ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.568 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS Edital nº 005/2013 -PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO Nº 001/2013 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O PROGRAMA NACIONAL DEINCLUSÃODEJOVENS–PROJOVEMURBANOPARAOANODE2013 Marinisa Kiyomi Misoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃODOEDITALDEELIMINAÇÃODECANDIDATOSNº 002/2013 e DO EDITAL DE PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO Nº 003/13 do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013 - de contratação de Servidores para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens –PROJOVEMURBANOpara o ano de 2013. 1. A candidata Ligia Lidiane de Souza Mota esteve presente à entrevista e está regularmente classificada conforme Edital nº 003/2013, sendo, portanto, incorretamente eliminada como consta no edital nº 002/13. 1.2 –No edital nº 003/13 – no item 2 – Educador de Participação Cidadã, o nome da candidata onde se lêAndréia MichelliAlves, leia-seAndréia Michelli Neves; 1.3 – No edital nº 003/13 – no item 1.5 – Educador de Ensino Fundamental em Ciências Humanas, a candidata Lucimeire Brandão Carlonga de Aquino tem pontuação por título 12 (doze) pontos, o correto é 18 (dezoito) pontos, portanto na pontuação final onde se lê 44 (quarenta e quatro) pontos, leia-se 50 (cinquenta) pontos; 1.4 – No edital nº 003/13 – no item 2.2 – Educador de Acolhimento, a candidata Maria Luzia Soares da Silva, onde se lê 6.0 pontos da entrevista, leia-se 60 (sessenta) pontos, na nota final onde se lê 37 pontos, leia-se 91 (noventa e um) pontos; 1.5 – No edital nº 003/13 – no item 2.2 – Educador de Acolhimento, a candidata Laura Márcia Nascimento Lourenço, onde se lê 6 pontos da titulação, leia-se 60 (sessenta) pontos, na nota final onde se lê 36 pontos, leia-se 90 (noventa) pontos; 1.6 – No edital nº 003/13 – no item 2.2 – Educador de Acolhimento, a candidata Queila Cristina da Silva Gomes Menezes, onde se lê 8 pontos na titulação, leia-se 40 (quarenta) pontos, na nota final onde se lê 26,5 pontos, leia-se 58,5 (cinquenta e oito virgula cinco) pontos; 1.7 – No edital nº 003/13 – no item 2.2 – Educador de Acolhimento, a candidata Sueli Rodrigues Pereira, onde se lê 10 pontos na titulação, leia-se 40 (quarenta) pontos, na nota final onde se lê 38 pontos, leia-se 68 (sessenta e oito) pontos; 2. Retificam-se as disposiçõesemcontrário. 3. Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Projovem Urbano, conforme Resolução/GAB/SEMED nº 88 de 27/08/13. Dourados – MS, 12 de setembro de 2013 Marinisa Kiyomi Misoguchi Secretária Municipal de Educação Edital nº 006/2013 -PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO Nº 001/2013 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O PROGRAMA NACIONAL DEINCLUSÃODEJOVENS–PROJOVEMURBANOPARAOANODE2013 Marinisa Kiyomi Misoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna pública aCONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013 - de contratação de Servidores para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens –PROJOVEMURBANOpara o ano de 2013, conforme Edital 003/13. 1. Os candidatos abaixo classificados e convocados devem comparecer a Secretaria de Educação de Dourados para efetuarem seus contratos de trabalho; 1.2 O período de formação será de 16 a 21 de setembro, das 7:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 na Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade, sito à Rua Maria de Carvalho, 560 – Jardim Água Boa. 2.1-ASSISTENTEPEDAGÓGICO: Adriana Batista Gouveia de Carvalho 2.2-ASSISTENTEADMINISTRATIVO: MariaVieira Barbosa 2.3- EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE LÍNGUA PORTUGUESA: Vera Lúcia Bezerra Silvia Regina Bueno 2.4-EDUCADORDEENSINOFUNDAMENTALDEMATEMÁTICA: Adriana Fátima de Souza Miola Lucimara Fernandes de SouzaAlves 2.5-EDUCADORDEENSINOFUNDAMENTALCIÊNCIASHUMANA: Gilson CarlosVisú Ligia Lidiane de Souza Mota 2.6-EDUCADORDEENSINOFUNDAMENTALDECIÊNCIASNATURAIS: Luciana Lopes de Lima Magda Freitas Fernandes 2.7-EDUCADORDEENSINOFUNDAMENTALDELINGUAINGLESA: Hirogo Luiza Fujii Iwassa Joseandre da Silva lmino 2.8 - EDUCADOR DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM SERVIÇOS PESSOAIS: Amanda Djalma Dutra IvâniaAuxiliadora Paixão de Souza 2.9 -EDUCADORDEPARTICIPAÇÃOCIDADÃ: Andréia MicheliAlves 3 –EDUCADORDEACOLHIMENTO LucieneAntunes Barbosa – 100 pontos; JessicaVilalba – 100 pontos; Suéllen Dayane Figueiredo Canhete – 100 pontos; 3.1 – conforme o Edital 001/13, no item 10.5. Se ocorrer empate na nota final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: a)Tiver maior número de pontos na Entrevista; b) Possuir Certificado de Formação Continuada do Projovem Urbano; c) Possuir Certificado de Curso de Informática; d)Tiver maior idade; e)Tiver maior tempo de experiência na áreaemque concorre; f) Persistindo empate, haverá sorteio público, com a presença dos interessados. 1º critério: as três candidatas pontuaram igual na entrevista; 2º critério: as três candidatas não tem formação no Projovem; 3º critério: as três candidatas tem certificado de curso de informática; 4º critério: 1º lugar: JessicaVilalba – nascimento 15/08/1980; 2º lugar: LucieneAntunes Barbosa – nascimento 03/04/1981; 3º lugar: Suéllen Dayane Figueiredo Canhete – nascimento 30/05/1989. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2013 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2013 EDITAIS 3.2 – Estão convocadas as seguintes candidatas: JessicaVilalba LucieneAntunes Barbosa 3.3 –Os demais cargos seguem a pontuação já apresentada no Edital nº 003/13. 3.4 –MERENDEIRA: Nadir Gomes da Silva Bezerra Vilma Maria da Silva Sales 4. Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Projovem Urbano, conforme Resolução/GAB/SEMED nº 88 de 27/08/13. Dourados – MS, 12 de setembro de 2013 Marinisa Kiyomi Misoguchi Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.568 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº16/2013, 12 DE SETEMBRO DE 2013. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivoAuto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 33.387/2013 1000068819 Robson Figueiredo Marques 14.393.892/0001-42 1.820,22 33.384/2013 1000082650 Edson dos Santos Ortego ME 15.548.718/0001-94 2.272,67 33.389/2013 100025668 Jairo Silva Oliveira 03.168.774/0001-14 1.644,36 33.391/2013 100039502 Cincal Pneus LTDA 01.503.952/0002-71 1.560,87 33.394/2013 1000031761 Instituto De Radioterapia e Radiometria Rocha & Rocha LTDA 10.846.235/0001-52 3.554,98 33.395/2013 1000037697 Agrolatina Representações LTDA-ME 11.376.360/0001-09 906,71 28.419/2013 100062687 Darci Farias Souza ME 04.489.921/0001-10 81,00 Anexo Único Edital nº. 22 de 05/09/2013 Processo Seletivo Simplificado Público/SEMS/2013 Prefeitura Municipal de Dourados O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 37 da Constituição Federal; art.91 da Lei Orgânica do Município de Dourados/MS e 72 da Lei Complementar n. 117/2007, mediante Plano de Ações e Metas/2013 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, considerando a necessidade de excepcional interesse público, estabelece normas para realização e torna público para conhecimento dos interessados a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado dos seguintes profissionais: 01(uma/um) consultor em Projetos de Prevenção e 01 (uma/um) consultor em Gestão Administrativa e Financeir,a para desenvolvimento, monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, para atuarem junto a Gerência do Programa Municipal DST/Aids e HepatitesVirais da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados. 1.DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES 1.1. O processo seletivo tem por objeto selecionar candidatos para contratação temporária pela Secretaria Municipal de Saúde, que atuarão junto ao Programa Municipal DST/AIDS, nas funções previstas no item 5, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de admissão. 1.2. O presente Processo Seletivo Simplificado será regulado pelas normas contidas no presente edital e seus anexos e será coordenado pela Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo, composta por servidores da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pelo Secretário Municipal de Saúde. 1.3. Os horários mencionados no presente Edital e nos demais editais, a serem publicados, obedecerão ao horário oficial de Mato Grosso do Sul. 1.4. O processo seletivo obedecerá ao cronograma constante do Anexo II deste Edital. 1.5.Aseleção dos candidatos será realizada mediante: análise curricular; avaliação de Títulos e Entrevista Técnica Profissional. 2.DOSREQUISITOS 2.1. São requisitos para ser admitido na função: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) não possuir antecedentes criminais e estar em gozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a função; f) não acumular cargo ou emprego público das esferas federal, estadual ou municipal salvo acumulação admitida na Constituição Federal desde que haja compatibilidade de horários; g) não ter sido demitido ou exonerado do serviço público em conseqüência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público); h) os candidatos que não preencherem os requisitos serão automaticamente eliminados; i) os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, na medida das necessidades da Administração; j) gozar de boa saúde física e mental, a ser comprovada por meio de laudo fornecido por médico do trabalho; k) ter escolaridade e habilitação de acordo com os requisitos exigidos para a função; l) não serão cobradas taxas de inscrição para nenhum dos cargos mencionados neste edital; m) não serão aceitas inscrições fora dos prazos estabelecidos no item 3.1.3; n) o (a) candidato(a) que prestar declaração falsa e/ou inexata terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, anulados todos os atos ainda que aprovada(o), mesmo que o fato for constatado posteriormente. o)Ocandidato para a vaga de Consultor em Projetos de Prevenção às DST/AIDS e Hepatites Virais para desenvolvimento humano e institucional do Programa DST/AIDS, deve possuir nível superior completo na área da saúde, ciências humanas ou sociais comprovado mediante a apresentação de cópia autenticada do diploma ou cópia simples com original para conferência. p) O candidato para o cargo de Consultor em Gestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento, monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS e Hepatites Virais deve possuir nível superior completo na área de ciências humanas (Administração de Empresas) ou exatas (Ciências Contábeis) comprovado mediante a apresentação de cópia autenticada do diploma ou cópia simples com original para conferência. 3.DASINSCRIÇÕES 3.1. No ato da inscrição, o candidato deverá entregar o currículo e os documentos especificados no item 4. deste Edital, acondicionados em envelope sem timbre, que será conferido e lacrado na sua frente, pelo funcionário que o receber, conforme item 3.1.1. 3.1.1. No ato da entrega do envelope, o candidato preencherá ficha de inscrição com os dados pessoais, que será conferida, carimbada, assinada e afixada ao envelope pelo servidor que receber, bem como lhe será fornecido o comprovante de inscrição. 3.1.2.Aficha preenchida pelo candidato será assinada por pelo menos um membro da Comissão deAvaliação. 3.1.3. As inscrições deverão ser feitas nos dias 16/09/2013 e 17/09/2013, no horário compreendido das 07:30 às 10:30 h e das 13:30 às 16:30 h, na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. 3.2. O processo seletivo obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, deste Edital. 3.3. O envelope deverá conter a identificação externa do destinatário e do remetente, conforme a seguir: 3.3.1. Na frente do envelope: ÀComissão Especial deAvaliação Processo Seletivo para o Programa Municipal DST/AIDS e HEPATITES VIRAIS da Secretaria Municipal de Saúde Nomee endereço completo do candidato. 3.3.2. No verso do envelope afixar (colar) a ficha contendo os dados pessoais utilizados para inscrição, conforme dispõe o item 3.1.1. 3.4.Após o recebimento dos envelopes, nenhum documento poderá ser adicionado ou substituído. 4.DADOCUMENTAÇÃOASERAPRESENTADA 4.1 Na inscrição, o candidato deverá apresentar o original com cópia para ser autenticada por servidor que receber a documentação ou a respectiva fotocópia, devidamente autenticadaemCartório, da documentação a seguir: 03 EDITAIS a) documento comprobatório do curso de nível superior na(s) área(s) exigida pela função a ser desempenhada; b) Carteira de Identidade e CPF; c) documento comprobatório de especialização(ões) (se houver). d) documentos comprobatórios da experiência profissional; e) documentos comprobatórios de capacitação profissional, incluindo os que comprovem conhecimentos de planejamento estratégico; políticas públicas de saúde; legislação do Sistema Único de Saúde. 5 .ATRIBUIÇÕES/PRODUTOS/RESULTADOSESPERADOS a) ConsultoremProjetos de Prevenção: Desenvolvimento da capacidade de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação do Programa; Assessoramento na elaboração do Plano de Ações e Metas seguindo recomendações para os Municípios referentes aos Planos de Ações e Metas, com foco nas populações vulneráveis, de acordo com as diretrizes do Departamento de DST, Aids e HepatitesVirais e de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde; Propostas técnicas para implementação de ações de políticas públicas conjuntas com outros atores sociais, especialmente visando a promoção de Direitos Humanos no Programa DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS e o fortalecimento de suas atividades, com enfoque na prevenção; Assessoramento na implementação das ações desenvolvidas pelo Programa. b) Consultor em Gestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento, monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS e HepatitesVirais: Desenvolvimento da capacidade de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação do Programa; Assessoramento na elaboração do Plano de Ações e Metas seguindo recomendações para os Municípios referentes aos Planos de Ações e Metas, com foco nas populações vulneráveis, de acordo com as diretrizes do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais e de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, especialmente quanto ao formato da prestação de contas e adequação dos gastos aos recursos recebidos; Monitoramento e alimentação do PAMe SI-CTA; Monitoramento das ações pactuadas; Assessoramento direto quanto a prestações de contas junto aos órgãos competentes e revisões; Assessoramento na elaboração dos relatórios financeiros necessários de acompanhamento, orçamentário, executivo e financeiro. 6.DOCONTRATODETRABALHOEJORNADA 6.1Ocontrato de trabalho será por tempo determinado, isto é, porumperíodo de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. 6.2Ajornada de trabalho prevista será de: 30 (trinta) horas semanais (podendo ser remanejadas horas de serviço para o turno da noite, feriados, e/ou finais de semana, quando houver necessidade em decorrência da demanda verificada). A remuneração correspondente a cada cargo encontra-se noAnexo I deste Edital. 7.DOPROCESSOSELETIVO 7.1OProcesso Seletivo Simplificado se destina a selecionar candidatos (as) para o preenchimento de 02 (duas) vagas: • 01 (uma) vaga para Consultor em Projetos de Prevenção às DST/AIDS e HEPATITES VIRAIS para desenvolvimento humano e institucional do Programa DST/AIDS. • 01 (uma) vaga para Consultor em Gestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento, monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDSEHEPATITESVIRAIS. 7.2 O Processo Simplificado de Seleção será realizado pela Secretaria Municipal de Saúde através de uma Comissão Especial de Avaliação especialmente designada para o processo, com representantes de Secretaria Municipal de Saúde, em número não inferior ao de 03 (três) componentes. 7.3OProcesso Simplificado de Seleção compreenderá 03 (três) etapas: -Análise Curricular; -Avaliação de títulos e experiência; - Entrevista Técnica Profissional. 7.4 Os prazos para cada etapa estão expostos noAnexo II desse Edital. 7.5 Os candidatos serão avaliados nas etapas do processo conforme condições estabelecidas neste instrumento para a respectiva função, visando verificar o perfil exigido para a mesma. 7.6 - PRIMEIRAETAPA–ANÁLISEDECURRÍCULO 7.6.1 O currículo elaborado conforme modelo constante no Anexo III, deverá conter as seguintes informações: a)Nomecompleto do candidato, estado civil, número deRGe do CPF; b) Endereço residencial e número do telefone fixo ou celular; c) Escolaridade identificando o curso de formação de nível superior e pós graduação, informando também a instituição de ensino, ano da conclusão do curso; d) Qualificação profissional: identificar os eventos de capacitação dos últimos dois anos, obrigatoriamente com carga horária e os períodos de realização; e) Experiência profissional: informar o empregador ou entidade onde trabalhou a função, o período, dos últimos cinco anos. 7.6.2Aanálise dos currículos será feita pela Comissão Organizadora do processo Seletivo, com a finalidade de avaliar o atendimento das condições do candidato para exercer a função, com base nas informações ali prestadas, conforme modeloAnexo III. 7.6.3 Em anexo ao currículo deverão ser entregues os documentos, conforme área de atuação e cargo ao qual concorre o(a) candidato(a). São eles: a) Certificado de conclusão de curso superior, nas áreas citadas no item 2.1, alínea “o” ou “p” conforme a função a que concorre; b) Certificado de conclusão de cursos de especializações, mestrados, doutorados; c) Certificados ou Declarações de participação em eventos de capacitação e/ou atualização, tais como Congressos, Cursos, Seminários, entre outros, relacionados à área de atuação a qual esta concorrendo; d) Certificados ou Declarações de participação em eventos de capacitação na área de planejamento estratégico; em políticas públicas de saúde; legislação do Sistema Único de Saúde. e) Declaração, contrato de trabalho como prestador de serviços de consultorias técnicas, cópias de anotações de contratos em Carteira de Trabalho, ou outro documento idôneo que demonstre a experiência profissional informada; f) Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência. 7.7 -SEGUNDAETAPA(AVALIAÇÃODETÍTULOS) A Avaliação dos títulos apresentados visa atribuir pontuação de capacitação e experiência profissional do candidato conforme abaixo se segue: a) Consultor em Projetos de prevenção às DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS para desenvolvimento humano e institucional do Programa DST/AIDS. b) Consultor em Gestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento, monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS E HEPATITESVIRAIS 7.8 -SEGUNDAETAPA–DAENTREVISTATÉCNICAPROFISSIONAL: 7.8.1Aentrevista técnica profissional terá como objetivo averiguar se o candidato possui perfil e habilidades necessárias para o exercício da função e avaliar os seguintes aspectos profissionais: a) perfil profissional para exercer a função naAdministração Pública; b) postura profissional; c) capacidade de comunicação verbal e nível de interesseematuar no Programa. 7.8.1.1 A entrevista técnica profissional será efetuada por profissional(is) de psicologia que deverá(ao) integrar a Comissão Especial de Avaliação do presente processo seletivo. 7.8.2 O desempenho do candidato na entrevista técnica servirá para concluir se o Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.568 Unitária Máxima Formação profissional: Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. Capacitação: Curso de capacitação na área afim da função a ser desenvolvida com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados no ano de 2003 a 2013). Experiência: Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, que comprovem tempo de serviço prestado em função similar ou assemelhada a que concorre preferencialmente em Programa DST/HIV/Aids e Hepatites Virais, na razão de 5 pontos por semestre ininterrupto, em que conste o período de início e término da atuação. No máximo de 06 (seis) semestres. PONTUAÇÃO Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado. Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado. Cursos de capacitação na área de planejamento estratégico; políticas públicas de saúde ou legislação do Sistema Único de Saúde com carga horária maior ou igual a 15 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados no ano de 2003 a 2013). ITEM TÍTULOS 10 10 15 15 1 5 3 30 5 30 5 10 2 5 05 (por semestre) Unitária Máxima Formação profissional: Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. Capacitação: Curso de capacitação na área afim da função a ser desenvolvida com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados no ano de 2003 a 2013). Experiência: Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, que comprovem tempo de serviço prestado na área administrativa ou financeira, preferencialmente em Programa DST/HIV/Aids e Hepatites Virais, na razão de 5 pontos por semestre ininterrupto, em que conste o período de início e término da atuação. No máximo de 06 (seis) semestres. PONTUAÇÃO Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado. Cursos de capacitação na área de planejamento estratégico; políticas públicas de saúde ou legislação do Sistema Único de Saúde com carga horária maior ou igual a 15 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados no ano de 2003 a 2013). ITEM TÍTULOS 3 2 1 5 30 5 10 05 (por semestre) 30 5 5 10 10 15 15 Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado. Diário Oficial 04 - ANO XV - Nº 3.568 EDITAIS mesmo é apto ou inapto para executar as atribuições da função. 7.8.3 Os candidatos deverão se apresentar para a entrevista técnica no local, data e horário informados. O não comparecimento da (o) candidata (o) na data e hora conforme convocação (ANEXO II) se caracterizará como desistência e implicará na sua eliminação do processo seletivo. 7.8.4 Os candidatos selecionados na primeira e segunda etapas, serão convocados para a terceira etapa, através de lista divulgada no Diário Oficial do Município, conforme cronogramaemanexo. 7.9DESCLASSIFICAÇÃODOCANDIDATO: Será desclassificado o candidato que: a) não apresentar a documentação exigida no item 4. deste Edital; b) não alcançar o mínimo de 30% da pontuação máxima de 100 (cem) pontos estabelecida para a avaliação constante do item 7.7 deste Edital; c) For considerado inapto na entrevista técnica profissional. d)Ocandidato que não cumprir os requisitos e condições previstas neste Edital; 8.DACLASSIFICAÇÃO 8.1 A Comissão Especial de Avaliação poderá a qualquer tempo solicitar esclarecimentos os (as) candidatos(as) a fim de dirimir qualquer dúvida para melhor análise, avaliação e julgamento da documentação apresentada; 8.2 A classificação final dar-se-á com base na soma dos pontos obtidos pelo candidato na avaliação de títulos,emordem decrescente. 8.3 No caso de igualdade de pontuação entre dois ou mais candidatos(as), o desempate será feito conforme requisitos abaixo definidos, consecutivamente: a) Obtiver maior pontuação emExperiência Profissional; b) Obtiver maior pontuação em Formação Profissional; c) Obtiver maior pontuaçãoemCursos de Capacitação Profissional; d) Tiver mais idade. 9.DADIVULGAÇÃODORESULTADO 9.1 Os atos referentes ao processo seletivo objeto deste Edital serão divulgados no Diário Oficial do Município (www.dourados.ms.gov.br), no Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde, cabendo ao candidato a responsabilidade de acompanhamento dos resultados; 9.2 Se a Comissão de Especial deAvaliação não considerar satisfatório o perfil das candidatos(as) inscritos(as), não será realizada contratação, podendo ser realizado novo Edital de Seleção. 9.3 A Comissão Organizadora do Processo Seletivo constitui-se em última instância para revisão ou recurso, sendo soberanaemsuas decisões. 9.4 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório ou declaração com a classificação ou participação do referido processo seletivo, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Município de Dourados. 10.DOSRECURSOS 10.1 Serão admitidos recursos do Processo Seletivo, que deverá ser interposto, exclusivamente, pelo (a) candidato (a), desde que devidamente fundamentado e apresentado conforme os prazos abaixo, no prazo de 02 (dois) dias, contados a partir do dia da divulgação dos resultados finais do Processo Seletivo no site do Município de Dourados no Diário Oficial. 10.2Orecurso deverá obedecer aos seguintes requisitos: a) Digitadoemduas vias, e assinado; b) Estar fundamentado e com argumentos lógicos e consistentes; c) Se houver mais de um questionamento no referido recurso, que seja individualizado de acordo com a etapa. 10.3 Os recursos e os pedidos de impugnação e revisão de nota deverão ser entregues e protocolados pessoalmente pelo(a) candidato(a) ou por seu/sua procurador(a), na Secretaria Municipal de Saúde, cabendo à Comissão Organizadora do Processo Seletivo a apreciação juntamente com a equipe técnica. 10.4 Os recursos que não preencherem os requisitos dispostos nos subitens acima serão liminarmente indeferidos. 10.5 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, Internet ou qualquer meio postal, sendo que os intempestivos serão desconsiderados e indeferidos. 10.6As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente. 11DASDISPOSIÇÕES GERAIS 11.1 O(A) candidato(a) não poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra norma e comunicação posterior, regularmente divulgado, relativo ao certame, ou utilizar-se de artifícios que venham a prejudicar o Processo Simplificado de Seleção. 11.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial de Avaliação designada pela Secretaria Municipal de Saúde. 11.3 O(A) candidato(a) classificado(a) deverá manter atualizados seus dados para contato (endereço, telefone, e-mail, etc.) junto a Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Recursos Humanos, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização. 11.4 A qualquer tempo poder-se-á anular a classificação ou a contratação temporária do candidato (a),desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados. 11.5 O(A) candidato(a) credenciado(a) que não se apresentar na data e horário estabelecido no Edital de Convocação serão considerados(as) desistentes, fazendo-se a convocação do(a) candidato(a) subseqüente pela ordem de classificação. 11.6 Os candidatos serão classificados, em seqüência decrescente de pontos, sendo considerados para efeitos de admissão aqueles que apresentarem maior pontuação, apurada no item 7.7 e seguintes. 11.7 A entrevista técnica profissional será de caráter eliminatório, sendo o candidato considerado apto ou inapto para o exercício da função. Não haverá emissão de Laudo daAvaliação para os candidatos. 11.8 A Comissão Especial de Avaliação, para efeito de análise e julgamento dos documentos apresentados, poderá a qualquer tempo, solicitar informações e/ou esclarecimentos aos candidatos. 11.9 O resultado do processo seletivo será homologado pela Secretaria Municipal de Saúde e terá validade pelo período de 12 meses. 11.10 As contratações serão efetivadas à medida que houver necessidade do provimento da função, obedecendo à ordem de classificação dos candidatos selecionados e o prazo de validade estabelecido no item anterior. 11.11 Os candidatos classificados que vierem a ser admitidos, firmarão contrato administrativo, por tempo determinado, nos termos doArt.37, da Constituição Federal e Art. 91 da Lei Orgânica de Dourados/MS e art. 72 da Lei Complementar n. 117/2007. Ressalva-se o disposto no art. 72, § 6º, da Lei Complementar n. 117 de 31/12/2007 para fins de promover-se a contratação oriunda do presente processo seletivo. 11.11.1 O candidato selecionado durante o período de contratação não poderá realizar concomitantemente de forma particular consultoria técnica junto as entidades conveniadas da Secretaria Municipal de Saúde que atuamemparceria com o Programa Municipal DST AIDS e Hepatites Virais visando evitar-se qualquer tipo de ação que comprometa a isonomia pela qual as entidades devem ser tratadas enquanto conveniadas. 11.12ASecretaria Municipal de Saúde formalizará a convocação através de Edital, devendo o candidato convocado apresentar-se no prazo máximo de 03 (três) dias úteis. 11.13 O candidato selecionado que não apresentar-se no prazo fixado no item anterior será considerado automaticamente desistente, fazendo-se a convocação do candidato subseqüente, na ordem de classificação perdendo o direito de pleitear a admissão. 11.14 A Secretaria Municipal de Saúde reserva-se ao direito de convocar, obedecendo criteriosamente a ordem de classificação, os candidatos selecionados de acordo com as necessidades dos serviços do Programa. 11.15 O contratado será supervisionado e monitorado pela coordenação e diretoria do programa que poderão detectar o não cumprimento das atividades e obrigações contratadas podendo ensejar a rescisão antecipada do contrato. 11.16 O candidato poderá obter informações sobre o processo seletivo através dos telefones (67) 3410-5500 – 3423-9150 – 3423-8622 ou pelo site www.dourados.ms.gov.br. 11.17 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhe disser respeito ou até a data de convocação dos candidatos para a fase correspondente, circunstância que será mencionadaemEdital. 11.18 O processo seletivo objeto deste edital destina-se exclusivamente à seleção para contratação por tempo determinado. 11.19 Para todas as questões decorrentes deste edital, elege-se o foro da Comarca de Dourados - MS. Dourados – MS, 05 de setembro de 2013. SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA Secretário Municipal de Saúde DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2013 VAGAS FUNÇÃO REMUNERAÇÃO 1 Consultor em Projetos de prevenção às DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS para desenvolvimento humano e institucional do Programa DST/AIDS. R$ 3.333,33 Consultor em Gestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento, monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 1 R$ 3.333,33 ANEXO I - QUADRO DE FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO ETAPA DATA Divulgação do Edital 09 e 10/09/2013 Inscrições 16 e 17/09/2013 Avaliação Curricular e Avaliação de Títulos 18 e 19/09/2013 Resultado da análise curricular e prova de títulos 23/09/2013 Convocação para a Entrevista Técnica 24/09/2013 Entrevista Técnica 26/09/2013 Divulgação do Resultado Final 01/10/2013 Apresentação de Recursos 02/10 a 03/10/2013 Resultado Final após apreciação de recursos 08/10/2013 Homologação 09/10/2013 ANEXO II - Cronograma de realização do processo seletivo RG. CPF. Experiência: informar períodos, empregadores e cargos/funções nos últimos 6 semestres Capacitação Profissional: Informar os cursos de capacitação concluídos de 2003 a 2013. Formação Escolar: Informar as instituições de ensino, ano da conclusão, curso na área de habilitação Proposição de Curriculum Vitae ANEXO III NOME COMPLETO: ENDEREÇO: TELEFONE: E-mail: 05 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “PROFª EFANTINA DE QUADROS” representada pelos membros Marli Viegas Machado, Enéias da Silva Lapequino, Lindiane Keyla da Silva , resolução de nº 028/2013 de 14 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 18 de fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatórioem epígrafe, relativo ao Processo n° 001/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª EFANTINA DE QUADROS”. PROPONENTESVENCEDORAS:CLAUDIOBARBOSA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 04 de Setembro de 2013. MARLI VIEGAS MACHADO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA” representada pelos membros Ana Maria Hernandes Pereira, Márcio Marques Rosa , Alcena Maria Dias, resolução de nº 020/2013 de 15 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 19 de fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 013/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDAESCOLAR DAESCOLAMUNICIPALMARIADAROSAANTUNES DASILVEIRACÂMARA”. PROPONENTESVENCEDORAS:CLAUDIOBARBOSA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 04 de Setembro de 2013. ANA MARIA HERNANDES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER” representada pelos membros Leila Maria Cardoso, Regiane Paula Macedo Malaquias, LucimeireAraujo Martins , resolução de nº 026/2013 de 15 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 19 de fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 020/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª AVANI CARGNELUTTIFEHLAUER”. PROPONENTESVENCEDORAS:MERCADOLUMERLTDA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 04 de Setembro de 2013. LEILA MARIA CARDOSO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “PROF MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA” representada pelos membros Zaira Viegas Wolf, Sidney Gomes Alves, Debora da Silva Pereira, Vera Lucia Cabral da Silva resolução de nº 024/2013 de 13 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 18 de fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 018/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROF MANOEL SANTIAGO DEOLIVEIRA”. PROPONENTESVENCEDORAS:CLAUDIOBARBOSA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 04 de Setembro de 2013. Zaíra ViegasWolf Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “PROFª ANTÔNIA CANDIDA DE MELO” representada pelos membros Osvaldo Sebastião Dario, Deniz Gimenes da Silva Reis, Vera Margarida Ramos P. Oliveira, resolução de nº 025/2013 de 14 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 18 de fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 019/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ANTÔNIA CANDIDA DEMELO”. PROPONENTESVENCEDORAS:CLAUDIOBARBOSA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 04 de Setembro de 2013. OSVALDO SEBASTIÃO DÁRIO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, em decorrência de alteração nos anexos e ao texto original do edital em epígrafe, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 182/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OBJETIVANDO ATENDER AO PROJETO "ACADEMIA AO AR LIVRE", COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 19.992/2012-163/2012, CELEBRADO COM O GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/09/2013 (vinte e seis de setembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 23 de agosto de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, em Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.568 06 LICITAÇÕES decorrência de alteração nos anexos do edital em epígrafe, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 278/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA O CAMINHÃO EUROCARGO 170-E22 2P, PLACA: JIB9819, CEDIDO PELO MINISTÉRIODAPESCAEAQUICULTURA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 26/09/2013 (vinte e seis de setembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 11 de setembro de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 348/2013/DL/PMD, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO PROJETO "SEGUNDO TEMPO-PST", COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 738550/2010, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/09/2013 (vinte e cinco de setembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 11 de setembro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.568 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MarcosAntonio Marini - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 020/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 15/08/2013 e término previsto para 15/08/2014, o acréscimo ao valor global do contrato de acordo com a prorrogação da vigência contratual, bem como a rerratificação do 3º e 4º termo aditivo no que tange ao valor global. Apresente prorrogação correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico à Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.015 –Atenção Especializada 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –CEREST 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 10.122.011 – GestãoAdministrativa 2082 – SuporteAdministrativo 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviço de Limpeza e Conservação FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 deAgosto de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Quetal Consultoria e Serviços Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços n° 025/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de mais 18 meses, com início em 08/03/2014 e vencimento previsto para 08/09/2015, bem como o acréscimo do objeto e consequentemente do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS NeneTopografia Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 133/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, com início em 30/08/2013 e vencimento previsto para 30/12/2013, bem como um acréscimo de item não constante emplanilha inicial, discriminado como extracontratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 29 deAgosto de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 261/2013 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO CNPJ Nº: 00.671.551/0001-87 REPRESENTANTELEGAL:Anderson Ferreira da Silva CPF Nº: 851.253.691-87 2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. 3.VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), que será transferido em10 (dez) parcelas de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais) cada. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 738 Fonte – 115051 5.VIGÊNCIA: 02/09/2013 a 31/07/2014 Dourados-MS, 11 de setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 262/2013 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 EXTRATOS 07 EXTRATOS CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO CNPJ Nº: 00.671.549/0001-08 REPRESENTANTELEGAL: MárciaValéria Rodrigues Straliotto Bastos CPF Nº: 845.647.331-68 2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya-Polo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. 3.VALOR: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais) cada. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 738 Fonte – 115051 5.VIGÊNCIA: 02/09/2013 a 31/07/2014 Dourados-MS, 11 de setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 263/2013 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES CNPJ Nº: 13.425.518/0001-19 REPRESENTANTELEGAL: Maria Conceição Brum Magalhães CPF Nº: 020.867.311-32 2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Alvares Gonçalves para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. 3.VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.560,00 (um mil e quinhentos e sessenta reais) cada. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 738 Fonte – 115051 5.VIGÊNCIA: 02/09/2013 a 31/07/2014 Dourados-MS, 11 de setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 264/2013 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENARAMÃOMARTINS CNPJ Nº: 14.626.844/0001-57 REPRESENTANTELEGAL: Jair Freitas CPF Nº: 489.990.911-14 2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Ramão Martins para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Indígena. 3.VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 738 Fonte – 115051 5.VIGÊNCIA: 02/09/2013 a 31/07/2014 Dourados-MS, 11 de setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.568 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PRÉ – AVISO O Município de DouradosAVISA que nos próximos dias será publicada a data da Audiência Pública para a apresentação das DIRETRIZES DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, quando serão discutidas as exigências para a CONCESSÃO DO TRANSPORTECOLETIVOMUNICIPALDEDOURADOS. Dourados, 12 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Serviços Urbanos DEMAIS ATOS/AUDIÊNCIA PÚBLICA - HABITAÇÃO BALANCETES 08 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.568 CAROLINA RECK - ME torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de comércio varejista de bebidas, localizado na Rua Antonio Emilio de Figueiredo, nº 3133 (FUNDOS), Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLAUDEMIR FAVERO DE MORAES - MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de Lavagem, lubrificação e polimento de veículos, localizada àAv. Eurides de Mattos Pedroso, n° 1550, Bairro Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental?, ( ) sim; (X) não. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORALTDApara CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 3.440 – Centro no município de Dourados (MS). R. B. de Melo & Cia- LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO n° 029/2013, para atividade de Clínica e alojamento veterinário, localizada na Rua HiIda Bergo Duarte, 909 -Vila Planalto, no município de Dourados (MS). RODRIGUES & SANTOS PNEUS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-dear, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres – Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. WHISKERIA CASA DE SHOW LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação para atividade de CASA NOTURNA, localizada na Rua Projetada VC-01, s/nº, lote 16, quadra 33 Bairro, Sitiocas Campina Verde - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Wilson dos Santos Verissimo, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Área construída na intenção de alugar, sendo para o comércio e para moradia, localizada na Av. Marcelino Pires n° 1298, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 09 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.568 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL