ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.576 20 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0402 DE 02 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 2.175.597,82, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.006-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 17.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 60.000,00 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 45.000,00 801.17.511.1191.075-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 29.000,00 801.17.511.1191.075-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 700.000,00 801.17.511.1191.076-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 22.000,00 801.17.511.1191.076-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 280.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 14.865,62 1301.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 2.160,36 1301.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 919.571,84 1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 35.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1081.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 17.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.04.122.1132.020-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60.000,00 801.15.451.1132.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51.000,00 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.025.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 300.000,00 1301.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 350.813,62 1301.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1301.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 112.463,84 1301.12.361.1042.122-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 164.260,00 1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 5.900,00 1301.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 88.160,36 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 02DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0403 DE 02 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.606.102,43, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 231.000,00 801.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 1.120.973,76 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 0901 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 901.23.691.1102.003-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 191.800,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 1.000,00 1301.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 61.328,67 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 DECRETOS DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.312.773,76 801.26.782.1131.054-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 61.328,67 1301.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 02DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0410 DE 03 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 191.800,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 1001 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 1001.23.691.1102.003-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 191.800,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 0901 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 901.23.691.1102.003-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 191.800,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 03DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0412 DE 05 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 403.825,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 150.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 2.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 41.876,00 1301.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 54.659,00 1301.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 350,00 1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 154.940,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1081.002-339030-MATERIALDECONSUMO 77.000,00 701.04.122.1081.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 73.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.122.5002.061-339014-DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 54.659,00 1301.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 350,00 1301.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 196.816,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 05DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0413 DE 05 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 256.003,23, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 80.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.000,00 801.17.511.1191.075-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 3,23 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 1601.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUALREFINANCIADO 170.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 701.04.122.1082.005-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 701.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 100.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 5.000,00 801.15.451.1132.021-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 1.000,00 801.17.511.1191.075-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 3,23 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 5DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0414 DE 05 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.576 03 DECRETOS Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 30.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 5DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0415 DE 05 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial , no valor de R$ 24.100,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 502.27.812.1052.115-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESPORTIVASE 24.100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 502.27.812.1052.115-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 24.100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 05DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0417 DE 05 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 30.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0504 -FUNDOMUNICIPALDEDEFESACIVIL 504.06.182.1082.106-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 05DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0421 DE 08 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 291.600,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 0901 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 901.20.605.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 153.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 138.600,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 153.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 138.600,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 08DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0423 DE 09 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 41.907,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 601.04.123.1082.018-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES6.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 25.227,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 10.680,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 601.04.123.1082.018-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 25.227,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339035-SERVICOSDECONSULTORIA10.680,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 09DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.576 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.576 04 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0424 DE 10 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 601.04.123.1082.018-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 601.04.123.1082.018-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0426 DE 12 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.099.984,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 1301.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 920.484,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 174.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 179.500,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 920.484,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 12DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0427 DE 12 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 227.488,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 0901 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 901.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 40.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 46.530,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 3.494,65 1401.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 135.904,00 1401.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.559,35 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 601.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 3.494,65 601.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.559,35 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.005-339030-MATERIALDECONSUMO 40.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 135.904,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 46.530,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de12/07/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 12DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0428 DE 15 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 301.02.062.1062.011-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.004-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0429 DE 16 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 05 DECRETOS DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 430.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 601.04.123.1082.031-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOASFISICAS 30.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.122.5002.061-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 1601.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 601.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.122.5002.061-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 200.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 1602.09.272.1082.081-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0437 DE 18 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 123.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 75.000,00 801.26.782.1131.054-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 48.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.000,00 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 48.500,00 801.26.782.1131.054-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0438 DE 18 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 860.630,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 601.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 106,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 150.000,00 1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 260.524,00 1301.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 450.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 601.04.123.1082.031-339030-MATERIALDECONSUMO 106,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 260.524,00 1301.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 600.