ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.578 28 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO N° 606 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. “Nomeia membros do Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PREVID”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto 1.075 de 13 de setembro de 2012; Considerando as indicações aprovadas em reunião Ordinária do Conselho Curador; DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PREVID, os servidores abaixo relacionados, conforme segue: I - responsável como gestor de recursos do PREVID: - EleandroAparecido Miqueletti. II - representante do Conselho Curador: - Luiz Constâncio Pena de Moraes. III - representantes dos servidores, aprovadosemreunião do Conselho Curador: -Andreia Londero Bonatto; - Heitor Pereira Ramos; - Luis Carlos Rodrigues Morais; -Antonio Carlos Quequeto; - Maria de LourdesArtuzi. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto n° 1.082 de 20 de setembro de 2012. Dourados, 24 de setembro de 2013 Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 773, de 23 de setembro de 2013. “Exonera Suely de Freitas Bernardo-SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de outubro de 2013, SUELY DE FREITAS BERNARDO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 774 de 23 de setembro de 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Saúde SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de outubro de 2013, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 774, de 23 de setembro de 2013 Daiane Cardoso Gomes DGA6 Assessor III Daniel Escobar DGA6 Assessor III Karoline Dias Gonçalves DGA6 Assessor III Suely de Freitas Bernardo DGA6 Assessor III DECRETO “P” Nº 775, de 23 de setembro de 2013. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem Função de Confiança de “Gestor de Serviços“, símbolo DAÍ-1, a partir de 01 de setembro de 2013, os servidores constantes no anexoÚNICOdeste, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 DECRETOS Dourados, MS, 23 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 775, de 23 de setembro de 2013. Nome Matricula Aili Costa Cezar de Brito 87681-1 Isabel Missias Barbosa 32881-1 Seila Silveira Marques 61951-1 DECRETO “P” Nº 778, de 23 de setembro de 2013 “Revoga designação de Função Gratificada Especial de Rudimar ClausSEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de outubro de 2013, a designação de Função Gratificada Especial (FGE) do servidor RUDIMAR CLAUS, matrícula funcional nº 114760103-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 779, de 23 de setembro de 2013. “Revoga designação de função de confiança dos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogada a designação do exercício de função de confiança, a partir de 01 de outubro de 2013, dos servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Nome Símbolo Função Andrea SippertAraujo DAÍ – 01 Gestor de Serviços Marta de Deus Pedroso da Silva DAÍ – 03 Encarregado de Equipe Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 780, de 23 de setembro de 2013. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidoraANDREASIPPERTARAUJO, a partir de 01 de outubro de 2013, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 073/ SemS / VISA / 2013 – 20 de setembro de 2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1113 lavrado contra o estabelecimento abaixoem21 de junho de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1113/2013, lavrado contra: “Lucio Roberto Antunes Carneiro – Me”, denominado Mercearia, CNPJ – 02.349.229/000161, situada à rua Cezario Domingues Peres nº 6.520 – Jardim Brasília, foi autuada por: Por expor à venda produtos com prazo de validade expirado. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: III – Multa de 14 a 540UFERMS VI – Inutilização. De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: II – Graves, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante, que é o Art. 339. São circunstâncias agravantes: V– Se, tendo conhecimento do ato ou fato lesivo à saúde, o infrator deixar de tomar as providências de sua alçada, tendentes a evitá-lo ou saná-lo; De acordo com Art. 336. A pena de multa consiste no pagamento de importância em dinheiro, variável segundo a gravidade da infração, conforme a classificação estabelecida no artigo anterior, a que corresponde os seguintes limites: II – Para as do item II, entre 68 a 136UFERMS. PENALIDADE: 1-Aplicar a multa de 68UFERMS; 2- Inutilizar os produtos apreendidos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 074/ SemS /VISA / 2013 – 20 de setembro de 2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1502 lavrado contra o estabelecimento abaixoem25 de julho de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1502/2013, lavrado contra: “Santos e Brunca Ltda”, denominado Mercado Caiuas, CNPJ – 16.640.936/0001-17, situada à rua dos Caiuas nº 1.550 –Vila Barros, foi autuada por: funcionar o estabelecimento de comércio de gênero alimentícios sem licença sanitária. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que a legislação aplicada não está correta, pois o art. XXXII deixa amplo, não sendo claro a legislação aplicada pelo funcionamento sem alvará sanitário. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 075 / SemS / VISA / 2013 – 20 de setembro de 2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1410 lavrado contra o estabelecimento abaixoem26 de julho de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1410/2013, lavrado contra: “ABV Comércio de Alimentos Ltda”, denominado Abeve Max, CNPJ – 04.757.459/000942, situada à rua Ediberto Celestino de Oliveira nº 400 – Jardim Água Boa, foi autuada por: funcionar o estabelecimento de comércio de gênero alimentícios sem licença sanitária. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXXII. 03 RESOLUÇÕES DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Considerando que a empresa solicitou dilação de prazo e a ordem de serviço já tinha sido distribuída à fiscalização, considerando que o despacho solicitando verificação de itens cumpridos já atendia o prazo solicitado de dilação, e considerando o cumprimento das exigências do termo de vistoria através do boletim de inspeção sanitária 25905, não vejo motivo para penalizar a empresa, pelo fato de ter atendido as exigências que poderiam acometer agravos à saúde. DECISÃO: Pelo fato de ter cumprido com as adequações exigidas pela vigilância sanitária, decido pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 076/ SemS / VISA / 2013 – 20 de setembro de 2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1459 lavrado contra o estabelecimento abaixoem26 de julho de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1459/2013, lavrado contra: “Fabiano Aleixo de Pina Mendonça”, denominado Del Pino Personal, CNPJ – 15.146.149/0001-50, situada à rua Balbina de Matos s/n – Jardim Itaipu, foi autuada por: manter em funcionamento estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso II, XXXII e XXXIII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 077/ SemS / VISA / 2013 – 20 de setembro de 2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1136 lavrado contra o estabelecimento abaixoem31 de julho de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1136/2013, lavrado contra: “Ana Maria de Oliveira ”, denominado Salão de beleza, CPF – 391.534.109-63, situada à rua Eulalia Pires s/n – conjunto Habitacional, foi autuada por: manter em funcionamento estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso II. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 078/ SemS / VISA / 2013 – 20 de setembro de 2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1172 lavrado contra o estabelecimento abaixoem31 de julho de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1172/2013, lavrado contra: “Neuza da Silva”, denominado Santa Pura, CNPJ – 02.914.460/0001-11, situada à rua Adroaldo Pizzini nº 179 – Jardim Maringá, foi autuada por: manter em funcionamento estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I e II. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 079/ SemS / VISA / 2013 – 20 de setembro de 2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1294 lavrado contra o estabelecimento abaixoem31 de julho de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1294/2013, lavrado contra: “Locatell Comércio de Rodos e Vassouras Ltda”, denominado Locatell Comércio de Rodos e Vassouras, CNPJ – 10.593.917/0001-09, situada à rua Tiete nº 166-A – Jardim Independência, foi autuada por: manter em funcionamento estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I e II. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. Pelo Fato de Regularizar-se, arquiva-se o Processo. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 080/ SemS / VISA / 2013 – 20 de setembro de 2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1418 lavrado contra o estabelecimento abaixoem31 de julho de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1418/2013, lavrado contra: “Jucimara Cristina Franco Monteiro”, denominado Frutaria Oliveira, CPF – 038.114.971-69, situada à rua General Osório nº 285 – Jardim Independência, foi autuada por: manter em funcionamento estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. Pelo Fato de Regularizar-se, arquiva-se o Processo. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. Resolução nº. Fe/09/2025/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de setembro e outubro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 04 RESOLUÇÕES Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de setembro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/09/2026/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de setembro e outubro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de setembro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES 2010-2011 1/10/2013-30/10/2013 114766605-1 NILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766631-2 ANDREIA FERREIRA VIEIRA 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762346-2 EDEVALDO SETIMO CAROLLO 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013 2641-1 JOSE ALBERTO THIRY 2012-2013 7/10/2013-5/11/2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89851-1 ERICA RENATA BELA DE MENEZES 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013 114761035-1 ROGERIO LOURENCO 2010-2011 02/09/2013-01/10/2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88821-1 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 2011-2012 7/10/2013-5/11/2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765291-5 CLAUDINEY DA SILVA LESSA 2012-2013 02/10/2013-30/10/2013 86181-1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 101-1 ALFREDO DE SOUZA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 44151-1 DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES 2011-2012 6/10/2013-4/11/2013 84411-1 EUGENIO CABREIRA GOMES 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 114761080-1 FRANCISCO DE OLIVEIRA 2011-2012 5/10/2013-3/11/2013 114764154-1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 43961-1 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 2010-2011 5/10/2013-3/11/2013 48091-1 JOSE FERREIRA LOPES FILHO 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 44121-1 ODAIR ALVES TEIXEIRA 2011-2012 5/10/2013-3/11/2013 84951-1 ORLANDO VIANA DE MENEZES 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 47691-1 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 48251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/2025/2013 -30 (TRINTA) DIAS SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE PREFEITO GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE DESENV ECONÔMICO SUSTENTÁVEL SEC MUNIC DE AGRIC FAM ECON SOLIDÁRIA SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INSFRAESTRUTURA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 29371-1 AMARILDO JOSE DA SILVA 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013 11351-1 ANA APARECIDA DOS SANTOS 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 114760225-1 ELZA MEIRELES DA SILVA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 31791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 2012-2013 2/10/2013-31/10/2013 114766292-4 LOURENCO MARTINS DE ALMEIDA LARA 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013 14831-1 MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 14971-1 NILSE FERREIRA DOS SANTOS 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013 27521-1 PAULO CAVALCANTE DE MELO 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 15341-1 RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS 2010-2011 5/10/2013-3/11/2013 15371-1 RAMAO RIBEIRO DE ANDRADE 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 17481-1 VALDIR PEREIRA DA SILVA 2012-2013 7/10/2013-5/11/2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 48001-1 MARCOS ANTONIO DE BRITO 2011-2012 16/09/2013-15/10/2013 131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2011-2012 29/10/2013-27/11/2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763004-2 BARBARA JANDAIA DE BRITO NICODEMOS 2011-2012 26/09/2013-25/10/2013 501760-2 ELIANA MOREIRA DE MORAES 2012-2013 26/09/2013-25/10/2013 114767218-1 JANINE MATOS LIMA CERVEIRA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 114766869-1 LUIZ RONALDO SANTANA 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88191-1 IVONE PEREIRA SERRA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 114764434-1 SANDRO MORAES AOKI 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 130931-1 SOLANGE PEREIRA DE SANTANA 2012-2013 8/10/2013-6/11/2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 85441-2 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 25671-1 BENEDITO TEODORO DO PRADO 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 114762054-1 CARLOS ANTONIO DUARTE 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 501751-1 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013 131091-1 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 89371-2 DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 114762761-1 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 114761920-1 EDSON SANTA CRUZ 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 114760639-1 FABIO DA COSTA SANTOS 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 114761165-2 FERNANDA SILVA DOURADO 2012-2013 24/09/2013-23/10/2013 83981-1 FLAVIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL AGÊNCIA DE TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO 114766449-1 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 2011-2012 5/10/2013-3/11/2013 114766458-1 JANICE RODRIGUES VIEIRA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 114760330-1 JOSIAS CARMONA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 130991-1 LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI 2012-2013 28/10/2013-26/11/2013 84961-1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 90430-4 MARCELO GALVAO DE MORAES 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 131001-2 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 114766478-1 OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 114760904-1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 84601-1 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 2012-2013 17/09/2013-16/10/2013 114760666-1 VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013 26771-1 WILSON BALBINO DA SILVA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502016-1 ANA CLAUDIA VERLINDO 2012-2013 2/10/2013-31/10/2013 114765321-2 ANGELO MAX SANCHES 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 82571-2 ANTONIO DEVECCHI 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 75621-3 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 2012-2012 1/10/2013-30/10/2013 501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 2011-2012 14/10/2013-12/11/2013 114762036-6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 114761315-3 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013 114766542-1 EDNO FERREIRA DA SILVA 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013 114764290-3 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 114760267-1 ELIANE COSTA GUIMARAES 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013 114762147-4 FERNANDA POGLIESE PAZ 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013 114764179-1 GENI PESCONI DOS SANTOS 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013 116821-1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 149171-3 ISNARD FERNANDES ESPINDOLA DA SILVA 2012-2012 1/10/2013-30/10/2013 114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013 114768126-2 MARCELL DOS SANTOS MARQUES 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 114767122-1 MARIANA NECHI FRAGNAN 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013 501040-5 MARLENE CAETANO FRANCA SANTOS 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 2012-2012 7/10/2013-5/11/2013 90395-1 NOE BITTENCOURT DOS REIS 2012-2013 7/10/2013-5/11/2013 114761528-4 NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 2012-2012 1/10/2013-30/10/2013 34191-1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS 2010-2011 1/10/2013-30/10/2013 114765090-3 PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA 2012-2013 02/10/2013-31/10/2013 17261-1 PEDRO JESUALDO DE SOUZA 2012-2013 10/10/2013-8/11/2013 149271-3 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 2012-2012 1/10/2013-30/10/2013 114762226-3 RAMAO FERREIRA DA SILVA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 129951-3 REGINALDO ARGUELO 2012-2012 7/10/2013-5/11/2013 84821-1 RIVELINO VERA BARROS 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013 114765804-1 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013 114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013 3111-1 SERAPIAO DE ARAUJO 2011-2012 14/10/2013-12/11/2013 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO SOUZA 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013 114765086-3 SIMONI PIRES DA SILVA 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013 114764269-3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 2012-2013 20/10/2013-18/11/2013 114767916-1 SOLAINE BRITO DA CRUZ 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013 29651-1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES 2012-2013 7/10/2013-5/11/2013 114766304-1 VALERIA DE LIMA 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013 SEC MUNIC DE SAUDE 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/09/2097/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de outubro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de setembro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2009-2010 09/09/2013-23/09/2013 114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA 2009-2010 15/10/2013-29/10/2013 114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA 2010-2011 30/10/2013-13/11/2013 290021-2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2010-2011 21/10/2013-04/11/2013 114765157-1 RENATO QUEIROZ COELHO 2012-2013 16/10/2013-30/10/2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2010-2011 7/10/2013-21/10/2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 71131-2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013 46051-1 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA CANAVARROS 2012-2013 21/10/2013-4/11/2013 114765754-2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 2011-2012 26/09/2013-10/10/2013 45081-1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43791-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2012-2013 16/10/2013-30/10/2013 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 2012-2013 16/10/2013-30/10/2013 43851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 2012-2013 19/10/2013-2/11/2013 114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2012-2013 7/10/2013-21/10/2013 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 2012-2013 4/10/2013-18/10/2013 44161-1 ROSINEIDE SIMOES DE LIMA CARVALHO 2012-2013 16/10/2013-30/10/2013 GUARDA MUNICIPAL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/2026/2013 -15 (QUINZE) DIAS SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE AGRIC FAM ECON SOLIDÁRIA SEC MUNIC DE FAZENDA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766550-1 LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO 2011-2012 1/10/2013-15/10/2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2010-2011 14/10/2013-28/10/2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS2012-2013 14/10/2013-28/10/2013 114762946-2 MARCIA FLORIANO 2011-2012 1/10/2013-15/10/2013 501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764292-1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013 81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO 2012-2013 28/10/2013-11/11/2013 114761647-1 ELAINE APARECIDA PEREIRA CARDOSO 2011-2012 7/10/2013-21/10/2013 42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE 2012-2013 30/09/2013-14/10/2013 114762744-1 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 2012-2013 17/10/2013-31/10/2013 SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 2012-2013 1/10/2013-20/10/2013 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2012-2013 14/10/2013-2/11/2013 114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 2011-2012 21/10/2013-9/11/2013 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/2097/2013 -20 (VINTE) DIAS SEC MUN DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760730-3 ADAO FERREIRA FILHO 2011-2012 17/10/2013-31/10/2013 114761067-2 ADRIANA FORTES DA SILVA 2010-2011 14/10/2013-28/10/2013 114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 2012-2013 15/10/2013-29/10/2013 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013 114765913-1 ALINE DA CUNHA SIPPEL 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013 114763537-3 ANA MARIA BARBOZA MEYRELLES PRADO 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013 114762040-1 ANDRE SOTOLANI CLAUDINO 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013 114760168-1 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013 114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013 114763414-1 CRISTIANE SANCHES SISTO 2011-2012 1/10/2013-15/10/2013 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013 88291-2 EDILEUZA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013 150341-5 ELSON ALVES MIGUEL 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013 500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2011-2012 21/10/2013-4/11/2013 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2012-2013 16/10/2013-30/10/2013 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 2011-2012 7/10/2013-21/10/2013 502060-1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS 2011-2012 10/10/2013-24/10/2013 114767205-1 GIMERSON SILVA RODRIGUES 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013 114767205-1 GIMERSON SILVA RODRIGUES 2012-2013 29/10/2013-12/11/2013 150901-3 IRENE DE SA SILVA 2012-2012 14/10/2013-28/10/2013 114763666-1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO 2011-2012 1/10/2013-15/10/2013 SEC MUNIC DE SAUDE 131371-1 JOSE MORENO MURCIA 2012-2013 16/10/2013-30/10/2013 90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 2011-2012 1/10/2013-15/10/2013 114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS 2011-2012 29/10/2013-12/11/2013 114765031-3 JULIANA PELEGRINI BRITO 2011-2012 21/10/2013-4/11/2013 114760352-1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013 114764197-1 LEANDRO THOMAZ DA SILVA 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013 114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES 2011-2012 1/10/2013-15/10/2013 24081-1 LUIZ MACHADO DE SOUZA 2011-2012 15/10/2013-29/10/2013 501050-4 MARCELO DOS SANTOS SILVA 2011-2012 1/10/2013-15/10/2013 114763563-2 MARCELO PANSERA 2010-2011 9/10/2013-23/10/2013 114766301-1 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013 114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013 114765735-1 MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013 114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 2012-2013 16/10/2013-30/10/2013 2791-1 MARIA BEBETE DOS SANTOS 2011-2012 10/10/2013-24/10/2013 21491-1 MARIA GLORIA BENITES 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013 75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA 2011-2012 15/10/2013-29/10/2013 32781-1 MARIA PIVA FUJINO 2011-2012 28/10/2013-11/11/2013 501957-2 MARIA PIVA FUJINO 2011-2012 28/10/2013-11/11/2013 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013 8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 2011-2012 8/10/2013-22/10/2013 114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013 82961-1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 2011-2012 1/10/2013-15/10/2013 114760121-1 MIRIAN ELENA FONSECA COELHO 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013 114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 2012-2013 10/10/2013-24/10/2013 114764322-2 PRISCILA DA SILVA 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013 114766979-1 PRISCILLA DAIANE DE CARVALHO 2012-2013 21/10/2013-4/11/2013 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013 114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013 500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013 502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 2011-2012 28/10/2013-11/11/2013 114767187-2 SIMONE APARECIDA BELOTO 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013 114767534-1 SIVANI JOSE DA ROCHA 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013 114761271-3 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 2012-2012 15/10/2013-29/10/2013 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2011-2012 1/10/2013-15/10/2013 114767378-1 TATIANE MARIANO DE OLIVEIRA 2012-2013 7/10/2013-21/10/2013 114764278-3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 2012-2013 28/10/2013-11/11/2013 131611-1 TERESINHA ALVES LEITE 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013 114766501-1 WILLIAM AMARAL DOS SANTOS 2011-2012 5/10/2013-19/10/2013 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013 ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo n° 019/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDOATENDERA“ESCOLA MUNICIPAL PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CLAUDIO BARBOSA - EPP , com valor global de R$ 31.995,50 (Trinta e ummil, novecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos). Dourados (MS), 23 de Setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação 06 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013 ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo n° 020/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDOATENDERA“ESCOLA MUNICIPAL PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitadoemfavor da proponente:MERCADOLUMERLTDA- EPP, com valor global de R$ 25.847,64 (Vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Dourados (MS), 23 de Setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013 ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo n° 001/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDOATENDERA“ESCOLA MUNICIPAL PROFª EFANTINA DE QUADROS”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CLAUDIO BARBOSA - EPP, com valor global de R$ 45.628,65 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos). Dourados (MS), 23 de Setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013 ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo n° 018/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CLAUDIO BARBOSA - EPP, com valor global de R$ 63.162,00 (Sessenta e três mil, cento e sessenta e dois reais). Dourados (MS), 23 de Setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013 ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo n° 013/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE ALIMENTAÇÃO,OBJETIVANDOATENDERA“ESCOLAMUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CLAUDIO BARBOSA - EPP , com valor global de R$ 26.528,50 (Vinte e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 23 de Setembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 270/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE FECHAMENTO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP/LOCALIZADA NO JARDIM CARISMA (CONJUNTO ESTRELAHORY)/MUNICÍPIODEDOURADOS(MS)", a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/10/2013 (dezoito de outubro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 26 de setembro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 293/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DEATIVAÇÃO, EXTENSÃO OU MUDANÇA DE RAMAL/LINHA TELEFÔNICA; REPARO EM PONTO DE RAMAL/LINHA TELEFÔNICA; INSTALAÇÃO DE PONTOS PARA RAMAL/LINHA TELEFÔNICA E DE PONTOS DE REDE LÓGICA PARA COMPUTADORES, OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/10/2013 (dez de outubro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 26 de setembro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 304/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZAEMHOTELARIAPARAPRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 10/10/2013 (dez de outubro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 07 LICITAÇÕES documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 26 de setembro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 133/2013 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 62.011.788/0001-99 com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em25 de setembro de 2013. Luis Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Serviços Urbanos Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 EXTRATOS EXTRATODO8°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 306/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MarcosAntonio Marini EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2010. OBJETO: Faz-se necessário a readequação dos valores contratuais e reequilíbrio econômico do contrato no que tange ao reajuste salarial dos funcionários, o valor mensal estabelecido inicialmente no contrato e termo aditivos que era de R$ 240.071,17, sofrerá um acréscimo no valor de R$ 19.182,62 mensais, passando assim o valor mensal a ser pago a partir de Janeiro de 2013 será de R$ 259.253,79 (duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Logus Serviços Empresariais Ltda EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2010. OBJETO: Faz-se necessário a readequação dos valores contratuais e reequilíbrio econômico do contrato e no que tange ao reajuste salarial dos funcionários, o valor mensal estabelecido inicialmente no contrato e termo aditivos que era de R$ 226.137,52, sofrerá um acréscimo no valor de R$ 42.565,58 mensais, passando assim o valor mensal a ser pago a partir de Janeiro de 2013 será de R$ 269.137,52 (duzentos e sessenta e nove mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃONº. 01/2013 DASPARTES: Contratualizante: MUNICÍPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIADA SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS-SEMS Contratualizado: MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ – HOSPITAL E MATERNIDADEPORTADAESPERANÇA Objeto: Constitui objeto do presente instrumento alterações na CLÁUSULA QUINTA, item 05.07. a qual deverá passar a constar da seguinte forma: 01.02. Durante os cinco primeiros meses de vigência da presente contratualização, até que a primeira avaliação seja realizada, o CONTRATUALIZADO fará jus ao rapasse integral das parcelas, ficando a remuneração posterior sujeita aos descontos pelo não cumprimento das metas. As avaliações posteriores continuarão com o lapso de 2 (dois) meses subseqüentes ao processamento da última competência. Ficam mantidas todas as demais cláusulas previstas no instrumento original do TERMODECONTRATUALIZAÇÃONº. 01/2010. Fundamenta-se o presente Aditivo nos termos da cláusula sexta, item 06.06 do Termo de Contratualização nº. 001/2010. Data de assinatura: 01/09/2013 Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Republica por incorreção EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 265/2013 EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 265/2013 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SEMDES E O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAIS ELÉTRICOS DA GRANDE DOURADOS–SIMMME. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável SEMDES SECRETÁRIA– NeireAparecida Colman CPF – 501.080.421-20 CONVENENTE: Sindicato das Ind. Met. , Mecânicas e Mat. Elétricos – SIMMME. CNPJ nº 36.817.161/0001-10 PRESIDENTE: Osvaldo Fleitas Centurion CPF – 391.098.601-34 OBJETO: Repasse de recurso financeiro para realização do 7º Congresso de Tecnologia na Cadeia Produtiva da Cana de Açúcar em Mato Grosso do Sul – CANASULe 3ª FeiraAgrometal VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 01/10/2013, ficando seu término previsto para 31/12/2013, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 19 de setembro de 2013 EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 268/2013 EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 268/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE OUTRO LADO O CONPED – CONSELHODEPASTORESEVANGÉLICOSDEDOURADOS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cultura SECRETÁRIO– Carlos Fábio Selhorst dos Santos CPF – 286.434.371-15 CONVENENTE: CONPED – CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DEDOURADOS. CNPJ - 02.537.332/0001-35 PRESIDENTE: Geder Martimiano CPF - 424.533.051/15 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO ao CONPED-Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados para realização da 17ª Marcha para Jesus de Dourados/MS. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que será repassado durante a vigência deste instrumento. VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 27/09/2013, ficando seu término previsto para 31/10/2013, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 26 de setembro de 2013 DE: MATRÍCULA PARA: RESOLUÇÃO Nº: LOTAÇÃO: A PARTIR DE: ALLINE ROBERTO DA SILVA FERREIRA 114764041-1 ALLINE ROBERTO DA SILVA 1832 SEMED 13/09/2013 APOSTILAMENTO DE NOME: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: 08 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ALCILEIA MARQUES LIMA 57611 SEMED 2042 1107 16/09/2013 ALFREDO DE SOUZA 101-1 GMD 2089 300 24/09/2013 DONIZETE ALVES DA SILVA 114763616-6 SEMS 2086 3642 24/09/2013 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 114764046 SEMED 2043 1134 16/09/2013 KATIA CALHEIROS DE MELO 114763531 SEMS 2083 7 24/09/2013 MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA 45871-1 SEMFAZ 2091 5079 24/09/2013 MARIA DE FATIMA COSTA GAMA 25441 SEMED 2087 1664 24/09/2013 MARLENE CARDOSO UMBELINO 114760431 SEMED 2079 912 19/09/2013 REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI 34751-1 SEMS 2088 2429 24/09/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE: MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO 114764102 SEMED 2090 2 30/08/2013 REGILAINE OLIVEIRA LOPES 114764333 SEMS 2078 2 16/10/2013 RUDSON KREHER BARBOSA DE SOUZA 114764187 SEMS 2077 2 01/09/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA 501703 SEMED 2156 180 09/09/2013 A 07/03/2014 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 114765198 SEMS 2095 180 10/09/2013 A 08/03/2014 LUCIANA LAIER DIAS BENITES 152311 SEMED 2092 180 29/08/2013 A 24/02/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS PERIODO: NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 114764447 SEMS 1840 30 15/08/2013 A 13/09/2013 ERCILIA DO CARMOS ALVES PARRA 132411 SEMED 2039 30 19/08/2013 A 17/09/2013 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 2801 SEMED 2040 30 22/08/2013 A 20/09/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ADENIL RIBEIRO LOPES 501270 SEMED 2041 14 14/08/2013 A 27/08/2013 ANDREIA AMARAL NEVES 114761402 SEMED 2038 30 20/08/2013 A 18/09/2013 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245 SEMS 2060 9 01/08/2013 A 09/08/2013 ELAINE CRISTINA DE SOUZA 114764334 SEMS 2066 10 09/09/2013 A 18/09/2013 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 48111 GMD 2037 30 19/08/2013 A 17/09/2013 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300 SEMS 1862 7 01/07/2013 A 07/07/2013 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 82901 SEMED 2063 4 15/08;22/08; 28/08/2013 MARTA APARECIDA DA SILVA 114763050 SEMED 2064 7 21/08/A202193/0A8/2270/1038/2013 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 114764447 SEMS 2022 24 22/07/2013 A 14/08/2013 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471 SEMED 1839 30 19/03/2013 A 17/04/2013 VALDIR CHAVES TELES 114765049 SEMS 2062 10 13/08/2013 A 22/08/2013 VANESSA REGINA TEZOLIN GOMES 114765069 SEMS 2061 4 13/08/2013 A 16/08/2013 ZELIA MARIA FLORES 30101 SEMS 2036 15 28/08/2013 A 11/09/2013 LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: PRORROGACÃO LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DO CONJUGE: LICENÇAÁGESTANTE: LICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES A PARTIR DE: ADRIANA MACARIO BONETTI DE ALMEIDA 114761377 GMD 2059 3 05/10/2013 AIRES LUIZ DE LIMA 44291 GMD 2060 3 05/10/2013 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 114763577 SEMAS 2045 3 20/10/2013 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481 SEMED 2074 3 23/11/2013 EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES 83991 SEMS 2085 3 02/10/2013 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 79321 SEMED 2069 3 02/12/2013 ELENIR RIEGER WACHTER 79531 SEMED 2075 3 09/09/2013 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-1 SEMED 2068 3 09/09/2013 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 114762118 SEMS 2055 3 10/10/2013 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 146331 SEMAS 2046 3 01/10/2013 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS 114760603 SEMED 2076 3 13/10/2013 ELZA FONSECA PEREIRA 5481 SEMSUR 2044 3 07/10/2013 FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078 SEMAD 2043 3 19/08/2013 KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI 48321 SEMED 2067 3 16/12/2013 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036 SEMS 2080 3 27/01/2014 MARIA JOSE DA SILVA 501120 SEMS 2082 3 02/12/2013 MARIA LUCIA GOES 130961 SEMED 2071 3 14/10/2013 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143 SEMS 2058 3 10/09/2013 MARILSA RUMIATTO DOS SANTOS 153291 SEMED 2070 3 20/09/2013 MARILSA RUMIATTO DOS SANTOS 33561 SEMED 2078 3 03/10/2013 RICARDO LUIS DE LUCIA 83321 HU 2084 3 15/10/2013 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 88961 SEMS 2081 3 02/01/2014 VALDECI BELMIRO CARVALHO 90326 SEMED 2065 3 01/10/2013 ZELIA MARIA FLORES 30101 SEMS 2057 3 12/09/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 500965 SEMS 2048 8 05/09/2013 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060 SEMS 2049 8 05/09/2013 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 88771 SEMED 2051 2 09/09/2013 SIMONE GOMES ALVES DOS SANTOS 114767535 SEMS 2050 2 03/09/2013 VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 114764082 SEMED 2053 2 19/08/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: MARIA ZELIA DA SILVA 147271 SEMED 2052 8 31/08/2013 LICENÇAGALA: LICENÇALUTO: LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE 09 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 Início Final Início Final 000000082881001 ALICE MITIE TOMONAGA 1206/2013 30 08/09/2013 07/10/2013 000000004611001 CIRLENE SOUZA DA SILVA 1207/2013 45 05/09/2013 19/10/2013 000000004631001 CLARICE CELIA ECHEVERRIA 1208/2013 47 09/09/2013 25/10/2013 000114760616001 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 1209/2013 45 27/09/2013 10/11/2013 000114764181001 DANIELE ZANCO DA SILVA 1210/2013 20 11/09/2013 30/09/2013 000000033571001 EZILDA BATISTA DA SILVA 1211/2013 15 28/09/2013 12/10/2013 000000086761001 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 1212/2013 15 24/09/2013 08/10/2013 000000001901001 TANIA TEREZINHA NUNES PAEL 1213/2013 15 21/09/2013 05/10/2013 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE SETEMBRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000086971001 ADRIANA DE SOUZA SANTOS 1214/2013 45 26/09/2013 09/11/2013 000114761841002 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 1215/2013 60 09/09/2013 07/11/2013 000000033561001 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 1216/2013 18 15/09/2013 02/10/2013 000000153291002 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 1217/2013 18 15/09/2013 02/10/2013 000114765665001 MARLY FRANCO RICARDO 1218/2013 15 26/09/2013 10/10/2013 000000035001001 SARA BISPO KINTSCHEV 1219/2013 02 29/09/2013 30/09/2013 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE SETEMBRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000030881001 CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 1220/2013 60 15/09/2013 13/11/2013 000000018051001 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN 1221/2013 26 20/09/2013 15/10/2013 000114761878001 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 1222/2013 60 14/09/2013 12/11/2013 000000150351003 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 1223/2013 75 22/09/2013 05/12/2013 000114766461001 MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE 1224/2013 15 19/09/2013 03/10/2013 000000055281001 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 1225/2013 15 17/09/2013 01/10/2013 000000502190001 SAMARA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA 1226/2013 30 17/09/2013 16/10/2013 000000086581001 SONIA MARIA DE MATOS 1227/2013 45 24/09/2013 07/11/2013 000000080221001 TELMA MARTINS SIQUEIRA 1228/2013 104 07/09/2013 19/12/2013 000000080221002 TELMA MARTINS SIQUEIRA 1229/2013 104 07/09/2013 19/12/2013 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE SETEMBRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114761515001 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 1230/2013 60 15/09/2013 13/11/2013 000000089881001 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 1231/2013 89 04/10/2013 31/12/2013 000000022841001 MARIA LUIZA DA SILVA WATERKEMPER 1232/2013 60 20/09/2013 18/11/2013 Dire tor Pre sidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE SETEMBRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gle icir Mendes Ca rvalho Início Final Início Final 000000501206004 ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELLA GRAEFF 1233/2013 06 27/09/2013 02/10/2013 000114760295001 JOVINA AEDO JERONIMO 1234/2013 60 20/09/2013 18/11/2013 000000032591001 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 1235/2013 45 01/10/2013 14/11/2013 000000149131003 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 1236/2013 18 29/09/2013 16/10/2013 000000502181001 MARIA DA GLORIA LICHT MARTINS ASSUMPCAO 1237/2013 03 01/10/2013 03/10/2013 000000031421001 ROSANA CAROLINA FRANCHI 1238/2013 30 12/09/2013 11/10/2013 000000063091002 ROSANA CAROLINA FRANCHI 1239/2013 30 12/09/2013 11/10/2013 000000009951001 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 1240/2013 90 16/09/2013 14/12/2013 000114765086003 SIMONI PIRES DA SILVA 1241/2013 05 27/09/2013 01/10/2013 000114761558001 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 1242/2013 02 01/10/2013 02/10/2013 000000010871001 ZELIA ARAUJO SANTANA 1243/2013 45 27/09/2013 10/11/2013 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE SETEMBRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Nome: Lotacão: Resolucão n: PERCENTUAL: A PARTIR DE: LEYDI DAYANE DOS SANTOS AGETRAN 2011 5% 01/09/2013 Nome: Lotacão: Resolucão n: PERCENTUAL: A PARTIR DE: LEIDY DAYANE DOS SANTOS AGETRAN 2011 5% 01/09/2013 Adicional de incentivo a capacitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Passa a constar: Onde consta: Retificar parte do extrato de atos administrativos , publicado no Diário Oficial nº 3577, de 26/09/2013, pág. 06. Adicional de incentivo a capacitação 10 BALANCETES/DEMONSTRATIVOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 11 BALANCETES/DEMONSTRATIVOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 12 BALANCETES/DEMONSTRATIVOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 13 BALANCETES/DEMONSTRATIVOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 14 BALANCETES/DEMONSTRATIVOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 15 BALANCETES/DEMONSTRATIVOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 16 BALANCETES/DEMONSTRATIVOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 17 BALANCETES/DEMONSTRATIVOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 18 BALANCETES/DEMONSTRATIVOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 19 BALANCETES/DEMONSTRATIVOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 20 BALANCETES/DEMONSTRATIVOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 21 BALANCETES/DEMONSTRATIVOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 22 BALANCETES/DEMONSTRATIVOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 23 BALANCETES/DEMONSTRATIVOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 24 BALANCETES/DEMONSTRATIVOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 Nº Nome Inscrição CPF Ordem Sorteio Grupo 1 ADALBERTA VARGAS SAMUDIO 72704 518.450.401-04 3 MULHER CHEFE DE FAMILIA 2 ADRIANA BATISTA DA SILVA 70853 975.638.111-68 1 ACAMPADOS V MARIANA 3 ADRIANA CARVALHO DOS SANTOS 63355 913.755.841-20 21 MULHER CHEFE DE FAMILIA 4 ADRIANA COSTA CURTA ROCHA 24855 936.000.541-04 8 TODOS OS CADASTRADOS 5 ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA 22254 020.166.411-93 16 EXTREMA VULNERABILIDADE 6 ADRIELLE BEZERRA MESQUITA DO NASCIMENTO 39514 043.662.781-70 11 MULHER CHEFE DE FAMILIA 7 AIDILENE DE OLIVEIRA PIRES 72754 037.854.941-30 2 ACAMPADOS V MARIANA 8 ALEXANDRO GONDIM OLIVEIRA 68827 050.282.001-22 6 PESSOAS COM DEFICIENCIA 9 ALINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 63595 042.000.291-03 54 MULHER CHEFE DE FAMILIA 10 ALINE MARTINS DA SILVA 55963 024.895.051-73 3 ACAMPADOS V MARIANA 11 ALISSON AQUINO FELIX 71284 027.149.881-13 4 ACAMPADOS V MARIANA 12 ALVARO NEVES DA SILVA 72843 356.409.529-20 5 ACAMPADOS V MARIANA 13 ALZIRA ABADIA DE JESUS DANTAS 22525 003.616.301-58 3 IDOSOS 14 ALZIRA APARECIDA MOURA 67659 025.491.111-09 1 MULHER CHEFE DE FAMILIA 15 ANA FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA 55122 033.169.651-73 6 ACAMPADOS V MARIANA 16 ANA LUCIA SARAIVA IFRAN 23701 011.048.261-19 5 MULHER CHEFE DE FAMILIA 17 ANA MARIA CRISTINO 72841 973.700.291-15 7 ACAMPADOS V MARIANA 18 ANA SANABRIA CHAVES 22174 939.448.701-82 18 MULHER CHEFE DE FAMILIA 19 ANALICE MACHADO OLIVEIRA 65332 021.673.071-60 13 TODOS OS CADASTRADOS 20 ANDREIA DA CONCEIÇAO 59061 990.289.131-49 8 EXTREMA VULNERABILIDADE 21 ANDREIA DIAS RIBEIRO 66503 920.197.651-87 36 MULHER CHEFE DE FAMILIA 22 ANELIZE DE SOUZA SILVA 63763 962.077.521-04 8 ACAMPADOS V MARIANA 23 ANTONIA PAULA DE MATOS SILVA 37092 016.138.511-70 17 MULHER CHEFE DE FAMILIA 24 ANTONIO AJALA ESPINDOLA 21870 600.407.181-15 9 ACAMPADOS V MARIANA 25 ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA 22610 104.064.171-72 10 ACAMPADOS V MARIANA 26 ANTONIO DE ALMEIDA PRUDENTE 29566 203.548.781-15 4 IDOSOS 27 APARECIDA SANTOS PICOLI MARTINS 28759 464.767.411-87 10 EXTREMA VULNERABILIDADE 28 ARLETE RAMOS 68415 005.776.821-80 40 MULHER CHEFE DE FAMILIA 29 BETHANIA BISPO SOARES 72845 048.048.021-42 11 ACAMPADOS V MARIANA 30 BRUNA LIDIANE DA SILVA 72748 049.709.291-30 12 ACAMPADOS V MARIANA 31 BRUNA MELISSA ARAUJO CACERES 27170 027.312.181-26 3 TODOS OS CADASTRADOS 32 CAMILA CIRELLE VERGINIO 34419 050.217.981-38 46 MULHER CHEFE DE FAMILIA 33 CAMILA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DOS REIS 69027 052.371.031-38 25 MULHER CHEFE DE FAMILIA 34 CARLA REGINA DE SOUZA RAMOS 70491 048.832.961-21 13 ACAMPADOS V MARIANA 35 CARLOS ALBERTO 70493 448.213.601-87 14 ACAMPADOS V MARIANA 36 CLAUDIRENE CASCÓ CARDENAL 65883 000.402.671-30 2 EXTREMA VULNERABILIDADE 37 CLEBER APARECIDO SANCHES 4625 908.531.131-49 5 PESSOAS COM DEFICIENCIA 38 CLEIDE DE JESUS LIMA 41340 009.794.681-83 20 EXTREMA VULNERABILIDADE 39 CLEONICE CARDOSO ORTEGA 69627 024.282.641-50 24 MULHER CHEFE DE FAMILIA 40 CLEONICE DOS REIS 72846 018.544.771-61 15 ACAMPADOS V MARIANA 41 CLEUSA RODRIGUES DOS SANTOS 65889 991.434.701-06 12 EXTREMA VULNERABILIDADE 42 CRISLAINE DOS SANTOS 34103 000.225.761-00 22 MULHER CHEFE DE FAMILIA 43 CRISTIANA RODRIGUES DA SILVA 66141 049.545.111-86 16 ACAMPADOS V MARIANA 44 CRISTIANE SIQUEIRA DE SOUZA 36974 041.521.481-52 17 ACAMPADOS V MARIANA 45 CRISTIANI DA SILVA FRANÇA 32255 836.933.781-34 11 EXTREMA VULNERABILIDADE 46 DAIANY TRINDADE DE MELO 69313 038.694.241-25 56 MULHER CHEFE DE FAMILIA 47 DALVINHA FERNANDES DOS SANTOS 63526 829.995.201-82 13 MULHER CHEFE DE FAMILIA 48 DAYANE SANTOS DE SOUZA 72461 042.129.491-48 26 MULHER CHEFE DE FAMILIA 49 DEBORA DE SOUZA CAPUA 30393 017.512.951-76 32 MULHER CHEFE DE FAMILIA 50 DENISE ROMAO DOS SANTOS 67509 037.948.581-82 18 ACAMPADOS V MARIANA 51 DENISSON SANTANA CAMPOS 72753 065.033.691-74 19 ACAMPADOS V MARIANA 1ª CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO I APrefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas sorteadas como TITULARES relacionados abaixo, para comparecerem à Rua Coronel Ponciano, 1700 BlocoAno período de 30/09/2013 a 30/10/2013 no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min para tratarem assunto referente ao Residencial Harrison de Figueiredo I para o qual foram sorteados no dia 20/09/2013. As pessoas sorteadas no cadastro de reservas para o Residencial Harrison de Figueiredo I, bem como todos os sorteados para Residencial Harrison de Figueiredo II e III deverão aguardar convocação. Obs. Importante:As pessoas que foram sorteadasemmais de 01 grupo, será indicada apenas para uma unidade habitacional e a 2ª vaga será ocupada porumreserva. DEMAIS ATOS/1ª CONVOCAÇÃO - HARRISON DE FIGUEIREDO I 25 DEMAIS ATOS/1ª CONVOCAÇÃO - HARRISON DE FIGUEIREDO I Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 76 ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA 71580 030.651.001-42 51 MULHER CHEFE DE FAMILIA 77 EVANDRO GONÇALVES CHAGAS 69468 038.816.381-05 1 TODOS OS CADASTRADOS 78 EVANILSON BATISTA DE ARAUJO 29426 554.161.791-04 32 ACAMPADOS V MARIANA 79 EVERTON DA SILVA SALES 70509 020.231.931-84 33 ACAMPADOS V MARIANA 80 EXPEDITA LOURENÇO DA SILVA 29525 758.812.092-49 4 PESSOAS COM DEFICIENCIA 81 FABIO DE OLIVEIRA 72859 047.511.361-60 34 ACAMPADOS V MARIANA 82 FABIO JUNIOR DA SILVA 68401 000.334.581-54 35 ACAMPADOS V MARIANA 83 FRANCISCO LIMA DE CARVALHO 70213 921.199.561-20 7 IDOSOS 84 GEANE XAVIER DE LIMA 57566 026.699.251-03 9 EXTREMA VULNERABILIDADE 85 GISLAINE GONÇALVES ROCHA 53850 005.104.701-22 36 ACAMPADOS V MARIANA 86 GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 31033 002.872.991-98 14 TODOS OS CADASTRADOS 87 GLORIA ZULMA AGUERO 66437 021.049.289-90 37 MULHER CHEFE DE FAMILIA 88 HELENA DE LIMA PEREIRA 64174 788.264.541-91 9 TODOS OS CADASTRADOS 89 HELY DE OLIVEIRA FREITAS 64150 794.729.901-34 37 ACAMPADOS V MARIANA 90 IOLANDA DA CRUZ ZEFFIRO 67561 985.895.981-87 11 IDOSOS 91 IRACEMA DA SILVA BARBOSA 21369 064.815.568-48 8 IDOSOS 92 IRENE MARQUES PEREIRA SILVERIO 67922 614.875.701-04 38 ACAMPADOS V MARIANA 93 ITAMAR LEANDRO BENTO FERREIRA 72857 005.088.711-40 39 ACAMPADOS V MARIANA 94 IVANILDA DOS SANTOS 69369 703.811.701-79 40 ACAMPADOS V MARIANA 95 IVONE DEBOSSAN BASTISTA 39197 911.874.351-04 5 TODOS OS CADASTRADOS 96 IVONETE VILELA FREITAS ALVES 65895 543.843.621-53 41 ACAMPADOS V MARIANA 97 IZABELA JATOBA DA SILVA 70074 052.899.811-01 19 TODOS OS CADASTRADOS 98 JANAINA BENITES DE OLIVEIRA 72107 050.497.101-89 4 TODOS OS CADASTRADOS 99 JANE FATIMA VILELA 31741 012.944.911-30 42 ACAMPADOS V MARIANA 100 JANUARIA RODRIGUES DIAS 70480 607.779.581-04 43 ACAMPADOS V MARIANA 101 JEANE GRACIELA BADORA AMARILHA 63265 036.500.021-32 29 MULHER CHEFE DE FAMILIA 102 JENIFER NATALIA BENITES DA SILVA ROJAS 63887 051.401.061-40 39 MULHER CHEFE DE FAMILIA 103 JESSIKA MARINS DE SOUZA 67948 023.700.651-09 44 ACAMPADOS V MARIANA 104 JOELMIR ROCHA MELO 68857 031.271.991-47 45 ACAMPADOS V MARIANA 105 JOICI PEREIRA 72084 002.015.551-40 38 MULHER CHEFE DE FAMILIA 106 JONAS PEDROSO DOS SANTOS 42133 786.882.051-91 19 EXTREMA VULNERABILIDADE 107 JOSELAINE VERA TOBIAS 69844 037.876.831-00 46 ACAMPADOS V MARIANA 108 JOSIANE APARECIDA MEDEIROS 27276 038.977.161-94 18 EXTREMA VULNERABILIDADE 109 JOSIANE SOARES DOS SANTOS 32052 901.149.141-68 47 ACAMPADOS V MARIANA 110 JOSIMAR SANTOS MIRANDA 57229 006.026.381-43 48 ACAMPADOS V MARIANA 111 JUCELENES SARATE PEREIRA 35360 019.188.781-10 13 EXTREMA VULNERABILIDADE 112 JUCÉLIA GOIS DE ALENCAR 64355 984.347.131-87 49 ACAMPADOS V MARIANA 113 JULIANA FERREIRA DE ALENCAR 72933 061.445.581-28 50 ACAMPADOS V MARIANA 114 JULITA ANA DOS SANTOS 22911 014.091.001-89 51 ACAMPADOS V MARIANA 115 JUSSIMARA LOPES VELOSO 70368 046.584.781-10 52 ACAMPADOS V MARIANA 116 KARINA GENESIO DOS SANTOS 22917 024.648.031-97 53 ACAMPADOS V MARIANA 117 KATIANE DOS SANTOS MIRANDA 70884 037.950.281-08 54 ACAMPADOS V MARIANA 118 KELLEN CRISTINA SGORLON 63802 841.304.151-15 10 MULHER CHEFE DE FAMILIA 119 KELLI APARECIDA HONORIO 42516 011.851.481-40 55 MULHER CHEFE DE FAMILIA 120 LAUDICEIA MARTINS VARGAS 44140 001.761.611-55 14 MULHER CHEFE DE FAMILIA 121 LENICE DOS SANTOS SOBRINHO 70481 063.797.541-30 55 ACAMPADOS V MARIANA 122 LEONICE DOS SANTOS DIAS 63499 436.770.021-68 11 TODOS OS CADASTRADOS 123 LETICIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA 66539 005.760.601-35 7 MULHER CHEFE DE FAMILIA 124 LETICIA SALLES DOS SANTOS 67236 032.179.291-28 56 ACAMPADOS V MARIANA 125 LIDIA VIVIANE DE SOUZA 34593 032.356.641-30 50 MULHER CHEFE DE FAMILIA 126 LORIZANGELA ROJAS ALVES 66979 049.658.701-31 57 ACAMPADOS V MARIANA 127 LUANA MARIA RIBEIRO LIMA 71020 040.519.451-03 58 ACAMPADOS V MARIANA 128 LUCELIA TEIXEIRA DA SILVA 72839 920.540.211-72 59 ACAMPADOS V MARIANA 129 LUCIANE GONÇALVES DE JESUS 65672 033.807.841-09 60 ACAMPADOS V MARIANA 130 LUCILENE DE OLIVEIRA PAEZ 69665 049.562.641-43 9 MULHER CHEFE DE FAMILIA 131 LUCIMARA DA SILVA OLIVEIRA 29743 924.647.851-72 61 ACAMPADOS V MARIANA 132 LUCINÉIA DE SOUZA ONOFRE 53778 001.576.451-69 21 EXTREMA VULNERABILIDADE 133 LUCINEIA DOS SANTOS DINIZ 44229 024.281.381-03 62 ACAMPADOS V MARIANA 134 LUCINEIA FREIRE PAES 33387 015.996.841-01 63 ACAMPADOS V MARIANA 52 DERCI PIVETA ESPINDOLA 54815 315.880.558-84 20 ACAMPADOS V MARIANA 53 DEYSE DAYANNE SILVEIRA MARTINS 56924 029.503.881-08 7 EXTREMA VULNERABILIDADE 54 DEYSIANI CARDOZO DE SOUZA BARCI 37916 016.674.291-08 21 ACAMPADOS V MARIANA 55 DHIONATAN SANTANA CAMPOS 72847 058.023.231-08 22 ACAMPADOS V MARIANA 56 DIANDRA SIQUEIRA SILVA VALLADARA 63813 032.454.561-40 8 MULHER CHEFE DE FAMILIA 57 DIEGOMAR BENITES COSTA 70815 054.284.691-88 23 ACAMPADOS V MARIANA 58 DOMINICIA GONÇALVES DA SILVA 70142 250.360.841-87 9 IDOSOS 59 DORVALINA SARETE DA SILVA 29917 111.934.091-87 2 IDOSOS 60 DOUGLAS SANTANA CAMPOS 69491 037.204.841-22 24 ACAMPADOS V MARIANA 61 EDEMILSON RAMAO VARGAS 63796 927.860.571-91 25 ACAMPADOS V MARIANA 62 EDIMAR APARECIDO COSTA 54203 009.355.321-88 3 EXTREMA VULNERABILIDADE 63 EDNA GENESIA CRESTANI 16374 005.143.941-70 15 EXTREMA VULNERABILIDADE 64 EDNA ROSA DOS SANTOS 48173 026.903.271-12 26 ACAMPADOS V MARIANA 65 EDSON DOS REIS MOREIRA 48780 595.246.181-68 27 ACAMPADOS V MARIANA 66 EDUARDO RUIZ 29524 163.895.221-34 12 IDOSOS 67 EIVANETE DOS ANJOS TEIXEIRA 14219 006.259.601-22 23 EXTREMA VULNERABILIDADE 68 ELAINE DE SOUZA JESUS 72852 033.041.991-95 28 ACAMPADOS V MARIANA 69 ELAINE GRABNER 43366 793.535.681-53 16 MULHER CHEFE DE FAMILIA 70 ELESSANDRA DOS SANTOS MIRANDA SILVA 23034 029.444.191-37 29 ACAMPADOS V MARIANA 71 ELIANI SANTIAGO 28185 936.647.291-53 2 PESSOAS COM DEFICIENCIA 72 ELISANGELA DA SILVA MACIEL 29105 983.810.751-49 30 ACAMPADOS V MARIANA 73 ELISEU INOCENCIO BERNARDO 70892 041.004.981-60 31 ACAMPADOS V MARIANA 74 ELODIA SILVA 69965 015.365.901-77 22 EXTREMA VULNERABILIDADE 75 ERENILDA BERNARDO 55687 366.133.631-20 6 TODOS OS CADASTRADOS 26 DEMAIS ATOS/1ª CONVOCAÇÃO - HARRISON DE FIGUEIREDO I Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 157 MARIANE CABRAL ROZA 71523 003.673.731-30 41 MULHER CHEFE DE FAMILIA 158 MARIANE DE OLIVEIRA MARQUES 69623 701.022.851-52 74 ACAMPADOS V MARIANA 159 MARILDA PINHEIRO ROCHA 72880 046.011.381-08 75 ACAMPADOS V MARIANA 160 MARILENA BASTOS DOS SANTOS 42258 203.186.261-87 1 IDOSOS 161 MARILENE MORAIS MACHADO 72805 608.562.111-68 76 ACAMPADOS V MARIANA 162 MARINEIDE CANDIDA SOBRINHO 66710 732.210.151-00 49 MULHER CHEFE DE FAMILIA 163 MARINEZ PEREIRA 51917 368.114.161-49 16 TODOS OS CADASTRADOS 164 MARTA SIMÃO DE SOUZA 39767 009.873.741-41 5 EXTREMA VULNERABILIDADE 165 MAYARA DE FIGUEIREDO NETO 72492 042.894.381-05 31 MULHER CHEFE DE FAMILIA 166 MILEIDE ARAUJO REIS 70393 040.260.311-79 77 ACAMPADOS V MARIANA 167 NADIR TEIXEIRA DOS SANTOS 67851 719.341.381-34 78 ACAMPADOS V MARIANA 168 NAIARA TALYTA ZANFORLIM 64919 024.137.201-11 3 PESSOAS COM DEFICIENCIA 169 NASCIMENTO CAVALCANTE DE MELO 42156 365.622.031-04 79 ACAMPADOS V MARIANA 170 NEILA HELOISA COSTA RITA 72882 322.703.818-82 80 ACAMPADOS V MARIANA 171 NILSON RODRIGUES BARRETO 66829 139.269.851-00 18 TODOS OS CADASTRADOS 172 NILVA ALVES 42175 017.313.691-58 14 EXTREMA VULNERABILIDADE 173 NILZA PEREIRA DOS SANTOS 63135 557.621.821-34 6 EXTREMA VULNERABILIDADE 174 NIVALDO FELIX PIRES 61214 861.741.931-87 81 ACAMPADOS V MARIANA 175 NOELI TEREZINHA RODRIGUES 45341 554.064.751-34 6 IDOSOS 176 OSVALDO MENEZES 71316 177.662.301-00 5 IDOSOS 177 OZINEIDE BENTO FERREIRA 34545 018.574.351-09 82 ACAMPADOS V MARIANA 178 PATRICIA PEREIRA DE CARVALHO 70078 045.277.151-00 7 TODOS OS CADASTRADOS 179 PATRICIA RODRIGUES SALVADOR DOS SANTOS 23676 038.574.131-66 83 ACAMPADOS V MARIANA 180 PEDRO PAULO ORTEGA 66848 155.831.471-72 2 MULHER CHEFE DE FAMILIA 181 RAQUEL CHAVES DUARTE 54338 037.140.181-07 84 ACAMPADOS V MARIANA 182 REGIANE FERREIRA BRITO 29704 025.108.941-02 85 ACAMPADOS V MARIANA 183 REGINALDO LOURENÇO GONÇALVES 53508 009.446.891-59 17 EXTREMA VULNERABILIDADE 184 RENAN DA SILVA FERREIRA 72755 064.889.921-71 86 ACAMPADOS V MARIANA 185 RITA APARECIDA SILVA SANABRIA 41660 015.759.591-94 87 ACAMPADOS V MARIANA 186 RITA CLAUDIA SILVA FEITOSA 50850 856.202.701-49 27 MULHER CHEFE DE FAMILIA 187 RODRIGO MEDINA GONÇALVES 72844 056.506.571-81 88 ACAMPADOS V MARIANA 188 ROMILDO DE SOUZA BATISTA 72744 034.777.081-99 89 ACAMPADOS V MARIANA 189 ROSA DE OLIVEIRA RUELA 63708 018.376.951-13 90 ACAMPADOS V MARIANA 190 ROSA MARIA MARQUES 56295 760.574.291-68 91 ACAMPADOS V MARIANA 191 ROSALINA ALVES DE SOUZA 44255 613.749.541-87 92 ACAMPADOS V MARIANA 192 ROSANGELA BRAGA VIEIRA SANTOS 72238 708.170.491-34 6 MULHER CHEFE DE FAMILIA 193 ROSELI DOS REIS MOREIRA 43193 008.734.061-50 93 ACAMPADOS V MARIANA 194 ROSELI PATRICIA RODRIGUES 68022 890.975.561-04 52 MULHER CHEFE DE FAMILIA 195 ROSEMEIRE DA SILVA 22752 488.977.361-49 94 ACAMPADOS V MARIANA 196 ROSEMEIRE MORALES PIRES 43377 337.427.401-30 23 MULHER CHEFE DE FAMILIA 197 ROSIMAR LOPES FERNANDES 49425 022.297.351-01 15 TODOS OS CADASTRADOS 198 ROSIMEIRE CABREIRA DA SILVA 72869 600.526.861-91 95 ACAMPADOS V MARIANA 199 ROZINEIDE TEIXEIRA 69615 903.520.171-04 96 ACAMPADOS V MARIANA 200 RUBIA ROSA DOS SANTOS BARBOZA 30036 005.890.301-16 34 MULHER CHEFE DE FAMILIA 201 SANDRA DA SILVA BORGES 63017 966.198.481-68 1 PESSOAS COM DEFICIENCIA 202 SANDRA DE ARAUJO CALIXTO 22973 043.463.831-57 97 ACAMPADOS V MARIANA 203 SANDRA DE FREITAS SANTOS 19148 840.405.721-49 30 MULHER CHEFE DE FAMILIA 204 SILEIA RAMOS VARGAS 70361 039.603.261-30 98 ACAMPADOS V MARIANA 205 SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS 26433 835.557.141-04 99 ACAMPADOS V MARIANA 206 SILVIA DIAS AGUERO 55021 006.528.011-37 100 ACAMPADOS V MARIANA 207 SILVIA MARA MARTINS RIBEIRO 69371 027.535.051-79 101 ACAMPADOS V MARIANA 208 SIRLEI OSCAR 71731 575.535.569-04 2 TODOS OS CADASTRADOS 209 SIRLENE ANA DOS SANTOS 22978 774.043.941-04 102 ACAMPADOS V MARIANA 210 SOLANGE GOMES DA SILVA 14401 852.771.421-34 103 ACAMPADOS V MARIANA 211 SUELI DA SILVA 70301 609.943.121-72 43 MULHER CHEFE DE FAMILIA 212 SUZETE FRANCO CUSTODIA 68956 004.456.841-00 104 ACAMPADOS V MARIANA 213 TAISE MAYARE GOMES 71516 035.027.881-46 105 ACAMPADOS V MARIANA 214 TATIANE DA SILVA SANTOS 25850 741.001.491-15 15 MULHER CHEFE DE FAMILIA 215 TATIANE DO ROCIO DA SILVA DE ARAUJO 42538 036.022.809-77 106 ACAMPADOS V MARIANA 216 TATIANE VICENTE ALVES 30331 040.476.351-03 107 ACAMPADOS V MARIANA 217 TELMA DOS SANTOS BARBOSA 44844 518.370.641-72 33 MULHER CHEFE DE FAMILIA 137 LUZIA SANTAJO MARINS 70495 558.130.541-20 66 ACAMPADOS V MARIANA 138 LUZIA VALDEZ DA SILVA 70487 042.377.541-38 67 ACAMPADOS V MARIANA 139 MADALENA SIMOES DE MOURA 67355 937.398.771-20 20 MULHER CHEFE DE FAMILIA 140 MAGNO RESENDE DE SOUZA 57324 001.679.301-33 68 ACAMPADOS V MARIANA 141 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO 24165 637.835.841-91 28 MULHER CHEFE DE FAMILIA 142 MARCELA DOS SANTOS CAMPOS 66863 005.799.431-51 4 MULHER CHEFE DE FAMILIA 143 MARCIA APARECIDA CAMARA 22856 982.265.251-87 69 ACAMPADOS V MARIANA 144 MARCOS PAULO DOS ANJOS FERNANDES 70485 045.798.091-57 70 ACAMPADOS V MARIANA 145 MARIA APARECIDA COSTA MARQUES 61109 500.899.781-53 12 MULHER CHEFE DE FAMILIA 146 MARIA APARECIDA NUNES 72878 798.828.971-34 71 ACAMPADOS V MARIANA 147 MARIA CECÍLIA MORENO FERNANDES 51359 542.778.921-91 1 EXTREMA VULNERABILIDADE 148 MARIA ELZA SANTANA 11583 313.301.341-68 10 IDOSOS 149 MARIA HELENA GARCIA 70511 824.064.641-72 42 MULHER CHEFE DE FAMILIA 150 MARIA ISABEL LAMAS 71864 042.367.531-11 35 MULHER CHEFE DE FAMILIA 151 MARIA JOSE DE ALMEIDA ROCHA 72879 703.134.011-01 72 ACAMPADOS V MARIANA 152 MARIA JOSE DOS SANTOS 29732 714.385.211-20 4 EXTREMA VULNERABILIDADE 153 MARIA LUZANI LUNA MOREIRA 53766 592.426.801-25 53 MULHER CHEFE DE FAMILIA 154 MARIA TEREZINHA CAPOANA DE OLIVEIRA 70110 436.719.851-00 12 TODOS OS CADASTRADOS 155 MARIA VALDENI DE BRITO 72273 000.410.284-30 47 MULHER CHEFE DE FAMILIA 156 MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS 67656 041.005.041-52 73 ACAMPADOS V MARIANA 135 LUCINÉIA VIANA GONÇALVES 70890 029.694.421-16 64 ACAMPADOS V MARIANA 136 LUZIA GOMES DA SILVA 72533 010.433.981-04 65 ACAMPADOS V MARIANA 27 DEMAIS ATOS/1ª CONVOCAÇÃO - HARRISON DE FIGUEIREDO I Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 COMUNICADO COMUNICADO A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, através do seu Presidente, Vereador Pedro Alves de Lima comunica aos interessados que a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar, referente ao 1º Quadrimestre de 2013, que seria realizada no dia 26 de setembro, foi transferida para outra data a ser definida. Dourados-MS, 26 de setembro de 2013. Vereador Pedro Alves de Lima Presidente Com. Permanente de Higiene e Saúde REGRAS PARA SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS RESIDENCIAIS HARRISON DE FIGUEIREDO I, II E III – PROGRAMA MINHACASAMINHAVIDA. DATA: 20DESETEMBRODE2013 HORÁRIO:15HORAS LOCAL– PAVILHÃODEEVENTOSDOMTEODARDOLEITZ De acordo com a Portaria 610 do Ministério das Cidades, para fins de hierarquização e seleção das famílias o município deverá observar os critérios nacionais e locais definidos através do Decreto Municipal n.º 1195 de 21 de Novembro de 2012. I – Critérios Nacionais: a) Famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres; b) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; c) Famílias com portadores de necessidades especiais. II – Critérios locais: a) Famílias com dependentes menores de idade; b) Famílias com renda per capta de até 01 (um) salário mínimo; c) Residir no município há pelo menos 05 (cinco) anos. Todas as ações referentes aos sorteios são discutidas junto ao Conselho Municipal de Habitação, cujos membros representam a sociedade civil organizada e na Comissão Especial para atuar nos sorteios das casas do Programa Minha Casa MinhaVida criada através do Decreto nº 1196 de 21 de novembro de 2012 e alterada através do Decreto nº 563 de 05 de setembro de 2013. As unidades habitacionais serão distribuídas conforme especificado abaixo, de acordo com a Portaria 610/2011 do Ministério das Cidades, com a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e com a Lei 3426 de 21 de Dezembro de 2010 e suas alterações através da Lei 3427 de 04 de Janeiro de 2012 e Lei 3683 de 24 de Maio de 2013, que estabelecem a obrigatoriedade sorteio público como critério de seleção em programas de habitações populares no Município de Dourados: Harrison de Figueiredo I – 232 unidades habitacionais 1. 116 unidades reservadas para famílias que serão removidas do assentamento Nova Esperança 2. 23 titulares e 07 reservas para famílias acompanhadas pelo setor social do Departamento de Habitação 3. 12 titulares e 04 reservas para idosos 4. 06 titulares e 02 reservas para Pessoas com Deficiência 5. 56 titulares e 17 reservas para Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e que comprovem pelo menos 04 critérios 6. 19 titulares e 06 reservas todas as famílias cadastradas com renda familiar bruta de até R$ 1.600,00. Harrison de Figueiredo II – 240 unidades habitacionais 1. 35 unidades reservadas para famílias que serão removidas do assentamento Nova Esperança 2. 41 titulares e 12 reservas para famílias acompanhadas pelo setor social do Departamento de Habitação 3. 21 titulares e 06 reservas para idosos 4. 10 titulares e 03 reservas para Pessoas com Deficiência 5. 100 titulares e 30 reservas para Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e que comprovem pelo menos 04 critérios 6. 33 titulares e 10 reservas todas as famílias cadastradas com renda familiar bruta de até R$ 1.600,00. Harrison de Figueiredo III – 250 unidades habitacionais 1. 03 unidades reservadas para famílias que serão removidas da Rua João Rosa Góes 2. 50 titulares e 15 reservas para famílias acompanhadas pelo setor social do Departamento de Habitação 3. 25 titulares e 08 reservas para idosos 4. 13 titulares e 04 reservas para Pessoas com Deficiência 5. 121 titulares e 36 reservas para Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e que comprovem pelo menos 04 critérios 6. 38 titulares e 11 reservas todas as famílias cadastradas com renda familiar bruta de até R$ 1.600,00. As fichas sorteadas, que contém nome, nº da inscrição e CPF do titular deverão ser rubricadas por 02 representantes da comissão e separadas por grupo para posterior elaboração das listas. Todas as famílias sorteadas serão convocadas para comparecer ao Departamento de Habitação com os documentos solicitados para a elaboração dos dossiês que serão encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise. As famílias sorteadas no grupo de “Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar” deverão comprovar que atendem no mínimo 04 (quatro) critérios nacionais e locais apresentando os seguintes documentos no Departamento de Habitação: 1. Famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres: Declaração da Defesa Civil/Corpo de Bombeiros. 2. Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar: Quando casada ou união estável, o critério será pela renda maior. 3. Famílias com dependentes menores de idade: certidão de nascimento dos menores 4. Famílias com renda per capta de até 01 salário mínimo: Holerite ou declaração de renda (modelo emitido pelo Departamento de Habitação) 5. Residir no município há pelo menos 05 anos: Título de eleitor, atestado de escolaridade, carteira do Posto de Saúde, declaração de atendimento do CRAS. 6. Deverão apresentar ainda a Certidão Negativa de Imóveis. Após a comprovação dos critérios, as famílias que não estiverem inscritas no CADUNICO – cadastro do governo federal, deverão se inscrever a fim de serem encaminhadas para a pesquisa da Caixa Econômica Federal. A lista das famílias sorteadas estará disponível no Departamento de Habitação e será publicada no Diário oficial do Município e divulgada nos jornais periódicos até o dia 25 de setembro de 2013 - quarta feira. DEMAIS ATOS/REGRAS PARA SORTEIO/HARRISON DE FIGUEIREDO I, II E II - HABITAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Antônio Carlos de Araujo Cruz Assessor Especial 218 THAIS XERES MOREIRA 54758 907.885.321-20 45 MULHER CHEFE DE FAMILIA 219 THAMIRES ROIM NOVAIS 72862 056.150.881-09 108 ACAMPADOS V MARIANA 220 VALDEIR DE ARAUJO CALIXTO 70488 043.801.981-46 109 ACAMPADOS V MARIANA 221 VALDICE PEREIRA DA SILVA 63601 405.006.321-20 48 MULHER CHEFE DE FAMILIA 222 VALDINEA DE ARAUJO 68424 020.575.991-24 110 ACAMPADOS V MARIANA 223 VALDINEIA GREFFE DOMINGOS 32858 003.435.031-40 10 TODOS OS CADASTRADOS 224 VALDINETE JESUS DA SILVA 70059 480.858.551-00 17 TODOS OS CADASTRADOS 225 VALDIRENE DE ARAUJO 40331 024.959.111-10 111 ACAMPADOS V MARIANA 226 VALERIA CABREIRA DA SILVA 72871 030.001.261-63 112 ACAMPADOS V MARIANA 227 VALQUIRIA CABREIRA DA SILVA 46089 036.223.081-17 113 ACAMPADOS V MARIANA 228 VANESSA SANTANA MARCONDES 72743 034.888.731-02 114 ACAMPADOS V MARIANA 229 VANESSA RODELINE RIBEIRO COQUETTI 70696 042.680.011-74 19 MULHER CHEFE DE FAMILIA 230 VANESSA SARAIVA IFRAN 66948 057.772.231-09 44 MULHER CHEFE DE FAMILIA 231 WILLIAN RODRIGUES MOREIRA CAMILO 72876 034.303.691-69 115 ACAMPADOS V MARIANA 232 YHOANA RIBEIRO LUIZ 70854 033.143.761-97 116 ACAMPADOS V MARIANA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ALVES & LOPES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada(LS) para atividade de ComércioAtacadista eVarejista de frutas, legumes e verduras, localizada na Rua Fernando Ferrari, nº 885, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTO PEÇAS E DISTRIBUIDORAMODELO LTDA, CNPJ 03.608.668/000538, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação Nº 025/2012/Alteração da Razão Social (ARS) Nº 019/2013, para a atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada junto a Rua Marginal Leste Nº 10.985, Chácara Castelo I, CEP79.835-032, município de Dourados – (MS). Heitor Rosada Vendrame, torna publico que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comercio Varejista de Produtos alimentícios, bebidas e fumo, localizada a Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 1393, Centro, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Multitec Produtos Agropecuários Ltda, torna Público que Requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para a atividade COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, RAÇÕES ENTRE OUTROS, localizada naAv. Hayel Bom Facker, 1784 - Jardim água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. N O DUTRA& CIA LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa-LP, Licença de Instalação-LI e Licença de Operação-LO, para atividade de SUPERMERCADO, localizadaAv. Joaquin Teixeira Alves, 2713, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SALGADO & MARQUES LTDA, CNPJ 10.340.291/0001-10, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social (ARS) Nº 016/2013/Licença de Operação (LO) Nº 152/2012, para a atividade de Fabricação, Reparação e Comercio de Móveis em Madeira, localizada junto a Rua Dom João VI, Nº 895, Vila Industrial, CEP 79.840-630, município de Dourados – (MS). 28 Edital de Convocação O presidente da UDAM juntamente com a comissão da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CACHOERINHA, UNIÃO DOURADENSE E CANAÃ VICONVOCAtodos os residentes da localidade para participarem daASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada no dia 27 de Outubro de 2013, com início às 09:00 horas, e termino as 16:oo horas, em local ainda a ser definido pelas chapas concorrentes para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: 01. Reforma do Estatuto Social daAssociação 02. Eleição da diretoria executiva e do seu conselho fiscal 03. Posse da diretoria eleita. As chapas concorrentes terão ate o dia 17 de Outubro do corrente ano as 13:00 horas para realizar as inscrições na sede daUDAMsituada no estádio douradão. Dourados, 25 de Setembro de 2013. Demetrio Cavalcante Silvia Elena da Conceição Presidente UDAM Associação de Moradores Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 EDITAL/CONVOCAÇÃO - UDAM EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Municipal nº Lei nº 3.606/2012 – dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2013 e dá outras providências, comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 30 de setembro (segunda-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo fará a Prestação de Contas referente ao 4º Bimestre de 2013 do Relatório Resumido e do 2° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal. Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 4º Bimestre e do 2º quadrimestre de 2013, de acordo com o parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o Relatório dos Programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Dourados, 25 de setembro de 2013. Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento EDITAL /AUDIÊNCIA PÚBLICA DECRETO LEGISLATIVO Nº 732 DE 28 DE AGOSTO DE 2013. “ConcedeTitulo Cidadão Douradense”. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado faz saber que osVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Jonas Gonçalves deAraújo, pelos relevantes serviços prestados à população. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 28 de agosto de 2013. Vereador Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 733, de 12 de setembro de 2013 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. “Concede Título de Cidadão Douradense ao Sr. Sergio Ricardo Jacon”. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Sergio Ricardo Jacon, emreconhecimento aos relevantes serviços prestados à população douradense. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 12 de setembro de 2013. Vereador Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 734 de 12 de setembro de 2013 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo”. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo a Pastora Célia Inês Franco, pelos trabalhos de cunho social realizados no Município nos últimos anos. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 12 de setembro de 2013. Vereador Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 735 de 12 de setembro de 2013 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. “ConcedeTitulo de Cidadão Benemérito”. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao SenhorAdão Parizotto, emreconhecimento aos relevantes serviços prestados à população douradense. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 12 de setembro de 2013. Vereador Idenor Machado Presidente DECRETOS LEGISLATIVOS