ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.610 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº. 716, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. “Nomeia em substituição membro para o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o servidor Dionísio de Melo Lima como membro do Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social, representando as entidades nãogovernamentais, em substituição ao servidor Zildo Maria de Souza, juntamente com os membros nomeados pelo decreto n° 56, de 04 de abril de 2011. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, 11 de novembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 717 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 “Nomeia, em substituição, membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o servidor Wladimir Santos da Silva para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, como membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável em substituição ao servidor Vamilton Furtado dos Santos Junior, juntamente com os membros nomeado pelo Decreto n.º 536, de 23 de agosto de 2013. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 11 de novembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 719, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. “Altera oAnexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 as pessoas jurídicas listadas noAnexo I do presente Decreto. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 11 de novembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda ANEXO I Razão Social CAE CNPJ Banco do Brasil S/A 1000116864 00.000.000/4983-27 TerrasAlphaville Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda 1000117925 17.796.842./0002-85 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2013 LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 149/2013 que objetiva a contratação com NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 52.202.744/0001-92, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em04 de novembro de 2013. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2013 LICITAÇÕES RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 150/2013 que objetiva a contratação com HOSPITAL DOS OLHOS DOURADOS LTDA- ME, CNPJ 08.692.978/0001-73, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em04 de novembro de 2013. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 256/2013/DL/PMD, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - LOCAL: ALDEIA BORORÓ/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE COMPROMISSO N° TC/PAC/341/2010, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", que teve como vencedora a proponenteOBRAPRIMACONSTRUTORALTDA. Dourados (MS), 05 de setembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 050/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOUPA”, que teve como vencedoras e adjudicatárias: nos itens 01, 02, 03, 07 e 09, a proponente CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA.; nos itens 04 e 08, a proponente MILAN & MILAN LTDA.-EPP; no item 06, a proponente I.A CAMPAGNAJUNIOR & CIA. LTDA. O Pregoeiro informa ainda, que o item 05, foi consideradoFRACASSADO. Dourados (MS), 23 de agosto de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 035/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 298/2013/DL/PMD, tendo por objeto SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, DESENTUPIMENTO DE CAIXA SÉPTICA, RALO E VASO SANITÁRIO/PIA, que teve como vencedora a proponente EKIPE SERVIÇOS LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 27 de setembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 038/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 308/2013/DL/PMD, tendo por objeto SERVIÇOS GRÁFICOSEMGERALPARAATENDEROPROJETO“RESPEITOA DIVERSIDADE COMBATENDO A HOMOFOBIA”, que teve como vencedora a proponente SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORALTDA, nos itens 01 ao 07. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 18 de outubro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 046/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 322/2013/DL/PMD, tendo por objeto SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM FREEZER, GELADEIRAS, BEBEDOUROS E FOGÕES, que teve como vencedora a proponente CARREIRO E FERREIRALTDA-ME, nos itens 01 ao 10. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 25 de outubro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 247/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES DE USO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA(SAMU) EDAUNIDADEDEPRONTOATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/12/2013 (dois de dezembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 18 de novembro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.610 EXTRATOS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 017/2013/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de Licitação a substituição dos pneus, alinhamento e balanceamento do veículo oficial Renault Logan Sedan placa HSH 1248 de propriedade do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 017/2013/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.076 - Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios - PreviD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.25 – Material para Manutenção deVeículos Fonte 103000 Ficha 990 Valor R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais) 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.08 – Manutenção e conservação de veículos 03 EXTRATOS Valor R$ 86,00 (oitenta e seis reais) Fonte 103000 Ficha 995 ValorTotal R$ 1.022,00 (um mil e vinte e dois reais) EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: Município de Dourados/MS – Secretaria Municipal de Saúde Município de Naviraí/MS – Gerência de Saúde OBJETO: Execução de cooperação técnica visando propiciar o aperfeiçoamento prático-profissional dos servidores lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município de Nova Andradina, conforme dispõe o Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 2.048/GM/2002. VIGÊNCIA: 12 meses. DATADEASSINATURA: 1 de outubro de 2013. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: Município de Dourados/MS – Secretaria Municipal de Saúde Município de NovaAndradina/MS – Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Execução de cooperação técnica visando propiciar o aperfeiçoamento prático-profissional dos servidores lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município de Nova Andradina, conforme dispõe o Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 2.048/GM/2002. VIGÊNCIA: 12 meses. DATADEASSINATURA: 1 de outubro de 2013. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Financial Construtora Industrial Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 019/2008. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, com reprogramação nos quantitativos dos itens: 1.1, 2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.2.4, 3.2.5 e 3.2.6, com acréscimos; nos itens: 1.2, 1.4.1, 1.4.2, 1.4.3, 1.4.4, 1.5.1, 1.6, 2.2, 2.3.1.2, 2.3.3.5, 2.3.3.6, 3.1, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.7, 3.2.8, 3.2.9, 4.2.1.1, 4.2.1.2, 4.2.1.3, 4.2.1.4, 4.2.1.5, 4.2.2.2, 4.2.2.3, 4.2.2.4, 4.2.2.5, 4.2.2.6, 4.2.2.7, 4.2.3, 4.2.4, 4.2.5, 4.2.6, 4.3.2, 4.3.3, 4.3.4, 4.4.2 e 4.4.3, com redução e nos demais itens não haverá alterações em seus quantitativos. O prazo de execução do contrato não sofrerá alteração, permanecendo seu vencimento previsto para 17 de dezembro de 2013. Os serviços contratados passarão a correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.108 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 04.031 – Coordenação dasAtividades daSEMSUR 31.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados (MS), 13 de setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA 2ª APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 758/2008/SCC/PMD CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA:Financial Construtora Industrial Ltda. PROCESSONº: Concorrência nº 019/2008. OBJETO DO CONTRATO: Execução de serviços de limpeza pública, compreendendo a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e dos serviços de saúde, coleta seletiva de resíduos inorgânicos, implantação da 2ª fase do aterro sanitário no município de Dourados-MS. Faz-se necessário o reajuste total, que é a somatória dos reajustes (RE1 + RE2 + RE3 + RE4) é de R$ 6.961.612,79 (seis milhões, novecentos e sessenta e um mil, seiscentos e doze reais e setenta e nove centavos), no período de 01/01/2010 a 31/08/2013, sendo o reajuste já apostilado no valor de R$ 5.341.483,09 (cinco milhões, trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e nove centavos), resultando no saldo de reajuste a APOSTILAR de R$ 1.620.129,70 (um milhão seiscentos e vinte mil, cento e vinte e nove reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 09 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 275/2013 EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 275/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃOCOMERCIALEEMPRESARIALDEDOURADOS-ACED. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cultura SECRETÁRIO– Carlos Fábio Selhorst dos Santos CPF – 286.434.371-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS-ACED. CNPJ/MF nº 03.859.295/0001-44 PRESIDENTE:Antonio Luiz Nogueira CPF/MF: 035.395.391-15 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio parceria institucional para a realização de programação do projeto “DOURADOS BRILHA” visando apoio financeiro no custeio dos eventos e programação natalina, oferecidos a comunidade Douradense durante todos os festejos do mês de dezembro/2013. DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor do presente convênio será de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) que será repassado durante a vigência deste instrumento e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.140 – Promoção e Difusão de Eventos Culturais Fonte 0 33.50.41-01 – Contribuições - Convênios VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 01/12/2013, ficando seu término previsto para 31/01/2014, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Poderá a Concedente prorrogar de ofício a vigência do convênio quando houver atraso na liberação do recurso previsto. Dourados-MS, 14 de novembro de 2013. EXTRATO DO CONTRATO Nº 436/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Castro&Chibeni Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços n° 013/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal “Padre Anchieta” – local: Vila Formosa/Distrito do Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.04 – Reformas, Melhorias eAdaptações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 419.488,34 (quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Novembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 440/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 037/2013. OBJETO: Aquisição de material para construção, objetivando atender a Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados –AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados 22.01. -Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.18. – Material Para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.668,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 13 de Novembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 445/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.610 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2013 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.610 04 EXTRATOS condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.965,00 (quarenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 14 de Novembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 446/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.340,00 (sete mil trezentos e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 14 de Novembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 447/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 14 de Novembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 458/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion - ME. PROCESSO: Convite nº 049/2013. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) caixas d’água metálicas com capacidade de armazenamento de 10.000 (dez mil) litros cada, sendo uma tipo taça a ser instalada no aeroporto municipal de Dourados e outra cilíndrica tubular a ser instalada no ginásio municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 14 de Novembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2013 BALANCETES - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO 05 BALANCETES - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.610 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2013 06 BALANCETES - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº20/2013 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.610 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2013 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1302/2013 67312 Alexandre de Souza Lindalva Marques Ferreira, Q-34, L-03/ Res. Pq. do Lago II 1647/2013 19498 Altair da Costa Dantas Pedro Celestino, Q-N, L-06/ Centro 1607/2013 33431 Cirlene Biagi de Lima Das Figueiras, Q-18, L-15/ Jd. Colibri 1313/2013 42856 Companhia de Hab. Popular de MS (COHAB) Sergio Vlamir Moraes n°2945, Q-06, L18/ Conj. Hob. Terra Roxa 1611/2013 33111 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Macias n°423, Q-37, L-17/ Jd. Colibri 1609/2013 33557 Fátima Candido da Silva Paixão Das Figueiras, Q-22, L-02/ Jd. Colibri 1442/2013 41020 João Antonio de Souza