Edição 3668 – 14/02/2014

Download do Arquivo

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.668 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
DECRETO “P” Nº 063, de 11 de fevereiro de 2014.
“xoneraAdriana BenicioToneloto Galvão –SEMID”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 10 de fevereiro de 2014,ADRIANABENICIO
TONELOTO GALVÃO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”,
símbolo DGA 03, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de fevereiro de 2014, revogadas disposições ao contrário.
Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 064 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Nomeia a servidora Dirce Prescinato Miranda –IMAM”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora DIRCE PRESCINATO MIRANDA, lotada no
Instituto do Meio Ambiente de Dourados, no cargo de Assessor I, símbolo DGA-03, a
partir de 10 de fevereiro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em11 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 065, de 11 de fevereiro de 2014.
“Exonera Marcio PrudencianoAngelico –SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 11 de fevereiro de 2014, MARCIO
PRUDENCIANOANGELICO, do cargo de provimento em comissão de “DIRETOR
DE DEPARTAMENTO”, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições ao contrário.
Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 066, de 11 de fevereiro de 2014.
“Exonera Norberto Melgarejo de Mattos –AGETRAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 11 de fevereiro de 2014, NORBERTO
MELGAREJO DE MATTOS, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de
Departamento Administrativo e Financeiro”, símbolo DGA 03, lotado na Agência
Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições ao contrário.
Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.668
DECRETO “P” Nº 067 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Nomeia o servidor Norberto Melgarejo de Mattos –SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor NORBERTO MELGAREJO DE MATTOS,
lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de “Diretor de
Departamento”, símbolo DGA-03, a partir de 11 de fevereiro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em11 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 068 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Nomeia o servidor NelsonAzambujaAlmirao –AGETRAN”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor NELSON AZAMBUJAALMIRAO, lotado na
Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, no cargo de Diretor de
Departamento Administrativo e Financeiro, símbolo DGA-03, a partir de 11 de
fevereiro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em11 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO Nº 870, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor –COMDECON”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° – Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o
Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para o período de 02 de
janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015, conforme segue:
I – Representante do Executivo Municipal:
Titular:Valdeci Dávalo Ferreira;
Suplente:Antonio Carlos deAraujo Cruz.
II – Representante do Procon:
Titular: LenilsonAlmeida da Silva;
Suplente: Rute Rodrigues Gonçalves.
III – Representante daAssociação Comercial e Empresarial –ACED:
Titular: José Roberto deAlmeida;
Suplente: Devanil Calazans Correia.
IV – Representante da Ordem dosAdvogados do Brasil – Subseção de Dourados:
Titular: KelmaTorezan Carrenho;
Suplente:Tamyrus Cristiny Souza Rocha.
V- Representante daVigilância Sanitária:
Titular: LuizVanini Dutra;
Suplente: LurdesVanini Dutra.
VI – Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Mariana Narciso Dourados;
Suplente: Sidiclei Roque Deparis.
VII – Representante do Sindicato dos Comerciários:
Titular:Aguinaldo Zagretti;
Suplente: Erão Pereira Camargo.
VIII – Representante da Defensoria Pública do Consumidor de Dourados:
Titular: Mariza Fátima Gonçalves Calixto;
Suplente: Maria Inês Dias dos Santos.
IX – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável:
Titular: Elcio MinoruTanizaki;
Suplente: Lidiane Palácios Zanata Corrêa.
Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 871 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Constituir a Comissão de Revisão ao Processo nº 005/2010”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições conferidas peloArt. 66, inciso II da Lei Orgânica do Município; e
Considerando o disposto nos artigos 253 a 260 da Lei Complementar nº 107 de 27
de dezembro de 2006.
DECRETA:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Revisão do Processo Administrativo
Disciplinar para atuar no Processo nº 005/2010, composta pelos seguintes membros:
I- Dra. Denise da Silva Gualhanone Nemirovsky;
II -Dr. Laidenss Guimarães da Silva;
III -Antonio Polido Junior.
Art. 2º – Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 12 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
PORTARIA FUMSAHD Nº. 001/2014
“Concessão de Férias”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante
desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar
de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias, em conformidade com o art. 126 da Lei
Complementar nº. 107/06.
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014.
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
PORTARIAS
Nome Matrícula
Período
Aquisitivo
Dias
Período de
Férias
Claurestina Maria de Lima 34761-1
02/10/12 a
01/10/13
15
03/02/14 a
17/02/14
Gislayne Fátima C. Farage 114768232-1
03/01/13 a
02/01/14
15
01/02/14 a
15/02/14
Joice Prates Alves 114762920-6
03/01/13 a
02/01/14
15
14/02/14 a
28/02/14
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 001/2014
03
PORTARIAS
PORTARIA FUMSAHD Nº. 002/2014
“Concessão de Férias”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante
desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar
de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias, em conformidade com o art. 126 da Lei
Complementar nº. 107/06.
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014.
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 003/2014
“Concessão de Licença Maternidade”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Art. 1° – Conceder à funcionária abaixo relacionada, lotada na Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 180 dias de Licença
Maternidade, em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06, art. 144, e
Emenda a Lei Orgânica nº 52/2009, conforme segue:
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014.
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 004/2014
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos
Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e
2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público)
conforme anexo único, parte integrante desta portaria.
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014.
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 005/2014
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, através desta Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar
de Dourados, em relação dos Contratados Temporariamente de acordo com a Lei
Complementar Municipal nº 207/12 e Lei Complementar nº 236/13, informando os
funcionários que não tiveram o contrato prorrogado, conforme anexo único.
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014.
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 006/2014
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os TermosAditivos de Prazo dos Contratados
Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº. 236 de 19 de
Dezembro de 2013 e suas alterações, conforme anexo único.
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014.
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Nome Matrícula
Período
Aquisitivo
Dias
Período de
Férias
Ellen Vieira de Farias 114766970-2
01/01/13 a
31/12/13
30
03/02/14 a
04/03/14
Fabiana Michele A. Pires 114768241-1
08/01/13 a
07/01/14
30
01/02/14 a
02/03/14
Genival Sojo Carrijo 114764384-5
03/01/13 a
02/01/14
30
03/02/14 a
04/03/14
Maisa Carvalho Francisco 114765045-3
01/01/13 a
31/12/13
30
09/02/14 a
10/03/14
Talita Emanuelle B. Y. Camano 114768236-1
07/01/13 a
06/01/14
30
03/02/14 a
04/03/14
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 002/2014
Matricula Nome Período
114764992-4 Alice Irene Torres Garcia Baruki 29/12/2013 a 26/06/2014
114766318-2 Juliana Maia Borges Campos 16/01/2014 a 14/07/2014
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 003/2014
Nome Matrícula Função Dias Período
Arlete Zanon 114761718-5 Técnico de Enfermagem 2 08 e 30/12/13
Aurea Aoyama 114765050-2 Técnico de Enfermagem 1 21/12/2013
Celia Cardoso de Jesus 114764738-4 Técnico de Enfermagem 1 21/12/2013
Cleonice Aparecida Simonetto 114761752-5 Enfermeira 1 24/12/2013
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 004/2014
Devanir Pereira da Silva 114763680-4 Técnico de Enfermagem 1 31/12/2013
Keila Almeida Ramos 114768447-1 Técnico de Enfermagem 2 12 e 28/12/13
Luzia Gomes de Pinho 114761286-5 Técnico de Enfermagem 1 07/12/2013
Maria Celia Ribeiro Izidoro 114760952-5 Técnico de Enfermagem 1 24/12/2013
Maria Helena Chaves dos Santos 114762202-4 Técnico de Enfermagem 2 10 e 11/01/14
Maria Solange de Araujo 114768213-1 Técnico de Enfermagem 2 06 e 24/12/13
Marta Bettini de Souza 500620-7 Técnico de Enfermagem 2 16 e 26/12/13
Meirelice Ramos de Paula 114760191-5 Técnico de Enfermagem 1 08/12/2013
Otanitra Ferreira 114760831-6 Técnico de Enfermagem 1 20/12/2013
Vania Mara Roberto Baggio 114768206-1 Técnico de Enfermagem 2 18 e 21/12/13
Vera Pereiria da Rocha 114768629-1 Técnico de Enfermagem 1 31/12/2013
Nome Funcionário Função Contrato Nº
Carlos Afonso de Oliveira Nery Técnico de Enfermagem 321
Carlos Alberto Xixa de Santana Técnico de Enfermagem 236
Carolina dos Santos Chita Raposo Nutricionista 329
Carolina Ezabel Ferreira da Silva Técnico de Enfermagem 179
Elaini Cristina Amaro Enfermeira 302
Elenira da Silva Bem Técnico de Enfermagem 20
Elisangela Rojas Santana Técnico de Enfermagem 192
Fernanda Eneas da Silva Enfermeira 4
Geovana Maria de Mello Técnico de Enfermagem 287
Gleice Vezu da Silva Técnico de Enfermagem 316
Gregoria Davalo de Oliveira Técnico de Enfermagem 272
Isaura Oviedo Técnico de Enfermagem 189
Jackson Hardt Enfermeiro 209
Karina Tsumori Motomiya Psicóloga 80
Letícia Ferrari Técnico de Enfermagem 248
Marcelo Ferreira Técnico de Enfermagem 125
Marina Timo Machado Médico Plantonista Clínico Geral 352
Marinete Vicente da Silva Técnico de Enfermagem 166
Marissol Alves da Silva Técnico de Enfermagem 198
Marta de Oliveira Silva Santos Técnico de Enfermagem 322
Priscila Maria Couto Maia Técnico de Enfermagem 177
Simone Pinilla Espósito Fonoaudióloga 225
Simone Saruwatari Farmacêutica Bioquímica 8
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 005/2014
Matrícula Nome Contrato Função
114760772-5 Adenir Borges Da Silva 82 Técnico de Enfermagem
114762667-4 Adriana Duraes Da Silva Kalife 22 Médico Anestesista
114762495-4 Alessandra Gomes da S. Paraizo 200 Técnico Laboratório
114768625-1 Alessandra Regina Gomes Correa 294 Técnico de Enfermagem
114766841-2 Alessandro Postal 265
Médico Plantonista Ginecologista
Obstetra
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 006/2014
04
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
114768230-1 Alexa Menan 224 Fisioterapeuta
114764992-4 Alice Irene Torres Garcia Baruki 50 Médico Plantonista Clínica Pediátrica
114766723-2 Aline Luana Bervig Alcará 267 Farmaceutico Bioquímico
114766328-2 Aline Souza Miyazaki 168 Técnico de Enfermagem
114762928-3 Allan Longhi 28 Médico Plantonista Cardiologista
114766386-2 Alline Cristhine N. C. Menon 58 Médico Intensivista UTI Adulto
114768922-1 Ana Carolina Jeronymo Ferreira 334 Técnico de Enfermagem
114763390-4 Ana Lucia Canatto 115 Técnico de Enfermagem
114766345-2 Ana Lucia Grão Velloso 11 Fisioterapeuta
114768225-1 Ana Paula Assis Devecchi 251 Médico Plantonista Clínica Médica
114761627-4 Ana Paula M. de Almeida 6 Farmaceutico Bioquímico
114768440-1 Ana Paula Silva Levay 270 Técnico de Laboratório
114761293-5 Ana Rosa L. dos Reis 94 Técnico de Enfermagem
114762668-2 Analice de Oliveira Dantas 212 Enfermeiro
114766786-2 Andiara Nascimento Almeida 65 Médico Intensivista UTI Infantil
114762201-4 Andresa Pombani A. Filartiga 12 Fisioterapeuta
114768045-2 Antonio Albuquerque Maranhão 68
Médico Plantonista Ginecologista
Obstetra
114766374-2 Antonio Carlos A. da Silva 69
Médico Plantonista Ginecologista
Obstetra
114762792-5 Antonio Carlos Monteiro 59 Médico Intensivista UTI Adulto
114765392-3 Antonio Dituo H. Junior 43 Médico Plantonista Clínica Médica
114761433-5 Antonio Idalgo De Lima 19 Médico Anestesista
114760872-5 Antonio Romário R. Martins 227 Técnico de Enfermagem
114766387-2 Any Karina de Sousa Signoretti 318 Fisioterapeuta
114764782-2 Aparecida Nery Rocha 339 Técnico de Enfermagem
114768852-1 Aracele Franzen 320
Médico Plantonista Ginecologista
Obstetra
114768908-1 Arlene Bezerra da Silva 333 Enfermeiro
114761718-5 Arlete Zanon 195 Técnico de Enfermagem
114765050-2 Aurea Aoyama 292 Técnico de Enfermagem
114767529-2 Bethania Mara R. Manzano 70
Médico Plantonista Ginecologista
Obstetra
114768635-1 Breno Moreno Alencar Arrais 303 Médico Anestesista
114767431-2 Bruno Henrique Cardoso 44 Médico Plantonista Clínica Médica
114769022-1 Bruno Oliveira Baião Silva 351 Médico Plantonista Clínico Geral
114768226-1 Carla Geórgia R. G. Souto 218 Farmaceutico Bioquímico
114761064-5 Carmosina de Carvalho Francisco 90 Técnico de Enfermagem
114764738-4 Celia Cardoso de Jesus 285 Técnico de Enfermagem
114760796-6 Cidalva Alves da Silva 112 Técnico de Enfermagem
114761045-4 Claudio Augusto A. Wanderley 38
Médico Plantonista Rad. e Diagnóstico
por Imagem
114765570-2 Cleide Bispo de Oliveira 244 Técnico de Enfermagem
114760869-5 Cleide Caetano dos Santos 119 Técnico de Enfermagem
114761752-5 Cleonice Aparecida Simonetto 3 Enfermeiro
114766353-2 Clod Estefano Burlim 72
Médico Plantonista Ginecologista
Obstetra
114765993-3 Conceição dos Santos Siqueira 165 Técnico de Enfermagem
114768439-1 Criciane Carla dos Santos Barbosa 269 Técnico de Laboratório
114768724-1 Cristiana Esteves Polo 309 Técnico de Enfermagem
114766375-2 Cristiane Alves Carvalho Atílio 191 Técnico de Enfermagem
114766373-2 Cristiane Juliane S. Gonçalves 194 Técnico de Enfermagem
114760944-4 Dailza Severina de F. Almeida 230 Técnico de Enfermagem
114768050-2 Daniel Salas Steinbaum 78 Médico Hematologista
114766350-2 Debora Silva de Castro Alvares 181 Técnico de Enfermagem
114765181-2 Deise Cristina da Silva 210 Enfermeiro
114760991-6 Deo Vieira de Rezende 20 Médico Anestesista
114763680-4 Devanir Pereira da Silva 164 Técnico de Enfermagem
114768634-1 Diego do Amaral Polido 301 Médico Plantonista Clínica Médica
114761365-6 Diomara Roberto da Silva 144 Técnico de Enfermagem
114761619-6 Domingos Alves da Silva 49 Médico Plantonista Clínica Pediátrica
114766365-2 Douglas Neumar Menon 35 Médico Plantonista Cirurgião Geral
114762794-4 Edison Aparecido Thomaz 41 Médico Plantonista Clínica Médica
114767587-2 Edvagner Venceslau De Lima 26 Médico Anestesista
114766333-2 Ekclesiane Martinez Gonçalves 174 Técnico de Enfermagem
114761536-4 Elenice Oliveira 282 Técnico de Enfermagem
114760876-6 Eli Correa de Araujo Santos 83 Técnico de Enfermagem
114764996-3 Eliane Ribeiro Dias Cara 124 Técnico de Enfermagem
114765441-2 Elisangela Mara de Alencar 216 Enfermeiro
114766300-2 Elizangela Mendonça Godoy 138 Técnico de Enfermagem
114766970-2 Ellen Vieira dos Santos 18 Fonoaudiólogo
114761570-5 Eloyde Ferreira M. Palacio 107 Técnico de Enfermagem
114760856-4 Eny Aparecida A. Silva Ramos 95 Técnico de Enfermagem
114763847-6 Ervin Eberhart Neto 54 Médico Intensivista UTI Adulto
114763847-7 Ervin Eberhart Neto 277 Médico Plantonista Clínica Médica
114762191-4 Estela Aparecida V. E. Almeida 161 Técnico de Enfermagem
114761068-6 Ester Silva Junqueira 92 Técnico de Enfermagem
114760994-5 Ester Stangarlin F. Rocha 23 Médico Anestesista
114767528-2 Evandro Eduardo Canhaço 71
Médico Plantonista Ginecologista
Obstetra
114766366-2 Evellin de Oliveira Gomes 14 Fisioterapeuta
114767789-2 Fabiana Eneas da Silva 146 Técnico de Enfermagem
114768241-1 Fabiana Michele de A. Pires 258 Técnico de Laboratório
114765562-3 Fernanda Carrion da Cruz 17 Fisioterapeuta
114765808-3 Fernando Seiji Ueno Gil 55 Médico Plantonista Clínica Médica
501061-7 Flavia Barbosa Vieira 199 Técnico de Laboratório
114765256-3 Gilmar Alves de Holanda 130 Técnico de Enfermagem
114768232-1 Gislayne Fátima C. Farage 222 Fisioterapeuta
114767227-2 Graciela Felipa C. A. Oliveira 52 Médico Plantonista Clínica Pediátrica
114765880-2 Guilherme Aprigliano Bonini 299 Médico Oftalmologista
114767424-2 Guilherme F. Rojas Silva 34 Médico Plantonista Cirurgião Geral
114768216-1 Guiomar da Silva 252 Técnico de Enfermagem
114769028-1 Gustavo Rafael Medina Boccia 349
Médico Plantonista Ginecologista
Obstetra
114769017-1 Gustavo Ramos Gouveia 347 Médico Plantonista Clínico Geral
114768633-1 Hélio Toshiaki Haniu 304 Médico Plantonista Clínica Pediátrica
114768233-1 Heloisa Honório do Amaral 214 Enfermeiro
114761292-5 Herika Hellen de Matos Ferreira 131 Técnico de Enfermagem
114768234-1 Hililton Maluf de Macedo 221 Fisioterapeuta
114765950-3 Hugo Dias Batista 260 Médico Intensivista UTI Adulto
114765438-3 Humberto Alves Schiwingel 60 Médico Intensivista UTI Adulto
502007-7 Ilaine Bobadilha Cabanha 283 Técnico de Enfermagem
501110-6 Iraci Ferrari de Barros da Silva 97 Técnico de Enfermagem
114764951-3 Irineu Renzi Junior 36 Médico Plantonista Neurocirurgião
114763385-4 Irma Kemparski de Souza 182 Técnico de Enfermagem
114768624-1 Ivaneide Osório dos Santos 281 Técnico de Enfermagem
114765335-3 Ivania Rodrigues do Nascimento 129 Técnico de Enfermagem
114761486-7 Ivanilde Tiago Martins 327 Técnico de Enfermagem
114767914-2 Ivone Santos Carvalho Dutra 328 Técnico de Enfermagem
114762923-4 Ivonete Ramos Costa 101 Técnico de Enfermagem
114765706-3 Jacira de Lima Ramos 158 Técnico de Enfermagem
114768929-1 Jakellyne Moraes Delmuti 335 Técnico de Enfermagem
114760848-5 Joaquina Batista R. de Souza 116 Técnico de Enfermagem
114765951-3 Jony Alisson B. de Sant’ana 56 Médico Intensivista UTI Adulto
114766347-2 Josandra Valdireia K. Pinto 185 Técnico de Enfermagem
502065-4 José Flavio Sette de Souza 29 Médico Plantonista Cardiologista
114760855-5 José Ramos Benitez 102 Técnico de Enfermagem
114762795-4 Jose Sebastian M. Gomes 73 Médico Plantonista Cirurgião Geral
114768705-1 Joselito de Araujo Meneses 312 Enfermeiro
114768709-1 Josilene de Jesus N. S. Martins 310 Técnico de Enfermagem
114762465-4 Josineide de Jesus Braz 114 Técnico de Enfermagem
114761738-5 Juarez de Lima 126 Técnico de Enfermagem
114761791-5 Jucilane Lima H. Ferruzzi 47 Médico Plantonista Clínica Pediátrica
114766318-2 Juliana Maia B. Campos 76 Médico Plantonista Nefrologista
114766339-2 Juliana Semyramis S. da Costa 184 Técnico de Enfermagem
114766594-2 Kamilla Geraldo Palma 262 Fisioterapeuta
114766600-2 Karine Alves Miranda 13 Fisioterapeuta
114767918-2 Kátia Cristina de O. Pacheco 197 Técnico de Enfermagem
114768983-1 Katiusci de Brito Andrade de Lima 343 Técnico de Enfermagem
114768447-1 Keila Almeida Ramos 273 Técnico de Enfermagem
114768237-1 Keila Cristina G. Rosim 215 Enfermeiro
114768427-2 Kesia Carla dos Santos 346 Técnico de Enfermagem
114766344-2 Laederson Souza Machado 16 Fisioterapeuta
114761711-5 Laide Vieira Santana 157 Técnico de Enfermagem
114768228-1 Laiz Gabriela Giunco 219 Farmaceutico Bioquímico
114760861-5 Lenir Francisco Ferreira 290 Técnico de Enfermagem
114767034-2 Letícia Ayran M. Yabunaka 9 Farmaceutico Bioquímico
114766931-2 Ligia Batista Lobo 268 Médico Otorrinolaringologista
114764468-5 Lindamar Antunes S. Machado 84 Técnico de Enfermagem
114760821-6 Lívia Pereira de A. Lopes 133 Técnico de Enfermagem
114762439-4 Lucelena Flores S. da Silva 159 Técnico de Enfermagem
114768935-1 Lucia Assunção de Lima 338 Técnico de Enfermagem
114768553-1 Lucia Helaynn P. de Souza Franco 279 Enfermeiro
114760950-6 Lucinete Souza do N. Bronzati 109 Técnico de Enfermagem
114767722-2 Lucio Garcia D. Neto 27 Médico Anestesista
114766694-2 Luiz Augusto F. Lopes 66
Médico Plantonista Ginecologista
Obstetra
114763855-3 Luiz Carlos de Arruda Leme 62 Médico Intensivista UTI Infantil
114766316-2 Luiz Fernando Azambuja 45 Médico Plantonista Clínica Médica
114768636-1 Luiz Gustavo Gameiro Sacchi 298 Médico Oftalmologista
114761286-5 Luzia Gomes de Pinho 121 Técnico de Enfermagem
114765045-3 Maisa de Carvalho Francisco 15 Fisioterapeuta
114761114-5 Marcel Rozin Pierobon 37 Médico Plantonista Neurocirurgião
114761798-3 Marcos Antonio Cantero 259 Médico Intensivista UTI Adulto
114761414-6 Marcos Ricardo de Figueiredo 30 Médico Plantonista Cirurgião Vascular
114764126-4 Margarida Custodio dos S. Silva 100 Técnico de Enfermagem
114769012-1 Maria Aparecida Vieira de Souza 345 Técnico de Enfermagem
114760952-5 Maria Célia Ribeiro Izidoro 93 Técnico de Enfermagem
114768708-1 Maria Dolores Olmedo Cassal 311 Técnico de Enfermagem
114766381-2 Maria Gloria Benites 48 Médico Plantonista Clínica Pediátrica
114762202-4 Maria Helena C. dos Santos 193 Técnico de Enfermagem
114765554-2 Maria Lucia Martins E. Flores 315 Técnico de Enfermagem
114766560-2 Maria Madalena B. de Paula 151 Técnico de Enfermagem
114767940-2 Maria Rosa dos Santos 176 Técnico de Enfermagem
114768213-1 Maria Solange de Araujo 245 Técnico de Enfermagem
114766533-3 Maria Tizuko Ueno Anami 25 Medico Anestesista
114764683-3 Mariana Trinidad R. C. G. Croda 32 Médico Infectologista
114764608-2 Marilu Nobri da Silva 149 Técnico de Enfermagem
114760819-5 Mariluci Esperandio Oliveira 118 Técnico de Enfermagem
114764361-4 Marines Fernandes G. de Lima 123 Técnico de Enfermagem
114762796-5 Mario Luiz Piccinini 63 Médico Intensivista UTI Infantil
114768211-1 Marly Fernandes 234 Técnico de Enfermagem
114760889-4 Marly Ribeiro dos Santos 247 Técnico de Enfermagem
500620-7 Marta Bettini de Souza 96 Técnico de Enfermagem
114768982-1 Mary Zanandreia Bassi Bezerra 344 Médico Intensivista UTI Infantil
05
PORTARIAS
PORTARIA FUMSAHD Nº. 007/2014
“Concessão de Licença Médica”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Art. 1° – Conceder a funcionária relacionada no anexo único desta portaria, lotado
na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença
Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis
Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02.
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014.
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 008/2014
“Rescindidos”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os rescindidos de acordo com a lei
Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas alterações,
conforme anexo único.
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014.
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 009/2014
“Admitidos”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo
com a lei Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas
alterações, conforme anexo único.
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014.
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
114764780-3 Maura Teixeira 160 Técnico de Enfermagem
114760191-5 Meirelice Ramos de Paula 98 Técnico de Enfermagem
114768632-1 Meionice Rodrigues da Silva 297 Técnico de Enfermagem
114767530-2 Messias Villa Mendonça 46 Médico Plantonista Clínica Médica
114764769-2 Michele de Souza Bronzati 284 Técnico de Enfermagem
114766363-2 Miguel Hirata 51 Médico Plantonista Clínica Pediátrica
114765425-3 Mirna Matsui 57 Médico Intensivista UTI Adulto
114760807-5 Nair Zaratini Teixeira 99 Técnico de Enfermagem
114767219-2 Neila Daniella A. Siqueira 2 Enfermeiro
146191-7 Nilda Nobre de S. Rodrigues 169 Técnico de Enfermagem
114764669-3 Noemi Meireles P. Leme 162 Técnico de Enfermagem
114762816-5 Oraides Gonçalves G. Pissini 108 Técnico de Enfermagem
114761809-4 Osvani Azambuja Viana 64 Médico Intensivista UTI Infantil
114760831-6 Otanira Ferreira 145 Técnico de Enfermagem
114768052-2 Pablo Marinho Custodio 33 Médico Infectologista
114768462-1 Pamela de Souza Ferreira 278 Técnico de Laboratório
114766782-2 Paulo Cesar Ferreira Dutra 266
Médico Plantonista Ginecologista
Obstetra
114761073-4 Paulo Maia Ernica 104 Técnico de Enfermagem
114764898-3 Paulo Serra Baruki 341 Médico Intensivista UTI Infantil
114768707-1 Pedrina dos Santos B. Almeida 307 Técnico de Enfermagem
114767938-2 Priscila Silva Gomes 186 Técnico de Enfermagem
114761533-4 Queyla Besen de Oliveira 280 Técnico de Enfermagem
114761969-5 Rafael Simionato Susin 39
Médico Pla. Cirurgião de Cabeça e
Pescoço
114768229-1 Rafaele Carla Pivetta 217 Farmacêutico Bioquímico
114767454-2 Raphael Antonio Ovidio 40 Médico Plantonista Clínica Médica
114766329-2 Raquel Bressan de Souza 10 Fisioterapeuta
114768738-1 Renata Cardoso 317 Técnico de Enfermagem
114769020-1 Renata Silva Roerver Borges 348 Médico Plantonista Clínico Geral
114768292-1 Ricardo Akira Murakami 261 Fisioterapeuta
114768434-1 Ricardo do Carmo Filho 264 Médico Intensivista UTI Adulto
114763895-3 Ricardo Ducci 61 Médico Intensivista UTI Adulto
114760996-7 Roberto Bianchi Neto 21 Médico Anestesista
114766306-2 Rodrigo Araujo dos Santos 172 Técnico de Enfermagem
114768980-1 Rôneo Reis machado 340 Médico Plantonista Psiquiátrico
114767371-2 Rosalina Ambrosio dos Santos 167 Técnico de Enfermagem
114768628-1 Rosely Ferreira da Rocha 289 Técnico de Enfermagem
114764620-4 Rosilene Amorim Sousa 326 Técnico de Enfermagem
114764620-4 Roza Cristina de Oliveira 113 Técnico de Enfermagem
114760813-6 Rute Borges da Silva 150 Técnico de Enfermagem
114760947-5 Sandra de Arruda F. Gonçalves 153 Técnico de Enfermagem
114768883-1 Santina de Jesus Oliveira Botelho 323 Técnico de Enfermagem
114762665-5 Sergio Augusto Rodrigues 24 Médico Anestesista
114767195-2 Sidney Antonio L. Garcia 67 Médico Plantonista
114768647-1 Sildinei Martins Gamarra 308 Técnico de Enfermagem
114760875-5 Simone Freire Valeriano 135 Técnico de Enfermagem
114768169-2 Solange Gueiros Felipe 276 Técnico de Enfermagem
114769023-1 Solange Rita B. S. Martins 350
Médico Plantonista Ginecologista
Obstetra
114760879-5 Sueli Raimundo dos Santos 103 Técnico de Enfermagem
114768236-1 Talita Emanuelle B. Y. Camano 220 Fisioterapeuta
114761483-7 Valdinei Batista de Souza 31 Médico Plantonista Cirurgião Vascular
114763644-4 Valdirene Pereira da S. Rocha 122 Técnico de Enfermagem
114766592-2 Vanessa Santos Stroppa 205 Técnico de Banco de Leite Humano
114768206-1 Vania Mara Roberto Baggio 242 Técnico de Enfermagem
114768646-1 Vera Lucia Alves 305 Técnico de Enfermagem
114768629-1 Vera Pereira da Rocha 296 Técnico de Enfermagem
114760873-5 Vilma de Souza Amadilho 81 Técnico de Enfermagem
114761339-5 Williana Rodrigues dos Santos 132 Técnico de Enfermagem
114765557-3 Zilda Souza 188 Técnico de Enfermagem
Matricula Nome Período
114763390-4 Ana Lucia Canatto 07/01/2014 a 22/02/2014
114766560-2 Maria Madalena Boregio de Paula 22/01/2014 a 15/03/2014
114765329-4 Rosilene Amorim Sousa 27/01/2014 a 25/03/2014
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 007/2014
Matrícula Nome
Data da
Rescisão
Termo
Rescisão
Função
114766315-3 Andréia Pires Dias Claro 09/01/2014 jan/14 Técnico de Enfermagem
114765395-4 Angélica Maria da Silva 20/12/2013 78/2013 Técnico de Enfermagem
114766348-2 Cinthia Kogempa Cavalcalti 21/12/2013 74/2013 Técnico de Enfermagem
114766375-2 Cristiane Alves C. Atilio 21/01/2014 mar/14 Técnico de Enfermagem
114766372-2 Daniela D’Agostini Costa 13/12/2013 73/2013 Enfermeira
114768632-1 Maria do Socorro Nascimento 21/12/2013 75/2013 Técnico de Enfermagem
114762202-4 Maria Helena C. dos Santos 13/01/2014 fev/14 Técnico de Enfermagem
114760889-4 Marly Ribeiro dos Santos 23/01/2014 abr/14 Técnico de Enfermagem
114768879-1 Nilcicleia da Silva Alves 25/12/2013 82/2013 Técnico de Enfermagem
114763378-4 Paulo Sergio C. Amarilha 23/12/2013 80/2013 Técnico de Enfermagem
114765986-3 Rosana Mendes 21/12/2013 81/2013 Técnico de Enfermagem
114760954-4 Silvia Maria S. Castro 21/12/2013 84/2013 Técnico de Enfermagem
114768210-1 Telma Vaz Agueiro Lima 23/12/2013 83/2013 Técnico de Enfermagem
114766342-3 Thiane Ribeiro S. Gonçalves 20/12/2013 76/2013 Técnico de Enfermagem
114761894-4 Vanderleia Alves Rodrigues 22/12/2013 77/2013 Técnico de Enfermagem
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 008/2014
114768885-1 Erica Pat Baleeiro Vieira 22/12/2013 79/2013
Farmacêutico
Bioquímico
Matrícula Nome Admissão Contrato Função
114769041-1 Abegair Fernandes de Araujo 14/01/2014 369 Técnico de Enfermagem
114766315-3 Andréia Pires Dias Claro 03/01/2014 366 Técnico de Enfermagem
114764584-5 Angelica Maria Zanon Besen 28/12/2013 356 Técnico de Enfermagem
114763639-5 Anselma Patrícia Rego 31/12/2013 355 Técnico de Enfermagem
114769035-1 Aureni Carloto da Silva 31/12/2013 360 Técnico de Enfermagem
114769045-1 Carolline Marcela Simplício 14/01/2014 378 Técnico de Enfermagem
114769046-1 Cassiano Aparecido G. de Aquino 17/01/2014 383 Técnico de Enfermagem
114769048-1 Célia Maria Moreira 19/01/2014 382 Enfermeira
114769050-1 Cicera Trajano O. Mota 14/01/2014 376 Enfermeira
114769037-1 Claudir Marques Gomes 14/01/2014 375 Técnico de Enfermagem
114769052-1 Cleber Massato Toda 21/01/2014 387 Farmacêutico Bioquímico
114766406-3 Dirce de Assunção Lima 31/12/2013 358 Técnico de Enfermagem
114766360-2 Eliane Salvino de Souza 11/01/2014 368 Técnico de Enfermagem
114769047-1 Eliza Regina Teixeira 13/01/2014 372 Técnico de Enfermagem
114769038-1 Fábia Kimura Coelho 14/01/2014 373 Técnico de Enfermagem
114763651-4 Fabiane Cristina F. Rocha 28/12/2013 357 Técnico de Enfermagem
114769043-1 Handiara Boschetti Trota 21/01/2014 386 Técnico de Enfermagem
114764677-4 Janaina Oliveira Botelho 02/01/2014 367 Técnico de Enfermagem
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 009/2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.668 06
PORTARIAS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
114769051-1 Janina Zanoni Camargo 20/01/2014 388 Farmacêutico Bioquímico
114769049-1 Jisele Rodrigues S. Silva 15/01/2014 380 Enfermeira
114766357-2 Jocineia Rodrigues S. Santos 31/12/2013 361 Técnico de Enfermagem
114769039-1 Joilso Fabiano de Oliveira 14/01/2014 374 Técnico de Enfermagem
114768221-2 Lucicleide Sanches Rodrigues 03/01/2014 364 Técnico de Enfermagem
114768626-2 Maria de Lourdes Souza 03/01/2014 363 Técnico de Enfermagem
114769042-1 Maria Valdilene S. Souza 14/01/2014 377 Técnico de Enfermagem
114761069-6 Marleide Gomes de Pinho 03/01/2014 365 Técnico de Enfermagem
114769036-1 Marly Garcia P. Duarte 14/01/2014 371 Técnico de Enfermagem
114767521-3 Miria Alves 27/12/2013 353 Técnico de Enfermagem
114769034-1 Silvania Coelho S. Carneiro 30/12/2013 359 Técnico de Enfermagem
114769040-1 Sonia Maria B. de Oliveira 13/01/2014 370 Técnico de Enfermagem
114760421-6 Valquíria Alves 27/12/2013 354 Técnico de Enfermagem
114769044-1 Vera Lucia Soares Vidal 16/01/2014 384 Técnico de Enfermagem
RESOLUÇÃO Nº SD/02/271/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944/2012, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativa, ao furto de 01 bicicleta, Marca Cairo, modelo Poti, cor azul, aro 26,
conforme o Boletim de Ocorrência nº. 542/2014 registradoem28 de janeiro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/272/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944/2012, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas, na UBSF – Cachoeirinha, conforme o relato na CI nº 525/2013,
datadoem26/12/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/273/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944/2012, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas, OCORRIDO NA DATA 03/06/2013, na Escola Municipal Profª
Antonia Cândido de Melo, conforme o Oficio nº 851/2013/16ª PJ e CI nº
01/2014/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº5/2014, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via
postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no
respectivoAuto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato
julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
Waldir Ferreira de Souza
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS
Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo
7.822/2014 100036813 MARTINS & MATOS LTDA ME 03.526.046/0001-37 40,00
7.821/2014 1000061920 NEZZI E LOUREIRO LTDA ME 13.198.732/0001-80 128,00
7.820/2014 1000045959 ATALAIA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA 12.293.412/0001-46 15,00
7.816/2014 1000043247 BIRÔ BRASIL DE COMUNICAÇÃO LTDA 12.142.685/0001-90 179,34
7.814/2014 1000023599 THIAGO DO LADO PRIETO GONÇALVES 10.188.408/0001-92 68,48
Anexo Único
AVISO DEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 145/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das
proponentesPLANACONCONSTRUTORALTDA, no lote 01, com o valor global da
proposta de R$ 308.043,40 (trezentos e oito mil quarenta e três reais e quarenta
centavos); ENGENHASULPROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, nos lotes 02 e 03,
com o valor global da proposta de R$ 1.010.870,42 (um milhão e dez mil oitocentos e
setenta reais e quarenta e dois centavos); LC BRAGA INCORPORADORA,
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, nos itens 04 e 05, com o valor global da
proposta de R$ 1.324.487,60 (um milhão trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e
LICITAÇÕES
07
LICITAÇÕES
oitenta e sete reais e sessenta centavos).
Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 341/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
A EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente PLANACON CONSTRUTORA LTDA, nos lotes 01 e 05, com o valor
global da proposta de R$ 2.930.026,84 (dois milhões, novecentos e trinta mil, vinte e
seis reais e oitenta e quatro centavos);ANFER CONTRUÇÕES COMERCIO LTDA,
no lote 02, com o valor global da proposta de R$ 1.331.092,94 (um milhão, trezentos e
trinta e um mil, noventa e dois reais e noventa e quatro centavos); TS
CONSTRUTORA LTDA-EPP, no lote 03, com o valor global da proposta de R$
565.116,28 (quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e vinte e oito
centavos); e CONSTRUTORAVALE VELHO LTDA, no lote 04, com o valor global
da proposta de R$ 1.157.987,50 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, novecentos e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 010/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 442/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM), EM
DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: OBRA PRIMA
CONSTRUTORALTDA, nos lotes 01, 02 e 07, com o valor global da proposta de R$
4.030.650,90 (quatro milhões e trinta mil seiscentos e cinquenta reais e noventa
centavos); HS ENGENHARIA LTDA, no lote 03, com o valor global da proposta de
R$ 1.669.031,32 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, trinta e umreais e trinta
e dois centavos); JN ENGENHARIA LTDA, no lote 04, com o valor global da
proposta de R$ 1.672.382,13 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e
oitenta e dois reais e treze centavos);A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORA
LTDA, no lote 05, com o valor global da proposta de R$ 1.667.156,80 (um milhão,
seiscentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos);
DECISÃO CONSTRUTORALTDA, no lote 06;VIZZOTO&CIALTDA, no lote 08,
com o valor global da proposta de R$ 1.672.190,21 (um milhão, seiscentos e setenta e
dois mil, cento e noventa reais e vinte e umcentavos).
Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL N° 020/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 258/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SAA NA COMUNIDADE
QUILOMBOLA “DEZIDÉRIO F. DE OLIVEIRA” resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente A&A CONSTRUTORA E
INCORPORADORALTDA- ME, com o valor global da proposta de R$ 169.000,09
(cento e sessenta e nove mil reais e nove centavos).
Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 318/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata de SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO,
MANUTENÇÃO E SUPORTE AO PORTAL (WEB SITE) DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/MS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: YOUZOOM SOLUÇÕES
WEB LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 24.999,99 (vinte e quatro mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o
CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
368/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃODEMOTONIVELADORA,
COMRECURSOSPROVENIENTESDAPROPOSTADOSICONVN° 29927/2012
E CONTRATO DE REPASSE Nº 771639/2012/MAPA/CAIXA, PROGRAMA:
PRODESA – PROJETO: APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR
AGROPECUÁRIO, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”. As
motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas
através da CI n° 045/2014/SEMAFES emitida pela Secretaria Municipal de
Agricultura Familiar e Economia Solidária, inserida no respectivo processo
licitatório.
Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Maior
Oferta”, relativo ao Processo n° 057/2014/DL/PMD, tendo como objeto a
CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE
RESTAURANTE/QUIOSQUES, PRECEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO
BÁSICO COMPLETO E CONSTRUÇÃO, CONFORME SEGUE: 01 (UM)
RESTAURANTE E 02 (DOIS) QUIOSQUES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE
BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NO “PARQUE ANTENOR MARTINS”/JARDIM
FLÓRIDA; 01 (UM) QUIOSQUE PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS
NÃO ALCOÓLICAS NO “PARQUE DOS IPÊS”/VILA PROGRESSO; 02 (DOIS)
QUIOSQUES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS
NO “PARQUE REGO D’ÁGUA”, a ser processado e julgado nos termos da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06, legislação
pertinente e demais especificações e condições contidas no edital. A sessão pública
para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/03/2014
(vinte e umde março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Poderão participar da presente licitação, quaisquer profissionais autônomos e/ou
pessoa jurídica que já desenvolvem ou que almejam desenvolver atividade pertinente
e compatível com o objeto cotado no presente certame e que preencherem as
condições exigidas no edital. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
08
LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 014/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DEMATERIAIS GRÁFICOS PARAATENDERA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: GRÁFICA CRISTAL LTDA, no lote 01, pelo valor
global de R$ 188.982,50 (cento e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e
cinquenta centavos).
Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado
no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
024/2014/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E
MOBILIÁRIOEMGERAL, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADESDA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”. VENCEDORAS E
ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, nos itens/lotes: 01, 03, 04, 05, 06, 08 e 12 eANAPEL – MOVEIS
PARAESCRITORIO LTDA, nos itens/lotes: 07, 10 e 11.O Pregoeiro informa, ainda,
que declarou o objeto dos itens/lotes: 02 e 09 comoFRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado
no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
006/2014/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
COPA/COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE
HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”. VENCEDORAS E
ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MARCIA DA ROCHA CARRION –
ME, nos itens/lotes: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 27 e 33;
QUIMISUL- PRODUTOS PARALIMPEZALTDA– EPP, nos itens/lotes: 05, 25, 26,
28, 31, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49; BRUNO ROQUE DE
VASCONCELOS – ME, nos itens/lotes: 17, 29 e 34; I. A. CAMPAGNA JUNIOR &
CIALTDA– EPP, nos itens/lotes: 21, 22 e 30; FRONTALCOMERCIALLTDA–ME
nos itens/lotes: 23 e 32; BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME, no
item/lote: 24; EFICAZ SOLUÇÕES HIGIENE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS
EIRELI – ME, nos itens/lotes: 35, 36, 39 e 40. O Pregoeiro informa, ainda, que
declarou o objeto dos itens/lotes: 18 e 19 comoFRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 004/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E
MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
27/02/2014 (vinte e sete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 026/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E APARELHO MÉDICO-HOSPITALAR, OBJETIVANDO
ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA E O POSTO DE
ATENDIMENTOMÉDICO-PAM”, a ser processado e julgado em conformidade com
o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 27/02/2014
(vinte e sete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 259/2010/DL/PMD
CONTRATADA:
Quetal Consultoria e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 025/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva
Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte:
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2011/CMD
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; VALENTIM SGARAVATTI -ME CNPJ N.º 05.851.924/0001-
15.
OBJETO: Prorroga a vigência e aplica correção do Índice do IPCA (IBGE) ao
contrato 002/2011/CMD.
VALOR: R$ 65.929,48 (sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e
quarenta e oito centavos), divididos em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$
5.494,12 (cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e doze centavos), pagos até o
vencimento do contrato.
PRAZODEEXECUÇÃO:01/02/2014 a 31/01/2015
DATAASSINATURAADITIVO: 30 de janeiro de 2014
DOTAÇÃO: 01.031.0001.1.002 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
EXTRATOS
09
EXTRATOS
LICITAÇÃO:Convite n.º 001/2011.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8.666/93.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
UNIAUD– UnidadeAuditiva de Dourados
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração da Cláusula Quinta – Da Execução dos
Serviços, em razão da publicação da Portaria nº 793/SAS/MS, de 24/04/2012, que
revogou a Portaria nº 587/2004, devendo o item 05.01 do contrato passar a constar da
seguinte forma:
05.01. O presente Contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo
com as cláusulas avençadas, as Portarias SAS/MS nº 793/SAS/MS, e 589 e as normas
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, observando-se as diretrizes do SUS e as
boas práticas da medicina e da fonoaudiologia, respondendo cada uma pelas
conseqüências de sua inexecução total ou parcial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de novembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 023/2013/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
Raquel Rodrigues DeAguiarAraújo -ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 015/2013/PreviD
OBJETO: Contratação de serviços de confecção de uniformes feminino e
masculino, sob medida para padronização dos servidores do Instituto de Previdência
Social dos Servidos do Município de Dourados-PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.17 – Uniformes, tecidos e aviamentos
Fonte 103000 Ficha 990
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ValorTotal: R$ 4.836,00 (quatro mil oitocentos e trinta e seis reais)
DATADEASSINATURA: 06 de janeiro de 2014.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de valor em virtude de acréscimo sobre o
valor total do contrato, a serem utilizados para os itens 85, 191 e 192 do contrato.
O valor acrescido de R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais) correrá a conta da
seguinte Dotação Orçamentária:
Decanoato de Haloperidol:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16 –Assistência Farmacêutica
2096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB;
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
ValorTotal: R$ 3.330,00.
Morfina 10mg; Morfina 30mg:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16 –Assistência Farmacêutica
2097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica;
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
ValorTotal: R$ 7.740,00.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 11 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 045/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de valor em virtude de acréscimo sobre o
valor total do contrato, a serem utilizados para os itens 56, 152 e 227 do contrato.
O valor acrescido de R$ 13.745,00 (treze mil setecentos e quarenta e cinco reais)
correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Ibuprofeno; Carbonato de Cálcio + Colecalciferol 500mg; SalbutamolAerosol:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16 –Assistência Farmacêutica
2096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB;
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
ValorTotal: R$ 13.745,00.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 12 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fresenius Kabi Brasil Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de valor em virtude de acréscimo sobre o
valor total do contrato, a serem utilizados para o item 74 do contrato.
O valor acrescido de R$ 11.000,00 (onze mil reais) correrá a conta da seguinte
Dotação Orçamentária:
Cloreto de Sódio – 250 ml:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16 –Assistência Farmacêutica
2097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
ValorTotal: R$ 11.000,00
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 12 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
E2 SoluçõesemTecnologia Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 029/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido, por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem21/09/2013
com previsão de vencimentoem18/01/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 de Setembro de 2013.
TermoAditivo este protocolado noDL/PMDpara publicação no dia 12/02/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e
condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta
Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2004. – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.523,00 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e três
reais).
DATADEASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
10
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 703/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
NOZUEngenharia Ltda -MECNPJ: 13.785.830/0001-13
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO162/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto
Complementar de Prevenção e Combate a Incêndio.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 5.722,91 (cinco mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e um
centavos).
DATADEEMPENHO:12/02/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 53/2013 02/09/2013 Renata Silva de Souza
Suspensão de 02 dias c/c 01
dia de multa
PAD. 51/2013 07/08/2013
Moacir Cavalheiro do
Nacimento
Advertência
PAD. 636/2013 29/09/2013 Adenir Gomes da Silva Advertência
PAD. 037/2013 08/07/2013
Solange Machado de Menezes
Pereira
Advertência
Sind. 12/2013 22/03/2013 SEMAD Arquivamento
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E
SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Dourados, MS, 12 de Fevereiro de 2014.
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ANAGNY GRACIANE ALVES 114766054-3 SEMS 169 1784 03/02/2014
CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 114766038-1 SEMS 164 1033 03/02/2014
DIOGENES MENOSSI SARAIVA 16361-1 SEMAD 178 1387 03/02/2014
DIOGENES MENOSSI SARAIVA 16361-1 SEMAD 158 964 03/02/2014
DONIZETI ALVES FELIPE 85951-2 SEMED 163 1254 03/02/2014
GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 167 1835 03/02/2014
JOAO BATISTA DOFF SOTTA 16731-1 SEMFIR 157 306 03/02/2014
JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO 16841-1 SEMSUR 159 798 03/02/2014
LUIZ CARLOS BELISARIO 86091-2 SEMED 156 1827 03/02/2014
ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 114764052-1 SEMED 168 121 03/02/2014
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
JANAINA FRANCESGI 114767241-3 SEMS 212 120 30/08/2013 A 27/12/2013
DANIELA SOUZA BARBOSA 114765385 SEMED 2688/2013 120 24/01/2014 A 23/05/2014
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114766014 SEMS 296 180 10/02/2014
EDNEIA MACHADO DA SILVA 114763957 SEMED 70 180 30/12/2013
JEIELI CORDEIRO NOBRE 114768805 SEMED 112 120 19/12/2013
KELLY CRISTINA RODRIGUES GUERREIRO ARISTIDES 114761378 SEMED 127 180 09/01/2014
ROSELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 114767186 SEMS 142 120 13/05/2014
SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306 SEMED 2685/13 180 29/10/2013
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES A PARTIR DE:
RENATA FLORES 114760118 SEMS 52 3 02/01/2014
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: A PARTIR DE:
ERALDO FUCHS VIANA 46001-1 SEMID 276 01/02/2014
MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA 502176-2 SEMED 277 31/01/2014
MEIRE DE FALCO LIMA 114760711-1 SEMED 274 03/02/2014
NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 275 04/01/2014
SIMONE ESTER EIDT VILASVERDE 144031-1 SEMED 86 23/12/2013
SIMONE ESTER EIDT VILASVERDE 144031-2 SEMED 87 23/12/2013
ZULEIDE PENZO DOS SANTOS 42841-1 SEMED 267 02/01/2014
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS A PARTIR DE:
JOAO DOS SANTOS 501011 SEMS 192 8 04/12/2013
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERIODO:
paulo cesar da silva gomes 114764230 sems 138 15/01/2013
LICENÇA LUTO:
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP):
REINTEGRAÇÃO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP):
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO:
LICENÇA MATERNIDADE (ESTABILIDADE PROVISÓRIA):
LICENÇA MATERNIDADE:
LICENÇA PREMIO
Ata da quadragésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul– exercício 2013.
Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às dezoito horas
e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil,
quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do
Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado (DEM) e
tendo como primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi – Dirceu Longhi
(PT).Além dos citados estavam presentes osVereadores: Aguilera de Souza (Aguilera
Te’yi) PSDC;AlanAquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros
da Silva – (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e
Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT;
Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão)
PTC; Delia Godoy Razuk (Delia Razuk)-PMDB; Elias Ishy de Matos – Elias Ishy
(PT); Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte Amigos de Todos) PRB; Marcelo Pereira
Mourão (Marcelo Mourão) PSD; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes)
ATA – SESSÃO ORDINÁRIA
11
ATA – SESSÃO ORDINÁRIA
PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC; Raphael da Silva
Matos (Raphael Matos) PTB; Sergio Nogueira – PSB, Virgínia Marta Magrini
(Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores o Senhor
Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas
a Ata da 42ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a)
oficios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições
dos vereadores; b) Comunicado do Tribunal de Contas de MS, informando que nos
termos do Parecer Prévio nº 13/2013, José Laerte Cecílio Tetila, ex-prefeito
Municipal de Dourados apresentou Recurso Ordinário conforme documentos
protocolizados naquele Tribunal. Foram apresentadas proposições de acordo com as
normas regimentais pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 3
indicações protocoladas sob os n°s 8161 a 8163;Alan Guedes apresentou 5 indicações
e 2 moções protocoladas sob os n°s 8164 a 8170; Bebeto apresentou 2 requerimentos e
4 indicações protocolados sob os n°s 8171 a 8176; Silas Zanata apresentou 4
indicações protocoladas sob os n°s 8177 a 8180; Cido Medeiros apresentou 1
requerimento e 4 indicações protocolados sob os n°s 8181 a 8185; Pastor Cirilo
Ramão apresentou 1 indicação e 2 moções protocoladas sob os n°s 8186 a 8188;
Delia Razuk apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 8189
a 8195; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção protocolados
sob os n°s 8195A a 8201; Idenor Machado apresentou 2 projetos de leis, 1 indicação e
1 moção protocolados sob os n°s 8202 a 8205; Juarez do Esporte Amigos de Todos
apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 8206 a 8209; Marcelo Mourão
apresentou 2 requerimentos, 3 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 8210 a
8216; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 8217 a 8220;
Nelson Sudário apresentou 4 indicações e 1 moção protocoladas sob os n°s 8221 a
8225; Pedro Pepa apresentou 3 indicações protocoladas sob os n°s 8226 a 8228; Sergio
Nogueira apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções
protocolados sob os n°s 8229 a 8237;Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4
indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 8238 a 8245. Usaram a Tribuna de
acordo com a art. 158, § 2º, II do RI, osVereadores: Cido Medeiros, Juarez do Esporte
Amigo de Todos, Bebeto, Delia Razuk, Pedro Pepa, Virgínia Magrini, Silas Zanata,
Idenor Machado, Marcelo Mourão, Nelson Sudário, Pastor Cirilo Ramão, Elias Ishy,
Mauricio Lemes, Raphael Matos, Madson Valente, Aguilera de Souza, Alan Guedes,
Dirceu Longhi e Sergio Nogueira. O Senhor Presidente despachou os Projetos às
Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos
órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação.
II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETOS EM 3ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto
de Lei nº 113/2013 (27) de autoria do poder executivo, que dispõe sobre o Plano
Plurianual, para o período de 2014/2017; b) Projeto de Lei nº 114/2013 (28) de autoria
do Poder Executivo, que dispõe a proposta orçamentária para o exercício de 2014.-
anexo emendas. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei
Complementar nº 32/2013 (28) de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 207/2012, que autoriza a Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar a contratar servidores para o funcionamento do Hospital
Universitário; b) Projeto de Lei Complementar nº 33/2013 (29) de autoria do Poder
Executivo, que cria dispositivos na Lei Complementar nº 214/2013, que dispõe sobre a
estruturação organizacional da Prefeitura- cria a corregedoria geral; c) Projeto de Lei
nº 153/2013 (37) de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a doar imóvel à
Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados; d) Projeto de Lei nº
115/2013 de autoria dos Vereadores Dirceu Longhi e Sergio Nogueira, que altera a
redação do § 1º do artigo 3º da Lei nº 2.152/1997 – que institui as normas para
exploração do serviço de moto-táxi; e) Projeto de Lei nº 139/2013 de autoria da
Vereadora Delia Razuk, que denomina Derli Paulina da Silva, a rua ProjetadaG08 do
Jardim Guaicurus; f) Projeto de Lei nº 144/2013 de autoria daVereadora Delia Razuk,
que denomina José Mouzart da Conceição Souza a rua Projetada B do loteamento
Estrela Hory; g) Projeto de Lei nº 145/2013 de autoria da Vereadora Delia Razuk, que
denomina Vitor Felipe Machado Botelho a rua Projetada J do loteamento Estrela
Hory; h) Projeto de Lei nº 146/2013 de autoria do Vereador Idenor Machado, que
denomina Cícero Ferreira Calado a ruaFM03 do Residencial Flor de Maio; i) Projeto
de Lei nº 147/2013 de autoria doVereador Marcelo Mourão, que declara de Utilidade
Pública Municipal o Instituto São Miguel Arcanjo; j) Projeto de Lei nº 150/2013 de
autoria do Vereador Sergio Nogueira, que declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação dos Funcionários da Policia Federal-AFPF; l) Projeto de Lei nº 152/2013
de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que institui a Semana Municipal da Pessoa
Surda ou com Deficiência Auditiva; m) Projeto de Lei nº 155/2013 de autoria dos
Vereadores Pastor Cirilo Ramão, Delia Razuk, Sergio Nogueira, Mauricio Lemes,
Alan Guedes, Aguilera de Souza e Cido Medeiros, que institui o Dia Municipal da
Cultura e da Música Gospel, a ser comemorado em 17 de dezembro. 3. PROJETOS
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 35/2013 (31)
de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº
117/2007 – atualização de valores pagos pelo exercício de plantão de serviços de
saúde aos profissionais do grupo de saúde pública; b) Projeto de Lei nº 157/2013 de
autoria da Vereadora Delia Razuk, que denomina Adriano da Silva Gonçalves a rua
ProjetadaA do loteamento Estrela Hory; c) Projeto de Lei nº 158/2013 de autoria dos
Vereadores Idenor Machado e Raphael Matos, que denominam as seguintes ruas do
Residencial Flor de Maio: Nivaldo Santana – FM04; João Carvalho da Silveira – FM
05; Onildo Alves Barbosa – FM 07; d) Projeto de Lei nº 159/2013 de autoria do
Vereador Sergio Nogueira, que denomina Pastor Rui Simões a rua FM 12 do
Residencial Flor de Maio; e) Projeto de Lei nº 149/2013 de autoria da Vereadora
Virgínia Magrini, que denomina Sebastião Giolando a Rua DA5 do bairro Dioclécio
Artuzi I. Submetidos a deliberação: De acordo com as normas regimentais a
Presidência deferiu o requerimento de inclusão na pauta do Projeto de Lei n 149/2013.
O Projeto de Lei nº 113/2013 (27) foi aprovado em terceira votação. As Emendas
Indicativas do nº 01 ao 180/2013 ao Projeto de Lei nº 114/2013 (28), foram aprovadas.
A Emenda Modificativa de nº 181/2013 ao Projeto de Lei nº 114/2013 (28) foi
aprovada. O Projeto de Lei nº 114/2013 (28) foi aprovado em terceira votação. Os
Projetos de Leis Complementares nºs 32 (28) e 33/2013 (29), foram aprovados em
segunda votação. Os Projetos de Leis nºs 153 e 115/2013 foram aprovados em segunda
votação. Os Projetos de Leis nºs 139, 144, 145 e 146 foram aprovados em bloco, em
segunda votação. Os Projetos de Leis nºs. 147 e 150/2013 foram aprovados em bloco,
em segunda votação. Os Projetos de Leis nºs. 152 e 155/2013 foram aprovados em
bloco, em segunda votação. Foi aprovado Requerimento de Urgência para tramitação
do Projeto de Lei Complementar nº 35/2013 (31). O Projeto de Lei Complementar nº
35/2013 (31) foi aprovado em única votação. Foi aprovado Requerimento de Urgência
para tramitação dos Projetos de Leis nºs 157, 158, 159 e 149/2013. Os Projetos de Leis
nºs 157, 158, 159 e 149/2013 foram aprovados em bloco, em única votação.APauta de
Requerimentos foi aprovada. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela
presença, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que de acordo com o
paragrafo único do artigo 157 do Regimento Interno será apreciada pela Mesa Diretora
e aprovada mediante assinatura da maioria simples dosVereadores.
Vereador IdenorMachado Vereadora Délia Godoy Razuk
Presidente Vice-Presidente
Vereador DirceuAparecido Longhi Vereador PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12
CMDU
Ata de n° 398/2014
(07/02/2014)
Aos sete dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e quatorze (07/02/2014),
reuniram-se noAnfiteatro, noCAM,emreunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a
presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano – CMDU: José Roberto Cattanio (titular) representante da SEMID, Fernanda
OliveiraAzambuja (suplente) representante da SEMID, Luiz Carlos Santos (suplente)
representante do IMAM , Rosely Debesa da Silva (titular) representante da PGM,
Luiz Sérgio Gabriel (titular) representante do Gabinete do Prefeito, Anizio de Souza
dos Santos (suplente) representante da Habitação, Fabiano Furucho (Titular)
representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados- AEAD, Rui
Barbosa (Titular) representante da ACED, Delson Luiz Lazzarini (titular)
representante dos Contabilistas, Rosana Fátima Ramos Gonçalves (suplente)
representante do SEMSUR, Silmar Antonio R.Oliveira (titular) representante da
SEPLAN, Luiz Antonio Nogueira (titular) representante do Construtoras, Norato
Marques de Oliveira (titular) representante daSEMFAZ.
01- Folha de Consulta de Processo n° 6006/2014
Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – CENTRO DE
INICIAÇÃOAOESPORTE- (CIE).
Requer: Centro de Iniciação ao Esporte eAbertura daTravessa Silas Soares Leite.
Endereço:Avenida Joaquim Teixeira Alves, Parque Arnulpho Fioravente, ZEIA –
Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável. Para o funcionamento do Centro de Iniciação ao
Esporte será necessária a licença ambiental, alvará sanitário e o habite-se da
edificação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 6903/2014
Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS-CEMITÉRIO
Requer: Cemitério.
Endereço: Corredor Publico 11, Lote 00, Quadra 20, Sitioca Campo Belo III,AUM
–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 6901/2014
Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
Requer: Restaurante – ParqueAntenor Martins.
Endereço: Rua José RobertoTeixeira, jardim Florida II – ZEIAVia Estrutural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
da edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n° 44307/2013
Requerente:Agnaldo Ramos Gomes
Requer: Comercio atacadista de cereais.
Endereço: RodoviaBR463,Km34, Zona Rural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 44611/2013
Requerente:LEONARDOGUERRARIGOTTI
Requer: Prestação de serviços a terceiros de limpeza, poda de arvores, corte de
grama e aluguel de salão de festas e churrasqueiras.
Endereço: Corredor Publico 10, Lote 35, Quadra 18, Sitioca Campo Belo I e II, ,
AUM-Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 44757/2013
Requerente:SOCIEDADEESPIRITAGRUPODEPRECE
Requer:Templo Religioso.
Endereço: Rua Cornelia Cerzosimo de Souza, Lote 20, Quadra 16, Vila
Cachoeirinha,AUM–Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental,
alvará sanitário e o habite-se da edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 45053/2013
Requerente: 4BRIGADAMECANIZADADECAVALARIA
Requer:Torre deTelefonia.
Endereço: Rua Reinaldo Bianchi, Quadra 06,Vila Militar, ParqueAlvorada,ARI –
Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, posteriormente
deverá providenciar a licença ambiental e o habite-se da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 548/2014
Requerente:AMARILDOPLINIOBATISTAPALMA
Requer: Motel e Hotel.
Endereço: RuaVivaldi de Oliveira, 7500, LoteA, Quadra 17, Jardim Márcia, Insc.:
00.06.03.23.020.000,ACSII –Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 561/2014
Requerente:MARISSOLLEILAMEIRELESFLORES
Requer: Centro de Orações para Mulheres.
Endereço: Rua José Mendes, Lote: 05, Quadra 76, Parque das Nações II, Insc:
00.06.25.04.050.000, ZEII -Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 818/2014
Requerente:DELMARGERALDOMINELLODARUI
Requer: Depósito e beneficiamento de resíduos da construção civil.
Endereço: Rodovia Ivo Anunciato Cerzósimo, Parte do Lote 194, Anel Viário,
ZEII – Rodovia.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental.
11- Folha de Consulta de Processo n° 44298/2013
Requerente:JOÃOCARLOSFLORENCIODOSSANTOS
Requer: Depósito areia e cascalho
Endereço: Rua CV 01, Lote: 12, Quadra 42, Sitioca Campina Verde, Insc:
00.04.8417.141.000,AUM-Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizadoemvia local.
12- Folha de Consulta de Processo n° 4048/2014
Requerente:IPSUMCONSTRUTORAEINCORP.LTDA
Requer:Atividade promoção de eventos e locações para festas.
Endereço: Rua Cel. Ponciano, Lote: A, Quadra 53, Parque dos Jequitibás, Insc:
00.05.75.09.070.000,AUM– Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
da edificação.
13- Folha de Consulta de Processo n° 4126/2014
Requerente: NICASIO PEREIRACANTEIRO
Requer:Atividade promoção de eventos e locações para festas.
Endereço: Rua Cel. Ponciano, Lote: A, Quadra 53, Parque dos Jequitibás, Insc:
00.05.75.09.070.000,AUM– Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
da edificação.
14- Folha de Consulta de Processo n° 4540/2014
Requerente: SILVIAMARIAZOCOLARONOIA
Requer: Serviço de organização de feiras, congressos, exposições e festas,
prestação de serviços de entretenimento infantil com brinquedos infantis como cama
elástica, escorregador inflável, piscina de bolinhas, serviços de jogos eletrônicos
recreativos para crianças.
Endereço: Avenida Marcelino Pires, Lote: 00, Quadra 110, Centro, Insc:
00.05.06.01.020.000,ACSI – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
da edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 4613/2014
Requerente:ORLANDOVALENZUELAGARCIA
Requer: Manutenção e reparação de tratores agrícolas.
Endereço: Rua Argentino Marques de Matos, Lote: 00, Quadra 00, Parte de
Chácara 83,ARII -Via Local.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Área Residencial II em
via local.
16- Folha de Consulta de Processo n° 5143/2014
Requerente:GUSTAVOSILVAVILELAME
Requer: Lava Rápido – serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos
automores.
Endereço: Rua Camilo Ermelindo da Silva, 2375, Lote: 60, Quadra 00, Centro,
Insc: 00.02.01.21.100.000,AEC–Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 5134/2014
Requerente:SERVETECHOFICINAMECANICALTDA
Requer: Serviço de manutenção e reparação de veículos automotores.
Endereço: Rua Benjamin Constant, 584, Lote: A/E, Quadra 03, Centro,AEC –Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação.
18- Folha de Consulta de Processo n° 5169/2014
Requerente:ANDRELUIZ SPESSATTO
Requer: Pesqueiro, restaurante e locação para festas e eventos.
Endereço: Rodovia 376, Km 06, Dourados/Fátima do Sul, Linha do Barreirão,
Zona Rural.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
da edificação.
19- Folha de Consulta de Processo n° 5943/2014
Requerente:RICARDOAUGUSTODESOUZAESILVA
Requer: Construção de edificações, obras de urbanização, ruas, praças e calçadas,
fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado.
Endereço: Rua Cel. Ponciano, Parte da Chácara 105,ACSI –Via Coletora.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável para o funcionamento da atividade de fabricação
de estruturas pré-moldadas somente pelo prazo de 02 (dois) anos. O requerente deve
providenciar a licença ambiental e o habite-se da edificação.
20- Folha de Consulta de Processo n° 6766/2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
ATA – CMDU
13
ATA – CMDU
Requerente:CLUBEHARMONIAFESTASEEVENTOSLTDA
Requer: DISCOTECAS, DANCETERIA, SALOES DEDANÇAE SIMILARES;
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇAO DE FEIRAS, CONGRESSOAS, EXPOSIÇOES
EFESTAS;COMERCIOVAREJISTADEBEBIDAS.
Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, Lote 00, Chacara 00, Parte da
Chácara,ACPI – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese
da edificação.
21- Folha de Consulta de Processo n° 20655/2013
Requerente:SAMUELDIOGORODRIGUESBUCELI
Requer: Desmembramento.
Endereço: Rua João Paulo Garcete esq. Com dr Camilo, Lote 01, Quadra 15,
Jardim Santa Brigida.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho:Desfavorável ao desmembramento, pois a lei prevê o
desmembramento de lotes de esquina resultando em até 120,00 m² para edificações
residencial, e neste caso uma das edificações é comercial.
22- Folha de Consulta de Processo n° 7095/2013
Requerente: 4°BRIGADAMECANIZADADECAVALARIA
Requer:Torre deTelefonia.
Endereço: Avenida Guaicurus, 4° Brigada de Cavalaria Mecanizada, ZEII –
Rodovia.
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação.
23- Folha de Consulta de Processo n° 43199/2013
Requerente:RUBENSBORGESDOSSANTOS
Requer: Desmembramento
Endereço: Rua Suécia, Lote 01B, quadra 01, LoteamentoAlto das Paineiras
Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável para o desmembramento em que um dos lotes
resulta em testada inferior a 12,00 metros, tendo em vista que o lote inicial já era
registrado com a testada inferior.
Arqº José Roberto Cattanio
Presidente do CMDU
Ata 398-14 (07/02/2014)
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
LICITAÇÕES – PREVID
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO – UDAM
EDITAL DE CONVOVAÇÃO
O Presidente da UDAM juntamente com o presidente da ASSOCIAÇÃO DE
MORADORESDOBAIRRO:
Vila Indio convida todos os residentes da localidade para participarem da
ASSEMBLÉIAGERALa ser realizada no dia 23 de Março de 2014,com inicio as 08:
horas e termino ás 15:00 horas para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia:
01. Reforma do Estatuto Social da Associação e Adequações ao novo código civil
Brasileiro.
02. Eleição da Diretoria executiva e do seu Conselho Fiscal.
03. Posse da diretoria eleita.
As Chapas concorrentes terão até o dia 13 de Março do corrente ano as 17:00 horas
para realizar as inscrições na sede daUDAMsituada no Estadio Douradão.
Dourados 05 de Fevereiro de 2014
Demetrio Cavalcante
Presidente da UDAM
EDITAL DE CONVOVAÇÃO
O Presidente da UDAM juntamente com o presidente da ASSOCIAÇÃO DE
MORADORESDOBAIRRO:
JD. Guaicurus,Estrela Poravi convida todos os residentes da localidade para
participarem da ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada no dia 16 de Março de
2014,com inicio as 08: horas e termino ás 15:00 horas para deliberarem sobre a
seguinte pauta do dia:
04. Reforma do Estatuto Social da Associação e Adequações ao novo código civil
Brasileiro.
05. Eleição da Diretoria executiva e do seu Conselho Fiscal.
06. Posse da diretoria eleita.
As Chapas concorrentes terão até o dia 06 de Março do corrente ano as 17:00 horas
para realizar as inscrições na sede daUDAMsituada no Estadio Douradão.
Dourados 05 de Fevereiro de 2014
Demetrio Cavalcante
Presidente da UDAM
EDITAL DE CONVOVAÇÃO
O Presidente da UDAM juntamente com o presidente da ASSOCIAÇÃO DE
MORADORESDOBAIRRO:
Dioclecio Artuzi convida todos os residentes da localidade para participarem da
ASSEMBLÉIAGERALa ser realizada no dia 16 de Março de 2014,com inicio as 08:
horas e termino ás 15:00 horas para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia:
07. Reforma do Estatuto Social da Associação e Adequações ao novo código civil
Brasileiro.
08. Eleição da Diretoria executiva e do seu Conselho Fiscal.
09. Posse da diretoria eleita.
As Chapas concorrentes terão até o dia 06 de Março do corrente ano as 17:00 horas
para realizar as inscrições na sede daUDAMsituada no Estadio Douradão.
Dourados 05 de Fevereiro de 2014
Demetrio Cavalcante
Presidente da UDAM
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 025/2013 na modalidade
Tomada de Preços do tipo “Técnica e Preço” – Edital nº. 008/2013/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo Processo
de Licitação nº 025/2013 na modalidade Tomada de Preços – Edital nº.
008/2013/PreviD, do tipo “Técnica e Preço”, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços em Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC) para fornecimento de locação de Sistemas de Informação (SI)
Institucionais customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (regime
próprio de previdência social) incluindo suporte mensal e treinamento, para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD a empresa UNIVERSALPREV SOFTWARE E
CONSULTORIALTDA-ASPPREV, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.175.059/0001-74,
a qual prestará os serviços ora licitado.
Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2014.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
ANDREIA MARCOS DA SILVA TRANSPORTE – ME, R A TRANSPORTE,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para as atividades de:
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS
E MUDANÇAS, MUNICIPAL, e LANCHONETE, localizada na Rua/Av. MOZART
DECALHEIROS, nº 3.020 – Bairro: IZIDROPEDROSO- no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ARTURMARTINSDACONCEICAOFILHO torna público queREQUEREUno
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de construção de residencial
multifamiliar, localizada na Rua Cabral, lote 01 da quadra 118, Vila Industrial, no
Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( )
sim; (X) não.
COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação – (RLI), para
atividade de LOTEAMENTO SOCIAL URBANO “HARRISSON DE
FIGUEIREDO”, Primeira fase, com 232 unidades habitacionais dentro do Programa
MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua/Av. – Bairro Harrisson de
Figueiredo – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
DENISE KRYSTINAVASCONCELLOS NAKAYAMA, inscrita no CPF/MF nº.
518.271.231-68, e GYSELDA ELYANE VASCONCELLOS NAKAYAMA, inscrita
no CPF/MF nº. 069.800.948-74, tornam Público que receberam do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Odontologia (ortodontia e prótese dentária),
localizada à Rua Major Capilé nº. 1.410, Jardim Central, no Município de Dourados –
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JACO ROSELVET DE OLIVEIRA CPF: 139.281.041-87, torna Público que
requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada- LS para a atividade de CARRO DE SOM, localizada na Rua
Emília de Menezes , n° 242 , Centro , no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARIA ELIZABETH ARTEIRO MARCONDES – ME, LAVANDERIA LIMP
LEV, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM
de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, de Instalação e Operação – (LP, LI e
LO) para atividade de LAVANDERIA INDUSTRIAL – 193, localizada na Rua/Av.
Riachuelo, nº 467, Lote 05, Quadra 06 – Jardim Itália – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL