ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.625 03 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2013
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 001/2013/SEGOV
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Governo, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá torna público para ciência dos interessados, que estará realizando
CHAMADA PÚBLICA para fins de contratação de empresa para serviços de
impressão de tablóides. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida
no dia 18/12/2013 (dezoito de dezembro do ano de ddois mil e treze), às 08h (oito
horas), na Assessoria de Comunicação do Municípioe Dourados/MS, localizada no
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Douradoswww.dourados.ms.gov.br; e alternativamente, também poderá ser obtido na
Assessoria de Comunicação do Município de Dourados/MS, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7672 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: segov@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 09 de dezembro de 2013.
José Jorge Filho
Secretário Municipal de Governo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL N° 012/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
RESOLUÇÃO/SEMED N°106 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
“Estabelece normas e procedimentos para cadastramento e lotação de
profissional da Educação para exercer a função de docente, a título de contratação,
em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano
letivo 2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdoArtigo 75 da Lei Orgânica do
Município de Dourados, considerando o disposto no inciso III do art. 59 da LC 118 de
31 de dezembro de 2007 e o disposto nosArtigos 56 a 60 da Lei Complementar n° 118,
de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
1. O processo de cadastramento e a atribuição de aulas para candidatos habilitados
para a função de docência, a título de contratação, em caráter temporário, na Rede
Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2014, obedecerá aos critérios
estabelecidos nesta Resolução.
1.1.Aficha de cadastramento estará disponível no site www.dourados.ms.gov.br,
no período de 11 a 19 de dezembro de 2013, devendo o interessado acessar o link
cadastramento de professor e seguir as instruções que constarão na tela.
1.2. O preenchimento da ficha de cadastramento ocorrerá somente pela internet,
devendo o interessado se ater em prestar bem e fielmente todas as informações
cadastrais e funcionais solicitadas.
1.3. As informações prestadas no preenchimento do formulário online são de
inteira responsabilidade do candidato.
1.4. A Secretaria Municipal de Educação não se responsabilizará pelo não
preenchimento correto da ficha de inscrição.
1.5. A Secretaria Municipal de Educação não receberá ficha de cadastramento
impressa.
1.6. Somente será permitida a contratação temporária por carga horária máxima de
20horas/aula.
1.7. A relação de professores cadastrados será publicada em Diário Oficial do
Município, entre os dias 2 e 6 de janeiro de 2014.
1.8. Os inscritos deverão comparecer no dia 14/01/2014 nas Unidades Escolares e
Centros de Educação Infantil nas quais possuem interesse em ministrar aulas,
portando currículo, para passarem por entrevista.
2.DASCONDIÇÕESPARAINSCRIÇÃO
2.1. O interessado deverá ter a formação em curso de licenciatura plena, com
comprovante de certificação,emcursos reconhecidos peloMEC.
3.DASELEÇÃOECONVOCAÇÃO
3.1. As contratações temporárias ocorrerão mediante a disponibilidade de vagas e
obedecerão aos dispositivos contidos nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar
118/2007.
3.3. As Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil deverão protocolar até
o dia 22 de janeiro de 2014 na SEMED/Departamento de Recursos Humanos, o quadro
de lotação dos profissionais que atuarão na Unidade Escolar como professores
temporários, assim como todos os demais documentos necessários para a contratação
dos mesmos.
3.4. Será necessário, para efetivação de todos os vínculos temporários de
professor, o envio de cópia de documento comprobatório da habilitação exigida para
cada disciplina. Anão comprovação da habilitação exigida nesta Resolução implicará
anulação da inscrição e conseqüente cancelamento de contratação.
3.5. O contrato poderá ser encerrado a qualquer tempo de acordo com a
necessidade daAdministração pública ou do titular da vaga.
4.DASVAGAS
4.1.Aconvocação será feita em substituição ao professor titular e de acordo com a
carga horária correspondente ao cargo.
5.DOSIMPEDIMENTOS
5.1. Ficam impedidos de participar deste edital os candidatos:
I – servidor aposentadoemdois cargos;
II – servidor que esteja respondendo processo administrativo;
III – servidor ocupante de cargo administrativo de nível fundamental e médio;
IV – professor com readaptação provisória e definitiva;
V– militar;
VI – estrangeiro não naturalizado;
VII – cônjuge, companheiro ou parente de até terceiro grau do diretor, diretor
adjunto e secretário.
VIII – candidato que tenha sido condenado em processo judicial penal, nos termos
da lei 203/2012.
6.DASDISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. Não será necessário cadastramento para docentes a título de suplência.
6.2. Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de
Educação.
Esta resolução entrará em vigor a partir da data da publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
LICITAÇÕES
02
LICITAÇÕES
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 320/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da CONSTRUÇÃO
DE PONTOS DE TAXI E DE MOTO TAXI E SERVIÇOS DE REFORMA DE
PONTOS DE TAXI, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente QUALITÁ PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, com o valor global
da proposta de R$ 503.112,77 (quinhentos e três mil cento e doze reais e setenta e sete
centavos).
Dourados (MS), 06 de dezembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL N° 015/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 312/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da
COMPLEMENTAÇÃO DAEXECUÇÃO DAPAVIMENTAÇÃOASFÁLTICANA
VILA CUIABÁ, SANTA CLARA E ADJACÊNCIAS, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, com o valor global da proposta de R$ 550.309,34 (quinhentos e cinquenta mil
trezentos e nove reais e trinta e quatro centavos).
Dourados (MS), 06 de dezembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 371/2013/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
ORNAMENTAL NO PARQUE ANTENOR MARTINS – LOCAL: AV. JOSÉ
ROBERTO TEIXEIRA/JARDIM FLÓRIDA II/MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MS“, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.A
sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 26/12/2013 (vinte e seis de dezembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O Poderão participar da presente licitação os interessados que
estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município
de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital
com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial
do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações e somente
poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação,
mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 09 de dezembro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 034/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 337/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA EM UNIDADES
HABITACIONAIS DOS LOTEAMENTOS “ESTRELA JUPI” E “IPÊ ROXO”,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: VISOCRIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, nos itens 02 e 03, com o valor
global de R$ 26.285,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais).
Dourados (MS), 04 de dezembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 047/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARAA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO
DE CARIMBOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora no
item/lote 01, a proponente JGLOPESDASILVEIRA&CIA.LTDA.
Dourados (MS), 14 de agosto de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 091/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 228/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ÓLEO DERMO
PROTETOR E PROTETOR SOLAR), OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS/UBSF),
UNIDADES ESPECIALIZADAS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, resolve
HOMOLOGAR eADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:ALGBRASILCOMÉRCIOE
INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA, vencedora no item/lote: 01, pelo valor global
de R$ 56.925,00 (cinquenta e seis mil novecentos e vinte e cinco reais) e ARTMED
HOSPITALAR LTDA ME, vencedora no item/lote: 02, pelo valor global de
R$15.714,00 (quinze mil setecentos e quatorze reais).
Dourados (MS), 09 de dezembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.625 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2013
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
, Nº 397/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
LourdesAude Leite – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 17/11/2013 com previsão de vencimento
em16/03/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 14 de Novembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 496/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MovFlex Indústria de Móveis e Comércio Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 076/2013.
OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades
de adequação das instalações das diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
08.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e
LiberdadeAssistida
2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE
08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2043. – Serviços deCREAS– PSE
2044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE
2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados –
PSE
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.17. – MobiliárioemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 470.961,00 (quatrocentos e setenta mil novecentos
e sessenta e umreais).
DATADEASSINATURA: 09 de Dezembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2013
DEMAIS ATOS/TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.625
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:Maske Comercio e Indústria de Carrocerias
Licença nº: LI 002/2013
CPF/CNPJ nº: 15.933.484/0001-07
Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 16, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: Maske Comercio e Indústria de Carrocerias
Licença nº:LO004/2013
CPF/CNPJ nº: 15.933.484/0001-07
Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 09, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: Maske Comercio e Industria de Carrocerias
Licença nº: LP002/2013
CPF/CNPJ nº: 15.933.484/0001-07
Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 29, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: JucelimTimoteoTolentinoMEI
Licença nº: LS/030/2013
CPF/CNPJ nº: 17.321.484;0001-73
Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 31, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: Miguita&Nakanishi RestauranteLTDA
Licença nº: LS/051/2013
CPF/CNPJ nº: 16.797.161/0001-98
Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 40, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: DINIZ&GUARITA-ME
Licença nº: LS/165/2013
CPF/CNPJ nº: 00.079.036/0001-02
Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 60, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:CONCREF– Serviços de Concretagem e BombeamentoLTDA- EPP,
Licença nº: LS/139/2013
CPF/CNPJ nº: 16.813.402/0001-45
Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 53, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201,
de 25 de abril de 2013.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: Marcos FonsecaVieira-MEI
Licença nº: LS/379/2013
CPF/CNPJ nº:17.736.085/0001-73
Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 39, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: Braghirolli&Simões Ltda -ME
Licença nº: LS/397/2013
CPF/CNPJ nº: 16.622.662/0001-33
Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 32, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: Paulo Serra Baruki
Licença nº: LS 337/2012
CPF/CNPJ nº: 506.558.921-68
Aos 05 dias do mês de dezembro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 29, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Domingos & Almeida Ltda. – ME, Torna publico que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
ambiental Simplificada – RLAS, para atividade de comércio varejista de peças e
acessórios e manutenção em motocicletas, localizado na rua Presidente Kennedy, 240,
Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
HOTEL BAHAMAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI de
ampliação para atividade de HOTEL, localizado na Rua João Cândido da Câmara –
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Vanderlei Pereira Lima – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada
-LAS, para atividade de Comércio varejista de secos e molhados em geral,
minimercados e mercearia, localizado na Av. Presidente Vargas, 1792 – Centro – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.