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0439 DE 18 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 150.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 2002 -FUNDOMUN.DEINV.ÀPRODUÇÃOARTISTICAECULTURAL 2002.13.392.1182.121-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOASFISICAS 150.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 2002 -FUNDOMUN.DEINV.ÀPRODUÇÃOARTISTICAECULTURAL 2002.13.392.1182.121-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0440 DE 19 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 89.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.26.782.1131.006-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 89.500,00 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.576 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 06 DECRETOS Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 89.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 19/07/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0442 DE 22 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 204.438,40, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 149.438,40 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 55.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 55.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 149.438,40 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0449 DE 23 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 189.800,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 601.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 40.800,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 149.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 40.800,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 149.000,00 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 23DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0450 DE 24 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.665.872,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.340.872,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 300.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1081.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.340.872,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1603 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM 1603.02.062.1062.012-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0451 DE 24 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 246.660,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.15.451.1132.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 5.060,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.122.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00 1101.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 100.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 8.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 33.600,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.576 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 07 DECRETOS utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 5.060,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.122.5002.040-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 33.600,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0452 DE 24 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 510.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1504 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO 1504.18.542.1262.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 510.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 510.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0455 DE 25 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 2.300.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 601.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 500,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.300.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 601.04.123.1082.031-339030-MATERIALDECONSUMO 500,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.300.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0457 DE 26 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.871,84, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 301.02.062.1062.011-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 416,53 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 311,28 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 1.144,03 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 1.871,84 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0458 DE 26 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.576 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 08 DECRETOS Prefeito Municipa l DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0459 DE 26 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 10.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1502 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 1502.16.482.1171.055-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1502 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 1502.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0460 DE 26 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 23.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.041-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 11.000,00 1102.08.244.5002.046-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 12.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.048-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000,00 1102.08.242.5002.054-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 1102.08.244.5002.038-339030-MATERIALDECONSUMO 11.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0461 DE 26 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 9.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5002.046-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 9.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.048-445042-AUXILIOS 4.000,00 1102.08.242.5002.054-445042-AUXILIOS 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0463 DE 29 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 90.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 2201.15.452.2002.026-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 1602.09.272.1082.081-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0465 DE 29 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 36.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1 3 0 2 . 1 2 . 3 6 1 . 1 0 4 2 . 0 7 4 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIOS36.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.074-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 36.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0466 DE 29 DE JULHO DE 2.013 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.576 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 09 DECRETOS Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 617.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.014-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 200.000,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 601.04.123.1082.018-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 350.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 32.000,00 1301.27.813.1042.141-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.015-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 200.000,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 601.04.123.1082.031-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 350.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 801.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 32.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.27.813.1042.141-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 35.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0468 DE 29 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 525.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1902 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 1902.18.122.1082.128-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 525.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 1602.09.272.1082.081-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 525.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0470 DE 29 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 14.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 502.04.122.1052.116-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 502.27.812.1052.115-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 14.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0471 DE 30 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 526.400,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 601.04.123.1082.018-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 35.400,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 0901 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 901.20.122.1152.001-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 250.000,00 901.20.122.1152.001-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 1001 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 1001.23.122.1102.001-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.122.5002.040-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 1101.08.244.5002.058-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 601.04.123.1082.031-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 100.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 34.000,00 701.04.122.1082.080-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 1.400,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 0901 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 9 0 1 . 2 0 . 1 2 2 . 1 1 5 2 . 0 0 1 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S B E N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIOS25.000,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 1001 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 1001.23.122.1102.001-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 250.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.122.5002.061-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 56.000,00 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.576 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 10 DECRETOS 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 1602.09.272.1082.081-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0472 DE 30 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 11.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.041-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1102.08.244.5002.033-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 1102.08.244.5002.038-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1102.08.244.5002.043-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 1102.08.244.5002.057-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 11.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0476 DE 31 DE JULHO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 520.190,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 190,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 1602.09.272.1082.081-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 520.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.013-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 190,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.004-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 520.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 31/07/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 31DEJULHODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO “P” Nº 756, de 06 de setembro de 2013. “Vacância de cargo – Dalva Paes Gonçalves” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 057/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de agosto de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional - Servente”, Classe “E”, Nível “AUE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora DALVA PAES GONÇALVES, matrícula funcional nº “89011-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 757, de 06 de setembro de 2013. “Vacância de cargo – Elizabeth Pereira Soley” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 058/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 22 de agosto de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professor 1/4 série”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ELIZABETH PEREIRA SOLEY, matrícula funcional nº “5441-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de agosto de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 758, de 06 de setembro de 2013. “Nomeia Fabio Ferreira Leite –ASSECOM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Nomeia, a partir de 04 de setembro de 2013, FABIO FERREIRA LEITE, no cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo”, símbolo DGA 05, lotado naAssessoria de Comunicação e Imprensa. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de setembro de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 06 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 759, de 09 de setembro de 2013. “Vacância de cargo – Benedita Soares deAlmeida” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.576 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 11 DECRETOS confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 053/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 25 de julho de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professor 1/4 série”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora BENEDITA SOARES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “43211”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de julho de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 760, de 09 de setembro de 2013. “Exonera Denes Ribeiro deAzevedo –SEMDES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Exonera, a partir de 02 de setembro de 2013, DENES RIBEIRO DE AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 09 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 761, de 09 de setembro de 2013. “Nomeia Denes Ribeiro deAzevedo –ASSECOM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Nomeia, a partir de 02 de setembro de 2013, DENES RIBEIRO DE AZEVEDO, no cargo de provimento em comissão de “Assessor de Comunicação”, símboloDAC01, lotado naAssessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 09 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 763 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. “Designa a servidora Maria Aparecida Matos da Secretaria Municipal de Educação para exercer função de confiança” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora MARIA APARECIDA MATOS para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAÍ-1 a partir de 02 de setembro de 2013, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2013, revogada as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em16 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 764, de 16 de setembro de 2013. “Designa servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designado para exercer Função Gratificada Especial (FGE) o servidor VALDIR AMARAL DA SILVA, a partir de 11 de setembro de 2013, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de setembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de setembro de 2013. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.576 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 EDITAL N.º 08 DE 17/09/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/PBF/SEMAS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas da CENTRAL DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 ao PREVID, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, 1335 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas: 2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão. Dourados - MS, 17 de setembro de 2013. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social ANEXO I CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro – Dourados – MS. DIA10/10 – 08h00 FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR MARIAPEREIRADASILVA EDITAIS 12 EDITAIS ANEXO II CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA16/10 – 07h30 às 10h30 FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR MARIAPEREIRADASILVA Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cota de SalárioFamília/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2013. Declarante: _____________________________________ Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.576 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 ANEXO III (declarações) 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Exercício: __________________________________ contratação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ 2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Públ ico, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de_____________, ____________matrícula/cadas tro____________no órgão/entidade_________, ______________________________carga/horária_________________desde ____/____/____, no horário de________________às ___________________. Sou aposentado no cargo/função/emprego de ________________________, _________________no __________________________________________, carga horária___________________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Pr ivada) E por ser expressão da verdade, firmo o presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contratado 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: _____________________________________________________________________ RG nº __________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: ________________________________________________________ nº _________ Bairro:_____________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens: 1._______________________________________________________________________ _________________________________________________________ _______________ 2._______________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________ 3._______________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____ 4._______________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ ___ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2013. _________________________________ Assinatura do contratado Endereço: Fone: função: ContratoAdministrativo IlmaSra. SecretáriaMunicipal deAdministração: Nome: Unidadedeexercício: Secretaria/Órgão: PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOSSECRETARIA MUNICIPALDEADMINISTRAÇÃOCNPJ: 03.155.926/0001-44 3- REQUERIMENTODESALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTODERENDA Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contratado Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) DECLARAÇÃO NEGATIVADE BENS NOME: ___________________________________________________ CPF Nº: __________________________________________________ NÚMERO RG: _________________ Órgão Emissor_______________ ENDEREÇO: _______________________________Nº _____________ BAIRRO: _________________________________CEP: ____________ CIDADE: __________________________________________________ SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 175/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01 e 10, a proponente RIOGRANDEDISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA– ME; nos itens/lotes 02, 08 e 11, a proponente CLAUDIO BARBOSA– EPP; nos itens/lotes 03, 04, 05, 06, 07, 09, 12, 13, 14 e 15, a proponenteMERCADOLUMERLTDA– EPP. Dourados (MS), 21 de agosto de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 162/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇO PARAFUTURAE EVENTUALEXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E/OU SERIGRAFIA”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01, 02, 03, 04 e 06, a proponente CRESTANI E CIA LTDA.; no item/lote 05, a proponente SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDA. Dourados (MS), 19 de julho de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro 13 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 202/2013/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E/OU SERIGRAFIA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:VENCEDORASEADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: GRÁFICA E ETIQUETASAKATSUKALTDA, nos itens 01, 03, 04, 05, 10, 14 e 21, pelo valor global de R$ 8.116,00 (oito mil cento e dezesseis reais); CRESTANI E CIA LTDA, no item 19, pelo valor global de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais); MÁRCIADAROCHACARRION – ME, no item 18, pelo valor global de R$ 8.989,50 (oito mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAE EDITORALTDA, nos itens 02, 07, 08, 09, 12, 13, 15, 16 e 17, pelo valor global de R$ 10.688,00 (dez mil seiscentos e oitenta e oito reais); GRÁFICA CRISTAL LTDA, nos itens 06, 11 e 20, pelo valor global de R$ 10.410,00 (dez mil quatrocentos e dez reais). Dourados (MS), 19 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 314/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS (TINTA E SOLVENTE PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA) resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: SINALCOLOR COM. DE TINTAS E VERNIZES LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Dourados (MS), 17 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.576 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 EXTRATODO12°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 127/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preço nº 001/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 29/10/2013 e vencimento previsto para 29/12/2013 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 01 (um) mês e vinte e nove dias, com início em 30/10/2013 e vencimento previsto para 29/12/2013, bem como o remanejamento de serviços com o acréscimo de itens constantes em planilha, decréscimo de itens constantes em planilha e o acréscimo de itens não constantesemplanilha, discriminados com serviços extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Villar Cavalcanti Dias - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2013. OBJETO:Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender os novos Centros de Educação Infantil Municipal - CEIM"S: "Maria de Nazaré", "Raio de Sol", "Manoel Pedro Nolasco" e "Pedro da Silva Mota". FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para os CEIM’S 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.13. – Máquinas, Equipamentos e Utensílios de Escritório 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.877,00 (cinco mil oitocentos e setenta e sete reais). DATADEASSINATURA: 23 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 372/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Villar Cavalcanti Dias - ME. PROCESSO: Convite nº 008/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário em geral, objetivando equipar o Centro de Educação Infantil Municipal “Maria do Rosário”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – Fundo de Manut. e Desenv. da Ed. Bás. e deVal. dos Prof. da Educação – FUNDEB 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2127. – Manutenção da Educação Infantil –40% 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes 44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 74.275,00 (setenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 23 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 380/2013/DL/PMD – LOTE 01 PARTES: Município de Dourados Compedra Comércio eTerraplanagem Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 003/2013. OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas e veículos, para execução de diversos serviços em estradas vicinais da zona rural do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 15.451.113 - Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 2021. – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.37 – Locação de Máquinas eVeículos VIGÊNCIACONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.395.156,64 (três milhões trezentos e noventa e cinco mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 24 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 381/2013/DL/PMD – LOTE 02 PARTES: Município de Dourados Compedra Comércio eTerraplanagem Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 003/2013. OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas e veículos, para execução de diversos serviços em estradas vicinais da zona rural do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 15.451.113 - Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 2021. – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.37 – Locação de Máquinas eVeículos VIGÊNCIACONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 1.455.000,97 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais e noventa e sete centavos). DATADEASSINATURA: 24 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS 14 DEMAIS ATOS/ CONTEMPLADOS/ HARRISON DE FIGUEIREDO I, II E III - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.576 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA 22254 020.166.411-93 16 2 ANDREIA DA CONCEIÇAO 59061 990.289.131-49 8 3 APARECIDA SANTOS PICOLI MARTINS 28759 464.767.411-87 10 4 CLAUDIRENE CASCÓ CARDENAL 65883 000.402.671-30 2 5 CLEIDE DE JESUS LIMA 41340 009.794.681-83 20 6 CLEUSA RODRIGUES DOS SANTOS 65889 991.434.701-06 12 7 CRISTIANI DA SILVA FRANÇA 32255 836.933.781-34 11 8 DEYSE DAYANNE SILVEIRA MARTINS 56924 029.503.881-08 7 9 EDIMAR APARECIDO COSTA 54203 009.355.321-88 3 10 EDNA GENESIA CRESTANI 16374 005.143.941-70 15 11 EIVANETE DOS ANJOS TEIXEIRA 14219 006.259.601-22 23 12 ELODIA SILVA 69965 015.365.901-77 22 13 GEANE XAVIER DE LIMA 57566 026.699.251-03 9 14 JONAS PEDROSO DOS SANTOS 42133 786.882.051-91 19 17 JOSIANE APARECIDA MEDEIROS 27276 038.977.161-94 18 15 JUCELENES SARATE PEREIRA 35360 019.188.781-10 13 16 LUCINÉIA DE SOUZA ONOFRE 53778 001.576.451-69 21 18 MARIA CECÍLIA MORENO FERNANDES 51359 542.778.921-91 1 19 MARIA JOSE DOS SANTOS 29732 714.385.211-20 4 20 MARTA SIMÃO DE SOUZA 39767 009.873.741-41 5 21 NILVA ALVES 42175 017.313.691-58 14 22 NILZA PEREIRA DOS SANTOS 63135 557.621.821-34 6 23 REGINALDO LOURENÇO GONÇALVES 53508 009.446.891-59 17 HARRISON DE FIGUEIREDO I FAMILIAS EM EXTREMAVULNERABILIDADE - TITULARES HARRISON I Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 CILENE APARECIDA DA SILVA ASSIS 37138 024.074.881-64 6 2 EDMAR IVARRA COLMAN 72819 016.183.911-86 3 3 ELAINE NUGOLLI OLIVEIRA 29100 340.758.038-05 2 4 MARIANA MARCIA RIBEIRO TOLEDO 60246 578.111.306-10 7 5 MARINEUSA MACHADO TROSDOLF 72916 554.184.811-34 1 6 NADIA MARQUES BRAGA 28725 013.408.131-57 5 7 SIMONE SILVA CORONADO 43113 980.295.842-53 4 FAMILIAS EM EXTREMAVULNERABILIDADE - RESERVAS - HARRISON I Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 ALZIRA ABADIA DE JESUS DANTAS 22525 003.616.301-58 3 2 ANTONIO DE ALMEIDA PRUDENTE 29566 203.548.781-15 4 3 DOMINICIA GONÇALVES DA SILVA 70142 250.360.841-87 9 4 DORVALINA SARETE DA SILVA 29917 111.934.091-87 2 5 EDUARDO RUIZ 29524 163.895.221-34 12 6 FRANCISCO LIMA DE CARVALHO 70213 921.199.561-20 7 7 IOLANDA DA CRUZ ZEFFIRO 67561 985.895.981-87 11 8 IRACEMA DA SILVA BARBOSA 21369 064.815.568-48 8 9 MARIA ELZA SANTANA 11583 313.301.341-68 10 10 MARILENA BASTOS DOS SANTOS 42258 203.186.261-87 1 11 NOELI TEREZINHA RODRIGUES 45341 554.064.751-34 6 12 OSVALDO MENEZES 71316 177.662.301-00 5 IDOSOS - TITULARES - HARRISON I Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 FRANCINETE DE ARAUJO SOUZA 14031 480.762.871-20 3 2 GERALDO OSOSRIO DE CARVALHO 46681 802.895.928-87 1 3 ROSALINA RIBAS CAETANO 67033 706.805.741-15 4 4 SEVERO VILLALBA IBARRA 69222 762.101.201-30 2 IDOSOS - RESERVAS - HARRISON I Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 ALEXANDRO GONDIM OLIVEIRA 68827 050.282.001-22 6 2 CLEBER APARECIDO SANCHES 4625 908.531.131-49 5 3 ELIANI SANTIAGO 28185 936.647.291-53 2 4 EXPEDITA LOURENÇO DA SILVA 29525 758.812.092-49 4 5 NAIARA TALYTA ZANFORLIM 64919 024.137.201-11 3 6 SANDRA DA SILVA BORGES 63017 966.198.481-68 1 PESSOAS COM DEFICIENCIA- TITULARES - HARRISON I Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 CLEONICE CLAUS DOS SANTOS 30816 842.726.271-04 2 2 ODAIR JOSÉ INOCENCIO 23097 592.415.781-49 1 PESSOAS COM DEFICIENCIA- RESERVAS - HARRISON I Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 ALZIRA APARECIDA MOURA 67659 025.491.111-09 1 2 PEDRO PAULO ORTEGA 66848 155.831.471-72 2 3 ADALBERTA VARGAS SAMUDIO 72704 518.450.401-04 3 4 MARCELA DOS SANTOS CAMPOS 66863 005.799.431-51 4 5 ANA LUCIA SARAIVA IFRAN 23701 011.048.261-19 5 6 ROSANGELA BRAGA VIEIRA SANTOS 72238 708.170.491-34 6 7 LETICIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA 66539 005.760.601-35 7 8 DIANDRA SIQUEIRA SILVA VALLADARA 63813 032.454.561-40 8 9 LUCILENE DE OLIVEIRA PAEZ 69665 049.562.641-43 9 10 KELLEN CRISTINA SGORLON 63802 841.304.151-15 10 11 ADRIELLE BEZERRA MESQUITA DO NASCIMENTO 39514 043.662.781-70 11 12 MARIA APARECIDA COSTA MARQUES 61109 500.899.781-53 12 13 DALVINHA FERNANDES DOS SANTOS 63526 829.995.201-82 13 14 LAUDICEIA MARTINS VARGAS 44140 001.761.611-55 14 15 TATIANE DA SILVA SANTOS 25850 741.001.491-15 15 16 ELAINE GRABNER 43366 793.535.681-53 16 17 ANTONIA PAULA DE MATOS SILVA 37092 016.138.511-70 17 18 ANA SANABRIA CHAVES 22174 939.448.701-82 18 MULHERES CHEFE DE FAMILIA- TITULARES - HARRISON I 19 VANESSA RODELINE RIBEIRO COQUETTI 70696 042.680.011-74 19 20 MADALENA SIMOES DE MOURA 67355 937.398.771-20 20 21 ADRIANA CARVALHO DOS SANTOS 63355 913.755.841-20 21 22 CRISLAINE DOS SANTOS 34103 000.225.761-00 22 23 ROSEMEIRE MORALES PIRES 43377 337.427.401-30 23 24 CLEONICE CARDOSO ORTEGA 69627 024.282.641-50 24 25 CAMILA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DOS REIS 69027 052.371.031-38 25 26 DAYANE SANTOS DE SOUZA 72461 042.129.491-48 26 27 RITA CLAUDIA SILVA FEITOSA 50850 856.202.701-49 27 28 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO 24165 637.835.841-91 28 29 JEANE GRACIELA BADORA AMARILHA 63265 036.500.021-32 29 30 SANDRA DE FREITAS SANTOS 19148 840.405.721-49 30 31 MAYARA DE FIGUEIREDO NETO 72492 042.894.381-05 31 32 DEBORA DE SOUZA CAPUA 30393 017.512.951-76 32 33 TELMA DOS SANTOS BARBOSA 44844 518.370.641-72 33 34 RUBIA ROSA DOS SANTOS BARBOZA 30036 005.890.301-16 34 35 MARIA ISABEL LAMAS 71864 042.367.531-11 35 36 ANDREIA DIAS RIBEIRO 66503 920.197.651-87 36 37 GLORIA ZULMA AGUERO 66437 021.049.289-90 37 38 JOICI PEREIRA 72084 002.015.551-40 38 39 JENIFER NATALIA BENITES DA SILVA ROJAS 63887 051.401.061-40 39 40 ARLETE RAMOS 68415 005.776.821-80 40 41 MARIANE CABRAL ROZA 71523 003.673.731-30 41 42 MARIA HELENA GARCIA 70511 824.064.641-72 42 43 SUELI DA SILVA 70301 609.943.121-72 43 44 VANESSA SARAIVA IFRAN 66948 057.772.231-09 44 45 THAIS XERES MOREIRA 54758 907.885.321-20 45 46 CAMILA CIRELLE VERGINIO 34419 050.217.981-38 46 47 MARIA VALDENI DE BRITO 72273 000.410.284-30 47 48 VALDICE PEREIRA DA SILVA 63601 405.006.321-20 48 49 MARINEIDE CANDIDA SOBRINHO 66710 732.210.151-00 49 50 LIDIA VIVIANE DE SOUZA 34593 032.356.641-30 50 51 ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA 71580 030.651.001-42 51 52 ROSELI PATRICIA RODRIGUES 68022 890.975.561-04 52 53 MARIA LUZANI LUNA MOREIRA 53766 592.426.801-25 53 54 ALINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 63595 042.000.291-03 54 55 KELLI APARECIDA HONORIO 42516 011.851.481-40 55 56 DAIANY TRINDADE DE MELO 69313 038.694.241-25 56 Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 ALEXSANDRA VALDEZ DA ROSA 72375 005.426.091-42 6 2 ALINE PIVETA DOS SANTOS 71103 377.644.368-52 4 3 DANIELE STEFANY BARBOSA DOS SANTOS 65219 037.184.221-23 17 4 DIANDRA DIAS RIBEIRO 69931 037.454.051-96 9 5 ELAINE CRISTINA MAIDANA PORTILHO R.DE OLIVEIRA 49128 614.441.201-82 8 6 GISELE SIBELE CORDEIRO 70270 031.544.189-54 5 7 GISLAINE DE LIMA MOREIRA 34718 032.576.941-99 1 8 MARINES SPERANDIO 65921 582.297.951-34 2 9 MARLA FREITAS MUNIZE 61817 082.157.766-20 13 10 MARYVANIA LOPES AGUERO 43661 004.525.571-78 11 11 NAYARA SILVA AMÉRICO 70467 045.516.701-03 3 12 PATRICIA MARIA SALES 66442 012.097.881-44 14 13 ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS 23752 306.919.138-03 12 14 SANDRA RAMOS DE SOUZA 64599 008.833.271-39 7 15 SIMONE FERREIRA DE PAULA 37322 018.856.291-50 16 16 TATIANE VIEIRA DE ARAUJO 72283 053.447.671-61 10 17 ZENILDA FERNANDES 25593 804.165.941-15 15 MULHERES CHEFE DE FAMILIA- RESERVAS - HARRISON I Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 ADRIANA COSTA CURTA ROCHA 24855 936.000.541-04 8 2 ANALICE MACHADO OLIVEIRA 65332 021.673.071-60 13 3 BRUNA MELISSA ARAUJO CACERES 27170 027.312.181-26 3 4 ERENILDA BERNARDO 55687 366.133.631-20 6 5 EVANDRO GONÇALVES CHAGAS 69468 038.816.381-05 1 6 GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 31033 002.872.991-98 14 7 HELENA DE LIMA PEREIRA 64174 788.264.541-91 9 8 IVONE DEBOSSAN BASTISTA 39197 911.874.351-04 5 9 IZABELA JATOBA DA SILVA 70074 052.899.811-01 19 10 JANAINA BENITES DE OLIVEIRA 72107 050.497.101-89 4 11 LEONICE DOS SANTOS DIAS 63499 436.770.021-68 11 12 MARIA TEREZINHA CAPOANA DE OLIVEIRA 70110 436.719.851-00 12 13 MARINEZ PEREIRA 51917 368.114.161-49 16 14 NILSON RODRIGUES BARRETO 66829 139.269.851-00 18 15 PATRICIA PEREIRA DE CARVALHO 70078 045.277.151-00 7 16 ROSIMAR LOPES FERNANDES 49425 022.297.351-01 15 17 SIRLEI OSCAR 71731 575.535.569-04 2 18 VALDINEIA GREFFE DOMINGOS 32858 003.435.031-40 10 19 VALDINETE JESUS DA SILVA 70059 480.858.551-00 17 TODOS OS CADASTRADOS - TITULARES -HARRISON I Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 ARCILENE BEATRIZ DA CONCEIÇÃO ROCHA 65994 007.916.251-76 5 2 ELISANGELA CARVALHO 64043 636.597.781-68 2 3 FERNANDA RODRIGUES DA SILVA 65187 744.858.301-87 1 4 LUCIMARA DOS SANTOS LIMA 54580 039.583.581-01 6 5 PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO 69580 592.440.891-49 3 6 REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR 68128 038.915.661-23 4 TODOS OS CADASTRADOS - RESERVAS -HARRISON I Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 ADRIANA BATISTA DA SILVA 70853 975.638.111-68 1 REMOÇÃO ACAMPADOS VILAMARIANA 15 DEMAIS ATOS/ CONTEMPLADOS/ HARRISON DE FIGUEIREDO I, II E III - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.576 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 2 AIDILENE DE OLIVEIRA PIRES 72754 037.854.941-30 2 3 ALINE MARTINS DA SILVA 55963 024.895.051-73 3 4 ALISSON AQUINO FELIX 71284 027.149.881-13 4 5 ALVARO NEVES DA SILVA 72843 356.409.529-20 5 6 ANA FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA 55122 033.169.651-73 6 7 ANA MARIA CRISTINO 72841 973.700.291-15 7 8 ANELIZE DE SOUZA SILVA 63763 962.077.521-04 8 9 ANTONIO AJALA ESPINDOLA 21870 600.407.181-15 9 10 ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA 22610 104.064.171-72 10 11 BETHANIA BISPO SOARES 72845 048.048.021-42 11 12 BRUNA LIDIANE DA SILVA 72748 049.709.291-30 12 13 CARLA REGINA DE SOUZA RAMOS 70491 048.832.961-21 13 14 CARLOS ALBERTO 70493 448.213.601-87 14 15 CLEONICE DOS REIS 72846 018.544.771-61 15 16 CRISTIANA RODRIGUES DA SILVA 66141 049.545.111-86 16 17 CRISTIANE SIQUEIRA DE SOUZA 36974 041.521.481-52 17 18 DENISE ROMAO DOS SANTOS 67509 037.948.581-82 18 19 DENISSON SANTANA CAMPOS 72753 065.033.691-74 19 20 DERCI PIVETA ESPINDOLA 54815 315.880.558-84 20 21 DEYSIANI CARDOZO DE SOUZA BARCI 37916 016.674.291-08 21 22 DHIONATAN SANTANA CAMPOS 72847 058.023.231-08 22 23 DIEGOMAR BENITES COSTA 70815 054.284.691-88 23 24 DOUGLAS SANTANA CAMPOS 69491 037.204.841-22 24 25 EDEMILSON RAMAO VARGAS 63796 927.860.571-91 25 26 EDNA ROSA DOS SANTOS 48173 026.903.271-12 26 27 EDSON DOS REIS MOREIRA 48780 595.246.181-68 27 28 ELAINE DE SOUZA JESUS 72852 033.041.991-95 28 29 ELESSANDRA DOS SANTOS MIRANDA SILVA 23034 029.444.191-37 29 30 ELISANGELA DA SILVA MACIEL 29105 983.810.751-49 30 31 ELISEU INOCENCIO BERNARDO 70892 041.004.981-60 31 32 EVANILSON BATISTA DE ARAUJO 29426 554.161.791-04 32 33 EVERTON DA SILVA SALES 70509 020.231.931-84 33 34 FABIO DE OLIVEIRA 72859 047.511.361-60 34 35 FABIO JUNIOR DA SILVA 68401 000.334.581-54 35 36 GISLAINE GONÇALVES ROCHA 53850 005.104.701-22 36 37 HELY DE OLIVEIRA FREITAS 64150 794.729.901-34 37 38 IRENE MARQUES PEREIRA SILVERIO 67922 614.875.701-04 38 39 ITAMAR LEANDRO BENTO FERREIRA 72857 005.088.711-40 39 40 IVANILDA DOS SANTOS 69369 703.811.701-79 40 41 IVONETE VILELA FREITAS ALVES 65895 543.843.621-53 41 42 JANE FATIMA VILELA 31741 012.944.911-30 42 43 JANUARIA RODRIGUES DIAS 70480 607.779.581-04 43 44 JESSIKA MARINS DE SOUZA 67948 023.700.651-09 44 45 JOELMIR ROCHA MELO 68857 031.271.991-47 45 46 JOSELAINE VERA TOBIAS 69844 037.876.831-00 46 47 JOSIANE SOARES DOS SANTOS 32052 901.149.141-68 47 48 JOSIMAR SANTOS MIRANDA 57229 006.026.381-43 48 49 JUCÉLIA GOIS DE ALENCAR 64355 984.347.131-87 49 50 JULIANA FERREIRA DE ALENCAR 72933 061.445.581-28 50 51 JULITA ANA DOS SANTOS 22911 014.091.001-89 51 52 JUSSIMARA LOPES VELOSO 70368 046.584.781-10 52 53 KARINA GENESIO DOS SANTOS 22917 024.648.031-97 53 54 KATIANE DOS SANTOS MIRANDA 70884 037.950.281-08 54 55 LENICE DOS SANTOS SOBRINHO 70481 063.797.541-30 55 56 LETICIA SALLES DOS SANTOS 67236 032.179.291-28 56 57 LORIZANGELA ROJAS ALVES 66979 049.658.701-31 57 58 LUANA MARIA RIBEIRO LIMA 71020 040.519.451-03 58 59 LUCELIA TEIXEIRA DA SILVA 72839 920.540.211-72 59 60 LUCIANE GONÇALVES DE JESUS 65672 033.807.841-09 60 61 LUCIMARA DA SILVA OLIVEIRA 29743 924.647.851-72 61 62 LUCINEIA DOS SANTOS DINIZ 44229 024.281.381-03 62 63 LUCINEIA FREIRE PAES 33387 015.996.841-01 63 64 LUCINÉIA VIANA GONÇALVES 70890 029.694.421-16 64 65 LUZIA GOMES DA SILVA 72533 010.433.981-04 65 66 LUZIA SANTAJO MARINS 70495 558.130.541-20 66 67 LUZIA VALDEZ DA SILVA 70487 042.377.541-38 67 68 MAGNO RESENDE DE SOUZA 57324 001.679.301-33 68 69 MARCIA APARECIDA CAMARA 22856 982.265.251-87 69 70 MARCOS PAULO DOS ANJOS FERNANDES 70485 045.798.091-57 70 71 MARIA APARECIDA NUNES 72878 798.828.971-34 71 72 MARIA JOSE DE ALMEIDA ROCHA 72879 703.134.011-01 72 73 MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS 67656 041.005.041-52 73 74 MARIANE DE OLIVEIRA MARQUES 69623 701.022.851-52 74 75 MARILDA PINHEIRO ROCHA 72880 046.011.381-08 75 76 MARILENE MORAIS MACHADO 72805 608.562.111-68 76 77 MILEIDE ARAUJO REIS 70393 040.260.311-79 77 78 NADIR TEIXEIRA DOS SANTOS 67851 719.341.381-34 78 79 NASCIMENTO CAVALCANTE DE MELO 42156 365.622.031-04 79 80 NEILA HELOISA COSTA RITA 72882 322.703.818-82 80 81 NIVALDO FELIX PIRES 61214 861.741.931-87 81 82 OZINEIDE BENTO FERREIRA 34545 018.574.351-09 82 83 PATRICIA RODRIGUES SALVADOR DOS SANTOS 23676 038.574.131-66 83 84 RAQUEL CHAVES DUARTE 54338 037.140.181-07 84 85 REGIANE FERREIRA BRITO 29704 025.108.941-02 85 86 RENAN DA SILVA FERREIRA 72755 064.889.921-71 86 87 RITA APARECIDA SILVA SANABRIA 41660 015.759.591-94 87 88 RODRIGO MEDINA GONÇALVES 72844 056.506.571-81 88 89 ROMILDO DE SOUZA BATISTA 72744 034.777.081-99 89 90 ROSA DE OLIVEIRA RUELA 63708 018.376.951-13 90 91 ROSA MARIA MARQUES 56295 760.574.291-68 91 92 ROSALINA ALVES DE SOUZA 44255 613.749.541-87 92 93 ROSELI DOS REIS MOREIRA 43193 008.734.061-50 93 94 ROSEMEIRE DA SILVA 22752 488.977.361-49 94 95 ROSIMEIRE CABREIRA DA SILVA 72869 600.526.861-91 95 96 ROZINEIDE TEIXEIRA 69615 903.520.171-04 96 97 SANDRA DE ARAUJO CALIXTO 22973 043.463.831-57 97 98 SILEIA RAMOS VARGAS 70361 039.603.261-30 98 99 SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS 26433 835.557.141-04 99 100 SILVIA DIAS AGUERO 55021 006.528.011-37 100 101 SILVIA MARA MARTINS RIBEIRO 69371 027.535.051-79 101 102 SIRLENE ANA DOS SANTOS 22978 774.043.941-04 102 103 SOLANGE GOMES DA SILVA 14401 852.771.421-34 103 104 SUZETE FRANCO CUSTODIA 68956 004.456.841-00 104 105 TAISE MAYARE GOMES 71516 035.027.881-46 105 106 TATIANE DO ROCIO DA SILVA DE ARAUJO 42538 036.022.809-77 106 107 TATIANE VICENTE ALVES 30331 040.476.351-03 107 108 THAMIRES ROIM NOVAIS 72862 056.150.881-09 108 109 VALDEIR DE ARAUJO CALIXTO 70488 043.801.981-46 109 110 VALDINEA DE ARAUJO 68424 020.575.991-24 110 111 VALDIRENE DE ARAUJO 40331 024.959.111-10 111 112 VALERIA CABREIRA DA SILVA 72871 030.001.261-63 112 113 VALQUIRIA CABREIRA DA SILVA 46089 036.223.081-17 113 114 VANESSA SANTANA MARCONDES 72743 034.888.731-02 114 115 WILLIAN RODRIGUES MOREIRA CAMILO 72876 034.303.691-69 115 116 YHOANA RIBEIRO LUIZ 70854 033.143.761-97 116 Item Nome Inscrição CPF Ordem do sorteio 1 ANA ROSA JOSE CHAPARRO 22540 008.406.161-80 12 2 ANGELA MARIA ALVES DE ARAUJO 27422 021.735.881-09 34 3 ARACY FLORES NETA 7258 011.048.231-01 19 4 ARLETE FERREIRA DA SILVA 34093 923.927.411-15 2 5 CARMEM FERREIRA VILHALVA 9785 025.577.651-98 31 6 CICERO MARQUES DA COSTA 49171 868.197.631-15 16 7 CLAUDENIR RODRIGUES 54575 026.227.641-03 18 8 CLÉDINA MARIA DE OLIVEIRA 24369 926.473.911-49 13 9 CLEIDE MORAIS DE ASSIS 51620 000.714.791-04 4 10 DILMA AGOSTINHO 29691 698.861.569-53 14 11 DINA DOS SANTOS PEREIRA 21218 026.339.751-35 28 12 ELIANE RAIMUNDA GRANJEIRO 39573 692.415.701-72 1 13 FABIANA PALACIO FIDELIS 29808 953.665.121-15 36 14 FABIOLA MARIA SOARES DE ARAUJO 29979 518.307.601-49 9 15 GERCINA MENDES DOS SANTOS 11511 204.433.378-37 38 16 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL 60299 014.780.971-16 3 17 HAMILTON GONÇALVES DA SILVA 53772 012.342.251-58 39 18 JANE FATIMA VILELA 31741 012.944.911-30 6 19 JOSE EXPEDITO DA CRUZ 57396 404.891.911-34 23 20 JOSIANE FRANCO DOS SANTOS 54352 016.232.031-04 8 21 JOSIANE SOARES DOS SANTOS 32052 901.149.141-68 11 22 KASSIANA CARVALHO DA SILVA 57172 025.918.931-60 15 23 KEYLA DOS SANTOS SILVA 64674 029.779.501-50 7 24 LUCIO MARCOS DA SILVA ORTEGA 53138 933.899.811-87 30 25 MARA NILMA ALEXANDRE 69310 822.923.101-04 25 26 MARCINEIA PAES DOS SANTOS 35788 817.491.711-04 41 27 MARCOS JOSE DA SILVA 42352 582.189.121-34 33 28 MARIA CONCEIÇÃO CARVALHO DE SOUZA 38538 003.143.941-17 40 29 MARINEZ RAMOS DOS SANTOS 17627 639.838.341-91 35 30 NADIR ALVES DE ARAUJO 27421 151.997.168-08 20 31 RAMONA BENITIS MEIRELLES 40692 511.580.511-15 10 32 ROSANGELA CARVALHO DA SILVA 39637 030.715.411-47 27 33 ROSANGELA LEMES DOS SANTOS 56199 005.270.971-01 32 34 ROSANGELA LONGO RODRIGUES DE JESUS 33514 009.481.731-65 5 35 ROSILDA FERREIRA DA SILVA 43724 020.046.061-77 17 36 ROSIMAR LOPES FERNANDES 49425 022.297.351-01 24 37 SIMONE CRISTINA DA SILVA 70984 732.994.991-49 37 38 SOLANGE ORTEGAS ORTIZ 26206 025.624.041-81 21 39 SONIA SANTIAGO 53479 013.939.621-73 22 40 VERONICA DE OLIVEIRA DAUZACKER DA SILVA 27275 009.309.481-73 26 41 WELLINGTON DOS SANTOS ALVES 13262 005.191.171-07 29 HARRISON DE FIGUEIREDO II FAMILIAS EM EXTREMAVULNERABILIDADE - TITULARES HARRISON II Item Nome Inscrição CPF Ordem do sorteio 1 CELIA DOS SANTOS RAMOS 54086 024.283.141-90 1 2 GEANE MARIA DA SILVA 33165 021.533.661-51 8 3 KATIA CALÇA DE OLIVEIRA 32582 011.218.571-16 9 4 LUCIENE DO CARMO 25853 790.987.621-15 11 5 LUCIMARA SILVA COSTA 30090 022.582.541-40 2 6 MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA 47146 131.550.768-44 12 7 RAQUEL MATIMIANO ROSSI 13213 833.473.481-68 5 8 REGIANE OLIVEIRA 72723 037.805.311-60 3 9 ROSELI ALENCASTRO SILVA 31023 020.556.841-67 6 10 SILVANA DA SILVA GARCIA 57250 004.012.301-47 7 11 SILVANA RAMAO PEREIRA 59815 045.897.081-67 4 FAMILIAS EM EXTREMAVULNERABILIDADE - RESERVAS - HARRISON II Item Nome Inscrição CPF Ordem do sorteio 1 ANDREZA GONÇALVES 59444 139.124.371-49 5 2 CORCINDA FERREIRA DE FARIA 28834 031.067.938-99 13 3 DORALINA SALVADOR QUEVEDO 56934 913.021.451-34 18 4 ELISA CRISTALDO GHIRALDELLI 40197 744.248.741-68 9 IDOSOS - TITULARES - HARRISON II 16 DEMAIS ATOS/ CONTEMPLADOS/ HARRISON DE FIGUEIREDO I, II E III - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.576 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 5 ESCOLASTICA ALVES 27563 139.168.821-04 4 6 FRANCISCO PEREIRA DANTAS 24622 447.865.141-87 10 7 IRENE COLMAN 69130 322.522.771-49 6 8 ISAURA BARBOSA MACÊDO 65429 337.476.951-91 15 9 JOÃO ROBERTO 68911 143.198.451-53 17 10 JORGE DEBOSSAN CARDOSO 69460 595.321.308-53 12 11 MARIA CLEUZA CASSIO DE SOUZA 43946 016.153.731-60 11 12 MARIA JUSTINA GIMENES GONÇALVES 48496 542.026.981-34 19 13 MARIA MARCELINA SANABRIA TAPARI 39453 613.735.751-15 16 14 MARIA MIRANDA FERREIRA 55725 337.570.541-72 8 15 MARIA NATALIA DE ALMEIDA RIBEIRO 29164 272.517.561-53 7 16 MARIA REGINA DE SOUZA 11719 032.126.131-30 1 17 MARILDA LIMA FREITAS MATOS 49077 447.164.781-49 21 18 NILSON GARCIA SILVA 66680 048.150.921-68 2 19 OCLECI SILVEIRA MARQUES 50692 637.820.491-87 20 20 OMIR IORIS 72272 242.984.849-04 3 Item Nome Inscrição CPF Ordem do sorteio 1 AMÉLIA PINHEIRO PRIETTO 72376 021.037.051-30 4 2 BRASILINO MARQUES MORAES 57840 044.063.031-20 3 3 INÊS SANCHES RIBEIRO 71546 511.106.871-68 5 4 MARIA BUZUTI DE OLIVEIRA 25451 652.451.211-15 6 5 MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA 60849 773.467.421-68 1 6 MARIA JOSE 68634 735.226.431-00 2 IDOSOS - RESERVAS - HARRISON II Item Nome Inscrição CPF Ordem do sorteio 1 EDERSON RODRIGUES LEITE 69389 869.954.211-91 10 2 ERVIDIO LUIZ MACHADO 72698 238.162.791-04 7 3 JOSE RANULFO DE CARVALHO 31753 895.973.118-87 5 4 JOSE VIEIRA DA SILVA 38846 017.347.288-50 3 5 LAURA CÍCERA DOS SANTOS LIMA 67348 032.321.551-38 4 6 MARIA EDIJANE DOS SANTOS 67913 030.595.411-32 2 7 MARIA JUSCELIA LOPES 43354 812.724.481-34 6 8 MARIA ROSA VINHOLLI 12751 930.977.788-53 8 9 MATHEUS BAGGIO GONZAGA DE OLIVEIRA 70458 731.984.551-20 1 10 TEODORO ORTIS 69574 702.610.151-09 9 PESSOAS COM DEFICIENCIA- TITULARES - HARRISON II Item Nome Inscrição CPF Ordem do sorteio 1 IVONETE DA SILVA MORAIS 38938 436.943.491-20 3 2 KLÉBER ANDRÉ ANDRADE PEREIRA 67182 006.380.011-02 1 3 MARINEZ RAMOS DOS SANTOS 17627 639.838.341-91 2 PESSOAS COM DEFICIENCIA- RESERVAS - HARRISON II Item Nome Inscrição CPF Ordem do sorteio 1 ALDENIA APARECIDA BATISTA 70406 027.678.441-32 35 2 ALZENIR BEZERRA SILVA 67338 024.269.561-27 83 3 ANA PAULA SORJOANI 72215 005.673.661-46 97 4 ANGELA NERIS DA SILVA 22692 002.613.551-55 22 5 ANGELA PATRICIA DO NASCIMENTO 72423 046.714.611-02 70 6 ANGELICA GAIA NOVELLI 36492 029.549.011-01 53 7 APARECIDA MUNHOS DE SOUZA 65454 746.207.541-53 17 8 BRUNA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 66211 029.343.501-42 86 9 CAMILA CAVALCANTE DA SILVA 63858 049.333.181-66 6 10 CARLA DANIELY ESPINOSA 23529 039.216.721-20 46 11 CELIA CRISTINA CAETANO DA SILVA LEDESMA 70033 582.085.771-20 12 12 CLAUDIA VILELA NANCI 71537 356.231.281-49 3 13 CLEIDE FERNANDES DE SOUZA 30651 653.819.471-00 75 14 CLEIZIANE DE OLIVEIRA AGUIAR 66120 032.416.511-00 28 15 CLEUZIMIRA BEBETE DOS SANTOS 59832 595.213.921-34 26 16 DAIANE ARAUJO DA COSTA 69259 043.310.321-32 44 17 DANIELE GOMES DE SANT ANA 65681 010.821.721-38 5 18 DANIELE SANTOS BELO 64385 023.903.281-05 48 19 DEBORA MORENO HAMMEL 71952 032.835.511-97 49 20 DIEINE KELLE DA SILVA 70872 032.371.491-95 14 21 DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA 70272 052.597.048-78 66 22 DIUSA CALIXTRO ORTIZ 23429 001.451.931-36 64 23 DOMINGA SILVA 23416 970.720.601-20 2 24 DORALINA SALVADOR QUEVEDO 56934 913.021.451-34 74 25 ELAINE ALVES BALSALOBRE 66985 932.491.601-72 32 26 ELAINE CRISTINA ALVES 28851 789.117.021-53 69 27 ELIANE BARBOSA GOMES 4785 007.916.261-48 16 28 ELIANE DA SILVA 70494 059.168.941-39 87 29 ELIANE SANTOS SOUZA 29553 031.591.981-70 61 30 ELZA CRISTINA RIBEIRO JORGE 44305 002.451.501-96 51 31 ÉRIKA CHAVES 72034 734.831.171-72 65 32 EUNICE MARTINS RAMOS 65740 039.034.441-97 67 33 FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA 44078 005.153.761-32 73 34 FERNANDA PEREIRA ALENCAR 71481 023.292.641-78 77 35 FLAVIA FORMAGIO 70018 043.480.439-81 79 36 GICELE TERRA DE ARAUJO HELD 30831 014.040.281-02 93 37 GISLAINE KLIS LIMA FAMA 54962 950.980.621-87 27 38 GLAUCIA RODRIGUES DE BARROS 67910 006.354.261-70 10 39 IVETE ROBERTO GOMES 72150 004.935.851-09 41 40 JÉSSICA LOPES MELO 67005 042.284.891-33 56 41 JÉSSICA NAIARA ALVES 66524 048.020.701-10 76 42 JOICE ALESSANDRA LOPES DUTRA 71607 056.281.451-57 13 43 JOYCE DOS SANTOS LOPES 65602 039.458.381-77 25 44 JURACI RODRIGUEIRO 49252 528.585.961-15 37 45 KELLY RIBEIRO KELPE LIMA 32544 016.976.001-40 98 46 LAURA ROCHA DE CAMPOS 65683 019.803.241-23 52 47 LILIAN APAECIDA VENIAL MESSIAS 41717 972.343.381-87 60 MULHERES CHEFE DE FAMILIA - TITULARES - HARRISON II 48 LINDINALVA FERREIRA DE LIMA 27292 555.871.781-53 42 49 LUCIANA BAPTISTA RODRIGUES 72004 792.030.941-72 40 50 LUCIENE AVALO MENEZES 69596 013.188.801-30 78 51 LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL 38380 637.811.741-15 84 52 LUCINEIA OLIVEIRA ZANON 70517 889.979.871-00 38 53 LUCIVANIA DA SILVA COSTA 25344 040.653.501-90 85 54 LUIZA ALFONÇO CORREA 36122 541.845.091-34 34 55 MADALENA DOS SANTOS SEGUNDO 66501 844.237.901-06 45 56 MARA NILMA ALEXANDRE 69310 822.923.101-04 71 57 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 64212 981.393.041-15 100 58 MARCIA DOS SANTOS CARVALHO 68404 022.087.731-95 80 59 MARIA HELENA DE SOUZA ROSA 66802 002.564.461-05 19 60 MARILZA DA SILVA ROCHA 64132 011.577.681-80 11 61 MARINA SOLIZ GORDIANO LIMA 65000 878.886.539-87 18 62 MARISA BARBOSA VAREIRO 35810 950.852.031-00 94 63 MARLI MATIAS DA SILVA 69120 041.868.071-08 36 64 MARLI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 69465 049.275.471-32 63 65 MARLY PARRA 64366 595.308.471-49 68 66 MIRIAM GOMES GONDIM 30661 995.948.891-87 33 67 NADIR CRESPIN 71510 543.846.721-87 43 68 NATHALIA OLIVEIRA FREITAS 57520 739.349.251-20 54 69 NILSA APARECIDA PEREIRA DA SILVA 48147 690.115.671-53 15 70 PATRICIA DA ROSA ANDRADE 68307 034.006.871-03 21 71 PATRICIA XAVIER DE ARRUSA 67931 037.281.911-75 90 72 PAULA DIAS DE ALENCAR 71266 032.557.611-40 81 73 PAULA ROBERTA DAVID DA SILVA 41794 017.646.811-00 31 74 REGIANE DA SILVA DINIZ 66810 019.212.631-80 88 75 ROSANA LOPES 57791 012.994.731-80 96 76 ROSANGELA GONÇALVES DOS SANTOS 69641 028.412.671-30 95 77 ROSANGELA LEMES DOS SANTOS 56199 005.270.971-01 99 78 ROSANGELA MARIA LOPES PRIETO 57336 003.981.911-66 55 79 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 54036 746.855.971-68 59 80 ROSELI ALENCASTRO SILVA 31023 020.556.841-67 72 81 ROSIMEIRE DA SILVA VIALLE 25139 897.857.971-04 30 82 ROSIMEIRE SIQUEIRA DOS SANTOS 25723 825.363.331-91 8 83 ROZANGELA FONSECA GOMES DO AMARAL 72000 608.557.541-68 89 84 SILVANA CORREA 44609 040.219.111-03 92 85 SILVIA RENATA VITAL 65119 017.862.571-06 29 86 SIMONE BENTO MOREIRA 35044 012.275.201-58 7 87 SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA 32263 006.259.271-84 57 88 SOLANGE ORTEGAS ORTIZ 26206 025.624.041-81 23 89 SUELI SIQUEIRA 53864 595.069.111-34 62 90 TANIA MARA CARNEIRO OZORIO 59656 016.043.671-05 1 91 TATIANE NOGUEIRA CORREIA 60689 041.368.401-60 91 92 THAUANY CAPILE CUNHA 26748 003.235.651-07 47 93 VANESSA DE SOUZA ROCHA 24592 020.690.141-00 39 94 VANESSA MARIA LIMA DE ALMEIDA PAZ 70219 011.555.441-61 58 95 VANESSA OLIVEIRA ALVES 64799 046.680.241-20 4 96 VANIA MOREIRA DA SILVA 65700 003.726.611-06 50 97 VERA LUCIA DE JORGE SEVERIANO 46573 002.930.071-10 9 98 VERA NICE BRUM GRANCE 46587 005.596.241-66 82 99 VERONICA DE OLIVEIRA DAUZACKER DA SILVA 27275 009.309.481-73 24 100 VIVIANE DA SILVA ANTONIO 40203 937.430.331-00 20 Item Nome Inscrição CPF Ordem do sorteio 1 ANAGELA VARELA 68877 404.820.571-49 13 2 ANDRESSA TOMAZ ORTIZ 70579 048.008.621-40 12 3 CLEONICE RIBEIRO SOUZA 70572 012.288.691-70 25 4 DALVANICE COSTA CLAUS 24286 595.282.901-59 20 5 GISLENE DE SOUZA MOURA 15300 871.009.401-68 7 6 HELENA ROSA DE ALMEIDA 37717 562.079.991-34 21 7 KATIA GONÇALVES ESTIGARRIBIA 32505 014.176.251-98 30 8 KATIA SOUZA MORAIS 71248 964.157.541-49 26 9 LUIZA MARQUES ORTIZ 26103 475.568.891-49 10 10 MARA LUCIA DEMETRIO 58366 822.923.021-87 5 11 MARIA APARECIDA BASTISTA MARCELINO 46760 762.112.901-87 1 12 MARIA LUIZA DUARTE RATIER 35956 913.147.551-53 19 13 MARIA SOCORRO DOS SANTOS 67229 787.068.581-04 23 14 NAYARA DA SILVA FROES 29330 015.638.831-63 11 15 PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 26321 019.881.261-26 29 16 PASCOALA PORTILHO 43487 408.137.111-34 2 17 PATRICIA ALENCAR DE PINHO 26848 017.928.131-39 16 18 PATRICIA FERREIRA SOBRAL 42421 036.927.431-81 15 19 RAMIRES MELGAREJO DE FREITAS 45989 022.998.551-30 6 20 REGIANE MARQUES FONSECA 43385 018.629.391-79 18 21 ROSANA APARECIDA DE PAULA 43707 005.105.251-21 24 22 ROSANGELA MARQUES DA SILVA 71564 465.304.951-34 27 23 ROZELI RODRIGUES 67050 933.940.981-72 4 24 SANDRA CAMPOS PEREIRA 69020 033.799.921-00 17 25 SANDRELY VENEGAS DE ANDRADE E SILVA 54044 995.927.541-87 28 26 SIDINEIDE DOS SANTOS 44823 890.984.041-20 14 27 SILVIA HELENA RODRIGUES 65302 039.463.341-56 3 28 SIMONE CASTRO DOS SANTOS 69595 044.851.191-65 22 29 SULENE ALVES MOREIRA 68589 000.635.581-14 8 30 TAINARA TORRES ECHEVERRIA 70277 047.048.671-61 9 MULHERES CHEFE DE FAMILIA- RESERVAS - HARRISON II Item Nome Inscrição CPF Ordem do sorteio 1 ADAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS 22168 024.047.051-64 30 2 ANA PAULA DO NASCIMENTO 69372 027.881.421-29 13 3 ANGELA TORRES FIGUEREDO 47979 870.757.681-15 11 4 CICERO SOARES DOS SANTOS 47380 249.275.111-20 15 TODOS OS CADASTRADOS - TITULARES -HARRISON II 17 DEMAIS ATOS/ CONTEMPLADOS/ HARRISON DE FIGUEIREDO I, II E III - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.576 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 5 CLEYSON BORGES VIANA 66464 718.603.201-04 2 6 DUNYA BRUM 65349 032.321.701-02 7 7 EDILSON DOS SANTOS JATOBA 38861 937.367.541-91 25 8 EDIMAR APARECIDO COSTA 54203 009.355.321-88 17 9 ELDA TEIXEIRA MARQUES 36530 480.809.001-59 19 10 ELENITA ANTONIA DOS SANTOS 72206 554.184.301-49 27 11 EMERSON RODRIGUES 40488 812.661.201-06 18 12 GENIVALDO SILVERIO DA SILVA 46743 558.891.661-15 3 13 GISLAINE TEIXEIRA TELES 68787 005.399.221-02 16 14 GISLENE DE JESUS XAVIER FURTADO 72343 475.660.781-00 5 15 JAQUELINE PEREIRA SANTOS 35639 000.595.741-94 32 16 JOICE SANT"ANA DA SILVA 28536 012.548.441-04 9 17 JOSE AURICELIO CAVALCANTE 23380 359.121.032-34 4 18 JULIANA LETICIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA 31703 003.311.791-80 14 19 KEILA SANTOS DE ALMEIDA 29309 042.000.261-80 10 20 LEANDRO SANTANA DE OLIVEIRA 48433 038.511.511-35 12 21 LUCIANE BARBOSA LEAL 59389 004.283.551-88 23 22 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 64212 981.393.041-15 29 23 MARCIA VIEGAS BATISTA 67411 780.021.761-20 20 24 MARIA REGIANE DE JESUS 15060 518.604.141-68 8 25 MARILENE CABREIRAS CACERES 65473 542.787.591-34 21 26 MARILENE SOARES DA SILVA 19697 662.266.001-87 1 27 NADIR CRESPIN 71510 543.846.721-87 31 28 PATRICIA FREITAS SILVA 67750 017.488.491-58 24 29 RENILDA DE SOUZA LOURENÇO 45347 011.919.701-40 28 30 TAIS CAROLINA SANTOS PALMEIRA 70437 045.628.821-07 6 31 TALLYNE DE LIMA COSTA 64540 030.970.601-70 26 32 VANESSA DA SILVA GAMARRA 30123 730.862.401-30 33 33 WAGNER MEDEIROS GOMES 69276 037.828.511-45 22 Item Nome Inscrição CPF Ordem do sorteio 1 CONSTANTINO DOMINGUES DA SILVA 68899 662.997.801-34 5 2 CRISTIELE TEIXEIRA DOS SANTOS 36548 035.590.751-81 8 3 FABIANO FERREIRINHA DE SOUZA 72237 009.481.701-40 10 4 ILEANA LORENCA WALDAW 37204 639.863.531-00 7 5 JUCILEIA DE SOUZA 63018 704.310.781-49 1 6 LAURA ROCHA DE CAMPOS 65683 019.803.241-23 3 7 LÁZARA APARECIDA SILVA SAMOEL 65869 031.391.881-37 4 8 LEANDRO QUEIROZ GABRIEL 71054 037.950.351-47 6 9 ROZELI SOSA CASCO 64119 039.749.251-04 2 10 SEBASTIÃO CIRELLI 70524 607.777.881-87 9 TODOS OS CADASTRADOS - RESERVAS -HARRISON II Item Nome Inscrição CPF Ordem do sorteio 1 ADAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS 22168 024.047.051-64 1 2 AMANDA SOUZA LEITE 70430 051.000.321-46 2 3 ANA MARIA MACHADO DA SILVA 3890 397.533.019-87 3 4 CLAUDINEI DA SILVA 22834 926.468.401-87 4 5 CLEIDE MORAIS DE ASSIS 51620 000.714.791-04 5 6 DULCINEIA APARECIDA MENDES 70871 058.712.401-60 6 7 ELIANE CLARA DOS SANTOS 57874 046948311-35 7 8 ERIKA NUNES DOS SANTOS 57351 028.588.881-16 8 9 ESMERALDA FERREIRA 53547 446.414.601-59 9 10 FABIANE FERREIRA DE SOUSA 70881 043.033.661-61 10 11 FLORIANO PEREIRA DE SOUZA 478.484.302-78 11 12 IVONE DE MENEZES ARAUJO 62666 786.846.681-20 12 13 IVONE DEBOUSSAN BATISTA 39197 911.874.351-04 13 14 JANAINE BEDIN QUEIROZ 70446 046.972.871-00 14 15 JANETE ROCHA DA SILVA 46719 600.401.141-04 15 16 LUANA MARQUES DE JESUS 34806 040.589.261-63 16 17 LUCIMAR DOS SANTOS DINIZ 72602 006.815.211-63 17 18 MAIARA VELASQUE NEGROMONTE 031.423.081-90 18 19 MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA 43266 012.101.451-70 19 20 MARIA APARECIDA DA SILVA 71092 905.429.751-49 20 21 MARIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA 37467 595.271.531-15 21 22 MARIA FATIMA DE SOUZA 71030 063.895.451-77 22 23 MARLENE DA SILVA ROJAS 47583 562.086.421-91 23 24 MICHELLY LOPES TACIRO 72730 022.639.441-76 24 25 NEUMÁRIA GOMES DE LIRA 22936 799.570.211-68 25 26 NOEME MENDES DE ALMEIDA 68640 014.483.251-88 26 27 ROGELIO ZACARIAS DE ARAUJO 47502 943.662.191-00 27 28 ROMILDO DE SOUZA BATISTA 72744 034.777.081-99 28 29 ROSICLEIA PEREIRA DA SILVA 67089 039.889.091-90 29 30 ROSIMEIRE DIAS 54512 773.950.771-72 30 31 SILVIA CASTILHO 72787 447.944.871-34 31 32 SONIA SANTIAGO 53479 013.939.621-73 32 33 VAGNER DUARTE GONÇALVES 72877 044.067.031-44 33 34 VANESSA BESSA RIBEIRO 11222 026.458.261-64 34 35 VANESSA DA SILVA SANTOS 70113 749.519.041-87 35 REMOÇÃO ACAMPADOS VILAMARIANA Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 ANA PAULA CONCEIÇÃO 22430 864.342.501-00 1 2 ADRIANA FERNANDES COSTA 23483 037.882.121-01 26 3 ALMERINDO VIEIRA DOS SANTOS 4174 909.389.761-68 16 4 ANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS 57290 872.149.975-68 4 5 ANA MARIA PEDROSO DA COSTA 54906 820.303.321-00 29 6 ANTONIA RAMIRES 48762 500.814.031-00 41 7 APARECIDA FELIX 22668 044.105.941-41 21 RESIDENCIAL HARRISON DE FIGUEIREDO III FAMILIAS EM EXTREMAVULNERABILIDADE - TITULARES HARRISON III 8 ARGEU MARTINS DOS SANTOS 10129 992.276.221-87 19 9 CELIA REGINA ALVES VIEIRA 27988 003.581.531-07 17 10 CLAUDIA REGINA SILVA DE ALMEIDA 13319 016.694.311-85 37 11 CLEIDE PEREIRA DE NOVAES RIBEIRO 42436 725.741.191-34 25 12 CRISTHIANE LIMA LEITE 70913 934.223.001-63 13 13 CRISTIANE PEREIRA DO NASCIMENTO 25427 037.882.091-51 11 14 ELIANE LOURENCO LEMOS 36921 257.183.898-96 45 15 ERVIDIO LUIZ MACHADO 72698 238.162.791-04 10 16 EVANIRA SOARES MACHADO 51990 007.429.781-33 15 17 GENI MARIA DA SILVA 72903 357.218.711-72 39 18 GILMA GONÇALVES 31037 313.289.621-72 47 19 IVONE ALVES DOS SANTOS 43610 002.356.901-80 48 20 IVONETE BORGES 37619 985.868.741-91 49 21 JANAINA SANTOS SILVA DA ROCHA 72758 015.078.351-59 12 22 JANISLEI LEME SANTO BENITES 13773 929.025.459-91 22 23 JOELMA APARECIDA ANASTÁCIO DOS SANTOS 8009 010.542.091-38 23 24 JOSE INACIO LOPRES PEREIRA 72675 466.112.401-44 7 25 JULIANA SANTANA GOMES 35036 002.184.781-94 34 26 JUSLAINE RAMOS PEREIRA 68518 015.682.291-19 8 27 KENIA DOS SANTOS SILVA 44672 025.348.221-60 24 28 LUCILEIA VILHARVA DA SILVA 72904 013.797.261-07 2 29 LUCIVANIA DA SILVA COSTA 25344 040.653.501-90 27 30 MARCELA DE OLIVEIRA SERRANO 37219 000.190.441-86 33 31 MARCIA CRISTINA TEIXEIRA 26891 812.876.901-49 5 32 MARCIA DA SILVA 63344 690.126.011-34 20 33 MARIELE MARQUES RODRIGUES DE SOUZA 36761 044.554.431-77 32 34 MARILZA LOURES DA ROCHA 36439 040.273.731-89 43 35 MARIZA LOPES 39483 013.979.201-57 46 36 MIRIAN BARBOSA 47643 020.908.601-70 3 37 RAQUEL MARQUES PIRANHA 13089 024.198.701-66 9 38 RAQUEL NEIVA CAMPOS 57723 004.522.151-02 31 39 REGIANE DE SOUZA LOPES 42934 035.923.491-71 18 40 ROBERTO DA SILVA 44547 528.609.141-53 6 41 ROSA CLEIA MARCILINO DO NASCIMENTO 35764 652.572.001-04 14 42 ROSA NEIDE RONCHONI ALVES 25185 776.235.411-53 38 43 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 54036 746.855.971-68 36 44 ROSELI COENE GAUNA 47472 015.492.311-70 35 45 ROSINEI OLIVEIRA DOS SANTOS 71051 006.723.269-81 40 46 ROZILENE MENDES DOS SANTOS 39232 031.440.761-80 28 47 SANDRA MARA PEREIRA 23045 125.837.968-60 30 48 SARA SILVA DOS SANTOS 28049 780.979.161-34 44 49 SIMONE FERNANDES DA CRUZ 43472 044.053.251-54 50 50 VERA LUCIA ANTONIO DOS SANTOS MARQUES 13588 582.052.681-34 42 Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 ADRIANA LUCIO RODRIGUES DE M. DA SILVA 22607 562.833.771-49 13 2 DANIELLA ROQUE VANDERLEY 69029 701.679.151-34 2 3 ELIS REGINA DE SOUZA 14959 007.915.911-74 14 4 EMILIO ARIVALDO MARTINS 4724 007.799.061-79 8 5 GLECI KELI DE ARAUJO 31243 029.752.751-70 5 6 GREICE KELY GONCALVES DE SOUZA 30610 036.399.551-02 3 7 JUSILENE MIGUEL DE SOUZA 13652 022.629.801-95 15 8 MARCO ANTONIO MAZETO 22956 708.143.928-49 12 9 MARIA EVA NUNES DE OLIVEIRA 26196 705.638.881-72 10 10 ROBERTO ALVES BARRETO 44222 297.702.798-03 1 11 ROSANA FLORENTINO 24765 942.625.861-20 11 12 ROSANA LOPES 57791 012.994.731-80 6 13 TATIANE VICENTE ALVES 30331 040.476.351-03 7 14 VANESSA CASTILHAS 28495 031.374.801-24 4 15 WANDERLI GONÇALVES DOS SANTOS 72881 011.087.331-90 9 FAMILIAS EM EXTREMAVULNERABILIDADE - RESERVAS - HARRISON III Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 ALICE LOPES 33425 249.566.271-49 4 2 ALZIRA FRANCO 31300 583.001.631-15 9 3 ALZIRA ROCHA MORALES 22544 357.014.801-78 15 4 ANTONIA G.DA COSTA 71084 230.261.971-49 25 5 ANTONIO EMERGILDO GONÇALVES 61157 105.447.981-04 2 6 APARECIDA MAMEDE 72165 020.872.611-05 22 7 EGYDIA ALVES CALISTO 70868 156.431.661-00 7 8 ESTHER DA SILVA GREFF 64421 104.087.111-91 20 9 FATIMA PEREIRA DA SILVA 60043 299.158.992-20 18 10 HELIO LIMA 59194 139.267.481-68 16 11 JOÃO GOMES NETTO 68796 133.308.885-04 14 12 JORGE ALBERTO BRETTES DE OLIVEIRA 71417 173.855.710-34 13 13 JOSE ALEXANDRE GOMES 54927 444.976.604-00 6 14 JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES 62837 041.239.051-53 11 15 JULIO PEREIRA DOS SANTOS 66331 063.344.661-00 17 16 MARCIA SALETE PEREIRA 66924 174.413.151-15 1 17 MARIA FERREIRA DE LIMA 65885 398.941.934-04 5 18 MARIA SOCORRO DE BRITO 36471 404.897.791-15 21 19 PAULO RODRIGUES MACHADO 71844 139.299.761-53 8 20 PEDRO RIOS 64225 008.849.591-47 19 21 PORFIRIO GONÇALEZ 70055 174.598.261-20 24 22 SEBASTIANA ESMERIA DE OLIVEIRA ALEIXO 66953 007.476.251-66 3 23 VALENTINA BORCK DO NASCIMENTO 60195 500.834.811-68 23 24 VITALINA BENITEZ 69322 554.253.301-97 12 25 WALDEMAR VICENTE DE ALMEIDA 46848 050.931.391-49 10 IDOSOS - TITULARES - HARRISON III Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS 49594 776.370.201-00 6 IDOSOS - RESERVAS - HARRISON III 18 DEMAIS ATOS/ CONTEMPLADOS/ HARRISON DE FIGUEIREDO I, II E III - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.576 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 2 ARI ALVES DE OLIVEIRA 71273 032.446.621-88 7 3 ARI CASTRO AMANTE 64767 272.483.641-34 5 4 AULINA ARISTIDES LOPES 66711 876.374.991-20 8 5 ERMELINDA FLORES 72180 049.689.471-43 4 6 FLORENCIA CABREIRA 64570 396.667.941-87 1 7 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 69413 977.984.364-72 2 8 TEREZINHA SMANIOTTO DRAVES 72625 482.450.030-34 3 Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 CICERO MARTINIANO 31865 595.196.811-91 2 2 CRISTIANE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA 68308 023.263.501-38 8 3 DEISE RODRIGUES FERREIRA 54784 036.722.891-24 7 4 ELISSANDRA DOS SANTOS BATISTA FUKUSHIMA 64912 016.303.231-95 1 5 GIVANILDO FERNANDES VERÃO 70317 012.063.801-01 4 6 JOICE DOS SANTOS BATISTA 40493 036.107.601-09 6 7 MARIA CLAUDENICE DE SOUZA ANDRADE 23480 029.213.851-20 10 8 OMIR IORIS 72272 242.984.849-04 5 9 ROSANA VILHARVA CASCO 40737 020.108.171-76 11 10 ROSANGELA ANTONIA DE ARAUJO 68733 299.050.468-01 9 11 SIRLEI RODRIGUES FERNANDES 44901 063.269.431-91 12 12 TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES DE FRANÇA 64254 136.446.478-01 3 13 VERA LUCIA DE CARVALHO 13525 845.864.431-20 13 PESSOAS COM DEFICIENCIA- TITULARES - HARRISON III Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 NESIA FARIA FREITAS 30238 057.185.858-90 4 2 OFELIA DA ROCHA DO NASCIMENTO 72475 541.975.541-68 2 3 VILMA APARECIDA MENEZES 65891 637.814.921-68 1 4 ZILDA MARTINS DE MIRANDA 67187 048.214.459-99 3 PESSOAS COM DEFICIENCIA- RESERVAS - HARRISON III Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 ADRIANA ASSIS CAVALCANTE 71620 595.924.862-04 112 2 ADRIANA DE MELO SANTOS 54515 947.869.761-72 6 3 ADRIANA MARTINS GONÇALVES 69865 027.130.011-61 35 4 ALCINDA ALVES MARQUES 49477 120.158.508-21 114 5 ALECSANDRA MARIA DE BARROS 25478 012.946.911-47 113 6 ALINE PIRES JARA 38517 003.617.721-06 104 7 ALINE SILVA SANTANA 68596 046.813.311-98 117 8 ALYNE DE JESUS DA SILVA 56789 938.718.721-72 89 9 ANA CLAUDIA FRANCO MOUTTA 14705 384.496.922-53 33 10 ANA MARIA DA CONCEIÇÃO 23590 002.231.061-43 119 11 ANA PAULA ALFONSO 67153 362.562.498-28 70 12 ANA PAULA COSTA ROCHA 67111 017.749.431-07 8 13 ANGELA MARIA GOETTEN BELOTTO 72252 016.569.051-83 116 14 ANGELITA RIBEIRO DA SILVA 43395 511.507.191-68 50 15 ANITA CEZAR NERIS 72312 614.684.871-91 101 16 ANTONIA MARIA DIAS 59819 596.339.481-34 120 17 BIANCA DA SILVA BARROS 68975 042.505.361-06 23 18 CAMILA CRISTINA GONÇALVES 72001 019.646.051-48 3 19 CAMILA PEREIRA 36481 039.687.981-04 100 20 CAMILA SALES CARVALHO 66858 041.502.341-67 30 21 CARLA NOGUEIRA SANCHES 71702 010.518.481-05 68 22 CARLA SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA 71673 006.471.531-06 52 23 CAROLINA PEREIRA NASCIMENTO 27788 028.100.821-38 1 24 CELIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ 57353 011.404.761-81 58 25 CHRISTIANE BENITES PONTES 27671 801.579.041-72 115 26 CICERA RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA 68430 436.635.591-49 24 27 CLAUDINEIDE BARBOSA CARNEIRO 3863 705.739.801-87 64 28 CLEONICE LUCIANO DA SILVA 56035 799.369.381-00 19 29 CREOMILDA NOIA VAREIRO DE CARVALHO 61559 719.430.991-20 73 30 CRISLAINE DE SOUZA DIAS 60158 038.824.501-85 79 31 CRISLENE GONÇALVES 65753 867.501.511-91 97 32 CRISTIANE MIRANDA 69376 038.298.171-50 37 33 DAIANE GONÇALVES DOS SANTOS 67425 030.212.601-52 11 34 DAYANE ARCANJO DOS REIS 64175 039.356.581-50 47 35 DEYSE DAYANNE SILVEIRA MARTINS 56924 029.503.881-08 66 36 DULCINEIA APARECIDA MENDES 70871 058.712.401-60 54 37 ELAINE CARDOSO SANTANA 65571 039.898.541-35 69 38 ELBA DE PAULA ARTEMAN 27656 848.727.721-72 20 39 ELBA REGINA GOMES DE SOUZA 70895 005.779.211-93 36 40 ELIANA MELGAREJO DE OLIVEIRA 27822 851.292.591-49 42 41 ELIANE DE ARAUJO 69557 702.532.711-50 57 42 ELISANDRA DE SOUZA FAUSTINO 41798 023.948.621-81 91 43 ELISLENE RODRIGUES DA SILVA 70541 034.733.071-14 90 44 EMERSON DOS SANTOS CAMARA 57703 822.394.361-15 98 45 ERONILDA CRISTINA MENDES 63730 562.488.061-87 49 46 EUZAN PINTO DA SILVA 70421 035.676.491-59 39 47 EVANILDE LUCIA DE SOUZA 69363 448.154.091-53 74 48 FÁTIMA ESPINOZA ECHEVERRIA 70714 948.650.861-53 59 49 FELIPA DELCI VALHEJO MATOZO 31310 969.257.601-91 99 50 GEDINEIA MODESTO OZORIO 69246 436.628.701-34 46 51 HELMI DE SOUZA ACACIO 36418 026.016.651-06 121 52 INGRIDY JESUS SOUZA DIAS 65369 034.664.481-07 62 53 IRACEMA JATOBA XAVIER 59171 015.626.531-13 72 54 IVANILDA TELES 16117 558.124.731-53 56 55 JANE CINTHIA BENITEZ 71517 607.742.901-53 84 56 JOCEMAR ALBUQUERQUE OLIVEIRA 64693 888.678.031-15 65 57 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS 35572 404.859.861-91 40 58 JOSIANE DE SOUZA ESTULANO 70826 018.181.251-70 78 59 JUCÉLIA MENDES DE SOUZA 64754 019.841.531-10 38 MULHERES CHEFE DE FAMILIA- TITULARES - HARRISON III 60 JUCILEIDE SARATE FERREIRA 72267 056.287.491-76 77 61 JULIANA CABRAL GOMES 65086 042.427.251-24 7 62 JULIANA DOS SANTOS DIAS 71624 041.189.111-16 9 63 JULIANA JANUARIO DE SOUZA 70462 023.934.201-18 106 64 JUSILEIA LOPES GONÇALVES 54358 709.094.821-87 96 65 KARYNE MIRANDA GUEDES 31481 017.563.451-39 87 66 KELI CRISTINA MEDEIROS DE MELO 70043 000.225.981-89 63 67 LAURICE DE SOUZA SILVA 67622 021.336.531-63 16 68 LEONARDA DE SOUZA ALVARENGA 63729 506.310.121-68 4 69 LEONICE BONFIM ROSA DOS SANTOS 68840 031.825.351-88 29 70 LETICIA PEREIRA DA CRUZ 64328 030.799.041-92 28 71 LINDALVA DALTO 19527 480.812.991-49 18 72 LIVAINE TOTE ROCHA 26876 456.791.341-87 80 73 LUCILEA FERNANDES MENDES 72812 653.913.141-00 17 74 LUCIMARA SILVA COSTA 30090 022.582.541-40 82 75 MAIARA DE SOUZA BARROS 68202 004.397.711-10 12 76 MARIA ALICE DA SILVA 33232 543.845.751-49 93 77 MARIA APARECIDA DA SILVA 71092 905.429.751-49 71 78 MARIA APARECIDA MARIANO 53770 972.000.691-91 10 79 MARIA AUXILIADORA FERNANDES LEITE 66658 582.975.101-15 110 80 MARIA CRISTINA BENITES VALDEZ 64904 817.502.691-04 27 81 MARIA HELENA SIMPLICIO DE LIMA 38225 699.361.881-87 109 82 MARIA MOREIRA LIMA 69756 164.294.431-91 26 83 MARIA SOCORRO OJEDA BENITIZ 70594 500.862.351-68 43 84 MARILEI RODRIGUES ALVES 69379 012.063.131-88 55 85 MARLENE DE BESSA RIBEIRO 69384 006.680.861-81 107 86 MARTA ROCHA DE MATOS 17529 816.405.101-25 76 87 MAYARA FÁTIMA DE MELO 66970 016.650.281-22 53 88 MISLAINE VERÃO ARAGÃO 36810 022.165.331-73 81 89 NEIDINEIA PEREIRA DE PAULA 64873 945.323.461-34 118 90 NILZA PEREIRA DOS SANTOS 63135 557.621.821-34 34 91 NORMA FERREIRA ORUÊ 67785 038.843.691-30 60 92 PATRICIA APARECIDA PALHANO 69952 038.164.501-05 108 93 PETALA MARENGO DO NASCIMENTO 23666 031.721.911-17 85 94 RENATA APARECIDA MOURÃO DA SILVA 1166 014.759.011-60 22 95 RITA DE CASSIA FUCHS LEAO 57946 005.454.551-03 48 96 ROBERTA FERREIRA LIMA 23761 001.427.091-90 31 97 RÓGINA CRISTINA DA SILVA 64984 878.573.161-72 15 98 ROSANA MENDES DOS SANTOS SENA 65408 049.984.791-13 21 99 ROSANGELA BONEIRO TORRES 71117 044.243.161-90 44 100 ROSE MAURA XAVIER DOS SANTOS 71606 880.156.701-44 105 101 ROSILENE FERREIRA MARTINS DO NASCIMENTO 53683 001.896.841-43 86 102 ROSIRENE AZEVEDO SANTOS 31845 840.593.111-20 111 103 ROSYMARIA PINHEIRO 13239 327.173.343-00 25 104 SANDRA ALVARENGA 65295 582.091.401-59 95 105 SANDRA ALVES MACHADO 71108 809.489.361-34 92 106 SILVIA DA SILVA CASSIO 46009 018.094.601-31 88 107 SIMONE DE OLIVEIRA GOMES 25277 028.058.681-70 75 108 SIMONE DOS SANTOS STABILE 69892 744.892.911-91 45 109 SIMONE RIBEIRO SILVA MIRANDA 53747 012.164.541-08 61 110 TATIANA MARIA CERVEIRA TETILA 71206 901.307.231-34 32 111 TATYANI NEVES APPOLONIO 64118 015.312.371-00 103 112 VALDETE FRANCISCO OLIVEIRA 66988 853.823.291-68 14 113 VALDIRENE DA SILVA PEREIRA 64832 005.778.731-05 2 114 VALERIA ZAIDER 63951 930.783.231-53 41 115 VANESSA MORINIGO DOS SANTOS 69079 356.357.621-15 102 116 VANUZA PAULINO DE SOUZA 72508 511.949.881-72 94 117 VERACI LOPES DOS PASSOS 35492 480.925.501-82 83 118 VERUSKA JARA VILHARVA 13879 036.643.101-36 5 119 VIRLENE PINTO GOMES 24334 953.110.331-34 51 120 VIVIANE DOS SANTOS SILVA 64665 026.100.221-07 67 121 ZILFA SOUZA DE BRITO 25350 017.724.541-76 13 Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 ADILENE FLORES MATTOS 66173 044.758.001-96 22 2 ADRIANA LOURENÇO DAUTO 22519 005.885.791-57 20 3 ALESSANDRA CRISTINA GOMES AOKI 53795 005.249.921-93 16 4 ALESSANDRA FATIMA SANTOS DE OLIVEIRA 24364 926.377.791-87 15 5 APARECIDA SOUZA DA SILVA 32653 986.830.121-15 29 6 DANIELA MARTINS RAMOS 65738 012.601.181-85 18 7 DOROTI TRINDADE DA SILVA 23107 278.260.150-49 3 8 ELIANE DA SILVA CORREIA 70600 848.410.791-49 8 9 ETIUSSI DE SOUZA 71115 026.926.011-06 10 10 FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 36152 009.529.361-27 25 11 GISELY DA SILVA ROSA 68164 956.791.541-53 33 12 GLEICE DE SOUZA BARBOSA 64677 029.841.811-82 11 13 IDELIR DE FATIMA CHARAVA 63743 020.052.521-23 14 14 JESSICA LUNA ARAUJO 65129 041.676.171-29 28 15 JOANA BORGES CORRÊA 48957 008.013.601-02 31 16 JOICE FRANÇA ALVES 64783 045.863.111-69 13 17 JUCELENES SARATE PEREIRA 35360 019.188.781-10 5 18 KATIA CRISTINA DOS SANTOS 32806 027.030.531-93 12 19 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA 64442 030.990.021-27 26 20 KELLY BALBUENO DE SOUZA 71992 005.694.741-08 7 21 LUCIMEIRE GOMES DOS SANTOS 69658 045.931.681-80 4 22 LUCINEIA FREIRE PAES 33387 015.996.841-01 1 23 MAISA DE LIMA 66469 022.550.511-84 6 24 MARCILENE DA CRUZ BENITES 65081 032.282.201-76 30 25 MARIA DE FATIMA DUARTE FIGUEREDO 50258 613.575.531-53 2 26 MAXILENE DO NASCIMENTO RODRIGUES 17039 778.436.901-82 23 MULHERES CHEFE DE FAMILIA- RESERVAS - HARRISON III 19 DEMAIS ATOS/ CONTEMPLADOS/ HARRISON DE FIGUEIREDO I, II E III - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.576 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 27 NOEME MENDES DE ALMEIDA 68640 014.483.251-88 17 28 PATRICIA BELARMINO DA SILVA 33693 044.710.619-84 24 29 PRISCILA PEREZ MACHADO 71637 007.148.001-39 21 30 RENATA DA SILVA PEREIRA 65978 045.926.501-66 9 31 SILVANA RAMIRES ALVES 70392 005.807.651-48 27 32 THAIS ELLEN BARREIRO BEZERRA 36922 038.308.641-83 19 33 VIVIANE DAMASCENA ARMENDO 42339 040.267.071-05 32 Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 DIRCE ESPIRANDELLI DE FREITAS 57605 249.348.951-91 8 2 EVA MARIA DA SILVA BARRETO 69318 475.417.841-68 1 3 JAQUELINE RAMOS LOPES 68298 041.849.401-02 3 4 JULIANA ALVES DE SOUZA 72536 042.912.991-25 9 5 LIANDRA FERNANDES DE ARAUJO 34667 004.746.521-22 4 6 MARGARIDA DUARTE DE SOUZA 64019 272.583.271-34 11 7 MARIA INES RIBEIRO DA FONSECA 23969 730.230.511-00 5 8 MARIUSA CAMARGO DO NASCIMENTO 65242 614.448.121-49 10 9 MARLEY MEIRELLES MACIEL 71438 357.118.411-49 6 10 PAULA DA SILVA LOPES 65104 020.919.301-80 7 11 SOLANGE FAGUNDES 65184 053.416.381-58 2 TODOS OS CADASTRADOS - RESERVAS -HARRISON III Item Nome Inscrição CPF Ordem sorteio 1 ADAO VIRGULINO CABREIRA 49350 758.996.551-00 19 2 ADRIANA MARCELO DE SOUZA 38079 908.425.961-00 3 3 ADRIANA SOUZA DOS SANTOS 27154 018.674.711-08 21 4 ANDREIA DE MAGALHAES GAIA 29143 000.407.901-93 26 5 ANGÉLICA JUVENAL ZACARIAS 71485 048.080.301-36 1 6 CELIO AGUEIRO FERNANDES 30874 601.195.351-49 20 7 CLAUDIA DE CASTRO MARTINS 71379 016.098.261-83 31 8 CRISTIANE FERREIRA DA MATA 33101 001.632.041-79 15 9 DAIANE ARAUJO DA COSTA 69259 043.310.321-32 12 10 DORCINA NEVES DE SOUZA 35178 010.111.771-02 6 11 DOROTI TRINDADE DA SILVA 23107 278.260.150-49 10 12 EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA 71575 033.124.941-33 34 13 EROTILDES PEREIRA DE OLIVEIRA 72495 020.152.591-71 25 14 FATIMA PEREIRA 68734 408.007.091-87 30 15 FIDELINA TORALES ARGUELHO 67976 174.352.771-34 17 16 FRANCISCO ANGELO DA SILVA 45107 595.280.521-34 27 17 GISLAINE DE SOUZA FERREIRA 60254 008.907.501-30 38 18 JOÃO ROBERTO 68911 143.198.451-53 7 19 JONES LUNA FIGUEREDO 32018 000.595.981-07 24 20 KAMILA CAROLINA GOMES DA SILVA 72207 047.712.831-92 13 21 KENIA DOS SANTOS SILVA 44672 025.348.221-60 36 TODOS OS CADASTRADOS - TITULARES -HARRISON III 22 LETICIA ESPINDOLA VILHALVA 68316 042.285.011-09 18 23 LETICIA ROCHA DA SILVA 42355 018.225.621-98 16 24 LEVI QUINTINO PEREIRA 70850 013.437.661-76 37 25 MARIA DE FATIMA COELHO DO NASCIMENTO 65698 366.911.431-91 32 26 MARIA DE FATIMA NEVES DOS SANTOS 39739 009.749.641-31 22 27 MARIA SOCORRO DE SOUZA SANTOS 26263 644.580.082-34 4 28 RENAN DO ESPIRITO SANTO PRADO PINHEIRO 71865 030.163.831-44 5 29 RITA SAMANDA DE SOUZA MACENA 49380 000.190.671-27 29 30 ROGERIO SOARES VILLALBA 71611 017.648.591-03 33 31 ROSA MARIA BASTOS DA SILVA 71136 554.229.501-00 2 32 ROSANA MICHELI DA SILVA 45099 012.512.321-32 23 33 ROSANGELA BONEIRO TORRES 71117 044.243.161-90 9 34 ROSEMILDA ROMEIRO DE QUEIROZ 43928 295.054.498-36 28 35 SIRLEI DOS SANTOS DANIEL 65517 995.866.731-20 35 36 SONIA MARIA NUNES BORGES MOREIRA 27323 615.812.751-53 8 37 SUELLEN CRISTINA SANT ANA DA SILVA 59086 012.362.991-83 11 38 SUZANA CARLA AMORIM 58773 044.197.031-13 14 ATO REVOGATÓRIO NºR088/13, de 02 de Setembro de 2013. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R088/13, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 16 da Quadra 20, do Loteamento Social Jardim Canaã III, feita a promitente-donatária, ALTAIR VIEGAS DA SILVAEAPARECIDARIBEIRODASILVA. Dourados, 19 de Setembro de 2013. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR089/13, de 02 de Setembro de 2013. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R089/13, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 10 da Quadra 21, do Loteamento Social Jardim Canaã I, feita a promitente-donatária, JOÃO PEDRO DOS SANTOSECREUZAMARIADOSSANTOS. Dourados, 19 de Setembro de 2013. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR090/13, de 02 de Setembro de 2013. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R090/13, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 10 da Quadra 14, do Loteamento Social Jardim Canaã IV, feita a promitente-donatária, TEREZINHA DA SILVA LUIZ. Dourados, 19 de Setembro de 2013. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 26 de setembro de 2013 (quinta-feira), às 14h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE fará a Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2013 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 24 de setembro de 2013. Presidente - Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente - Comissão de Higiene e Saúde Membro - Comissão de Higiene e Saúde EDITAL A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Instalação – LI/136/2013, da CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO - CRA, localizado à Rua José Luiz da Silva esquina com Rua RamãoVitalViana no Bairro Terra Roxa no município de Dourados (MS) valida até 31/07/2014. ADRIANO LEITE DE ALENCASTRO, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada LS para atividade de Comércio varejista de peças usadas e sucatas localizada na Rua General Osório, 158 – Jardim Erondina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DURVALINO VICENTE OMODEI - ME, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de serralheria, localizada na Rua Pureza de Carneiro Alves, 977 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TRANSPORTADORA MATOS & MANARI LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para atividade de escritório localizado na Rua Manoel Gabriel da Costa, 151 – Jardim Flórida I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 20 PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.576 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2013 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº. 246, de 19 de setembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ALLAN DIEGO DA SILVA SANTOS do cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereadorAlbertoAlves dos Santos,em16 de setembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 247, de 19 de setembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear LUANA RIBEIRO RODRIGUES no cargo de Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete da Vereadora Délia Godoy Razuk, a partir de 09 de setembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 248, de 19 de setembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear LUCIANO SERAFIM DA SILVA no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Elias Ishy de Mattos, a partir de 09 de setembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 249, de 19 de setembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte servidora: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 250, de 19 de setembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora FABIANE CABRERAFABRO LOPES, referente ao período aquisitivo de 01/06/2012 a 31/05/2013, a partir de 01 de outubro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 251, de 19 de setembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora KEILA JOANIR SOARES PIETO, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, a partir de 01 de outubro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 252, de 19 de setembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ROBERTO MONTEIRO no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, a partir de 09 de setembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 253, de 19 de setembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear JOSÉ ROBERTO SERRANO SILVEIRA no cargo de Encarregado de Segurança (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 09 de setembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Servidora Dias concedidos Período SONIMAR RAMOS DA ROSA 30 (trinta) dias 09/09/2013 a 08/10/2013