ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.572 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
Republica-se por incorreção.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2011
RESOLUÇÃO Nº 08/GMD/2013
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no
artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a penalidade aplicada no Processo Administrativo Disciplinar n.
015/2011, contra servidora publica municipal Elizelda Freitas da Costa, matricula
43851-1, com fundamento no parecer 025/2013 da PGM e decisão do Excelentíssimo
senhor Prefeito Municipal de Dourados Murilo Zauith ficando a servidora absolvida
da penalidade aplicada no referido ProcessoAdministrativo Disciplinar.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 17 de setembro de 2013.
João Vicente Chencarek
Comandante da Guarda Municipal
SINDICÂNCIA DISCIPLINAR Nº. 25/2011
RESOLUÇÃO Nº 09/GMD/2013
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no
artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Arquivar a Sindicância Disciplinar nº 25/2011, instaurada pela Portaria
29/CORR/GMD/2011, para apurar os fatos narrados no oficio N. 027/2011/1º DP, de
09 de maio de 2011, em face da servidora Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, por
falta de objeto.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 017 de setembro de 2013.
João Vicente Chencarek
Comandante da Guarda Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 003/2013
RESOLUÇÃO Nº 10/GMD/2013
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no
artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2013, instaurada pela
Portaria 07/CORR/GMD/2013, para apurar os fatos narrados na CI Nº 158/2013, do
Núcleo Operacional da Guarda Municipal, em face dos servidores Acácio Kobus
Junior, Kleber Juliano deAlmeida e Marcelo de Brito, por falta de objeto.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 17 de setembro de 2013.
João Vicente Chencarek
Comandante da Guarda Municipal
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013
EDITAIS
Edital nº 008/2013 -PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO Nº 001/2013 –
DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O PROGRAMA NACIONAL
DEINCLUSÃODEJOVENS–PROJOVEMURBANOPARAOANODE2013
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna pública a
DESISTÊNCIA DE CANDIDATOS E A CONVOCAÇÃO DE NOVOS
CANDIDATOS do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013 – de contratação de
Servidores para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM
URBANOpara o ano de 2013.
1. No edital nº 006/13 – no item 1.5 – Educador de Ensino Fundamental Ciências
Humanas, o candidato Gilson Carlos Vizú desistiu de assumir a função, sendo,
portanto, convocado para a função a candidata Juliana Tosati Nogueira, classificada
emterceiro lugar.
2. No edital nº 006/13 – no item 1.7 – Educador de Ensino Fundamental de Língua
Inglesa, a candidata Hirogo Luiza Fujii Iwassa desistiu de assumir a função, sendo,
portanto, convocado para a função a candidata Blavet da Rocha Fucks, classificada em
terceiro lugar.
3. Retificam-se as disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 17 de setembro de 2013
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 002/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL
ARTHUR CAMPOS MELLO”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME, com valor global de R$
19.700,20 (Dezenove mil, setecentos reais e vinte centavos).
Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 004/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL
BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA”, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente MERCADO LUMER LTDA- EPP, com valor global
de R$ 8.517,28(Oito mil, quinhentos e dezessete reais vinte e oito centavos).
Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 027/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL
JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO”, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME, com
valor global de R$ 59.039,40 (Cinquenta e nove mil, trinta e nove reais e quarenta
centavos). ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT, com valor global de R$
18.940,00 (Dezoito mil, novecentos e quarenta reais).
Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 011/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL
LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO”, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponenteCLAUDIOBARBOSA- EPP, com valor global de R$
67.658,40(Sessenta e sete mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais quarenta centavos).
Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 025/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL
VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS”, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente CLAUDIO BARBOSA – EPP, com valor
global de R$ 22.944,92(Vinte e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais noventa
e dois centavos).
Dourados (MS),13 de Setembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 009/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL
IZABEL MUZZI FIORAVANTI”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor
da proponente: C.AVILLANOVADASILVA- ME, com valor global de R$ 41.719,15
(Quarenta e ummil, setecentos e dezenove reais e quinze centavos).
Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 021/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDOATENDERA“ESCOLA MUNICIPAL PROFª
CLORI BENEDETTI DE FREITAS”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor
da proponente CLAUDIO BARBOSA – EPP, com valor global de R$ 41.845,70
(Quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). CENSI &
CENSI LTDA, com valor global de R$ 34.490,20 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e
noventa reais e vinte centavos).
Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 001/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL PREFª
ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL”, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS, com valor
global de R$ 14.870,00( Catorze mil, oitocentos e setenta reais).
Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.572
03
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 003/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL
AURORA PEDROSO DE CAMARGO”, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente: MERCADO LUMER LTDAEPP, com valor global
de R$ 32.450,75(Trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e cinco
centavos).
Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 016/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL PREF.
ÁLVARO BRANDÃO”, resolveHOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: AV BRAGA – ME, com valor global de R$ 53.029,90 (Cinquenta e três
mil, vinte e nove reais e noventa centavos).
Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 008/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL FREI
EUCÁRIOSCHIMITT”, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente BRUNO ROQUE VASCONCELOS, com valor global de R$ 39.142,75
(Trinta e nove mil, cento e quarenta e dois reais setenta e cinco centavos).
Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 001/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL
AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI”, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponenteCLAUDIOBARBOSA- EPP, com valor global de R$
49.918,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e dezoito reais).
Dourados (MS), 13 de Setembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 257/2013/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃODESERVIÇOSDACOMPLEMENTAÇÃODAIMPLANTAÇÃODA
PRAÇADO PARQUE DO LAGO I,NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”, a ser
processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei
Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para
julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/10/2013 (sete
de outubro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O Poderão participar da presente licitação os
interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link”
Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67)
3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 18 de setembro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 106/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVADEAPARELHOSDEARCONDICIONADO resolveHOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: MAEDA& SAMPAIO CLIMATIZAÇÃO LTDA, no lote 01, pelo
valor global de R$ 76.450,00 (setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais).
Dourados (MS), 11 de setembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 202/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE
PREÇO PARAFUTURAE EVENTUALEXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
E/OU SERIGRAFIA”, que teve como vencedoras e adjudicatárias: nos itens 01, 03,
04, 05, 10, 14 e 21, a proponente GRÁFICAE ETIQUETASAKATSUKALTDA.; nos
itens 02, 07, 08, 09, 12, 13, 15, 16 e 17, a proponente SERIEMA INDÚSTRIA
GRÁFICA E EDITORA LTDA.; nos itens 06, 11 e 20, a proponente GRÁFICA
CRISTALLTDA.; no item 18, a proponente MÁRCIADAROCHACARRION – ME;
no item 19, a proponenteCRESTANIECIALTDA.
Dourados (MS), 19 de julho de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 073/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS (FREEZER, GELADEIRA E FOGÃO),
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”. Em decorrência de não acudirem
interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA,
conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra
com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará o órgão
requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na contratação do
objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios
constitucionais da licitação.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.572
Diário Oficial 04 – ANO XV – Nº 3.572
LICITAÇÕES
Dourados (MS), 17 de setembro de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em
epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n°
215/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇO PARAFUTURA
E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SANITIZAÇÃO E
DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E RESERVATÓRIOS, OBJETIVANDO
ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/10/2013 (dois de
outubro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com
seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 18 de setembro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 139/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
DIVISÓRIAS NAVAIS, INSULFIMS E PERSIANAS, COM SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO INCLUSO, PARA ATENDER A ADEQUAÇÃO DO
DEPARTAMENTODE HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/10/2013 (primeiro de outubro do ano de dois mil
e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também
poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 17 de setembro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 303/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
CAMISETAS PARAATENDER OS AGENTES PATRIMONIAIS DE DIVERSAS
SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do
dia 01/10/2013 (primeiro de outubro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 17 de setembro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013
EXTRATOS
EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
003/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Concreaço Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 027/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem05/07/2013 e previsão de vencimento para
01/11/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Julho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Tec Mac Locação de Equipamentos Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 111/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de valor no montante de R$
8.000,00 (oito mil reais), da Secretaria de Saúde para a Secretaria deAdministração.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de Setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Pedro BrumV. Oliveira&Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 04/09/2013 com
previsão de vencimento em 04/09/2014, bem como o acréscimo ao valor contratual, de
acordo com a prorrogação da vigência contratual e da execução dos serviços ora
pactuado.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MarcosAntonio Marini – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2013 e
vencimento em 04/01/2014, bem como o acréscimo ao valor contratual, de acordo
com a prorrogação da vigência contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
ATA Nº PREGÃO Nº PROCESSO Nº OBJETO
012/2013 054/2013 130/2013/DL/PMD
Aquisição de Gêneros de
Hortifrutigranjeiros
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS
ESCOLA ESPECIALIZADA ARCO IRIS 01.105.188/000-03
EXTRATO SIMPLIFICADO DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
05
EXTRATOS
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 018/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – EPP CNPJ: 15.405.202/0001-90
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO124/2013
OBJETO: Serviço gráficos para atender o evento em comemoração ao aniversário
do Código de Defesa do Consumidor.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 5.657,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais).
DATADEEMPENHO:10/09/2013
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Anapel Móveis para Escritório Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2013.
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, objetivando atender os novos Centros
de Educação Infantil Municipal – CEIM’S: “Maria de Nazaré”, “Raio de Sol”, “Manoel
Pedro Nolasco” e “Pedro da Silva Mota”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para os CEIM’S
44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico – Hospitalar
44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico
44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais).
DATADEASSINATURA: 02 de Setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Natali Brink Brinquedos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2013.
OBJETO: Aquisição de brinquedos, objetivando atender os novos Centros de
Educação Infantil Municipal – CEIM’S: “Maria de Nazaré”, “Raio de Sol”, “Manoel
Pedro Nolasco” e “Pedro da Silva Mota”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para os CEIM’S
44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.195,00 (quinze mil cento e noventa e cinco
reais).
DATADEASSINATURA: 02 de Setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.572
DEMAIS ATOS/AUDIÊNCIA PÚBLICA – SEMSUR
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
AVISO
OMunicípio de DouradosAVISAque no dia 21 de outubro de 2013 será realizada a
Audiência Pública para a apresentação das DIRETRIZES DO PROJETO DE
REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
MUNICIPAL, quando serão discutidas as exigências para a CONCESSÃO DO
TRANSPORTECOLETIVOMUNICIPALDEDOURADOS.
Data: 21 de outubro de 2013.
Horário: 08 horas.
Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/MS, 4ª Subseção –
Dourados, sito à Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1712, Centro.
Dourados, 17 de setembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
DEMAIS ATOS/AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº16/2013
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
1167/2013 8299
Carlos Antonio Romachka e
Outros
Rua II, Q-03, L-09/ Chácara Flóra
1132/2013 50843
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas LTDA
Anair da Silva Rocha, Q-11, L-03/ Jd.
Novo Horizonte
1133/2013 50587 Irene das Silva Lopes
Lauro Moraes de Mattos, Q-20, L-14/ Jd.
Novo Horizonte
1143/2013 35939 José Edvaldo Gonzales Lopes
Nilson Vieira de Mattos, Q-07, L-08/ Jd.
Brasilia
1137/2013 30301 Lilian Galhardi da Silva
Maneco de Melo, Q-11, L-12/ Pq. Nova
Dourados
1184/2013 7711 Luiz Augusto de Oliveira
João Rosa Goes, Q-A, L-16/ Vila Santa
Helena
1141/2013 29866 Luiz Correa
Silvia de Araujo Moraes, Q-32, L-07/ Pq.
Nova Dourados
1148/2013 29935 Maria Mecia Machado
Maneco de Melo, Q-06, L-12/ Pq.
Coqueiros
1149/2013 29939 Maria Mecia Machado
Maneco de Melo, Q-06, L-16/ Pq.
Coqueiros
1150/2013 29938 Maria Mecia Machado
Maneco de Melo, Q-06, L-15/ Pq.
Coqueiros
1151/2013 29933 Maria Mecia Machado
Maneco de Melo, Q-06, L-10/ Pq.
Coqueiros
1152/2013 29936 Maria Mecia Machado
Maneco de Melo, Q-06, L-13/ Pq.
Coqueiros
1153/2013 29937 Maria Mecia Machado
Maneco de Melo, Q-06, L-14/ Pq.
Coqueiros
1168/2013 7669 Mario Sussumu Tanamati
Delmar de Oliveira, Q-06, L-22/ Vila São
Luiz
1159/2013 49656 Marques Juremeira de Souza
Takao Massago, Q-59, L-24/ Jd. Novo
Horizonte
1142/2013 52694 Massaaki Fujita
Francisco Luiz Viegas, Q-0, L-0/
Chácara Parte
1164/2013 10902 Matpar Ind. Com. Eng. LTDA
Dr. Wanilton Finamore, Q-01, L-03/ Jd.
Coimasa
1028/2013 33913 Mauro Pereira da Silva G – 10, Q-40, L-20/ Jd. Guaicurus
1180/2013 1084 Miria Martins Cunha
Antonio Alves Rocha, Q-10, L-07/ Res.
Pq. do Lago I
1158/2013 50800 Mitra Diocesana de Dourados
Marcio Paiva, Q-67, L-12/ Jd. Novo
Horizonte
1144/2013 37418
Revel Revendedora de
Veículos LTDA
João Borges, Q/13, L-08/ Jd. João Paulo
II
994/2013 51100 Savio Pradilla de Angelo
Projetada D, Q-17, L-10/ Res. Pq. do
Lago II
06
DEMAIS ATOS/AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.572
1108/2013 10017 Sergio Braga
Horacio Vicente de Almeida, Q-06, L-15/
Jd. Europa
921/2013 34665
Venturi Administradora Incorp.
e Partic. de Imóveis LTDA
G – 02, Q-05, L-17/ Jd. Guaicurus
1022/2013 34668
Venturi Administradora Incorp.
e Partic. Imóveis LTDA
Peri Carlos Pael Lopes, Q-05, L-02/ Jd.
Guaicurus
1031/2013 34662
Venturi Administradora Incorp.
e Partic. Imóveis LTDA
G – 02, Q-05, L-14/ Jd. Guaicurus
1163/2013 51165
Vera Lucia Faria de Lima
Machado e Outros
Genoveva Mattos Franca, Q-48, L-05/
Res. Pq. do Lago II
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
Dourados, 17 de Setembro de 2013
Recebido/Cencor
DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº16/2013
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
2838/2013 79454
Abrigo Empreendimentos
Imobiliários LTDA
Josefa Cavalcante da Silva, Q-11, L-
07/ Res. Oliveira II
3009/2013 2170 Alberto Pippus
Rua 24, Q-73, L-01/ Altos do Indaiá
3005/2013 2944
Ana Paula Gomes Ponciano
Bezerra
Eikishi Sakaguti, Q-18, L-16/ Altos
do Indaiá
3006/2013 2943
Ana Paula Gomes Ponciano
Bezerra
Eikishi Sakaguti, Q-18, L-15/ Altos
do Indaiá
2947/2013 2533 Caio Monteiro de Lima
Shohei Fujinaka, Q-15, L-01/ Altos
do Indaiá
2286/2013 48546
Cassio Correa, Incorporação,
Empreend. e Particip. LTDA
Demenciano de Matos Pereira, Q-
35, L-10/ Res. Pq. do Lago II
2288/2013 50956
Cassio Correa, Incorporação,
Empreend. e Particip. LTDA
Horacio Marques Mattos, Q-43, L-
17/ Res. Pq. do Lago II
2942/2013 3164
CPA Consultoria e Planejamento
em Agronegócio LTDA
Manoel Rasselen, Q-09, L-02/ Altos
do Indaiá
2935/2013 40974 Donizete Ribeiro da Silva
Assai, Q-28, L-03/ Jd. Joquei Club
2982/2013 10167 Edmundo Lima
Marçal Tupã I, Q-05, L-12/ Jd.
Monte Alegre
2990/2013 2583 Edson Aparecido de Aguiar
Rua 21 Q-17, L-03/ Altos do Indaiá
2670/2013 66709 Edward Peral Tapias
Rua A5, Q-09, L-26/ Jd. das
Primaveras
2303/2013 23504 Elvis Alan da Silva
Gasparina de Matos Carvalho, Q-
16, L-35/ Vl. Erondina II
2980/2013 26220 Emilia Magrini
Dom João VI n°580, Q-138, L-20/
Vl. Industrial
2854/2013 41133
Empreendimentos Centro Oeste
LTDA
Aimores n°550, Q-10, L-06/ Jd.
Joquei Club
2929/2013 40746
Empreendimentos Centro Oeste
LTDA
Altamira, Q-30, L-01/ Jd. Joquei
Club
2931/2013 40788
Empreendimentos Centro Oeste
LTDA
Alegrete, Q-20, L-20/ Jd. Joquei
Club
2995/2013 41005
Empreendimentos Centro Oeste
LTDA Assai, Q-23, L-12/ Jd. Joquei Club
2993/2013 2360
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá LTDA
Eikishi Sakaguti, Q-55, L-11/ Altos
do Indaiá
2850/2013 36098 Fernanda Pinhos Lopes
Engracia Xavier de Mattos, Q-10, L-
08/ Vl. Guarani
2976/2013 35956 Francisco Candido da Cunha
Albertina de Matos, Q-05, L-06/ Vl.
Guarani
2975/2013 2180 Gilberto Tiburtino Ferraz
Eikishi Sakaguti, Q-73, L-11/ Altos
do Indaiá
2973/2013 15977
Guaxinin Investimentos
Imobiliários LTDA
Anibal Pavão, Q-05, L-00/ Res.
Waldomiro A. Monteiro
2849/2013 44399 Henrique Alves Toste
Gonçalo Nunes da Cunha n°920, Q-
23, L-10/ BNH IV Plano
2689/2013 12653 Homero Alves dos Reis e Outros
Natal, Q-22, L-21/ Jd. Ouro Verde
2958/2013 58770 Joaquim Vaz de Lima Espolio
Pedro Celestino n°176, Q-J, L-09/
Centro
2957/2013 53021 Joraci Dias Flor
Rua 26, Q-18, L-03/ Altos do Indaiá
2924/2013 36257 Jose Pereira Silveira
Nilson Vieira de Mattos, Q-03, L-
15/ Vl. Guarani
2847/2013 53224 Jose Riko Osiro e Outros
Av. Marcelino Pires n°3027, Q-82, L-
1314/ Vl. Lili
2327/2013 47374 Keila Regina Santos Silva
Rua 16, Q-75, L-05/ Altos do Indaiá
2304/2013 44624 Koshizu da Silva Suzuki
Gal. Osório, Q-13, L-10/ Vl. Almeida
2843/2013 8938 Lenir Pedroso de Barros
Amael Pompeu Filho, Q-55, L-08/
Parque Alvorada
2317/2013 51906 Magna Acosta
Cafelândia, Q-11, L-01/ Jd. São
Pedro
2781/2013 40847 Manoel da Costa Seabra
Altamira, -29, L-13/ Jd. Joquei Club
2840/2013 6614
Marcos Vinicius Henrique dos
Santos e Outros
Ranulfo Saldivar n°964, Q-37, L-18/
Parque Alvorada
2298/2031 1134 Maria de Lourdes Magri
Dezidério Felipe de Oliveira n°88, Q-
14, L-04/ Res. Pq. do Lago I
2895/2013 40985
Maria Jorge Roberto
Francisquete Alfenas, Q-23, L-14/ Jd. Joquei Club
2898/2013 2946 Mariza Selvin Azambuja
Eikishi Sakaguti, Q-18, L-18/ Altos
do Indaiá
2890/2013 11073 Mary Matico Sakai
Prefeito João Vicente Ferreira, Q-
02, L-08/ Chácara Parte
2897/2013 2541 Melquesedec Batista
Takeo Takimoto, Q-29, L-01/ Altos
do Indaiá
2832/2013 22554 Nelson de Melo Oliveira
Gal. Osório, Q-05, L-04/ Jd. Nana
2790/2013 26855 Norma Catalina Romanos
Cel. Noronha, Q-141, L-22/ Vl.
Industrial
2803/2013 72341 Renato Cipolla Gimenes Filho
Alameda das Flores, Q-04, L-08/
Jd. Aline
2799/2013 2141 Roberto Ribeiro Lima
Rua 20, Q-72, L-09/ Altos do Indaiá
2745/2013 66598 Sandra Maria Lopes Dias
Rua A7, Q-06, L-26/ Jd. das
Primaveras
2814/2013 32989 Valteir Gomes de Oliveira
Das Mangueiras, Q-34, L-08/ Jd.
Colibri
3073/2013 72709 Zelia Teixeira de Faria Pereira
Anibal Pavão, Q-18, L-14/ Jd.
Mônaco
Dourados, 17 de Setembro de 2013
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DEMAIS ATOS/CONVOCAÇÃO/RH-PROAS
CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dourados através da Secretaria Municipal de
Administração por intermédio do Departamento de Recursos Humanos /PROAS –
Programa de Apoio ao Servidor, no uso de suas atribuições, convocam os servidores
vinculados ao convênio para reunião marcada para o dia 24/09/2013 às 13h30min no
auditório do CAM – Centro Administrativo Municipal, situado à Rua Coronel
Ponciano, 1.700 – Pq. dos Jequitibás para tomar ciência dos encaminhamentos
relativos ao plano de saúdeUNIMED– Dourados.
Dourados, 18 de setembro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES – HABITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente
inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta
cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,
GERSON SCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as
irregularidades apontadas no processo administrativo R100/13, por falta de cumprimento das
obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 23 da Quadra 13 do Loteamento Social
EstrelaVerá pelo presente NOTIFICAa Sra.VALDIRENE LOPESALFONZO, titular do CPF de
n.º614.431.311-72, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua
DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n°
1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADO
AUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 09 de Setembro de 2013.
MARTA DE SOUZA LEITE
Assessora de Planejamento
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
Diário Oficial 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.572
ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE DOURADOS, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade Templo Religioso, localizada na
Rua Tibúrcio Olau de Almeida, 635 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE DOURADOS, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade Templo Religioso, localizada na
Rua Leônidas Além, 1.935 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE DOURADOS, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade Templo Religioso, localizada na
Rua Joaquim Alves Taveira, 403 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE DOURADOS, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada (LS), para atividade Templo Religioso, localizada na Rua
Gaspar de Alencastro, 204 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
CERDIL– CENTRO DE RADIOLOGIAE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S
LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP e Licença de Instalação – LI, para a
atividade de Construção/Funcionamento de Clínica de Serviços de Diagnóstico por
Imagem, localizado na Rua Antônio Emílio de Figueiredo s/n., lotes C, D, F, Quadra
76 – Centro, no município de Dourados.Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
DEVECCHI & CARDOSO LTDA – ME., torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada,
para atividade de consultório médico localizada na rua. Antônio de Carvalho, 1.175,
sala 02, Vila Tonani I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA- EPPtorna Público
que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação de Licença Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de Comércio
atacadista de medicamentos e drogas de uso humano; Comércio atacadista de
máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar, partes e
peças; Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico,
hospitalar e de laboratório; Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e
conservação domiciliar; Comércio varejista de móveis; Serviços de vacinação e
imunização humana, localizada na Rua/Av. Antônio Emílio de Figueiredo, nº 2020,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
JC BOMBAS INJETORAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para
atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica e elétrica de veículos
automotores e Serviços de alinhamento e balanceamento, instalação, manutenção e
reparação de acessórios para veículos automotores, localizada na Rua/Av. José
Bonilha da Cruz, nº. 6210, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MIGUITA & NAKANISHI RESTAURANTE LTDA-ME torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO para a
atividade de Restaurante, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 4.220 –
Jardim Caramuru, no município de Dourados.Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
MUNDO VET VETERINÁRIA LTDA – ME torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, para atividade de Comércio varejista de medicamentos veterinários,
Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de
estimação, Alojamento, higiene e embelezamento de animais, Consultório
veterinário, localizada na Rua/Av. Júlio Marques de Almeida, s/n, Lote 36 Quadra 22,
Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
MUNDO VET VETERINÁRIA LTDA – ME torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio varejista de
medicamentos veterinários, Comércio varejista de animais vivos e de artigos e
alimentos para animais de estimação, Alojamento, higiene e embelezamento de
animais, Consultório veterinário, localizada na Rua/Av. Júlio Marques de Almeida,
s/n, Lote 36 Quadra 22, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SILVANO RIBEIRO FERREIRA 01096404117 torna Público que RECEBEU do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS, para atividade deAparelhamento de placas e execução
de trabalhos em mármore e granito, localizado noTravessão do Castelo,KM04 – Sítio
Laranja Doce, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
UNIAGRO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Operação (RLO), para atividade de Serviço de Pulverização Aérea para
Controle de Pragas, Doenças e Plantas daninhas em lavouras, localizada noAeroporto
Municipal de Dourados, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ZOLET & ZOLET LTDA – ME., torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para
atividade de Restaurante localizada na rua. Presidente Vargas, 547, Jardim América,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Ata n. 16
As oito horas e quinze minutos do dia seis de junho do ano de dois mil e treze
reuniram-se na Casa dos Conselhos os conselheiros do Conselho Municipal Anti-
Drogas (COMAD) para Reunião Ordinária, onde foi inicialmente justificada as faltas
da secretária executiva Elizete Ferreira Gomes de Souza por motivo de viagem e da
Promotora Drª Fabricia Barbosa Lima que está fazendo o monitoramento das Casas
Terapeuticas neste momento juntamente com a comissão. Após, foi discutida a
necessidade de reler as Atas anteriores para aprovação e posterior publicação, já que
este Conselho encontra-se irregular, pois a nomeação da diretoria venceu no final de
abril e quem está assinando todos os documentos é a coordenadora da Casa dos
Conselhos Ediana Mariza Bach; Assim sendo, foi solicitado pelo novo presidente
Johnand Pereira da Silva Mauro, a ratificação da leitura e aprovação das Atas n.014 e
015 para o conhecimento de todos os presentes nas quais apontam os conselheiros
eleitos compondo a nova diretoria do COMAD. Após lidas, as atas foram aprovadas
por unanimidade pelos conselheiros presentes. Em seguida, foi feita a aprovação em
plenária, da prestação de contas do REMAD que fora anteriormente analisada e
aprovada pelos membros da comissão. Foi repassado para o conhecimento de todos, o
local do Fórum que realizar-se-á nos dias 05 e 06/07/2013 no anfiteatro da E.E.
