ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.609 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2013 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO LEI COMPLEMENTAR N° 230 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre desafetação da área indicada na Matrícula nº 35.438 de propriedade do Município de Dourados.” OPrefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: Art. 1º. Fica desafetada, nos termos do contido no Processo Administrativo nº 20.408/12, um imóvel de Matrícula 35.438, com 16.500m² (dezesseis mil e quinhentos metros quadrados) de propriedade do Município de Dourados, com a seguinte descrição: Um terreno designado por ÁREA VERDE VI, medindo 16.500m² (dezesseis mil e quinhentos metros quadrados) dentro das seguintes confrontações: Linha 21-22 com 330,00 metros e rumo 46º 02’37’’NW, confronta-se com o lote 01 da quadra 45, Rua 27, lotes 01 e 16, da Rua 30, lotes 01 e 16 da quadra 47, Rua 33 e lote 01 da quadra 48, Linha 22-23 com 50,00 metros e rumo de 43º 02’ 37’’SW, confronta-se com os lotes 17 e 18 da quadra 48, viela e lote 15 e 16 da quadra 59, Linha 23-24 com 330,00metros e rumo de 46º02’37’’SE, confrontando-se com o lote 01 da quadra 59, Rua 34, lotes 01 e 16 da quadra 58, Rua 31, lote 01 e 16 da quadra 57, Rua 28, lote 01 da quadra 56, Linha 24-21 com 50,00 metros e rumo de 43º57’37’’NE, confronta-se com lote 17 e 18 viela da quadra 56, viela, lotes 17 e 18 da quadra 45, Matrícula anterior 3937. Art. 2º.Adesafetação visa o desmembramento da área pública para implantação de equipamento público. Art. 3º.OAnexoVII da Lei Complementar n° 72 de 30 de dezembro de 2003 passa a vigorar conformeAnexo Único desta lei. Art. 4º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 04 de novembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2013 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 272 DE 12 DE JULHO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 273.134,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0803 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO 803.18.542.1262.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 273.134,00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições. emcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 12DEJULHODE2.011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.609 RESOLUÇÕES Resolução Can. nº. /11/2565/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR, a Resolução nº.Fe/10/2455/2013/SEMAD, publicado no DO de nº 3602 de 06 de novembro de 2013 que concedeu “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALDIMIRA FERREIRA DE CARVALHO CAMILOTTI, matrícula funcional nº. “3601-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 04/11/2013 a 18/11/2013, considerando que a servidora está de Licença Médica. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de novembro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. MC/11/2566/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público Municipal MARLI LEITE DE SOUZA, matrícula funcional nº. “88651-1”, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), Licença para desempenho de Mandato Classista, com remuneração, a partir de 30/07/2013, nos termos do artigo 38, incisos II e III da Constituição Federal e Processo Administrativo nº 1904/13/SEMAD, parecer nº 1475/13. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. MC/11/2567/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público Municipal ROSAHELENACATELAN, matrícula funcional nº. “20411-1”, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos Municipais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), Licença para desempenho de Mandato Classista, com remuneração, a partir de 30/07/2013, nos termos do artigo 38, incisos II e III da Constituição Federal e Processo Administrativo nº 1903/13/SEMAD, parecer nº 1278/13. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração EDITAL Nº. 57, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2013 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 51, de 05 de novembro de 2013, que estabelece normas e condições para o 8º Processo Seletivo Simplificado/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.603, de 07 de novembro de 2013 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº. 51, de 05 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.603, de 07 de novembro de 2013, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 14 de novembro de 2013. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD EDITAIS CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Marina Timo Machado Médico Plantonista Clinico Geral 70 1º Renata Silva Roerver Borges Médico Plantonista Clinico Geral 10 2º Gustavo Ramos Gouveia Médico Plantonista Clinico Geral 10 3º Bruno Oliveira Baião Silva Médico Plantonista Clinico Geral Desclassificado Item 4.9 Lívia Pereira de Souza Médico Plantonista Clinico Geral Desclassificado Item 4.1 “A” ANEXO I TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR 03 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 174/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 472/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA , resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP, vencedora e adjudicatária nos itens/lotes: 01, 10, 11, 12, 14, 15, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 37, 43 e 46, pelo valor global de R$ 102.435,14 (cento e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos); FANEMLTDA, vencedora e adjudicatária no item/lote: 03, pelo valor global de R$ 18.414,00 (dezoito mil quatrocentos e quatorze reais); JFH COMERCIAL LTDA ME, vencedora e adjudicatária nos itens/lotes: 04, 07, 08, 09, 38, 39, 40 e 44, pelo valor global de R$ 20.162,70 (vinte mil cento e sessenta e dois reais e setenta centavos); JARAGUÁ MERCANTIL LTDA ME, vencedora e adjudicatária nos itens/lotes: 05, 06, 20, 21, 34, 35 e 42, pelo valor global de R$ 52.240,00 (cinquenta e dois mil duzentos e quarenta reais); DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, vencedora e adjudicatária nos itens/lotes: 13, 32 e 41, pelo valor global de R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil quatrocentos reais); CIRUMED COMERCIO LTDA, vencedora e adjudicatária nos itens/lotes: 19, 29, 30 e 45, pelo valor global de R$ 5.601,10 (cinco mil seiscentos e umreais e dez centavos); SISMATEC INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAERS LTDA, vencedora e adjudicatária no item/lote: 31, pelo valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora e adjudicatária no item/lote: 47, pelo valor global de R$ 276.800,00 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos reais). Dourados (MS), 14 de novembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 442/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM), EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.", a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 18/12/2013 (dezoito de dezembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições exigidas no presente edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de novembro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE CANCELAMENTO CONVITE Nº 050/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 405/2013/DL/PMD, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO "VII SEMINÁRIO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIREITO A DIVERSIDADE". As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 1.698/2013, emitida pela Secretaria Municipal de Educação, inserida no respectivo processo licitatório. Dourados (MS), 13 de novembro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 318/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAPARAEXECUÇÃODE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTEAO PORTAL(WEB SITE) DAPREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/11/2013 (vinte e nove de novembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de novembro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2013 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.609 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 001/SEMAFES Partes: Município de Dourados/MS AGROFORM–Associação dos Produtores daAgrovila Formosa Fica alterado o presenteTermo com inserção das Cláusulas: 03:00 - Alteração da CláusulaTerceira – das obrigações. 03.01.7 - Fornecimento de combustível nos veículos locados pela AGROFORM e/ou cedidos por outros órgãos, Federais, Estaduais ouAutarquias. Subcláusula Terceira – os veículos que serão utilizados na logística do evento que receberão combustíveis e deverão estar cadastrados no município para que possam receber o abastecimento. Subcláusula Quarta – Fica desde já cedidos para o município o uso dos veículos locados ou cedidos para a entidade convenente, servindo este convênio como termo de cessão de uso. Subcláusula Quarta –Da Retificação 04.01 – Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do instrumento originário “TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2013” celebrado entre as partes em 25 de outubro de 2013. Vigência: 25 de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Fundamentação Legal 8.666/93 e suas alterações. Data daAssinatura: 08 de novembro de 2013. Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 098/2013 1.PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido CPF Nº: 947.184.741-91 2.OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3.VALOR: Acrescentar R$ 5.022,50 (cinco mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 36.438,50 (trinta e seis mil, quatrocentos trinta e oito reais e cinquenta centavos). Dourados-MS, 13 de novembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.609 04 EXTRATOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2013 Início Final Início Final 000114764393001 ELIANE FERNANDES DANTAS 1439/2013 15 29/10/2013 12/11/2013 000000501841005 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 1440/2013 53 28/10/2013 19/12/2013 000000071511001 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 1441/2013 49 01/11/2013 19/12/2013 000000501019005 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 1442/2013 62 31/10/2013 31/12/2013 000000067951001 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 1443/2013 60 25/10/2013 23/12/2013 000000080951002 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 1444/2013 60 25/10/2013 23/12/2013 000000071731001 JOANA GALEANO 1445/2013 75 08/11/2013 21/01/2014 000000028051001 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 1446/2013 90 28/10/2013 25/01/2014 000000090407001 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 1447/2013 62 31/10/2013 31/12/2013 000000086661001 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 1448/2013 30 26/10/2013 24/11/2013 000000501517004 LUCIANA PEDERIVA 1449/2013 15 09/11/2013 23/11/2013 000000081451002 MARCIA CRISTINA BARBOSA 1450/2013 15 06/11/2013 20/11/2013 000114763665001 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 1451/2013 15 22/10/2013 05/11/2013 000000007841001 MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA 1452/2013 90 28/10/2013 25/01/2014 000000028161001 MARIA SILVA DE OLIVEIRA 1453/2013 55 07/11/2013 31/12/2013 000000056611001 RAMONA RODRIGUES STAUT 1454/2013 16 07/11/2013 22/11/2013 000114765052003 REGIANE PAULA RUFINO 1455/2013 30 28/10/2013 26/11/2013 000000501671005 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 1456/2013 90 20/10/2013 17/01/2014 000114765036003 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 1457/2013 15 08/11/2013 22/11/2013 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE NOVEMBRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000152661002 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 1458/2013 15 12/11/2013 26/11/2013 000000152661003 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 1459/2013 15 12/11/2013 26/11/2013 02 ANA CLAUDIA TEIXEIRA 1460/2013 15 14/11/2013 28/11/2013 000000080861002 DILENE DUTRA PAULON 1461/2013 15 13/11/2013 27/11/2013 000000080861003 DILENE DUTRA PAULON 1462/2013 15 13/11/2013 27/11/2013 000000042701001 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 1463/2013 52 06/11/2013 27/12/2013 000114760568001 EDNA CARDOSO DE SA 1464/2013 15 16/11/2013 30/11/2013 000000086401001 EVANGELINA CARVALHO DA SILVA 1465/2013 30 25/10/2013 23/11/2013 000000501737002 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 1466/2013 30 26/10/2013 24/11/2013 000000502130001 LUCIANE LOPES RAMOS 1467/2013 90 01/10/2013 29/12/2013 000000009071001 NELSON REMEDES RODRIGUES 1468/2013 62 31/10/2013 31/12/2013 000000072161001 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 1469/2013 30 04/11/2013 03/12/2013 000000501628004 SONIA MATOS FIALHO WERNER 1470/2013 60 03/11/2013 01/01/2014 000000140421002 TERESA CRISTINA DA SILVA 1471/2013 90 01/10/2013 29/12/2013 Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE NOVEMBRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000066101001 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 1472/2013 45 03/11/2013 17/12/2013 000000086961001 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 1473/2013 15 31/10/2013 14/11/2013 000000060671001 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 1474/2013 15 19/11/2013 03/12/2013 000000077741001 ELIANE SOUZA DE CARVALHO 1475/2013 15 04/11/2013 18/11/2013 000114762366001 JACIRA LIMA DE SOUZA 1476/2013 45 08/11/2013 22/12/2013 000000018381001 LUIZ ANTONIO ALVES 1477/2013 75 03/12/2013 15/02/2014 000114760394001 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 1478/2013 30 03/11/2013 02/12/2013 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2013. Início Final Início Final 000000003961001 ANTONIA MARIA ESCORSE 1479/2013 32 28/10/2013 28/11/2013 000114764163001 CLEBER AFONSO DE SOUZA 1480/2013 25 04/11/2013 28/11/2013 000000023961001 DAURA DEL VIGNA 1481/2013 30 28/10/2013 26/11/2013 000000031801001 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 1482/2013 52 08/11/2013 29/12/2013 000000501439004 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 1483/2013 30 28/10/2013 26/11/2013 000114761582001 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 1484/2013 15 01/11/2013 15/11/2013 000114764257003 MARISTELA DALANHOL 1485/2013 15 14/11/2013 28/11/2013 000000130351003 NEIDA CAMARGO PELOGIA 1486/2013 61 01/11/2013 31/12/2013 000000026701001 ODETE SUTIER 1487/2013 61 01/11/2013 31/12/2013 000000087701001 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 1488/2013 02 12/11/2013 13/11/2013 000000500993005 VERA LUCIA DA SILVA ALEM 1489/2013 30 13/11/2013 12/12/2013 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE NOVEMBRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 05 EXTRATOS Amarildo Costa Jacomini torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de cirurgião dentista e clinico geral, localizado na rua João Candido Câmara n° 1290 Ed Talismã Jd América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RAFAELA BONIFÁCIO DANTAS – ME, TORNAPÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA SIMPLIFICADA – LS, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LOCALIZADA NAAVENIDAWEIMAR GONÇALVES TORRES, Nº 4.065, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2013 LICITAÇÕES - PREVID Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.609 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2013/PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a substituição dos pneus, alinhamento e balanceamento do veículo oficial Renault Logan Sedan ano 2008 placa HSH 1248 de propriedade do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD em favor da empresa DEMAPE PNEUS LTDA – CNPJ sob nº 03.474.22/0001-63 a qual prestará os serviços ora contratados. Dourados-MS, 14 de novembro de 2013. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM25/10/2013. Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) Novas exigências da Portaria MPS Nº 440, de 09 de outubro de 2013. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Luis Carlos Rodrigues Morais, Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto e Luiz Constâncio Pena Moraes. A senhora Maria de Lourdes Artuzi justificou a ausência por motivos de viagem. Iniciada a reunião o senhor Eleandro falou sobre as novas exigências da Portaria MPS Nº 440: obrigatoriedade dos registros das reuniões em atas, previsão da periodicidade das reuniões do Comitê de Investimentos na legislação de criação do Comitê, publicação da Autorização de Aplicação e Resgate - APR, divulgação das informações relativas ao processo de credenciamento e das instituições financeiras credenciadas a receberem recursos do PreviD com prazo de vigência, divulgação das datas e locais das reuniões do Conselho Curador e do Comitê de Investimentos, disponibilização mensal da composição da carteira de investimentos do PreviD. Foram sugeridas as seguintes propostas: A) Criar Portaria tornando o site www.previd.ms.gov.br como oficial do PreviD, B) divulgação de todas as exigências elencadas acima no site do PreviD. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Andréa Londero Bonatto Antonio Carlos Quequeto Eleandro Aparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena Moraes ATA - PREVID Início Final Início Final 000114761913002 ALAIDE COELHO MOTA 1503/2013 02 14/11/2013 15/11/2013 000000003601001 ALDIMIRA FERREIRA DE CARVALHO CAMILOTTI 1504/2013 60 02/11/2013 31/12/2013 000000003941001 ANTONIA DE JESUS FERRAZ 1505/2013 20 01/11/2013 20/11/2013 000000000231001 APARECIDA AUGUSTA CREPCHI DE AQUINO 1506/2013 61 01/11/2013 31/12/2013 000114761765004 AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 1507/2013 25 06/11/2013 30/11/2013 000000052081001 EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 1508/2013 13 07/11/2013 19/11/2013 000000035021001 ELAINE MARIA MAGALHAES 1509/2013 30 29/10/2013 27/11/2013 000000087441001 ELIANE LOPES PAVAO 1510/2013 15 04/11/2013 18/11/2013 000114761016001 GRACIELY ABREU DIAS 1511/2013 15 13/11/2013 27/11/2013 000000006041001 HOELITON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 1512/2013 46 04/11/2013 19/12/2013 000000024011001 MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO 1513/2013 180 03/11/2013 01/05/2014 000114765250003 MARINEY PEREIRA DA SILVA 1514/2013 23 08/11/2013 30/11/2013 000000033581001 MARLUCI DE ALMEIDA 1515/2013 08 01/11/2013 08/11/2013 000000044161001 ROSINEIDE SIMOES DE LIMA CARVALHO 1516/2013 62 31/10/2013 31/12/2013 000000500947001 SANDRA REGINA NERVIS 1517/2013 15 19/11/2013 03/12/2013 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000150571003 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 1490/2013 56 06/11/2013 31/12/2013 000000004151001 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 1491/2013 30 04/11/2013 03/12/2013 000000501892001 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS 1492/2013 60 01/11/2013 30/12/2013 000114761916001 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 1493/2013 40 08/11/2013 17/12/2013 000000048141001 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 1494/2013 15 20/11/2013 04/12/2013 000114761995001 JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO 1495/2013 17 09/11/2013 25/11/2013 000000501294004 MARIA APARECIDA ALMEIDA 1496/2013 22 21/11/2013 12/12/2013 000000501345004 NILZA BARBOSA RAMOS 1497/2013 25 06/11/2013 30/11/2013 000000055281001 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 1498/2013 60 21/10/2013 19/12/2013 000000061251001 ROZIMEIRE SOARES GRANGEIRO CESCO 1499/2013 51 30/10/2013 19/12/2013 000000501617003 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 1500/2013 15 16/11/2013 30/11/2013 000000001901001 TANIA TEREZINHA NUNES PAEL 1501/2013 15 05/11/2013 19/11/2013 000000130901001 VALERIA CRUZ DE SOUZA 1502/2013 15 02/11/2013 16/11/2013 Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE NOVEMBRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente