ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.561 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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PORTARIAS
PORTARIA FUMSAHD Nº. 043
“Concessão de Licença Médica”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Art. 1° – Conceder a funcionária relacionada no anexo único desta portaria, lotado
na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença
Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis
Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02.
Dourados (MS), 02 de setembro de 2013.
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 044
“Concessão de Licença Maternidade”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Art. 1° – Conceder à funcionária abaixo relacionada, lotada na Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 180 dias de Licença
Maternidade, em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06, art. 144, e
Emenda a Lei Orgânica nº 52/2009, conforme segue:
Dourados (MS), 02 de setembro de 2013.
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 045
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos
Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e
2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público)
conforme anexo único, parte integrante desta portaria.
Dourados (MS), 02 de setembro de 2013.
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 046
“Concessão de Licença por Morte na Família –FUMSAHD”.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos (a) Servidores Públicos Municipais
lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados,
“Licença por Morte na Família”, conforme anexo único de acordo com o artigo 168
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013
Matricula Nome Período
114766328-2 Aline Souza Miyazaki 21/08/2013 a 30/09/2013
114768217-1 Letícia Ferrari 13/08/2013 a 30/10/2013
500620-7 Marta Bettini de Souza 13/08/2013 a 20/08/2013
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 043/2013
Matricula Nome Período
114760821-6 Lívia Pereira de Azevedo Lopes 07/08/2013 a 02/02/2014
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 044/2013
Nome Matrícula Função Dias Período
Andréia Pires Dias Claro 114766315-2 Técnico de Enfermagem 2 03 e 17/08/13
Arlete Zanon 114761718-5 Técnico de Enfermagem 2 05 e 31/07/13
Carmosina de Carvalho Francisco 114761064-5 Técnico de Enfermagem 1 24/07/2013
Cidalva Alves da Silva 114760796-6 Técnico de Enfermagem 1 23/07/2013
Cleide Caetano dos Santos 114760869-5 Técnico de Enfermagem 2 09/ e 21/07/13
Cleonice Aparecida Simonetto 114761752-5 Enfermeira 1 17/07/2013
Eliane Correa da Silva Amaro 114763607-6 Técnico de Enfermagem 2 29 e 31/07/13
Exoda Rosa Aran de Souza 114768218-1 Técnico de Enfermagem 2 05 e 07/07/13
Geovana Maria de Mello 114766972-2 Técnico de Enfermagem 2 27 e 31/07/13
Mara Raquel Lima Coimbra 114766311-2 Técnico de Enfermagem 1 13/07/2013
Márcia Ozório de Oliveira 114768627-1 Técnico de Enfermagem 5
29/06/13 e
13, 29, 30 e
31/07/13
Maria Célia Ribeiro Izidoro 114760952-5 Técnico de Enfermagem 2 12 e 15/07/13
Maria Helena Chaves dos Santos 114762202-4 Técnico de Enfermagem 1 20/07/2013
Marinete Vicente da Silva 109091-6 Técnico de Enfermagem 2 19 e 20/07/13
Marissol Alves da Silva 114767919-2 Técnico de Enfermagem 1 14/07/2013
Oraides Gonçalves Gomes Pissini 114762816-5 Técnico de Enfermagem 1 07/07/2013
Otanira Ferreira 114760831-6 Técnico de Enfermagem 2 15 e 25/07/13
Telma Vaz Agueiro Lima 114768210-1 Técnico de Enfermagem 1 08/07/2013
Zilda Souza 114765557-3 Técnico de Enfermagem 1 06/07/2013
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 045/2013
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIAS
inciso IV alínea “b” da lei Complementar Municipal n.º 107 de 27 de Dezembro de
2006 (Estatuto do Servidor Público).
Dourados (MS), 02 de setembro de 2013.
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 047
“Concessão de Férias”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante
desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar
de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias, em conformidade com o art. 126 da Lei
Complementar nº. 107/06.
Dourados (MS), 02 de setembro de 2013.
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 048
“Admitidos”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo
com a lei Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas
alterações, conforme anexo único.
Dourados (MS), 02 de setembro de 2013.
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 049
“Rescindidos”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os Rescindidos de acordo com a lei
Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas alterações,
conforme anexo único.
Dourados (MS), 02 de setembro de 2013.
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.561
Nome Matrícula Função Dias Período
Iraci Ferrari de Barros da Silva 501110-6 Técnico de enfermagem 8
03/08/13 a
10/08/13
Nome Matrícula
Período
Aquisitivo
Dias
Período de
Férias
Ricardo Luis de Lucia 83321-1
19/05/12 a
19/05/13
30
12/09/13 a
11/10/13
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 047/2013
Matrícula Nome Admissão Contrato Função
114766387-2
Any Karina de S.
Signoretti
08/08/2013 318 Fisioterapeuta
114768852-1 Aracele Franzen 07/08/2013 320
Médico Plantonista
Ginecologista Obstetra
114764679-3
Maria do Carmo V. de
Oliveira
07/08/2013 319
Médico Intensivista UTI
Pediátrica
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 048/2013
Matrícula Nome
Data da
Rescisão
Termo
Rescisão
Função
114766315-2 Andréia Pires Dias Claro 21/08/2013 35 Técnico de Enfermagem
114761630-4 Clenice Garcia L. Souza 13/08/2013 33 Técnico de Enfermagem
114763607-6 Eliane Correa S. Amaro 02/08/2013 31 Técnico de Enfermagem
114767904-2 Iris da Rosa B. Oliveira 07/08/2013 34 Técnico de Enfermagem
75741-7 Ivonete da Silva Rodrigues 20/08/2013 36 Técnico de Enfermagem
114768627-1 Márcia Ozório de Oliveira 01/08/2013 37 Técnico de Enfermagem
114768626-1 Maria de Lourdes Souza 07/08/2013 32 Técnico de Enfermagem
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 049/2013
RESOLUÇÃO SEMS Nº. 10 DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Designa servidor para responder pelo Departamento de Gestão Operacional.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor EDUARDO ARTEIRO MARCONDES ocupante do
Cargo de Profissional de Saúde Pública, matrícula funcional nº 114762417-2, para
responder pelo Departamento de Gestão Operacional em concomitância com o
Departamento deVigilânciaemSaúde.
Parágrafo único: a designação acima não incidirá acréscimo sobre o pagamento do
servidor designado.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2013, revogadas
as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de agosto de 2013.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO SEMS Nº. 11 DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Designa servidor como Auxiliar Técnico do Departamento de Vigilância em
Saúde.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidorFERNANDO CÉSAR MOREIRABASTOS ocupante
do Cargo de Profissional de Saúde Pública, matrícula funcional nº 502060-1, como
Auxiliar Técnico do Departamento de Vigilância em Saúde, exercendo as seguintes
funções:
-Analisar e julgar os processos administrativos daVISAe do CCZ,em2º estância;
– Controle da frota alocada no DVS;
– Despachar internamente com os núcleos do DVS.
Parágrafo único: a designação acima não incidirá acréscimo sobre o pagamento do
servidor designado.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 2 de setembro de 2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 30 de agosto de 2013.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÕES
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 235/2013/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, INCLUSO O FORNECIMENTO
DE OPERADOES, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA, PARA
03
LICITAÇÕES
EXECUÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS EM ESTRADAS VICINAIS DA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”, que teve como vencedora a
proponenteCOMPEDRACOMÉRCIOETERRAPLANAGEMLTDA.
Dourados (MS), 12 de agosto de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 204/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
FAIXAS, BANNERS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”,
que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, a proponente
MTXGRÁFICAECOM.VISUALLTDA.
Dourados (MS), 21 de agosto de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, torna
público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 073/2013/DL/PMD, tendo
como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS
(FREEZER, GELADEIRA E FOGÃO), OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto
na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº
368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
17/09/2013 (dezessete de setembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 02 de setembro de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.561
EXTRATODOQUINTOTERMOADITIVOAOTERMODECOOPERAÇÃO
MUTUA
QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO
ENTREAFUNDAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERALDAGRANDEDOURADOS
COM INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD, E O
MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA
MUNICIPALDESAÚDE.
DASPARTES:
CONTRATUALIZANTE: MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ – 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria
CPF – 051.407.811-15
CONTRATUALIZADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDEDOURADOS
Magnífico Reitor: Damião Duque de Farias
CNPJ – 07.775.847/0001-97
INTERVENIENTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERALDAGRANDEDOURADOS
Diretor Geral –Wedson Desidério Fernandes
CNPJ – 07.775.847/0002-78
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do
Termo de Cooperação por mais 06 (seis) meses, cujo objeto gira em torno da cedência
ao HU/UFGD, por parte do Município de servidores.
DASCONDIÇÕES GERAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas previstas
no instrumento original do Termo de Cooperação firmado em 01/06/2011 e suas
alterações.
DA VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá efeitos jurídicos a partir de
01/07/2013, vencendoem31/12/2013.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2013.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 131/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ Nº: 26.856.922/0001-99
REPRESENTANTELEGAL: Eliane Dantas Bortolusso Mattos
CPF Nº: 554.187.831-49
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
131/2012.
3.VALOR:Acrescentar R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) ao convênio de
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ficando R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 29 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 132/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO
CNPJ Nº: 00.671.542/0001-96
REPRESENTANTELEGAL: Sônia Regina Campanholi Gilbert
CPF Nº: 476.770.669-68
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
132/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao convênio de R$
24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) ficando R$ 39.600,00 (trinta e nove
mil e seiscentos reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 29 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.561 04
EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 133/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA
CNPJ Nº: 26.857.029/0001-88
REPRESENTANTELEGAL: Messias Felício dos Santos
CPF Nº: 017.687.718-55
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
133/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) ao
convênio de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) ficando R$ 94.500,00 (noventa e
quatro mil e quinhentos reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 29 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 134/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA
CNPJ Nº: 36.817.401/0001-86
REPRESENTANTELEGAL: Genuir Civa Faqui
CPF Nº: 722.144.730-68
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
134/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais) ao
convênio de R$ 18.840,00 (dezoito mil e oitocentos e quarenta reais) ficando R$
29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 29 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 135/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT
CNPJ Nº: 33.121.294/0001-69
REPRESENTANTELEGAL: Sirlene Ribeiro Lopes
CPF Nº: 810.019.591-91
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
135/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao convênio de R$ 12.000,00
(doze mil reais) ficando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 29 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 136/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO
CNPJ Nº: 33.175.779/0001-35
REPRESENTANTELEGAL:Ana Paula Marcos de Souza Cândido
CPF Nº: 947.184.741-91
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
136/2012.
3.VALOR:Acrescentar R$ 9.000,00 (nove mil reais) ao convênio de R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais) ficando R$ 23.400,00 (vinte e três mil e
quatrocentos reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 29 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 137/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ
CNPJ Nº: 08.741.235/0001-46
REPRESENTANTELEGAL: KelyAparecida Lozano deAzambuja
CPF Nº: 931.434.351-00
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
137/2012.
3.VALOR:Acrescentar R$ 9.000,00 (nove mil reais) ao convênio de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais) ficando R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 29 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 138/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013
05
EXTRATOS
CNPJ Nº: 37.212.941/0001-07
REPRESENTANTELEGAL: Ilda Martinez Ortiz da Silva
CPF Nº: 827.297.601-30
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
138/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) ao convênio
de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) ficando R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e
trezentos reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 29 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 139/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPADREANCHIETA
CNPJ Nº: 24.664.377/0001-03
REPRESENTANTELEGAL: Magno Luizito Saraiva Sampaio
CPF Nº: 365.828.591-53
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
139/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais) ao
convênio de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) ficando R$ 22.320,00
(vinte e dois mil e trezentos e vinte reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 29 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 140/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO
CNPJ Nº: 15.469.141/0001-25
REPRESENTANTELEGAL: Deniz Gimenes da Silva Reis
CPF Nº: 853.729.511-68
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
140/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) ao convênio de
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ficando R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos
reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 29 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 141/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS
CNPJ Nº: 00.671.547/0001-19
REPRESENTANTELEGAL: Carla Sampaio Tanan
CPF Nº: 922.790.311-91
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
141/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 30.480,00 (trinta mil e quatrocentos e oitenta reais) ao
convênio de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais) ficando R$
77.880,00 (setenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 142/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL
CNPJ Nº: 24.644.437/0001-26
REPRESENTANTELEGAL: Izabel Moreno Brites
CPF Nº: 511.534.081-04
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
142/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao convênio de R$ 12.000,00
(doze mil reais) ficando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 143/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA
CNPJ Nº: 24.664.682/0001-03
REPRESENTANTELEGAL: Debora da Silva Pereira
CPF Nº: 947.912.281-20
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
143/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 9.420,00 (nove mil e quatrocentos e vinte reais) ao
convênio de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ficando R$ 27.420,00 (vinte e sete mil e
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.561 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013
06
EXTRATOS
quatrocentos e vinte reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 144/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA
CNPJ Nº: 00.687.055/0001-11
REPRESENTANTELEGAL: Marina deAlmeida dos Santos
CPF Nº: 957.169.801-63
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
144/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) ao convênio de
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ficando R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos
reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAOCONVÊNION° 145/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS
CNPJ Nº: 33.175.191/0001-81
REPRESENTANTELEGAL:Adriana Freitas Camilo de Carvalho
CPF Nº: 706.656.991-15
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
145/2012.
3.VALOR:Acrescentar R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) ao convênio de
R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) ficando R$ 27.000,00 (vinte e sete
mil reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 146/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES
CNPJ Nº: 00.671.558/0001-07
REPRESENTANTELEGAL: EleciAlves Furtado
CPF Nº: 020.449.501-62
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
146/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) ao
convênio de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ficando R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil
e oitocentos reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 147/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ Nº: 01.335.531/0001-06
REPRESENTANTELEGAL:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
147/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 12.000,00 (doze mil reais) ao convênio de R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ficando R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 148/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI
CNPJ Nº: 01.292.581/0001-45
REPRESENTANTELEGAL:Adriana Lima dos Santos
CPF Nº: 810.069.181-91
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
148/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 5.640,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta reais) ao
convênio de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) ficando R$ 16.440,00
(dezesseis mil e quatrocentos e quarenta reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.561 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013
07
EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 149/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ Nº: 00.671.562/0001-67
REPRESENTANTELEGAL: RosineideAparecida de Figueiredo
CPF Nº: 701.680.591-34
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
149/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao convênio de R$
25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) ficando R$ 40.200,00 (quarenta mil e
duzentos reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 150/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI
CNPJ Nº: 00.671.555/0001-65
REPRESENTANTELEGAL: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros
CPF Nº: 436.781.651-68
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
150/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 7.260,00 (sete mil e duzentos e sessenta reais) ao
convênio de R$ 14.160,00 (quatorze mil e cento e sessenta reais) ficando R$ 21.420,00
(vinte e ummil e quatrocentos e vinte reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 151/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE
CNPJ Nº: 00.670.365/0001-23
REPRESENTANTELEGAL: Lucineide Pais Palhano Fraile
CPF Nº: 922.314.541-49
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
151/2012.
3.VALOR:Acrescentar R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) ao convênio de
R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) ficando R$ 33.000,00 (trinta e três mil
reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAOCONVÊNION° 152/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITORUYGOMES
CNPJ Nº: 24.664.278/0001-21
REPRESENTANTELEGAL: Idissuí Mendes Rocha
CPF Nº: 562.091.851-34
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
152/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao convênio de R$ 12.000,00
(doze mil reais) ficando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 153/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS
CNPJ Nº: 03.271.849/0001-98
REPRESENTANTELEGAL: Roseli Cardoso Nunes
CPF Nº: 663.824.321-72
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
153/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 12.660,00 (doze mil e seiscentos e sessenta reais) ao
convênio de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ficando R$ 30.660,00 (trinta mil e
seiscentos e sessenta reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 154/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.561 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013
08
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.561 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013
MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA
CNPJ Nº: 09.676.170/0001-65
REPRESENTANTELEGAL: Jucirey Simões Ferreira Melo
CPF Nº: 592.417.051-91
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
154/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) ao convênio de
R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) ficando R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e
oitocentos reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 155/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES
CNPJ Nº: 01.814.232/0001-46
REPRESENTANTELEGAL: Maria Regina de Souza
CPF Nº: 562.059.961-20
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
155/2012.
3.VALOR:Acrescentar R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ao convênio de
R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) ficando R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatrocentos reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 156/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO
CNPJ Nº: 07.998.571/0001-06
REPRESENTANTELEGAL: Jacenir Freitas Souza
CPF Nº: 025.890.931-52
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
156/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao convênio de R$ 6.000,00
(seis mil reais) ficando R$ 12.000,00 (doze mil reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 157/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ
CNPJ Nº: 07.998.576/0001-39
REPRESENTANTELEGAL:Andréia Cristina Silva de Jesus
CPF Nº: 942.978.271-15
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
157/2012.
3.VALOR: Acrescentar R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais) ao
convênio de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) ficando R$ 24.750,00
(vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 158/2012
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD
CNPJ Nº: 13.446.187/0001-01
REPRESENTANTELEGAL: RicardoArce Isnard
CPF Nº: 636.648.951-34
2.OBJETO: Alterar as cláusulas 4ª, item 04.01 e 6ª, item 06.01 do Convênio n°
158/2012.
3.VALOR:Acrescentar R$ 3.510,00 (três mil e quinhentos e dez reais) ao convênio
de R$ 4.620,00 (quatro mil e seiscentos e vinte reais) ficando R$ 8.130,00 (oito mil e
cento e trinta reais).
4.VIGÊNCIA: Prorrogar até 31/12/2013.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 240/2013
1.PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO
CNPJ Nº: 33.752.270/0001-08
REPRESENTANTELEGAL: Maria das Graças Maurício de Lima
CPF Nº: 294.529.021-91
2.OBJETO:Alterar a cláusula 4ª, item 04.01 do Convênio n° 240/2013.
3.VALOR: Acrescentar R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) ao convênio de
R$ 31.200,00 (trinta e ummil e duzentos reais) ficando R$ 39.000,00 (trinta e nove mil
09
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.561 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA & CIA LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada (LS) para a construção de um prédio em alvenaria, localizada na
Rua MonteAlegre, lote 10, P01, chácara 55 quadra 03,–VilaTonani I, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOAO PEREIRADE MORAES, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada “LS” ,
para Atividade de Piscicultura de Engorda de Peixes em Sistema Semi-Intensivo, em
área inundável de 6.490,00m, localizado no Sitio Cristo Rei II- Distrito de Panambi –
Município de Dourados-(MS).Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental
Karla Aparecida Pagnussat MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para
atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas ,
localizada naAv. Marcelino pires n° 453 , Centro , no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VALDETE BONETI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Comércio Varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), localizada
na Rua/Av. Pedro Celestino, 78 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATA – CMAS
Ata de nº. trezentos e cinquenta e dois, aos vinte três dias do mês de agosto de
dois mil e treze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as)
conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS,
para reunião extraordinária, com a presença dos seguintes: Ediana Bach, Silvia
Muraki, Waner Mariano, Márcia Freire, Luana Cruz, Silvia Perotti, Cleire Araujo,
Ana Paula Barbosa Coelho, Rita de Cássia, Zildo de Souza, Edivania Marques, Márcia
Freire, Maria Conceição, Giselle Ferreira,Olívia Chaves, Diunisio Lima, Vilany
Alencar, Cleide Gonçalves,Lisiany Azambuja, Michelle Peurosi, David Santos,
Creuza Machado. secretária executiva Danizete Capilé, Lívia Lumiko Suguihiro
Assessora de planejamento Theodoro Huber Assessor Jurídico convidados pelo
CMAS. Ediana inicia apresentando os novos conselheiros e indicação do conselho
gestor que houve oito candidatos saindo quatros indicados, agradeceu os conselheiros
que estão saindo pela confiança depositada e que ela continuaria como conselheira
podendo contribuir para mais um biênio.1ª Pauta; a Presidenta passou para entidades
de acolhimento oficio comunicando a retirada das placas de indicação sendo esta uma
recomendação das orientações técnicas de serviços de acolhimento para criança e
adolescentes realizada e aprovada peloCNASe Conanda em dois mil e nove. 2ª Pauta;
Plano de Providencias referente ao monitoramento da SETAS, Ediana passou para a
Lívia que já explicou que havia alguns pontos que já estava superado como recursos
humanos que com o processo seletivo preencheu as necessidades, o CRAS água boa
que estava irregular na acessibilidade e que também foi superado e os outros itens
teriam ate final de dois mil e treze para sanar, as determinação colocado em votação.
