ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.548 21 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED nº 086/2013.
“Dispõe sobre a designação da Sra. Maria Regina de Souza para compor a
Comissão de Licitação da Associação de País e Mestre da Escola Municipal
Francisco Meireles.”
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº
214 de 25 de abril de 2013;
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e
Mestre Sra. Maria Regina de Souzaemsubstituição do Sr. Osvaldo Soares da Silva.
Artigo 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
os seus efeitos a partir de 15/05/2013, ficando revogado as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em01 de agosto de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 114/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE“, que teve como vencedora e adjudicatária: nos itens 01, 16, 21,
25, 30, 31, 33 e 34, a proponente ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; nos
itens 02, 03, 09, 12 e 15, a proponente CLAUDIO BARBOSA- EPP; nos itens 04, 05,
06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 22, 26 e 28, a proponente COIMBRA& CIA
LTDA. – ME; nos itens 29 e 32, a proponenteBRUNOROQUEDEVASCONCELOS.
O Pregoeiro informa, ainda, que os itens 23, 24 e 27 foram declarados
FRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados (MS), 07 de maio de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 052/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 159/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (UTILITÁRIO TIPO PICK-UP E
CAMINHONETE CABINE DUPLA), OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS,
resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: ENZO
VEÍCULOS LTDA, vencedora no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 37.000,00
(trinta e sete mil reais); COMDOVEL COM. DOURADOS DE VEICULOS,
vencedora no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil
reais).
Dourados (MS), 15 de agosto de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 243/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MARMITEX EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE
HEMODIÁLISE NACIDADE DE PONTAPORÃ (MS)”, a ser processado e julgado
em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
29/08/2013 (vinte e nove de agosto do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 15 de agosto de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
LICITAÇÕES
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 020/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL DE
COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do
dia 29/08/2013 (vinte e nove de agosto do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 15 de agosto de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 100/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETROELETRÔNICOS (BEBEDOURO E CONDICIONADOR DE AR) COM
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO INCLUSOS, OBJETIVANDO ATENDER A
DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/08/2013 (trinta de agosto do ano
de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus
elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 15 de agosto de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 174/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS E
EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 30/08/2013 (trinta de agosto do
ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus
elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 15 de agosto de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548
EXTRATOS
EXTRATODO5°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 129/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, compreendendo o período de 11/07/2013 a 10/07/2014, bem
como o acréscimo ao valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 11 de Julho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, DO CONTRATO
DELOCAÇÃODEIMÓVELNº 463/2012/DL/PMD
LOCATÁRIO: Município de Dourados/MS.
LOCADOR:Jairo José Bortolanza eAlenitaAndrade Bortolanza.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 157/2012.
OBJETO: Tor na-se o motivo para a rescisão amigável, a partir de 22/03/2013 o
prazo e o saldo do contrato nº 463/2012/DL/PMD, cujo objeto visa a locação do
imóvel sito à Rua Ciro Melo, nº 2.395, Centro, nesta cidade de Dourados/MS,
destinado para o funcionamento do “AMBULATÓRIO DA SAÚDE MENTAL”,
tendo em vista o desinteresse por parte da Administração Pública Municipal em
manter a locação, haja vista que o objeto foi transferido para funcionar em um prédio
próprio do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 22 de março de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
ATA Nº PREGÃO Nº PROCESSO Nº OBJETO
012/2013 054/2013 130/2013/DL/PMD Aquisição de Gêneros de Hortifrutigranjeiros
013/2013 041/2013 112/2013/DL/PMD Pão e Leite
ATA Nº PREGÃO Nº PROCESSO Nº OBJETO
012/2013 054/2013 130/2013/DL/PMD Aquisição de Gêneros de Hortifrutigranjeiros
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ nº 03.368.578/0001-93
LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA CNPJ nº 03.623.964/0001-84
EXTRATO SIMPLIFICADO DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ALZENIR APARECIDA ALVES LOPES SEMED 854 30 16/04/2013
ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA SEMED 1743 30 20/07/2013
JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN SEMS 1743 15 01/08/2013
MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH SEMS 1745 30 07/07/2013
NERY RIBEIRO PENZO SEMS 1746 30 03/07/2013
TANIA TEREZINHA NUNES PAEL SEMS 1665 30 07/07/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
03
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ELCY ASSUNÇÃO FLORES DE SOUZA SEMED 1669 1642 09/08/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
ELCY ASSUNÇÃO FLORES DE SOUZA SEMED AV/12/2290/12 441 10/02/1977 A 26/04/1978
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE:
FATIMA MARIA JOSE FERREIRA DA CRUZ AGETRAN 1668 2 16/07/2013
JUSSARA DE PAULA ALMEIDA MARQUES SEMED 1643 2 01/ago
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE:
ADRIANA VASCONCELOS CAVALCANTE SEFAZ 1578 3 01/08/2013
ANACLETO BATISTA DA SILVA SEMS 1579 3 02/09/2013
CRISTIANE DE LIMA SILVA SEMS 1580 3 23/07/2013
EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTE SEFAZ 1581 3 01/08/2013
ELVIS DOS SANTOS MATTOS SEMED 1582 3 02/09/2013
FERNANDA CHOUEIRI SEMS 1583 3 01/08/2013
GUSTAVO SILVA PELISSARO SEMS 1584 3 01/08/2013
IVANETE ALVES NUNES SEMED 1646 3 02/09/2013
IZABEL DOS REIS GOMES SEMS 1586 3 05/08/2013
IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES SEMS 1585 3 01/08/2013
JANE DA SILVA LINS SCHMIDT SEMED 1587 3 28/08/2013
JANE DA SILVA LINS SCHMIDT SEMED 1588 3 28/08/2013
JOANA ERGINA ALVES SEMS 1589 3 05/08/2013
JOSE MARREIRO DA SILVA SEMS 1590 3 02/09/2013
LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO SEMAD 1591 3 01/08/2013
MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA SEMED 1649 3 12/09/2013
MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS SEMAD 1744 3 02/09/2013
MARILENE SILVA BARBOZA SEMED 1592 3 01/10/2013
MIGUEL CARIS PINHO SEMS 1593 3 05/08/2013
NEUZA ISHI BRAGA SEMAD 1594 6 01/08/2013
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
DE DOURADOS
1624 3 05/08/2013
ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS SEMS 1595 3 02/09/2013
RUI DE LIMA SEMS 1596 3 01/10/2013
TATIAME DO AMARAL PESSARINI MORAES SEMAS 1734 3 24/08/2013
TERESINHA DE FATIMA FERREIRA SEMS 1598 3 01/08/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA SEMS 1635 180 30/ago
JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS SEMED 1636 180 08/jul
FABIANE ODETE ERTZOGUE RUBIO FLEGR SEMDES 1707 180 05/ago
SORAIA HADDAD DE SOUZA SEMS 1708 180 13/jul
ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ SEFAZ 1710 180 25/jul
MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA SEMED 1730 180 25/jul
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: REDUÇÃO A PARTIR DE:
ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA SEMES 1742 8 HORAS 01/ago
ROSANE MARIA MARCANTE SILVA SEMS 1741 20 HORAS 01/ago
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO:
DESAVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO :
LICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP):
LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
LICENÇAÁGESTANTE:
REDUÇÃO DE CARGAHORARIA
Nome: Lotação: Resolução nº: Dias A Partir de:
POLIANA DOS SANTOS GUEVARA DA SILVA SEMAD 1652 3 01/10/2013
Nome: Lotação: Resolução nº: Dias A Partir de:
POLIANA DOS SANTOS GUEVARA DA SILVA SEMED 1652 3 01/10/2013
Nome: Lotação: Resolução nº: MESES A Partir de:
WANDA REGINA CALABRETTA STAUT SEMED 1663 3 22/08/2013
Nome: Lotação: Resolução nº: Dias A Partir de:
WANDA REGINA CALABRETTA STAUT – Matricula: 147911-2 SEMED 1663 3 22/08/2013
Nome: Lotação: Resolução nº: MESES A Partir de:
VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES SEMED 1665 3 06/09/2013
Nome: Lotação: Resolução nº: Dias A Partir de:
VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES SEMED 1665 3 12/08/2013
Onde consta:
Passa a constar:
Onde consta:
Passa a constar:
Onde consta:
Passa a constar:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Retificar parte do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 3.541, de 07/08/2013, pág.04
LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE:
LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE:
LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE:
LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE:
LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE:
LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE:
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548 04
EXTRATOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
Nome: Lotação: Resolução nº: MESES A Partir de:
IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA SEMED 1660 3 12/09/2013
Nome: Lotação: Resolução nº: Dias A Partir de:
IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA SEMED 1660 3 25/09/2013
Nome: Lotação: Resolução nº: MESES A Partir de:
NEUZA ISHI BRAGA SEMED 1594 6 01/10/2013
Nome: Lotação: Resolução nº: Dias A Partir de:
NEUZA ISHI BRAGA SEMED 1594 6 01/08/2013
Onde consta:
Passa a constar:
Onde consta:
Passa a constar:
LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE:
LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE:
LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE:
LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE:
Retificar parte do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 3.532, de 25/07/2013, pág.08
BALANCETES
05
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
06
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
07
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
08
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
09
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
10
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
11
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
12
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
13
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
14
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
15
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
16
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
17
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
18
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
19
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
20
BALANCETES
Ata n.º 001 COMDAM – Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e treze
(20/02/2013), quarta-feira, às oito horas e 30 minutos (08:30 h), estiveram reunidos
ordinariamente na sala de reuniões RuaAv. Joaquim Teixeira Alves, n° 3770, Parque
Arnulpho Fioravante, Dourados – MS, os membros do Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente – COMDAM, com representantes das seguintes instituições:
IMAM, Secretaria Municipal de Recursos Humanos, IMASUL, EMBRAPA, UFGD,
ONG ambientalista Grupo Escoteiros Laranja Doce, Associação dos Geógrafos
Brasileiros, OAB, Associação dos Engenheiros Agrônomos e das Organizações
Sindicais Patronais., número superior ao quórum mínimo, a reunião foi aberta pelo
conselheiro presidente ATAULFO STEIN NETO, que propôs a inversão da pauta,
iniciando com apresentação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Diretor
Presidente do IMAM, Arquiteto ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV, e em
seguida prosseguiu a reunião conforme a pauta: Planejamento da Semana do Meio
Ambiente, Leitura da ata anterior, Definições das Ações do COMDAM para o
exercício de 2013, inclusive o calendário das reuniões, Assuntos Gerais. Sendo
aprovada a inversão da pauta, pelos conselheiros, estabeleceu-se o teto máximo para
término da reunião as 10:00 horas, em virtude dos compromissos particulares dos
conselheiros.O secretário ROGÉRIO YURI fez sua apresentação Desejando um bom
trabalho para os conselheiros durante o ano de 2013 e solicitou a colaboração de todos
para concluir os projetos de sua administração frente ao IMAM/SEMAN, e quanto as
ações de seu governo, já esta em andamento, por exemplo oECOPONTODE PNEUS.
Informou aos conselheiros que todos os pneus que estavam depositados em céu aberto
no pátio da SEMSUR, foram transportados e organizados no barracão e os que estão
chegando serão levados diretamente para o barracão. Com relação a estrutura do
IMAM/SEMAM, o Governo Municipal esta fazendo uma reestruturação dotando o
instituto de técnicos necessários, haja vista que esta em tramitação do Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul- IMASUL, onde o mesmo irá abarcar todas as
atividades que são licenciadas no estado, aumentando as atividades que podem ser
licenciadas no município a exemplo da Drenagem Urbana, entre outras, com o
objetivo de alcançar maior eficiência e rapidez na liberação dos processos. Para tanto
há a necessidade de um corpo técnico multidisciplinar, desses o IMAM já possui
biólogo, químico, engenheiro florestal, gestor ambiental, arquiteto, geógrafo e médico
veterinário. Em seguida pontuou a respeito da reestruturação da equipe de educação
ambiental, onde passou a contar com a professora doutora, uma mestre e uma
mestranda, podendo a equipe fazer frente as necessidades do Instituto, no que tange a
educação ambiental, que alias já esta realizando a entrega da Cartilha de Educação
Ambiental na Escolas. Também esta sendo montada uma equipe para elaboração de
Projetos, salientou também da necessidade de realizar concurso público para técnicos.
Com respeito a Elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, ROGÉRIO citou
que o plano está sendo revisto, para que o mesmo atenda a legislação vigente.Também
lembrou que existem inúmeras tarefas a serem realizadas como, por exemplo, a
revisão da Lei Verde, pontuou a respeito do Lixo Eletrônico, na captação e trituração
do vidro que será realizado pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis –
AGECOLD. ROMEM BARLETA, indagou a respeito do destino do vidro moído, o
secretário informou que tanto a captação quanto a destinação será feita pela
AGECOLD, falou que dentro desse novo conceito da administração, pretende reduzir
os custos do licenciamento ambiental para as empresas menos poluentes. Outra meta
da SEMAM é cercar e fazer manutenção dos parques, adquirindo máquinas
necessárias e contratar operários para que a limpeza seja realizada para atender as
necessidades do município. ROMEN BARLETA aproveitando, parabenizou o
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
ATA – COMDAM
DEMAIS ATOS – TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONVÊNIOS – SEMED
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONVÊNIOS
01.Convênio nº:146/2013 APM do Centro de Atenção Integral à Criança e
Adolescente-CAIC
02. Convênio nº: 147/2013 APM do Centro de Educação Trabalho e Cidadania
20 de Dezembro-CETRAC
03. Convênio nº: 148/2013 APM da EM.Agrotécnica PadreAndré Capélli
04. Convênio nº: 149/2013 APM da EM.Armando Campos Belo
05. Convênio nº: 150/2013 APM da EM.Arthur Campos Mello
06. Convênio nº: 151/2013 APM da EM.Aurora Pedroso de Camargo
07. Convênio nº: 152/2013 APM da EM. Bernardina Corrêa deAlmeida
08. Convênio nº: 153/2013 APM da EM. Clarice Bastos Rosa
09. Convênio nº: 157/2013 APM da EM. Etalívio Penzo
10. Convênio nº: 159/2013 APM da EM. Franklin LuizAzambuja
11. Convênio nº: 160/2013 APM da EM. Frei Eucário Schmitt
12. Convênio nº: 162/2013 APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti
13. Convênio nº: 163/2013 APM da EM. Januário Pereira deAraújo
14. Convênio nº: 164/2013 APM da EM. Joaquim Murtinho
15. Convênio nº: 166/2013 APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo
16. Convênio nº: 167/2013 APM da EM. Lóide BonfimAndrade
17. Convênio nº: 168/2013 APM da EM. Maria da RosaA. da Silveira Câmara
18. Convênio nº: 171/2013 APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão
19. Convênio nº: 172/2013 APM da EM. Prefeito LuizAntônio Á. Gonçalves
20. Convênio nº: 174/2013 APM da EM. ProfessoraAntônia Cândida de Melo
21. Convênio nº: 175/2013 APM da EM. Professora Clori Benedetti de Freitas
22. Convênio nº: 176/2013 APM da EM. Professora Efantina de Quadros
23. Convênio nº: 177/2013 APM da EM. Professora Elza Farias Kintschev Real
24. Convênio nº: 180/2013 APM da EM. Professor Manoel Santiago de Oliveira
25. Convênio nº: 181/2013 APMda EM. Sócrates Câmara
26. Convênio nº: 182/2013 APMda EM.VereadoraAlbertina Pereira de Matos
27. Convênio nº: 183/2013 APMda EM.Weimar GonçalvesTorres
28. Convênio nº: 184/2013 APMda EM. Francisco Meireles
Objeto: Inclução de fonte de recursos
Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores.
Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei
Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, observando a
necessidade de se estabelecer fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio
das despesas dos convênios em execução, faz sua inclusão, também, para que passe a
constar com a seguinte classificação:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha nº: 737
Fonte nº: 101000
Secretaria Municipal de Educação, 14 de agosto de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A PREFITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Prévia (LP), do LOTEAMENTO
SOCIL SANTAFELICIDADE, localizado na área remanescente da parte do quinhão
01 da Fazenda Jatey – Zona Urbana de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
COPASUL – COOPERATIVA AGRÍCOLA SUL MATOGROSSENSE, torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Prévia – LPe a Licença de Instalação – LI, para atividade de
Comercio Atacadista de Soja/Silos/Armazéns, localizada na Rodovia MS 274, km 33
– Distrito de Guassu, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Ambiental Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para atividade de
Aberturas de Vias e Pavimentação Asfáltica de um Loteamento Residencial Urbano,
localizada na Matrícula 84.478 – remembrado pelos Quinhões 63 e 107 – Zona Urbana
– no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Ambiental Prévia (LP), para atividade de Comércio Varejista de
Combustíveis para Veículos Automotores, localizada na quadra 40, lote 21 e 22 –
Loteamento CampinaVerde – Zona Urbana – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LOGUS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-EPP, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de limpeza geral, localizada na Avenida Marcelino
Pires 271, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS).
NUTRIFORTE RAÇÕES LTDA torna público que RECEBEU do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para
atividade de Fabricação de ração para animal, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 163
Km 272, Vila São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
NUTRIFORTE RAÇÕES LTDA torna público que REQUEREU do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação –
LI, para atividade de Fabricação de ração para animal, localizada na Rua/Av. Rodovia
BR 163 Km 272, Vila São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
21
ATA – COMDAM
AAssessoria de Comunicação Social e Imprensa do Município – AsseCom, esclarece que a
publicação abaixo, conforme Ofício solicitando-a, é de inteira responsabilidade do requerente:
ATA DAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DO SINDICATO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOURADOS – SINSEMD, REALIZADANO
DIA08DEAGOSTODE2013.
Aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2013 (dois mil e treze), às 17h30min
(dezessete e trinta) horas, em primeira chamada e as 18 (dezoito) horas em segunda
chamada, nas dependências do anfiteatro do centroAdministrativo Municipal –CAM,
sito na Rua Coronel Ponciano nº 1.700 – Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS, instalou-se emAssembléia Extraordinária para reafirmar/referendar a
Posse da Diretoria Executiva, Suplentes e Conselho Fiscal (efetivos e suplentes) do
Sindicato, publicadaemDiário Oficial do Município no dia 16 de julho de 2013, para o
Triênio (2013/2016 ), com mandato de 16 de julho de dois mil e treze a 31 de julho de
2016.Asolenidade foi coordenada pelo Senhor Anízio de Souza dos Santos que abriu
os trabalhos saudando a todos os presentes e registrando a presença dos servidores
municipais em lista de presença. Na seqüência, abriu-se espaço para que os
componentes da mesa de honra fizessem uso da palavra, os quais dispensaram ao
Prefeito Municipal os votos de louvor pele conduta de imparcialidade dispensada nas
eleições do sindicato e elogios aos membros da Comissão Eleitoral pelos trabalhos
desenvolvidos no pleito Eleitoral, que foi conduzido com muita transparência, lisura,
competência, missão essa que fez garantir o processo Democrático jamais visto nas
eleições do SINSEMD, agradece também a Sra. Maria Cristina Mossoury Diretora do
Departamento de Recurso Humano, pela informação sobre os planos de saúde aos
servidores, tema de imensurável importância aos usuários de plano de saúde do
município, informou sobre a notificação no mês de maio da rescisão do contrato
convenio UNIMED, estão sendo analisados pelos procuradores do município e ainda
estamos em fase de negociação, sobre alteração de valores na planilha, relata que
recebeu um planilha da empresa de saúde, que também está sendo estudado, quanto
ao convênio CASSEMS, foi convidada para conversar em Campo Grande-MS, tudo
está em fase de negociação, falou também sobre o seguro de vida em relação a
assistência funeral seguro via agencia CAIXA ECONOMICA, por fim pediu que os
servidores usuários de planos de saúde entre em contato com o PROAS e atualize seus
endereços, telefone, email’s. Por sua vez, o presidente empossado e ora reempossado
expressou o compromisso da Nova Diretoria Executiva em contribuir para o avanço
da luta dos servidores municipais em reconstruírem o Sindicato, estabelecendo
políticas diferenciadas de aproximação dos servidores e sindicato. Em seguida, por
unanimidade foi deliberado os atos praticado pela ex-Diretoria do SINSEMD, tais
como, de anulação da eleição destituição da Comissão Eleitoral, e foram declarados
nulos, por não ser amparados pelos mandamentos estatutários e não representa a
vontade dos Servidores sindicalizados, foi deliberado também, pela manutenção da
eleição e foi referendada/confirmada a posse dos eleitos pela Comissão Eleitoral que é
órgão colegiado e representante da Assembléia Geral do Sindicato e foram declarados
empossados pelo coordenador da solenidade. Assim a diretoria reempossada tem a
seguinte composição: COMPOSIÇAO DOSCARGOS: I – Presidente; MarcosAlves
de Almeida, matricula 45.211 – CPF: 372.748.561.20 – RG. 377.468 – SSP_MS – II –
Vice-Presidente: Albino João Zanolla, matrícula nº 114763.278-1 – CPF:
942.285.311-72 – RG: 11.985-22 SSP-MS- III – Diretor Administrativo; Ademir de
Almeida Lima, matricula nº 45911-1 – CPF: 139.237.901-63 – RG: 68606 – SSP-MS
– IV – Diretor Financeiro: Iara da Silva Nascimento, matricula nº 044.41-1 – CPF:
337.504.591-34 – RG: 264.153 SSP-MS, – V – Diretor Financeiro Adjunto; Elizeu
Alois Schnorr, matricula nº 205.811 – CPF: 554.161.951-34 – RG: 423.481 SSP-MS, –
VI – Diretor Jurídico: (renunciou)- VII – Diretor de Formação Sindical; Rogério
Lourenço, matricula 114.761.035 – CPF: 097.642.858-05 – RG: 023.999.892-3 SSPSP
– VIII – Diretor Social e Cultural; Anízio de Souza dos Santos, matricula nº
0444.41-1 – CPF: 337.504.591-34 – RG: 264.153 SSP-MS – IX – Diretor de
Educação, Esporte e Lazer; Odinês Duarte Camargo, matricula nº 17.11-1, CPF:
080.265.481-91, RG: 352.166 SSP-MS, -X – Diretor de Patrimônio: Jair José Castilho
de Araújo, matricula nº 8979-1 CPF:139.251.481.91 – RG: 009.582.-79 –
SUPLENTES: 01 – Osmar Nascimento dos Santos, matricula nº 341.91-1, CPF:
562.777.921-72, RG: 609.803 SSP-MS – SUPLENTE 02 – MarcusAntonio Clemente
Paiva, matricula nº 828.91-1 – CPF: 862.427.091-04 – RG: 990.674 SSP-MS,
SUPLENTE 03 – Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros, matricula nº 114.760.374-1
CPF: 436.781.651-68 – RG: 439.113 SSPMS. CONSELHO FISCALTITULARES: 1
– Jorge Rodrigues de Castro, matricula nº 199.51-1, CPF: 174.258.751-78, RG:
000.961.355 SSP-MS, 2-Anacleto Batista da Silva, matricula nº 113.61, CPF:
272.463.961-87 – RG: 30.782 – SSP-MS, 3-Carlos Roque dos Santos, matricula nº
114763116-1, CPF: 54270359153, RG: 000.630.715 SSP_MS – CONSELHO
FISCAL SUPLENTES: 1-Viviane de Mello Euzébio Barros, matricula nº 879.91-1 –
CPF: 939.663.001-25, – RG: 958.279 SSPMS, – 2 – Luiz Herique Freitas de Souza,
matricula 114.762.759-1 – CPF: 653.812.461-53, RG: 807.736 SSP-MS, 3 –
(renunciou).
FAZPARTE DAPRESENTEATA: (ANEXO)
1- LISTADEPRESENÇA;
2- RELAÇÃO DOS MEMBROS DADIRETORIAEXECUTIVAE CONSELHO
FISCAL COM AS DEVIDAS QUALIFICAÇÕES PARA ATENDER AS
EXIGENCIAS DO REGISTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO-“MTE”.
Nada Mais havendo para ser tratado foi encerrada a presente Assembléia Geral
Extraordinária foi lavrada esta ata que, depois de lida e aprovada vai assinada pelo
coordenador da solenidade e demais membros da diretoria ora empossada. Dourados-
MS, 08 de agosto de 2013.
secretário e disse que se a manutenção dos parques não for terceirizada e fosse
realizada pela SEMAN facilitando assim os trabalhos profissionais que tramitam seus
processos na secretaria bem como dos funcionários, finalizando sua fala agradecendo
a todos os presentes. Em seguida a Equipe de Acessória de Planejamento e Educação
Ambiental apresentou o Projeto da XIII Semana do Meio Ambiente e XVI Eco-
Dourados/2013, detalhando o calendário, ficou acordado o titulo do evento como
“Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade”. Os conselheiros fizeram
sugestões de palestras e mini-cursos relacionados ás temáticas ambientais, na
oportunidade foram informados de que poderiam ser enviadas á coordenação do
evento através do e-mail “semanadomeioambiente@live.com” nos próximos dias
para serem analisados e finalizarem as pautas.OConselheiroCLAUDIOARCANJO,
após a fala do Secretário, parabenizou a iniciativa do secretário e lembrou que os
projetos e assuntos já discutidos no COMDAM não podem cair no esquecimento,
pediu empenhos dos conselheiros, do presidente e do Secretário ROGERIO YURI,
lembrando do Plano Diretor de Arborização Urbana e ECOPONTO de Pneus,
parabenizou o Projeto da Semana do Meio Ambiente, desejou boa sorte ao secretário
na condução do IMAM/SEMAM. A Conselheira MÔNICA falou da necessidade de
fazer mutirão de Ação Ecológica programando plantio de árvores na Semana do Meio
Ambiente. O Conselheiro presidente ATAULFO falou que o COMDAM enviará aos
conselheiros, via e-mail o projeto da Semana do Meio Ambiente, para fechar na
próxima reunião as sugestões de pauta para a Semana do MeioAmbiente. Irá realizar a
recomposição das Câmaras Técnicas. Com respeito ao Plano diretor de arborização,
Conselheira NATHIELI sugeriu monitoramento das mudas que fosse realizado o
reaproveitamento de Materiais das repartições públicas na Semana do Meio
Ambiente, CONFECIONANDO BLOCOS DE ANOTAÇOES. Não houve tempo
hábil para deliberar sobre o Item 03 da pauta, ou seja Definições doCOMDAMpara o
ano de 2013 e Calendário de Reuniões. Nada mais havendo a relatar, eu Luis Carlos
dos Santos, Secretário Ad hoc, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada pelo
Conselho, vai assinada pormime pelo presidente.
Ataulfo Alves Stein Neto Luís Carlos dos Santos
Presidente do COMDAM Secretário ad hoc.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
ATA – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – SINSEMD