem RATIFICAR que a eleição deflagrada em data de 18 de junho de 2013 para escolha dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o triênio 2013-2016, foiANULADAno dia 02 de julho e publicada no diário oficial do município sob nº 3.518 em 05 de julho do corente ano, pelos motivos já justificados na referida publicação. RATIFICA-SE ainda, que, anulado o pleito eleitoral, também foi necessário DESTITUIR a comissão eleitoral, sendo desinstalada a partir do dia 07 de julho, conforme diário oficial nº 3.520 do dia 09 de julho de 2013, já que a mesma foi constituída apenas para promover o referido pleito. Assim não tem validade os atos praticados pela comissão eleitoral a partir da sua destituição. Ademais, os atos que vem sendo praticados em nome do SINSEMD pelo Sr. MARCOS ALVES DE ALMEIDA não tem validade, especialmente a Assembléia Geral Extraordinária datada para o dia 08 de agosto, publicada no diário oficial do município nº 3.538. Ressaltamos que a anulação da eleição também se encontra na justiça estadual, desta vez, impetrado pelo servidor Sr. José Joaquim, conforme processo nº 080484-11.2013.8.12.0002 que continua sem definição, o que também impede que seja, a priori, a convocação de nova eleição que deverá ocorrer no prazo máximo de 90 (noventa) dias. ROSA HELENA CATELAN Presidenta JOSE PEREIRA LINS NETO – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, mini mercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua NelyTodesquini, 1505, Jardim CanaãV- no município de Dourados (MS). PEC PAR NUTRIÇÃOANIMALLTDAtorna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade de Fabricação de Alimentos para animais, localizada na Rodovia EstadualMS156 – Área “A” - FazendaPECPAR, no município de Dourados (MS). EXTRATO - PREVID EDITAL - SINSEMD EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL