ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.572 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Republica-se por incorreção. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2011 RESOLUÇÃO Nº 08/GMD/2013 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Tornar sem efeito a penalidade aplicada no Processo Administrativo Disciplinar n. 015/2011, contra servidora publica municipal Elizelda Freitas da Costa, matricula 43851-1, com fundamento no parecer 025/2013 da PGM e decisão do Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Dourados Murilo Zauith ficando a servidora absolvida da penalidade aplicada no referido ProcessoAdministrativo Disciplinar. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 17 de setembro de 2013. João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal SINDICÂNCIA DISCIPLINAR Nº. 25/2011 RESOLUÇÃO Nº 09/GMD/2013 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Arquivar a Sindicância Disciplinar nº 25/2011, instaurada pela Portaria 29/CORR/GMD/2011, para apurar os fatos narrados no oficio N. 027/2011/1º DP, de 09 de maio de 2011, em face da servidora Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, por falta de objeto. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 017 de setembro de 2013. João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 003/2013 RESOLUÇÃO Nº 10/GMD/2013 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2013, instaurada pela Portaria 07/CORR/GMD/2013, para apurar os fatos narrados na CI Nº 158/2013, do Núcleo Operacional da Guarda Municipal, em face dos servidores Acácio Kobus Junior, Kleber Juliano deAlmeida e Marcelo de Brito, por falta de objeto. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 17 de setembro de 2013. João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013 EDITAIS Edital nº 008/2013 -PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO Nº 001/2013 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O PROGRAMA NACIONAL DEINCLUSÃODEJOVENS–PROJOVEMURBANOPARAOANODE2013 Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna pública a DESISTÊNCIA DE CANDIDATOS E A CONVOCAÇÃO DE NOVOS CANDIDATOS do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013 - de contratação de Servidores para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANOpara o ano de 2013. 1. No edital nº 006/13 – no item 1.5 – Educador de Ensino Fundamental Ciências Humanas, o candidato Gilson Carlos Vizú desistiu de assumir a função, sendo, portanto, convocado para a função a candidata Juliana Tosati Nogueira, classificada emterceiro lugar. 2. No edital nº 006/13 – no item 1.7 – Educador de Ensino Fundamental de Língua Inglesa, a candidata Hirogo Luiza Fujii Iwassa desistiu de assumir a função, sendo, portanto, convocado para a função a candidata Blavet da Rocha Fucks, classificada em terceiro lugar. 3. Retificam-se as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 17 de setembro de 2013 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013 ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo n° 002/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS - ME, com valor global de R$ 19.700,20 (Dezenove mil, setecentos reais e vinte centavos). Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013 ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo n° 004/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente MERCADO LUMER LTDA- EPP, com valor global de R$ 8.517,28(Oito mil, quinhentos e dezessete reais vinte e oito centavos). Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013 ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo n° 027/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS - ME, com valor global de R$ 59.039,40 (Cinquenta e nove mil, trinta e nove reais e quarenta centavos). ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT, com valor global de R$ 18.940,00 (Dezoito mil, novecentos e quarenta reais). Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013 ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo n° 011/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponenteCLAUDIOBARBOSA- EPP, com valor global de R$ 67.658,40(Sessenta e sete mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais quarenta centavos). Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013 ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo n° 025/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente CLAUDIO BARBOSA - EPP, com valor global de R$ 22.944,92(Vinte e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais noventa e dois centavos). Dourados (MS),13 de Setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013 ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo n° 009/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: C.AVILLANOVADASILVA- ME, com valor global de R$ 41.719,15 (Quarenta e ummil, setecentos e dezenove reais e quinze centavos). Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013 ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo n° 021/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDOATENDERA“ESCOLA MUNICIPAL PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente CLAUDIO BARBOSA - EPP, com valor global de R$ 41.845,70 (Quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). CENSI & CENSI LTDA, com valor global de R$ 34.490,20 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e vinte centavos). Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013 ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo n° 001/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL PREFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS, com valor global de R$ 14.870,00( Catorze mil, oitocentos e setenta reais). Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.572 03 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013 ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo n° 003/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MERCADO LUMER LTDAEPP, com valor global de R$ 32.450,75(Trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013 ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo n° 016/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL PREF. ÁLVARO BRANDÃO”, resolveHOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: AV BRAGA - ME, com valor global de R$ 53.029,90 (Cinquenta e três mil, vinte e nove reais e noventa centavos). Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013 ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo n° 008/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIOSCHIMITT”, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente BRUNO ROQUE VASCONCELOS, com valor global de R$ 39.142,75 (Trinta e nove mil, cento e quarenta e dois reais setenta e cinco centavos). Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013 ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo n° 001/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponenteCLAUDIOBARBOSA- EPP, com valor global de R$ 49.918,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e dezoito reais). Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 257/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃODESERVIÇOSDACOMPLEMENTAÇÃODAIMPLANTAÇÃODA PRAÇADO PARQUE DO LAGO I,NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)", a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/10/2013 (sete de outubro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 18 de setembro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 106/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVADEAPARELHOSDEARCONDICIONADO resolveHOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MAEDA& SAMPAIO CLIMATIZAÇÃO LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 76.450,00 (setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 11 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 202/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇO PARAFUTURAE EVENTUALEXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E/OU SERIGRAFIA”, que teve como vencedoras e adjudicatárias: nos itens 01, 03, 04, 05, 10, 14 e 21, a proponente GRÁFICAE ETIQUETASAKATSUKALTDA.; nos itens 02, 07, 08, 09, 12, 13, 15, 16 e 17, a proponente SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA.; nos itens 06, 11 e 20, a proponente GRÁFICA CRISTALLTDA.; no item 18, a proponente MÁRCIADAROCHACARRION - ME; no item 19, a proponenteCRESTANIECIALTDA. Dourados (MS), 19 de julho de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 073/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS (FREEZER, GELADEIRA E FOGÃO), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará o órgão requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na contratação do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.572 Diário Oficial 04 - ANO XV - Nº 3.572 LICITAÇÕES Dourados (MS), 17 de setembro de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 215/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇO PARAFUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D"ÁGUA E RESERVATÓRIOS, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/10/2013 (dois de outubro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 18 de setembro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 139/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS NAVAIS, INSULFIMS E PERSIANAS, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO INCLUSO, PARA ATENDER A ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTODE HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/10/2013 (primeiro de outubro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 17 de setembro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 303/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARAATENDER OS AGENTES PATRIMONIAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 01/10/2013 (primeiro de outubro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 17 de setembro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013 EXTRATOS EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Concreaço Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 027/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem05/07/2013 e previsão de vencimento para 01/11/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Julho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Tec Mac Locação de Equipamentos Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 111/2010. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de valor no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais), da Secretaria de Saúde para a Secretaria deAdministração. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Pedro BrumV. Oliveira&Cia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 04/09/2013 com previsão de vencimento em 04/09/2014, bem como o acréscimo ao valor contratual, de acordo com a prorrogação da vigência contratual e da execução dos serviços ora pactuado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MarcosAntonio Marini - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2013 e vencimento em 04/01/2014, bem como o acréscimo ao valor contratual, de acordo com a prorrogação da vigência contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: ATA Nº PREGÃO Nº PROCESSO Nº OBJETO 012/2013 054/2013 130/2013/DL/PMD Aquisição de Gêneros de Hortifrutigranjeiros ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS ESCOLA ESPECIALIZADA ARCO IRIS 01.105.188/000-03 EXTRATO SIMPLIFICADO DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 05 EXTRATOS Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 018/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda - EPP CNPJ: 15.405.202/0001-90 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO124/2013 OBJETO: Serviço gráficos para atender o evento em comemoração ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.657,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais). DATADEEMPENHO:10/09/2013 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Anapel Móveis para Escritório Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2013. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, objetivando atender os novos Centros de Educação Infantil Municipal - CEIM"S: "Maria de Nazaré", "Raio de Sol", "Manoel Pedro Nolasco" e "Pedro da Silva Mota". FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para os CEIM’S 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico - Hospitalar 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 02 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Natali Brink Brinquedos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2013. OBJETO: Aquisição de brinquedos, objetivando atender os novos Centros de Educação Infantil Municipal – CEIM’S: “Maria de Nazaré”, “Raio de Sol”, “Manoel Pedro Nolasco” e “Pedro da Silva Mota”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para os CEIM’S 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.195,00 (quinze mil cento e noventa e cinco reais). DATADEASSINATURA: 02 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.572 DEMAIS ATOS/AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEMSUR AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AVISO OMunicípio de DouradosAVISAque no dia 21 de outubro de 2013 será realizada a Audiência Pública para a apresentação das DIRETRIZES DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, quando serão discutidas as exigências para a CONCESSÃO DO TRANSPORTECOLETIVOMUNICIPALDEDOURADOS. Data: 21 de outubro de 2013. Horário: 08 horas. Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/MS, 4ª Subseção Dourados, sito à Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1712, Centro. Dourados, 17 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Serviços Urbanos DEMAIS ATOS/AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº16/2013 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1167/2013 8299 Carlos Antonio Romachka e Outros Rua II, Q-03, L-09/ Chácara Flóra 1132/2013 50843 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas LTDA Anair da Silva Rocha, Q-11, L-03/ Jd. Novo Horizonte 1133/2013 50587 Irene das Silva Lopes Lauro Moraes de Mattos, Q-20, L-14/ Jd. Novo Horizonte 1143/2013 35939 José Edvaldo Gonzales Lopes Nilson Vieira de Mattos, Q-07, L-08/ Jd. Brasilia 1137/2013 30301 Lilian Galhardi da Silva Maneco de Melo, Q-11, L-12/ Pq. Nova Dourados 1184/2013 7711 Luiz Augusto de Oliveira João Rosa Goes, Q-A, L-16/ Vila Santa Helena 1141/2013 29866 Luiz Correa Silvia de Araujo Moraes, Q-32, L-07/ Pq. Nova Dourados 1148/2013 29935 Maria Mecia Machado Maneco de Melo, Q-06, L-12/ Pq. Coqueiros 1149/2013 29939 Maria Mecia Machado Maneco de Melo, Q-06, L-16/ Pq. Coqueiros 1150/2013 29938 Maria Mecia Machado Maneco de Melo, Q-06, L-15/ Pq. Coqueiros 1151/2013 29933 Maria Mecia Machado Maneco de Melo, Q-06, L-10/ Pq. Coqueiros 1152/2013 29936 Maria Mecia Machado Maneco de Melo, Q-06, L-13/ Pq. Coqueiros 1153/2013 29937 Maria Mecia Machado Maneco de Melo, Q-06, L-14/ Pq. Coqueiros 1168/2013 7669 Mario Sussumu Tanamati Delmar de Oliveira, Q-06, L-22/ Vila São Luiz 1159/2013 49656 Marques Juremeira de Souza Takao Massago, Q-59, L-24/ Jd. Novo Horizonte 1142/2013 52694 Massaaki Fujita Francisco Luiz Viegas, Q-0, L-0/ Chácara Parte 1164/2013 10902 Matpar Ind. Com. Eng. LTDA Dr. Wanilton Finamore, Q-01, L-03/ Jd. Coimasa 1028/2013 33913 Mauro Pereira da Silva G – 10, Q-40, L-20/ Jd. Guaicurus 1180/2013 1084 Miria Martins Cunha Antonio Alves Rocha, Q-10, L-07/ Res. Pq. do Lago I 1158/2013 50800 Mitra Diocesana de Dourados Marcio Paiva, Q-67, L-12/ Jd. Novo Horizonte 1144/2013 37418 Revel Revendedora de Veículos LTDA João Borges, Q/13, L-08/ Jd. João Paulo II 994/2013 51100 Savio Pradilla de Angelo Projetada D, Q-17, L-10/ Res. Pq. do Lago II 06 DEMAIS ATOS/AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.572 1108/2013 10017 Sergio Braga Horacio Vicente de Almeida, Q-06, L-15/ Jd. Europa 921/2013 34665 Venturi Administradora Incorp. e Partic. de Imóveis LTDA G – 02, Q-05, L-17/ Jd. Guaicurus 1022/2013 34668 Venturi Administradora Incorp. e Partic. Imóveis LTDA Peri Carlos Pael Lopes, Q-05, L-02/ Jd. Guaicurus 1031/2013 34662 Venturi Administradora Incorp. e Partic. Imóveis LTDA G – 02, Q-05, L-14/ Jd. Guaicurus 1163/2013 51165 Vera Lucia Faria de Lima Machado e Outros Genoveva Mattos Franca, Q-48, L-05/ Res. Pq. do Lago II Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D Dourados, 17 de Setembro de 2013 Recebido/Cencor DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº16/2013 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2838/2013 79454 Abrigo Empreendimentos Imobiliários LTDA Josefa Cavalcante da Silva, Q-11, L07/ Res. Oliveira II 3009/2013 2170 Alberto Pippus Rua 24, Q-73, L-01/ Altos do Indaiá 3005/2013 2944 Ana Paula Gomes Ponciano Bezerra Eikishi Sakaguti, Q-18, L-16/ Altos do Indaiá 3006/2013 2943 Ana Paula Gomes Ponciano Bezerra Eikishi Sakaguti, Q-18, L-15/ Altos do Indaiá 2947/2013 2533 Caio Monteiro de Lima Shohei Fujinaka, Q-15, L-01/ Altos do Indaiá 2286/2013 48546 Cassio Correa, Incorporação, Empreend. e Particip. LTDA Demenciano de Matos Pereira, Q35, L-10/ Res. Pq. do Lago II 2288/2013 50956 Cassio Correa, Incorporação, Empreend. e Particip. LTDA Horacio Marques Mattos, Q-43, L17/ Res. Pq. do Lago II 2942/2013 3164 CPA Consultoria e Planejamento em Agronegócio LTDA Manoel Rasselen, Q-09, L-02/ Altos do Indaiá 2935/2013 40974 Donizete Ribeiro da Silva Assai, Q-28, L-03/ Jd. Joquei Club 2982/2013 10167 Edmundo Lima Marçal Tupã I, Q-05, L-12/ Jd. Monte Alegre 2990/2013 2583 Edson Aparecido de Aguiar Rua 21 Q-17, L-03/ Altos do Indaiá 2670/2013 66709 Edward Peral Tapias Rua A5, Q-09, L-26/ Jd. das Primaveras 2303/2013 23504 Elvis Alan da Silva Gasparina de Matos Carvalho, Q16, L-35/ Vl. Erondina II 2980/2013 26220 Emilia Magrini Dom João VI n°580, Q-138, L-20/ Vl. Industrial 2854/2013 41133 Empreendimentos Centro Oeste LTDA Aimores n°550, Q-10, L-06/ Jd. Joquei Club 2929/2013 40746 Empreendimentos Centro Oeste LTDA Altamira, Q-30, L-01/ Jd. Joquei Club 2931/2013 40788 Empreendimentos Centro Oeste LTDA Alegrete, Q-20, L-20/ Jd. Joquei Club 2995/2013 41005 Empreendimentos Centro Oeste LTDA Assai, Q-23, L-12/ Jd. Joquei Club 2993/2013 2360 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá LTDA Eikishi Sakaguti, Q-55, L-11/ Altos do Indaiá 2850/2013 36098 Fernanda Pinhos Lopes Engracia Xavier de Mattos, Q-10, L08/ Vl. Guarani 2976/2013 35956 Francisco Candido da Cunha Albertina de Matos, Q-05, L-06/ Vl. Guarani 2975/2013 2180 Gilberto Tiburtino Ferraz Eikishi Sakaguti, Q-73, L-11/ Altos do Indaiá 2973/2013 15977 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Anibal Pavão, Q-05, L-00/ Res. Waldomiro A. Monteiro 2849/2013 44399 Henrique Alves Toste Gonçalo Nunes da Cunha n°920, Q23, L-10/ BNH IV Plano 2689/2013 12653 Homero Alves dos Reis e Outros Natal, Q-22, L-21/ Jd. Ouro Verde 2958/2013 58770 Joaquim Vaz de Lima Espolio Pedro Celestino n°176, Q-J, L-09/ Centro 2957/2013 53021 Joraci Dias Flor Rua 26, Q-18, L-03/ Altos do Indaiá 2924/2013 36257 Jose Pereira Silveira Nilson Vieira de Mattos, Q-03, L15/ Vl. Guarani 2847/2013 53224 Jose Riko Osiro e Outros Av. Marcelino Pires n°3027, Q-82, L1314/ Vl. Lili 2327/2013 47374 Keila Regina Santos Silva Rua 16, Q-75, L-05/ Altos do Indaiá 2304/2013 44624 Koshizu da Silva Suzuki Gal. Osório, Q-13, L-10/ Vl. Almeida 2843/2013 8938 Lenir Pedroso de Barros Amael Pompeu Filho, Q-55, L-08/ Parque Alvorada 2317/2013 51906 Magna Acosta Cafelândia, Q-11, L-01/ Jd. São Pedro 2781/2013 40847 Manoel da Costa Seabra Altamira, -29, L-13/ Jd. Joquei Club 2840/2013 6614 Marcos Vinicius Henrique dos Santos e Outros Ranulfo Saldivar n°964, Q-37, L-18/ Parque Alvorada 2298/2031 1134 Maria de Lourdes Magri Dezidério Felipe de Oliveira n°88, Q14, L-04/ Res. Pq. do Lago I 2895/2013 40985 Maria Jorge Roberto Francisquete Alfenas, Q-23, L-14/ Jd. Joquei Club 2898/2013 2946 Mariza Selvin Azambuja Eikishi Sakaguti, Q-18, L-18/ Altos do Indaiá 2890/2013 11073 Mary Matico Sakai Prefeito João Vicente Ferreira, Q02, L-08/ Chácara Parte 2897/2013 2541 Melquesedec Batista Takeo Takimoto, Q-29, L-01/ Altos do Indaiá 2832/2013 22554 Nelson de Melo Oliveira Gal. Osório, Q-05, L-04/ Jd. Nana 2790/2013 26855 Norma Catalina Romanos Cel. Noronha, Q-141, L-22/ Vl. Industrial 2803/2013 72341 Renato Cipolla Gimenes Filho Alameda das Flores, Q-04, L-08/ Jd. Aline 2799/2013 2141 Roberto Ribeiro Lima Rua 20, Q-72, L-09/ Altos do Indaiá 2745/2013 66598 Sandra Maria Lopes Dias Rua A7, Q-06, L-26/ Jd. das Primaveras 2814/2013 32989 Valteir Gomes de Oliveira Das Mangueiras, Q-34, L-08/ Jd. Colibri 3073/2013 72709 Zelia Teixeira de Faria Pereira Anibal Pavão, Q-18, L-14/ Jd. Mônaco Dourados, 17 de Setembro de 2013 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/CONVOCAÇÃO/RH-PROAS CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Dourados através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio do Departamento de Recursos Humanos /PROAS – Programa de Apoio ao Servidor, no uso de suas atribuições, convocam os servidores vinculados ao convênio para reunião marcada para o dia 24/09/2013 às 13h30min no auditório do CAM – Centro Administrativo Municipal, situado à Rua Coronel Ponciano, 1.700 – Pq. dos Jequitibás para tomar ciência dos encaminhamentos relativos ao plano de saúdeUNIMED– Dourados. Dourados, 18 de setembro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento, GERSON SCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R100/13, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 23 da Quadra 13 do Loteamento Social EstrelaVerá pelo presente NOTIFICAa Sra.VALDIRENE LOPESALFONZO, titular do CPF de n.º614.431.311-72, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADO AUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 09 de Setembro de 2013. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados Diário Oficial 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.572 ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE DOURADOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade Templo Religioso, localizada na Rua Tibúrcio Olau de Almeida, 635 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE DOURADOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade Templo Religioso, localizada na Rua Leônidas Além, 1.935 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE DOURADOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade Templo Religioso, localizada na Rua Joaquim Alves Taveira, 403 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE DOURADOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade Templo Religioso, localizada na Rua Gaspar de Alencastro, 204 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CERDIL– CENTRO DE RADIOLOGIAE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP e Licença de Instalação - LI, para a atividade de Construção/Funcionamento de Clínica de Serviços de Diagnóstico por Imagem, localizado na Rua Antônio Emílio de Figueiredo s/n., lotes C, D, F, Quadra 76 - Centro, no município de Dourados.Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DEVECCHI & CARDOSO LTDA - ME., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de consultório médico localizada na rua. Antônio de Carvalho, 1.175, sala 02, Vila Tonani I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA- EPPtorna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada - RLS, para atividade de Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar, partes e peças; Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratório; Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar; Comércio varejista de móveis; Serviços de vacinação e imunização humana, localizada na Rua/Av. Antônio Emílio de Figueiredo, nº 2020, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JC BOMBAS INJETORAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica e elétrica de veículos automotores e Serviços de alinhamento e balanceamento, instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores, localizada na Rua/Av. José Bonilha da Cruz, nº. 6210, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MIGUITA & NAKANISHI RESTAURANTE LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO para a atividade de Restaurante, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 4.220 – Jardim Caramuru, no município de Dourados.Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MUNDO VET VETERINÁRIA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Comércio varejista de medicamentos veterinários, Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, Alojamento, higiene e embelezamento de animais, Consultório veterinário, localizada na Rua/Av. Júlio Marques de Almeida, s/n, Lote 36 Quadra 22, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MUNDO VET VETERINÁRIA LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio varejista de medicamentos veterinários, Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, Alojamento, higiene e embelezamento de animais, Consultório veterinário, localizada na Rua/Av. Júlio Marques de Almeida, s/n, Lote 36 Quadra 22, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SILVANO RIBEIRO FERREIRA 01096404117 torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade deAparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore e granito, localizado noTravessão do Castelo,KM04 – Sítio Laranja Doce, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UNIAGRO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Serviço de Pulverização Aérea para Controle de Pragas, Doenças e Plantas daninhas em lavouras, localizada noAeroporto Municipal de Dourados, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ZOLET & ZOLET LTDA - ME., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Restaurante localizada na rua. Presidente Vargas, 547, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Ata n. 16 As oito horas e quinze minutos do dia seis de junho do ano de dois mil e treze reuniram-se na Casa dos Conselhos os conselheiros do Conselho Municipal AntiDrogas (COMAD) para Reunião Ordinária, onde foi inicialmente justificada as faltas da secretária executiva Elizete Ferreira Gomes de Souza por motivo de viagem e da Promotora Drª Fabricia Barbosa Lima que está fazendo o monitoramento das Casas Terapeuticas neste momento juntamente com a comissão. Após, foi discutida a necessidade de reler as Atas anteriores para aprovação e posterior publicação, já que este Conselho encontra-se irregular, pois a nomeação da diretoria venceu no final de abril e quem está assinando todos os documentos é a coordenadora da Casa dos Conselhos Ediana Mariza Bach; Assim sendo, foi solicitado pelo novo presidente Johnand Pereira da Silva Mauro, a ratificação da leitura e aprovação das Atas n.014 e 015 para o conhecimento de todos os presentes nas quais apontam os conselheiros eleitos compondo a nova diretoria do COMAD. Após lidas, as atas foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros presentes. Em seguida, foi feita a aprovação em plenária, da prestação de contas do REMAD que fora anteriormente analisada e aprovada pelos membros da comissão. Foi repassado para o conhecimento de todos, o local do Fórum que realizar-se-á nos dias 05 e 06/07/2013 no anfiteatro da E.E. Presidente Vargas; devendo agora oficiar as autoridades para se fazerem presentes para a participação e composição da mesa: Gabinete do Sr. Prefeito, Delegado da Policia Civil, Delegado do DOF, o Comandante da Policia Militar, o Comandante da Guarda Municipal, a Secretária da Assistência Social, o Psiquiatra Dr. Thiago como representante do CAPS/AD e Saúde e o Presidente do Conselho das Casas Terapêuticas Pastor Manoel Aparecido. O Professor Conrado colocou como ficou definido os palestrantes dos eixos: Eixo I – Cidadania será a Dra Fabricia, Eixo II – Administração será a Conselheira e Coordenadora da Comunidade Terapeutica Casa da Esperança Gislaene Buzzio, Eixo III – Assistência Social, a Prof. Jaci e Eixo IVSaúde será a Enfermeira Maria de Lourdes. Nas discussões em grupo serão responsáveis os conselheiros Johnand, o Prof. Conrado da UFGD, a Prof. Loreci e a Prof. Jussara do CRR/UEMS; e o Plenário será dirigido pela Prof. Cassia, também do CRR/UEMS. Os certificados de participação serão expedidos pela parceria COMAD/CRR/UEMS. Em seguida o Presidente colocou que o objetivo maior deste Fórum será levantar maiores informações sobre as Casas Terapêuticas e interesses dos usuários, os quais serão discutidos durante a assembléia no Fórum e após levados as autoridades competentes; já que assim que terminar o Fórum o COMAD irá fazer um Projeto de Prevenção às Drogas para o município de Dourados. Bem como, um planejamento de trabalho para não ficarmos só “apagando fogo”, pois as medidas tomadas até o momento não teve visibilidade e nem surtiu efeitos no combate às drogas. Neste momento abriu-se um espaço para a discussão dos Projetos já realizados em Dourados, como o Programa Preventivo BEM-ME-QUER realizado pelos alunos da UFGD, onde apresentam-se para adolescentes das escolas, teatros e amostras visuais; o conselheiro tenenteTeodoro Caramalac, falou da importância de contar com a parceria da Segurança Pública para levar nestes eventos, seus projetos e as amostras das drogas, porém, tem que ser oficializado com antecedência, pois tem sempre um preparo para tal participação. O prof. Conrado colocou que este trabalho deve ser estendido também para os CRAS e CREAS, onde acredita que se encontram a população mais próxima das drogas. A seguir o presidente Johnand pediu a palavra para retomar a pauta e elegermos os membros do REMAD; ficando eleitos por aclamação como titulares os conselheiros: Christopher Banhara,Ana Flávia Precinato Carneiro, Luiz Miguel do Nascimento e o Pastor Manuel Aparecido e Dr. Robson como suplentes. Antes de encerrar a reunião o presidente deixou como pauta para a próxima reunião verificar as atividades que podem ser feitas conjuntas com os outros Conselhos (CMDCA, COMCEX e COMSEP). A próxima reunião ordinária ficou marcada para o dia onze de julho de dois mil e treze, já que na primeira quinta-feira do mês estaremos preparando o Fórum. Antes de encerrar esta ata fica a ratificação do nome da conselheira representante da Secretaria da Fazenda, como corretoAna Flávia Precinato Carneiro. Nada mais havendo a relatar nesta ata que eu Marinez Francisca de Santana Gimenes, suplente da Secretária do COMAD, redigi e assino de acordo com os demais conselheiros presentes. Conselheiros Presentes: Marinez Francisca Santana Gimenes LeonardoAlbuquerque Eduardo Garcia da Costa Marques Teodoro Caramalac Neto Loreci Nolasco Luiz Miguel do Nascimento Ana Flávia Precinato Carneiro Robson Moraes dos Santos Janine Matos Lima Cerveira ManoelAparecido Pereira Conrado Neves Sathler Johnand Pereira da Silva Mauro Christopher Banhara Rodrigues Johnand Pereira da Silva Mauro Presidente do Conselho Municipal Antidrogas/COMAD ATA - COMAD