Assai, Q-11, L-02/ Jd. Joquei Club 1388/2013 60522 José Augusto de Matos (Espolio) José Augusto de Matos n°870, Q-145, L07/ Vl. Industrial 1643/2013 8346 Jose Geronimo de Oliveira Cider Cerzosimo de Souza, Q-07, L-04/ Jd. Universitário 1598/2013 17871 Jose Junior Lourencao Picadinha, Q-03, L-19/ Vila Nova Esperança 1418/2013 44917 José Valdemir de Faria Noca Dalzacker, Q-89, L-13/ Jd. Água Boa 1597/2013 17888 Josiani Lorencao Picadinha, Q-03, L-18/ Vila Nova Esperança 1655/2013 24280 Moyses Henrique Frei Antonio, Q-172, L-05/ Jd. Água Boa 1390/2013 60358 Paulo Ribeiro de Souza José Augusto de Mattos n°770, Q-133, L1516/ Vl. Industrial 1605/2013 40862 Raimundo Ponciano Alfenas, Q-29, L-05/ Jd. Joquei Club 1653/2013 59594 Reiko Hirahata Bela Vista, Q-141, L-04/ Jd. Água Boa 1654/2013 24063 Reiko Hirahata Bela Vista, Q-141, L-03/ Jd. Água Boa 1303/2013 17104 Sonia Maria de Oliveira Colis Albertina de Matos, Q-07, L-10/ Jd. Leste 1467/2013 32989 Valteir Gomes de Oliveira Das Mangueiras, Q-34, L-08/ Jd. Colibri 1601/2013 33497 Waldomiro Cardoso Das Castanheiras, Q-06, L-14/ Jd. Colibri 1620/2013 15942 Walter Paulino Rosseto Jose de Mattos Pereira, Q-07, L-04/ Res. Waldomiro A. Monteiro Dourados, 11 de Novembro de 2013 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ 07 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.610 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2013 Data de Recebimento Competência Descrição Valor 08/08/2013 jul/13 Gestão Plena - Média/Alta Complexidade 3.969.183,87 13/08/2013 jul/13 Teto Municipal Rede Prev câncer colo de mama 6.233,53 08/08/2013 mai/13 Mamografia para rastreamento - FAEC 7.020,00 08/08/2013 mai/13 Tratamentos Odontológicos - FAEC 1.100,72 27/08/2013 jul/13 Centro de Especialidades Odontológicas - CEO II 11.000,00 01/08/2013 mai/13 Transplantes de órgãos, tecidos e células - FAEC 3.565,00 26/08/2013 jul/13 Serviço de Atendimento Móvel - SAMU 78.500,00 08/08/2013 jul/13 Teto Municipal - Rede cegonha 300.228,12 08/08/2013 jul/13 Teto Municipal - Rede psicossocial 76.118,47 08/08/2013 jul/13 Teto Municipal - Rede Brasil sem Miséria 1.179,17 08/08/2013 jul/13 Teto Municipal - Rede de Urgências 834.930,91 12/08/2013 mai/13 Teto Municipal - Rede de Urgências 100.000,00 27/08/2013 jul/13 Teto Municipal - Rede viver sem limites 2.200,00 08/08/2013 jul/13 Teto Municipal - Rede viver sem limites 4.028,06 Total 5.395.287,85 Data de Recebimento Competência Descrição Valor 15/08/2013 jul/13 Pab Fixo 401.458,00 05/08/2013 dez/12 Programa Saúde na escola 3.349,80 20/08/2013 ago/13 Programa de Requalificação de UBS - reforma 105.503,82 26/08/2013 jul/13 Saude da Familia 294.825,50 21/08/2013 jul/13 Agentes Comunitários de Saúde 247.950,00 26/08/2013 jul/13 Saúde Bucal 91.065,00 Total 1.144.152,12 Data de Recebimento Competência Descrição Valor 05/08/2013 jun/13 Programa Farmácia Popular do Brasil 10.000,00 Total 10.000,00 Data de Recebimento Competência Descrição Valor 08/08/2012 jan/13 Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária 24.288,21 08/08/2013 mai/13 Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária 24.288,21 08/08/2013 jan/13 Gerenciamento de Risco de VG 13.716,48 08/08/2013 mai/13 Gerenciamento de Risco de VG 13.716,48 Total 76.009,38 Data de Recebimento Competência Descrição Valor 14/08/2013 jun/12 Incentivo p/ construção de academia de Saúde 60.000,00 Total 60.000,00 BLOCO ATENÇÃO BASICA PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos políticos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o recebimento de Recursos Federais Provenientes do Fundo Nacional de Saúde para o FMS, referente ao mês de Agosto/2013. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE BLOCO DE INVESTIMENTO DEMAIS ATOS/RECURSOS FEDERAIS - FMS EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº20/2013 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: 3645/2013 19098 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Lambari, Q-05, L-04/ Jd. Laranja Doce 3646/2013 19096 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Lambari, Q-05, L-02/ Jd. Laranja Doce 3647/2013 19097 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Lambari, Q-05, L-03/ Jd. Laranja Doce 3648/2013 19100 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira, Q-05, L-06/ Jd. Laranja Doce 3649/2013 19101 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira, Q-05, L-07/ Jd. Laranja Doce 3650/2013 19102 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira, Q-05, L-08/ Jd. Laranja Doce 3643/2013 19103 Lydia Fioravanti Dias Traira, Q-05, L-09/ Laranja Doce 3175/2013 26469 Madalena Heculano Hu,aitá, Q-02, L-P/02 /Jd. Água Boa 3652/2013 17859 Maria Ines dos Santos Lima Picadinha, Q-02, L-03/ Vl. Nova Esperança 3190/2013 29872 Miguel Pereira da Silva Proc. Comercio Representações e Corretagens Enterprises AS Maneco de Melo n°2925, Q-32, L-23/ Pq. Nova Dourados 3138/2013 98941 Mohamad Akrama Eljaji e Outra Dr. Horácio Vicente de Almeida, Q-21, L-17/ Jd. Europa 3637/2013 26463 Nova Grãos Comercio de Cereais LTDA Monte Castelo n°01, Q-25, L-04/ Jd. São Pedro 3270/2013 9493 Sebastião Nunes Filhos João Demamann Filho, Q-89, L-22/ Pq. Alvorada 3260/2013 32395 Tercio Fonseca Das Figueiras, Q-03, L-20/ Pq. dos Beija Flores 3640/2013 48842 Valdir da Silva Machado Oliveira Marques n°5013, Q-17, L-08/ Jd. Ouro Verde 3644/2013 7621 Via Motors Veiculos LTDA Iguassu, Q-04, L-01/ Vl. Tonani II 3636/2013 32396 Wilson Dias Ferreira Das Figueiras, Q-03, L-21/ Pq. dos Beija Flores Dourados, 11 de Novembro de 2013 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 3609/2013 44302 Andre Luis Faleiros Lourencao Uirapuru n°1075, Q-32, L-23/ BNH IV Plano 3302/2013 14753 Auro Henrique Teodoro Soster e Outros Alameda das Acácias, Q-25, L-25/ Portal de Dourados 3634/2013 51636 Barbara A. Anunciação Ribas Cornelia Cerzosimo de Souza, Q-01, L-02/ Vl. Aurora 3294/2013 51541 Delfina Elizea Watanabe Paissandu, Q-13, L-06/ Jd. Guanabara 3659/2013 33556 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Figueiras, Q-22, L-01/ Jd. Colibri 3041/2013 37307 Helio Freitas Mafra João Borges, Q-07, L-11/ Jd. João Paulo II 3585/2013 86067 João Pires de Almeida João Ribeiro da Silva, Q-04, L-16/ Jd. Flamboyant 3653/2013 33104 Jose Aidiram de Aragao Das Mangueiras, Q-37, L-10/ Jd. Colibri 08 DEMAIS ATOS/RECURSOS FEDERAIS - FMS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.610 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2013 22/10/2013 Programa de Assistência Farmacêutica Basica 84.328,93 23/10/2013 Programa de Assistência Farmacêutica Basica 3.680,08 23/10/2013 Programa de Assistência Farmacêutica Basica 3.680,08 23/10/2013 Programa de Assistência Farmacêutica Basica 3.680,08 24/10/2013 Programa de Assistência Farmacêutica Basica 3.680,08 31/10/2013 Programa de Assistência Farmacêutica Basica 3.680,08 31/10/2013 Programa de Assistência Farmacêutica Basica 3.680,08 02/10/2013 FAEC SIA Mamografia para rastreamento 22.320,00 02/10/2013 FAEC AIH Transplantes de orgãos, tecidos e células 1.651,00 02/10/2013 FAEC AIH Tratamentos Odontológicos 764,38 02/10/2013 FAEC SIA Nefrologia 394.512,43 02/10/2013 FAEC AIH Cirurgia Orofacial 373,30 02/10/2013 Financiamento aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador 30.000,00 02/10/2013 CEO Centro de Especialidades Odontológicas - Municipal 11.000,00 02/10/2013 Teto Municipal - Rede viver sem limites 2.200,00 08/10/2013 Serviço de Atendimento móvel as urgencias - SAMU 19.850,00 08/10/2013 Serviço de Atendimento móvel as urgencias - SAMU 78.500,00 10/10/2013 Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Amb. E Hospitalar 3.969.183,87 10/10/2013 Teto Municipal - Rede saúde mental 76.118,47 10/10/2013 Teto Municipal - Rede cegonha 300.228,12 10/10/2013 Teto Municipal - Rede Brasil sem miséria 1.179,17 10/10/2013 Teto Municipal - Rede de Urgência 834.930,91 10/10/2013 Teto Municipal - Rede viver sem limites 4.028,06 10/10/2013 Teto Municipal - Rede Prev. Diag. Trat. Câncer do colo de mama 6.233,53 22/10/2013 Serviço de Atendimento móvel as urgencias - SAMU 78.500,00 22/10/2013 Serviço de Atendimento móvel as urgencias - SAMU 19.850,00 22/10/2013 Serviço de Atendimento móvel as urgencias - SAMU 19.850,00 BLOCO - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR BLOCO - ASSISTENCIA FARMACEUTICA Em atendimento ao artigo 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o recebimento de Recursos Federais provenientes do Fundo Nacional de Saúde, conforme relacionado abaixo: Data do Recebimento Comp. Descrição Valor 11/09/2013 jul/13 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 84.328,93 SubTotal 84.328,93 Data Comp. Descrição Valor 06/09/2013 ago/13 Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.969.183,87 06/09/2013 ago/13 Teto Municipal Rede Saúde Mental 76.118,47 02/09/2013 mai/13 Teto Municipal Rede Cegonha 19.300,00 06/09/2013 ago/13 Teto Municipal Rede Cegonha 300.228,12 03/09/2013 jul/13 Cirurgia Eletiva Componente II 86.205,53 03/09/2013 jul/13 Nefrologia Faec 307.949,46 10/09/2013 jul/13 Financ aos Centros Saúde do Trabalhador 30.000,00 06/09/2013 ago/13 Teto Municipal Rede Brasil sem miséria 1.179,17 06/09/2013 ago/13 Teto Municipal Rede de Urgência 834.930,91 06/09/2013 ago/13 Teto Municipal Rede Viver sem limites 4.028,06 06/09/2013 ago/13 Teto Municipal Rede Prev Cancer Colo de Mama 6.233,53 SubTotal 5.635.357,12 Data Comp. Descrição Valor 10/09/2013 ago/13 Pab Fixo 401.458,00 24/09/2013 ago/13 Saúde da Família - SF 280.565,50 18/09/2013 ago/13 Agentes Comunitários de Saúde - ACS 239.400,00 03/09/2013 jul/13 Núcleo de Apoio a Saúde da Familia 60.000,00 SubTotal 981.423,50 Data Comp. Descrição Valor 19/09/2013 jun/12 Incent. p/ Constr. Academias da Saúde- Intermediaria 60.000,00 19/09/2013 jun/12 Incent. p/ Constr. Academias da Saúde- Intermediaria 60.000,00 19/09/2013 jun/12 Incent. p/ Constr. Academias da Saúde- Intermediaria 60.000,00 19/09/2013 jun/12 Incent. p/ Constr. Academias da Saúde- Intermediaria 60.000,00 19/09/2013 jun/12 Incent. p/ Constr. Academias da Saúde- Intermediaria 60.000,00 19/09/2013 jul/12 Incent. p/ Constr. Academias da Saúde- Intermediaria 60.000,00 03/09/2013 jul/13 Prog de Requalificação de UBS - Ampliação 71.244,00 03/09/2013 jul/13 Prog de Requalificação de UBS - Ampliação 41.508,00 03/09/2013 jul/13 Prog de Requalificação de UBS - Ampliação 59.688,00 03/09/2013 jul/13 Prog de Requalificação de UBS - Ampliação 42.756,00 03/09/2013 jul/13 Prog de Requalificação de UBS - Ampliação 40.980,00 03/09/2013 jul/13 Prog de Requalificação de UBS - Ampliação 89.316,00 03/09/2013 jul/13 Prog de Requalificação de UBS - Ampliação 94.956,00 03/09/2013 jul/13 Prog de Requalificação de UBS - Ampliação 10.380,00 SubTotal 810.828,00 Total de Recursos Federais 7.511.937,55 BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BLOCO - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR BLOCO - ATENÇÃO BÁSICA Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos políticos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o recebimento de Recursos Federais Provenientes do Fundo Nacional de Saúde para o FMS, referente ao mês de Setembro/2013. BLOCO INVESTIMENTO 09 DEMAIS ATOS/RECURSOS FEDERAIS - FMS EDITAL nº 032/ 2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOALDACÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a NOMEAÇÃO e CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA das candidatas relacionadas neste Edital, aprovadas no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Dourados, homologado no Diário Oficial do Município de Dourados n° 3.140, de 14 de dezembro de 2011, observadas as normas e procedimentos abaixo: Inicialmente consigna-se que a candidata Luciane França de Oliveira Snyder, Classificada em 3º (terceiro) lugar para o cargo deAssistenteAdministrativo, por meio de termo de desistência protocolado na Câmara Municipal de Dourados/MS, renunciou ao seu direito de nomeação e convocação para posse no presente concurso. Diante da desistência da terceira colocada, convoca-se para nomeação o candidato subsequente na ordem de classificação. Inicialmente consigna-se que o candidato Vitor Rodrigues Cardim, Classificado em 4º (quarto) lugar para o cargo de Assistente Administrativo, por meio de termo de desistência protocolado na Câmara Municipal de Dourados/MS, renunciou ao seu direito de nomeação e convocação para posse no presente concurso. Diante da desistência do quarto colocado, convoca-se para nomeação o candidato subsequente na ordem de classificação. Inicialmente consigna-se que a candidata Lays Cristina Iapechino Souto, Classificada em 5º (quinto) lugar para o cargo de Assistente Administrativo, por meio de termo de desistência protocolado na Câmara Municipal de Dourados/MS, renunciou ao seu direito de nomeação e convocação para posse no presente concurso. Diante da desistência da quinta colocada, convoca-se para nomeação o candidato subsequente na ordem de classificação. Inicialmente consigna-se que a candidata Marta de Lourdes Nobrega Fernandes Luiz Borges, Classificada em 6º (sexto) lugar para o cargo de Assistente Administrativo, por meio de termo de desistência enviado a Câmara Municipal de Dourados/MS, renunciou ao seu direito de nomeação e convocação para posse no presente concurso. Diante da desistência da sexta colocada, convoca-se para nomeação o candidato subsequente na ordem de classificação. Inicialmente consigna-se que o candidato David Barbosa Silveira, Classificado em 8º (oitavo) lugar para o cargo de Assistente Administrativo, por meio de termo de desistência enviado a Câmara Municipal de Dourados/MS, renunciou ao seu direito de nomeação e convocação para posse no presente concurso. Diante da desistência do oitavo colocado, convoca-se para nomeação o candidato subsequente na ordem de classificação. Inicialmente consigna-se que o candidato Rafael Costa de Amorim, Classificado em 9º (nono) lugar para o cargo de Assistente Administrativo, por meio de termo de desistência enviado a Câmara Municipal de Dourados/MS, renunciou ao seu direito de nomeação e convocação para posse no presente concurso. Diante da desistência do nono colocado, convoca-se para nomeação o candidato subsequente na ordem de classificação. Cargo:AssistenteAdministrativo NºINSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 46437 ANDRESSAARAÚJOMARTINS 7 45881 KELYDASILVARODRIGUES 10 1. Da Inspeção Médica: 1.1- Local da Perícia Médica: Rua Joaquim Teixeira Alves, 1.335, Centro, Dourados/MS. Data: 28/11/2013. Horário: 8h e 00min. 1.2 – A Inspeção Médica será realizada pela Junta Médica Pré-Admissional da Prefeitura Municipal de Dourados/MS; 1.3 –Os candidatos, munidos da Carteira de Identidade, deverão apresentar-se com os originais dos seguintes exames: a) Raio-X da coluna lombo-sacra, com Laudo; b) Raio-X da coluna Cervical, com Laudo; c) Raio-X do Tórax:AP, com Laudo; d) Eletrocardiograma, com Laudo (para candidatos com idade igual ou superior a 45 anos); e) Eletroencefalograma; EDITAL Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.610 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2013 DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16043-1 FMASIGD-SUAS 14/11/2013 3.125,44 Governo Federal 16047-4 Custeio CREAS 07/11/2013 4.400,00 Governo Federal 16044-X Custeio Lar e Abrigos 14/11/2013 9.000,00 Dourados, 18 de novembro de 2013 TOTAL 16.525,44 02/10/2013 Programa de Atenção Basica Fixo 54.219,50 02/10/2013 Programa de Atenção Basica Fixo 54.219,50 02/10/2013 Nucleo de Apoio a Saúde da Família- NASF 40.000,00 02/10/2013 Saúde Bucal 86.605,00 02/10/2013 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ 48.400,00 02/10/2013 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ 48.400,00 02/10/2013 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ 48.400,00 15/10/2013 Programa de Atenção Basica Fixo 401.458,00 22/10/2013 Agentes Comunitários de Saúde 232.750,00 24/10/2013 Saúde Bucal 84.375,00 24/10/2013 Saúde da Família 271.296,50 02/10/2013 Programa Financ. Ações Alimentares e Nutricionais - FAN 20.000,00 02/10/2013 Incentivo progr. Nacional de HIV/AIDS e outros DST´s 68.865,33 02/10/2013 Incentivo qualif. de vig. da saúde p/Hepatites virais 16.666,67 07/10/2013 Transferencia da Secr. Tesouro Nacional p/ recursos próprios 2.740,77 SECRETARIA DE TESOURO NACIONAL BLOCO - GESTÃO DO SUS BLOCO - ATENÇÃO BASICA BLOCO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTOESCOLANILSINHO LTDA. - ME., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Formação de condutores de veiculos automotores localizado na rua Coronel Ponciano, 2.150, Vila Martins, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BRAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, a Licença de Instalação –LI e a Licença de Operação –LO, para atividade de Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo, localizada na Rua Hayel Bom Faker nr. 421 – Jardim Rasslem no município de Dourados (MS). CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE LTDA. - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Educação infantil e ensino fundamental localizado na rua Toshinobu Katayama n° 1,428, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CENTRO DE FISIOTERAPIA PHYSIO VITAE LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia(LP), Licença de Instalação(LI) e a Licença de Operação(LO) para atividade de CLÍNICADE FISIOTERAPIA, localizada na Rua JoãoVicente Ferreira, nº 1815, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CEZAR GONÇALVES – MEI (AUTO CAPAS G.G) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Reparação de artigos mobiliários (tapeçaria), localizada na Rua Mozart Calheiro n° 1525 – JARDIMAGUÁ BOA , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONSTRUMAK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM,as Licenças Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Escavação, Comércio de Terra, Depósito, Triagem, Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil e Recuperação de Área, Localizada junto a Parte da Fazenda Água Boa (Área Desmembrada) Lote 0, Quadra 0, matricula 62.339, Zona Rural, Município de Dourados – (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DULCE DE SOUZA E SILVA- MEI ( BARXINHO) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de bebidas- BAR , localizada na Rua Cuiabá nº1590 – CENTRO , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ELIANE CRISTINA CARDENA BITENCOURT - ME, ( MICHELITO LANCHES) torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, localizado na Rua António de Carvalho, 2001, BNH 3° Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GRÁFICA ROSÁRIO LTDA. - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Gráfica com impressão em papel localizada na rua Ediberto Celestino de Oliveira n° 1.335, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JMLOCAÇÃODEEQUIPAMENTOSLTDA-ME torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM,a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para a atividade de Locação de Máquinas e Equipamentos Comerciais, Industriais e da Construção Civil, Localizada junto a Rua Rio Brilhante N 2.192, Jardim Água Boa, Município de Dourados – (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental JOÃO FERREIRADE MORAES, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Simplificada “LS” N° 381/2013, para Atividade de Piscicultura de Engorda Comercial em Sistema SemIntensivo, por 03 anos a partir de 24 de outubro de 2013 , localizado no Sitio Cristo Rei II- Lote 10 da Quadra 16- Distrito de Panambi - Município de Dourados-(MS MIYAHIRAE KAKAZU LTDA- ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Restaurantes e Similares, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 277, Jardim Clímax, CEP 79.820-010, Município de Dourados – (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SUPERBOX DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Comércio Varejista Mercadorias em Geral, Com Predominância de Produtos Alimentícios - Supermercado, Localizado junto a RuaWilson Dias Pinho Nº 1.155, Jardim Márcia, Município de Dourados – (MS), CEP 79.841-390. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 10 EDITAL Ata nº. 024/2013/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos catorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às treze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues Morais, Ademir Martinez Sanches, Ácacio Kobus Júnior, designados pela Resolução nº. 004/2013 publicada no Diário Oficial Nº 3.433 de 01/03/2013, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 010/2013/PREVID, que possui como objeto a contratação de Empresa para a prestação de Serviços de Buffet (coffee break, coquetel) para atendimento das necessidades do PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Por fim, declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa Martins&Teles Ltda-ME pelo critério menor valor orçado considerando o valor global da proposta. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 14 de novembro de 2013. Membros: Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente Ademir Martinez Sanches Membro Ácacio Kobus Júnior Membro Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.610 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2013 ATA - PREVID f)Avaliação oftalmológica de acuidade visual (com laudo de especialista); g) Hemograma completo; h) Glicemia (jejum); i) Uréia; j) Creatinina; l) Machado Guerreiro; m)Avaliação de saúde mental emitida por Psiquiatra; n)VDRL(sorologia para Lues); o) Exame toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e de benzoilecgonina (cocaína); p) Gama GT; 2- Da Posse: 2.1- Após passar pela junta médica, caso sejam os candidatos habilitados para o exercício das funções do cargo e tarefas próprias do serviço público. Deverão apresentar-se para POSSE na Câmara Municipal de Dourados/MS, no dia 05 de dezembro de 2013 , às 14 (quatorze) horas, com a documentação exigida no item 1.3 do Edital 001/2011: 2.2-No ato da Posse os candidatos, munidos da Carteira de Identidade, deverão apresentar-se com os originais dos seguintes documentos: a)Abertura de Conta Corrente na Caixa Econômica Federal; b) Apresentar declaração de não acúmulo de Cargo/função pública, conforme disposto no item 11.6 do Edital Nº 001/2011; c) Carteira Profissional deTrabalho; d) Certidão de nascimento ou Certidão de Casamento; e) Certidão de nascimento dos dependentes; f) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o Cargo; g) PIS ou PASEP; h) Comprovante de residência; i)Odocumento de Cadastro de Pessoas Físicas e Carteira de Identidade; j) Título de Eleitor e quitação eleitoral; l) 2 – Fotos 3x4; Dourados/MS, 12 de novembro de 2013. IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados