Edição 3625 – 10/12/2013

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.625 03 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2013 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 001/2013/SEGOV O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá torna público para ciência dos interessados, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA para fins de contratação de empresa para serviços de impressão de tablóides. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no dia 18/12/2013 (dezoito de dezembro do ano de ddois mil e treze), às 08h (oito horas), na Assessoria de Comunicação do Municípioe Dourados/MS, localizada no CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br; e alternativamente, também poderá ser obtido na Assessoria de Comunicação do Município de Dourados/MS, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7672 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: segov@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 09 de dezembro de 2013. José Jorge Filho Secretário Municipal de Governo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 012/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e RESOLUÇÃO/SEMED N°106 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. “Estabelece normas e procedimentos para cadastramento e lotação de profissional da Educação para exercer a função de docente, a título de contratação, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdoArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados, considerando o disposto no inciso III do art. 59 da LC 118 de 31 de dezembro de 2007 e o disposto nosArtigos 56 a 60 da Lei Complementar n° 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: 1. O processo de cadastramento e a atribuição de aulas para candidatos habilitados para a função de docência, a título de contratação, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2014, obedecerá aos critérios estabelecidos nesta Resolução. 1.1.Aficha de cadastramento estará disponível no site www.dourados.ms.gov.br, no período de 11 a 19 de dezembro de 2013, devendo o interessado acessar o link cadastramento de professor e seguir as instruções que constarão na tela. 1.2. O preenchimento da ficha de cadastramento ocorrerá somente pela internet, devendo o interessado se ater em prestar bem e fielmente todas as informações cadastrais e funcionais solicitadas. 1.3. As informações prestadas no preenchimento do formulário online são de inteira responsabilidade do candidato. 1.4. A Secretaria Municipal de Educação não se responsabilizará pelo não preenchimento correto da ficha de inscrição. 1.5. A Secretaria Municipal de Educação não receberá ficha de cadastramento impressa. 1.6. Somente será permitida a contratação temporária por carga horária máxima de 20horas/aula. 1.7. A relação de professores cadastrados será publicada em Diário Oficial do Município, entre os dias 2 e 6 de janeiro de 2014. 1.8. Os inscritos deverão comparecer no dia 14/01/2014 nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil nas quais possuem interesse em ministrar aulas, portando currículo, para passarem por entrevista. 2.DASCONDIÇÕESPARAINSCRIÇÃO 2.1. O interessado deverá ter a formação em curso de licenciatura plena, com comprovante de certificação,emcursos reconhecidos peloMEC. 3.DASELEÇÃOECONVOCAÇÃO 3.1. As contratações temporárias ocorrerão mediante a disponibilidade de vagas e obedecerão aos dispositivos contidos nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar 118/2007. 3.3. As Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil deverão protocolar até o dia 22 de janeiro de 2014 na SEMED/Departamento de Recursos Humanos, o quadro de lotação dos profissionais que atuarão na Unidade Escolar como professores temporários, assim como todos os demais documentos necessários para a contratação dos mesmos. 3.4. Será necessário, para efetivação de todos os vínculos temporários de professor, o envio de cópia de documento comprobatório da habilitação exigida para cada disciplina. Anão comprovação da habilitação exigida nesta Resolução implicará anulação da inscrição e conseqüente cancelamento de contratação. 3.5. O contrato poderá ser encerrado a qualquer tempo de acordo com a necessidade daAdministração pública ou do titular da vaga. 4.DASVAGAS 4.1.Aconvocação será feita em substituição ao professor titular e de acordo com a carga horária correspondente ao cargo. 5.DOSIMPEDIMENTOS 5.1. Ficam impedidos de participar deste edital os candidatos: I – servidor aposentadoemdois cargos; II – servidor que esteja respondendo processo administrativo; III – servidor ocupante de cargo administrativo de nível fundamental e médio; IV – professor com readaptação provisória e definitiva; V– militar; VI – estrangeiro não naturalizado; VII – cônjuge, companheiro ou parente de até terceiro grau do diretor, diretor adjunto e secretário. VIII – candidato que tenha sido condenado em processo judicial penal, nos termos da lei 203/2012. 6.DASDISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. Não será necessário cadastramento para docentes a título de suplência. 6.2. Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Esta resolução entrará em vigor a partir da data da publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação LICITAÇÕES 02 LICITAÇÕES de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 320/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE TAXI E DE MOTO TAXI E SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTOS DE TAXI, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente QUALITÁ PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, com o valor global da proposta de R$ 503.112,77 (quinhentos e três mil cento e doze reais e setenta e sete centavos). Dourados (MS), 06 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 015/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 312/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da COMPLEMENTAÇÃO DAEXECUÇÃO DAPAVIMENTAÇÃOASFÁLTICANA VILA CUIABÁ, SANTA CLARA E ADJACÊNCIAS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor global da proposta de R$ 550.309,34 (quinhentos e cinquenta mil trezentos e nove reais e trinta e quatro centavos). Dourados (MS), 06 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 371/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NO PARQUE ANTENOR MARTINS – LOCAL: AV. JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA/JARDIM FLÓRIDA II/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS“, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/12/2013 (vinte e seis de dezembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 09 de dezembro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 034/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 337/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA EM UNIDADES HABITACIONAIS DOS LOTEAMENTOS “ESTRELA JUPI” E “IPÊ ROXO”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: VISOCRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, nos itens 02 e 03, com o valor global de R$ 26.285,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais). Dourados (MS), 04 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 047/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora no item/lote 01, a proponente JGLOPESDASILVEIRA&CIA.LTDA. Dourados (MS), 14 de agosto de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 091/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 228/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ÓLEO DERMO PROTETOR E PROTETOR SOLAR), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS/UBSF), UNIDADES ESPECIALIZADAS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, resolve HOMOLOGAR eADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:ALGBRASILCOMÉRCIOE INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA, vencedora no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 56.925,00 (cinquenta e seis mil novecentos e vinte e cinco reais) e ARTMED HOSPITALAR LTDA ME, vencedora no item/lote: 02, pelo valor global de R$15.714,00 (quinze mil setecentos e quatorze reais). Dourados (MS), 09 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.625 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2013 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO , Nº 397/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados LourdesAude Leite – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 17/11/2013 com previsão de vencimento em16/03/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 de Novembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 496/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MovFlex Indústria de Móveis e Comércio Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 076/2013. OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades de adequação das instalações das diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2043. – Serviços deCREAS– PSE 2044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados – PSE 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 470.961,00 (quatrocentos e setenta mil novecentos e sessenta e umreais). DATADEASSINATURA: 09 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2013 DEMAIS ATOS/TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.625 TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:Maske Comercio e Indústria de Carrocerias Licença nº: LI 002/2013 CPF/CNPJ nº: 15.933.484/0001-07 Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 16, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: Maske Comercio e Indústria de Carrocerias Licença nº:LO004/2013 CPF/CNPJ nº: 15.933.484/0001-07 Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 09, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: Maske Comercio e Industria de Carrocerias Licença nº: LP002/2013 CPF/CNPJ nº: 15.933.484/0001-07 Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 29, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: JucelimTimoteoTolentinoMEI Licença nº: LS/030/2013 CPF/CNPJ nº: 17.321.484;0001-73 Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 31, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: Miguita&Nakanishi RestauranteLTDA Licença nº: LS/051/2013 CPF/CNPJ nº: 16.797.161/0001-98 Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 40, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: DINIZ&GUARITA-ME Licença nº: LS/165/2013 CPF/CNPJ nº: 00.079.036/0001-02 Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 60, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:CONCREF– Serviços de Concretagem e BombeamentoLTDA- EPP, Licença nº: LS/139/2013 CPF/CNPJ nº: 16.813.402/0001-45 Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 53, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: Marcos FonsecaVieira-MEI Licença nº: LS/379/2013 CPF/CNPJ nº:17.736.085/0001-73 Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 39, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: Braghirolli&Simões Ltda -ME Licença nº: LS/397/2013 CPF/CNPJ nº: 16.622.662/0001-33 Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: Paulo Serra Baruki Licença nº: LS 337/2012 CPF/CNPJ nº: 506.558.921-68 Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 29, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Domingos & Almeida Ltda. – ME, Torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença ambiental Simplificada – RLAS, para atividade de comércio varejista de peças e acessórios e manutenção em motocicletas, localizado na rua Presidente Kennedy, 240, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. HOTEL BAHAMAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI de ampliação para atividade de HOTEL, localizado na Rua João Cândido da Câmara Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Vanderlei Pereira Lima – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada -LAS, para atividade de Comércio varejista de secos e molhados em geral, minimercados e mercearia, localizado na Av. Presidente Vargas, 1792 – Centro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

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