ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.612 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013 DECRETO N° 731, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013. “Designa em substituição servidora para atuar como Agente de Desenvolvimento do Município de Dourados”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora Nayara Rodrigues para atuar como Agente de Desenvolvimento do Município de Dourados, suplente, em substituição a Andréia Yamamoto Morassuti. Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de novembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 732 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 “Altera o Decreto n°. 1075 de 12 de setembro de 2012 que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica alterado §1º do art. 2º do Decreto n°. 1075 de 12 de setembro de 2012, passando a vigorar com seguinte redação: ... Art. 2º ... § 1°. O Comitê de Investimentos reunir-se-á, pelo menos uma vez por mês, e extraordinariamente sempre que convocado pelo seu presidente ou por deliberação do Conselho Curador, suas pareceres serão registradas em ata que deverão ser publicadas no Diário Oficial do Município, disponibilizadas no site oficial do PreviD e encaminhadas ao Conselho Curador. Art. 2º O art. 2º do Decreto n°. 1.075 de 12 de setembro de 2012, passa a vigorar acrescido do §4º, com a seguinte redação: Art. 2º ... ... §4º. Até 31 de julho de 2014 pelo menos 4 membros do Comitê de Investimentos deverão comprovar junto ao PreviD que foram aprovados em exame de certificação organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais, de acordo com o exigido no art. 3º, § 1º e, da Portaria MPS519 de 24 de novembro de 2011, alterada pela PortariaMPS440 de 09 de outubro de 2013. Art. 3º O art. 3º do Decreto n°. 1.075 de 12 de setembro de 2012, passa a vigorar acrescido do incisoV, com a seguinte redação: Art. 3º ... ... V– o processo de credenciamento de administradores, gestores e distribuidores de produtos de investimentos, devendo o resultado do credenciamento ser homologado pelo Conselho Curador. Art. 4º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de novembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 733 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013. “Declara estáveis no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº. 118, de 31 de dezembro de 2007. DECRETA: Art. 1º - Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores constantes no anexo único do presente decreto. Art. 2º - Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de novembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 733 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013. Secretaria Municipal de Educação Matrícula Servidor Admissão 114760538-2 Alline Roberto da Silva Ferreira 01/10/2010 71441-3 Alzenir de Jesus Borges Nascimento 23/09/2010 502061-4 Ana Claudia Sanabria da Silva Marques 04/10/2010 114766097-1 André Felix dos Reis 04/10/2010 114760067-3 Andréia de Jesus Goes Reis 24/09/2010 114763068-2 Anna Claudia Ferreira Goes 22/09/2010 114766110-1 Antonilda Pereira Mendes 04/10/2010 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013 DECRETOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.612 PORTARIA Nº 078/2013 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CARMENDESOUZAESILVAGARCIAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CARMEN DE SOUZAE SILVAGARCIA, matrícula 4391-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de História, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 18 de novembro de 2013. Dourados/MS, 20 de novembro de 2013. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EDITAL Nº. 58, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013. DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2013 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 51, de 05 de novembro de 2013, que estabelece normas e condições para o 8º Processo Seletivo Simplificado/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.603, de 07 de novembro de 2013, e Edital nº. 57 de 14 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.609, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 8º Processo Seletivo Simplificado/2013, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I – DIVULGAR eHOMOLOGARo resultado definitivo da Prova de Títulos do 8º Processo Seletivo Simplificado/2013, contendo os nomes dos candidatos em ordem decrescente de classificação, na forma doAnexo I. II –As demais disposições do Edital nº. 51, de 05 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.603, de 07 de novembro de 2013, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 20 de novembro de 2013. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Marina Timo Machado Médico Plantonista Clinico Geral 70 1º Renata Silva Roerver Borges Médico Plantonista Clinico Geral 10 2º Gustavo Ramos Gouveia Médico Plantonista Clinico Geral 10 3º HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO ANEXO I TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR EDITAIS DECRETO Nº 734, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013. "Dispõe sobre a tarifa de transporte coletivo de Dourados no período que especifica» O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido que no período de 1º a 26 de dezembro de 2013, no horário das 18:30 às 24 horas, o valor da tarifa do transporte coletivo urbano, cobrada do usuário do “Cartão Cidadão” será de R$ 1,00 (um real). Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de novembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº. 739, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. “Declara Hóspede Oficial do Município de Dourados, o. Sr. José Lotfi Correa, Governador do Distrito 4470 do Rotary Internacional”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a honrosa visita a Dourados do Governador do Distrito 4470 do Rotary Internacional, nos dias 18 a 24 de novembro do corrente ano; DECRETA: Art. 1º. Fica considerado Hóspede Oficial do Município de Dourados, no período de 18 a 24 de novembro do corrente ano, o Governador do Distrito 4470 do Rotary Internacional, o Sr. José Lotfi Correa e sua esposa a Embaixatriz Rita Campos Filles Lotfi. Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de novembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município PORTARIAS 114764842-2 Antonio Carlos Barbosa 05/10/2010 501480-4 Áurea Castro Schneider Hetzel 21/09/2010 114766125-1 Aydee Sanches Ferreira 06/10/2010 114762508-2 Carlos Roberto da Mota 24/09/2010 114762677-2 Célida Alves de Oliveira 01/10/2010 114766098-1 Cindy Romualdo Souza Gomes 04/10/2010 114765409-2 Dagmar Helena Waldow Barbosa 04/10/2010 114764425-2 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues 23/09/2010 79211-3 Doraci da Luz Gonçalves 06/10/2010 501337-4 Durcelina Coelho Santana 23/09/2010 114766099-1 Ediméia Adomaitis de Araújo Menani 01/10/2010 501854-4 Elizabete Honorato Oliveira 23/09/2010 114760627-2 Gislaine Aparecida Alves Brito 27/09/2010 502019-5 Joseane da costa Souza 21/09/2010 114766072-1 Lidia Cardoso Militão 27/09/2010 501749-4 Lourdes Aparecida de Camargo Carvalho 21/09/2010 71561-3 Márcia Regina Fernandes 23/09/2010 501294-4 Maria Aparecida Almeida Costa 20/09/2010 114765770-3 Maria Clara Sanches da Silva Carlos 01/10/2010 80711-5 Mariza Rodrigues Boeira Valdivino 23/09/2010 114766102-1 Paula Ferreira Quedi Taborda 07/10/2010 114766178-1 Priscila Ruiz Marques Sato 25/10/2010 501310-6 Rubens Rosário Pinheiro 17/08/2010 501325-4 Selma Garcia Conde 22/09/2010 501326-7 Silvania Freitas Donho Benedette Alves 21/09/2010 114765306-3 Suellen Pereira Cordeiro 30/09/2010 114766180-1 Tatiana Rodrigues Monge da Silva 22/10/2010 114766145-1 Taila Araújo Martins Rodrigues 19/10/2010 03 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.612 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 256/2013/DL/PMD, conforme segue OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES NA ALDEIA BORORÓ. PROPONENTE VENCEDORA: OBRA PRIMA CONSTRUTORALTDA. Dourados (MS), 05 de setembro de 2013 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 014/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 257/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE DO LAGO I resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente JN ENGENHARIA LTDA - EPP, nos lote 01, com o valor global da proposta de R$ 151.730,02 (cento e cinquenta e um mil setecentos e trinta reais e dois centavos). Dourados (MS), 14 de novembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 018/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 407/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da“EXECUÇÃODE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO PARQUE DAS NAÇOES I” resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente JN ENGENHARIA LTDA EPP, nos lote 01, com o valor global da proposta de R$ 54.386,10 (cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Dourados (MS), 11 de novembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 019/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 360/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Construção de cerca com tela e piso em concreto no Aeroporto Municipal. OPresidente da Comissão declara que a citada licitação restouFRACASSADA. As motivações que justificaram tal ato estão inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Administração, órgão requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados (MS), 20 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 304/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: C.R. HOTEIS LTDA – ME, no lote 01, pelo valor global de R$ 21.699,80 (vinte e ummil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Dourados (MS), 11 de novembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Rausinei Lauristone Motta - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 079/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 24/10/2013 e vencimentoem21/01/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Republica-se por incorreção EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: Município de Dourados/MS – Secretaria Municipal de Saúde Município de Naviraí/MS – Gerência de Saúde OBJETO: Execução de cooperação técnica visando propiciar o aperfeiçoamento prático-profissional dos servidores lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município de Naviraí, conforme dispõe o Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 2.048/GM/2002. VIGÊNCIA: 12 meses. DATADEASSINATURA: 1 de outubro de 2013. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE REPUBÍCA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO PMD Nº 270/2013 QUE CELEBRAM ENTRE SI,DEUMLADOOMUNICÍPIODEDOURADOS,COMINTERVENIÊNCIA DOFUNDOMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOSEDEOUTROLADOA FUNDAÇÃOPIO XII. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ- 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados CNPJ: 13.896.863/00014-30 SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria CPF – 051.407.811-15 CONVENENTE:Fundação PIO XII CNPJ – 49.150.352/0018-60 PROCURADORA:Flávia de Souza Carvalho CPF – 225.523.388-60 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio o repasse financeiro para pagamento dos profissionais (indenização de diárias) que irão atuar no ônibus vindo de Barretos–SP para o evento Outubro Rosa e que prestará serviços de exames e prevenção ao câncer de mama, principalmente ao público feminino. DO VALOR E DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor deste Convênio é de R$ 2.371,12 (dois mil trezentos e setenta e um reais e doze centavos), cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Prefeitura Municipal de Dourados 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.090 –Atenção à rede básica de saúde 33.50.41– Contribuições Nota de empenho nº 3143/2013 DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 01/10/2013, ficando seu término previsto para 30/11/2013 podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. DATADAASSINATURA: 01/10/2013. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.612 04 EXTRATOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 275/2013 EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 275/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃOCOMERCIALEEMPRESARIALDEDOURADOS-ACED. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cultura SECRETÁRIO– Carlos Fábio Selhorst dos Santos CPF – 286.434.371-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS-ACED. CNPJ/MF nº 03.859.295/0001-44 PRESIDENTE:Antonio Luiz Nogueira CPF/MF: 035.395.391-15 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio parceria institucional para a realização de programação do projeto “DOURADOS BRILHA–NATALDE LUZES 2013” visando apoio financeiro no custeio dos eventos e programação natalina, oferecidos a comunidade Douradense durante todos os festejos do mês de dezembro/2013. DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor do presente convênio será de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) valor este, repassado pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL ao Município de Dourados, através do contrato de Patrocínio nº 00.230/2013, intitulado Natal de Luzes 2013, e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.140 – Promoção e Difusão de Eventos Culturais Fonte 0 33.50.41-01 – Contribuições – Convênios Ovalor poderá ser aumentado de acordo com novas doações a serem realizadas em favor do evento, diretamente na conta vinculada deste convênio, o qual utilizará exclusivamente nas despesas do evento, devendo ao final ser objeto de prestação de contas. VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 14/11/2013, ficando seu término previsto para 31/01/2014, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Poderá a Concedente prorrogar de ofício a vigência do convênio quando houver atraso na liberação do recurso previsto. Dourados-MS, 14 de novembro de 2013 EXTRATO DO CONTRATO Nº 412/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Gráfica e EtiquetasAkatsuka Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2013 OBJETO: Execução de serviços gráficos e/ou serigrafia. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental 2141. – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes, Cultura e Esporte 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 8.116,00 (oito mil cento e dezesseis reais). DATADEASSINATURA: 13 de Novembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 415/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2013 OBJETO: Execução de serviços gráficos e/ou serigrafia. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental 2141. – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes, Cultura e Esporte 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 10.688,00 (dez mil seiscentos e oitenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 13 de Novembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 416/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Gráfica Cristal Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2013 OBJETO: Execução de serviços gráficos e/ou serigrafia. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental 2141. – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes, Cultura e Esporte 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 10.410,00 (dez mil quatrocentos e dez reais). DATADEASSINATURA: 13 de Novembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 426/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando atender o Instituto do MeioAmbiente de Dourados -IMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. – Programa de Proteção e Controle eAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.399,00 (sete mil trezentos e noventa e nove reais). DATADEASSINATURA: 13 de Novembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 429/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados I.A. Campagna Junior&Cia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2013. OBJETO: Aquisição de equipamento de refrigeração, objetivando atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 69.286,00 (sessenta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais). DATADEASSINATURA: 14 de Novembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. 05 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.612 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013 DE: MATRÍCULA PARA: RESOLUÇÃO Nº: LOTAÇÃO: A PARTIR DE: SILVIA REGINA BOSSO SOUZA 83391 SILVIA REGINA BOSSO 2677 SEMS 13/11/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE: ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 500756 SEMFAZ 2559 2 02/12/2013 PALOMA GANCEDO 502020 SEMS 2562 2 12/07/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: A PARTIR DE: HELIO BARBOSA FONSECA FILHO 89691-1 GMD 2568 01/11/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA 114763273 SEMAD 2623 180 03/11/2013 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES OLIVEIRA 290041 SEMED 2660 180 31/10/2013 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 86951 SEMS 2659 180 31/10/2013 SAMARA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA 502190 SEMED 2625 180 12/11/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ALTAIR CONTINI CORDEIRO 114763118 SEMS 2674 5 03/11/2013 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES 43941 GMD 2508 5 30/10/2013 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 1147621621 SEMS 2620 5 18/10/2013 RENER DE OLIVEIRA FIQUEIREDO 114761538-2/3 SEMED 2627 5 03/11/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ADRIANA FERREIRA DA ROCHA 114766777-1 SEMED 2630 9 28/10/2013 A 05/11/2013 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497 AGETRAN 2509 10 19/10/2013 A 28/10/2013 ANGELA FABIANE GUBERT 114760446-2 SEMED 2638 7 04/11/2013 A 10/11/2013 CELIA DE SOUZA RAMOS 147031-2 SEMED 2643 7 04/11/2013 A 10/11/2013 GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES 501913-2 SEMED 2646 10 14/11/2013 A 23/11/2013 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141 GMD 2512 7 17/10/2013 A 23/10/2013 JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA 114761678-1 SEMED 2649 4 22/10/2013 A 25/10/2013 KELI CRISTINA DA SILVA 82871-1 SEMED 2629 10 07/11/2013 A 16/11/2013 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 501239 SEMAS 2503 4 07/10/2013 A 10/10/2013 MARIA JUVENIL ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA 114760240 SEMED 2211 10 29/10/2013 A 07/11/2013 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 114763469-1 SEMED 2632 10 16/10/2013 A 25/10/2013 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 85781-2 SEMED 2651 7 03/11/2013 A 09/11/2013 RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO 114762291 SEMED 2541 30 28/08/2013 A 26/09/2013 ROSELY KRAUSER GABIATTI 9781 SEMED 2538 30 25/09/2013 A 24/10/2013 SELMA GARCIA CONDE 501325-1 SEMED 2628 4 31/10/2013 A 03/11/2013 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 114764397-1 SEMED 2652 7 06/11/2013 A 12/11/2013 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: REINTEGRAÇÃO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): APOSTILAMENTO DE NOME: LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA PATERNIDADE: LICENÇA Á GESTANTE: NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA 9042 SEMS 2639 8 19/10/2013 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468 SEMS 2641 2 23/10/2013 APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 114761680-1 SEMED 2642 2 07/11/2013 DURCELINA COELHO SANTANA 501337-4 SEMED 2644 8 20/10/2013 EMERSON MATOS RODRIGUES 114760916-1 SEMED 2637 8 25/10/2013 EVALDA OLIVEIRA DOS SANTO 114760058 SEMS 2670 8 19/10/2013 GILBERTO CORREIA PEREIRA 74351- 1/2 SEMED 2645 8 11/11/2013 GILDAMIR MARIA MOROZ 153341-2 SEMED 2636 8 29/10/2013 GILVAN ALVES DE HOLANDA 90391-1 SEMS 2640 8 28/10/2013 GLASIELI BRUM FERREIRA 114764352-2 SEMED 2635 2 27/10/2013 INES PEREIRA DE SOUZA 114762404-1 SEMED 2647 2 07/11/2013 IVO CAMPOS DA SILVA 43321- 1/3 SEMED 2648 8 08/11/2013 MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO 64401-1 SEMED 2650 8 19/10/2013 MARIA APARECIDA FERNANDES 114766912 PGM 2507 8 29/10/2013 NAYARA CRISTINA FERNANDES 114768891 SEMAS 2502 2 30/10/2013 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 18911-1 SEMS 2675 8 01/10/2013 SUELLEN DAROLD SOUNIS 114768555-1 SEMED 2634 8 29/10/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: JAQUELINE DE OLIVEIRA 114764429-1 SEMED 2631 8 05/10/2013 KATIA MERYS SILVEIRA DA SILVA 114765873 SEMAS 2510 8 26/10/2013 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOSA 500398-4 SEMAS 2677 8 09/11/2013 MARIA APARECIDA BITENCOURT 501718-1 SEMED 2633 8 19/102013 WAYNE CESAR RUIZ 44231 GMD 2506 8 01/11/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERÍODO: IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 67951-1 SEMED 2591 15/07/2007 A 14/07/2013 CANCELAMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO LICENÇA LUTO: LICENÇA GALA: 06 EXTRATOS ATAS - CMDU ATO REVOGATÓRIO NºR103/13, de 23 de Outubro de 2013. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R103/13, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 14 da Quadra 46, do Loteamento Social Jardim Canaã I, feita a promitente-donatária, JORGE FERREIRADASILVA EPIEDADEDINIZDASILVA. Dourados, 11 de Novembro de 2013. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR104/13, de 23 de Outubro de 2013. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R104/13, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 13 da Quadra 17, do Loteamento Social Jardim Canaã IV, feita a promitente-donatária, IVONE DE ALMEIDA GOUVEIA. Dourados, 11 de Novembro de 2013. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.612 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133 SEMED 2550 3 01/11/2013 ALDAIR SOUZA FREITAS 16041 SEMSUR 2552 3 06/01/2014 CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO DEVECCHI 87961 CULTURA 2551 3 02/12/2013 ELIAS RAMOS DE LIMA 5371 SEMED 2554 3 01/11/2013 ERONES FERREIRA DE ASSIS 84591 SEMS 2544 3 01/11/2013 EVA MARIA MORAIS DE LIMA 89931 SEMAS 2590 3 31/12/2013 FLAVIO NUNES PEREIRA 84531 SEMS 2543 3 01/10/2013 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK 114760353 SEMED 2540 3 10/10/2013 JOAO BATISTA RODRIGUES 2601 GAB 2556 3 01/02/2014 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA 114760172 SEMS 2545 3 06/01/2014 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 290013 SEMFAZ 2558 3 18/11/2013 LUIZ ALBINO LOPES 1271 SEMAD 2557 9 01/02/2014 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 32441 SEMAS 2553 3 01/10/2013 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO A. FRANCO LUCAS 501959 SEMS 2561 3 02/12/2013 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 501139 SEMS 2546 3 02/01/2014 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 114762161 SEMS 2549 3 24/10/2013 NADILLA NELLY LEAL DA SILVA 114762725 SEMED 2539 3 10/10/2013 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO 114761949 SEMS 2624 3 12/11/2013 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584 SEMS 2547 3 04/01/2014 WALDEMAR CARDOSO DA SILVA 15821 SEMSUR 2555 3 01/12/2013 LICENÇA PREMIO DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO CMDU Ata de n° 395/2013 (07/11/2013) Aos sete dias do mês de Novembro do ano de dois mil e treze (07/11/2013), reuniramse noAnfiteatro, no CAM, em reunião ordinária, às oito horas e trinta minutos (8:30h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: José Roberto Cattanio (Titular) representante da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento- SEMID (Presidente do CMDU), Rogério Yuri F.Kintschev (titular) representante do IMAM , Luis Carlos Santos (suplente) representante do IMAM, Rosely Debesa da Silva (titular) representante da PGM, Luiz Sérgio Gabriel (titular) representante do Gabinete do Prefeito, Anizio de Souza dos Santos (suplente) representante da Habitação , Fabiano Furucho (Titular) representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados- AEAD, Silmar Antonio Rodrigues de Oliveira (Titular) representante do SEPLAN, David Ribeiro Garces (Titular) representante das Imobiliárias, Rui Barbosa (Titular) representante da ACED, Nilson Viana dos Santos (suplente) representante dos Contabilistas, Ivana Jambersi (suplente) representante do SEMDES, Paulo Cesar dos Santos Figueiredo (titular) representante daVigilância Sanitária, Daniela Arai Zanetta Bassan (titular) representante do SEMA, Marcio Wagner Katayama (titular) representante doSEMSUR. 01- Folha de Consulta de Processo n° 23281/2013 Requerente:FERNANDOAUGUSTONUNESDEOLIVEIRAEOUTRO Requer: Loteamento Residencial Esplanada Endereço: Área A, Remembrado pelos Quinhões 04 e 05 A, da Divisão da Fazenda Coqueiro,AUM. Parecer da SEMID: Em analise ao despacho da arquiteta Fabiola S. Sabino os conselheiros decidiram: item 1 – Localização das áreas institucionais: FAVORAVEL; item 2 – Dimensões mínimas das quadras 79 e 80, ou seja a lei prevê minimo de 40,00 me no projeto esta inferior: FAVORAVEL; item 3- Sequencias das Ruas Tucano e Quero Quero, onde em alguns trechos a largura diminui para 12,00me 13,50mrespectivamente, FAVORAVEL; item 4- Largura da RuaAlbatroz inferior a permitido pela LUOS (menor que 12,00m), o requerente informa que a metragem será complementada com uma servidão publica existente, mas que esta inserida em outro imóvel, de outro proprietário: FAVORÁVEL com a autorização do poder público para a utilização da Servidão Pública para complementação da caixa de Rua e implantação nesta, da infraestrutura legal. EM TEMPO: Ressalte-se que para o item 2, com relação ao tamanho mínimo das quadras, considerando o artigo 171 linha XI da lei 205/2012: Art. 171.OConselho Municipal de Desenvolvimento Urbano –CMDUpossui caráter consultivo, fiscalizador e controlador da política de desenvolvimento urbano do município, com as seguintes atribuições e competências: ... XI - Oferecer parecer sobre parcelamento do solo em todas as modalidades, condomínios urbanísticos e loteamentos,emeventuais omissões desta lei; ... O loteador deverá reconfigurar as quadras em questão a fim de que se Adequem a legislação vigente. 02- Folha de Consulta de Processo n° 6696/2013 Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS Requer:Aprovação de loteamento social BRASIL500 Endereço: LoteD3e lote D1, situado no loteamento Jardim Água BoaAUM Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável desde que as solicitações feitas pela analista sejam atendidas. 03- Folha de Consulta de Processo n° 34526/2013 Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS 07 ATAS - CMDU Requer: Distrito deVILAFORMOSA Endereço: ÁreaA- Desmembrada da Fazenda Descanso,AUM Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Conforme afirmação verbal feita pela Arquiteta Carine Correa da Silva Matos do Departamento de Habitação da secretaria de Planejamento, e comprovada pelo desenho anexo, quando da impossibilidade de seguir o que pede a GDU quando com relação a manter e seguir o traçado da Rua Minas Gerais, pois as quadras ficariam com tamanho maior que o permitido que é de 150,00 m. O conselho votou e aprovou a manutenção das quadras em 150,00 m conforme a legislação vigente e a dispensa do seguimento do alinhamento da rua Minas Gerais. 04- Folha de Consulta de Processo n° 21726/2013 Requerente:GILMARACABREIRAPINTO Requer: Regularização de Construção e Habite-se Endereço: Rua Vespasiano da Silva Rocha, Lote: 03 Quadra: 51, Jardim Guaicurus, Insc: 00.05.86.33.170.000,AUMI-Via Local Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho:Favorável com pagamento de outorga referente ao recuo frontal inferior a 4,00mts. 05- Consulta Requerente: JOSÉROBERTOCATTANIO(PRESIDENTEDOCMDU) Requer: Eleição doVice-Presidente doCMDU Endereço: Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Por unanimidade foi eleito o representante titular do IMAM Arquiteto RogérioYuri F. Kintschev como vice presidente doCMDU. Arq.º José Roberto Cattanio Presidente CMDU Ata nº 395-13 07/11/2013 CMDU Ata de n° 396/2013 (14/11/2013) Aos quatorze dias do mês de Novembro do ano de dois mil e treze (14/11/2013), reuniram-se no Anfiteatro, no CAM, em reunião ordinária, às oito horas e trinta minutos (8:30h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: RogérioYuri F.Kintschev (titular) representante do IMAM (vice presidente do CMDU) , Rosely Debesa da Silva (titular) representante da PGM, Luiz Sérgio Gabriel (titular) representante do Gabinete do Prefeito, Caryne da Silva Matos (titular) representante da Habitação, Fabiano Furucho (Titular) representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados- AEAD, Silmar Antonio Rodrigues de Oliveira (Titular) representante do SEPLAN, Ilton Ribeiro da Silva (suplente) representante das Imobiliárias, Rui Barbosa (Titular) representante da ACED, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante dos Contabilistas, Norato Marques de Oliveira (titular) representante do SEMFAZ, Paulo Cesar dos Santos Figueiredo (titular) representante da Vigilância Sanitária, Daniela Arai Zanetta Bassan (titular) representante do SEMA, Fernanda Oliveira Azambuja (suplente) representante da SEMID, Everton Torres de Oliveira (titular) representante do Corpo de Bombeiros, Eduardo Rachid Teixeira (suplente) representante do Corpo de Bombeiros. 01- Folha de Consulta de Processo n° 38448/2013 Requerente:REGINACÉLIABATISTA Requer: Salão de Eventos Endereço: Rua Antonio Emilio de Figueiredo, Lote: P/A, Quadra: 71, Centro, Insc: 00.04.02.32.010.000,ACPII – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 35984/2013 Requerente:DEWESEDEWESLTDAME Requer: Comercio atacadista de carnes bovinas e suínas, abate de suínos e bovinos em abatedor de terceiros, comercio atacadista de bovinos, suínos e outros animais vivos transporte rodoviário de cargas perigosas. Endereço: Rua Rosemiro RodriguesVieira, Lote: 59, Quadra: 138, Parque das Nações II,Insc: 00.06.25.21.040.000,AUM-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável para as atividades de Comercio atacadista de carnes bovinas e suínas, abate de suínos e bovinos em abatedor de terceiros, comercio atacadista de bovinos, suínos e outros animais vivos. Não será permitida a movimentação de animais vivos no local. O requerente deverá apresentar o licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. Indeferido para a atividade de transporte rodoviário de cargas perigosas. 03- Folha de Consulta de Processo n° 37191/2013 Requerente: IGREJAPRESBITERIANAINDEPENDENTE Requer: Instituição Religiosa (Igreja) Endereço: Rua Aurora Augusta de Matos, Area C2, Desmembrada da área C dos quinhões 05,06 e 07,ARII -Via Parque. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Retornar para a CMDU com croqui da localização do imóvel e implantação do empreendimento requerido. 04- Folha de Consulta de Processo n° 37716/2013 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL Requer:Templo Religioso. Endereço: Rua Mario Gomes Fonseca, Lote: 11A, Quadra 48, Jardim Novo Horizonte, Insc: 00.04.38.02.111.000,AUM-Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 37899/2013 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL Requer:Templo Religioso. Endereço: Rua PauloAlmeidaTeixeira, Lote:A, Quadra 98, Parque da Nações II, Insc: 00.06.24.45.080.000,AUM-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 37900/2013 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL Requer:Templo Religioso. Endereço: Rua Cel. Francisco Rocha Junior, 100, Lote: 13, Quadra 10, Jardim Márcia, Insc: 00.06.03.36.040.000,AUM-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 37890/2013 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL Requer:Templo Religioso. Endereço: Rua Alfenas, Lote: A, Quadra 02, Jardim Joquei Clube, Insc: 00.06.39.15.210.000,AUM-Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 37892/2013 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL Requer:Templo Religioso. Endereço: Rua Audelino Garcia Camargo, 980, Lote: A, Quadra 123, Jardim Agua Boa, Insc: 00.04.51.42.030.000,AES-Via de Serviço. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 37895/2013 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL Requer:Templo Religioso. Endereço: Rua João Pessoa, Lote:A, Quadra 02, Parque Residencial Morada do Salto, Insc: 00.04.46.32.060.000,AUM-Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 37891/2013 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL Requer:Templo Religioso. Endereço: Rua Carlos Cimati, Lote: A, Quadra 06, Jardim Clímax, Insc: 00.01.04.14.070.000,ACPI -Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 37897/2013 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL Requer:Templo Religioso. Endereço: Rua Francisco Martins Vieira, Lote: 01, Quadra 74, Altos do Indaiá, Insc: 00.01.09.01.140.000,AUM-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 37896/2013 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL Requer:Templo Religioso. Endereço: Rua Ediberto Celestino de Oliveira, Lote:A, Quadra 80,Vila Planalto, Insc: 00.02.02.31.090.000,ACPI -Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 37894/2013 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL Requer:Templo Religioso. Endereço: Rua Cel. Ponciano, Lote: A, Quadra 04, Jardim dos Estados, Insc: 00.02.34.12.090.000,AUM-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 37919/2013 Requerente:EDENILSONLARINI Requer: Bar, Casa de show com musica misica ao vivo, lanchonete e jogos de sinuca e Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.612 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013 08 ATAS - CMDU bilhar. Endereço: Rua Pedro Celestino, 1177, Lote: p/05, Quadra A, Centro, Insc: 00.01.03.04.010.000,ACPI -Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 37958/2013 Requerente: JOSÉROBERTOSOARESALENCAR Requer:Templo Religioso. Endereço: Rua Geraldino Luis da Silva, Lote: D, Quadra 27, Distrito de Macaúba. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 37957/2013 Requerente: JOSÉROBERTOSOARESALENCAR Requer:Templo Religioso. Endereço: Rua General Osório, Lote: 09, Quadra 09, Distrito do Panambí. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 37956/2013 Requerente: JOSÉROBERTOSOARESALENCAR Requer:Templo Religioso. Endereço:AvenidaDomBosco, Lote: 07, Quadra 01, Distrito de Indápolis. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 38116/2013 Requerente:RODNEYDOUGLASARECOGONZALES-ME Requer: Produção de Hortaliças Folhosas e Cultivo de Morango. Endereço: Rua Pedro Barrios Gonzales, P/ Chac. 138, Parque das Nações II, Insc: 00.06.31.01.080.000, ZEIA -Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com parecer doIMAM. 19- Folha de Consulta de Processo n° 39064/2013 Requerente:MARCELINAROCHAGABRIEL Requer: Produção de derivados de leite. Endereço: Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Lagoa Grande, Distrito de Itahum, Zona Rural. Parecer da SEMID: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 30687/2013 Requerente: HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Supermercado São Francisco) Requer: Remembramento com investidura de área Endereço: Quadrilátero das Ruas Oliveira Marques ,Alberto Maxweel, Major Capilé e Caiuás,Quadra 16,Vila MAxweel Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho:Favorável tendo como base o despacho da Procuradoria Geral do Município.Encaminhar a Comissão deAvaliação para avaliação das áreas pretendidas pelo requerente. 21- Folha de Consulta de Processo n° 40160/2013 Requerente:ENGEPARENGENHARIAEPARTICIPAÇÕESLTDA Requer:Aprovação de Loteamento Social Privado (VILAROMAII) Endereço: RuaAntonioAntonani, ao lado doYpê Roxo. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Deferido com a substituição da área institucional da quadra 28 e a integralização da quadra 27 por parte da quadra 14 confrontantes com a quadra 13, 21 e 22, atentando-se à área total de 10% reservada ao município.Todos os loteamentos deverão passar pelo Corpo de Bombeiros. 22- Folha de Consulta de Processo n° 40158/2013 Requerente:ENGEPARENGENHARIAEPARTICIPAÇÕESLTDA Requer:Aprovação de Loteamento Social Privado (FILINTOMULLERI) Endereço: Rua Filinto Muller, proximo ao Canaã I Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Deferido desde que seja feita a inversão de testada da quadra 14. Devendo a área institucional ficar com testada regular, confrontando com a quadra 13.Rever quadro de área , atentando-se á área institucional de 10%.Todos os loteamentos deverão passar pelo Corpo de Bombeiros. 23- Folha de Consulta de Processo n° 40159/2013 Requerente:ENGEPARENGENHARIAEPARTICIPAÇÕESLTDA Requer:Aprovação de Loteamento Social Privado (FILINTOMULLER) Endereço: Rua Filinto Muller, proximo ao Canaã I Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho:Deferido desde que seja substituída a área institucional das quadra 32 e 16 pela área da quadra 26, mantendo-se também como área institucional a quadra 07 e 27.Atentando-se à área institucional total de 10%reservada ao município. Todos os loteamentos deverão passar pelo Corpo de Bombeiros. 24- Folha de Consulta de Processo n° 35845/2013 Requerente:ARTEMIOCAMARGOOURIQUES Requer: Aprovação de Loteamento para Assentamento Social (JOÃO CARNEIRO ALVESI) Endereço: Rancho San Diego, anteriormente designado Quinhão 10, na “ FAZENDA COQUEIRO” Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável para área institucional apresentada em projeto.Verificar seqüência de ruas, para que as mesmas continuem no loteamento ao lado. Atentar-se à área institucional total de 10 % reservada ao município. Todos os loteamentos deverão passar pelo Corpo de Bombeiros. 25- Folha de Consulta de Processo n° 35845/2013 Requerente: NILCEDASILVAALVES Requer: Aprovação de Loteamento para Assentamento Social (JOÃO CARNEIRO ALVESII) Endereço: Remanescente do Quinhão 01, na “ FAZENDACOQUEIRO” Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável , desde que a área institucional da quadra 27 seja substituída pela área da reserva do proprietário da quadra 23. Atentar-se à área institucional total de 10 % reservada ao município. Todos os loteamentos deverão passar pelo Corpo de Bombeiros. 26- Folha de Consulta de Processo n° 35143/2013 Requerente:ALCYALVESDASILVA Requer: Aprovação de Loteamento para Assentamento Social (JOÃO CARNEIRO ALVES) Endereço: Área 01, desmembrada da área 05, remanescente do Quinhão 07, na “ FAZENDACOQUEIRO” Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável para área institucional apresentada em projeto. Verificar seqüência de ruas, para que as mesmas continuem no loteamento ao lado. Atentar-se à área institucional total de 10% reservada ao município. Todos os loteamentos deverão passar pelo Corpo de Bombeiros. Rogério Yuri F. Kintschev Vice-Presidente do CMDU Ata 396-13 (14/11/2013) Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.612 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013 LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2013/PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de Buffet (coffee break, coquetel) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Dourados/MS, 20 de novembro de 2013. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente HIDROSUL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE COMPRESSORES LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação-R LO para atividade Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, localizada na Rua Cuiabá,3020 – BairroVila Sulmat, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Taborda & Oliveira Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para atividades de comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal e serviços de cuidados com a beleza, localizado na rua Dr. Nelson de Araújo,823 – Centro, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.