Aprovado por unanimidade dos presentes. 3ª Pauta; Plano de Aplicação de SEMAS,
que estava sendo apresentado nas reuniões anteriores. Colocado em votação.
Aprovado por unanimidade dos presentes. 4ª Pauta; Logo CMAS, Ediana monstrou
algumas artes que a Anita havia feito para a mudanças da logo do CMAS mas os
conselheiros gostaria de ver mais alguns modelos.5ª Pauta; Prestação de Contas
analisadas pela comissão de fundos, passada para votação.Aprovado por unanimidade
dos presentes. 6ª Pauta; Eleição da Mesa Diretora, Ediana explicou que desta vez o
presidente é não governamental. E se alguém se canditaria, falou também que o
conselheiros(a) Zildo, Mônica e ELizabeth estaria deixando o conselho pois já teria
completado os dois bienios, a conselheira Cleire colocou seu nome a disposição como
presidente e conselheira Waner como vice presidente não tendo mais ninguém foi
colocado em votação. Aprovado por unanimidades dos presentes. 7ª Pauta; Formação
das comissões temáticas ficando com a seguintes composições; Comissão de Fundos;
Governamental Luana Cruz, Cristiane Sisto, não governamental Márcia Freire e
Giselle Ferreira. Comissão de estudos, analises e Jurídica, governamental; Ediana
Bach,Conceição Barbosa, Elizabeth Coca, Altair Rodrigues, não governamental;
Olívia Chaves, Diunisio Lima, Michelle Paurosi, Edivania Pereira.Comissao de
Critérios de Partilhas, governamental; Silvia Alessandra, Waner Mariano, Ediana
Bach, não governamental; Márcia Freire, Lisiany Azambuja, Vilany Alencar e para
Comissão deVisitas, Monitoramento e Fiscalização, Governamental;Waner Mariano,
Silvia Alessandra, Rita de Cássia, Ediana Bach,Elizabeth Coca, Cristiane Sisto, não
governamental; Davi santos, Olívia Chaves, Cleide Gonçalves, Michelle Paurosi,
Edivania Pereira e Creuza Machado. Ediana Falou ainda da capacitação para
entidades que a SETASirá confirmar e que todos serão avisados. Não tendo mais nada
para tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Danizete lavrei a presente ata, que
após lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros presentes.
Ediana Bach
reais).
Dourados-MS, 29 de agosto de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2012/DL/PMD
DELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Luiz Claudio Moreira.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 054/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 06
(seis) meses, com início em 11 de agosto de 2013 e término previsto para 11 de
fevereiro de 2014. O valor mensal de R$ 3.781,73 (três mil setecentos e oitenta e um
reais e setenta e três centavos) permanecerá inalterado, que totalizará um montante de
R$ 22.690,38 (vinte e dois mil seiscentos e noventa reais e trinta e oito centavos) para o
período prorrogado.
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2.046 – Atendimento as Pessoas em Trânsito, moradores de rua e desabrigados –
PSE
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 09 deAgosto de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 04/09/2013 com
previsão de vencimento em 04/09/2014, bem como o acréscimo ao valor contratual, de
acordo com a prorrogação da vigência contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de Setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 362/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Nozu Engenharia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 016/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos
complementares e planilha orçamentária para construção do Centro Especializado em
Reabilitação-CER II.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
1039. – Implantação do Centro EspecializadoemReabilitação-CER
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 62.134,66 (sessenta e dois mil cento e trinta e quatro
reais e sessenta e seis centavos).
DATADEASSINATURA: 03 de Setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
RESOLUÇÃO Nº 025/2013
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião extraordinária nº 352, ata nº352, realizada no dia 23 de Agosto de 2013, pela
maioria absoluta de seus membros;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar Plano de Providencias referente ao monitoramento da Secretaria
de Estado deTrabalho eAssistência Social – SETAS.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 23 deAgosto de 2013.
Ediana Mariza Bach
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 026/2013
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reuniãoextraordinária nº 352, ata nº352, realizada no dia 23 de Agosto de 2013, pela
maioria absoluta de seus membros;
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar Plano deAplicação da Secretaria Municipal deAssistência Social
-SEMAS.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 23 deAgosto de 2013.
Ediana Mariza Bach
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 027/2013
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião extraordinária nº 352, ata nº352, realizada no dia 23 de Agosto de 2013, pela
maioria absoluta de seus membros;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social
referente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março do exercício 2013.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 23 deAgosto de 2013.
Ediana Mariza Bach
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 028/2013
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reuniãoextra ordinária nº 352, ata nº352, realizada no dia 23 de Agosto de 2013, pela
maioria absoluta de seus membros;
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar: a Mesa Diretora que ficou da seguinte forma:
– CleireAraújo de Santana (Não Governamental) – presidente
-WanerAparecida R.A. Sarubi Mariano (Govenamental) -Vice-presidente
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 23 deAgosto de 2013.
Ediana Mariza Bach
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 029/2013
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião extraordinária nº 352, ata nº352, realizada no dia 23 de Agosto de 2013, pela
maioria absoluta de seus membros;
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar: Comissão de Fundos; que ficou composta:
Representantes Governamental; Luana Sanches Cruz e Cristiane Sanches Sisto.
Representantes não governamental: Márcia Adriana Freire e Giselle Ferreira da
Silva.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 23 deAgosto de 2013.
Ediana Mariza Bach
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 030/2013
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião extraordinária nº 352, ata nº352, realizada no dia 23 de Agosto de 2013, pela
maioria absoluta de seus membros;
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar: Comissão de EstudosAnalises e Juridica; que ficou composta:
Representantes Governamental; Ediana Marisa Bach, Maria Conceição Celestino
Barbosa, Elizabeth Dias CocaDoNascimento,Altair Rodrigues.
Representantes não governamental: Olívia Chaves Chimenes Silva, Diunisio de
Melo Lima, Michelle Romeiro Paurosi, Edivania Pereira.da Silva.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 23 deAgosto de 2013.
Ediana Mariza Bach
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 031/2013
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião extraordinária nº 352, ata nº352, realizada no dia 23 de Agosto de 2013, pela
maioria absoluta de seus membros;
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar: Comissão de Critérios de Partilha; que ficou composta:
Representantes Governamental; Silvia Alessandra Perotti,Waner Aparecida R. A.
Mariano, Ediana Marisa Bach.
Representantes não governamental: Márcia Adriana Freire, Lisiany Ferreira
Azambuja,Vilany FerreiraAlencar.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 23 deAgosto de 2013.
Ediana Mariza Bach
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 032/2013
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião extraordinária nº 352, ata nº352, realizada no dia 23 de Agosto de 2013, pela
maioria absoluta de seus membros;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: Comissão de Visitas, monitoramento e Fiscalização; que ficou
composta:
Representantes Governamental; Silvia Alessandra Perotti,Waner Aparecida R. A.
Mariano, Ediana Marisa Bach, Rita de Cássia Costa, Cristiane Sanches Sisto,
Elizabeth Dias Coca do Nascimento.
Representantes não governamental: Davi santos Miranda, Olívia Chaves
Chimenes, Cleide GonçalvesVicente, Michelle Romeiro Paurosi, Edivania Pereira da
Silva, Creuza Machado da Silva.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 23 deAgosto de 2013.
Ediana Mariza Bach
Presidente do Conselho Municipal deAssistência Social – CMAS
10
RESOLUÇÕES – CMAS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.561 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2013