ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.584 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 02/2013
PORTARIA 06/CORR/GMD/2013
RESOLUÇÃO Nº 11/GMD/2013
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 106, inciso II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Aplicar ao Servidor Público MunicipalAdemar Cabral deAraújo, matrícula 47751
-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados; a penalidade de Advertência, por ter
infringido o dever previsto no Art. 89, inciso VI e também o Artigo 96, inciso XIV e
incisoXV, ambos da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 30 de setembro de 2013.
João Vicente Chencarek-Subinspetor GMD
Comandante da Guarda Municipal
Resolução nº. Can/09/2151/15/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta o Servidor Publico Municipal DILSON CANDIDO
DE SÁ, matrícula funcional nº “39431-1” Ocupante do cargo de GESTOR DE
OBRAS E PROJETOS , lotado na (SEC MUN DE INFRAESTRUTURA (SEMID)
referente ao dia “30/06/2013”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, ao 1º dia do mês de outubro do ano dois
mil e treze (2013).
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/09/2152/13/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta a Servidora Publica Municipal ROSANA ALVES
VIEIRA, matrícula funcional nº “501980-1” Ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DE SAÚDE PÚBLICA, lotado na (SEC MUN DE SAÚDE (SEMS) referente ao dia
“08/07/2013”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de outubro do ano dois
mil e treze (2013).
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/09/2153/15/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta o Servidor Publico Municipal RIVALDO RAMOS,
matrícula funcional nº “114766114-1” Ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS , lotado na SEC MUN DE SAÚDE (SAMU)
referente aos dias “30/07/2013 e 31/07/2013”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, ao 1º dia do mês de outubro do ano dois
mil e treze (2013).
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/09/2154/13/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta a Servidora Publica Municipal MAURICIADE LEÃO
JARA, matrícula funcional nº “114766211-4” Ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS , lotado na (SEC MUN DE ASSISTENCIA
SOCIAL(SEMAS) referente aos dias “20/06/2013 e 21/06/2013”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2013
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2013
RESOLUÇÕES
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, ao 1º dia do mês de outubro do ano dois
mil e treze (2013).
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/09/2154/15/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta o Servidor Publico Municipal CRISTIANO
STEFANELLO DA SILVA, matrícula funcional nº “46401-1” Ocupante do cargo de
FISCAL DE OBRAS , lotado na (SEC MUN DE INFRAESTRUTURA (SEMID)
referente ao dia “31/06/2013”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, ao 1º dia do mês de outubro do ano dois
mil e treze (2013).
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/10/2280/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLEY CRISANTO DE
SOUZA LOPES, matricula 131181-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Técnico de Saúde Publica III, a partir de 25/09/2013, da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMS) para o Gabinete do Prefeito – Junta Militar.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de outubro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/10/2282/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,ANGELAMARIALUIZ
MATOZO EZEQUIEL, matrícula funcional nº. “114762755-1” ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois
semestres letivos, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007,
pelo período de 11/11/2013 a 25/11/2013, em conformidade com o parecer nº
001/2013/PGM, processo nº 1853/2013/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de outubro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução Ret nº. Fe/10/2298/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Republica-se, o gozo de Férias referente ao período 2011/2011 da Servidora Vera
Lucia Coradine Silva, matricula 151291-3 lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
onde consta Resolução Fe.nº 01/201/13/SEMAD 30 dias, período de 18/02/13 a
19/03/13, passe a constar Resolução Fe.nº 01/202/13/SEMAD 15 dias, período de
18/02/13 a 04/03/13, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de fevereiro de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de outubro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/10/2300/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
ELIZABETH PEREIRANETO, matrícula 500959-2, Técnico de Saúde Publica II, de
02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo 2012-2013, com abono de
férias pago no mês de agosto/13, publicado no Diário Oficial do Município nº 3558,
Resolução nº Fe/08/1841/13/SEMAD, considerando que a mesma estava de Licença
Médica, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de outubro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.584
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“CLARICE BASTOS ROSA” representada pelos membros Deumeires Batista de
Souza Rodrigues de Moraes, Messias Felicio dos Santos, Ana Paula de Almeida
Azevedo, resolução de nº 015/2013 de 15 de fevereiro de 2013, publicada no Diário
Oficial do Município dia 19 de fevereiro de 2013, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 005/2013/DL/PMD, conforme
segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALCLARICEBASTOSROSA”.
PROPONENTES VENCEDORAS: MERCADO LUMER LTDA EPP,
CLAUDIOBARBOSAME,BRASFRUTYCOMÉRCIODEPRODUTOSLTDA.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 26 de Setembro de 2013.
DEUMEIRES B. DE S. R. DE MORAES
Presidente da Comissão de Licitação
03
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA” representada pelos membros Maria Benigna de
Araújo, Marilza Mendes de Oliveira Pereira, Izildinha Silva Rodrigues, resolução de
nº 017/2013 de 15 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia
19 de fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 001/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA”.
PROPONENTESVENCEDORAS:BRUNOROQUEVASCONCELOS-ME.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 25 de Setembro de 2013.
MARIA BENIGNA DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“JOAQUIM MURTINHO” representada pelos membros Jailza Ramos dos Santos
Marques, Aidir dos Santos Vilharva Pereira, Ethel Eleonora Miguel Fernando
Zavarize, José Paulo Bertini, resolução de nº 010/2013 de 07 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial do Município dia 14 de fevereiro de 2013, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
010/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALJOAQUIMMURTINHO”.
PROPONENTESVENCEDORAS:MERCADOLUMERLTDA-EPP.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 25 de Setembro de 2013.
JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES” representada pelos
membros Ana Paula Benitez Fernandes, Joana Barros da Silva Santos, Maria
Conceição Brum Magalhães, Sueli Diniz Magalhães, resolução de nº 023/2013 de 08
de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 18 de fevereiro de
2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao
Processo n° 017/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTÔNIO
ALVARESGONÇALVES”.
PROPONENTESVENCEDORAS:MERCADOLUMERLTDA- ME.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 25 de Setembro de 2013.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“NEIL FIORAVANTI – CAIC” representada pelos membros José Vicente Tardio,
Ademar Cabral de Araujo, Paula Carine Rodrigues de Souza Ferreira, resolução de nº
021/2013 de 08 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 18
de fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatórioemepígrafe,
relativo ao Processo n° 014/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALNEILFIORAVANTI – CAIC”.
PROPONENTESVENCEDORAS:MERCADOLUMERLTDA-EPP.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 25 de Setembro de 2013.
JOSÉ VICENTE TARDIVO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“SÓCRATES CÂMARA” representada pelos membros Nilson Francisco da Silva,
Fábio Junior Lopes Benjamim, Maria Lucilena Mazarim da Costa, Marina deAlmeida
dos Santos, Sueli Borges de Jesus, resolução de nº 031/2013 de 15 de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 19 de fevereiro de 2013, torna
público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
015/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALSÓCRATESCÂMARA”.
PROPONENTESVENCEDORAS:CLAUDIOBARBOSA- EPP.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 25 de Setembro de 2013.
NILSON FRANCISCO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“LOIDE BONFIM ANDRADE” representada pelos membros Sandra Santos de
Oliveira, Rosely Krauser Gabiatti, Edi Micheli Almeida G. Carneiro, Beatriz Lopes
Russo, Lucineide Pais P. Fraile, resolução de nº 011/2013 de 07 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial do Município dia 14 de fevereiro de 2013, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
012/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALLOIDEBONFIMANDRADE”.
PROPONENTES VENCEDORAS: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS –
ME.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 30 de Setembro de 2013.
SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“Escola Municipal Etalívio Penzo”, representada pelos membros Creuza Ribeiro
Nascimento, Renata Sabino Figueiredo, Rosimar Rosa Vieira, resolução de nº
016/2013 de 13 de fevereiro de 2013, publicada no dia 18 de fevereiro 2013 no Diário
Oficial do Município, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 006/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALETALÍVIO PENZO”.
PROPONENTEVENCEDOR:MERCADOAVBRAGA.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 25 de setembro de 2013.
Creuza Ribeiro Nascimento
Presidente da Comissão de Licitação
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.584
Diário Oficial 04 – ANO XV – Nº 3.584
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 343/2013/DL/PMD, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VIDEO/FOTO E DE PROCESSAMENTO DE
DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O PROJETO “ESTAÇÃO JUVENTUDE”,
COORDENADO PELASECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL,
a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n°
10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/10/2013 (vinte e cinco de outubro do
ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus
elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 01 de outubro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Menor
Preço”, relativo ao Processo n° 370/2013/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DACONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE CONVENÇÕES – I ETAPA – LOCAL: AV.
GUAICURUS/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS
PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0200.833-
91/2006/MTUR/CAIXA, COMADEVIDACONTRAPARTIDADO MUNICÍPIO”,
a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da
Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para
julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/11/2013 (oito
de novembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas,
inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados
(MS), que preencherem as condições exigidas no presente edital e que atuem no ramo
pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital com seus
elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do
Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações e somente
poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação,
mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via
e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 01 de outubro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 360/2013/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE CERCA COM TELA E PISO EM CONCRETO ARMADO –
ESTACIONAMENTO DE PEQUENAS AERONAVES / LOCAL: AEROPORTO
MUNICIPAL DE DOURADOS (MS)”, a ser processado e julgado nos termos da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas
contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às
08h (oito horas), do dia 23/10/2013 (vinte e três de outubro do ano de dois mil e treze),
na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O Poderão participar da presente licitação os
interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link”
Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67)
3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 04 de outubro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 027/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 242/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de “AQUISIÇÃODE
EQUIPAMENTOSDEAUDIO/VIDEO/FOTO,PROCESSAMENTODEDADOSE
MOBILIÁRIOS PARA ATENDER CEIM´S”, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, nos lotes 01, 02, 03 e 04, com valor global de R$ 32.994,00 (trinta e dois mil
novecentos e noventa e quatro reais).
Dourados (MS), 24 de setembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 058/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 158/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM,
OBJETIVANDOATENDERACLÍNICADEATENDIMENTOÀMULHER-CAM ,
resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: TOSHIBA
MEDICAL DO BRASIL LTDA, vencedora no item/lote: 01, pelo valor global de R$
62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Dourados (MS), 04 de outubro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2013
EXTRATO DE EMPENHO N° 006/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Defesa Civil
RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ: 09.036.729/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO136/2013
OBJETO:Aquisição de lona plástica preta, para atender as emergências da Defesa
Civil.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais).
DATADEEMPENHO:03/10/2013
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATOS
Nome Setor Resolução Dias Ref mês
ADEMIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED RF09/2135/13 1 AGOSTO
ADÃO FERREIRA BENITES SEMED RF09/2103/13 31 AGOSTO
ANTONIA CRISTINA ESCORSE TEIXEIRA SEMS RF09/2126/13 1 AGOSTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SEMAD
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS:
05
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.584
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SEMS RF09/2149/13 1/2 AGOSTO
CLAUDIA ROSA DOS SANTOS SEMS RF09/2120/13 2 AGOSTO
CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS RF09/2131/13 11 AGOSTO
CLEBERSON ALEX ESPINDOLA FERNANDES SEMED RF09/2136/13 2 AGOSTO
DANIEL DE ANDRADE SEMED RF09/2104/13 31 AGOSTO
DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI IMAM RF09/2121/13 2 AGOSTO
DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS RF09/2284/13 1/2 AGOSTO
DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS RF09/2284/13 1/2 AGOSTO
DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS RF09/2284/13 1/2 AGOSTO
DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS RF09/2284/13 1/2 AGOSTO
EDSON BENITES MARTINS SEMED RF09/2137/13 2 AGOSTO
FATIMA REJANE SANTOS MATEUS SEMED RF09/2109/13 31 AGOSTO
FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SEMS RF09/2102/13 31 AGOSTO
GILMAR GARCIA MACHADO SEMED RF09/2138/13 3 AGOSTO
GLENIO GONÇALVES RIBEIRO SEMS RF09/2114/13 1 AGOSTO
GRACIELY ABREU DIAS SEMS RF09/2113/13 1 AGOSTO
HEVANILDE ORTEGA SANCHES SEMS RF09/2112/13 2 AGOSTO
IVONE DANIEL SANCHES DE SOUZA SEMED RF09/2140/13 1 AGOSTO
JAMIR FREITAS SEMED RF09/2110/13 31 AGOSTO
JOSIANE FREITAS VALERIO SEMED RF09/2141/13 1 AGOSTO
JOSIAS CARMONA SEMED RF09/2142/13 15 AGOSTO
JULIANA MARIA DOS SANTOS SOUZA DAL CASTEL SEMS RF09/2125/13 2 AGOSTO
JULIANA MARIA GIZZI MACHADO SEMS RF09/2283/13 1/2 AGOSTO
JULIANA MARIA GIZZI MACHADO SEMS RF09/2283/13 1/2 AGOSTO
KENIDE DE SOUZA MORAIS SEMAS RF09/2123/13 11 JULHO
KESIA VALERIO NUNES SEMED RF09/2143/13 1 AGOSTO
LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ SEMED RF09/2144/13 1 AGOSTO
LUCIANA MAURA DE ALENCAR SEMED RF09/2111/13 1 JULHO
LUCIANA MAURA DE ALENCAR SEMED RF09/2111/13 1 AGOSTO
LUIZ ABBADIO LIMA CATELAN SEMAS RF09/2127/13 3 AGOSTO
MARCOS CESAR SERRANO DE ALMEIDA SEMS RF09/2116/13 1 AGOSTO
MARILZA PEREIRA DE SOUZA SEMS RF09/2129/13 5 AGOSTO
MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS RF09/2130/13 4 AGOSTO
NEREIDE BARLATTI ABELHAN SEMED RF09/2145/13 1 AGOSTO
NERY RIBEIRO PENZO SEMS RF09/2119/13 1 AGOSTO
NEUSA DE ARAUJO SEMAD RF09/2134/13 20 AGOSTO
NILZA FREITAS SEMED RF09/2146/13 1 AGOSTO
ODAIR DEL PADRE DOS SANTOS SEMED RF09/2147/13 6 AGOSTO
ODINES DUARTE CAMARGO SEMAD RF09/2133/13 3 AGOSTO
RENATA BARBOSA VILELA SEMS RF09/2124/13 1 AGOSTO
RENATA GRUBERT VARGAS SEMS RF09/2117/13 1 AGOSTO
RICARDO FRANCO DE ALMEIDA SEMS RF09/2132/13 4 AGOSTO
ROBERTO GOMES TEIXEIRA SEMS RF09/2118/13 1 AGOSTO
RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED RF09/2105/13 31 AGOSTO
RONILDO JORGE SEMED RF09/2148/13 2 AGOSTO
SONIA GIMENES MARRA SEMS RF09/2128/13 1 AGOSTO
SONIA RAMONA SILVA DE SOUZA SEMED RF09/2106/13 31 AGOSTO
TATIANE MULATO CALABREZ SEMED RF09/2150/13 1/2 AGOSTO
TATIANE MULATO CALABREZ SEMED RF09/2150/13 1/2 AGOSTO
VILANI FERNANDES CARNEIRO SEMED RF09/2108/13 31 AGOSTO
VITOR HUGO DE FREITAS NUNES SEMFAZ RF09/2122/13 2 AGOSTO
Nome: Lotacão: Resolucão n: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
ANDERSON DE SOUZA LAGOA SEMS 2296 5% 01/10/2013
ANDREIA FERREIRA PRATES SEMS 2285 5% 01/10/2013
DENISE AUGUSTA PEREIRA SEMS 2195 5% 01/10/2013
ELAINE MAXIMIANO DA SILVA SEMS 2278 5% 01/10/2013
ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA SEMS 2199 5% 01/10/2013
ELENITA SUREKE ABILIO SEMS 2196 5% 01/10/2013
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS 2197 5% 01/10/2013
FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SEMS 2198 5% 01/10/2013
GLAUCIA NEVES EBERHARDT SEMS 2191 5% 01/10/2013
JORGE MASSASHIGUE KAKU SEMS 2192 5% 01/10/2013
LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA SEMS 2190 5% 01/10/2013
LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES SEMS 2193 5% 01/10/2013
MARIA CRISTINA V.L. DO AMARAL FRANCO LUCAS SEMS 2194 5% 01/10/2013
MARIA DE LOURDES ARTUZI SEMSUR 2189 5% 01/10/2013
MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA SEMED 2279 5% 01/10/2013
MARINALVA APARECIDA GAUTO FLOR GAB 2186 5% 01/10/2013
RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS SEMED 2187 5% 01/10/2013
SOLANGE MACHADO DE MENEZES PEREIRA SEMD 2188 5% 01/10/2013
SONIA SOARES DA SILVA SEMS 2297 15% 01/10/2013
Nome: Lotacão: Resolucão n: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
ANDERSON DE SOUZA LAGOA SEMED 2279 5% 01/10/2013
ANDREIA FERREIRA PRATES SEMS 2197 5% 01/10/2013
DENISE AUGUSTA PEREIRA SEMSUR 2189 5% 01/10/2013
ELAINE MAXIMIANO DA SILVA SEMS 2193 5% 01/10/2013
ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA SEMED 2188 5% 01/10/2013
ELENITA SUREKE ABILIO SEMS 2194 5% 01/10/2013
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS 2296 5% 01/10/2013
FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SEMS 2190 5% 01/10/2013
Passa a constar:
Adicional de incentivo a capacitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Onde consta:
Retificar parte do extrato de atos administrativos , publicado no Diário Oficial nº 3582, de 03/10/2013, pág. 16.
Adicional de incentivo a capacitação
06
EXTRATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AUTO POSTO MF LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social deAUTO POSTO PIT
STOP LTDAparaAUTO POSTOMF LTDA, para atividade de comércio varejista de
combustíveis e lubrificantes, comércio varejista de produtos alimentícios em geral
(conveniência) e prestação de serviço de lavagem e lubrificação de veículos,
localizada na Avenida Marcelino Pires, n° 2181, Centro, no município de
Dourados,MS.
Auto PostoMFLTDAtorna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de
Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes, comércio varejista de produtos
alimentícios em geral (conveniência) e prestação de serviço de lavagem e lubrificação
de veículos, localizada na Av. Marcelino Pires n° 2181 – Centro, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDIVALDO CICERO DA CUNHA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Renovação da Licença
Ambiental Simplificada “LAS” N° 082/2010, para Atividade de Piscicultura de
Engorda em Sistema Sem-Intensivo, em área inundável de 10.950,00 m2, localizado
no Lote Nº 11 da Quadra Nº 38 – Distrito de Indapolis – Município de Dourados-(MS
EDSON CARDOSO DE AZEVEDO, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Simplificada
“LS” N° 325/2013, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Sem-
Intensivo, por 03 anos a partir de 23 de setembro de 2013 , localizado no Sitio
Renascer – Distrito de Indapolis – Município de Dourados-(MS
LAB. DEANATOMIAPATOL. E CITO.-DRA. STELLA R. VIDIGAL-EIRELIME,
portadora do CNPJ 03.834.446/0001-00 , torna Público que REQUEREU do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de LABORATÓRIO DEANATOMIA
PATOLÓGICA E CITOLÓGICA, localizada Av. Presidente Vargas, 1430, Vila
Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MEDDCOR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças
Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação, para atividade de Atendimento
Hospitalar, localizada na Rua João Rosa Góes nº 815, Centro, no Município de
Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
OSMAR VAGULA – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS
METALICOS, EXCETO ALUMINIO, E PLASTICOS; COLETA DE RESIDUOS
NÃO PERIGOSOS. Localizada na Rua Paissandu com Avenida Weimar Torres no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
POSTO DE ESCAPAMENTOS DOURADOS LTDA- ME , torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia -LP, Licença de Instalação-LI e Licença de Operação-LO , para
atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos
automotores, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3210 – Centro , no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
QUIOSQUE DE CHOPP GOLDEN LTDA – ME, torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO Nº 103/2013, para atividade de BARES E OUTROS
ESTABELECIMENTOSESPECIALIZADOSEMSERVIR BEBIDAS. Localizada a
Rua Toshinobu Katayama nº 800, esquina com rua Major Capilé – Vila Planalto, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS SS LTDA-EPP, torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de CONSULTORIO DE
ANESTESIA. Localizada na Rua João Candido Câmara, 905, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
LEIS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.584
DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERVAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Obje to Data Valor R$
FNAS 16064-4 Custeio CRAS 20/09/2013 54.000,00
FNDE 10646-1 PNATE 02/10/2013 46.270,83
FNDE 12020-0 Merenda Escolar 02/10/2013 526.168,00
Dourados, 03 de Outubro de 2013 TOTAL 626.438,83
Lei nº 3.719 de 02 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado,
com fulcro no § 7º do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e § 4º do artigo 128 do
Regimento Interno faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte
Lei:
“Dispõe sobre denominação”
Artigo 1° – Fica denominada José Corrêa de Almeida, o novo trecho que liga a Rua
Aziz Rasselen à Rua Bolivar Loureiro Rocha, entre a Rua Joaquim Teixeira Alves e
RuaApeninos, no Município de Dourados.
Artigo 2° – Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar placa de
identificação e informar à população a nomenclatura de que trata esta Lei.
Artigo 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 02 de outubro de
2013.
Ver. Idenor Machado
Presidente
GLAUCIA NEVES EBERHARDT SEMS 2278 5% 01/10/2013
JORGE MASSASHIGUE KAKU SEMS 2285 5% 01/10/2013
LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA SEMS 2192 5% 01/10/2013
LUIZ CONSTÂNCIO PENA MORAES GAB 2186 5% 01/10/2013
MARIA CRISTINA V.L. DO AMARAL FRANCO LUCAS SEMS 2297 15% 01/10/2013
MARIA DE LOURDES ARTUZI SEMS 2199 5% 01/10/2013
MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA SEMS 2198 5% 01/10/2013
MARINALVA APARECIDA GAUTO FLOR SEMED 2187 5% 01/10/2013
RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS SEMS 2191 5% 01/10/2013
SOLANGE MACHADO DE MENEZES PEREIRA SEMS 2195 5% 01/10/2013
SONIA SOARES DA SILVA SEMS 2196 5% 01/10/2013
PORTARIA CMD/PRES Nº 255/2013
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com
fundamento no artigo 20, I, a, b e c, do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o poder de direção dos trabalhos nas sessões que possui o
Presidente desta Casa de Leis; e,
CONSIDERANDO a necessidade de adequações decorrentes da semana do dia 13
a 19 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1ºAlterar a data da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados do
dia 15 de outubro de 2013 para o dia 17 de outubro de 2013, às 18h30.
Art. 2º Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 1º de outubro de 2013.
Idenor Machado
Presidente da Câmara Municipal
Sérgio H. P. Martins de Araújo
Procurador-geral
PORTARIA LEGISLATIVA