Presidente Vargas; devendo agora oficiar as autoridades para se fazerem presentes
para a participação e composição da mesa: Gabinete do Sr. Prefeito, Delegado da
Policia Civil, Delegado do DOF, o Comandante da Policia Militar, o Comandante da
Guarda Municipal, a Secretária da Assistência Social, o Psiquiatra Dr. Thiago como
representante do CAPS/AD e Saúde e o Presidente do Conselho das Casas
Terapêuticas Pastor Manoel Aparecido. O Professor Conrado colocou como ficou
definido os palestrantes dos eixos: Eixo I – Cidadania será a Dra Fabricia, Eixo II –
Administração será a Conselheira e Coordenadora da Comunidade Terapeutica Casa
da Esperança Gislaene Buzzio, Eixo III – Assistência Social, a Prof. Jaci e Eixo IVSaúde
será a Enfermeira Maria de Lourdes. Nas discussões em grupo serão
responsáveis os conselheiros Johnand, o Prof. Conrado da UFGD, a Prof. Loreci e a
Prof. Jussara do CRR/UEMS; e o Plenário será dirigido pela Prof. Cassia, também do
CRR/UEMS. Os certificados de participação serão expedidos pela parceria
COMAD/CRR/UEMS. Em seguida o Presidente colocou que o objetivo maior deste
Fórum será levantar maiores informações sobre as Casas Terapêuticas e interesses dos
usuários, os quais serão discutidos durante a assembléia no Fórum e após levados as
autoridades competentes; já que assim que terminar o Fórum o COMAD irá fazer um
Projeto de Prevenção às Drogas para o município de Dourados. Bem como, um
planejamento de trabalho para não ficarmos só “apagando fogo”, pois as medidas
tomadas até o momento não teve visibilidade e nem surtiu efeitos no combate às
drogas. Neste momento abriu-se um espaço para a discussão dos Projetos já realizados
em Dourados, como o Programa Preventivo BEM-ME-QUER realizado pelos alunos
da UFGD, onde apresentam-se para adolescentes das escolas, teatros e amostras
visuais; o conselheiro tenenteTeodoro Caramalac, falou da importância de contar com
a parceria da Segurança Pública para levar nestes eventos, seus projetos e as amostras
das drogas, porém, tem que ser oficializado com antecedência, pois tem sempre um
preparo para tal participação. O prof. Conrado colocou que este trabalho deve ser
estendido também para os CRAS e CREAS, onde acredita que se encontram a
população mais próxima das drogas. A seguir o presidente Johnand pediu a palavra
para retomar a pauta e elegermos os membros do REMAD; ficando eleitos por
aclamação como titulares os conselheiros: Christopher Banhara,Ana Flávia Precinato
Carneiro, Luiz Miguel do Nascimento e o Pastor Manuel Aparecido e Dr. Robson
como suplentes. Antes de encerrar a reunião o presidente deixou como pauta para a
próxima reunião verificar as atividades que podem ser feitas conjuntas com os outros
Conselhos (CMDCA, COMCEX e COMSEP). A próxima reunião ordinária ficou
marcada para o dia onze de julho de dois mil e treze, já que na primeira quinta-feira do
mês estaremos preparando o Fórum. Antes de encerrar esta ata fica a ratificação do
nome da conselheira representante da Secretaria da Fazenda, como corretoAna Flávia
Precinato Carneiro. Nada mais havendo a relatar nesta ata que eu Marinez Francisca de
Santana Gimenes, suplente da Secretária do COMAD, redigi e assino de acordo com
os demais conselheiros presentes.
Conselheiros Presentes: Marinez Francisca Santana Gimenes
LeonardoAlbuquerque Eduardo Garcia da Costa Marques
Teodoro Caramalac Neto Loreci Nolasco
Luiz Miguel do Nascimento Ana Flávia Precinato Carneiro
Robson Moraes dos Santos Janine Matos Lima Cerveira
ManoelAparecido Pereira Conrado Neves Sathler
Johnand Pereira da Silva Mauro Christopher Banhara Rodrigues
Johnand Pereira da Silva Mauro
Presidente do Conselho Municipal Antidrogas/COMAD
ATA – COMAD