ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.595 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 809 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
“Nomeia a servidora Ionice Oliveira da Silva-GAB”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a partir de 21 de outubro de 2013, IONICE OLIVEIRADA
SILVA, no cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08,
lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em16 de outubro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 810 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores na Assessoria de Comunicação e
Imprensa-ASSECOM”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados a partir de 01 de outubro de 2013, os servidores indicados
no anexo único, lotados naAssessoria de Comunicação e Imprensa.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2013
Dourados (MS),em16 de outubro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 810, de 16 de outubro de 2013
Fabio Ferreira Leite DGA5 Assessor Executivo
Luiza deAndrade Resende DGA6 Assessor III
DECRETO “P” Nº 811 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Assessoria de Comunicação e
Imprensa-ASSECOM”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados a partir de 01 de outubro de 2013, os servidores indicados
no anexo único, lotados naAssessoria de Comunicação e Imprensa.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2013
Dourados (MS),em16 de outubro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 811, de 16 de outubro de 2013
Fabio Ferreira Leite DGA6 Assessor III
Luiza deAndrade Resende DGA5 Assessor Executivo
DECRETO “P” Nº 812 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
“Exonera o servidor Jozimar Gomes da Silva-SEMS”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º – Fica exonerado o servidor JOZIMAR GOMES DA SILVA lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Gerente de Núcleo– DGA-5, a partir de 27
de setembro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 27 de setembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de outubro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2013
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2013
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 813 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
“Nomeia o servidor RoneyAlves Moreira-SEMS”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado a partir de 01 de outubro de 2013, RONEY ALVES
MOREIRA, no cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo
DGA05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de outubro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 814, de 17 de outubro de 2013.
“Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de Joaquim Batista
Vilela”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2013 4 00072 082 0038274
71– 2º Serviço Notarial e de Registro Civil, Dourados, MS;
DECRETA:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 14 de setembro de 2013, o benefício de
aposentadoria do servidor JOAQUIM BATISTAVILELA, concedido nos termos do
Decreto Nº 359 de 22/09/2000.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de setembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de outubro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.595
PORTARIA Nº 072/2013
“Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor ISAO MOTOMIYA e dá
outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor ISAO MOTOMIYA,
matrícula 500922-2, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de
Médico PSF, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Art. 40, § 1º,
II, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº.
41/2003.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 17 de outubro de 2013, data em que implementou a idade de 70
(setenta) anos.
Dourados/MS, 25 de outubro de 2013.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 071/2013
“Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor ISAO MOTOMIYA e dá
outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor ISAO MOTOMIYA,
matrícula 27831-1, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de
Médico Pediatra, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento noArt. 40, §
1º, II, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº.
41/2003.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 17 de outubro de 2013, data em que implementou a idade de 70
(setenta) anos.
Dourados/MS, 25 de outubro de 2013.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
Edital nº. 030/SEMS/2013, por meio do qual a Secretaria Municipal de Saúde,
através de seu Secretário, nos termos do item 11.12 do Edital nº. 022/SEMS/2013 do
Processo Seletivo Simplificado Público/SEMS/2013, respeitando a aprovação e
classificação disposta no Edital de nº. 029/SEMS/2013, que homologou o resultado do
referido processo, convoca os candidatos aprovados abaixo relacionados para se
apresentarem ao setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde nos
termos do referido processo.
•LORETALACERDACAOTOFFANOHERINGER
•DANYELLEDEASSISSERAPIÃO
Dourados (MS), 24 de outubro de 2013.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EDITAIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 134/2013 que objetiva a contratação com NEI QUIRINO
CAVALCANTEEIRELI – CNPJ 17.466.626/0001-90, com fundamento no art. 24, IV,
da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em18 de outubro de 2013.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 148/2013 que objetiva a contratação com CLINICA SÃO
CAMILO, CNPJ 15.505.738/0001-88, SCHAEFER SERVIÇOS MEDICOS LTDAME,
CNPJ 07.110.474/0001-35, SAD – SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE
DOURADOS LTDA, CNPJ 03.785.651/0001-22, com fundamento no art. 24, IV, da
Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em21 de outubro de 2013.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
LICITAÇÕES
03
LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, por intermédio do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a reabertura de prazo
do certame licitatório em epígrafe, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 360/2013/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE CERCA COM TELA E PISO EM CONCRETO ARMADO –
ESTACIONAMENTO DE PEQUENAS AERONAVES / LOCAL: AEROPORTO
MUNICIPAL DE DOURADOS (MS)”, a ser processado e julgado nos termos da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas
contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às
08h (oito horas), do dia 12/11/2013 (doze de novembro do ano de dois mil e treze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O Poderão participar da presente licitação os
interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link”
Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67)
3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico.
Dourados (MS), 24 de outubro de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 174/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS E
EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como
vencedora e adjudicatária: no item 01, a proponente COMERCIAL CAMPANÁRIO
LTDA.-ME; nos itens 02 e 04, a proponente CRESTANI E CIA. LTDA.; no item 03, a
proponente I.A CAMPAGNA JUNIOR E CIA. LTDA.; no item 05, a proponente
MEGAPONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; no item 06, a proponente
CAPILÉCOMÉRCIOETECNOLOGIALTDA.
Dourados (MS), 30 de agosto de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 253/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
PÚBLICOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICAEM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”,
que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente DOURASER
PRESTSERVIÇOSDELIMPEZAECONSERVAÇÃOLTDA.
Dourados (MS), 24 de setembro de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 348/2013/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE LANCHES, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO PROJETO “SEGUNDO
TEMPO-PST”, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N°
738550/2010, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente
CLAUDIOBARBOSA- EPP.
Dourados (MS), 25 de setembro de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, torna
público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 343/2013/DL/PMD, tendo como objeto a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VIDEO/FOTO E DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O PROJETO
“ESTAÇÃO JUVENTUDE”, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Justifica-se a suspensão, a solicitação da Secretaria
Municipal de Assistência Social, órgão solicitante, para fins de análise de aspectos
técnicos do procedimento licitatório, em decorrência de impugnação ao edital.
Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será
marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados (MS), 24 de outubro de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2013
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.595
EXTRATO DE CONVÊNIO FUNCED Nº 03/2013
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED E DE OUTRO LADOA
ASSOCIAÇÃODAESCOLINHADEFUTSALDOAMANTINO.
CONCEDENTE:FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
CNPJ nº 15.554.975/0001-39
Diretor Presidente – JoséAntonio Coca do Nascimento
CPF – 337.446.291-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTSAL DO
AMANTINO
08.948.625/0001-91
PRESIDENTE-AMANTINOESPINDOLASANTIAGO
CPF – 139.282.791-49
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro a
ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTSAL DO AMANTINO, objetivando a
realização do Projeto EsportivoCOPADOSCAMPÕES- 2013 a ser realizado período
de 24 de outubro de 2013 a 27 de outubro de 2013.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em decorrência do estabelecido
neste instrumento, a FUNED, obriga-se a repassar ao CONVENENTE o valor de R$
19.000,00 (dezenove mil reais) sendo repassados em 01(uma) parcela única em julho
de 2013. Serão alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.02 – Fundação de Esportes de Dourados -FUNED
27.812.105 – Esporte Direito deTodos
2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e
Lazer Comunitário
33.50.41.00 – Contribuições
Fonte 100000 – Ficha 1889
VIGÊNCIA: A vigência do presente convênio será a partir de 23 de outubro de
2013, ficando seu término previsto para 30 de novembro de 2013, podendo por acordo
entre as partes ser prorrogado através de termo aditivo.
Dourados-MS, 23 de outubro de 2013.
José Antonio Coca do Nascimento
Diretor Presidente – Funced
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Aurora Pedroso de Camargo
MERCADOLUMERLTDAME
PROCESSO: 003/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 32.450,75
DATADEASSINATURA: 26/09/2013
Secretaria Municipal de Educação
REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida
MERCADOLUMERLTDAEPP.
PROCESSO: 004/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 8.517,28
DATADEASSINATURA: 30/09/2013
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.595 04
EXTRATOS
REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2013/APM
PARTES:
APMEscola MunicipalAgrotécnica Pe.André Capelli
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 007/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 49.918,00
DATADEASSINATURA: 23/09/2013
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Frei Eucário Schmitt
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS
PROCESSO: 008/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 39.142,75
DATADEASSINATURA: 21/10/2013
Secretaria Municipal de Educação
REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 013/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 26.528,50
DATADEASSINATURA: 30/09/2013
Secretaria Municipal de Educação
REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 018/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 63.162,00
DATADEASSINATURA: 23/09/2013
Secretaria Municipal de Educação
REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal ProfessoraAntônia Cândida de Melo
CLÁUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 019/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 31.995,50
DATADEASSINATURA: 03/10/2013
Secretaria Municipal de Educação
REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2013/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania “20 de
Dezembro” -CETRAC
MERCADOLUMER- EPP
PROCESSO: 020/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 25.847,64
DATADEASSINATURA: 30/09/2013
Secretaria Municipal de Educação
REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/01/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas
CLAUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 021/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 43.345,70
DATADEASSINATURA: 14/09/2013
Secretaria Municipal de Educação
REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/02/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas
CENSI&CENSI
PROCESSO: 021/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 (seis) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 34.490,20
DATADEASSINATURA: 14/09/2013
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/02/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Francisco Meireles
CLAUDIOBARBOSA– EPP.
PROCESSO: 028/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 05 (cinco) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 37.959,20
DATADEASSINATURA: 07/10/2013
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/01/2013/APM
PARTES:
APMEscola Municipal Francisco Meireles
ANTONIOANTUNESBITTENCOURTE- EPP.
PROCESSO: 028/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 05 (cinco) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 18.916,00
DATADEASSINATURA: 07/10/2013
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 410/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 027/2013.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, equipamentos
de áudio/vídeo/fotos, eletrodomésticos e mobiliários, objetivando atender as
necessidades e demandas dos Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para os CEIM’s
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalar
44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico
44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
44.90.52.25 – Instrumentos MusicaisArtísticos e OutrosAssemelhados
44.90.52.27 – Máquinas, Equipamentos e Utensílios para Oficina de Corte e
Costura Industrial
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2013
05
EXTRATOS
Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do 4º Bimestre e 2º
Quadrimestre de 2013 e Demonstração de Cumprimento das Metas Fiscais, de
acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, com inicio as
quatorze horas e vinte minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a
Avenida Marcelino Pires, 3495 foi realizada a Audiência Pública de Prestação de
Contas do 4º Bimestre do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e 2º
Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2013. Estavam presentes os
Vereadores Mauricio Lemes e Raphael Matos- membros da Comissão Permanente de
Finanças e Orçamento da Câmara, e os vereadores: Virginia Magrini e Pedro Pepa,
com os senhores: Rosenildo da Silva França – Diretor do Departamento de
Contabilidade, Antonio Carlos Quequeto e Cesário Figueiredo Neto, ambos da
Secretária de Fazenda da Prefeitura de Dourados. O Vereador Raphael Matos Vicepresidente
da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento abriu os trabalhos, e
esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, em seguida passou a palavra ao
representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a demonstração e
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.595 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2013
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.994,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa e
quatro reais).
DATADEASSINATURA: 10 de Outubro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 421/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MovFlex Indústria de Móveis e Comércio Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 076/2013.
OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades
de adequação das instalações das diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
05.00. – Secretaria Municipal de Governo
05.01. – Secretaria Municipal de Governo
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento de Gestão Governamental
2017. – Estruturação do Sistema de Controle Interno
100000. – Recursos Ordinários
Ficha – 729
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.17. – MobiliárioemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.523,00 (doze mil quinhentos e vinte e três reais).
DATADEASSINATURA: 23 de Outubro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
BALANCETES
RESOLUÇÕES – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
RESOLUÇÃO Nº. 011/2013
“Substitui Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD ”
O Conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade
com as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar nº
108/2006, de 28 de dezembro de 2.006,
CONSIDERANDO, a nomeação da Comissão de Licitação pela Resolução nº
004/2013, publicada no Diário Oficial nº 3.433 de 01/03/2013;
CONSIDERANDO, que o membro Hélio do Nascimento foi eleito Presidente do
Conselho Curador Gestão 2013-2016;
CONSIDERANDO, que houve deliberação deste Conselho sobre a substituição
do Presidente da Comissão Permanente de Licitação;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o membro Luis Carlos Rodrigues Morais para presidir a
Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados – PreviD em substituição ao membro Hélio do
Nascimento;
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 22 de outubro de 2013.
Hélio do Nascimento
Presidente do Conselho Curador
06
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A GR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Simplificada (LS), para
construção de residencial multifamiliar, localizado à Rua Idelfonso Pedroso, lote 11A
da Quadra 06 no Parque dos Jequitibás no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
CARLOS ALBERTO TRAMARIN torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença Ambiental de
Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO para atividade de Depósito de
resíduos sólidos de construção civil, localizada na Sitioca Campo Belo I e II S/N lotes
12,13,14,15,16,17 da Quadra 39 A, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
COOPERATIVADOS PLANTADORES DE CANADO ESTADO SÃO PAULO
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS –
IMAM, a Licença Ambiental Previa – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e
Licença Ambiental de Operação – LO para atividade de Cooperativa com comercio e
deposito de produtos agropecuários localizado na Alameda Fabio, 3280 Jardim
Alhambra no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
FUJII ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para
atividade de Implantação de loteamento urbano, localizada no prolongamento daAv.
Marcelino Pires nº 8800, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
KATAYAMASERVIÇOS MÉDICOS S/S, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL–AApara atividade deCONSULTÓRIOMÉDICO, localizado naRUA
HILDA BERGO DUARTE, 1256, Bairro VILA PLANALTO, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JP LOPES DASILVALTDAME torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental, para atividade de
comercio varejista de artigos de tapeçarias, cortinas e persianas e serviços de gravação
de carimbos exceto confecção, localizada na Rua João Rosa Góes, N°. 291, Sala 10,
Térreo, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
PEREIRA & PACHECO LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –MS -IMAM,a LicençaAmbiental Prévia –LP, Licença
Ambiental de Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação – LOpara atividade de
Lanchonete e Similares localizada naAvenidaWeimar GonçalvesTorres, 1476 Centro
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RÁDIO FM HARMONIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), as Licenças Prévia, Licença
de Instalação e Licença de Operação, para atividade de EMISSORA DE RÁDIO,
localizado na Firmino Vieira de Matos nº 564, Bairro Jardim América , Município de
Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ZELAR COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS para atividade de Escritório e deposito de caçambas de resíduos
sólidos de construção civil, localizada na Rua Suécia, s/n lote 168, Jardim Europa no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Edital de Convocação
O presidente da UDAM juntamente com a comissão da ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DE INDÁPOLIS CONVOCAtodos os residentes da localidade para
participarem da ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada no dia 01 de Dezembro de
2013, com início às 09:00 horas, e termino as 16:oo horas,emlocal ainda a ser definido
pelas chapas concorrentes para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia:
01. Reforma do Estatuto Social daAssociação
02. Eleição da diretoria executiva e do seu conselho fiscal
03. Posse da diretoria eleita.
As chapas concorrentes terão ate o dia 20 de Novembro do corrente ano as 13:00
horas para realizar as inscrições na sede daUDAMsituada no estádio douradão.
Dourados, 24 de Outubro de 2013.
Demetrio Cavalcante João de Oliveira
PresidenteUDAM Associação de Moradores
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.595 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
Quality Sistemas Ltda Epp, CNPJ N.º 05.373.364/0001-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de uso de licenças
de software com atendimento técnico especializado, abrangendo o controle de
visitantes e funcionários de acordo com especificações e condições gerais de
fornecimento conforme anexo ao edital.
CONTRATO: 009/2013, 08 de outubro de 2013.
VALOR: R$ 43.799,50 (quarenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e
cinqüenta centavos).
VIGÊNCIA: 08 de outubro de 2013 a 31 de dezembro 2013.
DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 015/2013, Convite 012/2013
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
apresentação dos relatórios. O Poder Executivo realizou a demonstração da Prestação
de Contas do cumprimento das Metas Fiscais, o Relatório Resumido da Execução
Orçamentária relativo ao 4º Bimestre e 2º Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal
de 2013, prevista no § 4º do art. 9º da Lei complementar nº 101/2000, bem como o
Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a
aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Após a apresentação foi
aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados
apresentados. Os representantes do Poder Executivo entregaram o Relatório da
Prestação de Contas realizada protocolado na Secretaria da Casa. E não havendo nada
mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue
assinada pelos presentes. Dourados-MS, 30 de setembro de 2013.
Ver. Mauricio Lemes Ver. Raphael Matos
PresidenteCFO/CMD Vice-presidenteCFO/CMD
VerªViginia Magrini Ver. Pedro Pepa
Rosenildo da Silva França
Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD Antonio Carlos Quequeto
SEMFAZ/PMD
Cesário Figueiredo Neto
SEMFAZ/PMD