ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.592 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO
DECRETO “P” Nº 793 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.
“Exonera a servidoraAndreiaYamamoto Morassuti-SEMDES”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º- Fica exonerada, a pedido, a servidora ANDREIA YAMAMOTO
MORASSUTI lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável, do cargo de Gerente de Núcleo– DGA-5, a partir de 16 de setembro de
2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de setembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em01 de outubro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 795, de 02 de outubro de 2013.
“Dispõe sobre a extinção do benefício de pensão temporária de Cecilia da Silva
Ribeiro”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando que o beneficiário da qual a pensionista representa legalmente
completou 21 anos de idade;
DECRETA:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 01 de setembro de 2013, o benefício de pensão
temporária da pensionista CECILIA DA SILVA RIBEIRO, concedido nos termos da
Lei Nº 2.052 de 07/02/1996.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de setembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de outubro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 796, de 02 de outubro de 2013
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Maria
Regina Prado deAvila Lima-SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de outubro de 2013, a designação do exercício
de função de confiança da servidora MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA,
matrícula funcional nº 18561-1, da função de confiança de “Encarregado de Equipe”,
símbolo DAI-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de outubro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 797, de 02 de outubro de 2013
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Angelo
MaxSanches-SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 18 de setembro de 2013, a designação do
exercício de função de confiança do servidorANGELO MAX SANCHES, matrícula
funcional nº 114765321-2, da função de confiança de “Encarregado de Equipe”,
símbolo DAI-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de setembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de outubro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2013
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2013
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 808, de 16 de outubro de 2013.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e
títulos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas a partir desta data (sub judice), para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Profissional de Serviços de Saúde-Assistente Social, do quadro
permanente de pessoal do município de Dourados, em virtude de aprovação em
concurso público municipal, homologado conforme Edital Nº 013/2008.
Candidato Classificação
Kelly Dalmaso Favero 14º
Adelina Maria Cardoso de Castro 15º
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 16 de Outubro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.592
Resolução nº. Fe/10/2282/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,ANGELAMARIALUIZ
MATOZO EZEQUIEL, matrícula funcional nº. “114762755-1” ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois
semestres letivos, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007,
pelo período de 11/11/2013 a 25/11/2013, em conformidade com o parecer nº
001/2013/PGM, processo nº 1853/2013/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de outubro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/10/2337/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIO FERREIRA LEITE,
matricula 114768917-1, ocupante do cargo de Assessor Executivo, a partir de
01/10/2013, da Assessoria de Comunicação Social e Imprensa (ASSECOM) para o
Gabinete do Prefeito (GAB)
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de outubro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/10/2338/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO HENRIQUE
MATOS VIEIRA, matricula 82321-1, ocupante do cargo de provimento efetivo
Assistente de Apoio Institucional, a partir de 16/10/2013, da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos (SEMSUR) para a Secretaria Municipal de Administração
(SEMAD)
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de outubro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
EDITAIS
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS
EDITAL nº 005/SEMED/FUNED/2013 DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLICADO–PROGRAMASEGUNDOTEMPO
O Diretor Presidente da Fundação de Esporte, no uso das suas atribuições legais,
através da Fundação de Esporte de Dourados, convoca o candidato aprovado no
Processo Seletivo Simplificado referente à vaga do PROGRAMA SEGUNDO
TEMPO, Convênio 738550/2010/ME, para a realização de perícia médica e entrega
de documentação,emvirtude de desistência de candidato.
Candidato TATIANEDEARAGAOSOUSA
Classificação 17ª
Pontuação 56,5
1.DoExame de Saúde:
1.1 Fica CONVOCADAa candidata TATIANE DEARAGAO SOUSA, aprovada
e classificada conforme Edital nº. 002/SEMED/FUNED/2013. 17ª (décima sétima)
classificada a comparecer munida de documentos de identidade e dos RX da
COLUNACERVICAL, DORSALE LOMBO-SACRA,COMLAUDOS, e os exame
contidos no item 12.5 do edital nº. 001 de 30/07/2013, ao PREVID, sito na Rua
Joaquim Teixeira Alves, 1335 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para
Avaliação Clinica que será realizada pela Junta Medica do Município.
2. Da apresentação de documentos.
2.1 Nesse ato, a candidata devera apresentar-se com todos os documentos
constantes no item 12.2 do Edital nº. 001 de 30/07/2013, no local, data e hora
estabelecidos noAnexo II e preenchera as declarações constantes noAnexo III.
3. Da EntradaemExercício
3.1 Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da
documentação a data prevista para o inicio do exercício.
4. Das disposições Gerais
4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada
implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação
do próximo candidato classificado.
4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item
12.2 do Edital nº. 001/ de 30/07/2013 serão considerados inaptos para a
contratação.
Dourados, 18 de outubro de 2013•.
Jose Antonio Coca do Nascimento
Presidente da Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado
Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Dourados
ANEXO I
CRONOGRAMA PARAA PERÍCIA MÉDICA
Local:PREVID
Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro-Dourados/MS
DIA22/10/2013 – 08h00
Função: Professor de Educação Física / Coordenador de Núcleo
TATIANEDEARAGAOSOUSA
03
EDITAIS
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
Local: Fundação de Esporte de Dourados -FUNED
Endereço: Rua Coronel Ponciano, S/ nº. Estádio Douradão, Parque dos Jequitibás-
Dourados/MS
DIA25/10/2013 – 08h00
Função: Professor de Educação Física/ Coordenador de Núcleo
TATIANEDEARAGAOSOUSA
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cota de Salário-
Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados:
DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na
Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou
imóveis.
Dourados, _______de ________de 2013.
Declarante: _____________________________________
EDITAL Nº 024 de 16 de outubro de 2013
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E
APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE
JOAO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições, atendendo a decisão judicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do
Sul. CONVOCA candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I,
nomeados conforme Decreto “P” Nº 808 de 16/10/2013, para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE,
observado cronograma estabelecido.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 Fica CONVOCADO o candidato aprovado e classificado, constante no Anexo
I, para comparecer munido do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas
do Município, sito à Rua JoaquimTeixeira Alves, 1335, Centro, Dourados/MS, em dia
e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que
será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser
apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica:
1.2.1 Glicemia de jejum;
1.2.2 Hemograma completo;
1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos;
1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo.
1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
2. Da apresentação de documentos e Escolha deVagas
2.1Aposse e a escolha da vaga, obedecerá à classificação do candidato e ocorrerá
de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, o candidato deverá
apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais prérequisitos
estabelecidos no Edital nº 001/2007, no local, data e hora estabelecidas e
preencherá as declarações constantes noAnexoV(modelos).
2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de
escolha da vaga, perderá a opção de escolha.
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros
da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
3. Da Posse
3.1 O candidato nomeado que atender todas as exigências previstas no Edital n°
001/2007 e considerado apto, será empossado de acordo com o cronograma constante
do anexo III.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.592 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2013
ANEXO III (declarações)
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE
ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Exercício: __________________________________ contratação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________ Quadro_________________________
2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional
ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no
Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou
União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de_____________,
____________matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________,
______________________________carga/horária_________________desde
____/____/____, no horário de________________às ___________________.
Sou aposentado no cargo/função/emprego de ________________________,
_________________no __________________________________________,
carga horária___________________________________________________.
(Município, Estado, União, entidade Privada)
E por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2013.
____________________________________
Assinatura do contratado
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: _____________________________________________________________________
RG nº __________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: ________________________________________________________ nº _________
Bairro:_____________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens:
1._______________________________________________________________________
_________________________________________________________ _______________
2._______________________________________________________________________
________________________________________________________________ ________
3._______________________________________________________________________
____________________________________________________________________ ____
4._______________________________________________________________________
_____________________________________________________________________ ___
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2013.
_________________________________
Assinatura do contratado
PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ:
03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração:
Nome:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Dependent
es
Fins Escolaridad
e
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013.
____________________________________
Assinatura do contratado
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação
(menores de cinco anos)
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS
NOME: ___________________________________________________
CPF Nº: __________________________________________________
NÚMERO RG: _________________ Órgão Emissor_______________
ENDEREÇO: _______________________________Nº _____________
BAIRRO: _________________________________CEP: ____________
CIDADE: __________________________________________________
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.592 04
EDITAIS
3.1.1 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá
pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato
de forma mais precisa.
3.1.2 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06).
3.1.3 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento
para posse.
3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do
ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do
interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06).
4.DoExercício
4.1Ocandidato nomeado terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze)
dias para entraremexercício.
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 O candidato aprovado e classificado, deverá obedecer rigorosamente o horário
estabelecido para posse e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e
demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2007.
5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de
nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 O candidato que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo
conforme Edital nº 001/2007 ou que não apresentar todos os documentos exigidos no
Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no referido Edital, será
considerado inapto para a posse.
5.4 O candidato que for considerado inapto, terá o prazo de 02 (dois) dias, a contar
do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso
Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na
Secretaria Municipal deAdministração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h
as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III.
5.5 O candidato convocado poderá requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o
prazo legal para a posse.
5.5.1 O candidato deslocado para o final da classificação em convocações
anteriores, não terá direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 16 de outubro de 2013.
Joao Azambuja
Secretário Municipal de Administração
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E
ORDEMDECLASSIFICAÇÃO:
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Assistente Social
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 14º KELLYDALMASOFAVERO
02 15º ADELINAMARIACARDOSODECASTRO
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL
Local: Central de Perícias Médicas do Município
Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro, Dourados/MS.
DIA: 25/10/2013 (sexta-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Assistente Social
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 14º KELLYDALMASOFAVERO
02 15º ADELINAMARIACARDOSODECASTRO
ANEXO III
CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE
Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de
Recursos Humanos
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS
DIA: 04/11/2013 (segunda- feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Assistente Social
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 14º KELLYDALMASOFAVERO
02 15º ADELINAMARIACARDOSODECASTRO
ANEXO IV
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA), EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Comprovante de escolaridade;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis, criminais da Justiça Estadual e Federal
e Eleitoral
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento;
– Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação
(menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
-Atestado de Saúde Ocupacional (assinado pelo médico do trabalho)
– Carteira deTrabalho (Página da foto e verso).
– Declaração do último imposto de renda.
OBS: Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no
Banco do Brasil).
Fone residencial:
Fone celular:
Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão
ANEXO V
1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2013
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE
ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDEN TIF IC AÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Funç ão: _______________________________________________________________________
Órgão de Exercício: __________________________________ contratação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________ Quadro_________________________
2. D ECLARAÇÃO
Declaro , para fins de ser reconhecido meu dire ito a função acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo /função púb lica na Administração Direta, Fundacional
ou Ind ireta do Poder Públ ico, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no
T ribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou
União.
Exerço, em regime de acumulação , cargo/função/emprego de_____________,
____________matrícula/cadas tro____________no órgão/entidade_________,
______________________________carga /horária_________________desde
____/____/____, no horário de________________às ___________________ .
Sou apos en tado no cargo/função/emprego de ________________________ ,
_________________no __________________________________________,
carga horária___________________________________________________ .
(Município, Estado , União , entidade Pr ivada)
E por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2013 .
____________________________________
Assinatura do contratado
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: _____________________________________________________________________
RG nº __________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: ________________________________________________________ nº _________
Bairro:_____________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens:
1._______________________________________________________________________
_________________________________________________________ _______________
2._______________________________________________________________________
________________________________________________________________ ________
3._______________________________________________________________________
____________________________________________________________________ ____
4._______________________________________________________________________
_____________________________________________________________________ ___
E por s er verdade, firm o a presente, sendo o único responsável pelas inform ações pres tadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2013.
_________________________________
Assinatura do contratado
05
EDITAIS
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cota de Salário-
Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2013
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.592
PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ:
03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração:
Nome:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Dependent
es
Fins Escolaridad
e
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013.
____________________________________
Assinatura do contratado
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação
(menores de cinco anos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ:
03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
ExcelentíssimoSr. PrefeitoMunicipal deDourados
Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do
cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
Nomeação por aprovação em Concurso Público a PMD
Outros (explicar): ______________________________
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 006/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL
ETALÍVIO PENZO”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: MERCADOAVBRAGA, com valor global de R$ 17.250,61 (Dezessete
mil, duzentos e cinqüenta reais e sessenta e umcentavos).
Dourados (MS), 18 de Outubro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 024/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL
FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor
da proponente: BRUNO ROQUE VASCONCELOS ME , com valor global de R$
38.923,00 (Trinta e oito mil, novecentos e vinte e três reais).
Dourados (MS), 18 de Outubro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 010/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL
JOAQUIM MURTINHO”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: MERCADO LUMER LTDA – EPP , com valor global de R$ 7.089,60
(Sete mil, oitenta e nove reais e sessenta centavos).
Dourados (MS), 18 de Outubro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 012/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDOATENDERA“ESCOLAMUNICIPAL LÓIDE
BONFIMANDRADE”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: MERCADO LUMER LTDA – EPP , com valor global de R$ 35.102,25
(Trinta e cinco mil, cento e dois reais e vinte e cinco centavos).
Dourados (MS), 18 de Outubro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 017/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL
PREFEITO LUIZANTONIOALVARES GONÇALVES”, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente:MERCADOLUMERLTDA-ME , com valor
global de R$ 23.693,20 (Vinte e três mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte
centavos).
06
LICITAÇÕES
Dourados (MS), 18 de Outubro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 014/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL NEIL
FIORAVANTI – CAIC”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: MERCADO LUMER LTDA -EPP , com valor global de R$ 32.323,85
(Trinta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos).
Dourados (MS), 18 de Outubro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 015/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL
SÓCRATES CÂMARA”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: CLAUDIO BARBOSA- EPP , com valor global de R$ 37.105,65 (Trinta
e sete mil, cento e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Dourados (MS), 18 de Outubro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 005/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL
CLARICEBASTOSROSA”, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente MERCADO LUMER LTDA – EPP NOS ITENS 2 ,3 ,4 ,5 ,6 ,8 ,9 ,11,
12,13,15,16,18,20,21,25 com valor global de R$ 48.123,02 (Quarenta e oito mil, cento
e vinte e três reais e dois centavos). CLAUDIO BARBOSA ME NOS ITENS 1 ,7
,10,14,17,19,26 com valor global de R$ 20.517,00 (Vinte mil, quinhentos e dezessete
reais). BRAS FRUTY COMÉRCIO PRODUTOS LTDA NOS ITENS 22,23,24 com
valor global de R$ 5.993,00 (Cinco mil, novecentos e noventa e três reais)
Dourados (MS), 18 deOUTUBROde 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, COMUNICA a todos os interessados, a transferência de data
da Vistoria relativa ao Processo n° 341/2013/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
A EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), COM RECURSOS PROVENIENTES DOS
CONTRATOS DE REPASSE N° 0390.017-26/2012/MCIDADES/CAIXA – N°
0 3 9 0 . 0 1 4 – 9 4 / 2 0 1 2 / M C I D A D E S / C A I X A – N ° 1 0 0 2 . 9 7 1 –
67/2012/MCIDADES/CAIXA – N° 1001.527-54/2012/MCIDADES/CAIXA – N°
1002.968-09/2012/MCIDADES/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA
DOMUNICÍPIO”.Tal medida se faz necessária,emdecorrência do Decreto n° 654, de
16 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município do dia 21/10/2013,
que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais o expediente do dia
28 de outubro de 2013 (segunda-feira), data para qual estava agendada a referida
Vistoria. Em virtude do exposto, a Vistoria será realizada no dia 29/10/2013 (vinte e
nove de outubro do ano de dois mil e treze), com saída marcada para as 08h (oito
horas), na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada no Bloco “A” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Pq. dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Informações adicionais poderão ser obtidas
pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 21 de outubro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o
CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
106/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO O REMANEJAMENTO OU
SUBSTITUIÇÃO DEAPARELHOS DEAR CONDICIONADO DOTIPO JANELA
E DO TIPO SPLIT, INSTALADOS NAS DIVERSAS DEPENDÊNCIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, INCLUSO A REPOSIÇÃO DE
PEÇAS E OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS”. As motivações e
fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n°
2155/2013/SEMAD emitida pela Secretaria Municipal de Administração, inserida no
respectivo processo licitatório.
Dourados (MS), 21 de outubro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 252/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO
ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM”, que
teve como vencedora e adjudicatária: no item/lote 01, a proponente J.H.D. DASILVA
& CIA. LTDA.-EPP; nos itens/lotes 02 e 03, a proponente MEGA PONTO COM
COMÉRCIOESERVIÇOSLTDA.-ME.
Dourados (MS), 26 de agosto de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 098/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 269/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR
(AUTOCLAVES), OBJETIVANDO ATENDER O POSTO DE ATENDIMENTO
MÉDICO-PAM E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: CIRUMED COMERCIO LTDA, vencedora
nos itens/lotes: 1 e 2, pelo valor global de R$ 182.860,00 (cento e oitenta e dois mil
oitocentos e sessenta reais).
Dourados (MS), 21 de outubro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.592 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2013
07
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal ProfessoraAntônia Cândida de Melo
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 019/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 31.995,50
DATADEASSINATURA: 03/10/2013
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013/APM
PARTES:
APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 007/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 49.918,00
DATADEASSINATURA: 23/09/2013
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013/APM
PARTES:
APMEscola MunicipalArthur Campos Mello
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS–ME
PROCESSO: 002/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 19.700,20
DATADEASSINATURA: 27/09/2013
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida
MERCADOLUMERLTDAEPP.
PROCESSO: 004/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 8.517,28
DATADEASSINATURA: 30/09/2013
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania “20 de
Dezembro” -CETRAC
MERCADOLUMER- EPP
PROCESSO: 020/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 25.847,64
DATADEASSINATURA: 30/09/2013
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas
CENSI&CENSI
PROCESSO: 021/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 34.490,20
DATADEASSINATURA: 14/09/2013
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas
CLAUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 021/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 43.345,70
DATADEASSINATURA: 14/09/2013
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS
PROCESSO: 001/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 14.870,00
DATADEASSINATURA: 20/09/2013
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 018/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 63.162,00
DATADEASSINATURA: 23/09/2013
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 013/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 26.528,50
DATADEASSINATURA: 30/09/2013
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2013/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
Crédito e Mercado Gestão deValores Mobiliários Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 014/2013/PreviD
OBJETO: Contratação de Serviços de Consultoria em Investimentos para atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria
Fonte 103000 Ficha 993
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ValorTotal: R$ 7.872,00 (sete mil e oitocentos e setenta e dois reais)
DATADEASSINATURA: 17 de outubro de 2013.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.592 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2013
08
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2013/APM
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 001/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 45.199,00
DATADEASSINATURA: 01/10/2013
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Quetal Consultoria e Serviços Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 020/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 05/09/2013 e vencimento previsto para
05/03/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de Setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MSConstrutora de Obras Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2012.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos quantitativos contratuais,
reprogramação nos quantitativos dos itens, 1.1 (decréscimo), 1.2 (decréscimo), 1.3
(decréscimo), 1.4 (decréscimo), 1.5 (decréscimo), 1.6 (acréscimo), os demais itens
não sofrerão alteração.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 01 de outubro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.592 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2013
ATA Nº PREGÃO Nº PROCESSO Nº OBJETO
015/2013 015/2013 114/2013/DL/PMD
Aquisição de Gêneros de
Alimentação emGeral
APMESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA CNPJ 00.671.549/0001-08
EXTRATO SIMPLIFICADO DE ADESÃO AO SISTEMA DEREGISTRO DE PREÇOS DA
PREFEITURAMUNICIPAL DEDOURADOS
Início Final Início Final
000000003581001 AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 1334/2013 30 06/10/2013 04/11/2013
000000082881001 ALICE MITIE TOMONAGA 1335/2013 60 08/10/2013 06/12/2013
000000087041001 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 1336/2013 19 12/10/2013 30/10/2013
000000088791001 ELIANE DA SILVA NATAL NUNES 1337/2013 15 17/10/2013 31/10/2013
000000080601001 KATIA REGINA DOS SANTOS 1338/2013 15 15/10/2013 29/10/2013
000000087091001 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 1339/2013 47 09/10/2013 24/11/2013
000000064131001 MARILENA APARECIDA GUBERT 1340/2013 45 17/10/2013 30/11/2013
000000008531001 MARINA BRASERO DA SILVA 1341/2013 15 19/10/2013 02/11/2013
000114764049001 MARLA SZYMCZAK ARIOSE 1342/2013 16 16/10/2013 31/10/2013
000000063821001 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 1343/2013 60 27/09/2013 25/11/2013
000000034521001 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 1344/2013 30 01/10/2013 30/10/2013
000114762744001 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 1345/2013 15 18/10/2013 01/11/2013
000000015481001 ROSENO FRANCA SOBRINHO 1346/2013 60 20/10/2013 17/12/2013
000000134671001 TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO 1347/2013 23 08/10/2013 30/10/2013
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000000231001 APARECIDA AUGUSTA CREPCHI DE AQUINO 1348/2013 30 02/10/2013 31/10/2013
000000090470001 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 1349/2013 15 07/10/2013 21/10/2013
000114766513001 JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO 1350/2013 25 19/10/2013 12/11/2013
000000086951001 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 1351/2013 10 03/10/2013 12/10/2013
000000017571001 WANIA AUXILIADORA DA SILVA MATOS 1352/2013 90 08/10/2013 05/01/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000004151001 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 1353/2013 30 05/10/2013 03/11/2013
000000004451001 CELIA MARIA DINO NOGUEIRA 1354/2013 30 26/09/2013 25/10/2013
000000079141001 DORALICIA TAVARES CHAVES 1355/2013 60 29/09/2013 27/11/2013
000000084591001 ERONES FERREIRA DE ASSIS 1356/2013 08 23/10/2013 30/10/2013
000000007641001 MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA 1357/2013 60 28/09/2013 26/11/2013
000000031451001 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 1358/2013 60 09/10/2013 07/12/2013
000114762189001 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 1359/2013 10 12/10/2013 21/10/2013
000000042651001 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 1360/2013 90 08/10/2013 05/01/2014
000000153101002 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 1361/2013 90 08/10/2013 05/01/2014
000000047661001 SONIA REGINA PINHEIRO 1362/2013 30 03/10/2013 01/11/2013
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE OUTUBRO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
09
EXTRATOS
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS.
A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de
Dourados/MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 24 de outubro de
2013 (quinta-feira), a partir das 13h30min, em conformidade com a Lei
Complementar nº 141/12, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à
Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEfará
a Prestação de Contas referente ao 1º e 2º Quadrimestre de 2013 – Fundo Municipal de
Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Será
feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através doFMSe
relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão
apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas
total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas
com saúde e respectiva previsão orçamentária.
Dourados, 17 de outubro de 2013.
Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Membro- Comissão de Higiene e Saúde
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.592 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2013
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Início Final Início Final
000114763561002 ADAO VIEGAS MARTINS 1363/2013 30 11/10/2013 09/11/2013
000000501742001 LENICE CASADIAS 1364/2013 30 10/10/2013 08/11/2013
000000088011001 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 1365/2013 30 09/10/2013 07/11/2013
000000032481001 OLINDINA CONCEICAO DA SILVA 1366/2013 90 14/10/2013 11/01/2014
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE OUTUBRO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000087071001 DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES 1367/2013 03 29/10/2013 31/10/2013
000114761995001 JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO 1368/2013 30 10/10/2013 08/11/2013
000000501556004 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 1369/2013 02 17/10/2013 18/10/2013
000114765053003 SONIA CORIN DA SILVA 1370/2013 30 20/10/2013 18/11/2013
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE OUTUBRO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
21 SONIMAR RAMOS DA ROSA 1371/2013 60 09/10/2013 07/12/2013
000114760733001 ANA DA SILVA GOMES 1372/2013 60 15/10/2013 13/12/2013
000000033541001 JOSE SHIGUEO OSHIRO 1373/2013 90 11/10/2013 08/01/2014
000000048351001 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 1374/2013 60 16/10/2013 14/12/2013
000000009401002 PEDRINA MACHADO DA SILVA 1375/2013 120 16/10/2013 12/02/2014
000000031421001 ROSANA CAROLINA FRANCHI 1376/2013 69 12/10/2013 19/12/2013
000000063091002 ROSANA CAROLINA FRANCHI 1377/2013 69 12/10/2013 19/12/2013
000000090228006 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 1378/2013 67 10/05/2013 15/07/2013
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE OUTUBRO DE 2013.
Matrícula Dias
ATA – PREVID
ATA nº 10/2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM18/10/2013
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião Ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte
pauta: 1. Análise de balancetes e documentos referente ao suprimento de fundos do
mês de maio/2013. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal:
Norato Marques de Oliveira, Áurea Florêncio da Silva, Antônio Marcos Marques,
Acácio Kóbus Júnior, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Assunciona Ramona dos
Santos, Gilberto Gonçalves dos Santos, Ana Cláudia Teixeira e Rozilene Bertipaglia
Gimenes Ferreira. Presente também o Diretor Financeiro, Senhor EleandroAparecido
Miqueletti. A Conselheira Lucia Fernandes de Oliveira justificou a ausência por
motivos de trabalho. Iniciado os trabalhos, o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro
Aparecido Miqueletti, mostrou aos presentes documentos referentes ao Suprimento de
Fundos, na oportunidade, também explicou detalhes quanto à metodologia utilizada
para análise dos referidos documentos. Em seguida, passaram para o momento de
análise do balancete do mês de maio deste ano.AConselheiraAssunciona Ramona dos
Santos precisou se retirar da reunião por motivos pessoais. Após análise do balancete,
este foi considerado regular e foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho,
lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes.
NoratoMarques de Oliveira Áurea Florêncio da Silva
Rozilene Bertipaglia G. Ferreira AntonioMarcosMarques
Gilberto Gonçalves dos Santos Acácio Kóbus Júnior
Valéria RibeiroL. deAssis Ana CláudiaTeixeira
10
BALANCETES – PREVID
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.592 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2013
LICITAÇÕES – PREVID
11
BALANCETES – PREVID
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.592 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2013
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.014/2013/PreviD
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de Serviços de
Consultoria em Investimentos para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID em favor da
CRÉDITO&MERCADO GESTÃO DEVALORES MOBILIÁRIOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 11.340.009/0001-68, a qual prestará os serviços ora contratados.
Dourados-MS, 18 de outubro de 2013.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
ANNEMARIE PFANN, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LPe a Licença
de Instalação – LI, para atividade de Silos e Armazéns, localizada na Fazenda Estrela
Dourada, Rodovia MS 270 – Distrito de Itahum, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Joaquim Silvério dos Santos torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental
simplificada, para atividade de Manutenção e reparação de motocicletas e venda de
peças– Localizada na rua Filomeno João Pires, 2509- Parque das Nações I – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PAPELARIA E COMERCIAL PAPIRUS LTDA – ME, torna público que
RECEBEUno Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista artigos de
papelaria, localizada na rua Oliveira Marques, 3695, Jardim Paulista no Município de
Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não.
Rede Brazil Maquinas S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de Comércio Varejista de peças e acessórios da
veículos – localizada na Av. Marcelino Pires, 5834, Vila Ubiratan – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL